III Encontro Jurídico-Sindical da CNTS - Novas Profissões em Saúde/Especialidades de Enfermagem

Especialidades na Enfermagem e necessidades de profissionais especializados para o SUS Ivone Evangelista Cabral Professora associada. Departamento de Enfermagem Materno Infantil. Escola de Enfermagem Anna Nery. Universidade Federal do Rio de Janeiro Conselheira titular. Conselho Nacional de Saúde. Representação da ABEn/FENTAS Coordenadora da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos/CRIR-CNS

Agenda de Trabalho da CIRH

Papel político no ordenamento da formação de recursos humanos para o SUS e na consolidação da gestão do trabalho e educação em saúde desenvolvendo ações organizadas nos ministérios da Educação, Trabalho e Emprego, Previdência e Planejamento, Orçamento e Gestão.

O plano de trabalho para o período 2013-2015 foi formulado para atender o planejamento do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2012-2015, gestão sob a Presidência de Maria do Socorro de Sousa.

Bloco 2: Educação e Formação 1. debater a formação dos profissionais de saúde, em nível fundamental, técnico

profissionalizante, graduação e pós-graduação (especializações e residências profissionais em saúde); 2. Contribuir com a formulação das diretrizes curriculares nacionais dos cursos que orientam a formação em nível fundamental, técnico profissionalizante,

graduação e pós-graduação

(especializações e residências profissionais em saúde) e projetos de curso; 3. Defender a inclusão de conteúdos relativos a diversidade cultural, étnico-racial, a especificidade de populações em situação de vulnerabilidade e populações específicas, como as pessoas com deficiência, para a atenção em saúde; bem como promover ações pedagógicas na formação de competências humanísticas e culturais dos profissionais de saúde de diferentes níveis de formação; 4. Articular a participação social nos processos de revisão de diretrizes curriculares para a formação em saúde em curso; 5. Atualizar as informações sobre os programas de educação do Governo Federal (PET, PRONATEC, Programa VERSUS);

Bloco 2: Educação e Formação 6. Discutir a formação de pessoas com deficiência para atuarem como profissionais de saúde; 7. Aprofundar o processo de Educação permanente e educação popular no cotidiano da formação, do trabalho e da participação popular na saúde; 8. Contar com associações de ensino, pesquisa, fóruns estudantis, Fórum dos Usuários, FENTAS e FNEPAS nos processos constituídos para contribuir com a formulação de diretrizes de gestão do trabalho e educação em saúde; 9. Ampliação da formação sobre saúde indígena em nível técnico e superior. É necessário resgatar a valorização das práticas tradicionais dos povos e comunidades tradicionais, e indígenas no processo de formação; 10. Discutir as residências profissionais e multiprofissionais – regulação, comissões.

Bloco 4: Regulação 1. Propor ao MEC revisão do Decreto nº 5773, arts. 27, 28 e 36, para ampliar a competência de emissão de pareceres sobre outros cursos na área de saúde; 2. Discutir e propor a regulação do ensino na modalidade de EAD para a formação de pós-graduação e pós-técnica de profissionais de saúde 3. Solicitar aos Ministérios esclarecimento sobre os objetivos e atribuições dos novos departamentos de regulação constituídos no MS e MEC; 4. Acompanhar projeto de lei sobre exercício da medicina no Congresso Nacional.

Formar para atender os interesses e necessidades do SUS O perfil dos profissionais formados para o SUS não é algo que se desvincule da necessidade do sistema de saúde É importante dispor de instrumentos legais para produzir políticas e mecanismos regulatórios que sincronizem as iniciativas de formação com os princípios do SUS. A formação não pode ser capturada pelos interesses privados, seja do mercado ou de uma categoria profissional). (Feuerwerker, 2009)

Trabalho é designado como uma atividade que altera o estado natural (da natureza), transformando-o para melhor atender necessidades … o trabalho sempre é uma ação transformadora intencional. É preciso compreender que as práticas de saúde são determinadas pela finalidade social do trabalho.

A finalidade social é um projeto de ação que traduz uma dada concepção de processo saúde-doença e cuidado.

Na perspectiva biológica e multicausal, a finalidade do processo de trabalho em saúde pode ser a restauração da normatividade biomédica.

Na perspectiva coletiva – psicossocial, cultural, biológica -, a finalidade poderá ser a promoção da saúde e a emancipação dos sujeito

A PROBLEMÁTICA Escolas e empresas do setor demonstraram insatisfação com a educação profissional do pessoal de nível médio da área da Saúde.  Profissionais e empresários queixam-se:  Proliferação de cursos de má qualidade,  Infra-estrutura deficiente,  Currículos fracos  Ênfase em um fazer fragmentado e dicotomizado do saber O DESAFIO DA QUALIDADE

A PROBLEMÁTICA Profissionais e empresários queixam-se da proliferação de cursos de má qualidade:    

Corpo docente sem experiência de ensino Corpo docente sem experiência de prática profissional Estágios mal supervisionados Estágios sem supervisão

Produto dos cursos  Profissionais com conhecimento técnico-científico deficiente  Profissionais com postura profissional inadequada.

O DESAFIO DA QUALIDADE

Necessidades de se ter uma força de trabalho de enfermagem qualificada Perfil demográfico da população – aumento e mudança que implica na necessidade de mais serviços de saúde; Número de egressos dos cursos de enfermagem Envelhecimento da força de trabalho medido pelo quantitativo de profissionais com mais de 30 anos de idade - rotatividade.

Aumento da demanda de pacientes hospitalizados, mais complexos, em tratamento intensivo, que requerem mais profissionais de enfermagem especializados.

Expansão da oferta de serviços.

Profissionais especializados com potencial para aposentar-se.

Necessidades de profissionais especializados na prestação de cuidados hospitalares e outros serviços de saúde Fonte: Sigma Theta Tau. Facts on the Nursing Shortage in North America

Força de trabalho da enfermagem Aposentadoria (+ 55 anos) - 25% dos Enfermeiros; 18% dos tÊcnicos em enfermagem; 44% dos auxiliares de enfermagem

Fonte: Cofen (2010). Profissionais de enfermagem existentes nos Conselhos.

Força de trabalho da enfermagem Profissionais de Enfermagem com + de 35 anos – 60%; Idade < 35 anos - SP, RJ, MG Enfermeiros com + 35 anos – 46%

Fonte: Cofen (2010). Profissionais de enfermagem existentes nos Conselhos.

Força de trabalho – entrada no mercado de trabalho

Evasão - 40%

Oferta de Cursos de Graduação em Enfermagem por Categoria Administrativa 1991 - 2012 Fonte: portal e-mec: http://www.educacaosuperior.inep.gov.br

900 800 700 600

Pública

500

Privada

400

TOTAL

300 200 100 0

1991

1993

1995

1997

1999

2001

2003

2004

2006

2008

2012

Fonte: Teixeira et al. Panorama da Educação em Enfermagem no Brasil. 2001-2012REBEn, 2012

DISTRIBUIÇÃO DOS PÓLOS de EAD POR REGIÃO - 2011

19.680 vagas A – 10 (5%) B – 2 (4%)

A – 64 (27%) B – 3 (6%)

A – 37 (15%) B – 1 (2%)

A – 44 (18%) B – 8 (16%)

A – 85 (35%) B – 37 (72%)

Cursos presenciais noturnos 54.718 vagas (45,69%) 59% das vagas dos cursos noturnos concentramse na região sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) Trabalhadores estudantes Formação continuada na enfermagem – técnico em enfermagem – bacharel em enfermagem Fonte: portal e-mec: http://www.educacaosuperior.inep.gov.br

Cuidado de Enfermagem é nível médio estruturado

Pessoal de Nivel médio de enfermagem – 80% Técnico em enfermagem – 43%

O DESAFIO DA QUANTIDADE

Rede hospitalar, no Brasil: 812.425 leitos (CNES, 2010) Total de leitos x 24 horas de assistência x sete dias na semana/ : pelo número de enfermeiros = obtém-se 1/47,54 leitos.

Fonte: COFEn. ABEn. FNE. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENFERMAGEM NO BRASIL 1991-2011.

Relatório parcial elaborado pelo Grupo Técnico Movimento pela Melhoria da Qualidade da Formação dos Profissionais de Enfermagem. Portaria Cofen Nº 408/2011, de 11 de maio de 2011. Ano 2011. 64p.

O DESAFIO DA QUANTIDADE

Fonte: COFEn. ABEn. FNE. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENFERMAGEM NO BRASIL 1991-2011.

Relatório parcial elaborado pelo Grupo Técnico Movimento pela Melhoria da Qualidade da Formação dos Profissionais de Enfermagem. Portaria Cofen Nº 408/2011, de 11 de maio de 2011. Ano 2011. 64p.

Necessidades sociais de pessoal de Enfermagem - Perfil demográfico - Redes de atenção

Perfil demogrĂĄfico Cuidado centrado na pessoa e nĂŁo em tarefas

Fonte: COFEn. ABEn. FNE. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENFERMAGEM NO BRASIL 1991-2011.

Relatório parcial elaborado pelo Grupo Técnico Movimento pela Melhoria da Qualidade da Formação dos Profissionais de Enfermagem. Portaria Cofen Nº 408/2011, de 11 de maio de 2011. Ano 2011. 64p.

Fonte: COFEn. ABEn. FNE. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENFERMAGEM NO BRASIL 1991-2011.

Relatório parcial elaborado pelo Grupo Técnico Movimento pela Melhoria da Qualidade da Formação dos Profissionais de Enfermagem. Portaria Cofen Nº 408/2011, de 11 de maio de 2011. Ano 2011. 64p.

DISTRIBUIÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES D POR REGIÃO - 2011

2.472 cursos 524

184

223 1.508

373

Fonte: Brasil (MEC) Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Progissional de Nível Técnico. Brasilia (DF), 2000.

6,4 Profissionais de Enfermagem para 1000 hab, incluiu todos os profissionais de Enfermagem. Os outros paĂ­ses consideraram somente enfermeiros/obstetrizes Fonte: 2014 World Development Indicators. World Bank

O Desafio das Especialidades na Enfermagem

Formação pós-tecnica/especialização técnica Redes de atenção – Falta de formação nas especialidades: Urgência e Emergência Oncologia Neonatologia Terapia renal substitutiva Terapia intensiva adulto Terapia intensiva neonatal Fonte: Salomão B. Formação póstecnica ganha força com as redes de saúde. RETSUS. 2011.p. 7=9. Disponível em: http://www.retsus.epsjv.fiocruz.br/upload/47/Retsus47_EmRede02.pdf

Formação pós-tecnica Redes de atenção – Falta de formação nas especialidades: Saúde da Família Saúde do idoso (Estratégia de Saúde da Família, instituições asilares/ de longa permanência e hospitalares) Saúde do trabalhador – (CEREST) Saúde mental Fonte: Salomão B. Formação póstecnica ganha força com as redes de saúde. RETSUS. 2011.p. 7=9. Disponível em: http://www.retsus.epsjv.fiocruz.br/upload/47/Retsus47_EmRede02.pdf

Requisitos para a formação póstecnica Diploma de técnico em enfermagem Curso de 360 a 460 horas Foco em uma especialidade No SUS é definido de acordo com a necessidade dos serviços Financiamento público de FAPS (DF), MS, Secretarias de Saúde (SP)

Finalizandoâ&#x20AC;Ś

Política de regulação Marco regulatório Constituição Federal de 1988. Artigo 200, inciso III “Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;”

Atuar na ordenação da formação de profissionais de saúde para o SUS Educação na saúde não é mercadoria!

(Pereira MJB et al. A enfermagem no Brasil no contexto da força de

trabalho em saúde: perfil e legislação. Rev Bras Enferm, Brasília 2009 setout; 62(5): 771-7.)

Força de trabalho em enfermagem apresenta valores distintos no conjunto dos trabalhadores produzindo diferentes status/ reconhecimento nas diversas categorias profissionais, não sendo determinado por legislações verticais ou vontades das categorias e entidades de classe.

Enfermagem - Particularidades Divisão social do trabalho de enfermagem tem sido motivador para a ascenção profissional interna da categoria: Auxiliar – Técnico – Enfermeiro Convivência entre estudante de enfermagem adulto maduro e estudante adulto jovem Classe social dos estudantes – classe média trabalhadora - trabalhador estudante (adesão a cursos noturnos e à distância) Concentração de cursos nas áreas de maior desenvolvimento econômico INDUSTRIAL