Planning Strategies for the Watershed of Tinto and Torto Rivers (Gondomar, Portugal)

medidas estratĂŠgicas ordenamento do territĂłrio bacia hidrogrĂĄfica

rio tinto e rio torto

autoria catarina ferreira josĂŠ costa

ordenamento territĂłrio I mestrado : 1Âşano : arq.paisagista faculdade ciĂŞncias universidade porto janeiro 2012

índice 01 : introdução e objectivos - pág.6 02 : metodologia - pág.9 03 : enquadramento e caracterização da bacia - pág. 10

04 // análise - pág.14 : análise biofísica : análise antrópica : instrumentos de planeamento

05 // síntese - pág.36 : unidades biofísicas : unidades de paisagem : riscos : aptidão : conflitos

06 // proposta - pág.51

: carácter da paisagem : estrutura ecológica : expansão : carta de ordenamento : estratégias de ordenamento para as unidade de paisagem 07 : conclusão - pág.72 08: bibliografia : anexos

04

AG RA D EC I M E N TOS Gostaríamos de agradecer a todas as entidades que nos ajudaram a realizar este trabalho de pesquisa e de consolidação de conceitos, sendo esta uma lista bastante vasta, destacaríamos alguns nomes como os professores e arquitectos paisagistas José Miguel Lameiras e Maria José Curado, Carlos Duarte (Movimento Rio Tinto), amigos e familiares que conhecem a bacia hidrográf i c a d o R i o T i n t o e d o R i o To r t o m e l h o r q u e n i n g u é m e q u e n o s ajudaram a percebê-la de um modo tão simples como um acto de visão e de percepção sobre o que realmente corre nestes rios .

Obrigado.

A B R E V I AT U R A S CCDRN - Comissão e Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte ARH-N - Administração da Rede Hidrográfica do Norte UP - Universidade do Porto AMP - Área Metropolitana do Porto REN - Reserva Ecológica Nacional RAN - Reserva Agrícola Nacional A M P E D V - Á r e a M e t r o p o l i t a n a d o Po r t o e E n t r e D o u r o e Vo u g a P N P O T - P l a n o N a c i o n a l d e O r d e n a m e n t o d o Te r r i t ó r i o P S I T - P l a n o S e c t o r i a l d e I n c i d ê n c i a Te r r i t o r i a l P E O T - P l a n o E s p e c i a l d e O r d e n a m e n t o d o Te r r i t ó r i o PDM - Plano Director Municipal

05

01// I N T R O D U Ç Ã O O presente relatório insere-se no plano curricular da disciplina de Ordenamento do Território I, do 1º ano de Mestrado em Arquitectura Paisagista da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto .

O ensino e o saber ordenar a Paisagem tem sido um exercício e esforço contínuo ao longo dos tempos, adquirindo saberes, observando os fenómenos que decorriam a pequena e a grande escala.

O Homem começou desde cedo a olhar para aquilo que seria o ideal para si e para o futuro. Edifícios, estradas, campos agrícolas, escolas, aeroportos, piscinas, fábricas são erguidas e estas devem constituir uma preocupação constante para todos, pois por trás desta necessidade de nos expandirmos e mel06 02

horarmos, este terá de ser um acontecimento que tem de andar de mão dada com o meio ambiente, com as características que dado solo tem, o uso que as pessoas lhe dão, o clima que o envolve, a água, os declives, as inúmeras componentes que são indispensáveis ao saber ordenar e ao saber gerir a paisagem.

Desta forma, o exercício de ordenamento do território é complementar ao ambiente, devendo actuar em simultâneo e em harmonia com o mesmo. Com vista a ordenar o território é necessário ter em conta algumas ferramentas como a geologia, a litologia, o uso do solo, as redes viárias etc., cujo objectivo é contribuir para uma análise fundamental, detalhada e precisa sobre o espaço, avaliando, portanto, componentes biofísicas e socioecónomicas que se desdobrarão depois em sínteses e nos permitirão avaliar à escala da paisagem quais as áreas a intervir, recuperar e a qualificar.

Contextualizando este trabalho, torna-se importante enunciar o procedimento desenvolvido para esta tarefa: começando pela visita de estudo à bacia do Rio Torto e Tinto obtevesse uma primeira percepção sobre o que é o espaço, comparar escalas reais e escalas de cartas militares entre outras foi essencial para entender o carácter da paisagem que lá existe, as dinâmicas que acontecem no desenrolar das redes viárias que atravessamos, a azafama social que vive na zona periférica de uma cidade que recebe tantas pessoas pela sua fronteira metropolitana, o Porto. Depois, desta primeira abordagem, foi sobretudo pelas cartas de análise que começamos a entender o que acontecia no Rio Tinto e no Rio Torto ao nível biológico, antrópico , etc. - análise esta que foi bastante 0702

enriquecida através dos instrumentos de geoprocessamento como o ArcGIS 2010 e Google Earth .

Contudo, quando se parte para a fase de síntese, o essencial para este trabalho é perceber as dinâmicas de uma bacia hidrográfica à presente escala inter-concelhia - Quais os processos mais dinâmicos? Quais os processos mais frágeis? Que influência tem o ordenamento no território? E a acção humana nesses processos - qual o seu papel? Que consequências? Imensas questões se levantam quando se fala em ordenamento do território, e ainda mais se levantam quando se fala em recursos naturais como a água. Por isso, é urgente definir prioridades de acção quando se fala em medidas estratégicas para uma bacia hidrográfica, pois é a favor do equilibrio entre as necessidades dela e dos interesses humanos que se deve ordenar, mantendo o seu carácter e a vida que lá existe.

“

a) «Paisagem» designa uma parte do território, tal como é apreendida pelas populações, cujo carácter resulta da acção e da interacção de factores naturais e ou humanos. artigo1º, Carta Europeia da Paisagem

”

//OBJECTIVOS • promoção de qualidade de vida, e o bem estar dos habitantes dos concelhos envolvidos nos estudo;

Torto? A resposta a esta pergunta surge com objectivos

• potenciar o crescimento económico, salvaguardando as áreas de interesse

que procuram o desenvolvimento sustentável da bacia hi-

ecológico, cultural e recreativo;

drográfica, principalmente através de medidas estratégicas de ordenamento do território, procurando promover

• desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica conjugando os interesses e

os processos de evolução da bacia hidrográfica e outros

padrões de desenvolvimento da área metropolitana do Porto;

adjacentes a ela, quer

• Corrigir eventuais problemas ambientais 08

Por que estudar a bacia hidrográfica do Rio Tinto e do Rio

• Conjugar politicas sectoriais e promover a coordenação inter-municipal; • Promover a cidadania activa e responsável; • Estudar meios que previnam riscos ambientais na bacia hidrográfica; • Potenciar a mobilidade “clean” (a pé, bicicleta, etc.) inter-concelhia;

ecológicos quer antrópicos. En-

tre muitos pretende-se destacar os seguintes objectivos:

02//METODOLOGIA A metodologia seguida foi

adaptada da auto-

ra e arquitecta paisagista

Manuela Magalhães

demonstrada no livro “ A Arquitectura Paisagista - morfologia e complexidade”, tentado reproduzir um modelo aplicável ao nosso caso de estudo da bacia hidrográfica da rio tinto e do rio torto.

09

A bacia hidrográfica de Rio Tinto e do rio Torto na região de Entre-Douro-e-Minho, dentro da AMP, fazendo estes dois rios parte dos principais afluentes do rio Douro em território português. Sob um clima atlântico, com a sua proximidade do oceano, grande regulador da atmosfera, verifica-se uma amenidade em termos de temperatura média (10.7º no Porto), a uma humidade relativa elevada (cerca de 65.7% no Porto), o que fazem com que este território possua um tempo instável, chuvoso e morno mesmo de Inverno.

ORLANDO, R. (2011)

03// e n q u a d r a m e n t o geográfico 10

Relativamente à vegetação, os matos e os arvore-

sumem grande destaque no acompanhamento

dos atlânticos tomam lugar, devido à acção do

histórico-evolutivo

oceano, que atenua o calor e a secura estivais e

Em termos de cenários paisagisticos, a bacia hi-

mantém as chuvas abundantes, resultando nas

drográfica é caracterizada do lado oeste pelo rel-

árvores de folha caduca que no Norte de Portu-

evo acentuado da s Serras de Santa Justa e Pias,

gal formam dos povoamentos mais importantes.

e do lado este pela ligação ao Grande Porto numa

Focando a bacia hidrográfica em estudo poder-

mancha densa de edificado, acompanhando tam-

se-á destacar os povoamentos

bém na sua zona mais a sul, um relevo mais aciden-

alvarinho,

sobreiro,

povoamentos

de carvalhomistos

com a ocupação humana.

de

tado tão característico das margens do rio Douro .

pinheiro-bravo e sobreiro, com sub-coberto pre-

Este enquadramento funde-se naquilo que é uma

dominante de fetos, algumas urzes e giestas. Jun-

transição de paisagem natural para uma pais-

to das linhas de água referem-se apontamentos

agem cultural, através da ocupação humana no

de vegetação palustre e ripícola, nomeadamente

território, tirando partido da presença dos dois

de amieiro e choupo-negro, etc.; bem como o

rios (Tinto e Torto) estruturantes da bacia para

papel bastante marcante das matas ribeirin-

seu proveito próprio e sobrevivência, extraindo

has junto às galerias ripícolas que na bacia as-

produtos directos e indirectos destes mesmos.

Linhas de água principais na AMP e os rios Tinto e Torto escala: 1:600.000

Escala 1:2000.000 – Região Norte

Escala 1:750.000 – Distrito do Porto

Rio Douro

Fazendo parte de uma região Norte bastante diversa, a bacia hidrográfica do Rio Tinto e Rio Torto insere-se na

freguesias da bacia hidrográfica em estudo sem escala

Área Metropolitana do Porto, fazendo parte de 4 concelhos : Gondomar, Por- 1102 to, Valongo e Maia.

Perfazendo 111111

ha na sua área total, 12% pertence ao concelho do Porto, 33% ao concelho de Gondomar, 22% ao concelho da Maia e 11% ao concelho de Valongo.

A partir de uma menor escala poderse-á

reflectir

sobre

as

freguesias

que esta bacia abrange, havendo 4 delas em destaque: Campanhã, Rio Tinto, Baguim do Monte e Fânzeres. Este é um território enquadrado num espaço de grande movimentação inter-concelhia pelas questões Rio Douro

NORTE de proximidade ao Grande Porto.

No

início

Mouros. ritório

do

século

Governava da

Galiza

o até

IX,

os

Cristãos

Conde Coimbra,

ganhavam

Hermenegildo tendo

como

terreno

Gutierres centro

o o

aos ter-

Porto.

Contudo, o Califa Abderramão II, com um poderoso exército, fez uma violenta investida, cercando a cidade do Porto. O Rei Ordonho II desceu em socorro do seu sogro, o Conde Gutierres, conseguindo afastar os Mouros e perseguindo-os para longe da cidade. Junto a um límpido ribeiro, travou-se a sangrenta batalha. Na memória do povo, ficou o sangue derramado que, de tão abundante, tingiu as cristalinas águas do rio, passando desde então a chamar-se Rio Tinto. monografia Rio Tinto

// c a r a c t e r i z a ç ã o d o s r i o s rio tinto

12

Atravessando a freguesia de Rio Tinto a meio, segundo uma

tos, sendo enterrado a alguns metros abaixo da superficie

orientação Norte-Sul, o rio Tinto tem a sua nascente em

do solo, de forma a permitir a expansão/pressão urbanísti-

Ermesinde, muito próxima do limite norte da freguesia, que

ca na região. Também tem sido esta pressão na vegetação

depois desagua na sua foz junto ao Palácio do Freixo, no Porto.

das margens responsável pela desmatagem realizada por agricultores que querendo ver o seu terreno cultivado ao

Durante séculos o rio forneceu à população riotintense água

máximo, deixam o rio bastante vulnerável à poluição, aos

e peixe, oferecia trabalho às suas lavadeiras e disponibili-

desabamentos, a cheias, etc. Rio Tinto tem sido palco de

zava as suas margens para a implementação de moinhos.

muitos episódios de perturbações ambientais como as

É no século XX que o rio atinge o seu pior panorama evolu-

cheias, que nada mais têm a ver com a influência antrópica

tivo, sendo suprimido através de sucessivos entubamen-

exercida nos processos ambientais que dominam um rio.

13

rio torto A freguesia de Fânzeres é, uma primorosa região de áreas verdes frequentes e numerosas, com diversos lugares muito populares, entremeando vastas extensões de choupos, castanheiros e carvalhos, ao correr do trajecto do rio Torto, que tem a sua foz nesta freguesia, e com sobreiros monumentais.

O rio Torto é usado no brasão da freguesia de Fânzeres como simbologia da fertilidade.

14

0 4 // A N Á L I S E A necessidade de recorrer ao estudo das variáveis existentes no território faz-se sentir devido à procura do conhecimento físico e biofísico e também antrópico sobre determinado território. Deste modo, a fase de recolha de informação e subsequente estudo e análise é de extrema importância , pois irá influenciar qualquer tomada de decisão nas fases mais futuras. A escolha da base de dados tenta decorrer das fontes mais fiáveis e actualizadas.

biofísica hidrografia altimetria hipsometria declives exposição solar tipo de solo

antrópica edificado

instrumentos de planeamento RAN REN

rede viária uso de solo indicadores socio-económicos

geologia fauna e flora

4.1

4.2

4.3

15

[

HIDROGRAFIA

]

A hidrografia representa o estudo das linhas de água, definidas em função de um curso, e constitui a área na qual a precipitação ao incidir no solo, é conduzida para uma rede hidrográfica. Esta rede, igualmente designada por bacia hidrográfica, é formada pelo rio de uma determinada região, e por todos os cursos de água que nele debitam as suas águas – vulgarmente denominados por afluentes. Ocorre separação de uma bacia, das bacias contíguas, aquando a existência de divisões continentais, geralmente constituídas por longas montanhas e outras regiões de altitude considerável. Mais especificamente, como podemos 16

comprovar através da carta atrás descrita, a hidrografia da bacia hidrográfica em estudo é expressiva, em termos dos caudais

[

ALTIMETRIA

]

17

A carta de altimetria apresenta curvas de nĂ­vel com intervalos de 10m. O limite minimo, correspondente a 0 metros na foz dos dois rios, e os pontos mais altos encontram-se na zona montanhosa a este, na Serra Santa Justa onde se chega a atinguir a classe de 340m.

[

MODELAÇÃO DO TERRITÓRIO A-A’

A’

B-B’ C’

C 18

B’

D

D’

C-C’ D-D’

A B É possível percebermos através do corte C-C’ como o terreno se comporta numa parte mais interior, visualizamos o caracter mais suave da modelação do terreno e nas periferias deste como o terreno se torna mais ingreme, principalmente do lado este, na encosta da Serra de Santa Justa.

O corte D-D’ traduz o que se passa na zonas a sul, onde o terreno é menos suave, confirmamos este facto através do inicio dos cortes A-A’ e B-B’s, através destes cortes também é possível observar o caracter de pendentes mais suaves na parte interior da bacia.

]

[

HIPSOMETRIA

]

A hipsometria de um dado território expressa o relevo em termos de faixas de altitudes, desde o ponto mais baixo até ao ponto de maior altitude.

A hipsometria permitiu estabelecer um Modelo Digital de Terreno (TIN), que facilitou uma percepção tridimensional do território. Foi utilizado um intervalo de 25 metros, obtendo-se 16 classes altimétricas (0 – 400m). Verificase que o ponto mais alto da bacia hidrográfica se encontra na Serra de Santa Justa na classe altimétrica entre os 325-350 metros e o ponto mais baixo se encontra na foz do Rio Tinto e Torto na classe altimétrica dos 0-25 metros.

19

[

DECLIVES

]

Para esta análise foi tida em conta a relação entre declives e a aptidão do território para variadas actividades tais como: o espaço edificado, o espaço agrícola, e o espaço florestal. As classes consideradas foram: 0 - 3 % Intervalo de declives onde há maior infiltração e maior risco de cheia associado devido a uma escorrência superficial bastante lenta; 3-5 %

Áreas com inclinação mínima para o escorrimento de água.

Intervalo de declives ideal para a agricultura e edificação; 5 - 8 % Intervalo de declives até ao qual é possível edificar sem necessidade de terraceamento sendo a agricultura também possível 20

de executar desde que se efectua uma razoável cobertura do solo.

8-12 % O limite superior deste intervalo corresponde ao declive máximo no qual é possível edificar sem significativos movimentos de terra e permite o desenvolvimento agrícola sem necessidade de terraceamento; 12-25 % Àreas com vocação florestal; Valor intermédio; >25 % Declive a partir do qual é desaconselhável qualquer uso que não seja o florestal, e a partir do qual o risco de erosão é muito expressivo.

Deste modo, é verificada a distribuição de grandes declives na zona este , na encosta da serra, e também na área da foz (Porto, zona do Freixo), é também nesta última onde se dá a maior variação de declives por área. Em relação a declives baixos e moderados, estes encontram-se sobretudo a noroeste da bacia, e nos vales de ambos os rios. Os declives mais baixos (0-8%) localizam-se principalmente nas freguesias de Rio Tinto, Baguim do Monte e Fânzeres.

[

EXPOSIÇÃO SOLAR

]

Esta componente juntamente com os seus declives contribuem para as diferenças na quantidade de insolação recebida. Deste modo, os declives suaves são favorecidos pelas fortes alturas do sol, contrariamente ao sol quando se encontra a uma altura inferior, privilegiando vertentes de maiores declives e bem orientadas em relação ao sol.

Esta carta é de elevada importância uma vez que irá influenciar futuras decisões, relacionadas com aptidões e vocações. Esta carta foi eleradas 4 exposições: Norte (315º - 45º); Este (45º - 135º); Sul (135º - 225º) e Oeste (225º - 315º). As exposições solares são muito heterogéneas, encontrando-se no entanto algumas manchas mais expressivas de cada uma delas, destacando a encosta da Serra de Santa Justa com exposição a oeste.

21

“

[

]

SOLOS

Solo é a camada superficial da crosta terrestre situada entre a rocha subjacente e a superfície, sendo composto por partículas minerais, matéria orgânica, água, ar e or-

”

ganismos vivos e eventualmente materiais antripogénicos. art.3º al.m do DL n.º73/2009

Pela análise da carta de solos, pode verificar-se a predominância do solo urbano, representando 22

cerca de

2175.47 ha),

31.9% (cerca de 1322 ha) representar 15.5%

52.6% (

seguem-se os antrossolos com e por último os leptossolos

(cerca de 637.49 ha)

a

do território.

Genericamente e em igualdade de circunstâncias, pode dizer-se, que os Leptossolos são aqueles que apresentam maior susceptibilidade para a erosão hídrica, que apresentam menor capacidade de armazenamento e de retenção de água e com uma maior capacidade de gerar escoamento, devido

principalmente

ra

à

ria

útil,

sua

orgânica,

à

sua

granulometria,

estrutura

e

baixo

menor

espessu-

teor

de

maté-

permeabilidade

do

perfil.

No lado oposto temos os antrossolos, que apresentam uma susceptibilidade para a erosão hídrica reduzida, maior capacidade de armazenamento e de retenção de água e menor capacidade de gerar escoamento.

[

GEOLOGIA ]

A bacia hidrográfica do Rio Tinto e do Rio Torto integra-se, em termos geológicos, na grande unidade estrutural designada de Maciço Hespérico, que representa a mais velha unidade estrutural da Península Ibérica e onde se encontram as rochas mais antigas desta superfície geográfica (granitos, xistos, quartzitos e rochas metamórficas diversas).

Quanto à natureza geológica, a bacia é essencialmente ocupada por rochas graníticas e complexos xisto-grauváquicos, havendo inclusões de polio-plistocénico. A nordeste, na encosta da Serra de Santa Justa e Pias encontram-se rochas do Carbónico Continental, Eo-Devónico e Siúrico.

23 Um xisto é uma rocha metamórfica identificável pela presença/existência de diversas lâminas. Tal como a maioria das rochas metamórficas, o xisto apresenta um aspecto cristalino, apresentando foliação mais ou menos nítida, como resultado de enormes pressões a que a rocha é sujeita. Em geral, as “folhas” de xisto assumem uma composição semelhante.

O granito é uma rocha vulcânica plutónica de grão fino, médio ou grosseiro, composta essencialmente por quartzo e feldspatos, tendo como minerais característicos normalmente a moscovite, biotite e/ou anfíbolas. A sua composição mineralógica é definida por associações de quartzo, feldspato, micas, anfíbolas e olivina.

[

FAUNA E FLORA

]

Sendo a flora uma das variáveis mais importantes para a análise dos conteúdos do território, esta marca as regiões segundo padrões naturais, antrópicos e culturais, mostrando os povoamentos aí existentes que provocam determinadas reflexões sobre o equiblibrio dos ecossistemas.

Segundo a carta da flora, determinada através de dados do Instituto do Ambiente do ano 2000, pode verificar-se o predomínio dos povoamentos de eucalipto 24

e pinheiro, em seguida (por ordem de distribuição) os povoamentos puros de

pinheiro-bravo e

povoamen-

tos de folhosas e resinosas. Em menor quantidade estão marcadados os povoamentos puros de eucalipto e puros de folhosas. Relativamentes aos matos , existem em menor quantidade o que poderá ser explicado pela ocupação humana e determinadas práticas exercidas na agricultura que determinam a desmatagem destas áreas.

A

distribuição

faunística

é

sobretudo

um

re-

flexo da fauna existente no Parque Oriental , em Gondomar , que pode ser consultada em anexo.

4.2 //ANÁLISE ANTRÓPICA A influência do Homem no território é responsável desde sempre pela alteração daquilo que temos em consideração como “Paisagem”. Desde a sua ocupação habitacional, até à prática de actividades alusivas à sua subsistência, conforto e ambições tecnológicas , como a agricultura, indústria, construção de redes viárias, ect. o Homem faz paisagem, e ordena o território conforme as suas necessidades . A luta delos recursos mais disponivéis, a conquista do melhor território para viver tem sido a história do ordenamento do território, sendo esta essencial à análise para que se possam adquirir novas percepções sobre o modelo de ocupação humana.

25

[

indicadores socio-económicos Densidade populacional Atendendo sível

à

registar

populadas

densidade o

facto

serem

Rio

populacional,

das

duas

Tint

o

é

pos-

freguesias

mais

e

Campanhã.

São duas freguesias com grande disparidade

a

nível social. Enquanto que em Rio Tinto verificase uma população 26

activa, com uma camada jo-

vem bastante marcante, na freguesia de Campanhã tem-se uma

faixa etária de idosos mais marcante.

]

Actividades Económicas Relativamente às actividades industriais, têm-se a sua

Relativamente às actividades industriais, têm-se a sua

localização mais a norte da bacia perto das redes viárias

localização mais a norte da bacia perto das redes viárias

mais fortes como a A4.

mais fortes como a A4.

Fânzeres dedica-se sobretudo, à indústria metalúrgica e

Rio

metalomecânica, alguma indústria de ourivesaria e mar-

(produção de minério atingiu volume recorde de 51,2

cenaria. Está ainda, instalada nesta vila a maior fábrica

milhões de toneladas no quarto trimestre de 2011,

de aquecedores da Península Ibérica. A agricultura é uma

uma alta de 2% em relação às 50,050 milhões de

actividade com menor representatividade na terra. Nos

toneladas produzidas no mesmo período de 2010)

Tinto

destaca-se

na

produção

de

minério

últimos anos, tem-se registado um crescimento considerável da área comercial e uma forte implementação dos serviços. Actualmente, esta vila de Gondomar está dotada de um conjunto considerável de equipamentos sociais.

Segundo o Portal d Instituto Nacional de Estatísticas, no período de 2001-2011 verificou-se um aumento da construção de edifícios, de alojamento de pessoas, de famílias e de população residente em Gondomar, como em Valongo e na Maia, com taxas decrescimento semelhantes. Em relação ao Porto, nomeadamente em Campanha verificou-se uma diminuição da construção de edifícios e de população residente, aumentado ligeiramente o número de famílias e alojamento..

27

“

[

]

EDIFICADO

Apesar da imagem tradicional da cidade cerrada e espacialmente delimitada, os territórios urbanos estão a espalhar-se de uma forma difusa e desordenada, estendendo-se irregularmente pelos espaços rurais e não edi-

”

ficados vivos e eventualmente materiais antropogénicos.

José Pedro Silva, Algumas consequências sociais do urban sprawl (2011)

28

Verifica-se uma maior concentração populacional no Grande Porto, com tendência a difundir-se para as áreas metropolitanas adjacentes como Gondomar e Maia, onde já se verifica uma rede estruturante de infra-estruturas e indústria.

Trata-se de malha urbana complexa e desconexa face à grande velocidade da ocupação do solo registada nos últimos anos , sendo das que mais crescem ao nível europeu.

Verificou-se

também

nesta

análise

a

tendên-

cia de ocupação territorial nas linhas de água presentes, o que se vai traduzir mas

através

deo

na supressão das mes-

enterramento

ou

do

encanamento.

[

“

REDE VIÁRIA ] (...) este ( urban sprawl ) é um fenómeno complexo, e estes factores articulam-se com muitos outros que têm estimulado o seu crescimento como, por exemplo, a elevada mobilidade

”

individual associada ao automóvel e à expansão da rede viária.

José Pedro Silva, Algumas consequências sociais do urban sprawl (2011)

Entende-se por rede viária um serviço que deverá proporcionar de forma mais rápida e eficaz a circulação de pessoas, bens e mercadorias, garantindo segurança e facilidade nas deslocações. O que neste caso da bacia hidrográfica do Rio Tinto e do Rio Torto , ganha um maior destaque ao nível da complexidade e de múltiplas hierárquias viárias. Tendo disponíveis redes rápidas de circulação como a A4 e IC23, IC29, redes de vias secundárias e terciárias, a movimentação entre os 4 concelhos é feita com um leque vasto de opções de circulação.

Ao qual se juntam redes de transporte público, como a linha ferroviária (com estação no centro histórico de Rio Tinto), e a mais recente linha do metro que faz ligação do Porto com o centro da bacia hidrográfica em estudo.

29

“

[

PATRIMÓNIO ]

O Património Histórico refere-se a um bem móvel, imóvel ou natural, caracterizado por uma valor significativo para uma sociedade, podendo ser estético, artístico, documental, científico, social, espiritual ou ecológico.

Nesta carta , foram analisados elementos de interesse cultural e histórico, nos quais se devem destacar as quintas (Quinta de Montezelo, Quinta

30

do Chão Verde, etc.), conjunto arquitectónico de São Amparo, Estádio do Dragão, Capela N.Sª da Lapa, Casa e Quinta Villar d’Allen, Palácio do Freixo, entre outros patrimónios que se localizam na periferia (nomeadamente no Porto) da bacia , envolvendo-a de grande prestigío cultural.

[

USO DO SOLO ]

O uso do solo retrata o território no momento em que é realizado, sendo uma variável bastante dinâmica. Segundo esta carta analisada pela base de dados do COS 2007, existe um preodomínio do uso florestal de

”

maior relevo junto à encosta a oeste da bacia, e difunde-se pela bacia (desde o uso da floresta de resinosas, folhosas, degradadas e mistas). Verifica-se também o uso agrícola maioritariamente adjacente às linhas de água trabalhadas à escala de agricultura com espaços naturais, culturas anuais associadas a culturas permanentes, sistemas culturais e parcelares, etc. - reproduzindo uma heterogeneidade caracterizante do centro da bacia. Relativamente ao uso industrial, este encontra-se distribuido nas áreas de fluxo viário como a norte da bacia, junto à A4, e nas áreas do concelho do Porto, a este da bacia.

O tecido urbano consolida-se nas áreas portuenses, difundindo-se descontinuamente pelas restantes áreas urbanas da bacia,

31

32

4.3//INSTRUMENTOS D E P L A N E A M E N TO Para o exercício do ordenamento do território e suas medidas estratégicas é necessário também a aplicação da legislação em vigor. Existe uma hierarquria de instrumentos espacializados em âmbitos de acção (nacional, regional e municipal), que permitem agrupar certas medidas , e adaptá-las aos quadros legais que estes instrumentos indicam. Para um maior rigor, a fase de análise dos instrumentos à escala do planeamento é crucial, nomeadamente a consulta dos Planos Director Municipal, que neste caso se vão fazer consultar por 4 concelhos (Porto, Gondomar, Maia e Valongo).

Outros instrumentos consultados : Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT), Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Douro (PGBH), Plano Regional de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana do Porto e Entre-Douro-e-Vouga (PROF AMPEDV)

P N POT

Plano Nacional de Política de Ordenamento do Território

P EOT

PNA [ Plano Nacional da Água ] PBH [ Plano Bacia Hidrográfica ]

Plano Especial de Ordenamento do Território

P M OT

Plano Municipal de Ordenamento do Território

PDM

plano director municipal Carta de Ordenamento Carta de Qualificação do Solo Estrutura Ecológica REN e RAN

Diagrama dos instrumentos legais

PSIT

Plano Sectorial com Incidência Territorial

33

[

RAN E REN ]

34 Aglomerando as áreas respectivas às RAN e à REN patentes nos PDM de todos os concelhos envolvidos na bacia hidrográfica do Rio Tinto e do Rio Torto, efectou-se esta carta que permite reflectir sobre a distribuição destas áreas na bacia.

Assim sendo, verifica-se a sua delimitação junto às linhas de água, principalmente a RAN ao longo do Rio Torto. Relativamente à REN, esta embora em menos abundância, é retida nas zonas de nascente dos rios, o que permite apostar em oportunidades de recreio e de estimulação ecológica nessas áreas. É de todo relevante a referência à ausência de RAN e REN nas áreas onde há uma densificação urbana, principalmente na zona sul da bacia, na foz e a sudeste próxima do centro do Porto.

n.º 73/2009, de 31 de Março, tendo como objectivos: - Proteger o recurso solo, elemento fundamental das terras, como suporte do desenvolvimento da actividade agrícola; - Contribuir para o desenvolvimento sustentável da actividade agrícola; - Promover a competitividade dos territórios rurais e contribuir para o ordenamento do território; - Contribuir para a preservação dos recursos naturais; - Assegurar que a actual geração respeite os valores a preservar, permitindo uma diversidade e uma sustentabilidade de recursos às gerações seguintes pelos menos anállogos aos herdados das gerações anteriores; - Contribuir para a conectividade e a coerência ecológica da Rede Fundamental de Conservação da Natureza

”

[ RAN ]

“

O regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional (RAN) encontra-se previsto no Decreto-Lei

35

”

cos apresentam maior aptidão para a actividade agrícola.

Servidões e Restrições de Utilidade Pública DGOTDU (2011)

“

(…) com a finalidade de possibilitar a exploração dos recursos e a utilização do território com salvaguarda de determinadas funções e potencialidades, de que dependem o equilíbrio ecológico e a estrutura biofísica das regiões, bem como a permanência de muitos dos seus valores económicos, sociais e culturais (…) Nas áreas incluídas na REN são proibidas as acções de iniciativa pública ou privada que se traduzam em operações de loteamento, obras de urbanização, construção de edifícios, obras

”

hidráulicas, vias de comunicação, aterros, escavações e destruição do coberto vegetal.

Decreto-Lei n.°93/90, de 19 de Março

[ REN ]

A RAN é o conjunto das áreas que em termos agro-climáticos, geomorfológicos e pedológi-

36

0 5 // S Í N T E S E Para a realização desta fase do trabalho seguiu-se uma linha condutora já vinda da fase de análise, em que se teceram considerações essenciais e caracterizantes do território. Estas foram fundamentais para o entendimento geral do funcionamento dos sistemas da bacia hidrográfica do Rio Tinto e do Rio Torto, aos mais variados níveis. Assim sendo, para a síntese da informação selecionaram-se fases metodológicas de cruzamento de informação entre as cartas de análise que resultaram nas seguintes cartas apresentadas em síntese. Estas são cartas essenciais para que juntas/sobrepostas possam elucidar sobre a localização para as intenções de proposta.

Oportunidades

5.1 Oportunidades e constrangimentos Constrangimentos

•

Conexão com grandes centros urbanizados

•

Integração na AMP

•

Diversidade territorial e paisagística

•

Núcleos culturais e naturais

•

Fragmentação do território

•

Rede viária diversificada (metro, comboio, auto-estrada)

•

Dispersão urbana

•

Exploração racional de recursos

•

Complexidade da rede viária

•

Vazios urbanos

•

Perda de biodiversidade

•

Actividade agrícola

•

Baixa qualidade visual

•

Linhas de água subaproveitadas

•

Presença e proliferação de invasoras

•

Potenciais corredores ecológicos

•

Estrutura verde desconexa

•

Potencial ecológico elevado (linhas de água, espaços expectantes)

•

Falta de conservação do património cultural e natural

•

Presença de manchas que rodeiam a bacia hidrográfica

•

Entubamento do rio

•

Requalificação das margens

•

Habitações degradadas

•

Patrimonio histórico e cultural vasto

•

Poluição do rio Tinto

•

Boa exposição solar e clima ameno

•

Baixa qualidade das margens ribeirinhas

•

Rio Douro como elemento de transporte

•

Vazios urbanos

•

Risco de incêndio elevado

•

Bairros sociais desorganizados

•

Interligação de serviços fragmentada

•

Grande percentagem de área impermeabilizada

•

Carência e ineficiente da distribuição de espaços verdes públicos de qualidade

•

Modelação do terreno dificulta a colocação de infra-estruturas tais como ciclovias

•

Imagem descaracterizada

•

Espaços industriais abandonados

•

Uso desapropriado do solo

37

[

38

UNIDADES BIOFÍSICAS

]

35

Unidades Biofísicas Unidade A: Esta unidade é caracterizada pela sua geologia de natureza granítica e se inserir numa zona com declives bastante variados.

Unidade B: Esta unidade é caracterizada pela sua geologia de natureza xistosa e se inserir numa zona 36

com declives predominantemente baixos (0-8%).

Unidade C: Esta unidade é caracterizada pela sua geologia de natureza xistosa e granítica e se inserir numa zona com declives moderados e elevados.

Unidade D: Esta unidade é caracterizada pela sua geologia de natureza granítica e se inserir numa zona com declives predominantemente baixos (0-8%).

Unidade E: Esta unidade é caracterizada por vários tipos de litologia e se inserir numa zona com declives predominantemente altos (0-8%), o tipo de solo principal são os leptossolos.

39

[

40

UNIDADES DE PAISAGEM

]

Entende-se por Unidades de Paisagem áreas relativamente homogéneas, que denotam a estreita relação entre as características biofísicas de um território e as actividades que nele se desenrolam (analise antrópica).

Com esta carta teve-se a oportunidade de identificar diferentes unidades de paisagem, nomeadamente a unidade de “encosta”, a unidade “agrícola”, unidade “urbana” e unidade “foz”. É relevante destacar que para além da síntese das cartas de análise, o carácter da paisagem da bacia hidrográfica influenciou também a realização da carta de unidades de Paisagem. Entende-se por carácter da paisagem as características que tornam única uma paisagem e a distinguem das restantes envolventes. Na bacia hidrográfica o que torna esta paisagem distinta e única são os pequenos sistemas agrícolas que se encontram mais densificados numa área mais interior da bacia e um restante território fragmentado pelo edificado.

Unidade foz: Esta unidade é caracterizada pelos declives moderados e altos, é caracterizada por ser a zona onde os dois rios desaguam sendo a zona com altimetria mais baixa. Outro factor delimitante desta unidade são as áreas verdes presentes, quer o parque oriental quer a vegetação ao longo das linhas de água.

Unidade urbana: formada pelas zonas com tecido urbano continuo que coincidem com a zona do concelho do porto e pelo tecido urbano descontinuo que fragmenta o território.

Unidade agrícola: Esta unidade é caracterizada pelos declives predominantemente baixos (0-8%) e pelo tipo do uso do solo que é agrícola.

Unidade de encosta: Esta unidade é caracterizada pelos declives altos com o uso predominante do solo o uso florestal. Esta unidade faz parte da encosta de duas serras, Serra de Santa Justa e Pias, onde se encontram as nascentes do rio Torto e do rio Tinto.

41

[

42

RISCO EROSﾃグ

]

39

Esta carta apresenta as zonas ameaçadas por riscos de erosão através da síntese de determinadas características já observadas em cartas de analise como tipo de solos e declives. A erosão é a destruição do solo e das rochas e seu transporte feito principalmente no caso da bacia hidrográfica pela água da chuva. Em solos cobertos por vegetação a erosão torna-se muito menor, desta forma a carta de erosão terá um reflexo na carta de aptidão florestal.

[ metodologia ] 40 Na descrição desta carta foram consideradas três classes de risco: risco elevado, que associa declives superiores a 25% a leptossolos; risco moderado que associa declives superiores a 25% em antrossolos e declives entre 15-25% em leptossolos; risco baixo que associa declives entre 15-25% em antrossolos e declives entre 8-15% em leptossolos.

43

[

RISCO INCĂŠNDIO ]

baixo baixo-moderado moderado elevado muito elevado tecido urbano rio douro

escala: 1:60 000

fonte: CRIF

Através da consulta desta carta é possível perceber como este risco está distribuído ao longo da bacia sendo possível delimitar medidas estratégicas de ordenamento para que as áreas com maior risco sejam acauteladas.

A carta feita pela entidade “Cartografia de Risco de Incêndio Florestal”(CRIF), baseou-se essencialmente na metodologia de análise multi-critério sugerida por Almeida et al. (1995) e por Chuvieco et al. , (1989), entre outros; De um modo resumido os passos necessários para a realização das CRIF envolveu os seguintes passos: Escolha dos critérios representativos para o fenómeno do risco de incêndio (critérios: ocupação do solo, declive, rede viária, exposições e densidade demográfica); hierarquização dos critérios e ponderação; heração dos critérios e agregação final.

[

RISCO DE CHEIAS

]

Os leitos de cheia são áreas periféricas aos rios, ribeiros e/ou riachos, que sofrem de inundações periódicas na época de Inverno, e por isso devem ser locais desimpedidos de construção, uma vez que há a subida do leito médio das águas. Estes locais distinguem-se pela natureza dos seus solos bastante férteis devido à deposição de sedimentos acumulados ao longo do período de cheias.

Com esta carta delimitam-se as áreas ameaçadas pelas cheias, que englobam as áreas adjacentes às linhas de água principais. As variáveis tidas em conta para a elaboração desta carta foram a hidrografia, os declives, a geologia e as áreas edificadas (entubamento). Na Carta de Qualificação do Solo inserida no PDM do Porto encontra-se já delimitada uma pequena parte do risco de cheias desta bacia hidrográfica, a partir deste valo foi possível delimitar esta carta. Os declives tiveram a sua importância para a redução dos valores dos riscos das cheias e destacamse os intervalos com maior risco de cheia, em solos xistosos de 0-5% e em solos graníticos de 0-3%. O edificado, ou mais propriamente o entubamento das linhas de água acrescenta um maior risco de cheias a montante destas zonas, agravando ainda mais o risco.

[ CONFLITO CHEIAS E EDIFICADO ]

44

aptidão agrícola [ metodologia ] Para se proceder à determinação e classificação de

Conclui-se que as áreas com elevada aptidão agrícola localizam-

diferente áreas, ao longo da bacia hidrografia em es-

se em zonas com declives baixos (0-8%), com exposições ori-

tudo, à escala de 1:250000, de acordo com o tipo de ap-

entadas a sul oeste e terrenos planos e em antrossolos e solos

tidão agrícola existente foi necessário relacionar factores

com o mesmo valor agrícola. Relativamente as áreas com mod-

como: tipo de solos, geologia, exposição solar e declives.

erada aptidão agrícola englobam áreas com declives baixos (08%), com exposições orientadas a norte e este e em antrossolos

Aos solos classificados como solos urbanos, onde não

e solos com o mesmo valor agrícola. As áreas com aptidão baixa

existe edificado, na “Carta cos2007” foram atribuí-

encontram-se se em: zonas com declives moderados (8-12%),

dos

sem critério de exposição e em antrossolos e solos com o mes-

o

mesmo

valor

agrícola

que

os

antrossolos.

mo valor agrícola; zonas com declives baixos (0-8%), com exposições orientadas a sul oeste e terrenos planos e em leptossolos.

41

“

[

aptidão agrícola

As terras de maior aptidão agrícola constituem elementos fundamentais no equilíbrio ecológico das paisagens, nao só pela função que desempenham na drenagem das diferentes bacias hidrográficas, mas também por serem o suporte da produção vegetal, em especial da que é destinada à alimentação.

Servidões e Restrições de Utilidade Pública (2011)

44

]

” 45

Esta

carta

foi

elaborada

para

conhecer

a

localização

florest-

al ideal ao longo da bacia hidrográfica. A implementação de florestas,

neste

caso,

tem

como

principais

objetivos

o

fornecimen-

to constante de matéria orgânica para o solo e o combate à erosão.

46

[ metodologia ] Decidiu-se, de acordo com o carácter multifuncional das florestas, dividir o tipo de aptidão florestal em duas classificações, a aptidão florestal para produção e a aptidão florestal para conservação. A aptidão florestal para produção encontra-se vocacionada para a criação de postos de trabalho e produção de diversos recursos, entre os quais a madeira, e localiza-se em zonas com declives entre os 15-25% (sendo os 25% o limite onde a maquinaria de corte de árvore consegue trabalhar). A aptidão florestal para conservação encontra-se especialmente vocacionada para proteção dos solos contra a erosão e regulação dos ciclos biológicos e encontra-se localizada em zonas com declives superiores a 25% e junto as linhas de água, utilizando uma faixa de vegetação de 30metros.

[

aptid達o florestal

]

47

[

aptid達o urbana e industrial

48

]

[ metodologia • industrial] A delimitação das melhores áreas para a expansão industrial teve o mesmo processo de delimitação com a excepção das exposições que neste caso são orientadas a norte e este e em vez de anular as áreas com distância inferior a 15 metros, neste caso, foi utilizado um valor de 100 metros. O factor “proximidade” à rede viária foi utilizado posteriormente na fase de proposta para a expansão.

[ metodologia • urbana] Nesta carta demonstram-se as zonas mais adequadas para a expansão urbana. Estas são caracterizadas por declives entre 8-15% em antrossolos e solos com o mesmo valor agrícola e por declives entre 0-15% em leptossolos, isto tem como objetivo a salvaguarda dos melhores solos para a agricultura, estas zonas mais adequadas são caracterizadas também com exposições orientadas a sul, oeste e terrenos planos. Foram anuladas as áreas com aptidão alta e moderada para a agricultura, áreas com distância inferior a 15 metros das linhas de água e áreas coincidentes com o risco de cheia.

49

50

CARÁCTER DA PAISAGEM.

A paisagem da bacia hidrográfica em estudo é uma paisagem circunscrita principalmente pelo Rio Douro e a Serra de Santa Justa. É uma paisagem que perdeu o caracter agrícola e cada vez se torna mais fragmentada, quer pela rede viária, quer pelos aglomerados edificados.

A encosta da Serra começa a perder o seu caracter verde devido as novas urbanizações, mesmo assim e de toda a maneira este verde de que se fala não é o verde desejado, o verde de uma floresta de folhosas autóctones foi substituído por florestas de produção de madeira, com povoamentos de pinheiros e eucaliptos que agora começam a desaparecer.

Esta paisagem tem vindo a perder aquilo que a torna principalmente uma bacia hidrográfica, os seus rios afundam-se e entubam-se ao longo dos anos e a população perde a relação que tinha outrora com um elemento marcante e vital, fornecedor de alimentos e de vida.

0 6 // P R O P O S TA As propostas em seguida apresentadas têm em conta os objectivos iniciais propostos, a análise das variáveis biofísicas, antrópicas e eventuais conflitos com os intrumentos de planeamento. Estas propostas são também elas, fruto de uma exaustiva reflexão na fase de síntese sobre aptidões do solo, riscos entre outras potencialidades do território contempladas em oportunidades e constrangimentos.

51

“

O planeamento urbano não se faz sem os corredores de agricultura urbana - que são penetrações que vêm do exterior da cidade até ao centro da cidade histórica.

E não é uma solução de jardins nem de relvados, é uma solução de agricultura idêntica à que se faz fora da cidade… Como a cidade é um centro de consumo, a agricultura que existe sempre à sua volta deve alimentar esse consumo - penetra

”

na cidade e deve contribuir como elemento de produção para a própria cidade.

Gonçalo Ribeiro Telles, em entrevista ao http://www.portaldasnacoes.pt

52 As cidades contemporâneas têm sofrido pressões de crescimento e expansão nas últimas décadas, que se destacam sobretudo ao nível da cintura metropolitana

das consideradas grandes cidades e de outros grandes pólos.

A fragmentação, o caos, a dispersão e a desordem da ocupação humana no território têm contribuído para vários problemas de ordem ambiental, social, económica, que se justificam pelos graves acontecimentos fisico-estruturais nas cidades de hoje.

ESTRUTURA ECO LÓ G I CA

A necessidade urgente de colmatar estas defeciências evolutivas da cidade

passa

pela

implementação

de

modelos

organizacionais

estrutur-

antes do território, através de redes e de estímulos de coesão e conexão.

Na tentativa de responder a esta problemática, surge a estrutura ecológica como meio e como fim para reestruturar a cidade, promovendo a continuidade, multifuncionalidade e a articulação dos restantes elementos da rede e da cidade.

infraestrutura verde

]

existente Para desenhar a infraestrutura verde teve-se em conta: 1. Leitos de cheia 2. Zonas adjacentes às linhas de água 3. RAN e REN 4. Parques e Jardins públicos 5. Florestas de produção e conservação partindo desta metodologia, o objectivo para a próxima fase seria contornar os fragmentos existentes e colmatá-los

OBJECTIVOS

[

com um desenho unificador do espaço segundo um conceito de intervenção potenciar do espaço natural e estimulação da biodiversidade, adquirindo assim a multifuncionalidade

pretendidad para a bacia hidrográfica em estudo.

53

[

54

estrutura ecol贸gica

]

D E L I M I TA Ç Ã O M E T O D O L O G I A Para desenhar a estrutura ecológica proposta teve-se em conta: 1. Leitos de cheia 2. Zonas adjacentes às linhas de água 3. RAN e REN

Objectivos Promover a preservação e a recuperação de troços de especial interesse ambiental e paisagístico, das espécies e habitats das galerias ripícolas Promover a definição de caudais ambientais e evitar a excessiva artificialização do regime hidrológico, visando garantir a manutenção dos

4. Parques e Jardins públicos 5. Florestas de produção e conservação 6. Bandas alargadas junto às linhas de água 7. Terrenos com elevada aptidão agrícola

sistemas aquáticos e fluviais Uniu-se as massas verdes exPromover a salvaguarda da qualidade ecológica dos sistemas hídri-

istentes, colmatando eventuais

cos e dos ecossistemas, assegurando o bom estado físico e químico

fragmentos, a partir de um desenho

e a qualidade biológica, nomeadamente através da integração da

em forma de corredor ecológico

componente biótica nos critérios de gestão da qualidade da água

55

A consolidação do carácter urbano, a existência de uma boa rede de equipamentos de desporto e a sua centralidade nos pólos populacionamente mais densos (como Baguim do Monte), faz com que esta conjuntura proporcione condições de excelência para a criação de corredores verde ao longo das linhas de água, promovendo a

mobi-

lidade com o uso de transportes não motorizado, bem como a actividade física aliados a essa mesma rede desportiva.

A necessidade de uma rede integradora destas infra-estru56

turas faz-se sentir sobretudo em regiões mais frenéticas como as adjacentes ao concelho do Porto, onde o quotidiano é impulsionado pela complexa rede viária, utilizada por uma população maioritariamente activa que se desloca para dentro e para fora do Porto, sendo ela residente na sua periferia (o caso de Gondomar). Assim sendo, é de tamanha importância proporcionar a qualidade de vida e o bem-estar nestas regiões de contínua degradação paisagistica , e colocar em evidência enquanto estratégia a implementação de

R E D E D E S P O R T I VA

corredores verdes em formato de parque urbano linear que contribua para uma regeneração natural e uma valorização ambiental. É a partir de trilhos pedestres e outras conexões a rede cicláveis pré-existentes que se pretende conjugar

o

equilibrio das funções ambientais com a ocupação humana.

D E L I M I TA Ç Ã O M E T O D O L O G I A • levantamento das estruturas desportivas recreativas e culturais existentes dentro da bacia e na sua proximidade; • cruzamento da sua existência com a estrutura ecológica previamente delimitada;

• procurou-se a interligação da rede com “saídas” inter-concelhia da bacia, pensando no possível futuro de expansão da rede desportiva;

• consulta das infra-estruturas desportivas identificadas em anexo III

R E D E D E S P O R T I VA

• delimitação dos percursos tendo em conta as redes viárias de proximidade de moo a garantir um acesso rápido entre vias arborizadas;

57

A agricultura presente na bacia hidrográfica do rio Torto e do rio Tinto é maioritariamente marcada por remanescências de campos agrícolas que se foram descaracterizando à medida que a cidade invadia o solo rural, resultando em hortas urbanas. Hoje já se registam algumas hortas de carácter es58

pontâneo, mas

oportunamente seria esperado que a bacia

fosse detentora de espaços qualificados na agricultura urbana a pequena e média escala com melhores infra-estruturas , recorrendo simultaneamente à prática de agricultura biológica e compostagem, e que a população em geral adquirisse hábitos saudáveis, de alimentação e de ocupação dos

R E D E D E PA R Q U E S AGRÍCOLAS

tempos livres, numa óptica de recuperação do espírito rural.

Para tal, sugere-se

como medida estratégica

a implemen-

tação de uma rede de parques eco-agrícolas urbanos, capaz de apoiar e melhorar as condições de funcionamento das actuais hortas urbanas, incorporando hortas pedagógicas,

núcleos de estímulo à biodiversidade e espaços reser-

vados à valorização ambiental, do solo, da fauna e da flora, da água,

bem como áreas dedicadas ao recreio e ao lazer.

• a delimitação das potenciais áreas reservadas para parques agrícolas teve em conta os melhores solos agrícolas localizados em ambiente urbano fragmentado.

A partir de uma escolha dos solos com melhor aptidão agrícola, obtiveramse manchas propostas para o conceito de rede de parques agrícolas • a intenção passou também pelo seu cruzamento com a estrutura ecológica traçada para que esta rede pudesse ser também ela um meio concretizador e integrante de uma rede estrutural como a estrutura ecológica.

• os percursos traçados tiveram em conta a rede desportiva anteriormente delimitada para que em conjunto se pudesse traduzir num ambiente multifuncional em movimento.

R E D E D E PA R Q U E S A G R Í C O L A S

D E L I M I TA Ç Ã O M E T O D O L O G I A

59

60

Com base nos diagnósticos realizados é possível chegar a um conceito de intervenção, à grande escala, que sintetize os objectivos de preservação ecológicos, através da Estrutura Ecológica, e, por outro, o desenvolvimento de uma estrutura edifica- 61 da, a partir de elementos existentes (edificado, rede viária).

O conceito de intervenção tem como objectivo delimitar as áreas non aedificandi, as áreas ou não se deve edificar, englobadas pela Estrutura ecológica e, por outro lado, promover a consolidação da estrutura edificada, a a partir das

C A R TA D E O R D E N A M E N TO

áreas com maior potencialidade para edificação. O conceito base que assenta a criação destas duas estruturas é o de continuidade, pelo que também na estrutura edificada se devem promover a expansão através da consolidação, melhorando a legibilidade das áreas e funcionamento. Nas zonas adjacentes às linhas de água e bacias de apanhamento a edificação deverá ser impreterivelmente recusada, constituindo estas áreas a base fundamental da Estrutura Ecológica

62

Expansão Urbana A proposta tem como objectivo a reduzir e aliviar a forte pressão urbanística exercida sobre as zonas de maior aptidão agrícola, e colmatando as necessidades futuras ao nível da expansão urbana, evitando assim a desagregação do edificado.

Expansão industrial A proposta de expansão industrial mais uma vez tem em conta os objectivos gerais delineados e consiste na consolidação da zona industrial já existente de forma a não entrar em conflito com o edificado existente e de modo a salvaguardar os solos com aptidão agrícola circundantes. Assim mantem-se o de fácil acesso e que não causa conflitos.

Rede de parques agrícolas Esta proposta tem como objectivo principal a salvaguarda dos solos com maior aptidão agricola, sem uso actual agricola, para a criação de uma rede de parques urbanos com o objectivo de produzir frescos que auto-sustentem os produtores e abasteçam parte dos aglomerados urbanos mais próximos. Esta rede de parques procura responder também a falta de espaço verde publico que se verifica ao longo da bacia, articulando produção, recreio e lazer tudo num mesmo espaço. É tido também como objectivo manter o caracter de produção a escala dada desta unidade que se assinala.

63

Faixa de folhosas Percebeu-se que através de uma faixa de vegetação folhosa é possível constituir uma barreira natural mais efectiva a progressão do fogo contra a zona onde se tem verificado maior numero de incêndios ao redor da bacia, ou seja, a Serra de Santa Justa, com o objectem também como objectivo a protecção do solo e da nascente do Rio Torto e as restantes linhas de água.

Floresta de produção Numa perspectiva de desenvolvimento económico é proposto a contenção da edificação na zona de encosta, para ser possível a consolidação dos pinhais e eucaliptais existentes, com o objectivo de criação de postos de trabalho e aumento de produção de recursos, como a madeira. Esta proposta de contenção da edificação e consolidação dos pinhais tem também o objectivo de protecção das linhas de água, promover a infiltração das águas e revestimento do solo com vegetação para impedir a erosão num solo frágil como é o leptossolo e com declives altos a moderados.

Expansão Agrícola Assinalam-se, nesta proposta, os melhores solos para a agricultura sem uso actual agricola, não englobados na rede de parques, nestes solos deve ser proibida a expansão urbana.

// P R O P O S TA S

tivo de proteger os aglomerados urbanos, as zonas agrícolas e toda a restante bacia hidrográfica. Esta floresta de folhosas autóctones

64

estratĂŠgias unidades de paisagem

65

U nidade encosta - requalificação das areas florestais degradadas, promovendo as florestas de produção com espécies de interesse económico - Faixa protectora de folhosas para combate a propagação dos incêndios para dentro da bacia - Medidas de protecção contra incêndios - Salvaguardar as cabeceiras de linhas de água - Controlo da erosão através da reflorestação 66 - Redução de espécies infestantes - Limpeza das matas para reduzir o risco de incendio - Promoção pedagógica e proteção das nascentes

U nidade agrícola - promover a interligação e cooperação das áreas agrícolas existentes - Preservar o carácter agrícola da unidade - Salvaguardar os solos de elevada aptidão agrícola impedindo todo o tipo de construção nestas zonas - Promoção de boas práticas agrícolas

67

U nidade urbana - consolidação dos centros urbanos (proposta de expansão) impedindo a desagregação urbana - Requalificação das linhas de água - Consolidação da malha urbana através da lógica do preenchimento do vazio - Preservação e protecção do património cultural e natural - Aumento das áreas permeáveis e salvaguarda das existentes - Impedimento e contenção da expansão urbana junto às área assinaladas em conflito com o risco de cheias 68 e de elevada aptidão agrícola - criação de novos espaços verdes em terrenos desocupados - criação da rede desportiva a ligar os equipamentos construídos - aproveitamento e apoio da rede de parques para sustentar estas áreas - expansão industrial quando necessária junto a forte rede viária existente, de preferência a norte da A4

U nidade foz - Promoção e integração do Rio Tinto no hábito de recreio da população, concretamente através do Parque Oriental

- Expansão do Parque Oriental através de corredores ecológicos integrados na Estrtutura Ecológica proposta, defendendo a ligação inter-concelhia através de elementos verdes.

- Integração da unidadeFoz com a estratégia de rede desportiva através da marginal, permitindo a intermodalidade com redes cicláveis ali existentes que se difundem através da própria marginal.

69

POLÍTICA Destaca-se como principal estratégia neste âmbito, o desenvolvimento de esforços para a criação de sinergias inter-municipais, relacionadas com os processos da bacia hidrográfica em estudo, nomeadamente: Porto, Gondomar, Maia e Valongo, a fim de proporcionar um carácter coordenador e uniforme entre as propostas estratégicas - dando lugar a determinadas entidades para sensibilizar, executar e regulamentar as mesmas , como CCDRN, ARH-N, INAG, UP, Organizações Não-Governamentais, entre outras.

ÁGUA Para garantir a avaliação e manutenção da qualidade da água dos rios, será necessária a criação de uma rede de estações de monitorização 70

da qualidade da água, por forma a serem detectadas rápida e eficazmente as fontes poluidoras e ser possível combatê-las de imediato.

Redução do volume de águas residuais.

G E S TÃ O Fiscalização regular e eficaz

Inter-modalidade de gestão ao nível dos concelhos, e melhor comunicação entre estes.

O U T R A S E S T R AT É G I A S

07// C O N C L U S Ã O A conservação, valorização e recuperação do território deve estar enquadrada nos principais objectivos de uma política integrada de gestão de recursos hídricos, assente no contexto actual da utilização sustentável dos recursos naturais. O esforço comum de construção de uma paisagem equilibrada e sustentável pressupõe uma atitude global de sintonia com a natureza, uma colaboração multi-disciplinar e inter-sectorial, além de um envolvimento da população na execução de objectivos e processos contíguos a essa meta. O ordenamento mais sustentável melhora o funcionamento dos cursos de água promovendo a valorização dos sistemas que lhe são adjacentes, as dinâmicas sociais e económi72

cas e o uso da bacia hidrográfica enquanto elemento individual e irrepetível nas vidas que cada cidadão. A supressão que se tem assistido das linhas de água na bacia do Rio Tinto e do Rio Torto é um dos problemas graves a resolver por estas medidas estratégicas aqui apresentadas, pois cremos que quando estas são integradas na componente urbana, estas têm o potencial de lhe dar vida, de potenciar usos de recreio e lazer que convidam a vida urbana a fundir-se com a natureza, fazendo cidade e fazendo uma paisagem sustentável simultaneamente. Ficando a água mais próxima das pessoas, estas também podem vir a aprender e a ficar sensibilizadas sobre o seu uso e gestão de outros recursos naturais, é por isso que apesar de todas as medidas estratégicas apresentadas estas terão necessáriamente de acarretar um acompanhamento de educação ambiental e sensibilização da população.

Ao terminar este trabalho, temos presente que o exercício do ordenamento do território é sem dúvida um exercicio de maturação , que exige o tempo e o olhar mais atento sobre a paisagem e sobre agestão que sem dúvida cada vez está mais interligada com as políticas vigentes que ordenam e modelam a paisagem, que permitem que interesses públicos subtraiam os interesses ambientais - politicas essas que deveriam ser uma base de trabalho e não algo estático e volátil na interpretação pessoal de cada profissional.

Por isso , finalizando, destacamos a importância da seriedade de quem gere a paisagem e o território, em prol de um futuro sustentável, do progresso e da protecção dos sistemas mais frágeis, da continuidade do espírito do lugar e da pressão da urbanização estéril que se avizinha - é necessário tomar medidas,.

73

HERZOG, Cecilia P. Corredores verdes: expansão urbana sustentável através da articulação entre espaços livres, conservação ambiental e aspectos histórico-culturais. In: Terra, Carlos G. e Andrade Rubens de.

Coleção Paisagens Culturais – Materialização da Paisagem através das Manifestações Sócio-Culturais. UFRJ-EBA, 2008 RIBEIRO, Orlando. (2011) Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico. Lisboa CAPÍTULO II - CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ACTUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS http://www.inag.pt/inag2004/port/a_intervencao/planeamento/pna/pdf_pna_v1/v1_c2_t01.pdf PLANO BACIA HIDROGRÁFICA - DOURO http://www.inag.pt/inag2004/port/a_intervencao/planeamento/pbh/pbh02_douro/1/douro_VolumeIII_Ponto1.pdf 74

08// BIBLIOGRAFIA http://www.inag.pt/ - Instituto Nacional da Água http://sniamb.apambiente.pt/webatlas/index.html - Instituto do Ambiente http://www.cm-porto.pt/ - Câmara Municipal do Porto http://www.cm-gondomar.pt/PageGen.aspx?SYS_PAGE_ID= - Câmara Municipal de Gondomar

ANEXO III

http://fotos.sapo.pt/antonioduvidas/pic/00038ahp - Marina do Porto INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS IDENTIFICADAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TINTO E RIO TORTO Marina (Porto) Pavilhão Multiusos (Gondomar) Pavilhão Municipal (Valongo) Centro Cultural e Desportivo (Porto) Clube atlético (Rio Tinto) Orfeão cultural (Rio Tinto) Piscinas municipais (Ermesinde) Monte Castro (Gondomar) Pavilhão municipal (Valbom) Pavilhão municipal (S.Pedro da Cova) Pavilhão gimnodesportivo (Fânzeres) Pavilhão Escola secundária (Valbom) Piscinas municipais (Valbom) Piscinas municipais (Águas Santas)

Complexo Desportivo - Gondomar https://encrypted-tbn2.google. com/images?q=tbn:ANd9GcT52D CKcQXL_3VuULwEIAl03QDH9BJ8 P3AJCmG5xOstM9hriTS9OA

ANEXO II

AVIFAUNA Turdus merula (melro) Garrulus glandarius (gaio) Columba livia domestica (pombo comum) Troglodyte troglodytes (carriça) Larus fuscus (gaivota) Passer domesticus (pardal comum) Streptopelia decaoto (rola turca) Erithacus rubecula (pisco de peito ruivo) HERPETOFAUNA Anfíbios Alytes obstreticans (sapo parteito comum) Discoglossus galganoi (rã de focinho pontiagudo) Répteis Podarcis bocagei (lagartixa de Bocage) Anguis fragilis (cobra de vidro) Coluber hippocrepis (cobra de ferradura) MAMÍFEROS Crocidura russula (musaranho de dentes brancos)

Localização do Parque Oriental imagem retirada do Google Earth