27/07/2023

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Estado beneficia 1.176 famílias do campo com água potável de qualidade no 1º semestre

Os 51 poços tubulares instalados no primeiro semestre de 2023 pelo programa Água no Campo, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), já estão fornecendo água potável de qualidade para cerca de 1.176 famílias paranaenses, moradores de comunidades rurais de 20 municípios do Estado. O investimento do Governo do Paraná foi de R$ 400 mil. O planejamento do IAT é entregar mais 99 poços nesta segunda metade do ano, totalizando 150 estruturas, com aplicação orçamentária de mais R$ 1,1 milhão.

Diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaroque diz que o órgão ambiental tem implantado, em média, 150 poços artesianos por ano desde 2019, beneficiando todas as regiões do Paraná. Ele explicou que os poços tubulares são estruturas que conectam aquíferos subterrâneos com a superfície, ligação essencial para o fornecimento de água em localidades mais isoladas.

Evento do Hospital São José celebra Agosto Dourado e Semana Mundial do Aleitamento Materno

Com o tema “Apoie a amamentação e faça diferença para mães e pais que trabalham”, a Secretaria de Saúde de São José dos Pinhais (SEMS) realizará um evento no estacionamento do Hospital e Maternidade Municipal São José dos Pinhais (HMMSJP) em apoio à Semana Mundial do Aleitamento Materno e à campanha nacional Agosto Dourado. O objetivo deste evento é conscientizar e valorizar a amamentação infantil.

A Semana Mundial do Aleitamento Materno é uma campanha global que busca sensibilizar a sociedade para a importância da amamentação, garantindo o apoio necessário às mães e pais que trabalham, para que possam amamentar seus filhos com tranquilidade, segurança e apoio de suas comunidades e empregadores.

Com o Inpe, crianças de Curitiba vão contribuir no combate às mudanças climáticas

As escolas municipais de Curitiba vão receber pluviômetros feitos com garrafas pets para as crianças aprenderem a monitorar a quantidade de chuvas que cai na cidade e como as mudanças climáticas podem interferir na vida dos moradores. Essa é uma das atividades previstas dentro do protocolo de intenções assinado, nesta quarta-feira (26/ 7), pela Prefeitura de Curitiba com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. “A esperança desembarca no mundo pelas perninhas das crianças, por isso é muito acertado começar tudo pela escola”, disse o prefeito Rafael Greca, que explicou como Curitiba pode também se beneficiar com as pesquisas científicas e informações técnicas do Inpe.

“O Paraná possui mais de 4 mil pontos que dependem de um sistema de saneamento rural. Geralmente a água nessas comunidades é coletada da captação de um córrego próximo, ou usando poços mais rasos, que são métodos que resultam uma água de menor qualidade. Esses córregos também são mais propensos à escassez em períodos de estiagem. Por isso, a construção de poços artesianos, estruturas bem mais eficientes no fornecimento de água”, explicou. A água utilizada em um poço artesiano é oriunda dos aquíferos paranaenses. Ao todo, 177 municípios do Estado utilizam única e exclusivamente a água subterrânea para sobrevivência. Por isso é preciso fazer a perfuração com responsabilidade. Desde 2019, o Água no Campo já perfurou 605 poços em 163 cidades paranaenses, totalizando um investimento de quase R$ 10 milhões. Recursos que fazem a diferença nas estruturas administrativas municipais. Segundo o diretor da Divisão de Poços do IAT, Ronye Alexandre Pinto Pascoalotto, se o município realizasse a contratação direta com uma empresa particular para perfuração de um poço, a obra poderia custar de R$ 80 mil a 120 mil por equipamento, dependendo do perfil geológico da região e da profundidade necessária para atender as necessidades hidrológicas dos habitantes. “Com o auxílio do Estado, o gasto passa a ser de R$ 20 mil a R$ 30 mil por poço. Ou seja, cerca de 20% do valor original, o que gera maior economia para os cofres públicos das prefeituras”, disse. Ele destacou ainda a qualidade dos equipamentos instalados pelo IAT, o que garante o fornecimento e a qualidade da água consumida pela população. “Hoje nós utilizamos equipamentos rotopneumáticos fornecidos pelo governo federal. Esse material consegue perfurar, em média, 120 metros de um poço de 300 metros de profundidade em um dia. São máquinas com uma velocidade muito maior”.

Pinhais já investiu mais de R$ 100 milhões em obras entre 2022 e 2023

A Prefeitura de Pinhais investiu mais de R$ 100 milhões em obras na cidade entre 2022 e 2023, segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (Sepfo). A pasta também prevê o investimento total de mais de R$ 119 milhões até o final do ano. Os recursos são destinados a diversas melhorias de infraestrutura e compra de bens permanentes – atendendo as demandas enviadas pela população por meio de audiências públicas e do Orçamento Permanente. A área da Saúde é uma das principais exigências feitas pela população. Por isso, a pasta recebeu investimentos robustos. O Novo Hospital Municipal começou a ser construído, após a ordem de serviço anunciada em junho pela prefeita Rosa Maria e pelo governador Carlos Massa Ratinho Jr. Além do aumento imediato de capacidade de atendimento médico municipal, com possibilidade de operações de alto risco e novas UTIs, o projeto prevê a possibilidade de ampliação do hospital no futuro, em caso de aumento de demanda.

Ano 24 | Nº 5758 | 27 de Julho de 2023 Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50
Foram instalados 51 poços tubulares em 20 municípios do Paraná apenas nos primeiros seis meses de 2023. Foto: IAT Quinta-feira

Concilia Paraná na Câmara de São José dos Pinhais

Nesta quinta (27) e sexta-feira (28) acontece o Mutirão da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na Câmara Municipal de São José dos Pinhais. O mutirão Concilia Paraná promoverá orientação jurídica gratuita para resolução consensual de questões da área da Família, como divórcio, guarda, pensão e visitas, dissolução de união estável, partilha de bens, entre outros. A instituição também oferecerá exame de DNA gratuito para reconhecimento voluntário de paternidade.

Também serão ofertados serviços de instituições parceiras, no caso, de renegociação de dívidas com a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) e com a Companhia Paranaense de Energia (COPEL). Para receber os serviços, basta comparecer ao local, entre 9h e 16h, com RG, CPF e comprovante de residência de todas as partes envolvidas.

Para realizar o teste de DNA totalmente gratuito, as pessoas interessadas podem solicitar o serviço presencialmente no mutirão

ou preencher um formulário disponibilizado no site da DPE-PR para cadastro de quem deseja fazer o reconhecimento voluntário de paternidade. Para o agendamento do exame, são necessárias informações do filho(a), da mãe e do pai que irá fazer o reconhecimento. Acesse aqui o formulário online disponível na plataforma Luna.

Serviço

Dia e horário: 27 e 28 de julho, das 9h às 16h; Local: Rua Veríssimo Marques, 699, entrada pela Praça do Verbo Divino, centro de São José dos Pinhais.

CURITIBA / PR - EDITAL CENTER LTDA CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Avenida Candido de Abreu, nº 660 - Conj 201 Edificio PalladionCentro Cívico - CEP 80530-000 - Curitiba/PR - Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br São José dos Pinhais / PR - Fones: (41) 3383-6650 Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação: e-mail: lustosa18@gmail.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná Filiado a ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal 2 | Quinta-feira, 27 de Julho de 2023 | Edição 5758 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

A Área Especial fica no conjunto formado pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Chavantes e seu entorno, abrangendo os municípios de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, Jacarezinho e Salto do Itararé, no Paraná, e dez cidades em São Paulo

Paraná e São Paulo firmam cooperação para potencializar a região de Angra Doce

Os estados do Paraná e de São Paulo, por meio de seus secretários de Turismo, Marcio Nunes e Roberto Lucena, assinaram nesta quarta-feira (26/7) protocolo de Intenções para o fomento e promoção da Área Especial de Interesse Turístico Angra Doce, no conjunto formado pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Chavantes e seu entorno, abrangendo os municípios de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, Jacarezinho e Salto do Itararé (PR) e de Chavantes, Ourinhos, Canitar, Ipaussu, Timburi, Piraju, Fartura, Bernardino de Campos, Itaporanga e Barão de Antonina (SP).

A Área Especial fica no conjunto formado pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Chavantes e seu entorno, abrangendo os municípios de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, Jacarezinho e Salto do Itararé (PR) e de Chavantes, Ourinhos, Canitar, Ipaussu, Timburi, Piraju, Fartura, Bernardino de Campos, Itaporanga e Barão de Antonina (SP). Andira e Santana do Itararé pretendem fazer parte do colegiado.

O documento prevê a cooperação para o desenvolvimento turístico da região, visando a melhoria da qualidade na prestação dos serviços públicos para aumentar o fluxo turístico interestadual, proporcionando crescimento econômico e geração de empregos. Isso se dará por meio do intercâmbio de informações técnicas, projetos para a implementação dos objetos pretendidos, podendo, ainda, trazer a União para integrar, financiar e auxiliar na execução.

“O Paraná possui mil quilômetros de praias de água doce com cenários deslumbrantes. E essa parceria com São Paulo em relação a Angra Doce reforça ainda mais esse potencial tu-

rístico, que deve ser explorado com vistas a atrair mais visitantes de ambos os estados e trazer desenvolvimento para a região”, disse o secretário Marcio Nunes.

“Turismo é simples: precisa ter um bom lugar, contar bem a história e propiciar um bom atendimento. O lugar está aqui, um lugar maravilhoso. Nos cabe agora espalhar bem essa história pelo Brasil todo e oferecer um bom atendimento para vender esse produto, gerar emprego e renda e melhorar a vida das pessoas”, acrescentou.

“As medidas de curto, médio e longo prazo que adotaremos farão com que tenhamos aqui, com toda certeza, um dos destinos turísticos mais desejados do Brasil. Para quem não conhece Angra Doce, trata-se de um paraíso, uma região maravilhosa que

integra meio ambiente, sustentabilidade e atrativos turísticos extraordinários e que em pouco tempo será reconhecida por todo o país”, afirmou o secretário de São Paulo, Roberto Lucena.

OUTRAS AÇÕES

O encontro delineou outras ações integradas entre estados e municípios, como a estruturação de um Conselho Regional interestadual com a participação dos municípios e estados envolvidos, apoiado por um consórcio de direito público visando facilitar a estruturação da AIT Angra Doce; uma solicitação ao Ministério do Turismo para um plano de ordenamento territorial para o desenvolvimento sustentável do turismo na AIT; um mapeamento de atrativos, equipamentos e serviços turísticos já dispo-

nibilizados na região, visando a oferta e comercialização de produtos turísticos integrados PR-SP; e o estabelecimento conjunto de uma nova identidade turística para a AIT Angra Doce.

Os representantes dos estados também se reuniram em Ribeirão Claro com prefeitos, secretários e vereadores dos municípios abrangidos pela Área Especial para discutir a integração de ações futuras. ÁREA

Após a construção da represa de Chavantes, os moradores da região notaram certa semelhança entre a paisagem formada pelas águas transparentes da represa, que refletem o verde da região, e a de inúmeras ilhotas. São 400 quilômetros quadrados de extensão e mais de 9 bilhões de me-

tros cúbicos de água, formado pelos rios Paranapanema e Itararé. Moradores, donos de fazendas que, no passado, lamentaram a perda de parte das terras, perceberam que a região tinha adquirido um potencial turístico inédito e com grande potencial. Casas antigas foram transformadas em pousadas, restaurantes e recantos e os visitantes começaram a aparecer de todas as partes do País.

Assim, Angra Doce foi instituída como Área Especial de Interesse Turístico pela Lei Federal nº 13.921 de 4 de dezembro de 2019. De acordo com a legislação, tais áreas compreendem espaços territoriais com regimes preferenciais e diferenciados para tributos, comércio, crédito, investimentos e simplificação das exigências administrativas, visando o desenvolvimento do turismo, mediante a criação de ambiente favorável para investimentos e implantação de novos negócios.

Somente após a pandemia de coronavírus, porém, foram iniciadas as primeiras tratativas entre os estados e municípios envolvidos. No final de 2021 e em 2022 aconteceram cinco reuniões visando a construção de um pacto e a construção de uma governança representativa, que integrasse os municípios e as respectivas instâncias de governança das regiões turísticas Angra Doce Paulista e Norte Pioneiro.

A região é propícia para a prática de esportes, como rafting, canoagem, trekking, asa delta, voo livre, paraglider, parapente, equitação, passeios náuticos e pesca esportiva. Além disso, também conta com cachoeiras, trilhas, praias artificiais e lugares históricos, como a ponte pênsil Alves de Lima, que foi destruída durante a Revolução Constitucionalista de 1932 e reconstruída quatro anos mais tarde.

Receita destina R$ 217 milhões em créditos do ICMS a empresas e cooperativas do Oeste

Números são do primeiro semestre, da 13ª Delegacia Regional da Receita Estadual, de Cascavel. Montante representa 38% do total do Estado no mesmo período que chegou a R$ 570 milhões. Regional abriga em sua área parque com diversas empresas recebedoras de créditos gerados por exportações ou por outros incentivos tributários

Durante o primeiro semestre de 2023, a 13ª Delegacia Regional da Receita Estadual, de Cascavel, habilitou R$ 217 milhões em créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a cooperativas, fabricantes de maquinário agrícola, empresas do setor automotivo e outras instaladas nos 48 municípios da região Oeste do Estado. Trata-se do maior volume desse tipo de operação com ICMS dentre as nove regionais da Receita Estadual, respondendo por 38% do total de créditos habilitados em todo o Estado no mesmo período, que chegou a R$ 570 milhões.

A regional abriga em sua jurisdição um parque com diversas empresas recebedoras destes incentivos fiscais. Em todo o ano de 2022, a regional já havia respondido por um quarto do total de operações realizadas no Estado, que somaram R$ 1,11 bilhão. Para que ocorra a concessão do estímulo, é feita uma criteriosa análise dos créditos acumulados pelas empresas.

"Entre as políticas públicas que cabem ao governo do Estado, destaca-se o estímulo à economia e a alavancagem na pro-

dução. Nesse sentido, os incentivos viabilizam a implantação de indústrias e dão maior competitividade a setores estratégicos de nossa economia, como é o caso do agronegócio”, destaca James Vanin de Andrade, delegado da 13ª DRR.

Vanin de Andrade explica que uma estratégia é permitir que empresas que acumulam créditos de ICMS em operações de exportação e outros casos específicos, façam uso deles em contrapartida à execução de investimentos no parque fabril.

SISCRED

Um exemplo de atividade realizada em grande volume no âmbito da delegacia regional é o registro do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred). Através dele, é possível fazer o credenciamento dos contribuintes, habilitação dos créditos acumulados, controle da transferência e utilização do crédito.

Em números absolutos, a 13ª DRR contabiliza o segundo maior volume de recursos transferidos nesta modalidade dentre

todas as delegacias do Estado. "A delegacia contribui com a missão do Estado de promover o desenvolvimento econômico, em especial o da região”, afirma James.

Em junho, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou a destinação de mais R$ 750 milhões para o setor. Serão R$ 250 milhões através do Siscred, dirigidos a cooperativas que tenham crédito tributário de exportação para a construção de silos. Nessa mesma linha, até R$ 500 milhões serão liberados para novas plantas industriais em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

OPERAÇÕES VOLANTES

Outro destaque da 13ª DRR foram as oito operações volantes de fiscalização realizadas no primeiro semestre do ano, que totalizaram R$ 168 mil recolhidos aos cofres públicos. A contabilização das autuações é feita em volume absoluto, ou seja, contabilizando-se o valor de multas e juros lançados nos autos de infração pagos.

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Helicóptero de última geração da Polícia Rodoviária Federal vai atuar com equipes médicas do Estado e de municípios da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral reforçando o trabalho que já é realizado pelo Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar do Paraná

Em parceria com Estado, helicóptero da PRF vai ampliar resgates em Curitiba e RMC

Os serviços de atendimento à urgência e emergência na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e no Litoral do Paraná terão um importante reforço a partir de 1º de agosto, quando um novo helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficará à disposição para resgates aeromédicos. A data foi definida nesta terça-feira (25) durante uma reunião na sede da PRF em Curitiba com a participação do governador em exercício Darci Piana, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o superintendente da PRF, Fernando César Oliveira.

O novo helicóptero, de última geração, ajudará nos resgates aeromédicos que já são feitos pelo Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas do Paraná (BPMOA).

A aeronave foi adquirida por cerca de R$ 30 milhões e será usada para garantir um atendimento ainda mais rápido e de qualidade.

A ação contará com a participação de equipes de saúde e insumos do Governo do Estado e de prefeituras da região, com médicos e enfermeiros que já estão habituados a esse tipo de trabalho nos helicópteros do BPMOA, e passam por treinamento para atuarem dentro das condições da nova aeronave da PRF. A Polícia Rodoviária Federal vai ceder a tripulação – composta por pilotos, copilotos e operadores táticos –, combustível e manutenção do helicóptero.

Segundo Darci Piana, a parceria entre o órgão federal e os Executivos estadual e municipais vai dar ainda mais agilidade aos resgates em que o tempo é um fator crucial na chance de sobrevivência das vítimas. “O serviço aeromédico do Paraná, que já é prestado pelo BPMOA, agora contará com mais um equipamento moderno que vai ajudar muito a saúde do Estado, aumentando a capacidade e a velocidade do atendimento em acidentes e situações de urgência”, afirmou.

A ministra Nísia Trindade disse que a parceria firmada com o Paraná e os municípios paranaenses, uma das primeiras neste sentido, poderá servir de exemplo para outros estados. “É uma ação inspiradora que permite a descentralização dos atendimentos e que deve servir de inspiração para todo o Brasil, sendo um componente estratégico na resposta às emergências de saúde e que se complementa ao trabalho feito pelo Samu”, afirmou.

SISTEMA PARANAENSE De acordo com o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, César Neves, o Paraná foi um dos primeiros estados a oferecer o serviço aeromédico no Brasil e o que realiza a maior quantidade de atendimentos per capita e nominal nesta modalidade. Ele lembrou que a gestão estadual já aplica quase R$ 100 milhões por ano para a manutenção de uma estrutura formada por oito helicópteros, três aviões e 245 ambulâncias.

“Este helicóptero vai trazer ainda mais robustez a um sistema que já está consolidado no Paraná e que serve de modelo para o resto do País”, disse. “Além dos atendimentos a vítimas em locais de difícil acesso ou que carecem de um encaminhamento rápido, as aeronaves permitem a transferência entre hospitais de pacientes que necessitam do suporte de terapia intensiva”, explicou.

RETOMADA DO ATENDIMENTO

Entre os anos de 2006 e 2016, a PRF fez cerca de 3,2 mil resgates de vítimas no Paraná. Desde então, o serviço havia sido suspenso. Com a nova aeronave, a corporação retoma o atendimento, fortalecendo o apoio ao Sistema único de Saúde (SUS).

O superintendente da PRF no Paraná, Fernando Oliveira, disse que a aeronave permanecerá baseada inicialmente no Segun-

do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II), no bairro Bacacheri, em Curitiba, em um espaço cedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O órgão, porém, já trabalha em conjunto com a Prefeitura de Colombo para a instalação de um hangar definitivo na cidade daqui um a dois anos.

“A visita da ministra vem coroar este processo de negociação con-

é possível transformar facilmente essa aeronave de serviço aeromédico para serviço policial, se necessário”, acrescentou.

A aeronave é uma de sete unidades adquiridas recentemente pelo Ministério da Justiça, consideradas as mais modernas do mundo para este tipo de trabalho.

Foto: Ari Dias/AEN

ÚLTIMA GERAÇÃO

O helicóptero é do modelo Koala AW119, de fabricação italiana, e visa reforçar também as ações humanitárias, de fiscalização de trânsito e combate à criminalidade. Ele comporta até oito pessoas, sendo três tripulantes (piloto, copiloto e operador) e mais cinco passageiros, o que garante uma alta capacidade de atendimento em casos de acidentes envolvendo mais vítimas.

Além dos equipamentos padrão com tecnologia moderna, a aeronave conta com uma câmera térmica avaliada em aproximadamente US$ 1 milhão. Ela aumenta expressivamente a chance de localização de pessoas desaparecidas em locais de difícil acesso, como montanhas e áreas com densa vegetação.

O helicóptero também possui um farol para buscas noturnas, guincho com capacidade para içamento de cargas de até 200 quilos e reservatório de água para combate a incêndios. Extremamente adaptável, ele pode ser ajustado rapidamente para o suporte médico, de modo que as vítimas tenham a acomodação e o atendimento adequados pela equipe responsável até o transporte para a estrutura de saúde mais próxima.

O enfermeiro Anderson Ribeiro, da Secretaria de Estado da Saúde, que atualmente coordena o Núcleo de Educação permanente de Urgência e Emergência da Prefeitura de Curitiba, explica que a adaptação das equipes médicas deverá ocorrer com facilidade.

“Essa aeronave tem algumas características diferentes das do BPMOA. Durante esta semana os profissionais estão fazendo uma recapacitação para se adaptar ao modelo. É um trabalho que vai funcionar em comunicação com as demais equipes de resgate já em operação e que vem para agregar ao serviço, beneficiando a população da região”, afirmou.

A aeronave é uma de sete unidades adquiridas recentemente pelo Ministério da Justiça, consideradas as mais modernas do mundo para este tipo de trabalho. Também receberam os equipamentos as cidades de Recife (PB), Salvador (BH), Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG).

PRESENÇAS

duzido com o apoio do Governo do Estado e das prefeituras, retomando um serviço que havia sido descontinuado há 10 anos. Curitiba terá a segunda base instalada, depois de Recife (PB), nesse projeto nacional de atendimento aeromédico da PRF”, afirmou Oliveira. “É um helicóptero maior, moderno e espaçoso, que permite a presença de um acompanhante da vítima e dá mais espaço de movimentação para o médico. Também

Participaram do evento o superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, Sergio Carvalho; o superintendente do Ministério da Saúde, Luiz Erthal; os deputados federais Tadeu Veneri, Toninho Wandscheer e Zeca Dirceu; a deputada estadual Marcia Huçulak; o prefeito de Curitiba, Rafael Greca; o prefeito de Colombo, Helder Lazarotto; o prefeito de Almirante Tamandaré, Gerson Colodel; os vereadores de Curitiba Angelo Vanhoni e Professora Josete; a secretária da Saúde de Curitiba, Beatriz Battistella; e a médica do Cindacta II, tenentecoronel Maria Isabela.

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Vice Governador Darci Piana participa de encontro com os parceiros envolvidos na retomada do Serviço Aeromédico da PRF no Paraná - Foto: Ari Dias/AEN

Recursos contemplam Fundo Nacional de Segurança Pública e Escola Segura. Amplo pacote anunciado pelo Governo Federal inclui regras para controle de armas, plano de ação para a Amazônia, que inclui o estado, e propostas de mudança legislativa

Paraná: repasses em ações de segurança no novo pacote federal somam R$ 51 milhões

Recursos para prevenir violência nas escolas, repasses para segurança nos estados e municípios, medidas para um controle responsável de armas, edital para projetos culturais em áreas em vulnerabilidade social, um plano de ações para a Amazônia e projetos de lei para ampliar penas para quem pratica crimes em escolas e contra o Estado Democrático de Direito.

O Governo Federal lançou na sexta-feira, 21/7, em Brasília (DF), o Programa de Ação na Segurança (PAS), um amplo pacote voltado para segurança pública a ser efetivado em parceria com estados e municípios. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, detalharam as medidas em um evento no Palácio do Planalto.

"Esse ato de hoje é um dos compromissos de fazer o Brasil voltar à normalidade retirada nos últimos seis anos, fazendo as coisas funcionarem como têm que ser", afirmou o presidente Lula. "O que a gente sabe é que a gente precisa de união. Queremos o Governo Federal presente no tema da segurança. Não apropriar as competências estaduais, mas ajudar", completou o ministro Flávio Dino.

INVESTIMENTOS

Um dos blocos de ações é marcado por investimentos federais. Nele estão combinados o reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a estados e Distrito Federal. São mais de R$ 1 bilhão com repasse a partir de agosto. A ação também passa pela assinatura do Plano Amazônia, com R$ 2 bilhões para combater crimes ambientais e conexos em estados da Amazônia Legal.

Os investimentos alcançam, ainda, R$ 170 milhões para o Escola Segura, beneficiando 24 estados e 132 municípios que tiveram projetos aprovados no edital do programa. E uma seleção de projetos culturais no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), destinando R$ 30 milhões a 163 municípios prioritários.

PARANÁ

Entre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o edital do programa Escola Segura, o Paraná vai receber um repasse de R$ 51,1 milhões do Governo Federal.

A fatia do Fundo Nacional de Segurança Pública destinada ao estado é de R$ 38,9 milhões, o que corresponde a 3,86% do valor total do FNSP. A previsão é de que metade desse valor seja repassada em agosto e o restante até o fim de 2023.

No edital Escola Segura, o Paraná vai receber R$ 12,1 milhões para investimento em ações de prevenção, rondas, qualificação de profissionais da área de segurança, pesquisas e monitoramento cibernético.

São R$ 2,93 milhões para o Governo do Estado e o restante para 13 municípios paranaenses tiveram projetos aprovados no edital do Ministério da Justiça e vão receber um total de R$ 9,65 milhões para aplicação direta nessa área.

O maior repasse está previsto para Toledo (R$ 988,8 mil). Os outros municípios contemplados no

estado são Londrina (R$ 988,3 mil), Curitiba (R$ 982,6 mil), Campo Largo (R$ 980 mil), Maringá (R$ 972 mil), Foz do Iguaçu (R$ 891,1 mil), Matinhos (R$ 759,2 mil), Sarandi (R$ 731,8 mil), Campina Grande do Sul (R$ 467,3 mil), Quatro Barras (R$ 467,3 mil), São José dos Pinhais (R$ 432,18 mil), Arapongas (R$ 399 mil) e Mauá da Serra (R$ 205 mil). Adicionalmente, o Paraná tem 11 municípios entre os 163 listados como prioritários para projetos de Cultura no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. São eles Almirante Tamandaré, Campo Largo, Cascavel, Colombo, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Paranaguá, Piraquara, Ponta Grossa e São José dos Pinhais.

LEGISLAÇÃO

O PAS ainda reúne iniciativas relacionadas à alteração de normas legais, a principal delas o decreto sobre controle responsável de armas. A nova legislação se organiza em sete eixos: redução da quantidade de armas e munições acessíveis a civis; distinção entre armas acessíveis a cidadãos e as de uso dos órgãos de segurança; fim do porte de trânsito municiado para caçadores, atiradores e colecionadores; restrição às entidades de tiro desportivo; reforço ao caráter excepcional da caça; redução da validade dos registros de armas de fogo; e transferência de competências à Polícia Federal sobre atividades de caráter civil envolvendo armas (confira arte).

O presidente Lula e o ministro Dino também assinaram portaria que autoriza a instalação de cinco novos Grupos de Investigações Sensíveis (GISEs) – nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Ceará e Santa Catarina – e a instalação de 15 novas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs). Com a medida, 20 Unidades da Federação passam a contar com GISE e todas as UFs dispõem de FICCO.

VIOLÊNCIA

CONTRA ESCOLAS

No pacote de ações está o Projeto de Lei que torna crime hediondo a violência contra escolas. A proposta foi sugerida pelas famílias vitimadas pelo ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), e altera o Código de Processo Penal para prever nova espécie de homicídio qualificado: o cometido no interior de instituições de ensino, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.

DEMOCRACIA

Dois outros projetos de Lei estão combinados em um “Pacote da Democracia”. O primeiro autoriza a apreensão de bens, bloqueio de contas bancárias e de ativos financeiros nos casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Um novo projeto de Lei aumenta as penas para crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito, prevendo reclusão de 6 a 12 anos para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos; de 8 a 20 anos para quem financiar esses movimentos; de 6 a 12 anos (mais pena correspondente à violência) para crimes que atentem contra a integridade física dos líderes dos Três Poderes; e de 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida dessas autoridades.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Você conhece a Agência Brasil da EBC? Lá você encontra as últimas notícias do Brasil e do mundo, além de informações sobre políticas públicas e serviços prestados pelo Governo Federal. A Agência Brasil mantém o foco no cidadão e prima pela precisão e clareza das informações que transmite, optando sempre pelas fontes primárias. Por se tratar de uma agência pública, o conteúdo por ela disponibilizado pode ser utilizado, gratuitamente, por outras agências, TVs e rádios do Brasil e do mundo, inclusive por você! Acesse aqui a Agência Brasil.

6 | Quinta-feira, 27 de Julho de 2023 | Edição 5758 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

Pinhais já investiu mais de R$ 100 milhões em obras entre 2022 e 2023

Município destinou recursos para construções, reformas, ampliações e melhorias em diversas áreas

A Prefeitura de Pinhais investiu mais de R$ 100 milhões em obras na cidade entre 2022 e 2023, segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (Sepfo). A pasta também prevê o investimento total de mais de R$ 119 milhões até o final do ano. Os recursos são destinados a diversas melhorias de infraestrutura e compra de bens permanentes – atendendo as demandas enviadas pela população por meio de audiências públicas e do Orçamento Permanente.

A área da Saúde é uma das principais exigências feitas pela população. Por isso, a pasta recebeu investimentos robustos. O Novo Hospital Municipal começou a ser construído, após a ordem de serviço anunciada em junho pela prefeita Rosa Maria e pelo governador Carlos Massa Ratinho Jr. Além do aumento imediato de capacidade de atendimento médico municipal, com possibilidade de operações de alto risco e novas UTIs, o projeto prevê a possibilidade de ampliação do hospital no futuro, em caso de aumento de demanda.

Em abril, a USF Weissópolis foi reaberta à comunidade, depois de ser reformada e ampliada. A nova USF Perdizes também ampliou o atendimento do SUS no município, sendo a sexta unidade a funcionar em horário estendido em Pinhais.

Educação

Além da Saúde, umas das solicitações mais enviadas pela comunidade é a ampliação da oferta de vagas da Educação Integral em Tempo Ampliado da rede municipal. A modalidade agora conta com o novo Cmei Vinicius de Moraes. Inaugurado em maio deste ano, é o maior do município, com capacidade para atender 360 crianças de 0 a 4 anos. Além dele, os novos Cmeis Monteiro Lobato e Rosi Galvão seguem com as obras a todo vapor – somando 430 vagas na modalidade de ensino ao final dos trabalhos.

Já o Ensino Fundamental foi reforçado com a ampliação e reforma da escola José Brunetti Gugelmin. Com um ganho de 100 novas vagas, a unidade tem capacidade atual de 500 alunos, do Infantil 5 até o 5º ano. Também continuam em ritmo acelerado as obras das novas escolas Maria Cappellari e Poty Lazarotto – juntas, somarão 635 novas vagas, sendo a Poty Lazarotto unidade que oferta educação integral em tempo ampliado.

Segurança

Com o lançamento do programa Pinhais Mais Segura, em 2022, as equipes da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Seset) foram ampliadas e equipadas. Tanto a área de trânsito, com a municipalização do serviço, quanto a segurança pública foram reforçadas, incluindo as escolas e cmeis, onde foram instaladas câmeras e botão do pânico. A Guarda Municipal de Pinhais é uma das primeiras do estado a utilizar câmeras corporais. Seis novas viaturas também foram adquiridas, todas com câmeras acopladas. Os agentes também receberam novos armamentos, tanto para

utilização em patrulha, quanto para os treinamentos, além de novos coletes balísticos de alta tecnologia.

O projeto da Muralha Digital colocou mais de 700 câmeras de monitoramento nas ruas, conectadas ao sistema de Inteligência Artificial operado pelas equipes da nova Central de Monitoramento, inaugurada em abril. Com o projeto, todas as entradas e saídas da cidade são vigiadas com a tecnologia interligada ao sistema da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp/PR). Além disso, os Módulos Eletrônicos de Monitoramento, instalados em todas as regiões do município, permitem uma rápida e direta comunicação com a GM.

Calçadas

O calçamento é uma demanda presente nas últimas consultas públicas realizadas pela prefeitura. A área tem recebido atenção especial das equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop). Somente no ano passado, foram construídos 32 quilômetros de calçadas. Até o último levantamento, de janeiro até o início de julho de 2023, foram implementados mais 16,5 km de calçadas nas vias de Pinhais.

Para fazer as calçadas, a Semop utiliza como base o material retirado das limpezas que executa nos rios do município. Acima dele, o concreto permeável é um aliado na absorção da água das chuvas e, por fim, garante um melhor escoamento. Junto ao sistema de drenagem, implementado e revisado constantemente, a calçada em Pinhais não é apenas uma questão de acessibilidade para os pedestres, é também parte fundamental para o meio ambiente sustentável.

Outras áreas Compromisso do governo municipal, os investimentos vão além do que é pedido diretamente pela população.

A área de Meio Ambiente, por exemplo, recebeu o novo Centro Municipal de Castração e o Ecoponto. Equipamentos importantes para o bem-estar animal e descarte adequado de materiais.

O Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) ganhou novo piso, possibilitando maior segurança e competitividade aos usuários. O Ginásio do Perdizes também foi reformado. E o Complexo Esportivo do Parque Palmital está quase pronto para a inauguração.

O cuidado com as pessoas idosas foi aprimorado com a inauguração da piscina aquecida do Centro de Convivência do Idoso (CCI). Destaque ainda para o novo espaço do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), aberto em julho.

Avança Pinhais

Todo o investimento executado no período cumpre metas estabelecidas no plano de governo da atual gestão. As medidas são uma prévia do programa Avança Pinhais, que será lançado oficialmente em agosto de 2023. Mais informações em breve.

Alegria, trabalho e fé: os 100 anos de Francisco

Pioneiro de Pinhais, Francisco Moreira dos Santos construiu um legado inspirador, que compartilha feliz aos filhos, netos e bisnetos; e hoje (26), Dia do Avô, com a gente Quem mora na região da antiga Vila Tarumã – para ser mais exato, no bairro Estância Pinhais –, muito provavelmente conhece o senhor Francisco Moreira dos Santos. Pioneiro da cidade, chegou aqui em 1971, com a esposa, Isaurina Augusta de Lima dos Santos, e seus oito filhos. Em 2023, o veterano comemorou 100 anos de vida – uma vasta e inspiradora história que hoje conta, com saúde, a quem puder ouvir, e aos 12 netos e 20 bisnetos para os quais é exemplo.

Nascido em 22 de abril de 1923 em Mercês de Araçaí, distrito de DiamantinaMG, foi no interior do Paraná que a família começou a crescer, vivendo do trabalho na roça. Lenita, a mais velha das filhas mulheres, conta: “O pai tinha uma chácara em Pérola do Oeste-PR, onde criou quatro filhos, na roça. Outros quatro nasceram lá, mas vieram ainda jovens para Pinhais, depois que ele vendeu a propriedade.” Aqui, então com 48 anos, Francisco abriu uma fábrica de doces.

Mas ele lembra que não foi fácil: “Quando eu mudei pra cá, aluguei um terreno com uma casinha em cima.” Bom negociador, firmou com o então proprietário a compra do local, oferecendo uma modesta quantia como entrada. Bom investidor, comprou outro terreno, onde montou a fábrica de doces. “Fazia queijadinha e cocada”, lembra, com uma vibrante gargalhada, do tempo quando produzia os doces. Sem saber prever o futuro, não pôde continuar a empreitada no ramo. Reinventou-se como servente de pedreiro. Foi quando reconstruiu a casa, com a ajuda dos filhos. “Nós morávamos aqui numa casinha de madeira, quando começava a chover, a enchente entrava e batia aqui nas pernas [aponta]. Depois, eu falei: sabe de uma coisa, vamos construir uma casinha aqui. Compramos o material e a construímos.”

Servente de pedreiro, e de sua fé, Francisco pregou por 10 anos como pastor evangélico. Nesse período, sem condições de pagar pelo ônibus, ia a pé de sua casa até a Cidade Industrial de Curitiba (CIC) para realizar cultos. Para além da vocação, a fé também foi a condução de Francisco, que se tornou viúvo ainda moço. “Eu só tive uma esposa, não casei mais. Já vão 32 anos. Até apareceu mulher, mas falei não, casamento é um só”, consente.

A filha Lenita conta que a idade não impediu seu Francisco de manter a sua privacidade, e cultivar novos hábitos. “Na hora do banho, tem que fechar a porta. Ele sai com a toalha nas costas, amarrada na cintura. Circula na casa sozinho, com o andador, e gosta de ficar sentadinho no quarto dele, observando a rua”, conta. Com todas as adaptações de acessibilidade, e depois da reconstrução, a casa foi preparada para enfrentar também enchentes, em um tempo onde a família não imaginou presenciar a chegada do asfalto. “Aqui era um barral só. Quando o rio enchia, a água vinha até aqui [aponta até os joelhos]. Então a gente levantou a casa e ficou boa. A gente nunca pensou que ia chegar asfalto aqui”, lembra Lenita. “Hoje, a gente tem tudo aqui. Do tratamento de saúde com ele, e conosco. Eu não preciso levá-lo no posto. Eu vou lá, agendo, e o posto vem aqui atender (sic). É uma cidade que hoje eu posso dizer que é boa”, completa. Atendido pela USF Tarumã, seu Francisco recebe em casa atendimentos para exames de rotina, entre outras coisas “normais da idade”, como diz Lenita. “Agora estou acompanhando a questão do ouvido dele, que começou a ter baixa audição.”

A neta Taciane tem mais de 100 motivos para se orgulhar do avô: “É um orgulho ver ele chegar a essa idade, lúcido, conversando, com algumas limitações por conta da idade, mas bem. É ele quem une a família, todos os anos nos reunimos para comemorar mais um ano de seu aniversário e todo ano pensamos, será que vamos viver tanto tempo como ele? É para mim um exemplo de vida e de fé.”

Do alto de sua grandiosa história, Francisco afirma: “O caso é comprido.” Para alcançar a longevidade, revela: “O segredo é a pessoa andar direito, andar certinho, não ser bagunceiro.” Por isso, hoje seu Francisco goza de boa saúde e, com o cuidado de uma afetuosa e presente família, também cuida da rua onde mora, por onde vê da janela de seu quarto todos que passam pelo portão da residência, exigindo de cada visitante o devido cumprimento. Feliz, ele descreve o momento atual da sua vida, seguida da famosa e contagiante gargalhada: “Hoje a vida tá boa, né. Porque, como se diz, é só comer e deitar!”

Começa hoje o período de exposições do 6º Salão de Artes Visuais

A visitação estará disponível até de agosto no Centro Cultural de Pinhais Organizado e promovido pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Semel), começa hoje (26) o período de exposições de artes do 6º Salão de Artes Visuais. O evento tem como objetivo divulgar a produção dos artistas visuais, desenvolver e revelar novos talentos, além de estimular a pesquisa em arte, criatividade e o desenvolvimento artístico. As exposições ficarão disponíveis até o dia 23 de agosto no Centro Cultural. O 6º Salão de Artes Visuais de Pinhais é um evento que reúne obras de artistas de todo o território brasileiro e do exterior, em participações individuais ou agrupamentos.

Serviço

6º Salão de Artes Visuais.

Exposições: de 26 de julho a 23 de agosto.

Local: Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann - Rua 22 de Abril, 305, Centro de Pinhais. Agende sua visita com monitoria pelo telefone (41) 99225-8389.

7 | Quinta-feira, 27 de Julho de 2023 | Edição 5758 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
O novo Cmei Vinicius de Moraes, inaugurado em maio, atende até 360 crianças de 0 a 4 anos. (Foto: PMP)

DIA DO AGRICULTOR

Tera Nutrição Vegetal: “É importante homenagear os heróis do campo”

Em 28 de julho é celebrado o Dia do Agricultor, data que homenageia homens e mulheres que dedicam suas vidas à produção de alimentos e ao cultivo da terra. Dados de 2022 mostram que, no Brasil, a população ocupada (PO) no agronegócio somou 19,07 milhões de pessoas. As informações são de pesquisas realizadas pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, a partir dos microdados da PNADContínua e de dados da RAIS. “Esses verdadeiros heróis do campo são responsáveis por garantir a segurança alimentar e o abastecimento de milhões de pessoas ao redor do mundo”, ressalta Fernando Carvalho Oliveira, engenheiro agrônomo e responsável técnico pelos adubos orgânicos da Tera Nutrição Vegetal.

Os agricultores brasileiros atuam em ampla variedade de cultivos, desde grãos como soja, milho e arroz, até frutas, legumes, verduras, café, canade-açúcar e muitos outros produtos que abastecem tanto o mercado interno quanto o externo. Apesar dos muitos desafios enfrentados, têm mostrado capacidade admirável de inovação e adaptação.

A agricultura moderna tem se beneficiado dos avanços tecnológicos, com a utilização de maquinário sofisticado, técnicas de irrigação eficientes, mo-

nitoramento via satélite e, principalmente, o uso de insumos sustentáveis. Essas práticas têm contribuído para aumentar a produtividade e a qualidade das lavouras e produtos, além de minimizar os impactos ambientais.

“A agricultura é um dos pilares da economia nacional e desempenha um papel fundamental na geração de empregos e no desenvolvimento social e econômico de diversas regiões. Por isso, é muito importante que haja o desenvolvimento e a adoção de novas práticas com relação ao cultivo, pensando na sustentabilidade da atividade”, observa Fernando. Uma dessas frentes de inovação diz respeito aos insumos, como os fertilizantes da Tera, produzidos a partir do reaproveitamento do lodo gerado no tratamento de esgoto, num processo de economia circular. De modo sustentável, a empresa transforma um passivo ambiental, antes indesejado, em adubos ricos em matéria orgânica e nutrientes, que podem ser utilizados em todos os tipos de plantações.

Além de seu papel vital na produção de alimentos, os agricultores também têm um vínculo intrínseco com a preservação ambiental e a sustentabilidade. “Percebemos que os produtores estão cada vez mais interessados em aderir a novas técnicas e manejos ecologicamente corretos. Por meio de prá-

ticas de conservação do solo e uso adequado dos recursos naturais, eles contribuem para a proteção da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável”, enfatiza o engenheiro agrônomo. Mulheres no Agro É visível o crescente desta-

que feminino em cargos e atividades que antes eram majoritariamente masculinos. No setor agropecuário, no qual essa diferença é culturalmente mais forte, o número de produtoras na condução de propriedades rurais cresceu 38% de 2006 a 2017, segundo o último Censo Agropecuário, realizado

pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É o caso da Angela Montico Prisco, de 56 anos, agricultora desde os 15. Ela iniciou a atividade para ajudar na propriedade dos pais e atualmente cultiva caqui e goiaba tailandesa em seu sítio na cidade de Itatiba, interior de São Paulo. “A mulher na agricultura é uma parceira muito importante. Acredito que temos uma visão diferenciada do negócio. Somos mais cuidadosas, atentas às novidades do mercado e às questões sustentáveis”, destaca.

Há quatro anos, Angela utiliza os adubos orgânicos em sua propriedade e avalia que o insumo melhorou o crescimento dos pés de frutas, aumentou a produção por hectare e o tamanho e preenchimento dos frutos. Ademais, houve significativa economia com adubos químicos e ganhos ambientais proporcionados pelo composto.

A agricultora explica que os desafios para produzir são grandes. “É o clima que não favorece, as dificuldades em controlar as pragas, a mão de obra escassa, a demanda do produto, as chuvas de granizo e as intempéries. Muitas vezes, pensei em desistir. Mas, algo me faz superar tudo e começar novamente, com muita esperança e fé de que vai ser melhor”. E completa: “Ser agricultor é ser

perseverante. É cuidar do solo com muito carinho e dedicação o tempo todo. É dar amor à terra. Minha alegria é ver os pés de frutas carregados, com frutos sadios e vistosos. Quando isso acontece, vejo que valeu a pena todo o trabalho e esforço”. Atividade de gerações Paulo Yukio Serikawa, da cidade de Franco da Rocha/SP, é a terceira geração de uma família de agricultores. “Vi meus pais trabalhando na terra, plantando, arando, colhendo e plantando novamente. Logo me juntei a eles para auxiliar nas tarefas”, ressalta. Ele planta alface, brócolis ninja, repolho, couve-flor e couve de folhas. Salienta que, com o tempo, foi aprendendo a lidar com as lavouras, considerando o clima, o período de crescimento, controle de pragas e as diversas inovações que surgem no decorrer dos anos. Também aderiu ao uso do adubo orgânico sustentável, que utiliza há três anos.

Paulo enfatiza que é importante observar e compreender o momento de cada fase do cultivo para melhorar os processos. “Ao longo dos anos, tive diversos erros e acertos e até hoje continuo aprendendo. Haverá sempre situações difíceis, mas também há momentos gratificantes, como quando observamos o fruto colhido”, finaliza.

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8 | Quinta-feira, 27 de Julho de 2023 | Edição 5758 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
Angela Montico Prisco, agricultora desde os 15 anos

Com ministra da Saúde, Greca celebra ampliação de serviço aeromédico no SUS de Curitiba

Testes rápidos e orientações marcam o Dia Mundial das Hepatites Virais em Curitiba

O prefeito Rafael Greca se reuniu nesta terça-feira (25/ 7) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná, Fernando César Oliveira, na sede da entidade, para o lançamento da retomada do serviço aeromédico da PRF no Paraná (PR). A expectativa é que o helicóptero da PRF-PR entre em operação a partir de 1 de agosto, passando a integrar o sistema de urgência e emergência do SUS.

Curitiba é a segunda capital do país a retomar o serviço aeromédico da PRF, logo após Recife. A ação foi possível a partir de parcerias locais firmadas e com a disponibilização pelo Ministério da Justiça das aeronaves, que estavam em Brasília.

“Em um país de proporções continentais é preciso ter governança continental. Brasília não pode reter todos os recursos do Brasil. Pelo contrário. Há que os distribuir, multiplicá-los, democratizálos”, discursou o prefeito. “O Brasil agora volta a ter governança em todo o seu imenso território, podendo cobrir as urgências e emergências nas capitais do país”, disse Greca. “Eu me sinto privilegiado em receber o segundo helicóptero”, completou o prefeito.

A ministra afirmou que Brasília será polo dinâmico para a federação brasileira.

"Essa força da PRF, aliada ao SUS, é uma ação inspiradora de retomada do serviço dos helicópteros que estavam em Brasília”, disse a ministra. “A PRF é componente estratégico para resposta em emergência em saúde. A saúde precisa ser uma política transversal, que se beneficia de ação de outros ministérios”, completou a ministra.

PARCERIA

Esta é a segunda aeronave que passa a integrar o sistema de urgência e emergência do SUS Curitibano. A primeira é operada pela Polícia Militar do Paraná. Em ambos os casos, a contrapartida da Prefeitura é fornecer equipe de saúde para atendimento. Assim como a primeira, a regulação desta segunda aeronave também será realizada pela Central do Samu 192, que aciona helicóptero para atendimento, quando há necessidade.

O helicóptero da PRF ficará na base do Cindacta II, no bairro Bacacheri, o que possibilitará o atendimento de acidentes e transporte de doentes graves para o Hospital Cajuru e Hospital do Trabalhador, que contam com

heliponto.

De acordo com o superintendente da PRF, a aeronave que está sendo disponibilizada é de grande porte. “Esse é um helicóptero maior, moderno e espaçoso, que permite a presença do enfermeiro e do médico. Nele, o médico consegue ter acesso ao paciente dos pés à cabeça”, disse Oliveira.

Fabricado em 2021, o helicóptero é do modelo Koala AW119, de fabricação italiana, adquirido pela PRF por R$ 30 milhões. Ele tem capacidade para o transporte de até oito pessoas (um piloto, um copiloto, um operador aerotático e outros cinco passageiros), o que garante uma alta capacidade de atendimento em casos de acidentes envolvendo mais vítimas.

RETOMADA

DO ATENDIMENTO

Entre os anos de 2006 e 2016, a PRF realizou mais de 3,2 mil resgates aéreos de vítimas no Paraná. Desde então, o serviço havia sido suspenso.

A direção nacional da PRF decidiu agora disponibilizar um de seus 14 helicópteros para retomar o serviço de resgate aeromédico na Região Metropolitana de Curitiba, em apoio ao SUS.

PRESENÇAS

A reunião contou ainda com a presença de diversas autoridades, como o governador em exercício Darci Piana; os deputados federais Toninho Wandsheer, Tadeu Veneri, Zeca Dirceu; a deputada estadual Márcia Huçulak; o superintendente executivo da PRF, Sérgio Carvalho; a secretária municipal da Saúde de Curitiba, Beatriz Battistella; o prefeito de Almirante Tamandaré, Gerson Colodel; o superintendente do Ministério da Saúde no Paraná, Luiz Armando Erthal; o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, César Neves; o vereador Ângelo Vanhoni; a tenente-coronel médica do Cindacta/FAB, Maria Isabela; pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade Federal do Paraná, Fernando Mezzadri; diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, Nilton Pereira; a diretora do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Luciana Maciel de Almeida Lopes; o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas, major Márcio Valim de Souza; e o assessor de Articulações Políticas Lucas Navarro.

No Dia Mundial das Hepatites Virais, nesta sexta-feira (28/7), a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba vai participar do evento que marca a data no Sesc da Esquina. Serão oferecidos testes rápidos de Hepatites B e C e HIV, além de orientações e informações sobre as formas de prevenção e tratamento das doenças.

“As hepatites virais são doenças silenciosas, por isso é importante a oferta de testes para identificar a contaminação”, diz o diretor do Centro de Epidemiologia da SMS, Alcides Oliveira.

O médico ressalta que, atualmente, no calendário vacinal das crianças são oferecidas as vacinas contra as hepatites A e B. Para os adultos que não se vacinaram na infância, é possível se imunizar contra a Hepatite B nas unidades de saúde do SUS curitibano.

“São necessárias três doses para garantir a imunidade contra a Hepatite B. Quem não sabe se foi vacinado na infância, deve se proteger contra a doença”, reforça Alcides Oliveira.

No Aplicativo Saúde Já Curitiba é possível verificar se as doses estão pendentes. Basta clicar em ‘carteira de vacinação’ e depois em ‘pendentes’. Caso esteja indicada a aplicação, basta buscar a Unidade de Saúde de referência para se proteger.

A Secretaria Municipal da Saúde enviou mensagens pelo aplicativo para todas as pessoas acima de 30 anos que estão com a vacina contra a Hepatite B pendente. Se a pessoa perdeu o prazo de aplicação entre as doses, pode retomar o esquema vacinal para completar as três aplicações necessárias para garantir a imunidade contra a doença. O intervalo recomendado é de um mês entre a primeira e a segunda dose e de seis meses entra a primeira e a terceira dose.

DIA MUNDIAL

O evento comemorativo do Dia Mundial das Hepatites Virais é aberto ao público e acontece na sexta-feira (28/7), das 9 às 16 horas, numa parceria entre as secretarias municipal e estadual da Saúde e o Serviço Social do Comércio. A equipe do Centro de Orientação e Aconselhamento de Curitiba (COA) vai oferecer os testes rápidos e está preparada para acolher as pessoas que receberem diagnóstico positivo, encaminhando imediatamente para o tratamento, disponível pelo SUS Curitibano.

SERVIÇO:

DIA MUNDIAL DAS HEPATITES VIRAIS

Data: sexta-feira (28/7), das 9h às 16h

Local: Sesc da Esquina (Rua Visconde do Rio Branco, 969 – Mercês)

9 | Quinta-feira, 27 de Julho de 2023 | Edição: 5758 |

Luan Santana apresenta “Luan City Festival” em Curitiba

Evento, que traz Ludmilla e Wesley Safadão será no dia 29 dejulho

Com um currículo de quem conquistou o Brasil de ponta a ponta e está ganhando o mundo, Luan Santana chega em Curitiba , dia 29 /7, na Pedreira Paulo Leminski com o “Luan City Festival”. Trata-se da versão plena e com shows de convidados da turnê que tem percorrido o Brasil e nasceu do projeto gravado em dezembro, em São Paulo. Na capital do Paraná, além do seu espetáculo de mais de duas horas, haverá apresentações de Ludmilla e Wesley Safadão. O evento tem gerado grande expectativa e impactado a cidade. “Luan City Festival” tem a concepção de uma grande festa, capaz de abraçar as p essoas da plateia como parte do espetáculo. O cenário destaca muito mais que um palco, é uma mega apresentação de músicas inéditas e grandes sucessos, com jogos de luzes e efeitos especiais.

10 PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL | Quinta-feira, 27 de Julho de 2023 | Edição 5758 |

Pela primeira vez no Brasil, SUPER TRAMP Experience anuncia show em Curitiba

Melhor banda de tributo ao SuperTramp e única reconhecida por Roger Hodgson desembarca em Curitiba, dia 29 de julho

Pela primeira vez no Brasil, SUPER TRAMP Experience segue com uma mega tour em terras tupiniquins. A única banda reconhecida pelo co-fundador Roger Hodgson apresenta uma grandiosa turnê no país e encerra em Curitiba, dia 29 de julho, sábado, às 21h, no palco do Teatro Positivo. Os ingressos estão à venda, a partir de R$ 150, via Disk Ingressos. A produção do show em Curitiba fica por conta da MCA Concerts.

A banda europeia, considerada o melhor tributo ao Supertramp do mundo, é formada por Antoine Oheix (vocal e teclados), Alan Valley (guitarra, teclados e backing vocal), David Martin (saxofone, teclado, coros), JeanClaude Givone (baixo, coros), Stéphane Glory (bateria), cinco apaixonados músicos pelo Supertramp, que se apresentam nos palcos da Europa para emocionar o público ao som dos lendários sucessos de uma das maiores bandas de todos os tempos.

SUPER TRAMP Experience busca transmitir o som, a energia e a emoção o mais fielmente possível da lendária banda inglesa Supertramp. Com um espetáculo de quase duas horas, o quinteto apresenta os grandes sucessos do Supertramp, lendário grupo liderado pela dupla Roger Hodgson/ Rick Davies.

Não faltarão no repertório sucessos como “The Logical Song”, “Dreamer, School”, “Goodbye Stranger”, “Fool’s Overture”, “Crazy”, “Hide In Your Shell”, entre outros. Além de Curitiba, a banda passará por Criciúma, Tubarão, Joinville, Florianópolis, Porto Alegre, São Paulo, São José dos Campos, Vitória, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto.

SUPER TRAMP Experience

O grupo chega com cinco mega stars: Antoine Oheix (teclado, vocal), fã do Supertramp desde a adolescência e que fundou o grupo em 2011. Alan Valley (guitarra, teclados, backing vocals) é um grande músico que toca notavelmente em vários estilos, mas tem no Supertramp sua maior paixão. David Martin (saxofone, teclados, coros) é um verdadeiro instrumentista, seu perfeito domínio do saxofone e sua longa experiência fazem dele o John Helliwell do grupo. Jean Claude Givone (baixo, backing vocals) baixista,

baterista e compositor, é um grande admirador de Paul McCartney e Supertramp. Ingressou naturalmente no grupo em 2013. Stéphane Glory (bateria) já trabalhou com vários artistas franceses e estrangeiros e é considerado um dos maiores bateristas da França.

SERVIÇO – SUPERTRAMP EXPERIENCE em Curitiba

Data: 29 de julho de 2023 (sábado)

Local: Teatro Positivo (Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 –Campo Comprido)

Horário: 21h

Ingressos: os ingressos variam de R$ 150 a R$ 360, de acordo com o setor e modalidade escolhidos + taxa administrativa

PLATEIA INFERIOR: R$ 360 (inteira) e R$ 180 (meia-entrada e promocional)

PLATEIA SUPERIOR: R$ 300 (inteira) e R$ 150 (meia-entrada e promocional)

Vendas: Disk Ingressos (Ventura Shopping – de segunda a sexta, das 11h às 22h, aos sábados, das 10h às 22h, e aos domingos, das 14h às 20h e na bilheteria do Teatro Positivo, de segunda a sexta, das 11h às 15h e das 16h às 20h, sábado das 17h às 21h e duas horas antes de cada espetáculo

Descontos Promocionais:

Clube Gazetado Povo: Desconto de 50% sobre o valor de inteira

Clube Disk Ingressos: Desconto de 50% sobre o valor de inteira

Curitiba Cult: Desconto de 50% sobre o valor de inteira

Condom VIP: Desconto de 50% sobre o valor de inteira

Obs.: Promoções não cumulativas entre si e com outros descontos previstos por Lei.

Forma De Pagamento:

Pagamentos somente em dinheiro, PIX e cartões de crédito e débito.

Classificação: 14 anos, menores de 14 anos somente acompanhados dos pais ou responsável legal

Realização: MCA Concerts

Adiado: Juan Duran & Orquestra terá

nova data para 2024

O espetáculo argentino Juan Duran & Orquestra: Uma Noite de Ilusão, que seria realizado no dia 20 de julho, no Teatro Guaíra, foi adiado para 2024. De acordo com a Orth Produções, responsável pela realização do evento, a transferência de data ocorre em virtude de ajuste operacional da agenda do artista. A nova data ainda está sendo definida. Juan Duran é cantor, ator e ilusionista argentino que mostra toda a sua versatilidade, transitando entre música, ilusionismo, dança e teatro, proporcionando uma experiência única aos espectadores.

Amigos (Chitãozinho & Xororó, Zezé di Camardo & Luciano e Leonardo) – 12 de agosto, no Estádio do Athletico

Paranaense
11 PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL | Quinta-feira, 27 de Julho de 2023 | Edição 5758 |

Inscrições abertas para os cursos gratuitos de auxiliar de informática e auxiliar administrativo

do Mega Feirão de Veículos Seminovos

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETRAB), informa que estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos de auxiliar de informática e auxiliar administrativo.

CONFIRA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS

PARA CADA CURSO:

Auxiliar de Informá-

tica Ter no mínimo 14 anos; Ensino Fundamental completo; Residir em São José dos Pinhais; Estar desempregado.

O curso será realizado entre os dias 01 e 31 de agosto, das 13h30 às 17h 30, na Avenida Rui Barbosa, nº 5881, bairro Afonso Pena.

Auxiliar Administrativo

Ter no mínimo 16 anos; Ensino Fundamental completo; Residir em São José dos Pinhais; Estar desempregado.

O curso será realizado entre os dias 03 de agosto e 27 de outubro, das 18h30 às 22h30, no SENAI Afonso Pena, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 5881, bairro Afonso Pena.

Os interessados devem comparecer ao SINE de São

José dos Pinhais, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 9244 – Centro, portando RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho. Documentos digitais também serão aceitos.

Menores de idade devem estar acompanhados de um responsável.

Para mais informações, entre em contato com a SETRAB pelo número (41) 3382-3721.

PROCON de São José dos Pinhais participa de campanha de renegociação de dívidas

A partir desta segundafeira (24), o PROCON de São José dos Pinhais participa do “Mutirão Renegocia!”, uma oportunidade para os consumidores renegociarem suas dívidas de forma mais favorável. A iniciativa ocorre até o dia 11 de agosto e é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério de Justiça e Segurança Pública. No mutirão os consumidores encontrarão condições especiais de pagamento e possíveis descontos. Para participar é necessário agendar atendimento no PROCON-SJP ou utilizar a plataforma consumidor.gov.br, canal on-line que permite a interlocução fácil e direta entre consumidores e fornecedores.

Uma vez realizado o registro pelo consumidor na plataforma, os bancos e instituições financeiras têm o prazo de 10 (dez) dias para

dar um retorno ao cliente.

Além disso, no caso de superendividamento, terão acesso a informações e tratamento adequado para cada caso. O superintendente do PROCON de São José dos Pinhais, Jaiderson Rivarola, orienta que o consumidor informe, no momento do registro, quais suas condições de pagamento. “É importante

que seja estabelecida uma parcela que caiba no bolso do consumidor, para que ele avalie, quando receber as propostas, se poderá arcar com o parcelamento oferecido”, disse.

Poderão ser negociadas quaisquer dívidas de consumo, como cartão de crédito, cheque especial, empréstimos, com exceção de contra-

tos de crédito com garantia real, de financiamentos imobiliários e de crédito rural, e pensões alimentícias.

Para ter acesso aos canais de atendimento do PROCON-SJP, o consumidor pode agendar pelo WhatsApp (41) 3283-6160, ou se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br para fazer sua proposta.

Nos dias 19 e 20 de agosto, a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (SICTUR) realizará o Mega Feirão de Veículos Seminovos de São José dos Pinhais. Em virtude do evento, a Prefeitura publicou, nesta terça-feira (25), o Edital de Chamamento Público para credenciamento de revendedoras de veículos seminovos e usados interessadas em participar do feirão, que será entre as Ruas Sete de Setembro e Scharffenberg de Quadros, no Centro. Somente poderão participar do processo de chamamento empresas revendedoras de veículos que possuam alvará de funcionamento de São José dos Pinhais. As interessadas devem se inscrever e protocolar a documentação exigida no item 5 do Edital pelo E-sic — que pode ser acessado pelo Portal da Prefeitura (www.sjp.pr.gov.br).

Os documentos deverão ser anexados digitalmente em formato PDF até as 23h59 do dia 31 de julho de 2023. Para participar, é necessário apresentar certidões comprobatórias de regularidade fiscal e trabalhista e conjunta de tributos federais e de divida ativa da união, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que comprove a regularidade com a Fazenda Nacional e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Além dos citados acima, também é exigida a prova de regularidade com a Fazenda Estadual da sede ou domicílio da licitante, certidões que comprovem a regularidade de tributos municipais, certidão de regularidade de CRF – perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, entre outras.

A lista completa de documentos, além de demais informações importantes, como vedação da participação, obrigações e formulários, estão dispostos no edital abaixo: Edital-de-Chamamento-Publico-no-005-2023_-MegaFeirao_SICTURBaixar

A análise dos protocolos com a documentação será feita em uma sessão pública na sede de SICTUR no dia 1º de agosto, a partir das 8 horas, por uma comissão julgadora (instituída pela Portaria nº 021 de 21 de Julho de 2023). Em seguida, a comissão julgará se as empresas cumprem os critérios e avaliação contidas no edital.

A Prefeitura orienta que cabe aos participantes tomarem as providências necessárias para a inscrição no chamamento dentro do prazo estabelecido, assim como providenciar todos os documentos necessários para participação no Mega Feirão.

Mais informações podem ser obtidas na SICTUR pelo telefone (41) 3381-5802.

12 | Quinta-feira, 27 de Julho de 2023 | Edição: 5758 |
Prefeitura publica edital de chamamento para revendedoras que queiram participar

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