Paraná criou 6.369 empregos com carteira assinada em janeiro, aponta Caged
O Paraná abriu o ano com 6.369 novas vagas de emprego com carteira assinada. Os dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
O saldo do mês é resultado da diferença entre as 145.339 admissões e 138.970 demissões no período. No Brasil, o saldo foi de 83.297 postos de trabalho formais, sendo que 16 das 27 unidades da federação fecharam o mês com resultados positivos.
O saldo de vagas no acumulado dos últimos 12 meses, entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023, é de 103.977 no Paraná, o melhor resultado da região Sul no período. Com isso, o estoque de empregos formais do Estado é atualmente de 2.929.486 postos.
O secretário estadual do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, destacou que o Estado tem buscado novos parceiros para o desenvolvimento de programas e ações focadas na geração de emprego e renda no Paraná. “Também estamos reestruturando projetos já existentes com o objetivo de garantir o maior número possível de colocações no mercado formal de trabalho”, afirmou.
SETORES E MUNICÍPIOS – O setor de serviços respondeu por sete em cada 10 vagas abertas em janeiro, com saldo de 4.427 novos empregos no período. A construção civil vem na sequência, com 3.502 vagas, seguido pela indústria (1.894) e agropecuária (624). O comércio teve saldo negativo no mês de -4.078 vagas.
Vem aí o REFIS 2023 de São José dos Pinhais – começa no dia 15 de março
A Prefeitura de São José dos Pinhais, preocupada com as dificuldades econômicas enfrentadas pelos cidadãos e empresas, em especial no contexto pós-pandemia da COVID-19, criou o Programa de Recuperação Fiscal –REFIS 2023, visando promover a regularização dos seus tributos.
O REFIS é uma ação realizada pela Secretaria de Finanças e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que concede renegociação de dívidas, incentivando o contribuinte inadimplente à quitação dos débitos como IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), renovação do alvará, taxa saúde, coleta de lixo e outros tributos descritos na lei. A ação do REFIS 2023 será descentralizada nas Administrações, a fim de assistir a população.
Prefeito de Curitiba entrega revitalização de Unidade de Educação Integral no Cajuru
Os estudantes da Unidade de Educação Integral (UEI) Maria de Lourdes Lamas Pegoraro (Cajuru) receberam, nesta quinta-feira (9/3), a revitalização do espaço. A entrega das melhorias foi feita pelo prefeito Rafael Greca e integra a programação dos 330 anos de Curitiba. São atendidos na Escola Municipal Maria de Lourdes Lamas Pegoraro cerca de mil estudantes e trezentos deles estão matriculados no período integral, no prédio renovado. O valor investido pela Prefeitura nas obras foi de R$ 547,5 mil. “Que nossas crianças cresçam na cabeça e no coração. Além de sabidos, vão praticar esporte e cultura. Essa é a razão da escola, e este espaço está pronto para formar novas gerações de curitibanos”, disse Greca.
Dos 399 municípios paranaenses, 198 fecharam o mês com saldo positivo nas contratações. Em outros 16, o número de admissões e desligamento foi o mesmo, e em 185 cidades o saldo de empregos foi negativo em janeiro.
O município que mais gerou empregos no primeiro mês do ano foi Londrina, no Norte do Estado, com 842 novas vagas. Outros destaques foram para as cidades de Pinhais (776), Toledo (591), Cascavel (556), Curitiba (497), São José dos Pinhais (390), Foz do Iguaçu (310), Maringá (297), Pato Branco (287) e Palmas (264).
Festival da Cerveja e Fecapi no centro de Pinhais neste sábado (11)
Está chegando mais uma edição do tão esperado Festival da Cerveja Artesanal de Pinhais, em sua 5ª edição, no próximo dia 11 de março. Em simultâneo, será realizado o 12º Fecapi – Festival da Canção de Pinhais, com apresentações de 12 bandas nas categorias rock e mista. As duas atrações fazem parte da programação dos 31 anos do município.
Orlando Pessuti recebe a Cidadania
Honorária de Curitiba
Na terça-feira (7), a Câmara Municipal de Curitiba concedeu a Cidadania Honorária a Orlando Pessuti, ex-governador do estado do Paraná. A solenidade, que foi presidida pelo vereador Tito Zeglin (PDT), foi uma iniciativa do vereador Mauro Bobato (Pode) embasado na lei municipal 11.017/2004, proposta pelo então vereador Paulo Salamuni. Zeglin se disse honrado por presidir a sessão em homenagem a Or-
lando Pessuti, que considera “uma figura marcante na história de nosso estado, a quem conheço desde o início das minhas atividades como vereador”.
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Ano 24 | Nº 5664 | 10 de Março de 2023 Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50
O saldo de vagas no acumulado dos últimos 12 meses, entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023, é de 103.977 no Paraná, o melhor resultado da região Sul no período. Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
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“Nada justifica a violência contra a mulher”, diz psicóloga da Casa da Mulher Brasileira
No posto de atendimento da Defensoria Pública do Paraná, Jéssica Mendes é a funcionária a mais tempo em serviço contínuo na CMB.
Respondendo a perguntas dos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) sobre como reduzir as agressões sofridas pelas mulheres da cidade, a psicóloga da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), Jéssica Paula da Silva Mendes, pediu mais políticas públicas voltadas à emancipação feminina e a abertura de mais postos de atendimento na cidade. “Hoje, a única Delegacia da Mulher fica no Cabral [na estrutura da Casa da Mulher Brasileira]”, disse Jéssica Mendes, que afirmou que a maioria das vítimas ali atendidas moram no outro lado da cidade, em bairros como Sítio Cercado, CIC e Boqueirão.
Na Casa da Mulher Brasileira (CMB) desde o início, em 2016, a psicóloga da DPE-PR atua diretamente no atendimento das vítimas de violência doméstica e por isso foi chamada a participar da Tribuna Livre, nesta quarta-feira (8), no Dia Internacional da Mulher. O convite para Jéssica Mendes partiu da vereadora Maria Leticia (PV), que é a atual procuradora da Mulher da CMC, e a Tribuna Livre integra o cronograma de atividades da Semana Pró Mulher da Câmara de Curitiba.
“Somente a Defensoria faz de 700 a 800 atendimentos por mês na Casa da Mulher Brasileira. Em 2022, foram 15 mil mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, expôs Mendes.
“Todos os dias eu atendo mulheres que foram mutiladas física ou emocionalmente", disse Jéssica Mendes. (Foto: Rodrigo Fonsca/CMC)
“Todos os dias eu atendo mulheres que foram mutiladas física ou emocionalmente, que perderam funções vitais e até membros do corpo, que perderam a autoestima e a autonomia, além de ter a saúde mental destroçada. Outras tantas foram impedidas de estudar, de trabalhar, foram isoladas de seus familiares e amigos, perderam a capacidade de sonhar e de acreditar numa vida realmente livre. São mulheres que perderam a fé e a esperança, que se sentem reféns desse sofrimento. Há aquelas que tiveram suas vidas interrompidas antes de chegar ao serviço de proteção, cujos filhos foram privados da convivência com a mãe, cujos familiares e amigos vivenciam o luto interminável”, testemunhou a psicóloga da DPE-PR.
Mestre em psicologia e docente da FAE, Jéssica Mendes citou casos de feminicídio e apresentou aos vereadores uma crítica à banalização das vidas das mulheres, da objetificação dos corpos e do silenciamento das suas vozes. “Hoje, venho convocá-los a assumirem o lado da justiça e da igualdade. Não há posição neutra entre ‘matar’ e ‘deixar morrer’. São as pedagogias de gênero que moldam o ser e o estar hegemônicos. A
opressão é ocultada pela naturalização da hierarquia entre os gêneros e, por consequência, dos efeitos colaterais que ela produz, dos quais o mais radical é a violência sistemática dirigida às mulheres”, explicou. “As mulheres se tornam alvo por tentarem romper um relacionamento, por defenderem os filhos, por queimarem a comida, por fazerem piada da própria desgraça, por serem ‘sociáveis demais’, por se relacionarem novamente após um término, por escolherem a roupa que vão vestir e por tantas outras situações triviais. Tornam-se alvo única e exclusivamente por serem mulheres. A assimetria entre os gêneros nada tem de natural. Não há diferença biológica que, do ponto de vista científico, seja capaz de sustentar o argumento da inferioridade feminina”, denunciou Jéssica Mendes, cuja fala foi transmitida ao vivo e está disponível no canal da CMC no YouTube.
Tico Kuzma (Solidariedade), Ezequias Barros (PMB), Rodrigo Reis (União), Noemia Rocha (MDB), Sidnei Toaldo (Patriota), Dalton Borba (PDT), Alexandre Leprevost (Solidariedade), Serginho do Posto (União), Marcos Vieira (PDT) e Professora Josete (PT) apresentaram questões e comentários à psicóloga da Defensoria
Pública do Paraná. Jéssica Mendes disse a eles que é fundamental “entender que quem sofre violência tem prejuízos globais”, portanto são necessários “serviços protetivos que pensem para além dos casos da violência instalada", como escola para as crianças, qualificação profissional para as mulheres, “toda medida que proporcione autonomia para essa mulher”.
Sobre comentários a respeito do papel dos homens na violência, a convidada da Tribuna Livre disse que os dados de suicídios de feminicidas após o crime contra as mulheres “mostra como a masculinidade, na forma como ela se constrói em uma sociedade machista e patriarcal, é letal também para os homens”. “Eu gostaria de dizer que temos um tipo de homem específico que representa uma ameaça para as mulheres, mas não existe esse tipo. Todas as mulheres são potenciais vítimas e todos inseridos na sociedade machista são reprodutores dessa violência”, afirmou. “Eu sempre digo às mulheres que eu atendo que nada do que elas tenham feito justifica a violência."
Tribuna Livre A Tribuna Livre é o espaço democrático de debates mantido pela CMC para ser o canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Os temas em pauta são sugeridos pelos vereadores, que, por meio de um requerimento, indicam uma pessoa ou entidade para discursar e dialogar no plenário. As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, de apresentação de uma campanha de conscientização, de discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa, etc.
Conforme o Regimento Interno (RI) do Legislativo, as Tribunas Livres ocorrem às quartas-feiras, durante a sessão plenária – por acordo de líderes, após o espaço do pequeno expediente. Se você participa de uma entidade, representa uma causa ou uma atividade coletiva, entre em contato com um dos vereadores para sugerir a realização da Tribuna Livre. O RI veda a participação de representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária.
As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. Clique aqui para consultar os temas abordados nas Tribuna Livres anteriores.
Por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
Vereadores de Curitiba frisam o Dia Internacional da Mulher
A data foi oficializada pela ONU em 1977. Tema central da campanha, em 2023, é a violência de gênero digital
O Dia Internacional da Mulher foi lembrado em plenário por vereadoras e vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O presidente Marcelo Fachinello (PSC) ressaltou a data logo na abertura da sessão desta quarta-feira (8).
“Cumprimento todas as mulheres, vereadoras, servidoras desta Casa, as mulheres que nos assistem pelas redes sociais pelo Dia Internacional da Mulher. O respeito, o carinho, a admiração desta Casa para com todas as mulheres. Obrigada por fazerem dos nossos dias mais leves e melhores”, parabenizou.
Segunda-procuradora-adjunta da Mulher, Noemia Rocha (MDB) parabenizou a bancada feminina e as servidoras da Casa. “Contem conosco para que possamos juntos ter uma igualdade entre gêneros, homens e mulheres”, afirmou o primeiro-secretário da Câmara, Osias Moraes (Republicanos). “É um dia de honra e um dia de honrar essas mulheres. Todas as mulheres que trabalharam duro, que lutaram pelos seus direitos e fazem a diferença no mundo”, completou. A celebração, disse o Pastor Marciano Alves (Solidariedade), marca uma “data tão im-
portante de lutas e reconhecimento”. “Meu gabinete é 50% de mulheres”, declarou Ezequias Barros (PMB).
“Eu sempre valorizo as grandes mulheres, que são as mulheres à frente do seu tempo, que não vitimizam e sim fazem o mundo girar, o mundo crescer”, observou Rodrigo Reis (União). Ele citou o exemplo da mãe, a ex-vereadora Ju-
lieta Reis, a mulher com mais mandatos na CMC. Eder Borges (PP), por sua vez, cumprimentou “a mulher geradora da vida, que diz não ao aborto, que diz não ao feminismo”.
Ao longo da manhã, os vereadores Alexandre Leprevost (Solidariedade), Hernani (PSB), João da 5 irmãos (União), Mauro Ignácio (União), Sidnei Toaldo (Patriota), Serginho do
Posto (União) e Tito Zeglin (PDT) também ressaltaram a comemoração do Dia Internacional da Mulher. As sessões plenárias são realizadas de segunda a quarta-feira, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. Por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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Nesta semana, a ordem do dia teve projetos alusivos ao Dia Internacional da Mulher. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
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A homenagem, proposta em 2004 pelo então vereador Paulo Salamuni, foi recolocada em pauta pelo vereador Mauro Bobato
Orlando Pessuti recebe a Cidadania Honorária de Curitiba
Na terça-feira (7), a Câmara Municipal de Curitiba concedeu a Cidadania Honorária a Orlando Pessuti, ex-governador do estado do Paraná. A solenidade, que foi presidida pelo vereador Tito Zeglin (PDT), foi uma iniciativa do vereador Mauro Bobato (Pode) embasado na lei municipal 11.017/2004, proposta pelo então vereador Paulo Salamuni. Zeglin se disse honrado por presidir a sessão em homenagem a Orlando Pessuti, que considera “uma figura marcante na história de nosso estado, a quem conheço desde o início das minhas atividades como vereador”.
Além do vereador Zeglin, compuseram a mesa: Mário Pereira, exgovernador e 1º vice-presidente do Pró Paraná; Paulo Salamuni, ex-vereador; Rogerio Carboni, secretário de estado da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família; vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), Márcio Domakoski, presidente do Movimento Pró Paraná e os vereadores Bruno Pessuti (Pode) e Mauro Bobato.
O vereador Mauro Bobato, propositor da homenagem, disse estar honrado e agradecido pela oportunidade de homenagear o ex-governador Orlando Pessuti. “Foi muito gratificante conhecer Pessuti, uma personalidade fundamental para que a gente possa entender a história do Paraná”, declarou. Ainda de acordo com Bobato, Pessuti atuou com destaque em todas as atividades públicas e privadas em que se envolveu, tornando-se uma referência para todos.
“Segunda certidão de nascimento”
Em seguida, falou o ex-vereador Paulo Salamuni, que propôs a homenagem no ano de 2004. Ele lembrou que a Cidadania Honorária é um dos maiores reconhecimentos que uma pessoa pode receber. “A etimologia da palavra política vem do grego ‘pólis’, que é a forma como as pessoas se relacionam no espaço urbano. A política é eminentemente cidadã. Da data em que foi proposta a homenagem para cá, Pessuti foi governador, secretário e deputado, entre outras atividades. Ou seja, trata-se de uma pessoa com uma imensa folha de serviços prestados ao Paraná e a Curitiba e, em razão disso, vai hoje receber uma segunda certidão de nascimento”, declarou Salamuni.
O ex-vereador afirmou que Pessuti sempre foi a mesma pessoa, com os colegas, com os correligionários e com os amigos. “Da mesma forma, nunca alterou seu caráter humilde, mesmo quando ocupou a presidência da Assembleia, ou quando ocupou a presidência do BRDE. Sempre foi a mesma pessoa, a pessoa do abraço, visivelmente vocacionado para a administração da coisa pública”, disse Salamuni. O ex-vereador declarou estar emocionado ao ver presente no plenário do Palácio Rio Branco vários representantes da história política recente do estado do Paraná, em particular, de Curitiba.
Salamuni recitou os versos do poeta português Sidónio Muralha, que passou seus últimos anos de vida em Curitiba: “Parar. Parar não paro. Esquecer. Esquecer não esqueço. Se caráter custa caro, pago o preço”. “E disso que estamos falando. De caráter. Quando uma pessoa da sua estatura moral aceita um prêmio como esse, o homenageado não é você, e, sim, a própria cidade que o homenageia. A história de Orlando Pessuti com o Paraná é uma história de amor e de luta pelo bem comum. Se a gratidão é uma virtude, esse reconhecimento é do coração. Parabéns, Orlando Pessuti, por sua trajetória”, finalizou Salamuni.
Vídeo Um vídeo foi exibido com informações sobre a trajetória profissional de Orlando Pessuti e aspectos pessoais de sua vida. Formado em medicina veterinária, Pessuti trabalhou na Emater. Neste período, iniciou sua atuação política na Casa do Estudante Universitário (CEU), entidade que presidiu. Esta experiência foi importante, quando Pessuti foi eleito deputado estadual pela primeira vez, no ano de 1982. Ele ocupou o cargo por cinco mandatos consecutivos. Durante este período, participou como integrante e participou de comissões parlamentares, foi líder da bancada do PMDB, fundador do Bloco Agropecuário e presidiu a Assembleia durante o biênio 1993/1994. Entre as leis que surgiram a partir de proposições suas, destaque para a lei de recursos hídricos, a lei de proteção à fauna e a lei de incentivo à cultura. Em 2003, Pessuti se elegeu vice-governador, tendo sido também secretário de Estado da Agricultura e do Abaste-
cimento, entre 2003 e 2006. Em 2010, Orlando Pessuti se torna governador. Posteriormente, continuou a contribuir em diversas funções: conselheiro de administração do BNDES, conselheiro de administração da Itaipu Binacional, diretor administrativo e
presidente do BRDE e, atualmente, é conselheiro do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Além dessa atribuição, é também vice-presidente do movimento Pró Paraná, diretor regional da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Estado do Paraná (AERP). Também tem atuação junto ao escritório de advocacia Pessuti Advogados, no qual trabalha no atendimento especializado a clientes em projetos de alta estrutura.
Agradecimento O ex-governador Orlando Pessuti, homenageado pela Câmara Municipal de Curitiba com a Cidadania Honorária, iniciou sua fala agradecendo nominalmente às pessoas que foram determinantes em sua trajetória. Ele reconheceu, entre os que o prestigiavam, pessoas que o acompanham ao longo da vida. Ele mencionou, por exemplo, ex-integrantes da Casa do Estudante Universitário, da Maçonaria, pessoas que trilharam os caminhos da militância partidária ao seu lado. Pessuti lembrou ter integrado a primeira comissão provisória do
MDB, ainda em 1975. “E, hoje, estou aqui, na tribuna Bento Munhoz da Rocha, político que conheci em 1966, na companhia de meus irmãos, hoje presentes”, destacou. Ele mencionou seus pais, Natal Pessuti, que também teve uma carreira política, e Idaliza Pinezi Pessuti.
“Tive o privilégio de estar na Assembleia Estadual por 25 anos. Quando cheguei não conhecia nem a capa do Regimento Interno, mas, com o tempo e o aprendizado contínuo, cheguei à presidência daquela Casa de Leis”, disse Pessuti. Ele mencionou a presença na solenidade de amigos que fez na área dos esportes e, neste aspecto, enfatizou o trabalho desenvolvido ao lado do ex-vereador Mário Celso e outras pessoas para trazer jogos da Copa do Mundo de 2014 para Curitiba.
Pessuti falou sobre suas relações no ramo gráfico e, também, junto à categoria dos médicos veterinários. Destacou estar à frente do CIEE e de também ser vice-presidente do movimento Pró Paraná, fundado pelo jornalista Francisco da Cunha Pereira. “Outras lutas da qual participamos são as das emissoras de radiodifusão, da Associação dos Ex-Parlamentares Estaduais e também junto à Fundação Ulysses Guimarães”, comentou o exgovernador, que igualmente agradeceu a presença de amigos que fez nas polícias Civil e Militar e de representantes da Boca Maldita.
“A Casa do Estudante Universitário foi minha escola política. Era lá que fervilhavam as discussões, o debate sobre temas como a democracia e a liberdade de imprensa”, contou o homenageado. Ele lembrou da primeira campanha para o cargo de deputado estadual. Pessuti contou que percorreu todo o interior do estado ao lado do falecido ex-governador José Richa e do senador Álvaro Dias. Pessuti mencionou seus filhos, noras e netos e, na figura de sua esposa Regina (que não estava presente por motivos de saúde), prestou uma homenagem às mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Presentes Vereadores Rodrigo Reis (União) e Herivelto Oliveira (Cidadania); Mário Celso Cunha, ex-presidente da Câmara Municipal de Curitiba e o ex-vereador César Seleme; Anibeli Neto (MDB), deputado estadual; Roberto Fonseca, representando Marco Antonio Corrêa de Sá, GrãoMestre da Maçonaria do Paraná; coronel Neto, assessor da presidência Manoel Jorge dos Santos Neto, assessor da presidência da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar); Nilton Ribas, ex-secretário da agricultura; Domingos Murta, vicepresidente da Associação Comercial do Paraná (ACP); Paulo Miranda, presidente da Academia Paranaense de Medicina Veterinária; Adenilson José Miranda, representante da Assembleia Geral Maçônica do Grande Oriente do Paraná; Cesar Amin Pasqualin, presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná; Tércio Albuquerque, ex-deputado estadual; Ricardo McDonald, secretário-geral do Podemos; Odoni Martins, presidente do Indústria e Comércio; coronel Mauro Monteiro, chefe do Gabinete Militar do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR); Simone Zanoni, da Associação de Mulheres de Negócios de Curitiba; Amanda Leska, assessora da deputada estadual Maria Victoria; José Maria Correia ex-deputado e ex-vereador e Francisco Alencar Arraes, primo de José Alencar Furtado e de Miguel Arraes.
Por João Cândido Martins
Gruba
Revisão: Alex
5 | Sexta-feira, 10 de Março de 2023 | Edição 5664 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
Da esquerda para a direita: Paulo Salamuni, Bruno Pessuti, Orlando Pessuti e Mauro Bobato. (Fotos: Carlos Costa/CMC)
Dos 7.129 servidores da Secretaria de Saúde, 4.792, ou 67,2%, são do sexo feminino. Elas atuam em todos os setores e também são responsáveis pelas coordenadorias de área e diretorias da instituição. Na área há uma expressão: "o SUS é feminino"
Diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti Lopes. Fotos: SESA
Área de Transportes (ATRA), responsável pela gestão da frota de veículos, Elizandra Salomão.
Coordenação da Vigilância Epidemiológica, Acácia Nars.
Protagonistas em todas as áreas, mulheres se destacam no fortalecimento do SUS
Grande parte do quadro de profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) é composta por mulheres, a exemplo do cenário estadual. Dos 7.129 servidores, 4.792, ou 67,2%, são do sexo feminino. Elas atuam em todos os setores e também são responsáveis pelas coordenadorias de área e diretorias.
Neste mês alusivo à mulher, o protagonismo feminino faz a saúde paranaense cada vez melhor. A força de trabalho no setor público estadual é voltada à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com participação efetiva em várias experiências exitosas para o atendimento à população paranaense.
Um levantamento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), feito em 2021, por exemplo, apontou que 91,52% dos atendimentos na área da promoção da saúde nos municípios são feitos por profissionais mulheres.
Ou seja, elas foram responsáveis pela vacinação da Covid-19, pelas melhorias no sistema de transplantes, pela regionalização do atendimento, pelas quedas nos índices de mortalidade materno-infantil e pelas campanhas de conscientização para os mais diversos atendimentos, do câncer de mama ao tratamento de doenças raras.
Para o secretário de Estado da Saúde, César Neves, a expressividade delas na saúde é inquestionável. “A gestão municipal é majoritariamente de mulheres. São 240 secretárias municipais de Saúde, 60% da gestão estadual. As mudanças são notórias nos últimos anos, estamos assistindo um ciclo de atendimento e evolução muito grande na nossa área, proporcionando mais qualidade e mais tempo de vida a milhões de pessoas”, afirma.
MULHERES VIGILANTES
A saúde pública estadual está sustentada em um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre a igualdade de gê-
nero e empoderamento de mulheres e meninas, com maior participação em cargos de decisão. Isso leva à expressão: “o SUS é feminino”. Esta é uma frase defendida pela diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti Lopes. Enfermeira por formação, servidora concursada há 36 anos, ela lidera uma equipe multiprofissional de 318 pessoas, 96% mulheres.
“O SUS é feminino pelo número de trabalhadoras na saúde, além de serem usuárias mais frequentes nos serviços de saúde. Essa força feminina é imprescindível, em especial para o SUS, que é esse pacto coletivo de atendimento em todo o País”, reforça.
Atualmente são cinco coordenadorias vinculadas à Atenção e Vigilância, sendo que cada uma delas ramifica-se em quatro diferentes áreas. A Coordenadoria de Atenção à Saúde, por exemplo, engloba a saúde bucal, da família, da mulher, da criança e adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência. Todas essas divisões têm mulheres à frente dos cargos.
Esse protagonismo feminino teve ainda mais destaque na pandemia. As informações, orientações, coleta de dados, vacinação, registro de casos referentes à Covid-19, desde o início da crise sanitária até agora, são de responsabilidade de diversos setores, onde prevalece a caneta feminina.
A Coordenação da Vigilância Sanitária, por exemplo, foi responsável pela elaboração de protocolos de segurança para profissionais da saúde e pacientes, além de campanhas de conscientização da população sobre a importância das medidas de prevenção contra a doença e de fiscalização dos serviços de saúde no Estado.
Sob este guarda-chuva também está a Coordenação da Vigilância Epidemiológica, que ficou à frente no combate ao coronavírus para a definição de medidas resolutivas implantadas durante este período.
OCUPANDO ESPAÇOS
Médicas, enfermeiras, técnicas, fisioterapeutas, fonoaudiólogas, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogas, gestoras e diretoras compõem a força de trabalho da Sesa. Apesar da diversidade nas atividades profissionais, existem características comuns entre elas, contribuindo para um perfil eficiente, acessível, humanizado e acolhedor.
Somente nas unidades hospitalares próprias são 2.600 profissionais que fazem parte do efetivo, prestando serviço a milhares de pessoas. No Hospital Infantil Waldemar Monastier, de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, Maria Isabel da Cunha assumiu, há dois anos, a direção da instituição. A unidade é referência no atendimento de pacientes pediátricos de alta e média complexidade.
“O desafio da gestão na área hospitalar está especialmente em adequar a oferta de serviços à necessidade da população. Atualmente a maior dificuldade vivenciada na gestão de um hospital pediátrico é contratar e vincular ao serviço o número de profissionais necessários para atender a demanda existente, especialmente nas subespecialidades pediátricas”, afirma.
O Laboratório Central do Estado (Lacen) figura dentro desta estatística. Célia Fagundes da Cruz, farmacêutica, administra a unidade há 13 anos, na direção geral. O laboratório é referência para a saúde pública no Paraná, onde são feitos os exames voltados à vigilância em saúde, com destaque às doenças infecciosas de notificação obrigatória e análise de produtos sujeitos ao controle sanitário.
“Somos maioria aqui. Num quadro de 90 pessoas são 55 mulheres atuando no sentido de manter o pioneirismo na implantação de novas metodologias, tendo para isso um parque tecnológico atualizado e pessoal altamente capacitado”, acrescenta.
Nas chefias das Regionais de Saúde, o padrão não é diferente. Ao longo dos anos, cada vez mais mulheres são direcionadas ao cargo. Das 22 centrais, cerca de metade estão sob o comando feminino.
DEMAIS ÁREAS
Dentro dessa estatística da Saúde está o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar), uma unidade prestadora de serviços da Sesa. Gerido por Liana Labres de Souza, o local cumpre seu papel graças à solidariedade dos voluntários, que diariamente o frequentam para doar sangue.
De acordo com a diretora, somente no ano passado, 208.153 pessoas compareceram para a doação. Desse total, 104.324 eram homens e 103.829 mulheres. Apesar do número de doadores masculino ser maior, proporcionalmente as mulheres doaram mais em 2022, já que podem fazê-lo três vezes ao ano, enquanto os homens podem doar quatro vezes no período.
“A participação das mulheres nos serviços de saúde sempre foi ativa, talvez pela visão acolhedora e abrangente. É essencial que haja essa atuação, principalmente, em cargos de alta gestão.
Tenho imensa gratidão por todas as pessoas que doam, mas nesta semana, em especial, meu carinho e agradecimento às voluntárias”, completa Liana.
Mas o trabalho das mulheres na saúde do Estado é ainda mais amplo e chega até mesmo a setores, historicamente, sempre ocupados por servidores homens. Um deles é a Área de Transportes (ATRA), responsável pela gestão da frota de veículos. Elizandra Salomão atua neste segmento e desempenha tarefas que antes eram exercidas prioritariamente por homens.
Sinônimo de quebra de paradigmas, ela acredita que comprometimento e dedicação são a chave do sucesso. “Atuo desde as rotinas administrativas, pertinentes à regularização da documentação dos veículos oficiais até na condução e manutenção dos carros utilizados no transporte das equipes de saúde e pacientes. Coloco a mão na massa mesmo, desde pegar no volante até trocar um pneu que furou, caso necessite”, afirma.
6 | Sexta-feira, 10 de Março de 2023 | Edição 5664 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
Coordenação da Vigilância Sanitária, Luciana Otaviano. Diretora Lacen, Celia Fagundes da Cruz. Hemepar, Liana Labres de Souza.
Ministro Paulo Pimenta reitera compromisso do governo com a transparência em reunião
com jornalistas
Diretoria da Fenaj discutiu com o ministro a valorização dos profissionais da comunicação como forma de defesa da democracia
Na luta pela democracia, o Governo Federal reconhece o papel fundamental da imprensa como elo com a sociedade. Na tarde desta segunda-feira (6/3), o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), recebeu representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
A reconstrução da imagem do jornalismo, desgastada nos últimos anos, passou pela pauta de debate e teve total apoio do ministro. "O comprometimento do governo com o jornalismo profissional e defesa dos próprios profissionais tem sido, reiteradamente, defendido pelo governo. Em especial após o dia 8 de janeiro, com empenho na proteção dos profissionais", destaca Pimenta.
A defesa pelo reconhecimento profissional também foi discutida, porque a categoria sofre, hoje, com uma remuneração defasada. Além disso, o mercado jornalístico sofreu com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que em 2009 extinguiu a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.
Os dirigentes da Fenaj lançam o alerta sobre a desqualificação da mão de obra, hoje exercida até "por pessoas menores de idade que conseguem obter o registro profissional e passam a trabalhar com o jornalismo", indica a presidente da instituição, Samira de Castro.
Paulo Pimenta presta apoio à causa e garante que as demandas dos profissionais serão ouvidas e acatadas pelo Governo Federal. "Essa questão da regulamentação podemos avançar, eu
imagino que no âmbito do Ministério do Trabalho", disse o ministro.
Fornecer segurança aos profissionais no desempenho de suas funções também é uma prioridade do ministro, que sinalizou interesse em construir um debate sério com entidades internacionais, como a Unesco, para intervir na banalização da violência desferida contra jornalistas e profissionais da área.
A demanda de garantir segurança aos profissionais é mundial. "No mundo inteiro vemos morte de jornalistas, até como resposta da prática da direita em desacreditar as instituições. Precisamos dar uma sinalização à classe de que vai mudar", destaca a presidente da Fenaj.
EBC — A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também foi pauta da reunião. A Fenaj apresentou pedido para que a empresa retome participação democrática na comunicação brasileira, lançando mão da participação
popular dentro da instituição nas tomadas de decisão.
"A EBC é muito mais que uma TV pública, ela é uma agência de notícias importantíssima: tem rádio, tem a parte de comunicação institucional e cada uma com distinta configuração. Por exemplo, a Agência Brasil credito como a fonte de informação mais importante do Brasil -- uma agência de notícias que ao mesmo tempo presta serviços ao governo", salienta Pimenta. Pimenta conclui o debate com a priorização da defesa da democracia e da verdade. "Você não precisa ser do governo para defender a democracia e certos valores, que passam até pela Constituição. No caso da EBC, a empresa pública não é governamental, não foi constituída para defender o governo, mas para levar informação legítima à população".
REUNIÃO — Participaram da reunião a presidente da Fenaj, Samira de Castro, o diretor José Carlos Torves, o secretário Moacy Neves, e o secretário de Mobilização, Rafael Mesquita.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
7 | Sexta-feira, 10 de Março de 2023 | Edição 5664 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
Diversas atrações farão parte do 12º Festival da Canção e do 5º Festival da Cerveja Artesanal de Pinhais, eventos do aniversário de 31 anos do município
Festival da Cer veja e Fecapi unem gastronomia e música ao vivo no centro de Pinhais neste sábado (11)
Está chegando mais uma edição do tão esperado Festival da Cerveja Artesanal de Pinhais, em sua 5ª edição, no próximo dia 11 de março. Em simultâneo, será realizado o 12º Fecapi – Festival da Canção de Pinhais, com apresentações de 12 bandas nas categorias rock e mista. As duas atrações fazem parte da programação dos 31 anos do município. A entrada é gratuita, com doação voluntária de qualquer quantidade em ração para o Banco de Ração Municipal.
Para os amantes da famosa combinação de malte, cevada e lúpulo, estarão reunidas seis cervejarias da Rota da Cerveja do municípioCoice de Mula, Oner, Ovelha, Sant Pauli, Way Beer e Yellow Bird. Pinhais foi o primeiro do Paraná a criar a Rota, com o objetivo de promover o turismo, reunir e valorizar as cervejarias artesanais da cidade. Neste sentido, para difundir ainda mais essa cultura foi criado o Festival.
Além das cervejas artesanais, o evento traz diversas opções gastronômicas ao público. A banda Candyman Club se apresenta às 19 horas no palco deste que é um dos maiores eventos do gênero na região.
Já as bandas que concorrem no 12º Fecapi apresentarão uma canção autoral e duas canções cover, cada, nas categorias Rock e Mista. Foram selecionadas para concorrer 12 bandas e artistas de um total de 50 inscrições de diferentes Estados. O Fecapi já se consolidou como um importante evento cultural de valorização das bandas e artistas independentes.
As bandas selecionadas na categoria Rock são: Hatefall; Folkin Dads; Missicks; Monoduo; Sangue Trovão e Heavy Symphony. Na categoria Mista: Murillo Castex; Christian Guibor; Felipe Benato; Gerson Marques; Luiz Guilherme Keher de Souza e Edy Rocha.
O Festival da Cerveja Artesanal de Pinhais e o Fecapi são promovidos pela Prefeitura de Pinhais, por meio das Secretarias Municipais de Governo; de Cultura, Esporte e Lazer e de Desenvolvimento Econômico.
Serviço
5º Festival da Cerveja Artesanal de Pinhais e 12º Fecapi – Festival da Canção de Pinhais 11 de março, a partir das 11h. Terreno ao lado da Tributação - Av. Camilo di Lellis, esquina com a R. Trinidad e Tobago Entrada gratuita, com doação voluntária de qualquer quantidade em ração para o Banco de Ração Municipal. Se beber não dirija.
Pinhais 31 anos: Todas as saídas e entradas da
cidade são monitoradas pela Muralha Digital
Prefeitura de Pinhais lançou serviço de segurança nesta terça-feira (7) na nova Central de Monitoramento da Guarda Municipal
Nesta terça-feira (7), a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, lançou oficialmente a Muralha Digital – serviço de inteligência que integra aproximadamente 700 câmeras ao sistema da Guarda Municipal de Pinhais. Parte da programação dos 31 anos de Pinhais, o evento contou com a presença de diversas autoridades de segurança pública do município e região metropolitana de Curitiba, na sede da GM, além da prefeita Rosa Maria, secretários municipais e vereadores.
A nova Central de Monitoramento também foi o local de encontro e apresentação das instalações e serviços. As centenas de câmeras do sistema compreendem modelos Speed Dome, câmeras OCRs – leitoras de placas –, dos Módulos Eletrônicos de Monitoramento, câmeras veiculares e corporais, e câmeras patrimoniais instaladas em prédios, interligadas ao sistema
SESP/PR. A Muralha Digital registra todos os carros que entram no município, identificando se existe alerta de roubo, entre outras ocorrências, além fazer a detecção facial por meio de Inteligência Artificial (IA). O investimento nos serviços somam R$ 4 milhões ao ano.
Já em operação antes do lançamento oficial nesta terça (7), o serviço já entregou números positivos. Em fevereiro deste ano, 27 veículos foram abordados por meio da Muralha Digital, destes, 16 foram encaminhados para a delegacia, pois possuíam alerta de furto e roubo e dois estavam com mandados de prisão. “Então pessoas procuradas pela Justiça também poderão ser conduzidas para a delegacia. Os resultados são de que a cada dia nós temos a recuperação de algum veículo. Para ilustrar, na última semana, um veículo quando deu o alerta, foi recuperado em um minuto, porque a nossa viatura estava inclusive próxima à barreira”, comentou o secretário de Segurança e Trânsito, Anderson Mendes.
O secretário ainda afirma que, também devido à geografia de Pinhais, foi possível “cercar” toda a cidade. “Possuímos cerca de 70 câmeras em
todas as entradas e saídas do município, então ninguém entra ou sai do município sem que nós saibamos. É a única cidade da região metropolitana que consegue isso por conta da sua geografia, é um novo serviço para a nossa comunidade. Pinhais logo será como um grande condomínio, gerando um grande segurança aos nossos munícipes”, destacou.
Integrado aos sistemas de outros municípios, a Muralha Digital de Pinhais tem o diferencial da IA disponível pela nova Central de Monitoramento. “Nós temos hoje o Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba (Coin), então a tendência é que nossas imagens sejam fornecidas para outros municípios assim como possamos receber, isso quer dizer que algo que possa acontecer lá em Campo Largo, do outro lado de Curitiba, nós podemos saber aqui e vice-versa, além da integração que sempre houve em Pinhais com a Polícia Militar e com a Polícia Civil”, completou o secretário. Em discurso durante o evento, a prefeita Rosa Maria parabenizou a todos os servidores envolvidos no projeto e destacou a importância do ser-
viço, que é parte do Plano de Governo da atual gestão da prefeitura. “É um marco para nossa cidade, porque a criminalidade só pode ser combatida com muito conhecimento, com muita informação, com tecnologia, e com vontade política. Em Pinhais temos reunido todas essas condições em um trabalho integrado. Quando trabalhamos em rede, a eficiência é maior. Nestes 31 anos de Pinhais, o presente é para essa comunidade que trabalha muito, que é muito envolvida, participativa e exigente. Com isso, nossa cidade vai ficando mais potente, mais capacitada e gerando eficiência neste trabalho. Os desavisados que saibam que: entrou em Pinhais, está na tela!”, finalizou.
Presenças
Além das pessoas já mencionadas, estiveram presentes no evento os secretários municipais de Pinhais; o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcinho, e vereadores Arnaldo do Vizinho Solidário, Fabrício Sousa, Filho, Pioco, Tomé, Carlinhos do Eliza, Jane Carteira e Polaco do Pérola; o engenheiro da empresa Helper, Alexandre Mouro; represetantes de secretarias e comandos de Guardas Municipais de municípios da RMC; representando o Comandante do 6º Comando Regional da PM, Ten. Coronel Hornung; o Subcomandante do 6º CRPM, Ten. Coronel Robson Alves; o comandante da 29ª Companhia da PM, Ten. Coronel Zwir; o comandante da 2ª Companhia da PM, Capitão Joseph; e representando o Cel. Garret, chefe do Estado Maior, e a Diretoria de Tecnologia da PM, Major Nascimento; o delegado titular da Divisão de Polícia Metropolitana, Fábio Amaro; delegado titular de Pinhais, Hormínio Lima Neto; delegada adjunta de Pinhais, Géssica Andrade; o comandante do 3º Subgrupamento de Bombeiros Militares, Capitão Julian; a juíza da Vara Criminal de Pinhais, Daniele Miola; Alan Rogério Vendrame de Souza, promotor de Justiça de Pinhais; o presidente do Conselho da Comunidade, Cel. Levi; e o ex-prefeito de Pinhais, Luizão Goulart.
8 | Sexta-feira, 10 de Março de 2023 | Edição 5664 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
Crianças da Regional Portão brincam e comemoram o aniversário de Curitiba
Palácio 29 de Março fica mais sustentável e é renovado sem perder a essência modernista
Curitiba chega aos 330 anos com a sede da administração municipal renovada. O Palácio 29 de Março, endereço da Prefeitura há 53 anos, no Centro Cívico, desde 2021 se transformou em Palácio Solar - prédio público equipado com painéis fotovoltaicos para ser abastecido por energia renovável. Agora, passa por retrofit, a modernização do espaço sem alteração da arquitetura original.
Coordenada pela Secretaria do Governo Municipal (SGM), com projeto contratado, orientado e supervisionado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), a recuperação do prédio da Prefeitura, que se encontra em andamento, tem foco no conforto para os cidadãos que buscam ali o acesso aos serviços municipais e aos servidores que trabalham no chamado prédio central.
“O Palácio 29 de Março é um ícone da arquitetura moderna e sede do Poder Executivo Municipal, uma porta aberta aos cidadãos. A recuperação deste edifício público representa o respeito à cidade e aos seus habitantes”, afirma o secretário do Governo Municipal e presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur.
Uma tarde de brincadeiras e diversão, aprendizado sobre a história da fundação de Curitiba, com um lembrete importante do cuidado com o meio ambiente.
Essa experiência foi vivida nesta quarta-feira (8/3) por 500 curitibinhas das escolas municipais CEI Professora Lina Maria Martins Moreira, CEI Adriano Robine, Jardim Santos de Andrade, Campo Mourão, CEI Francisco Klemtz, Maria Nicolas, Graciliano Ramos, Ali Bark, Presidente Pedrosa e Padre João Cruciani da Regional Portão.
O prefeito Rafael Greca participou da festa dos 330 anos da cidade na quadra poliesportiva da Rua da Cidadania do Fazendinha e falou que Curitiba é formado por uma mistura de povos.
“Nós estamos aqui com um casal de poloneses do nosso Pavilhão Étnico para representar os muitos povos de várias partes do mundo que vieram viver em Curitiba. Vamos cantar os parabéns para a nossa cidade e distribuir bolos para todos os curitibinhas”, disse Greca.
O local foi especialmente decorado com um grande tapete com motivos de pinhão e balões com as cores da bandeira da cidade.
As crianças empunhavam as bandeiras da cidade e acompanharam a apresentação do Auto de Fundação de Curitiba, produzido especialmente pela Fundação Cultural de Curitiba para os aniversários da capital.
SE-PA-RE Os estudantes também participaram de várias brincadeiras com o personagem Curitibinha e cantaram com a Família Folhas a música SEPA-RE, que ensina que o simples ato de separar o lixo contribui para a sustentabilidade, assim como o descarte correto de resíduos e o cuidado com o meio ambiente.
O menino Pedro Henrique
Andrade, 8 anos, da Escola Municipal CEI Francisco Klemtz, disse que gostou da apresentação, mas não escondeu a sua preferência.
“Eu gostei mesmo das
brincadeiras com o Curitibinha. Estava muito divertido”, disse o garoto.
A menina Laura Isabelle
Agostinhak, 8 anos, da Escola Municipal Graciliano Ramos, também é fã do Curitibinha, mas se empolgou com a presença do clã verde.
“Eu gostei bastante da Família Folhas. Na minha casa nós fazemos a separação do lixo”, pontuou Laura.
COMO SURGIU CURITIBA
A história do surgimento de Curitiba é contada através de um breve espetáculo produzido pela Fundação de Cultural de Curitiba (FCC). O enredo é inspirado em uma tela de autoria do pintor Theodoro de Bona, trabalho datado de 1949, e narra a saga da chegada dos fundadores à região, que primeiro se chamou Vila Nossa Senhora da Luz e mais tarde se tornou Curitiba.
Encenado por 13 atores, o espetáculo mostra o primeiro contato de Mateus Leme, Baltazar Carrasco dos Reis, Eleodoro Ébano Pereira, Gabriel de Lara com o Cacique Tindiquera e sua tribo. Para dar mais realismo ao espetáculo, os atores são a caracterizados com as vestimentas
de época.
Ao final do evento, o prefeito recebeu uma mini escultura de Farol do Saber elaborada pelo artista Rafael Sartori. O trabalho foi concebido no ateliê do Memorial Paranista especialmente para os 330 anos de Curitiba e inclui também mini esculturas da Gralha Azul e outra inspirada no quadro de Theodoro de Bona, Fundação de Curitiba.
PRESENÇAS
Participaram também do evento, a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila; a presidente da Fundação de Cultural de Curitiba, Ana Cristina Castro; o diretor cultural da FCC, Edson Bueno; os vereadores Oscalino do Povo, Zezinho do Sabará, Jornalista Márcio Barros, Pastor Márcio Alves e Osias Moraes; o administrador da Regional Portão, Gerson Gunha; e o assessor de Articulação Política, Lucas Navarro de Souza.
AUTO DA FUNDAÇÃO DE CURITIBA NAS
RUAS DA CIDADANIA
9 de março (quinta-feira)
– Pinheirinho – 15h30
Av. Winston Churchill, 2.033 - Capão Raso
10 de março (sexta-feira)
– CIC – 15h30
Parque dos TropeirosRua Maria Lúcia Locher de Athayde - CIC
13 de março (segunda-feira) – Matriz – 15h30
Praça Oswaldo Cruz- Rua Brigadeiro Franco, 2.335Centro
14 de março (terça-feira)
– Santa Felicidade – 15h30
Rua Santa Bertila Boscardin, 213
VERSÃO
ESTENDIDA DO ESPETÁCULO
Memorial de Curitiba
Dias 12, 19 e 26 de março (domingos), às 12h
R. Dr. Claudino dos Santos, 79 - São Francisco
Passeio Público
Dias 10, 11, 12, 17, 18 19, 24, 25, 26 e 31 de março (sextas-feiras, sábados e domingos), às 19h30
Rua Presidente Carlos Cavalcanti, s/n - Centro
Teatro da Vila – CIC
Dia 27 de março, às 10h30
Rua Davi Xavier da Silva, 451 Câmara Municipal de Curitiba
Dia 29 de março (quartafeira), às 9h
R. Barão do Rio Branco, 720 - Centro
O trabalho é feito em etapas. Já foram adequados os acessos ao setor de atendimento, no subsolo, e implantado novo piso nesta ala; reformados os sanitários; instaladas divisórias de vidro e catracas; e feita a pintura interna e exter na. Também foram implantados painéis solares para a geração de energia limpa e substituído todo o sistema de iluminação por lâmpadas de LED. Na sequência, novas esquadrias deverão ser instaladas.
MODERNIZAÇÃO
A sede da Prefeitura abriga os gabinetes do prefeito e do vice-prefeito, o serviço de Cerimonial, a Assessoria de Relações Internacionais e as secretarias municipais do Governo, Finanças, Comunicação Social, e respectivos departamentos, além de contar com agência bancária e lanchonete. Estima-se que cerca de 600 pessoas circulem por dia pelo Palácio 29 de Março. Deste total, 420 são funcionários.
O diretor de Programas e Projetos da SGM, Leandro Fischer, destaca que a intervenção melhora substancialmente a ambiência e a segurança no edifício. “Temos em implantação o projeto de restauro e da organização da circulação aprovados pelo Corpo de Bombeiros. No Palácio, os acessos aos serviços de IPTU e ISS, por exemplo, bem como o fluxo na área de atendimento no subsolo, serão livres. Já nos acessos às áreas internas, tanto de secretarias como salas de reuniões e ao gabinete do prefeito, haverá catracas”, explica o diretor de Programas e Projetos da SGM, Leandro Fischer Para os servidores, as catracas serão liberadas por meio do Cartão Qualidade ou de senha, e ainda com a opção de biometria para aqueles que fizerem cadastro com documentos e fotos e autorização de entrada. “Neste mês de março devemos cadastrar todos os funcionários do prédio. Depois, os visitantes que precisarem entrar nas áreas com catracas poderão fazer cadastro no balcão de atendimento, como funciona na maioria dos edifícios comerciais”, observa Fischer.
RETROFIT
A intervenção no prédio foi feita de forma a preservar a arquitetura original e adequar a estrutura à legislação vigente de acessibilidade e segurança na circulação de usuários e trabalhadores.
No Ippuc, o projeto foi acompanhado pelas arquitetas Daniela Mizuta e Neuza Sugai, da diretoria de Projetos do Instituto.
“A proposta do retrofit partiu da Secretaria do Governo Municipal, com a participação das arquitetas Claudia Stachera e Tatiana Marcassa. O Ippuc contribuiu com as decisões para a contratação do projeto orientado ao bom funcionamento do edifício e a abertura de acessos”, explica Daniela Mizuta.
“Propusemos também a troca das esquadrias por um sistema construtivo mais moderno que garanta a durabilidade e estanqueidade. Hoje são de alumínio, mas com dobradiças e outras peças não mais fabricadas, que geram infiltração. A ideia foi produzir uma esquadria com a mesma modulação, dentro da estética original, mas com sistema construtivo mais moderno”, completa a arquiteta.
“Procuramos manter as características da edificação como forma de preservar ao máximo, uma vez que se trata de um bem tombado pelo Estado, como parte do Conjunto do Centro Cívico”, frisa a arquiteta Neuza Sugai.
CIRCULAÇÃO, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA
Na reestruturação interna do edifício, também foram readequadas locações de serviços, tendo sido o atendimento ao público geral direcionado ao subsolo e aberto o hall de acesso do térreo como um grande salão de exposições.
O projeto segue as normas vigentes de acessibilidade, com sanitários adequados à inclusão, rotas de fuga, entre outros elementos.
9 | Sexta-feira, 10 de Março de 2023 | Edição: 5664 |
MATUÊ
CONFIRMA SHOW EM PONTA GROSSA
LEONARDO E BRUNO & MARRONE SE APRESENTAM EM CURITIBA
Espetáculo “Cabaré” chega a capital paranaense neste sábado (11), no palco do Viasoft Experience – localizado no campus da Universidade Positivo, a partir das 20h. Os ingressos estão à venda na Disk Ingressos.
Três grandes nomes da música sertaneja se uniram, em 2022, para protagonizarem uma grande festa. A repercussão em todas as cidades por onde passaram foi tão impressionante, que eles seguirão também em turnê, este ano, com a promessa de novamente arrebatar multidões.
Os cantores Leonardo, Bruno & Marrone já tem longa agenda confirmada para levar a turnê do consagrado projeto “Cabaré” às principais cidades do Brasil em 2023.
Uma das capitais que os artistas mais encantaram ao público foi justamente a capital paranaense. Devido a este grande sucesso, o megashow já tem data confirmada para voltar à Curitiba.
A apresentação na cidade acontecerá neste sábado, dia 11 de março, no palco do Viasoft Experience, dentro do campus da Universidade Positivo. Os ingressos estão à venda no site do Disk Ingressos e pontos autorizados. Mais informações abaixo.
O sucesso do grande encontro “Cabaréì” ultrapassou as expectativas e o que era para ser um projeto isolado de satisfação pessoal e brindando uma grande amizade se tornou um dos proje-
tos mais bem-sucedidos da música brasileira.
A turnê rodou o Brasil e rompeu fronteiras com apresentações internacionais. Foram mais de 300 shows, que atraíram mais de 4 milhões de público. No YouTube, os vídeos ultrapassam a marca de 410 milhões de views. Nas plataformas de streaming, são mais de 20 milhões de plays e o 1º lugar nas rádios e no IBOPE nas TVs. Nas redes sociais, são mais de 45 milhões de pessoas impactadas.
Em três anos, foram gravados dois CDs/DVDs “Cabaréì” e “Cabaréì Night Club”, que vendeu o impressionante número de mais de 1 milhão de cópias. Um projeto que marcou a história da música sertaneja.
Agora, com um cenário grandioso, painéis de LED e muito alto astral, os sertanejos apresentarão um show em ritmo de alegria, emoção e muito romantismo. O repertório será composto por um verdadeiro best of da carreira deles, além de diversas músicas escolhidas exclusivamente para essa parceria.
Leonardo, Bruno & Marrone trazem uma nova grande bagagem com hits,
que fazem parte da memória dos amantes da música sertaneja e revisitar sucessos das últimas quatro décadas.
A ideia desse encontro nasceu para frisar a amizade bem-humorada e amadurecer ainda mais a união entre eles.
“Viva a vida”, “Telefone mudo”, “Boate azul”, “Garçom”, “Dama de vermelho”, “Amor de primavera”, “Amargurado”, “Andorinhas”, “Eu não sou cachorro não”, entre outras, são algumas das músicas que prometem animar cada noite.
Os artistas não pouparão esforços para protagonizarem um show perfeito e seguindo a linha musical que faz a felicidade dos seus fãs, que sempre demonstram o carinho durante todos os anos de carreira.
Serviço:
CABARÉ – Leonardo e Bruno & Marrone
Data: 11 de março – Sábado
Local: Viasoft Experience - Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 –CEP 81280-330, Curitiba – PR
Horários: Abertura às 20h/ Início às 23h
Classificação: 18 anos (de 16 a 17 anos apenas acompanhado dos pais, menores de 16 anos não entram)
Vendas: https:// www.diskingressos.com.br/event/4358
Pela primeira vez em Ponta Grossa, Matuê desembarca na cidade com um megashow, dia 20 de maio, no Sassaki Eventos. O artista que é um dos principais nomes do trap no Brasil apresenta grandes hits como ”Anos luz”, “Kenny G”, “Quer voar” e muito mais. Os ingressos estão à venda em Baladapp.
Nascido em Fortaleza, Matheus Brasileiro Aguiar –Matuê mudou para os Estados Unidos ainda criança e morou na Califórnia por três anos, onde foi exposto ao rap americano da época, especialmente as produções de Dr. Dre, Snoop Dogg e Eminem.
Assim ficou aficionado pelo gênero e logo na estreia com o álbum ‘Máquina do tempo’, tornou-se fenômeno de audiência com o disco que o colocaria em um patamar inimaginável – tornando-se o artista brasileiro com mais audições nas plataformas digitais em um mês somando 150 milhões. Com o hit “Quer voar”, por exemplo, a música foi tão ouvida na semana de lançamento que extrapolou o Brasil e figurou na parada global da Billiboard.
Setores disponíveis para o evento:
- PISTA – Um espaço amplo, o setor pista está localizado logo após a Área VIP. O setor não conta com mesas ou cadeiras (em pé).
- ÁREA VIP – Você mais perto do seu artista! Localizado em frente ao palco, a Área VIP possui visão privilegiada. O setor não conta com mesas ou cadeiras (em pé).
- CAMAROTE 12 PESSOAS – Vendido fechado para até 12 pessoas, os camarotes são uma ótima opção para quem quer curtir o evento com mais exclusividade. Setor localizado na lateral esquerda e não possui acesso à frente do palco.
- INDIVIDUAL CAMAROTE AVULSO – Também é possível comprar o ingresso avulso para o camarote coletivo. Setor localizado na lateral esquerda, com acesso parcial à frente do palco.
Serviços: MATUÊ EM PONTA GROSSA
Data: 20 de maio – Sábado
Local: Sassaki Eventos (BR-376, 300, Colônia Dona Luiza, Ponta Grossa/PR)
Horário: Abertura dos portões 21h/ Início dos shows 00h
Realização: AGE Entretenimento e Its Promoções
Classificação: +16 (16 e 17 anos podem ir desacompanhados e menores de 16 anos precisam ir acompanhados dos pais ou responsável legal)
Ingressos: https://baladapp.com.br/a/matue-pontagrossa-20-de-maio -de-2023/3448
DJONGA E MV BILL SE APRESENTAM EM CURITIBA
Evento reúne dois dos principais nomes do rap nacional no palco do Piazza Notte, dia 11 de março. Os ingressos estão à venda em Disk Ingressos e custam a partir de R$ 50 artista ficou famoso na cena de hip-hop por letras questionadoras focadas na luta do jovem brasileiro. Ele é conhecido por músicas como "Só Deus pode me julgar", "O Soldado Que Fica", "O Bagulho é Doido", entre outras.
Djonga volta à capital paranaense no sábado, dia 11 de março, no Piazza Notte (BR-116, 14934). Além da apresentação do rapper mineiro, na mesma noite, o evento apresenta show do carioca Mv Bill com participação especial de Kmila CDD. Os ingressos estão à venda em Disk Ingressos, custam a partir de R$ 50 e os preços variam de acordo com a modalidade e setor escolhido.
Nascido em Belo Horizonte, na Favela do Índio, Djonga cresceu no bairro de São Lucas, em Santa Efigênia. Começou sua carreira na rua, participando de saraus de poesia, onde iniciou o interesse pelo rap e logo começou a escrever suas próprias letras. Criou a DV Tribo ao lado do Hot Apocalypse, FBC, Clara Lima, Oreia e Coyote Beats e foi conquistando seu espaço na cena do hip-hop. Ele também foi o primeiro brasileiro indicado ao prêmio BET Hip Hop Awards, realizado nos Estados Unidos, e emplacou diversas músicas entre as mais ouvidas nos serviços de streaming do Brasil, com álbuns de sucesso como "Ladrão", "O dono do lugar" e "O menino que queria ser Deus".
Rapper e escritor, Alex Pereira Barbosa, o Mv Bill tem 49 anos e mais de 30 de carreira. Nascido no Rio de Janeiro, o
No show de Mv Bill, também não poderia faltar, a participação sempre especial de Kmila CDD, irmã do músico, conhecida pelas rimas nas versões da música "Estilo Vagabundo" que também sobe ao palco do Piazza Notte no evento realizado pela produtora Mobit.
Sem dúvidas, o público curitibano pode esperar um evento com apresentações fortes no palco, letras contundentes e uma noite que será um verdadeiro encontro de gerações repleto de clássicos do hip-hop.
Serviço
DJONGA E MV BILL com part. Kmila CDD
Data: 11 de março – Sábado
Local: Piazza Notte (BR-116, 14934 – Fanny, Curitiba/PR)
Horário de abertura da casa: 22h
Classificação: 18 anos
Realização: @mobit.live
Ingressos: https://www.diskingressos.com.br/event/4493
10 | Sexta-feira, 10 de Março de 2023 | Edição 5664 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
Fafá de Belém se apresenta em Curitiba
Artista com uma das carreiras mais marcantes na música brasileira, Fafá de Belém, sobe ao palco do Teatro Positivo, em Curitiba, dia 17 de março Os ingressos já estão à venda.
A cantora já vendeu mais de 15 milhões de álbuns, entre Brasil e Portugal, e sempre cantou o que quis e gosta. Suas canções fizeram e fazem parte da vida dos brasileiros, seja em trilha sonora de novelas, seja nas rádios ou por intermédio de seus CDs e DVDs.
O repertório do show é formado por esses principais sucessos da sua carreira, que já completou 45 anos. O público poderá ouvir músicas como “Abandonada”, “Foi Assim”, “Nuvem de Lágrima”, “Coração do Agreste” e “Filho da Bahia”, entre outras.
Fafá se apresenta ao lado da banda completa (guitarra, baixo, bateria, teclados, percussão e metais), que tocam suas músicas nos arranjos tradicionais.
Curitiba recebe neste domingo o maior e mais premiado tributo do mundo dedicado ao cantor Elvis Presley
Protagonizado pelo cantor norte-americano DEAN Z, o inédito espetáculo internacional, ELVIS EXPERIENCE acontecerá no dia 12 de março, no Teatro Positivo, a partir das 20 horas.Os ingressos podem ser adquiridos pela Disk Ingressos.
Curitiba recebe o maior e mais premiado tributo ao cantor Elvis Presley do mundo, no próximo domingo, dia 12 de março, no Teatro Positivo. O inédito espetáculo internacional ELVIS EXPERIENCE promete envolver os fãs em uma imersão na vida e obra do cantor que é o ícone mundial do Rock de todos os tempos. O show é protagonizado pelo cantor norte-americano Dean Z, que conta com mais de 20 anos de carreira e já se apresentou como o artista para mais de 5 milhões de espectadores. O espetáculo contará com figurinos idênticos aos originais e uma poderosa banda formatada para reproduzir fielmente a formação clássica que acompanhava o Rei do Rock. Os ingressos podem ser adquiridos pela Disk Ingressos. Com repertório que fará um passeio desde sua ascensão à fama, na década de 1950, até suas lendárias performances em Las Vegas, nos anos 70, revisitando os maiores sucessos de ELVIS PRESLEY, num formato totalmente ao vivo, o intérprete do show comenta a emoção em participar deste grande espetáculo. “Sou muito honrado de poder aju-
dar a prolongar o legado do maior artista da história e mantê-lo vivo no palco, para sempre!”, comenta o protagonista.
O cantor DEAN Z é reconhecido pela Elvis Presley Enterprises, empresa que administra o espólio do Rei, como o maior e mais premiado artista de tributo a Elvis Presley do mundo, que se sente feliz por estar em turnê pelo país. “Estou animado para conhecer o Brasil, sei que é um país com muitos fãs de Elvis, este é um show feito por um fã, para fãs! Preparem-se para se emocionar!”.
Sobre o cantor Dean Z
Ao longo dos anos, Dean foi protagonista dos espetáculos “Legends In Concert”, em Las Vegas, “Elvis Lives!”, na Ásia, e “Elvis: The World Tour”, na Europa, tendo se apresentado nas principais casas de show do planeta, com enorme sucesso. Em 2020, interpretou o próprio Elvis em um comercial da Fiat, no Brasil, tendo seu rosto substituído pelo do Rei do Rock, através de inteligência artificial. Ele também emprestou sua voz para a pré-produção do filme “Elvis”, protagonizado por Austin Butler e Tom Hanks.
DEAN Z tem emocionado plateias ao redor do mundo desde os 17 anos de idade, quando iniciou sua carreira. Natural de Lancaster, Califórnia, logo chamou a atenção dos fãs, devido a sua capacidade única de reproduzir os trejeitos, a voz e os passos de dança de Elvis Presley. Em 2013, venceu o Elvis The Ultimate Tribute Artist Contest™, principal competição do mundo para imitadores de Elvis, desbancan-
do mais de 100 concorrentes. Logo em seguida, recebeu o Heart Of The King Award, em Las Vegas, no Palco do Hotel Hilton, onde Elvis se apresentou nada mais, nada menos, do que 700 vezes. Já em 2017, recebeu a medalha Elvis Tribute Artist Of The Year, sendo nomeado pela família de Elvis como embaixador oficial de Graceland, residência oficial do cantor e um dos principais pontos turísticos dos Estados Unidos.
SERVIÇO: ELVIS EXPERIENCE COM DEAN Z EM CURITIBA
Data: 12/03/22 - Domingo
Local: Teatro Positivo - R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 - Campo Comprido, Curitiba.
Abertura: 19h / Início: 20h
Classificação etária: Livre
Realização: Branco Produções, Trilha Entretenimento e MG Entretenimento.
Ingressos: a partir de R$ 90,00 a meia-entrada e R$180,00 a inteira + R$ 12 de taxa administrativa, no setor Plateia Verde.
Ponto de venda: Disk Ingressos
Link: https://www.diskingressos.com.br/evento/3701/12-032023/pr/curitiba/elvis-experience-com-dean-z
Evidência Comunicação
Ines Dumas - 99101-0830 (Tim)
Fabiana Lima - 99191-2524 (Tim) www.evidenciacomunicacao.com
11 | Sexta-feira, 10 de Março de 2023 | Edição 5664 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL s
Aryanne Almeida
Fernanda Gomes
IPTU 2023: vencimento da 1ª parcela ou pagamento à vista ocorre no dia 10 de março
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMFI), informa aos contribuintes que o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, para pagamento à vista com 10% de desconto ou da 1ª parcela, ocorre na próxima sexta-feira, 10 de março.
Com o objetivo de sanar dúvidas dos contribuintes, abaixo você encontra esclarecimentos das questões mais frequentes referentes ao IPTU 2023.
Quais lançamentos estão sujeitos os imóveis do Município em relação a tributação imobiliária?
Estão previstos os lançamentos pela Prefeitura do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Taxa de Coleta de Lixo). Para a Taxa de Coleta de Lixo, prosseguem os lançamentos pela Prefeitura, uma massa de imóveis que já se faziam lançados nos anos anteriores e a maior massa dos imóveis continuam com sua arrecadação via fatura de água da Sanepar.
Quais as datas de vencimento?
O vencimento da 1ª parcela ou para o pagamento à vista (desconto de 10%) ocorre em 10 de março para o IPTU e em 23 de março para a Taxa de Lixo.
Como serão apresentadas as composições de valores desses tributos para 2023?
O IPTU terá aplicada a atualização monetária sobre os valores de 2022 em 6,72% (Decreto Municipal 5.141/ 2022), isso para os imóveis que não sofreram atualização cadastral por vias de conclusão de obras ou outras apurações de fiscalizações de rotina. Destaca-se que não serão aplicadas as atualizações cadastrais das áreas
construídas de forma geral como implantadas no início de 2022 – este processamento encontra-se em vias de aperfeiçoamento e no momento das implementações os munícipes receberão respectivas notificações.
A Taxa de Coleta de Lixo teve atualização de seus valores por meio da Lei Complementar 164/2022, com isso os valores iniciam com parcelas até março na forma da legislação antiga (Lei Complementar 129/2018) e a partir de abril com a nova legislação. Quais são as formas de pagamento?
O pagamento pode ser realizado via boleto encaminhado pelos serviços de correio, utilizando o código de barras para leitura junto ao aplicativo do seu banco registrado no seu celular ou computador – caso não possua o boleto em mãos poderá obter 2ª via do documento nos atendimentos físicos da Prefeitura Central e das Regionais, ou acessando o Portal da Prefeitura pelo endereço https://financas.sjp.pr.gov.br/imobiliarioGateway/#/guia.
Também está disponível este ano o pagamento via PIX pela imagem/documento obtido pelo mesmo endereço do portal https://financas.sjp.pr.gov.br/imobiliarioGateway/#/guia – para pagamentos dos documentos dentro dos aplicativos ou dos locais físicos de bancos ou outras organizações, quando os leitores não converterem automaticamente a referência dos tributos, a opção a ser escolhida para pagamentos será “IPTU” (tanto para o próprio IPTU quanto Taxa de Coleta de Lixo).
Qual é o desconto para o pagamento do IPTU à vista?
O desconto para o pagamento do IPTU em parcela única é de 10%, desde que o pagamento seja realizado até a data de vencimento esta-
belecida – um grande benefício em quitar o imposto à vista é evitar o eventual esquecimento de pagamento de alguma parcela do mês, acarretando os encargos por atrasos. Em caso de atraso no pagamento da parcela, quais encargos poderão incidir?
Imediatamente após o vencimento incidirá multa moratória de 0,33% ao dia até o limite de 10% e a partir do mês seguinte ao vencimento da parcela juros de 1% para cada mês de atraso. No caso de atraso do pagamento como posso conseguir o documento atualizado?
O documento atualizado estará disponível, de maneira mais prática, no portal de 2ª via da Prefeitura. Será possível gerar o “boleto atualizado” de uma ou mais parcelas – por esse mesmo caminho o contribuinte pode verificar a indicação de pagamentos das parcelas ou total.
O que se encontra dentro dos boletos emitidos ou dos documentos obtidos pelo portal da Prefeitura?
Para os boletos do IPTU, o documento do portal apresenta os dados essenciais do imóvel (inscrição imobiliária, endereço, lote, quadra, loteamento, apto, bolo e edifício) ou unidades de condomínios horizontais (lote, sobrado e casa), informação do contribuinte (demais quando possuem), área total de terreno, área total construída, valor venal total (valor terreno + valor da construção), valor resultante de imposto e taxa quando incidente.
Para os boletos de Coleta de Lixo, o documento do portal também apresenta os dados essenciais do imóvel (inscrição imobiliária ou matrícula da Sanepar e endereço), números de economias, valor unitário de cálculos e valor
total da taxa.
Qual é a obrigação que o contribuinte do IPTU possui junto ao seu Município e sua comunidade?
Pode-se enumerar duas disposições para o contribuinte manter sua situação devidamente regular junto ao município:
Procurar cumprir pontualmente os pagamentos do seu IPTU, uma vez que o Município é dependente desta arrecadação para inúmeras realizações para a coletividade, dentre as quais as vinculações diretas de parte da arrecadação para a área de Saúde e Educação e demais valores que passam a fazer parte da receita livre da qual o Município destina para as compras de bens e serviços necessários à manutenção das ações públicas, bem como também para construções, reformas e implementações de equipamentos públicos como creches, escolas, ginásios, parques e outros.
Informar a situação física do seu imóvel para fins de que a Prefeitura possa manter a sua situação cadastral devidamente atualizada, ou seja, seu IPTU não está em nome do (s) proprietário (s) atual (ais), fornecer à Prefeitura cópia do seu documento de titularidade para que se promova esta atualização. Se a situação física do seu imóvel sofreu modificação comparativamente aos dados constados em seu IPTU, especialmente quanto à área construída existente, do mesmo modo informar à Prefeitura para que seu cadastro tenha sua atualização correspondente, que assim se verifique a real proporção quanto ao seu pagamento do IPTU em relação ao seu bem imóvel e que se estabeleça a contribuição do seu imposto de modo equivalente aos demais munícipes que já possuem suas situações precisamente atualizadas.
Qual proporção se faz distribuída entre as áreas acima citadas?
Do montante arrecadado, 15% é verba vinculada para a área da Saúde, 25% vinculada para área da Educação e o restante destinado aos recursos livres para as diversas utilizações.
Como tenho certeza da destinação destes valores?
De modo geral toda ação do Poder Público pode ser acompanhada pelas elaborações dos planos orçamentários anuais e plurianuais, consultada pelo Portal de Transparência no site desta Prefeitura. De todo modo, toda fiscalização das arrecadações e destinações das receitas públicas são seguidas pelo Poder Legislativo e submetidas a apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), órgão controlador oficial de todos os municípios do Estado.
O que mais posso saber para entender melhor o pagamento do meu IPTU?
O IPTU, muito embora seja considerado como vilão, na verdade não possui essa significação. O imposto representa uma forma de compartilhamento entre todos os moradores do quadro urbano municipal, que irá financiar direta ou indiretamente todas as ações do Município no decorrer do exercício conforme os pagamentos vão sendo realizados.
Por isso a importância de que cada munícipe tenha a compreensão que o pagamento mais correto possível da situação cadastral em relação à realidade física do seu imóvel e no modo de equivalência aos que adequadamente possuem suas situações cadastrais atualizadas. Assim, muito mais subsídios serão retornados aos cofres públicos, primeiramente para melhor suprir os serviços e equipamentos já disponibilizados, mas também permitin-
do que cada cidadão possa exercer o seu poder de cobrança daquilo que está contribuindo.
Pode-se também julgar o IPTU como muito caro, no entanto, ao comparar com o valor de alguns modelos de veículos, projetando-se nesse caso a incidência de um IPVA, logo se percebe que o valor de um bem imóvel para efeitos da tributação do IPTU é bastante abreviado. A considerar, sobretudo toda caracterização de acolhimento, seja para fins de moradia, de destinação comercial, industrial ou prestação de serviços.
SITUAÇÃO CADASTRAL Orientamos aos contribuintes de São José dos Pinhais que verificarem sua situação cadastral em relação à condição física do imóvel e caso constate divergência, comunique à Prefeitura (Secretaria Municipal de Finanças) para que ocorra a atualização correspondente a ser considerada para efeitos de cálculos a partir do próximo exercício.
ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO ESPECIAL
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Urbanismo, Transportes e Trânsito (SEMUTT), disponibiliza um programa para regularização de edificação chamado de “Alvará de Regularização Especial (Lei Complementar 151/2022 – http:// externo.sjp.pr.gov.br:65368/ atoteca/upload/12526/12526_2806174961_F_D_20220429101028.pdf). O mesmo deve ser utilizado para as regularizações que se apresentam fora dos padrões normais de regularizações.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
As legislações do Município aqui citadas podem ser acessadas pelo site http:// externo.sjp.pr.gov.br:65368/ wservice/atoteca/atotecaCtrl.php?id_cliente=12526&fl_conexao=E.
12 | Sexta-feira, 10 de Março de 2023 | Edição: 5664 |