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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
.| Terça-feira, 10 de março de 2020 |
COMBUSTÍVEL
Bolsonaro: governo não vai interferir para controlar preço do petróleo Presidente descartou aumento na Cide O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (9) que o governo federal não vai interferir para controlar o preço do barril de petróleo no Brasil. Em manifestação no seu perfil no Twitter, o presidente reforçou que “não existe possibilidade de o governo aumentar a Cide [Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico] para manter os preços dos combustíveis”. “O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias”, escreveu. - NÃO existe possibilidade do Governo aumentar a CIDE para manter os preços dos combustíveis. O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias. As bolsas de valores no mundo todo abriram em baixa hoje afetadas pela redução no preço do petróleo internacional, em meio a uma disputa entre Arábia Saudita e Rússia. Os negócios na B3, a bolsa de valores brasileira, chegaram a ser interrompidos na manhã desta segunda-feira após o Ibovespa cair 10,02%. Os preços do petróleo chegaram a cair mais de 30%, o maior recuo diário desde a Guerra do Golfo, em 1991, após a Arábia Saudita ter sinalizado que elevará a produção para ganhar participação no mercado. Os sauditas cortaram seus preços oficiais de venda, após a Rússia se recusar a aderir a cortes adicionais de oferta, propostos pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para estabilizar os mercados da commodity. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o governo federal não vai adotar nenhuma medida emergencial neste momento, mas está estudando instrumentos que poderão ser aplicados em caso de variações abruptas do preço do barril do petróleo, tanto para cima quanto para baixo. Os estudos estão sendo conduzidos há mais de seis meses pelos ministérios de Minas e Energia e da Economia. “Estamos observando alguns instrumentos que no futuro poderão ser aplicados, mas não no caso particular do que está
acontecendo no dia de hoje”, disse o ministro, após participar do Seminário Empresarial Brasil-Estados Unidos, na Flórida, ao lado de Bolsonaro. “Isso passa, em um espectro mais amplo, pelas reformas que estão sendo conduzidas pelo Congresso Nacional e que serão apresentadas pelo governo”, explicou em referência à reforma tributária. Albuquerque informou que a Cide é um dos componentes desses instrumentos, assim como o PIS/Cofins (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Mas isso tudo é um exercício que pode ser refletido, mas não tem a ver com nenhuma ação agora que vai ser tomada pelo governo”, reforçou. De acordo com ele, o Ministério da Economia, liderado pelo ministro Paulo Guedes, está à frente de toda essa questão tributária. Seminário O presidente Jair Bolsonaro está em viagem à Florida, nos Estados Unidos, e participou hoje do Seminário Empresarial Brasil-Estados Unidos. Durante seu
discurso, ele pediu a confiança dos empresários americanos nas reformas que o Brasil está implementando e disse que o governo é leal às políticas de liberalização econômica do ministro Guedes. “Na questão econômica, como disse, a confiança acima de tudo, honrar compromissos, buscar retaguarda jurídicas e garantias é o nosso objetivo. Temos na pessoa do nosso ministro da Economia, um homem conhecido dentro e fora do Brasil, o senhor Paulo Guedes, e às suas políticas econômicas somos leais e buscamos implementá-las de todas as formas”, disse. De acordo com o presidente, o governo quer simplificar, desburocratizar e desregulamentar o ambiente de negócios para atrair investimentos e, para isso, terá o apoio do Congresso. “Vencemos o primeiro ano com muito sacrifício, tivemos o apoio do Parlamento na reforma previdenciária, a mãe das reformas. Outras duas se apresentam pela frente. Conversei ontem rapidamente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ele falou que, apesar de alguns atritos, que é normal acontecer na política, a Câmara fará sua parte, buscando a melhor reforma administrativa e tributária”, disse. Por Andreia Verdélio – Agência Brasil
Desfile enaltece beleza natural A primeira edição do Pinhais Fashion Mulheres Reais foi realizada na Praça da Avenida Jacob Macanhan
Candidato a prefeito O presidente do PSB, Carlos Siqueira, reúne a executiva nacional do partido na quinta-feira, 12,em São Paulo, e anuncia os pré-candidatos a prefeito nas capitais e nas maiores cidades do País. Siqueira vai confirmar o deputado Luciano Ducci como pré-candidato em Curitiba. O deputado Romanelli, vice-presidente do PSB do Paraná, foi convidado para coordenar a campanha de Ducci. No DEM O presidente do DEM do Paraná, deputado Pedro Lupion, reuniu a executiva estadual do partido que marcou a filiação do deputado Dr. Batista que trovou o PMN pelo DEM. Dr. batista tem forte atuação em Maringá. Contra a dengue Londrina passa a ter um centro exclusivo para tratamento de pessoas com dengue. Atendimentos serão realizados no prédio onde funcionava o Centro da Convivência da Pessoa Idosa, na zona norte. Local vai funcionar de segunda a sábado. A cidade, com três mil casos confirmados em dois meses, vive uma epidemia da doença e como uma das medidas de prevenção decidiu multar moradores de imóveis que tiverem focos do mosquito. Força-tarefa O secretário Beto Preto (Saúde) disse que o combate da dengue vai se intensificar. Já são 106 cidades em epidemia e com 44.441 casos confirmados – uma incidência de 336,21 por 100 mil habitantes – a situação no Paraná também passou para o patamar de epidemia. “Faço um apelo a todos os prefeitos a combater a dengue de forma incisiva. O mosquito está evoluindo, se tornou resistente aos pesticidas. O combate é questão de higiene, de manter nossos quintais livres do acúmulo de água”, afirmou o governador Ratinho Junior. FGTS O governo federal avalia novas medidas para liberar mais recursos do FGTS e, assim, estimular o consumo e a atividade econômica. Uma das ideias em estudo é permitir que os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário. A segunda permitirá usar os recursos — equivalentes a até três anos de saque - como garantia de empréstimo em qualquer banco. Já a terceira opção é semelhante à antecipação do Imposto de Renda. O trabalhador poderá retirar antecipadamente o montante de três saques anuais. Delatores O governo federal está cobrando R$ 1,5 bilhão de tributos de delatores das operações de combate à corrupção, como a Lava-Jato, calculados em cima da movimentação financeira ilegal e do patrimônio oculto (declarados por eles próprios). Dentre eles estão alguns dos principais delatores da operação, como o doleiro Alberto Youssef, que responde a uma das maiores dívidas — somados, os tributos chegam a R$ 652,6 milhões. Lava-Jato Em mais de cinco anos, a Lava-Jato conseguiu recuperar R$ 4 bilhões por meio de delações premiadas, acordos de leniência de empresas, termos de ajustamento de conduta e renúncias de réus ou condenados. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público Federal. Sob ataque Somente neste ano, os ataques cibernéticos à administração federal chegaram a quase mil. Diante da ofensiva cada vez mais ousada de hackers aos sistemas operacionais e de informações de empresas de energia, ministérios, bancos federais e polícias, o Planalto lançou diretrizes para estratégia nacional de segurança cibernética para resguardar as redes e ativar planos de contingência em caso de invasão. Novo coronavírus O Lacen Paraná recebeu 10 kits para o diagnóstico do novo coronavírus. A diretora Irina Riediger, com os kits a confirmação ou exclusão dos casos suspeitos ficará “mais ágil”. O próximo passo é o treinamento da equipe, que deve ser definido pelo Ministério da Saúde na próxima semana. Condutoras Dados divulgados pelo Detran mostram que o Paraná tem 2.132.139 condutoras. As mulheres representam 35% do total de condutores. Comparado a 2010, o aumento impressiona. Foram quase um milhão de novas motoristas habilitadas. Em janeiro de 2010 eram cerca de 1,25 milhão de motoristas mulheres e menos de 30% dos habilitados. UTI móvel Jaguapitã recebe sua primeira ambulância de suporte avançado. O veículo é destinado ao transporte de pacientes graves, que compõe o sistema de atendimento pré-hospitalar e o transporte inter-hospitalar, também conhecida como UTI móvel. O veículo foi viabilizado pelo deputado Tiago Amaral (PSB). Parceria O deputado Hussein Bakri (PSD) e o secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) anunciaram a liberação de R$ 6 milhões para obras rodoviárias no Oeste. Bakri e Sandro Alex também se comprometeram cm outras demandas da região que serão atendidas ao longo de 2020. Filiações O MDB discute na quinta-feira (12) a posição sobre a filiação de vereadores de Curitiba. Com uma chapa que vem sendo montada há alguns meses, o MDB têm sido sondado por vários vereadores que procuram a legenda de boa estrutura partidária e potencial eleitoral. O partido tem dois vereadores em Curitiba - Noêmia Rocha e Professor Silberto - e outros quatro querem o ingresso ao partido. Em outubro, a legenda espera eleger quatro vereadores. O assédio ao MDB por précandidatos e vereadores é geral no Estado. Obras O prefeito Chico Brasileiro (PSD) garantiu que todas as obras do Orçamento Participativo, demandadas pelos moradores em reuniões nos bairros de Foz do Iguaçu, serão executadas. Só na área de educação já estão reservados mais de R$ 36 milhões para ampliação, construção e reforma de nove escolas e quatro centros de educação infantil. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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Na última sexta-feira, dia 6 de março, o município recebeu a primeira edição do Pinhais Fashion Mulheres Reais. A ação, em menção ao Dia Internacional da Mulher, foi realizada na Praça da Avenida Jacob Macanhan, no bairro Atuba. A prefeita de Pinhais, Marli Paulino, participou da iniciativa e parabenizou a organização do desfile. “Agradeço a equipe envolvida porque este evento está sendo maravilhoso. Fico feliz em ver algo tão inovador acontecendo no município. Nossa cidade é abençoada, quantas belezas diferentes aqui presentes. A beleza real ganhando o espaço que merece. Esta semana é nossa, de todas as mulheres, parabéns a todas”, salienta.
Para a vice-prefeita, Rosa Maria, cada mulher tem uma beleza única que deve ser valorizada. “Todas as mulheres são bonitas, cada uma a seu modo. Este é um evento especial, momento de homenagear a beleza real em todas as suas formas. Parabenizo a nossa Miss Preta, Edna Souza, por esta iniciativa. Fico muito orgulhosa em ver em nossa cidade tanta beleza. Meu grande abraço para cada mulher aqui presente”, ressalta. Representando o legislativo municipal, a vereadora Cecília Padovan da Saúde, salientou o fato de que as mulheres enfrentam batalhas diárias e devem ser respeitadas. “Ser mulher é caminhar na dúvida, é acreditar quando ninguém
mais acredita. Portanto, parabéns a todas as mães, irmãs, filhas, guerreiras, vencedoras; parabéns mulheres”, conclui. De acordo com a organização, a iniciativa foi idealizada para dar visibilidade a mulheres reais que nem sempre tem oportunidade de desfilar. O evento, organizado pela Miss Pinhais 2018, Edna Sousa, contou com a produção de moda de Victor Salvaro e com as apresentações artísticas de Janine Mathias, Princesas do Ritmo e Ju de Paula. Também estiveram presentes a secretária de Assistência Social, Rosangela Batista da Silva Duarte; os vereadores Carlinhos do Eliza, Dirceu da Aposentadoria, Jane Carteira e Pioco
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