Ano 24 | Nº 5745 | 8 a 10 de Julho de 2023
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Ratinho Junior afirma que reforma tributária é um avanço para o Brasil
Ratinho Junior destacou a adaptação do texto que foi à votação, que permitiu uma composição mais igualitária do Conselho Federativo. Foto: Jonathan Campos/AEN
Inaugurada sede própria da Secretaria de Saúde de São José dos Pinhais Na manhã desta sexta-feira (07) a administração pública de São José promoveu a inauguração da sede própria da Secretaria Municipal de Saúde. A solenidade que reuniu diversas autoridades, servidores da pasta e população, apresentou dois momentos de destaque, um pelo fato de que historicamente a Saúde nunca teve uma sede própria, ou seja, sempre foi instalada em prédios alugados, e desta vez ainda se conseguiu alocar o Departamento de Vigilância Sanitária junto a estrutura da Secretaria. “É com muita alegria que inauguramos este espaço, o qual leva o nome de uma pessoa que foi muito especial no convívio da maioria dos presentes, mas principalmente na gestão dos serviços de saúde de São José dos Pinhais, agradeço o trabalho e esforço dos nossos servidores da Saúde, os quais têm meu maior respeito”, disse a prefeita Nina Singer.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta sexta-feira (07) que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados representa um grande avanço para o Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica impostos sobre o consumo foi aprovada em dois turnos na madrugada desta sexta-feira (7) e agora segue para a apreciação do Senado. “Há muito tempo o País esperava avançar na modernização tributária, o que em países do primeiro mundo já foi feito há décadas. O Brasil tem uma legislação extremamente complexa, que traz dificuldades aos empresários, comerciantes e à população de um modo geral”, disse Ratinho Junior. “A reforma tributária é, acima de tudo, uma vitória da sociedade, que vai ter um sistema mais moderno e com mais transparência. Ela melhora a fiscalização e permite que o setor produtivo, que gera empregos, tenha uma vida tributária mais facilitada”. Ratinho Junior destacou também a adaptação do texto que foi à votação, que permitiu uma composição mais igualitária do Conselho Federativo. O órgão será formado por representantes dos estados e municípios e será responsável por administrar a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deverá unir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atualmente direcionado aos estados, e Imposto sobre Serviços (ISS), destinado aos municípios. No início da semana, governadores dos estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) se reuniram com suas bancadas federais para buscar um acordo sobre o novo órgão. A proposta defendida pelos estados do Sul e Sudeste, em especial Paraná, Santa Catarina e São Paulo, era que o conselho refletisse o real peso dos estados, levando em conta a proporcionalidade de suas populações. “Esse foi um avanço gigante na votação de ontem para que não existam diferenças regionais na composição do Conselho, e mostrou a maturidade do Congresso, dos deputados e governadores por conseguirem achar pontos de equilíbrio entre todas as regiões”, salientou o governador. “Nenhuma região quer se sobrepor à outra ou ter mais força. O que queremos é que todos tenham um grau de igualdade, que os estados tenham esse equilíbrio que é tão importante para tomar as decisões para o País”.
Eleitos representantes no 1º Fórum Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhais
Foi realizado nesta quarta-feira (5), o 1º Fórum Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhais, na Secretaria Municipal de Educação. O encontro teve como objetivo eleger entidades e representantes não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhais – Gestão 2023/2025. O evento reuniu cerca de 100 pessoas no auditório, entre membros da sociedade civil organizada e agentes governamentais.
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Na presença de ministros, Greca defende mais recursos às cidades O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, defendeu amplo suporte de recursos do governo federal às cidades brasileiras, ao discursar na plenária Estadual de discussão e participação popular do Plano Plurianual Participativo do Governo Federal, nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Ele estava ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e dos ministros de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e da Secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macedo. “O Brasil é feito a partir das cidades brasileiras, que são a máquina da igualdade social”, afirmou o prefeito curitibano, ao saudar os representantes dos movimentos sociais que lotaram o plenário.
Modernização tributária O governador Ratinho Júnior ressaltou que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados representa um grande avanço para o Brasil.“Há muito tempo o País esperava avançar na modernização tributária, o que em países do primeiro mundo já foi feito há décadas. O Brasil tem uma legislação complexa, que traz dificuldades aos empresários, comerciantes e à população de um modo geral”, disse Ratinho Junior. Página 2