Ano 22 | Nº 5263 | 2 de Julho de 2021
Sexta-feira
Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50
Com saldo de quase 16 mil vagas, Paraná lidera geração de empregos em maio no Sul
Saldo em maio foi de 15.884 contratações, resultado de 118.151 admissões e 102.267 desligamentos, ante 13.587 de Santa Catarina e 7.458 do Rio Grande do Sul. Paraná teve também o quarto melhor desempenho do País. Foto: Ari Dias/AEN
SJP: Programa Plante Mais distribui 400 mil mudas de morango Com o objetivo de fortalecer a produção agrícola de São José dos Pinhais, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEMAG), está distribuindo mudas de morango para agricultores cadastrados no Programa Plante Mais. O projeto entrega 1.000 mudas de morango, da variedade San Andreas, para cada produtor que tenha realizado o cadastrado previamente. As entregas acontecem anualmente há mais de 10 anos e permitem o fortalecimento da produção local de morangos, que é uma das maiores de todo o estado do Paraná
O Paraná fechou maio como o estado que mais abriu postos de trabalho com carteira assinada na Região do Sul. O saldo foi de 15.884 contratações, resultado de 118.151 admissões e 102.267 desligamentos, ante 13.587 de Santa Catarina e 7.458 do Rio Grande do Sul. O resultado representa um aumento de 111,65% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram encerrados pouco mais de 26 mil vínculos no Estado. É também o quarto melhor desempenho do País no período, atrás apenas São Paulo (104.707 vagas), Minas Gerais (32.009) e Rio de Janeiro (17.610). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quintafeira (1º) pelo Ministério da Economia. “É um resultado bastante expressivo, que comprova o bom momento econômico pelo qual passa o Paraná. São crescimentos consecutivos durante o ano, mesmo em um momento conturbado, com o foco no controle da pandemia da Covid-19. Reforça também a percepção do mercado de que o Estado é um ótimo lugar para se fazer investimentos”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Com o avanço da vacinação e a retomada gradativa da normalidade, tenho muita confiança de que o Paraná terá um dos melhores anos da sua história na geração de empregos com carteira assinada”, completou. O saldo positivo de maio é o quinto consecutivo do Estado. Foram, já com os ajustes mensais realizados pelo Caged, 24.342 postos abertos em janeiro; 41.616 em fevereiro; 11.507 em março; e 10.019 em abril. No acumulado do ano, o Paraná criou 103.368 empregos formais.
Pinhais: Prazo para alistamento militar é prorrogado
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99% dos novos imunizantes vão para população em geral
Curitiba registra recuperação no mercado de trabalho Curitiba criou 23.393 novos empregos com carteira assinada nos primeiros cinco meses do ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgados nesta quintafeira (1/7)). O saldo é 11 vezes superior ao registrado do mesmo período do ano passado (2.096), quando o mercado de trabalho foi fortemente afetado pelo início da pandemia de covid-19. No mês de maio foram 5.892 novos empregos, colocando a capital no quarto lugar em geração de vagas no País e consolidando a tendência de recuperação. Em maio de 2020, haviam sido fechadas 8.780 vagas.
Para acelerar ainda mais a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Paraná, o Estado recebeu mais 361.490 doses do imunizante Covishield, da parceria Fiocruz/ AstraZeneca (277.250), e da Comirnaty, produzida pela Pfizer/BioNtech (84.240). As vacinas da AstraZeneca chegaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais (RMC), na noite desta quarta-feira (30), enquanto as doses da Pfizer foram enviadas na manhã desta quinta (01). Praticamente a totalidade do lote (99,7%) será destinada para aplicação da primeira dose na população em geral acima de 18 anos. Das vacinas da Pfizer, 1.050 doses (0,3%) serão reservadas para profissionais das forças de segurança e salvamento e
Forças Armadas - finalizando o atendimento deste grupo. O quantitativo também inclui a reserva de 10% que deve ser utilizada para perdas técnicas e físicas, falha no transporte ou quebra de frascos. “A orientação expressa do governador Carlos Massa Ratinho Junior é vacinar o maior número de pessoas no menor período de tempo possível”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
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Prazo para alistamento militar é prorrogado Devem se alistar, até o dia 31 de agosto, jovens do sexo masculino que completam 18 anos neste ano O prazo para o alistamento militar obrigatório foi prorrogado até o dia 31 de agosto. Devem se alistar, jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2021, no caso, aqueles que nasceram no ano de 2003. O procedimento deve ser realizado pela internet onde o jovem deve informar o número do CPF e preencher um formulário para validação dos dados pessoais. De acordo com a secretária da Junta de Serviço Militar (JSM) de Pinhais, Ediane Wunderlich, por conta da pandemia, no último ano muitos jovens não realizaram a inscrição para o alistamento militar. “Quem está com essa pendência pode regularizar a situação. Não realizar o alistamento no prazo exigido resulta em multa, além de o jovem ficar em débito com o Serviço Militar. Em caso de dispensa, o alistado não precisa servir às Forças Armadas, ficando, entretanto, à disposição do país até os 45 anos de idade”, explica. Para regularização, é necessário comparecer pessoalmente à sede da Junta Militar do município. Além disso, terá que pagar uma taxa que poderá ser quitada por meio de boleto bancário, Pix ou cartão de crédito. Em Pinhais, além da opção de comparecer pessoalmente é possível entrar em contato com o órgão enviando mensagem pelo WhatsApp para o número (41) 3912-5626. Neste ano, a Junta Militar solicita aos jovens que vão regularizar sua situação que doem um quilo de alimento não perecível que será encaminhado para as famílias atendidas no município pela Secretaria de Assistência Social. Serviço Militar A Junta de Serviço Militar é responsável pelo serviço de alistamento dos jovens do sexo masculino no ano em que completam 18 anos, prestando todo tipo de aten-
dimento relativo à obtenção de documentos de natureza militar. Quem não estiver em dia com o Serviço Militar não poderá se inscrever em concursos públicos, possuir registro em carteira de trabalho, obter passaporte e título de eleitor, não poderá matricularse em faculdades, entre outras limitações. Serviço Para se alistar, acesse o site alistamento.eb.mil.br
Mais informações sobre o assunto entre em contato com a Junta do Serviço Militar de Pinhais pelo telefone (41) 39125626 (WhatsApp). Vinculada à Divisão de Administração, da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a Junta Militar de Pinhais está localizada na Rua Antártida, 757, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), eleito vice-presidente Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo (FPBC). (Foto: Marcos Oliveira) Brasil competitivo O Congresso Nacional lançou a Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo (FPBC). Os mais de 200 parlamentares membros do grupo terão como presidente o deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e como vice-presidente o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR). A Frente vai priorizar as reformas tributária e administrativa, além de focar em projetos que melhorem o ambiente de negócios, como a qualificação profissional, a segurança jurídica e a infraestrutura, para conseguir equalizar o “custo Brasil” junto a outros países produtores. Brasil competitivo II “A Frente é uma grande ideia, por isso aceitei de imediato ser vice-presidente deste grupo. Espero que o trabalho ganhe força. Precisamos acreditar em nós mesmos, na nossa organização, no nosso povo, na educação, na indústria, na agricultura. E somos nós, o povo, que realmente produzimos as riquezas, os serviços e tudo que o Brasil precisa”, enalteceu o senador Oriovisto, durante o evento de lançamento. Frota ampliada O chefe da Casa Civil, Guto Silva, participou da entrega de mais de 1.200 veículos para a área da saúde. Os veículos vão atender pacientes que já tiveram a covid19 e prestar atendimentos primários para o Programa Saúde da Família. “Todos os municípios do Paraná serão contemplados, o investimento na compra dos automóveis foi de mais de R$ 40 milhões. A ampliação da frota de veículos para uso nas secretarias municipais de saúde será um reforço no combate à pandemia”, disse Guto Silva. Na liderança O Paraná lidera a produção de milho orgânico no Brasil. O estado concentra quase um terço dos produtores da variedade cadastrados no país: são 2.140 produtores, ou 31% dos pouco mais de 6 mil no Brasil. O Rio Grande do Sul, segundo no ranking, tem 16% da produção nacional. A produção se concentra principalmente nos municípios próximos de Curitiba, como Tijuca do Sul, Castro, Cerro Azul, Lapa e Rio Branco do Sul. Investimento A deputada federal Luísa Canziani (sem partido) comunicou o repasse de R$ 2 milhões para o campus da UTFPR de Apucarana. “Desse total, R$ 1,5 milhão já foi pago e os recursos foram utilizados para equipar os laboratórios dos cursos de Engenharia e para atualização do data center. O restante – R$ 500 mil – será repassado ainda este ano. Sou grata em fazer parte da luta por uma educação pública de qualidade”, disse. Planejamento urbano O planejamento e investimento em urbanismo levou Cascavel a figurar na quarta posição nacional do Ranking Connected Smart Cities 2020, divulgado no jornal Valor Econômico. Cascavel saltou do 35º lugar em 2016 para a quarta colocação em 2020. Curitiba aparece na primeira posição. Nos últimos quatro anos, Cascavel avançou e se tornou referência em questões ligadas ao urbanismo. UEPG A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), nos Campos Gerais do Paraná, abre as inscrições para o Vestibular de Primavera 2021. Os candidatos têm até 29 de julho para realizar a inscrição, pela internet. O valor é de R$ 157. As provas do vestibular estão marcadas para 26 de setembro. Segundo a UEPG, são ofertadas 725 vagas nesta edição de primavera, distribuídas em 39 cursos de graduação. Prévias PSDB Um encontro online marcado para este sábado (3) vai debater as prévias do PSDB para as eleições à Presidência da República no ano que vem. O evento contará com a presença virtual do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do presidente paranaense da sigla, Paulo Litro, e outros líderes tucanos. Além de Eduardo Leite, o PSDB tem como pré-candidatos o governador de São Paulo, João Dória, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e o senador Tasso Jereissati, do Ceará. Mercosul A Câmara aprovou o projeto de decreto legislativo que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile no âmbito do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O acordo foi assinado em 2018 e, desde então, apenas o Chile o reconheceu. É necessária a ratificação de todos os membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). O acordo é dividido em 24 capítulos, como meio ambiente, medidas sanitárias e fitossanitárias relacionadas ao comércio, cooperação econômico-comercial e micro e pequenas empresas. Vaga no STF A resistência no Senado ao advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) já faz o presidente Jair Bolsonaro refazer os cálculos para sua indicação. Sem garantia de que Mendonça será aprovado pelos senadores, Bolsonaro avalia apresentar apenas em agosto o nome para substituir o decano Marco Aurélio de Mello, que se aposenta em 12 de julho, quando completa 75 anos. Vaga no STF II Segundo O Globo, interlocutores do governo avaliam que Mendonça não conseguiu convencer senadores de que, uma vez empossado no STF, manteria pontes sólidas com a classe política, tampouco adotaria uma postura garantista (com tendência pró-réu), como sonham os parlamentares, vários deles alvo de processos em curso na Corte. Há reclamações também de que o advogado-geral da União é muito reservado e que tem pouco traquejo político. Observam ainda que o ministro nunca buscou uma aproximação com o Senado. Concessões O Governo do Estado apresentou ao G7 paranaense os avanços nos estudos da nova proposta de modelagem das concessões de rodovias do Estado. A ideia é que os representantes auxiliem na formatação da proposta final da forma do leilão, que ainda passa por ajustes junto ao governo federal. “Estamos em diálogo com o Ministério da Infraestrutura para garantir para os paranaenses o melhor modelo de pedágio. Contamos com a colaboração do nosso setor produtivo, que vai nos auxiliar a elaborar uma boa proposta”, afirmou o governador Ratinho Junior. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA EBTRANS - EXPRESSO BRASILEIRO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA torna público que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, a Licença Prévia para Transporte de produtos perigosos e não perigosos a ser implantada Rua João Amaral de Almeida, 199, Cidade Industrial, Curitiba - PR. SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA LUIZ G. C. DULEBA EIRELI – ME, CNPJ 15604918000117 torna público que recebeu do IAT, a Licença Ambiental Simplificada, para transporte rodoviário de resíduos perigosos na Rua Teofilo Negoseki, 4000 Bairro Cachoeira São José dos Pinhais – PR. SUMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMˆPLIFICADA LUIZ G. C. DULEBA EIRELI – ME, CNPJ 15604918000117 torna público que requereu ao IAT, a renovação de Licença Ambiental Simplificada, para transporte rodoviário de resíduos perigosos na Rua Teofilo Negoseki, 4000 Bairro Cachoeira São José dos Pinhais – PR.
Semel recebe kit multimodalidade do governo do Estado Os materiais esportivos serão utilizados nas Escolas do Esporte que a Prefeitura oferta aos jovens do município Nesta terça-feira (29), no Ginásio Poliesportivo Tancredo de Almeida Neves, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer (Semel), Bruno Sítima, recebeu do coordenador Regional da Superintendência Geral do Esporte, Carlos Alberto Ferreira de Lima, o kit multimodalidade. Este é composto de diversos materiais esportivos que serão utilizados nas Escolas do Esporte que a Prefeitura desenvolve para as crianças e jovens do município. O objetivo do programa é propagar e incentivar a atividade esportiva na comunidade. São diversos os benefícios que o esporte proporciona, como: promover a saúde, preencher o tempo ocioso, o convívio social, o desenvolvimento mental da competição sadia, entre outros. Pinhais promove diversas modalidades esportivas, entre elas atletismo, basquete, futsal, futebol, artes marciais, tênis de mesa, vôlei e xadrez. O secretário Bruno explica que este kit recebido contém uma série de materiais. “São bolas de futsal, vôlei, handebol, basquete; materiais para luta como tatame, protetor de chute, caneleira, capacete, kimono e faixa; apito, bomba para encher bola, rede, colete e uniformes. Enfim, são vários materiais que serão muito bem utilizados em nossas escolinhas de iniciação esportiva”. De acordo com o Governo do Estado, o objetivo com esta entrega é dar o suporte no desenvolvimento das atividades esportivas com os melhores equipamentos possíveis. Por meio do programa Educação Mais Esporte, o intuito é implementar, disseminar e executar a Política Estadual de Esportes, que tem como diretriz básica o desenvolvimento humano por meio do esporte, contemplando as etapas de formação e transição esportiva, decisão e encaminhamento à excelência esportiva.
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
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SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA DIPLEX DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDA torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Prévia para fabricação de artefatos de material plástico e comércio de produtos intermediários a ser implantada à Rua Apucarana, 896, Pinhais- PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA CLAUDIO ALEXANDRE MACHADO DA CUNHA torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Simplificada para COLETA POR CAÇAMBAS, SEGREGAÇÃO, TRANSBORDO,ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E POSTERIOR ENVIO PARA DESTINAÇÃO FINAL a ser implantada RUA VEREADOR HEITOR STIER, 159, QUATRO BARRAS-PR
Comissão de Orçamento aprova LDO para o ano de 2022 Relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias acatou integralmente 50 emendas, das 80 apresentadas pelos deputados. Os parlamentares membros da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram por unanimidade, em reunião realizada nesta quarta-feira (30), o relatório com o substitutivo geral ao projeto de lei 162/2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, apresentado pelo relator da matéria, deputado Tiago Amaral (PSB). A proposta recebeu 80 sugestões de emendas para modificações no texto original. Destas, 50 foram acatadas no relatório de Amaral; uma foi acatada parcialmente e 29 foram rejeitadas. O texto agora segue para plenário. A expectativa é de que seja votado ainda no primeiro semestre. O relator informou que, para o ano de 2022, a LDO prevê um déficit aproximado de R$ 4,3 bilhões. Para 2023 o déficit estimado é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões e para 2024 o déficit é de aproximadamente R$ 2,4 bilhões. Está contemplado na LDO 2022 o total das despesas de caráter obrigatório, assim todas as despesas de Pessoal e Encargos Sociais. “Esta é uma análise conservadora, feita com um cuidado especial, observando o que virá pela frente. Apesar deste cenário, temos boas perspectivas, com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e aumento da arrecadação. O Estado está crescendo, apesar da pandemia”, avaliou Tiago Amaral. A reunião foi conduzida
Deputados aprovam na Comissão de Orçamento o relatório do deputado Tiago Amaral (PSB) com o substitutivo geral ao projeto da LDO 2022.Créditos:Dálie Felberg/Alep
pelo presidente, deputado Evandro Araújo (PSC) que destacou a participação dos deputados no processo de construção do substitutivo ao projeto com a apresentação das emendas. “Mais uma vez a Comissão demonstra essa abertura e esforço do próprio relator de acolher o máximo de emenda possível. Temos que valorizar o trabalho legislativo e a participação de cada parlamentar. Mais uma vez ocorreu, um número importante de emenda e ficamos satisfeitos da forma como foi conduzido”. A Lei de Diretrizes Orça-
mentárias estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), fixa metas e prioridades da administração estadual e eventuais ajustes do Plano Plurianual (PPA). O projeto de lei 162/2021 prevê uma receita bruta de R$ 65,5 bilhões e uma receita líquida de R$ 48,3 bilhões para o próximo ano. Uma das funções básicas da LDO é harmonizar a implementação da LOA com os objetivos de médio e longo prazo da administração pública. A LDO também faz um diagnóstico dos potenciais riscos fiscais e orçamen-
tários, detalha os passivos contingentes e as demandas judiciais, além de trazer esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais do exercício anterior. Os propósitos e a natureza da LDO estão previstos no artigo 133 da Constituição do Estado e na Lei Complementar Federal 101, de maio de 2000. Também participaram da reunião da Comissão de Orçamento os deputados Anibelli Neto (MDB), Ademir Bier (PSD), Michele Caputo (PSDB), Luiz Fernando Guerra (PSL) e Marcio Pacheco (PDT). por Thiago Alonso
Pescadores de Matinhos preveem mais qualidade de vida com a revitalização da orla Nas proximidades do Rio Matinhos, região em que está estabelecida a comunidade pesqueira, assim como no Mercado do Peixe, o projeto prevê grandes melhorias relacionadas à infraestrutura urbana, como revitalização asfáltica e drenagem, além de melhores acessos para ônibus de turismo e conexão com a praia. Menos esforço físico e mais segurança a banhistas e pescadores. São esses os anseios dos profissionais de pesca de Matinhos, no Litoral do Paraná, com as obras de recuperação e modernização da orla. O projeto é executado pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). Nas proximidades do Rio Matinhos, região em que está estabelecida a comunidade pesqueira, assim como no Mercado do Peixe, o projeto prevê grandes melhorias relacionadas à infraestrutura urbana, como revitalização asfáltica e drenagem, além de melhores acessos para ônibus de turismo e conexão com a praia. “Vai melhorar muito a vida de todos, facilitar a saída das embarcações e não vamos precisar ficar pescando em cima das pedras por causa da maré alta”, disse Lopes Fabiano Ramos, conhecido como Sapo. Ele é pescador, diretor do Mercado do Peixe em Matinhos e presidente Associação dos Pescadores da cidade. Sapo representa a quinta geração de pescadores na região. Incrédulo com as melhorias, prometidas há anos, ele participou de todas as audiências públicas e reuniões que esclareceram as etapas das obras. “Somos uma comunidade de 120 anos de existência na cidade. Nas audiências públicas ficamos sabendo que teremos mais 300 metros de areia, sem perigo de atropelar banhistas e bater nas pedras”, destacou. De acordo com ele, são 76 embarcações atuantes na região todos os dias, com cerca de 300
Pescadores de Matinhos anseiam por uma faixa de areia maior . - Curitiba, 01/07/2021 - Foto: SEDEST/IAT© SEDEST/IAT
pescadores profissionais. Somando os colaboradores do Mercado do Peixe, que atuam na limpeza e venda, são mais de 600 pessoas beneficiadas direta e indiretamente. A família composta por esposa, três filhos e sete netos de Osvaldir Salles Felício, por exemplo, depende da pesca. Segundo ele, a revitalização vai melhorar a rotina da cidade e cria possibilidade de evitar deslocamentos desnecessários com as embarcações. “Qualquer pescador hoje em dia tem um grande trabalho para colocar e tirar as embarcações no mar. Com mais areia, área maior de manobra, as condições ficam muito mais favoráveis”, disse o pescador, que exerce essa função há mais de 30 anos. “Se essa obra sair, ficaremos surpreendidos e extremamente felizes”. OBRAS As obras fazem parte do maior investimento em um único município do Litoral da América do Sul. O edital de licitação foi lançado no mês passado. Com investimentos de R$ 377,8 mi-
lhões na primeira etapa e R$ 124,7 milhões na segunda etapa, a recuperação prevê intervenções para mitigar os efeitos provocados pela erosão marinha e contribuir para o controle das cheias na região. Serão realizados serviços de alargamento da faixa de praia a partir do aterro hidráulico e a execução de estruturas marítimas para dar estabilidade o material, proporcionando maior espaço para que os pescadores desenvolvam suas atividades. “Quando chove muito ou tem vento, as ondas destroem a estrutura da orla, invadem a cidade. A maré alta já enterrou rede, motor e muitas canoas quebraram”, destacou o pescador Adail João Pinto, presidente da Colônia de Pescadores da Zona 4 de Matinhos. Segundo ele, as obras foram pensadas para equilibrar a necessidade de desenvolvimento com a tradição de Matinhos. O projeto prevê, ainda, canais de macrodrenagem, redes de microdrenagem, revitalização urbanística da orla marítima,
bem como a pavimentação e a recuperação de vias e passeios. Nos oito quilômetros de extensão, será feito paisagismo com o plantio de árvores nativas, a construção de ciclovia, pista de caminhada e estacionamento, a melhoria no sistema de iluminação. Os guias-correntes terão sistema de iluminação, conforme as normas da Marinha, proporcionando maior segurança para navegação noturna. O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, destacou que a obra impacta também na saúde do ser humano. “É uma obra que saiu do papel depois de 30 ano porque tivemos todo o zelo da parte ambiental. Através das estruturas marinhas, a orla vai ter melhor balneabilidade, com menos risco de doenças e enfermidades na areia, além de beneficiar o turismo”, disse. NOVO MERCADO Está prevista também, para a 2ª etapa das obras, daqui a alguns anos, a revitalização do Canal do Rio Matinhos e ainda mais melhorias. A comunidade local já solicitou a construção de um novo Mercado do Peixe e a transformação do atual em um museu, criando um novo atrativo aos turistas que visitam o município. E o anseio já entrou na programação estadual. “O IAT, em parceria com a prefeitura do município, deve providenciar a elaboração de um projeto e a execução para as novas instalações do mercado, integrando-o ao projeto de revitalização do canal e às obras marítimas”, destacou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.
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Governador edita decreto que define regras mais rígidas de integridade para nomeações Os indicados passarão por um filtro para identificar incompatibilidade, nepotismo e outras situações que podem colocar em riscos a integridade do serviço público. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (30) o decreto 8.038/21, publicado em Diário Oficial, para melhorar as regras de contratação, em cargo de comissão, de servidores estaduais com cargos e funções de direção, chefia e assessoramento. Com o texto, será implementada diligência preventiva (due diligence) no processo, que é sinônimo de uma pesquisa mais aprofundada. A partir de agora, toda pessoa indicada no governo estadual dentro daqueles cargos elencados no texto passará por um filtro para identificar incompatibilidade ou inabilitação, nepotismo, decisão judicial e outras situações que podem colocar em riscos à integridade do serviço público. O gestor receberá um relatório com as informações antes de assinar o termo de posse. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) ficou responsável pela redação do documento, que trará mais elementos de pesquisa de trajetória, além das habituais certidões negativas que todos os servidores já devem apresentar. De acordo com o controladorgeral, Raul Siqueira, a edição do decreto garante mais conformidade e ética no serviço público. A nova metodologia envolve cruzamento de bancos de dados e potenciais conflitos de interesse em contratações de servidores não efetivos. O decreto define due diligence na contração de pessoal como “processo estruturado de estudo, auditoria, investigação e avaliação de riscos e oportunidades nas contratações de pessoal”. PRINCÍPIOS O Observatório da Despesa Pública (ODP), da CGE, analisará as nomeações,
Palácio das Araucárias e Palácio Iguaçú.Foto: Arnaldo Alves
indicações e contratações antes da assinatura do termo de posse. “O documento tem como base os princípios de impessoalidade, moralidade e eficiência da administração pública, conforme determinado pela Constituição Federal”, afirmou Siqueira. Ele também citou o Programa de Integridade e Compliance do Paraná instituído pela lei estadual 19.857/2019, que busca serviço público ético e, para isso, já usa a ferramenta due diligence. “É um trabalho de cuidado, de levantamento de informações, registro e monitoramento para prevenir qualquer ato que possa trazer risco à sociedade paranaense. Esse relatório será encaminhado ao gestor, que decidirá pela contratação ou não daquela pessoa”, completou o controlador-geral.
Decreto pioneiro consolida proteção a quem denuncia irregularidades Siqueira ressaltou que o Observatório da Despesa Pública está firmando parcerias com órgãos de controle externo para ampliar o cruzamento de informações e refinar a análise. Será possível, por exemplo, saber se um indicado tem relação com alguma empresa e lotá-lo em setor em que não haja conflito de interesses ou cancelar a nomeação. Em todo o processo, segundo determina o decreto, serão respeitadas as condicionantes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Queremos ter olhos para além dos atos formais e de documentos de nomeação dos servidores. Com esse estudo preventivo poderemos acompanhar e monitorar eventuais riscos ou irregularidades”, avaliou.
Projeto vai promover visitas guiadas a unidades de conservação do Paraná A proposta do Rolê Ambiental é levar a esses espaços crianças e adolescentes atendidos nos projetos sociais do Judiciário, com o objetivo de formar cidadãos preocupados com a conservação ambiental e desenvolver a sustentabilidade. Um projeto conjunto que envolve o Tribunal de Justiça do Paraná, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), e a Prefeitura de Curitiba vai promover visitas guiadas a unidades de conservação do Paraná. A proposta do Rolê Ambiental é levar a esses espaços crianças e adolescentes atendidos nos projetos sociais do Judiciário, com o objetivo de formar cidadãos preocupados com a conservação ambiental e desenvolver a sustentabilidade. O acordo de cooperação para execução do projeto foi assinado nesta quintafeira (1) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Laurindo de Souza Netto, e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca. A iniciativa está alinhada a outros projetos do Tribunal de Justiça, como o Rolê Cultural, que oferece visitas guiadas a equipamentos culturais do Estado, e o Rolê Cívico, que traz à Capital estudantes universitários do Interior, para que conheçam os espaços de poder, como as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Na mesma solenidade, também foi inaugurado o Bosque dos Desembargadores e Desembargadoras, uma área localizada nas dependências do Fórum Criminal e dos Juizados Especiais do Centro Judiciário de Curitiba, no antigo Presídio do Ahu, que será reflorestada. As autoridades presentes na cerimônia fizeram o plantio de árvores nativas, como a araucária, pau-brasil, ipê, pinheiro-bravo, entre outras. O governador disse que o projeto vem em boa hora para o Paraná. Nesta semana, o Estado foi reconhecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como exemplo mundial de sustentabilidade, com base na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). “Fomos o único Estado do Brasil a ganhar esse título, reconhecendo o trabalho que todos nós fazemos para construir um ambiente e um mundo melhores”, afirmou o governador. “A responsabilidade ambi-
ental e o cuidado com o meio ambiente são um compromisso que os municípios e as instituições paranaenses têm até como questão cultural, e nos coloca em um outro patamar de sustentabilidade”. Ratinho Junior também citou o Paraná Mais Verde, que desde 2019 já distribuiu mais de 3 milhões de mudas de espécies nativas do Estado, o que permite reflorestar uma área que equivale a 1.830 campos de futebol. “Somente em um dia, 500 mil árvores foram plantadas após a mobilização dos alunos das escolas públicas do Paraná”, acrescentou. Projeto semelhante também é desenvolvido pela Prefeitura de Curitiba, que já plantou 130 mil árvores e tem a meta de cultivar 150 mil mudas de espécies nativas até o ano que vem, para ampliar o espaço verde da cidade. “Nosso objetivo é fazer de Curitiba a cidade mais verde a arborizada do País. É uma alegria saber que essa gestão do Tribunal de Justiça também está preocupada com essa questão e com o cuidado ao meio ambiente”, disse Rafael Greca. ROLÊ AMBIENTAL O desembargador José Laurindo explicou que, entre o público que será atendido pelo projeto, estão estudantes das escolas municipais e estaduais e as crianças e adolescentes abrigados em instituições de acolhimento, além daqueles que já participam dos Rolês Cultural e Cívico. O Rolê Ambiental inicia em Curitiba, mas deve ocorrer em todo o Estado, a partir dos 157 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) espalhados pelo Paraná. “Os participantes poderão conhecer melhor aquele ambiente, uma fonte, o nome de uma árvore, qual rio passa por aquele local, as características do bioma. É uma experiência que traz conhecimento, transformação e fomenta a consciência ambiental, valores que as crianças levarão para o resto de suas vidas”, afirmou o presidente do TJPR, destacando que a iniciativa também aten-
de aos ODS da ONU. Os passeios em parques, bosques e outras unidades de conservação serão guiados por servidores cedidos pelo Estado e pelos municípios, a partir das listas organizadas pelo Tribunal de Justiça. O cronograma com os locais de visitação ainda será definido pelos órgãos envolvidos no projeto. Em Curitiba, as visitas devem ocorrer nos parques Náutico, Barigui, Tanguá, da Imigração Japonesa, São Lourenço, Bacacheri, Passaúna, Bosque Sambaqui e no Passeio Público. PRESENÇAS Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o 1o vice-presidente do TJPR, desembargador Luiz Osório Panza; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Cezar Nicolau; o corregedor de Justiça, desembargador Espedito Reis do Amaral; e o superintendente de Parques e Praças da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Jean Brasil.
BRDE e Sicredi são agentes formadores de emprego e renda no Oeste do Paraná - Foto: Rodolfo Buhrer© Rodolfo Buhrer
BRDE e Sicredi comemoram 60 anos de parceria na geração de emprego e renda no Oeste Junto ao BRDE, a Sicredi realizou 2.236 contratações, totalizando R$ 68 milhões. O ticket médio é de R$ 30 mil, sendo a maioria financiamentos pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Os diretores do BRDE se reuniram nesta quarta-feira (30) com o presidente da Sicredi Vale Piquiri ABCD PR/SP, Jaime Basso, para receber, em forma de homenagem aos 60 anos de história e agradecimento, um troféu em formato de escada. As instituições começaram sua história no início dos anos 2000, contribuindo com a geração de muitas riquezas para o povo paranaense. “É uma escada da origem da cooperativa. Ela começou a funcionar em 1988 embaixo de uma escada. Este troféu é uma réplica de onde começamos e temos muito orgulho de termos chegado onde chegamos hoje”, afirmou Jaime Basso. O trabalho das duas instituições iniciou com um projeto avícola sendo implantado pela CVale, em conjunto com a Sicredi. No entanto, havia necessidade de financiamento para produtores rurais, recurso que a cooperativa não podia repassar. Assim nasceu a parceria com o BRDE oferecendo recursos que geraram confiança e credibilidade também à Sicredi. “Estamos juntos há muito tempo, gerando frutos por onde passamos. Este é nosso objetivo, ajudar instituições e a população a crescer e gerar uma economia cada vez mais forte e igualitária”, diz o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley. Com a parceria, a cooperativa conquistou mais associados, contribuindo para o crescimento da região. Hoje, nos 43 municípios paranaenses e oito no ABCD paulista e São Paulo, a cooperativa possui 180 mil associados. “Quando uma cooperativa se desenvolve, o associado também cresce e, claro, a sociedade”, afirma o presidente do Sicredi Vale Piquiri ABCD PR/ SP, Jaime Basso. Junto ao BRDE, a Sicredi realizou 2.236 contratações, totalizando R$ 68 milhões. O ticket médio é de R$ 30 mil, sendo a maioria financiamentos pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Desde sua fundação, em 1988, a Sicredi Vale Piquiri ABCD PR/SP financiou em torno de mil aviários, levando recursos à região. “Os frangos produzidos nos aviários consomem milho e soja, o que resultaria numa riqueza de R$ 1,2 bilhão. Vendendo a carne desse frango, ficam na região R$ 3 bilhões. É isso que agrega renda e promove o desenvolvimento”, afirma Basso. QUALIDADE DE VIDA - A parceria entre as instituições também gerou possibilidade de crescimento e diversificação de atividades de muitos produtores rurais. Assim, conseguiram melhorar sua renda e qualidade de vida, levando filhos à faculdade, coisas que se tivessem estagnado na produção primária teria sido mais difícil. “Todo o investimento que foi feito pelo BRDE tem um papel importante não só no financiamento dos aviários, mas também no financiamento da instalação da indústria avícola e da geração de empregos e renda. Se formos analisar o Índice de Desenvolvimento Humano daquela região antes desses investimentos e agora, muda completamente. A região está com mais qualidade de vida, mais renda, mais receita, mais empregos. Tudo isso, se não fossem essas parcerias, não seria possível”, compara o presidente da cooperativa. PRESENÇAS - Também participaram da reunião o diretor administrativo do BRDE, Borges da Silveira, o superintendente, Paulo Starke, e a gerente Carmem Rodrigues Truite.
Projeto vai promover visitas guiadas a unidades de conservação do Paraná. O acordo de cooperação para execução do projeto foi assinado nesta quinta-feira (1) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Laurindo de Souza Netto, e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca. - Foto: José Fernando Ogura/AEN© José Fernando Ogura