Boletim Impresso CREF10 nº 16 (dezembro/2014)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA Boletim Informativo

Ano 11 / no 16

João Pessoa - Dez/2014

Estes são os votos do Conselho Regional de Educação Física da 10a Região para todos os profissionais de Educação Física, suas famílias e toda a sociedade. Aproveitamos a ocasião para informar que o CREF10 estará fechado no período de 19 de dezembro de 2014 a 12 de janeiro de 2015 por virtude das férias coletivas de seus funcionários e colaboradores.

CREF10 negocia anuidades atrasadas

Pessoas Jurídicas que estão em débito com anuidades do CREF10 podem aproveitar para negociar o parcelamento dos valores sem juros e multa até o dia 10 de dezembro. Mais informações na página 6.

Como saber se seu curso é válido?

A oferta de cursos de Educação Física prolifera em nossa jurisdição. Como saber se o curso é autorizado ou reconhecido pelo MEC e o diploma será aceito pelo Sistema CONFEF/CREFs? É possível verificar a validade do curso online. Mais informações nas páginas 6 e 8.

Fiscalização

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Leia sobre ações realizadas na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

Especial

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Detalhes e imagens das comemorações do Dia do Profissional de Educação Física.

Financeiro

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Confira o desconto de 57% para pagamento antecipado da anuidade de 2015 de Pessoa Física.

Editorial

Expediente

Diretoria

Palavra do Presidente

Presidente

Francisco Borges de Araújo

1o Vice-Presidente

Eduardo Guimarães Lima Barreto

Francisco Borges de Araújo

2a Vice-Presidente

Mais um ano se passou

Tereza Carmem Farias Onofre 1a Secretária

Telma Melz Oliveira 2o Secretário

Evândalo Emanoel de Machado 1o Tesoureiro

José Florentino Neto 2o Tesoureiro

José Ricardo de Assis Nunes

Conselheiros

Andréa Lopes de Sousa Barreto Bruno Lisandro de Araújo Elizabeth Jatobá Bezerra Tinoco Fernando Araújo Silva Helder Licarião dos Santos Hideraldo Bezerra dos Santos José Carreiro de Almeida Filho José Ednaldo Alves de Sena Julia Elisa Albuquerque de Almeida Luciano de Oliveira Oscar Moura Diniz Junior Osório Cabral Melo Neto Roberto Luiz Menezes Cabral Fagundes Rock Sandro Silva Lima Tarciano Ricardo Holanda Leite Urival Magno Gomes Ferreira

Conselheira Federal

Iguatemy Maria de Lucena Martins

Localização Rua Prof. Álvaro de Carvalho, 56 - Térreo, Tambauzinho João Pessoa - PB CEP: 58042-010 Telefone: (83) 3244-3964

Seccional RN Rua Des. Antônio Soares, 1274, Tirol Natal - RN CEP: 59022-170 Telefone: (84) 3201-2254

www.cref10.org.br contato@cref10.org.br /cref10pbrn @CREF10PBRN Jornalista Responsável e Fotografias da capa: Fernanda Eggers DRT: 3187/PB comunica@cref10.org.br

Não, 2014 não foi um ano qual-

quer. Foi um ano por demais diferente. Muitas surpresas boas e outras, nem tanto. Quanto foi cumprido como planejamos e quanto poderia ter sido, mas escapou por pouco ou por descuido.

As expectativas para a Copa do Mundo de Futebol em junho e a campanha política em outubro aconteceram como planejados? Foram planejados? Os resultados destes exemplos influenciaram ou influenciarão nossas vidas?

Cada um de nós tem uma história para contar de 2014. Cada um com um ponto de vista diferente. Na nossa vida profissional também. O que fizemos? E o que não fizemos?

Será que cumprimos, no Conselho, o que programamos? Nossos Conselheiros estão satisfeitos com a participação no Conselho? Nossos servidores cumpriram suas atividades enquanto “operários” deste Conselho? Os Profissionais registrados no CREF ficaram satisfeitos com os serviços oferecidos pelo Conselho? Estes Profissionais procuram entender a dinâmica de funcionamento do Conselho? Buscaram os seus direitos junto ao CREF e, por outro lado, cumpriram os seus deveres institucionais e éticos junto ao seu órgão de classe e à sociedade beneficiária dos seus serviços profissionais?

Estamos prestes a comemorar mais um final de ano. Natal, confraternização, novas expectativas.

Quem não as tem para o próxi-

Cantemos a uma só voz Dando VIVA ao Deus Menino Pratiquemos todos nós O exercício Natalino.

Tiragem: 7.500

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mo ano? Limpemos as gavetas da alma, fiquemos livres do que mais nos incomodou. Lembremos o que prometemos e não cumprimos, mas renovemos nossas responsabilidades e nossos compromissos com o “compromisso” de “Ano que vem (2015) eu cumpro!”

Esperamos que todos comemorem o que aconteceu de bom em 2014. Corrijam o que pode ser corrigido.

Planejem suas vidas, em todos os aspectos possíveis: familiar, social, cultural, intelectual, financeiro, de lazer, espiritual e profissional.

Enfim, planejem e conquistem um futuro venturoso.

Ano que vem estaremos juntos mais uma vez, trabalhando para que a sociedade possa sempre ter o direito de ser bem atendida por profissionais de Educação Física comprometidos com a profissão nas escolas, nos clubes, nas academias nas praças, nos parques, nas praias, nos campos etc.

Convidamos os profissionais de Educação Física e empresários da área, além da sociedade, a nos fazer uma visita e conhecer nosso trabalho na sede do CREF10 em João Pessoa e na Seccional em Natal, pessoalmente ou pelo site www. cref10.org.br.

Nós do Conselho estaremos a postos em 2015 para atender bem e cumprir o nosso dever. Nossas esperanças e desejos é que, com a renovação em Cristo, tenhamos um inesquecível 2015.

Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN

Francisco Borges Dez/2014

Fiscalização

Ações da Fiscalização

Escolas e academias de Pombal (PB) se regularizam

FOTO: ARQUIVO CREF10

CREF10/PB-RN realiza ação no interior da Paraíba

A equipe de fiscalização do CREF10 visi-

tou as cidades de Condado, Junco do Seridó, Malta, Patos, Pombal e Santa Luzia, localizadas no interior paraibano. A ação aconteceu de 20 a 24 de outubro e visitou 44 estabelecimentos, incluindo escolas e academias, além de 62 Pessoas Físicas.

As principais irregularidades encontradas foram estabelecimento sem registro; ausência de profissional de Educação Física, inadimplência, permssão para atuação de pessoa não habilitada e estagiários em situação irregular. Todas foram notificadas e receberam prazos para adequação. Foram lavrados oito Termos de Impedimento de Pessoa Física e um Termo de Impedimento de Pessoa Jurídica.

Dez/2014

A Educação Física e para orientar a prática de exercícios físicos. Os estabelecimentos passam a servir de exemplo para que outros procurem o Conselho para regularizar sua situação.

Ao analisar os documentos, a Diretoria de Orientação e Fiscalização - DOF identificou que alguns estabelecimentos ainda apresentam irregularidades. Ao se reportar à Promotoria para relatar a regularização dos estabelecimentos, o Conselho também solicitou a continuidade da parceria, para que aqueles estabelecimentos que não estão dentro das normas também se ajustem.

segunda metade de 2014 foi marcada pelo início da reestruturação da Diretoria de Orientação e Fiscalização - DOF. As primeiras mudanças implementadas nos formulários passaram a incluir novos campos, para agilizar e facilitar o trabalho do agente de fiscalização.

Francisco Martins, diretor da DOF, salienta que 2015 trará novas mudanças tanto no funcionamento interno quanto nas ações a serem tomadas: “O novo modelo de formulário a ser implantado permitirá maior controle das notificações, o que resultará na aplicação mais rigorosa de penalidades pecuniárias e éticas, conforme estabelecem as normas.”

... neste segundo seCREF10 e COVISA interdi- A atuação dos fiscais tam academia em Natal (RN) mestre está focada principalmente nos FOTO: LUIZ MARCOS

seguimento a uma ação junto à Promotoria de Justiça de Pombal que se desenrola desde fevereiro de 2014, quando agentes de fiscalização visitaram a cidade e identificaram academias e escolas em situações irregulares.

Após realizada a identificação e notificação dos estabelecimentos irregulares, sem aulas de Educação Física ou aulas ministradas por outras pessoas que não profissionais de Educação Física, o CREF10 encaminhou a denúncia ao Ministério Público, que os intimou a se regularizar.

Em audiência com a promotora de Justiça Lívia Vilanova Cabral, o presidente do CREF10, Francisco Borges de Araújo, recebeu a documentação de regularização de grande parte das escolas e academias notificadas. Os professores procuraram o CREF10 para se registrar e os proprietários de academias também deram entrada no processo de registro.

Esta é uma grande vitória para a sociedade, que passa a contar com profissionais qualificados para ministrar aulas de

FOTO: FERNANDO ARAÚJO

Em novembro, o CREF10 deu

No dia 5 de novembro o CREF10 reali-

zou uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária, que resultou na interdição da academia Hidro Fitness.

A academia já havia sido notificada pela ausência de registro e, como a situação não foi regularizada, o estabelecimento foi interditado. Outras irregularidades encontradas foram a ausência de Responsável Técnico no horário determinado e estagiário atuando sem supervisão de profissional de Educação Física.

Até o fechamento desta edição, o estabelecimento não havia sido liberado para retomar o funcionamento, mas a proprietária afirmou estar tomando as medidas necessárias para regularização, de forma que a academia possa ser reaberta.

circuitos de treinamento funcional, que surgem com maior frequência no litoral.

A ação está sendo bem recebida pelos instrutores, muitos dos quais fazem questão de tirar foto com o fiscal, para mostrar para os alunos que estão em situação regular, e postar nas redes sociais. Algumas podem ser vistas na página do Facebook do CREF10: www.facebook.com/cref10pbrn.

O enfoque aos treinamentos funcionais e outras modalidades que ganham força no final do ano será reforçado ao longo do verão, para que os beneficiários possam iniciar a prática esportiva de forma saudável e segura.

Os Números

Visitas: Academias e similares: 955 Escolas públicas e privadas: 144 Total de visitas (PB e RN): 1099 Notificações: Pessoas Jurídicas notificadas*: 530 Pessoas Físicas notificadas*: 167 Total de notificações (PB e RN): 697 Interdições: 12

*Notificações por infrações diversas, inclusive ausência de registro, de janeiro a outubro de 2014.

Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN

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Especial

Comemorações do Dia Profissional de Educação Durante o mês de setembro, diversas cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte celebraram o profissional de Educação Física. Alguns foram exclusivos para os profissionais. Outros contaram com a participação das pessoas interessadas na promoção de uma vida saudável. Confira imagens dos eventos.

FOTOS: FERNANDA EGGERS

João Pessoa - PB

1o Pedal CREF10 O evento aconteceu no dia 31 de agosto e começou às 8h da manhã, com 144 ciclistas que receberam camiseta comemorativa. Durante o percurso, que saiu da sede do CREF10 em direção ao Liceu Paraibano e desceu a Av. Epitácio Pessoa em direção à Praça de Iemanjá no Cabo Branco, onde outros ciclistas se juntaram ao passeio. A equipe do Conselho organizou uma mesa de frutas e distribuiu água e barrinhas de cereal para os participantes ao longo da manhã.

O pedal contou com o apoio do Salva Bike e patrocínio do Banco do Brasil.

A organização ficou por conta do Conselheiro Osório Cabral [CREF 001371-G/ PB]. O passeio terminou às 10h da manhã, mas alguns ciclistas mais experientes e empolgados prosseguiram em direção ao Litoral Sul, contando com o apoio dos guias e alguns profissionais de Educação Física que participaram do evento.

Campina Grande - PB

FOTOS: ARQUIVO CREF10

A quinta edição da corrida aconteceu no dia 21 de setembro, com largada no Clube Campestre de Campina Grande, às 8h da manhã. Os 9 km do percurso passaram por diversas ruas da cidade e, como nos anos anteriores, o Conselheiro Helder Licarião [CREF 001225-G/PB], organizador do evento, ofereceu uma farta mesa de frutas aos presentes.

Todos os participantes receberam a Medalha 1o de Setembro e os vencedores de cada categoria foram premiados com brindes diversos, incluindo almoços em restaurantes e diárias em hotéis.

Para a realização da Corrida, o CREF10 contou com a colaboração de Clube Campestre, Corpo de Bombeiros, STTP, Farmácia Dias, Rádio 98 FM e Equipe Tio Helder Recreação e Eventos.

FOTOS: ARQUIVO CREF10

Patos - PB

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V Corrida do Profissional de Educação Física

V CREFest A cidade de Patos teve dois dias de comemorações do Dia do Profissional de Educação Física. Os eventos, organizados pelo Conselheiro José Carreiro Filho [CREF 000957-G/PB], começaram na manhã do dia 05 de setembro. Na ocasião, aulas de ginástica em praça pública animaram o centro da cidade. Houve também atendimento gratuito realizado por profissionais de Educação Física e farmacêuticos, graças a uma parceria com academias e farmácias da cidade.

Naquela tarde, os patoenses assistiram a uma partida de futebol dos profissionais de Educação Física, na qual foram entregues camisetas e medalhas comemorativas, homenageando os profissionais e os times de futebol de Patos.

As festividades da quinta edição do CREFest se encerraram com uma festa exclusiva para os profissionais de Educação Física, realizada no dia 06, na Granja Maria José.

Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN

Dez/2014

Caicó - RN FOTO: ARQUIVO CREF10

Cursos e Palestra

C o m o parte da comemoração do Dia do Profissional de Educação Física, Caicó recebeu os cursos de Treinamento Funcional e Musculação, com o prof. Luciano Oliveira [CREF 000478-G/PB] e Educação Física Escolar, com a profa. Telma Melz [CREF 000434-G/PB]. Os cursos, com 16 horas-aula, aconteceram nos dias 17 e 18 de outubro. Os participantes também tiveram uma palestra sobre diversos temas concernentes ao Conselho de Educação Física e aos profissionais registrados com o presidente do CREF10, Francisco Borges.

Pombal - PB FOTO: FERNANDO ARAÚJO

Aulão na Praça

O evento comemorativo organizado pelo Conselheiro Fernando Araújo [CREF 002246-G/PB] aconteceu no domingo, 1o de setembro e contou com a participação de profissionais da cidade.

A Praça Getúlio Vargas, no Centro, foi cenário para um aulão de ginástica para idosos, seguida de mesa de frutas.

A manhã terminou com exercícios de alongamento e uma conversa a respeito da importância da atividade física na 3a idade.

Dez/2014

Evândalo Macedo fala a respeito da administração da Seccional/RN, iniciada em 2014

E

vândalo Macedo [CREF 000031-G/RN], presidente da Seccional/RN do CREF10, concedeu entrevista falando a respeito de sua administração, iniciada este ano.

Como uma de suas principais metas, está dar continuidade aos trabalhos que já são desenvolvidos pela Seccional e tentar implementar ações mais efetivas no segmento administrativo, dentre elas a priorização do atendimento aos profissionais de Educação Física.

Segundo o presidente, podemos comemorar a atual situação da Seccional: “Suas novas instalações têm recebido elogios por parte dos profissionais. O novo espaço também garante um melhor atendimento.”

COLEGIADO GESTOR

“A composição do Colegiado Gestor foi uma proposta do presidente do CREF10, Francisco Borges, para estruturar um futuro onde possamos alicerçar os conhecimentos necessários para atender o desejo de sermos CREF. O presidente é um dos membros da equipe de trabalho, que hoje atua com competência e dedicação tanto no RN quanto na PB”, afirma Macedo.

Os Conselheiros Elizabeth Jatobá [CREF 000030-G/RN], Hideraldo Bezerra [CREF 000054-G/RN] e Roberto Cabral [CREF 000009-G/RN] complementam o Colegiado, além de outros parceiros que contribuem PRESIDÊNCIA para o trabalho que vem sendo desenvolvido, Evândalo destaca que tem muito orgulho com destaque para Edna Soares, Luiz Marcos de sua profissão e que acredita na sua impor- e Ailton Cunha. tância para o ser humano e a qualidade de vida da sociedade. Este foi um dos motivos CONVITE Evândalo afirma que as portas estão semque o levou a assumir a presidência da Seccional/RN. O segundo ponto é seu desejo de pre abertas para que os profissionais conhecontribuir para, futuramente, o Rio Grande çam o dia-a-dia da Seccional/RN e particido Norte ter seu próprio Conselho Regional. pem com sugestões, colaborações e cobranças: “Tudo é novo e a construção é um processo de aprendizado e, sobretudo, de perseverança DESTAQUES Macedo destaca o crescimento das ações naquilo que acreditamos. O Sistema CONde fiscalização na capital e no interior do RN: FEF/CREFs tem apenas 16 anos, temos mais “Vemos que é necessário haver interveções de 340 mil profissionais registrados no Brasil, mais sistemáticas e ativas para atender a de- aprendemos muito e temos mais ainda o que manda da sociedade”. Um dos investimentos aprender.” Evândalo acredita que este aprenque mais contribuiu para o aumento na quan- dizado se dá quando profissionais de Educatidade e maior abrangência da fiscalização foi ção Física e membros do Conselho trabalham em parceria. o recebimento da nova viatura.

FOTO: FERNANDA EGGERS

de Física

Entrevista

Equipe da Seccional/RN (esq. para dir.): Ailton Cunha (estagiário); Evândalo Macedo (presidente); Edna Soares (assessoria da presidência e atendmento); Luis Marcos Peixoto (fiscalização).

Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN

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Graduados em Educação Física em diversos estados tiveram problemas ao tentar se registrar no Sistema CONFEF/CREFs e ter o registro negado, pois seus cursos não eram reconhecidos pelo Ministério da Educação-MEC. A atuação profissional só é permitida àqueles que terminaram o curso em Instituições de Ensino Superior - IES credenciadas no MEC, de acordo com a Lei 10.861/2004, Decreto Lei 5773/2006 e Nota Técnica 392/2013, disponíveis no site do Ministério.

A situação da IES pode ser consultada no site emec.mec.gov.br. O CREF10 aconselha que os interessados em frequentar um curso de Educação Física verifiquem a IES antes de prestar vestibular. É

importante que seja observado não apenas se o nome da instituição está listada, mas quais categorias (bacharelado e licenciatura) e modalidades (presencial ou a distância) estão listadas, bem como em quais cidades a faculdade pode atuar.

Atualmente é comum encontrar assessorias e consultorias esportivas que oferecem cursos e especializações em Educação Física cujos certificados não possuem validade. Para que estes cursos tenham validade, é necessário que sejam realizados através de IES reconhecidas pelo MEC e que possuam autorização para atuar na cidade em que o curso é ministrado.

Veja quadro com lista de IES reconhecidas pelo MEC e com permissão para atuar na PB e no RN na página 8.

Prazo para pagamento de débi- Orientações para a baixa do tos anteriores de PF sem juros e registro no CREF10/PB-RN multa terminou em novembro Alguns profissionais de Educação Física que

Atendendo

à exigência do Tribunal de Contas da União - TCU, o CREF10 enviou correspondências para profissionais e Pessoas Jurídicas registrados e com pendências financeiras. A carta convida que compareçam ao Conselho, para que o Setor Financeiro possa orientar a resolução desta questão e negociar a dívida, evitando assim constrangimentos futuros.

De acordo com Thiago Sebadelhe, do Setor Financeiro, 160 profissionais já compareceram ao CREF10 e fizeram acordo para parcelamento dos valores devidos.

Através desta ação, elas evitam a inscrição na Dívida Ativa e ficam em dia com suas obrigações estatutárias, bem como passam a conhecer melhor o CREF10 e as pessoas que nele atuam.

O prazo para negociação da dívida de Pessoa Física, descontando os juros e multas, terminou em 10 de novembro. No entanto, quem ainda tiver pendências deve procurar o CREF até dezembro, para evitar a inscrição na Dívida Ativa em 2015.

Para Pessoas Jurídicas, o prazo de negociação vai até 10 de dezembro. Após esta data, serão cobrados os juros e multas cabíveis. Os valores poderão ser parcelados. É possível tirar dúvidas e pedir orientações através do e-mail financeiro@cref10.org.br.

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não atuam mais na área possuem dúvidas quanto às medidas que precisam ser tomadas junto ao Sistema CONFEF/CREFs. Quem não trabalha com Educação Física pode solicitar baixa no registro e, assim, evitar a geração de novos débitos.

O procedimento e os formulários necessários estão disponíveis no site do CREF10.

Além de apresentar a solicitação, é necessário devolver a Cédula de Identidade Profissional ou apresentar boletim de ocorrência policial no caso de roubo ou perda do documento.

Para que a baixa seja concedida, o profissional deve entregar também um comprovante da situação, como ato oficial de exoneração, aposentadoria, laudo médico ou carteira de trabalho comprovando que não atua na área.

Pessoas Jurídicas, como academias, também precisam estar atentas. A baixa no CNPJ não equivale à baixa no registro. Quando uma empresa encerra suas atividades, deve procurar o CREF10 apresentando cópia de baixa na Junta Comercial, Receita Federal ou Prefeitura. Desta forma, o Conselho terá o conhecimento de que a empresa não existe mais e não serão gerados novos débitos.

O presidente do CREF10, Francisco Borges [CREF 001001-G/RN], lembra que a baixa no registro não cancela os débitos anteriores: “A partir do cancelamento, não será cobrada anuidade, mas as dívidas anteriores continuam existindo e devem ser pagas.” A documentação para Pessoas Jurídicas também está disponível no site do CREF10.

Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN

Conduta de avaliação física deve seguir normas técnicas

A avaliação física é um procedimento essen-

cial do trabalho do profissional de Educação Física, pois permite reunir informações para decidir qual o método de treinamento ideal na hora da prescrição do exercício. Também possibilita analisar as características do beneficiário, compreender suas limitações e decidir qual o melhor treinamento para que ele atinja seus objetivos.

O CONFEF disponibilizou em seu site uma Nota Técnica na qual regula e orienta como deve ser feita a avaliação física, que deve conter verificação dos principais sintomas de doença cardiovascular e pulmonar, medidas antropométricas, testes neuromotores, avaliação metabólica, avaliação cardiorrespiratória e avaliação postural.

Acesse para ler a Nota Técnica 02/2012: http://bit.ly/YDqXNW

CREF10 recebe treinamento do CONFEF FOTO: FERNANDA EGGERS

Diploma emitido por IES reconhecida pelo MEC é essencial para requerer registro e exercer a profissão

Acontece

Em 24 de setembro, a sede do CREF10

recebeu a visita de Valéria Anacleto, contadora do CONFEF, e de Jorge Vinícius, do Setor Financeiro do Conselho Federal.

Durante a manhã, participaram de uma reunião com os presidentes do CREF10 e da Seccional/RN, membros da diretoria, Conselheiros da Comissão de Finanças e assessores de contabilidade.

A partir do turno da tarde, deu-se início o treinamento de apoio à adequação da contabilidade aos novos procedimentos do Tribunal de Contas da União - TCU, com dois dias de duração.

Na ocasião o assessor contábil Denilson Veronese, que participou do treinamento juntamente com a equipe do CREF10, declarou: “esta é uma oportunidade de reflexão e melhoria do processo de gestão do CREF10”. A diretora financeira, Zuleneide Formiga [CREF 000837-G/PB], concorda com Veronese e afirma que o aprendizado já está sendo colocado em prática.

Dez/2014

Financeiro

CREF10 concede desconto à Pessoa Física para pagamento antecipado da anuidade de 2015

Assim como nos anos anteriores, profisssionais de Educação Física

terão desconto ao pagar antecipadamente a anuidade de 2015. O valor estabelecido pelo CONFEF, de R$ 505,27, terá desconto de aproximadamente 57% caso seja pago até o dia 10 de março de 2015, passando a ser de R$ 220,00.

A decisão do CREF10 para adequar o valor à realidade local está disponível na Resolução no 47/2014 e pode ser lida na íntegra no site do Conselho.

Caso o boleto não seja recebido até 27 de fevereiro, o profissional deverá entrar em contato com o CREF10 para solicitar um boleto avulso e garantir o desconto.

Anuidade 2015 Valor integral: R$ 505,25 Desconto: aprox.: 57% Pagto. até 10/03: R$ 220,00

Vitórias jurídicas

MPF denuncia dono de academia que usou violência contra fiscal do CREF10/PB-RN

O Ministério Público Federal - MPF em Sousa denunciou Rafael Soares Marcolino, pro-

prietário da academia ‘Agito Fitnes’, pelo crime de resistência qualificada. A academia está localizada na cidade de Paulista, no sertão da Paraíba.

De acordo com a denúncia, em 21 de julho deste ano, Marcolino impediu que um fiscal do CREF10/PB-RN expedisse notificações por exercício irregular da profissão.

Ao falar com Rafael Marcolino, o fiscal solicitou que ele apresentasse a cédula de identificação profissional, bem como os documentos de funcionamento do estabelecimento.

No entanto, o denunciado afirmou não possuir os documentos porque era estudante do sexto período do curso de Educação Física, reforçando que “no interior era assim mesmo”.

Ao ser informado sobre notificação de exercício ilegal da profissão, o denunciado gritou e virou uma mesa sobre o agente de fiscalização, na tentativa de atingi-lo, obrigando-o a se retirar da academia.

Para o MPF, quando o proprietário da academia se opôs à “execução de ato legal, mediante violência ou grave ameaça a funcionário competente para executá-lo”, configurou-se o crime de resistência qualificada. A conduta está prevista no artigo 329 do Código Penal.

A sanção prevista é de prisão de um a três anos.

Justiça decide em favor do CREF10: Educação Física Escolar, só com registro

A Educação Física na Escola é competência do profissional de Educação Física que, para

ser reconhecido como tal, deve possuir graduação na área e ser registrado no conselho de classe.

Um exemplo é o Processo Nº: 0803698-14.2014.4.05.0000, um Agravo de Instrumento interposto contra decisão que, em sede de ação ordinária, deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que o Município de João Pessoa se abstenha da exigência de registro profissional dos autores, ora agravados, perante o Conselho Regional de Educação Física, quando da posse no cargo de Professor em Educação Física.

Entretanto, o colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 - julgou, por unanimidade, procedente a liminar que obriga o registro dos professores aprovados no concurso de João Pessoa no CREF10/PB-RN. A partir de agora, não é mais possível recorrer da decisão.

O relator convocado, Des. Federal Ivan Lira de Carvalho, ressaltou ainda a importância de que crianças e adolescentes sejam instruídos por profissionais com a devida qualificação e registrados no conselho de classe.

Justiça concede liminar e editais da PB e do RN serão retificados

Os editais de concursos públicos de Sousa (PB), Boa Saúde (RN) e Jucurutu (RN) serão

retificados e passarão a exigir o registro no Conselho de classe para profissionais de Educação Física. A exigência é obrigatória e não constava nos documentos. Através da Assessoria Jurídica, o CREF10 garantiu que o direito dos profissionais fosse respeitado e os editais deverão cumprir o mandado judicial dentro do prazo estabelecido para cada um deles.

Dez/2014

Você sabia?

Contamos com 7.164 profissionais e 1.086 academias registradas, de acordo com dados de novembro deste ano. É direito do profissional receber as comunicações do Conselho, assim como é dele o dever de manter seus dados atualizados. Para não perder nenhuma informação do CREF10, atualize seus dados através do link http://bit.ly/CadastroCREF10 ou e-mail atendimento@cref10.org.br.

Qualquer pessoa pode realizar uma denúncia de estabelecimento irregular ou exercício ilegal da profissão.

Os dados do denunciante são mantidos sempre em sigilo.

O CREF10 trabalha em parceria com o Ministério Público estadual para coibir a venda e uso de esteróides anabolizantes. As denúncias deste tipo podem ser feitas ao Conselho, Ministério Público ou Polícia. É função do Conselho verificar se os profissionais estão aptos para exercer suas funções na Educação Física, verificando se possuem diploma, registro, se estão regulares junto ao CREF e se cumprem o Código de Ética.

O profissional de Educação Física registrado como Provisionado pode atuar apenas na área específica na qual tenha sua atuação comprovada.

Esta informação está indicada na Cédula de Identidade Profissional. É obrigação do profissional estar em dia com a anuidade do CREF. Para parcelamento e anuidades atrasadas, é possível entrar em contato com o setor financeiro: financeiro@cref10.org.br

Atividades físicas e esportivas, quando mal orientadas, podem oferecer mais riscos que benefícios a sua saúde. A Boa Orientação faz a Diferença.

Consulte sempre um Profissional de Educação Física.

Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN

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Cursos de Educação Física autorizados e/ou reconhecidos pelo MEC nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte Dados retirados do site e-mec (emec.mec.gov.br) em novembro.

IES - PB

Curso/Modalidade/Local

Agenda de Eventos IV Seminário de Atividade Física na Atenção à Saúde 11 a 13 de janeiro de 2015 Foz do Iguaçú - PR

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Licenciatura e Bacharelado (Presencial) João Pessoa

Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)

Licenciatura e Bacharelado (Presencial) João Pessoa

Faculdade Maurício de Nassau

Bacharelado (Presencial) João Pessoa, Campina Grande

11 a 13 de janeiro de 2015 Foz do Iguaçú - PR

Faculdades Integradas de Patos (FIP)

Bacharelado (Presencial) Patos

Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP)

Bacharelado (Presencial) Cabedelo

30o Congresso Internacional de Educação Física

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB)

Licenciatura (Presencial)* Sousa

Universidade de Brasília (UNB)

Licenciatura (A Distância) Duas Estradas

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Universidade Norte do Paraná (UNOPAR)

IES - RN

Licenciatura (Presencial) Campina Grande Licenciatura (A Distância) Cajazeiras, C. Grande, Guarabira, João Pessoa, Patos, Sousa

Curso/Modalidade/Local

Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) Centro Universitário FACEX (UNIFACEX)

Licenciatura e Bacharelado (Presencial) Natal

Faculdade Maurício de Nassau de Natal

Bacharelado (Presencial) Natal

Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (FANEC)

Licenciatura e Bacharelado (Presencial) Natal

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Licenciatura (Presencial) Apodi, João Câmara, Mossoró, Pau dos Ferros Bacharelado (Presencial)* Mossoró

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Licenciatura (Presencial)* Natal

Licenciatura (A Distância)* Caicó, Caraúbas, Currais Novos, Grossos, Guamaré, Luis Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz Licenciatura (Presencial) Natal, Goianinha, Macau Bacharelado (Presencial) Natal

Universidade Potiguar (UNP)

Licenciatura e Bacharelado(Presencial) Natal

Universidade Norte do Paraná (UNOPAR)

Licenciatura (A Distância) Caicó, João Câmara, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Santa Cruz

* Curso em processo de autorização

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Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN

VII Fórum de Educação Física Escolar

10 a 14 de janeiro de 2015 Foz do Iguaçú - PR

V Seminário de Estudos do Lazer 13 a 15 de março de 2015 Maringá - PR

IV Congresso Latinoamericano de Gestão do Esporte 19 a 21 de março de 2015 São Paulo - SP

V Congresso Brasileiro de Fibrose Cística 23 a 25 de abril de 2015 Gramado - RS

4o Prêmio Pemberton

Inscrições até 10 de maio de 2015 www.premiopemberton.com.br

VIII Congresso Mundial de Ciência e Futebol 20 a 23 de maio de 2015 Copenhagen, Noruega

10o Congresso Carioca de Educação Física 5 a 7 de junho de 2015 Rio de Janeiro - RJ

XIX Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte 1 a 4 de setembro de 2015 Vitória - ES

1o Congresso Ibero Americano - Desporto, Educação, Atividade Física e Saúde 22 de outubro de 2015 Lisboa, Portugal

Dez/2014