Revista Federaminas nº 40

FEDERAMINAS jan/fev 2015 • Ano VIII • Nº 40 • www.federaminas.com.br

Revista

Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT.

Av. Afonso Pena, 726 -15º andar | Centro | 30130-003 | Belo Horizonte - MG

Assembleia Federaminas ACEs aprovam balanço e atividades da Federaminas em 2014

Associa-Minas Projeto é ampliado

Tributarismo em foco Novos passos

NRF 2015

www.federaminas.com.br 1 Delegação mineira conhece inovações do varejo

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Federaminas | jan-fev | 2015

MINAS É O NOSSO NEGÓCIO

Palavra do Presidente O movimento da Federaminas em busca da simplificação das leis tributárias no País, depois de lançado através do Painel Mineiro – Tributarismo em Foco – O Imposto e o seu Negócio, no ano passado, é agora alavancado com desdobramentos que, certamente, concorrerão para assegurar o êxito do projeto.

Um deles é uma pesquisa eletrônica visando a detectar o custo para as empresas mineiras do processo de pagamento dos tributos. A Federaminas vai coletar, analisar e calcular o custo da burocracia tributária e trabalhista embutido no preço dos produtos e serviços.

Outro desdobramento é a realização do Dia Sim – Dá para Simplificar, que objetiva colher em todo o Estado, via abaixo-assinados, o apoio da classe empresarial e de outros segmentos da sociedade à proposta de simplificação tributária. A meta é embasar com cerca de 2 milhões de assinaturas o pleito da entidade a ser levado à bancada mineira no Congresso Nacional.

Para o sucesso dessas iniciativas, é imprescindível a participação das associações comerciais do Sistema Federaminas, cada uma em seu município envidando esforços para a execução da pesquisa e dos abaixo-assinados.

Unidos em torno desse objetivo maior, levaremos o nosso movimento à vitória, sem dúvida!

Um forte abraço!

Emílio Parolini Presidente

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Diretoria 2014 | 2016 Presidente

José Oliveira da Silva

Emílio César Ribeiro Parolini - Araxá

Júlio Assis Sales Karone Marllus Rocha de Oliveira

Vice-Presidente

Lucimara Aparecida de Carvalho Arantes

Alexandre Magno de Moura - Pouso Alegre

Luis Henrique Alves

Ary Soares da Silva - Caratinga

Luiz César Pereira Negreiros

Benedito Coutinho de Almeida - Poços de Caldas

Luiz Gustavo de Souza Tatagiba

Carlito Pereira da Costa - Taiobeiras

Marcelo Valadares Couto

Carlos Renato Lima Reis - Passos

Marco Aurélio Garcia Matos

Daniel Freitas Resende - Patos de Minas

Mauricio Teixeira dos Santos Júnior

Edilson Carlos Torquato - Montes Claros

Michel Renan Simão de Castro

Edson Martins Coelho - João Monlevade

Remy de Andrade Filho

Hebert Lever José do Couto - João Pinheiro

Renato Sales Brandão

Ivan Fontes - Arcos

Roberto Silva de Oliveira

Karim Abud Mauad - Uberaba

Rosana Aparecida Siliba Fraga Souza

Manoel Rodrigues Neto - Uberaba

Silvio Divino Vilarinho

Márcio Antônio Farid - Araxá

Silvio Presley dos Reis

Ricardo Bastos Peres - Teófilo Otoni

Tânia Maria Resende

Roberto Luciano Fortes Fagundes - Belo Horizonte

Tomaz Antônio Brum

Wander Luis Silva - Ipatinga

Tomaz Benedito de Souza Umberto Nogueira

Diretoria

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Aloisio José de Vasconcelos Barbosa

Conselho Fiscal

Bruno Pereira Freitas

Fabiano Saleira Parreiras

Clair Martins Gomes

Luiz Américo Bertolaci Júnior

Flávia Tatiana Ribeiro de Oliveira

Rubens Nunes Medeiros

Flávio de Paula Matias

Sanderson José Ragonezi

Gislaine Márcia José Pires da Silva

Valdir José de Andrade

Hélio Eduardo Alves Pereira José Geraldo Fernandes

Valmir Rodrigues da Silva

Federaminas | jan-fev | 2015

Editorial Novidades em projetos e serviços A primeira edição do ano da Federaminas Revista focaliza vários assuntos de interesse da classe empresarial, notadamente do núcleo filiado ao Sistema das Associações Comerciais de Minas Gerais, ao discorrer sobre novidades em projetos e serviços que a entidade implementa em 2015.

Um desses é o Associa-Minas, que oferece aos empresários e seus funcionários, através de ACEs, palestras subsidiadas sobre temas relacionados com o Associativismo Empreendedor e que este ano atenderão a 130 municípios do Estado, para capacitar mais de 16 mil pessoas.

Com nova grade de palestrantes, o programa é realizado pela Federaminas em

parceria com o Sebrae-MG. As tendências para o varejo mundial mostradas na Big Show NRF 2015, a convenção da National Retail Federation, apontam que a modernização do setor passa pela maior utilização de mídias online, destacando-se as vendas por meio do celular. Nesta edição da revista, as avaliações de empresários que participaram da missão da Federaminas ao evento em Nova York (EUA).

Como a empresa pode contribuir para minimizar a crise hídrica e energética que vive o Brasil? Dicas importantes para mudanças na rotina do estabelecimento com essa finalidade são enumeradas nesta edição.

A Federaminas lança campanha de Natal, iniciativa de abrangência estadual e que prevê mais de meio milhão de reais em prêmios.

Conheça detalhes do projeto.

Expediente Departamento de Comunicação Daniela Moura Eli R. de Souza - MG01521JP Pedro Chagas

Fotos arquivo: Arquivos Federaminas Banco de imagens e Davi Martins Gráfica Pampulha Tiragem 2.000

A Revista Federaminas é uma publicação da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais.

Av. Afonso Pena, 726 - 15º andar - Centro - 30130-000 - Belo Horizonte - MG www.federaminas.com.br | comunicacao@federaminas.com.br | 31 3078-7000

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SUMÁRIO CAPA

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Assembleia Federaminas

Associa-Minas

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Associa-Minas 2015 começa em março e atende a 130 cidades

Internacionalização

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Modernização do varejo passa pela maior utilização de mídias online

Tributarismo

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A Federaminas dá mais um passo em direção à defesa da Simplificação Tributária

Jurídico

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SCPC - consulta de balcão legitimados a fazê-la

Federaminas | jan-fev | 2015

Sustentabilidade

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Crise hídrica e energética O que a empresa pode fazer?

Produtos e Serviços

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Federaminas lança sua campanha de Natal

De olho nas ACEs

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Capa

ACEs aprovam balanço e atividades da Federaminas em 2014 Entidade destaca seus novos projetos e serviços

Dezenas de ACEs participaram da assembleia geral

A realização de campanha de Natal em nível estadual, novas ações do movimento pela simplificação tributária, inauguração de novos PACEs, expansão do Projeto Empreender no Estado, encontros regionais de presidentes e executivos das federadas, execução do AssociaMinas 2015 foram os principais assuntos de uma pauta diversificada debatida por dirigentes de dezenas de associações comerciais em assembleia geral da Federaminas. O evento, em 26 de fevereiro na sede da entidade, discutiu e aprovou por unanimidade as contas e o balanço financeiro e o relatório das atividades da Federação em 2014.

Antes da assembleia, houve o descerramento

do retrato do ex-presidente Wander Luis Silva na Galeria de Honra dos Presidentes da Federaminas. Ao agradecer a homenagem, o empresário lembrou passagens de sua gestão, principalmente a aquisição da sede própria, e assinalou que a força da entidade se deve à contribuição do trabalho de todos os que a dirigiram e que formam a galeria.

As contas e o balanço financeiro referentes a 2014 foram apresentadas pelo membro do conselho fiscal Valmir Rodrigues da Silva, que descreveu os resultados contábeis e mostrou que mais de 50% da receita da entidade decorreram da comercialização de produtos e serviços. Submetidos à votação, os documentos

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foram aprovados por unanimidade pelas ACEs, como também aconteceu com o relatório das atividades no exercício anterior, que foi apresentado pelo assessor Fernando Abreu.

Simplificação tributária – Os desdobramentos do projeto da Federaminas visando à simplificação da legislação tributária brasileira foram expostos pelo empresário e contador Valmir Rodrigues da Silva. Ele anunciou que a Comissão de Assuntos Tributários da entidade, da qual é coordenador, lança nos próximos dias uma pesquisa eletrônica, a ser respondida pelas ACEs com base em informações de seu núcleo de associados, objetivando identificar o custo burocrático do pagamento de impostos pelas empresas. da operação de pagar os tributos.

Outra iniciativa é o projeto Dia SIM – Dá para SIMplificar, destinado a colher em abaixoassinados cerca de 2 milhões de assinaturas para embasar a proposta de simplificação tributária a ser levada à bancada mineira no Congresso Nacional. Esta ação, que será lançada oficialmente em São João del Rei e desenvolvida pela Federaminas no período de 21 a 30 de abril, recebeu o apoio das ACEs presentes na assembleia. O presidente Emílio Parolini afirmou que o momento de os empresários mineiros serem ouvidos finalmente chegou. “Depende de nos unir e sairmos a campo disseminando a ideia e mobilizando forças”, sustentou ele.

Emílio Parolini e Wander Luis Silva descerram o retrato

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Federaminas | jan-fev | 2015

Emílio Parolini presidiu a assembleia geral

Conforme Parolini, o movimento pela simplificação tributária idealizado pela Federaminas já agrega o apoio de federações representativas de outros segmentos da sociedade.

Na área do PACE – Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual, o coordenador estadual Daniel Resende afirmou que 45% das unidades do projeto começaram a funcionar dentro da gestão do presidente Emílio Parolini na Federaminas. Mais 23 postos estão sendo inaugurados em 2015, dos quais sete já estão agendados – no âmbito das ACEs de Bela Vista de Minas, Elói Mendes, Mariana, Santa Bárbara, Salinas, Araguari e Campanha.

O Empreender se expande no Estado em 2015, alcançando o total de 40 associações comerciais que disponibilizam o projeto, conforme anunciou a sua coordenadora estadual Cleide Bersani. Segundo ela, a CACB contempla com o programa e subsídios financeiros 10 entidades mineiras neste ano, enquanto a Federaminas acrescenta mais 13 federadas às 17 ACEs já existentes.

Depois de expressivos resultados no ano passado, em 2015 o Associa-Minas disponibiliza às ACEs de 130 municípios do Estado palestras subsidiadas sobre temas relacionados com o associativismo empreendedor. Segundo a coordenadora do setor, Duda Torres, o projeto concorre para fortalecer as ACEs através da capacitaçãodos empresários seus associados em áreas como motivação, atendimento a clientes, marketing, tributos, consultoria fiscal, informações de crédito, além de outras.

Encontros regionais - O modelo do Encontro de Presidentes e Executivos das ACEs se transforma em encontros regionais a partir de 2015, entre os meses de abril e julho, a serem executados em oito cidadessede – Belo Horizonte, Montes Claros, Uberlândia/ Uberaba, Juiz de Fora, Capitólio, Três Corações/São Lourenço, Poços de Caldas/Pouso Alegre e Governador Valadares, conforme anunciou o assessor Daniel Nacati. O objetivo é estreitar o vínculo Federaminas/federadas para melhor atendimento de demandas, maior interatividade, foco na capacitação e outros benefícios.

Com relação ao XVIII Congresso das ACEs de Minas Gerais e ao Mérito Empresarial 2015, entre as opções Belo Horizonte, Caeté, Uberlândia, Araxá, Juiz de Fora e Poços de Caldas para sediar os eventos, a maioria das federadas presentes na assembleia manifestou preferência pela cidade do Sul do Estado. Quanto à data de realização, foi aprovado o período de 29 a 31 de outubro.

O projeto da campanha de Natal da Federaminas, também apresentado por Daniel Nacati, obteve boa receptividade das associações comerciais presentes. A iniciativa prevê premiação diferenciada, sobressaindo casa e caminhonetes Amarok.

A assembleia geral contou, ainda, com participação do gerente de canais da Alelo, Eduardo Coelho Machado, que falou sobre os cartões refeição e alimentação da empresa, novos componentes do portfólio de produtos da Federaminas.

Ricardo Lacerda

Valmir Rodrigues

Daniel Resende

Cleide Bersani

Duda Torres

Daniel Nacati

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Associa-Minas

Associa-Minas 2015 começa em março e atende a 130 cidades

Projeto sobre associativismo empreendedor capacitará mais de 16 mil pessoas Um dos projetos mais bem-sucedidos do portfólio de produtos e serviços da Federaminas, o Associa-Minas, realizado em parceria com o Sebrae-MG, tem expectativa de capacitar cerca de 16,2 mil empresários e comerciários em 2015, através de palestras sobre temas ligados ao associativismo empreendedor a serem realizadas em 130 municípios mineiros, nas várias regiões do Estado.

O projeto acontece entre os meses de março e setembro de cada ano e é desenvolvido pela Federaminas desde 2010, tendo como objetivo principal a capacitação de empresários e empregados das empresas filiadas às associações comerciais (ACEs) que integram o Sistema Federaminas, com foco baseado na prática do associativismo como ferramenta eficaz para o fortalecimento das micro e

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O presidente Emilio Parolini reuniu-se Federaminas | jan-fev | 2015com a equipe de palestrantes do projeto em 2015

ASSOCIA- MINAS Associativismo Empreendedor

pequenas empresas, através da realização de palestras e treinamentos.

Desde seu início, o Associa-Minas já capacitou mais 32 mil pessoas em todo o Estado, o que comprova o sucesso da iniciativa, cujo norte se enquadra perfeitamente no tripé conceitual da gestão 2014/2016 da Federaminas, que tem a capacitação como uma de suas vertentes.

Palestrantes Associa-Minas 2015

Para o presidente Emílio Parolini, o projeto vem ao encontro de uma demanda cujo atendimento as associações comerciais requisitam constantemente à entidade, qual seja capacitação de qualidade e eficiência para o empresariado mineiro. “É papel da Federaminas oferecer o máximo de ferramentas que colaborem para que as ACEs possam disponibilizar aos seus associados conhecimento e desenvolvimento, e uma dessas ferramentas é o Associa-Minas”, sustenta o líder empresarial.

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Alan Mustafá Alex Nunes Fernando Kimura Fred Rocha George Rubadel Gustavo Becker JB Maxx Jehu Aguiar

Neste ano, o projeto foi lançado com uma grade de novos palestrantes, novos temas e com metas mais ambiciosas de participação, de vez que as palestras serão disponibilizadas a 130 municípios mineiros.

A associação comercial que se interessar em levar uma das palestra para sua cidade, deve entrar em contato com o setor de projetos da Federaminas através do telefone 31 3078 7015 ou pelo email associa-minas@federaminas.com.br

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José da Paz Cury Luis Americo Bertolaci Prof. Manoel Ignácio Ricardo Gandra Ricardo Pinho Rosendo Magela Sandro Costa Valmir Rodrigues

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Internacionalização

Modernização do varejo passa pela maior utilização de mídias online O celular é uma das principais ferramentas que concorrem para impulsionar as vendas Para acelerar o atendimento das necessidades cada vez mais imediatas dos consumidores, o setor de varejo moderniza os seus mecanismos de comercialização recorrendo a mídias online para impulsionar as vendas, como o celular, uma das ferramentas mais usadas pelos clientes. A inovação nos canais de comunicação com os compradores foi, assim, a principal tendência para o comércio varejista destacada na Big Show NRF 2015, a convenção anual da National Retail Federation, ocorrida em Nova York (EUA) em janeiro.

A Federaminas participou dessa edição do evento com uma delegação liderada pelo seu presidente Emílio Parolini e constituída de dezenas de empresários de cerca de 10 municípios localizados em diferentes regiões mineiras. Realizada de 9 a 18 de janeiro, a missão teve como novidade extensão da viagem à Zona Franca de Colón, na Cidade do Panamá, considerada a segunda maior área de livre comércio no mundo e localizada na entrada do Canal do Panamá.

A participação de comitiva de empresários ligados às associações comerciais na convenção da NRF, anualmente, faz parte do projeto da Federaminas voltado para a internacionalização de micro e pequenas empresas (MPEs). O objetivo da entidade com a iniciativa é alinhar os empresários desses segmentos com a realidade da globalização econômica, estimulando para isto sua presença em feiras e outros eventos no exterior, procedimento importante por gerar oportunidades de negócios, networking, contatos com outras culturas etc.

“Por intermédio desse projeto, empresários de MPEs

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Federaminas | jan-fev | 2015

tiveram nova oportunidade de expandir seus conhecimentos com o que há de mais inovador no mercado”, avalia Parolini para acentuar as vantagens da participação das empresas mineiras na convenção da NRF. No evento elas assimilam tendências e novidades do varejo mundial, o que concorre para manter os seus negócios alinhados com o que há de mais avançado em termos de comercialização e gerenciamento. O dirigente registra que, através do departamento de internacionalização da Federaminas, os casos debatidos na convenção serão replicados aos empresários do universo ligado às associações comerciais.

A Baumann Travel, parceira da Federaminas na realização das missões internacionais, responde pela assessoria técnica à comitiva mineira, coordenando visitas guiadas pela feira, nas quais os participantes têm oportunidade de conhecer tecnologias especialmente desenvolvidas para atender a essa alta demanda de informação, como experiências virtuais para impulsionar as vendas. Além de auxiliar o cliente de forma eficaz e rápida, as novas tecnologias proporcionam gestão de estoques e controle de mercadorias, como apresentou em seu estande a Tagsys RFID, empresa líder no setor, diz Renato Castro, diretor-executivo da Baumann.

A NRF 2015 propôs a quebra de paradigmas nos processos de atendimento ao cliente, através de conceitos como considerar a opinião de clientes e de não-clientes. Ou seja, em um ambiente virtual, combinar os dados de um consumidor assíduo com os de um não-comprador, como exercício essencial para desvendar os hábitos de consumo do público-alvo.

Também diretor-executivo da Baumann, Claudio Meirelles registra que a missão à Canton Fair procura resultados diretos, ou seja, busca a assimilação de novos conceitos, novas teorias, novos produtos que alinhem as empresas mineiras ao varejo mundial em termos de modernidade.

Para o consultor empresarial Valmir Rodrigues da Silva, de Alfenas, integrante do conselho fiscal da Federaminas, a participação na missão à convenção da NRF permitiu-lhe conhecer

Empresários mineiros na NRF 2015

um novo conceito de satisfação do cliente. “Mais do que tratar bem o cliente, satisfazêlo é fazer com que ele saiba exatamente o que está comprando, a c r e s c e n t a n d o, ainda, o máximo de informações Tecnologia touch screen para provadores de roupas sobre o ambiente onde se encontra”, observa.

Outro que se entusiasmou com o evento da NRF foi Carlito Arruda, de Taiobeiras.

Segundo o empresário, a NRF 2015 permitiulhe conhecer as tendências do comércio varejista e como o mercado se comporta diante de inovações tecnológicas, o que o varejo vive hoje, sobretudo como o cliente tem a percepção do mundo e como ele quer ser tratado. “Uma feira de alto nível, que recomendo a todo empresário conhecer”, arremata. www.federaminas.com.br

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Tributarismo

Tributarismo em foco A Federaminas dá mais um passo em direção à defesa da Simplificação Tributária *Valmir Rodrigues da Silva Roberto Dias Duarte

Q

uando o assunto são os impostos, quase todos pensam na carga tributária. Diga-se de passagem, a nossa não é das mais baixas: cerca de 36% do total das riquezas geradas no País (Produto Interno Bruto - PIB) são entregues ao Governo. Este valor fica mais fácil de entender ao demonstrar que cada brasileiro trabalha 150 dias por ano para pagar seus impostos.

O tema é polêmico. Alguns consideram esse valor pequeno pois, segundo eles, precisamos de mais impostos para reduzir a pobreza e avançarmos nas questões sociais como saúde, educação e segurança pública. Outros pensam no sentido inverso: quanto mais impostos, menor será a capacidade de produzirmos bens e serviços competitivos; menor será a renda do trabalhador e menos empregos serão gerados.

Polêmicas à parte, raramente se percebe que todos pagamos, além dos impostos, o custo da burocracia e do risco tributário e trabalhista quando realizamos nossas compras.

A burocracia, diferentemente dos tributos, não gera nenhum retorno à sociedade. Não há nenhuma forma de aplicar os gastos burocráticos em programas sociais, na saúde ou educação.

Criar e manter uma empresa ou mesmo organização sem fins lucrativos no Brasil é um desafio hercúleo, pois estamos sujeitos à gigantesca burocracia tributária, com 54 normas do gênero publicadas diariamente, 11 milhões de combinações de cálculos em impostos e 105 mil alíquotas só no Simples, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

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Federaminas | jan-fev | 2015

Não é sem motivos que o próprio Ministério da Fazenda reconheceu o grave problema em um relatório de 2008 sobre a reforma tributária, que afirma que o nosso modelo tributário “implica altos custos burocráticos para as empresas apurarem e pagarem seus impostos, além de um enorme contencioso com os fiscos.

Não é por acaso que um estudo do Banco Mundial aponta o Brasil como recordista no mundo em tempo despendido pelas empresas para cumprimento das obrigações tributárias.”

Na área trabalhista temos também grandes dificuldades. O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, foi enfático ao afirmar que a nossa legislação trabalhista é cheia de lacunas, excessivamente detalhista e confusa, o que “gera insegurança jurídica e, inevitavelmente, descumprimento”. Essa é uma das razões de o Brasil ostentar o título de campeão mundial de processos trabalhistas, com mais de 2 milhões por ano. Esse volume de disputas consome R$ 12 bilhões anuais para mantermos a Justiça Trabalhista.

Enfim, o Brasil precisa de urgência na realização de reformas que criem um ambiente menos hostil às pequenas e médias empresas. Caso contrário, toda uma geração poderá ser comprometida do ponto de vista econômico e social.

A complexidade atual só favorece a corrupção e a sonegação, em detrimento do empreendedor e dos trabalhadores.

Mas você sabe quanto paga pela burocracia em

suas compras? Provavelmente não. Não há levantamentos precisos realizados no Brasil sobre esse tema. Mas as empresas gastam, e muito, para atender às demandas do governo.

O Banco Mundial até realiza um estudo anual, aplicado a cerca de 180 países, baseado em uma empresa padrão. Dados desse estudo apontam que empresas brasileiras gastam nove vezes mais que a média mundial em horas trabalhadas por funcionários para calcular e demonstrar impostos e cumprir as obrigações tributárias e trabalhistas. Na prática, temos um custo adicional na contratação de pessoas, consultorias, sistemas e equipamentos que não trabalham para elaborar melhores produtos ou atender melhor aos clientes. São recursos que só atendem ao governo em suas demandas burocráticas.

Justamente por não termos esse valor medido é que a Federaminas está lançando uma pesquisa para coletar, analisar e calcular o valor do custo da burocracia tributária e trabalhista que é embutido em tudo aquilo que compramos.

O levantamento não para por aí. A complexidade e subjetividade das normas tributárias e trabalhistas geram um segundo custo oculto: o risco de penalidades. Também não há levantamentos que apontem qual é o valor desse risco. Mas, é possível termos uma

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ideia do tamanho do “buraco”. Em 2013, a Receita Federal bateu o recorde de autuações com o volume de cerca de R$190,2 bilhões.

Considerando que a arrecadação federal nesse ano foi da ordem de R$1,13 trilhão, então as autuações corresponderam a 17% do total recolhido em tributos federais.

Assustador é verificar que as penalidades da Receita corresponderam a cerca de 4% do valor total das riquezas geradas no país (o PIB de 2013 foi de R$4,84 trilhões).

Qual será o número ao somarmos as multas trabalhistas e tributárias estaduais e municipais a esse montante? Será que quem produz bens ou serviços não embute um percentual desse risco nos preços de venda?

Enfim, a Federaminas está iniciando um estudo inédito para responder a essas questões. Ao expormos à sociedade quanto pagamos pelo custo da burocracia e pelo risco da complexidade legal, deixaremos claro que não basta reduzir alíquotas. É preciso uma real simplificação da atividade empreendedora, que irá gerar mais competitividade, empregos e renda. Ou seja, mais retorno social e econômico a nossa nação.

Sua participação é fundamental.

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* Valmir Rodrigues da Silva Empresário, contador, conselheiro fiscal da Federaminas e coordenador da Comissão de Assuntos Tributários da entidade.

Roberto Dias Duarte Administrador de empresas, professor, escritor e palestrante. Mantém um blog com mais de 6 milhões de acessos. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da Federaminas.

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Complexidade do atual Sistema Tributário • Gargalo para o desenvolvimento • Leis que parecem ser feitas para gerar dúvidas e erros (burocracia) • Erros ou não entendimento levando a prejuízos por impostos pagos a mais, ou opção por assumir incertezas futuras (risco de autuações)

Burocracia Segundo um estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, em 2012 foram gastos R$ 24,6 bilhões pela indústria de transformação com os custos para pagar tributos. Esse custo equivale a 1,16% do faturamento das empresas e, considerando a cumulatividade na cadeia produtiva, impacta em 2,6% os preços dos produtos industriais, sendo que para as pequenas empresas corresponde a 3,13% do faturamento.

Setores mais autuados em 2013 • Indústria - R$74,7 bilhões - alta de 77% • Financeiro - R$ 42,1 bilhões - alta de 167% • Prestação de Serviços - R$ 17,15 bilhões - alta de 20% • Comércio - R$ 23,2 bilhões - alta de 83,2% • Construção Civil - R$ 2,99 bilhões - alta de 72.9%

Problemas • A era digital possibilitou o cruzamento de enorme número de dados facilitando à fiscalização estar próxima às empresas mas, com as atuais dificuldades das leis e da burocracia, é impossível termos certeza de estar cumprindo adequadamente a legislação, ou seja, corremos o risco do mercado nacional “travar”.

• Com um custo da burocracia, conforme apontado pelo estudo da Fiesp, e a sinalização que encontramos do risco, as empresas teriam que incluir no custo dos produtos/mercadorias os seguintes percentuais: 1. Burocracia = 3,13% ou 2,6% 2. Risco = 5% a 7% O que impactaria em praticamente 10% nos custos das empresas.

COMO PARTICIPAR Acesse o link www.federaminas.com.br/pesquisa e responda o questionário objetivando detectar junto aos empresários filiados às associações comerciais mineiras o custo burocrático do pagamento dos impostos pelas empresas. E promova em sua cidade a realização do Dia Sim – Dá para Simplificar, destinado à coleta de assinaturas de contribuintes em todas as regiões do Estado, no período de 21 a 30 de abril.

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31 3078 7000 comunicacao@federaminas.com.br

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JURÍDICO SCPC - consulta de balcão – legitimados a fazê-la O assunto motiva muitas consultas à Assessoria Jurídica Somente o consumidor, munido de documentos pessoais ou seu mandatário, mediante procuração com firma reconhecida, podem solicitar informações acerca do que consta, a seu respeito, em bancos de dados restritivos de crédito .

Pelo “caput” do art 43 do Código do Consumidor (Lei nº 8078, de 11/09/1990) , o consumidor terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre suas respectivas fontes.

O Regulamento de Serviços e Procedimentos da Rede Verde e Amarela- SCPC – Boa Vista Serviços, quando cuida do “Atendimento ao Público”, traz , pelo art. 34, a seguinte norma: “Art. 34. Fica assegurado a qualquer interessado, devidamente identificado e quando por ele solicitado, ou ao seu procurador legalmente constituído, através de procuração com firma SOLICITAÇÃO-CONSULTA DE

Rizza Virgínia Silvério Porto de Sant’Ana Assessora Jurídica E-mail: juridico@federaminas.com.br

reconhecida, obter junto a qualquer Parceiro da Rede Verde Amarela informação sobre os registros existentes em seu nome.

Parágrafo único. Para realização da consulta referida no caput, da pessoa física, serão exigidos CPF e RG. Nos casos de consulta de Pessoa Jurídica, serão exigidos os documentos necessários para a identificação da empresa e do representante legal desta”.

Assim, o referido art. 34 deve ser observado.

A Associação Comercial, no atendimento ao consumidor, pode solicitar do mesmo o preenchimento de uma “SOLICITAÇÃOCONSULTA DE BALCÃO IMPRESSA”, no modelo que abaixo sugerimos que ficará em poder da Entidade:

BALCÃO IMPRESSA

__ ________________________ tação do meu À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL ______, mediante apresen ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___, solicito, por ___ ___ ___ Eu, __________________ ___ CPF nº _______________ do lar titu e Boa ação tific iden documento de e no SCPC Nacional da empresa consta registrado em meu nom que C o SCP re do sob s os çõe dad rma de e info bas escrito, constando nesta que, caso haja algum registro ______ ___ ___ ___ ___ al erci Vista Serviços. Estou ciente de Com Associação orrido de inclusão feita pela Comercial __ Nacional, que não tenha dec ciadas, não tem a Associação asso s resa emp s sua de vés atra , ___ idade pelo ___ abil ___ ons ___ resp ___ a ___ ___ associadas nenhum _______e as empresas a ela Boa Vista da o ciad asso or ________________________ cred o r te de que deverei procura cien , bém tam u, ou fazer esto ação que situ ha pelo registro, , para regularizar min ra do SCPC – que fez o registro Serviços S.A. – administrado qualquer reivindicação. _______ de 20___. _______________, ____ de ___ ________ ________________________ Assinatura do Consumidor

______________ ou ( ) Consta Atendente:___ Resultado: ( ) Nada Consta

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SUSTENTABILIDADE

Crise hídrica e energética O que a empresa pode fazer?

Mudar a rotina da empresa pode fazer uma grande diferença no fim do mês Os últimos meses certamente ficarão marcados na memória dos brasileiros não apenas pelos reflexos negativos da crise energética sobre a economia do País - tais como redução do crescimento econômico, aumento do desemprego, elevação do déficit da balança comercial, perda de arrecadação de impostos e inflação em alta -, mas, também, pelos grandes incômodos que a privação de água e energia causará à população.

Devido à crise energética, torna-se imperativo cada vez mais fazer uso racional da energia, o que implica, muitas vezes, a necessidade de

PARA ECONOMIA DE ENERGIA - Troque as lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas, pois a economia de eletricidade proporcionada por ela pode chegar a 80%; - Faça limpeza dos filtros do ar condicionado 1 vez por mês - Evite equipamentos ligados quando não necessário.

Desligue os equipamentos da tomada, em vez de desligar apenas no comando, se você ficará períodos longos sem utilizá-los. Os aparelhos em modo stand-by continuam consumindo energia; - Programe as definições do seu computador para ele se desligar automaticamente (hibernar) após um tempo sem ser utilizado.

- Ao sair de um ambiente, sempre apague as luzes - Use cores claras no teto e nas paredes internas - Adote dispositivos de detecção de presença para lâmpadas em áreas externas, - Instale dispositivos de timer para desligamento das lâmpadas de vitrine e fachada a noite; - Para economizar energia elétrica com copiadoras, o melhor a fazer é juntar um número razoável de originais a serem copiados de uma só vez e, após o uso, desligá-la.

- Bebedouros - é recomendável desligá-lo à noite e nos fins de semana,

substituir equipamentos e fazer avaliação das instalações. Para tomar estas medidas, são necessários investimentos que nem sempre as empresas têm capacidade financeira ou técnica de realizá-los, sendo, portanto, importante que assimilem o máximo de informação possível acerca da questão e busquem implantar novas rotinas dentro e fora do trabalho.

#empresaconsciente ÁGUA &

ENERGIA

A gente economiza! #empresaconsciente Apoio: Associação Comercial e Federaminas

PARA ECONOMIA DE ÁGUA - Faça manutenção constante de canos e torneiras; - Lave estacionamentos e carros da empresa com balde; - Regue plantas de jardim com regador, evitando mangueiras e preferencialmente pela manhã ou à noite, assim a água evapora mais lentamente; - Lavar calçada com a mangueira é um hábito comum e que traz grandes prejuízos. Em 15 minutos são perdidos até 297 litros de água. Prefira sempre a vassoura.

- Instale torneiras com fechamento automático; - Instale aeradores (redinhas) nas torneiras da copa e cozinha e em outros locais onde a instalação de torneira com fechamento automático não é viável; - Se na sua empresa tiver piscina (como um hotel) coloque uma cobertura, pois uma piscina média pode evaporar até 3.785 litros de água em 30 dias.

- Reutilize a água eliminada pelos aparelhos de ar condicionado para limpeza de chão;

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PRODUTOS E SERVIÇOS

Federaminas lança sua campanha de Natal

*Imagens meramente ilustrativas

Projeto tem abrangência estadual e prevê mais de meio milhão de reais em prêmios

A Federaminas apresentou a presidentes, executivos e representantes das associações comerciais presentes em assembleia geral realizada no dia 26 de fevereiro em sua sede o projeto da campanha de Natal 2015 da entidade.

A promoção natalina prevê sorteio de uma casa no valor de R$ 250 mil e três caminhonetes Amarok, e disponibiliza todo o suporte da Federaminas para ser implementada nas federadas.

O Natal é, sem duvida, o período de maior movimentação do comércio, é quando as pessoas estão dispostas a agradar familiares e amigos com presentes. Neste clima, as promoções também são muito bem aceitas

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pelo público, pois estabelecem possibilidades de realizar sonhos e até mesmo transformar vidas.

Em decorrência disso, a Federaminas desenvolverá este ano uma grande ação promocional de Natal que concorrerá para estimular maior movimentação de vendas nos mercados locais.

A associação comercial que aderir ao projeto poderá adquirir cotas de participação com número de cupons de acordo com o contingente de consumidores de sua cidade.

Para mais detalhes sobre a campanha de Natal as ACEs devem entrar em contato com a entidade através do telefone (31) 3078 7007 ou do e-mail wao@federaminas.com.br

De olho nas ACEs Grupo de lojistas movimenta Além Paraíba Uma série de ações empresariais e de interesse comunitário movimenta o município mineiro de Além Paraíba por iniciativa do grupo de mulheres lojistas Além Vest Moda, núcleo setorial do Projeto Empreender criado pela Associação Comercial local, entidade que tem na presidência o empresário Rogério Logo de Oliveira. Uma de suas conquistas foi a criação de legislação local estabelecendo barreiras para dificultar a instalação na cidade de feiras itinerantes, que proliferam na região.

AC de Barroso tem nova diretoria A partir de março, nova diretoria assume o comando da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Barroso (Acib), eleita por aclamação em assembleia realizada no dia 28 de fevereiro. Na presidência está o empresário Ronaldo do Nascimento Ferreira, que sucede às duas gestões da presidente Daise de Almeida Ferreira na entidade.

Uberaba mapeia seu potencial turístico O Núcleo de Turismo do Programa Empreender na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu) dá continuidade, em reunião em 3 de fevereiro, ao planejamento de suas ações em 2015, em que se destaca a criação de roteiros turísticos objetivando a divulgação em todo o País desse potencial da região.

Dentre outras ações, são mapeadas as potencialidades turísticas de Uberaba, como forma de divulgar roteiros, com informações sobre as belezas naturais, pontos destinados a atividades culturais na cidade, além de opções de restaurantes e hospedagem, para disponibilizá-las pela internet e em guias impressos.

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AC promove corrida em Ponte Nova A Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova (Acip) promoveu em 1º de março a 21ª Corrida e a 2ª Caminhada de São Sebastião, reunindo mais de 300 participantes e mobilizando a comunidade em torno do já tradicional acontecimento esportivo.

Na caminhada deste ano, houve significativa participação de alunos e professores da APAE, além de grupos da terceira idade, tendo o evento contribuído, assim, para proporcionar, além da prática esportiva, integração social entre os diferentes segmentos participantes.

Ace São Roque de Minas define ações para 2015 em parceria com o Sebrae O Presidente da ACE São Roque de Minas, Roberto Silva e a Diretora Renilda Dupin juntamente com a Executiva Rosiane Faria se reuniram nesta quarta-feira, 04 de fevereiro com a Técnica do SEBRAE da Micro Região Passos, Fabiana Rocha, para definir a agenda das ações para o ano de 2015.

Dentre as ações destacamos: Cursos nas áreas de Gestão Financeira e Gestão de Vendas; Diagnóstico Tecnológico; Oficinas e Consultorias na Semana do Empreendedor; Missão Técnica para o Fomenta Minas; além da continuidade dos projetos já em andamento.

Sua Associação Comercial poderá estar aqui!

De olho nas ACEs é um espaço da Revista Federaminas dedicado à sua associação comercial. Uma oportunidade para divulgar atividades, serviços e eventos realizados pela ACE. Envie para o departamento de comunicação da Federaminas as notícias mais importantes de sua região e acompanhe as edições da revista, além claro, do site e redes sociais.

Fale conosco - comunicação@federaminas.com.br e nos siga no Facebook e Twitter.

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Cartões

Alelo Benefícios A Federaminas e as Associações Comerciais do Estado contam agora com cartões de alimentação e refeição em parceria com a Alelo com condições diferenciadas.

A Alelo é a empresa brasileira líder no mercado de benefícios e a Federaminas buscou esta parceria para que suas federadas tenham mais uma opção de serviço com qualidade para as empresas associadas.

Alelo Refeição Aceito em restaurantes, lanchonetes e similares.

Alelo Alimentação Aceito em supermercados, açougues, mercearias e similares.

Descubra mais sobre esta excelente solução!

A gente trabalha em seu benefício

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