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PUBLICAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FECHAMENTO AUTORIZADO. PODE SER ABERTO PELA ECT.
AV. AFONSO PENA, 726 - 15º ANDAR - CENTRO - BELO HORIZONTE - CEP 30130-003
MAIO/JUNHO/2009 ANO II - Nº 9 - GESTÃO 2008-2009
Encontro da RMPC mostra a força das Associações Comerciais
Certificação digital primeiros postos de atendimento página 5
BDMG agradece apoio dos empresários página 23
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Palavra do presidente Portas abertas
Foi-se tempo em que o empresário, de qualquer segmento, não tinha espaço para defender seus interesses e ficava à mercê das decisões políticas sem poder dar a sua importante contribuição para o desenvolvimento econômico e social, seja do município, do estado ou do país. Organizada, a classe hoje ocupa espaços importantes e tem buscado, cada vez mais, a participação em todas as frentes. A Federaminas é hoje um bom exemplo dessa participação. A entidade que congrega as Associações Comerciais e Empresariais mineiras está cada vez mais presente em todos os setores da sociedade estadual, somando forças com outras instituições e buscando alternativas para fortalecer cada vez o setor produtivo. Graças ao importante trabalho, não só da diretoria, como de todas as federadas, a Federaminas é hoje uma das entidades mais respeitadas do estado, uma parceira de toda hora quando se trata de defender os empresários e a gente de Minas. Uma presença que só tem aumentado e ajudado a firmar o nome da Federaminas como uma das mais importantes representações classistas, empenhada em ajudar a construir um novo tempo, de unidade e compromisso. Com maior visibilidade em nível nacional, a Federaminas é hoje reconhecida também pelo governo do estado como importante parceira, seja na defesa da economia, como no socorro às empresas atingidas pelas chuvas do início do ano e, mais recentemente, pela grave crise mundial, ou no âmbito social, como no caso da campanha “Proteja nossas crianças”, que tem na entidade uma das primeiras signatárias da “Carta de Minas”. Não à toa, podemos dizer, com orgulho, que a Federaminas é hoje reconhecida em todas as instâncias governamentais. Um reconhecimento que supera a distância que sempre existiu entre o poder público e a iniciativa privada e que abre as portas para os empresários mineiros mostrarem a sua força e reforçarem a contribuição que têm dado para tornar Minas Gerais um dos mais importantes e promissores mercados. Saudemos esse novo tempo, de conquistas e crescimento individual e coletivo. Saudemos, principalmente, a união e a força empresarial. Wander Luis Silva Presidente da Federaminas
Leia nesta edição:
6 Unimed é a mais nova parceira da Federaminas...... 11 RMPC confirma sua força....................................... 12 Governo certifica Federaminas............................. 19 Critérios justos para mensalidade......................... 23 Empresários levam reivindicações a Anastasia.........
DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Wander Luis Silva (Ipatinga) Vice-presidentes Alberto Moretti Souza (Lavras), André Farrath Jaegger de Oliveira (Manhuaçu), Benito de Araújo (Nova Era), Carlos Renato Lima Reis (Passos), Edmilson Soares dos Santos (Governador Valadares), Emílio César Parolini (Araxá), Everaldo Silveira de Almeida (Timóteo), Geraldo Eustáquio Drumond (Montes Claros), Francisco Alves Guimarães (Nova Lima), Harley Guimarães Gaia (Unaí), João Ernesto Oliveira (Mantena), José Márcio da Silva (Lagoa da Prata), José Pereira Alcântara (Almenara), Luiz César Pereira Negreiros (São Lourenço), Luís Henrique Mendes (Pouso Alegre), Marcelo Resende de Oliveira (Itaú de Minas), Maria de Fátima Oliveira de Faria (Patos de Minas) e Sérgio Marques Cordeiro (Ponte Nova). Diretores Adeilson Ferreira Souto Alessandro de Azevedo Gonzaga Angela Maria Nunes Vieira Aroldo Soares Andrade Cristiano Godinho Catarina Denilson Rosa Ediney Lucas Barbosa Edir Lafaiete Neves Edson Lúcio de Freitas Fabrício Mota Camargo Felício Brum Lugão Flávia Cristina de Souza Fernando Maurício de G.Junqueira George Bracks Júnior Geraldo Oliveira Campos Ignácio Antônio Garcia Joaquim Ferreira Alves José Evangelista de Oliveira Pego José Garcia da Costa José Maria Francelino de Brito Júlio Maria Ferrari Luiz Claúdio dos Reis Marcelo Valadares Couto Marcos Albano Carvalho Marcos Joseraldo Lemos Maurício da Cunha Nelson Antônio Mourão Barroso Roberto Carlos de Oliveira Rodrigo Bicalho Queiroga Wender Lage Duarte Conselheiros Fiscais Amaury Gonçalves José Fracisco L. Neto Lauro Tadeu de Almeida Lopes Délio Wagner Ferreira Rubens Nunes Medeiros Welington Magno de Figueiredo Assessoria de Comunicação Eli R. de Souza - MG01521JP Nádia Louzada Redação e Edição Jakson Goulart Fotolito e Produção Gráfica Art Publish - 31.3822.6019 artpublish@artpublish.com.br Tiragem 3.000
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Noroeste no roteiro de visitas Federaminas
Wander acompanha palestra de Anastasia em Contagem
A Associação Comercial de Contagem recebeu, no final de abril, o vice-governador Antônio Augusto Anastasia, que fez uma palestra aos empresários da cidade sobre as realizações do governo Aécio Neves. A palestra foi acompanhada pelo presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, que aproveitou a ocasião para uma visita à ACE de Contagem para reforçar os laços entre as entidades. Acompanhado da superintendente da Federaminas, Thelma Evelange Láuar, o presidente da Federaminas foi recebido pelo presidente da ACE Contagem, Marco Aurélio Moreira, e outros diretores da entidade. Na foto, também está o presidente da Associação Comercial de Santa Luzia, Hélio Eduardo Alves Pereira (D).
Presidente reúne-se com empresários em Três Corações O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, participou de um concorrido encontro, no dia 28 de maio, com dirigentes da Associação Comercial de Três Corações, que tem à frente o empresário Giovani Corrêa. Além do encontro com empresários daquela região, Wander Silva participou de uma palestra do consultor Moacir Muzzi, do programa Escola de Talentos. No mesmo dia, o presidente da Federaminas visitou a ACE de Campanha, onde reuniu-se com a presidente Cleide Isabel Basiqueto Bersani e outros diretores, além de autoridades locais. As Associações Comerciais de Monte Sião e Bueno Brandão, presididas pelos empresários João Tadeu Dorta Machado e Anderson Beghini da Silva, respectivamente, foram visitadas por Wander Silva no dia 29 de maio. Na mesma data ele esteve na ACE de Borda da Mata, onde reuniu-se com o vice-presidente Antônio Megale Brandão e assistiu a uma palestra do Professor Pachecão, também da Escola de Talentos da Federaminas.
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Na sua rotina de visitas às federadas do interior, o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, esteve no dia 10 de junho em quatro cidades do Sudoeste do Estado: Fortaleza de Minas, Jacuí, Itamogi e Muzambinho. Acompanhado do assessor Haenderson Sena, o presidente divulgou os trabalhos realizados pela entidade e conheceu as realidades das Associações Comerciais daquelas cidades. Em Fortaleza de Minas, Wander Luis e Haenderson Sena foram recebidos pela presidente da Associação Comercial, Gislane de Oliveira Silva, e pela vice-presidente, Adriani de Morais Prado, primeira-dama da cidade. Em Jacuí, eles se encontram com o presidente da AC, Assis de Oliveira, e em Itamogi, foram recebidos pelas diretoras Angelina Campagnoli Silva e Francisca Maria Cintra. Em Muzambinho, os representantes da Federaminas participaram da solenidade de abertura da Feira de Agroindústria e Turismo Rural (Agrotur), juntamente com o presidente da ACE, Rômulo José Noronha Palos, e o prefeito Sérgio Arlindo Cerávula Paoliello. Nas visitas a Fortaleza de Minas, Jacuí e Muzambinho, Wander Silva esteve também acompanhado do presidente da ACE de Itaú de Minas, Marcelo Resende de Oliveira, também vice-presidente da Federaminas.
Encontro regional na Zona da Mata Várias federadas foram visitadas pelo presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, e pela superintendente Thelma Evelange Láuar na última semana de maio, reforçando a integração com o interior do Estado. As visitas começaram pela ACE de Bicas, que promoveu no dia 26 de maio o Encontro Regional Zona da Mata, junto com a posse da nova diretoria da entidade para o biênio 2009-2011. O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, foi um dos palestrantes do encontro coordenado pelo novo presidente da ACE de Bicas, Carlos Estevão Dias de Castro, que assumiu o cargo naquela data. Wander Silva e Thelma Láuar aproveitaram a oportunidade para apresentarem os novos produtos da Federaminas e participaram de uma mesaredonda com os presidentes das ACEs que integram aquela Regional.
Feira Encerrando a série de visitas do mês de maio, os representantes da Federaminas participaram, no dia 30, da abertura da Feira de Malhas do Sul de Minas, promovida pela ACE de Jacutinga, presidida pelo empresário Antônio Rogério Sartori. A solenidade contou com a presença do vice-governador Antônio Augusto Anastasia.
Certificação digital: instalados os primeiros postos de atendimento em Minas As Associações Comerciais de Betim, Governador Valadares, Ipatinga, Montes Claros, Taiobeiras, Araxá, Pouso Alegre e Patos de Minas foram as primeiras a se credenciarem como Postos de Atendimentos (PAs) para emissão e validação de Certificados Digitais, novo serviço implantado pela Federaminas em parceria com a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), por meio do Progerecs, e com a empresa Certisign. Outras Associações Comerciais já estão sendo inseridas gradativamente neste processo. Cada Posto de Atendimento conta com um profissional habilitado e vinculado à Autoridade de Registro (AR), que é a Certisign, responsável pela emissão dos certificados para clientes pessoas física e jurídica. O primeiro grupo de agentes certificadores foi treinado pela Certisign, em São Paulo, capital, para atender às ACEs de Betim, Governador Valadares, Ipatinga e Montes Claros. O segundo grupo – Taiobeiras, Araxá, Pouso Alegre e Patos de Minas – será treinado em julho. O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, destacou que o credenciamento como Posto de Atendimento de Certificação Digital é estratégico para as Associações Comerciais e os próprios empresários, que podem levar para os seus municípios essa nova tecnologia para suprir um mercado em plena expansão. Assinatura digital A assinatura eletrônica de documentos, ou certifi-
cação digital, surgiu como a mais promissora solução para uma série de problemas, principalmente a falta de segurança na troca de informações pela internet. A assinatura digital utiliza tecnologia que certifica a autenticidade dos emissores e destinatários dos documentos eletrônicos, para pessoas físicas e jurídicas, assegurando a privacidade e inviolabilidade. Porém, são válidos apenas os certificados digitais emitidos e validados no padrão ICP Brasil por empresas autorizadas por lei, as chamadas “Autoridades Certificadoras”, como é o caso da Certisign, parceira da Federaminas. A ICP Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) foi instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica que utilizam certificados digitais.
Mercado em expansão A certificação digital é uma tecnologia que vem se incorporando ao cotidiano das empresas de todos os portes e segmentos. A utilização obrigatória de determinados processos virtuais, que requerem a assinatura digital, potencializa a demanda por essa tecnologia. Um exemplo é O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que obriga milhares de empresas a emitirem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), substituindo definitivamente o modelo em papel (1 e A1). Também faz parte do SPED a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Escrituração Contábil Digital (ECD), que eliminarão a impressão dos livros diário e razão das empresas. No e-CAC – Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal –, a utilização da assinatura digital também está sendo intensificada. Com o mercado em franca expansão, a tendência é aumentar o número de segmentos empresariais que utilizam o sistema de certificação digital. A expectativa é que, a partir do momento em que os contribuintes, consumidores e corporações se conscientizarem das vantagens de migração dos processos para o meio virtual, agregados à segurança proporcionada pela certificação digital, a utilização dessa tecnologia aumente ainda mais.
Vantagens A certificação digital oferece várias vantagens, principalmente em relação à segurança, com a comprovação de autoria e da integridade dos documentos. As empresas têm também a garantia de que uma transação foi realizada exclusivamente pelo titular do certificado digital, não podendo o mesmo negá-la. Outras vantagens são a desburocratização, com agilidade e rapidez na troca de informações, e desmaterialização dos processos e redução de custos, pois descarta o uso de papel, impressora, arquivos físicos e fotocópias, entre outros.
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Linha direta com o governo Presidentes e diretores de várias Associações Comerciais de Minas Gerais reuniram-se, no início de junho, com o vice-governador Antônio Augusto Anastasia para apresentar uma série de reivindicações. A comitiva, liderada pelo presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, também visitou o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Paulo Paiva, instituição que tem as Associações Comerciais como principais parceiras na disseminação de seus financiamentos entre
as empresas mineiras. Segundo Wander Silva, foi um encontro muito proveitoso, que mostrou a força do setor produtivo do Estado e o reconhecimento da Federaminas como uma das principais entidades de classe parceiras do governo. O presidente destacou que as reivindicações apresentadas pelos empresários, em defesa de diversos setores econômicos, foram bem recebidas pelo governo. O presidente da Federaminas ressaltou que hoje, graças aos esforços fei-
Itabirito reivindica apoio à mineração O vice-presidente Carlos Alberto de Oliveira foi o representante da Associação Comercial e Empresarial de Itabirito (Acei) na audiência com Anastasia. Ele solicitou ajuda do governo mineiro, por meio de suas instituições financeiras, como o BDMG, para que as empresas do município que sofrem com os reflexos negativos da crise econômica global tenham facilidade de acesso a crédito e benefícios tributários. Segundo Carlos Alberto, a economia de Itabirito é fortemente dependente da atividade mineradora, por isso defende o acesso desburocratizado a recursos do BDMG, como Fundese, Giro Fácil e outros programas de crédito destinados a socorrer empresas em casos extraordinários e de calamidade pública. Entre outros pedidos, ele citou a renegociação de dívidas junto a bancos oficiais, parcelamento dos tributos em atraso e criação de um fundo garantidor para viabilizar a captação de recursos novos por micros, pequenos e médios empresários.
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Comitiva de empresários leva reivindicações a Antônio Anastasia
Delegação da Federaminas reunida com Anastasia
tos pela atual diretoria, os empresários do Estado e a entidade têm uma “linha direta” com o governo. “Temos feito importantes
parcerias com o governo, fundamentais não só para o empresariado, mas para todo o Estado”, destacou Wander Luis.
Itajubá quer centro de convenções O presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá (Aciei), Heleno de Oliveira e Silva, solicitou ao vice-governador Antônio Augusto Anastasia apoio para implantação de um centro de convenções na cidade. Ele destacou que essa reivindicação é fundamental para o desenvolvimento econômico de sua região, uma vez que permitirá a realização de grandes eventos.
Santa Luzia vai homenagear vice-governador Mas nem só pedidos foram feitos a Anastasia durante a audiência com a comitiva de empresários de várias regiões. Hélio Eduardo Alves Pereira, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santa Luzia, convidou o vice-governador para receber a “Comenda do Mérito Empresarial Dr. Lubomir Abadief”, que será entregue em setembro. A Comenda, criada recentemente pela ACE de Santa Luzia, vai homenagear personalidades que apóiam o município e seu comércio. A indicação de Anastasia entre os primeiros homenageados foi aprovada por unanimidade pela diretoria da entidade.
Notícias das Federadas Concorrência desleal é preocupação de Alfenas O presidente da Associação Comercial e Industrial de Alfenas, Walmir Rodrigues da Silva, um dos participantes da audiência com o vice-governador, entregou a Anastasia um documento que aponta os reflexos da concorrência desleal sobre o comércio local e propõe a execução de um plano de desenvolvimento empresarial regional para delinear estratégias de atuação que garantam a sobrevivência e o fortalecimento das empresas locais.
Ataléia quer aumento do efetivo policial A segurança pública foi o tema tratado pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Ataléia, Moabe Félix Botelho, no encontro com o vice-governador de Minas Gerais. Botelho aproveitou a audiência de junho para reivindicar o aumento do efetivo policial para combater a criminalidade crescente no município.
Campanha pede mais segurança A implantação de um sistema integrado de vigilância, operacionalizado pela Polícia Militar, foi a principal reivindicação dos empresários de Campanha, no Sul do Estado, apresentada a Anastasia. De acordo com a presidente da Associação Comercial e Industrial de Campanha, Cleide Isabel Basiqueto Bersani, a reivindicação tem o aval da Prefeitura Municipal e de vários segmentos da comunidade, que esperam que a medida contribua para reduzir em cerca de 85% a criminalidade local.
Aciapi convida Anastasia para posse de diretoria Outro convite foi recebido por Antônio Anastasia do presidente eleito da Associação Comercial de Ipatinga (Aciapi), Gustavo Augusto de Ataíde Souza, para a solenidade de posse da nova diretoria da entidade, marcada para o dia 2 de julho.
Manhuaçu: reforço para Bombeiros A ampliação do destacamento do Corpo de Bombeiros foi a principal reivindicação levada ao vice-governador pelo presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Manhuaçu, Antônio Carlos Xavier da Gama. Ele defendeu a ampliação da estrutura de combate ao incêndio como necessária para acompanhar o desenvolvimento econômico do município.
Pavimentação é pedido de Manhumirim A pavimentação da estrada de acesso a Manhumirim, que liga a cidade às principais rodovias da região, como a BR-116, foi a reivindicação apresentada pelo vice-presidente da Associação Comercial local, Alessandro Mota Ribeiro. Ele disse que a expectativa é que a cidade seja incluída em programas de infraestrutura do governo estadual como incentivo ao seu desenvolvimento econômico e social.
Infraestrutura é prioridade de Rio Paranaíba Infraestrutura também foi o tema da reivindicação apresentada pelo presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Paranaíba, Valtuir Antônio Ribeiro. Ele entregou ao vice-governador um documento em que a entidade defende a pavimentação da estrada que liga o município a Serra do Salitre.
Outras visitas O roteiro de visitas feitas por Wander Silva incluiu também a Associação Comercial de Alfenas, onde foi recebido pelo presidente Walmir Rodrigues da Silva e diretores; na ACE de Campestre, onde reuniu-se com o presidente José Renier de Souza e sua diretoria; em Poços de Caldas, onde esteve com o presidente Benedito Coutinho de Almeida; Andradas, onde encontrou-se com a presidente Rosana Aparecida Sibila Fraga Souza; e Pouso Alegre, onde esteve com o presidente Luiz Henrique Mendes.
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Uma parceria que deu certo Pequenas e micro empresas de Minas Gerais já podem contar com mais um importante apoio para sua gestão financeira. Por meio de convênio firmado com a Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais em maio, o Banco do Brasil oferece uma série de linhas de crédito especiais, apostando firme no desenvolvimento das MPEs no Estado, como destacou o superintendente Tércio Luiz Tavares Pascoal. Em entrevista exclusiva, Tércio Pascoal falou sobre o apoio do BB às micro e pequenas empresas e a parceria com a Federaminas. Como o BB atua no atendimento às micro e pequenas empresas? TÉRCIO – O mercado de MPE é um dos focos do BB, inclusive porque temos o compromisso de estimular o crescimento desse segmento e promover a geração de emprego e renda. As linhas de crédito estão cada vez mais apropriadas às necessidades desse público, seja em capital de giro ou investimentos, os prazos são adequados e as taxas altamente competitivas. Até maio houve um incremento de 32% no volume de operações contratadas com o segmento MPE, em relação a setembro de 2008, início da crise econômica mundial, mostrando que o BB continuou apoiando o desenvolvimento do Brasil, mesmo em momento de grande incerteza.
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Que tipo de crédito o BB oferece para o segmento? TÉRCIO – São linhas variadas, que financiam desde projetos de investimentos para implantação, expansão e modernização de empresas, até necessidades de capital de giro. As condições de pagamento também são variadas, de forma a atender à situação individual dos clientes. Como exemplo, podemos citar linhas de crédito muito interessantes, como o “BB Giro Rápido”, que é automatizado, e o “BB Giro Flex”, com flexibilidade para adequar condições do empréstimo, prazo para pagamento e carência. O crescimento da carteira de crédito PJ do BB, em todo o Estado, apenas no segmento MPE, nos últimos 12 meses, foi de 45%. O que é necessário para ter acesso ao crédito? TÉRCIO – A empresa cliente do BB pode consultar o site www.bb.com.br ou conversar com seu gerente de relacionamento para conhecer em mais detalhes a variada linha de produtos e serviços do banco e identificar qual a opção mais adequada para a sua necessidade. Para ter acesso ao crédito, o cliente deve estar com o cadastro atualizado e o limite de crédito aprovado. Novos clientes devem procurar uma agência do BB de interesse para obter mais informações. O que o BB oferece para esse público, além do crédito?
TÉRCIO – O banco dispõe, também, de serviços de cobrança, folha de pagamento de funcionários e de fornecedores, gerenciador financeiro, cartão de crédito empresarial, seguro, previdência privada, título de capitalização e uma rede de atendimento em todo o País. Quais são as taxas de juros das linhas de crédito para o segmento empresarial? TÉRCIO – O Banco do Brasil possui as melhores taxas, prazos e formas de pagamento do mercado nas variadas linhas de crédito. Os juros variam de acordo com a linha, o prazo da operação, o cadastro e limite de crédito do cliente. Nos últimos meses, além da redução das taxas diretamente para o segmento empresarial, como aconteceu com o “BB Giro Rápido”, o banco reduziu taxas para empréstimos e financiamentos de pessoas físicas, que tem reflexo direto no consumo. Como o Banco do Brasil se posiciona frente aos desafios do mercado? TÉRCIO – A condição de empresa de economia mista faz com que o BB persiga uma aliança constante entre o cumprimento do seu papel social e os desafios de manter sua competitividade, com foco nas constantes mudanças no
Federaminas
Banco do Brasil faz convênio com a Federaminas e oferece linhas especiais para micro e pequenas empresas
O superintendente do BB, Tércio Pascoal
cenário financeiro e nas necessidades específicas de seus clientes. Nesse contexto, o BB tem demonstrado o seu compromisso de garantir a eficiência na gestão de negócios, consciente de sua responsabilidade como instrumento de desenvolvimento social e econômico do Pais. Como funciona o convênio entre a Federaminas e Banco do Brasil? TÉRCIO – A Federaminas e o Banco do Brasil assinaram, no dia 14 de maio, um convênio de parceria com o objetivo de implementar ações conjuntas para disponibilizar soluções diferenciadas e serviços financeiros aos associados. Pelo acordo, os empresários têm acesso a linhas de crédito para investimento, capital de giro e antecipação de recebíveis, dentre outras, e aos serviços de apoio à gestão desenvolvidos pelo banco para cada segmento para as empresas associadas à Federaminas.
Jucemg modifica os procedimentos para sociedade empresária Novos procedimentos para a transformação de empresário individual em sociedade empresária (Sociedade Ltda.) foram adotados pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), conforme prevê a Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008. Evitar a extinção desnecessária da empresa será a principal vantagem para o empreendedor mineiro. O processo é válido também para a mudança de sociedade empresária para empresa individual. Além de evitar a extinção da empresa, a outra vantagem para o empresário será a adaptação do registro mercantil às normas do Código Civil. Antes, ele tinha que fechar a empresa e abrir outra, atrapalhando os contratos já firmados. Com os novos procedimentos, serão mantidos o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e a inscrição da Secretaria de Estado de Fazenda. Dois processos deverão ser protocolados na Junta Comercial, um referente ao empresário e outro à sociedade empresária, que vão tramitar vincula-
dos. Tanto a sociedade quanto a empresa individual poderão protocolar o enquadramento como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), que será vinculado ao processo de arquivamento do contrato ou inscrição.
Capa A Jucemg mudou também a capa do processo de registro/requerimento, exigida para o arquivamento dos atos das empresas, e que virá com “check list” de documentação. O procedimento vai evitar retrabalho, por parte do empreendedor, e a capa deverá ser impressa e apresentada na hora do registro do ato. A Jucemg informou que vai disponibilizar para os usuários a emissão da capa de processo via web. Portanto, não será mais necessário o “download” do programa para emissão. A capa de processo deverá ser impressa em papel tamanho A4, utilizando impressora jato de tinta ou a laser, para melhor legibilidade.
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Mais um consultor se integrou ao quadro de parceiros do programa Escola de Talentos, da Federaminas. Trata-se de Manoel Ignácio, advogado e professor de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte (Facisa) e com grande experiência no setor lojista, além de pós-graduado em Direito do Trabalho e doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de Bueno Aires. Manoel Ignácio atua há mais de 15 anos no movimento lojista mineiro e, além de palestras sobre temas variados, é consultor jurídico na área de Banco de Dados cadastrais SPC/SCPC, em assuntos relacionados ao comércio varejista e em Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. O advogado atuou nos últimos anos orientando o empresariado lojista e as entidades de classe em
temas ligados ao Direito Empresarial, Banco de Dados, Serviços de Proteção ao Crédito e Direitos do Consumidor. Ele atuou ainda na defesa de empresas associadas às CDLs e Associações Comerciais e na defesa das entidades de classe perante os Juizados Especiais das Relações de Consumo e Fóruns, nos litígios ligados a Bancos de dados cadastrais, Direitos do Consumidor e Direito Empresarial.
Palestras O novo parceiro da Escola de Talentos da Federaminas está disponível para palestras sobre os seguintes temas: “Principais conflitos nas relações de consumo”, “Os títulos de crédito e o lojista”, “O Direito do trabalhador e as principais repercussões no Departamento de Recursos Humanos” e “Serviço de Proteção ao Crédito e outros serviços”. As federadas
Divulgação
Escola de Talentos tem novo consultor
Manoel Ignácio, novo integrante da Escola de talentos
interessadas em agendar uma apresentação de Manoel Ignácio podem en-
trar em contato com Júlio Carlos, pelo telefone (31) 3078-7016.
Consultores Na página principal do site da Federaminas (www. federaminas.com.br) encontram-se todas as informações sobre os palestrantes e consultores do programa Escola de Talentos, bem como temas e conteúdos de palestras, seminários e outros detalhes. Atualmente o quadro de parceiros da Escola de Talentos conta com os seguintes consultores: Adriano Godoy, Alex Nunes, Cláudio Lopes, Clodoaldo Araújo, Dill Casella, Giovani Cota, J. R. Cajaiba, José da Paz Cury, Jussier Ramalho, Leila Ferreira, Moacir Muzzi e Professor Pachecão. Mais informações e contatos pelo telefone (31) 3078-7016 e pelo e-mail escoladetalentos@federaminas.com.br.
Jussier Ramalho faz sucesso em Patrocínio O potiguar Jussier Ramalho, o “jornaleiro palestrante”, falou para cerca de 300 pessoas no auditório da ACE de Patrocínio no dia 17 de junho, durante uma palestra promovida em parceria com a Escola de Talentos da Federaminas. “Você é a sua melhor marca!” foi o tema da palestra, na qual, com muito humor, ele discorreu sobre a sua trajetória profissional, de como um simples jornaleiro fez de uma banca de revistas um empreendimento de sucesso em Natal (RN) e tornou-se um dos melhores palestrantes do País. A palestra de Jussier Ramalho – uma das muitas opções oferecidas pela Escola de Talentos – focaliza aspectos como marketing pessoal, a arte de vender, como se diferenciar no mercado competitivo, o atendimento diferencial, superação de obstáculos e objetivos.
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Outras palestras do “jornaleiro palestrante” e de outros colaboradores da Escola de Talentos podem ser agendas pelo telefone (31) 3078-7016, com Júlio Carlos.
Unimed é a mais nova parceira da Federaminas Comerciais e prevê mensalidade fixa mais coparticipação. Benefícios Ao assinar o convênio, o presidente da UnimedBH, Helton Freitas, afirmou que a parceria crescente entre a cooperativa de serviços médicos e a Federaminas e suas federadas propicia a geração de benefícios recíprocos. Por sua vez, o presidente Wander Silva destacou que o acordo com a Unimed-BH faz parte da política da Federaminas de estabelecer grandes parcerias em benefício dos empresários mineiros. Participaram do ato de assinatura do convênio a coordenadora de Relacionamento e Negócios Clientes Corporativos da Unimed-BH, Silésia Vilarino, e o analista do setor Robson David Mahé.
Gustavo Lovalho
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas) fechou parceria com a Unimed-BH, maior sistema de saúde suplementar do Estado, para oferecer condições especiais aos associados para adquirir um plano de saúde. O contrato foi assinado no dia 20 de maio pelos presidentes da Federaminas, Wander Luis Silva, e da Unimed-BH, Helton Freitas, na sede da entidade de classe. O produto oferecido pela Unimed é o “Unipart Flex Estadual”, regulamentado pela Lei nº 9.656/98, e que, portanto, inclui todo o rol de procedimentos exigidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), além de ter a opção de assistência odontológica com abrangência nacional. Com desconto de 28%, os dirigentes de empresas associados às cerca de 420 entidades integrantes da Federaminas passam a contar com o atendimento do Sistema Unimed, formado por 378 cooperativas. O plano será comercializado pelas Associações
O presidente da Unimed-BH, Helton Freitas, assina o contrato na Federaminas
Federadas são treinadas para implantar ‘Unipart’ A Federaminas e a Unimed realizam, no final de junho, o treinamento do primeiro grupo de representantes de dezenas de federadas para operacionalização do convênio “Unipart Flex Estadual”, firmado recentemente com a Unimed para assistência médicohospitalar aos empresários estaduais. O primeiro grupo a receber treinamento é formado por 50 representantes de federadas de várias cidades. Além de garantir assistência médica aos associados da Federaminas, o “Unipart Flex” é também uma fonte de receita para as ACEs, já que, de cada plano contratado, seja para associado ou dependentes, a Associação Comercial recebe 70% sobre o valor da primeira mensalidade. O convênio com a Unimed disponibiliza aos empresários mineiros uma rede de atendimento que conta com 12.500 médicos, 2.940 clínicas e 450 hospitais em todo o Estado.
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RMPC confirma sua força
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Abertura do Evento da RMPC
Palestras
O encontro teve várias palestras, sendo a primeira com os coordenadores da Rede Mineira de Proteção ao Crédito, Plínio Moura, sobre “Apoio da Federaminas às ACEs em face do novo modelo da RMPC”, e do Sistema Integrado de Informações da Facesp/Renic, João Martinez Vargas, sobre “As entidades – o sistema é o novo desafio”. O primeiro dia do evento teve ainda palestras do consultor empresarial Moacir Muzzi, sobre o tema “Agite: seja um consultor de crédito de sucesso”; do assessor técnico do Procon Estadual, Ricardo Amorim, sobre “Bancos de dados e cadastros de consumidores”; e da coordenadora do Programa Empresa Amiga da Criança, Andrea Santoro Silveira, sobre a Abrinq. No segundo dia do en-
contro estadual promovido pela Federaminas as palestras foram feitas pelas diretoras da Cobrarr, Rosemary Pereira e Rosane Marçal, sobre “Recuperação de crédito”; por Ricardo Lacerda, do setor comercial da Federaminas, sobre “Celular corporativo”; pelo coordenador do PROE Minas, Sérgio Gomes, sobre “Estágio PROE”; pela gerente comercial da Good
Life Saúde, Lúcia Helena Simões, sobre “AC Saúde”; e pela representante da Sophus Tecnologia, Fernanda Ometto, sobre “Top Check”. O 2º Encontro de Entidades Participantes da RMPC foi encerrado com o sorteio de um computador pela Federaminas. Dentre os participantes, a entidade contemplada foi a ACE de Fortaleza de Minas. Federaminas
A Rede Mineira de Proteção ao Crédito (RMPC) está cada vez mais consolidada no Estado como uma garantia de bons negócios. Uma demonstração da grande adesão ao projeto encampado pela Federaminas foi dada em abril, durante o 2º Encontro de Entidades Participantes da RMPC, que reuniu, em Belo Horizonte, cerca de 150 pessoas, representando 90 Associações Comerciais. O evento foi um grande sucesso, com uma programação intensa e diversificada que agradou aos participantes, que puderam se aprofundar nas discussões sobre o sistema de proteção ao crédito e conhecer uma série de novos serviços disponibilizados pela Federaminas aos empresários do Estado. Na abertura do encontro, o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, saudou os participantes e falou sobre trabalhos que a entidade já desenvolveu neste ano, a começar da terceira etapa do planejamento estratégico, que definiu diretrizes e metas que orientarão as suas ações em 2009. Wander Silva destacou também os eventos que serão promovidos pela Federação durante o ano, principalmente o 12º Congresso das Associações Comerciais de Minas Gerais e a entrega do “Mérito Empresarial”, ambas em outubro, com a participação de todas as federadas.
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Encontro reúne 90 Associações Comerciais e apresenta novidades da Federaminas
Ricardo Amorim, Assessor Técnico do Procon
Cobrarr, mais uma empresa parceira Federaminas
Rosemary Pereira e Rosane Marçal, diretoras da Cobrarr, empresa de cobrança parceira da Federaminas, foram outras palestrantes do 2º Encontro de Entidades Participantes da RMPC. Elas falaram sobre “Recuperação de crédito” e apresentaram os serviços prestados pela empresa. No mercado desde 1999, segundo Rosemary e Rosane, o grupo Cobrarr desenvolve um trabalho com foco na recuperação de crédito bancário, com soluções para empresas e instituições financeiras. A Cobrarr também integra a Rede Mineira de Informações Comerciais (Renic) e, como parceira da Federaminas, se coloca à disposição das Associações Comerciais para atuar na recuperação de créditos e assessorar na
Rosemary Pereira e Rosane Marçal, diretoras da Cobrarr, no evento da RMPC
implantação de soluções para dar mais segurança e tranqüilidade às empresas na hora de fechar negócios.
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Federaminas amplia programa de estágios Parceria com o PROE e Associações Comerciais prepara estudantes para o mercado de trabalho
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pelas ACEs de Minas, como menor taxa de administração do mercado, maior agilidade na contratação dos estudantes, pagamento direto aos estagiários, equipe treinada para o atendimento e não-criação de vínculo empregatício e piso de remuneração, entre outros.
Federaminas
Outra palestra especial do 2º Encontro de Entidades Participantes da RMPC foi a do coordenador do PROE Minas, Sérgio Gomes, que falou sobre a política de estágios, já implantado em algumas Associações Comerciais, como a de Montes Claros, que vai coordenar a extensão do Programa de Complementação Educacional para as demais entidades que integram o Sistema Federaminas. O PROE é desenvolvido com base na legislação de estágio sem vínculo empregatício, de acordo com as Leis 6.494/77, 8.859/94 e 9.394/96 e o Decreto 87.497/82. Além de criar oportunidades no mercado de trabalho para estudantes de vários níveis, o programa traz benefícios para as Associações Comerciais, como destacou o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva. O presidente da Federaminas destacou que toda contratação do PROE gera recursos para a manutenção da estrutura da própria Associação Comercial. “Isso significa que, ao optar pelo estagiário do PROE, o empresário estará economizando e investindo numa entidade que presta serviços à sua cidade e região”, ressaltou. Em sua palestra, Sérgio Gomes disse que o PROE oferece várias vantagens para quem contratar estagiários intermediados
Sucesso Os números mostram o sucesso do PROE, que em dois anos de operação em Minas Gerais já lançou no mercado R$ 1,2 milhão em bolsas de estágios, movimentando a economia e promovendo o desenvolvimento de vários municípios. No total, o programa já atendeu a mais de 2 mil estudantes com oportunidades de estágios em empresas de diversos segmentos. Sérgio Gomes informou que, a partir de convênio com a Federaminas, o programa será levado a todas as regiões do Estado, começando pela capital. Ele disse que algumas dessas cidades mineiras, como Montes Claros e Uberlândia, já estão bastante amadurecidas na gestão do programa. “Promoveremos estratégias de expansão comercial e acreditamos que, em 2009, o número de estagiários deverá ser dobrado em todo o Estado”, acredita o coordenador. O sucesso do PROE, conforme Gomes, está diretamente ligado à capacitação e treinamento
Sergio Gomes, Coordenador do PROE Minas
dos estagiários, modelo que será implantado em todo o Estado. “Ainda há grande preocupação em observar rigorosamente a legislação específica
de estágios e promover, realmente, a experiência prática diretamente vinculada aos conhecimentos teóricos de nossos estudantes”, observou.
Montes Claros inicia treinamentos A Associação Comercial de Montes Claros, que vai coordenar a expansão do PROE em Minas Gerais, iniciou o treinamento introdutório do programa no dia 30 de maio, com expectativa de capacitar cerca de 200 estagiários, funcionários e coordenadores das empresas da sua região. Os treinamentos serão mensais, na sede da Associação Comercial de Montes Claros, ministrados pela “SOS Educação profissional”, parceira do PROE. “Essa iniciativa ajudará o estagiário a se posicionar melhor no ambiente de trabalho”, como destacou o coordenador do PROE, Sérgio Gomes. “Vamos prepará-lo para o mercado, a ter uma postura profissional. O estagiário mais preparado reflete diretamente na produtividade dentro da empresa”, concluiu.
Rede de dados valiosa
RMPC disponibiliza mais de 150 milhões de informações sobre negócios de todo o sistema financeiro e bancário, faz com que as empresas que acessam a RMPC tenham informações de todos os cantos do País. “A Renic disponibiliza mais de 150 milhões de informações. E são informações substanciais, sobre negócios efetuados a crédito, e não somente simples cadastros de consumidores”, observou. A RMPC é uma infovia criada pela Federaminas que integra uma rede de informações formada por bases centralizadoras nacionais, além de entidades parceiras, como as Associações Comerciais. “É a melhor e mais abrangente informação de crédito do País, oferecendo a todo
o mercado maiores e melhores subsídios para aprovação de crédito”, afirmou Martinez.
Produtos Através das bases centralizadoras, a RMPC oferece uma grande linha de produtos para atender o mercado, desde uma simples informação de cheque até a mais complexa informação de pessoa jurídica. “Tudo o que o mercado pode querer para acompanhar suas operações de crédito”, reforçou o coordenador da Renic. “ Além
Photo Official
É cada vez maior o número de empresas e entidades cadastradas na Rede Mineira de Proteção ao Crédito (RMPC), que é coordenada pela Federaminas em parceria com a Rede Nacional de Informações Comerciais (Renic). “As adesões à Rede têm agregado, dia a dia, mais valor às informações disponíveis”, como destacou João Martinez Vargas, coordenador do Sistema Integrado de Informações da Facesp/ Renic, de São Paulo, um dos palestrantes do 2º Encontro de Entidades Participantes da RMPC. Segundo Martinez, a participação maciça das grandes redes de varejo e
Auditório do Evento da RMPC
disso, a formação de uma rede pautada nos princípios de responsabilidade, ética e respeito resguarda os direitos das entidades integradas em sua área de atuação, garantindo a todos a participação no mercado de informações, além de respeitar a individualidade de cada uma”, completou João Martinez Vargas.
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Entre as palestras incluídas na programação do 2º Encontro de Entidades Participantes da RMPC, a Federaminas abriu espaço para a Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos (Abrinq) apresentar aos representantes de 90 Associações Comerciais do Estado o seu projeto “Empresa Amiga da Criança”. A apresentação foi feita pela coordenadora do programa, Andrea Santoro Silveira. De acordo com Andrea Santoro, podem participar do programa da Abrinq, empresas de
todos os portes ou ramos de atuação, desde que tenham ao menos um ano de funcionamento e desenvolvam ações sociais. Além de empresas, ela destacou que as Associações Comerciais, por meio da Federaminas, também podem participar. Criado em 1995, época em que o país era fortemente identificado com denúncias envolvendo uso de mão-de-obra infanto-juvenil em indústrias, a “Empresa Amiga da Criança”, segundo Andrea Santoro, tem o objetivo de engajar o em-
Federaminas
Abrinq busca apoio de empresários mineiros
Coordenadora da Abrinq, Empresa Amiga da Criança, Andrea Silveira
presariado na defesa dos direitos da criança e do adolescente. O programa incentiva o investimento social privado em ações sociais para esse públi-
co e apoia as empresas na qualificação de suas ações, para que estejam em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Outro serviço implantado pela Federaminas que foi apresentado durante o 2º Encontro de Entidades Participantes da RMPC é o “AC Saúde”, um plano de assistência médico-hospitalar e odontológica que, além de ampliar a oferta de serviços aos empresários na área de saúde, vai contribuir para aumentar as receitas das federadas. O “AC Saúde” foi apresentado por Lúcia Helena Simões, gerente comercial da Good Life Saúde, empresa conveniada com a Federaminas para levar o plano de saúde a todas as ACEs. “Fornecer excelente assistência médica e contribuir para melhoria da qualidade e expectativa de vida de cada um de nossos clientes”, conforme Lúcia Helena, é a principal missão da Good Life. O convênio do “AC Saúde” oferece planos às pe-
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quenas, médias e grandes empresas, através de uma ampla e qualificada rede credenciada. “Nossos planos são flexíveis e personalizados, o que garante que cada empresa encontre a solução ideal para sua realidade e necessidade, de forma a atender à capacidade de investimento e às expectativas dos funcionários”, resumiu a diretora da Good Life. Padrão de excelência Segundo a gerente comercial, a Good Life Saúde tem uma história de duas décadas em Minas Gerais, “sempre atuando lado a lado com seus clientes e parceiros na busca da fórmula ideal para disponibilizar assistência médica em padrões de excelência adequados ao constante aperfeiçoamento da medicina, mas sem perder de vista a preocupação com a
viabilidade dos clientes frente à realidade econômica do nosso país”. Registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com o nº 305.995 e filiada à Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo (Abramge), entidade que reúne as principais empresas do setor no país, a Good Life oferece às Associações Comerciais um plano corporativo com atendimento de urgência e emergência nas principais cidades do país. Lúcia Helena disse ainda que a empresa possui vários planos, de modo que os empresários podem contratar seus serviços de acordo com as suas necessidades e disponibilidades. Ela afirmou que o “AC Saúde” é um produto diferenciado, que
Federaminas
Convênio amplia cobertura de sáude
Lúcia Helena Simões, gerente comercial da Good Life Saúde
oferece “o melhor sistema de assistência e promoção da saúde”, com um perfil de solidez, transparência e confiança. “Escolher novos caminhos requer coragem e experiência, e é exatamente isso que temos de melhor: o arrojo jovem mesclado à vivência de quem há 22 anos oferece serviços de qualidade”, concluiu.
‘Utilidade pública’ para a Federaminas O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, sancionou no dia 4 de junho a Lei nº 9.705/2009, que declara de “utilidade pública municipal” a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais. A lei foi proposta pelo vereador Hugo Thomé e aprovada por unanimidade pela Câmara da capital. Conforme o autor do projeto, a declaração de utilidade pública é um reconhecimento ao tra-
balho da Federaminas em favor do empresariado e do desenvolvimento socioeconômico do Estado. O presidente Wander Luis Silva destacou que a lei sancionada por Márcio Lacerda vai trazer benefícios para a entidade, que desta forma se habilita a estabelecer novas parcerias com o poder público para ampliar os serviços prestados aos seus associados. Estado Conquistada a “uti-
lidade pública municipal”, a Federaminas está perto de ser declarada também entidade de “utilidade pública estadual”. Projeto neste sentido foi apresentado pelo deputado Carlos Gomes e aprovado no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, devendo ser sancionado em julho pelo governador Aécio Neves. O Projeto de Lei nº 3.276/2009 havia sido antes aprovado pelas
Comissões de Legislação e Justiça, de Transportes, Indústria e Comércio e de Redação da Assembleia Legislativa. Wander Luis comemorou as duas vitórias, na Câmara de BH e na Assembleia Legislativa. Ele disse que a declaração de “utilidade pública” terá benefícios para todas as federadas, e já adiantou que a Federaminas está trabalhando, agora, para obter o mesmo título em nível federal.
O título de “utilidade pública” de Belo Horizonte é um reconhecimento à importância da Federaminas como entidade representativa do empresariado e à sua atuação em defesa não só da classe, mas do desenvolvimento econômico e social do Estado. “A Federaminas é uma entidade forte e importante”, justificou o vereador Hugo Thomé (PMN), responsável pelo reconhecimento da entidade pelo Legislativo da capital. Autor do projeto de lei 146/09, aprovado pela Câmara de BH e sancionado pelo prefeito Márcio Lacerda, Hugo César Rezende Thomé é um dos ve-
readores mais atuantes da capital, onde desenvolve vários projetos sociais, além de atuar em clubes e entidades de esportes e lazer, como o América Futebol Clube, do qual é vice presidente. Através de audiências públicas, o vereador do PMN tem procurado também promover importantes debates na capital mineira. A presença da Federaminas é saudada por Thomé como “mais uma força em busca da construção de uma cidade e um Estado com mais justiça, harmonia e fraternidade”. Em seu terceiro mandato como vereador em BH, Hugo Thomé é ainda autor
Divulgação Carlos Gomes
Reconhecimento à força da entidade
Vereador Hugo Tomé
de importantes leis, como a bonificação de 30 minutos no talão de estacionamento rotativo, a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Bra-
sileiro em escolas públicas da capital mineira e a criação da Guarda Municipal Ambiental, esta última ainda em tramitação na Câmara.
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As micro e pequenas empresas de Minas Gerais poderão receber tratamento fiscal diferenciado do governo estadual. A proposta foi feita pelo deputado Carlos Gomes (PT), durante audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizada no dia 23 de abril. A audiência debateu os impactos da crise econômica mundial nas micro e pequenas empresas e, ao final, selecionaram-se 17 propostas que foram enviadas aos governos estadual e federal na expectativa de que possam ser viabilizadas para melhorar as condições do setor produtivo mineiro. As micro e pequenas empresas são as que mais geram empregos e distribuem riqueza. “Apesar deste relevante serviço prestado ao País, essas empresas vêm, ao longo dos anos, sofrendo com a falta de apoio do poder
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público”, afirmou o parlamentar. Ele lembrou que a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas representa um grande avanço para o setor, mas ainda carece de regulamentação em Minas Gerais. Carlos Gomes tem trabalhado pela regulamentação da Lei Geral e a constituição de novos parâmetros de adequação para fortalecer esse segmento e propiciar-lhe condições de trabalho e desenvolvimento. Propostas Entre as propostas aprovadas na audiência pública promovida pela ALEMG, segundo o parlamentar, estão ampliação da abrangência do Simples, contemplando o setor de serviços; alteração da Lei Complementar 123/06 para que somente as empresas de pequeno porte tenham que escriturar o livro caixa; estabelecer o prazo de entrega da declaração anual para últi-
mo dia do mês de maio; parcelamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples); anulação de todas as exclusões ocorridas em 2007 e 2008 por pendências fiscais; alteração do dispositivo que exclui as micro e pequenas empresas (MPEs) do Simples Nacional por débito tributário; alteração do dispositivo que exclui o micro empreendedor individual (MEI) do Simples Nacional por débito tributário. No âmbito estadual, as propostas reunidas pelo deputado Carlos Gomes são as seguintes: elaboração da Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas; redução dos produtos submetidos ao regime de substituição tributária; dispensa das microempresas com faturamento de até R$ 240 mil/ano de transmitir o Sintegra com as entradas e saídas discriminadas; alteração do prazo do recolhimento do ICMS, com substituição tributária para o mesmo prazo de recolhimento
Divulgação Carlos Gomes
Deputado defende mais apoio para micro e pequenas empresas
Deputado Carlos Gomes
do ICMS das operações próprias do estabelecimento, em guia única e mensal; revogação da cobrança da taxa para substituição do DAPI (Demonstrativo de Apuração de ICMS); alteração do vencimento da Taxa de Incêndio para o mês de junho; ampliação dos benefícios concedidos aos micro e pequenos empreendimentos; redução de taxas cartoriais.
Governo certifica Federaminas O governador Aécio Neves abriu as portas do Palácio da Liberdade, no dia 14 de maio, para homenagear várias entidades e instituições parceiras da campanha “Proteja nossas crianças”, que combate o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Entre as entidades homenageadas com o “Certificado de Solidariedade” estava a Federaminas, cuja participação na campanha foi destacada pelo governador e também pelo secretário de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús Filho, e pelas presidente do Servas, Andrea Neves da Cunha, e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Flaviana Martins. Além da homenagem aos parceiros, Aécio Neves divulgou, durante a solenidade, um balanço do primeiro ano da campanha, que indica aumento de 49,5% no número de denúncias, o que demonstra, segundo o governador, que “a sociedade se mobilizou para o enfrentamento da violência em todas as regiões do Estado”. A campanha “Proteja nossas crianças’ é desenvolvida pela Secretaria
de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e os veículos de comunicação mineiros, tendo a parceria da Federaminas e de outras instituições civis e empresários integrantes da “Rede de Solidariedade”, criada pelo Movimento Minas Solidária e coordenada pelo Servas.
Responsabilidade social Após o “Certificado de Solidariedade” das mãos de Aécio Neves, o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, reiterou o apoio da entidade a essa e outras ações sociais do governo. Segundo Wander Silva, a integração à campanha “Proteja nossas crianças” foi a primeira iniciativa abraçada pelo “Federaminas Solidária”, projeto de responsabilidade social criado com o objetivo de implementar e apoiar iniciativas voltadas para o bem comum. A entidade foi, inclusive, uma das signatárias da “Carta de Minas pelas Crianças”. Na opinião de Wander Silva, a campanha do governo estadual
Secom
Aécio Neves destaca apoio da entidade à campanha “Proteja nossas crianças”
Presidente da Federaminas recebe certificado das mãos do Governador de Minas, Aécio Neves
tem vários méritos, mas o principal é ter “criado as condições para a sociedade romper com o silêncio”. Ele avalia que
o crescimento do número de denúncias “mostra que a nossa sociedade não quer mais permanecer calada”.
Campanha incentiva denúncias de crimes Considerada a maior iniciativa de mobilização da sociedade mineira contra todos os tipos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, a campanha “Proteja nossas crianças” conseguiu, em um ano, aumentar em 49,5% o número de todos os tipos de denúncias. O crescimento das denúncias é ainda mais expressivo nos casos de violência doméstica, que foi de 90%, e de crimes sexuais, de 94%, na comparação com 2007, quando não havia campanha. Por meio da campanha, filmes, anúncios, cartazes e panfletos estimulam a população mineira a denunciar casos de violência por meio do “Disque Direitos Humanos” (0800 31 1119). As denúncias são encaminhadas aos Conselhos Tutelares, ao Ministério Público e às polícias Civil e Militar. A campanha também tem foco nas rodovias federais e estaduais mineiras, para sensibilizar motoristas contra os atos criminosos envolvendo crianças e jovens nesses locais. Foram afixadas placas de sinalização em pontos estratégicos das rodovias, e também a realização de blitz com distribuição de planfletos, cartazes e adesivos para carros e caminhões.
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AC Minas vira posto avançado do BDMG
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Associação Comercial de Minas (ACMinas) são os parceiros da Federaminas em mais um convênio de cooperação técnica que oferece novos benefícios para o empresariado estadual. O novo convênio certifica a AC Minas a atuar como posto avançado do BDMG, divulgando suas soluções financeiras entre os associados. O convênio foi assinado no dia 13 de maio, em solenidade na ACMinas, com a presença dos presidentes da entidade parceira, Charles Lotfi, e do BMDG, Paulo Paiva. O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, foi representado pela superintendente Thelma Evelange Láuar.
Unipac forma 1ª turma de ‘Gestão Empresarial’ Os alunos da primeira turma do curso de “Gestão Empresarial à distância”, realizado pela Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) Vale do Aço em convênio com a Federaminas, receberam seus certificados no início de maio. A entrega foi feita durante o encontro presencial realizado em Belo Horizonte, na sede da entidade. A “formatura” da primeira turma teve uma aula especial com o professor Robson Rodrigues, sobre o tema “Plano de negócio: ferramenta útil ou fundamental para seu negócio?”, seguida da análise coletiva sobre a elaboração desse documento. A parceria da Federaminas com a Unipac deu tão certo que outras turmas serão formadas, ajudando a qualificar ainda mais os empresários do Estado.
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Encontro de empresários em Lagoa da Prata
Foi um sucesso o 3º Encontro Empresarial organizado de 18 a 22 de maio pela Associação Comercial e Industrial de Lagoa da Prata (Aciprata) e vários parceiros, entre eles a Federaminas, o Sebrae Minas e a Prefeitura Municipal. Uma média de 500 pessoas compareceu em cada dia da programação, que reuniu autoridades, empresários, funcionários e profissionais liberais da cidade e região. Técnicas inovadoras de vendas foram alguns dos temas abordados no Encontro Empresarial de Lagoa da Prata, que contou com várias palestrantes e convidados especiais, como Rita Mundim, Giovani Zanetta e Paulo Araújo. Comentarista da Band Minas e Band News, Rita Mundim, fez uma retrospectiva da turbulência econômica mundial, suas causas e conseqüências que culminaram com a crise econômica no ano passado e seus reflexos na economia brasileira. Giovani Zaneta e Paulo Araújo também arrancaram aplausos do público com suas palestras sobre autoestima e vendas, respectivamente. Paralelamente, aconteceram diversas consultorias de gestão empresarial com os temas vitrinismo, finanças e marketing, que tiveram participação de mais de 140 pessoas, entre empresários e funcionários. Segundo o presidente da Aciprata, Valdir José de Andrade, foram arrecadados mais de 1.500 quilos de alimentos não-perecíveis, que serão doados a entidades beneficentes, numa grande ação social da entidade. Ele aproveitou para destacar a importância da participação dos empresários nos eventos, treinamentos e ações desenvolvidos pela entidade, “pois todos são voltados para a melhoria dos resultados das empresas associadas”.
Reconhecimento aos parceiros Dirigentes de cinco federadas foram homenageados recentemente pela Federaminas, em reconhecimento a sua atuação em defesa da classe e da entidade estadual. Eles receberam placas do presidente Wander Luis Silva, durante as comemorações do 55º aniversário da Federaminas, e tiveram destacada sua colaboração para a aquisição da sede própria da entidade, em Belo Horizonte. A lista dos homenageados é formada pelos presidentes das Associações Comerciais de Minas, Charles Lotfi, de Montes Claros, João Paculdino; de Ituiutaba, Geraldo Mendes Silva Júnior; de Uberaba, Karim Abud Mauad; de Uberlândia, Paulo Romes Junqueira; e de Araguari, Gilberto Thomas da Silva. “A história da Federaminas vem sendo escrita há 55 anos por empresários comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico do Estado, por dirigentes de Associações Comerciais e parceiros. São com parceiros assim que construímos uma trajetória vitoriosa”, saudou Wander Silva.
João Paculdino - AC Montes Claros
Paulo Romes Junqueira - AC Uberlandia
Charles Lotf
Geraldo Mendes Silva Jr - AC Ituiutaba
Karim Abud Mauad - AC Uberaba
Federaminas pede apoio para empresas atingidas pela crise A comitiva de empresários de várias cidades, que no dia 2 de junho, teve uma longa audiência com o vice-governador Antônio Augusto Anastasia, encontrouse também com o diretor de Desenvolvimento Sustentável do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Ronaldo Locatelli, para reforçar a pauta de reivindicações levada ao governo do Estado. Integravam a comitiva os presidentes das Associações Comerciais
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de Araxá, Alfenas, Ataléia, Campanha, Itajubá, Ipatinga, Itabirito, Manhuaçu, Manhumirim, Rio Paranaíba, Santa Luzia e Belo Horizonte. No BDMG, eles foram, recebidos ainda pela chefe de gabinete, Marcela Brant, e pelo coordenador dos Postos Avançados, Marçal João Guilherme.
Apoio
A comitiva da Federaminas solicitou que o plano emergencial de apoio às empresas atingidas pelas chuvas seja
estendido pelo BDMG também às empresas de vários segmentos que estão sofrendo com a crise econômica mundial, especialmente as localizadas nas regiões mineradoras, um dos setores mais atingidos. Locatelli ouviu, ainda, colocações sobre a morosidade nas liberações de recursos do BMDG e as várias etapas que devem ser transpostas pelo empresário que pede um financiamento ao banco estadual de fomento. Segundo o diretor de
Desenvolvimento Sustentável do BMDG, a diretoria da instituição tem trabalhado para reduzir o tempo de resposta ao cliente e facilitar, cada vez mais, a vida do empresário. “Muitos aqui são testemunhas que muita coisa já mudou: criamos linhas especiais para capital de giro com recursos próprios e estamos buscando maior interiorização da instituição, com visitas constantes ao interior”, destacou Locatelli.
Critérios justos para mensalidades
ANIVERSARIANTES
Já estão em vigor os novos critérios para cobrança de mensalidades das federadas. O novo sistema foi definido após os trabalhos de uma comissão especial, criada para definir critérios justos para as mensalidades das Associações Comerciais. Além de vantagens para as federadas, a expectativa é que a mudança diminua a inadimplência com a entidade. A comissão definiu que as federadas que têm de um a 60 associados pagarão uma mensalidade de apenas R$ 60. As ACEs com um quadro de 61 a 1.200 associados pagarão R$ 1 por sócio. A partir de 1.200 associados, a mensalidade passa a ser de R$ 1,2 mil, mais R$ 0,50 por sócio excedente. De acordo com a comissão, esses valores serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), tendo 1º de julho como data-
BDMG agradece o apoio da Federaminas
base. Parcelamento Foram estabelecidos também critérios para parcelamento dos débitos das ACEs com a Federaminas. A dívida poderá ser paga em até oito parcelas, com vencimento sempre no dia 10 de cada mês, até dezembro. O pagamento à vista dá direito a um desconto de 10% sobre o valor total. Segundo a comissão, as federadas inadimplentes não terão direito aos serviços prestados pela Federaminas, como RMPC, seguros e treinamentos, além de não poder utilizar a sede, em BH, para reuniões e não poder votar nas assembléias e na eleição da entidade. As federadas que tiverem alguma dúvida ou quiserem mais informações podem entrar em contato com Thelma ou Carolina, através dos telefones (31) 3078-7018 e 3078-7005, respectivamente.
A Federaminas foi destacada pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) como uma de suas principais parceiras na busca de soluções financeiras para os empreendedores do Estado comprometidos com a geração de empregos e renda e o desenvolvimento sustentável. Conforme o presidente do BDMG, Paulo Paiva, graças à atuação do Sistema de Associações Comerciais do Estado, o banco estadual de fomento desembolsou no ano passado aproximadamente R$ 20 milhões para micro e pequenas empresas por meio do programa “BDMG Geraminas”. Paulo Paiva enviou um ofício ao presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, agradecendo “a valiosa contribuição (...) à nossa atividade de fomento” e manifestando sua expectativa de que em 2009 sejam alcançados resultados ainda mais significativos para o desenvolvimento de Minas Gerais.
PARCELAMENTO DE DÉBITOS Valor
Parcelas
Até R$ 50 De R$ 50,01 a R$ 100 De R$ 100,01 a R$ 150 De R$ 150,01 a R$ 200 De R$ 200,01 a R$ 250 De R$ 250,01 a R$ 300 De R$ 300,01 a R$ 350 Acima de R$ 350
Única 2 vezes 3 vezes 4 vezes 5 vezes 6 vezes 7 vezes 8 vezes
O Jornal Federaminas divulga a agenda de aniversariantes. Neste espaço serão publicadas as datas de aniversários das Associações Comerciais e de seus presidentes. Os dados a serem publicados devem ser encaminhados à secretaria da Federaminas, através do telefone (31) 3078-7000, com Cidinha, ou do e-mail federaminas@federaminas.com.br.
JULHO DIA
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ANIVERSARIANTE
Presidente Presidente Presidente Fundação (1922) Fundação (1989) Fundação (2004)
ASSOCIAÇÃO
ACI Federaminas ACIAS ACIA ACI ACI
PRESIDENTE
Honório José Franco Wander Luis Silva José Maria Francelino de Brito Antônio Rogério Orrú Márcio Teixeira da Silva Edson Lúcio de Freitas
CIDADE
Barbacena Barão de Cocais Jacutinga Lagoa da Prata Coluna
AGOSTO DIA ANIVERSARIANTE
ASSOCIAÇÃO
PRESIDENTE
1 6 14 15 22 23 24 25 27
ACI ACIA ACI ACI AC ACE ACE ACIAS ACIA
Felício Brum Lugão Muriaé Agostinho de Almeida Vieira Iapu Renato Wagner Faleiros do Carmo Capetinga Ivair de Andrade Coronel Fabriciano Márcio Antônio Ferreira Ceasa Cícero Braga Neto Ouro Branco Lincoln Ladeira Marques Neto Bicas Dinaldo Antônio da Silva Campo Belo Rosângela de Cássia Saraiva Ambrósio Ouro Preto
Presidente Fundação (2003) Presidente Fundação (1958) Fundação (1977) Fundação (1978) Fundação (2000) Presidente Presidente
CIDADE
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