Ed 01 jun boletim fecomércio ba

BOLETIM FECOMÉRCIO BA Boletim Informativo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia

ELIEZER SCHNITMAN, DO LARSHOPPING, É O COMERCIANTE DO ANO 2013 Título será entregue em 16 de julho, Dia do Comerciante

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Edição – 01 | Junho de 2013

NESTA EDIÇÃO 

Comerciante do Ano

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Bahia comemora exclusão da gorjeta do cálculo do ICMS

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Novo prazo para impostos em nota fiscal

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Fecomércio-BA ingressa no Fetipa

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ACM Neto fala dos planos da Prefeitura

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Parcerias com a Sefaz e Sicm

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Encontro de Sindicatos

empresário baiano Eliezer Schnitman, à frente da rede de lojas Larshopping,

receberá o título de Comerciante do Ano e a medalha Visconde de Cairú, numa homenagem da Fecomércio-BA, que anualmente elege um empresário que tenha se destacado na atividade comercial na Bahia. A entrega do título será realizada em solenidade na Casa do Comércio, marcada para 16 de julho, quando se comemora o Dia do Comerciante.

Engenheiro civil de formação, Eliezer chegou a atuar na área de engenharia, sendo, inclusive, o responsável pela construção do primeiro Larshopping, um projeto audacioso para a época contando com seis andares e mais de 3.400 metros quadrados de área, na Avenida ACM. Hoje o grupo conta com seis unidades Larshopping em Salvador e uma em Lauro de Freitas, a loja Sierra Móveis e um Centro de Distribuição para gerenciamento de estoque com 8 mil metros quadrados, em Simões Filho. O Larshopping gera mais de 250 empregos diretos e indiretos.

“Fomos um dos pioneiros no mercado de decoração em Salvador e um dos primeiros varejistas de móveis a investir em pontos de venda nos shoppings centers, ampliando a clientela com públicos diferentes”, conta Eliezer, que é filho e neto de comerciantes.

Após inaugurar a loja âncora do Shopping Bela Vista e o Centro de Distribuição, o empresário mira o interior Foto: Marcos Maciel da Bahia como próximo foco de expansão dos negócios.

Para Carlos Amaral, presidente da Fecomércio-BA, a escolha de Eliezer Schnitman também enaltece a importância do associativismo. “Estamos laureando um grande empreendedor, com uma história de 25 anos de mercado, e também um militante na defesa do setor”, disse Amaral, recordando a trajetória do homeEliezer Schnitman e Carlos Amaral nageado como membro diretor da CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador.

Desde o ano de 1985, a Fecomércio-BA homenageia os principais comerciantes atuantes na Bahia com o título de Comerciante do Ano. Nessa lista estão nomes como Mamede Paes Mendonça (1989), José Faro (1998), Nelson Daiha (2002) e Tony Tawil (2011).

SOBRE O DIA DO COMERCIANTE Instituído em 1953, o Dia do Comerciante é uma homenagem ao Visconde de Cairu (José da Silva Lisboa), que nasceu no dia 16 de julho de 1756, em Salvador. Economista, historiador e político atuante, o Visconde de Cairu foi o responsável pela abertura dos portos brasileiros para o comércio nos idos do Brasil Colônia.

BARES E RESTAURANTES COMEMORAM EXCLUSÃO DA GORJETA DO CÁLCULO DO ICMS Conforme publicado no dia 14 de junho, no Diário Oficial da União, os restaurantes, bares, hotéis e similares da Bahia terão direito a excluir a gorjeta da base

FECOMÉRCIO-BA INGRESSA NO FETIPA

de cálculo do ICMS. A medida, que reduz a carga tributária do setor, atende a um pleito da Fecomércio-BA,

A Fecomércio-BA aderiu ao Fetipa - Fórum

FNHRBS (Federação Nacional de Ho-

Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho

téis, Restaurantes, Bares e Similares),

Infantil, que reúne órgãos do setor público e

Abrasel-BA e ABIH-BA feito ao Gover-

da sociedade organizada comprometidos com o enfrentamento ao trabalho infantil na Bahia. Engajada com as questões sociais que envolvem o mundo do trabalho, a Fecomércio-BA é a primeira federação patronal baiana a ingressar nesse Fórum, que conta com a participação do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, da SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e

no do Estado à época do decreto de redução da alíquota do ICMS para o segmento, em outubro último.

O Convênio ICMS 44/2013 do Confaz (Conselho Nacional da Fazenda Nacional) abrangeu a Bahia e também o estado de Minas Gerais. Outros estados já fo-

Emprego), MPT (Ministério Público do Tra-

ram beneficiados pela medida. Por deter-

balho), dentre outros.

minação do Confaz, a gorjeta não pode

Buscando colaborar para a redução das la-

ultrapassar os 10% do valor da conta

cunas sociais, a Federação também preside

para que seja excluída do cálculo do im-

o Ceter-BA (Conselho Estadual Tripartite e

posto.

Paritário de Trabalho e Renda), na pessoa do assessor jurídico, Edmundo Bustani Neto; e é membro titular do Funtrad (Fundo de Promoção do Trabalho Decente).

“O trabalho infantil é uma das piores formas de violação de direito, conforme já reconhecido pela Resolução 132/OIT. É nosso dever contribuir para a sua erradicação, que é uma das prioridades da Agenda Bahia do Trabalho Decente, da qual somos participantes ativos”, declarou Carlos Amaral, ao confirmar a adesão ao Fetipa, atendendo ao convite do Governo do Estado.

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PARCERIA COM O IBAMETRO Visando orientar o setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia quanto ao atendimento de regulamentações legais, a Fecomércio-BA vem construindo uma parceria com o Ibametro - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, órgão delegado do Inmetro e autarquia da Sicm (Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração).

Vários encontros já foram realizados, dando destaque para a necessidade de certificação de aparelhos eletrodomésticos conforme Portaria Inmetro nº 371/2009.

Foto: Kin Kin

CONFIRMADO O NOVO PRAZO PARA IMPOSTOS EM NOTA FISCAL Empresas não serão multadas caso não tenham se adequado a lei que obriga a inclusão de impostos na nota fiscal. O governo federal publicou no dia 13 de junho a Medida Provisória 620, oficializando a retirada das sanções às empresas que não se enquadrassem na Lei 12.741/2012, que exige o detalhamento de impostos nas notas, cupons fiscais ou equivalente. Uma nota de esclarecimento foi publicada pela Casa Civil, no dia 10 de junho, informando que iria ampliar o prazo para a adequação dos comerciantes. Segundo a nota, a extensão do prazo levou em conta a complexidade de adaptação à lei e as manifestações do comércio pedindo um prazo maior para implementação. “Neste período, o poder público promoverá orientações educativas a respeito do conteúdo da matéria”, afirmou a Casa Civil.

Com o novo prazo, as empresas que poderiam ser multadas, ter as atividades suspensas ou até mesmo perder a licença de funcionamento, caso descumprissem a lei, terão mais tempo para se adaptar às novas regras. A secretaria da Micro e Pequena Empresa vai coordenar o processo para elaborar a regulamentação da lei e sua fiscalização.

A Lei 12.741/2012, que passou a vigorar em junho, exige que as empresas demonstrem em cada nota ou cupom fiscal emitido o valor aproximado dos seguintes tributos: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), PIS/ PASEP, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A lei permite ainda que esses dados sejam disponibilizados em painéis nos estabelecimentos ou na internet.

Carlos Amaral - presidente da Fecomércio-BA

Fonte: Portal CNC

ENCONTRO DE SINDICATOS: PLANO DE AÇÃO É O PRÓXIMO PASSO Ampliar o portfólio de serviços e produtos, promover treinamento em Gestão Sindical e implantar o planejamento estratégico com foco nos sindicatos. Essas foram algumas das metas colocadas em pauta durante o II Encontro de Sindicatos, que reuniu gestores da Federação e representantes dos sindicatos filiados, no dia 23 de maio, na Casa do Comércio.

Organizado pela gerência de Relações Sindicais, o Encontro foi aberto com um workshop sobre Autodiagnóstico Empresarial, ministrado pela Organiza Consultoria. “O autodiagnóstico busca a identificação dos pontos críticos que podem afetar os resultados dos sindicatos, apontando as oportunidades de melhoria”, explicou Paulo Studart, superintendente executivo e líder do processo de implementação do novo planejamento estratégico administrativo da FecomércioBA.

Foto: Marcos Maciel

A partir do resultado do diagnóstico, foi constituído um grupo específico, reunindo representantes da Federação e líderes sindicais, que trabalharão juntos na elaboração de um plano de ação.

“O encontro foi um momento valioso, que nos deu embasamento para traçarmos o nosso plano de ação. Tivemos a oportunidade de trocar experiências, ouvir críticas e conhecer as dificuldades de cada um”, comentou Juranildes Araújo, presidente do Sincomcam, elogiando ainda a metodologia aplicada no workshop.

Esse trabalho pioneiro, que vem sendo desenvolvido em conjunto com a Organiza, visa a modernização administrativa da Fecomércio-BA, sempre com foco no crescimento das empresas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia.

Dez sindicatos participaram do encontro: Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Antônio Augusto Costa), Sindicato do Comércio de Alagoinhas e Região (Benedito Vieira dos Santos), Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos da Bahia (Maria de Fátima Rego Lima), Sindicato do Comércio Varejista de Jacobina e Região (Isaque Néri Santiago Neto), Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção de Salvador (José Carlos Boulhosa), Sindicato do Comércio de Feira de Santana (José Carlos Moraes Lima), Sindicato do Comércio Patronal de Camaçari e Região (Juranildes Melo de Matos Araujo), Sindicato do Comércio Varejista de Ribeira do Pombal e Região (Marcos Antônio Lamego Mendonça), Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Paulo Motta), Sindicato do Comércio Varejista e dos Feirantes e Ambulantes de Ilhéus (Raimundo Jorge Dresselin).

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Foto: Délia Coutinho

ACM NETO FALA DOS PLANOS DA PREFEITURA

Luiz Petitinga, Carlos Amaral e James Correia

FECOMÉRCIO-BA DISCUTE PARCERIAS COM A SEFAZ E SICM Criação de banco de dados do comércio baiano é a primeira meta O presidente da Fecomércio-BA, Carlos Amaral, recebeu os secretários da Fazenda, Luiz Petitinga, e da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia; James Correia, no dia 12 de junho, num almoço no restaurante Senac Casa do Comércio. O encontro foi mais um desdobramento do compromisso firmado entre a Federação e o Estado na Política de Comércio e Serviços, documento elaborado pelos setores público e privado com foco no desenvolvimento do setor. Também estiveram presentes o vice-presidente da Federação, Carlos Andrade, o diretor secretário, Arthur Sampaio, e o superintendente, Paulo Studart.

Studart apresentou o projeto de cooperação técnica entre as pastas e a Federação, que vem sendo delineado com o objetivo de criar um banco de dados estatísticos do comércio baiano.

“Tendo como espelho a metodologia desenvolvida para a CNC, queremos fornecer uma comunidade de dados com indicadores reais que mensurem a atividade comercial na Bahia, auxiliando governo e empresários na tomada de decisões”, disse o superintendente.

Autor das pesquisas encomendadas pela CNC, o economista Fabio Pina, da FFA Consultoria e Pesquisa Econômica, fez uma exposição sobre o tema. “A nossa proposta é identificar sondagens e pesquisas econômicas que possam ser executadas a baixo custo, agregando informações regionalizadas relevantes para o empresário”, declarou. Dentre os estudos assinados pela FFA Consultoria estão o Índice de Confiança do Consumidor, a Intenção de Consumo das Famílias, Custo de Vida por Classe Social e Pesquisa de Risco e Intenção de Endividamento.

Equipes técnicas da Sicm, Sefaz e Fecomércio-BA estudam a implantação dessas pesquisas regionais, por meio da análise dos dados fornecidos pelas secretarias e de questionários a serem aplicados em Salvador e municípios do interior. Um dos objetivos é desenvolver a Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista Baiano, que analisa os dados de arrecadação do ICMS disponibilizados pela Sefaz.

O prefeito ACM Neto foi o convidado da reunião de diretores da Fecomércio-BA, do mês de maio. A pedido do presidente da Federação, Carlos Amaral, o prefeito fez um balanço de seus cinco meses de administração, abordando as dificuldades enfrentadas para administrar a terceira maior cidade do país e as ações realizadas desde que tomou posse. Neto informou aos empresários que está fazendo um esforço real para o redimensionamento da máquina pública e que está em busca da captação de recursos para financiar novos projetos para Salvador.

No que diz respeito à Reforma Tributária, Neto se comprometeu a incorporar as sugestões apresentadas pela Federação no projeto de lei. “São sugestões que vão melhorar o texto e contam com o aval de uma entidade tão representativa e importante como a Fecomércio”, disse o prefeito. Em sua palestra, o governante também anunciou mudanças no trânsito ainda para este semestre. “Não existe solução rápida para o trânsito, que, aliás, é um problema do país inteiro. Vamos tomar medidas urgentes e de médio e longo prazo para atenuar o problema”, garantiu.

Diretores da casa e presidentes de sindicatos presentes foram unânimes em elogiar a visão de planejamento estratégico da gestão municipal. “A segurança transmitida pelo prefeito em sua fala demonstra a firmeza de propósito em reconstruir a nossa cidade”, pontuou Carlos Amaral, ao final do encontro.

Foto: Cesar Vilas Boas

Prefeito ACM Neto e Carlos Amaral

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