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ÍNDICE 33 n Reportagem de Capa

38 • Quase no fundo do poço

n Meio Ambiente

46 • O risco vai além da questão ambiental n Conveniência n Mercado

50 • Tabacaria: vender ou não?

20 • Mercado mais contido 24 • Biocombustíveis em pauta 28 • Polêmica do marketing

n Entrevista

12 • Rosalino Fernandes,

n Na Prática

32 • Água escassa 35 • Você já conhece o Sindisoluções?

coordenador do Comitê de GNV do IBP

17 • Paulo Miranda 04 • Virou Notícia

66 • Crônica

4OPINIÃO

4SEÇÕES

61 • Perguntas e Respostas

45 • Jurídico Deborah dos Anjos 53 • Conveniência Ricardo Guimarães

4TABELAS

19 • Roberto Fregonese

54 • Atuação Sindical

62 • Evolução dos Preços do Etanol 63 • Comparativo das Margens e Preços dos Combustíveis 64 • Formação de Preços 65 • Preços das Distribuidoras Combustíveis & Conveniência • 3


44 VIROU NOTÍCIA

São Paulo: SAT foi prorrogado

De Olho na ECONOMIA

Stock

6,2% Foi o crescimento da demanda das empresas por crédito no acumulado do primeiro bimestre do ano em relação aos dois primeiros meses de 2013, conforme indicador da Serasa Experian. No período de janeiro ante fevereiro, o aumento foi de 7,1%.

US$ 6,1 bilhões

Unica/Tadeu Fessel

Stock

Foi o déficit acumulado da balança comercial brasileira nos dois primeiros meses do ano.  A conta-petróleo reduziu em US$ 1 bilhão o déficit na comparação com o mesmo período de 2013, de US$ 4,6 bilhões para US$ 3,6 bilhões.

54,7% Foi a parcela destinada à produção de etanol, do total processado na moagem até o final de fevereiro, de acordo com a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica). A produção de etanol registrou 25,5 bilhões de litros, incremento de 19,57% ante o mesmo período da safra anterior.

5,1%

4 • Combustíveis & Conveniência

- A partir de 10/11/2014, em substituição ao Cupom Fiscal emitido por equipamento ECF; - A partir de 10/04/2015, em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2. Até a data de início da obrigatoriedade, a emissão do CF-e SAT será facultativa, sendo admitida a utilização concomitante, no mesmo estabelecimento, de equipamentos ECF.

Segunda Geração

Stock

Foi a redução da Intenção de Consumo das Famílias (ICF) em março comparada ao mesmo mês do ano passado, segundo divulgação da  Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com março ante fevereiro, a retração foi de 3,3%.

O cronograma, inicialmente divulgado pela Secretaria de Fazenda, estabelecia que o Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT) deveria entrar em vigor no início de abril deste ano. Porém, a falta de equipamentos homologados levou a Sefaz a adiar sua implantação, por meio da Portaria CAT 30, de 28/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de março. Assim, os prazos para os estabelecimentos cuja atividade econômica esteja classificada no código 4731-8/00 (comércio varejista de combustíveis para veículos automotores) da CNAE passam a ser os seguintes:

O BNDES liberou financiamento de R$ 21,9 milhões para o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) para o desenvolvimento de etanol de segunda geração.  A operação acontece no âmbito do Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio à Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergéticos e Sucroquímico (PAISS).


Mudança de padrão A afirmação de que é vantajoso abastecer com etanol quando seu preço equivale a 70% do preço da gasolina pode estar com os dias contados. A Ecofrotas, empresa de gerenciamento de frotas corporativas, contradiz a convenção. A empresa realizou monitoramento do consumo de combustível e quilometragem de 410 mil veículos flex de seus clientes, durante 31 dias. O resultado foi que o uso do etanol apresentou rendimento médio de 79,52% em relação à gasolina. Isso significa que, mesmo que o etanol custe 80% do preço da gasolina, ele ainda será vantajoso para o consumidor.

Os híbridos estão chegando De acordo com informações da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea), o acordo com o governo federal para a diminuição dos impostos de importação para os modelos híbridos e elétricos está próximo. Hoje, essa taxa representa 25% do valor total do veículo e acaba encarecendo os demais veículos importados. A razão da alta carga tributária é o incentivo ao produto nacional, isento de IPI e outros impostos. Por isso, a  Toyota  informou que gostaria de produzir modelos híbridos no país, sendo favorecida por essa isenção. A empresa japonesa já comercializa no país o Prius, um sedan com dois motores: um a gasolina de 1.8 e outro elétrico, cuja bateria possui autonomia de até mil quilômetros. Com gasolina, ele pode fazer até 25 km/h, apresentando um sistema inovador de aproveitamento de frenagem, usado para recarregar a bateria.

Ping-Pong

Ueze Zahran

Presidente da Copagaz

Quais foram os avanços obtidos pelo setor após a implementação do programa Requalificação de Gás? Sem dúvida, o principal avanço obtido pelo programa diz respeito à segurança do consumidor. Antes de 1996, quando as leis internacionais ainda não existiam aqui no Brasil (a da requalificação é uma delas), a cada três ou quatro dias, um consumidor era vítima de acidente envolvendo botijão de gás. Hoje, graças aos rigorosos testes, o número de acidentes caiu drasticamente. Qual o balanço do programa? Entre novembro de 1996 e agosto de 2013, 150 milhões de botijões foram enviados para requalificação. Desses, 25 milhões foram reprovados, sucateados e substituídos por novos. As empresas do setor já investiram mais de R$ 4,5 bilhões na requalificação, sendo mais de R$ 2 bilhões para testar os vasilhames e cerca de R$ 2,5 bilhões para substituir os botijões reprovados. A cada dez anos, as engarrafadoras precisam testar 105 milhões de botijões. Quantas unidades ainda não foram requalificadas e por quê? O déficit atual de unidades que ainda não foram requalificadas é de 7,6 milhões. O principal motivo é a falta de recursos das empresas do setor de GLP. Hoje, a principal vulnerabilidade do mercado de gás está na implantação do sistema multibandeiras, o que significa que, atualmente, o revendedor não cria vínculo com nenhuma companhia de gás. O que o senhor destaca como o principal entrave do setor no momento? Ainda há a necessidade de avançarmos mais para melhorar a saúde financeira das empresas do setor e, com isso, termos recursos para investir em melhorias, como automação de processos, otimização operacional, redução da emissão de poluentes no processo de distribuição e comercialização do gás e proporcionar maior qualidade na entrega do produto aos nossos clientes. Uma regularização mais justa e eficiente é fundamental neste aspecto.

Gás de xisto O ex-ministro Roberto Rodrigues, que atualmente coordena o Centro do Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV), de São Paulo, solicitou um estudo na instituição sobre os impactos da extração do gás de xisto. Segundo Rodrigues, resultados prévios indicam que o procedimento tem mais aspectos positivos do que negativos. Combustíveis & Conveniência • 5


44 VIROU NOTÍCIA

Fiscalizando As ações de fiscalização da ANP no setor de downstream, em 2013, somaram quase 17 mil. Deste total, foram detectadas infrações em pouco mais de 3 mil ações, mais de 700 foram interditadas e 378 tiveram seus produtos apreendidos. Os dados constam do Boletim de Fiscalização do Abastecimento da ANP de 2013.

Ainda fiscalizando Na avaliação número de infração por ação fiscalizada, o segmento de distribuição tem o maior percentual: 40%. Apesar da maior frequência nas ações de fiscalização, mais de 11 mil, as infrações na revenda de combustíveis atingiram 15,9% do total. Entre os principais motivos

Qualidade O Boletim da ANP aponta ainda que a gasolina registrou o maior número de não conformidades, com 279 itens reprovados nas amostras analisadas. O principal problema foi o teor de etanol anidro diferente do estabelecido pela legislação. No caso do etanol hidratado,

estão a construção e operação de instalações ou equipamentos em desacordo com a regulamentação, com 546; e comercializar e/ou armazenar produto fora da especificação, com 544. Já na distribuição, adquirir ou destinar produto para fonte diversa da autorizada é a campeã de infrações: 158.

GLP Do total de 3.356 ações de fiscalização realizadas pela ANP em 2013, mais de 600 geraram algum tipo de infração para a revenda de GLP. Entre os principais motivos de autuação estão o não atendimento às normas de segurança (435) e exercer a atividade sem autorização (108).

178 irregularidades foram encontradas, quase a metade decorrente de problemas no teor alcoólico e na massa específica. Em relação ao diesel, o principal problema de desconformidade se referiu ao aspecto do combustível; enquanto que, no biodiesel, das 63 não conformidades detectadas, a maioria estava relacionada ao teor de água, glicerol e aspecto.

Fonte: ANP

6 • Combustíveis & Conveniência


Desabastecimento Por causa de mais uma cheia no Rio Madeira, que banha o estado de Rondônia, diversos municípios do Acre sofreram com o desabastecimento de combustíveis em março. Na região, o combustível é transportado por balsa de Rondônia até o Acre, mas, em função da cheia, a balsa que faz a travessia entre os dois municípios está com dificuldades de atracar. Além da dificuldade no transporte, até mesmo o acesso às bases de abastecimento em Porto Velho (RO) apresentou problemas devido ao nível da água. De acordo com o governo do estado do Acre, dos 53 postos de Rio Branco, apenas 30 estavam recebendo combustíveis durante o período. Somente a base da BR Distribuidora estava sendo usada. O governador Tião Viana afirmou, publicamente, inclusive, que houve omissão por parte da Shell e da Ipiranga, e que isso foi comunicado à ANP.

Ibama: mais p

razo

Recursos Ambiente e dos o ei M o d o ir le si é 31 de maio O Instituto Bra a) prorrogou at m ba (I s ei áv ov dades Naturais Ren Anual de Ativi io ór at el R o d trega ecursos o prazo para en lizadoras de R ti U e as or id u Pol o de 2013. Potencialmente nte ao exercíci re fe re ) P P A Normativa nº Ambientais (R na Instrução te en es pr tá em 6 A decisão es cial da União fi O o ri iá D o n ada eio do 3/2014, public ões é feito por m aç rm fo in as d vio eve ser feito de março. O en eenchimento d pr o e a, am Ib Cadastro Técpróprio site do ica inscrita no d rí ju ou ca si oras por pessoa fí almente Poluid ci en ot P es ad d Ativi F-APP). nico Federal de mbientais (CT A os rs u ec R e d rá sujeito ao e Utilizadoras o relatório esta ar eg tr en e d tária, seja pesQuem deixar natureza tribu e d a lt u m e d ões no pagamento tras informaç ou ra fi on (C a rídic soa física ou ju a 61). stas na págin po es R e s ta n Pergu

PELO MUNDO

Claec Costa Rica Nos dias 8, 9 e 10 de abril acontece em San José da Costa Rica, a 46ª reunião da Comissão Latino Americana de Empresários de Combustíveis (Claec). A primeira reunião foi realizada em Porto Alegre, em novembro de 1991, quando ainda não havia sido batizada a entidade ali fundada. São mais de 20 anos de realização do conclave. Sem a menor dúvida, com importantíssimos resultados. Alguns frutos notáveis das reuniões da Claec foram as leis regulatórias da abertura de mercado do Brasil, do Equador, do Peru e da Venezuela. Marcos regulatórios iluminados pelo tripé de conceitos da Claec: liberdade comercial, horizontalidade e equidade. Mercado aberto, separação das atividades de distribuição e de revenda e tratamento equânime. Existe um consenso de que a sobrevivência do revendedor como empresário se deve a estes limites impostos à integração vertical do

por Antônio Gregório Goidanich

mercado. Ainda que os resultados não tenham sido iguais em todos os países, alguns restaram como parâmetro e permitiram a sobrevivência da categoria econômica. Alguns países como Uruguai, Costa Rica e México ainda permanecem com as leis organizacionais dos anos 60, apesar dos esforços das grandes petroleiras e seus cúmplices políticos. Os postos são, em geral, mais modernos e adequados do que os dos países europeus ou mesmo dos Estados Unidos, onde a integração vertical se impôs. E os postos modernos são de propriedade e operação dos revendedores. Outro grande fruto positivo da Claec foi a fundação, em vários países, de empresas distribuidoras criadas por associações de empresários varejistas. A Claec segue firme em seu propósito de luta pela sobrevivência comercial da revenda e a defesa dos interesses das nações e, principalmente, dos consumidores. Combustíveis & Conveniência • 7


CARTA AO LEITOR 44 Mônica Serrano

Incentivo aos poluentes A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos, defendendo os interesses legítimos de quase 40 mil postos de serviços, 370 TRRs e cerca de 52 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes. Nossa missão é acompanhar o mercado de revenda de combustíveis, com a meta de fomentar o desenvolvimento econômico e social do setor, contribuindo assim para melhorar a qualidade de vida da nação. Tiragem: 25 mil exemplares Auditada pelo Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de Honra: Gil Siuffo 1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese 2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo 3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca 6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 1º Secretário: José Camargo Hernandes 2º Secretário: José Augusto Melo Costa 3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Mário Duarte Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de Conveniência: João Victor Renault Diretoria: Aldo Locatelli, Alírio José Gonçalves, Álvaro Rodrigues A.Faria, Carlos Henrique R.Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Flavio Martini S.Campos, João Batista P.C.Moura, João Victor C.R.Renault, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar A.Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio Conselho Editorial: José Alberto Miranda Cravo Roxo, José Luiz Vieira, Luiz Gino Henrique Brotto, Marciano Francisco Franco, Ricardo Hashimoto e Emílio Martins Edição: Mônica Serrano (monicaserrano@fecombustiveis.org.br) Editora-assistente: Gisele de Oliveira (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br) Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Adriana Cardoso Capa: Alexandre Bersot Economista responsável: Isalice Galvão Publicidade: Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br) Telefone: (21) 2221-6695 Programação visual: Priscilla Carvalho (priscilla.carvalho@fecombustiveis.org.br) Fecombustíveis Av. Rio Branco 103/13° andar - Centro-RJ - Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221-6695 Site: www.fecombustiveis.org.br/revista E-mail: revista@fecombustiveis.org.br  

8 • Combustíveis & Conveniência

Cada vez mais o Brasil segue na contramão do mundo. Enquanto os países desenvolvidos se voltam para buscar alternativas de energias limpas e menos poluentes, o país estimula a produção das termelétricas, mais caras e prejudiciais ao meio ambiente, para tentar suprir a crise de energia que se anuncia, com a elevação da demanda e a baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Situação similar também ocorre quando voltamos a atenção para os combustíveis. A preferência tem sido fortalecer combustíveis fósseis em detrimento aos renováveis. Com isso, tudo indica que a crise do etanol vai perdurar por um bom tempo no país. Apesar de ter obtido a melhor safra dos últimos anos, o etanol não ganha competitividade como alternativa de combustível no país. Ainda à sombra da crise de 2008, o setor vive um de seus piores momentos, com alto endividamento dos produtores e usinas prestes a encerrar suas atividades. Na tentativa de minimizar as dificuldades do setor, a Unica solicitou ao governo federal aumentar o percentual de etanol anidro à gasolina para 27,5%. O panorama completo da situação pela qual passa o etanol é o foco da matéria de capa desta edição, redigida por Gisele de Oliveira, nossa editora-assistente. Nesta edição, também trazemos a cobertura completa do Seminário Internacional dos Biocombustíveis, evento que incitou o debate acerca dos combustíveis mais limpos e seu uso na matriz energética brasileira. Confira na seção Mercado, com reportagem de Adriana Cardoso. Também na seção Mercado foi abordada a difícil relação entre revenda e distribuidoras na hora de renovar o plano de marketing. A reclamação é geral a respeito da pressão das distribuidoras sobre os revendedores, principalmente quando dizem não às suas bandeiras. Os custos elevados anuais e o pouco retorno do investimento estão entre as principais insatisfações da revenda. Na seção Conveniência, a repórter Rosemeire Guidoni traça ampla cobertura sobre a venda de cigarros em lojas de conveniência. Apesar da pouca margem agregada deste produto, o cliente que entra para comprar cigarro acaba consumindo outros produtos da loja. Também trazemos nesta edição, a crise do GNV, que, a cada ano, tem recuo nas vendas. Os principais problemas esbarram na falta de ampliação da rede de gasodutos para ampliar seu abastecimento para outras regiões do país e a falta de incentivo de políticas públicas. A entrevista deste mês traz um dos maiores especialistas do setor GNV, Rosalino Fernandes, coordenador do Comitê de GNV do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Boa leitura! Mônica Serrano Editora


44 SINDICATOS FILIADOS

ACRE José Magid Kassem Mastub Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC Fone: (68) 3226-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br ALAGOAS Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 3320-2738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br AMAZONAS Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br BAHIA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis. com.br www.sindicombustiveis.com.br CEARÁ Vilanildo Fernandes Rua Visconde de Mauá, 1.510 Aldeota Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br DISTRITO FEDERAL José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3º andar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sindicato@sindicombustiveis-df. com.br www.sindicombustiveis-df.com.br ESPÍRITO SANTO Nebelto Carlos dos Santos Garcia Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br GOIÁS Leandro Lisboa Novato 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 sindiposto@sindiposto.com.br www.sindiposto.com.br MARANHÃO Orlando Pereira dos Santos Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental

São Luís-MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 secretaria@sindcombustiveis-ma. com.br www.sindcombustiveis-ma.com.br MATO GROSSO Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá-MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br MATO GROSSO DO SUL Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande-MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br MINAS GERAIS Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte-MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500/ 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br PARÁ Alírio José Duarte Gonçalves Av. Duque de Caxias, 1337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav. Timbó Belém-PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa. com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br PARAÍBA Omar Aristides Hamad Filho Av. Minas Gerais, 104 Bairro dos Estados João Pessoa-PB Fone: (83) 3224-1600 Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com www.sindipetropb.com.br PARANÁ Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr. com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br PERNAMBUCO Fernando Cavalcanti Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br PIAUÍ Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusiness 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br

RIO DE JANEIRO Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói–RJ Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 - Tijuca Rio de Janeiro-RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br RIO GRANDE DO NORTE Antonio Cardoso Sales Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal-RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 3217-6577 sindipostosrn@sindipostosrn.com.br www.sindipostosrn.com.br RIO GRANDE DO SUL Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre-RS Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 presidencia@sulpetro.org.br www.sulpetro.org.br RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA Paulo Ricardo Tonolli Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul-RS Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br RONDÔNIA Volmir Ramos Xinaider Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho-RO Fone: (69) 3229-6987 Fax: (69) 3229-6987 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com www.sindipetro-ro.com.br RORAIMA Abel Salvador Mesquita Junior Av. Surumu, 494 São Vicente - Boa Vista - RR Fone: (95) 3623-8844 sindipostos.rr@hotmail.com SANTA CATARINA Robson de Souza Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville-SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br SANTA CATARINA - BLUMENAU Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau-SC Fone: (47) 3326-4249/Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br

SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS Valmir Osni de Espíndola Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José-SC Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@sindopolis.com.br SANTA CATARINA – LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Roque André Colpani Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis. com.br www.sincombustiveis.com.br SÃO PAULO - CAMPINAS Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas-SP Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br SÃO PAULO - SANTOS José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos-SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br SERGIPE Flávio Henrique Barros Andrade Rua Raimundo Fonseca, 57, Bairro Treze de Julho Aracaju-SE Fone: (79) 3214-4708 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo-SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br TOCANTINS Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas-Tocantins Fone: (63) 3215-5737 sindiposto-to@sindiposto-to.com.br www.sindiposto-to.com.br TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga-SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (11) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada ABRAGÁS (GLP) José Luiz Rocha (41) 8897-9797 abragas.presidente@gmail.com Combustíveis & Conveniência • 9


44 R. Fernandes 4 Coordenador do Comitê de GNV do IBP

Pouco estímulo O Gás Natural Veicular (GNV) não se encontra em sua melhor fase. E não é de hoje que o GNV tem registrado quedas sucessivas nas vendas ano após ano. O combustível é vantajoso do ponto de vista econômico. A utilização de gás natural em veículos também é mais interessante para o meio ambiente, mas há alguns entraves para que o GNV ganhe mais participação na matriz energética. A extensão limitada da rede de gasodutos no Brasil, as poucas campanhas publicitárias de esclarecimento sobre os benefícios econômicos e ambientais do GNV, além da falta de políticas públicas contribuem para mantê-lo entre os combustíveis menos consumidos no país. Para analisar o mercado atual de GNV, convidamos um dos maiores especialistas, o engenheiro mecânico, graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rosalino Fernandes. Ele atuou por 35 anos na White Martins, na direção da Divisão de Engenharia. É presidente da Associação Latino-Americana de Gás Natural Veicular desde 2008 e coordenador do Comitê de GNV do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) desde 2002. Acompanhe a seguir os principais trechos da entrevista exclusiva concedida por Fernandes à Combustíveis & Conveniência, em seu escritório, no Rio de Janeiro. 12 • Combustíveis & Conveniência

Fotos: Somafoto/Claudio Ferreira

Por Mônica Serrano


Combustíveis & Conveniência: Desde 2007, o setor de GNV tem sofrido reduções nas vendas e na participação do mercado de combustíveis. Em sua avaliação, quais foram as razões que levaram o consumidor a se desinteressar pelo GNV? Rosalino Fernandes: Em 2007, questionado por jornalistas sobre o gás natural, o então ministro de Minas e Energia respondeu que o governo não apoiava e nem tinha interesse em apoiar o gás natural veicular (GNV), devendo o gás natural ser usado preferencialmente em usinas térmicas, em fornos de aquecimento e na geração térmica de eletricidade, mas não em veículos automotivos. Os impostos aumentaram e esta situação se transformou em reação negativa para parte da população. É possível notar que, a partir de 2007, começou um declínio do número de conversões. De 2001 a  2006, o setor mantinha um ritmo de crescimento positivo. Em 2006, por exemplo, o número de conversões era de 276 mil e, a partir de 2007, caiu para 187 mil; em 2008, a queda foi para 76 mil; 2009, 43 mil; 2010, 32 mil e, em 2011, foi para 41 mil.   C&C: Em 2013, o consumo caiu 3,7% para 5,1 milhões de metros cúbicos diários. Existe perspectiva deste mercado retomar um movimento de crescimento? RF:  Sim, por meio de campanhas contínuas de esclarecimento sobre os benefícios econômicos e ambientais do GNV e sobre a segurança desse combustível. Para que o crescimento seja retomado, é preciso também incentivos, como redução  de impostos e mais investimentos na constru-

ção da rede de gasodutos, que, hoje, limita a distribuição do gás para inúmeras regiões. Como é sabido, o gás natural é extraído no mar, segue para a terra e, após condicionado e comprimido, vai para as distribuidoras, que transportam o gás natural por meio de uma limitada rede de gasodutos.   C&C: Além da resistência do consumidor em obter o kit, quais são os principais entraves desse mercado? RF: A gasolina, o diesel e o etanol são fáceis de serem transportados por caminhõestanque, mas, no caso do gás, o transporte é feito por tubulação. A falta de uma rede apropriada e extensa para sua distribuição é um dos grandes entraves para a expansão do mercado de GNV. Algumas concessionárias não estendem as tubulações para outras cidades porque alegam que não há demanda pelo produto. O fato é que não tem tubulação porque não tem demanda e não tem consumo porque não tem rede de distribuição.

C&C: Se as montadoras oferecessem opções de veículos com GNV de fábrica, como é o caso da Fiat, o senhor acredita que haveria maior interesse do consumidor? RF: A Fiat está fazendo isso, a Mercedes faz sob encomenda e monta ônibus ou caminhão a gás. Se as montadoras fossem estimuladas a produzir modelos com o GNV de fábrica no Brasil, atrairia um público que não instala o kit, ou porque roda pouco; ou porque, ao fazer a conversão, perde a garantia do fabricante do veículo. O oferecimento de opções de veículo a GNV de fábrica teria que ser feito con-

4FICHA TÉCNICA Recomendação de leitura: Indústria do Gás Natural - Fundamentos Técnicos e Econômicos Autor: Edmar Fagundes de Almeida e Marcelo Colomer Ferraro Editora: Synergia

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44 R. Fernandes 4 Coordenador do Comitê de GNV do IBP juntamente com a expansão da rede de distribuição do gás.Há muitas pessoas que moram em locais distantes e não compram carro a gás porque não têm posto de abastecimento.   C&C: Algumas ações, como por exemplo o recente rally da economia, realizado pela Comgás, já provaram que o gás natural é mais rentável para o consumidor. Por que, então, o desinteresse? O senhor considera que o consumidor se sente inseguro com relação à rede de abastecimento? Ou há insegurança quanto a explosões? RF: O consumidor se sente inseguro quanto ao baixo número de postos que hoje operam com GNV. Quanto às explosões, o GNV é um combustível seguro. As explosões ocorrem quando os motoristas, convertedoras ou postos não seguem as normas de segurança. Geralmente, os cilindros explodem porque sofreram algum tipo de adulteração. É responsabilidade do motorista fazer a manutenção necessária nesse tipo de veículo e instalar o cilindro somente em convertedoras certificadas pelo Inmetro. Um cilindro de gás tem que ser retestado a cada cinco anos, mas pouca gente faz essa manutenção do carro movido a GNV. Os postos, por sua vez, deveriam verificar, antes de abastecer, se o motorista tem o selo obrigatório emitido pelo Inmetro e abastecer com uma pressão de, no máximo, 150 quilos por cm2, porque, se passar disso, é perigoso. Mas deve-se levar em consideração que são poucas as explosões ocorridas. Temos ficado atentos a este problema e, por isso, são realizados, periodicamente, cursos de treinamento sobre o tema. Há 14 • Combustíveis & Conveniência

demanda relativamente grande de cursos para técnicos sobre instalação do GNV e os cuidados que devem ser tomados nos postos de abastecimento.      C&C: O governo federal já promoveu algum tipo de política pública para melhorar a competitividade do GNV ou as iniciativas partem somente no âmbito estadual? RF:  O governo federal promoveu o estabelecimento de instruções e portarias da ANP, em que foram definidas as regras. A redução de impostos veio dos estados.   C&C: Em sua opinião, ações como a redução do IPVA dos veículos, a exemplo do que ocorre

no Rio, não contribuiriam para o retorno do consumidor de GNV? RF: Sim, plenamente. O Rio de Janeiro é a prova de quanto o GNV foi estimulado. São Paulo estimula um pouco menos, além de outros estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Normalmente, quem faz a pressão sobre os governos estaduais para redução de impostos são as concessionárias de gás, pelo seu interesse em comercializar o seu produto.     C&C: O desinteresse do governo em relação ao GNV não esbarra na falta de suprimento do produto no mercado nacional? RF: Não. Hoje, o Brasil importa gás - além de petróleo, gasolina, diesel e etanol -, fruto do acordo

Para que o crescimento seja retomado, é preciso também incentivos, como redução de impostos e mais investimentos na construção da rede de gasodutos, que, hoje, limita a distribuição do gás para inúmeras regiões


com a Bolívia e outras nações. Não seria esse o motivo.   C&C:  O GNV é uma opção interessante em relação ao diesel no transporte pesado? Sua utilização poderia levar à redução de importações deste combustível? RF:  É muito interessante economicamente e ecologicamente o uso do gás no transporte pesado e isso já vem sendo feito em muitos países mundo afora, com incentivos dos governos locais. A melhor solução para veículos pesados é o uso gás natural na forma líquida, pois, se usar o GNV, tem que instalar quatro ou mais cilindros no caminhão. Cada cilindro pesa quase 100 quilos, então, o caminhão teria de carregar quase meia tonelada. Já o gás liquefeito é acomodado em um cilindro duplo de aço inoxidável ou de alumínio, sendo mais seguro e leve. Hoje, no Brasil, só existe uma unidade de produção de gás natural liquefeito, em Paulínia/SP, de propriedade da Petrobras e White Martins.   C&C: E nas ferrovias, o GNV já está sendo utilizado? A Vale começou a fazer testes, como o senhor avalia as perspectivas? RF: Sim, está sendo utilizado na ferrovia de Vitória-Minas  e a Vale está usando o gás liquefeito em algumas locomotivas. Em Petrópolis, há uma cervejaria que também utiliza gás natural liquefeito. As perspectivas para o uso desse combustível em ferrovias são boas, ainda que o gás liquefeito seja mais caro do que o gás no estado gasoso.   C&C: O senhor poderia comparar o uso do GNV e dos demais combustíveis? Quais os prós e contras do uso desse combus-

tível, em relação aos aspectos econômico e ambientais? RF:  Polui menos, é mais barato, diminui a geração de ruídos. Tecnicamente, a utilização de gás natural em veículos é mais interessante do ponto de vista ambiental, já que a quantidade de poluentes contida numa combustão de gás natural é muitíssimo menor em comparação ao diesel e gasolina. O óleo diesel é extremamente poluente, enquanto que o gás

é muito mais limpo do que os combustíveis líquidos, inclusive o etanol. A poluição produzida pela gasolina ou diesel é de 50% a 60% maior do que a do gás natural. Além disso, há estudos que comprovam que o GNV diminui a poluição sonora. No aspecto econômico, ele se mostra mais vantajoso do que o uso de gasolina e do diesel. Em relação ao consumo em metros cúbicos, é inferior ao que é exigido da gasolina e do Combustíveis & Conveniência • 15


44 R. Fernandes 4 Coordenador do Comitê de GNV do IBP etanol. Em relação ao preço do etanol, quase se equilibra.   C&C: O consumo do GNV no Rio de Janeiro segue na contramão do mercado nacional. Este movimento é resultado das iniciativas da Ceg ou há outros fatores que contribuem para o aumento do consumo? RF: Basicamente, o Rio tem benefícios tributários para veículos que fizeram conversão do GNV, com desconto de cerca de 70% no IPVA, e redução da alíquota do ICMS. Por conta disso, houve forte adesão da frota de taxistas, o que impulsionou o setor.   C&C: O estado de São Paulo também implementou ações para estimular o consumo, como a alteração da forma de cálculo do ICMS do produto, o que resultou em uma queda de preços para os postos do estado. Iniciativas

como essa poderiam auxiliar o mercado de GNV? RF: Sim, o estímulo depende muito do interesse de cada estado. Nesse caso, o que ajuda muito são as concessionárias, pelo papel que assumem ao pressionar os governos estaduais a dar incentivos.   C&C: O ritmo de conversões de veículos vem caindo ano a ano e, recentemente, se falou em um movimento inverso – ou seja, o consumidor retirando o kit de conversão. Em sua avaliação, ações como as adotadas por algumas concessionárias, doando determinados volumes de gás para novas conversões podem reaquecer este mercado? Como o senhor avalia os resultados deste tipo de ação promocional? RF: É positivo, periodicamente isso acontece, mas não tem continuidade.   C&C: Quais são as principais ações e discussões do Comitê do GNV do IBP? RF: Defendemos o estímulo para utilização de gás natural para o combustível veicular e fazemos reuniões periódicas, uma vez por mês. Realizamos eventos e congressos para discussões, avaliações e exposições para a indústria de GNV. Isso vem se fazendo desde 1990. Temos levado pessoas que trabalham

em montadoras, colaboradores das distribuidoras de gás, como também para jornalistas e representantes da sociedade. Paralelamente, em conjunto com as distribuidoras de gás e fabricantes de veículos, temos iniciativa em manter uma representação maior no mercado. Temos nos aproximado do governo federal e visamos a redução do custo do IPI para veículos novos com os kits de GNV de fábrica.   C&C:  O senhor não acredita que deveríamos ter uma política mais agressiva para os VUCs (caminhão de menor porte, apropriado para áreas urbanas) em relação ao GNV. Ou seja, o GNV é menos poluente, mais barato, o veículo custa menos, então por que não termos à disposição nas montadoras ou importadoras veículos a GNV já preparados, vindos mesmo que da Argentina, por exemplo? Isto não iria diminuir bastante nossos fretes, bem como diminuir substancialmente nossa poluição nas áreas metropolitanas? RF: Concordo, já estão sendo feitos testes com estes veículos em alguns estados brasileiros, como São Paulo e Minas Gerais, mas para que esses veículos sejam adotados no Brasil em grande escala, é preciso reduzir os impostos e incentivar esse mercado. n

Se as montadoras fossem estimuladas a produzir modelos com o GNV de fábrica no Brasil, atrairia um público que não instala o kit, ou porque roda pouco; ou porque, ao fazer a conversão, perde a garantia do fabricante do veículo 16 • Combustíveis & Conveniência


OPINIÃO 44 Paulo Miranda Soares 4 Presidente da Fecombustíveis

Sistema justo? Pelos princípios do direito todos são inocentes até de se opor à determinaque se prove o contrário. Porém, no downstream não da norma e manifestar é assim que funciona. Sem a amostra-testemunha, seu descontentamento. os revendedores e os TRRs do país são os únicos Porém, fica evidente que punidos pelas não conformidades dos combustíveis, é muito cômodo manter mesmo que tenham sido originadas nas distribuidoras o atual sistema, no qual ou transportadoras. todas as penalidades Demos um passo adiante no ano passado, quando recaem sobre os revendedores e TRRs. Entendemos foi discutido, em audiência pública, o uso do lacre nuque haverá um pouco mais de demora no carregamerado nos caminhões-tanque e a coleta obrigatória da mento por conta da coleta da amostra-testemunha, amostra-testemunha. A reivindicação da obrigatoriedade mas, se houver colaboração, não será um tempo a da amostra é um pleito antigo da Federação, pois, sem mais que irá obstruir o sistema logístico do país. Por ela, dificilmente a revenda consegue se defender das outro lado, se as bases das grandes distribuidoras constatações de não conformidades. Muitas das espegarantem a qualidade de seus produtos, não há motivo para negar a amostra-testemunha. cificações de qualidade exigidas, como, por exemplo, Minha intenção neste espaço não é buscar o teor de biodiesel, teor de enxofre, octanagem e ponto culpado, mas, sim, demonstrar que o sistema atual de fulgor não são detectáveis nos testes de qualidade não é justo e devemos chegar ao real responsável dos postos, havendo necessidade de exames laborapelas não conformidades. Nos “princípios do downstoriais. Assim, na falta de provas, quem sempre pagou o pato foi o revendedor. tream” os revendedores são os vilões e assumem a Sob o olhar atento da culpa pela infração, pagam ANP, demos mais um passo multas pesadas e podem Nosso papel é entregar o melhor à frente, quando a Agência até ter seu registro cassado, combustível ao consumidor final, mas a reconheceu a necessidade em caso de reincidência. de buscar a rastreabilidade responsabilidade tem que ser de toda a Ou seja, se eu recebo o de um produto que chegou combustível não conforme, cadeia de comercialização adulterado ao consumidor, indo não tenho como comprovar em direção à origem da não que ele chegou ao posto fora conformidade para punir o real culpado. Sendo assim, das especificações exigidas pela Agência. Portanto, no final do ano passado, foi publicada a Resolução reforço a mensagem: a única prova a nosso favor é 44/2013, iniciativa que divide a responsabilidade das a amostra-testemunha. não conformidades dos combustíveis do país com as Sabemos que as distribuidoras idôneas têm companhias de distribuição. O texto, obviamente, não preocupação com a qualidade, porém, não é raro agradou as distribuidoras, pois elas são obrigadas a o combustível sair fora das especificações da ANP. fornecer a amostra-testemunha quando o revendedor A não conformidade pode vir da refinaria, no caso ou TRR fizer a retirada dos combustíveis em seus do teor de enxofre, octanagem e ponto de fulgor. Da caminhões-tanque na base da distribuição. parte das distribuidoras, na hora de fazer as misturas Aliás, esta sempre foi uma das grandes difido anidro à gasolina e do biodiesel ao diesel, também podem resultar em desconformidade. culdades da revenda, já que o operador da base Quero chamar a atenção de vocês, revendedores, dificultava a coleta da amostra-testemunha, com a pois devemos conhecer a situação que nos afeta diremorosidade do processo. A demora era tanta que, em alguns casos, o motorista do caminhão acabava tamente. Vamos acompanhar o desenrolar da decisão desistindo de esperar pela amostra. da Justiça e esperamos que haja uma decisão favorável Mal tivemos tempo de comemorar a nova regulaque promova a identificação dos reais responsáveis pelo produto com vício de qualidade. Nosso papel é mentação e o Sindicom entrou com uma ação judicial entregar o melhor combustível ao consumidor final, para tentar revogar os artigos 3º, 4º e 10º da Resomas a responsabilidade tem que ser de toda a cadeia lução 44/2013, que tratam da amostra-testemunha. de comercialização. Estamos em uma democracia e cada um tem o direito Combustíveis & Conveniência • 17


Confira as principais ações da Fecombustíveis durante o mês de março de 2014: 12 - Participação da Fecombustíveis em Seminário de Avaliação do Mercado de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis, promovido pela ANP, no Rio de Janeiro;

13 - Participação da Fecombustíveis em reunião da Comissão Nacional Permanente do Benzeno – CNPBz, em Brasília;

13 - Participação da Fecombustíveis na segunda reunião plenária de 2014 da Comissão de Estudo de Distribuição e Armazenamento de Combustíveis (Cedac), da ABNT, no Rio de Janeiro;

13 - Participação do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, na reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro;

17 - Participação do presidente da Fecombustíveis e equipe em cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicomb, no Rio de Janeiro;  18 - Reunião do presidente da Fecombustíveis com os diretores da ANP, srs. Helder Queiroz e Florival Carvalho, para tratar de assuntos de interesse da revenda;   

19 e 20 - Participação da Fecombustíveis no Encontro de Avaliadores do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), promovido pela CNC, no Rio de Janeiro;

20 e 21 - Participação da Fecombustíveis na 29ª Convenção Nacional dos TRRs, realizada pelo SindTRR, na Ilha de Comandatuba - BA;  

24 - Participação da Fecombustíveis em cerimônica de posse da nova diretoria do Minaspetro, em Belo Horizonte; 26 - Participação do presidente da Fecombustíveis em reunião com Henrique Alves, presidente da Câmara dos Deputados, e demais autoridades, em Brasília - DF.

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JBatista

Henrique Alves, presidente da Câmara dos Deputados, recebeu Paulo Miranda Soares, Adão Oliveira, o deputado Onofre Santo Agostini e demais autoridades


OPINIÃO 44 Roberto Fregonese 4 Vice-presidente da Fecombustíveis

Dificuldades do negócio

os dias acham uma Os jornais estão cheios de notícias em relação maneira de diminuir a aos combustíveis e a Petrobras. São muitos os nossa margem bruta. assuntos de destaque: falta combustível na região Temos também nossos sócios “ocultos”, que Norte, a lei de oferta e procura se faz presente são as administradoras de cartão de crédito, que com aumento dos derivados, o etanol dispara e ficam com a maior parte de nossos recursos, a culpa é da entressafra, o custo do transporte muitas vezes, de 30% até 50% de nossa margem aumenta três vezes mais que a inflação, os esbruta, o que é um escárnio. tados aumentam sua participação nas pautas Tivemos, nestes últimos anos, um aumento dos combustíveis, os custos de energia elétrica brutal de despesas com sobem, enfim, está sendo a parte ambiental, que criado um ambiente que Temos assistido à atuação intempesconsome grande parte pressiona, no final das contiva de alguns órgãos de defesa do de nossas receitas, e o tas, o revendedor. Temos assistido à atuação consumidor se insurgindo e tabelando problema da segurança, preços em determinados lugares, sem que a cada dia se torna intempestiva de alguns órgãos o menor respaldo e sem o mínimo de um custo elevado devido de defesa do consumidor se insurgindo e tabelando conhecimento dos custos dos postos à ausência do governo. preços em determinados revendedores. Em nosso mercado, os Sem falar em mais um gasto que nos foi gerado lugares, sem o menor respreços são livres pela implementação da paldo e sem o mínimo de NR-20, que, além de conhecimento dos custos dispender um elevado volume de recursos, dos postos revendedores, exercendo um poder também requer uma atenção e dedicação que eles não têm no Brasil. Em nosso mercado, muito acentuada. os preços são livres. Espero que nos sobre tempo para trabalhar Como os revendedores podem se defender o nosso negócio, já que a operação do posto das variações do dia a dia, se temos um monte de é cada vez mais requisitada pelo consumidor agregados misturados aos combustíveis, como, e, a cada dia, se torna mais exigente. Ele por exemplo, o anidro e o biodiesel? Ainda temos sabe que gasolina e óleo diesel é igual em as pautas dos governos estaduais, e também a todos os postos. ingerência dos nossos fornecedores que todos

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44 MERCADO

Valter Campanato/ABr

Mercado mais contido Consumo de combustíveis deve entrar num período de estabilidade a partir deste ano, mas mantém ritmo de crescimento acima do PIB, segundo projeções da ANP. Em 2013, as vendas aumentaram 5%

Por Gisele de Oliveira O mercado de combustíveis deve começar a entrar num período de estabilidade. O setor em 2013 obteve bom desempenho. As vendas de combustíveis totalizaram 136,2 bilhões de litros, o que representa um crescimento 5% superior a 2012. Para este ano, a Agência estima aumento do consumo no mesmo nível verificado no ano passado. Ainda assim, se o resultado se confirmar, deve ficar acima do PIB brasileiro, estimado em 1,68% para o ano, segundo o Boletim Focus do Banco Central. “O ano está só começando, mas imaginamos um consumo muito parecido com o de 2013. 20 • Combustíveis & Conveniência

Não podemos esperar resultados como o de anos anteriores, como 2012 que foi um ano excepcional para o setor, mas nossa expectativa é que as vendas se mantenham estáveis e similares ao do ano passado”, disse Aurélio Amaral, superintendente de Abastecimento da ANP, durante seminário promovido pelo órgão regulador para apresentar os números de 2013, em sua sede, no Rio de Janeiro. Na avaliação do diretor da ANP, Florival Carvalho, o resultado manteve a forte demanda por combustíveis no país, que, em dois anos (2012 e 2013), alcançou crescimento de 11% na comparação com o PIB, que cresceu pouco mais de 2% nos últimos dois anos.“É

um crescimento extremamente gigantesco para nossa realidade de infraestrutura. É um setor que tem crescido, ao nosso ver, bastante e que tem gerado algum desconforto a nossa infraestrutura”, observou Carvalho. Apesar de o mercado de combustíveis continuar aquecido, deve-se considerar o impacto do menor ritmo do desempenho da indústria automobilística no país. Isto significa que as vendas de veículos tendem a ser menores devido ao fim do subsídio ao Imposto de Produto Industrializado (IPI) para o setor automotivo, sendo assim, o consumo de combustíveis se mantém elevado, mas nada de surpreendente.


Além disso, outro motivo que pode contribuir para estabilizar as vendas de combustíveis é o preço. Com a renda comprometida cada vez mais, o caminho natural é cortar despesas que mais impactam no bolso do brasileiro e o preço do combustível pode ser determinante nessa conta. Ou seja, se o custo ficar muito mais caro para o motorista, isso pode refletir em vendas menores. “O resultado das vendas de combustíveis em 2013 ficou dentro das expectativas, mantivemos o crescimento acima do PIB, mas tem um significado especial, o de que o país não está indo bem. Exemplo disso é o mercado de automóveis, que já está dando sinais de desaceleração e, agora, sem os incentivos para o setor, as vendas tendem a ser menores. Acredito que, em 2014, o consumo de combustíveis deve ficar acima do PIB, mas, talvez, não deva ser tanto como em anos anteriores”, avaliou Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis. Em relação ao setor automotivo, os dados mais recentes divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostram que as vendas em fevereiro caíram 17% sobre o total licenciado em janeiro deste ano.

Vendas Internas de Combustíveis

Vendas de Distribuidoras declaradas via SIMP. Fonte GNV: Abegás

Óleo diesel de baixo teor de enxofre

Fonte: ANP

Dependência externa - óleo diesel

Importações Apesar do menor crescimento nas vendas de combustíveis, Aurélio Amaral afirmou que a dependência externa de derivados continuará, mesmo com as refinarias da Petrobras operando no limite de suas capacidades. No ano passado, a importação da gasolina obteve uma redução de 23%, passando de 3,8 milhões de metros cúbicos

Fonte: ANP

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44 MERCADO em 2012 para 2,9 milhões de metros cúbicos; em contrapartida, em relação ao diesel, o país aumentou o volume de importação em 2 milhões de metros cúbicos, o que significa um crescimento de 29% no mesmo período. Florival Carvalho destacou os avanços na área de refino no país, em especial os esforços da Petrobras com a implantação da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com o intuito de diminuir a dependência externa de óleo diesel. Segundo ele, a expectativa é que, até o final deste ano, entre em operação os dois trens da refinaria. Com isso, a refinaria poderá contribuir com 20% da produção de diesel nacional e, assim, reduzirá a praticamente zero as importações do país nos próximos dois ou três anos.

ANP em foco O diretor fez ainda um breve relato sobre as atividades da ANP em 2013, com destaque para as três rodadas de licitações realizadas no ano passado. E para as ações de fiscalização da Agência no período, que resultaram em 16 cancelamentos de registros de distribuidoras nos últimos 14 meses. Do ponto de vista da qualidade, foram quase 17 mil ações de fiscalização, com 3 mil infrações, mais de 700 interdições e quase 400 apreensões. “Tudo isso é resultado de uma atitude firme da Agência de manter sua ação constitucional para garantir a qualidade dos produtos comercializados. Não gostamos de aplicar multas, mas foi necessário”, disse o diretor, informando que os 22 • Combustíveis & Conveniência

Consumo Nacional A comercialização de diesel e gasolina no país continuou no topo do ranking, com volume total comercializado de 58,4 bilhões (incremento de 4,6% em relação a 2012) e 41,3 bilhões de litros (aumento de 4,2%), respectivamente. O superintendente de Abastecimento da ANP, Aurélio Amaral, destacou o crescimento nas vendas de biodiesel, que seguiram em linha com a maior comercialização de diesel. No ano passado, houve aumento de 5,9% nas vendas de biodiesel. O superintendente destacou ainda os resultados obtidos com a comercialização do diesel de baixo teor de enxofre em 2013. Foram mais de 8 mil postos revendedores com oferta voluntária de S10 em todo o país. Ou seja, 19% de participação do diesel de baixo teor de enxofre no mercado. “Mesmo com a descrença de alguns agentes do setor, que afirmavam que teríamos problemas de desabastecimento, nunca acreditamos nisso e a prova está aí. Evidentemente, não foi só um esforço da Agência, mas das distribuidoras, TRRs, postos revendedores, da própria Petrobras, no sentido de garantir o fornecimento do combustível”, comemorou Florival Carvalho, da ANP. O etanol também apresentou resultados positivos em 2013. Segundo a ANP, o consumo de etanol hidratado cresceu 9,5%. Já as vendas de etanol anidro, impulsionadas pelo aumento do percentual de mistura para 25% na gasolina e pela melhor safra 2013/2014, registraram elevação de 30,2%. Com isso, houve queda de 2,3% no consumo de gasolina A no ano passado. Além do aumento na mistura, Amaral mostrou os efeitos da Resolução nº 67/2011, que define regras para aquisição de etanol anidro, para o mercado. Num primeiro momento, a regulamentação trouxe impacto positivo do ponto de vista da previsibilidade do fornecimento de etanol anidro, onde o volume contratado para toda a safra 2013/2014 atingiu 9 milhões de metros cúbicos, superando, assim, a meta estipulada para o período, que foi de 8 milhões de metros cúbicos. Por outro lado, do ponto de vista de formação de estoques pelos fornecedores, o resultado não foi o esperado pelo órgão regulador. Do total de 264 produtores que deveriam ter mais de 90% de sua comercialização de etanol contratada, 162 alcançaram o objetivo, o que foi considerado um número baixo pela Agência. Além disso, 68 produtores não cumpriram a meta de estoque, o que significa que serão penalizados pelo não cumprimento da medida. “Para nós, é um dado relevante e que vamos discutir com distribuidoras e produtores para saber o que houve e definir possíveis ajustes na 67”, explicou Amaral. A má notícia ficou por conta do GNV, que amargou queda de 3,7% de volume comercializado, passando de 5,3 milhões de metros cúbicos por dia para 5,1 milhões de metros cúbicos por dia. “As vendas internas só vêm caindo ao longo dos anos, com quedas de 3% a 4% por ano. A tendência é encolher cada vez mais”, sinalizou.


Divulgação/ANP

processos julgados e tramitados geraram um montante de R$ 67 milhões em multas no ano passado. Florival Carvalho ressaltou ainda o esforço da ANP para tentar resolver as eventuais dificuldades de abastecimento enfrentadas pelo setor em 2012 e 2013, por meio de revisões e alterações de resoluções. Segundo o diretor, foram sete regulamentações revisadas e atualizadas, o que deve exigir mais investimento dos agentes que atuam no setor. “[as novas resoluções] Devem trazer mais conforto ao mercado, no sentido de que tenhamos maiores estoques para evitar esses efeitos pontuais de desabastecimento”, concluiu. n

O diretor Florival Carvalho e o superintendente de Abastecimento Aurélio Amaral abriram o IX Seminário de Avaliação do Mercado de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis da ANP, no Rio de Janeiro


44 MERCADO

Biocombustíveis em pauta

Fotos: Rodrigo Augusto

Seminário Internacional de Biocombustíveis, realizado em São Paulo, promoveu um amplo debate sobre os desafios do etanol e biodiesel no Brasil

Por Adriana Cardoso No que depender do governo federal, a Cide da gasolina deverá permanecer zerada. O aumento do imposto é uma das reivindicações do setor sucroenergético para que o etanol volte a ter competitividade. Mas o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, afirmou que, no curto prazo, não vê espaço para mudança por conta do impacto inflacionário. “Não tenho competência para falar sobre tributação, mas qualquer aumento da gasolina tem impacto sobre a inflação. Cada centavo da Cide é um centavo no 24 • Combustíveis & Conveniência

aumento do custo da gasolina e não me parece que essa decisão será tomada no curto prazo”, disse Dornelles, que participou do Seminário Internacional de Biocombustíveis, realizado nos dias 17 e 18 de março, em São Paulo, pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis e pelo World Petroleum Council. O evento reuniu representantes do governo e de empresas e organizações nacionais e internacionais, que discutiram os principais desafios do setor. Dornelles lembrou das medidas anunciadas pelo governo para ajudar o setor, como a desoneração do PIS/Cofins e a reabertura de linhas de crédito do BNDES para financiar investimentos em

canaviais. Porém, disse que é preciso calma, pois soluções de curto prazo são difíceis. Em relação ao biodiesel, o ministro informou que o segmento automotivo propôs um ano de testes antes de adotar o aumento da mistura do biodiesel no diesel, o B7, definitivamente. “A indústria automotiva não é tão contrária ao uso do B7 como é com a questão do etanol (aumentar o percentual do anidro para 27,5% na gasolina), mas decidiu fazer testes antes de validar o seu uso. O governo brasileiro acha que a adoção do produto seria possível hoje, uma vez que a tecnologia do veículo novo aqui é compatível com o Euro 5”, conta.


A presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, que mediou o painel sobre políticas para o setor de biocombustíveis, frisou ser necessário reformatar o sistema de formação de preços, instituindo regras mais estáveis e previsíveis. “O produtor de etanol pode continuar tão inseguro quanto está hoje, se não souber se vai haver um aumento de preço pontual ou de acordo com uma agenda adotada para reajuste de combustíveis. Sei que não é o que nenhum candidato a presidência quer fazer em ano eleitoral, mas acho extremamente importante que os candidatos discutam”, ponderou (Confira reportagem de capa sobre o cenário do etanol na pág. 38).  Para o curto prazo, Elisabeth disse que a medida mais importante é o aumento da mistura (de etanol na gasolina) e completar a desoneração da PIS/Cofins, que não foi totalmente implementada. Numa perspectiva de longo prazo, a presidente declarou a importância de a indústria automotiva incluir o etanol como prioridade na área de produção de motor, além do desenvolvimento de tecnologia que permita veículos híbridos com um sistema flex. O gerente de produção da Toyota Brasil, Edson Orikassa, apresentou estudos que vem sendo desenvolvidos pela empresa na busca por motores que funcionem com etanol ou biodiesel, mas sem perder eficiência e potência do veículo. No entanto, Orissaka ressaltou que o governo tem papel fundamental nesse processo. “O governo precisa dar incentivos. O investimento nessas tecnologias é alto e nenhuma indústria vai investir se não houver uma con-

Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, projetou aumento no déficit da balança comercial de combustíveis deste ano, sendo US$ 9 bilhões para o diesel e US$ 2,5 bilhões para a da gasolina

trapartida garantindo que haverá mercado. Ninguém fabrica carro para vender 500 unidades”, provocou.

Cenário O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues apresentou um panorama sobre o mercado de biocombustíveis brasileiro no painel “Sustentabilidade de Agroenergia”. Na opinião de Rodrigues, o Brasil e, especialmente o governo atual, “foi de extrema incompetência” na gestão dos negócios do biocombustível. “Há 12 ministérios, com muita gente séria e boa, que cuida do tema etanol. O problema é que eles não conversam entre si. Falta um alinhamento, um poder central.” Para ele, o Brasil tinha tudo para liderar o mercado global de etanol, mas jogou a chance fora por razões que ninguém conseguiu, até agora, descobrir. Lembrou também que investir mais nesse mercado, além de seu viés sustentável e de incrementar uma indústria extremamente importante para o país, poderia aliviar as contas da Petrobras e a necessidade da estatal de

importar gasolina, como ocorreu no ano passado, quando a safra recorde de cana permitiu cobrir a demanda nacional de etanol. No quesito importações, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, projetou aumento no déficit da balança comercial de combustíveis deste ano, sendo US$ 9 bilhões para o diesel e US$ 2,5 bilhões, para a da gasolina. No ano passado, foram, respectivamente, de US$ 7 bilhões e US$ 2 bilhões. O aumento no déficit leva em consideração a manutenção do atual parque de refino brasileiro, uma vez que as novas refinarias da Petrobras não entrarão em operação. “Isso significa um cálculo com crescimento de 4% na demanda por derivados de petróleo, considerando a manutenção do parque de refino brasileiro e a similaridade de preços com a média do ano passado. Também estamos levando em conta uma pequena elevação do volume de etanol produzido”, disse. No ano passado, o crescimento na oferta de etanol reduziu a importação de gasolina em 1,1 bilhão de litros. Combustíveis & Conveniência • 25


44 MERCADO Para este ano, embora a Unica ainda não tenha a projeção da safra, o mercado não espera o mesmo desempenho do ano passado. Apesar de certo pessimismo no ar, o diretor da IEA (Agência Internacional de Energia), Antonie Halff, projetou que a produção de biocombustíveis no mercado brasileiro crescerá 200% em 20 anos. No mesmo período, o uso do etanol no transporte subirá dos atuais 3% para 8%. O Brasil, segundo Halff, ainda será responsável por 40% das exportações mundiais de etanol. “O mapa energético do mundo está mudando. Existe uma redistribuição de suprimento e demanda de petróleo e biocombustível e nós vemos o Brasil, hoje, como o pivô dessa transformação”, conjecturou.

Etanol 2G O evento também abordou o mercado de etanol de segunda geração (2G) que começa a ganhar impulso a partir deste ano. A Granbio deve começar a produzir o biocombustível 2G em sua primeira planta em São Miguel dos Campos, em Alagoas. “Não tenho ainda a data de inauguração porque estamos em processo de comissionamento junto à ANP, já que a planta tem de entregar o etanol 100% dentro das especificações da agência”, diz o vice-presidente da Granbio, Alan Hiltner. A produção inicial de etanol 2G da palha da cana será de 82 milhões de litros por ano, sendo 7 milhões de litros por mês, e inteiramente voltada ao mercado automotivo. De 2012 a 2020, os investimentos na fábrica serão de R$ 4 bilhões. 26 • Combustíveis & Conveniência

Hiltner disse que, a princípio, não se sabe se o produto será voltado ao mercado externo ou interno. “Sempre preservaremos a liberdade de vender aqui, no mercado interno, ou para o exterior. Não temos nenhum compromisso de longo prazo, nem com um, nem com outro. Num primeiro momento, a gente fez a escolha de preservar a liberdade de ver onde o preço está melhor porque isso muda com o tempo”, diz. A oferta de etanol de segunda geração, segundo Hiltner, não depende de colheita de cana. Qualquer usina que opere a modalidade tradicional pode acoplar a tecnologia 2G. “Uma mesma área pode produzir mais etanol a custo unitário mais baixo. A oferta da matéria-prima 2G não depende de colheita de cana. No nosso caso, a matéria-prima é a palha, então, recolhemos a palha da usina, estocamos e vamos refazendo o estoque a medida que acaba”, conta. A Granbio estabeleceu parcerias com empresas internacionais para baratear a produção de etanol segunda geração, cuja principal ferramenta é o uso de enzimas que quebram as moléculas de açúcar para a produção do álcool. Hiltner garantiu que os custos alcançados pela Granbio tornam o negócio bastante viável e lucrativo.

Biodiesel A norte-americana Amyris chegou ao Brasil em 2010 de olho na produção de cana-de-açúcar. Com a matéria-prima, a empresa iniciou a produção de um biodiesel que tem sido testado em veículos da frota do transporte público em São Paulo e no Rio de Janeiro. O coordenador comercial da empresa, Guilherme Geovanelli

Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, apresentou o painel Sustentabilidade de Agroenergia

Gaspar, contou que os testes mostraram que o diesel da cana emite menos 82% gases poluentes comparado ao diesel comum e tem se mostrado extremamente eficiente. “Uma tonelada de cana produz 50 litros de diesel com a vantagem de que possui potencial energético maior que o etanol”, contou. A empresa também está fazendo testes com bioquerosene de aviação. “É basicamente o mesmo produto que o diesel, mas mais puro”, disse. No entanto, a comercialização do produto ainda necessita cumprir alguns trâmites para adequar-se às especificações da ANP.

 Moscou Como foi possível testemunhar no seminário, a indústria do biocombustível global enfrenta muitos desafios, que deverão crescer ainda mais nos próximos anos, especialmente devido ao aumento da população mundial Por isso, o IBP e o WPC decidiram chamar os principais atores envolvidos no processo para discutir o tema. O resultado do evento será levado ao Congresso Mundial de Petróleo que acontecerá em Moscou, na Rússia, em junho. n


44 MERCADO

Polêmica do marketing Apesar da forte adesão, os planos de marketing das distribuidoras são vistos por revendedores como um “mal necessário”. As reclamações quase unânimes são custos altos, pouco retorno e falta de liberdade de dizer não Por Mônica Serrano Como ocorre todos os anos, entre fevereiro e março chega o período de renovação dos planos de marketing das três distribuidoras líderes do mercado, BR Distribuidora, Ipiranga e Raízen (marca Shell). Os planos são lançados em grandes eventos e envolve uma programação atraente, com personalidades de peso e uma grade de palestras de encher os olhos do revendedor. Em muitos casos, os revendedores já saem do evento com os contratos assinados. A partir da adesão, ele assume participar de todas as promoções de sua distribuidora, mesmo aquelas que não são tão atraentes para sua rede de postos, e leva para casa uma dívida de um ano que pode chegar até R$ 12 mil, parcelados em 12 meses. “A maioria dos postos entra no plano de marketing, mas a decisão é do revendedor e ele entra se quiser. O revendedor também contribui com os custos de todo o processo e, claro, essa parceria pode ser vantajosa, mas ele tem que avaliar com cuidado”, disse Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis. Em sua experiência como empresário, vários de seus postos já foram bandeira Atlantic, Ipiranga, bandeira branca, BR Distribuidora 28 • Combustíveis & Conveniência

e, em todos os casos, não foram somente as promoções dos planos de marketing que garatiram as vendas. “Foi um conjunto de fatores, uma boa parceria é importante, mas o trabalho na pista é que faz a diferença, ter gerentes competentes, uma equipe bem treinada, que oferece um atendimento cordial; isso fideliza meu cliente e faz aumentar as vendas no posto. A localização também é outro ponto

essencial, o resto fica mais fácil”, comentou. Entrar em conflito com quem faz a entrega de combustível pode ser arriscado para o negócio e, por conta disso, a maioria dos depoimentos não identifica o revendedor. “Enfrentar a distribuidora é complicado, então, é melhor manter o relacionamento. O contrato de adesão do plano virou uma obrigação e aceitamos por uma questão de conveniência, mas funciona como uma venda casada. Se você fica de fora, acaba não tendo as mesmas


facilidades de comercialização. O plano acaba sendo um mal necessário”, comentou um revendedor que preferiu não se identificar. Apesar de nunca ter recusado ingressar no plano de marketing, ele alegou “ruim com ele, pior sem ele”. Porém, há quem discorde. O revendedor de Campinas, Emílio Martins, ficou dois anos sem aderir ao plano de marketing da bandeira Shell. Mas, no ano passado, ele foi convencido pelo gerente a entrar mais uma vez, sendo o tempo suficiente para analisar os prós e contras. “Fizemos uma avaliação e chegamos à conclusão que as campanhas são ruins e não agregaram absolutamente nada nas vendas do posto. Não vale a pena. É dinheiro jogado fora. Preferimos gastar esse dinheiro com uma ação de marketing exclusiva para os clientes, certamente vai dar mais resultado. Não vamos entrar mais”, disse. Muitos revendedores que resistem em entrar no plano de marketing (seja por não acreditarem no plano ou por falta de condições

financeiras), reclamam do assédio, das pressões e das retaliações que sofrem por parte das companhias para tentar convencê-los. “Se o plano fosse bom e desse o resultado prometido, ninguém precisaria ser assediado, pressionado ou mesmo retaliado, bastaria, para tanto, apresentar um bom plano de marketing, mas, infelizmente, não é isso o que acontece hoje”, disse Emílio. O fato de não entrar no plano de marketing não significa que o revendedor não está ao lado de sua bandeira. “Sou parceiro e, se a companhia me propõe um bom negócio, eu aceito; caso contrário, não, e acho que é assim que o revendedor deveria se comportar, até para obrigá-los a melhorar a qualidade desses programas” comentou. O problema é dizer não para a distribuidora. É de conhecimento geral no setor que aqueles que não entram no plano de marketing podem sofrer represálias. A situação pode se tornar mais agravante, se o posto tiver alguma

dependência financeira com a distribuidora. Um revendedor que não quis se identificar, que utiliza bandeira Shell, disse que a distribuidora vinculou o preço com desconto da gasolina V-Power à renovação do plano de marketing. Caso não fosse renovado, o desconto seria retirado. Em nota enviada pela assessoria de imprensa a Raízen, licenciada da marca Shell saiu em defesa do plano de marketing: “Todas as ações programadas para acontecer ao longo do ano partem de uma visão ampla, comprometida com a criação de iniciativas que agreguem valor ao negócio dos nossos revendedores e fidelizem nosso consumidor final, seja por meio de ações de marketing inovadoras ou pelo atendimento diferenciado em nossa rede de postos. Vale ressaltar que a adesão ao plano de marketing é uma decisão de cada revendedor”. O consultor jurídico da Fecombustíveis, Felipe Goidanich, já teve conhecimento de muitas ameaças de retaliação por parte da distribuidora, quando

Somafoto/Claudio Ferreira

Alguns revendedores reclamam que as campanhas de marketing agregam retorno às vendas do posto

Combustíveis & Conveniência • 29


44 MERCADO Stock

Há quem consiga utilizar o plano de marketing para aumentar as vendas do posto. É o caso do revendedor de Caxias do Sul, Paulo Tonolli, que atua com a bandeira Ipiranga há 12 anos. “Se o plano for bem utilizado pelo revendedor, como, por exemplo,

Na defesa No ano passado, o Plano Integrado de Marketing (PIM) da BR Distribuidora contou a com adesão de mais de 5.800 revendedores, o que representou, na época, cerca de 82% dos postos Petrobras certificados pelo programa De Olho no Combustível (testa a qualidade dos combustíveis e certifica os postos da rede). Considerando uma média de preços de R$ 10 mil por cada PIM, multiplicado pelos 5.800 postos, os revendedores, supostamente, gerariam uma receita de R$ 58 milhões para a BR. Segundo Luis Alves de Lima Filho, diretor da Rede de Postos de Serviços da BR, os valores arrecadados com a revenda são aplicados integralmente nas ações do PIM, em particular, o programa de fidelidade, as promoções nacionais e o programa de incentivo Desafio Petrobras. O diretor defende que a forte adesão dos postos ao PIM é reflexo dos bons resultados nas vendas. “Os  números  positivos  indicam  que  estamos no caminho certo. Em 2013, os postos participantes   do   PIM   tiveram   crescimento   médio de 6,9% em suas vendas de combustíveis,  con30 • Combustíveis & Conveniência

estimular sua equipe de frentistas para oferecer as promoções aos clientes, engajar os funcionários no plano, ele traz retorno para o posto “, disse. Segundo Tonolli, quando começou a trabalhar com mais afinco nos planos de vantagem, em 2011, no período de

tra  4,8% dos que não aderiram. Esse número é superior  ao  PIB  e ao mercado de distribuição. Já entre as lojas BR Mania participantes  do  PIM, o incremento no faturamento foi de 21%, enquanto as poucas  lojas  não participantes tiveram queda de 19%. Este crescimento foi maior que o varejo em geral no Brasil (12%)”. Agência Petrobras

o revendedor se nega a assinar o plano de marketing. “Tudo o que acontece nessa relação é de difícil comprovação. Infelizmente, a distribuidora usa o poder que ela tem para impor a sua vontade”, comentou. Questionada sobre o plano de marketing, a Ipiranga não respondeu às questões enviadas pela reportagem e a assessoria de imprensa também se limitou a divulgar uma nota: “O revendedor Ipiranga reconhece que o plano é uma ferramenta importante para o desenvolvimento e a evolução de seus negócios e recebe, além do suporte durante todo o ano, um programa de incentivo para ele e também para sua equipe, com premiações surpreendentes, treinamentos e participação em eventos no Brasil e exterior”.

Luis Alves de Lima Filho, diretor da Rede de Postos de Serviços da BR, apresenta o plano de marketing 2014


Rateio É quase unanimidade no setor a afirmação de que a revenda banca os custos de publicidade e propaganda e toda a exposição na mídia da companhia distribuidora. Para se ter ideia do volume, um revendedor que tiver 10 postos, com adesão do plano para cada um dos estabelecimentos, ao preço de R$ 10 mil, desembolsa R$ 100 mil por ano. O retorno desse investimento, em geral, não é percebido pelo revendedor. Parte da revenda alega que as diversas campanhas realizadas ao longo do ano estão mais voltadas para a divulgação institucional, ou seja, atuam mais no reforço da marca do que no fortalecimento da linha comercial, que daria mais retorno financeiro ao revendedor. “O plano de marketing, hoje, nada mais é do que um rateio com a rede da verba que se gasta anualmente com a divulgação da marca, ou seja, marketing institucional da companhia, o que, a meu ver, já está muito bem dimensionada no custo dos combustíveis comprados pelos postos”, comentou Emílio Martins. Outro empresário criticou a padronização dos planos de marketing, que não consideram as diferenças regionais, o porte de postos e o tamanho das cidades. “O plano é uniformizado e a minha realidade é muito diferente de um bairro de São Paulo, por exemplo.

Há promoções que não são eficientes em minha região e, mesmo assim, sou obrigado a participar de todas”, reclamou. Algumas queixas são recorrentes, alguns revendedores constatam falhas no sistema operacional dos planos. Não é incomum atrasos na entrega de faixas e brindes que deveriam estar disponíveis no início da campanha. Mesmo pagando

um preço alto para ingressar nas campanhas promocionais, a revenda também arca com os custos de brindes promocionais. “Ora acertam a campanha, ora erram; tenho brindes da semana do Dia da Criança que ficaram encalhados até hoje. Os brindes são cobrados a parte do plano de marketing e quem fica com o prejuízo são os postos”, disse o entrevistado.

Stock

um ano, obteve um crescimento de 18% nas vendas do posto. Além de aumentar as vendas, Tonolli garante que conseguiu fidelizar clientes.

Um revendedor que tiver 10 postos, com adesão do plano para cada um dos estabelecimentos, ao preço de R$ 10 mil, desembolsa R$ 100 mil por ano

Na contramão A ALE aboliu o plano de marketing e passou a investir em um programa de incentivo e relacionamento com a rede de postos, denominado Clube ALE. A diferença em relação ao tradicional plano de marketing é que o programa é totalmente gratuito para a revenda e reconhece as boas práticas em atendimento, limpeza do posto etc. A gerente de Marketing e Comunicação da Ale, Rejayne Nardy, informou que o programa investe em metas para fidelizar clientes por meio da melhora do atendimento aos consumidores, manutenção dos postos sempre limpos e com comunicação clara e atrativa. Desde seu lançamento, em 2012, a ALE já investiu no projeto mais de R$ 10 milhões. “Este programa foi criado para ajudar nossos postos a entregarem o que os consumidores esperam, de forma simples e eficiente, motivando e orientando constantemente o  revendedor e sua equipe. Entre os benefícios do programa, além de pontos para trocar por prêmios, neste ano, os postos que se destacarem ganharão treinamentos gratuitos, consultoria de marketing, manutenção de imagem, reforma do banheiro e muitos outros benefícios”, disse Rejayne. n Combustíveis & Conveniência • 31


44 NA PRÁTICA

Água escassa

Fotos: Claudio Ferreira/Somafoto

Postos de combustíveis adotam sistemas de reuso de água para manter a limpeza, lavagem de carros e toda a estrutura do posto, sem ter que passar pela racionalização. Desde o reaproveitamento de água da chuva ao reuso da lavagem de carros, são diversos sistemas disponíveis que resultam em economia na conta, além de contribuir com o meio ambiente

Por Adriana Cardoso Há anos que o Brasil não enfrentava um verão tão seco, especialmente na região Sudeste, e com consequências graves para o abastecimento de água. Nunca antes na história do país 32 • Combustíveis & Conveniência

os reservatórios atingiram níveis tão baixos, tornando-se urgente a ideia de racionalizar o uso da água. Mas, antes mesmo de chegarmos a essa situação tão crítica, os postos de combustíveis, que são grandes consumidores, já vinham buscando soluções

para evitar desperdícios e, consequentemente, poupar a conta. Boa parte dos sistemas adotados pelos postos usa água da chuva. O resultado é que, além de ecologicamente sustentáveis, as medidas geram economia na conta não só de água, mas de


energia elétrica e com funcionários, uma vez que alguns sistemas operam sem a ajuda humana. Cansado de discutir com a empresa de distribuição de água em Guarulhos, na Grande São Paulo, José Alberto Miranda Cravo Roxo, dono de três postos decidiu, há dois anos, não depender mais do serviço. Até então, ele passou por muitas dificuldades com a falta de água. “Estou ligado ao sistema Cantareira (que abastece a capital paulista e parte da região metropolitana e que atingiu os níveis mais baixos de sua história, de pouco mais de 14%), que é muito instável. Sofremos muito com a falta de água aqui. Ainda assim, supreendentemente, o relógio (medidor de consumo) ‘vira com o vento’ e cansei de brigar com a companhia por cobrança indevida”, comenta. Roxo decidiu, então, instalar um sistema com reservatórios que permite a coleta de água da chuva, usada para lavagem de carros, limpeza e descarga dos sanitários, por exemplo. Ele garante que gastou pouco na instalação da estrutura – que consiste basicamente de uma cisterna grande, com capacidade para 20 mil litros – e que a economia na conta de água chega a R$ 3 mil por mês. Sistema mais ou menos parecido foi instalado por Giovanni Ferreira, dono do Posto Chaminé, em Salvador, na Bahia. Ele usou sua experiência como engenheiro químico para criar um sistema que o ajudasse a se livrar da “impagável” conta de água usada especialmente para lavar carros, além das despesas com insumos químicos, energia elétrica e mão de obra. Há cinco anos, Ferreira elaborou um projeto que consistia

na instalação de uma canaleta sobre a estrutura do posto para coletar toda a água da chuva. A canaleta desemboca num reservatório e esta água é utilizada na pré-lavagem de carros e na limpeza do local. A água utilizada na pré-lavagem dos carros é reutilizada ao ser direcionada num tanque de concreto onde quatro bombas fazem a filtragem, retiram os resíduos de sabão, óleo e outras impurezas. “Zeramos o uso da água do serviço público e, consequentemente, a conta. Pagamos o esgoto pois chega um determinado ponto que precisamos descartar a água reutilizada no sistema”, conta Ferreira, afirmando que o gasto para a instalação da estrutura foi pequeno.

Sistema adaptado O uso de água de chuva tem sido adotado por diferentes postos e estados, como medida preventiva para o período de seca.

Desde 2011, o Posto do Futuro, da BR, no Rio de Janeiro, aderiu ao sistema. A empresa adaptou ao Brasil um sistema já usado nos Estados Unidos, Inglaterra e Arábia Saudita. O gerente de imprensa e comunicação interna da empresa, Marcelo Siqueira Campos, diz que a água da chuva é captada do telhado do prédio principal e vai para um reservatório com capacidade para 2 mil litros. Essa água é tratada, filtrada e vai para um reservatório do lava a jato. Além disso, a água utilizada na lavagem do veículo também é tratada. “Para cada lavagem de veículos no posto, 80% da água é reciclada e 20% é água nova, ou seja, o ciclo de lavagem gasta 200 litros de água e, destes, 40 litros são água nova e 160 litros são reutilizados”, explica. Tem mais: a água fica num reservatório com aquecimento solar antes de ser usada na lavagem, atingindo uma temperatura de 60 graus. O líquido mais quente retira

O reuso da água para lavagem de veículos tem sido a alternativa de alguns postos para driblar o período da seca e diminuir o custo da conta

Combustíveis & Conveniência • 33


44 NA PRÁTICA a sujeira com mais facilidade e, consequentemente, reduz em 30% o uso de insumos, como shampoos e glicerinas. No geral, todo esse sistema, afirma Siqueira, propicia uma economia de 50% de água, ou 240 mil litros por mês. O gasto energético também é baixo e vem somente das bombas para transferência de água, de cerca de 350 kWh (cerca de R$ 180/ mês). O preço de toda essa tecnologia, no entanto, é alto. Só os equipamentos custaram R$ 92 mil e, em obras de infraestrutura, foram gastos R$ 30 mil.

Eco Ducha Em 2012, a Ambiental MS Projetos, Equipamentos e Sistemas, que fornece soluções de engenharia e saneamento, utiliza um sistema que permite a reutilização de água de lavagem de carros em postos. O equipamento foi adotado por Arthur Etzel, revendedor de um posto Ipiranga, em São Paulo. Há dois anos, ele reabriu o posto que estava fechado e decidiu reativar o lava-rápido. “Conheci esse equipamento numa feira de postos de combustíveis e me pareceu bastante coerente, fácil de operar, o que é muito importante, pois o manuseio tem de ser simples, especialmente porque alguns funcionários não são muito cuidadosos”, pondera. Ele adquiriu o produto via financiamento com o BNDES. “Foi algo em torno de R$ 20 mil e pago uns R$ 500 por mês”, diz. Segundo a Ambiental MS, o montante investido é recuperado em até seis meses. Para dar mais vida ao equipamento, Etzel fez um paisagismo em torno dele com o objetivo de ter um apelo ecológico aos 34 • Combustíveis & Conveniência

clientes. “Levei muito a sério a ideia”, disse. O empresário afirma que a máquina tem feito sucesso com os clientes. O sistema para reutilizar a água consiste em três etapas: a primeira é uma filtração quimicamente assistida para remoção de material sólido particulado; a segunda remove material coloidal, óleos e graxas e surfactantes; e a última agrega agente desinfetante, com uso de hipoclorito de sódio. O produto trata 1.500 litros por hora e ocupa uma área pequena, de 1,3 m2, gerando uma economia de água potável de cerca de 90%. Os custos incluindo energia elétrica, produtos químicos consumidos e mão de obra de operação é da ordem de R$ 0,45 a R$ 0,75 por metro cúbico, cerca de 6,5% do custo da água potável de concessionárias municipais, como o Sabesp, garante a empresa.

Terceirização Ricardo Lopes, dono do posto Interlaken, em Interlagos, na zona sul da capital paulista, também fez uma vasta pesquisa de equipamentos que unissem eficiência e menos agressão ao meio ambiente, já que muitos deles usam produtos químicos muitas vezes nocivos à natureza. Acabou adotando o de uma empresa da Baixada Santista, não sem antes passar pelo crivo da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb). “Fiz uma adequação do posto para obter a licença da Cetesb para implementar a lavagem de veículos”, diz. A exigência, segundo ele, consiste na construção de dois cavaletes – um para o posto e outro para a área de lavagem de carros –, além

da Caixa Separadora de Água e Óleo (CSAO), que toda revenda deve ter. O passo seguinte foi adotar o sistema da empresa que permite o tratamento da água que seria desperdiçada e, consequentemente, seu reuso. A saída de água entra num sistema de tratamento com filtro de areia, que remove óleos e ácidos graxos, depois vai para um reservatório com ozônio para eliminar microorganismos. Na sequência, passa por um segundo filtro de areia e carvão ativado para eliminar as impurezas restantes e, daí, para um reservatório de onde é reutilizada. A capacidade do sistema é de 800 litros de água por hora. “Em vez de usarmos três metros cúbicos de água potável para lavar um carro, por exemplo, utilizamos somente um”, contabiliza. Junto com a implantação da estrutura, na qual despendeu cerca de R$ 15 mil, Lopes optou por terceirizar o serviço de lavagem de carros, pois, acredita, financeiramente é mais viável e dá menos dores de cabeça, especialmente pela dificuldade de treinar funcionários. “Como ele (terceirizado) se dedica só a isso, a qualidade do serviço é melhor do que a que eu podia oferecer”, observa. As despesas com água caíram consideravelmente o gasto com energia também não é alto. “Para grandes consumidores de água, como postos, a conta de água é progressiva e começa a ficar muito pesada. Além disso, há também o ganho ambiental. Por isso, o reuso é extremamente importante”, avalia, complementando que um bom serviço de lavagem de autos também traz outros ganhos aos postos. n


NA PRÁTICA33

Já conhece o

?

Por Rosemeire Guidoni O Sindisoluções (www.sindi solucoes.com.br) é um portal que oferece um pacote de produtos e serviços direcionados aos postos de combustíveis de todo o país. Iniciativa da Fecombustíveis, a parceria beneficia os postos associados aos sindicatos por meio da oferta de produtos e serviços a custos diferenciados. Os produtos são ofertados no site, mas negociados por empresas parceiras, com vantagens comerciais para o revendedor associado. “Nosso trabalho é negociar com os fornecedores ofertas vantajosas para o usuário, que vão ao ar somente depois de um criterioso processo de seleção”, destacou Magno da Silva Xavier, sócio-diretor da MXM Soluções, empresa desenvolvedora e gestora do programa Sindisoluções.  Para usufruir dos serviços oferecidos pelo portal, o revendedor deve entrar no site de seu Sindicato, e localizar o link para o Sindisoluções ou ir diretamente ao endereço eletrônico www. sindisolucoes.com.br para se cadastrar. Uma vez cadastrado, o usuário já pode se beneficiar das ofertas disponíveis no site. O portal já oferece vários serviços de parceiros e a expectativa

é de que, com adesão maior de revendedores, novos produtos e serviços sejam agregados. “Queremos associar o máximo de postos e chegar a 2000 associados em um ano”, afirmou Xavier. Segundo ele, o portal oferece parcerias interessantes para todo o setor e, em especial, para os postos independentes, que não têm o mesmo pacote de serviços oferecidos pelas distribuidoras. “No cenário de postos bandeira branca, o Sindisoluções representa uma oportunidade para manter o estabelecimento modernizado, com ótima estrutura. Essa modernização de instalações e aquisição de serviços cria oportunidades para gerar receita adicional, maximizando o ponto de venda e sua competitividade”, acrescentou. Para os postos embandeirados, a grande vantagem é o maior poder de barganha nas negociações e a possibilidade de obtenção de novos produtos e serviços não disponibilizados pelas suas respectivas distribuidoras. Confira a seguir as parcerias já disponíveis no Sindisoluções.

Groupcard O grupo, especializado em desenvolvimento e processamento de operações de cartões

Somafoto/Marcus Almeida

O portal foi criado para oferecer soluções, produtos e serviços para postos de combustíveis de todo o país, com condições comerciais diferenciadas e a força da negociação em bloco. Para participar, não é necessário pagar taxa de adesão, basta ser associado a um dos Sindicatos Filiados à Fecombustíveis

de crédito, cartões pré-pagos, serviços financeiros, produtos de fidelização e de benefícios para o varejo e para o mercado corporativo, foi a primeira parceria oferecida pelo Sindisoluções. A ideia é oferecer condições especiais nas taxas e tarifas pagas nas operações com cartões de crédito e débito, por meio da parceria com um operador para os serviços de adquirência. Pela proposta, o posto associado consegue reduzir em até 15% as taxas, atualmente pagas nos demais cartões, e também obtém melhores condições para a antecipação de recebíveis (com a possibilidade de escolha de três períodos para reembolso), além da redução das tarifas de aluguel de POS e TEFs. Os serviços oferecidos  servem para terminais POS, TEF e WEB e estão disponíveis para as bandeiras Visa e Mastercard; e o posto Combustíveis & Conveniência • 35


44 NA PRÁTICA

Aghora Conveniência Divulgação /Aghora Conveniência

ciado, equipamento moderno e comunicação visual específica, além de consultoria especializada. A marca também pode ser instalada em um container, que é ideal para quem não tem tempo, espaço ou recursos suficientes para construir. Ele já vem pronto e possui um tamanho básico de 6m x 2,5m (podendo ser duplicado). O projeto oferece todos os benefícios do licenciamento Aghora.

Aghora Lub Para Ricardo Guimarães, diretor da Aghora, o mercado de conveniência tem grande potencial de crescimento (10% ao ano, em média, para o período de 2011 a 2015), e as lojas contribuem tanto para a melhoria da imagem do posto quanto para o aumento da circulação no estabelecimento, podendo contribuir para o aumento da galonagem e faturamento do negócio. Porém, muitas vezes, o custo da loja torna o negócio pouco atrativo para o revendedor. E foi por isso que a Aghora Conveniência foi criada, trazendo como grande novidade a opção de licenciamento de marca. Com isso, o custo de implantação e operação do negócio é reduzido (já que não há taxa de franquia ou cobrança de royalties) e há maior flexibilidade para atender a qualquer perfil de loja/posto ou localização. Atualmente, a rede já conta com 85 unidades em vários estados. A marca oferece várias opções de formato para lojas, como, por exemplo, um projeto específico para colocar uma padaria em sua área de alimentação. O projeto conta com mobiliário diferen36 • Combustíveis & Conveniência

Com maior flexibilidade e baixos custos de implantação e operação, a Aghora Lub foi criada para oferecer ao mercado um modelo alternativo ao tradicional sistema de franquias de óleos lubrificantes. A marca oferece todo o apoio necessário - projeto arquitetônico e de comunicação visual, suporte técnico e operacional, acordos comerciais e treinamentos constantes - para montar uma troca de óleo, e funciona também no formato de licenciamento, com pagamento de uma taxa mensal fixa. Assim como a Aghora Conveniência, a Aghora Lub pode ser instalada tanto em postos independentes quanto embandeirados, desde que o contrato com a distribuidora não ofereça nenhuma limitação.

Rezende Sistemas A empresa, especializada no desenvolvimento de soluções em tecnologia para postos de combustíveis e lojas de conveniência, oferece aos revendedores associados um portfólio de soluções diferenciadas, tanto do ponto de vista comercial quanto de serviços. De acordo com Aluisio Gouveia, diretor da empresa, os revendedores podem adquirir,

por meio do Sindisoluções, vários produtos distintos, como o sistema ERP (Sistema de Gestão/ Retaguarda específico para o setor); sistemas de PDV tanto para a pista de abastecimento quanto para loja de conveniência; autopeças restaurantes e similares; sistema de cartões para controle de crédito e fidelização e frota, Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) e módulos específicos, como, por exemplo, o módulo de conciliação automática, que garante recebimento de todas as transações realizadas no estabelecimento e ainda sistemas de RH e contabilidade, totalmente integrados ao ERP. “Desde a fundação, em 1998, a empresa vem se especializando em soluções de tecnologia que geram instrumentos de controle, melhoram a qualidade e a eficiência, com segurança, mobilidade total e alta disponibilidade de todas as nossas aplicações”, destacou Gouveia. “Nosso suporte é 24hs e com alto nível de rastreabilidade, facilitando o processo de auditoria e de melhoria constante”, completou.

Xerloq Fundada em 2002, a empresa, que iniciou suas atividades na Incubadora de Base Tecnológica (Incamp) da Universidade Estadual Divulgação/Xerloq

não precisa assinar nenhum contrato de exclusividade.


de Campinas (Unicamp), oferece ao setor equipamentos para análise de combustíveis, como o fotômetro, que determina o teor alcoólico do etanol e o teor de etanol na gasolina, o medidor de PH para etanol e o medidor de condutividade para etanol. De acordo com Valter Matos, diretor da empresa, os equipamentos garantem mais segurança para o revendedor no momento de recebimento dos combustíveis, de forma rápida (com análise e resultado em apenas 7 segundos) e com a utilização de um aparelho simples, com conectividade USB com computador PC, que permite a impressão de resultados e relatórios. “Os postos estão sujeitos a muitas penalidades em caso de comercialização de combustível fora de especificação. É muito importante ter meios de analisar o produto antes do descarregamento. Afinal, se algum tipo de problema for encontrado, é o posto que responde legalmente pela não conformidade”, ressaltou Matos.

Tratch Mundi A empresa do Grupo Ecotech oferece uma solução para remedia-

ção de solos e águas subterrâneas que promete ter melhor custo e resultados mais breves, por meio do Processo Oxidativo Avançado (POA) para remediações de áreas contaminadas. O procedimento, de acordo com o diretor técnico, Samar dos Santos Steiner, promove uma atomização na área contaminada, com micro e nano partículas, que destroem o agente contaminante, liberando água e CO2. A empresa utiliza o sistema Fentox, criado no laboratório de química ambiental da Unicamp, que permite aplicar a tradicional tecnologia Fenton (peróxido de hidrogênio + catalisador de ferro) com muito mais eficiência em solos e águas. O Fentox mantém o pH ácido, necessário para a reação ocorrer, e não deixa a temperatura subir para até 60º C, como pode acontecer no Fenton convencional, colocando em risco ambientes de alta volatilidade explosiva. A técnica já conta com mais de 100 casos aplicados e, de acordo com Steiner, além de ser mais rápida (podendo reduzir pela metade o tempo de remediação, dependendo do grau de contaminação e da área

afetada), consome menos energia e não gera resíduos.

Ligue Site – BH Oeste Especializada na criação de sites, a empresa Ligue Site é uma rede de franquias que oferece diversas opções para as empresas terem seu endereço virtual, desde a criação de uma página personalizada do estabelecimento até uma loja virtual. Segundo Alan Santos, franqueado da unidade BH Oeste, parceira do Sindisoluções, a proposta para os postos de abastecimento e suas lojas de conveniência pode incluir diversos serviços, como a hospedagem do site em servidores próprios, sites personalizados, hospedagem de e-mails e até a criação de perfis profissionais em redes sociais. De acordo com ele, há vários produtos disponíveis além da versão tradicional da página empresarial, como, por exemplo, a versão mobile do site, para visualização em celulares e aparelhos móveis, e o chamado hotsite, para divulgação de promoções específicas. n

Passo a passo para o cadastramento no site Sindisoluções: Posto associado

Entrar no site do Sindicato e clicar no link Sindisoluções;

Clicar em “CADASTRAR”;

Inserir o CNPJ;

Aparece o formulário de cadastro para preenchimento, oportunidade em que o posto preenche também o Login (e-mail) e a senha escolhida, para acesso às compras no portal;

Efetua a leitura do Termo de uso. Estando de acordo, aceita

Posto não associado

• • • • • • • •

os termos; •

Aparece na tela uma mensagem: cadastro efetuado com sucesso;

O posto recebe um e-mail confirmando que o seu cadastro foi efetuado com sucesso, com os termos de uso anexado.

• • •

Acessar www.sindisolucoes.com.br; Clicar em “CADASTRAR”; Inserir o CNPJ; Aparece o formulário para Associação ao seu Sindicato; O posto preenche o formulário de associação; Clica em “ASSOCIAR”; O pedido de associação é encaminhado via e-mail ao Sindicato; O posto recebe um e-mail, informando que o pedido de associação foi encaminhado; O Sindicato conclui o processo de associação e altera a situação do posto no portal, de não associado para associado; Comunica ao posto a finalização do processo associativo; Posto entra no Portal do Sindisoluções e efetua o cadastro como associado. Combustíveis & Conveniência • 37


44 REPORTAGEM DE CAPA

Quase no fundo do poço É cada vez mais crítica – e sem solução à vista – a situação no setor sucroenergético do país. Com alto nível de endividamento e com poucos recursos disponíveis para investir, empresas começam a dar sinais de esgotamento e assistem à lenta derrocada do setor que já foi considerado prioridade para o governo Por Gisele de Oliveira Desde o anúncio da entrada dos carros flex no Brasil até os dias de hoje, muitos foram os acontecimentos no mercado brasileiro de etanol. Passados a euforia e o otimismo exagerados no início da comercialização dos carros movidos a gasolina e etanol hidratado, o setor entrou numa grave crise financeira, iniciada em 2008, e que se agrava a cada ano. E a previsão, na avaliação de analistas e executivos do mercado, não é das melhores. 38 • Combustíveis & Conveniência

São muitos os motivos que contribuem para esse cenário negativo e assombroso. Porém, o principal deles é a falta de políticas públicas claras e de longo prazo que permitam a retomada de investimentos no setor, que, ainda na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, foi considerado uma das prioridades pelo governo. Na época, o ex-presidente chegou a afirmar que o mundo se renderia aos biocombustíveis e que o Brasil se tornaria um grande exportador de veículos flex, tamanha a importância que

tais combustíveis assumiriam na matriz energética global. A profecia não se cumpriu. Pior, o mercado interno vem reduzindo sua participação na matriz de combustíveis para seu principal concorrente: a gasolina. Os problemas do setor começaram com a crise econômica internacional em 2008. Após um período de fortes investimentos por conta da grande expectativa que se vislumbrava para o etanol - como mudanças de práticas na colheita (de manual para mecânica), equalização de


Cortesia Unica

regras ambientais e trabalhistas e aquisição de equipamentos, entre outros -, os usineiros apresentavam alto grau de endividamento e se depararam com a escassez de recursos de crédito e, consequentemente, redução de investimentos. Além disso, sem planejamento, o aumento da oferta para atender a demanda e adversidades climáticas, com quebras de safra frequentes, aliados ao aumento da onerosa dívida contribuíram para a derrocada do setor. Se não bastassem todos os problemas listados acima, o mercado de etanol ainda tem que conviver com o represamento no preço da gasolina, medida adotada pelo governo para controlar a inflação, e a redução a zero da alíquota da Cide para os combustíveis fósseis. Como resultado, o

etanol perde em competitividade no mercado. Vale lembrar que só é vantajoso abastecer com o biocombustível, se seu preço for até 70% do valor da gasolina. “A situação já seria difícil para o setor com apenas um dos dois problemas (questão financeira ou política de preços). Só enxergo uma maneira de resolver isso, mudando a política dos combustíveis no país”, setenciou Celso Torquato Junqueira Franco, diretor-presidente da União dos Produtores de Bionergia (Udop). Na avaliação do executivo, ao segurar os preços da gasolina, o governo acabou por inviabilizar toda uma cadeia econômica em favor de um combustível fóssil. “É o contrário do que fazem outros países, onde fontes de energia renováveis recebem compensação”, disse. Prova de como o congelamento de preços da gasolina traz impactos diretos ao setor é uma análise feita pela consultoria FG Agro, a pedido da revista Combustíveis & Conveniência, em que revela que o setor sucroenergético perdeu aproximadamente R$ 15 bilhões nos últimos três anos. De acordo com o analista da consultoria, Thiago Campaz, caso os preços da gasolina fossem equiparados ao mercado internacional, o etanol seria mais competitivo no mercado interno e até poderia ser um gerador de benefícios para outros subprodutos da cana, como uma maior elevação no preço do açúcar. Vale ressaltar que, no ano passado, o açúcar remunerou 17% a mais que o anidro. “Em todos os setores da economia, em uma situação de mercado competitivo, há ciclos naturais de crise e de crescimento. Nessa situação, as empresas

estabelecem e executam suas melhores estratégias orientadas por esses ciclos. E um dos principais fatores para a definição dessas estratégias é a previsibilidade adequada. No setor do etanol, isso não acontece, pois não há previsibilidade causada pela inexistência de políticas de governo de longo prazo”, explicou Campaz.

Sangria financeira E o resultado todos já conhecem: alto endividamento, usinas entrando com pedido de recuperação judicial ou até mesmo encerrando suas atividades. Só para ter uma ideia, dados apresentados pela ANP recentemente mostram que, em termos de fornecedores, 2013 terminou com 28 usinas de etanol a menos do que em 2012. Desde o início da crise, 44 usinas já fecharam, mais de 40 entraram com pedido de recuperação e mais 10 deixaram de operar, segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Em 2014, segundo a entidade, outras 12 usinas sem condições financeiras poderão encerrar atividades. Com isso, mais de 30 mil postos de trabalho foram perdidos e milhares estão em riscos. No início deste ano, seis empresas de dois grupos entraram com pedido de recuperação judicial, sendo quatro do grupo Aralco e duas do grupo Carolo. O número de pedidos de recuperação judicial deste início de ano já é o mesmo do registrado em todo o ano de 2013, segundo levantamento feito pela MBF Agribusiness. De 2007 a 2013, 58 usinas entraram com pedido de recuperação, sendo 24 somente no estado de São Paulo. Combustíveis & Conveniência • 39


44 REPORTAGEM DE CAPA

40 • Combustíveis & Conveniência

em que sinalize a importância do biocombustível na matriz energética e de combustíveis brasileira, não há muitas perspectivas para o segmento. O diretor adianta ainda que as estimativas para a safra deste ano não são boas, com uma safra menor na comparação com a de 2013/2014, quando o setor registrou recorde histórico na moagem de cana (594

Agência Petrobras

“É necessário que, após a aprovação do plano, haja um acompanhamento rigoroso para que a oportunidade de se recuperar não seja perdida, além de o processo não se tornar mais um vilão para o setor já tão castigado”, disse Jair Cezar Pires, diretor da MBF. Ainda falando sobre a saúde financeira das usinas, em termos de endividamento, a FG Agro calcula uma dívida de R$ 70 bilhões para o setor. Os números apresentados pela Unica ao final do ano passado, em coletiva de imprensa, comprovam essa situação delicada: o nível de endividamento das empresas da região Centro-Sul alcançou 104% em relação ao faturamento, em 2013. Antes, o setor convivia com um nível de endividamento na faixa de 25% a 49%. De acordo com Franco, da Udop, esse nível de endividamento já é classificado como superior à média histórica de todo o sistema financeiro. Isso significa que a situação já atingiu um estágio tão crítico, que, se persistir, a captação de recursos junto ao mercado financeiro vai ficar ainda mais complicada, pois entrará num nível de investimento de alto risco, prevê o executivo. “Não há mais interesse por novo comprador ou novo investidor pelo setor. Vamos ver quem vai sobreviver a isso”, desabafou Antonio de Pádua Rodrigues, diretor-técnico da Unica, salientando que, hoje, quase 15% da receita das usinas estão comprometidas somente com o pagamento de juros da dívida. Para ele, sem a definição de uma política clara para o etanol por parte do governo,

milhões de toneladas). Ou seja, o mercado vai demandar mais gasolina porque não vai crescer a oferta de etanol no país. “O problema não se resolve com ações pontuais. Se não tiver medidas de longo prazo, com a volta da tributação entre os combustíveis e conhecimento profundo das externalidades, vai piorar cada vez mais”, afirmou Pádua.


As ações pontuais às quais o executivo da Unica comenta referem-se ao programa de incentivo ao etanol anunciado no ano passado pelo governo federal. O pacote englobou três frentes: a desoneração do PIS/ Cofins, melhores condições de financiamento e aumento para 25% do percentual de anidro misturado à gasolina. Para os executivos da Unica e Udop, as medidas foram pontuais, que contribuíram, mas não sanaram a crise do setor. No caso do PIS/Cofins, a desoneração do tributo trouxe uma redução de R$ 0,12 por litro para o etanol hidratado e de R$ 0,048 por litro, para o etanol anidro. Aliás, a medida trouxe outro entrave para o setor sucroenergético. Isto porque como toda a tributação de PIS/Cofins passou a ser feita diretamente na produção, tirando a parcela que recaía sobre a distribuição, foi concedido um crédito presumido equivalente ao valor pago de PIS/Cofins sobre o volume mensal de venda de etanol no mercado interno. O problema é que, a Medida Provisória 613, que alterou toda a legislação sobre a tributação do setor sucroenergético, condicionou o pagamento dos créditos presumidos à definição de uma regulamentação, que só foi publicada em 21 de março deste ano na forma do Decreto nº 8.212. Enquanto isso, os usineiros foram gerando um estoque de crédito, que já acumula R$ 1,5 bilhão, segundo o diretor-técnico da Unica, Antonio de Pádua Rodrigues. Na avaliação de Jair Pires, da MBF Agribusiness, a desoneração surtiu efeito, mas não foi suficiente em função da redução a zero da

Unica/Niels Andreas

Pacote de medidas

Por ser mais caro que o hidratado, cada vez mais os usineiros têm optado pelo etanol anidro como alternativa para minimizar a grave crise do setor

Rentabilidade prejudica produção Os produtores de etanol ganharam mais um reforço na luta contra a crise que se abateu no setor nos últimos anos. Desta vez, dados apresentados pela ANP indicam que, com a capacidade instalada das unidades autorizadas a produzir etanol no país, seria possível aumentar a oferta do biocombustível se houvesse mais cana para processar. De acordo com os dados da Agência, a capacidade instalada é maior que a produção recorde registrada na safra 2013/2014, que deve atingir cerca de 12 bilhões de litros de anidro e 15 bilhões de litros de hidratado, segundo comunicado da Unica. No caso do anidro, a capacidade instalada apontada pelo órgão regulador é de 101 milhões de litros diários, ante os 70 milhões de litros por dia efetivamente produzidos na atual safra. Já no caso do hidratado, a ANP registra uma capacidade de 198 milhões de litros diários, volume bem superior aos 90 milhões de litros produzidos na última safra. Mais uma vez, o problema, na visão da Unica, é que, na atual conjuntura, produzir mais etanol só aumentaria as perdas do setor, que já convive com uma situação delicada, pois exigiria mais investimentos e muitas empresas não conseguiriam dispor de recursos para ampliar seus canaviais.

Combustíveis & Conveniência • 41


44 REPORTAGEM DE CAPA Cide para compensar os reajustes nos preços da gasolina e diesel, concedidos pelo governo. Porém, mesmo com poucos impactos efetivos, a desoneração contribuiu para aumentar o volume de etanol hidratado vendido em 2013. Dados da ANP mostram que o consumo do biocombustível cresceu 9,5% na comparação com o ano anterior. No entanto, os preços do hidratado só foram competitivos, de fato, em dois estados ao longo de todo o ano – Goiás e Mato Grosso, que são produtores do combustível. A outra medida adotada, o aumento para 25% da mistura de anidro à gasolina, trouxe uma demanda adicional superior a 2 bilhões de litros para o setor, mas não se sustenta no longo prazo. Para o analista Thiago Campaz, da FG Agro, o aumento da mistura teve por objetivo principal minimizar o impacto

com o reajuste da gasolina na bomba e, ao mesmo tempo, aliviar o caixa da Petrobras, também altamente endividada por conta da política de preços adotada pelo governo. Ainda que a intenção inicial não tenha sido o setor sucroenergético, o etanol anidro tem sido a única opção para os produtores atenuarem as dificuldades. Prova disso é que os produtores da região Centro-Sul, representados pela Unica, voltaram a pedir uma nova elevação no percentual de mistura ao governo (Leia mais no box Aumento da mistura). Também contribuíram pouco para diminuir a crise do setor as linhas de financiamento oferecidas pelo BNDES. Poucos produtores conseguiram se beneficiar desses recursos, em função da dificuldade de aprovação de crédito nos bancos devido à situação financeira em que muitos se

Aumento na mistura de etanol anidro à gasolina

42 • Combustíveis & Conveniência

Com a política de congelamento de preços da gasolina pelo governo, o etanol hidratado vai perdendo cada vez mais espaço no mercado de combustíveis do país

Agência Petrobras

Em uma nova tentativa de minimizar a crise do setor sucroenergético, a Unica pediu ao governo para analisar a possibilidade de ampliar o percentual de mistura do etanol anidro à gasolina para 27,5%. Hoje, a banda é entre 18% e 25%. De acordo com Antonio de Pádua Rodrigues, diretor-técnico da entidade, foram solicitados estudos que comprovem a viabilidade técnica de ampliar o percentual no momento adequado. Caso o governo aprove o pedido, o aumento da mistura vai significar cerca de 1 milhão de metros cúbicos adicionais no mercado, na avaliação da FG Agro. “Não seria um pedido para elevar a mistura de imediato até porque, se isso (novo nível de mistura) for aprovado, pode ser que o setor não tenha como atender a demanda. Além disso, é preciso saber os impactos dessa elevação nos motores”, observou o executivo.

encontram. “Os mais fragilizados praticamente não tiveram acesso aos recursos”, disse Campaz, da FG Agro. Nem mesmo o anúncio do PAISS Agrícola, mais um programa de crédito lançado pelo BNDES em parceria com a Finep para incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias no setor sucroenergético, animam o mercado. A ideia é, a partir do incentivo ao desenvolvimento de novas práticas, aumentar a produtividade do setor. Em material divulgado para imprensa, as instituições governamentais informaram que, aumentando o ganho de produtividade em 3%, seria possível adicionar cerca de 12 bilhões de litros de etanol até o início da próxima década, um aumento superior a 40% em relação à produção atual de etanol.


O pedido foi feito em fevereiro, antes do início da safra 2014/2015. A preocupação de Pádua é que, como o mercado trabalha sob o regime de contratação, toda a safra é direcionada para atender a mistura dos 25%. Se a norma sair com mais de 50% da safra iniciada, por exemplo, a demanda pode ficar comprometida. Nos últimos anos, a participação do etanol anidro vem aumentando na matriz de consumo veicular. Em 2012, o produto representava 5,8% na matriz, enquanto que, no ano passado, passou para 6,8%. Uma das explicações é o efeito do aumento da mistura para 25% no ano passado, como forma de atenuar os impactos no caixa da Petrobras com o congelamento de preços da gasolina. Além disso, como o preço do etanol anidro é mais caro do que o hidratado, essa seria uma alternativa para tentar salvar o setor. “Já que os produtores não conseguem recuperar o mercado de hidratado, a saída é recorrer ao anidro. É uma medida paliativa, mas que, se continuar assim por mais quatro anos, o mercado de etanol hidratado pode acabar”, explicou Celso Torquato Junqueira Franco, diretor-presidente da Udop.

Viabilidade dos motores No entanto, antes da aprovação da medida, duas questões precisam ser levadas em consideração. Uma é do ponto de vista regulatório, pois envolve a alteração da Medida Provisória 532, que estabelece o percentual de etanol anidro adicionado à gasolina na faixa entre 18% e 25%. A outra é saber se os motores dos veículos brasileiros suportariam essa elevação. E a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea) é categórica: os veículos não comportam uma elevação na banda superior ao autorizado hoje, que está na faixa entre 22% e 25%. Mais do que isso, pode causar problemas de funcionalidade e durabilidade do veículo. Atualmente, os motores dos carros comercializados e que rodam no Brasil

trabalham com uma faixa aceitável de até 25% de etanol anidro à gasolina. No caso dos veículos flex, que são projetados para atender o teor de etanol na faixa de 22% a 100%, não haveria problemas quanto a essa elevação. A questão é com relação aos veículos dedicados a gasolina e os importados, segundo Henry Joseph Junior, vice-presidente da Anfavea. Estes, sim, poderiam ter algum tipo de problema, como na hora de dar partida e o aumento de consumo, já que o aumento do teor de anidro vai além do que eles podem suportar. Além disso, explicou o executivo da Anfavea, há a preocupação com os veículos antigos. “Estes não sabemos o real estado de manutenção e com que frequência é feita”, comentou Joseph, lembrando que essa forma de especificação (banda para mistura de etanol anidro) é aplicada no país há mais de 30 anos. Perguntado se as montadoras realizam testes nos motores para misturas além do percentual autorizado hoje, Joseph respondeu que não e disse que a entidade recebeu, com surpresa, a proposta. “Sempre nos foi perguntado sobre a possibilidade de reduzir anidro na gasolina, e não o contrário. Porém, da mesma forma que ampliar o percentual, reduzir para baixo da banda autorizada também pode trazer problemas de funcionalidade e durabilidade do veículo”, contou. E, mais uma vez, a questão recai ao estado dos veículos antigos em circulação no mercado brasileiro. Na opinião do executivo, o problema do mercado de etanol hidratado no país se deve, principalmente, à sua baixa competitividade frente à gasolina. Isto porque o consumidor continua comprando carros flex no país. Nos últimos dez anos, foram vendidos mais de 20 milhões de veículos flex no Brasil. “O brasileiro continua comprando veículo flex porque acredita que no dia seguinte o preço pode mudar”, conclui. Combustíveis & Conveniência • 43


44 REPORTAGEM DE CAPA

São Paulo: Mudanças no ICMS Por Rosemeire Guidoni

mentos a serem adotados pelo Fisco para o enquadramento como suspenso, e a relação destes contribuintes será divulgada no site www.fazenda.sp.gov.br. “É importante que os postos se atualizem a respeito das mudanças, para evitar problemas com o Fisco em virtude do desconhecimento da legislação”, alertou. De acordo com Mota, ao adquirir etanol de uma distribuidora na condição de suspenso, o revendedor deve observar se, na nota fiscal, consta a observação de que o ICMS foi retido antecipadamente, devendo constar também em dados adicionais a base de cálculo do ICMS retido e o valor do ICMS. Além da questão da solidariedade, o decreto alterou a base de cálculo do ICMS da gasolina e diesel, instituindo o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) como base fixa por litro e por produto, em substituição à Margem de Valor Agregado (MVA). Para a gasolina e óleo diesel, as regras permanecem as mesmas, apenas com mudança na base de cálculo. A retenção do ICMS até o consumidor final ainda continua sendo de responsabilidade dos produtores, importadores ou formuladores de combustíveis, como já é feito habitualmente. Em relação ao etanol hidratado, o estado manteve a sistemática de MVA, mas também divulgará o PMPF, e os distribuidores na condição de Substitutos Tributários deverão adotar a base de cálculo maior.

O Decreto 59.997 do governo de São Paulo, publicado em 21 de dezembro do ano passado, promoveu diversas alterações no regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações com combustíveis e derivados de petróleo. Entre elas, a mudança que mais chamou a atenção do setor foi a instituição da solidariedade em relação ao recolhimento do ICMS. Desde 10 de março, quando o decreto entrou em vigor, os postos de combustíveis passaram a ser responsabilizados caso as distribuidoras (grandes e pequenas) não façam o correto recolhimento do tributo. Segundo o consultor Elias Mota, vice-presidente da Mota Assessoria, é essencial que os revendedores façam a conferência das GARES-ICMS (guias de arrecadação) no ato do recebimento do etanol, quando comprarem de distribuidores não credenciados pela Secretaria da Fazenda do estado. “O decreto instituiu novas regras para as operações com etanol hidratado. A partir de agora, os distribuidores não credenciados pela Secretaria da Fazenda deverão continuar fazendo o recolhimento integral do imposto até o consumidor final (ICMS Próprio + ICMS Substituição Tributária) por operação (nota a nota) e encaminhar as guias recolhidas para os postos revendedores que adquirirem o combustível”, explicou. “A nova sistemática também alterou a forma de recolhimento do ICMS próprio. A GARE correspondente ao ICMS relativo às Operações A Unica apresentou estudo, elaborado pela Fundação Próprias da distribuidora será de 10% na nota Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade fiscal de comercialização do distribuidor, diferente de São Paulo (USP), ao governo de São Paulo em que pede da forma como era feito anteriormente, que previa a redução da alíquota de ICMS no estado, dos atuais 12% o recolhimento pelo regime não cumulativo (o qual para 7%. Pelo estudo, a medida poderia trazer benefícios consiste na diferença entre o ICMS cobrado pelo na geração de empregos, produção industrial e geração fornecedor quando da aquisição e o ICMS devido de riqueza no estado. pela venda). O intuito da medida é facilitar a conO documento aponta ainda que o corte de ICMS proferência das guias pelo posto revendedor, no caso duziria uma perda máxima de arrecadação para o estado de aquisições de distribuidores não credenciados”, estimada em R$ 190 milhões anuais, valor considerado acrescentou Mota. pela entidade inferior ao dos ganhos econômicos e sociais Também será possível enquadrar distribuidoque seriam obtidos. Por outro lado, o estudo mostra um aumento do percentual da alíquota sobre a gasolina, de 1,7 res de combustíveis que comercializam etanol em ponto percentual, para manter os ganhos econômicos e território paulista como “SUSPENSOS” da condição sociais, além de recompor a arrecadação estadual e trazer de Substituto Tributário, o que altera o responsável impacto mínimo sobre o preço de bomba. pela retenção do ICMS até o consumidor final (ICMS Na avaliação do analista da FG Agro, Thiago Campaz, PRÓPRIO + ICMS ST). Ou seja, o fornecedor que é pouco provável que o governo decida sobre isso até as efetuar a venda para um distribuidor na condição eleições. “Estamos em período pré-eleitoral. Não acredito de “SUSPENSO” será o responsável pela retenção que algo seja feito nesse sentido até lá”, analisou. n e recolhimento do respectivo imposto. Ainda será publicada uma Portaria regulamentando os procedi-

Unica pede redução do tributo

44 • Combustíveis & Conveniência


OPINIÃO 44 Deborah Amaral dos Anjos dos4Anjos Advogada 4 Advogada da Fecombustíveis da Fecombustíveis

A questão dos recipientes obrigação ao revendedor Em vigor desde sua publicação, em 6 de noadvém da Resolução e vembro de 2013, a Resolução ANP n° 41/2013 não da Norma ABNT. trouxe em seu texto, entre outras inovações, a Outra questão é que Normatização relativa aos recipientes, questão alguns autos de infração essa que atinge não apenas os consumidores em estão baseados no fato caso de emergência (pane seca, como é popude o revendedor possuir, larmente conhecido), mas, também, aqueles que ainda em seu estoque, recipientes fora da espenecessitam comprar combustíveis em vasilhames para abastecer equipamentos. cificação, porém, a Norma é clara, a obrigação Anteriormente à Normatização constava descrita na Resolução é revender combustível a apenas da ABNT NBR 15594-1:2008, regra essa varejo em seu estabelecimento, apenas em recide procedimentos em situações ideais, porém, pientes certificados e não manter no estoque do legalmente falando, sem qualquer obrigatorieposto recipientes fora da especificação determidade, podendo, até então, a venda ser realizada nada pela Norma. Podendo o revendedor optar em qualquer embalagem. em não ter a embalagem, de modo a não suprir Porém, com a introa demanda do consumidor, porém, o simples fato de dução da Norma ABNT não ter a embalagem, ou, ao texto do art. 22, III da Com a Resolução ANP 41/2013, mesmo se houver outra não Resolução ANP 41/2013, o o revendedor ficou obrigado a revendedor ficou obrigado a revender combustível a varejo em seu certificada, não constitui revender combustível a vaestabelecimento apenas em recipientes embasamento legal para uma autuação. rejo em seu estabelecimento de combustíveis que atendam ao Entretanto, diante da apenas em recipientes de disposto no item 5.3 da Norma ABNT nova obrigação, o revencombustíveis que atendam NBR 15594-1:2008 ao disposto no item 5.3 da dedor se viu em um imNorma ABNT NBR 15594passe: adquirir as novas 1:2008 – Armazenamento embalagens para atender a de líquidos inflamáveis e combustíveis – Posto demanda dos consumidores. Porém, ainda não revendedor de combustíveis veicular (serviços). há no mercado número expressivo de empresas Parte 1: Procedimento de operação, ou outra que fornecedoras dos recipientes certificados dentro venha substituí-la. das exigências estabelecidas pela Norma ABNT Pela Norma ABNT NBR 15594-1:2008, os e, em alguns estados, não há sequer empresas recipientes de combustíveis devem ser rígidos, que vendam os recipientes. Não foi definido pela metálicos ou não metálicos, certificados e fabriAgência um prazo para adequação do mercado. A Fecombustíveis tem buscado junto à ANP cados para esta finalidade. No caso de recipientes estabelecer um período para adequação, com não metálicos, sua capacidade máxima deve ser o objetivo de evitar a falta de atendimento aos de 50 litros e devem atender os regulamentos consumidores e futuras autuações. municipais, estaduais ou federais aplicáveis. Enquanto não temos respostas, a recomendação Acima desse volume, os recipientes devem ser é que, em hipótese alguma, venda combustíveis metálicos, a embalagem deve trazer a logomarca em recipientes que não sejam autorizados pela do Inmetro e conter uma sequência de números Resolução 41/2013 e busque sempre informar, e letras relativas a sua certificação. de maneira exaustiva, ao consumidor a nova Um ponto importante para os casos de auobrigação, fixando cartazes e até deixando uma tuações é que a descrição da fiscalização deve cópia da Resolução, caso o consumidor queira tipificar a infração na Resolução ANP 41/2013 e na consultar. Lei 9847/99, e não na Norma ABNT, posto que a Combustíveis & Conveniência • 45


Fotos: Arquivo

44 MEIO AMBIENTE

O risco vai além da questão ambiental Todo revendedor sabe que a sua atividade é classificada como potencialmente poluidora e, portanto, capaz de provocar danos ao meio ambiente. Por isso, é necessário ficar atento aos procedimentos e instalações e cumprir a legislação ambiental. Ao causar uma contaminação, o risco vai muito além do dano ambiental, pois além do empreendimento, o proprietário também pode ser penalizado Por Rosemeire Guidoni Passados 14 anos desde a edição da Resolução 273/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o setor de revenda de combustíveis já se deu conta da importância de preservar o meio ambiente e conhece bem os riscos de contaminação que envolvem a atividade. A grande maioria dos postos de combustíveis já conta com instalações adequadas às regras estabelecidas pelo Conama e adota procedimentos seguros, além de destinar adequadamente seus resíduos (inclusive as embalagens de lubrificantes pós-consumo, por meio da par46 • Combustíveis & Conveniência

ceria com os fabricantes, através do programa Jogue Limpo, que estabelece a logística reversa). Todos sabem que um eventual vazamento pode gerar uma contaminação do solo ou águas subterrâneas, afetando todo o entorno do posto. A indústria hoje já oferece diversos equipamentos para contenção de vazamentos, além de soluções de automação capazes de detectar pequenas perdas de produto nos tanques. Aliado a tudo isso, o licenciamento da atividade é atrelado ao atendimento das normas ambientais e, assim, dificilmente, um posto de combustíveis consegue permanecer em operação se

houver qualquer risco de provocar contaminações. Embora, via de regra, o atendimento às normas ambientais signifique um alto investimento para o setor, todos têm consciência da sua importância e necessidade. Porém, muitos empresários desconhecem a questão da responsabilidade ambiental nas esferas civil, penal e administrativa. É importante ficar atento porque, muito além da contaminação (e obrigação de saneá-la), o estabelecimento que causar um dano ambiental pode responder por suas ações na esfera judicial. De acordo com o consultor Edgard Laborde Gomes, da Laborde Consultoria Ambiental, quem


causar danos ao meio ambiente pode responder na esfera civil, reparando ou indenizando o dano; na administrativa, arcando com multas ou outras penalidades pela infração cometida; e até na penal, sendo enquadrado na Lei 9.605/98, que versa sobre crimes ambientais. Confira a seguir os riscos que seu estabelecimento corre, caso não atenda à legislação ambiental ou, pior, seja responsável por um dano ao meio ambiente.

Responsabilidade civil De acordo com Laborde, para a responsabilização ambiental na esfera civil, a Lei 6.938/81 adotou a modalidade objetiva, em que o causador do dano deve assumir sua responsabilidade, independentemente do fato de ter agido ou não de má-fé. O Art. 225, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988, indica que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”. “Isso significa que quem explora uma atividade potencialmente poluidora deve ter a preocupação com as consequências oriundas de suas atividades, atendendo aos requisitos legais para o seu desenvolvimento, bem como adotando ações preventivas”, destacou o consultor.

Responsabilidade penal A repressão às infrações penais ambientais acompanha o direito penal clássico, estabelecendo desde multas até penas privativas de liberdade. As principais penalidades

Em caso de acidentes ou vazamentos que representem perigo ao meio ambiente ou às pessoas, além da ocorrência de passivos ambientais, os responsáveis pelo estabelecimento responderão solidariamente pela adoção de medidas para controle da situação emergencial e para o saneamento das áreas impactadas

estabelecidas na lei de crimes ambientais são: u Crime de Poluição: “Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Parágrafo 1º - se o crime é culposo: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. No crime de poluição, existem ainda alguns agravantes (Art. 54, parágrafo 2º), se causar poluição atmosférica que provoque a retirada dos habitantes das áreas afetadas ou gerar poluição hídrica que torne necessária a interrupCombustíveis & Conveniência • 47


44 MEIO AMBIENTE ção do abastecimento público de água de uma comunidade; ou ainda quando a poluição resultar do lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. Neste caso, a pena é de reclusão de um a cinco anos. u Falta de Licença Ambiental: Segundo o Art. 60 da Lei de Crimes Ambientais, “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais ou regulamentares pertinentes”

pode levar à pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ainda ambas as penalidades cumulativamente. Em seu Artigo 69, a Lei diz ainda que dificultar a ação fiscalizadora do poder público no trato de questões ambientais pode levar à detenção, de um a três anos, e multa. Importante esclarecer que, no campo penal, a responsabilidade é subjetiva. “Ou seja, é preciso comprovar a culpa do empreendimento e do empreendedor (sócio ou pessoa que administra o posto)”, frisou o consultor jurídico da Fecombustíveis, Bernardo Souto.

Âmbito administrativo Segundo Souto, no âmbito administrativo, há quem defenda

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Somafoto/Marcus Almeida

A Resolução 273/2000 do Conama estabelece uma série de obrigações, como o detalhamento do tipo de tratamento e controle de efluentes provenientes dos tanques, áreas de bombas e áreas sujeitas a vazamento de derivados de petróleo ou de resíduos oleosos

que a responsabilidade é objetiva, mas existem aqueles que advogam que a responsabilidade é subjetiva. “Existem decisões para os dois lados”, alertou o consultor. As sanções administrativas podem ser: advertência, multa simples, multa diária, embargo de obra ou atividade, demolição de obra, suspensão parcial ou total de atividades e restritiva de direitos. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Art. 75), os valores das multas podem variar de R$ 50 mil até R$ 50 milhões. O Decreto Federal nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, dispôs sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.


Obrigações A Resolução 273/2000 do Conama estabelece uma série de obrigações para os postos revendedores, instalações retalhistas, postos flutuantes e Pontos de Abastecimento (PAs): w Obrigatoriedade da Licença Ambiental, comunicação de Mudança de Titularidade ao órgão ambiental e apresentação de um plano de encerramento de atividades, que deve ser aprovado pelo órgão ambiental; w Todos os projetos de construção, modificação e ampliação dos empreendimentos deverão, obrigatoriamente, ser realizados segundo normas técnicas expedidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); w Os equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento e à distribuição de combustíveis automotivos, assim como sua montagem e instalação, deverão ser avaliados quanto a sua conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade; e ter certificados expedidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), ou entidade por ele credenciada; w Para instalações de equipamentos em empreendimentos em fase de operação, deverá ser apresentado certificado expedido pelo Inmetro ou entidade por ele credenciada, atestando a inexistência de vazamentos; w Previamente à entrada em operação e com periodicidade não superior a cinco anos, os equipamentos e sistemas deverão ser testados e ensaiados para a comprovação da inexistência de falhas ou vazamentos, segundo procedimentos padronizados, de forma a possibilitar a avaliação de sua conformidade; w Detalhamento do tipo de tratamento e controle de efluentes provenientes dos tanques, áreas de bombas e áreas sujeitas a vazamento de derivados de petróleo ou de resíduos oleosos; w Previsão, no projeto, de dispositivos para o atendimento à Resolução Conama nº 9, de 1993, que regulamenta a obrigatoriedade de recolhimento e disposição adequada de óleo lubrificante usado; w Em caso de acidentes ou vazamentos que representem situações de perigo ao meio ambiente ou às pessoas, além da ocorrência de passivos ambientais, os responsáveis pelo estabelecimento,

pelos equipamentos e sistemas e os fornecedores de combustível que abastecem ou abasteceram a unidade responderão solidariamente pela adoção de medidas para controle da situação emergencial e para o saneamento das áreas impactadas; w A ocorrência de quaisquer acidentes ou vazamentos deverá ser comunicada imediatamente ao órgão ambiental competente após a constatação e/ou conhecimento, isolada ou solidariamente, pelos responsáveis pelo estabelecimento e pelos equipamentos e sistemas; w Os proprietários dos estabelecimentos e dos equipamentos e sistemas deverão promover o treinamento de seus respectivos funcionários, visando orientar as medidas de prevenção de acidentes e ações cabíveis imediatas para controle de situações de emergência e risco; w Realização periódica de testes de estanqueidade (cuja periodicidade deve seguir a determinação de cada órgão ambiental). A exigência, normalmente feita na obtenção da licença de operação e, anualmente, na renovação da licença de funcionamento, obriga os postos a manterem laudos técnicos atualizados sobre as condições de seus tanques subterrâneos. Bernardo Souto ainda destaca que é importante que o revendedor tenha a consciência de que não basta estar adequado, tem de inspecionar, de forma periódica e constante, o Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis (SASC), principalmente nas câmaras de contenção de descarga de produtos. “Estes recipientes não foram feitos para armazenar combustível, mas sim para conter eventuais derramamentos de produtos, durante o procedimento de descarga. O acoplamento do mangote na descarga produz tensões na câmara de contenção e , com o tempo, isso pode comprometer a estanqueidade da câmara”, afirmou. Para que o empreendimento possa receber a Licença de Operação, há necessidade de apresentar conforme Art. 5º - II, da Resolução 273/00, os seguintes documentos, dentre outros: - Plano de manutenção de equipamentos e sistemas e procedimentos operacionais; - Plano de resposta a incidentes; - Atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros; - Programa de treinamento de pessoal em operação, manutenção e resposta a incidentes. n Combustíveis & Conveniência • 49


Imagens: Shutterstock

44 CONVENIÊNCIA

Tabacaria: vender ou não? Muitos revendedores questionam a venda de cigarros por representarem muito pouco em termos de rentabilidade para as lojas de conveniência. Porém, várias pesquisas indicam que o produto é um importante gerador de tráfego. Resta fazer as contas e avaliar o perfil de seu consumidor para optar – ou não – por manter a categoria em sua loja

Por Rosemeire Guidoni A venda de produtos de tabacaria, especialmente de cigarros, sempre foi vista como pouco rentável para as lojas de conveniência. Dependendo da loja, isso pode representar muito pouco em termos de rentabilidade líquida; as franquias, por exemplo, pagam royalties, e o que sobra para a loja, na avaliação do empresário, muitas vezes, não é interessante. Este questionamento, inclusive, costuma render dúvidas frequentes a respeito dos preços 50 • Combustíveis & Conveniência

dos cigarros, se tabelados ou sugeridos. Porém, diferentemente de outras categorias comercializadas na loja, o cigarro tem o preço determinado, e não sugerido – aliás, o cigarro é o único produto nacional que possui preço tabelado. A Lei 12.546/2011 estabeleceu que o Poder Executivo pode fixar preço mínimo de venda no varejo de cigarros. A medida tem o objetivo de evitar a evasão tributária e a concorrência desleal. Na comercialização de cigarros, os varejistas também são obrigados a manter em local visível uma tabela informativa

com as marcas de cigarro que são comercializadas, além de cobrar dos consumidores exatamente os preços estabelecidos. Quem não seguir a tabela, estará contrariando a legislação e pode ser alvo de denúncias ou mesmo sofrer autuações por parte do Procon. De acordo com informações da Receita Federal, a fixação de preços para os cigarros também tem o intuito de garantir valores mínimos, de forma a promover a recuperação da arrecadação tributária do setor. Tais tributos seriam importantes para com-


pensar os gastos públicos do governo em saúde para tratar dos problemas causados pelo consumo desse tipo de produto. A Receita informa ainda que o estabelecimento varejista que comercializar cigarros abaixo do preço mínimo, além de aplicada pena de perdimento aos produtos, ficará proibido de comercializar cigarros pelo prazo de cinco anos. Vale destacar ainda que a comercialização só é permitida em embalagens fechadas. Embora muitos estabelecimentos – em geral bares ou baladas – não obedeçam tais regras, é importante frisar que se trata de lei e que, portanto, deve ser cumprida. A opção para aqueles que consideram o produto pouco atraente para o negócio seria não comercializar cigarros. Porém, vale mencionar, a tabacaria é a categoria que mais atrai consumidores às lojas. Conforme dados do anuário 2013 do Sindicom (que representa as distribuidoras Ale, BR, Ipiran-

ga e Shell e suas respectivas franquias de conveniência), a categoria responde por 36,9% do faturamento das lojas. Além disso, o cigarro é considerado um importante gerador de tráfego para o estabelecimento. “O tabagista consome o produto com frequência e visita o ponto de venda diversas vezes na semana para adquirir o produto. Cada uma destas visitas pode ser entendida como oportunidade para que este cliente consuma um café ou item de bomboniere, por exemplo, ou ainda lembre de comprar algum outro produto de emergência na loja”, destacou a consultora Pricila de Sá Cantu, da Conveniência Postos. E a visita do cliente não representa somente oportunidade de novas vendas, mas também a sua fidelização. “O fumante dificilmente troca de marca ou local de compra, e visita o ponto de venda em média quatro vezes na semana”, completou Ricardo Guimarães, da Aghora Conveniência.

Gerador de tráfego Diversas pesquisas demonstram que, de fato, o cigarro é um importante gerador de tráfego. Segundo dados de um levantamento promovido pela Souza Cruz, entre junho e julho de 2011, um a cada dois consumidores de lojas de conveniência é fumante. A pesquisa foi realizada pela Synovate nas lojas Shell Select, BR Mania e am/pm nas principais cidades da região Sudeste, por meio de entrevista pessoal, efetuadas em todos os dias da semana e turnos. Segundo Marcelo Deble, key account da Souza Cruz, a pesquisa mostrou que o ticket médio do consumidor que compra cigarro é 30% maior que o ticket dos demais consumidores, e que 65% dos fumantes compram mais de um item além do cigarro. Além disso, segundo ele, 72% dos fumantes são fiéis à marca e só escolhem outra opção em caso de falta pontual. No caso de falta repetida, a pesquisa indica que o Combustíveis & Conveniência • 51


44 CONVENIÊNCIA consumidor tende a trocar de ponto de venda. O levantamento mostrou ainda que 66% dos consumidores de cigarros em lojas de conveniência são homens, 48% têm menos de 35 anos e 71% são das classes A/B. Outro estudo, também de 2011, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), mostrou que a margem do cigarro não é pouco interessante, se forem levados em consideração os custos envolvidos na comercialização de outros itens. O trabalho comparou despesas com espaço físico, armazenamento adequado, necessidade de refrigeração e custos com pessoal na comercialização das seguintes categorias: cigarros, chocolates, cerveja, refrigerante e sorvete. O resultado demonstrou que a margem do cigarro é a melhor, quando descontados os custos envolvidos na comercialização dos demais itens. Vale destacar ainda que, embora a loja franqueada pague royalties sobre a comercialização de cigarros, em geral, a bandeira oferece uma redução, sob a forma de “rebates”. No caso da am/pm, da Ipiranga, isso significa que o royalty incidente sobre o cigarro acaba sendo de pouco mais de 2%. As bandeiras BR Mania e Select, respectivamente da BR Distribuidora e Shell, no entanto, preferiram não se pronunciar a respeito da forma de cobrança de royalties.

A entrada na loja de conveniência para comprar cigarros estimula o consumo de café, doces e outros produtos vendidos no local

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Questão de saúde A indústria tabagista tem como grande desafio lidar com o fato de que o fumo é uma substância prejudicial à saúde e que, cada vez mais, são criadas medidas restritivas ao hábito de fumar e à comercialização do produto. Recentemente, inclusive, a proibição da venda de produtos de tabaco em postos de combustíveis, estabelecimentos de venda ou consumo de alimento, supermercado, loja de conveniência e banca de jornal  foi alvo de um Projeto de Lei, ainda em discussão no Senado. O projeto é bastante polêmico e a Abifumo (que representa os fabricantes) defende que sua aprovação traria mais prejuízos do que benefícios, já que dificultar o acesso aos produtos poderia favorecer o mercado ilegal de cigarros no país. Aliás, já existe comercialização ilegal de cigarros que não são submetidos à inspeção fitossanitária, o que pode causar danos ainda maiores à saúde dos consumidores. O tema é polêmico, de um lado, há a pressão da indústria, que questiona a medida e os impactos econômicos da restrição (inclusive sobre a arrecadação do governo); de outro, um grupo de parlamentares que alertam para os riscos do produto para a saúde. A posição da indústria é de que a decisão de fumar é uma questão de livre escolha do consumidor, e que só deve ser tomada por adultos conscientes dos riscos. Por isso, os fabricantes têm desenvolvido diversas ações que visam informar e coibir a venda a menores de idade. Aliás, a venda deste tipo de produto a menores contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente e a recomendação, para o ponto de venda, é solicitar documento que comprove a idade, em caso de dúvidas. n


OPINIÃO 44 Ricardo Guimarães 4 Diretor da Aghora Conveniência

Gerador de fluxo Uma das grandes dúvidas da maioria dos ço numa loja (tanto para donos de estabelecimentos que comercializam comercialização, quanto cigarros é se realmente vale a pena manter este para estoque) e são itens de produto em seu mix. altíssimo giro (dificilmente Já é mais do que comprovado, por meio de uma loja demora mais que pesquisas realizadas por institutos conceituados cinco dias para girar o es(como, por exemplo, a Fundação Getulio Vargas), toque). Em função disso, que o cigarro é um grande gerador de fluxo para não impactam no fluxo de caixa, ou seja, não ficam o estabelecimento, bem como um importante parados no estoque e, portanto, não atrapalham fidelizador de clientes. Se existe um cliente fiel, o capital de giro do comércio (pelo contrário, norcom certeza é o fumante, que dificilmente troca malmente o estoque é vendido antes de se pagar de marca, praticamente só compra o cigarro no a compra). Além disso, os cigarros não demandam mesmo estabelecimento e visita o ponto de venda custos extras para sua comercialização, como, por cerca de quatro vezes por semana. exemplo, a necessidade de equipamentos que Este é um aspecto muito interessante: os exijam manutenção e consumo, como fornos e fumantes nunca compram um estoque que dure, estufas elétricas, no caso dos alimentos. Também por exemplo, uma semana ou um mês. Ao convale destacar que são produtos com perda zero, pois têm prazo de validade trário, preferem comprar longo e giro rápido, além de apenas uma carteira de cada vez. Para uma loja de Se existe um cliente fiel, com certeza serem de fácil contagem, o que permite um bom controle conveniência, esta caracteé o fumante, que dificilmente troca de estoque. rística do fumante é muito de marca, praticamente só compra o Evidentemente que importante, pois, neste cigarro no mesmo estabelecimento e alguns cuidados devem tipo de estabelecimento, visita o ponto de venda cerca de quaser tomados para que este a decisão de compra é tro vezes por semana aliado não se torne o vilão. feita no momento em que Uma das precauções imentram na loja (compra por impulso). A exceção portantes é o controle de da compra por impulso fica justamente nos estoque rigoroso e contínuo, pois o cigarro é um cigarros e no serviço de recarga de celular, pois produto de alto valor agregado e margem reduzida. o consumidor já sai de casa programado e com Os funcionários do caixa devem ser treinados a decisão da compra. para aproveitar a oportunidade para oferecer proOlhando agora para o aspecto puramente fidutos relacionados: chicletes, balas, isqueiros ou mesmo um café são itens com ótimas margens, nanceiro e econômico, a maioria dos comerciantes que tornam a compra economicamente mais intereclama das margens dos cigarros (especificamente aqueles legalizados, que têm seus preços de venda ressante. Aliás, um setor que tem se tornado muito tabelados). A margem média nestes casos gira em interessante para as lojas de conveniência é o de torno de 9% (bruta). tabacaria (que inclui cigarros especiais, charutos, Obviamente, quando se compara com os outros isqueiros, gás para isqueiro e uma gama enorme produtos e outras categorias, realmente, a princípio, de produtos para o fumante). parece um resultado muito baixo. Bomboniere e Diante deste cenário, entendemos que o cigarro alimentação, só para ficar nestes dois exemplos, é um aliado importante para o bom resultado de praticam margens médias de 80%. uma loja de conveniência e, portanto, não deve Porém, é muito importante que se tenha em ser negligenciado. mente que os cigarros ocupam muito pouco espaBons negócios!

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44 ATUAÇÃO SINDICAL Nacional

Parceria para a prevenção informativos eletrônicos e a revista impressa IBGPAT, que é semestral.

Cultura de prevenção O diretor-presidente do Instituto, Adriano Jannuzzi Moreira, que também integra a diretoria do Minaspetro, explica que o IBGPAT foi criado no final de 2013, em consonância com a atual política nacional de saúde e segurança no trabalho. Advogado, ele ressalta que a legislação hoje vigente cobra das organizações uma cultura de prevenção, e chama a atenção para as consequências judiciais dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com penalidades tanto no âmbito penal, quanto administrativo, além de indenizações cada vez mais altas. “A caneta do judiciário está muito pesada nas indenizações, que podem chegar até R$ 1,2 milhão para acidentes de trabalho”, alerta. Nesse sentido, segundo Jannuzzi, a prevenção passa a ser não mais um custo para as empresas, mas um investimento. Por isso, a preocupação da Fecombustíveis em dar o maior respaldo possível

a seus filiados, sobretudo, após a publicação NR-20, Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que cria uma espécie de programa preventivo para as organizações. “Nossa intenção é contar com os sindicatos como parceiros institucionais para difundir, junto aos revendedores, a política nacional de saúde e segurança do trabalho e os serviços que o IBGPAT oferece”, acrescenta.

Programa Trabalho Seguro O IBGPAT também assinou Protocolos de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, para participação no Programa Trabalho Seguro. O programa é desenvolvido em âmbito nacional, em uma parceria do Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social. (Adriana do Carmo - reportagem publicada na revista Minaspetro)

Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

A Fecombustíveis acaba de estabelecer uma parceria para propiciar aos Sindicatos Filiados mais uma fonte de informações e orientações na prevenção de acidentes do trabalho. A entidade assinou acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Gestão em Prevenção de Acidentes do Trabalho (IBGPAT). Sediado em Belo Horizonte (MG), o IBGPAT é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que desenvolve ações educativas voltadas à saúde e qualidade de vida do trabalhador, sobretudo disseminando estratégias de prevenção de riscos profissionais e acidentes do trabalho. Para seus associados, o IBGPAT disponibiliza normas jurídicas, decisões judiciais, diretrizes e políticas públicas de segurança e saúde no trabalho, além de orientações e diretrizes de gestão empresarial e tecnologias voltadas à prevenção. O portal oferece, também, um banco de dados com cadastro de profissionais da área, como médicos de segurança do trabalho e advogados especializados. Os sindicatos receberão, ainda,

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Adriano Januzzi, diretor-presidente do IBGPAT, durante assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, para participação no Programa Trabalho Seguro


Nacional

Convenção TRR o assessor da superintendência de Qualidade, Jackson Albuquerque. Já a apresentação das distribuidoras contou com a presença de Antônio Caldeira, gerente da BR; Éden Affonso, gerente da Ipiranga; e Marcelo Besteiro, gerente da Raízen. Na cerimônia de abertura da convenção, estiveram presentes o representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Alfredo Lobo; o presidente-executivo do Sindicom, Alisio Vaz; o presidente do SindTRR, Alvaro Rodrigues Antunes de Faria; a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard; o representante da Petrobras, Mario Luiz Cocenza; o presidente da Fecombustiveis, Paulo Miranda Soares; e o diretor da ANP, Waldyr Barroso. Na ocasião, também tomou posse a nova diretoria do SindTRR eleita para o mandato de mais 4 anos. Além de uma homenagem SindTRR

Entre os dias 19 e 23 de março, foi realizada a 29ª Convenção Nacional TRR, na Ilha de Comandatuba (BA). Com 450 participantes, vindos de todo o país, o evento foi o maior já realizado pelo SindTRR. A programação foi intensa e repleta de novidades. O evento começou com o coquetel de boas-vindas e a abertura da XII ExpoTRR, que reúne produtos e serviços destinados exclusivamente aos TRRs. Em relação às palestras, tiveram destaques a apresentação “MDF-e – Nova Exigência Fiscal”, ministrada pelo supervisor de Documentos Digitais da Secretaria de Fazenda de São Paulo, Marcelo Fernandez; e a discussão sobre o Arla-32, com o diretor do Inmetro, Alfredo Lobo, falando sobre novas ações para inibir a adulteração do produto. Além da palestra “Melhores Práticas de Comercialização para TRR” e o Workshop sobre lubrificantes. Fechando a programação, o consultor dos filmes Tropa de Elite 1 e 2, Paulo Storani, apresentou sua palestra “Construindo uma Tropa de Elite”, na qual ele propôs estabelecer uma relação entre a realidade do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Bope) e as empresas e atividades do mundo corporativo. As tradicionais “Conversa com a ANP” e “Conversa com as Distribuidoras” foram palco de muita discussão. Do painel com a Agência, participaram o superintendente de Abastecimento, Aurélio Amaral; o superintendente de Fiscalização, Carlos Orlando E. Silva; e

a dois grandes colaboradores da atividade TRR, Francisco Fraia Neto e José Marques Caneira, que receberam uma placa e um álbum com fotos de vários momentos deles em convenções e eventos relacionados à atividade TRR. Na noite da sexta-feira (21), ocorreu a premiação da melhor distribuidora. Todos os anos, o SindTRR promove uma pesquisa de satisfação entre os TRRs a respeito das suas principais fornecedoras. E nesse ano, a Raízen foi eleita a melhor distribuidora. A premiação foi acompanhada do novo show da cantora Simone Sampaio. Encerrando a convenção, no sábado (22), foi comemorado o Dia Nacional do TRR com o show do Dom Paulinho Lima, um dos destaques do programa The Voice Brasil. Nesse ano, a categoria TRR comemorou 97 anos de atividade no país. (Adriana Vilares)

Da esq. para dir.: Magda Chambriard, Alvaro Rodrigues Antunes de Faria, Waldyr Barroso, Paulo Miranda Soares e Mario Luiz Cocenza

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44 ATUAÇÃO SINDICAL São Paulo

Resan

Capacitação em Santos

Resan promoveu treinamento da NR-20 para frentistas, com base no material da Fecombustíveis, em fevereiro

Cerca de 1.000 frentistas e demais funcionários de postos revendedores da Baixada Santista, litoral de São Paulo, já estão inscritos para os cursos de treinamento da NR-20, aplicados pelo Sindicombustíveis Resan - Santos, que foram iniciados no dia 17 de fevereiro. A capacitação, desenvolvida com base no material enviado pela Fecombustíveis, está mudando paradigmas dentro do ambiente de trabalho. O que até então era mito, agora virou matéria de sala de aula.  “Aprendi como manusear extintor e conheci os perigos que existem no dia a dia do trabalho. Hoje sei como alertar o cliente, caso o veja fumando na área de abastecimento”, diz Rafael Batista da Silva Barbosa, frentista de um posto de Bertioga. A lição número um do curso intermediário, destinado a todos que têm contato direto com a área de abastecimento, é que 80% dos incidentes e acidentes nos locais de trabalho estão relacionados ao comportamento inadequado de quem executa uma tarefa. A informação deixou muitos dos alunos das primeiras turmas do curso com o alerta acionado. 56 • Combustíveis & Conveniência

“Assistimos diversos vídeos de acidentes na pista, como incêndios ocasionados pelo uso do celular. Para mim, isso era mito, mas hoje vi que é tudo verdade e que temos obrigação em alertar os clientes”, completa Diego Ramos, também de Bertioga. Assim, apesar do investimento com as matrículas e de ter de mexer nas escalas de trabalho, tirando funcionários que deveriam estar nas pistas ou caixas para 4 ou 16 horas de treinamento, o recado que fica para o empresário é que ele terá de volta profissionais capacitados e cientes de seu papel na segurança das instalações.  “A partir deste curso, aquele nosso apelo para que o frentista oriente o consumidor a não usar celular, terá um porquê. Ele conhecerá de perto a importância de redobrar a atenção com os procedimentos de segurança, como usar EPI´s e eliminar fontes de ignição”, explica o presidente do Resan, José Camargo Hernandes.

Curso Um amplo cronograma de cursos da NR-20 está sendo oferecido aos revendedores da

Baixada Santista e Vale do Ribeira, base territorial do Resan. O objetivo é que todos os funcionários que trabalham em lojas de conveniência, escritórios, terceirizados (vigilantes, faxineiras) estejam treinados até o final de maio.  Já para os frentistas, lavadores, lubrificadores, encarregados, gerentes e motoristas de caminhão, a expectativa é que a capacitação seja concluída até o final do ano, pois eles entram em uma programação mais extensa por conta da quantidade de trabalhadores existentes na região e da duração dos cursos. Até o momento, constam no sistema cerca de 1.000 matrículas. Levando em consideração que a norma do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) exige que todos os funcionários sejam treinados, sem exceção, o Resan programou a realização de cursos de manhã e à tarde. É preciso destacar que a NR-20 exige que a capacitação se dê dentro da jornada do trabalhador, prevendo o pagamento de hora extra, caso ultrapasse o período contratual. (Bruna Rossifini e Christiane Lourenço)


Bahia

O Sindicombustíveis Bahia e o Sindicom assinaram o Termo de Compromisso com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) para implantar sistema de logística reversa de embalagens de lubrificantes automotivos na Bahia. O estado da Bahia é o primeiro no Nordeste a oficializar um programa de Logística Reversa e o 18º posto do país que também irá atender aos estados de Sergipe e Alagoas. A assinatura do termo permite a implementação do Sistema de Logística Reversa, que integra o Programa Jogue Limpo, e o Sindicom já contratou empresa para a coleta e transporte das embalagens plásticas de óleos lubrificantes nos 417 municípios baianos. “O objetivo em 2014 é alcançar 40% dos postos de coleta”, disse Jorge Luiz Oliveira, diretor-executivo do Sindicom. O presidente do Sindicombustíveis Bahia, José Augusto Costa, ressaltou a importância da parceria em prol do meio ambiente. “Através da logística reversa, evitamos o descarte na natureza de um material derivado do petróleo e que leva 400 anos para degradar”, declarou. “O Jogue Limpo vai ao encontro do maior desafio ambiental que é de como resolver a questão do manejo dos resíduos sólidos. Isso porque não basta separar o lixo, mas pensar numa lógica

Fotos: Sindicombustíveis Bahia

Parceria com o Jogue Limpo

Representantes do Sindicombustíveis Bahia e do Sindicom durante assinatura do Termo de Compromisso com as Secretarias do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano

de descentralizar o processo produtivo. Do ponto de vista ambiental, existe um passivo muito grande no que se refere a tempo e riscos relacionados a práticas equivocadas, como os lixões. Nesse sentido, cabe parabenizar a todos os setores envolvidos nesse grande desafio”, observou Eugênio Spengler, secretário de Meio Ambiente da Bahia

As embalagens recolhidas nos postos cadastrados pelo programa serão encaminhadas para reciclagem e darão origem a novos vasilhames e outros produtos plásticos. A destinação final adequada das embalagens está prevista na Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país. (Carla Eluan) Combustíveis & Conveniência • 57


44 ATUAÇÃO SINDICAL Rio de Janeiro

O presidente do Sindcomb, Manuel Fonseca da Costa, e a advogada do Plantão 24 Horas, Sueli Palmeira, visitaram o delegado da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), Alessandro Petralanda, que assumiu a função no mês de fevereiro. A proposta apresentada pelo Sindcomb foi a formação de uma parceria pela legalidade no mercado carioca. “Demos um salto de qualidade nos últimos anos, e a nossa preocupação é manter o bom nome da revenda”, observou Manuel Fonseca. Petralanda, que reassume a delegacia especializada, disse que a sua expectativa é de baixar o índice de adulteração de combustível e outras formas de fraude, visando a proteção do consumidor. “Espero construir um mercado de combustível com concorrência leal, onde vença o melhor, o mais competente, e não aquele que se utilizou de artifícios ilegais.” (Kátia Perelberg)

Sindcomb

Visita à delegacia

Manuel Fonseca da Costa e Sueli Palmeira foram recebidos pelo delegado Alessandro Petralanda

Rio Grande do Sul

MBA de Combustíveis inicia em maio Marcelo Amaral/Portphoto

Alunos da primeira turma do MBA assistem á aula na Unisinos, em Porto Alegre

58 • Combustíveis & Conveniência

Iniciam-se, na segunda quinzena de maio, as aulas do MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis. As aulas acontecem na Unisinos CIEE Porto Alegre (rua Dom Pedro II, 861 – sala 401) a cada 15 dias, às sextas-feiras, das 19h às 23h, e aos sábados, das 8h30 às 12h30. A carga horária prevista é de 420 horas, com duração de 18 meses. Os sócios do Sulpetro têm descontos no valor do curso e 30% do total da parcela subsidiado. Mais informações e reserva de vagas no site: unisinos.br. (Neusa Santos)


44 AGENDA

ABRIL Reunião da CLAEC Data: 9 a 11 Local: San José - Costa Rica Realização: CLAEC Informações: (506) 2232-4575 10º Ciclo de Congressos Regionais Data: 25 Local: Uberlândia (MG) Realização: Minaspetro Informações: (31) 2108-6500

MAIO 10º Ciclo de Congressos Regionais Data: 16 Local: Juiz de Fora (MG) Realização: Minaspetro Informações: (31) 2108-6500 Encontro de Revendedores do Nordeste Data: 29 e 30 Local: Natal (RN) Realização: Sindipostos-RN e demais Sindicatos do Nordeste Informações: (84) 3217-6076

AGOSTO 4º Expo Conveniências Data: 7 Local: Caxias do Sul (RS)

Realização: Sindipetro Serra Gaúcha Informações: (54) 3222-0888 10º Ciclo de Congressos Regionais Data: 22 Local: Montes Claros (MG) Realização: Minaspetro Informações: (31) 2108-6500

SETEMBRO

OUTUBRO NACS Show Data: 7 a 10 Local: Las Vegas Convention Center (Las Vegas/EUA) Realização: NACS Informações: www.nacsonline.com

NOVEMBRO

Encontro de Revendedores do Norte Data: 4 e 5 Local: Porto Velho – RO Realização: Sindipetro-RO e demais Sindicatos do Norte Informações: (69) 3223-2276

Congresso de Revendedores de Combustíveis do Espírito Santo e Sudeste Data: 6 e 7 Local: Vitória (ES) Realização: Sindipostos-ES Informações: (27) 3322-0104

10º Ciclo de Congressos Regionais Data: 19 Local: Ipatinga (MG) Realização: Minaspetro Informações: (31) 2108-6500

Workshop com a Revenda Data: 21 Local: Campina Grande (MS) Realização: Sinpetro-MS Informações: (67) 33259988/9989

17º Congresso Nacional de Revendedores de Combustíveis e 16º Congresso de Revendedores de Combustíveis do Mercosul Data: 25 a 28 Local: Gramado (RS) Realização: Sulpetro Informações: (51) 3930-3800

4º Encontro de Revendedores da Baixada Santista, Litoral Sul Paulista e Vale do Ribeira Data: 27 Local: Santos (SP) Realização: SindicombustíveisResan Informações: (13) 3229-3535

Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para monicaserrano@fecombustiveis.org.br ou assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br . Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições. 60 • Combustíveis & Conveniência


44 PERGUNTAS E RESPOSTAS

LIVRO 33

Todos os postos de combustíveis devem entregar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Este ano, o prazo de entrega foi estendido para 31 de maio. Confira abaixo as principais mudanças do Rapp e o novo calendário.

Todos os postos deverão fazer o preenchimento do Relatório? Como funciona o calendário?  Sim, todos os postos devem fazê-lo, além de outras atividades previstas na legislação. A declaração de atividades é feita com dados apurados do ano anterior, tal como ocorre no Imposto de Renda. O prazo deste ano é de 1º de abril a 31 de maio. A partir do ano que vem, o prazo será de 1º de fevereiro a 31 de março. 

Quais foram as mudanças do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais neste ano? A Instrução Normativa 03/2014 do Ibama regulamentou o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp). Na prática, ela sistematizou o Rapp. Segmentou os formulários de acordo com a atividade do empreendimento, previu a possibilidade de auditagem, a aplicação de multas (tributárias - por descumprimento de obrigação acessória) e ambiental (por equívocos na prestação de informações ambientais), dentre outras inovações.

Quem não entregar o relatório pode sofrer infrações? Como proceder se a entrega for feita depois do prazo? Sim, pode ser multado. Pode existir mais de uma sanção, conforme disposto nos artigos 17 e 18 da IN 03/2014. Pode haver uma multa de natureza tributária e uma sanção administrativa ambiental do Ibama, que também pode ser financeira. O Ministério Público pode ser avisado e, além da infração administrativa, o posto e seus sócios podem responder por processo criminal. Em alguns estados, o órgão ambiental é obrigado a encaminhar uma cópia do auto de infração ambiental para o Ministério Público e isso pode gerar repercussões criminais, dentre outras. O sistema do Ibama permitirá a entrega fora do prazo, se o posto não estiver sendo fiscalizado por meio de auditorias. Se o posto estiver sendo auditado, o sistema poderá ficar bloqueado para entrega de relatórios ou retificações, conforme disposto no Art. 16, § 3º, da IN 03/2014.    Se houver dúvidas na hora do preenchimento, o Ibama tem algum suporte? A quem recorrer?  Em tese, as superintendências regionais do Ibama têm condições de dar esse suporte. Mas, na prática, pouquíssimas superintendências do orgão, que ficam nos estados, têm estabelecido um diálogo com o revendedor. Em Minas Gerais, existe um contato mais próximo com o Ibama. Os revendedores devem procurar seus sindicatos locais para sanarem sua dúvidas.

Por que o prazo de entrega foi estendido?  O prazo foi estendido para 31 de maio apenas este ano, conforme Art. 14, § 2º, da IN 03/2014, porque os sistemas do Rapp estavam sendo atualizados no período de janeiro a fevereiro de 2014. E, desta forma, não havia possibilidade de entrega no prazo. Os postos de combustíveis deverão estar atentos a algum item em especial na hora do preenchimento?  A parte de resíduos mudou muito desde o ano passado, com a publicação da IN 01/2013, que criou o Cadastro Nacional dos Operadores de Resíduos Perigosos (Cnorp). A nomenclatura dos resíduos e a necessidade de declará-los de forma mais detalhada é o principal ponto crítico no cumprimento desta obrigação. O revendedor não está acostumado a esse nível de detalhes que a legislação ambiental impõe.  

 *Informações fornecidas por Bernardo Souto, consultor de meio ambiente da Fecombustíveis Combustíveis & Conveniência • 61

Livro: Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Autor: Artur Watt Neto Editora: Editora Saraiva Com a descoberta do pré-sal e os avanços dos biocombustíveis na matriz de combustíveis, o Brasil vive um momento em que conhecer o setor de petróleo e gás e biocombustíveis se tornou fundamental para o sucesso nos negócios em todos os elos da cadeia. É com este objetivo que o autor Artur Watt Neto, coordenado pelo professor da Fundação Getulio Vargas Fernando Herren Aguillar, aborda, do ponto de vista da regulação setorial, as questões mais pertinentes ao setor no livro Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Na publicação, o autor trata sobre o quadro institucional e as recentes mudanças ocorridas na área, além das fases da exploração e produção, transporte, refino e distribuição dessas matériasprimas. Apesar de ter uma abordagem jurídica, voltada para o público acadêmico e para advogados, o livro, que é parte da coleção Direito Econômico, pode ser uma importante fonte de pesquisas para todos da cadeia da indústria, pois pretende promover um diálogo entre a área jurídica e econômica, apresentando casos polêmicos que marcaram o setor.


44 TABELAS

São Paulo

Goiás

Período

São Paulo

Goiás

10/02/2014 - 14/02/2014

1,518

N/D

10/02/2014 - 14/02/2014

1,381

1,230

17/02/2014 - 21/02/2014

1,535

1,515

17/02/2014 - 21/02/2014

1,415

1,268

24/02/2014 - 28/02/2014

1,545

1,540

24/02/2014 - 28/02/2014

1,438

1,318

03/03/2014 - 07/03/2014

1,549

1,553

03/03/2014 - 07/03/2014

1,437

1,350

10/03/2014 - 14/03/2014

1,588

1,555

10/03/2014 - 14/03/2014

1,431

1,372

Média Fevereiro 2013

1,353

1,370

Média Fevereiro 2013

1,232

1,088

Média Fevereiro 2014

1,521

1,516

Média Fevereiro 2014

1,369

1,254

Variação 10/02/2014 - 14/03/2014

4,6%

2,6%

Variação 10/02/2014 - 14/03/2014

3,6%

11,6%

Variação Fevereiro/2013 - Fevereiro/2014

12,4%

10,7%

Variação Fevereiro/2013 - Fevereiro/2014

11,1%

15,2%

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (NORDESTE)

ANIDRO

Fevereiro 2013

Alagoas

Pernambuco

1,559

1,585

Período

em R$/L

Alagoas

Pernambuco

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO

Em R$/L

HIDRATADO

Período

Fevereiro 2013

1,266

1,288

Fevereiro 2014

1,409

1,402

Variação

11,3%

8,9%

1,8

Fevereiro 2014

1,693

1,723

Variação

8,6%

8,7%

1,7 1,6 1,5 1,4 1,3

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

Fonte: CEPEA/Esalq 1,2

Nota: Preços sem impostos São Paulo

1,1 1,0

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL ANIDRO (em R$/L) Em R$/L

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO Em R$/L

1,4

1,7 1,6

1,3

1,5

1,2

1,4

1,1

1,3

1,0

1,2 1,0

Alagoas

1,5

1,8

1,1

Goiás

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO (em R$/L)

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO

São Paulo

Goiás

Alagoas

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO Em R$/L

1,5 1,4

62 • Combustíveis & Conveniência 1,3 1,2

em R$/L

Período

HIDRATADO

ANIDRO

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (CENTRO-SUL)

0,9 0,8

São Paulo

Goiás

Alagoas


TABELAS 33 em R$/L - Fevereiro 2014

Comparativo das margens e preços dos combustíveis Distribuição

Gasolina

Revenda

Preço Médio Pond, de Custo da Gas, C 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib,

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

2,440

2,563

0,123

2,563

2,990

0,427

2,431

2,579

0,148

2,579

2,958

0,379

2,432

2,575

0,143

2,575

2,946

0,371

Branca

2,456

2,516

0,060

2,516

2,889

0,373

Outras Média Brasil 2

2,439

2,540

0,101

2,540

2,885

0,345

2,441

2,555

0,114

2,555

2,941

0,386

30 % 12 % 10 %

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

20 %

8%

10 %

6%

Outras

0%

Branca

4% 2%

-10 %

0%

-20 %

28,5

24,1

6,8

-12,4

Branca

-2 %

-47,5

Outras

-4 %

-30 %

-6 % -8 %

-40 %

10,6

-1,7

-3,4

BR

Ipiranga

-3,9

-10,7

-10 % -12 %

-50 %

Ipiranga

Raízen

BR

Outras

Branca

Distribuição

Diesel

Branca

Raízen

Outras

Revenda

Preço Médio Pond, de Custo do Diesel 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib,

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

2,082

2,229

0,147

2,229

2,547

0,318

2,071

2,248

0,177

2,248

2,540

0,292

2,071

2,229

0,158

2,229

2,498

0,269

Branca

2,064

2,125

0,061

2,125

2,400

0,275

Outras Média Brasil 2

2,078

2,233

0,155

2,233

2,488

0,255

2,073

2,200

0,127

2,200

2,488

0,288

12 %

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

40 %

10 %

30 %

8%

Outras

20 %

6% 4%

10 %

2%

0%

Branca

-10 % -20 % -30 %

38,2

23,2

21,7

15,4

Branca

0%

Outras

-2 % -4 %

-52,7

-6 %

-40 %

-8 % -10 %

-50 %

10,6

1,7

-4,1

-6,4

-11,3

-12 %

-60 %

Ipiranga

Raízen

Outras

BR

Branca

BR

Ipiranga

Branca

Raízen

Outras

1 - Calculado pela Fecombustíveis, a partir dos Atos Cotepe 02/14 e 03/14. 2 - A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal. 3 - O fator de ponderação para cálculo de margem e preço médios é o nº de postos consultados pela ANP.

Combustíveis & Conveniência • 63


44 TABELAS

FORMAÇÃO DE PREÇOS

em R$/L

Gasolina

Ato Cotepe nº 05, de 07/03/2014 - DOU de 10/03/2014 - Vigência a partir de 16 de março de 2014.

UF

75% Gasolina A

25% Alc. Anidro (1)

75% CIDE

75% PIS/ COFINS

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (2)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

1,158 1,019 1,066 1,084 1,010 1,022 1,086 1,074 1,084 1,017 1,113 1,085 1,098 1,046 1,026 1,017 1,031 1,047 1,021 1,018 1,094 1,086 1,022 1,073 1,053 1,056 1,125

0,486 0,458 0,481 0,480 0,465 0,465 0,405 0,412 0,402 0,468 0,422 0,407 0,405 0,476 0,461 0,461 0,466 0,406 0,405 0,461 0,485 0,488 0,427 0,410 0,461 0,402 0,405

0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000

0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196

0,847 0,819 0,782 0,730 0,797 0,791 0,774 0,806 0,893 0,780 0,781 0,763 0,830 0,859 0,775 0,790 0,715 0,854 0,977 0,805 0,790 0,773 0,759 0,763 0,786 0,709 0,768

2,688 2,493 2,525 2,490 2,467 2,474 2,460 2,488 2,575 2,461 2,513 2,451 2,529 2,578 2,457 2,464 2,408 2,503 2,599 2,480 2,565 2,542 2,404 2,441 2,495 2,363 2,494

25% 27% 25% 25% 27% 27% 25% 27% 29% 27% 25% 25% 27% 28% 27% 27% 25% 28% 31% 27% 25% 25% 25% 25% 27% 25% 25%

3,389 3,035 3,127 2,920 2,950 2,930 3,096 2,984 3,080 2,888 3,125 3,050 3,074 3,069 2,869 2,926 2,860 3,050 3,152 2,983 3,160 3,090 3,034 3,050 2,910 2,835 3,070

UF

95% Diesel

5% Biocombustível

95% CIDE

95% PIS/ COFINS

Carga ICMS

Custo da distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (1)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

1,589 1,418 1,472 1,454 1,411 1,428 1,546 1,517 1,538 1,419 1,575 1,518 1,533 1,426 1,421 1,416 1,436 1,513 1,457 1,321 1,508 1,498 1,460 1,525 1,461 1,481 1,469

0,109 0,119 0,109 0,109 0,117 0,122 0,105 0,108 0,105 0,119 0,102 0,104 0,112 0,109 0,119 0,119 0,119 0,105 0,121 0,119 0,111 0,109 0,102 0,104 0,119 0,106 0,109

0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000

0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141

0,515 0,415 0,435 0,427 0,441 0,406 0,306 0,298 0,379 0,409 0,465 0,391 0,383 0,449 0,410 0,420 0,424 0,298 0,327 0,414 0,457 0,464 0,300 0,299 0,409 0,292 0,329

2,354 2,093 2,157 2,132 2,109 2,097 2,098 2,065 2,163 2,088 2,283 2,154 2,168 2,126 2,091 2,096 2,120 2,056 2,046 1,995 2,217 2,212 2,002 2,069 2,130 2,020 2,048

17% 17% 17% 17% 17% 17% 12% 12% 15% 17% 17% 17% 15% 17% 17% 17% 17% 12% 13% 17% 17% 17% 12% 12% 17% 12% 13,5%

3,031 2,439 2,558 2,513 2,593 2,390 2,553 2,487 2,525 2,407 2,735 2,300 2,550 2,642 2,412 2,470 2,492 2,480 2,513 2,438 2,690 2,730 2,498 2,490 2,406 2,434 2,440

Diesel

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete. Nota (2): Base de cálculo do ICMS

Nota (1): Base de cálculo do ICMS * Nos preços de custo acima poderão ser encontradas pequenas diferenças, em decorrência dos valores de frete (percurso entre o produtor de biodiesel e a base de distribuição) e alegislação tributária ainda indefinida para o B5 e o B100.

64 • Combustíveis & Conveniência


TABELAS 33

preços dAs DISTRIBUIDORAS Menor

Belém (PA) Gasolina Diesel Etanol

Macapá (AP) Gasolina Diesel Etanol

Total 2,690 2,090 N/D

2,644 2,386 2,302

2,722 2,450 2,455

2,502 2,277 2,388

Porto Velho (RO)

2,712 2,468 2,443

Atem's 2,590 2,590 2,260 2,320 2,090 2,309

BR

Rio Branco (AC)

2,799 2,297 N/D

2,963 2,576 2,481

Gasolina Diesel Etanol

2,533 2,261 1,799

2,718 2,375 2,189

Gasolina Diesel Etanol

Alesat 2,723 2,725 2,226 2,266 1,865 1,865

Gasolina Diesel Etanol

2,561 2,071 1,642

Gasolina Diesel Etanol

2,554 N/D 2,219

2,511 2,102 2,122

2,629 2,327 N/D

IPP 2,616 2,257 N/D

BR

2,637 2,394 2,014

Taurus 2,500 2,630 2,280 2,450 1,761 1,980

2,602 2,342 1,828

BR

2,650 N/D 2,249

2,567 N/D 2,220

2,636 2,208 2,311

2,497 2,101 2,053

IPP

IPP 2,641 2,424 1,941

Raízen 2,686 2,760 2,257 2,270 1,814 1,826

2,881 2,150 1,908

Raízen 2,510 2,690 2,175 2,222 1,659 1,946

2,614 N/D 2,254

Raízen 2,612 2,674 2,285 2,285 2,230 2,243

2,628 2,208 2,303

Raízen 2,480 2,620 2,090 2,170 2,082 2,276

BR

IPP

2,646 2,490 1,952

2,757 2,279 1,869 IPP

2,550 2,150 1,664

2,626 2,257 N/D

Equador 2,766 2,929 2,540 2,583 2,225 2,302

2,609 2,428 1,795

2,689 2,188 1,916

2,634 2,348 N/D

Raízen 2,631 2,694 2,298 2,465 2,247 2,392

2,709 N/D 1,910

2,697 2,251 1,862

N/D N/D N/D IPP

2,659 N/D 1,691

BR

Porto Alegre (RS)

2,778 2,442 2,226

N/D N/D N/D

2,625 2,455 1,890

BR

Florianópolis (SC)

Raízen 2,633 2,738 2,353 2,500 2,324 2,392

IPP

2,565 2,392 1,800

Gasolina Diesel Etanol Fonte: ANP

Raízen 2,646 2,646 2,257 2,290 N/D N/D

Idaza

Campo Grande (MS)

2,683 2,360 2,417

IPP

Gasolina Diesel Etanol

Curitiba (PR)

IPP

BR

2,771 2,427 2,144

2,617 2,311 2,403

2,616 2,308 2,139

N/D N/D N/D

N/D

2,524 2,285 2,351

BR

2,599 2,257 N/D

2,722 2,433 2,382

2,631 2,291 2,517

Gasolina Diesel Etanol

Goiânia (GO)

Menor

Maior

N/D N/D N/D

IPP

Equador 2,600 2,730 2,250 2,331 2,170 2,250

Cuiabá (MT)

Menor N/D

N/D N/D N/D

2,658 2,399 2,292

BR

2,520 2,270 2,150

Gasolina Diesel Etanol

N/D N/D N/D IPP

Gasolina Diesel Etanol

Gasolina Diesel Etanol

Maior N/D

2,699 2,090 N/D BR

Boa Vista (RR)

Manaus (AM)

Menor

São Luiz (MA)

Palmas (TO) Gasolina Diesel Etanol

Maior

em R$/L - Fevereiro 2014

BR

Maior BR

Menor

Maior

Menor

2,527 2,165 2,107

Raízen 2,399 2,519 2,026 2,271 2,055 2,253

Alesat 2,473 2,473 2,145 2,145 2,084 2,084

Total 2,526 2,332 2,264

2,445 2,210 N/D

2,454 2,220 N/D

Raízen 2,460 2,528 2,219 2,419 2,248 2,330

2,614 2,337 2,210

2,530 2,250 2,101

2,585 2,351 2,236

Raízen 2,541 2,633 2,267 2,376 2,120 2,207

2,648 2,445 2,340

2,561 2,130 2,267

2,648 2,215 2,318

Raízen 2,559 2,619 2,139 2,446 2,205 2,278

Gasolina Diesel Etanol

2,384 2,088 2,047

Gasolina Diesel Etanol

2,439 2,242 2,126

Gasolina Diesel Etanol

2,537 2,213 2,093

Gasolina Diesel Etanol

2,573 2,144 2,233

Gasolina Diesel Etanol

Raízen 2,456 2,534 2,120 2,220 1,945 2,068

Alesat 2,510 2,565 2,150 2,240 2,065 2,119

2,462 2,108 1,928

Total

Gasolina Diesel Etanol

2,480 2,284 1,981

Raízen 2,499 2,619 2,298 2,461 2,022 2,174

2,453 2,225 2,003

Gasolina Diesel Etanol

Alesat 2,493 2,753 2,142 2,282 2,110 2,388

Gasolina Diesel Etanol

2,506 2,253 2,149

Gasolina Diesel Etanol

2,501 2,230 1,915

Gasolina Diesel Etanol

2,621 2,257 2,244

Teresina (PI)

BR

Fortaleza (CE)

Natal (RN)

BR

Recife (PE)

Maceió (AL)

IPP

BR

João Pessoa (PB)

IPP

2,531 2,320 2,051

BR

IPP

2,599 2,368 2,188

Raízen 2,518 2,601 2,204 2,353 2,173 2,279

2,628 N/D 2,158

2,556 2,230 2,095

2,418 2,020 1,860

2,642 2,264 2,303

2,605 2,183 2,245

Gasolina Diesel Etanol

Raízen 2,540 2,872 2,050 2,228 1,920 2,262

2,550 2,042 1,900

Gasolina Diesel Etanol

2,539 2,235 1,808

Gasolina Diesel Etanol

2,302 2,071 1,560

Gasolina Diesel Etanol

2,619 2,219 2,128

Salvador (BA)

Vitória (ES)

IPP

BR

Brasília (DF)

BR

2,628 N/D 2,158

2,664 2,384 2,262

Raízen 2,611 2,661 2,232 2,374 2,239 2,289

2,849 2,451 2,229

2,581 2,047 1,970

2,617 2,381 2,024

Raízen 2,558 2,630 2,301 2,304 1,868 1,978

2,587 2,240 1,865

2,521 2,315 1,828

2,260 2,015 1,591

2,699 2,248 2,133

Raízen 2,641 2,700 2,223 2,287 2,120 2,131

BR

BR

IPP

IPP

Raízen 2,410 2,594 2,100 2,349 1,859 2,095

Belo Horizonte (MG)

São Paulo (SP)

2,662 2,350 2,387

2,637 2,409 2,094

IPP

Rio de Janeiro (RJ)

2,569 2,359 2,143 BR

2,516 2,123 2,163

BR

2,526 2,143 2,150

2,552 2,349 2,232 BR

2,617 2,209 2,216

Aracaju (SE)

Maior

IPP

Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP.

BR

BR

2,562 2,374 1,854

2,851 2,353 2,273 IPP 2,671 2,400 2,088

Raízen 2,260 2,578 2,015 2,398 1,549 1,807 2,650 2,231 2,120

IPP

2,700 2,240 2,127

Combustíveis & Conveniência • 65


44 CRÔNICA 44 Antônio Goidanich

O reduto da Copa do Mundo Quarta-feira de cinzas. Quase duas da tarde. Os velhos e o resto do pessoal do tênis estão reunidos na casa do Tio Marciano para a inauguração das instalações do “Reduto da Copa”. Tio Marciano transformou o lado oposto, com churrasqueira e mesa de refeições do prédio do salão de festa de sua casa, em um enorme teatro. Uma enorme tela de  televisão, com um número impressionante de polegadas está instalada na parede do fundo. Em volta dela, outras quatro telas planas de 50 polegadas. - Pô velho. Para que tantas TVs? Tio Marciano explica: - Só agora tem três jogos passando na mesma hora. - Como? Não tem essa programação disponível! -Tem, sim. Eu aluguei 35 canais da Sky só para esportes. Não me escapa um jogo. Surpreso, o interlocutor ainda argumenta: - Mas na Copa, o máximo que vai haver são duas partidas ao mesmo tempo. Tio Marciano está preparado: - É. Mas eu quero conferir as idiotices da imprensa de todas as transmissões. Inclusive dos canais italianos, mexicanos, espanhóis e argentinos.

66 • Combustíveis & Conveniência

- Mas velho, tu mesmo és um dos que fica tão nervoso em jogos do Brasil que nem assiste. Fecha os olhos nos lances capitais ou vai para o banheiro para não dar azar. Tio Marciano perde a paciência: - E daí??? Se quero, vejo. Se não quero, não vejo. Com todas as televisões ligadas assistiu-se o  Brasil tocar cinco na África do Sul. Ouvindo os comentários difíceis de qualificar do Galvão Bueno em uma e todas as variações de baboseiras de outros canais, assistiu-se  a Alemanha tomar um totó do Chile e ganhar de 1 x 0. A Argentina empatar mediocremente com a Romênia. A Inglaterra e a Dinamarca encherem linguiça. A Espanha e a Itália enrolarem horas sem fazer gol. Portugal surrar Camarões. Depois, França e Holanda; Croácia e Suíça; Colômbia e Coreia; e Deus sabe mais o quê. Houve determinado momento fatal que quase estraga tudo. Faltou luz. Tio Marciano suspira. - Eu sabia. Nunca está tudo preparado. Amanhã vou comprar um gerador de energia alimentado a gás natural ou diesel, com energia solar, eólica, hidráulica  ou seja lá o que for. Todos concordaram.


Em busca da sobrevivência - Ed. 126  

Entrevista com Rosalino Fernandes, coordenador do Comitê de GNV do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)

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