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RELATÓRIO ANUAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS 2013 • FECOMBUSTÍVEIS

RELATÓRIO ANUAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

2013


SÃO PAULO - CAMPINAS MATO GROSSO DO SUL

Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande-MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br

PIAUÍ

Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br

Volmir Ramos Xinaider Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho-RO Fone: (69) 3223-2276 Fax: (69) 3229-2795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com RORAIMA

MINAS GERAIS

Paulo Miranda Soares Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte-MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500/ 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br

RONDÔNIA

RIO DE JANEIRO

Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói–RJ Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br

Abel Salvador Mesquita Junior Av. Surumu, 494 São Vicente - Boa Vista - RR Fone: (95) 3623-8844 sindipostos.rr@hotmail.com

Alírio José Duarte Gonçalves Av. Duque de Caxias, 1.337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav. Timbó - Belém-PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa.com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br

RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO

Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 - Tijuca Rio de Janeiro-RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br

Lineu Barbosa Villar Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville-SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br

SANTA CATARINA - BLUMENAU PARAÍBA

Omar Aristides Hamad Filho Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar - Centro João Pessoa-PB Fone: (83) 3221-0762 Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com www.sindipetropb.com.br

RIO GRANDE DO NORTE

Antônio Cardoso Sales Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 - Natal-RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 3217-6577 www.sindipostosrn.com.br sindipostosrn@sindipostosrn.com.br

Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau-SC Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br

SANTA CATARINA FLORIANÓPOLIS PARANÁ

RIO GRANDE DO SUL

Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr.com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br

Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre-RS Fone: (51) 3228-7433 Fax: (51) 3228-3261 presidencia@sulpetro.org.br www.sulpetro.org.br

PERNAMBUCO

RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA

Fernando Cavalcanti Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 - Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br

Paulo Ricardo Tonolli Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul-RS Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br

SÃO PAULO - SANTOS

José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco - Santos-SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br

SERGIPE SANTA CATARINA

PARÁ

Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão - Campinas-SP Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br

Valmir Osni de Espíndola Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José-SC Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com

SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE E REGIÃO

Roque André Colpani Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis.com.br www.sincombustiveis.com.br

Flávio Henrique Barros Andrade Rua Raimundo Fonseca, 57 -13 de Julho Aracaju-SE Fone: (79) 3214-4708 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br

SINDILUB

Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo-SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br

TOCANTINS

Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas-TO Fone: (63) 3215-5737 sindiposto-to@sindiposto-to.com.br www.sindiposto-to.com.br

TRR

Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga-SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (21) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada ABRAGÁS (GLP)

José Luiz Rocha Fone: (41) 8897-9797 abragas.presidente@gmail.com

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 3


índice

6

Estados Unidos Luz no fim do túnel

12

Cenários

20

Gasolina

30

Etanol

38

Diesel

46

Biodiesel

52

GNV

Muito consumo para pouca infraestrutura

Sem folga à vista

À espera de competitividade

Em expansão e com menos enxofre

Tempo de espera

Em busca do fôlego perdido

4 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

58

GLP

66

Lubrificantes

70

Meio Ambiente

76

Legislações

80

Conveniência

86

Fecombustíveis

5 94 95 96 98 100

Consumo estagnado

Em transformação

Sustentabilidade é a palavra de ordem

Importantes conquistas

Food service em destaque

Driblando as dificuldades

Carta do Presidente Cadeia de Abastecimento Siglas Lista de Tabelas Glossário Fontes de Pesquisa e Agradecimentos


carta do presidente

Tempo de oportunidades As vendas aquecidas de com-

Para

aproveitar

bustíveis no Brasil têm proporcio-

essas oportunidades,

nado bônus e ônus para a reven-

no entanto, é preciso

da nacional. Se por um lado, o

estar bem informado,

crescimento da renda e do nível de emprego permitiu

saber analisar os nú-

que os brasileiros comprassem mais carros e, por tabe-

meros para realizar os

la, consumissem mais combustíveis, por outro, a falta de

investimentos no momento certo.

infraestrutura do país e a chegada de novas tecnologias impõem desafios constantes aos postos.

E buscando contribuir com esse processo, é com imenso orgulho que lançamos o Relatório Anual

Toda a cadeia de abastecimento precisou realizar

da Revenda de Combustíveis 2013. Em sua quinta

importantes adaptações ao longo dos últimos anos para

edição, o Relatório já se consolidou no mercado e

garantir que os consumidores não ficassem com seus

é aguardado por muitos empresários e analistas, que

tanques vazios. É bem verdade que a população, com ra-

desejam conferir o comportamento do segmento de

ras exceções, de fato, não sentiu tais problemas. Alguns

combustíveis sob a perspectiva dos postos de serviços.

postos, entretanto, ficaram desabastecidos. E muitos ou-

Nesses cinco anos, testamos formas, incluímos alguns

tros se perguntam se devem comprar caminhão próprio

dados, deixamos de lado outros itens e ainda estamos

ou instalar tanque adicional para garantir estoques mais

em constante transformação, sempre atentos aos co-

elevados (e menor dependência das distribuidoras, espe-

mentários dos nossos leitores para que cheguemos ao

cialmente se é bandeira branca), já que a perspectiva é de

formato que mais possa ser útil à categoria. Na publi-

que o gargalo na produção não dê refresco pelo menos

cação, encontra-se uma análise crítica dos principais

nos próximos dois anos, assumindo que a economia não

dados de 2012 no mercado de combustíveis e a tenta-

passará por nenhum desaquecimento súbito.

tiva de traçar alguns cenários para os próximos anos.

Como empresário, apesar dos problemas de lo-

O Relatório Anual é mais um serviço que a Fe-

gística, enxergo um período de oportunidades para o

combustíveis traz para você, companheiro revendedor,

nosso setor. A proximidade dos grandes eventos e os

não com o objetivo de “melhorar o mercado”, mas

números recordes da indústria automobilística trazem

sim dentro do espírito de difundir a informação e, as-

perspectivas positivas para toda a economia, mas es-

sim, contribuir para a capacitação e a tomada de deci-

pecialmente para o segmento de revenda.

são em seus negócios.

Além disso, mudanças recentes no mercado,

Ser o empresário certo no momento certo não re-

como a chegada dos veículos com motor Euro 5 e as

quer apenas sorte, como muitos imaginam, mas acima

discussões envolvendo a Lei do Descanso para os ca-

de tudo muito esforço, trabalho e capacitação; requer

minhoneiros, também geram oportunidades de novos

estar atento a todas as transformações ocorridas no mer-

negócios, caso da comercialização do Arla-32 ou da

cado e às oportunidades que podem ser criadas; requer

construção de estacionamentos como negócios inde-

operar cada vez mais de perto o posto, para entender

pendentes dos postos, gerando receitas extras.

as necessidades dos clientes e evitar falhas operacionais;

A boa notícia é que todas essas oportunidades sur-

requer treinar bem uma equipe e valorizá-la; e requer

gem exatamente quando o mercado encontra-se mais

também gostar do que se faz. Que trabalhemos sempre,

competitivo e formal, com índices de não conformidade

então, para aproveitarmos ao máximo esse período de

em baixa e com os agentes reguladores dando passos

economia aquecida com o qual sempre sonhamos.

importantes no aperfeiçoamento das normas existentes,

Uma boa leitura e excelentes negócios!

como comprova a melhoria da especificação do biodiesel puro e a proposta de adoção de lacres sequenciais nos caminhões-tanques pelas distribuidoras.

Paulo Miranda Soares Presidente da Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 5


Estados unidos


Luz no fim do túnel Os Estados Unidos ainda não se recuperaram totalmente da última crise financeira, que fez estrago nos dos dois lados do Atlântico, mas vêm ensaiando uma recuperação e, principalmente, comemoram as boas perspectivas trazidas pela exploração do gás de xisto, o que promete revolucionar o cenário energético internacional. Enquanto os dias de fartura não retornam e a oferta de empregos continua apertada, os norte-americanos vão cortando despesas, como jantares em res-

Em 2012, os postos de serviços nos Estados Unidos faturaram US$ 700,3 bilhões, o equivalente a 4,5% do PIB norte-americano. Desse total, as vendas de combustíveis foram responsáveis por US$ 501 bilhões

taurantes ou compras de roupas novas. Em compensação, passaram a gastar mais com refeições congeladas e lanches rápidos de baixo valor, o que é uma boa notícia para o setor de postos de combustíveis e lojas

presários reduzem ao máximo os preços praticados

de conveniência.

nas bombas e apostam nos ganhos com as vendas de

Em 2012, os postos de serviços nos Estados Uni-

produtos com maior valor agregado nas lojas. Não é à

dos faturaram US$ 700,3 bilhões, o equivalente a

toa, portanto, que, apesar das vendas de combustíveis

4,5% do PIB norte-americano. Desse total, as vendas

responderem por 72% do faturamento, foram respon-

de combustíveis foram responsáveis por US$ 501 bi-

sáveis por apenas 35% do lucro, refletindo as margens

lhões – um significativo incremento de 2,9% em rela-

cada vez menores da gasolina e do diesel.

ção ao ano anterior. Já as lojas de conveniência viram sua receita crescer 2,2%, somando US$ 199,3 bilhões. Para se ter uma dimensão de sua importância para a economia norte-americana, o setor empregou 1,84 milhão de pessoas e gerou US$ 171 bilhões em impostos no ano passado.

1.2 COMPOSIÇÃO DO FATURAMENTO Combustíveis Outros produtos Total (em bilhões de US$)

2011 71% 29% 681,9

2012 72% 28% 700,3

Fonte: NACS

1.1 PARTICIPAÇÃO Do setor NO PIB 2011

4,5%

2012

4,5%

Fonte: Fecombustíveis

Por categoria, as vendas de tabaco totalizaram 40,7% da receita das lojas, seguido por food service, 15,8%; bebidas embaladas (refrigerantes, sucos, chás, água etc.), 14,7%; doces, balas, chocolates e lanches salgados, 10,4%; e cerveja, 7,6%.

Nos Estados Unidos, 80% das vendas de com-

O ranking muda, no entanto, quando se trata do

bustíveis são realizadas por postos que contam com

lucro gerado, com o segmento de food service respon-

lojas de conveniência. Para atrair os consumidores,

dendo por 27,1%; tabaco, por 21%; e bebidas emba-

que veem os combustíveis como commodities, os em-

ladas, por 18,8%. Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 7


Estados unidos

Mercado competitivo No

ano

passado,

havia

1.3 POSTOS DE PROPRIEDADE DAS COMPANHIAS DE PETRÓLEO

156.065 postos de serviços espalhados pelos Estados Unidos, bem abaixo, portanto, dos 202.800 existentes em 1994, de acordo com a NACS, a poderosa associação de postos e lojas de conveniência. Desse total, 123.289 possuíam lojas de conveniência

2011 42% 2% ConocoPhillips 56% 14% 0% 0% Chevron 966

Chevron Shell ExxonMobil BP North America ConocoPhillips Inc. TOTAL

2012 88% 8% 3% Shell 28% 1% 0% 471

16%

Fonte: NACS

em 2012, o que representa um crescimento acumulado de 15% ExxonMobil 1.4 market share das companhias

na última década. Apesar de a legislação per-

integradas de petróleo

mitir que as petroleiras operem

2011

diretamente postos de serviços dos

estabelecimentos

estão em mãos de empresários independentes, que podem op156.065 postos tar ou não por exibirem uma

marca comercial. Quase 60%

2012

2012

nos Estados Unidos, a grande maioria

ConocoPhillips 14%

Shell 28%

Sem marca 50%

Exibem a marca da empresa integrada de petróleo 31%

Chevron 16%

dos postos são operados por varejistas que possuem apenas um estabelecimento, o que dá uma

BP America 22%

19%

BP America 22%

ExxonMobil 19%

ConocoPhillips 14%

Chevron 16%

ExxonMobil 17%

BP America 24%

noção da grande competição existente no país.

50.464 postos

Pouco a pouco, as petro-

Exibem a marca de empresa que só atua no refino 19%

Shell 29%

47.928 postos Fonte: NACS

leiras estão se desfazendo de seus ativos na revenda, para se concentrarem em áreas mais lucrativas, como exploração e produção. Em relação a 2011, por exemplo, o número de postos operados diretamente pelas 157.393 postos grandes

companhias

diminuiu

51%. A Chevron possui a maior

ConocoPhillips 14%

2012

Shell

29% 1.5 Postos de combustíveis segundo a marca Chevron 16%

2011 2011

Sem marca 49% ExxonMobil 17%

2012 156.065 postos

quantidade de estabelecimentos,

Exibem a marca da empresa integrada de BP America petróleo 24% 32%

Sem marca 50%

Exibem a marca da empresa integrada de petróleo 31%

com 415. A ExxonMobil – que, em 2011, detinha 540 postos próprios – agora trabalha com apenas 13. A Shell detém 38; a BP, 3; e a ConocoPhillips, apenas 2. No geral, o total de postos operados diretamente pelas

Exibem a marca de empresa que só atua no refino 19%

Exibem a marca de empresa que só atua no refino 19%

157.393 postos

156.065 postos Fonte: NACS

8 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 2011


companhias passou de 1%, em 2011, para menos de 0,4% do mercado em 2012.

1.6 hipermercados que atuam

no varejo de combustíveis

Cerca de 50% dos postos norte-americanos não

2011

exibem qualquer marca comercial. Dentre os embandeirados, a maior fatia de mercado fica com a Shell, com 29% do total; seguida pela BP, com 24%.

Walmart 21,6%

Outros 35,0%

Também foi registrado um leve recuo no número de postos operados pelos hipermercados, já que a crise os obrigou a rever planos de expansão e jogou o foco para a abertura de lojas menores, que não contam com

Kroger 21,0%

espaço para um posto de combustíveis. Em conjunto,

Costco 6,5%

os postos de hipermercados representam 12,4% de todas as vendas de combustíveis no país. O Wal-Mart

4.936 postos Safeway 6,5%

Sam's Club 9,4%

manteve a liderança no ranking, com 21,2%. O NACS Retail Fuels Report 2013 chama atenção

2012

para o crescimento do número de postos que já são cer-

Walmart 21,2%

ca de 8 mil em 48 estados, de olho num filão que deve conquistar o interesse dos consumidores nos próximos anos. Há 2.634 postos aptos a abastecer veículos elétri-

Outros 33,3%

cos, 2.272 vendendo E85 (gasolina com um percentual de etanol que varia de 51% a 83%), 447 com GNV e 5 para veículos movidos a hidrogênio, entre outros produtos. Pesquisa realizada pela NACS mostra que 56% dos norte-americanos com idade entre 18 e 34 anos que

Kroger 22,3% Costco 6,9% Safeway 7,0%

4.893 postos Sam's Club 9,4%

pensam em comprar um veículo novo nos próximos três anos devem optar por um modelo que não seja movido a gasolina. Dentre os com mais de 50 anos,

Fonte: NACS

apenas 33% manifestaram a mesma intenção. O maior interesse recai sobre os veículos híbridos ou flex fuel.

Batalha intensa A NACS seguiu firme em sua luta contra as taxas abusivas praticadas pelas empresas de cartões de débito e crédito. Entretanto, apesar dos avanços já obtidos (como a possibilidade de oferecer descontos para pagamento em dinheiro e estabelecimento de um teto para as taxas no débito), os postos de serviços pagaram às operadoras de cartões US$ 11,2 bilhões ao longo de 2012. Pelo sétimo ano consecutivo, esse patamar superou o lucro do setor, que foi de US$ 7,2 bilhões em 2012. Segundo a NACS, o montante é 1,5% maior que o registrado em 2011, o que representa uma desaceleração em relação aos incrementos de dois dígitos apurados na última década. Cerca de 72% de todas as vendas nos postos são feitas via cartão de débito ou de crédito, mas existem estabelecimentos onde esse percentual chega a até 100%. Desde outubro de 2011, os varejistas norte-americanos conquistaram o direito de praticar preços diferenciados para pagamentos à vista ou no cartão, e as taxas cobradas dos estabelecimentos para transações no débito caíram de US$ 0,44 para US$ 0,22, o que resultou em uma redução de custos de US$ 500 milhões.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 9


Estados unidos

Etanol em foco

1.7 ETANOL (Em milhões de m3)

O governo norte-americano vem buscando impulsionar o consumo de etanol, como forma de diversificar e tornar mais limpa sua matriz energética. Até 2010, basicamente o que se encontrava nas

2011 52,8 48,7

Produção Consumo

2012 50,3 49,0

Fonte: EIA

bombas era o E10 (gasolina com até 10% de etanol) ou o E85 (percentual de etanol de 51% a 83%), este

abastecidos com E15. Vale lembrar que nos Estados

último destinado a veículos flex fuel.

Unidos vigora basicamente o sistema de self-service,

Em outubro de 2010, no entanto, a EPA (Agên-

pelo qual o próprio consumidor abastece o seu carro.

cia ambiental norte-americana) autorizou o uso de

Mesmo com a adesivação nas bombas informando

E15 (gasolina com até 15% de etanol) em todos os

sobre o uso correto, os revendedores receiam ser pro-

veículos produzidos a partir de 2007, posteriormen-

cessados por não terem adotado formas de impedir o

te ampliando a permissão para os automóveis fabri-

abastecimento com E15 de veículos produzidos antes

cados a partir de 2001. Com isso, a EPA busca abrir

de 2002, como já ocorreu no passado, por ocasião da

caminho para que seja cumprida a meta federal de

transição da gasolina sem chumbo.

usar neste ano 13,8 bilhões de galões em combustí-

De forma geral, o consumo de etanol nos Estados Unidos cresceu quase 1% em 2012, enquanto

veis renováveis e 36 bilhões até 2022. A oferta de E15, entretanto, ainda é discreta em

a produção diminuiu 4,65%, devido à seca que pre-

todo o país. Isso porque muitos revendedores preci-

judicou as plantações de milho, principal matéria-

sam trocar equipamentos, instalando bombas e tan-

-prima para produção do biocombustível.

ques que sejam certificados e compatíveis com com-

Com números mais modestos, o consumo de

bustíveis que contenham misturas superiores a 10%

biodiesel diminuiu 2%, enquanto a produção se

de etanol, sob pena de serem multados por descum-

manteve estável. Nos Estados Unidos, o uso de bio-

prirem determinação federal. Além disso, eles temem

diesel é opcional e o produto pode ser comercializa-

ser responsabilizados por danos em veículos fabrica-

do em diferentes concentrações (B2, B5 e B20) ou

dos antes de 2001, que, erroneamente, tenham sido

mesmo puro (B100). O B20 é o mais utilizado.

1.8 BIODIESEL (Em milhões de m3) 2011

2012

Produção

3,66

3,67

Consumo

3,36

3,29

Nota: Os dados de 2011 foram revisados. Fonte: EIA

1.9 Proprietários de postos

por número de estabelecimentos

70,0% 60,0% 50,0% 2011

40,0%

2012

30,0% 20,0% 10,0% 0,0%

1 loja

Fonte: NACS

10 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

2-10 lojas

11-50 lojas

51-200 lojas

201-500 lojas

a partir de 501 lojas


Impostos e preços O preço da gasolina nos Estados Unidos subiu 1% no ano passado, em meio aos maiores custos de refino. O peso dos impostos no preço final ficou estável, correspondendo a 11%, assim como o das margens, em 9%.

1.10 COMPOSIÇÃO DO PREÇO

DA GASOLINA NO VAREJO

Já os preços do diesel aumentaram 3%, com as margens de co-

Petróleo Refino

mercialização registrando incremento de dois pontos percentuais para

Margens

14%, enquanto a carga tributária se manteve em 12%. De acordo com o NACS Retail Fuels Report 2013, desde 2004, o preço do diesel vem superando o da gasolina. Primeiramente, devido à alta do diesel no mercado internacional, em decorrência da maior demanda industrial em países com forte expansão econômica, como a China. Além disso, apesar de cerca de 98% dos veículos de passageiros nos Estados Unidos serem movidos à gasolina, vem crescendo a procura por automóveis a diesel, que registraram incremento de 25,6% nas vendas no ano passado, quase o dobro do ritmo do mercado de automóveis como um todo. Enquanto no ano passado as vendas de diesel registraram um leve acréscimo, inferior a 1%, as de gasolina diminuíram 2%. Também contribui para o maior preço do diesel a entrada em comercialização de sua versão com baixíssimo teor de enxofre, o S15, que já responde por 96% das vendas do insumo nos Estados Unidos e que custa cerca de US$ 0,10 a mais por galão, devido aos cuidados extras que são

2011 68% 11%

Impostos Preço (Em US$ por litro)

Fonte: EIA

2012 66% 12%

9%

9%

11% 0,930

11% 0,936

1.11 COMPOSIÇÃO DO PREÇO

DO DIESEL NO VAREJO

Petróleo Refino

2011 62% 13%

2012 61% 13%

Margens

12%

14%

Impostos Preço (Em US$ por litro)

12% 1,016

12% 1,049

Fonte: EIA

1.12 VENDAS DE GASOLINA

E DIESEL (Em milhões de m3) 2011

2012

Gasolina

490

481

Diesel

198

199

Fonte: EIA

necessários no transporte e no armazenamento, para evitar contaminação. Em termos de tributação, os estados com maiores cargas sobre a gasolina foram Nova York, Califórnia e Havaí. Os que praticam as menores alíquotas foram: Alasca, Wyoming e New Jersey. Para o diesel, a maior tributação estadual vem de Connecticut e a menor, do Alasca.

Fique de olho a Para a NACS, os veículos a diesel devem ganhar mais espaço na matiz norte-americana, saindo dos atuais 2% de participação para 3,8%, enquanto os flex fuel devem atingir 8%. Já os que rodam com gasolina vão passar dos atuais 98% para 88,2%. Os elétricos e híbridos podem chegar a 7,4% do mercado; a Para a agência norte-americana especializada em energia (Energy Information Administration), os baixos preços do gás natural, especialmente devido à produção do gás de xisto, devem incrementar o uso do insumo nos setores industriais e de geração de energia nos próximos 15 anos. A expectativa é de que o gás natural responda por 30% de toda a geração de energia em 2040, ante o patamar de16% registrado em 2010. O produto também deve abrir novos mercados, como o de exportação e o uso em veículos pesados, para o transporte de mercadorias; a Também otimista, a Exxon Mobil acredita que a América do Norte vai se tornar exportadora líquida de gás natural até 2020, basicamente em decorrência do aumento na produção do gás de xisto e de melhorias na eficiência. Segundo a petroleira, a demanda global por energia irá crescer 35% até 2040 e o petróleo irá permanecer como principal fonte até lá. Entretanto, o gás natural deve desbancar o carvão da vice-liderança até 2025, pois se trata de um produto mais limpo e que agora se mostra com preços altamente competitivos.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 11


cenรกrios


Muito consumo para pouca infraestrutura O ano de 2012 foi complicado para o abastecimento nacional, exigindo agilidade e coordenação milimé-

2.2 arrecadação tributária Em bilhões de R$

trica entre ANP e os diversos agentes regulados para garantir que não faltaria combustível aos consumidores

80

67,3

68,6

Etanol 7%

Etanol 6%

Diesel 37%

Diesel 37%

Gasolina 56%

Gasolina 57%

2011

2012

em todo o país. De fato, com exceção de alguns episódios regionais, o risco de desabastecimento foi afastado, embora diversos postos tenham enfrentado atrasos

60

nas entregas ou mesmo tanque vazio. Por um lado, essa dificuldade reflete uma boa no-

40

tícia: o mercado seguiu crescendo de forma robusta, ostentando taxas superiores, inclusive, a da expansão

20

da economia, já que o baixo nível de desemprego e os ganhos salariais continuam impulsionando o consumo 0

das famílias. O faturamento com a venda de combustíveis registrou alta de 10%, totalizando R$ 244,4 bilhões. Com isso, o setor ampliou sua participação no PIB brasileiro para 5,55%. A arrecadação tributária mostrou expansão mais modesta, com alta de 2%, para R$ 68,6 bilhões, refletindo a desoneração tributária que o governo adotou ao longo do ano, para impedir que

Fonte: Fecombustíveis

2.3 PARTICIPAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS

LÍQUIDOS NO PIB (Gasolina + Etanol + Diesel) 2011

5,39%

2012

5,55%

Fonte: Fecombustíveis

os reajustes nas refinarias chegassem aos consumidores. 2.4 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS

O grande problema é que a infraestrutura nacional

NOS POSTOS

não conseguiu se expandir na mesma velocidade do rit-

Gasolina

Diesel

Etanol

2011

47%

39%

14%

2012

49%

39%

12%

mo de consumo. O balanço da Petrobras em 2012 talvez seja o melhor exemplo dos tempos “esquizofrênicos” no

Fonte: Fecombustíveis

2.1 faturamento Em bilhões de R$

setor dos combustíveis: em meio a um mercado pujante,

250

223,1

244,4

200

Etanol 10%

Etanol 8%

150

Diesel 47%

Diesel 48%

0

década. A notícia não chegou a surpreender os analistas, já que a Petrobras compra combustível mais caro lá fora do que vende no mercado nacional, devido à política governamental de manter os preços da gasolina e do diesel sob controle para segurar a inflação.

100 50

a estatal registrou seu primeiro prejuízo em quase uma

Gasolina 43%

Gasolina 44%

2011

2012

Tal estratégia tem causado estrago não apenas no caixa da Petrobras, mas também tem sido devastadora para o etanol. Afinal, com os usineiros ainda se recu-

Fonte: Fecombustíveis

perando da crise de 2008 e sendo obrigados a repassar os incrementos no custo de produção, o etanol termiRelatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 13


cenários

na concorrendo nas bombas com uma gasolina praticamente com preços congelados. Não é de estranhar, portanto, que as re-

2.5 matriz de consumo veicular 60% 49,2% 49,0%

vendas tenham se tornado, cada vez mais, em “postos de gasolina”, deixando num passado

2011

agora bem distante a previsão de que em poucos anos seriam conhecidas como “postos de

30%

31,0%

33,6%

2012

etanol”. A participação da gasolina nas vendas dos postos aumentou dois pontos percentuais e o derivado já responde por quase metade de todas as vendas de combustíveis nos estabelecimentos.

6,7% 0%

Gasolina A

Diesel

5,8%

Etanol Anidro

Como consequência, a matriz veicular brasileira ficou um pouco menos renovável, embora

8,1% 6,9%

Etanol Hidratado

2,6% 2,4% GNV

2,4% 2,4% Biodiesel

Fonte: ANP

ainda seja a maior do mundo em participação de biocombustíves. O diesel, por sua vez, manteve a posição de principal combustível nacional.

Mercado em foco Não houve importantes alterações no número de agentes regulados ao longo de 2012, com exceção do total de Pontos de Abastecimento, que registrou alta de 41% para 9.404 unidades. No mesmo período, o número de postos reven-

2.6 AGENTES DO MERCADO 2011

2012

Refinarias

16

16

Usinas de etanol

406

409

Produtores de biodiesel

64

63

Distribuidoras de combustíveis líquidos

234

236

Distribuidoras de GLP

23

22

TRRs

376

376

A distribuição por bandeira também não registrou

Postos

39.060

39.260

mudanças significativas, com a BR permanecendo na

Pontos de Abastecimento

6.674

9.404

liderança, seguida por Ipiranga e Raízen. Já a fatia

Revenda de GLP

46.330

51.516

dedores cresceu 1% e o de TRRs se manteve estável.

total de postos bandeira branca diminuiu 0,9 ponto percentual. As revendas de combustíveis líquidos foram os

Fonte: ANP

2.7 NÚMEROS GERAIS DA FISCALIZAÇÃO em

2012 (Em unidades)

segmentos mais fiscalizados pela ANP em 2012, entretanto, o maior percentual de infrações foi constatado nos distribuidores de combustíveis (47%) e nos produtores de lubrificantes acabados (34%). Tanto na revenda, quanto na distribuição e nos TRRs, a principal infração detectada dizia respeito à não conformidade dos combustíveis.

14 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Fonte: ANP

Infrações

4.001

Interdições

817

Apreensões

388

Desinterdições

523


2.8 Postos revendedores

2.10 Infrações e AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO

Segundo a bandeira

POR SEGMENTO em 2012

2011 Outras 12,9%

Revenda de Combustíveis

BR 19,8%

Ipiranga 13,8% Bandeira Branca 43,3% Raízen 10,1%

39.060 postos

2012 Outras 13,2%

Ações de % Infrações fiscalização Infrações

Segmento

BR 19,9%

2.225

13.326

17%

Revenda de GLP

820

4.242

19%

Ponto de Abastecimento

177

864

20%

Distribuidor de Combustíveis

414

883

47%

TRR

51

329

16%

Revenda de Combustíveis de Aviação

0

155

0%

Produtor de Etanol

23

167

14%

Produtor de Lubrificante Acabado

38

113

34%

Distribuidor de GLP

20

150

13%

Coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado

8

42

19%

Produtor de Biodiesel

6

47

13%

Rerrefinador de óleo lubrificante

3

20

15%

216

448

48%

4.001

20.786

19%

Outros (Distribuidor de solventes e transportador)

Ipiranga 14,2%

TOTAL

Bandeira Branca 42,4%

Fonte: ANP

39.260 postos

Raízen 10,3%

Fonte: ANP

2.11 produtos apreendidos em 2012

2.9 principais INTERDIÇÕES em 2012 Motivação

Em unidades

Falta de segurança

292

32%

Falta de autorização

233

25%

Aferição irregular da bomba medidora

177

19%

Qualidade

153

17%

Comercializar recipiente de GLP com agente não autorizado

46

5%

Outros

19

2%

TOTAL Fonte: ANP

920

Gasolina comum 18,9%

Em % Outros 27,0%

Gasolina aditivida 2,6% QAV 2,2%

Lubrificante 7,7%

Etanol 25,5%

Diesel comum 16,1%

TOTAL: 2.996 m3 Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 15


cenários

2.12 PRINCIPAIS INFRAÇÕES NA REVENDA

de combustíveis em 2012 Infração

Em unidades Em %

Produto fora de especificação

602

23

Construir/operar - instalações e/ou equipamentos em desacordo

301

11

Não atualizar os dados cadastrais

280

10

Não cumprir notificação

261

10

Não prestar informações ao consumidor

217

8

Operar bomba medidora com vício de quantidade

186

7

Não dispor de medida padrão de 20 litros

164

6

Adquirir combustível de fonte diversa da marca comercial exibida

147

5

Não fornecer óleo diesel de baixo teor de enxofre

128

5

Não atender às normas de segurança

111

4

Adquirir ou destinar combustível de/para fonte diversa da autorizada

49

2

Deixar de apresentar ou apresentar incorretamente a documentação de movimentação de combustíveis

43

2

Exercer atividade regulada sem autorização

32

1

Não apresentar a documentação referente à qualidade dos combustíveis

31

1

Outros

139

5

TOTAL

2.691

Fonte: ANP

2.13 PRINCIPAIS INFRAÇÕES

NOS TRRs em 2012

Infração

Em unidades

Em %

Não cumprir notificação

13

22%

Comercializar produto fora da especificação

12

20%

2.14 PRINCIPAIS INFRAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO de combustíveis em 2012 Infração

Em unidades

Em %

Responder solidariamente por vício de qualidade

152

35%

139

32%

Dar destinação diversa da autorizada

8

13%

Construir/operar instalações e/ou equipamentos em desacordo Exercer atividade regulada sem autorização Não prestar informações ao consumidor Deixar de apresentar ou apresentar incorretamente a documentação de movimentação de combustíveis Não possuir documentação de outorga/habilitação

6

10%

Adquirir ou destinar combustível de/para fonte diversa da autorizada

6

10%

Comercializar produto fora de especificação

62

14%

3

5%

31

7%

3

5%

Não apresentar a documentação referente à qualidade dos combustíveis Não cumprir notificação

15

3%

3

5%

Responder solidariamente por vício de qualidade

10

2%

1

2%

Exercer atividade regulada sem autorização

Outros

5

8%

Outros

15

3%

TOTAL Fonte: ANP

16 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

60

TOTAL Fonte: ANP

424


Cenário ainda otimista 2.15 PROJEÇÕES DE CRESCIMENTO

A expectativa dos economistas é de

DO PIB PARA 2013

que a economia brasileira apresente neste ano um desempenho consideravelmen-

Banco Central

2,5%

te superior ao registrado em 2012, com

FMI

3,0%

a atividade econômica ganhando força,

J.P. Morgan

3,0%

Banco Mundial

2,9%

CEPAL

3,0%

especialmente no segundo semestre, em função da proximidade da Copa do Mundo de 2014 e também das eleições presidenciais.

Fonte: Publicações oficiais das instituições.

Um importante estímulo ao crescimento econômico brasileiro vem da indústria automobilística, refletindo em parte os incentivos dados pelo governo federal, como

2.16 licenciamento de autoveículos Em unidades

a redução do IPI para carros novos. Em 2012, o licenciamento de veículos aumentou 5%, com destaque para os modelos nacionais, cujo crescimento foi de 8%, enquanto a fatia de importados diminuiu 7%.

4.000.000 3.500.000 3.000.000

Os veículos flex fuel seguem ganhan-

2.500.000

do espaço e foram responsáveis por 87%

2.000.000

de todos os automóveis licenciados no ano

1.500.000

passado.

1.000.000

Para 2013, a expectativa é de outro

Importados 23,6%

Nacionais

3.802.071 Importados 20,9%

Nacionais

76,4%

79,1%

2011

2012

500.000

ano robusto. A Anfavea projeta um cresci-

0

mento de 4,5% na produção de veículos e de 3,5% a 4,5% nas vendas. A participa-

3.633.248

Fonte: Anfavea

ção dos veículos importados deve continuar em declínio, tanto pelo efeito do dólar mais caro como pela decisão de várias empresas automobilísticas de começar a fabricar no Brasil novos modelos.

2.17 LICENCIAMENTO DE AUTOVEÍCULOS LEVES por tipo de combustível 100%

Diesel 5,9%

Diesel 5,4%

Flex Fuel 83,1%

Flex Fuel 87,0%

Gasolina 11,0%

Gasolina 7,5%

2011

2012

80%

60%

40%

20%

0% Fonte: Anfavea

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 17


cenários

últimos anos. Em 2012, a diferença chegou

-30%

a 24% em três ocasiões: abril, maio e setembro. O menor diferencial (e único de um dígito) foi apurado em dezembro: 9%. A conta preocupa especialmente se

nov/12

-20% set/12

no Brasil e essa defasagem só se ampliou nos

jul/12

te-americana custa mais que a vendida aqui

mai/12

0% -10%

jan/12

Desde janeiro de 2011, a gasolina nor-

mar/12

10%

nov/11

da gasolina importada.

20%

set/11

veis, basta olhar o comportamento do preço

30%

jul/11

do à política do governo para os combustí-

BRASILEIRA VERSUS O da norte-americana

mai/11

trobras está sendo obrigada a absorver devi-

2.18 VARIAÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA

mar/11

Para se ter uma ideia do custo que a Pe-

jan/11

O peso da defasagem

Nota: Preço do produto na refinaria, sem impostos. Fonte: Fecombustíveis

levarmos em consideração que, no ano

140

Se observado apenas o balanço do pe-

120

tróleo, o Brasil registrou redução tanto na

100

junho (US$ 95,16).

nov/12

set/12

pico em março (US$ 125,45) e o mínimo em

0

jul/12

US$ 110 ao longo do ano, registrando seu

20 mai/12

Brent se manteve próximo da casa dos

40

mar/12

O preço do barril de petróleo do tipo

60

jan/12

rente levemente estável.

80

nov/11

tação, o que resultou em um consumo apa-

set/11

produção, quanto na importação e na expor-

jul/11

quase 10%.

Em US$/barril

mai/11

frente ao déficit no mercado nacional de

2.19 Preço do petróleo tipo brent no mercado spot

mar/11

de gasolina em quase 70%, para fazer

jan/11

passado, o Brasil elevou suas importações

Fonte: EIA

2.20 BALANÇO DO PETRÓLEO (Em milhões de m3) Produção Importação Exportação Consumo aparente Fonte: ANP

18 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

2011 122,2 19,3 35,1 106,4

2012 119,9 18,1 31,9 106,1


Gás em alta O consumo de gás natural aumentou 13% em 2012 e, para fazer frente à demanda, foi necessário importar mais insumo: a fatia do gás importado cresceu quatro pontos percentuais no período. Os preços do gás natural importado e do nacional registraram trajetórias distintas no ano passado. Enquanto o produto com-

2.21 Consumo de gás natural Em bilhões de m3

38,9

42

34,6 35

Importação Importação

28

34%

30%

21

prado lá fora subiu 27%, o gás produzido no Brasil ficou 19% mais barato, em decorrência do desconto concedido pela Petrobras, que variou entre 22,8% e 32%. O incremento no consumo em 2012 resultou, basicamente, do acionamento das térmicas a gás, para a produção de

14

Produção

Produção

66%

70%

7 0

Fonte: ANP

2011

2012

energia elétrica, devido aos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. De acor-

0,7 0,6

ção de 1,5%. A indústria, também com

0,5

redução de 1,5%, segue como principal

0,4

consumidor do insumo.

0,3 0,2

Nacional

Importado

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

jan/12

0,0

nov/11

0,1 set/11

conta do Gás Natural Veicular, com retra-

0,8

jul/11

tivamente. O destaque negativo ficou por

0,9

mai/11

são na demanda, de 5,6% e 5,2%, respec-

Em R$/m3

mar/11

e comercial também apresentaram expan-

2.22 Preço do gás natural

jan/11

do com a Abegás, os segmentos residencial

Nota: A região Nordeste comercializa o produto nacional. As regiões Sul e Centro-Oeste utilizam o produto importado. A região Sudeste trabalha com o gás nacional e importado. Fonte: MME

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 19


gasolina


Sem folga à vista Nunca se consumiu tanta gasolina no Brasil. Somente em 2012, a demanda cresceu 12%, totalizando 39,7 milhões de metros cúbicos. Um patamar recorde, especialmente se levarmos em conta que se dá em cima de níveis também históricos registrados no ano anterior. As vendas geraram uma receita de R$ 108,6 bilhões, o que corresponde a uma elevação de 12% sobre o valor apurado no ano anterior. O desempenho de encher os olhos se explica pela

Após pressões da Petrobras, o valor da gasolina A nas refinarias brasileiras foi reajustado em 7,8%, com objetivo de alinhar os preços praticados entre os mercados doméstico e internacional

clara preferência do proprietário de veículos flex pela gasolina, já que os preços praticamente estáveis nas refinarias incrementaram a competitividade do derivado de petróleo frente ao seu principal concorrente, o etanol. Além disso, a mistura de anidro em 20%, desde outubro de 2011, deu um estímulo extra ao consu-

3.1 FATURAMENTO Em bilhões de R$

mo de gasolina. O advento do carro bicombustível trouxe para os mercados de etanol e gasolina um elo a partir da demanda. Desta forma, as intervenções do governo no mercado do combustível fóssil afetam o consumo de álcool carburante, no curto e no longo prazos. Com a decisão de segurar os preços da gasolina, sobre os quais detém maior poder de intervenção, para evitar

Fonte: Fecombustíveis

efeitos inflacionários indesejados, o governo termina

$ $

96,8

2011

108,6

2012

desequilibrando a relação de competitividade entre os dois combustíveis. Após muitas pressões da Petrobras, o valor da gasolina A nas refinarias brasileiras foi reajustado em 7,8%, em 25 de junho de 2012, com o objetivo de

3.2 VOLUME COMERCIALIZADO

alinhar os preços praticados entre os mercados do-

Em milhões de m3

méstico e internacional. A alta, no entanto, não foi

PELA REVENDA

suficiente para compensar a defasagem nos preços, 39,7

que permanece significativa mesmo considerando o acréscimo aplicado em 2013. Para compensar o reajuste, o governo decidiu

35,5

zerar a Cide incidente sobre a importação e a comercialização da gasolina e do diesel, que também foi majorado na época. Pelos cálculos do setor produtor de etanol, a Cide zerada confere uma vantagem competitiva à gasolina de, pelo menos, R$ 0,17.

2011

2012

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 21


gasolina

Importações estratosféricas Por trás de números tão positivos, está um árduo trabalho de toda a cadeia de produção e comercialização, além da forte atuação da ANP, para conseguir manter o mercado plenamente abastecido. Afinal, não há produção interna suficiente para fazer frente à forte de-

Em alta, apesar da Cide

manda, até porque a Petrobras não previa uma virada tão brusca no mercado e, portanto, suas novas refinarias foram projetadas apenas para produzir diesel. A entrada em funcionamento de novas unidades, no entanto, deve trazer folga às refinarias já existentes, que poderão incrementar sua produção de gasolina. Além disso, a Petrobras vem investindo para aumentar sua eficiência, reduzir as paradas programadas e tem utilizado suas refinarias praticamente em capacidade plena. Mas alívio mesmo não deve ocorrer antes de 2014, quando as primeiras novas unidades entrarão em funcionamento.

A arrecadação tributária cresceu 2%, somando R$ 38,8 bilhões, com o forte crescimento na demanda ajudando a compensar a redução da carga fiscal. Isso porque os números no período sofreram o impacto negativo da Cide zerada, o que fez a receita gerada por esse tributo cair de R$ 5,5 bilhões em 2011 para R$ 1,4 bilhão, em 2012. Em sentido inverso, a arrecadação do ICMS aumentou 15%, totalizando R$ 29 bilhões, enquanto a do PIS/Cofins subiu 17%, para R$ 8,3 bilhões. 3.4 Arrecadação tributária

Enquanto o nível de produção não se equilibra com o consumo, a solução tem sido re-

Em bilhões de R$ 42

correr às importações de gasolina. E em 2012 elas foram mais uma vez recordes: cresceram 73%, somando 3,78 milhões de metros cú-

meros 22 metros cúbicos.

28

ICMS 25,3

21

3.3 Importação de gasolina a

0

Em m3

4.000.000

Pis/Cofins 7,1 Cide 5,5 2011

Fonte: Fecombustíveis

3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000 1.000.000

Fonte: ANP

22 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2003

2004

2002

2001

500.000 2000

ICMS 29,0

14 7

0

38,8

35

bicos. Algo completamente inimaginável em 2009, quando as compras externas totalizaram

37,9

Pis/Cofins 8,3 Cide 1,4 2012


3.5 preços médios no

Aumenta a margem da distribuição

upstream e downstream

Em R$/L 3,2

O reajuste nas refinarias brasi-

2,8 2,4

leiras, de 7,83% para a gasolina A, 

2,0

não trouxe muitas alterações sobre

1,6

os preços nas bombas, já que o go-

1,2

verno reduziu a carga tributária para

0,8

Refino

0,4

compensar a alta. Sendo assim, a

Revenda

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

jan/12

nov/11

set/11

jul/11

mai/11

mar/11

pouca oscilação que ocorreu ao lonjan/11

0,0

Distribuição

go do ano, seja na distribuição ou na revenda, deveu-se basicamente a mudanças nos preços do etanol ani-

Nota: O preço médio do refino não inclui ICMS. Fonte: ANP

dro, que variaram conforme o período de safra e de entressafra.

3.6 MARGEM MÉDIA DAS DISTRIBUIDORAS (Em R$/L) 2011 0,097 0,126 0,123 0,123 0,047 0,099 0,095

BR Ipiranga Cosan Shell Branca Outras Média

2012 0,124 0,137 0,137 0,135 0,046 0,111 0,107

Fonte: Fecombustíveis

O mesmo não se pode falar das margens, especialmente das distribuidoras. Enquanto a revenda registrou uma elevação de 4% na margem absoluta média de comercialização da gasolina, as distribuidoras apresentaram incremento de 12%. Destaque para a margem da BR, que cresceu impressionantes 28%, enquanto sua rede teve a menor elevação entre as

3.7 MARGEM MÉDIA DOS POSTOS (Em R$/L) BR Ipiranga Cosan Shell Branca Outras Média

2011 0,366 0,354 0,328 0,331 0,324 0,320 0,341

2012 0,375 0,371 0,345 0,347 0,340 0,350 0,357

principais bandeiras, de 3%. Já as distribuidoras que fornecem para os postos bandeira branca reduziram suas margens absolutas em 2%, contrastando com a alta de 5% apurada pelas revendas independentes.

Fonte: Fecombustíveis

Comum no topo Cerca de 81% das vendas de gasolina C no ano passado foram da chamada “gasolina comum”, a mais barata vendida nas bombas em todo país. Quase 19% dos consumidores, entretanto, optaram

mais de 2 milhões de metros cúbicos comercializados. Com quase metade desta demanda aparece o Rio Grande do Sul e, em seguida, o Rio de Janeiro, cujo consumo foi de 578 mil metros cúbicos. Para a gasolina Premium, o primeiro lugar con-

pela versão aditivada e apenas 0,3% encheu seus

tinua com São Paulo, com 48 mil metros cúbicos

tanques com a Premium.

vendidos. Na vice-liderança está o Rio de Janeiro,

Na gasolina aditivada, o topo do ranking de consumo é ocupado pelo estado de São Paulo, com

com cerca de 23 mil metros cúbicos, seguido do Rio Grande do Sul, com 8 mil metros cúbicos.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 23


gasolina

Sem concorrente E, mesmo assim, no Paraná isso foi verdade

No ano passado, agravou-se a falta de competitivi-

apenas no mês de novembro.

dade do etanol em relação à gasolina. Somente em qua-

O resultado positivo nesses estados

tro estados – São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Goiás

explica-se,

– valeu a pena para o consumidor abastecer com etanol.

basicamente,

por

produção

3.8 PARIDADE DE PREÇOS ENTRE GASOLINA E ETANOL 2011 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro REGIÃO NORTE AC AP AM PA RO RR TO REGIÃO NORDESTE AL BA CE MA PB PE PI RN SE REGIÃO SUDESTE ES MG RJ SP REGIÃO SUL PR RS SC REGIÃO CENTROOESTE DF GO MT MS Etanol é mais vantajoso em relação à gasolina. Nota: O etanol é mais vantajoso que a gasolina quando Preço do Etanol/Preço da Gasolina é menor ou igual a 0,70 Fonte: Estimativa da Fecombustíveis a partir de dados da ANP.

24 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Dezembro


concentrada na região ou políticas de es-

do país. Sem falar que São Paulo é também o maior

tímulo adotadas pelos governos estaduais,

produtor nacional de álcool.

como em São Paulo, onde o etanol possui

Nas regiões Norte e Nordeste, não compensou abas-

alíquota de ICMS de apenas 12%, a menor

tecer com o derivado da cana em nenhum período do ano.

2012 Janeiro

Fevereiro Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 25


gasolina

3.9 evolução do índice de

Dentro dos padrões

não conformidade Em %

conjunto com os agentes

1,3

1,9

1,9

2012

1,3

2011

2,0

2010

fiscalização e o trabalho

0,0

2,8

2009

dades, o maior rigor da

3,0

2008

autori-

3,9

2007

das

3,6

2006

intervenção

4,9

6,0

2005

de combustíveis. Com a

6,8

2004

o desempenho do setor

7,3

2003

assustava e prejudicava

9,2 9,0

2002

dade da gasolina no Brasil

12,5 12,0

2001

12,5% de não conformi-

15,0

2000

Em 2000, o índice de

Fonte: ANP

do mercado, foi possível reduzir gradualmente o indicador, que fechou

3.10 NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA (Em %) Bandeiras Nacionais

Bandeiras Regionais

2011

1,2

2,4

2,8

2012

1,3

1,9

3,0

2012 em 1,9%, mesmo patamar de 2011 e um pouco acima do nível de 1,3% apurado em 2009 e 2010, mas ainda dentro do padrão encontrado em

Fonte: ANP

3.11 Especificação da não conformidade

países desenvolvidos. A principal não conformidade detectada pela

2011 Outros 17%

Destilação 31%

ANP foi em relação ao índice de destilação, que passou de 31% para 38% em 2012. Já as desconformidades

relacionadas

ao teor de anidro dimi-

Anidro 36% Octanagem 16%

nuíram, embora o índice ainda seja elevado: 28%. As bandeiras regionais apresentaram a maior

2012

redução no índice de não conformidade, que caiu de 2,4% para 1,9%.

Outros 23%

Anidro 28%

Fonte: ANP

26 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Bandeira Branca

Destilação 38%

Octanagem 10%


Menos formulada As vendas de gasolina A fora do sistema Petro-

Entre os principais fornecedores de gasolina A,

bras diminuíram em 2012, o que significa dizer que

apenas a Petrobras, a Quattor Química e a Refinaria

houve menos gasolina formulada circulando no

de Manguinhos conseguiram aumentar suas entre-

mercado. Embora atenda às especificações da ANP

gas no ano passado.

e seja permitida no mercado brasileiro, a gasolina

A Quattor, que pertence à Braskem, teve como

formulada preocupa o revendedor, uma vez que

seu principal cliente a Raízen, que comprou 94%

seu odor característico e o menor rendimento ge-

de sua produção no ano passado. A Raízen tam-

ralmente abrem espaço para reclamações por parte

bém foi responsável pela aquisição de 41% da pro-

do consumidor. E o revendedor nunca é informado

dução de gasolina da Braskem.

se o carregamento que comprou é de gasolina refi-

De acordo com os dados da ANP, nenhuma

nada ou formulada, já que nem os menores preços

das grandes distribuidoras brasileiras comprou ga-

são repassados aos postos.

solina de Manguinhos, da Copape ou da Univen.

3.12 ENTREGAS DE GASOLINA A ÀS DISTRIBUIDORAS (Em m3) Alesat

Ipiranga

BR

Raízen Outras

TOTAL POR PRODUTOR 207.712

Braskem S/A

11%

3%

0%

41%

46%

Copape Produtos de Petróleo Ltda

0%

0%

0%

0%

100%

23.167

Refinaria de Petróleo Manguinhos S/A

0%

0%

0%

0%

100%

584.639

Refinaria Alberto Pasqualini S/A (REFAP)

5%

38%

0%

13%

44%

167.624

Petróleo Brasileiro S/A

6%

21%

31%

17%

26%

30.476.092

Refinaria de Petróleo Rio-Grandense S/A

0%

100%

0%

0%

0%

1.000

Quattor Química S/A

6%

0%

0%

94%

0%

30.906

Univen Refinaria de Petróleo Ltda

0%

0%

0%

0%

100%

61.403

Fonte: ANP

TOTAL DE ENTREGAS DE GASOLINA A EM 2012: 31.552.543 m3

3.13 composição do preço em 2012

Fretes 2% Anidro 9% Margens 18% Gasolina A 35% Tributos 36% Fonte: Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 27


gasolina

Mais independentes Os postos bandeira branca conquistaram terreno na comercialização de gasolina C. No fechado do ano, tais estabelecimentos foram responsáveis por 29,1% de toda a gasolina vendida no país, ante um percentual de 26,4% em 2011. Quando analisado o market share das principais distribuidoras, percebe-se que não ocorreram grandes alterações. A BR permaneceu em primeiro lugar no ranking, apesar da redução de 0,8 ponto percentual em sua fatia de mercado. A Ipiranga se manteve em segundo lugar, mas obteve incremento de 0,3 ponto percentual, ficando com 20,4% do mercado.

3.14 composição das vendas por tipo de bandeira

3.15 market share das distribuidoras

2011

2011 Bandeira Branca 26,4%

Vinculados 73,6%

Outras Distribuidoras 31,3%

BR 29,8%

Ipiranga 20,1%

Raízen 18,8%

2012

2012

Consumidor final 0,9% Bandeira Branca 29,1%

Outras Distribuidoras 32,7%

Vinculados 70,0% Fonte: ANP

28 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Raízen 17,9% Fonte: ANP

BR 29,0%

Ipiranga 20,4%


RR

AP

3.16 ALÍQUOTAS DE ICMS AM

MA

CE

PA

O Rio de Janeiro permaneceu

PI

como o estado com maior alíquota de ICMS sobre a gasolina, com

TO

RO

o estado de Goiás, com imposto

SE BA

MT

de 29%, patamar em vigor desde

DF

2010, quando o ICMS era de 26%.

GO

Minas Gerais e Rio Grande do Norte também mantiveram os mesmos 27% de alíquota.

PE

AC

31%. Em segundo lugar seguiu

RN PB

31% 29% 28% 27% 25%

MG ES

MS SP

RJ

PR

SC

Fonte: Fecombustíveis

RS

Fique de olho a Um ano de suprimento “apertado”, com a pressão sob os preços inibindo os investimentos; a Após os reajustes anunciados no início de 2013 e os maus resultados da Petrobras, o mercado aposta em nova alta nos preços da gasolina e do diesel no segundo semestre; a Definição de uma tributação adequada por parte do governo; a Menos gargalos e/ou atrasos pontuais na distribuição para não comprometer o abastecimento; a A volta da mistura de 25% de anidro na gasolina, a partir de 1º de maio de 2013, poderá trazer tranquilidade para os produtores do biocombustível e um alívio nas importações para a Petrobras; a Na divulgação do último Plano de Negócios da Petrobras (2013-2017), a estatal contempla a distribuição de combustíveis com investimentos da ordem de US$ 2,9 bilhões, o que envolve projetos de logística; a Menos paradas programadas das refinarias em operação e redução da importação de derivados; a Ao longo do ano, o mercado deve acertar os últimos detalhes para as mudanças na gasolina previstas para 2014, quando passará a ter 50 ppm de enxofre e uma aditivação mínima obrigatória.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 29

AL


etanol


À espera da competitividade 2012 foi mais um ano de sufoco para o setor sucro-

de mistura obrigatória, de 25% para 20%, que vigo-

alcooleiro, que ainda sente os reflexos da crise de 2008,

rou de outubro de 2011 até abril de 2013. Estima-

que deixou as usinas sem crédito, justamente quando

-se que a medida fez com que quase 500 milhões de

haviam assumido volumosas dívidas para investir em au-

litros de anidro fossem transformados em hidratado,

mento da produção. De lá para cá, os tempos de bonan-

trazendo prejuízo aos produtores.

ça ficaram para trás e o etanol passou de “queridinho do consumidor” para o “esquecido nas bombas”, resultado do incremento no custo do biocombustível, ao mesmo tempo que seu principal concorrente, a gasolina, seguiu

4.1 VOLUME COMERCIALIZADO

com os preços congelados na refinaria, em meio à ten-

Em milhões de m3

tativa do governo de segurar a inflação. O resultado não

PELA REVENDA

poderia ser diferente: o proprietário do veículo flex de10,9

sistiu de abastecer com etanol e o consumo de gasolina

9,9

vem batendo sucessivos recordes, o que obrigou a Petrobras a incrementar as importações e contribuiu para que um quase caos logístico se instalasse no país. Só no ano passado, o mercado de etanol hidratado perdeu quase 1 milhão de metros cúbicos em vendas, totalizando 9,9 milhões de metros cúbicos comercializados nos postos de todo o país. Com isso, o faturamento resultante do consumo de etanol diminuiu 11%, so-

2012

2011 Fonte: ANP

4.2 FATURAMENTO Em bilhões de R$

mando R$ 19,1 bilhões. Engessada pela crise do setor, a arrecadação tributária também teve retração de 6% no ano passado, totalizando R$ 4,2 bilhões. A receita do PIS/ Cofins no período caiu 8% e a do ICMS, 5%. E, mesmo com as medidas de ajuda ao setor que vêm sendo anunciadas pelo governo, as perspectivas são de que as turbulências só diminuam no médio prazo. De qualquer forma, o cenário ainda é de otimismo para este mercado. A expectativa é de que, ao longo dos próximos dez anos, o conjunto das fontes renováveis de energia no país crescerá a uma taxa média de 5,1% ao ano, o que significa dizer que vai passar de 43,1% na matriz energética brasileira para 45% em

Fonte: Fecombustíveis

dio de 8,1% ao ano dos derivados da cana-de-açúcar, incluindo o etanol. Se o hidratado não tem conseguido conquistar consumidores nas bombas, no front do anidro o céu também não é de brigadeiro. Apesar da demanda recorde por gasolina, as usinas se ressentem da redução no percentual

19,1

2011

2012

4.3 arrecadação tributária Em bilhões de R$ 7,5 6,0

2021. Obviamente, o etanol tem papel preponderante nessa fatia de mercado. Espera-se um crescimento mé-

$ $

21,4

4,5 3,0

4,5

4,2

ICMS 3,2

ICMS 3,0

Pis/Cofins 1,3

Pis/Cofins 1,2

2011

2012

1,5 0,0

Fonte: Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 31


etanol

A saga da produção 4.4 produção de álcool carburante

Se por um lado a crise financeira obrigou muitos usineiros a engavetar seus projetos, é ver-

Em milhões de m3

dade também que as oscilações climáticas (seca

2,5

em um ano e chuva demais no outro) e as maio-

2,0

res perdas associadas à mecanização da colheita

Anidro

Hidratado

1,5

também atrapalharam a produção de etanol no

1,0

país. Sem capital, muitos usineiros não consegui-

0,5

ram investir em renovação dos canaviais, o que se

produção ficou em patamares semelhantes aos

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

jan/12

nov/11

set/11

jul/11

mai/11

jan/11

de. De forma geral, pode-se dizer que o nível de

mar/11

0,0

refletiu em uma cana-de-açúcar de pior qualida-

Fonte: MME

registrados nas duas últimas safras.

Trocas externas Embora ainda tenha comprado dos Estados Uni-

Já as exportações chamaram a atenção pelo nível

dos, o Brasil reduziu significativamente suas importa-

atingido. Em janeiro, foram vendidos 88,70 mil metros

ções de etanol ao longo do ano passado. No último

cúbicos ao mercado externo e o maior patamar foi al-

trimestre, por exemplo, as aquisições se limitaram a

cançado em outubro, com nada menos que 509,45

quantidades residuais para uso específico em indús-

mil metros cúbicos. Em outubro do ano anterior, esse

trias. Bem diferente, portanto, da situação registrada em igual período de 2011, quando foram importados cerca de 557 mil metros cúbicos de etanol. Em 2012, a maior parte das compras externas se concentrou nos primeiros meses do ano: 141,80 mil metros cúbicos em janeiro, 135,7 mil metros cúbicos em fevereiro e 102 mil metros cúbicos em abril.

Fonte: MME

32 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

500

Volume

1,05

Preço médio

0,90 0,75

400

0,60

300

0,45

200

0,30

Fonte: MME

nov/12

set/12

0,00

jul/12

0

mai/12

0,15 mar/12

100

jan/12

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

jan/12

nov/11

set/11

jul/11

50

US$/L

600

nov/11

100

4,55 4,20 3,85 3,50 3,15 2,80 2,45 2,10 1,75 1,40 1,05 0,70 0,35 0,00

Em mil m3

set/11

150

mai/11

avançado, o que lhe garante um prêmio no mercado.

jul/11

Preço médio

mar/11

classificação do etanol de cana como biocombustível

mai/11

Volume

jan/11

pelo governo aos produtores norte-americanos e à

mar/11

US$/L

200

0

brasileiro, graças basicamente ao fim do subsídio dado

jan/11

Em mil m3

250

dos Unidos seguem como principal destino do produto

4.6 exportação

4.5 importação 300

número era de 247,60 mil metros cúbicos. Os Esta-


Horizonte estável

nham ocorrido ao longo do ano. Em maio, o preço do

Depois do pico de preço registrado nas usinas em 2011, quando o litro de anidro saiu por R$ 2,375 (abril) e o de hidratado a R$ 1,422 (março), ambos em São Paulo e sem impostos ou fretes, os valores praticados na produção se esta-

litro do anidro alcançou seu maior patamar em 2012, nas usinas de São Paulo (sem impostos ou frete), chegando a R$ 1,294. E somente em outubro, o valor do litro atingiu o menor preço do ano: R$ 1,140.

bilizaram, mas em um novo patamar, muito distante daquele

Para o hidratado, o maior patamar do ano foi regis-

etanol barato encontrado anteriormente, quando chegou a

trado em março, quando saiu das usinas em São Paulo

custar menos de R$ 1 por litro.

(sem frete ou impostos) por R$ 1,2044. Já a pior cotação

A avaliação do mercado é de que as regras implementa-

foi apurada em outubro, a R$ 1,0106.

das no ano anterior pela ANP, com estabelecimento de con-

Nas bombas, o preço do etanol hidratado diminuiu

tratos antecipados de compra para o anidro e a obrigação

5% ao longo do ano, enquanto na distribuição a retra-

de manutenção de estoques por produtores e distribuidores,

ção foi de 6%. Em 2012, a margem bruta da revenda

contribuíram para diminuir a volatilidade de preços observa-

oscilou bastante: começou o ano em R$ 0,263 por li-

da em anos anteriores, nos períodos de safra e entressafra.

tro, caiu para R$ 0,247 em abril e atingiu o pico de

De janeiro a dezembro, o preço do anidro subiu 1%

R$ 0,302 em novembro, para depois encerrar o ano em

e o do hidratado caiu quase 2%, embora oscilações te-

R$ 0,269, ou seja, quase no mesmo patamar de janeiro.

4.7 preço médio do etanol anidro

4.8 preços médios no downstream

Em R$/L

2,5

na usina (ex impostos)

Em R$/L

3,0

2,0

2,5

1,5

2,0

1,0

Distribuidoras

1,5

Postos

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

jan/12

nov/11

set/11

jul/11

mai/11

mar/11

jan/11

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

jan/12

mar/12

0,0

nov/11

0,0

set/11

Goiás

jul/11

Alagoas

mai/11

São Paulo

0,5

mar/11

1,0

jan/11

0,5

Fonte: ANP

Fonte: Cepea/Esalq

4.10 Margem média da revenda

4.9 preço médio do etanol hidratado

Em R$/L

na usina (ex impostos) Em R$/L

0,40

1,6

0,35

1,4

0,30

1,2

0,25

1,0

0,20

0,8

0,15

0,6

0,10

Fonte: Cepea/Esalq

0,05 nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

jan/12

nov/11

0,00 set/11

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

jan/12

nov/11

set/11

jul/11

mai/11

mar/11

jan/11

0,0

jul/11

Goiás

mai/11

Alagoas

mar/11

São Paulo

0,2

jan/11

0,4

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 33


etanol

4.11 ALÍQUOTAS DE ICMS

São

Paulo

segue

ostentando a menor alí-

RR

quota de ICMS, de 12%.

AP

Alagoas, Espírito Santo e Sergipe mantiveram a primeira colocação, com

AM

27% de alíquota. As mu-

MA

CE

PA

danças ficaram por conta Gerais apresentou redu-

TO

RO

paração com 2011, para

BA DF

No Rio de Janeiro, a

GO

alíquota permaneceu em

somente para a produção, agora em 2%. Mais da metade dos estados permaneceram no patamar dos 25%. No Norte do país, o Pará atingiu o maior nível, 26%. Já no

27% 26% 25% 24% 22% 19% 18% 12%

Centro-Oeste, Goiás teve o menor índice, 22%.

34 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

SE

MT

19%.

tembro, houve mudança

PE

AC

ção de 3 pontos na com-

24%, mas, a partir de se-

PB

PI

da região Sudeste. Minas

Fonte: Fecombustíveis

MG ES

MS SP PR

SC RS

RN

RJ

AL


A vez dos embandeirados Assim como em 2011, os postos bandeira branca continuaram perdendo espaço no mercado. Naquele ano, eles foram responsáveis por 44% do volume de hidratado comercializado. Em 2012, esse percentual caiu para 38,8%. Já os embandeirados responderam por 59,2% nas vendas do hidratado, um crescimento de 3,2 pontos percentuais ante 2011. Parte desse movimento se deve à maior formalização do setor de etanol, que tirou do mercado distribuidoras inidôneas e deu maior poder de fogo para as grandes companhias. Destaque para a Ipiranga, que apresentou aumento de um ponto percentual em relação ao ano anterior, ficando com a fatia de 17,6% do mercado. Já a BR registrou queda de 1,2 ponto percentual.

4.12 composição das vendas por tipo de bandeira

4.13 market share das distribuidoras

2011

2011

BR 21,7%

Bandeira Branca 44,0%

Outras Distribuidoras 43,2%

Vinculados 56,0%

Ipiranga 16,6%

Raízen 18,5%

2012

2012 BR 20,5%

Consumidor final 2,0%

Bandeira Branca 38,8%

Outras Distribuidoras 42,9% Ipiranga 17,6%

Vinculados 59,2%

Raízen 19,0%

Fonte: ANP

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 35


etanol

4.16 especificação da não conformidade

Poucas mudanças

2011

O índice de não conformidade do etanol fechou 2012 com 2,1%, o que corresponde a uma redução de 0,4 ponto percentual em relaOutros 38%

ção ao ano anterior e confirma a estabilidade do indicador, que permanece na casa dos 2%

Teor alcoólico 40%

desde 2008. A redução no índice no ano passado deve-se, basicamente, a uma melhoria na qualidade do etanol vendido em postos bandeira branca, nos quais a não conformidade caiu de 3,6%

pH 7%

para 2,7%, ainda bem acima, no entanto, do patamar de 1,6% ostentado pelos postos embandeirados.

2012

As principais não conformidades encontradas pela ANP foram, mais uma vez, no teor

Outros 32%

alcoólico e na condutividade.

4.14 evolução do índice de não conformidade Em % 15,0 10,3

Condutividade 25%

9,6

Fonte: ANP

6,5

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

0,0

2,3

1,7

2,2

2,5

2,1

2012

3,1

3,0

2011

3,8

2010

6,0

2009

7,4

2008

9,0 7,3

Teor alcoólico 36%

pH 6%

12,6

12,0

Condutividade 16%

4.17 composição do preço em 2012

Fonte: ANP

Fretes 2% Margens 19%

4.15 NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA (Em %) Bandeiras Nacionais

Bandeiras Regionais

Bandeira Branca

Tributos 22%

2011

1,6

2,9

3,6

2012

1,6

3,0

2,7

Usina 57%

Fonte: ANP

36 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Fonte: Fecombustíveis


2012 com 2010, o açúcar remunerou

1,6

86% a mais que o anidro, o que vem

1,2

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

0,0

mar/12

bastante aquecido.

0,4 jan/12

cado interno de açúcar encontra-se

0,8

nov/11

nas. Vale destacar que o próprio mer-

Anidro/Hidratado

set/11

garantindo o sustento de muitas usi-

Açúcar/ Anidro

2,0

jul/11

ao anidro. Se comparados os dados de

2,4

mai/11

em relação ao etanol, inclusive frente

mar/11

O açúcar vem levando vantagem

4.18 RELAÇÕES DE PREÇOS ENTRE OS PRODUTOS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO

jan/11

Etanol x açúcar

Fonte: Cepea/Esalq

Fique de olho a A safra 2013/2014 poderá resultar em uma colheita de cana maior, em termos de volume, do que a registrada na safra anterior (2012/2013), com perspectivas de crescimento da ordem de 10%. Com a possibilidade de mais cana, haverá mais produto final. Portanto, mesmo com a volta da mistura de 25% de anidro na gasolina, estima-se que não existirá risco de qualquer dificuldade de abastecimento ao longo de 2013; a Enquanto as usinas não se recuperam financeiramente, a expectativa é de que os preços permaneçam estáveis para o consumidor e de que haja mais consolidação no setor; a A produção de anidro também poderá ser suficiente para atender ao aumento de exportações, proveniente da meta definida pela agência ambiental norte-americana, de 3,09 bilhões de litros para o etanol de cana; a Apesar da importante conquista com a desoneração do PIS/Cofins sobre o etanol, o setor produtivo ainda espera alguma forma de compensação pelo governo da vantagem que vem sendo dada para a gasolina com a Cide zerada, já que este imposto (que não incide sobre o etanol) era visto como um sinalizador das externalidades negativas da gasolina; a Embora não haja perspectiva de reforma tributária no horizonte, os produtores de etanol esperam avanços nas negociações para a adoção de uma alíquota única de ICMS para todos os estados; a Com a recém-anunciada desoneração do PIS/Cofins, espera-se que haja redução na sonegação do etanol, já que boa parte da elisão ocorria justamente na distribuição e agora a tributação ficará concentrada nas usinas; a O setor produtivo pretende levar adiante as discussões para definição de um marco regulatório do etanol, no qual o governo deverá indicar as diretrizes para o biocombustível nos próximos anos.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 37


diesel


Em expansão e com menos enxofre As vendas garantiram cofres cheios para o governo, com a arrecadação tributária subindo 3% para R$ 25,6 bilhões, apesar do recuo de 62% registrado na Cide, após o governo ter zerado a alíquota em junho, como forma de impedir que os reajustes aplicados nas refinarias chegassem às bombas

Foi-se o tempo em que as vendas de diesel tinham seu desempenho intrinsecamente ligado a performance do PIB. Somente em 2012, a demanda por diesel aumentou 7%, somando 55,9 milhões de metros cúbicos, ante um crescimento de apenas 1% da economia. Isso gerou uma expansão de 11% no faturamento para R$ 117 bilhões. 5.1 FATURAMENTO Em bilhões de R$

Fonte: Fecombustíveis

$ $

105

2011

117

2012

Por trás desse resultado espetacular está a forte demanda vinda da agropecuária, que utiliza diesel em todas as suas etapas, desde a produção até o transporte dos produtos. Isso ajudou a compensar, em parte, o pífio desempenho da indústria, que utiliza o insumo

5.2 arrecadação tributária Em bilhões de R$ 35

basicamente na hora de levar as mercadorias de um lugar para o outro. As vendas aquecidas também garantiram cofres cheios para o governo, com a arrecadação tributária subindo 3%, para R$ 25,6 bilhões, apesar do recuo de

28

21

62% registrado na Cide, após o governo ter zerado a alíquota em junho, como forma de impedir que os rea-

7

vezes pela Petrobras: 3,94% em junho e 6% em julho. O maior incremento na arrecadação fiscal no ano passado ficou por conta do ICMS, cuja receita cresceu 15%, para R$ 16,5 bilhões.

25,6

ICMS 14,4

ICMS 16,5

14

justes aplicados nas refinarias chegassem às bombas. Em 2012, os preços do diesel foram majorados duas

24,9

0

Pis/Cofins 7,3

Pis/Cofins 7,9

Cide 3,3

Cide 1,2

2011

2012

Fonte: Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 39


diesel

Baixo teor de enxofre 6

nº 62, obrigando quase três mil postos a comercializar

5

o novo diesel. Quem não havia se preparado, teve que

4

ra o fornecimento do combustível. Depois do susto inicial, entretanto, os agentes se adequaram e ofertaram o S50 nas bombas. Mas aí descobriram que os caminhões novos, com motor Euro 5 e que só podem abastecer com o diesel de baixo teor de enxofre, não haviam chegado às estradas. Prevendo que muitas transportadoras iriam anteci-

3,013

3 2

2,415 1,495

1 0

2012

se adaptar às pressas e negociar com sua distribuido-

4,844

2011

2011, a ANP surpreendeu o mercado com a Resolução

Em milhões de m3

2010

o país. E não foi um caminho fácil. Em dezembro de

5.3 volume de s50

2009

Após quase quatro anos de preparação, finalmente o diesel S50 começou a ser comercializado em todo

Fonte: ANP

par suas compras para evitar os maiores preços dos novos veículos e do S50, as montadoras decidiram acele-

tipo de modelo no país. Assim, quando 2012 começou,

rar a produção de ônibus e caminhões com motor Euro

muitas indústrias automobilísticas entraram em férias

3 até dezembro de 2011, data limite para fabricar esse

coletivas e contavam com poucas unidades de veículos novos em seus pátios. O resultado? S50 encalhado nos

5.4 REVENDAS VAREJISTAS DE S50 EM 2012

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO TOTAL

Fonte: ANP

(Em unidades) Comercialização Obrigatória Voluntária 10 19 25 76 29 42 7 6 247 118 508 72 4 53 46 87 107 136 167 114 374 347 82 88 189 105 326 83 19 82 490 230 72 62 311 352 87 289 32 58 53 62 3 15 213 479 149 388 34 44 306 1.274 44 34 3.934 4.715

40 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Total 29 101 71 13 365 580 57 133 243 281 721 170 294 409 101 720 134 663 376 90 115 18 692 537 78 1.580 78 8.649

postos, o que representava capital imobilizado (lembrese de que ele exige tanque e bomba segregados) e o risco de deterioração do produto, já que a recomendação da ANP é não deixar o diesel misturado com o biodiesel armazenado por mais de 30 dias nos tanques. Nesse período, as vendas se limitavam aos proprietários de SUVs, que trocaram o diesel aditivado pelo S50, e aos donos de alguns caminhões com motor Euro 3, que optavam pela maior qualidade do novo diesel. A medida que os novos veículos chegaram às estradas, o consumo foi aumentando até que, ao final do ano, o S50 já correspondia a 8,7% de todo diesel comercializado no país. No total, foram vendidos 4,844 milhões de metros cúbicos de S50, o que corresponde a uma elevação de 61% em relação ao ano anterior. Quando analisado o consumo por estado, São Paulo liderou o ranking, com 26,13%; seguido por Rio de Janeiro, com índice de 14,53%. Em seguida aparecem Pernambuco, com 13,28%, e Ceará, com 11,29%. Vale lembrar que, desde maio de 2009, as regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife vendem somente o diesel S50. Desde o início das negociações para a implementação do diesel de baixo teor de enxofre, a Fecombustíveis sempre defendeu que haveria oferta suficiente do


produto nos postos, respondendo à demanda do mercado. E os núme-

5.5 Entregas de diesel

de 2013. A principal preocupação

às distribuidoras em 2012

ros confirmam essa posição. O total

S50 8,1%

de estabelecimentos que decidiram,

dizia respeito a como manter um patamar de enxofre tão baixo, ao

Marítimo 1,1%

longo de toda a cadeia, já que o

voluntariamente, comercializar o

combustível é altamente suscetível

S50 em suas bombas fechou o ano

à contaminação e convive no mer-

já em patamar superior ao daqueles que têm oferta mandatória: 4.715. A menor concentração de postos com o novo diesel está no Amapá,

cado com diversos produtos com

S1800 46,6%

elevado teor de enxofre, como S500, S1800 e a própria gasolina.

S500 44,2%

Após intensos debates e elabora-

com apenas 13 estabelecimentos, e a maior encontra-se em São Paulo,

ção de estudos, a ANP publicou, em dezembro, a Resolução nº46,

Fonte: ANP

com 1.580 revendas.

estabelecendo uma tolerância de 5

Durante boa parte do ano, o

partes por milhão (ppm) de enxofre

mercado discutiu a chegada do S10, a partir de janeiro

no S10 para os segmentos de distribuição e revenda.

Margens em queda A margem média bruta dos postos no diesel diminuiu

2,0

1,2

margens em elevação foi a BR Distribuidora, com incremen-

1,0

nov/12

houve alta de 5,51%. Quem também fechou o ano com

set/12

registraram declínio de 7,53%, enquanto na distribuição

jul/12

1,6 1,4

mai/12

1,8

tão, gradualmente, sendo embandeirados para Shell), que

to de 5,05%, enquanto os postos desta bandeira amarga-

Revenda

mar/12

antiga bandeira Esso (que agora pertencem à Raízen e es-

Distribuição

jan/12

O maior decréscimo foi observado nos postos com a

Refino

2,2

nov/11

do que ocorre no varejo.

2,4

set/11

ções na lucratividade de forma mais suave. Ao contrário

jul/11

lham com volumes maiores, o que permite absorver redu-

Em R$/L

mai/11

Afinal, como as distribuidoras vendem no atacado, traba-

5.6 PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM

mar/11

apurado nas distribuidoras, de 3,17%. O dado preocupa.

jan/11

4,45% no ano passado, superando, portanto, o recuo

ram retração nas margens de 4,84%. Em relação aos preços médios praticados no ano passado, a alta foi de 3% na produção e nos postos, enquan-

Nota: O preço médio do refino não inclui ICMS. Fonte: ANP

to as distribuidoras reajustaram seus valores em 4%. 5.7 MARGEM MÉDIA DAS DISTRIBUIDORAS (Em R$/L) BR Ipiranga Cosan Shell Branca Outras Média

Fonte: Fecombustíveis

2011 0,102 0,122 0,123 0,129 0,067 0,129 0,102

2012 0,107 0,119 0,130 0,126 0,049 0,128 0,099

5.8 MARGEM MÉDIA DOS POSTOS (Em R$/L) BR Ipiranga Cosan Shell Branca Outras Média

Fonte: Fecombustíveis

2011 0,273 0,255 0,249 0,230 0,251 0,243 0,256

2012 0,260 0,248 0,230 0,219 0,238 0,250 0,244

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 41


diesel

Mais ICMS Ao contrário da política federal de reduzir a carga tributária sobre os combustíveis, mesmo que temporariamente, alguns governos estaduais optaram por incrementar o valor de suas alíquotas de ICMS.

RR

AP

Foi o caso, por exemplo, de Minas Gerais, onde o tributo passou de 12% para 15% a partir de 1º de janeiro de 2012, de acordo AM

com o Decreto estadual nº 45.728. Em

MA

CE

PA

contrapartida, o governo reduziu a alí-

TO

RO

Minas Gerais ainda permanece abaixo

SE BA

MT

do valor médio praticado no país para o ICMS no diesel, em 17%. também

PE

AC

22% para 19%. Apesar da elevação,

Tocantins

PB

PI

quota do imposto sobre o etanol, de

DF

5.9 ALÍQUOTAS DE ICMS

au-

mentou a carga do imposto

17% 15% 13,5% 13% 12%

estadual no início do ano passado, passando de 12% para 13,5%, igualando-se assim ao patamar praticado em Goiás.

GO MG ES

MS SP

RJ

PR

Consumidor final 31,6%

SC

Fonte: Fecombustíveis

RS

Postos 55,9%

Postos ganham espaço

TRR 5.10 composição do volume 12,5%

comercializado pelas distribuidoras

Os postos mantiveram o título de prin-

2011

cipais fornecedores de diesel do país, respondendo por 56,7% das

2012 Consumidor final 30,7%

Consumidor final 31,6%

vendas em 2012. As distribuidoras, por sua vez, viram sua fatia de

Postos 55,9%

mercado diminuir em quase um ponto percentual

para

30,7%.

Postos 56,7%

TRR 12,6%

TRR 12,5%

Já a participação dos TRRs se manteve pratiTotal: 51,8 milhões de m3

camente inalterada. Consumidor final 30,7%

42 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Total: 55,9 milhões de m3 Fonte: ANP

Postos 56,7%

RN

AL


Sem bom aspecto Embora o índice de não conformidade no diesel tenha apresentado uma piora em 2012, passando de 2,3% para 2,7%, a boa notícia é que ele ainda se encontra abaixo do preocupante patamar de 3,6%, apurado em 2010, auge das reclamações envolvendo o biodiesel, logo após o percentual de mistura subir para 5%. Mais uma vez, o principal problema encontrado nos combustíveis foi com relação a seu aspecto, com índice de 37%, mesmo patamar do ano anterior. Registraram aumento em 2012 as desconformidades referentes ao corante (utilizado agora no S500) e quanto ao teor de enxofre, em meio à entrada do novo diesel S50 para comercialização em todo o país. Importante ressaltar que 52% das não conformidades encontradas no diesel referem-se a características que não podem ser detectadas por testes nos postos, como ponto de fulgor, teor de biodiesel e quantidade de enxofre. Por isso, torna-se cada vez mais imprescindível a coleta e guarda da amostra-testemunha, pois esta é a única garantia de que o posto recebeu combustível com determinadas características. 5.11 evolução do índice de não conformidade Em %

5.14 especificação da

não conformidade

10,0

6,7 6,5

6,0

5,9

2011

4,9

2,6

2006

2004

2002

0,0

2000

2,0

1,9

Outros Enxofre 4% 5%

3,6

3,0

2,3

2,2

2,7

2012

3,4

2010

3,8

4,0

2008

8,0

Teor de Biodiesel 32%

Aspecto 37%

Fonte: ANP

5.12 NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA (Em %) 2011 2012

Fonte: ANP

Bandeiras Nacionais 2,0 2,4

Bandeiras Regionais 2,1 3,5

Bandeira Branca 3,0 3,5

2012

5.13 NÃO CONFORMIDADE DO S50 (Em %) Jan-12 Fev-12 Mar-12

9,6 11,0 6,0

Índice de amostra não conforme em teor de enxofre 8,0 9,5 4,6

Abr-12

6,4

3,1

Mai-12 Jun-12 Jul-12 Ago-12 Set-12 Out-12 Nov-12 Dez-12

7,2 7,9 3,1 3,0 2,6 2,2 4,2 2,6

9,3 1,7 1,2 0,5 1,1 0,8 3,1 1,2

Índice de amostra não conforme

Fonte: MME

Corante 2%

Ponto de Fulgor 20%

Outros 3% Teor de Biodiesel 21%

Ponto de Fulgor 17%

Fonte: ANP

Enxofre 14%

Aspecto 37% Corante 8%

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 43


diesel

Menos embandeirados Os postos bandeira branca seguem conquistando participação no mercado de diesel. Em 2012, responderam por 28,5% das vendas, ante 26,6% no ano anterior. Importante destacar que, em 2010, esse percentual era de 18,3%. Dentre as principais bandeiras, apenas a Raízen registrou expansão, de quase um ponto percentual. 5.15 Composição das vendas por tipo de bandeira

5.16 market share das distribuidoras

2011

2011 Outras Distribuidoras 20,5%

Bandeira Branca 26,6%

BR 40,6%

Raízen 15,6%

Vinculados 73,4%

Ipiranga 23,3%

2012

2012 Outras Distribuidoras 21,3%

Bandeira Branca 28,5%

BR 39,4%

Raízen 16,3%

Vinculados 71,5% Ipiranga 23,0%

Fonte: ANP

Fonte: ANP

5.17 importações Em m3

Os esforços da Petrobras para melhorar a

10.500.000

eficiência de suas unidades e, assim, incremen-

9.000.000

tar a produção mostraram os primeiros resulta-

7.500.000

entrarem em funcionamento as novas refinarias.

44 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Fonte: ANP

2012

2011

2010

0

ainda mais nos próximos anos, à medida que

2009

1.500.000

A expectativa é que essa conta se reduza

2008

mar recorde de 9,3 milhões de metros cúbicos.

2007

3.000.000

2006

alta de 4% no ano anterior e atingido o pata-

2005

4.500.000

2004

lhões de metros cúbicos, após terem registrado

6.000.000

2003

de diesel diminuíram 15%, para quase 8 mi-

2002

dos positivos no ano passado. As importações

2001

Finalmente, em queda


Crise no mar Os postos e distribuidoras que comercializam diesel marítimo enfrentaram um ano difícil, em meio à escassez do produto junto à Petrobras. O assunto virou uma espécie de tabu no mercado, mas o que se sabe é que, desde o início do ano, havia uma pressão da estatal para alinhar o preço do diesel marítimo nacional ao do internacional, já utilizado nas plataformas. O ano terminou e o esperado alinhamento não ocorreu, mas cada vez mais se tonaram frequentes as cotas e escassez do produto. Já se fala até de embarcações utilizando diesel rodoviário, o que representa um grave risco. Isso porque, entre outros aspectos, o diesel marítimo não contém biodiesel, que por ser bastante higroscópico tende a gerar resíduos decorrentes da proliferação de micro-organismos, o que pode até paralisar o motor do veículo. No geral, o consumo de diesel marítimo diminuiu 1% no ano passado, totalizando 827 mil metros cúbicos e representando 1,1% de todas as vendas das distribuidoras. Dentre os destaques de alta estão os estados do Amapá (339%), Rondônia (119%) e Alagoas (105%). 5.19 composição do preço em 2012

Fretes 2% Biodiesel 6%

5.18 VENDAS DE DIESEL MARÍTIMO PELAS DISTRIBUIDORAS (Em m3) UF AC AL AM AP BA CE DF ES MA MG MS PA PB PE PI PR RJ RN RO RS SC SE SP VR* TOTAL

2011 784 259 132.146 152 10.163 5.792 3 37.289 15.502 3.180 748 133.571 2.638 3.064 2.002 5.901 344.545 4.985 8.991 27.148 61.652 1.732 34.289 3.371 839.907

2012 458 532 102.383 667 7.905 7.118 0 52.281 21.308 2.283 681 126.779 169 3.145 2.235 5.678 340.147 6.413 19.678 23.541 62.431 1.821 40.207 0 827.862

Nota: VR* corresponde às vendas residuais que, por insuficiência de dados, não puderam ser atribuídas a nenhuma UF. Fonte: ANP

Margens 15% Tributos 21% Diesel 56% Fonte: Fecombustíveis

Fique de olho a O início da comercialização do S10 foi o grande foco de atenção, em meio à preocupação quanto à contaminação do produto ao longo da cadeia. A decisão da ANP de dar 5ppm de tolerância impediu que uma enxurrada de autuações ocorresse no mercado, o que levaria ao fechamento de diversos estabelecimentos. Entretanto, podendo custar até R$ 0,20 a mais do que o S1800, o preço do produto ainda preocupa o mercado; a Somente neste ano, o diesel já sofreu duas altas na refinaria e a expectativa é de que outras estejam a caminho. O S10, por sua vez, costuma passar por reajustes menores, sem que haja uma comunicação oficial ao público; a Com a chegada do diesel de baixo teor de enxofre, entrou no mercado também o Arla-32, uma espécie de fluido utilizado em tanque próprio e que, por enquanto, segue sendo vendido em galões. A expectativa é de que haja comercialização a granel, assim que o consumo aumentar e alguns entraves em relação à legislação forem resolvidos. Parte do mercado segue preocupado com a qualidade do produto e com o possível uso de dispositivos que driblam o uso do arla-32.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 45


biodiesel


Tempo de espera O ano começou com a expectativa de que faltava

res de biodiesel (B20, por exemplo) em áreas com ampla

muito pouco para sair o tão esperado novo marco regu-

oferta do biocombustível, como no Mato Grosso. Entre-

latório do biodiesel e, com ele, uma elevação no percen-

tanto, dada a grande diferença de preço entre o diesel e

tual obrigatório de mistura ao diesel. O anseio do setor

o biodiesel, é de se esperar perda de competitividade dos

produtivo era se chegar a B7 até meados do ano e fechar

postos que vendem B20 nas regiões de fronteira com es-

dezembro com B10, ante o B5 que está em vigor desde

tados que adotam o B5. Sem falar em todo o leque que se

janeiro de 2010.

abre de possibilidades de fraudes e desvios.

Entretanto, o governo optou por adotar uma posição

De qualquer forma, a expectativa é de que o go-

mais cautelosa, em meio à falta de consenso no merca-

verno anuncie, ainda este ano, o novo marco regulató-

do sobre a decisão de quando e para quanto aumentar a

rio para o biodiesel, permitindo assim maior previsibi-

mistura. De um lado estão os produtores, que pregam a

lidade dos investimentos não só dos produtores, mas

adoção de percentuais maiores o mais rápido possível. Na

para todos os elos da cadeia.

outra ponta se posicionam distribuidoras e revendedores, que são favoráveis à elevação da mistura, mas de forma gradual e com prazo factível para adequação logística.

Foco na qualidade Enquanto a elevação de mistura não vem, o mer-

Além disso, pode-se dizer que todas as atenções

cado centra seus esforços no aperfeiçoamento das boas

(e preocupações) ao longo de 2012 estavam voltadas

práticas de transporte, manuseio e armazenamento e na

para o desafio de implementar, a partir de janeiro do

melhoria na qualidade do produto. Uma das mais impor-

corrente ano, o diesel de baixíssimo teor de enxofre,

tantes medidas adotadas no ano passado foi a mudança

o S10. Isso porque ninguém sabia ao certo como iria

na especificação do B100, o biodiesel puro.

se comportar o novo diesel no mercado nacional, uma

Após ampla discussão com o mercado, a ANP

vez que se trata de um combustível altamente sensí-

publicou a Resolução nº 14, de 11/5/2012, determi-

vel à contaminação e que requer mudanças em toda

nando novos limites para o teor de água no biodie-

logística de distribuição e revenda, demandando mais

sel puro: 380 ppm em 60 dias, 350 ppm ao longo de

tanques, bombas e caminhões.

2013 e teor máximo de 200 ppm a partir de janeiro

Também pesou contra a elevação da mistura a pres-

de 2014. Até então, o limite de água admitido pela

são exercida pela Petrobras para reajustar os preços do

especificação era de 500 mg/kg, patamar considerado

diesel, em meio à forte resistência do governo, que busca

elevado por pesquisadores e especialistas.

arrefecer os índices inflacionários. Como o biodiesel é mais

A mudança buscou principalmente adequar as

caro que o diesel, um incremento na mistura impactaria

características do biocombustível às do S10, que pos-

nos preços finais e reduziria ainda mais a margem de rea-

sui teor máximo de água em 200 ppm. A medida, no

juste da estatal.

entanto, ajuda a resolver um dos principais problemas

Vale destacar também que, até o momento, a indús-

encontrados na distribuição e revenda: a formação de

tria automobilística deu seu aval apenas para misturas de

borra. O diesel, por si só, já é altamente suscetível à

biodiesel até 5%, embora existam estudos em andamen-

proliferação de micro-organismos, situação esta que

to e algumas experiências com uso, inclusive, de biodiesel

se agrava na presença do biodiesel, o qual, além de ser

puro nos motores. Entretanto, é sempre bom destacar que

material orgânico, é também mais higroscópico, ou

tais experiências ocorrem, geralmente, em condições con-

seja, apresenta maior tendência ao acúmulo de água.

troladas e com veículos novos. Bem diferente, portanto,

A ANP também alterou os critérios quanto ao

da situação real de mercado, composto em sua grande

Ponto de Entupimento de Filtro a Frio (Ponto de Con-

maioria por veículos antigos e que não passam por manu-

gelamento), estabelecendo temperaturas diferentes a

tenção com a frequência recomendada.

depender da região e da época do ano, algo funda-

Uma proposta que chegou a ser cogitada pelos produtores foi a possibilidade de se utilizar percentuais maio-

mental quando se trata de um país com dimensões territoriais como o Brasil.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 47


biodiesel

Menos soja Diminuiu a participação do óleo de soja entre as principais matérias-primas utilizadas na produção de biodiesel. Mesmo assim, a oleagi-

6.1 MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS

NA PRODUÇÃO DE B100

100% 80,6%

nosa continua isolada no topo do ranking, com 75,2% do total. Já a gordura bovina ampliou

75%

75,2% 2011

sua participação em quase quatro pontos percentuais, embora o potencial de expansão des-

2012 50%

sa matéria-prima seja limitado, devido às restrições de uso do biodiesel originário do sebo,

25%

principalmente nas regiões mais frias.

13,4%

17,2%

A expectativa do governo é que, nos próximos anos, a matriz de oferta seja mais diversificada, com maior participação especialmente da palma, cujos projetos devem apresentar re-

0%

Óleo de soja

Gordura bovina

3,1% 4,5%

2,9% 3,0%

Óleo de algodão

Outros

Fonte: ANP

sultados nos próximos anos.

Mais ociosa O nível de capacidade ociosa na indústria de biodiesel segue elevado, em 60%, apesar de o aumento no consumo de diesel, por si só, já ter garantido uma significativa ampliação no uso de biodiesel. O setor reclama que expandiu sua capacidade de produção, apostando na evolução do Programa, o que

Em mil m3

mistura, entretanto, lembram que o governo

8.000

não pode simplesmente alterar o percentual

7.000

Produção

para atender à capacidade de produção. Afinal,

6.000

Capacidade Instalada

os produtores ampliaram as usinas por sua con-

5.000

ta e risco, já que o marco regulatório estabele-

4.000

Fonte: MME

48 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

2012

0

2008

existia produção suficiente no país.

1.000 2007

sido antecipado para 2010, justamente porque

2.000

2006

diesel a partir de 2013, calendário que já havia

3.000

2005

cido era bem claro: uso de 5% de biodiesel no

2011

Os que defendem a elevação gradual da

6.2 produção x capacidade instalada

2010

conseguiram ainda abrir mercado no exterior.

2009

não aconteceu. Além disso, os produtores não


RR

AP

6.3 LOCALIZAÇÃO DAS USINAS

PRODUTORAS E DISTRIBUIÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA

AM

MA

CE

PA

PB

PI

PE

AC TO

RO

SE

04 06 27 11 09

AL

BA

MT

Número de usinas

RN

Distribuição da capacidade instalada

DF GO MG

3% 11% 45% 13% 28%

ES

MS SP

RJ

PR

SC RS

Fonte: MME

Domínio do interior Uma das metas do governo é obter uma melhor distribuição da produção de biodiesel, atualmente bastante concentrada no Centro-Oeste, responsável por 45% de todo o biocombustível consumido no país. O Sudeste, que registra a maior demanda por diesel, responde por apenas 13% da produção, o que dificulta a logística de abastecimento, especialmente em épocas como a atual, em que a oferta de combustíveis é apertada, o consumo está aquecido e a infraestrutura dá sinais de esgotamento. O governo tem particular interesse em aumentar a participação das regiões Norte e Nordeste, que representam 3% e 11%, respectivamente.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 49


biodiesel

Supervalorizado Se o biodiesel já era considerado caro pelos agentes do mercado, em 2012 ele se apreciou ainda mais. No acumulado do ano, o preço do litro de biodiesel aumentou quase 17%, chegando a R$ 2,734 no leilão de B100 de outubro a dezembro. Ou seja, cerca de 94% acima do preço médio praticado para o diesel nas refinarias no ano passado. Esse foi também o

6.4 RESULTADOS DOS LEILÕES DE B100 Período

Percentual da mistura

Preço médio

Volume arrematado

Jan a Mar/11

5%

2.296,76

600.000

Abr a Jun/11

5%

2.046,21

660.000

Jul a Set/11

5%

2.207,61

700.000

Out a Dez/11

5%

2.305,41

700.000

Jan a Mar/12

5%

2.332,79

647.000

Abr a Jun/12

5%

2.043,03

679.400

Jul a Set/12

5%

2.491,37

768.939

Out a Dez/12

5%

2.734,33

773.324

(em R$/m3)

(em m3)

Nota: O preço médio de cada período consiste na média ponderada entre preços e volumes envolvidos em cada lote do leilão. Fonte: ANP

maior patamar apurado em um leilão desde a adoção da mistura obrigatória de 5% em 2010.

A alta explica-se basicamente pela valorização da soja no mercado internacional, após a quebra

No ano passado, o valor médio apurado em

da safra nos Estados Unidos, que enfrentaram a

cada leilão superou o registrado em igual período

maior seca dos últimos 50 anos. Como o biodie-

de 2011, com exceção do trimestre entre abril e

sel brasileiro é basicamente produzido a partir do

junho, quando os preços se mostraram bastante

óleo de soja, as oscilações da commodity acabam

semelhantes.

se refletindo no mercado doméstico.

50 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013


Sem vantagem Após ensaiar uma melhoria na competiti-

motivo, essa mesma sociedade deve decidir se

vidade no primeiro trimestre do ano, o B100

quer ou não assumir tal ônus.

retomou sua trajetória de alta e se manteve mais caro não só que o diesel nacio-

3

zação que o dólar sofreu ao longo

1.400

de 2012, o que tornou mais caros

1.200

internamente os produtos trazidos

1.000

dos alguns custos, que devem ser pagos por toda a sociedade. E, por esse

nov/12

set/12

jul/12

elevado preço também traz embuti-

0

mai/12

importação e ganhos ambientais, seu

Diesel importado

200 mar/12

empregos, economia de divisas com

B100

400

jan/12

nefícios para o país, como geração de

600

nov/11

embora o biodiesel gere inúmeros be-

800

set/11

É importante ter em mente que,

jul/11

de outros países.

mai/11

externo. E isso demonstra a valori-

6.5 CUSTO B100 X DIESEL IMPORTADO

Em US$/m 1.600

mar/11

do petróleo comprado no mercado

jan/11

nal, mas também do que o derivado

Nota: B100: Preço médio do leilão ANP. Fonte: Fecombustíveis e ANP

Fique de olho aOs produtores de biodiesel cada vez mais intensificam a pressão pelo aumento de mistura e apostam em adoção do B7 ainda neste ano. Parte do mercado, entretanto, acredita que a elevação deve ocorrer somente em 2014; aAs distribuidoras precisam passar por adaptação de suas bases para trabalhar com percentuais acima de 5%. Hoje, por exemplo, os bicos dosadores da mistura estão ajustados apenas para este teto. Os investimentos atuais que estão sendo feitos em ampliação das bases já devem levar em conta o cenário de maior mistura, mas eles levam tempo até que sejam concluídos; aO setor produtivo tem sinalizado que deseja revisar o limite de 200 ppm para o teor de água no biodiesel puro. Por enquanto, a ANP não se mostrou favorável a tal pleito, buscando assim garantir a qualidade do produto ao longo de toda a cadeia; aÉ provável que o novo marco regulatório adote um modelo semelhante ao atualmente utilizado para o etanol, ou seja, com uma banda de mistura, ao invés de um percentual fixo. Proposta elaborada pela CEIB prevê um patamar mandatório entre 5% e 10% até 2020, podendo ser ampliado ou reduzido dentro dessa banda, a critério do CNPE.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 51


gnv


Em busca do fôlego perdido Em 2012, o etanol enfrentou safra ruim e preços elevados, em meio a uma crise que se arrasta desde 2008. Por causa disso, motoristas que rodam maior quilometragem tornaram a utilizar o GNV

Distante dos tempos áureos de crescimento acentuado, o GNV segue amargando dados negativos, após o aumento dos preços e as reversões nas conversões registrados nos últimos anos. Segundo números da Abegás, as vendas do insumo apresentaram retração de 1,5% (caindo de 5.403 mil m3/ dia para 5.320 mil m3/dia). A boa notícia é que o ritmo de retração desacelerou. Desde 2009, o segmento acumula índices negativos: em 2008, por exemplo, as vendas diárias do combustível batiam 6.633 mil m3, e caíram para 5.770 mil m3 no ano seguinte. Em 2010, o volume encolheu para 5.499 mil m3 e, em 2011, chegou a 5.403 mil m3. Ou seja, apesar de o setor ainda registrar números negativos, aos poucos, o ritmo de queda vem se reduzindo. Uma das razões para isso é o fato de que este também não foi um ano favorável ao principal concorrente do GNV, o etanol, que enfrentou em 2012 uma safra ruim e preços elevados, em meio a uma crise que se arrasta desde 2008. Por causa disso, motoristas que rodam maior quilome-

ma melhoria sendo registrada somente de setembro a novembro. O Rio de Janeiro segue ostentando a maior frota do país, com mais de 817 mil veículos. No estado fluminense, além dos incentivos do governo para utilização de veículos movidos a GNV (redução de 75% do IPVA), foram realizadas campanhas de

7.1 conversões Em unidades

combustível, o que resultou em preços

41.484

mais interessantes. Vale destacar que o Rio de Janeiro dispõe das maiores

tragem (caso de frotas de táxis, por

33.345

exemplo) tornaram a utilizar o GNV.

royalties pela venda do gás. Sendo as-

pronto para usar gás natural voltou a

sim, é natural que as políticas públicas

flertar com o combustível. O mau de-

estimulem o consumo. São Paulo tem

sempenho do etanol, entretanto, ain-

a segunda maior frota, com mais de

da não foi suficiente para trazer fôlego

387 mil unidades. Em todo o Brasil, há

extra às conversões de novos automósões no país diminuiu 20%, com algu-

reservas conhecidas de gás natural do Brasil, e o governo do estado recebe

Na verdade, quem já tem veículo

veis. Em 2012, o número de conver-

estímulo para promover as vendas do

2011 Fonte: IBP

2012

quase 1,8 milhão de veículos rodando com GNV, de acordo com dados do IBP.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 53


gnv

Postos revendedores fechados As concessionárias de gás, de modo geral, ado-

Várias razões estão por trás desse número:

taram medidas para estimular a venda do produto,

há casos em que o empresário desistiu de tra-

lançando campanhas de marketing com o intuito

balhar com o produto, por causa do alto custo

de conquistar novos clientes.

e baixo consumo; em outro, ocorre o fim de

As ações, entretanto, não foram suficientes

contrato por inadimplência da empresa; e exis-

para trazer novo ânimo ao mercado, como com-

tem, também, postos que recebiam o gás por

prova a redução no número de postos revendedo-

meio dos chamados gasodutos virtuais (quan-

res de gás veicular. Em dezembro de 2011, o país

do o gás é comprimido, entregue por carretas,

contabilizava 1.725 revendas que comercializavam

e não pela rede de dutos), cujo custo elevado

GNV; em 2012, houve queda para 1.701.

inviabilizava a operação.

7.2 postos GNV por estado

RR

AP

2011 = 85 2012 = 67

AM

MA

2011 = 2 2012 = 2

CE

PA

PB

PI

TO

RO

PE

2011 = 1 2012 = 2

AC

RN

SE

AL

BA

MT 2011 = 8 2012 = 6

2011 = 70 2012 = 72

DF

SP

2011 = 36 2012 = 36

ES

2011 = 29 2012 = 38

RJ

PR

2011 = 400 2012 = 369

SC RS

2011 = 75 2012 = 73

MG 2011 = 78 2012 = 75

MS

2011 = 38 2012 = 39

2011 = 45 2012 = 45

2011 = 34 2012 = 35

GO 2011 = 3 2012 = 4

2011 = 09 2012 = 10

2011 = 63 2012 = 64

2011 = 132 2012 = 136

2011 = 537 2012 = 545

TOTAL: 2011 = 1.725 2012 = 1.701

2011 = 80 2012 = 83

Nota: Os dados de 2012 são referentes ao mês de outubro. Fonte: IBP

54 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013


A dieta das margens Na média nacional, os preços do GNV se mantiveram estáveis, com pequena elevação a partir de abril, em função do reajuste dos valores do gás. O preço do combustível é baseado nos valores do dólar norte-americano e em uma cesta de óleos combustíveis derivados do barril de petróleo. Quando o câmbio se desvaloriza, ou quando o petróleo sobe,

ve estável até dezembro.

Nov/12 Nov/12

Set/12 Set/12

Mai/12

Jul/12

Mai/12

Mar/12

Mar/12

Jan/12 Jan/12

Jul/12

Nov/12 Nov/12

Jul/12

Set/12 Set/12

cair em agosto e o da gasolina se mante-

Jul/12

0,0

Mai/12

nol ficou em R$ 1,967 e a gasolina, em

Mai/12

0,1

Jan/11

guinte, o GNV passou a R$ 1,711, o etaR$ 2,737. O preço do etanol só voltou a

Nov/11

0,2 0,0

Mar/12

litro e a gasolina, R$ 2,742. No mês se-

Mar/12

enquanto o etanol custava R$ 1,986 por

0,3 0,1

Jan/12

no posto revendedor era de R$ 1,694,

0,4 0,2

Jan/12

vação, o preço médio nacional do GNV

0,5 0,3

Nov/11

período. Em abril, quando houve a ele-

0,6 0,4

Nov/11

bém não se mostravam tão vantajosos no

3

Mar/11

líquidos (especialmente o etanol) tam-

7.4 daMÉDIA revenda 0,6 margem média MARGEM DA REVENDA Em R$/m Em R$/m3 0,5

Mar/11

mular o consumo, já que os combustíveis

Em R$/m3

Jan/11

2012, no entanto, não chegou a desesti-

Postos

MARGEM MÉDIA DA REVENDA

zembro de 2012, de R$ 0,407. A elevação de preços em abril de

Set/11

Fonte: ANP

Set/11

de R$ 0,426 por metro cúbico e em de-

Postos

Distribuidoras

0,0 Jan/11

margem média da revenda no GNV era

Nov/11

se ter uma ideia, em janeiro de 2010, a

Set/11

0,0 0,5

Set/11

alta repassada pelas distribuidoras. Para

Distribuidoras Jul/11

2006, a revenda tem absorvido parte da

0,5 1,0

Jul/11

ve oscilação nos dois segmentos, desde

1,0 1,5

Jul/11

paração 2010/2011, quando não hou-

Jul/11

uma ação isolada. Com exceção da com-

1,5 2,0

Mai/11

atrair o consumidor. E não se trata de

Mai/11

tos reduziram suas margens para tentar

PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM

Em R$/m3 2,0 2,5

Mai/11

a da revenda, em 7%, ou seja, os pos-

2,5

Mai/11

preço das distribuidoras ficou em 8%, e

PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM

3 3 EmEm R$/m R$/m

Mar/11

guladoras do setor. A variação média do

7.3 PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM

Mar/11

reajuste, determinado pelas agências re-

Jan/11

o preço final do mix de suprimento sofre

Fonte: ANP

No início do segundo semestre, algumas concessionárias de gás e postos revendedores do produto perceberam, inclusive, um aumento da demanda. As margens dos revendedores acompanharam este movimento e alcançaram seus maiores picos entre os meses de maio e julho de 2012, voltando a cair a partir de setembro. A maior margem do ano foi observada em junho, com média de R$ 0,432/m3 – que, aliás, foi a melhor margem do setor desde fevereiro de 2010, quando ficou em R$ 0,443.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 55


gnv

Gás industrial Quase 50% do gás natural consumido no Brasil tem como destino a indústria. O GNV res-

7.5 COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL

PELAS CONCESSIONÁRIAS ESTADUAIS (Em 1.000 m3/ dia)

ponde por menos de 10% do consumo total, mas

2011

é o terceiro maior destino do insumo. A vice- lide-

2012

rança fica por conta da geração de eletricidade,

Automotivo

5.403

5.320

cuja demanda está atrelada ao volume de chuvas

Industrial

28.853

28.415

nos reservatórios das hidrelétricas.

Residencial

870

919

Comercial

682

718

Em 2012, o GNV consumiu 5.320 mil m /dia, 3

quantidade 1,5% menor do que a registrada em

Geração de Eletricidade

7.945

15.984

2011 (de 5.403 mil m /dia). O mercado com maior

Cogeração

2.994

2.924

incremento do uso de gás natural foi o de geração

Outros

de eletricidade, com um crescimento da ordem de

Total

3

908

2.738

47.656

57.018

Fonte: Abegás

101,20% em relação ao ano anterior.

RR

AP

AM

MA

CE

PA

PB

PI

PE

AC TO

RO

SE BA

MT DF

7.6 ALÍQUOTAS DE ICMS

GO

25% 18% 17% 12%

MG ES

MS SP PR

Fonte: Fecombustíveis

SC RS

56 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

RN

RJ

AL


Campanhas tentam alavancar consumo Desde 2011, várias campanhas foram promovidas pelas concessionárias de gás com o intuito de divulgar os benefícios e o rendimento do GNV, além de abordar as vantagens ambientais do produto, sua segurança e o fato de ser um combustível que não pode ser adulterado. Em algumas regiões, parcerias com oficinas convertedoras trouxeram também a redução dos valores dos kits de conversão. Tudo para tentar recuperar o fôlego do setor. Confira, a seguir, algumas ações: Em São Paulo, a Comgás promoveu, em outubro, a redução do preço do kit de conversão, em parceria com as oficinas instaladoras que integram o Projeto 10 e os fabricantes de sistemas de GNV. Além da diminuição do valor do kit, a concessionária ofereceu um bônus aos taxistas de R$ 500,00 (a validade da campanha foi até 8 de dezembro). No Rio de Janeiro, que lidera os índices de conversão de veículos, a CEG e a CEG-Rio diminuíram em 5% o valor cobrado pelo GNV aos postos de todo o estado, nos meses de março e abril. A redução no preço foi de R$ 0,05 por metro cúbico. A Copergás, de Pernambuco, retomou em 2012 a campanha Pit Stop, em parceria com o Sindicombustíveis e a Associação dos Instaladores, oferecendo um bônus para os motoristas que instalassem o kit de conversão em seu veículo. No Rio Grande do Sul, a Sulgás firmou parcerias com redes de financiamento (como o Banrisul), para conceder linhas de crédito destinadas à conversão de veículos.

Mais gás em São Paulo No final de agosto, o BNDES liberou R$ 1,135 bilhão para a Comgás, principal concessionária que atua no estado paulista e maior distribuidora de gás natural canalizado do país. Os recursos representam 56% do valor total dos investimentos previstos para o período e serão usados na expansão da rede de distribuição de gás natural, entre 2012 e 2014. O projeto inclui a construção de mais 27 quilômetros de gasodutos para fechar o anel metropolitano de São Paulo. Segundo a Comgás, o foco principal da expansão são os clientes residenciais e industriais. Porém, uma vez construída a rede de distribuição, é mais fácil fazer a capilarização para eventuais clientes interessados, ou mesmo para outros mercados (caso dos postos de combustíveis). Cerca de um mês antes, em julho, outra concessionária que atua no estado, a Gás Natural Fenosa, também se comprometeu junto à Arsesp a promover investimentos para expansão de sua rede. Como a empresa não cumpriu a totalidade dos investimentos previstos para o ciclo anterior (de 2005 a 2010) em relação à expansão da infraestrutura, a Arsesp rebaixou sua margem média de lucro para o ciclo atual (2010 a 2015) e determinou que o grupo invista R$ 175,5 milhões para ampliação da rede. A empresa assinou, inclusive, um TAC, reafirmando a data prevista de distribuição do gás natural canalizado, via tubulação, para a região sudoeste do estado de São Paulo (cidade de Itapetininga), até dezembro de 2013.

Fique de olho a Com a elevação de preços da gasolina e do etanol, o GNV tende a se manter competitivo. Os especialistas do setor acreditam em um crescimento lento, da ordem de 3% a 4% ao ano, dependendo dos estímulos e das campanhas de incentivo voltadas ao consumidor; a De acordo com dados da ANP, o Brasil tem reservas em áreas terrestres suficientes para elevar a oferta do combustível em 360% na próxima década. A oferta nacional de gás natural pode saltar dos atuais 65 milhões de m3 por dia para cerca de 300 milhões de m3 por dia, entre 2025 e 2027.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 57


glp


Consumo estagnado O maior nível de emprego e a melhor renda do trabalhador têm permitido que mais gente faça suas refeições fora de casa e cozinhe menos, reduzindo, assim, o principal uso do GLP. Vale lembrar que o GLP vem sendo gradualmente substituído pelo gás natural, tanto no segmento comercial quanto no residencial, o que limita a expansão das vendas do produto

Se comparado aos demais segmentos do mercado de combustíveis nacional, o setor de GLP apresentou um desempenho, no mínimo, desanimador, com expansão de apenas 0,5% na comercialização do produto. E vários são os motivos que explicam essa baixa performance: um inverno mais quente que o normal, o fraco desempenho do PIB, greves e paralisações e até mesmo a falta de ampliação na capacidade de suprimento pela Petrobras. Além disso, é importante deixar claro que o GLP vive um momento diferente dos demais combustíveis. Apesar de a difusão dos programas sociais ter ajudado a agregar novos consumidores, a grande verdade é que a maior parte da população já tinha acesso ao chamado “gás de cozinha”, ao contrário, por exemplo, do que ocorreu em relação aos combustíveis líquidos, pois somente nos últimos anos muitos brasileiros

Não houve também significativas alterações na

puderam adquirir seu primeiro veículo, ajudando a im-

distribuição do tipo de consumo, com os recipientes

pulsionar o consumo de gasolina e etanol. Por outro

de 13 quilos, os mais utilizados nas residências bra-

lado, o maior nível de emprego e a melhor renda do

sileiras, concentrando quase 80% da demanda no

trabalhador têm permitido que mais gente faça suas

ano passado. Importante destacar, no entanto, que a

refeições fora de casa e cozinhe menos, reduzindo,

procura por outros vasilhames (menores ou maiores)

assim, o principal uso do GLP. Vale lembrar que o GLP

registrou alta de quase 1% em 2012, o que pode in-

vem sendo gradualmente substituído pelo gás natural,

dicar espaço no mercado para explorar outros nichos,

tanto no segmento comercial quanto no residencial,

como o de homens ou mulheres que moram sozinhos

o que limita bastante a expansão das vendas do pro-

e preferem recipientes menores, seja pelo espaço cada

duto, especialmente se não houver a permissão para

vez mais reduzido dos apartamentos ou simplesmente

novos usos, como o setor clama há algum tempo.

porque consomem pouco.

8.1 CONSUMO

8.2 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Em bilhões de R$

Em 1.000 toneladas

4,5

12.000 10.000 8.000

7.103

7.135

3,8

Outros 28%

Outros 28%

3,0 2,3

6.000 4.000

P13 72%

P13 72%

0

Fonte: ANP

0,0

2011

4,2

ICMS 2,9

ICMS 3,0

Pis/Cofins 1,2

Pis/Cofins 1,2

2011

2012

1,5 0,8

2.000

4,1

2012

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 59


glp

A arrecadação tributária no período passou de

meio à falta de consenso quanto à assinatura de um

R$ 4,1 bilhões para R$ 4,2 bilhões, com a leve alta

TAC, que tem entre seus pontos nevrálgicos o ritmo da

devendo-se basicamente ao incremento na arrecada-

requalificação das embalagens, buscando equilibrar a

ção de ICMS, enquanto o montante apurado pelo PIS/

situação financeira das distribuidoras e a necessidade

Cofins praticamente não sofreu alteração.

de segurança de toda a sociedade, inclusive da reven-

Apesar do desempenho morno, os debates en-

da varejista.

volvendo o mercado de GLP permaneceram aque-

Pelo Programa, os botijões devem ser testados

cidos em 2012. As alterações enfrentadas pelo se-

após 15 anos, contados a partir do início de uso,

tor estiveram em pauta, juntamente com questões,

e depois, a cada dez anos. Os testes, chamados de

como a inclusão do GLP na cesta básica, além da

requalificação, avaliam as condições do vasilhame

possibilidade de se zerar a alíquota de PIS/Cofins

e verificam se eles podem retornar ao mercado ou

para o produto.

devem ser sucateados. O processo é regulamenta-

Um dos principais desafios do segmento ainda

do pela Norma NBR 8865, da ABNT. Além disso,

está relacionado ao combate à informalidade na

os recipientes que armazenam GLP devem passar

venda de botijões. Pesquisas de campo constatam

por uma inspeção visual, também descrita na Nor-

uma redução de até 65% na oferta de gás em lo-

ma, que é realizada a cada retorno do botijão à

cais irregulares, graças à ação coordenada da ANP

distribuidora. Os testes com os botijões tornaram-

com os diversos agentes do mercado, especialmente

-se obrigatórios em 1996 e, naquele mesmo ano,

pelo Programa Gás Legal. Graças a convênios com

o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria

órgãos federais, estaduais e municipais, a Agência

334, dispondo sobre prazos e metas para requalifi-

intensificou a fiscalização sobre revendas e distribui-

cação de recipientes.

doras e ampliou a fiscalização sobre os pontos de vendas informais. O Programa, lançado em 2010, já

Logística

levou à regularização 15 mil revendas. No ano pas-

Um dos principais gargalos na infraestrutura do

sado, teve início o “Gás Legal na Escola”, com sete

Brasil é a questão da logística. O abastecimento das

edições em diferentes cidades, cujo principal objeti-

plantas muitas vezes sobrecarrega as distribuidoras

vo é conscientizar pais e alunos sobre o manuseio e

que, por sua vez, repassam os custos ao produto final,

a segurança dos botijões de GLP.

especialmente em áreas do Centro-Oeste e Sul.

Regulamentação Em 2012, o setor voltou seus olhos para o cum-

Assim, é de se esperar que, nos próximos anos, os debates sobre as possíveis melhorias relacionadas ao abastecimento se mantenham na pauta do setor.

primento das normas referentes ao estacionamento de veículos em áreas de armazenamento de GLP (Resolução ANP nº 70/11). A boa notícia ficou por conta da inclusão do setor entre as categorias beneficiadas pela aplicação da Medida Reparadora de Conduta, além do estabelecimento de lapso temporal de reinci-

8.3 FATURAMENTO Em bilhões de R$

dência e agravamento, previstos na Lei de Penalidades (Lei nº 9.847/99). Também esteve no centro dos debates o Programa Nacional de Requalificação de Botijões da ANP, criado em 1996, que busca melhorias significativas nas embalagens, visando a redução do número de acidentes envolvendo o produto. Os agentes discutem agora quais serão os próximos passos do Programa, em

60 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Fonte: Fecombustíveis

$ $

23,6

2011

24,3

2012


Preços em alta

16

o quanto subiram os principais itens que impactam na formação de preço

nov/12

de 1%. No entanto, se analisarmos

set/12

0

jul/12

na distribuição mostraram majoração

Revenda

mai/12

cerca de 3%, enquanto os praticados

Distribuição

mar/12

Produção

8

jan/12

Entre janeiro e dezembro, os preços ao consumidor aumentaram

24

nov/11

maiores custos de comercialização.

32

set/11

venda sofreram alteração, refletindo

40

jul/11

lores praticados na distribuição e re-

mai/11

constante nos últimos anos, os va-

Em R$/Botijão de 13kg

mar/11

refinarias permanecer praticamente

8.4 PREÇOS MÉDIOS nO UPSTREAM E DOWNSTREAM

jan/11

Apesar de o preço do GLP nas

Fonte: ANP

no varejo, pode-se constatar como os custos seguem em ritmo mais acelerado. Com o Brasil vivenciando um

8.5 margem média dO DOWNSTREAM Em R$/Botijão de 13kg

período de pleno emprego, os gastos

bruta da revenda de combustíveis,

nov/12

A elevação nos preços permitiu um incremento de 8% na margem

0

set/12

vação apurada em 2011.

jul/12

2

8,3%, que foi quase o dobro da ele-

Revenda

mai/12

to registrado pela cesta básica, de

Distribuição

mar/12

4

jan/12

6

também ficou abaixo do incremen-

nov/11

8

alta no preço do “gás de cozinha”

set/11

10

salários tiveram reajuste de 14%. A

jul/11

12

sários: somente no ano passado, os

mai/11

têm impactado as contas dos empre-

mar/11

14

jan/11

com mão de obra são os que mais

Fonte: ANP

ante um acréscimo de 4% na distribuição. Quando os dados são avaliados em um intervalo maior de tempo, entretanto, percebe-se que parte des-

8.6 VARIAÇÃO em 2012 DOS ITENS

QUE IMPACTAM O PREÇO

sa elevação deve-se a uma recompo-

2011

2012

sição das margens, após alguns anos

Cesta básica

3,4%

8,3%

com a revenda apenas absorvendo os

IGP-M

5,1%

7,8%

reajustes repassados pelas distribui-

INPC

6,1%

6,2%

doras. De 2010 a 2012, por exemplo,

Salário mínimo

6,9%

14,1%

a margem bruta da revenda de GLP

Fonte: Dieese e Ipeadata

subiu 5%, enquanto a da distribuição teve majoração de 11%.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 61


glp

Segue concentrado A participação de mercado das principais dis-

Basicamente, cinco distribuidoras (Grupo Ul-

tribuidoras praticamente não sofreu alterações ao

tra, Liquigás, Grupo Nacional, Grupo SuperGasbras

longo de 2012, o que, em outras palavras, significa

e Copagaz) são responsáveis por quase 90% de

dizer que o mercado segue bastante concentrado,

todo o mercado de GLP, sendo que, no segmento

tanto no segmento dos botijões de 13 quilos, quan-

de P13, as quatro primeiras detêm participações de

to no grupo dos demais vasilhames.

cerca de 20% cada.

8.7 MARKET SHARE DAS

8.8 MARKET SHARE DAS

2011

2011

DISTRIBUIDORAS (P13)

Copagaz 8,1%

DISTRIBUIDORAS (Outros recipientes)

Outras 5,2%

Outras 8,8%

Liquigás 24,2%

Copagaz 6,9%

Grupo Ultra 31,7%

Grupo Nacional 9,7%

Grupo Ultra 19,9%

Grupo Nacional 22,4%

Grupo Supergasbras 20,2%

Liquigás 19,2%

Grupo Supergasbras 23,7%

2012 Copagaz 8,1%

2012

Outras 5,4%

Copagaz 7,1%

Liquigás 24,0%

Outras 8,1%

Grupo Ultra 32,5% Grupo Nacional 10,0% Grupo Ultra 19,9%

Grupo Supergasbras 20,1%

Fonte: ANP

62 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Grupo Nacional 22,5%

Liquigás 19,2%

Grupo Supergasbras 23,1%


Fiscalização em foco

8.10 Produto apreendido

A revenda de GLP foi o segundo segmento

2011

mais monitorado pela ANP em 2012, com 4.242 ações de fiscalização, o que representa 20,4% do

Outros (Cheio) 1,7%

total. Ficou atrás apenas da revenda de combus-

Outros (Vazio) 2,4%

tíveis líquidos, que recebeu 64,2% de todas as ações. No mesmo período, as distribuidoras de GLP passaram por 150 ações de fiscalização. O principal motivo de autuações foi o não atendimento às normas de segurança (37,4%),

P13 (Cheio) 48,1% P13 (Vazio) 47,8%

mesmo item que se destacou para as distribuidoras (61,9%). Embora em menor quantidade, as autuações por itens que poderiam ser facilmente sanados

Total: 48.723 unidades

ainda marcaram presença: 34 revendas foram pe-

2012

nalizadas por não manterem seus cadastros atualizados junto à ANP e 66 por não prestarem informa-

Outros (Cheio) 1,9%

ções ao consumidor.

Outros (Vazio) 2,8%

P13 (Vazio) 39,9%

P13 (Cheio) 55,4%

8.9 PRINCIPAIS INFRAÇÕES

NA REVENDA em 2012

Infração Não atender às normas de segurança Exercer atividade regulada sem autorização Não cumprir notificação Adquirir ou destinar combustível de/para fonte diversa da autorizada Construir/operar - instalações e/ ou equipamentos em desacordo Não prestar informações ao consumidor Não atualizar dados cadastrais na ANP Não possuir documentação de outorga/habilitação Outros TOTAL Fonte: ANP

Em unidades

Em %

383

37,4%

184

18,0%

157

15,3%

97

9,5%

72

7,0%

66

6,4%

34

3,3%

13

1,3%

19

1,9% 1.025

Fonte: ANP

Total: 63.424 unidades

8.11 PRINCIPAIS INFRAÇÕES

NA DISTRIBUIÇÃO em 2012

Infração Não atender às normas de segurança Não cumprir notificação Adquirir ou destinar combustível de/para fonte diversa da autorizada Comercializar produto com vício de quantidade TOTAL

Em unidades

Em %

13

61,9%

5

23,8%

2

9,5%

1

4,8% 21

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 63


glp

8.12 ALÍQUOTAS DE ICMS

RR

AP

AM

MA

CE

PA

PB

PI

PE

AC TO

RO

SE BA

MT DF GO

18% 17% 12% 0%

MG ES

MS SP PR

SC Fonte: ANP

64 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

RS

RN

RJ

AL


8.13 COMPOSIÇÃO DO PREÇO EM 2012 Botijão de 13 kg

Produtor 29% Impostos 18% Margem Distribuição 29% Margem Revenda 25%

Fonte: ANP

Fique de olho a O Programa Gás Legal deve ampliar os debates ao longo do ano e expandir suas atividades; a Na pauta da ANP, está o aprimoramento de alguns aspectos da Portaria 297/03; a O setor vai buscar a inclusão do GLP entre os itens da cesta básica; a O setor pretende ampliar as discussões sobre o uso do GLP para outras atividades, como aquecimento de água para banho, caldeiras, cogeração de energia, entre outros papéis que podem colaborar com a matriz energética; a Espera-se uma melhoria geral na qualidade dos serviços e na eficiência do setor.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 65


lubrificantes


Em transformação O setor de lubrificantes nacional vem passando

rizações de produtores de óleo acabado e outros 121

por profundas mudanças nos últimos anos, em meio

processos estavam instaurados ao final do ano. Entre

à implementação de uma legislação ambiental cada

os importadores, 83 empresas perderam suas autoriza-

vez mais rigorosa, à introdução de novas tecnologias

ções para atuarem no mercado.

automotivas (que demandam óleos mais eficientes) e

No segmento de revenda de lubrificantes, segue

ao maior rigor da ANP, que ampliou a regulamentação

a expectativa por uma resolução que regulamente a

sobre o setor.

atividade.

Não é à toa, portanto, que os números muitas vezes sugiram um mercado praticamente estável, en-

9.2 AGENTES DO SETOR

quanto os demais segmentos ostentam crescimento

existentes baseavam-se em estimativas feitas por en-

Empresas produtoras autorizadas Empresas coletoras autorizadas Empresas rerrefinadoras autorizadas

2011 155 39 19

2012 146 37 19

Empresas importadoras autorizadas

206

164

tidades de classe, limitados pelo fato de excluírem os

Fonte: ANP

de até dois dígitos. Quem acompanha de perto o segmento de lubrificantes sabe que, até pouco tempo, era difícil encontrar dados oficiais do setor. Os poucos

dados referentes a empresas não associadas. Agora, entretanto, cada vez mais, a ANP se consolida como fonte oficial de informação sobre o setor. Segundo a Agência, no ano passado, o Brasil comercializou 1,383 milhão de metros cúbicos de óleo lubrificante acabado, patamar praticamente inalterado em relação ao total de 1,369 (atualizado) em 2011. 9.1 COMERCIALIZAÇÃO DE

ÓLEO LUBRIFICANTE ACABADO

Em mil m3

Menos enxofre, mais lubrificante Com veículos utilizando o óleo diesel de baixo teor de enxofre (S50 em 2012 e S10 em 2013) cada vez mais, o mercado volta a sua atenção para a qualidade dos óleos lubrificantes. A partir da introdução de programas de controle de emissões, a indústria automobilística iniciou um forte movimento para cumprimento das regulamentações, por meio do uso de sistemas de pós-tratamentos, novos motores, biocombustíveis, diminuição de enxofre nos combustíveis fósseis e, consequentemente, lubrificantes que atendessem a todas estas demandas. Algumas empresas já estão desenvolvendo biolubrificantes de fontes renováveis que devem

1.369 2011

1.383 2012

Fonte: ANP

O total de agentes no setor registrou ligeiro declínio, em meio ao processo de formalização implemen-

chegar ao mercado em alguns anos. Na verdade, os avanços tecnológicos dos óleos lubrificantes são resultado do trabalho conjunto entre fabricantes de veículos automotores, produtores de lubrificantes e órgãos ambientais dos governos.

Rerrefino

tado pela Agência. Os maiores recuos foram observa-

Os dados de 2012 da ANP revelam que a Lwart é

dos no número de empresas importadoras autorizadas,

líder de mercado rerrefinador com 38% de participa-

com queda de 20%, e no de produtoras autorizadas,

ção no Brasil, seguida por Lubrasil (13,2%), Proluminas

com declínio de 6%. Para se ter uma ideia, somente

(11,1%), Petrolub (9,2%), Ind. Petroq. do Sul (7,9%),

no ano passado foram revogadas pela ANP 18 auto-

Fênix (5,3%), Tasa (4,8%) e outros.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 67


lubrificantes

Melhorando Desde que foi implementado, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes da ANP vem ajudando a reduzir os índices de não conformidades, repetindo uma trajetória já vista no setor de combustíveis líquidos. Entretanto, ao contrário do que ocorre no Programa de Combustíveis – estabelecido em todo o país e que, portanto, utiliza uma mesma base de cálculo – o Programa de Lubrificantes tem incorporado novos estados e municípios ao longo dos anos, o que explica alguns saltos registrados nos índices. Afinal, só após a chegada do monitoramento a uma determinada região é que a fiscalização consegue agir de forma mais direcionada, identificando os focos de problemas e, por tabela, obrigando os agentes irregulares a se adequarem ou saírem do mercado. No ano passado, as não conformidades referentes à qualidade registraram importante recuo, com o índice declinando de 20,7% para 16,3%. Mais uma vez, o principal problema encontrado foi quanto à viscosidade do produto, seguido por aditivação insuficiente e completa ausência de aditivação. As desconformidades na rotulagem do produto registraram crescimento de 1 ponto percentual. As principais irregularidades constatadas diziam respeito ao lote e à data de fabricação ilegíveis ou apagadas. Por fim, aumentou o número de produtos sem o devido registro na ANP, que passou de 9,9% para 11,4% do total. 9.3 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE

9.4 NÃO CONFORMIDADES

QUANTO À QUALIDADE

2011 Presença de básico naftênico 10% Sem aditivação 25%

2011

2012

Registro

9,9%

11,4%

Qualidade

20,7%

16,3%

Rótulo

13,2%

14,2%

Fonte: ANP

9.5 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE

QUANTO AO RÓTULO em 2012

Viscosidade 39% Aditivação insuficiente 25%

Outros 21%

Razão social do produtor ausente 4%

Lote ausente 13%

2012 Presença de água Presença de básico 1% naftênico 5%

Data de fabricação ausente 13%

Sem aditivação 24% Lote ilegível / apagado 28%

Viscosidade 42%

Fonte: ANP Aditivação insuficiente 29%

Fonte: ANP

68 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Data de fabricação ilegível / apagada 21%


Ambiente em foco No que diz respeito ao setor de lubrificantes, a implementação da Lei 12.305, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, segue avançada, contemplando acordos setoriais e introdução da logística reversa de embalagens de plástico com metas e indicadores estabelecidos. Vale lembrar que o prazo para a adoção de tais práticas é até 2020 e que o setor de combustíveis e lubrificantes está entre os mais adiantados no cumprimento de suas

O mercado de lubrificantes não registrou

obrigações.

9.6 COLETA em 2012 Em m3 Centro-Oeste Norte Nordeste Sudeste Sul BRASIL

Sem mudanças

Meta

Coletado

37.348 22.754 42.685 228.222 77.052 408.061

38.204 23.250 43.662 231.286 80.205 416.607

Coletado/ Comercializado 32,7% 26,6% 26,6% 42,6% 37,5% 37,0%

Fonte: ANP

importantes alterações no ranking de distribuidoras que comercializam o produto. Embora não tenham ocorridos mudanças na posição das companhias, no conjunto, as empresas ligadas ao Sindicom aumentaram sua participação, sendo responsáveis por pouco mais de 70% das vendas no setor.

9.7 MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS

Só o programa Jogue Limpo já enviou para reciclagem mais de 148 milhões de embalagens. Para 2013, o objetivo será aumentar a área de atuação para outras capitais e o Distrito Federal, além de lidar com desafios e dificuldades, como fiscalização, conscientização do gerador e responsabilidade compartilhada de todas as partes envolvidas.

2011 20,3% 12,4% 12,0% 11,0% 12,1% 32,2%

BR IPIRANGA COSAN SHELL CHEVRON OUTRAS

2012 20,5% 13,6% 13,3% 11,9% 10,9% 29,8%

Fonte: ANP

Os dados também são positivos no que se refere às metas de coleta de óleo usado, estabelecidas pela Portaria Interministerial no 59/12. De acordo com os números da ANP, todas as regiões cumpriram o objetivo determinado. Na média Brasil, o percentual coletado foi de 37%.

Fique de olho a Aumento do período de troca do óleo do Carter, redução de consumo e de emissão de poluentes são metas que a indústria de lubrificantes mantém em sua pauta; a É esperado um incremento da fiscalização da ANP em relação aos produtores clandestinos; a A Resolução nº 10 da ANP, de 2007, ainda se encontra em processo de revisão e vem sendo objeto de discussão com vários agentes do setor; a Publicação de uma regulamentação específica para o setor de revenda de lubrificantes.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 69


meio ambiente


Sustentabilidade é a palavra de ordem A preocupação ambiental é uma realidade. Em

de trabalho temático que discute a logística reversa foi

vários setores e segmentos de atividades, cada vez

o primeiro a concluir sua missão, em agosto de 2011,

mais as empresas adotam soluções sustentáveis para

com a execução do Termo de Referência Modelagem

o seu dia a dia, como forma de reduzir o desperdício e

e Edital de Chamamento da Logística Reversa. O setor

minimizar o impacto ao meio ambiente. No mercado

instituiu os princípios para coleta e destinação adequa-

de combustíveis, esta preocupação já é uma realidade.

da destes materiais, com a participação ativa dos fabri-

Vários empresários do setor têm investido em postos

cantes e importadores de lubrificantes, empresas enva-

com novas tecnologias de construção (veja Box), com

sadoras do produto e os chamados geradores, dentre

o intuito de promover economia de energia e de água,

os quais se incluem os postos de combustíveis, além de

e também em equipamentos mais eficientes (como

revendas e trocas de óleo, oficinas e outros.

freezers, geladeiras e ar condicionado nas lojas de

Após conclusão de estudos, o segmento foi o

conveniência, e também em sistemas de iluminação

pioneiro na criação de um programa de logística re-

mais econômicos). O resultado já pode ser sentido no

versa, assinando o primeiro acordo setorial previsto

bolso, por causa da economia que tais medidas pro-

pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, no Mi-

porcionam, mas também conta pontos na imagem do

nistério do Meio Ambiente, em 19 de novembro de

estabelecimento perante os consumidores.

2012. O acordo, do qual a Fecombustíveis também

Uma das práticas ambientalmente corretas ado-

é signatária, prevê a implantação da logística reversa

tadas, que também é uma obrigação legal, é o des-

pelas empresas envolvidas na fabricação, importação,

carte adequado de resíduos. Os postos revendedores

distribuição e comercialização de óleos lubrificantes

são obrigados a coletar e segregar todos os resíduos

embalados, e tem como objetivo estender para todo

gerados por sua atividade, e destiná-los de forma ade-

o país o programa Jogue Limpo, uma iniciativa do

quada. O posto, inclusive, é considerado responsável

Sindicom, entidade que responde por 80% do óleo

solidário em caso de descarte impróprio e, por isso, as

lubrificante fabricado no Brasil, apoiada pelas entida-

empresas que atuam no segmento são cada vez mais

Até o final de 2012, o programa Jogue Limpo já operava em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, parte dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal

rigorosas na seleção dos prestadores de serviços que coletam todo o tipo de material gerado durante a operação: resíduos da caixa separadora, efluentes contaminados, panos, estopas, filtros, embalagens e óleo lubrificante usado, entre outros. Destes materiais, boa parte vai para incineração, mas os demais podem ser reciclados e chegam a dar origem a outras matérias-primas, como é o caso do óleo usado (destinado ao rerrefino) ou das embalagens por ele contaminadas. O programa de coleta de embalagens de lubrificantes, inclusive, foi um dos grandes destaques da área, em 2012. Em função das determinações da Política Na12.305 e regulamentada pelo Decreto 7.404), o governo federal está analisando a criação de regras para descarte de diversos produtos, como eletroeletrônicos; remédios; embalagens; lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio, mercúrio e de luz mista; e embalagens com resíduos de lubrificantes. Neste último caso, o grupo

Divulgação Jogue Limpo

cional de Resíduos Sólidos (instituída em 2010 pela Lei

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 71


meio ambiente

O Jogue Limpo já recolheu e destinou à reciclagem 150 milhões de embalagens de lubrificantes

assumem responsabilidade compartilhada pelo recolhimento e destinação final dos resíduos de seus produtos, independentemente dos sistemas públicos de limpeza urbana. O recebimento de embalagens usadas de lubrificantes é feito na cadeia de revenda do produto, com veículos especialmente adaptados para Divulgação Jogue Limpo

des que representam os postos revendedores e toda a rede de revenda de lubrificantes.

o transporte seguro até centrais, onde recebem um tratamento inicial, que possibilita seu encaminhamento para as empresas recicladoras licenciadas. O programa atende não só às regras do acordo com o Ministério do Meio Ambiente, mas também aos critérios estabelecidos nos termos de compromisso firmados pelo Sindicom com as secretarias de Meio Ambiente estaduais, como em São Paulo e Rio de Janeiro. Desde 2005, o Jogue Limpo já recolheu e destinou à reciclagem 150 milhões de embalagens de

Pioneiro

lubrificantes. Presente em 1.281 municípios de cinco

Até o final de 2012, o programa Jogue Limpo,

estados, o programa encerrou 2012 contabilizando 58

instituído em 2005, já operava em cinco estados (San-

milhões de embalagens coletadas, o dobro do volume

ta Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, parte dos es-

de 2011. Com o avanço da coleta e da reciclagem nos

tados de São Paulo e Rio de Janeiro), além do Distrito

estados de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal,

Federal. Com a logística reversa, as empresas do setor

serão atendidos mais 1.818 municípios.

Paulo Pereira/Combustíveis & Conveniência

O projeto Posto Ecoeficiente, da Ipiranga, busca criar um novo conceito de postos de abastecimento que incorporem tecnologias disponíveis capazes de reduzir os impactos ambientais de suas instalações

72 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013


Paulo Miranda Soares assina o primeiro acordo setorial previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira

tradas no site do programa Jogue Limpo, podendo ser acessadas por meio de senha pelo Ministério do Meio Ambiente e órgãos de fiscalização.

Perspectivas Desde o início de 2013, o Jogue Limpo passou Joanna Marini/CNC

a atuar também no interior de São Paulo, atendendo as cidades de Campinas e Região. Ao longo do ano, a proposta é implantar o projeto também nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Segundo o acordo setorial, até 2016, estarão plenaEm São Paulo, para alinhar a logística reversa à

mente cobertas as regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei 12.300, de 2006), o Sindicom e outros sindicatos firmaram, em junho, um termo de compromisso com a Secretaria do Meio Ambiente e a Cetesb. Acordo semelhante foi celebrado no estado do Rio de Janeiro, com base na

O que é a logística reversa

proposta encaminhada à Secretaria do Meio Ambiente

A legislação definiu que na logística reversa

durante evento sobre resíduos sólidos na conferência

todos os fabricantes, importadores, distribuidores,

Rio+20, em junho de 2012.

comerciantes e consumidores têm responsabilidade

Além do Sindicom e da Fecombustíveis, também

compartilhada na destinação adequada do resíduo

participaram do acordo setorial diversas entidades,

gerado pelo produto adquirido. O princípio é de

como a CNC, o Sindicato Interestadual das Indústrias

que a vida útil do produto não se encerra após seu

Misturadoras e Envasilhadoras de Produtos Derivados

consumo, já que o resíduo pode ser reaproveitado

de Petróleo, o Sindilub e o SindTRR.

ou reciclado, ou deve ter um destino ambientalmente adequado.

Como funciona Os pontos de venda devem armazenar as embalagens em reservatórios específicos para este fim. Os caminhões das empresas contratadas passam nos pontos de venda, pesam os sacos com os recipientes e retiram as embalagens, mediante a entrega de um recibo especificando o volume. As informações são colocadas no sistema e as embalagens são enviadas para as empresas recicladoras de plástico. As embalagens são então separadas, compactadas ou picotadas nas centrais de recebimento, destinadas à reciclagem. Todas as informações sobre os volumes recolhidos e sua movimentação ficam regis-

No caso de óleos lubrificantes usados, a logística reversa já existe no Brasil desde meados dos anos 50, com o rerrefino do produto (que dá origem ao óleo básico, reaproveitado pela indústria). Seu aperfeiçoamento tem se dado com resoluções normativas da ANP, com portarias interministeriais (ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia), e com a Resolução Conama nº 362/2005 (que define os parâmetros da coleta e recolhimento de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados). Para as embalagens destes óleos, no entanto, não existe ainda a estruturação de logística reversa em âmbito nacional.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 73


meio ambiente

O Jogue Limpo chega ao Paraná, por meio de parceria com o Sindicombustíveis, que representa os postos revendedores do estado.

Criação do Programa Jogue Limpo, no estado do Rio Grande do Sul.

2005

2007 O Resan, que representa os postos revendedores do litoral paulista, institui seu programa de coleta, voltado não apenas para embalagens de lubrificantes, mas para todos os resíduos gerados pelos postos revendedores.

2008

O grupo de trabalho temático que discute a logística reversa de embalagens de lubrificantes, do qual a Fecombustíveis participou, foi o primeiro a concluir sua missão, com a execução do Termo de Referência Modelagem e Edital de Chamamento da Logística Reversa, que estabeleceu os critérios para o programa.

2010

2011

No início do ano, o Recap, sindicato que representa os postos de combustíveis de Campinas e Região, institui seu programa de coleta, voltado ao recolhimento de todos os resíduos gerados pelo posto. O programa tem um aspecto inovador, pois transforma as embalagens contaminadas por lubrificante em uma nova matéria-prima. No mesmo ano, o Jogue Limpo avança em algumas cidades de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo.

2012

Em 19 de novembro, foi assinado pelo setor de lubrificantes o primeiro acordo setorial previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. O acordo, do qual a Fecombustíveis também é signatária, prevê a implantação da logística reversa pelas empresas envolvidas na fabricação, importação, distribuição e comercialização de óleos lubrificantes embalados.

Também em 2010, a Lei 12.305 passa a estabelecer os critérios para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Um dos pontos principais da legislação é a instituição dos princípios de logística reversa.

Programa do Recap amplia a base de coleta O programa de coleta de resíduos do Recap encerrou 2012 contabilizando 3.358 coletas nos postos revendedores que integram o programa. Este número abrange todos os resíduos gerados pelos postos participantes. Durante o ano, a base de coleta também foi ampliada, passando de 369 estabelecimentos, em janeiro, para 432, em dezembro. Os participantes estão localizados em toda a área de abrangência do Recap,

Total de coletas realizadas:

3.358

que inclui 90 municípios no interior paulista. A coleta é realizada pela Suatrans (desde fevereiro de 2012), que segrega cada tipo de resíduo em reservatórios específicos e faz a destinação adequada. Até 2012, o programa do Recap coletava também as embalagens de lubrificantes, mas com a chegada do Jogue Limpo à região de Campinas, no início de 2013, tais recipientes deverão deixar de ser retirados pelo programa do Recap, sendo destinados aos fabricantes. Os demais resíduos continuam sendo coletados pelo parceiro do Recap.

74 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Postos participantes:

432


Setor começa a valorizar práticas sustentáveis As práticas sustentáveis vão muito além da cole-

prioriza a iluminação natural, além de prever o uso de

ta e destinação adequada de resíduos. Cada vez mais,

lâmpadas e luminárias inteligentes, dotadas de sensores

as empresas do setor começam a investir em meios

de presença, bem como aquecimento de água por meio

de redução de consumo (como torneiras dotadas de

de energia solar, aproveitamento de água da chuva e

sensores inteligentes para reduzir o consumo de água,

reuso da água na lavagem, torneiras com fechamento

equipamentos como freezers e geladeiras com tecno-

automático e descargas sanitárias com duplo aciona-

logias que minimizam o consumo de energia elétrica,

mento, utilização de materiais (na construção) que não

e as chamadas construções inteligentes, que privile-

agridam o meio ambiente, entre outros. Além da pre-

giam a iluminação natural, entre outros). Além disso,

servação dos recursos naturais, as mudanças estruturais

os programas de treinamento atuais incluem a cons-

geram economia: considerando apenas a energia elétri-

cientização dos funcionários acerca do uso racional de

ca, a redução média é de 34%.

recursos naturais para adoção de rotinas preventivas que evitem o desperdício.

A BR Distribuidora também mantém um projeto similar, com uma série de iniciativas para minimizar o

Os novos conceitos já vêm sendo implantados pe-

consumo de recursos naturais e reduzir o impacto am-

las distribuidoras de combustíveis há algum tempo. É o

biental dos postos de combustíveis da rede. O projeto

caso do projeto Posto Ecoeficiente da Ipiranga, instituído

inclui iluminação por LEDs em 100% das coberturas

em 2007, com o objetivo de criar um novo conceito de

de bombas e, em estabelecimentos que oferecem la-

postos de abastecimento que incorporem tecnologias

vagem de veículos, 50% já utilizam equipamentos re-

disponíveis capazes de reduzir os impactos ambientais

cicladores de água. Em alguns casos, ainda há sistemas

de suas instalações. O primeiro posto ecoeficiente da

para coleta e aproveitamento de água da chuva. Se-

bandeira foi inaugurado em Porto Alegre (RS), em 2009.

gundo previsão da empresa, até 2014, 80% dos pos-

Em 2012, a empresa já contabilizava mais de 390 esta-

tos de bandeira BR serão iluminados exclusivamente

belecimentos, em diversas cidades brasileiras. O projeto

por LEDs e 100% das lavagens utilizarão recicladores.

Quantidades coletadas embalagens de lubrificantes: 81.916 kg filtro de ar: 12.668 kg filtro de óleo: 79.371 kg metais contaminados: 2.799 kg panos, estopas, equipamentos de proteção individual (EPIs), papéis, papelão: 35.578 kg borra e areia oleosas: 9.229 kg outros resíduos: 2.732 kg resíduos líquidos (caixa separadora): 1.239.913 litros

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 75


legislações


Importantes conquistas Sempre alvo de um número crescente de normas

Com isso, diversos agentes econômicos, do dia para

e exigências, a revenda de combustíveis conseguiu no

a noite, viram-se enquadrados como reincidentes e

ano passado significativas vitórias no campo legislati-

sujeitos a suspensões de 30 dias, revogação do cadas-

vo, graças ao trabalho incansável da Fecombustíveis e

tro e até mesmo ao cancelamento do registro – nesta

de seus Sindicatos Filiados.

modalidade, o proprietário e seus sócios não podem

Uma dessas importantes conquistas foi a amplia-

solicitar novo registro por um período de cinco anos.

ção da Resolução nº 53, que deu aos revendedores a

No caso de agravamento por antecedentes para fins

possibilidade de adotar Medidas Reparadoras de Con-

de aplicação de multa, o prazo estipulado foi de cinco

duta (MRC), em casos de quadros e placas em desa-

anos anteriores à data de conclusão da fase de instru-

cordo com a legislação.

ção do processo de julgamento.

As infrações contempladas são de baixo poder

Também provocada pela Fecombustíveis, a ANP

ofensivo ao consumidor e ao mercado, e podem ser

adotou, no ano passado, uma importante medida na

rapidamente corrigidas. Com a MRC, o agente econômico corrige o não atendimento a algum dispositivo da legislação, evitando assim a aplicação direta das penalidades previstas na Lei nº 9.847. Há casos em que a MRC deve ser aplicada durante o transcurso da ação de fiscalização e outros em que o agente terá prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data da ação de fiscalização. Quase um ano após sua implementação, o bom resultado da nova legislação levou a ANP a aumentar a abrangência da MRC em 2012, incluindo novos

Apesar de se reconhecer a necessidade de cumprir a lei e de os estabelecimentos estarem ambientalmente adequados, é notória a falta de aparelhamento dos órgãos ambientais, o que acaba levando à morosidade na emissão de licenças

agentes, como os revendedores de GLP, e mais itens contemplados. Agora, por exemplo, o revendedor que não apresentar o Registro de Análise da Qualidade

forma de divulgação, em seu site, dos postos flagrados

pelo Revendedor Varejista ou o Boletim de Conformi-

pela fiscalização comercializando combustível fora das

dade expedido pelo distribuidor terá uma nova chance

especificações legais, através da denominada “Relação

antes de ser autuado pela ANP.

de Postos Autuados e/ou Interditados por problemas de

Outra notícia para comemorar foi a publicação,

qualidade de combustíveis”. Agora, a Agência informa

em fevereiro, da Resolução ANP nº 8, que estabelece,

o motivo da autuação, ou seja, qual foi o problema de-

para fins de reincidência, um lapso temporal de dois

tectado no combustível. Com isso, a ANP cumpre seu

anos, contados a partir da data do trânsito em julgado

dever institucional de manter a sociedade informada,

da condenação, com o objetivo de evitar a penaliza-

mas permite que se saiba também se a desconformidade

ção perpétua dos agentes. Como a legislação existen-

encontrada refere-se a uma característica que não pode-

te até então era omissa quanto a esse prazo, quem

ria ser detectada nos postos, como teor de enxofre ou de

um dia foi autuado, independentemente da infração,

biodiesel, ou a uma adulteração clara e visível, como os

tornava-se automaticamente reincidente. Definir esse

casos de gasolina com 70% ou 80% de etanol.

critério temporal passou a ser imprescindível, especial-

No entanto, nem só de boas notícias se viveu em

mente depois que a Agência pôs fim a um passivo de

2012. Desde o início do ano passado, a ANP, baseada

quase 13 mil processos que se arrastavam há anos.

em um parecer da Procuradoria Federal da Advoca-

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 77


legislação

cia Geral da União, passou a exigir a apresentação de

do tanto a emissão de registros da Agência quanto das

Licença Ambiental como documento obrigatório para

licenças ambientais de operação em todos os estados.

concessão de autorização ao exercício da atividade de

Se aplicada ao pé da letra, a decisão pode travar a

revenda de combustíveis automotivos.

abertura de novos postos e levar ao fechamento de vá-

Apesar de se reconhecer a necessidade de cum-

rios já instalados, mas que ainda estão em processo de

prir a lei e de os estabelecimentos estarem ambiental-

adequação, o que, em último caso, poderia inclusive

mente adequados, é notória a falta de aparelhamento

causar problemas no abastecimento nacional. Por isso,

dos órgãos ambientais, o que acaba levando à moro-

a ANP decidiu aceitar, além da Licença propriamente

sidade na emissão de licenças. Além disso, a ANP está

dita, um documento do órgão ambiental competente

exigindo a Licença de Operação como condição para

que autorize o funcionamento do empreendimento.

a emissão do registro, enquanto a Resolução Conama

Os revendedores varejistas de combustíveis automo-

273 demanda a apresentação do registro da ANP para

tivos que já se encontram em funcionamento devem

a emissão da Licença, o que gera um conflito, travan-

manter o licenciamento ambiental atualizado.

Polêmica nas estradas

Contra os cartéis

2012 foi o ano em que as estradas do país pararam, em

Ao longo do ano passado, a Fecombustí-

meio à polêmica causada pela Lei 12.619, que entrou em

veis discutiu com agentes do mercado as pers-

vigor em 17 de junho, e disciplina as atividades dos motoris-

pectivas da Lei nº 12.529/2011 – a nova Lei de

tas profissionais. O ponto mais polêmico ficou por conta da

Defesa da Concorrência –, em vigor desde 29

obrigatoriedade de paradas para descanso: 30 minutos de

de maio de 2012. A Lei estabeleceu uma nova

repouso, a cada quatro horas de direção. Além disso, a Lei

estrutura para o combate a cartéis no Brasil, o

prevê um intervalo diário de 11 horas, que pode ser fraciona-

que deve incrementar, cada vez mais, seus re-

do em nove horas consecutivas, mais duas horas adicionais.

sultados e sensibilizar um maior contingente da

O cumprimento da regra será conferido por meios eletrô-

sociedade, buscando garantir ações estruturais

nicos, tacógrafo ou mesmo por registro feito pelo próprio

em três eixos: administrativo, criminal e civil.

profissional. Caso sejam flagrados descumprindo a regra, os

No que tange aos casos de controle de

veículos podem ser retidos pela fiscalização, até que o moto-

condutas anticompetitivas, a Lei trouxe gran-

rista cumpra o período adequado de parada.

des novidades, também com novos valores

Apesar de promover o aumento da segurança nas estra-

estipulados para as multas. No sistema da Lei

das, a Lei ajudou a elevar os fretes, já que as viagens devem le-

8.884/94, elas variavam de 1% a 30% do va-

var mais tempo e, dependendo da carga, será necessário con-

lor do faturamento bruto da empresa. Agora,

tar com dois motoristas a cada transporte. Isso num momento

passam a ser de 0,1% a 20% do faturamento

em que a demanda por motoristas e caminhões se encontra

bruto. Para pessoas físicas, os critérios tam-

bastante aquecida, devido a safras recordes e vendas em alta

bém foram alterados de 10% a 20% da multa

de combustíveis. A nova medida requer pontos de descanso

aplicada. A Lei inova ao prever, ainda, a penali-

para os motoristas ao longo das estradas brasileiras. A expec-

zação do administrador de uma associação de

tativa é de que os postos de rodovia, que já são atualmente

classe, podendo a multa – aplicada a associa-

os pontos de apoio dos caminhoneiros, criem ou expandam

ções, consultorias e outras pessoas físicas en-

seus pátios e áreas de estacionamentos, oferecendo, assim,

volvidas nas infrações – chegar a R$ 2 bilhões.

infraestrutura adequada aos motoristas, o que pode ser uma

Na esfera criminal, a Lei alterou a tipifi-

boa oportunidade de negócio. Afinal, a criação e a manuten-

cação dos crimes contra a Ordem Econômica,

ção desses espaços exigem investimentos, que precisam ser

previstos na Lei nº 8.137/1990, e manteve a

devidamente remunerados.

regra da competência atualmente vigente.

78 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013


Educar é preciso

Ponto Eletrônico

Depois de quase 30 anos, a Norma

Após muitas polêmicas e adiamentos, o Registrador de Pon-

Regulamentadora nº 20 (NR-20) finalmente

to Eletrônico (REP) foi implementado ao longo do ano pelo Mi-

foi revisada para poder abarcar as mudan-

nistério do Trabalho e Emprego (MTE). A ideia é regulamentar o

ças que aconteceram no mercado desde

sistema eletrônico de controle de ponto, previsto pela Consolida-

então. A primeira alteração veio no nome,

ção das Leis do Trabalho (CLT). Ao menos 400 mil empresas do

que passou de “Líquidos Inflamáveis” para

país instalaram novos equipamentos que permitem a impressão

“Segurança e Saúde no Trabalho com In-

de comprovantes de entrada, saída e intervalos no trabalho.

flamáveis e Combustíveis”. As novas regras

Adotaram o sistema de Ponto Eletrônico, a partir de 2 de

foram publicadas em fevereiro do ano pas-

abril de 2012, as empresas que exploram atividades na indús-

sado e trazem importantes modificações

tria, no comércio em geral, no setor de serviços, incluindo os

para a revenda de combustíveis, já que o

setores financeiros, de transporte, de construção, de comuni-

conceito de segurança não mais irá se res-

cações, de energia, de saúde e de educação.

tringir a questões de distâncias mínimas,

Em 1º de junho, adotaram o ponto eletrônico as empre-

seja entre os tanques ou equipamentos.

sas que exploram atividade agroeconômica e, por fim, no dia

Agora, o objetivo é ver como anda a gestão

3 de setembro de 2012, o sistema começou a valer para mi-

de Segurança e Saúde no Trabalho das em-

croempresas e empresas de pequeno porte.

presas e focar no treinamento das pessoas,

Vale enfatizar que, no dia 2 de abril de 2012, as empre-

inclusive dos funcionários terceirizados que

sas com mais de dez empregados, que já usavam equipamen-

realizam manutenção nos postos. Uma das

to eletrônico para o registro da jornada de trabalho, passaram

vantagens da nova NR-20 é diferenciar as

a utilizar o REP. Porém, a Portaria nº 373/2011, do MTE, prevê

exigências estabelecidas para as grandes

a possibilidade de que as empresas utilizem sistemas alternati-

empresas, daquelas cobradas das peque-

vos de controle da jornada, desde que seja feito acordo com o

nas. Os cursos, por exemplo, baseiam-se

sindicato da categoria e respeitadas as exigências previstas em

em conteúdos pré-definidos, que vão en-

lei. Para que esse procedimento possa ser adotado, é necessário

globando mais módulos à medida que o

que as empresas procurem o sindicato funcional de sua categoria

grau de complexidade da empresa cresce.

para realizar um Acordo Coletivo de Trabalho.

Fique de olho a Em meio à imensa polêmica, o mercado aguarda a publicação da revisão da Resolução no 9/2007. A principal alteração deve ser o retorno da obrigatoriedade da amostra-testemunha, medida que tem o apoio da Fecombustíveis e dos sindicatos do Estado de São Paulo, onde a rígida legislação estadual cassa a inscrição estadual de postos flagrados com combustível fora da especificação da ANP, incluídos os itens que não podem ser analisados pelos postos. Além disso, a ANP deve exigir o uso, pelas distribuidoras, de lacres sequenciais nos compartimentos dos caminhões-tanques; a Devem ser publicadas, ainda este ano, as novas versões da Portarias 116 e 202, que estabelecem, respectivamente, as regras para o funcionamento de postos e distribuidoras; a A Lei 12.619/12, que estabelece o descanso dos caminhoneiros, deverá ganhar regulamentação nos próximos meses. O item que merece maior atenção da revenda é justamente quanto aos Pontos de Parada para os caminhoneiros, que prioritariamente deverão ser gerenciados pelos postos de combustíveis.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 79


conveniĂŞncia


Stock

Food service em destaque

A alimentação mais saudável, com maior oferta de frutas ou sucos naturais, vem ganhando espaço rapidamente nas lojas

Não é de hoje que o mercado de conveniência vem

a necessidade de compras de emergência. Ou seja, o

apostando nos serviços de alimentação. Embora seja

conceito de conveniência se tornou forte também para

uma categoria mais trabalhosa (pois exige adaptações

a área de alimentação.

da infraestrutura da loja, cuidados com a conservação

As franquias já se deram conta desta necessida-

e manipulação de alimentos e melhor qualificação dos

de, e boa parte passou a oferecer linhas de lanches

funcionários), é inegável que o chamado food service

rápidos e pratos semiprontos, para consumo na loja. É

responde por margens bastante atraentes e ainda tem

o caso da BR Mania, que lançou uma linha completa

o poder de fidelizar os consumidores. E a tendência é de

de itens de alimentação, que chegam às lojas da rede

crescimento. Afinal, cada vez mais pessoas têm neces-

embalados em um sistema especial de conservação,

sidade de optar por serviços de alimentação fora do lar,

prontos para consumo. Outras bandeiras também in-

especialmente nos grandes centros urbanos.

vestem em cardápios específicos ou mesmo em pada-

A pesquisa “Os brasileiros e as refeições”, realiza-

rias (caso da am/pm, da Ipiranga), que, além de assar

da em 2011 pelo Instituto Data Popular, revelou que

pães, oferecem uma linha de lanches que podem ou

65,3% dos brasileiros comem fora do lar diariamen-

não ser preparados na hora.

te. O Instituto considerou uma amostragem de 18 mil

Ao mesmo tempo em que os serviços de alimen-

pessoas, em 251 cidades de 26 estados. De acordo

tação passaram a ganhar mais espaço nas lojas, outras

com o levantamento, com a ampliação do mercado de

áreas foram, aos poucos, perdendo a importância. É o

trabalho, as pessoas passaram a gastar mais com ali-

caso da mercearia, por exemplo, que continua presen-

mentação fora dos domicílios. Embora não sejam tão

te nas lojas, mas em espaço reduzido. Os investimen-

recentes, os dados da pesquisa reforçam que o food

tos em ambientação (como área específica para con-

service tem grande potencial de expansão, inclusive em

sumo de alimentos) têm por objetivo manter o cliente

lojas de conveniência. Uma das principais razões seria

mais tempo na loja, elevando os índices de consumo.

a necessidade de fazer refeições rápidas, em um local

Com as lojas apresentando uma variedade cres-

que ofereça segurança, estacionamento e serviços, tais

cente em alimentação, os consumidores utilizam cada

como abastecimento e caixa bancário, além de resolver

vez mais a conveniência como opção para lanches e Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 81


Somafoto

conveniência

A BR Mania lançou uma linha completa de itens de alimentação, que chegam às lojas da rede embalados em um sistema especial de conservação, prontos para consumo

refeições rápidas de qualidade. Uma tendência que

cigarros. Embora seja um produto de margem reduzi-

começou a surgir com mais frequência nestes esta-

da (8% a 9% em média), o cigarro é considerado um

belecimentos foi a alimentação saudável, com maior

importante gerador de tráfego para a loja.

oferta de frutas (ou sucos naturais), lanches denomi-

O setor de bebidas (alcoólicas e não alcoólicas)

nados “naturais” e pratos rápidos, além de salgados

responde por uma margem média de 40%. No caso

assados, no lugar das frituras tradicionais.

das alcoólicas, apesar das legislações restritivas ao

Os itens com maior aceitação são lanches, sal-

consumo e comercialização (veja Box), há um interesse

gados e produtos de cafeteria. As refeições mais ela-

crescente do consumidor pelas cervejas especiais. No

boradas têm boa aceitação, dependendo do entorno

caso das bebidas não alcoólicas, os energéticos são o

(regiões com maior concentração de escritórios, por

grande destaque e a tendência do mercado.

exemplo), mas exigem áreas maiores tanto de venda

Em relação ao food service, as margens chegam,

quanto de preparo, e a operação é mais complexa. As

muitas vezes, a 100%. Cada vez mais estruturado e

franquias do tipo store in store (dentro das lojas), como Casa do Pão de Queijo ou Bobs, ficam restritas às grandes capitais, em função do seu custo elevado (taxas de franquia e royalties).

Categorias de destaque Apesar da demanda crescente pelo food service, o maior faturamento de uma loja de conveniência continua sendo a categoria tabacaria,

especificamente

82 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Vários estados e municípios têm adotado legislações restritivas à venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência


tegoria não pode mais ser negligenciada pelo proprietário. Em outros países, como nos Estados Unidos,

Somafoto

com maior qualidade e variedade de produtos, a ca-

berço da conveniência, os serviços de alimentação são extremamente estruturados, com produção própria de sanduíches no estilo fast food, diversas opções de bebidas, cardápios que variam conforme o período do dia, entre vários outros itens para atrair o consumidor. Para os especialistas no segmento, este é um caminho que as lojas brasileiras terão de seguir. Uma tendência, atualmente, são as padarias dentro das lojas de conveniência, oferecendo toda a gama de produtos que tradicionalmente se encontra em panificadoras de bairro, produzidos na própria loja. É um mercado que promete, já que a conveniência tem a vantagem de estar dentro posto, apresentando serviços agregados, segurança e facilidade de estacionamento.

Próprias x franquias Em 2012, as lojas próprias cresceram menos do

Segmento de lanches e salgados, juntamente com uma boa cafeteria, está entre as grandes apostas do mercado no médio e curto prazos

que as franquias ou licenciadas. O motivo foi a “democratização das lojas” – ou seja, as redes organizadas

mento. Não é incomum que um funcionário capaci-

têm tornado suas lojas mais acessíveis (em termos de

tado receba outras propostas de trabalho ou mesmo

custos e operações, principalmente das licenciadas) –

procure outra colocação, por ter consciência de sua

aliada a uma crescente necessidade de especialização.

valorização. Por isso, ter um plano de incentivo para a

O faturamento destes empreendimentos depende de diversas variáveis, como localização, área, serviços disponíveis e operação. Mas, em média, uma loja licenciada (com área de 40 m2 a 50 m2) tem um faturamento de R$ 60 mil. As franquias, em geral, geram receitas maiores, porém seus custos de instalação e operação também são mais elevados.

Dificuldades do segmento

equipe é uma necessidade, e um assunto que deve ser encarado com dedicação.

Perspectivas O segmento possui várias oportunidades para trabalhar margens mais atrativas. O consumidor da conveniência tem uma sensibilidade mais baixa a preço do que o de supermercados, por isso está disposto a pagar um pouco mais pelos produtos comprados no canal. No

A grande dificuldade do setor de conveniência

entanto, para aproveitar o potencial deste consumidor,

atualmente é a mão de obra. De acordo com especia-

a loja deve estar sempre bem abastecida, apresentar

listas em varejo e treinamento, está cada vez mais difí-

variedade e estar atenta aos produtos que são tendên-

cil contratar bons atendentes e gerentes, e mantê-los

cia ou líderes de mercado. Além de oferecer um setor

é um desafio ainda maior. Tradicionalmente, a conve-

de food service de qualidade, a loja deve investir em

niência é um setor que oferece baixa remuneração,

produtos de maior valor agregado, como energéticos,

e raramente uma loja possui um plano de incentivo,

produtos saudáveis e itens novos e diferenciados.

o que desmotiva os funcionários e os deixa sempre atentos a outras oportunidades de emprego. Essa grande rotatividade de funcionários resulta também em outro problema: a dificuldade de treina-

O segmento de lanches e salgados, juntamente com uma boa cafeteria, é o que mais vai crescer no curto e médio prazos, em função do baixo custo de investimento e das margens proporcionadas.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 83


conveniência

Venda de bebidas alcoólicas em xeque Embora representem boa margem para as lojas, o

não impedem que o condutor do veículo adquira be-

impedimento de comercialização de bebidas alcoólicas

bidas alcoólicas geladas em outro estabelecimento, e

vem sendo alvo de diversas legislações Brasil afora.

utilize a área do posto apenas como um local seguro

Além da proibição de comercializar bebidas nas

para permanecer com seu veículo. Além disso, estas

rodovias federais (prevista na Medida Provisória nº

legislações acabam atribuindo ao estabelecimento co-

415/2008, que veda a “venda varejista e oferecimento

mercial uma responsabilidade que deveria ser do mo-

a consumo de bebidas alcoólicas” para os estabeleci-

torista. Há legislações, como no caso de Porto Alegre

mentos comerciais que estiverem localizados “na faixa

(RS), que proíbem o consumo de bebidas alcoólicas

de domínio de rodovia federal ou em local contíguo

nas dependências dos postos de combustíveis. Em

à faixa de domínio com acesso direto a rodovia”), al-

caso de descumprimento da Lei, a punição recai sobre

gumas legislações municipais impedem a venda ou

o estabelecimento comercial. Ou seja, para o infrator

consumo de bebidas alcoólicas na área do posto de

não existe punição, somente ao estabelecimento onde

combustíveis. Em geral, tais legislações refletem rei-

a transgressão ocorre, o que em última análise trans-

vindicações de setores organizados da sociedade, bus-

fere ao comerciante a responsabilidade pelo cumpri-

cando evitar que os postos de combustíveis se trans-

mento da Lei por terceiros, apesar da inexistência de

formem em local de encontro de pessoas (em geral,

poder de polícia do empresário.

motoristas) para consumo de bebidas alcoólicas. Tais

Em diversas cidades brasileiras (veja abaixo)

restrições, no entanto, não resolvem o problema, pois

existem leis municipais que impedem a comerciali-

Confira a seguir algumas legislações restritivas: Minas Gerais: donos de bares e restaurantes às

Paraná: há lei que proíbe o consumo no interior

margens de rodovias estaduais estão proibidos de ex-

da loja de conveniência ou nas dependências do posto.

por e vender bebidas alcoólicas. É o que determina a

O Sindicombustíveis-PR orienta os revendedores para

Lei 20.605/13;

que informem os consumidores por meio de placas;

Salvador (BA): o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia, deferiu parcialmente um mandado de segurança contra a Lei Municipal 8.258/2012, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e dependências, das 22h às 6h; Rio de Janeiro (RJ): um decreto do prefeito César Maia proibiu a comercialização de bebidas

Vitória (ES): a venda de bebidas alcoólicas é proibida, entre meia-noite e 5h, nos postos de combustíveis da Grande Vitória, localizados às margens das rodovias estaduais. Fora do perímetro urbano de cada município, está proibida a venda ou a simples exposição de bebidas alcoólicas; São Paulo (SP): há apenas uma lei que proíbe a venda nas estradas. Para os postos da capital há apenas um projeto;

alcoólicas a partir de 1º de outubro de 2007. No entanto, tanto o Sindicomb-RJ quanto o Sindicom

Fortaleza (CE): a Lei Municipal 9.275, que impe-

conseguiram liminares suspendendo os efeitos do

de o consumo do álcool dentro do espaço físico e nas

decreto municipal;

lojas de conveniências dos postos de combustíveis de

84 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013


zação de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e lojas de conveniência, além de regras que proíbem a ven-

Crescimento das franquias de alimentação

da de bebidas a partir de determinado horário, ou ainda leis que proíbem apenas a comercialização de bebidas

De acordo com a Associação Brasileira

prontas ou consumo de bebidas alcoólicas em postos.

de Franchising (ABF), em 2012, o mercado

São legislações locais, de discutível constitucionalidade.

de franquias cresceu 16,2% em relação ao

Para a Fecombustíveis, o direito constitucional de em-

ano anterior, alcançando um faturamento

preender deve ser preservado, sendo que esse direito in-

na casa dos R$ 103 bilhões. O setor ge-

dividual deve ser restringido apenas em situações excep-

rou mais de 103 mil novos empregos dire-

cionais, em que comprovadamente não se poderia adotar

tos, o que representa um crescimento de

alternativa menos gravosa para alcançar o direito maior

12,3% em relação ao ano anterior. Em nú-

da coletividade. Neste sentido, existem estudos que de-

mero de redes, houve aumento de 19,4%,

monstram que as restrições de venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis (de estrada e urbanos) não têm resultado na diminuição de acidentes de trânsito. Além disso, estas leis apenas prejudicam os comerciantes, sem qualquer benefício à segurança no trânsito ou outro bem maior à sociedade.

passando de 2.031 marcas, em 2011, para 2.426 em 2012. Já em relação ao número de unidades ou pontos, o segmento teve expansão de 93.098 no ano de 2011, para 104.543, em 2012. A área de alimentação foi a que conquistou maior número de novas redes. Em 2012, várias marcas internacionais chegaram ao mercado brasileiro, como

Fortaleza, entre 20h e 8h, está em vigor desde o dia 3 de outubro de 2007;

Papa John’s Pizza, Carl’s Jr, Johnny Rockets, Quizno’s, Chilis e MySandwich. Dentre as nacionais, destacam-se a Tostex, marca do grupo Giraffas, e o Box 30, do grupo

São Luís (MA): existe uma lei municipal que proíbe

Habib’s.

a exposição de bebidas em freezers próximos às bom-

Em relação ao desempenho das fran-

bas de gasolina, mas é permitida a venda nas lojas

quias, os melhores números ficaram com

de conveniência. No entanto, está tramitando na as-

segmentos que pouco têm a ver com a

sembleia uma nova lei que proíbe a venda nos postos

área de conveniência. O setor com me-

de combustíveis, seja na área da pista ou nas lojas de

lhor desempenho, em faturamento, foi

conveniências;

hotelaria e turismo, com 97,8%. Logo em seguida, vieram limpeza e conserva-

Porto Alegre (RS): a Lei nº 9.996, de 19 de junho de 2006, proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina, estacionamentos e similares localizados no município, obrigando-os a exibir, em locais visíveis ao público, cartazes contendo o número desta Lei e os dizeres “Proibido o Consumo de Bebidas Alcoólicas”.

ção, com crescimento de 44,5%; e informática e eletrônicos, com 32,5%. Por outro lado, os setores com menor desempenho foram, pela ordem, fotos, gráficas e sinalização, com expansão de 1,6%; Negócios, serviços e outros varejos, setor líder em faturamento, mas com apenas 2,6% de crescimento; e educação e treinamento, com 10,3%.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 85


fecombustĂ­veis


Driblando as dificuldades Em janeiro de 2012, um único assunto dominava as preocupações, e discussões, no setor de downstream brasileiro: a chegada do S50. Afinal, surpreendendo o mercado, a ANP havia baixado em dezembro de 2011 a Resolução 62, obrigando cerca de três mil postos a comercializar o diesel de baixo teor de enxofre cimento nacional. Apesar de todas as dificuldades de adaptação, o S50 chegou aos postos, embora os caminhões com motores Euro 5, que só podem utilizar o novo diesel, tenham demorado quase um semestre para serem encontrados nas estradas brasileiras. A Fecombustíveis, juntamente com a ANP e seus Sindicatos Filiados, promoveu amplo trabalho de esclarecimento para mostrar aos usuários que o combus-

Claudio Ferreira/Somafoto

em todo o país, com o objetivo de assegurar o abaste-

O diretor de Rodovias da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto, e vários segmentos do setor se reuniram no Rio de Janeiro para fazer um balanço da introdução do S50

tível estava disponível em todo o Brasil, refutando as acusações de algumas montadoras, que tentavam en-

do S10, a partir de janeiro de 2013, já que todos os

cobrir a baixa produção de veículos novos com o argu-

estudos e testes demonstravam que o produto era

mento de que não havia S50 em quantidade suficiente

altamente suscetível à contaminação, o que elevaria

nos postos. Não foi à toa, portanto, que a Federação

o teor de enxofre até chegar às bombas e, inevita-

promoveu, em maio, o painel “Os desafios trazidos

velmente, resultaria em autuações dos postos. Feliz-

pelo diesel de baixo teor de enxofre”, reunindo todos

mente, após um ano de intensos debates e muitos

os elos da cadeia para discutir as mudanças que o S50

estudos, a ANP publicou em meados de dezembro

trazia para o mercado e saber o porquê da “falta” de

a Resolução nº 46, adotando, para efeito de fisca-

caminhões com motor Euro 5.

lização nas autuações por não conformidade, uma

Superada a fase do S50, uma das maiores tarefas da Fecombustíveis foi discutir a implementação

tolerância de 5 partes por milhão (ppm) de enxofre no diesel S10 na distribuição e revenda. Claudio Ferreira/Somafoto

Palestrantes do painel “Os desafios trazidos pelo diesel de baixo teor de enxofre”, promovido pela Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 87


fecombustíveis

Claudio Ferreira/Somafoto

Por dentro da revenda O Relatório Anual da Fecombustíveis 2012 foi apresentado à imprensa e aos agentes do setor, no dia 29 de maio, na sede da CNC no Rio de Janeiro. O documento se tornou fonte cativa de pesquisa para todos que atuam no mercado de combustíveis e tem se aperfeiçoado desde a sua primeira versão em 2009. A edição de 2012, além da análise dos dados do mercado brasileiro sob o ponto de vista da revenda, inaugurou um novo capítulo, com números e análises sobre os postos e lojas de conveniência nos Estados Unidos..

Fotos: Somafoto

Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, apresentou os principais dados trazidos pelo Relatório 2012.

Dez anos de Expopostos & Conveniência A Expopostos & Conveniência completou uma década de existência e, para comemorar a data, voltou ao Rio de Janeiro, palco da primeira edição e cidade vitrine do Brasil, especialmente agora em que se transformou em sede de grandes eventos internacionais. Realizada por Abieps, Fecombustíveis e Sindicom, a Feira e o Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service aconteceram entre os dias 21 e 23 de agosto, no Riocentro. A Expopostos também homenageou o centenário da revenda e os 25 anos de serviços de conveniência no Brasil. O evento contou com mais de 11 mil visitantes e cerca de 100 expositores.

Expopostos & Conveniência chegou a 10º edição, levando informação, ajudando a realizar negócios e unindo em um mesmo espaço revendedores, distribuidores e fornecedores

88 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013


Morgana Campos

A Expopostos e a NACS Show, a maior feira do mundo do setor de combustíveis e lojas de conveniência, podem muito, em breve, se unirem. Em outubro, durante a feira norteamericana em Las Vegas, as primeiras conversas foram travadas entre o presidente da NACS, Hank Armour; o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares; o presidenteexecutivo do Sindicom, Alísio Vaz; e Arthur Repsold, presidente da GL Eventos Brasil, empresa que organiza a Expopostos. E as negociações seguem a todo vapor, incluindo também o terceiro parceiro da Expopostos, a Abieps.

Para evitar problemas O fim do ano foi marcado por desabastecimentos pontuais em diversas regiões do Brasil, o que levou a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados a convocar uma audiência pública, em dezembro, Morgana Campos

para saber o real risco de racionamento no país. Na ocasião, ANP, Petrobras e Sindicom reconheceram as dificuldades logísticas no fornecimento de combustíveis, mas descartaram o risco de desabastecimento nacional. A audiência foi convocada pelo presidente da Comissão, deputado Simão Sessim (PP-RJ), após solicitação da Fecombustíveis. “Uma saída para amenizar os

atuais problemas seria os governos federal e estaduais avaliarem com mais cuidado a carga tributária sobre o etanol, pois o consumidor não vai abastecer se não valer a pena economicamente”, sugeriu Paulo Miranda Soares, que representou a revenda no evento.

Desafios O IBEF realizou, no dia 31 de maio, o 1º Encontro IBEF-Rio de Combustíveis, na sede do Jockey Club Brasileiro, na capital fluminense, com o objetivo de discutir o mercado de downstream brasileiro. Durante o evento, Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, chamou a atenção para os novos

Divulgação

tipos de diesel, em especial o S10 (com 10 partes por milhão de enxofre), e as mudanças trazidas para a revenda pelo novo panorama de consumo.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 89


fecombustíveis

Soluções para a revenda Em abril, foi apresentado o Sindisoluções, projeto desenvolvido pela Fecombustíveis e que será oferecido pelos Sindicatos Filiados, com o objetivo de atender o revendedor em diferentes aspectos. O trabalho consiste em transformar o posto de combustíveis em uma estação de serviços e fornecer um atendimento diferenciado, em especial ao posto bandeira branca, muitas vezes com uma estrutura menos fortalecida que os embandeirados.

Alagoas recebe a revenda Realizado pelo Sindicombustíveis-AL, em parceria com os demais Sindicatos do Nordeste, nos dias 19 e 20 de abril, o 7º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste ocorreu na capital alagoana e discutiu temas como a matriz energética brasileira, além de promover palestras específicas para gerentes e frentistas. “2011 realmente não foi fácil para a revenda, mas, acima de tudo, a pujança do crescimento brasileiro, especialmente do nordestino, fizeram com que houvesse um salto nos volumes vendidos e na qualidade do atendimento”, disse o presidente do Sindicombustíveis-AL, Carlos Henrique Toledo.

Sindicombustíveis-AL

Rumo certo O Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), programa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) voltado para o desenvolvimento dos sindicatos, encerrou 2012 com o maior nível de certificações desde sua criação, em 2008, totalizando mais de 470 entidades. Até o ano passado, 31 Nos dias 30 e 31 de agosto, a Fecombustíveis recebeu representantes de seus Sindicatos Filiados aderidos ao programa. Os representantes passaram por um treinamento de capacitação para as chamadas Avaliações de Consenso (quando um sindicato visita outro com o objetivo de constatar a veracidade da auto-avaliação do sindicato visitado) e para as lições Ponto a Ponto. Como parte do treinamento do SEGS, a advogada da Fecombustíveis, Deborah Amaral dos Anjos, explicou aos executivos dos Sindicatos Filiados as diretrizes da nova Lei de Defesa da Concorrência

90 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Natália Fernandes

Sindicatos Filiados à Fecombustíveis aderiram ao SEGS.


Em defesa da regulação da revenda Com o objetivo de defender assuntos de interesse do setor de combustíveis, o presidente da Fecombustíveis propôs a criação formal de uma frente parlamentar, durante reunião com presidentes dos sindicatos e parlamentares, no dia 8 de agosto, na sede da CNC em Brasília. O evento contou com a presença do vice-presidente financeiro da CNC, Luiz Gil Siuffo, que presidiu a Fecombustíveis por 20 anos; do senador Francisco Dornelles; e do deputado Simão Sessim, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, além de outros parlamentares. Segundo Paulo Miranda Soares, a reunião selou também a aproximação entre o setor de combustíveis e a banCNC

cada dos ruralistas, representada pelo deputado federal Abelardo Lupion (DEM-PR). “Temos uma representação

de longa data no Congresso, com cerca de 80 parlamentares defendendo os interesses legítimos da revenda de combustíveis, categoria que está entre as principais geradoras de empregos e tributos nesse país”, explicou Paulo Miranda.

No clima serrano Sulpetro

Entre os dias 13 e 15 de setembro ocorreu o 15º Congresso Nacional de Revendedores de Combustíveis e o 14º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Mercosul e a Expopetro 2012, em Gramado, no Rio Grande do Sul. O evento manteve sua tradição de informar, por meio de palestras motivacionais e debates, os assuntos mais discutidos pelo setor. “Essa é mais uma oportunidade de congraçamento da categoria, e também representa uma reflexão sobre nossa atividade, nossa situação e o futuro que ela reserva. Recolhemos impostos, ofertamos milhares de empregos e, por eles, possibilitamos uma vida digna a milhões de brasileiros e suas famílias”, disse o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira.

O mercado de lubrificantes brasileiro tem passado por diferentes transformações nos últimos anos, e os eventos têm sido cada vez mais importantes para troca de experiências e discussão sobre

Divulgação Sindilub

Em evolução diferentes temas. Assim, foi realizada em Campinas (SP) a 1ª edição da ExpoLubrificantes e o 2º Encontro Nacional dos Revendedores Atacadistas de Lubrificantes, promovidos pelo Sindilub. “O Sindilub completou 20 anos e luta pela pacificação da substituição tributária. Representamos mais de 45% da comercialização de lubrificantes, e, como empresários, queremos um país mais justo”, disse o presidente do Sindilub, Laércio dos Santos Kalauskas.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 91


fecombustíveis

Divulgação

Estreia Pela primeira vez em Palmas (TO), o Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência da Região Norte chegou a sua 9ª edição. O evento, realizado em parceria com os demais sindicatos da região Norte, ocorreu nos dias 9 e 10 de agosto, e celebrou uma conquista importante para o Sindiposto-TO, criado em 1992 e que começou a conquistar espaço a partir de 2005, com a ida ao interior, em busca de pessoas que compartilhavam da mesma vontade de fortalecer a categoria. “Se hoje somos uma instituição consolidada e credenciada,

deve-se à crença do revendedor nas propostas da entidade e sua capacidade de conduzir as demandas do setor, à medida que surgem novos desafios”, afirmou o presidente do Sindiposto-TO, Eduardo Rodrigues Pereira. Marco Miatelo

Centro-Oeste em foco O Centro-Oeste realizou seu 1º Encontro de Revendedores de Combustíveis, na cidade de Campo Grande (MS), entre os dias 21 e 22 de junho. Organizado pelo Sinpetro-MS, em parceria com os demais sindicatos da região, o evento levou ao revendedor da região as novidades do setor, além de promover a oportunidade de falar com os principais representantes governamentais. “O trabalho de nosso Sindicato é diuturno, às vezes, silencioso e, por isso mesmo, nem sempre o revendedor tem conhecimento. A entidade existe para defender os legítimos interesses da coletividade e não demandas individuais. Devemos criar em torno do Sindicato um símbolo de luta por todos”, destacou Mário Shiraishi, presidente do Sinpetro-MS.

O Sindicombustíveis-Resan tirou do papel um antigo sonho do setor: a realização do 1º Encontro de Revendedores do Sudeste Brasileiro, que ocorreu na cidade de Santos (SP). E para tanto inovou, apostando em um novo formato de evento, com menor número de palestras e mais tempo para o debate. Nesta primeira edição, debateu-se o futuro dos combustíveis e as perspectivas econômicas para o país. “Uma das maiores dores de cabeça dos líderes sindicais é identificar o que o revendedor precisa e quer, obviamente, dentro dos padrões da legalidade. Essa preocupação constante é o motivo de estarmos aqui hoje, para tentar mostrar o que vai acontecer com nosso mercado a partir de 2013”, explicou José Camargo Hernandes, presidente do Sindicombustíveis-Resan.

92 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

Sindicombustíveis-Resan

Santos recebe o Sudeste


Downstream acadêmico Uma importante lacuna no segmento de distribuição e revenda foi corrigida no ano passado, com a publicação do livro “Combustíveis no Brasil – Desafios e Perspectivas”, reunindo informações detalhadas e atualizadas sobre o setor. A coordenação ficou a cargo do ex-diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe, e a obra contou com capítulos escritos por representantes das principais entidades do mercado brasileiro e da própria ANP. Coube ao presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, Divulgação

o capítulo denominado “A agenda do setor de revenda de combustíveis e o desenvolvimento nacional”, no qual foi possível mostrar a evolução dos postos de serviços no país, destacando sua preocupação com o meio ambiente e seu importante papel como gerador de impostos e empregos.

Despedida A Fecombustíveis aproveitou sua confraternização de final de ano para fazer uma justa homenagem à ex-presidenta do Sindpetro-RO, Eliane Maria de Figueiredo Gomes, que faleceu em 2012, após uma longa batalha contra o câncer. Líder atuante, a revendedora Eliane destacou-se como uma das importantes vozes femininas do setor. Na ocasião, o presidente Paulo Miranda Soares e sua esposa, Cássia Funghi Soares, entregaram uma placa aos familiares de Eliane, expressando o agradecimento da categoria, que perdeu não apenas uma líder atuante, mas também uma querida amiga.

Claudio Ferreira/Somafoto

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, também prestigiou a festa de final de ano da Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 93


cadeia de abastecimento

Pontos importantes: 4 Somente postos revendedores, devidamente autorizados pela ANP, podem comercializar combustíveis no varejo. É vedado às companhias distribuidoras o exercício da atividade de revenda varejista, excetuando-se a operação do chamado posto-escola, destinado ao treinamento de pessoal e constituído de acordo com regras específicas determinadas pela Agência; 4 Tanto as refinarias quanto as usinas produtoras de etanol e de biodiesel não podem comercializar diretamente com os postos, sendo necessária a intermediação de uma distribuidora; 4 O modelo de comercialização do biodiesel apresenta algumas peculiaridades. De acordo com o art. 1º da Resolução CNPE nº 5, de 3/10/2007, “todo o biodiesel necessário para atendimento ao percentual mínimo obrigatório de que trata a Lei nº 11.097, de 13/1/2005, será contratado mediante leilões públicos, (...)”. Para tanto, a ANP realiza leilões trimestrais, em que as usinas ofertam seus produtos, que serão adquiridos pela Petrobras. Posteriormente, a estatal vende esse biodiesel para as distribuidoras por meio de um releilão. Fora da sistemática dos leilões, as companhias também podem comprar biodiesel diretamente das usinas, mas somente para obter produto destinado à formação de estoque operacional. Tanto o biodiesel

94 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

adquirido via Petrobras quanto o comprado diretamente do produtor devem ser retirados pela própria distribuidora na usina.


siglas

ABEGÁS – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado ABIEPS – Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres API – American Petroleum Institute ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

GLP – Gás Liquefeito de Petróleo GNV – Gás Natural Veicular IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEM – Instituto de Pesos e Medidas IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores MMA – Ministério do Meio Ambiente

CEIB – Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel

MME – Ministério de Minas e Energia

CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe

MRC – Medida Reparadora de Conduta

CEPEA/ESALQ – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

NR-20 – Norma Regulamentadora nº 20, que fala sobre segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis

CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CLAEC – Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

NACS – National Association of Convenience Stores

PAs – Pontos de Abastecimento PIB – Produto Interno Bruto PIS/COFINS – Programa de Integração Social / Contribuição para Financiamento da Seguridade Social PL – Projeto de Lei

COMGÁS – Companhia de Gás de São Paulo

PPM – Partes por milhão

CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente

REP – Registrador de Ponto Eletrônico

CORI – Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos

SEGS – Sistema de Excelência em Gestão Sindical

CNPE – Conselho Nacional de Política Energética

SINDICOM – Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

SINDIGÁS – Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo 

EIA – Energy Information Administration

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital

EPA – Environmental Protection Agency

TAC – Termo de Ajustamento de Conduta

FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

TRR – Transportador-Revendedor-Retalhista

FMI – Fundo Monetário Internacional

UNICA – União da Indústria de Cana-de-açúcar

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 95


lista de tabelas

CAPÍTULO 1 • Estados Unidos 1.1 Participação do setor no PIB 1.2 Composição do faturamento 1.3 Postos de propriedade das companhias de petróleo 1.4 Market share das companhias integradas de petróleo 1.5 Postos de combustíveis segundo a marca 1.6 Hipermercados que atuam no varejo de combustíveis 1.7 Etanol 1.8 Biodiesel 1.9 Proprietários de postos por número de estabelecimentos 1.10 Composição do preço da gasolina no varejo 1.11 Composição do preço do diesel no varejo 1.12 Vendas de gasolina e diesel CAPÍTULO 2 • CENÁRIOS 2.1 Faturamento 2.2 Arrecadação tributária 2.3 Participação dos combustíveis líquidos no PIB 2.4 Composição das vendas nos postos 2.5 Matriz de consumo veicular 2.6 Agentes do mercado 2.7 Números gerais da fiscalização em 2012 2.8 Postos revendedores segundo a bandeira 2.9 Principais interdições em 2012 2.10 Infrações e ações de fiscalização por segmento em 2012 2.11 Produtos apreendidos em 2012 2.12 Principais infrações na revenda de combustíveis em 2012 2.13 Principais infrações nos TRRs em 2012 2.14 Principais infrações na distribuição de combustíveis em 2012 2.15 Projeções de crescimento do PIB para 2013 2.16 Licenciamento de autoveículos 2.17 Licenciamento de autoveículos leves por tipo de combustível 2.18 Variação do preço da gasolina brasileira versus o da norte-americana 2.19 Preço do petróleo tipo Brent no mercado Spot 2.20 Balanço do petróleo 2.21 Consumo de gás natural 2.22 Preço do gás natural

96 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

CAPÍTULO 3 • GASOLINA 3.1 Faturamento 3.2 Volume comercializado pela revenda 3.3 Importação de gasolina A 3.4 Arrecadação tributária 3.5 Preços médios no upstream e downstream 3.6 Margem média das distribuidoras 3.7 Margem média dos postos 3.8 Paridade de preços entre gasolina e etanol 3.9 Evolução do índice de não conformidade 3.10 Não conformidade por bandeira 3.11 Especificação da não conformidade 3.12 Entregas de gasolina A às distribuidoras 3.13 Composição do preço em 2012 3.14 Composição das vendas por tipo de bandeira 3.15 Market share das distribuidoras 3.16 Alíquotas de ICMS CAPÍTULO 4 • ETANOL 4.1 Volume comercializado pela revenda 4.2 Faturamento 4.3 Arrecadação tributária 4.4 Produção de etanol carburante 4.5 Importação 4.6 Exportação 4.7 Preço médio do etanol anidro na usina (ex impostos) 4.8 Preços médios no downstream 4.9 Preço médio do etanol hidratado na usina (ex impostos) 4.10 Margem média da revenda 4.11 Alíquotas de ICMS 4.12 Composição das vendas por tipo de bandeira 4.13 Market share das distribuidoras 4.14 Evolução do índice de não conformidade 4.15 Não conformidade por bandeira 4.16 Especificação da não conformidade 4.17 Composição do preço em 2012 4.18 Relações de preços entre os produtos do setor sucroalcooleiro


CAPÍTULO 5 • DIESEL 5.1 Faturamento 5.2 Arrecadação tributária 5.3 Volume de S50 5.4 Revendas varejistas de S50 em 2012 5.5 Entregas de diesel às distribuidoras em 2012 5.6 Preços médios no upstream e downstream 5.7 Margem média das distribuidoras 5.8 Margem média dos postos 5.9 Alíquotas de ICMS 5.10 Composição do volume comercializado pelas distribuidoras 5.11 Evolução do índice de não conformidade 5.12 Não conformidade por bandeira 5.13 Não conformidade do S50 5.14 Especificação da não conformidade 5.15 Composição das vendas por tipo de bandeira 5.16 Market share das distribuidoras 5.17 Importação 5.18 Vendas de diesel marítimo pelas distribuidoras 5.19 Composição do preço em 2012

CAPÍTULO 6 • BIODIESEL 6.1 Matérias-primas utilizadas na produção de B100 6.2 Produção x capacidade instalada 6.3 Localização das usinas produtoras e distribuição da capacidade instalada 6.4 Resultados dos leilões de B100 6.5 Custo B100 x diesel importado

CAPÍTULO 7 • GNV 7.1 Conversões 7.2 Postos GNV por Estado 7.3 Preços médios no downstream 7.4 Margem média da revenda 7.5 Comercialização de gás natural pelas concessionárias estaduais 7.6 Alíquotas de ICMS CAPÍTULO 8 • GLP 8.1 Consumo 8.2 Arrecadação tributária 8.3 Faturamento 8.4 Preços médios no upstream e downstream 8.5 Margem média do downstream 8.6 Variação em 2012 dos itens que impactam o preço 8.7 Market share das distribuidoras (P13) 8.8 Market share das distribuidoras (Outros recipientes) 8.9 Principais infrações na revenda em 2012 8.10 Produto apreendido 8.11 Principais infrações na distribuição em 2012 8.12 Alíquotas de ICMS 8.13 Composição do preço em 2012 - Botijão de 13 kg CAPÍTULO 9 • LUBRIFICANTES 9.1 Comercialização de óleo lubrificante acabado 9.2 Agentes do setor 9.3 Especificação da não conformidade quanto à qualidade 9.4 Não conformidades 9.5 Especificação da não conformidade quanto ao rótulo 9.6 Coleta em 2012 9.7 Market share das distribuidoras

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 97


glossário

ANP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Criada pela Lei no 9.478/1997, a autarquia especial é responsável pela regulação, contratação e fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. ARLA-32: Agente redutor líquido automotivo. Também conhecido como AdBlue ou AUS 32, trata-se de um fluido, não tóxico, não explosivo, nem nocivo ao meio ambiente, produzido a partir de uma solução aquosa de uréia técnica (a de uso agrícola não serve). Nos veículos pesados fabricados a partir de 2012, que utilizam S10, há um tanque adicional para o produto, indispensável para reduzir as emissões de NOx. BARRIL TIPO BRENT: Refere-se ao óleo produzido no mar do Norte (Europa) e negociado na Intercontinental Exchange Futures de Londres. BIODIESEL: Biocombustível produzido a partir de derivados de óleos vegetais ou de resíduos, conforme especificação da ANP. Costuma ser denominado pela letra B, seguida de número que indica o percentual utilizado. Ex.: B2, adição de 2% de biodiesel; B100 (biodiesel puro). CIDE: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Tributo federal previsto constitucionalmente, instituído pela Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados. COMMODITY: Do inglês, mercadoria. Termo utilizado para designar produtos que são comercializados em bolsas internacionais, normalmente matérias-primas, como minérios e produtos agrícolas. Apesar de terem origem em diversos produtores, suas características são uniformes. DISTRIBUIDORA: Agente da cadeia de abastecimento que faz a intermediação entre o produtor e o varejo. Único autorizado a comprar diretamente de refinarias e usinas. É responsável pela mistura do etanol anidro à gasolina A e do biodiesel ao diesel. É vedada a operação direta de postos pelas distribuidoras, com exceção do posto-escola. Pode fornecer combustível diretamente para grandes consumidores. DISTRIBUIDORA BARRIGA DE ALUGUEL: Atua especialmente no mercado de etanol. É legalmente constituída como distribuidora e quase sempre opera em nome de laranjas. Normalmente possui apenas um escritório, que serve apenas para faturar e emitir nota fiscal, sem haver de fato o trânsito do produto. Não recolhe os impostos total ou parcialmente e não conta com patrimônio que possa ser confiscado quando o Fisco vai cobrar os débitos em aberto. DOWNSTREAM: Cadeia de distribuição e revenda. 98 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013

ETANOL ANIDRO: Álcool carburante (etanol) misturado à gasolina A nas distribuidoras para produção de gasolina C, que é comercializada nos postos de combustíveis. ETANOL HIDRATADO: Álcool carburante (etanol) vendido ao consumidor nos postos de combustíveis. FLEX FUEL: Veículos que utilizam etanol ou gasolina. GASOLINA A: Gasolina sem adição de etanol, a que sai da refinaria. GASOLINA C: Gasolina após a adição de etanol na distribuidora. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Todo empreendimento e atividade que utiliza recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente poluidora e que possa, sob qualquer forma, causar degradação ambiental, devem obter licença para instalação, ampliação e operação junto aos órgãos competentes. LOGÍSTICA REVERSA: Conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada (Lei 12.305/2010). MARGEM BRUTA: Valor que sobra, após subtraído o preço de aquisição do preço de venda. MARKET SHARE: Participação de mercado. MERCADO SPOT: Refere-se aos negócios com pagamento à vista e pronta entrega. MOTOR EURO 5: Desde janeiro de 2012, todos os veículos fabricados no Brasil movidos a diesel contam com os chamados motor Euro 5. Os veículos leves (pick-ups, vans e alguns tipos de caminhões e ônibus) passam a ter motores com sistema EGR. Já a maioria dos veículos pesados, como caminhões e ônibus, irão utilizar o SCR, que exige abastecimento em tanque próprio com Arla-32. P-13: Botijão de GLP com 13 quilos, o mais utilizado nas residências brasileiras. PPM: Partes por milhão. Sigla normalmente utilizada para indicar a quantidade de enxofre presente no diesel.


PONTO DE ABASTECIMENTO: Instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas. Destinado ao abastecimento de grandes consumidores pelas distribuidoras. Não pode revender o combustível excedente para terceiros. POSTO BANDEIRA BRANCA: Também chamado de posto independente, porque não está filiado a qualquer distribuidora. Não pode exibir a marca comercial das companhias, mas tem liberdade para comprar de qualquer uma delas. Deve informar na bomba a origem do produto. POSTO EMBANDEIRADO: Aquele que está vinculado a alguma distribuidora e assim declarado no cadastro da ANP. Só pode adquirir combustíveis da distribuidora da qual ostenta a marca. PROCONVE/FASE P7: O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores foi criado em 1986 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. Seu objetivo é reduzir as emissões de poluentes de veículos novos, graças à implementação de combustíveis e motores mais modernos. Em janeiro de 2012, entrou em vigor a fase P7 do Programa, o que significa que as emissões dos veículos brasileiros serão equivalentes às dos veículos de países europeus. Também chamada de Fase Euro 5 (denominação na Europa). Requalificação: Processo periódico de avaliação do estado dos recipientes de GLP, determinando se podem retornar ao mercado ou devem ser sucateados, de acordo com norma da ABNT. Rerrefino: Processo industrial a que são submetidos os óleos lubrificantes usados ou contaminados, permitindo que apresentem as mesmas características do óleo lubrificante básico e, portanto, possam ser comercializados. 

RESOLUÇÃO 273 do Conama: Publicada em 29 de novembro de 2000 pelo Conama, tem como objetivo fundamental impedir que contaminações já existentes aumentem, além de evitar que novas comprometam o meio ambiente. Revolucionou a forma como as empresas lidam com o meio ambiente. É a base para o processo de licenciamento ambiental. REVENDEDOR VAREJISTA: Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. Só pode adquirir produtos de distribuidora, sendo vedada a compra direta da usina ou refinaria. Único agente a comercializar combustíveis no varejo para o consumidor. SELF-SERVICE: Sistema pelo qual o próprio consumidor aciona a bomba e abastece seu carro, sem precisar do auxílio de um frentista. É proibido no Brasil, mas muito utilizado em outros países, como nos Estados Unidos. STORE IN STORE: Designa a abertura de uma franquia dentro de lojas de conveniência. S10: Diesel com baixíssimo teor de enxofre (10 partes por milhão), comercializado no Brasil desde 1º de janeiro de 2013. S50: Diesel com 50 partes por milhão de enxofre, que foi vendido no país até dezembro de 2012. Não é mais comercializado no Brasil. TRR: Transportador-Revendedor-Retalhista. Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista de combustíveis, exceto gasolinas automotivas, gás liquefeito de petróleo, combustíveis e etanol. Só pode adquirir de distribuidora, sendo vedada a compra direta da refinaria. UPSTREAM: Atividade de exploração e produção de petróleo. Veículo híbrido: Veículo que possui duas ou mais fontes de energia para movimentá-lo, como por exemplo, um motor de combustão interna e um motor elétrico. Esse último contribui para a redução no consumo de combustível e na emissão de poluentes.

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fontes de pesquisa e agradecimentos

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores Banco Central do Brasil Banco Mundial Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Bernardo Souto (Fecombustíveis) Caio Junqueira (Recap) Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Comissão Econômica para América Latina e Caribe Companhia Nacional de Abastecimento Datagro Deborah Amaral dos Anjos (Fecombustíveis) Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Empresa de Pesquisa Energética Energy Information Administration Flávio Campos (Recap) Flavio Franceschetti (Mix Consultoria) Fundo Monetário Internacional Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituto Brasileiro de Economia (Fundação Getúlio Vargas) Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Instituto Nacional de Tecnologia Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada João Victor Renault (Minaspetro) José Alberto Miranda Cravo Roxo (Revista Combustíveis & Conveniência) J.P. Morgan Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério de Minas e Energia Ministério do Trabalho e Emprego NACS Retail Fuels Report 2013 Petrobras Receita Federal do Brasil Revista Combustíveis & Conveniência Revista Lubes em Foco Ricardo Guimarães (Aghora Conveniência) Richard Jardin (Comgás) Rosalino Fernandes (IBP) Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes União da Indústria de Cana-de-açúcar

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Relatório Anual da Revenda de 2013