Relatório Anual da Revenda de 2012

RELATÓRIO ANUAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

2012

expediente e sindicatos filiados

FECOMBUSTÍVEIS Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes ACRE

www.fecombustiveis.org.br Av. Rio Branco 103/13° andar. Centro-RJ. Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221-6695

A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 Sindicatos e a Fergás, defendendo os interesses legítimos de quase 39 mil postos de serviços, 376 TRRs e cerca de 46 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes. A Federação é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e faz parte da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis (Claec).

Tiragem: 5 mil exemplares

Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de honra: Gil Siuffo 1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese 2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo 3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa 6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 1º Secretário: José Camargo Hernandes 2º Secretário: José Augusto Melo Costa 3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Diretor Diretor Diretor Diretor Diretor Diretor

de de de de de de

TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria GLP: Álvaro Chagas Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura GNV: João Batista Porto Cursino de Moura Lojas de Conveniência: João Victor C. R. Renault

Diretoria: Aldo Locatelli, Alírio José Gonçalves, Álvaro P. Chagas, Álvaro Rodrigues A. Faria, Carlos Henrique R. Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Flavio Martini S. Campos, João Batista P. C. Moura, João Victor C. R. Renault, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar A. Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio

José Magid Kassem Mastub Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC Fone: (68) 3326-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br

2 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3º andar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sindicato@sindicombustiveis-df.com.br www.sindicombustiveis-df.com.br

ALAGOAS

Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 3320-2738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br

ESPÍRITO SANTO

Ruy Pôncio Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br

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Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br

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Conselho Editorial: José Antônio Rocha, José Camargo Hernandes, Paulo Miranda Soares, Ricardo Hashimoto, Ricardo Lisboa Vianna e Roberto Fregonese Editora: Morgana Campos Editora-assistente: Natália Fernandes Repórteres: Gabriela Serto e Rosemeire Guidoni Economista responsável: Isalice Galvão Programação visual: Girasoli Soluções (contato@girasoli.com.br) Impressão: Edigráfica

DISTRITO FEDERAL

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MINAS GERAIS

Paulo Miranda Soares Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte-MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500/ 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br

RONDÔNIA

RIO DE JANEIRO

Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói–RJ Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br

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Timbó - Belém-PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa.com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br

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SÃO PAULO - SANTOS

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SERGIPE

SANTA CATARINA PARÁ

Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão - Campinas-SP Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br

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SINDILUB

Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo-SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br

Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau-SC Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br

TOCANTINS

SANTA CATARINA FLORIANÓPOLIS

TRR

Valmir Osni de Espíndola Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José-SC Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com

Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas-TO Fone: (63) 3215-5737 sindiposto-to@sindiposto-to.com.br

Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga-SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (21) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada

PERNAMBUCO

Frederico José de Aguiar Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 - Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br

RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA

Paulo Ricardo Tonolli Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul-RS Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br

SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE E REGIÃO

Roque André Colpani Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis.com.br www.sincombustiveis.com.br

FERGÁS

Álvaro Chagas Av. Luis Smânio, 552, Jd. Chapadão Campinas–SP Fone: (19) 3241-4540 fergas@fergas.com.br www.fergas.com.br

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 3

índice

6

Estados Unidos Em transformação

12

Cenários

20

Gasolina

30

Etanol

38

Diesel

46

Biodiesel

52

GNV

Para comemorar

Foco nas importações

Sem deixar saudades

Um novo mercado

É preciso analisar

Mercado estacionado

4 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

58

GLP

64

Lubrificantes

68

Meio Ambiente

74

Legislações

78

Conveniência

82

Fecombustíveis

Colocando a casa em ordem

À espera de novas regras

O ano da logística reversa

Importantes mudanças

Novos formatos

Sem folga

5 92

Carta do Presidente Lista de Tabelas

94 96 98 99

Glossário Cadeia de Abastecimento Siglas Fontes de Pesquisa e Agradecimentos

carta do presidente

Ano de decisões É com grande satisfação que

para estudar mais o pro-

apresento o Relatório Anual da

duto, tentar solucionar

Revenda de Combustíveis 2012.

os problemas que ainda

Quatro anos após sua primeira edi-

persistem, antes de se-

ção, o Relatório passou e vem passando por importan-

guir adiante com o Pro-

tes modificações, buscando incorporar mais informações

grama, evitando assim

e se tornar cada vez mais acessível aos leitores. E, apesar

que sua imagem ficasse comprometida. Esse período de

do pouco tempo de existência, já se consolidou no mer-

análise se torna ainda mais imprescindível quando lembra-

cado e se transformou em fonte de consulta para espe-

mos que, agora em 2012, foi introduzido em todo o país o

cialistas, pesquisadores e, nós mesmos, revendedores.

diesel de baixo teor de enxofre, o S50. E em janeiro de 2013,

Depois de um ano tumultuado, como foi 2011, a

ele será substituído pelo S10. Ambos são combustíveis de

análise crítica dos números nos permite enxergar com

altíssima qualidade e extremamente suscetíveis à contami-

mais clareza o que de fato ocorreu no mercado. Não há

nação. Sua interação com o biodiesel nacional ainda requer

dúvidas de que, em termos de vendas, registramos outro

pesquisas e avaliações, que estão em andamento. Além dis-

bom ano, com a demanda por combustíveis crescendo

so, o S50 custa cerca de R$ 0,12 a mais que o diesel comum,

acima do PIB. Isso não significa, no entanto, que foi um

e o S10 pode ser ainda mais caro. Como o preço do bio-

período tranquilo para a revenda.

diesel já é cerca de 60% superior ao do diesel mineral, não

A disparada dos preços do etanol nas usinas en-

precisa ser um ás na matemática para se ter uma dimensão

careceu, nas bombas, tanto o biocombustível quanto a

do impacto de uma elevação da mistura de biodiesel no S10

gasolina. E o consumidor protestou, só que no lugar er-

sobre fretes e tarifas de transporte público.

rado. Ao invés dos órgãos públicos cobrarem satisfação

Por fim, trazemos este ano um capítulo sobre o

dos usineiros, fomos nós, revendedores, que precisamos

mercado norte-americano. Lá, o combustível é mais um

ir a audiências públicas em Assembleias por todo o país

gerador de tráfego, atraindo consumidores para os di-

ou dar explicações aos jornais. Fomos nós que enfren-

versos serviços oferecidos e para a loja de conveniência,

tamos a ira do consumidor, com protestos em nossos

onde estão as maiores margens de lucros. Com as com-

estabelecimentos, articulados via mídias sociais.

panhias de petróleo deixando o varejo, cada vez mais os

Demorou, mas o governo se deu conta daquilo que

postos por lá são operados por empresários independen-

os números confirmam com extrema clareza: os postos

tes, num modelo bem parecido com o brasileiro. Porém,

foram os que menos reajustaram seus preços. Compra-

adotando o sistema de self-service, no qual o próprio

mos mais caro, mas não conseguimos repassar toda a

consumidor abastece seu veículo, algo atualmente proi-

elevação de custo, o que resultou em menor crescimen-

bido no Brasil, mas que começa a ser repensado pelas

to de nossas margens. Beneficiou-se o consumidor, mas

autoridades, diante da escassez de mão de obra. Olhar

também ganharam outros elos da cadeia, que não ne-

o mercado norte-americano é sempre interessante para

cessariamente foram chamados pelos órgãos públicos

buscar inspiração e tendências, embora haja importantes

para dar explicações sobre as elevações dos preços.

peculiaridades no Brasil.

A crise, no entanto, serviu para que o governo

Para 2012, esperamos outro ano de vendas aquecidas,

finalmente tomasse a decisão de tratar o etanol como

com desempenho acima do PIB. E muito debate pela frente,

commodity energética, e não agrícola, passando-o ao

envolvendo especialmente a chegada do S10 e as perspecti-

controle da ANP, como há muito pedia o setor.

vas para o biodiesel. Discussões que, com certeza, definirão

O governo também analisou com atenção as críticas do

o perfil do mercado pelas próximas décadas.

setor ao programa de biodiesel, em relação a preços e qualidade, e resistiu à pressão para elevação imediata da mistura

Paulo Miranda Soares

obrigatória no diesel. Ganhamos assim um tempo valioso

Presidente da Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 5

Estados unidos

Em transformação O varejo de combustíveis norte-americano está

deira de companhias que só atuam no refino), a Shell

mudando seu perfil. Até bem pouco tempo, as compa-

detém a maior fatia, com 28% dos embandeirados; se-

nhias de petróleo operavam diretamente a maior parte

guida por BP, com 22%; e ExxonMobil, com 19%.

dos postos nos Estados Unidos. No entanto, após o

De acordo com o NACS Retail Fuels Report 2012,

processo de consolidação iniciado no final da década

a duração média de um contrato entre revenda e com-

de 90, boa parte dessas empresas com operações inte-

panhia é de 10 anos, embora também existam prazos

gradas decidiram focar em atividades mais lucrativas,

distintos, variando de 3 a 20 anos. Normalmente, os

como refino e exploração, e se desfazer de seus ativos

contratos trazem cláusulas de galonagem mínima e

na comercialização de combustíveis. Fenômeno, aliás,

de uso de imagem, mas há também aqueles que es-

visto em todo o mundo, inclusive no Brasil.

tipulam a margem do revendedor, com o fornecedor

Atualmente, as grandes companhias de petróleo

permanecendo como dono do combustível até que ele

operam diretamente 966 postos nos Estados Unidos, o

seja comercializado. Nesses casos, o revendedor ga-

que representa menos de 1% do mercado norte-ame-

nha uma comissão por cada venda.

ricano. A ExxonMobil segue como principal detentora desses ativos, com 540 estabelecimentos próprios.

Com a saída das gigantes, pouco a pouco revende-

1.2 Proprietários de postos Proprietários das

por número de estabelecimentos de conveniência

dores independentes começaram a assumir esses negó-

a partir de 501 14%

cios. No final de dezembro, quase 60% dos postos nos Estados Unidos estavam nas mãos de empresários que possuíam apenas um estabelecimento. De forma geral,

201-500 7% 51-200 7%

o modelo de funcionamento é bastante semelhante ao

1 58%

brasileiro. Dos quase 160 mil postos existentes lá, quase 50% operam sem ostentar qualquer marca. Dentre os

11-50 10%

quase 50 mil que exibem a marca de uma grande em-

2-10 5%

presa de petróleo (há ainda os que operam com a banFonte: NACS

Fonte: NACS Retail Fuels Report 2012

LOJAS DE CONVENIÊNCIA DE PROPRIEDADE 1.1 Postos de propriedade DAS COMPANHIAS PETRÓLEO das companhias deDE petróleo

Shell 2%

Chevron 42%

Fonte: NACS

Postos de combustíveis segundo a marca

1.3 Postos de combustíveis segundo a marca

966 postos

157.393 postos

Sem marca 49%

ExxonMobil 56%

Fonte: NACS

Exibem a marca de empresa integrada de petróleo 32%

Exibem a marca de empresa que só atua no refino 19%

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 7 Fonte: NACS Retail Fuels Report 2012

Estados unidos

PRINCIPAIS BANDEIRAS

1.4 market share das companhias

1.5 PARTICIPAÇÃO Do setor NO PIB

integradas de petróleo

50.464 postos ConocoPhillips 14%

Shell 28%

2010

3,9%

2011

4,5%

Fonte: Fecombustíveis

Chevron 16%

1.6 COMPOSIÇÃO DO FATURAMENTO

ExxonMobil 19%

BP America 22%

Combustíveis Outros produtos Total (em bilhões de US$)

2010 67% 33% 575,6

2011 71% 29% 681,9

Fonte: NACS

Fonte: NACS

Quando somado o faturamento das vendas de

Fonte: NACS Retais Fuels Report 2012

Bastante fôlego

combustíveis com o das lojas de conveniência, o setor

Apesar da crise que ainda preocupa todo o mun-

registrou receita bruta de US$ 681,9 bilhões, o que

do, o desempenho do setor segue vigoroso. O fatura-

representa 4,5% do PIB norte-americano. Em 2010,

mento com as vendas de combustíveis cresceu 27,1%,

essa participação era de 3,9%.

totalizando US$ 486,9 bilhões em 2011, enquanto as

Segundo a NACS (a poderosa associação norte-

margens brutas subiram de US$ 0,158 para US$ 0,184

americana de lojas de conveniência e postos de com-

por galão. No geral, as vendas de combustíveis res-

bustíveis), o setor é responsável por 1,88 milhão de

ponderam por 71,4% do faturamento total dos pos-

empregos e gera US$ 162 bilhões em impostos. Por

tos nos Estados Unidos, mas foram responsáveis por

dia, são realizadas 160 milhões de transações, entre

apenas 35,9% do lucro.

vendas de combustíveis e de artigos nas lojas.

Supermercados Em 2011, havia quase 5 mil postos nos Estados Unidos de propriedade das grandes redes de

Hipermercados que atuam no

1.7 hipermercados atuam varejo deque combustíveis

no varejo de combustíveis 4.936 postos

supermercados, que, juntos, foram responsáveis por cerca de 12% de todo combustível vendido no país. A maior participação de mercado ficou por

Outros 35%

Walmart 22%

conta da Walmart, com 22%.

Após uma tentativa frustrada na década de 60, os supermercados voltaram a entrar com força no segmento de combustíveis nos anos 90 e causaram bastante dor de cabeça para os donos de postos. Mas o ritmo de expansão vem perdendo força nos últimos anos, já que a desaceleração da

Costco 7%

Kroger 21% Safeway 7%

Sam's Club 9%

Fonte: NACS

economia freou os planos de expansão das principais redes. Pesa ainda o fato de muitos hipermercados esFonte: NACSem Retais Fuels Report tarem investindo em formatos com lojas menores, que não há2012 espaço para postos de combustíveis. De

qualquer forma, a expectativa é de que a fatia de mercado dos hipermercados atinja 13% ou 14% das vendas de combustíveis até 2015.

8 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

Biocombustíveis O mercado norte-americano ainda dá os primeiros passos no uso de biocombustíveis.

A produção de etanol cresceu 5% no ano pas-

1.8 ETANOL (Em milhões de m3) Produção Consumo

1.9 BIODIESEL (Em milhões de m3)

o consumo se manteve estável em 48,7 milhões de da nos Estados Unidos possui 10% de etanol, mas a agência de proteção ambiental norte-americana já

2011 52,8 48,7

Fonte: EIA

sado, totalizando 52,8 milhões de metros cúbicos. Já metros cúbicos. Praticamente toda a gasolina vendi-

2010 50,3 48,7

Produção Consumo

2010 1,17 0,87

2011 3,26 2,92

Fonte: EIA Nota: Os dados de 2011 são estimados.

deu sinal verde, no ano passado, para o uso de E15 (gasolina com 15% de etanol).

Por parte dos varejistas, no entanto, ainda há grande resistência em oferecer este produto. Isso porque o E15 só pode ser utilizado em veículos produzidos a partir de 2001 e muitos donos de postos temem serem responsabilizados por problemas nos

e o outro, para a premium. Ou seja, para oferecer E15 serão necessárias obras para colocar um novo tanque.

Biodiesel

motores de veículos mais antigos, caso o motorista

A produção de biodiesel disparou no ano pas-

faça um abastecimento errado. Embora seja prevista

sado, crescendo quase 180% para 3,26 milhões de

sinalização ostensiva, é importante lembrar que, nos

metros cúbicos. O consumo também deu um salto:

Estados Unidos, predomina o sistema self-service,

alta de 235% para 2,92 milhões de metros cúbicos.

no qual o próprio consumidor abastece seu veículo.

Nos Estados Unidos, o uso de biodiesel é opcional

Outro importante fator limitante para a expansão é

e o produto pode ser comercializado em diferen-

que boa parte dos varejistas dispõe apenas de dois

tes concentrações (B2, B5 e B20) ou mesmo puro

tanques para gasolina, um utilizado para a comum

(B100). Porém, o mais comum é o B20.

Conveniência faturou 2,4% a mais Comprovando que a crise vem passando

Cinco categorias responderam por quase

longe desse setor, as lojas de conveniência norte-

80% das vendas nas lojas norte-americanas: ci-

americanas registraram incremento de 2,4% em

garros (38,1%), food service (16,9%), bebidas en-

seu faturamento em 2011, totalizando US$ 195

garrafadas (14,3%), cervejas (7,3%) e outros pro-

bilhões, de acordo com dados da NACS.

dutos de tabacaria (4%). Em termos de margem

A categoria bebidas foi responsável pelos

bruta, o ranking se inverte um pouco: food service

maiores incrementos nas vendas, com destaque

(29,4%), bebidas engarrafadas (18,4%), cigarros

para o crescimento na procura por bebidas alter-

(18,1%), cervejas (4,5%) e doces (4,4%).

nativas, como energéticos e relaxantes, com alta

Após investir fortemente em lojas de conve-

de 15,3%, e por cervejas premium, com acrésci-

niência, outros serviços começam a ganhar mais

mo de 10,6%. A categoria food service também

destaque nos postos. O lucro com serviços de lo-

registrou bom desempenho, com as vendas de re-

teria, por exemplo, aumentou 14,3% e os com

feições prontas subindo 13%.

lavagem de carros, 75,4%.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 9

Estados unidos

O peso dos cartões

Desvendando os preços Embora os empresários nor-

O varejo norte-americano

te-americanos reclamem da carga

vem travando uma importan-

tributária aplicada sobre os com-

te batalha contra a indústria de

bustíveis, ela nem de longe se

cartões nos Estados Unidos e já

aproxima da brasileira. Para a ga-

conseguiu algumas vitórias sig-

solina, os impostos correspondem

nificativas. Em 1o de outubro de

a 11% do preço final em bomba,

2011, entrou em vigor uma nova

bem abaixo, portanto, do pata-

regulamentação, que limita as ta-

mar de 39% praticado no Brasil e

xas que os bancos podem cobrar

inferior também ao percentual de

dos comerciantes sobre cada tran-

14% apurado em 2010. No diesel,

sação realizada com cartão de dé-

a fatia de impostos caiu de 16%

bito – o teto foi estabelecido em

para 12% em igual período.

1.10 COMPOSIÇÃO DO PREÇO

DA GASOLINA NO VAREJO

Petróleo Refino

2010 68% 7%

Margens

10%

9%

Impostos Preço (Em US$ por litro)

14% 0,734

11% 0,930

Fonte: EIA

2011 68% 11%

1.11 COMPOSIÇÃO DO PREÇO

DO DIESEL NO VAREJO

Petróleo Refino

2010 63% 9%

2011 62% 13%

Margens

12%

12%

Impostos Preço (Em US$ por litro)

16% 0,79

12% 1,02

US$ 0,22, o que representa 50%

Em média, a tributação por ga-

do valor praticado anteriormente.

lão de gasolina chega a 49,5 cen-

A mudança veio com a aprovação

tavos de dólar, incluindo 18,4 cen-

da Emenda Durbin, idealizada

tavos em impostos federais. De acordo com dados do American Petroleum

pelo senador Richard J. Durbin, e

Institute, por estado, a maior tributação ficou por conta de Nova York, com

como parte da Lei Dodd-Frank,

69,6 centavos de dólar por galão; a menor foi apurada no Alasca, com 26,4

que impôs regras e fiscalização

centavos de dólar por galão.

Fonte: EIA

para o sistema financeiro. Além

No diesel, a taxação média foi de 54,6 centavos de dólar por galão, in-

disso, os comerciantes ganharam

cluindo 24,4 centavos de dólar em impostos federais. A maior tributação foi

o direito de oferecer descontos

registrada na Califórnia, com 79,5 centavos de dólar por galão, e a menor,

para quem pagar em dinheiro.

no Alasca, com 32,4 centavos de dólar por galão.

Mesmo

assim,

setor

O preço do petróleo respondeu em 2011 por 68% do custo final da gaso-

de conveniência teve que de-

lina, enquanto os gastos com refino foram responsáveis por 11%, ante 7% em

sembolsar

2010. Já a margem bruta de lucro integrada (distribuição mais revenda) perma-

no

ano

o

passado

US$ 11,1 bilhões com o paga-

neceu relativamente estável, passando de 10% para 9% no ano passado.

mento de taxas de cartões de

Para o diesel, o peso do petróleo caiu de 63% para 62% do custo final

crédito e débito. Pelo sexto ano

na bomba, enquanto os gastos com refino passaram de 9% para 13%. A

consecutivo, o montante dessas

margem de lucro integrada, por sua vez, permaneceu estável em 12%.

cobranças superou o lucro total

Um fenômeno interessante observado no mercado norte-americano tem

da indústria de conveniência, de

sido o maior custo do diesel em relação ao da gasolina, desde setembro de

US$ 7 bilhões em 2011. Segun-

2004, contrariando assim uma tendência histórica. Segundo a avaliação da

do a NACS, as taxas cobradas

NACS, um dos motivos por trás dessa mudança é a maior demanda por diesel,

pelos cartões encareceram em

tanto nos Estados Unidos, como no exterior. Cresceu especialmente a procu-

US$ 0,057 cada galão de gasoli-

ra pelo diesel de baixo teor de enxofre, no caso norte-americano, o S15. O

na. Hoje, cerca de dois terços da

produto vem sendo introduzido no mercado desde 2006, em substituição ao

gasolina comercializada nos pos-

S500. Como o S15 requer cuidados adicionais (caminhões, dutos e tanques

tos norte-americanos são pagos

segregados), e obrigou a indústria do refino a investir cerca de US$ 8 bilhões em

com cartões, embora em alguns

infraestrutura, não é de estranhar que o custo final tenha subido. Em média, o

estabelecimentos esse percentual

S15 custa cerca de 10 centavos por galão a mais do que o S500.

chegue a 100%.

No ano passado, as vendas de S15 cresceram 7,7% e já respondem por 94,3% de todo diesel consumido no país.

10 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

Gasolina desce, diesel sobe 1.12 VENDAS DE GASOLINA

E DIESEL (Em milhões de m3)

Curiosidades sobre o mercado norte-americano: 4 O conceito de loja de conveniência surgiu em Dallas, Texas, quando Jefferson Green, que administrava

2010

2011

Gasolina

505

490

a Southland Ice Dock, percebeu que muitos consumido-

Diesel

197

198

res precisavam fazer compras emergenciais nos horários

Fonte: EIA

em que as mercearias já estavam fechadas. Como sua loja funcionava das 7 da manhã às 11 da noite, ao con-

Apesar dos esforços para que combustíveis alternativos ganhem espaço, as projeções do governo norte-americano apontam que, pelo menos nos próximos dez anos, gasolina e diesel ainda predominarão no mercado. Segundo o relatório “Perspectiva Energética Anual 2011”, publicado pela Energy Information Administration, a principal mudança na matriz veicular do país deverá ser uma redução de 5% no consumo de gasolina, compensada por uma elevação de mesmo tamanho no uso de diesel. A projeção é de que, em 2025, as vendas de gasolina responderão por 52% da matriz, ante os 57% de 2010, enquanto as de diesel passarão de 20% para 25% no período.

De acordo com a Energy Information Administration, desde janeiro de 2004, o consumo de gasolina nos Estados Unidos diminuiu 5,2%, enquanto o de diesel aumentou 29%. No ano passado, a demanda por gasolina caiu 3%, e o consumo de diesel se mostrou estável.

De qualquer forma, uma verdadeira inversão de tendência ainda vai levar tempo.

Atualmente, cerca de 98% dos veículos de passageiro nos Estados Unidos são movidos a gasolina.

trário do comércio tradicional, ele decidiu passar a oferecer artigos como pães, leites, biscoitos. Com o tempo, a loja incorporou ao nome o seu horário de funcionamento e assim surgia a 7-Eleven; 4 Apesar de no final dos anos 20 já haver postos de combustíveis funcionando 24 horas, a primeira loja de conveniência a operar permanentemente só apareceu em 1962, em Las Vegas; 4 O primeiro sistema de self-service, no modelo atual, foi adotado em 1947, em um posto de Los Angeles. Seu slogan era: “Economize 5 centavos, abasteça você mesmo, por que pagar mais?”. O posto vendeu mais de 500 mil galões só no primeiro mês e foi copiado por diversos estabelecimentos independentes; 4

O roubo de gasolina ainda é um problema

para os postos que não adotam o sistema de pré-pagamento. A NACS estima que a perda por loja seja de US$ 1.440. O problema já foi maior: com prejuízo de US$ 300 milhões em 2005. De lá para cá, o montante vem se reduzindo, basicamente devido à exigência de pagamento antecipado; 4 Pela primeira vez desde 1949, os Estados Unidos fecharam o ano como exportador líquido de derivados de petróleo, basicamente devido às vendas externas de diesel com baixo teor de enxofre, de gasolina e de coque; 4 Praticamente metade das refinarias norte-americanas fecharam nas últimas três décadas. Em 2011, havia 148 unidades em operação, ante 301 em 1982, e a última construção data de 1976. Apesar disso, a capacidade de processamento se manteve praticamente estável em 17,7 milhões de barris por dia, graças a incrementos nas estruturas físicas e na eficiência.

Fonte: NACS Retail Fuels Report 2012

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 11

cenรกrios

Para comemorar Grande ou pequena, toda cidade brasilei-

FATURAMENTO

2.2 faturamento Em bilhões de R$

tos. Resultado da forte expansão na renda e

250

na oferta de emprego, que levou os brasileiros

200

às compras, inclusive de veículos. Não é à toa, portanto, que o setor de combustíveis vem nos últimos anos apresentando expansão anual suSomente no ano passado, o crescimento foi de 4% nas vendas de combustíveis líquidos.

Com isso, o faturamento nos postos aumentou 11,5%, totalizando R$ 223,1 bilhões. A notícia também foi boa para os cofres públicos, com a arrecadação tributária crescendo 11,8%, para

10%

13%

49%

150

Etanol

47%

Diesel Gasolina

100 50

perior a do próprio PIB.

223,1

200,1

ra já sabe o que significa ter engarrafamen-

38%

43%

2010

2011

0 Fonte: Fecombustíveis

2.3 PARTICIPAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS

LÍQUIDOS NO PIB (Gasolina + Etanol + Diesel) 2010

5,44%

2011

5,39%

Fonte: Fecombustíveis

R$ 67,3 bilhões.

Já a participação dos principais combustíveis

aumentar em seis pontos percentuais para 47%. O

líquidos no PIB – etanol, gasolina e diesel – man-

diesel respondeu por 39% das vendas nos postos,

teve-se estável em 5,4%.

refletindo o forte dinamismo econômico do país.

ARRECADAÇÃO 2.1 arrecadação tributária

Em bilhões de R$

Em bilhões de R$

TRIBUTÁRIA

60,2

67,3

60

9%

7%

45

39%

Etanol

37%

Diesel

30

15

cular brasileira também se tornou um pouco menos “limpa”. No geral, o market share total deste biocombustível (anidro+hidratado) recuou de 18% para 14,8%. O GNV, outro combustível considerado menos poluente, viu sua participação cair de 2,8% para 2,6%. Já o biodiesel

Gasolina 51%

Com o etanol menos atrativo, a matriz vei-

56%

manteve sua fatia inalterada em 2,4%. A boa notícia ficou por conta do percentual crescente, na matriz veicular, do diesel de baixo teor de en-

0 2010

2011

Fonte: Fecombustíveis

A forte crise do etanol no início do ano, quando os preços dispararam nas usinas, teve importantes reflexos na composição das vendas nos postos. A participação do biocombustível caiu de 21% para 14%, enquanto a gasolina viu sua fatia

xofre, o S50, que chegou a 6,1% em 2011, ante 5,3% em 2010.

2.4 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS NOS POSTOS Gasolina

Diesel

Etanol

2010

41%

38%

21%

2011

47%

39%

14%

Fonte: Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 13

cenáriosMATRIZ DE CONSUMO VEICULAR 2010

Biodiesel

Desde janeiro do ano passado, a gasolina braGasolina A 27,5%

cana, algo que não acontecia desde setembro de

Diesel 49,3%

MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR 2011 2011

Gasolina A 31,0%

Diesel 49,2%

O resultado reflete basicamente a valorização do barril de petróleo no ano passado, que bateu em US$ 123,26 no mês de abril. Para se ter uma ideia da escalada dos preços, em janeiro de 2011, o

Gasolina A 31,0%

barril de Brent saía a US$ 96,52 e em igual mês de 2010, aVARIAÇÃO US$ 76,17.

DO PREÇO DA GASOLINA BRASILEIRA VERSUS O

Diesel

49,2% Fonte: ANP Nota: A ANP revisou os dados de 2010.

DA NORTE-AMERICANA

2.7 VARIAÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA

Com petróleo, mas sem derivados

BRASILEIRA VERSUS O da norte-americana

lhões, em comparação com o saldo negativo de

para fazer frente à forte demanda nacional.

Com isso, o país encerrou o ano no vermelho em US$ 2,273 bilhões na balança de petróleo e derivados, revertendo o superávit de US$ 265 milhões registrado em 2011.

2.6 BALANÇO DO PETRÓLEO (Em milhões de m3) Produção Importação Exportação Consumo aparente

2010 119,2 19,7 36,6 102,2

Fonte: ANP

2011 122,2 19,3 35,1 106,4

2.8

Em US$/barril

140 120 100 80 60 40 20 0

Fonte: EIA Fonte:Energy Information Administration (EIA)

14 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

nov/11

Em US$/barril

no mercado spot

nov/11

o incremento nas compras externas de gasolina,

Fonte: Fecombustíveis Nota: Preço do produto na refinaria sem impostos.

PREÇO DOdo PETRÓLEO TIPO BRENT NO MERCADO SPOT Preço petróleo tipo brent

jan/10

US$ 5,932 bilhões apurado em 2011, refletindo

set/11

dos ampliou seu déficit para US$ 9,923 bi-

Fonte: Fecombustíveis Nota: Preço do produto na refinaria, sem impostos.

jul/11

Em sentido inverso, a balança de deriva-

set/11

US$ 6,197 bilhões registrados no ano anterior.

jul/11

-30%

mai/11

-20%

mai/11

tivo de US$ 7,65 bilhões, acima, portanto, dos

0% -10%

mar/11

lhe permitiu fechar o ano com um saldo posi-

10%

mar/11

Fonte:as ANPimportações de petróleo em 2011, o que nuiu OBS: INCLUIR NOTA: REVISÃO DOS DADOS DE 2010 PELA ANP.

20%

jan/11

O Brasil aumentou sua produção e dimi-

30%

jan/11

Fonte: ANP OBS: INCLUIR NOTA: REVISÃO DOS DADOS DE 2010 PELA ANP.

nov/10

Etanol Anidro 6,7%

20% a menos que a vendida nos Estados Unidos.

nov/10

GNV 2,6%

Biodiesel 2,4%

ano, atingindo o ápice em abril, quando saiu por

set/10

Etanol Anidro 6,7% Etanol Hidratado 8,1%

MATRIZ BiodieselDE CONSUMO VEICULAR GNV 2,4% 2011 2,6%

2008. A diferença foi se ampliando ao longo do

set/10

Etanol Hidratado 8,1%

sileira passou a custar menos que a norte-ameri-

jul/10

Etanol Anidro 5,9%

Biodiesel 2,4% Diesel 49,3%

Gasolina mais em conta

jul/10

GNV 2,8%

Gasolina A 27,5%

mai/10

2010

mai/10

Etanol Anidro Etanol 5,9% Hidratado 12,1%

mar/10

12,1%

mar/10

GNV

2,8% 2,4% veicular Hidratadode consumo 2.5 matriz

jan/10

Etanol

MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR 2010

Bom, mas pode melhorar Assumindo que nenhuma grande crise se apresentará no horizonte, a perspectiva é de que a economia brasileira repita neste ano o desempenho de 2011, com expansão entre 3% e 3,5%.

Apesar de o ritmo ter se mostrado um pouco mais lento nos primeiros meses do ano, a proje-

Em unidades

Em unidades

3.500.000

1.500.000

pelo governo federal e que deve ajudar a diminuir os níveis de endividamento.

O setor de veículos, inclusive, foi um dos mais atingidos pela inadimplência, já que muitos consu-

Importados

2.500.000

força ao longo de 2012, à medida que famílias

ção de juros que está sendo colocado em marcha

Nacionais 81%

do financiamento e do combustível, esquecendo-

500.000 0 2010

expectativa é por um comportamento mais cauteloso em 2012, com menos oferta de crédito nesse segmento. Mesmo assim, a projeção da Anfavea é de que as vendas de veículos no mercado interno cresçam entre 4% e 5% no corrente ano, o que já supera a expansão prevista para o PIB.

2011

Fonte: Anfavea Fonte: Anfavea

LICENCIAMENTO DE AUTOVEÍCULOS LEVES 2.10 LICENCIAMENTO DE AUTOVEÍCULOS POR TIPO DE COMBUSTÍVEL LEVES por tipo de combustível 5,2%

100% 80%

5,9%

Diesel

se de colocar na ponta do lápis outras despesas, como seguro, manutenção e impostos. Por isso, a

76%

1.000.000

midores, na hora da aquisição do primeiro automóvel, levaram em conta apenas o valor da prestação

24%

19%

3.000.000

2.000.000

ficiando-se especialmente do processo de redu-

3.633.248

3.515.064 4.000.000

ção é de que a atividade econômica vá ganhando e empresas reorganizem seus orçamentos, bene-

LICENCIAMENTO DE AUTOVEÍCULOS

2.9 licenciamento de autoveículos

60%

86,4%

Flex Fuel

83,1%

Gasolina

40% 20% 8,4%

11,0%

2010

2011

0%

Fonte: Anfavea

Somente no ano passado, foi registrado um incremento de 3,4% no licenciamento de veículos novos, sendo 24% desse total de unidades importadas, ou seja, movidas a diesel ou gasolina. No geral, houve um aumento de 34,3% no licenciamento de veículos a gasolina e de 16,6% nos movidos a diesel. Já os flex fuel mostraram retração de 1%, embora ainda tenham sido responsáveis pela maior fatia de mercado: 83% do

2.11 PROJEÇÕES DE CRESCIMENTO

DO PIB PARA 2012

Banco Central

3,3%

FMI

3,0%

J.P. Morgan

3,1%

Banco Mundial

3,4%

CEPAL

3,5%

Fonte: Publicações oficiais das instituições.

total de licenciados.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 15

cenários

Menos gás O consumo de gás natural no país dimi-

Em termos de preços, tanto o gás nacio-

nuiu 2,8% durante o ano de 2011, refletindo

nal quanto o importado ficaram mais caros, já

basicamente o menor consumo das termoelé-

que seus cálculos de reajuste levam em conta o

tricas, uma vez que os reservatórios das hidre-

comportamento do barril de petróleo no mer-

létricas permaneceram cheios graças ao bom

cado internacional, que registrou valorização ao

nível de chuvas.

longo de 2011. O gás nacional subiu 24%, en-

De acordo com a Abegás, o principal consu-

quanto o importado aumentou 49%.

midor de gás natural no ano passado foi, mais uma vez, o setor industrial, respondendo por de m3 Em bilhões cerca de 60% da demanda nacional.

CONSUMO DE GÁS NATURAL

2.13 Consumo de gás natural

Já o segmento de GNV registrou mais

Em bilhões de m3

um ano de retração.

34,6

35,6

Em 2011, a produção nacional

42

de gás aumentou em 5%, enquanto

36%

35

a importação diminuiu 17%. Com

28

isso, a participação do gás nacional

64%

14

seis pontos percentuais para 70%.

30%

Produção

21

no total consumido no país cresceu

Importação

70%

7 0 PREÇO DO GÁS NATURAL

Em R$/m3

2010

Fonte: ANP

Fonte: ANP

2.12 Preço do gás natural Em R$/m3 0,9 0,8 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3

Nacional

0,2

Importado

0,1

Fonte: MME Nota: A região Nordeste comercializa o produto nacional.

As regiões Sul e Centro-Oeste comercializam o produto importado.

A região Sudeste comercializa gás nacional e importado.

Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME) 16 Nordeste Relatóriocomercializa Anual da Revenda de Combustíveis Nota: A região o produto nacional, As2012 regiões Sul e Centro-Oeste comercializam o produto importado, A região Sudeste comercializa o gás nacional e importado,

Dez-11

Nov-11

Set-11

Jul-11

Mai-11

Mar-11

Jan-11

Nov-10

Set-10

Jul-10

Mai-10

Mar-10

Jan-10

0,0

2011

Fiscalização Constituindo o maior número de

2.14 NÚMEROS GERAIS DA FISCALIZAÇÃO

agentes no mercado, a revenda de

em 2011 (Em unidades)

combustíveis líquidos e de GLP aparecem no topo das ações de fiscalização pela ANP.

4.516

Interdições

1.063

Autuações por Qualidade

551

Apreensões

539

Desinterdições

272

A análise dos dados mostra que grande parte das infrações na revenda

Infrações

Fonte: ANP

poderiam ser facilmente evitadas. A não PRODUTOS APREENDIDOS (2011)

atualização de dados cadastrais, por exemplo, foi responsável por 10,6% do total de infrações, enquanto a ausência

2.15 produtos apreendidos em 2011

de quadros e placas informativas respondeu por outros 7,6%. O maior problema, no entanto, ficou por conta de

Diesel Aditivado 3%

TOTAL: 1.426,37 m3

Diesel Comum 22%

produtos fora das especificações, com

Gasolina Comum 39%

16% das infrações. Dentre os combustíveis apreendidos, a gasolina liderou o ranking, seguida pelo etanol.

Etanol 27%

Gasolina Aditivada 8%

Fonte: ANP Fonte: ANP

2.16 AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO POR SEGMENTO em 2011 Segmento Revenda de Combustíveis Revenda de GLP Distribuidor de Combustíveis Distribuidor de GLP TRR Ponto de Abastecimento Distribuidor de Solventes Produtor de Biodiesel Produtor de Lubrificante Acabado Revenda de Combustíveis de Aviação Produtor de Etanol Outros TOTAL

Em unidades 15.305 6.543 1.219 412 271 737 22 91 262 150 46 364

Em % 60,2% 25,7% 4,8% 1,6% 1,1% 2,9% 0,1% 0,4% 1,0% 0,6% 0,2% 1,4% 25.422

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 17

cenários

2.17 PRINCIPAIS INFRAÇÕES NA REVENDA de combustíveis em 2011 Infração

Em unidades

Em %

Produto fora das especificações

481

16,4%

Não atualizar os dados cadastrais

313

10,6%

Não cumprir notificação

276

9,4%

Quadro e placa informativa ausente/em desacordo

223

7,6%

Registro de análise da qualidade

212

7,2%

Bomba medidora - Aferição irregular

200

6,8%

1.234

42,0%

Outros TOTAL

2.939

Fonte: ANP

2.18 PRINCIPAIS INFRAÇÕES NOS TRRs em 2011 Em unidades

Em %

Falta de autorização para construção/ operação/ ampliação de base e exercício da atividade

Infração

13

22,0%

Produto fora das especificações

10

16,9%

Não cumprir notificação

8

13,6%

Destinação a produto não permitida ou diversa da autorizada

4

6,8%

Não envio dos “Demonstrativos de Produção e Movimentação de Produtos”

4

6,8%

Outros

20

33,9%

TOTAL

59

Fonte: ANP

2.19 PRINCIPAIS INFRAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO de combustíveis em 2011 Em unidades

Em %

Responder solidariamente pelos vícios de qualidade

Infração

154

26,1%

Comercializar combustível para posto que exibe marca comercial de outra distribuidora

127

21,6%

Destinação a produto não permitida ou diversa da autorizada

62

10,5%

Produto fora das especificações

50

8,5%

Comercializar combustível para agente não autorizado pela ANP

37

6,3%

Outros

159

27,0%

TOTAL

589

Fonte: ANP

2.20 principais INTERDIÇÕES em 2011 Em unidades

Em %

Falta de segurança das instalações

Motivação

347

30,4%

Não possuir autorização para o exercício da atividade

345

30,3%

Bomba medidora - Aferição irregular

176

15,4%

Produto fora das especificações

111

9,7%

Outros

161

14,1%

TOTAL Fonte: ANP

18 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

1.140

2.21 AGENTES DO MERCADO Refinarias Usinas de etanol Produtores de biodiesel Distribuidoras de combustíveis líquidos Distribuidoras de GLP TRRs Postos Pontos de Abastecimento Revenda de GLP

2010 16 427 68 211 23 370 38.148 5.590 40.170

2011 16 406 64 234 23 376 39.060 6.674 46.330

O que esperar para

2012

4 A expectativa é por outro ano de vendas aquecidas de gasolina e diesel, com o setor de combustíveis provavelmente apresentando percentual de crescimento superior ao do PIB;

Fonte: ANP

POSTOS REVENDEDORES SEGUNDO A BANDEIRA 2010

4 Sem perspectivas de incremento na produção, o etanol deve se manter pouco atrativo nas bombas, impulsionando a demanda por gasolina e, por consequên-

POSTOS REVENDEDORES 2.22 Postos revendedores BR Outras SEGUNDO A BANDEIRA Segundo a bandeira 19,7% 12,7% 2010 Bandeira Branca 43,7% Outras 12,7%

cia, mais importações; 4 O segmento de GNV deve registrar

2010

Ipiranga 13,5%

BR 19,7%

se mostrando competitivo em relação a seus principais concorrentes;

Esso/Cosan 4,1%

Bandeira Branca 43,7%

outro ano de vendas apáticas, mesmo

Shell 6,3%

Ipiranga 13,5%

4 Mantido o ritmo de alta do barril de petróleo no mercado internacional, deve ser definido em breve o reajuste nos pre-

Esso/Cosan POSTOS REVENDEDORES 4,1% SEGUNDO 38.148 postos A BANDEIRA 2011

Shell 6,3%

ços da gasolina. No entanto, é possível que o anúncio só ocorra no segundo semestre, dando assim mais fôlego para que o governo avance no esforço para reduzir a taxa de juros no país, sem

2011 POSTOS REVENDEDORES Outras SEGUNDO A BANDEIRABR 12,9% 19,8% 2011 Bandeira Branca 43,3% Outras

39.060 postos

POSTOS

alta do dólar e à perspectiva de aumento Ipiranga 13,8%

no consumo); 4 A chegada do diesel de baixo teor de

Raízen 10,1%

enxofre (S50/S10) traz imensos desafios Ipiranga 13,8%

para o setor, como seu elevado preço, o maior risco de contaminação, as dúvidas quanto à interação com o biodiesel e

Fonte: ANP Fonte: ANP

intensificar nos próximos meses, graças à

BR 19,8%

12,9%

Bandeira Branca 43,3% 39.060

temer ameaças inflacionárias (que vão se

39.060 POSTOS

Raízen 10,1%

dificuldades logísticas. O ano promete intensos debates sobre o assunto.

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 19

gasolina

Foco nas importações 2010 já havia marcado o retorno da gasolina à preferência dos consumidores. Mas, provavelmente,

faturamento nos postos também tenha aumentado: 26,38% para R$ 96,8 bilhões.

nem o mais pessimista dos analistas teria previsto o cenário que se desenrolou no ano passado: o preço do etanol disparou nas usinas, atingindo patama-

3.1 FATURAMENTO Em bilhões de reais

res históricos de alta; o consumidor migrou para a gasolina; e a Petrobras foi obrigada a reforçar as importações do produto, para evitar o desabastecimento nacional.

Além da contínua melhoria na renda dos consumidores e a falta de competitividade do etanol, a demanda por gasolina ainda ganhou um estímulo extra, apesar de discreto: o incremento das importações de

Fonte: Fecombustíveis

automóveis que não possuem motores flex, ou seja, utilizam somente gasolina ou diesel. O número de veículos bicombustível chegou a 83% do total emplacado, o menor nível em cinco anos, embora ainda seja

$ $

76,6

2010

96,8

2011

3.2 VOLUME COMERCIALIZADO

PELA REVENDA

Em milhões de m3

um patamar bastante vigoroso.

Com a grande procura por gasolina nas bom-

35,5

bas, e parque de refino operando no limite da sua capacidade instalada, a Petrobras terá que reforçar,

29,8

pelo menos nos próximos dois anos, as importações do produto, que está mais caro no mercado externo.

O resultado, portanto, deve ser uma elevação nos preços do derivado nas bombas, talvez no segundo semestre de 2012.

No total do ano passado, foram vendidos

2010

2011

Fonte: ANP

35,5 milhões de m de gasolina C no país, o que re3

presenta um incremento de 19% em relação a 2010.

Na verdade, o valor da gasolina nas refinarias

Também contribuiu para este resultado, a decisão do

foi reajustado em 10%, em 1o de novembro, para

governo de reduzir a quantidade de anidro misturado

tentar reduzir o descompasso entre o valor pratica-

à gasolina A, de 25% para 20%, desde outubro do

do no mercado interno (mais baixo) e o quanto a

ano passado.

Petrobras paga lá fora (mais caro). Na ocasião, en-

Com mais gasolina sendo comercializada e a pre-

tretanto, o governo concedeu um desconto na Cide,

ços mais elevados, já que o anidro puxou para cima

que vigora até junho de 2012, de forma a evitar que

o custo do combustível, não é de se estranhar que o

a alta chegasse às bombas.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 21

gasolina

Refino que faz falta

IMPORTAÇÃO GASOLINA A

2.500.000 2.000.000

mestre, os maiores volumes de importação

1.500.000

se concentraram entre os meses de abril e

1.000.000

maio, quando o etanol atingiu patamares

500.000

históricos de alta. Já na segunda metade aquecidas e constantes, atingindo o pico de 547.512 metros cúbicos em dezembro.

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2000

2005

0

do ano, as compras externas se mantiveram

2004

2.186.780 metros cúbicos. No primeiro se-

Em m3

2003

pras externas cresceram 333%, totalizando

Em m3

2002

tador. Somente no ano passado, as com-

3.3 Importação de gasolina a

2001

De exportador de gasolina, o Brasil vem se consolidando na posição de impor-

Fonte: ANP

E a situação deve se repetir ao longo deste ano e do próximo. Primeiramente, porque não há perspectiva de forte recuperação na competitividade do etanol frente à gasolina, já que vai levar alguns anos até que os investimentos em novas unidades produtivas e na recuperação dos canaviais tragam resultados práticos para o mercado, afetando os preços.

Além disso, diante do bom desempenho do etanol até 2009 e das perspectivas de que o consumo de gasolina declinaria vertiginosamente, a Petrobras resolveu priorizar a produção de diesel nas refinarias que estão em construção, que não vão gerar nada de gasolina. De qualquer forma, a chegada de novas unidades deve liberar as antigas para incrementar a produção de gasolina.

A má notícia é que, se tudo correr dentro do cronograma, a primeira fase da Refinaria Abreu e Lima somente ficará pronta em meados de 2013 e o Comperj, em 2014. E, até lá, o jeito vai ser mesmo continuar importando diesel e gasolina.

Menos alíquota, mais arrecadação No acumulado do ano, a arrecadação de

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

impostos (Cide, ICMS, PIS/Cofins) chegou a R$ 37,9 bilhões, ante os R$ 30,9 bilhões no acumulado de 2010. Um aumento de pouco

3.4 Arrecadação tributária Em bilhões de R$

37,9

mais de 23%, impulsionado basicamente pela forte expansão no consumo.

42,0

O maior incremento foi apurado no ICMS, com alta de 24,63%. Na Cide, o crescimento foi de 17,02%, apesar do desconto concedido pelo governo desde 1o de novembro de 2011. Na

35,0 27,0 21,0

ocasião, a alíquota da gasolina foi reduzida de

14,0

R$ 0,192 para R$ 0,091 por litro, patamar que

7,0

está previsto para ser mantido até junho de 2012.

0,0

Não está descartada, no entanto, a prorrogação ou mesmo a ampliação desse desconto.

22 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

30,9

Fonte: Fecombustíveis

Fonte: Fecombustíveis

ICMS 20,3

5,9

25,3

PIS/Cofins Cide

7,1

4,7

5,5

2010

2011

Da usina ao posto praticamente

não

ter havido alteração na refinaria, os preços finais da gasolina subiram no

PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM 3.5 preços médios no

upstream e downstream

EmR$/L R$/L Em

ano passado, em grande parte devi-

3,2

do à alta de mais de 30% do etanol

2,8

anidro nas usinas. Nas bombas, os

2,4

preços ao consumidor aumentaram,

2,0

em média, 6,5%, abaixo, portanto,

1,6

da alta de 7,6% repassada pelas dis-

1,2

tribuidoras.

margem das distribuidoras cresceu 19%

Refino

no ano passado, ante um incremento de

Distribuição

nov/11

set/11

jul/11

mai/11

mar/11

jan/11

nov/10

0,0

a performance dos preços. Em média, a

set/10

era de se esperar, também acompanhou

jul/10

0,4 mai/10

0,8

O desempenho das margens, como

mar/10

de

jan/10

Apesar

Revenda

Fonte: ANP Nota: O preço médio do refino não inclui ICMS.

6,23% apurado nos postos.

Dentre as bandeiras do Sindicom, a Raízen (joint venture entre a Esso/ Cosan e a Shell) foi a que registrou o

O preço médio do refino não inclui ICMS Fonte: ANP

Já a BR foi a que registrou o menor crescimento

maior incremento de margem: R$ 0,023 por li-

nas margens, possivelmente em decorrência da pres-

tro, o que representa uma alta de 23%. Nos pos-

são do governo, que durante a crise pediu para que

tos da rede, no entanto, o movimento foi mais

a distribuidora não repassasse toda a alta do etanol

discreto: cerca de 6% para os com a bandeira

para os preços finais. Em média, a margem da BR na

Shell e de 8% nos da Esso/Cosan.

gasolina aumentou 11,5% e em seus postos, 5,5%.

3.6 MARGEM MÉDIA DAS DISTRIBUIDORAS (Em R$/L) BR Ipiranga Esso/Cosan Shell Branca Outras Média Fonte: Fecombustíveis

2010 0,087 0,106 0,100 0,100 0,031 0,089 0,080

2011 0,097 0,126 0,123 0,123 0,047 0,099 0,095

3.7 MARGEM MÉDIA DOS POSTOS (Em R$/L) BR Ipiranga Esso/Cosan Shell Branca Outras Média

2010 0,347 0,332 0,302 0,313 0,301 0,313 0,321

2011 0,366 0,354 0,328 0,331 0,324 0,320 0,341

Fonte: Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 23

gasolina

A realidade dos números Analisando o quadro abaixo, é possível perceber que em boa parte das regiões brasileiras não houve vantagem

cinco estados, sendo que no Tocantins e no Paraná somente em um mês do ano compensou utilizar o etanol.

econômica para os consumidores abastecerem com eta-

Nem mesmo em São Paulo, maior produtor do bio-

nol. Em 2010, o etanol não foi competitivo em relação à

combustível no país, foi vantajoso abastecer com etanol

gasolina, durante todo o ano, em 17 estados. Em 2011,

durante todo o ano, o que dá uma dimensão da falta de

foi vantajoso abastecer com o biocombustível em apenas

atratividade enfrentada pelo produto.

3.8 PARIDADE DE PREÇOS ENTRE GASOLINA E ETANOL 2010 Janeiro Fevereiro Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro Outubro Novembro Dezembro

REGIÃO NORTE AC AP AM PA RO RR TO REGIÃO NORDESTE AL BA CE MA PB PE PI RN SE REGIÃO SUDESTE ES MG RJ SP REGIÃO SUL PR RS SC REGIÃO CENTROOESTE DF GO MT MS Fonte: Estimativa da Fecombustíveis a partir de dados da ANP. Etanol é mais vantajoso em relação à gasolina.

Nota: O etanol é mais vantajoso que a gasolina quando Preço do Etanol/Preço da Gasolina é menor ou igual a 0,70

24 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

2011 Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro Dezembro

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 25

gasolina

Menos conforme Em 2011, a gasolina fechou o ano com o índice de não conformidade em 1,9%, levemente superior ao patamar de 1,3% apurado nos dois anos anteriores.

O maior incremento foi registrado pelo índice de octanagem, que apresentou alta de 13 pontos percentuais, em relação ao patamar do ano anterior. Já a não conformi-

EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO CONFORMIDADE 3.9 evolução do índice de

não conformidade Em % Em %

15,0 12,5 12,0 9,2 9,0

7,3

6,8 4,9

6,0

3,6

3,9

3,0

2,8

2,0

1,3

1,3

1,9

em 2010, quando também foi o principal motivo de desconformidade na gasolina.

Destilação 34% 2010

2011

2010

Bandeira Branca

0,7

2,1

1,9

1,2

2,4

2,8

3.11 Especificação da não conformidade

2010 Destilação 34%

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE 2011 Octanagem 3%

2011 Destilação 31%

Anidro 36% ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE

2011

Fonte: ANP

2009

Bandeiras Regionais

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE Fonte: ANP 2010

Outros 17%

2008

Bandeiras Nacionais

Octanagem 3%

Anidro 41%

2007

Fonte: ANP

2011

Outros 22%

2006

Fonte: ANP

3.10 NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA (Em %)

Outros 22%

Anidro 41%

2005

2003

2002

2001

ante o patamar de 41% apurado

2000

0,0 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE 2010

anidro na gasolina caiu para 36%,

2004

dade decorrente do percentual de

Octanagem 16%

Outros 17%

Fonte: ANP Anidro 36%

26 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

Destilação 31%

Octanagem 16%

Diversificando as fontes Com exceção da BR, todas as principais distribuidoras do país compraram gasolina A fora do sistema Petrobras, em busca especialmente de preços melhores.

Grande parte desse produto é gasolina formulada, produzida a partir de resíduos de destilação petroquímica com adição de solvente e que atende às especificações da ANP. Em média, ela custa cerca de R$ 0,2 a menos que a originária nas refinarias, mas tem a desvantagem de render menos, porque é mais volátil, dando a falsa impressão ao consumidor de que se trata de um produto adulterado. Como nem sempre a distribuidora informa se a gasolina entregue é formulada ou não, vale ficar atento: ela tem cheiro mais forte e coloração alaranjada. Caso detecte que está vendendo gasolina formulada, negocie um desconto com sua distribuidora e repasse-o ao seu consumidor.

3.12 ENTREGAS DE GASOLINA A ÀS DISTRIBUIDORAS em 2011 (Em m3) Alesat

Cosan Ipiranga

BR

Shell

Raízen

Outras

TOTAL POR PRODUTOR

24%

15%

38%

377.963

Braskem S/A

11%

3%

9%

0%

Copape Produtos de Petróleo Ltda

0%

0%

0%

0%

0%

0%

100%

90.045

PQU-Petroquímica União S/A

0%

6%

0%

0%

94%

0%

0%

24.354 563.120

Refinaria de Petróleo Manguinhos S/A

0%

0%

0%

0%

0%

0%

100%

Refinaria Alberto Pasqualini S/A (REFAP)

2%

5%

37%

38%

7%

0%

11%

868.516

Petróleo Brasileiro S/A

6%

3%

20%

33%

9%

7%

23%

24.707.506

Refinaria de Petróleo Rio-Grandense S/A

0%

4%

72%

16%

0%

0%

8%

43.481

Quattor Química S/A

2%

0%

0%

0%

25%

73%

0%

22.967

Univen Refinaria de Petróleo Ltda

0%

3%

12%

0%

0%

0%

85%

343.066

Fonte: ANP Nota: Raízen a partir de setembro.

TOTAL DE ENTREGAS DE GASOLINA A EM 2011: 27.041.018 m3

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 27

gasolina

Bandeiras estáveis Entre as companhias distribuidoras, mais uma vez a liderança ficou com a BR. A subsidiária da Petrobras conseguiu aumentar sua fatia de participação no mercado e ficou quase 10 pontos percentuais à frente da segunda colocada, Ipiranga, que obteve 20,1% das vendas de gasolina C. A Raízen (fusão das empresas COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA Cosan e Shell) garantiu a terceira 2010colocação mais uma vez, respondendo por 18,8% do total comercializado MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS no país. Em quarto lugar, a ALE teve baixa de 0,5 ponto em relação a 2010 e fechou 2011 com 5,3% do 2010

mercado da revenda.

De forma geral, aumentaram as vendas dos postos embandeirados, que responderam por 73,6% de Outras Bandeira Branca

Distribuidoras 31,6%

toda gasolina C vendida no país em 2011.

33,2%

BR 29,7%

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA

3.13 composição das vendas 2010

MARKET SHARE DASdistribuidoras DISTRIBUIDORAS 3.14 market share das 2010

por tipo de bandeira Vinculados 66,8%

2010 Esso Outras / Cosan 6,7% Distribuidoras Shell / Sabba 31,6% 12,4%

2010 Bandeira Branca 33,2%

Ipiranga BR 19,6% 29,7%

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA Esso / Cosan 6,7% MARKET Ipiranga ShellSHARE / SabbaDAS DISTRIBUIDORAS 2011 19,6%

Vinculados 66,8%

12,4%

2011

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA 2011 Vinculados 73,6% Fonte: ANP

Vinculados 73,6%

BR 29,8%

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 2011

Outras Distribuidoras 31,3%

Bandeira Branca 26,4%

2011

Outras Distribuidoras 31,3%

Bandeira Branca 26,4%

2011

Ipiranga 20,1%

Raízen 18,8%

BR 29,8%

Fonte: ANP

Fonte: ANP

Raízen 18,8%

3.15 composição do preço em 2011

Ipiranga 20,1%

Fonte: ANP Fonte: ANP

Fretes 2% Anidro 13% Margens 16%

Fonte: ANP

Gasolina A 30% Tributos 39% Fonte: Fecombustíveis

28 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

RR

AP

AM

MA

CE

PA

TO

RO

SE

AL

BA

MT

No ano passado, o Rio de Janeiro foi o estado com a maior alíquota

PE

AC

Poucas mudanças

RN PB

PI

DF

3.16 ALÍQUOTAS DE ICMS

de ICMS sobre a gasolina, atingindo

objetivo do reajuste, previsto no de-

31% 29% 28% 27% 25%

creto 7.227 do Diário Oficial do Es-

Fonte: Fecombustíveis

31%. Em segundo lugar, ficou Goiás, cuja alíquota passou de 26% para 29% em março do ano passado. O

GO MG ES

MS SP

RJ

PR

SC RS

tado, foi auxiliar na recuperação da malha viária da região, além de beneficiar atividades ligadas à saúde e à educação.

Os estados do Paraná e do Pará ocuparam o terceiro lugar no ranking do ICMS, com 28% de alíquota. Na quarta posição, Minas Gerais e Rio Grande do Norte ostentaram alíquotas de 27%. O estado da região Sudeste manteve 25% até 2010 e a mudança veio no primeiro dia de 2011. Já no estado da região Nordeste, os mesmos 25% foram praticados também até 2010 e o reajuste ocorreu no dia 1º de abril de 2011.

O que esperar para

2012

4 Com mais uma safra apertada para o etanol,

venda internamente. Para diminuir a pressão sobre

a expectativa é de que o biocombustível siga sem

o caixa da estatal, a projeção é de que o gover-

grande competitividade em relação à gasolina;

no anuncie, em breve, um reajuste nos preços da gasolina;

4 Sem perspectiva de aumento na capacidade de refino no curto prazo, as importações de

4 Em junho, acaba o desconto dado na Cide. A

gasolina devem se manter aquecidas ao longo

expectativa é de que o governo possa renová-lo e

deste ano e do próximo;

até mesmo ampliá-lo, caso seja autorizado o reajuste nos preços da gasolina na refinaria. O objetivo

4 Com barril de petróleo em alta e o governo esti-

seria reduzir os impactos inflacionários e, assim,

mulando a valorização do dólar em relação ao real,

evitar qualquer percalço no ciclo de redução dos

aumenta cada vez mais a diferença entre o preço

juros que a administração de Dilma Rousseff vem

pago pela Petrobras na gasolina lá fora e o valor de

implementando.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 29

etanol

Sem deixar saudades

R$ 25,8 bilhões para R$ 21,4 bilhões no período.

nov/11

0,0

set/11

da revenda com esse combustível, que passou de

0,5 jul/11

Com isso, diminuiu também o faturamento

1,0

mai/11

corresponde a um recuo de quase 30%.

1,5

mar/11

de 15,1 milhões, atingido no ano anterior, o que

2,0

jan/11

bicos do biocombustível, bem abaixo do patamar

Hidratado

2,5

nov/10

Foram comercializados 10,7 milhões de metros cú-

Anidro

3,0

set/10

hidratado voltou a cair, e de forma mais acentuada.

3,5

jul/10

tração na demanda em sete anos, o consumo de

Em milhões de m3

Em milhões de m3

mai/10

complicada. Após amargar em 2010 a primeira re-

4.3 produção de etanol

mar/10

nol, 2011 conseguiu deixar a situação ainda mais

jan/10

Se 2010 já havia sido um ano ruim para o eta-

PRODUÇÃO DE ETANOL CARBURANTE

Fonte: MME

Por trás da rejeição do consumidor esconde-se

4.1 VOLUME COMERCIALIZADO

PELA REVENDA

Fonte: MME

Em milhões de m3

um motivo bem simples: a disparada dos preços nas usinas, que rapidamente chegou às bombas e fez até a gasolina subir. Segundo analistas, as 406 usinas produtoras de etanol do país não deram conta de atender

15,1

a uma demanda crescente, em meio a uma produção prejudicada por condições climáticas desfavoráveis e

10,7

produtores descapitalizados, ainda sentindo os efeitos da elevação dos custos e da crise de 2008, que secou o crédito, impedindo investimentos em novas unidades 2010

e na renovação do canavial. Para se ter uma ideia, a

2011

produtividade mensal da região Centro-Sul caiu 18%

Fonte: ANP

só no ano passado.

4.2 FATURAMENTO

beça aos postos, por outro, permitiu que uma antiga

Se a crise por um lado trouxe imensa dor de caEm bilhões de reais

Fonte: Fecombustíveis

$ $

25,8

reivindicação do setor de combustíveis fosse atendida: 21,4

tratar o etanol como commodity energética, e não produto agrícola, passando-o assim ao controle da ANP. A mudança veio com a Medida Provisória 532, posteriormente convertida na Lei 12.490, que conferiu à Agência poderes para regular e fiscalizar a produção, importação, estocagem, distribuição e

2010

2011

comercialização do álcool, entre outras atividades.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 31

etanol

O governo também alterou a banda da mistura do

mínimos de anidro (em ambos os agentes) para o pe-

anidro na gasolina, que caiu de 20% a 25% para

ríodo de entressafra.

18% a 25%, dando assim mais flexibilidade ao

Em outubro, o governo anunciou a redução de

abastecimento em momentos de escassez do bio-

25% para 20% do percentual de anidro na gasolina,

combustível, como no ano passado.

buscando aumentar a oferta de etanol no mercado e

No final do ano, a Agência publicou a Resolução

frear a alta nos preços. A administração de Dilma Rous-

nº 67, estabelecendo, entre outros itens, normas de

seff preferiu não baixar o percentual para o piso da ban-

contratação para produtores e distribuidoras de etanol

da, 18%, e assim manter alguma margem de manobra,

e a definição de regras para a formação de estoques

caso a situação se deteriorasse ainda mais.

Preços Acusações de cartel, convocação para audiências

de São Paulo (sem impostos ou frete) em abril, o que

públicas, campanhas nas redes sociais e protestos nos

corresponde a uma elevação de quase 162% em relação

postos. Apesar de a alta ter acontecido nas usinas, foi

a igual mês do ano anterior. Mas teve distribuidora regio-

a revenda quem enfrentou a ira dos consumidores e

nal que pagou até R$ 3 por litro de anidro para não ficar

ocupou as manchetes dos jornais, dando explicações,

sem vender gasolina.

dia sim e outro também, sobre o que estava aconte-

Após o pico registrado entre março e maio, os va-

cendo com os preços do etanol. E os números fecha-

lores cobrados nas usinas até começaram a ceder, mas

dos de 2011 mostram quem realmente pagou a conta

de forma bem discreta, confirmando que os preços do

da alta nas usinas: postos e consumidores.

etanol alcançaram um novo patamar, sem perspectiva

Os preços do etanol hidratado subiram 32,5% no

de mudança no curto prazo.

produtor, 23,7% na distribuição e 19,6% na revenda.

Se por um lado tal movimento ajudou a recupe-

Ou seja, o dono de posto precisou absorver parte da alta,

rar as finanças das usinas, por outro, achatou a mar-

para não ficar com o produto encalhado nos tanques,

gem da revenda no hidratado, que fechou o ano em

nem perder seus clientes. O litro de anidro, adicionado à

R$ 0,235 por litro, ante R$ 0,242 em janeiro de 2011

gasolina, chegou a impressionantes R$ 2,375 nas usinas

e R$ 0,277 no primeiro mês de 2010.

4.4 preço médio doDOetanol hidratado PREÇO MÉDIO ETANOL HIDRATADO NA USINA

4.5 preço médio do etanol anidro

Em R$/L

Em R$/L

PREÇO MÉDIO DO ETANOL ANIDRO NA USINA (EX IMPOSTOS)

(EX IMPOSTOS) na usina (ex impostos)

na usina (ex impostos)

Em R$/L

Em R$/L

1,6

3,0

1,4

2,5

1,2

2,0

1,0

São Paulo

Alagoas

São Paulo

Goiás

Fonte: Cepea/Esalq Fonte: CEPEA/Esalq

32 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

Fonte: Cepea/Esalq

Fonte: Cepea/Esalq

Alagoas

Goiás

nov/11

set/11

jul/11

mai/11

mar/11

jan/11

nov/10

nov/11

set/11

jul/11

mai/11

mar/11

jan/11

nov/10

set/10

jul/10

mai/10

mar/10

0,0 jan/10

0,0

set/10

0,5

0,2

jul/10

0,4

mai/10

1,0

mar/10

0,6

jan/10

1,5

0,8

MARGEM MÉDIA DA REVENDA

PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM

4.6 Margem média da revenda

4.7 preços médios no downstream

Em R$/L

Em R$/L

Em R$/L

Em R$/L

0,40

2,4 2,2 2,0

0,35

1,8 1,6 1,4

0,30

0,20

Distribuidoras

nov/11

set/11

jul/11

mai/11

mar/11

jan/11

nov/10

set/10

jul/10

mai/10

mar/10

1,0

0,25

jan/10

1,2

Postos

Fonte: ANP nov/11

set/11

jul/11

mai/11

mar/11

jan/11

nov/10

set/10

jul/10

mai/10

mar/10

jan/10

0,15

Fonte: ANP

Fonte: ANP Fonte: ANP

IMPORTAÇÃO

250

últimos meses de 2011.

0,35

Fonte: MME

dez/11

0

0,70

nov/11

volumes se concentrando de abril a agosto e nos três

1,05

out/11

50

1,40

set/11

1,14 milhão de m nos Estados Unidos, com os maiores

1,75

ago/11

falta de produto. No fechado do ano, foram comprados

100

Além de uma situação completamente inusitada,

2,10

jul/11

150

já que até então o Brasil pleiteava exportar para os Es-

2,45

200

gumas revendas bandeira branca amargaram, de fato, 3

2,80

Preço médio

jun/11

dos chegarem mais tarde e em menor quantidade. E al-

3,15 Volume

mai/11

para o consumidor, mas muitos postos viram seus pedi-

US$/L US$/L

300

abr/11

cer o mercado interno. Não chegou a faltar combustível

Em mil m3

mar/11

foi necessário recorrer aos Estados Unidos para abaste-

4.8 importação

fev/11

Sem produto suficiente para atender à demanda,

jan/11

Mercado externo

0,00

EXPORTAÇÃO

tados Unidos e destacava a maior eficiência do etanol de cana em relação ao de milho, a chegada do pro-

4.9 exportação

duto norte-americano também preocupou a revenda,

Em mil m3

devido às diferenças na especificação do produto.

350

US$/L US$/L

Fonte MME

1,05

Volume Preço médio

0,75

a especificação do produto no Brasil para adequá-la à

200

0,60

norte-americana. Com isso, o teor máximo de água

150

0,45

permitido passou de 0,4% para 1%.

100

0,30

50

0,15

0

0,00

o dobro do volume trazido do exterior.

dez/11

nov/11

out/11

set/11

ago/11

jul/11

jun/11

assumidos, somando 1,9 milhão de m3. Ou seja, quase

mai/11

honraram os contratos de exportação anteriormente

0,90

abr/11

Mesmo precisando importar etanol, as usinas

mar/11

250

fev/11

de anidro até 30 de abril e modificou, provisoriamente,

jan/11

No final de março, a ANP autorizou a importação

300

Fonte: MME Fonte: MME

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 33

etanol ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Uma fatia que incomoda

4.10 arrecadação tributária Em bilhões de R$

A arrecadação tributária do etanol sempre foi tema polêmico no mercado. Para os produtores, a desoneração tributária do biocombustível, via PIS/Cofins (já que o ICMS é estadual), ajudaria a

6,0

melhorar a competitividade do produto, especial-

4,5

mente após o desconto dado para a Cide inciden-

ICMS

5,6

7,5

PIS/ COFINS

4,1

3,7 3,2

3,0

te sobre a gasolina no ano passado.

Com vendas em baixa, o etanol arrecadou

1,5

menos para os cofres públicos: queda de quase

1,8

1,3

0,0

20%. O PIS/Cofins amargou a maior retração, de

2010

29%, ante 15% do ICMS (média Brasil).

2011

Fonte: Fecombustíveis

A boa notícia é que os preços nas alturas e o

maior desinteresse do consumidor ajudaram a reduzir a atratividade das fraudes envolvendo o produto. MesFonte: Fecombustíveis

mo assim, a estimativa do setor é de que pelo menos um terço do etanol comercializado no país apresente algum tipo de problema tributário, com sonegação total ou parcial dos impostos devidos.

RR

AP

AM

MA

CE

PA

PE

AC TO

RO

SE BA

MT DF

4.11 ALÍQUOTAS DE ICMS São Paulo manteve a menor alíquota de ICMS, de 12%.

Alagoas, Espírito Santo e Sergipe ficaram em primeiro lugar, com 27%. O estado de Goiás, que apresentou patamar de 20% em 2010, mudou, a partir de 1º de março de 2011, para 22%. Já

27% 26% 25% 24% 22% 19% 18% 12%

GO MG ES

MS SP PR

SC RS

Fonte: Fecombustíveis

Minas Gerais, que passou 2010 com o ICMS em 25%, reduziu a alíquota em 3 pontos já no primeiro dia de 2011.

Mais da metade dos estados brasileiros ostentaram em 2011 percentual de 25%.

Na região Sul, o Paraná teve o menor patamar, com 18%. No Nordeste, a Bahia ficou em primeiro lugar, com 19%.

34 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

RN PB

PI

RJ

AL

Cresce participação das bandeiras Os postos bandeira branca perderam mercado

As distribuidoras do Sindicom mantive-

nas vendas de etanol. No ano passado, eles foram

ram suas fatias de mercado ao longo de 2011,

responsáveis por cerca de 44% do volume de hi-

com BR e Ipiranga registrando discretos cres-

dratado comercializado, percentual inferior aos

cimentos.

48,6% apurados em 2010.

A estatal manteve a liderança e apurou leve

Em parte, tal cenário se explica pela própria es-

aumento de 0,5 ponto percentual, alcançando

cassez de etanol. Com menos produto no mercado,

21,7% de fatia de mercado. Já a Ipiranga, que

as distribuidoras deram preferência à sua rede, fazen-

contava com 16,5% de margem em 2010, su-

do com que alguns postos bandeira branca chegas-

biu apenas 0,1 ponto percentual. Em 2010, a

dos. Além disso, como muitos são abastecidos por

bandeiras regionais que não têm contratos de longo

do, seguida pelaSHARE Esso/Cosan, com 5,1%. Com a MARKET DAS DISTRIBUIDORAS 2010 fusão das duas empresas, originando a Raízen,

prazo com as usinas, alguns postos independentes

não houve aumento de participação de merca-

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO sem, inclusive, a ficar sem produto por curtos perío- DE BANDEIRA Shell respondeu por 13,4% de fatia de merca2010

terminaram comprando etanol mais caro, reduzindo do. Isso, apesar da Raízen estar entre os maiores BR Bandeira Branca Outras ainda mais a atratividade do produto na bomba. produtores de etanol do país.21,2% 48,6% Distribuidoras 43,8%

Ipiranga

16,5% Vinculados COMPOSIÇÃOdas DASvendas VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA 4.13 market share das distribuidoras 4.12 51,4% composição MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS Esso/Cosan 2010 Shell/Sabba por tipo de bandeira 5,1% 13,4% 2010

2010 Bandeira Branca 48,6%

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA 2011

Vinculados 51,4%

2011

Bandeira Branca 44,0%

2010

Outras Distribuidoras 43,8%

Ipiranga 16,5%

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS Esso/Cosan Shell/Sabba 2011 5,1% 13,4%

2011

Outras Distribuidoras 43,2%

Fonte: ANP

Vinculados 56,0%

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS Raízen 2011 18,5%

Fonte: ANP

Bandeira Branca 44,0%

Fonte: ANP

BR 21,7%

Ipiranga 16,6%

Vinculados COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA 56,0% 2011 Fonte: ANP

BR 21,2%

Outras Distribuidoras 43,2%

BR 21,7%

Ipiranga 16,6% Raízen 18,5% Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 35

etanol ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE 2011

Não conformidade segue em alta

Outros 38%

Em pouco mais de uma década, o índice de não

4.15 NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA (Em %)

conformidade mais baixo do etanol registrado foi de ro vem aumentando. 2011 fechou com 2,5%, o que

2010

Bandeiras pH Nacionais 7% 1,8

representa um aumento de 0,3 ponto percentual em

2011

1,6

1,7%, em 2009. No entanto, há três anos esse núme-

Fonte: ANP

relação a 2010.

Bandeiras Condutividade Regionais 16% 2,9 2,9

não conformidade

2010

15,0

Outros 37%

12,6

9,0

7,4

Teor alcoólico 50%

pH Condutividade 5%ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE 8% 2011

6,5

6,0 3,8

3,1

3,0

2,3

1,7

2,2

2,5

2011 Teor alcoólico 40%

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

0,0

2001

3,6

9,6

7,3

2000

2,7

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE 2010

Em % Em %

10,3

Bandeira Branca

4.16 especificação da não conformidade

EVOLUÇÃO ÍNDICE DE NÃO 4.14 evolução doDOíndice deCONFORMIDADE

12,0

Teor alcoólico 40%

Outros 38%

Fonte:Fonte: ANP ANP

pH 7%

Condutividade 16%

Fonte: ANP

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE 2010 4.17 composição do preço em 2011 Teor alcoólico 50%

Outros 37%

Fretes 2% Margens 17% pH

Condutividade 8%

5% 21% Tributos

Usina 61% Fonte: Fecombustíveis

36 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

RELAÇÕES DE PREÇOS ENTRE OS PRODUTOS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO

Açúcar lucrativo

4.18 RELAÇÕES DE PREÇOS ENTRE OS

PRODUTOS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO

Tradicionalmente mais caro que o

2,50

hidratado, o anidro acentuou essa diferença em 2011, embora tenha rendi-

2,00

do menos que o açúcar. Considerando 1,50

os dados de dezembro de 2011, para a relação açúcar/anidro - o açúcar re-

1,00

munerou 40% a mais que o anidro. Já para a relação anidro/hidratado, o ani-

0,50

Açúcar/Anidro

nov/11

set/11

jul/11

mai/11

mar/11

jan/11

nov/10

set/10

jul/10

mai/10

mar/10

0,00

do hidratado.

jan/10

dro trouxe ganhos 2% superiores aos

Anidro/Hidratado

Fonte: Cepea/Esalq

Fonte: CEPEA/Esalq Interpretação: Considerando os dados de 12/2010: para a relação açucar/anidro: O açucar remunerou 86% a mais que o anidro para a relação mercado açucar externo/interno: as vendas domésticas de açúcar remuneraram cerca de 5% mais que as vendas no mercado externo

O que esperar para

2012

4 No fim de 2011, os Estados Unidos anunciaram o

estimam chegar a 12% de participação no mer-

fim dos subsídios para os produtores locais de etanol

cado nacional. Para isso, deve aumentar a oferta

e também da tarifa de US$ 0,54 sobre cada galão

de etanol em 273%;

importado do produto. Na prática, isso significa a abertura do mercado ao etanol brasileiro. O receio de

4 O mercado dá quase como certo que o preço

grande parte do mercado agora é que, com produto

da gasolina irá subir em algum momento neste

sem competitividade no mercado interno, os usineiros

ano, o que pode melhorar a competitividade do

deem preferência ao mercado externo;

etanol e reanimar as vendas, mas sem voltar aos patamares vistos na década passada;

4 O governo federal anunciou em fevereiro o Plano Estratégico do Setor Sucroalcooleiro que

4 O setor produtivo pressiona o governo para redu-

prevê inicialmente investimentos da ordem de

zir a carga tributária sobre o etanol e também para

R$ 29 bilhões para a renovação de 6,4 milhões

elevar o percentual de anidro misturado à gasolina,

de hectares plantados com cana até 2015.

em 20% desde outubro do ano passado;

Entretanto, os usineiros reclamam que poucos efeitos práticos foram vistos deste então;

4 Como os investimentos em novas unidades produtoras e na renovação do canavial demandam

4 A Petrobras investirá US$ 4,1 bilhões no setor

tempo, não há expectativa de melhoria significa-

de biocombustíveis, dos quais 46% serão destina-

tiva na produção de etanol no curto prazo, o que

dos à produção de etanol. Nos próximos quatro

deve manter a oferta apertada pelo menos nos

anos, a Petrobras Biocombustível e seus parceiros

próximos dois anos.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 37

diesel

Um novo mercado Por mais um ano, as vendas de diesel superaram o desempenho do PIB, encerrando com expansão de 5,2% no volume e respondendo por quase 50% da matriz veicular brasileira. Foram quase 52 milhões de metros cúbicos comercializados em 2011, gerando um incremento de 7% no faturamento do setor para R$ 105 bilhões.

De forma geral, dois assuntos têm dominado o debate sobre o mercado nos últimos anos: os problemas com o biodiesel e a chegada do diesel de baixo teor de enxofre (S50/S10)

5.1 FATURAMENTO Em bilhões de reais

Fonte: Fecombustíveis

$ $

98

105

seja, podem apresentar oscilação em seu aspecto ou em outras características, caso tenham contato mínimo com água ou resíduo de outro combustível no caminhão-tanque, por exemplo.

2010

2011

Hora de discutir Ao longo de 2011, ANP e todos os agentes da cadeia se prepararam para fechar os últimos detalhes

Por trás da aparente tranquilidade trazida pelos

relativos à introdução do S50, a partir de janeiro de

bons números, no entanto, está um setor que passou

2012, em postos de todo o país. Entretanto, as notí-

por inúmeras mudanças nos últimos anos: concorrên-

cias mais importantes só chegaram mesmo em dezem-

cia desleal de Pontos de Abastecimento irregulares,

bro. E pegaram todos de surpresa.

achatamento das margens, extinção da carta-frete

Primeiro, a Petrobras finalmente anunciou o pre-

para motoristas autônomos e equiparados, normas de

ço do S50 nas refinarias: R$ 0,06 a mais que o S1800,

construção de acessos nas rodovias, entre outros itens.

utilizado nas regiões interioranas. Como o novo diesel

Mas, de forma geral, dois assuntos têm dominado o

é transportado em pequenos volumes e, basicamente,

debate sobre esse mercado nos últimos anos: biodiesel

pelas estradas (ao contrário do S500 e do S1800, cujo

(leia mais sobre o assunto no próximo capítulo) e die-

abastecimento se dá principalmente por dutos), as

sel de baixo de teor de enxofre (S50/S10).

distribuidoras anunciaram que os custos com logística

Tanto a chegada do biodiesel quanto a do novo

encareceriam o produto em outros R$ 0,06.

diesel alteraram a rotina de distribuidoras e revende-

Os números surpreenderam. É verdade que todos

dores, exigindo cuidados mais frequentes com manu-

já sabiam que o S50 seria mais caro que os demais

tenção e armazenagem e trazendo maiores riscos de

tipos de diesel, até para evitar uma migração excessi-

autuação. E a situação só tende a se agravar. Afinal,

va para o novo combustível, já que a Petrobras ainda

tanto o S50 quanto o S10 são produtos de altíssima

não tem produção suficiente para atender a todo o

qualidade e bastante sensíveis à contaminação, ou

mercado. Mas a expectativa era de que a diferença

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 39

diesel

ficaria em torno de três ou quatro centavos. Afinal, a

foi publicada no início de dezembro, os revendedores

Petrobras comercializava, desde 2009, o produto nos

tiveram cerca de 30 dias (contando com o recesso de

postos de três regiões metropolitanas (Belém, Fortale-

final de ano) para fazer as adaptações necessárias.

za e Recife) por cerca de dois centavos a mais. Para os

No geral, a maior parte dos postos conseguiu se

ônibus de frotas urbanas das regiões que já utilizavam

adaptar a tempo, embora algumas multas pontuais

o S50, a estatal mantinha o mesmo preço do S500,

tenham ocorrido no início de 2012. Só que os veícu-

buscando assim evitar impacto nas tarifas.

los novos, com motor Euro 5 e que só podem abaste-

No entanto, a maior surpresa ficou para o início

cer com S50, praticamente não circularam nas estra-

de dezembro, quando a ANP publicou a Resolução

das brasileiras no primeiro trimestre do ano. Diante

n 62, obrigando cerca de três mil postos a comer-

do elevado preço do novo combustível, o consumo

cializarem o S50. Como até aquele momento se tra-

ficou por conta de curiosos ou usuários que não se

balhava com cenário de adesão voluntária, a medida

importam em pagar mais caro, em troca de melhor

levou postos e distribuidoras a reverem seus planos.

rendimento dos motores. Resultado: baixo giro e pro-

Foi necessário excluir alguns postos que pretendiam

duto encalhado nos postos.

o

comercializar, mas não estavam obrigados pela Resolução, e incluir outros que não intencionavam ofertar o produto.

RR

Só que para vender S50 é neces-

AP

sário ter bomba, tanque e sistema de filtragem segregados, o que pode demandar obras nos postos. Na me-

AM

lhor das hipóteses, exige uma

MA

limpeza cuidadosa das instalações. Como a Resolução só

CE

PA PI

PE

AC TO

RO

SE BA

MT DF

5.2 ALÍQUOTAS DE ICMS

GO

17% 15% 13,5% 13% 12%

MG ES

MS SP PR

SC

Fonte: Fecombustíveis

2011 não trouxe grandes mudanças para as alíquotas de

RS

ICMS praticadas para o diesel. De forma geral, os estados do Norte e Nordeste seguiram cobrando ICMS de 17%, com exceção da Bahia, que adota o percentual de 15%, ficando assim numa posição intermediária em relação aos estados com que faz fronteira. No Sul e Sudeste, a alíquota praticada é de 12%, excetuando-se o estado do Rio de Janeiro, que adota ICMS de 13%.

A única mudança registrada no ano passado ficou por conta de Goiás, que a partir de 1o de março elevou o ICMS sobre o diesel de 12% para 13,5%.

40 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

RN PB

RJ

AL

À espera das novas refinarias

5.3 importações

O Brasil seguiu importando diesel no ano

IMPORTAÇÃO

Em m3

passado, para atender à forte demanda da

Em m3

economia. Apesar das importações se mante-

10.500.000

rem num patamar elevado, 9.332.789 metros

9.000.000

cúbicos no fechado do ano, este volume é ape-

7.500.000

nas 3,6% superior ao apurado em 2010.

6.000.000

A previsão é de que as novas refinarias em

4.500.000

construção venham, finalmente, suprir o déficit

3.000.000

na nossa balança de derivados. As novas unida-

1.500.000

des foram projetadas para ampliar a produção

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2001

xofre. Atualmente, a Petrobras produz interna-

2002

0

de diesel, especialmente o de baixo teor de en-

Fonte: ANP

mente parte do S50 e importa o restante.

Fonte: ANP

Cresce total de bandeiras brancas Ao contrário do que ocorreu no etanol e na gasolina, no segmento de diesel houve uma ampliação da presença de postos independentes ao longo do ano passado. Segundo dados da ANP, os postos bandeira branca responderam por 26,6% de todo volume de diesel comercializado no país, ante o patamar de 18,3% apurado no ano anterior. O número ainda é bem inferior aos 73,4% de participação dos postos embandeiraCOMPOSIÇÃO VENDAS POR TIPO BANDEIRA com algumas imposições das grandes bandeiras e também a menor dos, mas reflete aDAS insatisfação daDErevenda 2010

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 2010

disposição das principais redes em investirem nas estradas.

Em termos de market share para as principais distribuidoras do país, não Outrashouve grandes surpresas. A Distribuidoras

20,0% Branca na sua fatia de mercado, manteve BR, embora não tenha apresentado Bandeira crescimento a liderança isolada, com BR

18,3%

40,6% de participação nas vendas.

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA

2010 vendas 5.4 Composição das

40,6%

Esso/Cosan 5,8%

5.5 market share das distribuidoras MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 2010

por tipo de bandeira Vinculados 81,7%

2010

Bandeira Branca 18,3%

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA 2011

Vinculados 81,7%

Vinculados 73,4%

Esso/Cosan 5,8%

Shell/Sabba 11,2%

2010

Ipiranga 22,4%

BR 40,6%

Ipiranga 22,4%

Outras Distribuidoras 20,5%

Bandeira Branca 26,6%

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA 2011

Fonte: ANP

Outras Distribuidoras 20,0%

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 2011

2011

Vinculados 73,4%

Shell/Sabba 11,2%

Raízen 15,6%

BR 40,6%

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 2011

Outras Distribuidoras 20,5%

Bandeira Branca 26,6%

2011

Ipiranga 23,3%

BR 40,6%

Fonte: ANP Raízen 15,6%

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 41 Ipiranga 23,3%

diesel

armazenamento do diesel, tendo em

2,0

vista a maior capacidade de absorção

1,0

geram borra em tanques e filtros.

O índice caiu para 2,3%, ante

4,9 3,8

4,0 3,0

ceções. Uma delas foi o ponto de

Outros 4%

Enxofre 6%

5.7 especificação conformidade ESPECIFICAÇÃOda DA não NÃO CONFORMIDADE Aspecto 2010

Teor de Biodiesel 35%

34%

2010

Outros 4%

Enxofre 6%

Corante 4%

Ponto de Fulgor 17%

Teor de Biodiesel 35%

Aspecto 34%

por exemplo, desvio de uso do pro4% ESPECIFICAÇÃO 17% DA NÃO CONFORMIDADE 2011

empregado em veículos rodoviá-

2011

rios). A outra desconformidade que registrou ampliação foi a referente

Outros 5%

sou de 34% para 37%. Acredita-se aspecto do diesel devem-se, basica-

Enxofre

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO 4% CONFORMIDADE 2011

ao aspecto do produto, que pasque os problemas relacionados ao

Teor de Biodiesel 32%

Outros 5%

em postos com baixo giro deste combustível.

As irregularidades envolvendo

Ponto de Fulgor 20% Fonte: ANP

teor de biodiesel diminuíram, passando de 35% para 32%, um patamar, De forma geral, tanto as bandeicado mostraram melhoria nos índices de conformidade do produto.

42 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

Aspecto 37%

Corante 2%

5.8 NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA (Em %) Bandeiras Nacionais

entretanto, ainda bastante elevado. ras regionais como as líderes de mer-

Corante 2%

Ponto de Fulgor 20%

Teor de Fonte: ANP Biodiesel 32%

Aspecto 37%

Enxofre 4%

mente, à deterioração do produto misturado ao biodiesel, sobretudo

Corante

Ponto de Fulgor

duto (como diesel marítimo sendo

2010

3,3

2011

2,0

Fonte: ANP

Bandeiras Regionais

Bandeira Branca

2,5

4,6

2,1

3,0

Fonte: ANP

2011

2010

2009

2008

2010

Fonte: ANP

de 3 pontos percentuais para 20% característica é útil para identificar,

2007

Fonte: ANP ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE

fulgor, que apresentou incremento no índice de não conformidade. Tal

2,3

2,2

0,0

anterior. A melhoria pôde ser sentianalisados, com apenas duas ex-

3,6

3,0 1,9

a taxa de 3,6% apurada no ano da em praticamente todos os itens

3,4 2,6

2000

proliferação de micro-organismos que

5,9

5,0

res e mais constantes no transporte e

de água do biodiesel, facilitando a

6,5

6,0

2006

à adoção de cuidados cada vez maio-

7,0 6,7

2005

recuar. Em parte, a melhoria se deve

8,0

2004

midade no diesel finalmente voltou a

Em %

2003

crescimento, o índice de não confor-

Em %

2002

Após três anos sucessivos de

EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO CONFORMIDADE

5.6 evolução do índice de não conformidade

2001

Mais conforme

Cofres cheios As boas vendas de diesel têm garantido cofres cheios para o setor público. Somente no

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Em bilhões de 5.9 arrecadação tributária reais Em bilhões de R$

ano passado, a arrecadação cresceu 4,62%, dos todos os impostos incidentes: Cide, ICMS

24,9

23,8

totalizando R$ 24,9 bilhões, quando analisa28,0

e PIS/Cofins.

Tanto o PIS/Cofins quanto o ICMS regis-

21,0

o montante arrecadado pelo último tenha sido

PIS/Cofins

14,0

Cide

quase o dobro do primeiro: R$ 14,4 bilhões.

Já a receita com a Cide se manteve es-

7,0

tável em R$ 3,3 bilhões, com o aumento no volume vendido tendo sido suficiente para pelo governo desde 1 de novembro e que

6,9

7,3

3,3

3,3

2010

2011

0,0

compensar o desconto no imposto aplicado o

14,4

ICMS

13,6

traram incremento em torno de 6%, embora

Fonte: Fecombustíveis

vale até 30 de junho de 2012. O tributo caiu Fonte:Fecombustíveis de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro de diesel.

Postos ainda na liderança A revenda varejista segue como principal fornecedora de diesel no país, embora tenha perdido participação no mercado total. Em 2011, os postos comercializaram 29 milhões de m3, o que representa uma COMPOSIÇÃO DO VOLUME COMERCIALIZADO PELAS

2010. Com isso, responderam por expansão de 4,5% ante o total de 27,7 milhões de m3 registrado emDISTRIBUIDORAS 2010

55,9% das vendas de diesel no país, em comparação com os 56,3% no ano anterior.

O melhor desempenho ficou por conta dos TRRs, cujas vendas aumentaram 9,4% e a fatia de mercado subiu de 12% para 12,5% no período. Mesmo assim, eles foram responsáveis pelo menor volume comercializado, de 6,5 milhões de metros cúbicos.

Já as vendas diretas para os consumidores fi-

COMPOSIÇÃO DO VOLUME COMERCIALIZADO PELAS

DISTRIBUIDORAS Grandes 5.10 composição do volume 2010

consumidores comercializado pelas distribuidoras 31,7% Postos Grandes consumidores 31,7%

nais subiram 4,7% e totalizaram 16,3 milhões de goria tenha se mantido praticamente estável, pas-

COMPOSIÇÃO DO VOLUME COMERCIALIZADO PELAS TRRs DISTRIBUIDORAS 12,0%

sando de 31,7% para 31,6%.

2011 Total:

O aumento das vendas em um ritmo mais acete demanda da agroindústria, do setor de construção (abastecimento de máquinas e tratores in loco), mas também a expansão desenfreada de Pontos de Abastecimento, que não estão submetidos às

49,2 milhões de m3

COMPOSIÇÃO DO VOLUME COMERCIALIZADO PELAS DISTRIBUIDORAS 2011

Grandes consumidores 31,6% Grandes consumidores 31,6%

mesmas regras ambientais dos postos, nem a uma fiscalização constante.

Postos 56,3%

TRRs 12,0%

metros cúbicos, embora a participação dessa cate-

lerado nos consumidores finais e TRRs reflete a for-

56,3%

2010

Fonte: ANP

2011

Postos 55,9%

Postos 55,9%

TRRs 12,5%

Total: 51,8 milhões de m3 TRRs 12,5%

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 43

diesel

Preços x margens Tanto os preços quanto as margens das distribuidoras apresentaram um ritmo de expansão superior ao dos postos. Na média Brasil, os preços nas bombas subiram cerca de 2%, enquanto nas distribuidoras a alta foi de 3%.

PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM

5.11 PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM

Em relação às margens, em média, as distribuidoras registraram incrementos bru-

Em R$/L

Em R$/L

tos de 8,16% e os postos, de 2,9%.

2,4

Quando analisado o desempenho por

2,2

bandeira, as diferenças se acentuam. Os

2,0

postos Esso/Cosan apresentaram o maior

1,8

ganho nas margens brutas, de 5,5%, se-

1,6

guidos pelos da BR (3%), Ipiranga (2,8%)

1,4

nov/11

set/11

jul/11

mai/11

Revenda

mar/11

jan/11

A Esso/Cosan registrou incremento de

Distribuição nov/10

Refino set/10

1,0 jul/10

a alta na margem média foi de 7,37%.

mai/10

1,2

jan/10

Entre as distribuidoras, entretanto,

mar/10

e Shell (2,6%).

14,6%; a Ipiranga, de 10,85%, enquanto BR apresentou elevação de 8,49% e a

Nota: O preço médio do refino não inclui ICMS. Fonte: ANP

Shell, de 9,16%.

O preço médio do refino não inclui ICMS

5.12 MARGEM MÉDIA DAS DISTRIBUIDORASFonte: (EmANP R$/L) BR Ipiranga Esso/Cosan Shell Branca Outras Média

2010 0,094 0,110 0,107 0,119 0,063 0,116 0,095

Fonte: Fecombustíveis

2011 0,102 0,122 0,123 0,129 0,067 0,129 0,102

5.13 MARGEM MÉDIA DOS POSTOS (Em R$/L) BR Ipiranga Esso/Cosan Shell Branca Outras Média

Fonte: Fecombustíveis

5.14 composição do preço em 2011

Fretes 2% Biodiesel 6% Margens 15% Tributos 22% Diesel 54% Fonte: Fecombustíveis

44 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

2010 0,265 0,248 0,236 0,224 0,250 0,231 0,248

2011 0,273 0,255 0,249 0,230 0,251 0,243 0,256

O que esperar para

Diesel marítimo Já há algum tempo, os postos de combustíveis vêm solicitando que a ANP redobre a fiscalização em relação às vendas de diesel marítimo e que adicione algum tipo de marcador ou corante, para diferenciá-lo do diesel rodoviário. Isso porque, além de contar com alguns benefícios tributários, o diesel marítimo é dispensado da adição de biodiesel, o que lhe garante uma vantagem econômica bastante atrativa, suficiente para compensar possíveis desvios para uso rodoviário.

No ano passado, as vendas de diesel marítimo aumentaram 14%, bem acima, portanto, da alta de 5,2% apurada pelo diesel comum. Destaque para a expansão registrada em estados como Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rondônia.

5.15 VENDAS DE DIESEL MARÍTIMO

2012

4Uma grande preocupação para a revenda neste ano diz respeito aos índices de qualidade do S50, já que o novo diesel tem giro menor e fica armazenado mais tempo nos tanques, o que pode gerar alteração no aspecto do produto e formação de micro-organismos;

4O elevado preço do S50 tem desestimulado a procura pelo novo combustível e até mesmo pelos veículos novos, com motor Euro 5. A expectativa é de que o governo adote algum mecanismo de compensação para reduzir a diferença entre o S50 e os outros tipos de diesel que estão em uso no país; 4Como o S50 representa apenas uma transição para o S10, os debates neste ano devem se concentrar na chegada deste novo combustível. Com qualidade superior a do S50, teme-se que seu preço seja ainda maior.

Além disso, por se tratar de um produto altamente sensível à contaminação, a Petrobras já advertiu que será impossível manter o teor de 10 ppm em toda a cadeia.

PELAS DISTRIBUIDORAS (Em m )

A ANP montou um grupo de estudo para discutir o

UF

2010

2011

assunto, que preocupa especialmente à revenda, a qual

AC AL AM AP BA CE DF ES MA MG MS PA PB PE PI PR RJ RN RO RS SC SE SP VR* TOTAL

1.700 205 135.737 182 9.921 6.147 21.420 26.362 3.048 3.040 769 128.381 1.326 5.064 1.530 5.434 257.876 1.870 3.934 26.961 59.411 1.826 32.741 1.506 736.391

784 259 132.146 152 10.163 5.792 3 37.289 15.502 3.180 748 133.571 2.638 3.064 2.002 5.901 344.545 4.985 8.991 27.148 61.652 1.732 34.289 3.371 839.907

3

Variação 2010/2011 -54% 26% -3% -16% 2% -6% -100% 41% 409% 5% -3% 4% 99% -39% 31% 9% 34% 167% 129% 1% 4% -5% 5% 124% 14%

Fonte: ANP Nota: VR* corresponde às vendas residuais que, por insuficiência de dados, não puderam ser atribuídas a nenhum estado.

corre o risco de assumir o ônus da desconformidade no final da cadeia; 4Os postos situados nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Ceará, obrigados desde 2009 a comercializarem apenas o S50, buscam agora autorização para se encaixarem na mesma regra do restante do país, ou seja, ofertar o S50 e também o S500. Afinal, como o novo combustível custa pelo menos R$ 0,12 a mais que o S1800, muitos postos estão perdendo vendas, já que o caminhoneiro prefere rodar um pouco mais até um estabelecimento que venda S1800. Péssimo para o meio ambiente e para os revendedores; 4O Arla-32 também chegou com preço salgado nos postos: R$ 4 a R$ 5 por litro. A expectativa agora é pela homologação das bombas desse produto, o que deve ajudar a reduzir os custos com logística. Hoje, cerca de 70% do preço do Arla-32 decorrem dos gastos com embalagem e transporte. Além disso, é esperada uma forte fiscalização sobre o produto, a fim de evitar fraudes.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 45

biodiesel

É preciso analisar Felizmente, o governo escutou o mercado e de-

não conformes, apresentando problemas quanto ao

cidiu avaliar bem antes de ceder às pressões dos pro-

aspecto (não límpido e contendo sedimentos), à es-

dutores e elevar a mistura mandatória de biodiesel no

tabilidade oxidativa e ao teor de água (superior a 500

diesel. É certo, no entanto, que ela ocorrerá, só não se

ppm, limite estabelecido pela ANP). Ou seja, um índice

sabe ainda para qual percentual e quando. Atualmen-

de não conformidade de quase 25%, patamar bastan-

te, todo diesel rodoviário no país tem adição de 5%,

te preocupante e bem acima dos indicadores em torno

o chamado B5, que só deveria ser adotado em 2013,

de 2% a 3% registrados nos principais combustíveis

mas cuja implantação foi adiantada para janeiro de

nacionais.

2010. O diesel marítimo segue sem biodiesel, já que

A proliferação de estudos e debates sobre o tema

as condições mais severas (elevada umidade, armaze-

tem permitido que os diversos elos da cadeia troquem

namento prolongado, altas temperaturas) poderiam

experiências e conheçam um pouco mais sobre as di-

agravar os problemas atuais de formação de resíduos,

ficuldades enfrentadas em cada setor. Um ponto pací-

colocando em risco as embarcações.

fico no momento é a necessidade de melhorar todas

A chegada do B5 também incrementou a quantidade de problemas registrados nos postos, relacionados à formação de borra em tanques, entupimento de filtros e reclamações dos consumidores. As constantes queixas dos postos, endossadas por TRRs e distribuidoras, fizeram com que a ANP se debruçasse sobre o problema. Alguns estudos já foram realizados e outros estão em andamento para que se possa entender o que está acontecendo no mercado nacional.

Afinal, apesar de a experiência externa servir de baliza, as dimensões continentais do Brasil, com diferen-

as práticas de transporte, manuseio e estocagem do produto, seja o biodiesel puro ou suas misturas. Além disso, a ANP deve publicar em breve a nova especificação do B100, o que deve também ajudar a reduzir os problemas de qualidade que hoje afetam o mercado.

De olho no S10 Para chegar a percentuais de mistura mais elevados, o governo depende do sinal verde da indústria automobilística, que, por enquanto, só mantém

tes condições climáticas, forte dependência do trans-

a garantia aos motores para misturas de até 5%. Na

porte rodoviário, padrões diversos de manutenção de

verdade, a grande dúvida do mercado é como o S10,

veículos e de armazenagens tornam imprescindíveis

diesel de baixíssimo teor de enxofre que será utilizado

as pesquisas in loco.

a partir de janeiro de 2013, irá se comportar com o

Pensando nisso, a Fecombustíveis, em parceria

biodiesel, especialmente quando estocado por perío-

com diversos agentes da cadeia, contratou o Institu-

dos superiores a 30 dias e em regiões mais úmidas.

to Nacional de Tecnologia para realizar um estudo de

A decisão da ANP de reduzir de 500 para 200 ppm o

campo sobre o assunto. A pesquisa analisou as carac-

limite de água permitido no biodiesel puro, na nova

terísticas físicas e químicas do biodiesel metílico de soja

especificação, já reflete a necessidade de adequar o

(B100) e da mistura B5 ao longo das cadeias de pro-

biocombustível ao S10, que adota esse limite.

dução, distribuição, revenda e consumo, nos estados

Por isso tudo, 2012 será um ano de decisões im-

do Rio Grande do Sul e Paraná. A pesquisa constatou

portantes que, provavelmente, irão delinear os novos

que, das 28 amostras de B100 coletadas, sete estavam

rumos do biodiesel no país.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 47

biodiesel

Domínio da soja Apesar do ligeiro recuo registrado no ano passado, a soja segue firme na sua posição dominante de principal matéria-prima utilizada na produção de biodiesel puro.

A grande preocupação do governo é que essa dependência termine trazendo para o mercado de combustíveis a instabilidade das negociações internacionais relativas ao óleo de soja. Cerca de 70% a 80% do preço final do biodiesel decorre do custo do óleo vegetal utilizado na produção. Além disso, o governo analisa que maiores percentuais de uso mandatório de biodiesel no Brasil também poderiam afetar a oferta internacional da commodity, especialmente

MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS NA PRODUÇÃO DE B100

se adotados patamares elevados, como 20% ou 30%, conforme demanda o setor produtivo.

Outro problema relacionado a essa concentra-

6.1 MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS

NA PRODUÇÃO DE B100

ção diz respeito ao fato de a soja ter baixa produtividade de óleo: apenas 19% da massa total. Para

100,0%

driblar isso, o governo vem apostando na utilização

82,0%

de outras matérias-primas, como pinhão manso, girassol, canola, dendê, algas e palma. Entretanto,

80,6%

75,0%

a inclusão desses produtos ainda depende de redução de custos, pesquisas e avanços tecnológicos.

50,0%

Ou, simplesmente, de tempo. É o caso da palma, 13,4%

25,0%

13,8%

hectare. O governo lançou em 2010 o Programa

3,1%

0,0%

nuar dominando o mercado.

Fonte: ANP

2010

ras

dão algo o de

bov Gor

Óle

economicamente viável. Até lá, a soja deve conti-

dura

o de

um rendimento em quantidade de óleo que seja

ina

soja

pelo menos cinco anos para que ela cresça e tenha

2011

1,7%

Óle

para Palma Sustentável, só que é necessário esperar

2,9%

2,4%

Out

que apresenta elevado rendimento de óleo por

Fonte: A

Capacidade em expansão Uma das grandes queixas dos produtores diz respeito ao excesso de capacidade instalada que perdura no PRODUÇÃO X CAPACIDADE INSTALADA

setor. Curiosamente, o gráfico ao lado mostra que, apesar da antecipação das metas e de o governo ter mais

6.000

se ampliou. Para analistas, boa

5.000

parte dessa capacidade ociosa

4.000

poderia ser direcionada para a

3.000

assim com a dependência dos produtores em relação ao uso mandatório.

2.000 1.000 0 Fonte: MME

Fonte: MME

48 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

2011

aqui ou no exterior, acabando

Capacidade Instalada

2010

abertura de novos mercados,

Produção

2009

ve elevado, como até mesmo

7.000

2008

instalada não apenas se mante-

3

2007

2010, o excesso de capacidade

6.2 produção x capacidade instalada

Em mil milm3 m Em

2006

gatório de mistura entre 2008 e

2005

que dobrado o percentual obri-

Bastante concentrado Regionalmente, a produção de biodiesel também se encontra bastante concentrada. Segundo levantamento divulgado no ano passado pelo Ipea, entre 2008 e 2011, os estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e São Paulo produziram 5,86 bilhões de litros de biodiesel, o que corresponde a 82,5% do volume total no país. Se excluído São Paulo, os outros três estados responderam por 53% do total produzido. Enquanto isso, as regiões que eram consideradas prioritárias no Programa do Biodiesel, Norte e Nordeste, foram responsáveis por 3% e 12%, respectivamente, do total produzido no país.

Quando foi lançado o Programa de Biodiesel, um dos seus pilares era justamente o desenvolvimento da agricultura familiar, em especial nas regiões mais pobres do país. No entanto, à medida que o consumo de biodiesel evoluiu, terminaram prevalecendo basicamente os arranjos mais lucrativos e já estruturados. Como há muitas plantações dessa oleagi-

6.3 LOCALIZAÇÃO DAS USINAS PRODUTORAS

E DISTRIBUIÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA

nosa nos quatro estados citados, as indústrias fo-

RR

AP

ram atraídas e a produção ficou centralizada nessas regiões. Segundo avalia-

AM

MA

ção do governo, nesse modelo,

a

familiar

que

CE

PA

agricultura terminou

Centro-Oeste, o resultado final ficou aquém nas regiões Norte e Nordeste, onde esse tipo de produ-

Número de usinas

05 06 25 13 08

3% 12% 40% 19% 26%

AL

BA

Distribuição da capacidade instalada

ção é mais cara, menos organizada e requer mais

SE

MT

turada no Sul do país. E, agricultores familiares no

TO

RO

foi a que já estava estruembora tenha agregado

PE

AC

sendo utilizada, de fato,

RN PB

PI

DF GO MG ES

MS SP

RJ

PR

SC RS

Fonte: MME

assistência técnica, papel que vem sendo assumido pela Petrobras Biocombustível.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 49

biodiesel

Ainda muito caro O elevado custo do biodiesel tem sido um dos principais entraves à ampliação da sua participação na matriz energética. Em média, o litro custa cerca de 60% a mais do que o do diesel mineral. Além disso, como sua produção está longe dos grandes centros consumidores e o transporte é feito basicamente por via rodoviária, há ainda uma despesa logística significativa.

Os leilões realizados pela ANP mostram que, após um considerável recuo ao longo de 2010, os preços do B100 voltaram a subir no ano passado e praticamente já retornaram ao patamar visto no primeiro trimestre de 2010.

Importante lembrar que todo o volume negociado no leilão da ANP é adquirido pela Petrobras, que depois faz uma espécie de releilão com as distribuidoras, o que eleva o preço em outros R$ 0,15 a R$ 0,20.

O governo vem estudando formas de acabar com esse modelo de vendas, já que o objetivo é, no futuro, migrar para um sistema de comercialização direta entre distribuidoras e usinas.

Outro fato que vem chamando a atenção do governo é o porquê dos preços do biodiesel puro praticamente não diminuírem, apesar do excesso de produção que existe no mercado. A resistência dos preços é maior na fatia de mercado que possui o chamado Selo Combustível Social e para o qual há uma reserva de 80% dos leilões.

6.4 RESULTADOS DOS LEILÕES DE B100 Período

Percentual da mistura

Preço médio (em R$/m3)

Volume arrematado (em m3)

Jan a Mar/10

5%

2.326,67

575.000

Abr a Jun/10

5%

2.237,05

565.000

Jul a Set/10

5%

2.105,58

600.000

Out a Dez/10

5%

1.744,00

615.000

Jan a Mar/11

5%

2.296,76

600.000

Abr a Jun/11

5%

2.046,21

660.000

Jul a Set/11

5%

2.207,61

700.000

Out a Dez/11

5%

2.305,41

700.000

Fonte: ANP Nota: O preço médio de cada período consiste na média ponderada entre preços e volumes envolvidos em cada lote do leilão.

50 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

O que esperar para

2012

4 A grande expectativa para este ano é

pela publicação do novo marco regulatório para o biodiesel, que está em discussão no governo, e deve buscar o equilíbrio entre as demandas dos produtores e do restante do mercado. Além de definir novos percentuais de uso mandatório, é

Economia?

provável que o governo adote mecanismo

Além dos benefícios ambientais e sociais, alardeiase também sobre a economia proporcionada pelo biodiesel, já que o seu uso permite que o país deixe de importar parte do diesel necessário para atender ao mercado local. O grande problema é que isso mostra apenas parte da conta. É certo que o uso do biodiesel alivia na balança comercial, mas, como mostra o gráfico abaixo, a um custo elevado. Afinal, o diesel importado é mais barato que o biodiesel nacional, chegando, em alguns momentos, a representar quase a metade do seu custo.

semelhante ao já utilizado no etanol, com bandas variáveis de mistura, de forma a poder ajustar o percentual obrigatório às oscilações de mercado; 4 A ANP deve publicar neste ano a nova especificação para o biodiesel puro, o que irá adequar o produto à chegada do S10 e ajudar a reduzir alguns problemas de qualidade que hoje existem no mercado; 4 Neste ano, devem se intensificar os

Obviamente, a produção de biodiesel traz ganhos adicionais, como geração de empregos, incremento na

estudos sobre a interação do biodiesel com o S10;

renda, dinamização da economia, o que não ocorre com o produto importado. Entretanto, com a constru-

4 Com a Europa em crise, é possível

ção de novas refinarias pela Petrobras, que devem tra-

que a política para o biodiesel no Velho

zer a sonhada autossuficiência em diesel para o Brasil,

Continente sofra ajustes. Atualmente, está

vai ficar cada vez mais difícil justificar essa conta.

em discussão o ganho ambiental total de

CUSTO B100 X DIESEL IMPORTADO

biodiesel produzido a partir de matériasprimas como a soja, levando em conta todo o impacto na produção. A tendência é que

6.5 CUSTO B100 X DIESEL IMPORTADO Em US$/m3

cada vez mais os europeus prefiram biodie-

1.600

sel produzido a partir de resíduos, como o

1.400

de sebo, o que pode abrir um grande filão

1.200

de exportação;

1.000 800

4 O preço do biodiesel segue no radar do

600

governo. Afinal, está sendo implementado no país o diesel de baixo teor de enxofre,

nov/11

que custa pelo menos 12 centavos mais caro set/11

mai/11

B100

mar/11

jan/11

nov/10

jul/10

mai/10

mar/10

jan/10

0

set/10

Diesel importado

200

jul/11

400

que o S1800. E, nunca é demais lembrar, elevações no preço do diesel têm impacto direto sobre toda a cadeia de transporte de

Fonte: Fecombustíveis e ANP Nota: B100: Preço médio do leilão ANP

pessoas e mercadorias no país.

Fonte: Fecombustíveis e ANP Nota: B100: Preço médio do leilão ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 51

gnv

Mercado estacionado Desde 2008, quando o ritmo de crescimento do mercado de GNV passou a registrar índices aquém dos esperados, várias iniciativas foram colocadas em prática para que o combustível pudesse retomar fôlego.

Em alguns estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, os motoristas que utilizam GNV ganharam um desconto no IPVA. Em São Paulo, estado que conta com a presença

Apesar de todos os esforços, pouca coisa mudou no mercado de GNV, que em 2011 manteve o baixo ritmo de crescimento, com resultados pouco expressivos pelo quarto ano consecutivo

de três concessionárias de gás, a agência reguladora do setor (Arsesp) alterou, no final de 2010, a forma de cálculo dos preços do combustível, utilizando

veículo. A meta da empresa é atingir um consumo

para isso o gás de leilão, ofertado pela Petrobras por

médio por volta de 220 mil metros cúbicos/dia do

valores mais interessantes. Com isso, houve uma re-

combustível. Atualmente, este consumo gira em

dução nos preços do produto no estado – na área de

torno de 180 mil metros cúbicos/dia. Em 2011, a

concessão da Comgás, que atua na região onde há

campanha Pit Stop foi responsável pela adaptação

o maior número de postos que comercializam GNV,

de 916 veículos para o GNV. A Algás, de Alagoas,

o novo mix tarifário gerou uma redução de custos da

por sua vez, em parceria com o Sindicombustíveis

ordem de 25,31%.

(que representa os postos revendedores de combus-

Em Minas Gerais, a Gasmig prometeu em agos-

tíveis do estado), estendeu o prazo da “Promoção

to de 2011 distribuir até 600 m de gás natural a

GNV Instale e Ganhe” para o dia 31 de maio. Até

proprietários de veículos que instalarem kits de con-

esta data, o motorista que instalar um novo kit ou

versão. Na Bahia, a Bahiagás, que havia detectado

adquirir um automóvel zero quilômetro com gás de

uma queda importante no mercado de GNV, pro-

fábrica ganha 300 m3 do combustível. No Paraná, a

moveu uma ação para doar R$ 450 a cada novo ve-

Compagás optou, com a participação do sindicato

ículo convertido. Com isso, o estado registrou, no

de revendedores local, por campanhas de esclareci-

período de três meses, cerca de duas mil novas con-

mento na mídia.

3

versões. A Companhia Paraibana de Gás optou por

E, além destas iniciativas de âmbito regional, o IBP

promover campanhas de esclarecimento voltadas ao

organizou uma série de ações e eventos para divulgar

motorista, realizando encontros com taxistas. Já a

o combustível, suas vantagens e benefícios. Os resul-

Copergás, de Pernambuco, retomou a campanha

tados de todas estas ações, no entanto, não atingiram

Pit Stop, que garante R$ 500 de desconto para os

os objetivos desejados e em 2011, a despeito de todos

motoristas que instalarem o kit de conversão em seu

os esforços, o GNV continuou pouco representativo.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 53

gnv

O preço médio na revenda caiu de R$ 1,606 em 2010 para R$ 1,602 em 2011, enquanto na distribuição o valor subiu de R$ 1,197 para R$ 1,201. De forma geral, os preços nas bombas têm subido abaixo da variação registrada na distribuição

Foi o quarto ano consecutivo de baixos resultados neste mercado. As concessionárias de gás comercializaram no Brasil 5.403 mil m3/dia do produto com finalidade automotiva, o que significa uma queda de 1,67% em relação ao volume registrado em 2010. Enquanto isso, o gás com destino industrial teve elevação de quase 10%, saltando de 26.264 mil m3/dia para 28.853 mil m3/dia. O segmento automotivo foi o único não-termelétrico a recuar.

7.1 COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL

PELAS CONCESSIONÁRIAS ESTADUAIS (Em 1.000 m3/ dia)

Automotivo Industrial Residencial Comercial Geração Eletricidade Cogeração Outros Total

2010 5.494 26.264 793 628 12.403 2.903 1.163 49.516

No consumo de GNV, o destaque positivo ficou por conta do mercado fluminense, o maior do

2011 5.403 28.853 870 682 7.945 2.994 908 47.656

país, que cresceu 1,17%. Ao todo, a CEG e a CEG Rio comercializaram, em média, 2,59 milhões de m 3 diários. Por outro lado, São Paulo, o segundo maior consumidor de gás no segmento automotivo, viu seu mercado cair 0,8%, mesmo em ano de alta nos preços do etanol. Juntas, Comgás, Gas Natural e Gas Brasiliano venderam, em média,

Fonte: ABEGÁS

850 mil m 3 diários.

Preços O fraco desempenho do gás veicular deve-se, ba-

Uma das grandes dificuldades que este setor en-

sicamente, à falta de confiança do consumidor no pro-

frenta é o desconhecimento e resistência do consumi-

duto, desde os problemas enfrentados com a Bolívia,

dor. Afinal, mesmo com preços muitas vezes aparen-

em 2007, que levaram o governo a declarar que o uso

temente superiores aos demais combustíveis, o GNV PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM tem maior poder calorífico, o que significa menor

veicular não seria uma prioridade para o gás e a adotar uma nova política para os preços

7.2 PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM

do produto, acompanhando a

Em R$/m33 Em R$/m

oscilação do petróleo no merca-

2,50

do internacional.

A crise do etanol em 2011, no

2,00

entanto, deixou os preços do gás mais atrativos em relação aos seus

1,50

principais concorrentes, o etanol e a gasolina. Enquanto a média de

1,00

preços do GNV (Brasil) ficou em R$ 1,602 (na bomba), a gasolina

0,50 Distribuidoras

registrou R$ 2,731 e o etanol,

Postos

mente não houve alteração.

Fonte: ANP

Fonte: ANP

54 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

nov/11

set/11

jul/11

mai/11

mar/11

jan/11

nov/10

set/10

em 2010 (de R$ 1,606), pratica-

jul/10

praticados para o gás nas bombas

mai/10

jan/10

R$ 1,996. Em relação aos preços

mar/10

0,00

consumo: o veículo com gás natural roda até 25% a mais do que com gaso-

7.3 conversões

No ano passado, entretanto, hou-

Em unidades

ve uma retomada no número de con-

41.484

lina e 70% a mais do que com etanol.

versões, que aumentaram 26,68%,

Além de desconhecerem este detalhe, os consumidores têm resistência em

totalizando 41.484 unidades, com o 32.746

consumidor respondendo aos incen-

relação à conversão dos veículos. Com

tivos de campanhas e à melhora no

custo aproximado de R$ 3 mil, a instala-

preço do produto. Os destaques fica-

ção dos kits de conversão ainda é uma

ram por conta dos estados do Rio de

questão que deixa o motorista com re-

Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul,

ceio, seja por conta do risco de perda

Bahia e Pernambuco.

de garantia do veículo, pela despesa

O bom resultado, no entanto,

em si ou ainda pela redução de espaço no porta-malas. Para piorar um pouco mais a situação, muitos proprietários

2010

mascara a forte desaceleração enfren-

2011

tada pelo setor. Apenas para se ter uma

Fonte: IBP

ideia, antes de 2009, a média anual de

removeram seus kits de GNV nos últimos anos, o que

conversões variava de 85 mil a 90 mil novos veículos

torna ainda mais difícil a recuperação desse mercado.

por ano, quase a metade do patamar atual.

Margens Com o desanimador desempenho do consumo de

das distribuidoras, quanto os da revenda se mantiveram

GNV, era de se esperar que as margens do revendedor

estáveis. Entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011, o

também ficassem pouco interessantes. A média nacional

preço médio do GNV no posto revendedor oscilou entre

do ano ficou em torno de R$ 0,41 por metro cúbico. Para

R$ 1,552 e R$ 1,631, e o preço da distribuidora não ultra-

os postos que possuem contrato com a distribuidora, ou

passou a fronteira de R$ 1,24.

que pagam aluguel de compressores, os valores podem

Vale lembrar, no entanto, que o preço médio na

ficar ainda cerca de R$ 0,10 abaixo desse valor.

revenda caiu de R$ 1,606 em 2010 para R$ 1,602

Os meses com melhor desempenho para o seg-

em 2011, enquanto na distribuição o valor subiu de

mento foram abril, maio e junho, quando as margens

R$ 1,197 para R$ 1,201. De forma geral, os preços nas

superaram os R$ 0,400, alcançando R$ 0,427 em

bombas têm subido abaixo da variação registrada na

maio. No final do ano, houve nova recuperação.

distribuição.

MARGEM MÉDIA DA REVENDA

A explicação para isso foi a queda

0,35

e as margens voltaram aos mesmos pa-

0,30

tamares registrados no início do ano. Em

0,25

nov/11

De qualquer forma, no período de dois anos, tanto os preços médios

set/11

0,20 jul/11

e em dezembro, em R$ 0,411.

jan/10

janeiro, a margem estava em R$ 0,379,

mai/11

uma queda no valor do gás nas bombas,

mar/11

Mas logo em seguida houve também

0,40

jan/11

a rentabilidade ficou ligeiramente maior.

0,45

nov/10

do gás. Como o preço do produto caiu,

0,50

set/10

consideração na composição do preço

3

jul/10

te-americana, e o petróleo é levado em

7.4 margem média da revenda

3 EmR$/m R$/m Em

mai/10

ril de petróleo é cotado na moeda nor-

mar/10

do preço do dólar, já que o preço do bar-

Fonte: ANP

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 55

gnv

Postos por estado O baixo ritmo de crescimento se refletiu também no número de postos que comercializam o produto no país. Na maior parte dos estados, o total de revendas que oferecem GNV manteve-se estável ou com um sutil aumento, seja por falta de interesse dos empresários ou mesmo por dificuldade em ter novos pedidos atendidos pelas concessionárias.

A elevação mais expressiva ocorreu no Rio de Janeiro, que contabilizava 528 postos de GNV em 2010 e saltou para 537 em 2011. Em movimento inverso, no estado de São Paulo alguns estabelecimentos de revenda foram fechados – o número caiu de 410 para 400 postos de revenda de gás automotivo. A explicação para isso é que o preço do combustível torna inviável a operação de postos que recebem o gás via carretas, pois estão localizados em regiões onde não há rede de distribuição. Por conta da baixa competitividade, as revendas optaram por tirar o GNV de seu mix de produtos.

7.5 postos GNV por estado

RR

AP

2010 = 84 2011 = 85

AM

MA

2010 = 2 2011 = 2

CE

PA

PB

PI

TO

RO

PE

2010 = 1 2011 = 1

AC

RN

SE

AL

BA

MT 2010 = 8 2011 = 8

2010 = 69 2011 = 70

DF

SP

2010 = 410 2011 = 400

SC 2010 = 131 2011 = 132

2010 = 73 2011 = 80

56 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

2010 = 36 2011 = 36

ES

2010 = 28 2011 = 29

RJ

PR

RS

2010 = 73 2011 = 75

MG 2010 = 81 2011 = 78

MS

2010 = 35 2011 = 38

2010 = 45 2011 = 45

2010 = 34 2011 = 34

GO 2010 = 3 2011 = 3

2010 = 11 2011 = 09

2010 = 65 2011 = 63

2010 = 528 2011 = 537

TOTAL: 2010 = 1.717 2011 = 1.725 Fonte: IBP

RR

AP

AM

MA

CE

PA PI

PE

AC TO

RO

RN PB

SE

AL

BA

MT DF

7.6 ALÍQUOTAS DE ICMS

GO MG

25% 18% 17% 12%

ES

MS SP

RJ

PR

Fonte: Fecombustíveis

SC RS

O que esperar para

2012

4 O GNV pode voltar a cair nas graças dos consumidores, se houver elevação de preços dos seus concorrentes diretos: gasolina e etanol; 4 Além da competitividade dos preços, o GNV precisa vencer a barreira da desinformação, de forma que o consumidor perceba suas vantagens, como o maior poder calorífico e a ausência de emissões de poluentes; 4 Intensificação das iniciativas para uso do gás no transporte pesado, como ônibus e trens.

A Vale já vem utilizando gás natural liquefeito, do interior de Minas Gerais para o Porto de Vitória, no Espírito Santo; 4 Iniciativas das concessionárias de gás para facilitar a expansão das redes e a aceitação do gás pelos motoristas, com a criação de meios para facilitar a instalação de novos postos de abastecimento, através do financiamento de compressores ou de aluguel destes equipamentos ou, como faz a Sulgás, que oferece ao proprietário do posto a oportunidade de empregar gás natural para gerar energia elétrica necessária à operação do empreendimento; 4 A Petrobras deve seguir sem adotar uma política específica para o GNV, que fica a cargo de cada concessionária. No entanto, a baixa demanda termelétrica e o incremento nas reservas do produto podem alterar esse cenário.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 57

glp

CONSUMO

Colocando a casa em ordem Acompanhando o menor ritmo de crescimento da economia, as vendas de GLP perderam um

Em 1.000 toneladas

8.1 CONSUMO

Em 1.000 toneladas

pouco de fôlego no ano passado, mas ainda assim registraram um incremento de 2,5%, totalizando

6.933

7.103

27%

28%

8.000

7.103 mil toneladas de produto comercializado por 23 distribuidoras e 46.330 revendedores (so-

6.000

mente os autorizados pela Portaria ANP 297/03).

Apesar de inferior à expansão registrada no anterior, ela superou as estimativas do setor, que chegou a projetar um 2011 de vendas praticamente

4.000

acima do registrado em 2010. A arrecadação tributá-

72%

P13

2.000

estáveis.

O faturamento alcançou R$ 23,6 bilhões, 2,6%

Outros

73%

0 2010 ARRECADAÇÃO Fonte: ANP

2011 TRIBUTÁRIA

Fonte: ANPEm bilhões de reais ria, por sua vez, aumentou 2,7%. No somatório dos 8.2 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA tributos PIS/Cofins e ICMS, o montante em 2011 al-

cançou R$ 4,1 bilhões, ante os R$ 4 bilhões acumulados no mesmo período do ano anterior.

O incremento no nível de emprego e de renda

Em bilhões de reais 4,5

está por trás do bom desempenho do setor, além do

3,8

aquecimento nos segmentos comercial e industrial.

3,0

Também contribuiu o endurecimento das ações do Programa Gás Legal, que combate o comércio clandestino de GLP e vem fechando revendas irregulares. Cerca de 10 mil novos cadastramentos foram realizados desde o início do Programa. Em contrapartida, houve o fechamento de 4 mil empresas que

4,1

4,0

2,9

2,8 ICMS

2,3

PIS/COFINS

1,5 0,8

1,2

1,2

2010

2011

0,0

Fonte: ANP

atuavam ilegalmente.

Na categoria P-13 (recipientes com 13 kg), o popular botijão de cozinha, o crescimento foi de 2,1% em relação a 2010, totalizando 5.131 mil to-

Fonte: ANP

8.3 FATURAMENTO Em bilhões de reais

neladas, com destaque para o aumento de 70% no consumo das regiões Norte e Nordeste. Na versão granel (indústrias, comércio e condomínios), o número foi maior e chegou a 3,45%. Mesmo assim, o P-13 continua liderando com folga o ranking de consumo no país, respondendo por 72% da demanda por GLP.

Fonte: Fecombustíveis

$ $

23

2010

23,6

2011

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 59

glp

Pode melhorar Apesar dos números positivos, o setor terminou o ano com a sensação de que poderia ter sido melhor.

Isso porque o Brasil ainda não conseguiu a autossuficiência em GLP, o que só deve ocorrer na segunda metade dessa década. No ano passado, o país importou cerca de 26% do total utilizado, já que a produção praticamente estável não foi suficiente para atender ao aumento do consumo. E diante da grande importância que o insumo tem para as famílias brasileiras,

O Brasil ainda não conseguiu a autossuficiência em GLP, o que só deve ocorrer na segunda metade dessa década. No ano passado, o país importou cerca de 26% do total utilizado, já que a produção praticamente estável não foi suficiente para atender ao aumento do consumo

em especial as de baixa renda, há grande receio do governo em autorizar o derivado para outros usos, ou mesmo estimulá-lo em outras partes da residência além da cozinha, como nos sistemas de aquecimento, substituindo a energia elétrica.

revendedor de GLP passou a ser mais pontual, sem a

No entanto, mesmo no uso para cocção ainda há

larga interferência que vinha sofrendo até então, com

muito espaço a ser conquistado. Afinal, embora es-

a clandestinidade e venda sem controle em pontos

teja presente em mais de 95% dos lares brasileiros,

não permitidos por lei. Para se ter uma ideia, antes do

o GLP representa apenas 26,6% da matriz energética

recadastramento, a estimativa é de que existiam cerca

residencial do país, perdendo para a energia elétrica e

de 70 mil pontos de venda no país, ante os cerca de

para a lenha. Na matriz energética nacional, a partici-

46 mil contabilizados atualmente.

pação do GLP é de 3,6% e, segundo previsões, este número poderia chegar a 4,2%, até 2020.

O fim do recadastramento

Legislação Duas importantes legislações afetaram o dia a dia das revendas de GLP no país. A mais importante delas

Em 2011, a Agência concluiu um processo que

foi a Resolução ANP no 70, publicada em 22/12/2011,

durou quase uma década: o recadastramento de re-

cujo objetivo é “disciplinar o estacionamento de veí-

vendedores de GLP. Previsto para ser encerrado em

culos transportadores com recipientes transportáveis

dezembro de 2010, a ANP prorrogou o prazo nos es-

de GLP cheios, parcialmente utilizados e vazios, no in-

tados de Tocantins e Mato Grosso, e ainda no municí-

terior de imóvel que possua área de armazenamento

pio de Florianópolis (SC). Assim, o levantamento só foi

de recipientes transportáveis de GLP, a fim de garantir

totalmente concluído em março de 2011. O perfil do

as condições de segurança”. A legislação contou com o apoio da Fergás e do Corpo de Bombeiros de vários estados, que apontavam ser comum a utilização de caminhões estacionados carregados para aumentar, na prática, a área de armazenagem da revenda, desrespeitando assim as condições de enquadramento das

Embora esteja presente em mais de 95% dos lares brasileiros, o GLP representa apenas 26,6% da matriz energética residencial do país, perdendo para a energia elétrica e para a lenha 60 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

classes e as distâncias de segurança.

Outra importante mudança foi a entrada em vigor da Resolução no 356 do Contran, que trouxe novas regras de segurança para o transporte remunerado de cargas em motocicleta e motoneta. A legislação focava o serviço de mototáxi, mas atingiu em cheio a revenda de GLP no país, que utiliza bastante o motofrete para entrega de recipientes P-13.

Margens menores Os preços médios praticados pela revenda de GLP em 2011 aumentaram gradativamente ao longo do ano

PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM

8.4 PREÇOS MÉDIOS nO UPSTREAM E DOWNSTREAM

Em R$/Botijão de Em 13KgR$/Botijão

de 13kg

40

chegando quase aos R$ 39,00 por

16

1,54% aplicado pelas distribuidoras.

8

Na produção, não houve alteração

Produção

nos preços.

5% em relação a janeiro de 2011. O valor também é inferior aos R$ 9,78 apurados em janeiro de 2010.

Em sentido inverso, a margem da distribuição, após registrar um discreto recuo ao longo de 2010, cresceu constantemente no ano passado,

4,0

Revenda

0,0

Fonte: ANP Fonte: ANP

8.6 VARIAÇÃO DOS ITENS QUE IMPACTAM O PREÇO 2010

2011

Cesta básica

13,1%

3,4%

IGP-M

11,3%

5,1%

da revenda e está acima também dos

INPC

6,5%

6,1%

R$ 10,43 apurados em janeiro de

Salário Mínimo

9,7%

6,9%

chegando a R$ 11,11 em dezembro de 2011. Valor que supera a margem

2010. Só ano passado, a margem da

nov/11

set/11

jul/11

mai/11

mar/11

jan/11

nov/10

Distribuição

2,0

nov/11

corresponde a um declínio de quase

6,0

set/11

para R$ 9,49 em dezembro, o que

8,0

jul/11

da margem do revendedor que caiu

10,0

mai/11

O resultado foi o achatamento

12,0

mar/11

dor final.

14,0

jan/11

sequer foram repassados ao consumi-

13kg

nov/10

3,4%. E boa parte desses custos nem

Em R$/Botijão Em R$/botijão de 13de kg

set/10

exemplo, subiu 6,9% e a cesta básica,

8.5 margem média dO DOWNSTREAM

jul/10

no custo final. O salário mínimo, por

Revenda

MARGEM MÉDIA DO DOWNSTREAM

Fonte: ANP

Fonte: ANP

jan/10

passado, eles ainda pesaram bastante

set/10

preço do produto tenham registrado

jul/10

jan/10

Embora os itens que impactam o aumento menos acentuado no ano

Distribuição

0 mai/10

tual inferior, portanto, ao reajuste de

24

mai/10

média, o P-13 subiu 0,40%, percen-

mar/10

cialmente o aumento de custos. Em

32

mar/10

recipiente de 13 kg, refletindo espe-

Fonte: Dieese e Ipeadata

distribuição cresceu cerca de 9%.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 61

SHV Gas Brasil 22,1%

glp

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 2010

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 2011

8.7 MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS

2010

2011

Outras 6,3%

Copagaz 7,5%

Outras 6,2%

Copagaz 7,7%

Grupo Ultragaz 23,1%

Liquigás 22,3%

Grupo Ultragaz 23,2%

Liquigás 22,8% Grupo Nacional Gás 18,7%

SHV Gas Brasil 22,1%

Grupo Nacional Gás 18,9%

SHV Gas Brasil 21,2%

Fonte: ANP

Entre os cinco primeiros players, o Grupo Ultra manteve a liderança, com participação praticamente estável em torno dos 23%, após amargar uma discreta redução em 2010. Em seguida, aparece a Liquigás, que obteve um incremento de 0,5 ponto percentual, atingindo 22,8%. O GruFonte: ANP

po SHV manteve a terceira posição com 21% de market share, perdendo assim quase um ponto MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS percentual de participação2011 em relação ao ano anterior. Completando o ranking, aparecem o Grupo Nacional, com fatia de 18,9%, e a Copagaz, com 7,7%.

Outras Copagaz Fiscalização 6,2% 7,7%

Grupo Ultragaz

Responsável por quase 70% do23,2% mercado nacional de GLP, não é de estranhar que os vasilhames de 13

Liquigás quilos lideraram as estatísticas de fiscalização em 2011. Das 48.723 unidades apreendidas no ano passado, 22,8%

quase 96% foram de P-13 (cheios ou vazios).

8.9 PRINCIPAIS INFRAÇÕES

Grupo Para a revenda de GLP, as principais infrações Nacional Gás

18,9% constatadas pela fiscalização da ANP foram a falta de SHV Gas Brasil 21,2% disposições acessórias de segurança (31,1%) e a au-

sência de autorização para o exercício da atividade, com 20,9%.

Na distribuição, as principais infrações registradas foram o não cumprimento de notificação, com

Fonte: ANP

PRODUTO (2011) 44,2%, e aAPREENDIDO falta de disposições acessórias de segu-

rança, com 11,5%.

TOTAL: 48.723 unidades

62 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

6

11,5%

5

9,6%

4

7,7%

14

26,9% 52

NA REVENDA em 2011

P-13 (Cheio) 48,1%

Fonte: ANP

Em % 44,2%

8.10 PRINCIPAIS INFRAÇÕES

Outros Outros (Cheio) (Vazio) 1,7% 2,4%

Fonte: ANP

Em unidades 23

Fonte: ANP

8.8 Produto apreendido em 2011

P-13 (Vazio) 47,8%

NA DISTRIBUIÇÃO em 2011

Infração Não cumprir notificação Falta de disposições acessórias de segurança Requalificação - Não cumprimento Comercializar produto para estabelecimento comercial não autorizado pela ANP Outros TOTAL

Infração Falta de disposições acessórias de segurança Comercializar produto para estabelecimento comercial não autorizado pela ANP Não cumprir notificação Não possuir autorização para o exercício da atividade Outros TOTAL Fonte: ANP

Em unidades

Em %

513

31,1%

98

6,0%

189

11,5%

344

20,9%

503

30,5% 1.647

RR

AP

AM

MA

CE

PA

PE

AC TO

RO

RN PB

PI

SE

AL

BA

MT DF

8.11 ALÍQUOTAS DE ICMS

GO

18% 17% 12% 0%

MG ES

MS SP

RJ

PR

Fonte: ANP

SC RS

8.12 COMPOSIÇÃO DO PREÇO EM 2011 Botijão de 13 kg

O que esperar para

2012

4 Em 2012, a revenda prevê uma elevação na comercialização de GLP em torno de 2%;

4 Um tema que deve ganhar destaque em 2012 é a requalificação dos recipientes usados de GLP, Produtor 29% Impostos 18%

cujo prazo concedido pela ANP se encerrou em 31/12/2011. A estimativa é de que cerca de 31 milhões de botijões estejam com os testes atrasados;

Margem Distribuição 28%

4 O Programa Gás Legal promete intensificar esMargem Revenda 25%

forços em 2012 no combate aos clandestinos; 4 A Fergás também vai usar artilharia máxima con-

Fonte: ANP

tra os clandestinos. Além de participar do Programa Gás Legal, a entidade lançou em março de 2012 o selo do Projeto de Combate à Clandestinidade no mercado de GLP. O objetivo é regularizar cada vez mais o mercado, que ainda sofre com esse tipo de problema, afetando os preços e comprometendo a segurança dos que trabalham no setor.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 63

lubrificantes

À espera de novas regras Acompanhando o bom desempenho do setor de combustíveis, o mercado de lubrificantes também

9.1 COMERCIALIZAÇÃO DE

ÓLEO LUBRIFICANTE ACABADO

vive um momento de expansão e, mais importante, de

Sul 18%

definições. Nos últimos anos, a ANP vem ampliando a regulamentação nesse segmento, sobre o qual há, inclusive, poucos números oficiais, o que dificulta não

Total: 1.386.226 m3

Nordeste 12%

apenas a realização de análises e projeções, mas, acima de tudo, a definição de percentuais precisos sobre coletas de embalagens e de óleos usados. A Agência vem tomando diversas medidas, visando à proteção dos interesses do consumidor e dos empresários sérios do setor, como a publicação da Resolução 18/2009,

Sudeste 54% Norte 7%

Centro-Oeste 9%

Fonte: ANP

9.2 AGENTES DO SETOR

que exige o recadastramento e novo licenciamento de

ano passado 1,38 milhão de metros cúbicos de óleo

Empresas produtoras autorizadas Empresas coletoras autorizadas Empresas rerrefinadoras autorizadas

2010 158 40 19

2011 155 39 19

lubrificante acabado (veja gráfico ao lado), sendo a

Empresas importadoras autorizadas

255

206

maior parte na região Sudeste (54%). Entre empresas

Fonte: ANP

todos os produtores de lubrificantes.

De acordo com a ANP, foram comercializados no

produtoras, coletoras, rerrefinadoras e importadoras, o

biodiesel, com consequentes formações de depósitos,

mercado engloba mais de 400 agentes, sem contar o

também segue em análise e pode exigir lubrificantes

total de revendedores, que deve superar a casa dos 40

com mais antioxidante e maior detergência.

mil, embora não existam números oficiais. Ao contrário

De forma geral, os grandes desafios do setor para

do mercado de combustíveis, extremamente concentra-

2012 estão ligados às questões de redução de emis-

do em basicamente quatro companhias, no segmento

sões de gás carbônico na atmosfera, menor consumo

de lubrificantes a briga é mais acirrada, com os maio-

de combustível por quilômetro rodado, períodos mais

res market shares cabendo à BR Distribuidora, Ipiranga,

longos de troca de óleo do cárter, além da substituição

Chevron (Texaco), Cosan, Shell, Petronas e Castrol.

dos combustíveis fósseis por fontes menos poluentes,

Em transformação

como eletricidade, hidrogênio e etanol.

As indústrias automobilísticas e de lubrificantes, adi-

2012 também será de importantes adaptações, já

tivos e fluidos devem trabalhar em conjunto para atender

que a chegada dos novos veículos com motor Euro 5 às

às novas exigências das legislações ambientais, cada vez

estradas brasileiras impõe consideráveis desafios e com-

mais rígidas e com metas de curto prazo a serem atingi-

plexidade para os sistemas de lubrificação. Especialmen-

das. O mercado espera grandes mudanças num horizon-

te neste ano de transição, quando os novos motores

te máximo de 10 anos. Um bom exemplo é a adequação

ainda estarão usando o diesel S50, que possui total de

das novas classificações de desempenho de óleos de mo-

enxofre cinco vezes superior ao do combustível que de-

tor diesel (API CJ 4) e gasolina (API SN) aos novos requisi-

veria ser adotado, o S10, o qual só será comercializado

tos ambientais, visando ter produtos com maior vida útil

no Brasil em janeiro de 2013. Além disso, a presença de

e que gerem menos emissões para a atmosfera.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 65

lubrificantes

Fora da especificação Os números do setor de lubrificantes continuam

9.3 NÃO CONFORMIDADES

preocupantes. O monitoramento realizado pela ANP mostra que o nível de irregularidades segue bastante elevado, especialmente no quesito qualidade.

Em 2011, o índice de não conformidade relacionado à qualidade manteve-se praticamente

2010

2011

Registro

9,2%

9,9%

Qualidade

20,8%

20,7%

Rótulo

10,5%

13,2%

Fonte: ANP

estável, em quase 21%. Apesar de representar uma melhoria significativa em relação ao percentual de 47% apurado em 2006, o patamar ainda é

produção e conseguir um preço melhor no merca-

bastante elevado e destoa dos índices registrados

do, gerando concorrência desleal e prejudicando

no segmento de combustíveis líquidos, em torno

o funcionamento dos veículos.

de 3%. A aditivação ausente ou em quantidade

Rótulo

insuficiente segue no topo dos problemas, respondendo por quase 50% das desconformidades.

As irregularidades relativas aos rótulos também

Trata-se de um artifício recorrente, utilizado por

seguem em ascensão e atingiram a marca de 13,2%

fabricantes desonestos para reduzir o custo de

no ano passado. Embora o resultado seja superior ao

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE QUANTO AO RÓTULO 2011 9.4 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE QUANTO AO RÓTULO em 2011

Número de Registro Dados do Detentor Data de Fabricação Número de Lote Outros Dados do Produtor Resolução do Conama desatualizada Marketing interferindo na identificação da marca comercial Origem do produto ausente Número de Lote e Data de Fabricação ausentes Termo: "Siga as recomendações do fabricante do veículo" ausente

0% Fonte: ANP

20%

40%

60%

Frequência

Fonte: ANP

66 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

80%

100%

apurado nos últimos dois anos, trata-se de um patamar mais confortável do que o índice de

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE QUANTO À QUALIDADE

9.5 ESPECIFICAÇÃO DA 2011 NÃO CONFORMIDADE

QUANTO À QUALIDADE em 2011

35,5% registrado em 2006, quando foi lança-

Presença de básico naftênico 10%

do o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes, pela ANP. As principais

Sem aditivação 25%

irregularidades dizem respeito ao “Número de Registro”, “Dados do Detentor”, “Data de Fa-

Aditivação insuficiente 25%

Viscosidade 39%

bricação” e “Número de Lote”.

Registro Em 2011, 9,9% das amostras analisadas

Fonte: ANP

apresentaram problemas relacionados ao re-

Fonte: ANP

gistro, seja pela ausência ou por estar desa-

chegou a 9,2%, este é o item que vem registrando

tualizado. Apesar de o indicador ter representado

recuo mais significativo e constante. Em 2006, o ín-

uma elevação em relação ao ano anterior, quando

dice estava em 22,6%.

O que esperar para

2012

4 A ANP deve publicar neste ano uma Resolução específica que definirá as atribuições da revenda atacadista de lubrificantes. Atualmente, a regulação da atividade está dispersa em diversas portarias;

4 O setor também deve se debruçar sobre as mudanças trazidas pela chegada dos novos motores a diesel (Euro 5), que exigem alterações na lubrificação. Além disso, a presença do biodiesel também impõe maiores demandas em relação a características antioxidantes e detergência;

4 Com as animadoras perspectivas de crescimento para o mercado de combustíveis, é esperado também um bom desempenho para o setor de lubrificantes em 2012, com expansão acima de 4%.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 67

meio ambiente

VENDAS DE LUBRIFICANTES

Concessionárias 18%

Oficinas Mecânicas 33%

Centros Automotivos 3%

Centros de troca de óleo 10%

Lojas de Autopeças 9% Hipermercados 1%

Postos de Combustíveis 26%

Fonte: Estimativas do setor

O ano da logística reversa Cada vez mais consciente da necessidade de preservação do meio ambiente – conceito que envolve, além da não contaminação do solo, a qualidade de vida das pessoas que habitam ou circulam na área de influência do estabelecimento – o setor de combustíveis deu passos importantes em 2011. Um deles, que merece grande destaque, foi a instituição de programas para logística reversa.

Embora seja uma obrigação prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a logística reversa ainda engatinha em vários segmentos

Embora seja uma obrigação prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, a logística reversa ainda engatinha em vários segmentos comerciais e industriais. Na área de combustíveis e de lubrificantes, no entanto, grandes avanços foram feitos ao longo de 2011

comerciais e industriais. Na área de combustíveis e de lubrificantes, no entanto, grandes avanços foram feitos ao longo de 2011. O programa Jogue Limpo, do Sindicom, ampliou sua base de coleta, com a participação das entidades que representam os postos de combustíveis. Até o final de 2011, os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além das cidades de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), já dispunham de centrais de coleta de embalagens, que encaminhavam os recipientes plásticos para tratamento inicial, antes do envio às empresas recicladoras licenciadas. Em Campinas e região (SP), o trabalho do Recap também se destacou com a coleta de embalagens pós-consumo. Neste caso, os vasilhames são remetidos para uma empresa parceira, que os utiliza como matéria-prima na fabricação da chamada madeira plástica, empregada na produção de dormentes para estrada de ferro e

forme previsto no Decreto 7.404/2010. A Fecombustíveis integra o grupo técnico de embalagens de lubrificantes pós-uso.

A proposta de acordo setorial para coleta e descarte de embalagens de lubrificantes pós-consumo já existe, embora ainda restem questões polêmicas, como o percentual obrigatório de embalagens a serem coletadas. O setor defende que não pode se responsabilizar por este percentual, visto que é difícil acompanhar e controlar onde e como o consumidor descarta os vasilhames que adquire em diversos pontos de venda – afinal, os postos de combustíveis respondem por apenas 26% do total de embalagens de lubrificantes (veja gráfico abaixo).

VENDAS DE LUBRIFICANTES

cruzetas, por exemplo.

O pioneirismo destas iniciativas, sem dúvida, merece grande destaque, visto que o setor está sen-

10.1 Vendas de Lubrificantes

do um dos primeiros a atender às determinações previstas na legislação. Entretanto, a logística reversa ainda é uma grande dificuldade em boa parte do Brasil, pois não existem centrais de coleta em todas

Concessionárias 18%

Oficinas Mecânicas 33%

Centros Automotivos 3%

as regiões, o que inviabiliza o retorno das embalagens para os fabricantes. Por este motivo, ao longo de todo o ano de 2011, as bases de um Programa Nacional de Coleta estiveram em discussão, junto ao Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Cori), que discute com os segmentos envolvidos a elaboração de acordos setoriais, con-

Centros de troca de óleo 10%

Lojas de Autopeças 9% Hipermercados 1%

Postos de Combustíveis 26%

Fonte: Estimativas do setor Fonte: Estimativas do setor

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 69

meio ambiente

O acordo setorial discutido junto ao Cori abran-

10.2 área de abrangência

do acordo setorial

ge toda a área litorânea do país (veja gráfico ao lado) e define uma série de requisitos legais, entre os quais se destacam: a) Recomendações técnicas a serem observadas em cada etapa da logística, inclusive pelos consumidores e recicladores; b) Formas de coleta ou de entrega adotadas, identificando os responsáveis e respectivas obrigações; c) Ações necessárias e critérios para a implantação, operação e atribuição de responsabilidades pelos pontos de coleta; d) Operações de transporte entre os empreendimentos ou atividades participantes, identificando as responsabilidades; e e) Procedimentos e responsáveis pelas ações de reutilização, de reciclagem e de tratamento, inclusive triagem, dos resíduos, bem como pela disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

A expectativa de todo o setor é que, ao longo

tam o setor

de revenda de lubrificantes em São

de 2012, a discussão resulte de fato na assinatura

Paulo e o Sindicom assinaram um acordo voluntá-

do acordo com as regras para logística reversa, e

rio com o governo do Estado, comprometendo-se

que a área de abrangência da coleta seja ampliada.

a promover a logística reversa das embalagens de

Em fevereiro de 2012, as entidades que represen-

lubrificantes pós-consumo.

Coleta de embalagens de lubrificantes Desde 2007, antes mesmo da aprovação final da Política Nacional de Resíduos Sólidos, um convênio entre o Sindicombustíveis-Resan e a Supply Service garante aos revendedores da Baixada Santista e Vale do Ribeira a destinação final não só das embalagens de lubrificantes e filtros, mas também do óleo usado, estopas, panos e terra retirada das caixas separadoras.

2005 Início do Programa Jogue Limpo no Rio Grande do Sul, visando atender à legislação ambiental estadual, regulamentada pela portaria SEMA/FEPAM 01/2003, fruto da participação dos órgãos ambientais e dos fabricantes de lubrificantes. Após um período experimental, para definição dos parâmetros operacionais mínimos, a operação foi iniciada em escala estadual, em julho de 2005.

70 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

2007

Graças a uma parceria entre o governo do Paraná e fabricantes e revendedores de lubrificantes, foi implantado o Programa Jogue Limpo no estado, por meio de um projeto-piloto iniciado em julho, na capital Curitiba.

2008

2010

Abril • O Recap institui programa de coleta de resíduos, que inclui uma solução inovadora para as embalagens de lubrificantes, as quais são transformadas na chamada madeira plástica. O programa do Recap continua em vigor e inclui não apenas as embalagens de lubrificantes pós-consumo, mas também todos os demais resíduos do posto; Maio • O Programa Jogue Limpo foi oficialmente lançado no estado de Santa Catarina, com um projeto-piloto nas cidades de Joinville, Blumenau e Itajaí. Atualmente atende à maior parte dos municípios do estado; Julho • O Jogue Limpo chega aos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo; Novembro • O Programa Jogue Limpo começa a operar em Niterói (RJ).

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Projeto de Lei 203 dispõe sobre acondicionamento, coleta, tratamento, transporte e destinação dos resíduos de serviços de saúde.

• Câmara dos Deputados cria e implementa a Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos, com o objetivo de apreciar as matérias contempladas nos projetos de lei apensados (que tramitam ao mesmo tempo) ao Projeto de Lei 203/91 e formular uma proposta substitutiva global. Com o encerramento da legislatura, a Comissão foi extinta; • Foi realizado em Brasília o 1º Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, com 1.600 congressistas, entre catadores, técnicos e agentes sociais de 17 estados.

1991

1999

Proposição Conama 259, intitulada Diretrizes Técnicas para a Gestão de Resíduos Sólidos. Foi aprovada pelo plenário do Conselho, mas não chegou a ser publicada.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove grupos de discussões interministeriais e de secretarias do Ministério para elaboração de proposta para a regulamentação dos resíduos sólidos. Em agosto, o Conama realiza o seminário “Contribuições à Política Nacional de Resíduos Sólidos”, com o objetivo de ouvir a sociedade e formular nova proposta de projeto de lei, pois a Proposição Conama 259 estava defasada.

2001

2003

2004

• Realizado, em Caxias do Sul, o 1º Congresso Latino-Americano de Catadores, que propõe formação profissional, erradicação dos lixões e responsabilização dos geradores de resíduos; • O presidente Lula institui o Grupo de Trabalho Interministerial de Saneamento Ambiental, a fim de promover a integração das ações de saneamento ambiental, no âmbito do governo federal. O grupo de trabalho reestrutura o setor de saneamento e resulta na criação do Programa Resíduos Sólidos Urbanos; • Realizada a 1a Conferência de Meio Ambiente.

• Criado grupo interno na Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do MMA, para consolidar as contribuições do Seminário Conama, os anteprojetos de lei existentes no Congresso Nacional e as contribuições dos diversos atores envolvidos na gestão de resíduos sólidos. Encaminhado anteprojeto da lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, debatido com os Ministérios das Cidades; da Saúde (via Funasa); do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e da Fazenda; • Realizada 2a Conferência Nacional de Meio Ambiente, para consolidar a participação da sociedade na formulação de políticas ambientais. Um dos temas prioritários são os resíduos sólidos; • Realizados seminários regionais de resíduos sólidos, promovidos pelo Conama, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades, Funasa, Caixa Econômica Federal e, ainda, debates com a CNI, Fiesp, ABES, CEMPRE e com outras entidades e organizações afins, tais como Fórum Lixo & Cidadania e Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Lixo; • Instituída nova Comissão Especial na Câmara dos Deputados.

2005

Realizadas audiências públicas, com contribuição da CNI, da representação de setores interessados, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e dos demais membros do grupo técnico (GTRESID).

2007

• O Executivo propõe, em setembro, o PL 1991. O projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos considerou o estilo de vida da sociedade contemporânea, que, aliado às estratégias de marketing do setor produtivo, leva a um consumo intensivo, provocando uma série de impactos ambientais, sociais e à saúde pública, incompatíveis com o modelo de desenvolvimento sustentado que se pretende implantar no Brasil;

2008

No dia 11 de março, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, um substitutivo ao Projeto de Lei 203/91, do Senado, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e impõe obrigações aos empresários, governos e cidadãos no gerenciamento dos resíduos. Depois o projeto seguiu para o Senado. Foi analisado em quatro comissões e, no dia 7 de julho, foi aprovado em plenário.

2009

2010

Em junho, uma minuta do Relatório Final foi apresentada para receber contribuições adicionais.

• O PL 1991/2007 apresenta forte inter-relação com outros instrumentos legais na esfera federal, tais como a Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e a dos Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/1995), e seu Decreto regulamentador (Decreto nº 6.017/2007). Igualmente, está relacionado com as Políticas Nacionais de Meio Ambiente, de Educação Ambiental, de Recursos Hídricos, de Saúde, Urbana, Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior e as que promovam inclusão social. O texto é finalizado e enviado à Casa Civil; • Constituído Grupo Técnico (GTRESID) para analisar subemenda substitutiva proposta pelo relator, deputado Arnaldo Jardim, que envolveu reuniões com a Casa Civil.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 71

meio ambiente

O desafio das áreas contaminadas O segmento de combustíveis também se mostrou pró-ativo em outra iniciativa importante para o controle e preservação ambiental. Trata-se do gerenciamento de áreas contaminadas, estabelecido pela Lei 13.577, de julho de 2009, do estado de São Paulo. Embora a regulamentação da Lei tenha ocorrido somente em 2011, a revenda paulista já lida com a questão há algum tempo.

Aliás, justamente por terem sido os primeiros a investigar o problema e promover as correções necessárias, os postos costumam liderar o número oficial de áreas contaminadas no estado. Segundo informações da Cetesb, São Paulo tem 3.675 áreas contaminadas conhecidas, das quais 79% são provenientes de postos de combustíveis e 13% de atividades industriais. Dos cerca de 8 mil postos revendedores em operação no estado, aproximadamente 6 mil já haviam sido licenciados até o fim de 2011.

Portanto, tiveram suas áreas contaminadas identificadas.

Quando os demais setores começarem a investigar suas contaminações, esta participação expressiva dos postos tende a ser reduzida significativamente. Mesmo no caso do comércio de combustíveis, há ainda empresas potencialmente poluidoras que não estão obrigadas a fazer o gerenciamento de áreas contaminadas, como é o caso dos Pontos de Abastecimento. No entanto, segundo a Cetesb, todos os empreendimentos potencialmente poluidores terão de se adequar. Alguns foram priorizados em função de seu porte, evidência e potencial de riscos, mas a obrigação de gerenciar de forma adequada a área contaminada caberá a todos.

Embora São Paulo tenha saído na frente na investigação deste tipo de problema, a contaminação do solo e das águas subterrâneas afeta todo o país. Por isso, o gerenciamento de áreas contaminadas deve ser adotado como procedimento obrigatório também em outras localidades.

Em linhas gerais, a Lei 13.577 estabelece uma reclassificação das áreas, de acordo com seu potencial de risco, e propõe os procedimentos necessários em caso de vazamento ou acidente com combustíveis, além de instituir as etapas de gerenciamento, estabelecer a necessidade de um responsável técnico pela área e de averbação da área em cartório.

72 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

Pontos principais da Lei 13.577 Qual o passo a passo quando ocorre um vazamento ou derrame que possa gerar uma contaminação ou situação de risco?

1 - Comunicar à Agência Ambiental (art. 14, Lei 13.577/2009); 2 - Acionar a equipe de atendimento a emergências (EPAE); 3 - Tomar todas as medidas necessárias para a minimização dos riscos imediatos de incêndio, explosão e de acidentes; 4 - Paralisar de imediato a operação dos equipamentos afetados.

Em caso de dúvida, paralisar todos os equipamentos do posto. Promover os reparos necessários.

Quem são os responsáveis legais e solidários pela prevenção, identificação e remediação de uma área contaminada (artigo 13, da Lei 13.577)?

1 - O causador da contaminação e seus sucessores; 2 - O proprietário da área; 3 - O superficiário; 4 - O detentor da posse efetiva; 5 - Quem dela se beneficiar direta ou indiretamente.

Quais as etapas do gerenciamento de uma área contaminada?

1 - Investigação confirmatória: define se existe ou não contaminação na área; 2 - Investigação detalhada e plano de intervenção: caracteriza o meio, determina a extensão da contaminação, a necessidade de remediação e suas metas e estabelece o plano de intervenção; 3 - Remediação: processo de recuperação da área; 4 - Monitoramento após remediação: acompanha se os alvos de projetos atingidos estão sendo mantidos, por um período de 24 meses; 5 - Encerramento: a área é declarada recuperada para uso como posto de combustíveis.

Averbação em cartório O artigo 14 da Lei 13.577 diz que, havendo perigo à vida ou à saúde da população, em decorrência da contaminação de uma área, o responsável legal deverá comunicar imediatamente tal fato aos órgãos ambientais e de saúde e adotar prontamente as providências necessárias para elidir o perigo. O artigo 24 estabelece que, uma vez o local classificado como Área Contaminada, o órgão ambiental competente vai determinar ao responsável legal que proceda, no prazo de até cinco dias, a averbação da informação da contaminação da área na respectiva matrícula imobiliária.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 73

legislações

Importantes mudanças 2011 foi um ano particularmente importante para a revenda no âmbito legislativo, já que antigas demandas do setor finalmente foram colocadas no papel. A mais significativa, sem dúvidas, foi a decisão da presidenta Dilma Rousseff de transferir para a ANP o poder de regular e fiscalizar a produção, a importação, a exportação, a estocagem e a comercialização do etanol, por meio da Medida Provisória 532, posteriormente convertida na Lei 12.490, de 16 de setembro.

A medida foi anunciada após a forte crise de oferta que atingiu o biocombustível, fazendo disparar os preços nas usinas e, consequentemente, chegando às bombas (leia mais no capítulo sobre etanol). Com a mudança, o álcool deixou de ser considerado uma commodity agrícola para ganhar o status de produto energético, como há muito queria o setor.

Com base em suas novas atribuições, a ANP publicou, no início de dezembro, a Resolução nº 67, que estabelece a obrigatoriedade de um percentual de contratos de etanol anidro entre usinas e distribuidoras, bem como a manutenção de estoques mínimos para ambos os agentes. A ideia é evitar tanto a escassez de produto no mercado, como a oscilação brusca de preços. As novas regras, entretanto, só entrarão em vigor em 2013.

Fiscalização flexível Outra importante conquista da revenda foi a

Outra importante conquista da revenda foi a publicação da Resolução ANP nº 53, que alterou os procedimentos para fiscalização de placas, adesivos e avisos em geral e criou a Medida Reparadora de Conduta Normalmente, tais infrações se relacionam a problemas menores (como ausência de um adesivo, que foi removido para pintura do estabelecimento e não pode ser reposto imediatamente), mas geram multas onerosas para os postos, que correm ainda o risco de serem enquadrados como reincidentes.

Pelas novas regras, caso o agente de fiscalização constate alguma infração relacionada a quadros e placas (excluindo as de preços), o revendedor será notificado. Se a irregularidade for relacionada às informações para o consumidor, como segurança ou periculosidade, a correção do problema deverá ocorrer durante o transcurso da fiscalização. Para outros avisos (CRC, horário de funcionamento, nome, razão social, por exemplo), o prazo será de até cinco dias, contados a partir da notificação. Será necessário também enviar à Agência, num prazo de 72 horas, uma Declaração, assinada por seu representante legal, de que a conduta foi reparada no prazo. Caso a declaração não seja remetida ou for inverídica, a irregularidade será considerada como não sanada e o posto ficará sujeito às sanções legais.

publicação da Resolução ANP nº 53, que alterou os

Mas atenção: a Medida Reparadora de Conduta

procedimentos para fiscalização de placas, adesivos e

só poderá ser aplicada ao posto uma única vez a cada

avisos em geral e criou a Medida Reparadora de Con-

três anos, mesmo que a nova infração nada tenha a

duta: ação em que o revendedor varejista corrige o

ver com a anterior.

não atendimento de um dispositivo da legislação apli-

Também no segundo semestre de 2011, a ANP

cável e passa a cumpri-lo em sua integralidade, sem

colocou em consulta pública uma minuta estabelecen-

aplicação de penalidade.

do critérios para definir por quanto tempo uma conde-

A mudança atende a um antigo pleito da cate-

nação será levada em conta para fins de reincidência

goria, já que os problemas relacionados a esses itens

e agravamento de pena, o que originou a Resolução

lideram os rankings de autuação dos postos pela ANP.

ANP nº 8, publicada em fevereiro de 2012.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 75

legislação

Diesel mais limpo O ano terminou com uma surpresa nada agradável para a revenda: a publicação da Resolução ANP nº 62, de 1º de dezembro de 2011, estabelecendo a obrigatoriedade de comercialização do diesel S50 para cerca de 3 mil postos em todo o país, basicamente aqueles com número de bicos abastecedores de óleo diesel superior ao de bicos abastecedores de combustíveis do ciclo Otto (gasolina C e etanol hidratado).

Até então, a Agência havia sinalizado que a comercialização do novo diesel seria voluntária para os postos. Como a oferta de S50 é limitada, as distribuidoras precisaram refazer seus planos, excluindo postos que tinham interesse em vender o produto, mas acabaram ficando de fora da obrigatoriedade. Quem não pretendia comercializar o S50, porém se enquadrava na nova Resolução, teve menos de um mês para fazer as adaptações necessárias, incluindo aí o período de recesso de final de ano. Obviamente, nem todos conseguiram se ajustar e 2012 começou com alguns postos sendo autuados por não ofertarem S50.

A ANP publicou também a Resolução nº 65, indicando: os municípios das regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife que devem comercializar exclusivamente o S50; a substituição integral do S50 pelo S10, a partir de 1º de janeiro de 2013, e do S1800 de uso rodoviário pelo S500, em 1º de janeiro de 2014; e definindo que, a partir de 1º de julho de 2012, o corante vermelho deverá ser adicionado ao diesel S500, e não mais ao S1800.

Em dezembro, saiu ainda a Resolução ANP nº 63, orientando consumidores e revendedores a evitar abastecimentos incorretos dos veículos da fase P7.

A regulamentação determinou também que os postos que comercializarem óleo diesel deverão confeccionar adesivos plásticos coloridos, informando o tipo de óleo diesel oferecido, e afixá-los em local de destaque nas bombas abastecedoras de óleo diesel, independentemente do tipo, a partir de 1º de janeiro de 2012.

A Resolução ANP nº 61 permitiu a cessão de espaço em instalação de armazenamento de óleo diesel de baixo teor de enxofre (S50 ou S10) entre transportadores-revendedores-retalhistas.

76 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

Ponto eletrônico A novela do ponto eletrônico se estendeu por 2011 e ganhou novos capítulos em 2012.

A Portaria nº 1.510 - de agosto de 2009, mas cuja entrada em vigor foi adiada cinco vezes regulamentou o parágrafo segundo do artigo 74, da Consolidação das Leis do Trabalho, em especial sobre a forma de controle eletrônico da jornada de trabalho: “Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do período de repouso”.

A portaria contempla a implementação de sistema denominado Registro Eletrônico de Ponto (REP), que obrigatoriamente deverá conter “Certificado de Conformidade do REP à Legislação” credenciado junto ao Ministério, sendo exclusivo para o registro de jornada de trabalho, e com capacidade para emitir documentos fiscais, comprovantes de registro de jornada e realizar controles fiscais na entrada e saída de empregados.

As empresas poderão adotar sistemas alternativos de controle de jornada, desde que isso esteja previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho (Portaria nº 373 de 25/02/11), mas quem optar por controles eletrônicos necessariamente deverá utilizar o REP. O descumprimento de qualquer determinação ou especificação da Portaria implicará lavratura de auto de infração, aplicação de multa pelo auditor fiscal do Trabalho, além de apreensão de documentos e equipamentos, conforme o caso.

A nova legislação visa à redução das fraudes dos registros eletrônicos, mas, segundo as empresas, o novo sistema aumenta os custos operacionais e vai gerar um imenso volume de papel, já que deverão ser impressos comprovantes de registros na entrada e saída dos funcionários.

Carta-frete Postos de rodovia, transportadoras e caminhonei-

(sistema fora do ar, necessidade de entrar na cidade para sacar

ros entraram 2011 se perguntando como seria o mer-

dinheiro etc.). Aparentemente, até o momento, as operado-

cado com a chegada da Lei 12.249, de junho de 2010,

ras de cartões são as que mais se beneficiaram da mudança,

que proibiu o uso da carta-frete para pagamento de ca-

cobrando taxas pela disponibilidade de seus serviços.

minhoneiros autônomos e seus equiparados, devendo

No final de 2011, a Fecombustíveis emitiu comu-

este ser realizado por meio de crédito em conta de de-

nicado, no qual recomenda a todos os revendedores

pósitos, mantida em instituição bancária, ou por outro

máxima atenção aos cartões utilizados em substituição

meio de pagamento regulamentado pela ANTT.

à carta-frete. Isso porque, segundo a análise dos produ-

Em abril, a Agência publicou a Resolução no 3.658,

tos disponibilizados no mercado pelas empresas de pa-

definindo os critérios para a habilitação das empresas

gamento eletrônico homologadas pela ANTT, todos os

responsáveis pelos meios eletrônicos de pagamento, e

cartões funcionam apenas na modalidade “compra” ou

determinou que até o mês de outubro de 2011 as cartas-

“saque”. Ou seja, caso o motorista abasteça num de-

fretes fossem substituídas pelos meios autorizados. En-

terminado posto, ele poderá pagar o combustível com o

tretanto, sob a alegação de que o setor não havia tido

cartão (desde que a revenda seja credenciada), mas não

o tempo necessário para se adequar, a ANTT adiou para

terá direito a receber “troco”, como ocorria na carta-

janeiro de 2012 a fiscalização punitiva das empresas que

frete. Se ele necessitar de dinheiro em espécie, o fren-

continuassem a utilizar a carta-frete e depois postergou

tista deverá orientá-lo a procurar um caixa eletrônico,

novamente seu início, por prazo indefinido.

onde poderá ser efetuado o saque, sem que isso tenha

Com a nova legislação, o governo pretendia garantir

qualquer relação com a operação realizada no posto.

mais direitos ao caminhoneiro. Na prática, porém, ele passou

Em decorrência dos pressupostos de custos e dis-

a se deparar com certa burocracia e dificuldades operacionais

ponibilidade do pagamento previstos pela Resolução, os cartões somente poderiam ser utilizados em sua função

Aviso prévio O Congresso aprovou a Lei 12.506, publicada em 11 de outubro de 2011, que alterou o tempo de concessão do aviso prévio nos casos de demissão sem justa causa. De acordo com as novas regras, além dos 30 dias já previstos, o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitados ao prazo máximo de 90 dias (para quem está há 20 anos ou mais na empresa).

Como não foi publicada qualquer regulamentação da nova lei, inúmeras dúvidas pairam no mercado: as empresas podem exigir que os trabalhadores cumpram o aviso prévio integral? Os novos prazos valem apenas para as demissões que ocorrerem a partir da vigência da nova regra? Como fica a situação de quem estava em curso do aviso prévio quando saiu a Lei? A expectativa é de que o governo baixe alguma regulamentação, ou ficará a cargo da Justiça do Trabalho definir como serão aplicadas as novas regras.

“débito”, uma vez que são pré-pagos (depósito feito antecipadamente pela transportadora). Na prática, porém, vários cartões têm funcionado apenas na modalidade “crédito”, o que implica aceitação dos prazos e taxas atualmente cobrados pelas bandeiras tradicionais, em desconformidade com o previsto pela legislação.

O que esperar para

2012

4 A nova especificação do biodiesel; 4 O novo marco regulatório do biodiesel; 4A revisão das Portarias 116/2000 e 202/1999 e da Resolução 29/1999, que tratam das atividades de distribuição e revenda de combustíveis, e também da Resolução 9/2007, que determina as regras para coleta e guarda da amostra-testemunha; 4 A criação de uma resolução específica para o setor de revenda atacadista de lubrificantes; 4 Definições sobre as dúvidas do seguro-desemprego.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 77

conveniĂŞncia

Novos formatos Presentes no mercado brasileiro desde o final da década de 1980, as lojas de conveniência passaram por vários momentos de mudança de rumo. Criadas inicialmente com o intuito de atender a necessidade de compras de emergência dos consumidores e atrair mais clientes para os postos de combustíveis, as primeiras conveniências tinham espaço menor do que a grande maioria das lojas atuais, operavam muitas vezes com a supervisão de um único funcionário por tur-

Depois da reestruturação das redes e da incorporação de lojas de outras bandeiras, as quatro principais empresas do setor (BR, Ipiranga, Raízen e ALE) passaram a testar novos formatos de loja e serviços, focando especialmente na área de alimentação

no e davam ênfase ao conceito de autoatendimento.

O cliente escolhia o que queria, consumia o produto (no caso de alimentos e bebidas), se necessário utilizava equipamentos como forno de micro-ondas e se dirigia ao caixa para efetuar o pagamento. Este foi o formato adotado pelas distribuidoras de petróleo que

licenciadas pelos sindicatos que representam o setor

investiram no segmento e passaram a estimular sua

(Aghora, 1 Minuto e Como Convém).

rede de postos a implantar lojas de conveniência.

Salvo exceções, as lojas independentes até obtive-

Para alguns revendedores, a novidade realmen-

ram resultados interessantes. Isso, porém, exigiu gran-

te cumpriu o objetivo de atender às emergências dos

de dedicação do empresário a um segmento até então

clientes, se transformando em um atrativo extra dos

desconhecido. A maior quantidade de produtos, a

postos. No entanto, para a grande maioria, a prática

administração de estoques de diversos itens, inclusive

da operação de conveniência não foi exatamente uma

perecíveis, a necessidade de treinamento de funcio-

experiência positiva. Os itens comercializados pelas lo-

nários com perfil distinto do frentista foram algumas

jas tinham invariavelmente preço elevado, o que afas-

das dificuldades com que estes empresários tiveram

tava o consumidor e reduzia a margem do operador.

de lidar. Já a opção pelo licenciamento de marca se

A loja, por conta do baixo giro de produtos e reduzido

mostrou, durante muito tempo, como uma espécie de

espaço de estoque, em geral não conseguia negociar

“caminho do meio”, capaz de oferecer ao revendedor

condições mais interessantes com os fornecedores.

todo o know how necessário para a operação, mas

Além disso, os royalties cobrados pelas bandeiras,

sem os custos muitas vezes inviáveis das franquias. A

franqueadoras do negócio, muitas vezes inviabilizava

opção de licenciamento acabou sendo adotada até

a operação.

mesmo por uma das principais bandeiras de conveni-

Embora o número de unidades de conveniência

ência, a Select (na ocasião operada pela Shell e hoje

tenha se elevado ao longo das mais de duas décadas

sob o comando da Raízen), que ainda mantém os dois

de início do negócio, a grande realidade é que a maior

formatos, franquia e licenciamento. Além dela, a ALE

parte dos revendedores que investiram no segmento

também optou pelo licenciamento das unidades de

não ficou satisfeita com os resultados. E, diante disso,

conveniência (veja box na próxima página).

as primeiras grandes mudanças começaram a aconte-

Cientes, tanto deste movimento dos revendedo-

cer neste mercado: surgiram as lojas independentes,

res quanto das dificuldades que as lojas de conveni-

operadas pelo próprio revendedor, e, mais tarde, as

ência tradicionais registravam, as bandeiras passaram

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 79

conveniência

a reavaliar o negócio e a investir em programas para

tos de loja e serviços, focando especialmente na área

ajudar a atrair e fidelizar os consumidores. E as apos-

de alimentação.

tas da maior parte das empresas se concentraram nos

A BR, por exemplo, começou a mudar sua estra-

serviços de alimentação. Todas investiram em mudan-

tégia a partir de novembro de 2010, com a implanta-

ças, seja em itens de marca própria, em alterações

ção de uma loja de conveniência piloto, na qual são

no layout interno da loja para dar mais espaço para

testados os novos itens e padrões da marca. Segundo

a área de alimentação, ou na diversificação dos itens

informações da bandeira, o início da implantação da

do chamado food service. A razão desta nova postu-

nova proposta na rede ocorreu em 2011 e, a partir de

ra foi a constatação de que estes itens proporcionam

2012, todas as unidades BR Mania deverão se atuali-

maior margem, em comparação com outros produtos

zar dentro da nova proposta. A principal mudança foi

de mercearia ou de compra por conveniência, e ainda

o layout da loja, com alterações no mobiliário. Parte

têm o poder de fidelizar o consumidor.

das gôndolas destinadas a itens de mercearia foi subs-

As mudanças aconteceram aos poucos, mas 2011

tituída por balcões para alimentação. Algumas lojas,

foi uma espécie de divisor de águas para as lojas que

dependendo da área, devem instalar mesas e cadei-

operam sob o formato de franquia. Depois da reestru-

ras altas, que pressupõem o consumo mais rápido no

turação das redes e da incorporação de lojas de outras

local, e outras mesas e cadeiras baixas, mais confor-

bandeiras, as quatro principais empresas do setor (BR,

táveis, que levam o consumidor a permanecer mais

Ipiranga, Raízen e ALE) passaram a testar novos forma-

tempo no local.

Raio X do mercado BR (BR Mania)

Ipiranga (am/pm)

Raízen (Select)

ALE (Entreposto)

723

1203

750

177

Faturamento

De R$ 30 mil a R$ 550 mil, dependendo da área, operação e serviços

R$ 80 mil (média nacional)

Na média, R$ 150 mil para lojas franqueadas, e R$ 70 mil para licenciadas

R$ 45 mil (média nacional)

Formato de operação

Apenas franquias

Apenas franquias

Franquia ou licenciamento de marca

Apenas licenciamento de marca

Concentração das lojas

Maior presença na região Sudeste, embora conte com lojas espalhadas em todo o país

Regiões Sul e Sudeste

O estado de São Paulo concentra mais de 30% das lojas

Região Sudeste

Número de lojas (em abril/12)

1. Opção de franquia • Valor de taxa de franquia: R$ 22 mil

• Taxa de Franquia: R$ 17,7 mil Investimento

• Royalties: 3,35% • Fundo de marketing: 1,65%

80 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

• A política de royalties da Ipiranga funciona da seguinte maneira: categorias de produtos com royalties de 8%, categorias com 6%, com 3% e até mesmo com zero. Assim, o royalty médio é de 4,23% (o royalty médio depende de uma série de fatores, como mix de produtos, performance e venda de produtos de fornecedores parceiros). Em todos os produtos incide 1% de fundo de marketing e propaganda.

• Taxa de franquia: R$ 35 mil • Royalties: 5% sobre o faturamento total • Fundo de marketing: 2% sobre o faturamento total 2. Opção de licenciamento • Taxa de licenciamento: de R$ 2 mil a R$ 3,7 mil, dependendo da área da loja • Taxas mensais: Variam de R$ 1,5 mil a R$ 3,7 mil, de acordo com a metragem da loja

Não informado

A linha de produtos também ganhou novos itens,

dentre as grandes redes, fica por conta das lojas En-

de marca própria, como sanduíches, pizzas e massas.

treposto, da ALE. A bandeira não investiu em nenhum

Estes artigos são embalados em atmosfera modificada,

formato diferenciado para a área de alimentação, dei-

o que garante a preservação das características de qua-

xando essa opção a cargo do licenciado, que tem liber-

lidade e sabor por prazos de até 45 dias, e também evi-

dade para desenvolver parcerias locais para implantar

ta a necessidade de manipulação por parte de funcio-

este tipo de serviço. A visão da ALE, no entanto, é de

nários da loja. Afinal, embora a alimentação represente

que o foco na alimentação é uma das tendências mais

uma boa margem para a conveniência, a necessidade

fortes para o setor de conveniência.

de modificações na estrutura da loja, de treinamento de manipuladores e adoção de práticas que garantam melhor conservação de itens perecíveis pode encarecer a operação. A rede BR Mania conta com um sistema de logística próprio para entrega desta linha de produtos.

Movimento das redes Nos últimos anos, o mercado de distribuição de combustíveis sofreu várias mudanças,

Mas as opções para mudança das lojas da rede não

com incorporação de redes e novas parcerias.

pararam por aí. Novos pratos (a chamada linha gourmet)

Isso, sem dúvida, refletiu-se em toda a rede de

estão sendo testados e em breve devem ser incorporados.

revenda e, consequentemente, em suas lojas

Para lojas que tenham público consumidor e disposição

de conveniência. Em março de 2007, a BR, por

para manipular alimentos, há outras linhas de sanduíches

meio de um consórcio com o Grupo Ultra e a

e saladas, padaria (com pães congelados para serem assa-

Braskem, incorporou os postos e lojas de ban-

dos na loja), além dos itens da BR Mania Café – que conta,

deira Ipiranga das regiões Centro-Oeste, Norte

inclusive, com um blend de grãos próprio, desenvolvido

e Nordeste. A migração destas lojas para a BR

pela barista da rede. Vale destacar que todos os produtos

Mania foi feita até 2009. Porém, na época, a BR

que fazem parte da oferta de alimentação da BR Mania

ainda não estava investindo no novo formato,

têm supervisão de uma nutricionista.

com maior enfoque em alimentação. Portanto,

Com as mudanças, a BR pretende trazer mais

a partir de agora, estas lojas devem também

consumidores para as lojas de conveniência e, conse-

começar a passar para o novo modelo. O prazo

quentemente, para os postos onde estão instaladas.

para isso é de até cinco anos a partir de 2012.

Os planos da bandeira são ambiciosos. A rede BR Ma-

A Raízen, por sua vez, responde agora

nia, que fechou 2011 com 723 lojas ativas, pretende

pelas lojas Select, da Shell, e pelas unidades

instalar 206 novas unidades em 2012 e chegar a um

que eram operadas pela Esso e depois Cosan.

total de 1.700 lojas até 2015.

Desde a criação da Raízen, em junho de 2011,

Mas a BR não foi a única empresa a incorporar

iniciou-se um processo de transição da marca

mudanças para ampliar a oferta de alimentação. Todas

Esso para a Shell, no Brasil, e essas modifica-

as bandeiras, de certa forma, estão investindo no novo

ções também estão sendo aplicadas às redes

formato, com redução do espaço destinado à mercearia

de loja de conveniência, que passarão a seguir

e ampliação das áreas de oferta e consumo de alimen-

o padrão das lojas Select.

tos. A Raízen, por exemplo, divulgou que acredita que

Em 2008, o Grupo Ultra comprou a rede de

o futuro da conveniência no Brasil será o food service. A

postos da Texaco, no Brasil, levando junto suas

razão seria o fato do aumento dos índices de alimenta-

lojas de conveniência. A transação foi liquidada

ção fora do lar, motivado pelo maior número de pesso-

em 2009 e o prazo para os postos mudarem

as empregadas, pelo trânsito que dificulta a locomoção

sua marca para Ipiranga ficou estabelecido até

nos grandes centros urbanos e o maior poder aquisitivo

2014. Com isso, as antigas lojas Star Mart tam-

dos consumidores. A Ipiranga, por sua vez, em 2011

bém estão sendo substituídas por unidades com

investiu mais fortemente no modelo de padaria, além

o layout e manifestação visual da am/pm.

de manter as operações de sua central de compras, que atende a 100% das lojas, em todo o Brasil. A exceção, Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 81

fecombustĂ­veis

Sem folga Se por um lado a economia ainda aquecida

Diariamente, o presidente da Fecombustíveis,

trouxe um certo alívio financeiro para os revendedo-

Paulo Miranda Soares, concedeu entrevistas para

res, por outro, a crise no etanol e as mudanças no

jornais de todo o país, provando por meio de dados

mercado de diesel garantiram uma grande dose de

estatísticos que os postos não eram os vilões da his-

dor de cabeça para o setor.

tória. Diante da relevância do tema, o lançamento do

Logo no início do ano, a disparada no preço do

Relatório Anual da Revenda 2011 contou com um

etanol nas usinas, com reflexos diretos também sobre

painel especial sobre o assunto, com a participação de

o custo da gasolina, revoltou os consumidores, que

representantes da ANP, Sindicom e Unica.

foram até os postos protestar. Por todo o país, diversas campanhas incentivaram os motoristas a abastecerem com apenas R$ 0,50 de gasolina, contando com o estímulo extra de políticos oportunistas, que acusavam os postos de formação de cartel e aumenClaudio Xavier

to abusivo de preços, mesmo sabendo que a alta tinha origem na produção.

A Fecombustíveis e seus Sindicatos Filiados trabalharam intensamente durante esse período, com seus representantes comparecendo em audiências públicas nas assembleias legislativas por todo o país, e mesmo no Congresso Nacional, explicando que o percentual repassado pelos postos estava bem abaixo da alta aplicada nas usinas e nas distribuidoras.

A alta dos preços do etanol e da gasolina foi tema de painel promovido pela Fecombustíveis, durante o lançamento do Relatório Anual da Revenda 2011

No período, a Fecombustíveis divulgou diversas notas e artigos à imprensa, além de ofícios para o governo federal, cobrando medidas que ajudassem a estaAgência Câmara

bilizar o mercado. Finalmente, em abril, a presidenta Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória 532, que deu à ANP poderes para controlar e fiscalizar toda a cadeia de etanol. Uma importante vitória, Em audiência na Câmara dos Deputados sobre a alta do etanol, Paulo Miranda Soares explicou que o percentual repassado pelos postos era inferior, inclusive, ao incremento apurado no custo da gasolina

após anos de demanda.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 83

fecombustíveis

S50, S10, Arla-32 e afins O ano foi também de muito debate e últimos ajustes para a introdução do diesel de baixo teor de enxofre, o S50, e do Arla-32 em todo o país a partir de janeiro de 2012. A Fecombustíveis participou ativamente dos diversos grupos técnicos sobre o tema (na ANP, IBP, Ministério de Minas e Energia, entre outros) e de importantes fóruns, como a conferência internacional Diesel Emissions & Arla 32 Forum Brazil 2011.

Além disso, o presidente da Federação, Paulo Miranda Soares, alertou em todas suas palestras pelo Brasil sobre as mudanças trazidas pelo diesel de baixo teor de enxofre, que demanda cuidados extras com limpeza e drenagem de tanques, consequentemente elevando os custos e exigindo mais qualificação da mão de obra.

De olho na fiscalização Após

consta-

tar um grande aumento no número de reclamações de consumidores relativas a bombas de abastecimento em postos de combustíveis

(das

1.954

queixas em 2010, 578 eram referentes a erros nestes equipamentos) o Ipem-SP lançou em março, com o apoio da Fecombustíveis e dos sindicatos de revendedores que atuam no estado, uma cartilha, cujo objetivo é orientar consumidores e empresários do setor. A cartilha “Ipem-SP explica” contém o passo a passo da fiscalização metrológica em postos de combustíveis e também em lojas de conveniência. Mesmo sendo uma iniciativa local, as recomendações valem

Divulgação

para todos os estados.

O diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto, participou de debates e fóruns sobre a chegada do S50 e do Arla-32

84 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

A Fecombustíveis, juntamente com o Sindicom e a Petrobras, patrocinou a produção de folder explicativo sobre o S50 e o Arla-32 para tirar as dúvidas dos revendedores

Pequenos avanços Em 2011, a Fecombustíveis bateu à porta de políticos, pesquisadores e representantes do governo, alertando sobre os problemas de qualidade envolvendo as misturas diesel e biodiesel.

Para subsidiar suas análises, a Federação, em conjunto com diversos agentes da cadeia, contratou o Instituto Nacional de Tecnologia para realizar um estudo de campo sobre o assunto.

A pesquisa observou as características físicas e químicas do biodiesel metílico de soja (B100) e da mistura B5 ao longo das cadeias de produção, distribuição, revenda e consumo, nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná. Das 28 amostras de B100 coletadas, sete foram classificadas como não-conformes, apresentando problemas quanto ao aspecto (não límpido e contendo sedimentos), à estabilidade oxidativa e ao teor de água (superior a 500 ppm, limite estabelecido pela ANP). Ou seja, um índice de não-conformidade de 25%.

Outra pesquisa foi realizada em São Paulo e

Importantes conquistas 2011 concretizou um antigo pleito da revenda, com a publicação da Resolução ANP nº 53, que flexibilizou a fiscalização de placas (com exceção das de preços), adesivos e avisos em geral, permitindo que o revendedor seja inicialmente notificado, tenha um prazo mínimo para corrigir o que está em desacordo com a legislação. A autuação em si só ocorre se o prazo concedido não for respeitado. A medida deve impedir que os postos paguem multas desnecessárias e se tornem reincidentes.

Por falar em reincidência, a ANP colocou em consulta pública a minuta que definiu o conceito de lapso temporal para que uma condenação seja levada em conta para fins de reincidência e agravamento de pena, evitando assim que ela permaneça para sempre como uma mácula no cadastro do posto. A minuta virou a Resolução ANP nº 8, publicada em fevereiro de 2012.

Excelência sindical

seus resultados devem ser divulgados em 2012.

2011 também foi um ano de muito trabalho

Os representantes da Fecombustíveis par-

para a gestão sindical e representou o 4º Ciclo do

ticiparam também de diversos fóruns e con-

Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS),

gressos, mostrando que os problemas não se

implementado pela CNC. No início de abril, ocor-

restringiam ao aumento dos custos com troca

reu a 1ª reunião com os participantes do Programa,

de filtro e limpeza de tanques, mas envolviam

na sede da Fecombustíveis. No total, 26 sindicatos

também reclamações e processos por parte dos

filiados foram representados. No mesmo ciclo, seis

consumidores, além de autuações injustas aos

sindicatos filiados à entidade (Sindicombustíveis-

postos, por conta do percentual de biodiesel

PA, Sindicombustíveis-PE, Sindilub, Sindipetro-SC,

diferente dos 5% estabelecidos pela legislação.

Sindipostos-TO e Sinpetro-MS) aderiram ao SEGS,

Em São Paulo, por exemplo, tal infração pode

o que comprova a credibilidade do projeto, que

causar a cassação da inscrição estadual do pos-

tem como objetivo principal buscar uma melhora

to, impossibilitando o empresário de atuar no

contínua através de práticas de gestão de excelên-

mesmo ramo de negócio por cinco anos.

cia. “A Fecombustíveis quer auxiliar os sindicatos

Apesar do intenso lobby dos produtores,

que não têm infraestrutura suficiente para realizar

o governo decidiu colocar o pé no freio e tem

suas atividades, que não possuem tamanho com-

se dedicado a ouvir os diversos elos da cadeia,

patível. O objetivo é que eles passem por um trei-

antes de implementar novas elevações no per-

namento no SEGS para crescerem ainda mais”, diz

centual de mistura. Desde janeiro de 2010, a

Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustí-

mistura mandatória de biodiesel no diesel está

veis, estimulando a adesão ao Programa.

em 5%, percentual antecipado em três anos.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 85

fecombustíveis

Conveniência repaginada A cidade de São Paulo mais uma vez recebeu a Expopostos & Conveniência, que aconteceu em agosto e permitiu aos revendedores conhecer as tendências do mercado e discutir os principais temas sobre o setor de combustíveis e conveniência. Realizada pela Abieps, Fecombustíveis e Sindicom, a Feira reuniu 160 empresas em 10,5 mil m² e confirmou sua posição de maior evento do setor.

O quesito cartão de crédito também não ficou de fora da programação. Hank Armour, presidente da NACS, associação de postos e lojas de conveniência dos Estados Unidos, falou das taxas elevadas que também são aplicadas lá fora e das mudanças positivas que têm ocorrido. Graças à atitude da entidade junto ao governo, houve a redução pela metade das taxas

Fotos: Paulo Pereira

praticadas nos cartões de débito e a possibilidade de cobrança de preços diferenciados.

86 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

Trabalho em equipe Em dezembro, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, e a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, assinaram Termo de Compromisso para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, na sede da CNC, em Brasília. A parceria foi baseada nas diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e reforça o comprometimento do setor em dar sua contribuição para acabar com essa triste realidade que ainda atinge o país, especialmente em áreas turísticas e nas estradas brasileiras.

Vale lembrar que, no final de 2010, a Fecombustíveis já havia assinado o Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras, mostrando o seu compromisso em evitar que qualquer tipo de violação aos direitos das crianças e do adolescente ocorra dentro da cadeia de distribuição e revenda de combustíveis. O Pacto integra o Programa Não Mão Certa, uma iniciativa da Childhood Brasil.

Meio ambiente com segurança A Fecombustíveis, o Sindicom e o IBP lançaram em 2011 o Manual online de Operações Seguras e Ambientalmente Adequadas para Postos e Serviços. O objetivo é oferecer um canal de informação diferenciado com detalhes sobre os procedimentos seguros que devem ser adotados pelo setor.

O material, que pode ser obtido no site da Fecombustíveis, abrange legislação ambiental, características de um posto, operação e riscos, descarte de resíduos, controle de estoque, manutenção operacional e resposta a acidentes.

Paulo Negreiros/CNC

A ministra-chefe da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, e o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, assinam Termo de Compromisso

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 87

fecombustíveis

Para lembrar Em 2011, a Fecombustíveis também comemorou

que permitiram aos revendedores permanecerem como

marcos importantes. Em abril, a Revista Combustí-

empresários. Foram duas décadas de trabalho em prol

veis & Conveniência entrou no seu décimo ano de

de condições mais justas e de um mercado mais eficiente

existência, levando informação à revenda e cumprindo

e livre de distorções na América Latina. Além do Brasil,

seu papel de principal veículo de informação do setor

também compõem a Claec: Argentina, Chile, Colômbia,

de distribuição e comercialização de combustíveis.

México, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela,

Com jornada mais longa, a Comissão Latino-Ameri-

República Dominicana, Honduras e El Salvador.

Apesar de seu marco de criação datar de 1991, o

20 anos de história e conquistas, como o formato das leis

nome Claec só foi adotado a partir de junho de 1993,

de abertura de mercado em diferentes países da região,

na reunião em Montevidéu.

Minaspetro

cana de Empresários de Combustíveis (Claec) completou

12º Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais, realizado pelo Minaspetro, em abril, na cidade de Belo Horizonte, reuniu cerca de 750 revendedores e contou com a presença do governador mineiro, Antonio Augusto Anastasia, além do vice-presidente financeiro da CNC, Gil Siuffo

88 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

Katia Perelberg/Sindcomb-RJ

Os empresários cariocas se reuniram em Angra dos Reis no 4º Encontro de Revendedores, para discutir como melhor aproveitar o bom momento vivido pelo Rio de Janeiro e resolver os problemas que, infelizmente, ainda persistem.

Realizado pelo SindcombRJ, o evento contou com a participação do ex-deputado federal Ricardo Maranhão e do deputado federal Simão Sessim

O 4º Paranápetro, realizado pelo Sindicombustíveis-PR, em novembro, na cidade de Foz do Iguaçu, debateu a deterioração do mercado paranaense, em meio a problemas de fraude e sonegação que se agravaram após o endurecimento da legislação em São Paulo. A estimativa é de que as perdas cheguem a R$ 350 milhões anuais, sem contabilizar os inúmeros revendedores que terminaram saindo do mercado devido à concorrência desleal Sindicombustíveis-PR

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 89

Foto Rocha

fecombustíveis

O Rio Grande do Sul realizou em setembro o 14º Congresso Nacional de Revendedores de Combustíveis e 13º Congresso de Revendedores de Combustíveis do Mercosul – Expopetro 2011. O já tradicional evento na cidade de Gramado debateu, durante três dias, temas variados, como gerenciamento de perdas, crise no etanol e problemas com o biodiesel. O painel “Política para cartão de crédito nos países latinoamericanos” ressaltou as diferentes formas de atuação desse serviço em países como Costa Rica, Argentina e Uruguai

Sindicombustíveis-PA

A capital paraense sediou, pela terceira vez, o 8º Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência da Região Norte, realizado pelo Sindicombustíveis-PA e demais sindicatos da região. “Em 2006, o Encontro teve a missão de resgatar a imagem da revenda e colocar em pauta as discussões acerca da verticalização da cadeia; em 2009, debatemos a crise no setor; hoje, estamos discutindo a alta de preços e a regulação do mercado de etanol, além dos problemas de qualidade que vêm sendo observados no armazenamento de biodiesel”, recordou, em seu discurso de abertura, o presidente do Sindicombustíveis-PA, Alírio José Duarte Gonçalves

90 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

Kanguru Promoções

A revenda nordestina se reuniu em Fortaleza (CE), no início de junho, durante o 6º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste. Organizado pelo Sindicombustíveis-CE, o evento teve como lema “A gestão das empresas na perspectiva do crescimento econômico”. “Somos trabalhadores. 95% dos postos são de empresários honestos, que pagam seus impostos. Queremos e merecemos o respeito de toda a sociedade brasileira”, afirmou o presidente do SindicombustíveisCE, Guilherme Meirelles, relembrando os dias difíceis enfrentados pelos revendedores de todo o país durante a crise do etanol, e que, muitas vezes, até evitaram sair de casa no período mais grave dos protestos

Julio Cesar Mallman/Foto Julius

A Revenda catarinense deu prova de coesão e realizou o 2º Encontro Sul Brasileiro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência, que ocorreu em Gaspar, durante o mês de março, com apoio das entidades sindicais da região: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau (Sinpeb), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Litoral Catarinense e Região (Sincombustíveis), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro-SC), Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindopolis) e Sindicato de Revendedores Varejistas de São José e Região (Sindicomb)

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 91

cadeia de abastecimento

Pontos importantes: 4 Somente postos revendedores, devidamente autorizados pela ANP, podem comercializar combustíveis no varejo, como determina a Portaria ANP nº 116, de 5/07/2000. Essa mesma legislação, em seu artigo 12, veda às companhias distribuidoras o exercício da atividade de revenda varejista, excetuando-se a operação do chamado posto-escola, destinado ao treinamento de pessoal e constituído de acordo com regras específicas determinadas pela Agência; 4 Tanto as refinarias quanto as usinas produtoras de etanol e de biodiesel não podem comercializar diretamente com os postos, sendo necessária a intermediação de uma distribuidora; 4 Segundo o artigo 16-A da Portaria ANP nº 29, de 9/02/1999, as distribuidoras somente poderão comercializar combustíveis automotivos com postos, TRRs, consumidor final que possua equipamento fixo (como geradores elétricos) ou Ponto de Abastecimento e com outra distribuidora (até o limite mensal máximo de 5%, por produto, calculado a partir da média mensal do total de suas aquisições desse mesmo produto, efetuadas nos três meses anteriores ao da referida venda); 4 Na categoria grandes consumidores, encontram-se os chamados Pontos de Abastecimento, regulamentados pela Resolução ANP nº 12/2007. Trata-se de uma instalação destinada ao fornecimento de combustíveis de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas de posse do detentor da instalação. Ou seja, uma transportadora pode ter um Ponto de Abastecimento em sua garagem, para abastecer seus caminhões, mas não está autorizada a vender esse combustível a terceiros. Somente os Pontos de Abastecimento com instalações aéreas ou enterradas com capacidade total de armazenagem igual ou superior a 15 m3 necessitam de autorização da ANP; 4 O modelo de comercialização do biodiesel apresenta algumas peculiaridades. De acordo com o art. 1º da Resolução CNPE nº 5, de 3/10/2007, “todo o biodiesel necessário para atendimento ao percentual mínimo obrigatório de que trata a Lei nº 11.097, de 13/01/2005, será contratado mediante leilões públicos, (...)”. Para tanto, a ANP realiza leilões trimestrais, em que as usinas ofertam seus produtos, que serão adquiridos pela Petrobras. Posteriormente, a estatal vende esse biodiesel para as distribuidoras por meio de um releilão. Fora da sistemática dos leilões, as companhias também podem comprar biodiesel diretamente das usinas, mas somente para obter produto destinado à formação de estoque operacional. Tanto o biodiesel adquirido via Petrobras quanto o comprado diretamente do produtor devem ser retirados pela própria distribuidora na usina.

92 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

Relat贸rio Anual da Revenda de Combust铆veis 2012 93

lista de tabelas

CAPÍTULO 1 • Estados Unidos

CAPÍTULO 3 • GASOLINA

1.1 Postos de propriedade das companhias

de petróleo 1.2 Proprietários de postos por número

de estabelecimentos 1.3 Postos de combustíveis segundo a marca 1.4 Market share das companhias integradas

de petróleo 1.5 Participação do setor no PIB 1.6 Composição do Faturamento 1.7 Hipermercados que atuam no varejo

de combustíveis 1.8 Etanol 1.9 Biodiesel 1.10 Composição do preço da gasolina no varejo 1.11 Composição do preço do diesel no varejo 1.12 Vendas de gasolina e diesel

CAPÍTULO 2 • CENÁRIOS

3.1 Faturamento 3.2 Volume comercializado pela revenda 3.3 Importação de Gasolina A 3.4 Arrecadação tributária 3.5 Preços médios no upstream e downstream 3.6 Margem média das distribuidoras 3.7 Margem média dos postos 3.8 Paridade de preços entre gasolina e etanol 3.9 Evolução do índice de não conformidade 3.10 Não conformidade por bandeira 3.11 Especificação da não conformidade 3.12 Entregas de gasolina A às distribuidoras em 2011 3.13 Composição das vendas por tipo de bandeira 3.14 Market share das distribuidoras 3.15 Composição do preço em 2011 3.16 Alíquotas de ICMS

CAPÍTULO 4 • ETANOL

2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7

2.8 2.9 2.10

2.11 2.12 2.13 2.14 2.15 2.16 2.17

2.18 2.19

2.20 2.21 2.22

4.1 4.2 4.3 4.4

4.5

4.6 4.7 4.8 4.9 4.10 4.11 4.12 4.13 4.14 4.15 4.16 4.17 4.18

Arrecadação tributária Faturamento Participação dos combustíveis líquidos no PIB Composição das vendas nos postos Matriz de consumo veicular Balanço do petróleo Variação do preço da gasolina brasileira versus o da norte-americana Preço do petróleo tipo Brent no mercado spot Licenciamento de autoveículos Licenciamento de autoveículos leves por tipo de combustível Projeções de crescimento do PIB para 2012 Preço do gás natural Consumo de gás natural Números gerais da fiscalização em 2011 Produtos apreendidos em 2011 Ações de fiscalização por segmento em 2011 Principais infrações na revenda de combustíveis em 2011 Principais infrações nos TRRs em 2011 Principais infrações na distribuição de combustíveis em 2011 Principais interdições em 2011 Agentes do mercado Postos revendedores segundo a bandeira

94 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

Volume comercializado pela revenda Faturamento Produção de etanol Preço médio do etanol hidratado na usina (ex impostos) Preço médio do etanol anidro na usina (ex impostos) Margem média da revenda Preços médios no downstream Importação Exportação Arrecadação tributária Alíquotas de ICMS Composição das vendas por tipo de bandeira Market share das distribuidoras Evolução do índice de não conformidade Não conformidade por bandeira Especificação da não conformidade Composição do preço em 2011 Relações de preços entre os produtos do setor sucroalcooleiro

CAPÍTULO 5 • DIESEL

CAPÍTULO 8 • GLP

5.1 Faturamento 5.2 Alíquotas de ICMS 5.3 Importação 5.4 Composição das vendas por tipo de bandeira 5.5 Market share das distribuidoras 5.6 Evolução do índice de não conformidade 5.7 Especificação da não conformidade 5.8 Não conformidade por bandeira 5.9 Arrecadação tributária 5.10 Composição do volume comercializado

pelas distribuidoras 5.11 Preços médios no upstream e downstream 5.12 Margem média das distribuidoras 5.13 Margem média dos postos 5.14 Composição do preço em 2011 5.15 Vendas de diesel marítimo pelas distribuidoras

CAPÍTULO 6 • BIODIESEL

8.1 Consumo 8.2 Arrecadação tributária 8.3 Faturamento 8.4 Preços médios no upstream e downstream 8.5 Margem média do downstream 8.6 Variação dos itens que impactam o preço 8.7 Market share das distribuidoras 8.8 Produto apreendido em 2011 8.9 Principais infrações na distribuição em 2011 8.10 Principais infrações na revenda em 2011 8.11 Alíquotas de ICMS 8.12 Composição do preço em 2011

CAPÍTULO 9 • LUBRIFICANTES

6.1 Matérias-primas utilizadas na produção de B100 6.2 Produção x capacidade instalada 6.3 Localização das usinas produtoras e

distribuição da capacidade instalada 6.4 Resultados dos leilões de B100 6.5 Custo B100 x diesel importado

CAPÍTULO 7 • GNV 7.1

7.2 7.3 7.4 7.5 7.6

9.1 9.2 9.3 9.4

9.5

Comercialização de óleo lubrificante acabado Agentes do setor Não conformidades Especificação da não conformidade quanto ao rótulo Especificação da não conformidade quanto a qualidade

CAPÍTULO 10 • meio ambiente 10.1

Vendas de lubrificantes

Comercialização de gás natural pelas concessionárias estaduais Preços médios no downstream Conversões Margem média da revenda Postos de GNV por Estado Alíquotas de ICMS

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 95

glossário

ANP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Criada pela Lei nº 9.478/1997, a autarquia especial é responsável pela regulação, contratação e fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis.

ARLA-32: Agente redutor líquido automotivo. Também conhecido como AdBlue ou AUS 32, trata-se de uma espécie de fluido, líquido, não tóxico, não explosivo, nem nocivo ao meio ambiente, produzido a partir de uma solução aquosa de uréia técnica (a de uso agrícola não serve). Nos veículos pesados fabricados a partir de 2012, que utilizarão o S10, haverá um tanque adicional para o produto, indispensável para reduzir as emissões de NOx. BARRIL TIPO BRENT: Refere-se ao óleo produzido no mar do Norte (Europa) e negociado na Intercontinental Exchange Futures de Londres.

BIODIESEL: Biocombustível produzido a partir de derivados de óleos vegetais ou de resíduos, conforme especificação da ANP. Costuma ser denominado pela letra B, seguida de número que indica o percentual utilizado. Ex.: B2, adição de 2% de biodiesel; B100 (biodiesel puro).

CIDE: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Tributo federal previsto constitucionalmente, instituído pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados.

COMMODITY: Do inglês, mercadoria. Termo utilizado para designar produtos que são comercializados em bolsas internacionais, normalmente matérias-primas, como minérios e produtos agrícolas. Apesar de terem origem em diversos produtores, suas características são uniformes.

DISTRIBUIDORA: Agente da cadeia de abastecimento que faz a intermediação entre o produtor e o varejo. Único autorizado a comprar diretamente de refinarias e usinas. É responsável pela mistura do etanol anidro à gasolina A e do biodiesel ao diesel. É vedada a operação direta de postos pelas distribuidoras, com exceção do posto-escola. Pode fornecer combustível diretamente para grandes consumidores.

96 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

DISTRIBUIDORA BARRIGA DE ALUGUEL: Atua especialmente no mercado de etanol. É legalmente constituída como distribuidora e quase sempre opera em nome de laranjas. Normalmente possui apenas um escritório, que serve apenas para faturar e emitir nota fiscal, sem haver de fato o trânsito do produto. Não recolhe os impostos total ou parcialmente e não conta com patrimônio que possa ser confiscado quando o Fisco vai cobrar os débitos em aberto.

GASOLINA A: Gasolina sem adição de etanol, a que sai da refinaria.

GASOLINA C: Gasolina após a adição de etanol na distribuidora.

DOWNSTREAM: Cadeia de distribuição e revenda.

ETANOL ANIDRO: Álcool carburante (etanol) misturado à gasolina A nas distribuidoras para produção de gasolina C, que é comercializada nos postos de combustíveis.

ETANOL HIDRATADO: Álcool carburante (etanol) vendido ao consumidor nos postos de combustíveis.

FLEX FUEL: Veículos que utilizam etanol ou gasolina.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Todo empreendimento e atividade que utiliza recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente poluidora e que possa, sob qualquer forma, causar degradação ambiental devem obter licença para instalação, ampliação e operação junto aos órgãos competentes.

Logística Reversa: Conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada (Lei 12.305/2010).

MARGEM BRUTA: Valor que sobra, após subtraído o preço de aquisição do preço de venda.

MARKET SHARE: Participação de mercado.

MERCADO SPOT: Refere-se aos negócios com pagamento à vista e pronta entrega.

MOTOR EURO 5: Desde janeiro de 2012, todos os veículos fabricados no Brasil movidos a diesel contam com os chamados motor Euro 5. Os veículos leves (pick-ups, vans, e alguns tipos de caminhões e ônibus) passam a ter motores com sistema EGR. Já a maioria dos veículos pesados, como caminhões e ônibus, irão utilizar o SCR, que exige abastecimento em tanque próprio com Arla-32.

P-13: Botijão de GLP com 13 quilos, o mais utilizado nas residências brasileiras.

PPM: Partes por milhão. Sigla normalmente utilizada para indicar a quantidade de enxofre presente no diesel.

PONTO DE ABASTECIMENTO: Instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas. Destinado ao abastecimento de grandes consumidores pelas distribuidoras. Não pode revender o combustível excedente para terceiros.

POSTO BANDEIRA BRANCA: Também chamado de posto independente, porque não está filiado a qualquer distribuidora. Não pode exibir a marca comercial das companhias, mas tem liberdade para comprar de qualquer uma delas. Deve informar na bomba a origem do produto.

POSTO EMBANDEIRADO: Aquele que está vinculado a alguma distribuidora e assim declarado no cadastro da ANP. Só pode adquirir combustíveis da distribuidora da qual ostenta a marca.

PROCONVE/FASE P7: O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores foi criado em 1986 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. Seu objetivo é reduzir as emissões de poluentes de veículos novos, graças à implementação de combustíveis e motores mais modernos. Em janeiro de 2012, entrou em vigor a fase P7 do Programa, o que significa que as emissões dos veículos brasileiros serão equivalentes às dos veículos de países europeus. Também chamada de Fase Euro 5 (denominação na Europa).

REVENDEDOR VAREJISTA: Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. Só pode adquirir produtos de distribuidora, sendo vedada a compra direta da usina ou refinaria. Único agente a comercializar combustíveis no varejo para o consumidor.

RESOLUÇÃO 273 do Conama: Publicada em 29 de novembro de 2000 pelo Conama, tem como objetivo fundamental impedir que contaminações já existentes aumentem, além de evitar que novas comprometam o meio ambiente. Revolucionou a forma como as empresas lidam com o meio ambiente. É a base para o processo de licenciamento ambiental.

SELF-SERVICE: Sistema pelo qual o próprio consumidor aciona a bomba e abastece seu carro, sem precisar do auxílio de um frentista. É proibido no Brasil, mas muito utilizado em outros países, como nos Estados Unidos.

STORE IN STORE: Designa a abertura de uma franquia dentro de lojas de conveniência.

S10: Diesel com baixíssimo teor de enxofre (10 partes por milhão) e que será comercializado no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2013.

S50: Diesel com 50 partes por milhão de enxofre, que começou a ser comercializado em todo o país em janeiro de 2012.

TRR: Transportador-Revendedor-Retalhista. Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista de combustíveis, exceto gasolinas automotivas, gás liquefeito de petróleo, combustíveis de aviação e álcool combustível. Só pode adquirir de distribuidora, sendo vedada a compra direta da refinaria.

UPSTREAM: Atividade de exploração e produção de petróleo.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012 97

siglas

ABEGÁS – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária ABIEPS – Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres API – American Petroleum Institute ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe CEPEA/ESALQ – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CLAEC – Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo CNI – Confederação Nacional das Indústrias COMGÁS – Companhia de Gás de São Paulo COPERGÁS – Companhia Pernambucana de Gás Natural CORI – Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos EIA – Energy Information Administration EPA – Environmental Protection Agency FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FMI – Fundo Monetário Internacional FUNASA – Fundação Nacional de Saúde GASMIG – Companhia de Gás de Minas Gerais GLP – Gás Liquefeito de Petróleo GNV – Gás Natural Veicular IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEM – Instituto de Pesos e Medidas IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores MMA – Ministério do Meio Ambiente MME – Ministério de Minas e Energia NACS – National Association of Convenience Stores PAs – Pontos de Abastecimento PIB – Produto Interno Bruto PIS/COFINS – Programa de Integração Social / Contribuição para Financiamento da Seguridade Social PL – Projeto de Lei REP – Registro Eletrônico de Ponto SEGS – Sistema de Excelência em Gestão Sindical SINDICOM – Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes UNICA – União da Indústria de Cana-de-açúcar 98 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2012

fontes de pesquisa e agradecimentos

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores Associação Nacional de Entidades Representativas de Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo Banco Central do Brasil Banco Mundial Bernardo Souto (Fecombustíveis) Caio Junqueira (Recap) Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Comissão Econômica para América Latina e Caribe Companhia Nacional de Abastecimento Deborah Amaral dos Anjos (Fecombustíveis) Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Energy Information Administration Flavio Franceschetti (Mix Consultoria) Fundo Monetário Internacional Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Instituto Nacional de Tecnologia Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada José Alberto Miranda Cravo Roxo (Revista Combustíveis & Conveniência) J.P. Morgan Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério de Minas e Energia Ministério do Trabalho e Emprego NACS Retail Fuels Report 2012 Paulo Renato Ventura (BR Distribuidora) Petrobras Receita Federal do Brasil Revista Combustíveis & Conveniência Revista Lubes em Foco Rosalino Fernandes (IBP) União da Indústria de Cana-de-açúcar Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes

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