Relatório Anual da Revenda de 2011 by Fecombustíveis

RELATÓRIO ANUAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS 2011 • FECOMBUSTÍVEIS

RELATÓRIO ANUAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

2011

EXPEDIENtE E sINDICAtOs fILIADOs

FECOMBUSTÍVEIS Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubriﬁcantes www.fecombustiveis.org.br Av. Rio Branco 103/13° andar. Centro-RJ. Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221-6695 A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 Sindicatos e a Fergás, defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços, 370 TRRs e cerca de 40 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes. A Federação é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e faz parte da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis (Claec). Tiragem: 5 mil exemplares Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de honra: Gil Siuffo 1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese 2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo 3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa 6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 1º Secretário: José Camargo Hernandes 2º Secretário: José Augusto Melo Costa 3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Diretor Diretor Diretor Diretor Diretor

de de de de de

TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria GLP: Álvaro Chagas Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura GNV: Gustavo Sobral de Almeida

Diretoria: Aldo Locateli, Alírio José Gonçalves, Álvaro P. Chagas, Álvaro Rodrigues A. Faria, Carlos Henrique R. Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Eliane Maria de F. Gomes, Flavio Martini S. Campos, João Batista P. C. Moura, João Victor C. R. Renaut, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar A. Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio Conselho Editorial: José Antônio Rocha, José Camargo Hernandes, Paulo Miranda Soares, Ricardo Hashimoto, Ricardo Lisboa Vianna e Roberto Fregonese Editora: Morgana Campos Editora-assistente: Gisele de Oliveira Repórteres: Rodrigo Squizato e Rosemeire Guidoni Economista responsável: Isalice Galvão Programação visual: Girasoli Soluções (contato@girasoli.com.br) Impressão: Ediouro

ACRE Delano Lima e Silva Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC Fone: (68) 3326-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br

ALAGOAS Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 3320-2738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br

AMAZONAS Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br

BAHIA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis.com.br www.sindicombustiveis.com.br

CEARÁ Guilherme Braga Meireles Rua Visconde de Mauá, 1.510 Aldeota Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br

DISTRITO FEDERAL José Carlos Ulhôa Fonseca

2 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3º andar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sindicato@sindicombustiveis-df.com.br www.sindicombustiveis-df.com.br

ESPÍRITO SANTO Ruy Pôncio Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br

GOIÁS Leandro Lisboa Novato 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 spostos@terra.com.br www.sindiposto.com.br

MARANHÃO Dilleno de Jesus Tavares da Silva Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís - MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcomb-ma.com.br

MATO GROSSO Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá - MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br

MATO GROSSO DO SUL Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande - MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br

MINAS GERAIS Paulo Miranda Soares

Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte - MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500/ 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br

São Francisco Niterói – RJ Cep. 24360-066 Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br

RORAIMA Abel Salvador Mesquita Junior Av. Benjamim Constant, 354, sala 3 Centro Boa Vista - RR abelcont@pechnet.com.br

PARÁ Alírio José Duarte Gonçalves Av. Duque de Caxias, 1337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav. Timbó Belém - PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa.com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br

RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 - Tijuca Rio de Janeiro - RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br

SANTA CATARINA Lineu Barbosa Villar Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville - SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br

PARAÍBA Omar Aristides Hamad Filho Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar - Centro João Pessoa - PB Fone: (83) 3221-0762 Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com

RIO GRANDE DO NORTE José Vasconcelos da Rocha Júnior Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal - RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 3217-6577 www.sindipostosrn.com.br sindipostosrn@sindipostosrn.com.br

PARANÁ Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr.com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br

PERNAMBUCO Frederico José de Aguiar Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br

PIAUÍ Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Ed. Eurobusines 12º/ 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br

RIO DE JANEIRO Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296

RIO GRANDE DO SUL Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre - RS Fone: (51) 3228-7433 Fax: (51) 3228-3261 presidenciacoopetrol@coopetrol.com.br www.coopetrol.com.br

RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA Paulo Ricardo Tonolli Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul - RS Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br

SÃO PAULO - SANTOS José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos - SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br

SERGIPE Flávio Henrique Barros Andrade Rua Benjamim Fontes, 87, b. Luzia Aracaju - SE Fone: (79) 3214-7438 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br

SANTA CATARINA - BLUMENAU Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau - SC Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br

SANTA CATARINA FLORIANÓPOLIS Valmir Osni de Espíndola Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José-SC CEP: 88101-000 Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com

SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Roque André Colpani Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 ou 9657-9715 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis.com.br www.sincombustiveis.com.br

SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo - SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br

TOCANTINS Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas - Tocantins Fone: (63) 3215-5737 sindipostos-to@sindipostos-to.com.br

TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga - SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (21) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada

RONDÔNIA Eliane Maria de Figueiredo Gomes Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho- RO Fone: (69) 3223-2276 Fax: (69) 3229-2795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com

SÃO PAULO - CAMPINAS Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas - SP Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br

FERGÁS Álvaro Chagas Av. Luis Smânio, 552, Jd. Chapadão Campinas – SP Fone: (19) 3241-4540 fergas@fergas.com.br www.fergas.com.br

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 3

ÍNDICE

10 Anos de Mercado

GLP

Lubriﬁcantes

Meio Ambiente

Legislações

Conveniência

Fecombustíveis

Década de mudanças

Cenários

Para ﬁcar na história

Gasolina

20 GASOLINA

De volta ao topo

Etanol

Diesel

Biodiesel

GNV

O peso dos preços

Muito além das expectativas

Ainda em busca de respostas

Em queda livre

4 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

Com todo gás

Um mercado em expansão

Meio caminho andado

Sem grandes surpresas

Dez anos que mudaram o rumo da conveniência

Um ano de trabalho intenso

5 92

Carta do Presidente Lista de Tabelas

94 96 98 99

Glossário Cadeia de Abastecimento Siglas Fontes de Pesquisa e Agradecimentos

CARtA DO PREsIDENtE

Grandes desaﬁos para 2011 No momento em que lançamos o Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011, o novo ano já dá sinais de que será bem mais complicado do que o anterior. As previsões de crescimento vêm sendo revistas para baixo e as de inflação, para cima, o que tem forçado o governo a adotar medidas para desaquecer o crédito e conter a alta de preços. Mesmo assim, ainda podemos esperar outro ano de desempenho vigoroso, com vendas aquecidas, especialmente na gasolina e no diesel. E esse otimismo tem razões para continuar pelo menos por alguns anos. Afinal, o pré-sal, com suas reservas gigantes de petróleo, coloca o Brasil em outro patamar na geopolítica global, atraindo o interesse de grandes empresas e de governos, como o norteamericano e o chinês, que buscam diversificar (e garantir) seu fornecimento de óleo bruto. Além disso, como sediará ao menos um importante evento internacional por ano até 2016, o Brasil precisa realizar grandes obras de infraestrutura, o que demanda investimentos, aumenta o consumo de combustíveis e gera empregos. Em alguns setores, já vigora no país o pleno emprego, o que, na prática, reflete-se em aumento da renda e da confiança do trabalhador, que se sente seguro para comprar a casa própria e adquirir seu primeiro automóvel, ou trocá-lo por um mais moderno. Estamos vivenciando transformações profundas e duradouras no país, incorporando milhões de pessoas à classe média e formando um vigoroso mercado interno. Precisamos estar preparados para atender a essa demanda, oferecendo postos e lojas cada vez mais estruturados, com diversidade e qualidade nos serviços, visando encantar e fidelizar nossos clientes. E não há empresário bem sucedido que não conheça bem o seu mercado, que não se mantenha bem informado, de modo a não ser surpreendido pelas mudanças cada vez mais rápidas e frequentes no mundo atual. Nesse contexto, o Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 é uma ferramenta indispensável, pois traz uma importante avaliação do que aconteceu de mais relevante no ano passado e sinaliza o que podemos esperar para 2011. Desde sua primeira edição, em 2009, estamos constantemente buscando formas de aprimorar o Relatório e levar novidades aos nossos leitores. Neste ano, recorremos a uma diagramação mais moderna, com mais gráficos e tabelas, tornando a leitura mais

fácil e agradável. Além disso, tendo em vista a importância que ganhou na matriz veicular brasileira, o biodiesel deixou de ser um apêndice do diesel e tornou-se, literalmente, um capítulo à parte. O Relatório traz ainda um capítulo especial sobre a primeira década do milênio, fazendo uma breve análise do desempenho do mercado nos dez anos encerrados em 2010 e, em particular, de como se comportou a revenda no período. Em seu terceiro ano de existência, o Relatório Anual da Revenda de Combustíveis tem cumprido a missão de levar informação consolidada para a revenda varejista e também a pesquisadores, autoridades e agentes que desejem conhecer um pouco mais sobre os postos de serviços no Brasil. Fazemos parte de um dos setores mais importantes do país, com faturamento correspondente a 5,4% do PIB, arrecadação tributária que supera os R$ 60 bilhões por ano e geração de quase 400 mil empregos diretos e indiretos. São números robustos, que ilustram também o tamanho do desafio que temos pela frente, especialmente no que se refere ao combate à sonegação no etanol e à chegada de novos produtos. Para 2011, esperamos que o novo governo aproveite sua imensa maioria no Congresso e o grande apoio popular para finalmente tirar do papel importantes (e polêmicos) projetos, como a tão esperada reforma tributária, ou pelo menos parte dela. Uma boa notícia já chegou: a transferência da supervisão da produção de etanol para a ANP. Por fim, faço votos de que o Relatório 2011 ajude nossos leitores a compreender melhor o que aconteceu no mercado no ano passado, de forma que possamos evitar a repetição de erros e caminhar em direção a um mercado cada vez mais forte. Boa leitura e excelentes vendas!

Paulo Miranda Soares Presidente da Fecombustíveis

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10 ANOs DE MERCADO

GASOLINA

Década de mudanças Se há algo que salta aos olhos para quem anaOs carros bicombustíveis tornaramlisa o mercado de combustíveis na primeira década se o padrão nacional para veículos do século XXI são as transformações vivenciadas pelo downstream brasileiro. Foram muitas e profundas. leves, com a quase totalidade dos Incluíram mudanças tecnológicas, regulatórias e de modelos vendidos no país adotando mercado. Em alguns casos, definitivas; em outros, os movimentos foram cíclicos. O que não dá para negar é a tecnologia. O resto da história é que elas alteraram de maneira significativa o mercado bem conhecido de combustíveis brasileiro. Isso sem falar nas descobertas do pré-sal, que prometem colocar o Brasil numa posição privilegiada entre os grandes produtores mundiais de petróleo. Na frente tecnológica, o destaque fica por conta da dupla carro flex e biocombustíveis. A década que se encerrou em 2010 consolidou o Bra1.1 MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR sil como o país que tem a maior participação Gás Óleo diesel Gasolina Etanol Etanol B100 de combustíveis renováveis na matriz enerNatural puro A anidro hidratado gética veicular. Algo reconhecido e elogiado 2001 1,2% 56,0% 30,3% 7,5% 5,1% (em menor escala, também criticado) em todo 2002 1,9% 56,4% 27,9% 8,7% 5,0% o mundo. Em parte, isso foi uma herança de 2003 2,6% 54,7% 29,6% 8,7% 4,3% decisões tomadas ainda em 1975, na ressaca 2004 2,9% 54,8% 28,6% 8,4% 5,2% do primeiro choque do petróleo, quando foi 2005 3,6% 53,7% 28,3% 8,5% 6,0% criado o Proálcool. O Programa estabeleceu a 2006 4,1% 53,4% 29,4% 5,7% 7,4% base de um grande parque de produção de etanol no país, o que abriu as portas para a 2007 4,3% 53,0% 27,2% 6,0% 9,1% 0,4% explosão no consumo de álcool combustível. 2008 3,4% 52,3% 25,4% 5,9% 11,8% 1,2% Entretanto, os menores preços do pe2009 1,8% 50,2% 25,7% 5,9% 14,7% 1,7% tróleo no mercado internacional e a falta de 2010 1,4% 50,0% 27,9% 6,0% 12,2% 2,4% etanol nos postos no final da década de 80 Fonte: MME e ANP fizeram com que os consumidores preterissem o carro a álcool. Somente em 2003, o 1.2 COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS advento dos motores flex trouxe a confiança LÍQUIDOS PELAS DISTRIBUIDORAS de volta aos usuários, que não mais ficariam reféns de apenas um combustível. Desde enEm milhões de m3 tão, os carros bicombustíveis tornaram-se o 105 padrão nacional para veículos leves, com a Gasolina Etanol Diesel Total quase totalidade dos modelos vendidos no 90 país adotando a tecnologia. O resto da histó75 ria é bem conhecido. Os números do mercado deste biocom60 bustível na década são impressionantes. O aumento no consumo de etanol hidratado entre 45 2001 e 2010 foi de 330%. Porém, quando se 30 considera os anos de menor (2003) e maior (2009) consumo de hidratado, a diferença 15 sobe para estonteantes 408%. Importante 0 notar que o consumo de gasolina C, à qual é misturado o etanol anidro, permaneceu em elevação ao longo de todo este período. Já a Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 7

10 ANOs DE MERCADO

quema de subsídios e definia qual seria a margem de todos os agentes da cadeia. Em período percentual Legislação 1990, foi criado o Programa Federal de Des01/01/01 - 30/05/01 20% Decreto 3.552, de 04/08/2000 regulamentação, estabeleceu-se o critério 31/05/01 - 09/01/02 22% Decreto 3.824, de 29/05/2001 de preços máximos nos postos revendedores 10/01/02 - 30/06/02 24% Portaria 589, de 10/12/2001 e foram liberados os preços do querosene 01/07/02 - 31/01/03 25% Portaria 266, de 21/06/2002 iluminante e dos lubrificantes automotivos. 01/02/03 - 31/05/03 20% Portaria 17, de 22/01/2003 Sete anos depois, foi publicada a Lei do Pe01/06/03 - 28/02/06 25% Portaria 554, de 27/05/2003 tróleo, a 9.478, que criou o CNPE e a ANP e estabeleceu um período de transição (até 01/03/06 - 19/11/06 20% Portaria 51, de 22/02/2006 31/12/2001 - prorrogação prevista na Lei 20/11/06 - 30/06/07 23% Portaria 278, de 10/11/2006 9.990/2001). Nesse ínterim, em 1996, hou01/07/07 - 31/01/10 25% Portaria 143, de 27/06/2007 ve liberação dos preços da gasolina, do eta01/02/10 - 30/04/10 20% Portaria 7, de 11/01/2010 nol hidratado e do querosene de aviação. O 01/05/10 - 31/12/10 25% Portaria 7, de 11/01/2010 ciclo só se fechou em 2001, quando caíram Fonte: MAPA os controles para os preços do diesel. Sendo assim, em 2002, finalmente vigoravam no país preços livres do produtor ao consumimistura, por sua vez, oscilou bastante dentro da bandor, extinguiam-se os subsídios e estavam permitidas da permitida, de 20% a 25%, refletindo basicamente importações para todos os derivados. Ou seja, chegaoferta e preço do anidro no país. va de fato ao fim o processo de desregulamentação do mercado de combustíveis. Além do etanol De lá para cá, o front regulatório buscou aprimorar o funcionamento do mercado. Aqui o uso O Brasil introduziu de maneira muito bem-suda palavra front não é mera figura de retórica, pois cedida o biodiesel em sua matriz energética veicular. foram travadas verdadeiras batalhas para expurgar Pode-se argumentar que a um custo elevado, mas, de do setor agentes que atuam à margem da lei, bequalquer forma, o país mistura 5% de biodiesel a cada neficiando-se ora do cipoal tributário do país, ora litro de diesel vendido no país. recorrendo à corrupção de autoridades públicas nos A obrigatoriedade de adição começou em 2008. mais diferentes escalões. O início foi tímido, com mistura em 2%, o chamado A adulteração de combustíveis no Brasil tornouB2, que vigorou entre janeiro e junho. Na segunda se um problema sério. Inúmeros motoristas sofremetade do mesmo ano, o percentual subiu para 3%. ram prejuízos patrimoniais enormes, em busca da Em julho de 2009, foi adotado o B4. E a partir de economia de alguns centavos na hora de abastecer. janeiro de 2010, implementou-se adição mandatóA banda podre do mercado usou solvente, etanol, ria de 5%. Dessa forma, antecipou-se em cinco anos água, metanol e engenhosos mecanismos para eno previsto na Lei 11.097/2005, que determinava ganar fiscais, acionando dispositivos remotos que B5 apenas em 2013, exigindo enormes esforços de liberavam combustível conforme somente quando adaptação da cadeia de abastecimento, especialmente no quesito logística. Entre 2005 e 2010, a capacidade instalada no 1.4 fATURAMENTO DOS COMBUSTÍVEIS país para produzir biodiesel chegou a 5,2 milhões de LÍqUIDOS (Em bilhões de reais) metros cúbicos, um impressionante incremento de Gasolina Etanol Diesel Total 8.113%. Como a demanda compulsória representa 2001 38,7 3,6 32,4 74,7 quase a metade desse valor, não é difícil entender as 2002 39,2 3,9 39,2 82,4 pressões dos produtores para que novas elevações no 2003 45,2 4,4 53,4 103,0 percentual sejam adotadas. 2004 48,3 5,5 57,6 111,3

1.3 ADIçãO DE ETANOL ANIDRO À GASOLINA

Um novo ordenamento A primeira década do novo milênio trouxe a abertura do mercado nacional de combustíveis, de forma gradativa. Desde 1938, os preços dos combustíveis eram determinados pelo governo, que adotava es-

8 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

2005 2006 2007 2008 2009 2010

54,5 61,0 60,9 63,0 63,6 76,6

Fonte: Fecombustíveis

6,4 10,4 14,0 19,7 25,0 25,8

67,8 72,7 77,2 90,3 90,5 97,7

128,7 144,1 152,1 173,0 179,1 200,1

um agente chegava. Sem falar nos postos clones, que imitavam bandeiras tradicionais. Em São Paulo, uma força-tarefa envolvendo diversos órgãos usou até blocos de concreto para fechar a entrada de postos e impedir que voltassem a operar, mesmo interditados, como ocorria frequentemente. Foi de São Paulo também que veio o arcabouço das medidas consideradas mais eficazes para combater o problema e, por isso, vêm sendo copiadas por outros estados. É o caso da Lei 11.929/2005, que cassa a Inscrição Estadual do Contribuinte que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender combustíveis não-conformes. Além disso, há a Lei 12.675/2007, regulamentada pelo Decreto nº 53.062/2008, que estabelece o perdimento do produto em desconformidade com as especificações previstas. Trata-se de uma guerra que ainda não acabou. Entidades de classe como a Fecombustíveis e o Sindicom lutam diariamente para manter o mercado limpo. Trabalho que não seria efetivo sem a disposição de autoridades em todas as esferas de governo, em diversas regiões do país, como ANP, Secretarias de Fazenda estaduais, Polícia Federal, Receita Federal, órgãos de fiscalização e defesa do consumidor e algumas prefeituras. Os resultados podem ser conferidos nos índices de qualidade dos combustíveis. Para se ter uma ideia, ao final de 2001, a não-conformidade na gasolina era de 9,7%; no diesel, de 6,5%; e no etanol, de 10,3%. No caso da gasolina C, a trajetória da não-conformidade foi descendente durante toda a década. Ao final de 2010, o índice havia sido reduzido para 1,3%. No etanol, a situação foi diferente. O indicador subiu em 2001 e 2002, quando chegou aos 12,6%. A partir daí, começou a declinar até 2009, fechando o ano com média de 1,7%. Em 2010, o índice voltou a subir, atingindo 2,2%. O diesel foi até 2007 o combustível que apresentou o menor índice de não-conformidade. A média, ao final de 2007, foi de 1,9%, quando começou a mistura optativa do biodiesel ao diesel. Desde então, os índices de não-conformidade do combustível mais vendido no Brasil encontram-se em trajetória de alta. Ao final do ano passado, 3,6% das amostras de diesel analisadas estavam fora da especificação. Ou seja, em três anos, os problemas praticamente dobraram. A piora na qualidade do diesel tem sido alvo de estudos por diversos agentes de mercado e pela própria ANP. O fato de o biodiesel ser mais higroscópico (maior capacidade de absorver água) e mais suscetível à contaminação já havia sido responsabilizado pela piora dos índices. Novas análises, no

O volume de diesel comercializado pelos postos revendedores aumentou 15,42% na última década. Nos TRRs, o incremento foi de 28,26%. Para os grandes consumidores, a cifra chega a impressionantes 85,71%

entanto, apontam ainda que o cobre presente nos equipamentos dos postos pode acelerar a deterioração do biodiesel e interferir no resultado das análises feitas pela ANP.

Um novo mercado? Por fim, é necessário destacar as mudanças ocorridas no próprio mercado, que cresceu, acompanhando o desenvolvimento do país. No começo de 2001, havia no Brasil 160 distribuidoras de combustíveis, sendo que, ao final de 2010, eram 211. O número de postos saltou de 29.111 para 38.148. E o de TRRs caiu de 619, no começo de 2001, para 370. Esse mesmo mercado em expansão, no entanto, viu a saída de duas grandes petrolíferas do setor de distribuição e varejo nacionais. ExxonMobil e Chevron venderam suas participações para empresas nacionais ao final da década, encerrando uma longa história de atuação no mercado brasileiro. No sentido inverso, a revenda de combustíveis líquidos assistiu à chegada de um novo player no setor, o Grupo Ultra, até então com forte atuação no segmento de petroquímica e GLP. Pelo acordo firmado em 2007, o Ultra assumiu as bases e postos da Ipiranga nas regiões Sul e Sudeste, enquanto a Petrobras ficou com Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além da Ipiranga, o Grupo Ultra comprou ainda a rede Texaco. Quem também deu os primeiros passos no setor de revenda e distribuição foi a Cosan, até então centrada na produção de açúcar e etanol. Após adquirir as operações da Esso no país, a Cosan uniu-se à Shell e agora vai brigar pela vice-liderança do mercado com o Grupo Ultra. Alguns anos antes, em 2006, ALE e SAT também se fundiram, formando a ALE, que comprou a Repsol e a rede Polipetro. No final das contas, o mercado termina a década bastante concentrado.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 9

10 ANOs DE MERCADO

tRIbUtAÇÃO

Ainda no início da década foi realizada uma reforma tributária nos combustíveis, por meio da Emenda Constitucional 33 e da Lei 10.336, que criaram a Cide e estabeleceram a base legal e as condições tributárias que permitiram a importação e a liberação total de preços dos combustíveis. E se o problema da adulteração dos combustíveis foi sendo, pouco a pouco, reduzido ao longo da década, o mesmo não se pode dizer sobre a sonegação fiscal. Primeiramente, ganharam força no mercado as liminares contra a substituição tributária do ICMS e as obtidas por distribuidoras e TRRs contra a ANP, a Cide e o PIS/Cofins. Graças a um intenso trabalho de esclarecimento do Judiciário, a novela das liminares foi ficando para trás. Atualmente, os principais pro-

blemas concentram-se na sonegação do etanol. Em 2006, a ANP conseguiu fechar uma importante brecha no comércio irregular do biocombustível, ao determinar a adição de um corante ao anidro, evitando assim que o produto fosse misturado à água para virar hidratado (o chamado “álcool molhado”). A prática era lucrativa porque o anidro é isento de Cide e ICMS (pagos na gasolina), incidindo apenas o PIS/Cofins. Apesar de essa porteira ter sido fechada, seguem ainda as vendas diretas de usina para posto, produto sendo comercializado sem nota, entre tantas outras irregularidades. A estimativa é de que R$ 1 bilhão por ano não cheguem aos cofres públicos, em decorrência da sonegação total ou parcial dos tributos no etanol.

1.5 CIDE (Em R$/L) Gasolina Lei/Decreto

Cide

Diesel

Limite para abatimento Cide sobre o PIS/Cofins

Limite para abatimento sobre o PIS/Cofins

Etanol para abatimento Cide Limite sobre o PIS/Cofins

Lei 10.336, de 19/12/2001

0,501

0,221

0,158

0,088

0,029

Lei 10.636, de 30/12/2002

0,860

0,280

0,390

0,140

0,037

0,029 0,037

Decreto 4.565, de 01/01/2003 0,541

0,261

0,218

0,148

0,029

Decreto 5060, de 30/04/2004

0,280

0,000

0,070

0,000

Decreto 6446, de 02/05/2008

0,180

0,000

0,030

0,000

Decreto 6875, de 08/06/2009

0,230

0,000

0,070

0,000

Decreto 7095, de 04/02/2010

0,150

0,000

0,070

0,000

Fonte: www.planalto.gov.br Nota: O Decreto 7095, de 04/02/2010, teve seu prazo de vigência nos meses de fevereiro, março e abril. A partir de maio, os valores vigentes são aqueles apresentados no Decreto 6875, de 08/06/2009.

1.6 pIS/COfINS Lei/Decreto Lei 9.990, de 21/07/2000

Gasolina

Diesel

Refinaria

Usina

Etanol Hidratado Distribuidora 8,20%

15,15%

12,52%

3,65%

Decreto 5.059, de 30/04/2004

R$ 0,2616/L

R$ 0,1480/L

Decreto 6.573, de 19/09/2008

R$ 0,048/L

R$ 0,072/L

Fonte: www.planalto.gov.br Nota: O Decreto 6.573 estabelece que a distribuidora pode descontar do PIS/Cofins devido o valor do imposto pago pelo produtor.

10 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

COMERCIALIZAÇÃO DE GNV do Brasil o setor ainda está à espera de uma retoEntre 2001 e 2010, a comercialização de mada, especialmente diante da forte elevação do GNV aumentou impressionantes 213%, refletinetanol e da perspectiva de grande expansão na do basicamente o forte desempenho do produto oferta do produto. até 2007. De lá para cá, o combustível passou a sentir os efeitos das notícias negativas. Primeiro surgiram os receios de desabas1.7 COMERCIALIZAÇÃO DE GNV tecimento, em meio a turbulências na Em 1.000m/dia Bolívia, nosso principal fornecedor do 8.000 insumo. Depois vieram as declarações 7.000 de vários representantes do governo, si6.000 nalizando que o GNV não estava entre 5.000 as prioridades para o fornecimento do 4.000 gás. E, por fim, a alta dos preços, que 3.000 afugentou consumidores, fez cair o mo2.000 vimento nas oficinas convertedoras e le1.000 vou alguns usuários até mesmo a retirar 0 os kits. Com exceção de poucos estados, como o Rio de Janeiro, na maior parte 3

Fonte: Abegás

Não se pode dizer que os postos revendedores perderam galonagem no diesel nos últimos anos, mas é bem verdade que seu desempenho ficou bem aquém do registrado por outros segmentos do mercado. O volume de diesel comercializado pelos postos revendedores aumentou 15,42% na última década. Nos TRRs, o incremento foi de 28,26%. Para os grandes consumidores, a cifra chega a impressionantes 85,71%.

1.8 Composição do volume de diesel comercializado pelas distribuidoras (Em milhões de m3)

Postos

TRR

Grandes consumidores

Total

2001

24,0

4,6

8,4

37,0

2002

24,1

4,7

8,8

37,7

2003

22,5

4,8

9,5

36,8

2004

23,2

5,3

10,7

39,1

2005

22,2

4,6

12,4

39,2

2006

22,5

4,5

12,1

39,0

2007

23,9

4,7

13,0

41,6

2008

25,1

5,1

14,5

44,8

2009

25,2

5,2

14,0

44,3

2010

27,7

5,9

15,6

49,2

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 11

10 ANOs DE MERCADO

1.9 VARIAÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA BRASILEIRA VERSUS O DA NORTE-AMERICANA 100% 80% 60% 40% 20% 0% -20% -40% -60%

Fonte: Fecombustíveis Nota: Preço do produto na refinaria sem impostos.

1.10 FROTA DE VEÍCULOS Em milhões de unidades 70

Desde a abertura total do mercado, a gasolina brasileira manteve-se quase sempre mais barata que a norte-americana, excetuando-se alguns breves momentos. Mas esses períodos de exceção tornaram-se cada vez mais constantes a partir de 2007. Em outubro de 2008, a tendência se inverteu completamente. Em novembro desse mesmo ano, a gasolina brasileira custou 52% a mais que a norte-americana e, em dezembro de 2008, 82%. O mais irônico desses números é que a gasolina brasileira começa sua trajetória de alta justamente após 2006, quando pela primeira vez o Brasil atingiu a autossuficiência na produção de petróleo.

1.11 pARTICIpAçãO DOS COMBUSTÍVEIS LÍqUIDOS NO pIB (GASOLINA + ETANOL + DIESEL)

2001

5,7%

2002

5,6%

2003

6,1%

2004

5,7%

2005

6,0%

2006

6,1%

2007

5,7%

2008

5,7%

2009

5,6%

2010

5,4%

30 20 10 0

Fonte: Denatran

12 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

Fonte: Fecombustíveis

1.12 PREÇOS MÉDIOS DA GASOLINA NO UPSTREAM E DOWNSTREAM Em R$/L

3,0 2,5 2,0 1,5 1,0

Refino Revenda

0,5

Distribuição

0,0

Fonte: ANP Nota: O preço médio do refino não inclui ICMS.

1.13 PREÇOS MÉDIOS DO DIESEL NO UPSTREAM E DOWNSTREAM Em R$/L

2,5 2,0 1,5 1,0

Refino Revenda

0,5

Distribuição

0,0

Fonte: ANP Nota: O preço médio do refino não inclui ICMS.

1.14 PREÇOS MÉDIOS DO ETANOL NO UPSTREAM E DOWNSTREAM Em R$/L

2,5 2,0

Usina (São Paulo)

Distribuição

Revenda

1,5 1,0 0,5 0,0

Fonte: Cepea/Esalq e ANP Nota: Preço médio da usina sem impostos.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 13

CENÁRIOs GASOLINA

Para ﬁcar na história A primeira década do novo milênio terminou com chave de ouro em termos de desempenho econômico. E o setor de combustíveis não ficou de fora desse bom momento. O segmento cresceu 8,4% no ano passado, superando a expansão de 7,5% registrada pela economia brasileira no mesmo período, segundo dados oficiais do IBGE. O forte incremento nas vendas garantiu um aumento de quase 12% no faturamento da revenda, totalizando cerca de R$ 223 bilhões, considerando a comercialização de gasolina, etanol, diesel e GLP. Para se ter uma dimensão do resultado, o valor corresponde a 5,4% do PIB. Trata-se de uma boa notícia não apenas para o setor, mas também para os cofres públicos, que viram a arrecadação com Cide, PIS/Cofins e ICMS subir

2.1 FATURAMENTO Em bilhões de R$ 223,1

199,3 10%

100%

13%

80%

10%

GLP

12%

Etanol 45%

60%

Diesel

44%

Gasolina

40% 20% 0%

32%

34%

2009

2010

Fonte: Fecombustíveis

2.2 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Em bilhões de R$ 64,2

57,5 100% 80%

6% 12% 36%

60% 40% 20% 0%

GLP Etanol Diesel

6% 9% 37%

Gasolina 46%

2009

Fonte: Fecombustíveis

48%

2010

O forte incremento nas vendas garantiu um aumento de quase 12% no faturamento da revenda, totalizando cerca de R$ 223 bilhões. Para se ter uma dimensão do resultado, o valor corresponde a 5,4% do PIB

de R$ 57,5 bilhões para R$ 64,2 bilhões, no que se refere aos quatro combustíveis analisados. Puxando o bom resultado estão dois combustíveis tradicionais, a gasolina e o diesel. Este último registrou incremento de 11,2% nas vendas, superando o crescimento de 6,5% da atividade agropecuária e o de 10,1% da indústria. Já entre os veículos leves, o destaque ficou por conta da gasolina C, cujas vendas apresentaram alta de 17,5%, refletindo a menor competitividade do etanol e o maior poder aquisitivo da população. Os números a seguir ajudam a explicar, pelo menos em parte, as transformações que impulsionaram o mercado brasileiro no ano passado:  De acordo com o Banco Central, a oferta de crédito em 2010 teve expansão de 20,5%, sendo que grande parte do aquecimento deveu-se ao incremento no financiamento de veículos; A classe C cresceu e foi às compras. Segundo a FGV, ela já responde por 46,24% do poder de compra dos brasileiros, superando as classes A e B (44,12%) e as D e E (9,65%); De acordo com o IBGE, o consumo das famílias aumentou 7% em 2010, marcando o sétimo ano consecutivo de expansão. Com mais dinheiro no bolso e perspectiva de que vão se manter empregados nos próximos anos, os brasileiros satisfizeram o desejo de consumo há tempos reprimido. Os dados da Anfavea mostram que o licenciamento de veículos no país aumentou 12%, em relação a 2009, considerando automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Os veículos flex, cuja frota cresceu mais de 100% nos últimos cinco anos, seguem dominan-

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 15

CENÁRIOs

do a produção nacional e superaram, no ano passado, a marca dos dez milhões de unidades. A má notícia para a indústria nacional é que a participação desse tipo de veículo vem diminuindo no total de vendas do país, devido ao incremento dos importados, com os brasileiros aproveitando o real valorizado para adquirir carros movidos a gasolina e a diesel no exterior. Segundo dados da Anfavea, a participação de importados no total das vendas no mercado doméstico foi de 18,8% em 2010, ante 15,6% em 2009. E a expectativa é de que esse percentual suba para 22% em 2011.

No fechado do ano passado, as importações de veículos cresceram 35%. Além do real valorizado, os preços menos competitivos do etanol nos últimos dois anos também têm tornado os carros flex menos atraentes aos olhos dos consumidores. Em 2010, pela primeira vez em sete anos, as vendas de etanol hidratado diminuíram e o produto perdeu participação na matriz veicular brasileira. Com isso, a gasolina ampliou em três pontos percentuais sua participação na composição das vendas dos postos, enquanto o etanol viu sua fatia diminuir em quatro pontos.

2.3 COMPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS Em unidades

3.644.034

3.185.243

4.000.000

10%

2.4 LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS (Em unidades)

3.000.000 72%

80%

2.000.000 1.000.000

Automóveis

18%

12%

0 2009

diesel

2010

2.474.764

2.644.704

Comerciais leves

533.978

684.242

Caminhões

109.873

157.696

Ônibus

22.625

28.422

TOTAL

3.141.240

3.515.064

Fonte: Anfavea

2010

flex fuel

2009

gasolina

2.6 COMpOSIçãO DAS VENDAS NOS pOSTOS

Fonte: Anfavea

2.5 MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR

Gasolina

Diesel

Etanol

2009

38%

25%

2010

41%

38%

21%

Fonte: Fecombustíveis

60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

50,2%

50,0%

2.7 AGENTES DO MERCADO

27,9% 25,7% 6,0% 5,9%

14,7%

12,2% 1,4% 1,8%

2,4% 1,7%

2010 2009

Fonte: ANP

Refinarias Usinas de etanol produtores de biodiesel Distribuidoras de combustíveis líquidos Distribuidoras de GLp TRRs postos pontos de Abastecimento Revenda de GLp Fonte: ANP e Abegás

16 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

2009 14 421 64

2010 15 427 68

203

211

22 425 37.627

23 370 38.148

5.188

5.590

35.892

40.170

Ainda bom, mas com menos fôlego As previsões são otimistas para 2011, porém não espere um ano tão bom quanto o que passou. Afinal, em seu primeiro ano de governo, Dilma Rousseff quer colocar as contas públicas em ordem e afastar qualquer ameaça de disparada da inflação. Para tanto, o governo já anunciou cortes de quase R$ 51 bilhões no orçamento e vem buscando restringir o crédito, via elevação de IOF, por exemplo. Tais medidas devem ter impacto direto no nível de atividade econômica e nas vendas de automóveis, que seguirão crescendo, mas provavelmente a um ritmo inferior ao apurado em 2010. Diante desse cenário, é esperado um crescimento menos vigoroso no consumo de combustíveis. De forma geral, a expectativa entre os agentes do mercado é de que a economia brasileira

cresça entre 4% e 4,5% neste ano. Entretanto, é necessário ficar de olho no comportamento dos preços do petróleo no mercado internacional e no desempenho das economias norte-americana e europeia, as quais ainda apresentam uma recuperação frágil e, portanto, qualquer deterioração nos indicadores pode levar a um novo desaquecimento global.

2.8 PROJEÇÕES DE CRESCIMENTO DO PIB PARA 2011 Banco Central

4,0%

FMI

4,5%

Deutsche Bank

4,5%

Banco Mundial

4,4%

CEPAL

4,6%

Fonte: Publicações oficiais das instituições.

2.9 POSTOS REVENDEDORES SEGUNDO A BANDEIRA 2009 37.627 POSTOS Outras 12,7%

BR 18,1%

Ipiranga 15,3%

Bandeira Branca 43,7%

Shell 6,2% Esso/Cosan 3,9%

2010 38.148 POSTOS Outras 12,7%

Bandeira Branca 43,7%

BR 19,7%

Não houve importantes alterações no market share das distribuidoras ao longo de 2010. No geral, a BR Distribuidora segue líder absoluta de mercado, sendo, inclusive, uma das poucas que conseguiu ampliar sua participação no ano passado. A briga pelo segundo lugar, no entanto, deve se acirrar a partir de 2011, em meio à concretização da joint venture entre a Shell e a Cosan, que criou a Raízen. O acordo teve enorme repercussão por diversos motivos, entre eles porque concretiza a saída de fato da bandeira Esso do mercado até 2013 e marca a entrada de uma grande petrolífera internacional na produção brasileira de etanol.

Ipiranga 13,5% Shell 6,3% Esso/Cosan 4,1%

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 17

CENÁRIOs

NEM tÃO AUtOssUfICIENtE AssIM re a tal medida quando não há condições de Com economia crescendo em ritmo aceleraaproveitar o produto. Como o gás é associado à do e problemas em algumas plataformas, o Brasil produção de petróleo, se não há infraestrutura tornou-se um pouco menos autosuficiente. O bapara escoar o insumo, ele precisa ser reinjetado lanço do petróleo até melhorou, em meio ao increou queimado. mento na produção e à redução das importações de óleo bruto. No entanto, as compras externas líquidas de derivados foram 17 vezes superiores às registradas no ano anterior, o que 2.10 DEpENDÊNCIA EXTERNA DE pETRÓLEO E pesou na conta final. SEUS DERIVADOS (Em milhões de m3) Ao longo de 2010, a produção de 2009 2010 petróleo aumentou, atingindo 2.180 mil produção de petróleo 113,2 119,2 barris diários em dezembro, maior pataImportação líquida de petróleo -7,7 -17,0 mar do ano e também acima dos 1.999 Importação líquida de derivados 0,8 13,6 Consumo aparente 106,3 115,8 mil barris por dia de igual mês de 2009. Dependência externa -6,9 -3,4 O crescimento ocorreu apesar dos proDependência externa (em %) -6,5% -2,9% blemas enfrentados pela Petrobras em Fonte: ANP algumas plataformas, como a P-33, que chegou a ser interditada pela ANP devido às más condições de conservação. 2.11 CONSUMO DE GÁS NATURAL A produção de gás natural também cresEm bilhões de m3 ceu, passando de uma média de 57.914 mil 36 metros cúbicos/dia em 2009 para 62.825 mil 30 40 metros cúbicos/dia em 2010. Apesar disso, a 36% participação do gás importado no consumo na30 29% cional subiu de 29% para 36% em igual períImportação 20 odo de comparação. A queima de gás, por sua 64% 71% Produção vez, diminuiu para uma média de 6,629 milhões 10 de metros cúbicos por dia em 2010, ante a mé0 dia de 9,381 milhões de metros cúbicos por 2009 2010 dia apurada em 2009. Bastante criticada pela Fonte: ANP queima de gás, a Petrobras alega que só recor-

2.12 PREÇO DO GÁS NATURAL

Em R$/m

Em US$/barril

1,0

100

0,8

0,6

0,4 0,2

2.13 PREÇO DO PETRÓLEO TIPO BRENT NO MERCADO SPOT

Nacional

Importado

0,0

20 0

Fonte: MME Nota: A região Nordeste comercializa o produto nacional. As regiões Sul e Centro-Oeste comercializam o produto importado. A região Sudeste comercializa o gás nacional e importado.

18 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

Fonte: EIA

Os fatos que marcaram 2010

Diesel passa a ter obrigatoriamente 5% de biodiesel

Janeiro

Tem início o compartilhamento dos POS, permitindo que uma mesma máquina passe diferentes cartões

Percentual de anidro na gasolina volta a 25%

Fevereiro

• Governo reduz de 25% para 20% o percentual de anidro na gasolina para conter alta nos preços do etanol e evitar desabastecimento • Cosan e Shell anunciam intenção de criar joint venture • País importa gasolina para atender a demanda, cenário que se repete também nos dois meses seguintes

Maio

Junho

Julho

ANP lança o Comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP – Programa Gás Legal

Agosto

• Sancionada a Lei nº 12.249/2010, que proíbe o uso de carta-frete como forma de pagamento para o transportador autônomo

• ANP inicia pesquisa junto aos postos revendedores sobre a intenção de comercializar o diesel com baixo teor de enxofre (S10/ S50) a partir de 2012

• ANP realiza seminário para discutir os problemas do biodiesel e determina a revisão da norma ABNT NBR 15512

• Governo adia para 2011 a obrigatoriedade do ponto eletrônico

Setembro ANP instaura o Comitê de Combate à Sonegação Fiscal na Comercialização de Etanol

• Sancionada a Política Nacional dos Resíduos Sólidos • Arsesp publica a Deliberação nº 165/2010, em São Paulo, que possibilita que usuários com capacidade ociosa, ou que tenham dificuldade de aumentar a produção em função dos preços contratuais, possam obter volumes adicionais de gás a preços mais baixos. O gás para fins veiculares pode ter uma parcela maior do insumo oferecido nos leilões da Petrobras

A conferir:

4De

forma geral, o mercado de combustíveis deve apresentar crescimento, embora a um ritmo menos acentuado do que o registrado em 2010. Gasolina e diesel, mais uma vez, devem puxar o bom desempenho;

4Após

as turbulências no mercado de etanol no início do ano, a Fecombustíveis espera a adoção de medidas que ajudem a diminuir as irregularidades no setor, como: concentração da tributação nas usinas, ANP assumindo efetivamente o controle sobre o produto e formação de estoques reguladores;

4Para o biodiesel, a expectativa é por um debate amplo sobre o novo marco regulatório do produto e solução para os problemas de formação de borra que hoje prejudicam revenda, distribuição e consumidores;

4No

segmento de GNV, diante da perspectiva de que sobrará gás no futuro próximo, em meio às descobertas de novas jazidas pela Petrobras, a aposta é em campanhas e adoção de políticas que possam recuperar a confiança do consumidor no produto. Além disso, os elevados preços do etanol devem dar um estímulo extra ao gás natural veicular, ampliando sua competitividade;

4No

campo regulatório, a revenda de combustíveis anseia pela regulamentação do setor de cartões de crédito e débito por parte do governo, a exemplo do que vem ocorrendo nos Estados Unidos, inclusive com permissão para cobrança de preços diferenciados, a depender da forma de pagamento utilizada.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 19

GASOLINA

GAsOLINA GASOLINA

De volta ao topo Foi uma reviravolta e tanto. Afinal, em meio à forte expansão dos veículos flex e ao crescente entusiasmo em relação ao etanol, relatórios e análises especializadas apontavam para um consumo cada vez menor de gasolina nos próximos anos. Entretanto, contrariando todas as expectativas, a gasolina foi um dos grandes destaques de 2010 no setor de combustíveis, após anos seguidos de baixo crescimento ou mesmo de redução nas vendas. No ano passado, a comercialização de gasolina C aumentou 17,5%, marcando o melhor desempenho da década. No total, foram vendidos 29,8 milhões de metros cúbicos no país. Um aumento de 4,4 milhões de metros cúbicos em relação ao ano anterior. Para se ter uma ideia do impacto das vendas de 2010, o incremento do volume apenas neste ano foi maior do que toda a evolução registrada entre 2000 e 2009, de 2,7 milhões de metros cúbicos. O bom desempenho pode ser mensurado também no incremento de 20,44% no faturamento apurado com as vendas de gasolina, totalizando R$ 76,6 bilhões.

3.1 VOLUME COMERCIALIZADO pELA REVENDA Em milhões de m3

29,8 25,4

2009

2010

Fonte: ANP

3.2 fATURAMENTO Em bilhões de reais 76,6

$ $

63,6

2009

2010 Fonte: Fecombustíveis

Para se ter uma ideia do impacto das vendas de 2010, o incremento de 4,4 milhões de metros cúbicos superou toda a evolução registrada entre 2000 e 2009, de 2,2 milhões de metros cúbicos

Por trás do enorme sucesso da gasolina em 2010 há dois fatores principais. O primeiro é o expressivo aumento na venda de automóveis no Brasil, notadamente nos últimos dois anos. E o segundo, mas igualmente importante, foi a escalada dos preços do etanol (leia mais no capítulo sobre etanol). Com a perda de competitividade do biocombustível e um imenso parque de carros flex, a opção do consumidor voltou a ser o derivado do petróleo em praticamente todo o país. Também contribuiu para o bom desempenho, embora em escala muito menor, a redução do percentual de anidro na gasolina C, de 25% para 20%, que vigorou entre fevereiro e abril de 2010. A medida visava impedir uma disparada ainda maior dos preços do biocombustível nas usinas e também afastar o temor de desabastecimento de etanol no país. O aumento das vendas de gasolina fez com que o derivado do petróleo voltasse a ganhar participação na matriz energética veicular. Ao final de 2010, segundo levantamento da ANP, a gasolina representava 27,9% do total consumido no Brasil em termos de volume, já convertidos os diferentes combustíveis para toneladas equivalentes de petróleo. O avanço da gasolina na matriz veicular foi de 2,2 pontos percentuais. Trata-se do maior incremento entre todos os combustíveis e, ao lado do etanol anidro, que está diretamente relacionado ao mercado de gasolina, o único entre os demais combustíveis para veículos leves - etanol hidratado e gás natural - que apresentou crescimento.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 21

GAsOLINA

3.3 pARIDADE DE pREçOS ENTRE GASOLINA E ETANOL Janeiro fevereiro Março

Abril

2009 Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

NORTE AC Ap AM pA RO RR TO NORDESTE AL BA CE MA pB pE pI RN SE SUDESTE ES MG RJ Sp SUL pR RS SC CENTRO-OESTE Df GO MT MS

Etanol é mais vantajoso em relação à gasolina Fonte: Fecombustíveis Nota: O etanol é mais vantajoso que a gasolina quando a relação preço do etanol/preço da gasolina é menor ou igual a 0,70.

22 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

2010 Julho Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Para o alto e avante! Em 2010, a gasolina voltou ao posto de principal combustível utilizado em veículos leves no Brasil. De acordo com dados da ANP, no ano passado foram consumidos 22,756 milhões de metros cúbicos de gasolina A (sem anidro), ultrapassando assim os 22,162 milhões de metros cúbicos de etanol (hidratado e anidro), algo que não acontecia desde 2008. A menor competitividade do etanol em relação à gasolina é a principal explicação por trás dessa mudança na preferência dos clientes. O quadro acima mostra que foi bem menos vantajoso abastecer com etanol na maior parte dos estados brasileiros. Em 2009, em apenas cinco estados (Acre, Amapá, Pará, Piauí e Roraima) o etanol não foi competitivo em relação à gasolina em todos os meses do ano. Em 2010, esse número saltou para 13, sendo que em dois estados (Rio Grande do Sul e Rondônia) somente em um mês do ano compensou abastecer com etanol.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 23

GAsOLINA

GAsOLINA COM sOtAQUE Com demanda em alta, parque refinador praticamente no limite da sua capacidade instalada e etanol menos competitivo, no ano passado foi necessário importar gasolina para fazer frente ao forte consumo interno. Segundo dados da ANP, as compras externas de gasolina A somaram cerca de 505 mil metros cúbicos no fechado de 2010, ante os 22 metros cúbicos importados em 2009 e o equivalente a 88% de tudo que havia sido importado no período 2000-2009. As importações concentraram-se especialmente entre fevereiro e abril, impulsionadas pela entressafra do etanol. Em relação à oferta, é importante notar que o Brasil bateu seu recorde de produção de gasolina A em 2010, com geração de 21,5 milhões de metros cúbicos. O valor superou o volume histórico anteriormente registrado em 2007, de 20,7 milhões de metros cúbicos. E em dezembro de 2010, pela primeira vez na década, a produção de gasolina A no país ultrapassou a marca dos dois milhões de metros cúbicos mensais - mesmo assim não foi suficiente para dar conta da impressionante expansão do consumo.

3.4 IMPORTAÇÃO Em m 3

600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 0

Fonte: ANP

COfREs CHEIOs Com bem menos problemas de sonegação fiscal que seu principal concorrente, o etanol, as fortes vendas de gasolina se refletiram em um incremento de 17,5% na arrecadação de impostos (Cide, ICMS, PIS/Cofins). Vale lembrar que, no ano passado, o governo foi obrigado a mexer na tributação da Cide, após reduzir o percentual de anidro na gasolina C, como forma de evitar que os preços ficassem ainda mais caros nas bombas. Com isso, numa só tacada, foi possível aumentar a oferta de etanol no mercado, afastar o risco de desabastecimento e reduzir a alta aos consumidores. De fevereiro a abril, o governo aplicou um desconto de R$ 0,08 por litro de gasolina no valor da Cide, passando o tributo de R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro. Em 1º de maio, no entanto, a tributação voltou a seu patamar normal.

3.5 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Em bilhões de reais

30,9 35,0

26,3

30,0 25,0 15,0 10,0 5,0 0,0

5,3

5,9

3,9

4,7

2009 Cide

Fonte: Fecombustíveis

24 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

20,3

17,1

20,0

2010 PIS/Cofins

ICMS

Preços e Margens Para a revenda de combustíveis, o aumento das vendas de gasolina foi uma boa notícia, já que as margens deste combustível são melhores que as do etanol. De forma geral, os preços se mantiveram praticamente estáveis ao longo da cadeia, com alguma aceleração nos valores cobrados durante os períodos de entressafra do etanol, especialmente em fevereiro, devido à alta do anidro. A forte oscilação dos preços do etanol, inclusive, levou o governo a reduzir de 25% para 20% o percentual de anidro na gasolina durante três meses (fevereiro a abril). Como a gasolina é mais cara que o etanol, o governo mexeu também na tributação para tentar suavizar o impacto nas bombas.

3.6 MARGEM MÉDIA DOS POSTOS (Em R$/L) 2009

2010

0,323

0,347 0,332

Ipiranga

0,301

Esso/Cosan

0,296

0,302

Shell

0,287

0,313

Branca

0,294

0,301

Outras

0,298

0,313

Média

0,304

0,321

Fonte: Fecombustíveis Nota: Abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal.

3.7 MARGEM MÉDIA DAS DISTRIBUIDORAS (Em R$/L) 2009

2010

0,094

0,087 0,106

Ipiranga

0,109

Esso/Cosan

0,098

0,100

Shell

0,099

0,100

Branca

0,044

0,031

Outras

0,084

0,089

Média

0,085

0,080

Fonte: Fecombustíveis Nota: Abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal.

3.8 PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM Em R$/L 2,80 2,40 2,00 1,60 1,20 0,80 0,40

Refino

Distribuição

Revenda

0,00

Fonte: ANP Nota: O preço médio do refino não inclui ICMS.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 25

GAsOLINA

VANtAGEM DOs EMbANDEIRADOs

26 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

3.9 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA 68%

67%

70% 60% 50% 40%

32%

33%

30% 20% 10%

Vinculados

Bandeira Branca

2009

2010

Fonte: ANP

3.10 MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 35%

29,7%

29,4%

30%

31,6% 31,4%

25%

20,2%

20%

19,6%

15%

12,4%

10%

12,4% 6,7% 6,6%

5% 0%

O O

/C SO ES

L/ SA EL SH

G AN IR IP Fonte: ANP

2010 2009

Os postos embandeirados mantiveram a liderança nas vendas de gasolina C durante o ano passado, sendo responsáveis por 67% de todo volume comercializado, percentual bem semelhante ao apurado em 2009. Ou seja, com 33%, a participação dos bandeira branca na venda não é tão grande como no mercado de etanol hidratado, mas é maior do que a registrada no mercado de diesel. Entre as companhias distribuidoras, a liderança seguiu firme com a BR Distribuidora. O braço de distribuição da Petrobras aumentou a participação neste segmento de mercado e conseguiu se distanciar ainda mais da segunda colocada no ranking, a Ipiranga. Ao final do ano, a BR detinha 29,7% das vendas de gasolina C no Brasil, apurando um aumento de 0,3 ponto percentual, enquanto a Ipiranga caiu de 20,2% de participação para 19,6%. A Shell manteve-se estável em 12,4%, ao mesmo tempo que a Esso/Cosan conseguiu aumentar em 0,1 ponto percentual sua participação, chegando ao final do ano com 6,7% do mercado nacional. Fechando o bloco das grandes distribuidoras vem a ALE, que registrou o pior desempenho entre suas parceiras do Sindicom. A empresa viu sua participação de mercado cair de 6,5% em 2009 para 5,8% ao final de 2010.

Índices sob controle

3.11 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE Em %

14 12 9,2

6,8 4,9

3,9

2,8

3,6

2,0

08 20

07 20

06 20

05 20

1,3

7,3

Em termos de qualidade, a gasolina também apresentou um bom desempenho em 2010, fechando o ano com índice de não-conformidade em 1,3%. Destaque para o desempenho dos bandeira branca, que registraram queda no indicador em relação ao ano anterior. O percentual de anidro na gasolina continua sendo responsável pelo maior número de desconformidades no produto, embora o índice total tenha caído de 53% para 41% no período. No quesito “outros”, destaque paras as não-conformidades referentes a Aspecto, Cor e Benzeno.

Fonte: ANP

3.12 NÃO-CONFORMIDADE POR BANDEIRA (Em %) Bandeiras Nacionais

Bandeiras Regionais

Bandeira Branca

2009

0,7

2,0

2,3

2010

0,7

2,1

1,9

Fonte: ANP

3.13 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE 2009 Outros 12%

Etanol anidro 54%

2010

Destilação 30%

Octanagem 4%

Outros 22%

Destilação 34%

Etanol anidro 41%

Octanagem 3%

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 27

GAsOLINA

tRIbUtAÇÃO EstADUAL

Em 2010, apenas o estado do Pará alterou a tributação do ICMS sobre a gasolina. De acordo com a Lei 7.322, de 23 de outubro de 2009, a alíquota sobre o litro de gasolina paraense passou de 30% para 28% em setembro do ano passado. Apesar da redução, o valor ainda é superior ao praticado nos demais estados da região Norte, de 25%, mesma alíquota apurada nos vizinhos Mato Grosso e Tocantins. No Maranhão, que também faz fronteira com o Pará, o ICMS é de 27%. Na média Brasil, a gasolina é o combustível que apresenta as maiores alíquotas de ICMS, quando comparada ao etanol hidratado e ao diesel. O maior valor praticado é no Rio de Janeiro, de 31%. Na maior parte dos estados, a alíquota é de 25%.

RN PB

SE BA

MT DF GO

3.14 ALÍQUOTAS DE ICMS 31% 28% 27% 26% 25%

MG ES

MS SP

SC RS

Fonte: Fecombustíveis

3.15 COMPOSIÇÃO DO PREÇO EM 2010

Fretes 2% Anidro 11% Margens 16% Gasolina A 31% Tributos 40% Fonte: Fecombustíveis

3.16 COMpOSIçãO DO pREçO DA GASOLINA NOS ESTADOS UNIDOS EM 2010 petróleo Refino

Distribuição, custos de marketing e lucros

10%

Impostos

14%

Fonte: EIA

28 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

68%

As compras de gasolina A fora do Sistema Petrobras têm sido fonte de polêmica no mercado brasileiro, em meio a denúncias de problemas tributários envolvendo a aquisição de gasolina formulada, a qual é obtida a partir da mistura mecânica de correntes de hidrocarbonetos. A ANP não faz distinção entre a gasolina A produzida no país, importada ou formulada, desde que atenda ao Regulamento Técnico descrito na Portaria ANP nº 309, de 27/12/2001. Entretanto, alguns pesquisadores alegam que se trata de um produto com menor poder calorífico e mais volátil que a gasolina refinada. Como em geral custa menos que o produto da Petrobras, ela atraiu o interesse de grande parte das distribuidoras. Os números da ANP mostram que todas as distribuidoras associadas ao Sindicom compraram gasolina A fora das refinarias da Petrobras, embora as aquisições da BR Distribuidora tenham sido feitas junto à Petroquímica Braskem, que pertence à estatal. De forma geral, 8% das compras de gasolina A pelas distribuidoras que atuam no Brasil foram adquirida fora das refinarias da Petrobras, excluindo eventuais importações.

3.17 Aquisição de Gasolina A fora do sistema Petrobras (Em m3) Braskem S/A ALE Cosan Ipiranga BR Shell Outras Total por produtor

36.779 32.693 36.801 1.045 72.319 92.368 272.005

Copape PQURefinaria Univen - Companhia Petroquímica Produtos de Copesul de Petróleo Refinaria de Petroquímica do Sul Petróleo Ltda União S/A Manguinhos S/A Petróleo Ltda 43.424 4.434 0 49.834 60.539 0 5.153 2.978 12.196 18.785 0 0 0 0 142.069 0 0 0 0 0 0 964 57.334 0 0 645.170 27.154 0 257.489 310.839 688.594

37.705

60.312

319.519

532.232

Total por distribuidora 195.010 71.805 178.870 1.045 130.617 1.333.020 1.910.367

Fonte: ANP

A conferir:

4Com preços do etanol disparando no início de 2011, é bem provável que a gasolina mantenha o posto de principal combustível para veículos leves ao longo deste ano; 4As importações já foram acionadas em 2011 e, como as novas refinarias da Petrobras não devem produzir gasolina, a projeção é de que compras externas pontuais se tornem uma constante; 4A partir de 2014, toda gasolina comercializada no Brasil deverá ser aditivada. A expectativa é que as discussões em torno do assunto ganhem fôlego até dezembro, resolvendo pendências importantes, como onde ocorrerá a aditivação do produto; 4Com o petróleo em alta no mercado internacional, a Petrobras deve reajustar o preço da gasolina. Para conter pressões inflacionárias, o governo pode compensar a alta reduzindo a tributação sobre o combustível.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 29

EtANOL GASOLINA

O peso dos preços 2010 definitivamente não vai entrar para a história como um bom ano para o mercado de etanol, pelo menos sob o ponto de vista das vendas. No total do país, foram comercializados 15,1 milhões de metros cúbicos de etanol, o que corresponde a uma queda de 8,5% em relação ao ano anterior e marca o primeiro recuo na demanda em sete anos.

4.1 VOLUME COMERCIALIZADO pELA REVENDA Em milhões de m3

15,1

O aumento no preço do etanol foi puxado pela melhor remuneração do açúcar no mercado internacional, que atingiu o maior patamar dos últimos 50 anos. Além disso, descapitalizadas desde a crise financeira de 2008, muitas usinas não conseguiram fazer os investimentos necessários para atender à forte explosão da frota de veículos flex

16,5

2009

2010

Fonte: ANP

Considerando-se o bom momento econômico do país, o resultado é péssimo. Porém, alguns pontos devem ser considerados antes de uma conclusão definitiva sobre o mercado para este biocombustível. O primeiro é que, embora tenha sido um ano ruim sob a perspectiva das vendas, não foi tão mal assim para as usinas. E há uma razão única para isso. O aumento no preço do etanol foi puxado pela melhor remuneração do açúcar no mercado internacional, que atingiu o maior patamar dos últimos 50 anos. Além disso, descapitalizadas desde a crise financeira de 2008, muitas usinas não conseguiram fazer os investimentos necessários para atender à forte explosão da frota de veículos flex. Agora, começa-se a ver planos de investimento saindo da gaveta, ainda que a um ritmo muito menor do que o registrado em meados da década. Os números da produção mostram que houve aumento na produção de etanol hidratado, de anidro e de açúcar. Dados da Unica revelam um crescimento de 4% na geração de cana, 17% na de açúcar, 21% na de anidro e 4% na de hidratado, em relação ao ano anterior. Embora fatores climáticos tenham prejudicado a produção em algumas regiões do país, em termos de açúcares totais recuperáveis (ATR) por tonelada de cana, a safra foi melhor do que a do ano anterior.

No que se refere à matriz veicular, houve uma redução de 2,4% na participação do etanol, principalmente devido à menor demanda por hidratado, que não foi compensada pelo aumento das vendas de anidro. Na verdade, de fevereiro a abril, o percentual de anidro na gasolina C foi até reduzido pelo governo, de 25% para 20%, com o objetivo de impedir que faltasse produto no país (o que comprometeria o abastecimento de gasolina) e também de liberar mais etanol para a produção de hidratado, cujos preços encontravam-se em escala ascendente. Os preços mais elevados, inclusive, são a explicação por trás do incremento (embora discreto) no faturamento de 3,2% referente às vendas de hidratado no ano passado, apesar da menor comercialização do produto.

4.2 fATURAMENTO Em bilhões de reais 25,8

$ $

25,0

2009

2010 Fonte: Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 31

EtANOL

4.3 PREÇO MÉDIO DO ETANOL ANIDRO NA USINA

Em R$/L

(EX. IMPOSTOS)

1,60 1,40 1,20 1,00 0,80 0,60 0,40 0,20 0,00

São Paulo

Alagoas

Goiás

MENOR COMPEtItIVIDADE Com preços em alta em todo o país, em apenas um estado, Mato Grosso, o etanol se manteve competitivo durante todo o ano, ou seja, custou até 70% do valor cobrado pelo litro de gasolina. Mesmo São Paulo e Goiás, principais produtores de etanol, viram a atratividade do produto diminuir em 2010. Na média do ano, o litro do hidratado passou a custar quase 20% a mais nas usinas, sem impostos ou fretes, em comparação com 2009, quando analisados os preços de São Paulo. Distribuição e revenda absorveram parte dessa alta e reajustaram seus preços, em média, entre 11% e 12%, em meio a um mercado pressionado por práticas irregulares, como venda direta de usina para posto e forte sonegação de impostos. Considerando os preços de Alagoas, a alta nas usinas foi de 15,5%.

Fonte: Cepea/Esalq Nota: O Cepea/Esalq não disponibilizou o preço médio do produto em Alagoas no mês de setembro de 2010. OBS: Os números para Goiás só começaram a ser divulgados em julho de 2010.

4.4 PREÇO MÉDIO DO ETANOL HIDRATADO NA USINA Em R$/L

(EX. IMPOSTOS)

1,40 1,20 1,00 0,80 0,60 0,40 0,20

São Paulo

Alagoas

Goiás

0,00

Fonte: Cepea/Esalq OBS: Os números para Goiás só começaram a ser divulgados em julho de 2010.

4.5 PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM

Em R$/L 2,05 1,90 1,75 1,60 1,45 1,30 1,15

Distribuidoras

1,00

Fonte: ANP

32 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

Postos

O CALCANHAR fIsCAL

/1 0 se t/1 0 no v/ 10

ju l

ja n/ 09 m ar / m 09 ai /0 9 ju l/0 9 se t/0 9 no v/ 09 ja n/ 10 m ar /1 m 0 ai /1 0

A arrecadação tributária do etanol regis4.6 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA trou retração de 16,2% no ano passado, refleEm bilhões de reais tindo em grande parte a redução nas vendas do produto. O maior recuo foi sentido no ICMS, cuja recei6,6 5,6 ta caiu 21,3% no período, enquanto no PIS/Cofins 8,0 o declínio foi de 10%. O etanol é o único combustível em que 6,0 há tributação nas distribuidoras. Além de re4,7 colherem ICMS delas e da revenda, as com3,7 4,0 panhias ainda são responsáveis por 60% do valor devido de PIS/Cofins, cabendo às usi2,0 2,0 1,8 nas os 40% restantes. E, para grande parte dos especialistas, é aí que reside o maior dos 0,0 problemas, já que muitas distribuidoras são 2009 2010 apenas escritórios, constituídas em nome de laranjas e operam acumulando débitos tribuICMS PIS/Cofins tários que nunca serão quitados, pois não há Fonte: Fecombustíveis patrimônio para ser confiscado quando o Fisco desvenda os esquemas de sonegação e vai cobrar a conta. Tais empresas já são popular4.7 MARGEM MÉDIA DA REVENDA mente conhecidas no mercado como “barriEm R$/L gas de aluguel”, pois apenas emitem notas fiscais, sem sequer operar com o produto. 0,40 As estimativas apontam que estas distribuidoras deixaram de recolher, total ou parcialmen0,35 te, cerca de R$ 1 bilhão em impostos. O Sindicom tem reiteradamente reclamado de empresas que 0,30 se tornaram cronicamente inadimplentes: não 0,25 pagam deliberadamente seus impostos, até que uma determinada operação irregular é detecta0,20 da e a Secretaria de Fazenda as convoca para acertar as contas. Uma vez quitado o tributo em 0,15 aberto, a situação da empresa se legaliza. É o caso, por exemplo, dos caminhões que seguem com etanol sem nota e, quando são parados em uma barreira fiscal, um mensageiro vem entreFonte: ANP gar a nota ao caminhoneiro e a carga então é liberada. Ou seja, se a cada dez cargas sem nota frente com uma vantagem de, pelo menos, R$ 0,40, apenas uma tiver que pagar os impostos, a operação valor superior à margem média registrada pela revenainda terá valido muito a pena. da nesse produto. São inúmeras também as queixas de postos venPara competir com tamanha concorrência desledendo etanol na bomba pelo mesmo preço de comal, postos e distribuidoras que trabalham na legalidapra ofertado pelas principais distribuidoras do país. de precisam, cada vez mais, reduzir sua margem para Embora não se conheça qual a mágica utilizada para se manterem no mercado. No ano passado, a margem explicar tamanha eficiência na operação, ou impresbruta dos postos (preço de venda menos preço de cussionante poder de negociação, o que se sabe é que to) para o etanol apresentou retração de 7,58%. quem compra etanol sem pagar impostos já sai na

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 33

EtANOL

MERCADO DIVIDIDO A participação de mercado 4.8 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA nas vendas de hidratado continua a mostrar uma grande discrepân62% cia em relação aos combustíveis 70% 51% derivados de petróleo. Praticamente 60% metade das vendas de hidratado 49% está nos postos bandeira branca, 50% 38% enquanto na gasolina e no diesel o 40% percentual de independentes oscila 30% entre 20% e 30%. E mais: entre 2009 e 2010, a participação dos 20% postos não vinculados cresceu quaVinculados 10% se dez pontos percentuais na venda 0% Bandeira de etanol. Branca As distribuidoras integrantes 2009 do Sindicom – e que detêm cer2010 Fonte: ANP ca de 80% do mercado nacional de combustíveis – não conseguem repetir a competitividade no etanol, respondendo por quase 58% das 4.9 MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS vendas. De acordo com dados do próprio Sindicom, esta participação 43,8% diminuiu nos últimos dois anos. 42,3% 40% E em termos de vendas por 21,2% bandeira, a participação também 30% 22,2% 16,5% está muito abaixo do que seria o 13,4% 17,0% 20% esperado, considerando o mercado 13,4% 5,1% de gasolina. A BR Distribuidora, 10% por exemplo, que tem quase 30% 5,1% 0% do market share de gasolina C, 2010 registrou, ao final de 2010, apenas 2009 21,2% de participação no mercado do hidratado. Continua a ser a líder neste segmento, mas perdeu um ponto percentual de market share Fonte: ANP ao longo de 2010. Em segundo lugar aparece a Ipiranga, com queda de meio ponto percentual e participação total de 16,5%. Em terceiro e quarto lugares do ranking estão Shell e Esso/Cosan, que conseguiram manter suas participações de mercado estáveis em, respectivamente, 13,4% e 5,1%. Na quinta e sexta posições surgem duas distribuidoras relativamente pouco conhecidas no mercado: Petronova e Brasil Oil. A Petronova registrou queda de 0,2 ponto percentual em 2010, fechando o ano com participação de 3,6%, enquanto a Brasil Oil aumentou seu market share em 0,7 ponto percentual, finalizando o período com 2,5% do mercado de hidratado no Brasil. Apenas na sétima posição surge a ALE, que perdeu 0,4 ponto e fechou o ano com 2,2% do mercado, o que significa menos da metade da participação que a empresa tem no mercado de gasolina C.

34 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

AINDA DENtRO DA CONfORMIDADE Em termos de qualidade, o mercado de etanol registrou aumento de 0,5 ponto percentual no índice de não-conformidade, fechando o ano em 2,2%. Embora possa parecer uma elevação pequena, representa aumento de quase um terço sobre o registrado no final de 2009. Mas, ainda assim, segue bem distante do pico de 12,6% apurado em 2002. Apesar da redução em relação ao ano anterior, o teor alcoólico segue como principal não-conformidade encontrada nas amostras coletadas de hidratado, com 50% do total. O principal avanço, no entanto, ficou por conta da categoria “Outros”, que engloba problemas com aspecto e cor, por exemplo. Vale destacar que a não-conformidade no hidratado aumentou tanto entre os bandeira branca quanto entre os embandeirados, de grandes distribuidoras ou daqueles vinculados a companhias regionais. A adição de metanol ao etanol hidratado, detectada no final de 2009, seguiu assombrando o mercado paulista no ano passado. O principal atrativo do metanol é seu preço muito menor que o do hidratado e do anidro, além de ser uma adulteração difícil de identificar. De acordo com a ANP, após a surpresa inicial, seus laboratórios já se encontram equipados para identificar a fraude.

4.10 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE Em %

14,0

12,6

12,0 10,0

9,6

10,3

8,0

7,4

6,0

6,5 3,8

4,0 2,0

3,1

2,3

1,7 2,2

0,0

Fonte: ANP

4.11 NãO-CONfORMIDADE pOR BANDEIRA (Em %) 2009 2010

Bandeiras Nacionais 0,8 1,8

Bandeiras Regionais 2,1 2,9

Bandeira Branca 2,5 2,7

Fonte: ANP

4.12 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE 2009 Outros 23%

pH 16%

Condutividade 10%

2010 Teor alcoólico 52%

Outros 37%

Teor alcoólico 50%

pH 5%

Condutividade 8%

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 35

EtANOL

4.13 CONSUMO DE ETANOL CARBURANTE Em milhões de m3 1,8 1,6 1,4 1,2

Anidro

1,0

Hidratado

0,8 0,6 0,4 0,2 0,0

Fonte: MME

4.14 RELAÇÕES DE PREÇOS ENTRE OS PRODUTOS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO

4.14 3,0 PRODUÇÃO Em milhões de m3

DE ETANOL CARBURANTE

2,5 3,5

Anidro

2,0 3,0 1,5 2,5 1,0 2,0 0,5

Hidratado

1,5 0,0 1,0 0,5 0,0

Mercado Açúcar externo/interno Açúcar/Hidratado

Açúcar/ Anidro

Anidro/Hidratado

Fonte: Cepea/Esalq

4.15 PRODUÇÃO DE VEÍCULOS FLEX Em unidades 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0

Fonte: Anfavea

36 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

De forma geral, o gráfico ao lado mostra o comportamento dos diversos produtos sucroalcooleiros ao longo dos últimos dois anos e como está a relação de competitividade entre eles. No confronto entre os diferentes tipos de etanóis, o anidro leva vantagem sobre o hidratado, com preço superior entre 5% e 12% durante o período analisado, com a relação entre os dois preços mantendo-se mais ou menos constante. Quando comparados com os preços do açúcar, no entanto, é possível ter uma noção melhor do que vem acontecendo no mercado. Em dezembro, o açúcar remunerou 86% a mais que o anidro e 98% acima do hidratado. Em março, essa relação era ainda pior, com a diferença chegando a 112% e 139%, respectivamente.

O Pará reduziu gradativamente o ICMS cobrado do etanol hidratado ao longo de 2010. Segundo o estabelecido pela Lei 7.322, de 23 de outubro de 2009, a alíquota para o litro de hidratado caiu de 30% para 28% desde 1º de janeiro do ano passado e, em setembro, para 26%. Com isso, a alíquota paraense segue agora apenas um ponto percentual acima da praticada nos demais estados da região Norte e nos estados fronteiriços: Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Nos demais estados, não houve alteração ao longo do ano. São Paulo seguiu com o menor valor de ICMS, de 12%; enquanto a maior alíquota, de 27%, foi registrada em Alagoas, Espírito Santo e Sergipe.

RN PB

SE BA

MT DF GO

4.16 ALÍQUOTAS DE ICMS 27% 26% 25% 24% 20% 19% 18% 12%

MG ES

MS SP

SC RS

Fonte: Fecombustíveis

4.17 COMPOSIÇÃO DO PREÇO EM 2010

Fretes 3% Tributos 22% Margens 24% Usina 52%

Fonte: Fecombustíveis

A conferir:

4Segundo a Unica, o etanol hidratado produzido na safra 2011/12 será suficiente para abastecer apenas 45% da frota flex, o que sinaliza outro ano de preços pouco atrativos para o derivado da cana-de-açúcar; 4Analistas acreditam que importações de etanol vão se tornar mais frequentes no período de entressafra a partir deste ano; 4Se confirmada, a menor competitividade do etanol pode abrir espaço para que a gasolina siga recompondo sua participação na matriz veicular e também impulsionar outros combustíveis, como o GNV; 4Mais capitalizadas, a expectativa é de que as usinas voltem a investir em aumento da produção; 4Preço do açúcar, crescente uso do etanol na chamada química verde e expansão da frota flex devem impedir recuos acentuados no valor do anidro e do hidratado.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 37

DIEsEL GASOLINA

Muito além das expectativas Quando analistas e pesquisadores querem sinais sobre o comportamento da economia, voltam logo suas atenções para as vendas de diesel. Afinal, tratase de um dos principais insumos do setor produtivo e responde por quase metade do consumo nacional de combustíveis. Não é à toa, portanto, que se diz que o desempenho do diesel acompanha de perto o do PIB. Em 2010, no entanto, essa realidade foi um pouquinho diferente. É bem verdade que os números não deixaram dúvidas: a crise econômica definitivamente ficou para trás e a tímida recuperação que esboçou os primeiros passos no final de 2009 ganhou força no ano passado. Só que as vendas de diesel ficaram bem além da alta de 7,5% registrada pelo PIB e cresceram 11,2%, totalizando quase 50 milhões de metros cúbicos. Tamanho aquecimento se traduziu em um incremento de R$ 8 bilhões no faturamento com comercialização de diesel, gerando R$ 23,8 bilhões em arrecadação tributária, quase 14% acima do valor apurado em 2009.

5.1 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Em bilhões de reais

25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0

23,8

20,9

13,6

12,4

6,9

6,3 2,1

3,3

2009

2010

ICMS

PIS/Cofins

Cide

Fonte: Fecombustíveis

5.2 fATURAMENTO Em bilhões de reais 98

$ $

2009

2010 Fonte: Fecombustíveis

Uma revolução está a caminho: a chegada do diesel de baixo teor de enxofre (S10/S50) aos postos em todo o país, a partir de 2012 Revolução à vista Entretanto, não foi pelo bom desempenho nas vendas que o diesel ocupou o centro dos debates e fóruns sobre combustíveis no ano passado, mas sim porque uma revolução está a caminho: a chegada do diesel de baixo teor de enxofre (S10/S50) aos postos em todo o país, a partir de 2012. Se tudo ocorrer conforme o previsto, os veículos novos, dotados do sistema Selective Catalytic Reduction, circularão a partir de 2012, por todo o território nacional, sempre abastecendo com o óleo diesel de baixo teor de enxofre, como determina o acordo judicial que estabeleceu a introdução gradativa do novo combustível (veja linha do tempo e cronograma na próxima página). A princípio, os novos veículos deveriam utilizar somente o S10, mas as montadoras concederam uma licença extraordinária para que eles rodem com S50, que já é produzido pela Petrobras, apenas em 2012. No ano seguinte, contudo, o jogo começa para valer, com o S10 substituindo o S50. Se não bastasse a sopa de “S”, um novo produto passará a integrar a cadeia de abastecimento: o Arla-32, uma espécie de fluido, utilizado em tanque próprio, indispensável para reduzir as emissões de NOx dos veículos novos. Apesar de se já escutar há um bom tempo todo esse “zunzum” em torno dos novos combustíveis, somente em 2010 os postos foram convocados a dizer se pretendem ou não comercializar o produto. Para tanto, a ANP abriu uma pesquisa online (e obrigatória) visando mapear os estabelecimentos com planos de oferecer o produto. Segundo a sondagem (que representa apenas uma intenção, não um compromisso de comercialização), 32% dos postos que responderam à pesquisa querem vender o diesel de baixo teor de enxofre. O que já seria suficiente para abastecer a maior parte do país. Saber o número exato de postos ofertando o produto, no entanto, só será possível quando se tiver uma ideia sobre o preço do S10 e toda a logística estiver desenhada. Caso em alguma região não exista revendedor interessado em comercializar o produto, a ANP pode determinar o uso obrigatório de S10/S50 na área.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 39

DIEsEL

A pOLÊMICA pASSO A pASSO

Resolução 315/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente determina a venda de S50 a partir de 1º de janeiro de 2009

Após meses de discussão com agentes do mercado, ANP divulga o Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre, do qual a Fecombustíveis é signatária

Resolução ANP nº 32 de 2007 estabelece a especificação do S50, que será utilizado nos veículos da fase P6 do Proconve

2002

2007

2008

2009

ANP realiza pesquisa com a revenda para saber quantos postos têm intenção de comercializar o novo combustível

2010

• Anfavea e Petrobras admitem que veículos e combustível não estarão disponíveis em janeiro de 2009 • Entidades da sociedade civil se organizam e lançam abaixo-assinado exigindo que a adoção do combustível menos poluente não seja adiada • Justiça federal concede liminar na ação civil pública proposta pelo Estado de São Paulo, e aditada pelo Ministério Público Federal, obrigando a Petrobras a fornecer S50 em quantidade suficiente para abastecer os veículos novos em pelo menos uma bomba em cada posto • Em novembro, é assinado um acordo judicial antecipando de 2016 para 2012 a adoção da fase P7 do Proconve e a chegada do S10, além de determinar um calendário de introdução dos novos combustíveis. O acordo foi assinado entre Ministério Público Federal, Estado de São Paulo, Ibama, Cetesb, ANP, Petrobras, Anfavea e 17 fabricantes de veículos e motores

5.3 pREVISãO DE INTRODUçãO DO S10/S50 Regiões Metropolitanas -

Municípios São Paulo, Rio de Janeiro

Recife, Fortaleza, Belém São Paulo -

31/12/08 01/01/09 01/05/09 01/08/09

01/01/10

01/01/11

01/01/12

01/01/13

01/01/14

Transp. Coletivo Todos

Curitiba Transp. Coletivo Transp. Coletivo B. Horizonte, Transp. Coletivo Salvador, Porto Alegre

Campinas, Baixada Santista, S.J. Campos, Rio de Janeiro Demais

Segmento Consumidor

S50

S500

Transp. Coletivo

Demais

Todas

Todos

Veículos P-7 novos

Todas

Todos

Off Road

S2000

S1800 S50

S10 S1800 Fonte: ANP

40 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

As dúvidas Na qualidade

Nesse aspecto, 2010 não foi diferente dos anos anteriores. O índice de não-conformidade voltou a subir e atingiu 3,6%, reforçando a tendência de alta iniciada em 2008, quando o biodiesel passou a ser misturado ao combustível fóssil de forma compulsória. Em alguns meses de 2010, o indicador atingiu picos de 5,2% (março) e 4,3% (fevereiro e abril). Basta dar uma olhada mais cuidadosa nos números para não ter dúvidas quanto à influência do biodiesel sobre estes índices: as nãoconformidades por teor de biodiesel responderam por 35% dos casos, enquanto às relacionadas ao aspecto totalizaram 34%. De acordo com pesquisas, tais resultados podem decorrer da deterioração do biodiesel, em decorrência do contato com água ou com peças que contenham material como o cobre (leia mais no capítulo sobre biodiesel). Independentemente da causa, tem sobrado para a revenda arcar com as penalidades e os maiores custos.

5.4 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE Em % 8,0 7,0

6,5

6,0

5,9 4,9

5,0

3,8

4,0

3,4

3,6

3,0

2,6

3,0

1,9

2,0

2,2

Introdução do biodiesel

1,0 0,0

Fonte: ANP

5.5 NÃO-CONFORMIDADE POR BANDEIRA (Em %) Bandeiras Nacionais

Bandeiras Regionais

Bandeira Branca

2009

2,3

3,5

4,3

2010

3,3

2,5

4,6

Fonte: ANP

5.6 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE

2009 Ponto de fulgor 24%

Outros 7%

2010

Teor de enxofre 3%

Ponto de fulgor 17%

Teor de biodiesel 28%

Outros 4%

Teor de biodiesel 35%

Corante 4% Corante 3%

Aspecto 35%

Teor de enxofre 6%

Aspecto 34%

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 41

DIEsEL

5.7 IMPORTAÇÃO Em milhões de m3

10 8 6 4 2 0

Fonte: ANP

5.8 PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM Em R$/L 2,40

Refino

2,20

Distribuição

Revenda

2,00

Com atividade econômica a pleno vapor, inúmeras obras de infraestrutura correndo contra o tempo e um parque de refino quase sem capacidade ociosa, o Brasil precisou importar muito mais diesel em 2010. As compras externas aumentaram 156,4%, atingindo nove milhões de metros cúbicos. Trata-se do maior valor nos últimos dez anos. E a dependência externa poderia ter sido ainda maior, caso não houvesse a adição de 5% de biodiesel. Para reduzir esse déficit, a Petrobras tem direcionado grande parte dos seus investimentos para a expansão do parque de refino e melhoria operacional, além dos recursos destinados ao aperfeiçoamento da qualidade dos combustíveis, o que tem exigido algumas paradas técnicas das refinarias.

1,80 1,60 1,40 1,20 1,00

Fonte: ANP Nota: O preço médio do refino não inclui ICMS.

5.9 MARGEM MÉDIA DAS DISTRIBUIDORAS (Em R$/L)

5.10 MARGEM MÉDIA DOS pOSTOS (Em R$/L)

2009

2010

2009

2010

0,095

0,094

0,236

0,265

Ipiranga

0,113

0,110

Ipiranga

0,211

0,248

Esso/Cosan

0,096

0,107

Esso/Cosan

0,216

0,236

Shell

0,110

0,119

Shell

0,198

0,224

Branca

0,068

0,063

Branca

0,234

0,250

Outras

0,107

0,116

Outras

0,215

0,231

Média

0,093

0,095

Média

0,224

0,248

Fonte: Fecombustíveis Nota: Abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal.

42 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

Fonte: Fecombustíveis Nota: Abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal.

5.11 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA 82,1%

81,7%

90% 80% 70% 60% 50% 40% 30%

18,3%

17,9%

20%

Vinculados

10% Bandeira Branca

0% 2009

2010

Fonte: ANP

5.12 MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 40,6% 40%

40,6% 22,4%

30% 20%

22,8%

5,8%

10% 0%

20,0%

11,2%

20,2%

11,4% 5,0%

2010 2009

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 43

DIEsEL

A DIVIsÃO DO bOLO É fato que todos cresceram, porém alguns agentes mais do que outros. Os TRRs registraram o melhor desempenho no período, com incremento de 14% no volume comercializado, graças especialmente à forte atividade agrícola no país. No mesmo período, o número de TRRs caiu 13%, em meio à conclusão do processo de recadastramento, que “limpou” a base desses agentes na ANP. A categoria “grande consumidor” mostrou o segundo melhor resultado, com alta de 11,8%. E, na lanterna, aparece a revenda varejista, com alta de 10,2% no volume comercializado.

5.13 COMPOSIÇÃO DO VOLUME COMERCIALIZADO PELAS DISTRIBUIDORAS

2009

Grandes consumidores 31,5%

Postos 56,8%

TRR 11,7%

2010

Grandes consumidores 31,7%

49,2 milhões de m3

Postos 56,3%

TRR 12,0% Fonte: ANP

5.14 COMPOSIÇÃO DO PREÇO EM 2010

Fretes 2% Biodiesel 5% Margens 15% Tributos 23% Diesel 54%

Fonte: Fecombustíveis

44 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

44,3 milhões de m3

De forma geral, o diesel é o combustível com menor tributação no país, devido ao seu impacto direto nos fretes e, por tabela, nos custos de toda a cadeia de produção industrial e agropecuária. No ano passado, não houve alteração nas alíquotas de ICMS praticadas pelos estados para este combustível. Dessa forma, Norte e Nordeste seguem ostentando os maiores valores cobrados no país, de 17%, grupo ao qual se somam ainda os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com forte vocação agropecuária. Na Bahia, a alíquota é de 15%, valor inferior ao praticado pelos seus vizinhos nordestinos, mas ainda três pontos percentuais acima daquela que vigora em Minas Gerais, o que acarreta perda de vendas para os postos situados na fronteira entre os dois estados. Para o Sul e o Sudeste, a alíquota é uniforme, em 12%, com exceção do Rio de Janeiro, onde vigora 13%. Vale destacar ainda que Ceará, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo adotam o MVA, ao contrário do PMPF utilizado na maior parte dos estados. Uma das reivindicações do setor é a adoção, por todos os estados, do PMPF em substituição ao MVA.

RN PB

SE BA

MT DF GO

5.15 ALÍQUOTAS DE ICMS

MG ES

17% 15% 13% 12%

SC RS

Fonte: Fecombustíveis

A conferir:

42011 será o ano de aparar as arestas para que o diesel com baixo teor de enxofre chegue ao mercado sem problemas a partir de 2012. Isso envolve mapear os postos que vão oferecer o produto, fechar a logística de entrega, concluir investimentos de adaptação da infraestrutura e, principalmente, saber qual será o preço do novo diesel; 4As definições sobre o Arla-32 também devem sair neste ano, especialmente sua forma de comercialização e fiscalização;

4A fusão entre a Shell e a Cosan, criando a Raízen, promete movimentar o mercado. Com redes consideradas complementares, a nova companhia deve brigar pela vice-liderança no mercado. No diesel, o market share da Raízen ainda não ameaça o número dois do mercado, o Grupo Ultra. Mas é justamente no segmento de postos de estradas que a nova companhia promete centrar esforços logo no início das operações;

4A revenda espera incremento na fiscalização e mais rigor na autorização e registros de Pontos de Abastecimento, em meio às inúmeras denúncias de funcionamento irregular.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 45

bIODIEsEL GASOLINA

Ainda em busca de respostas Quando o percentual de biodiesel adicionado ao diesel passou de 4% (B4) para 5% (B5), no início de 2010, ninguém imaginava o impacto que esse mero um ponto percentual teria sobre o mercado. Naquele distante janeiro, os agentes se prepararam para arcar com maiores custos de manutenção (basicamente trocas mais frequentes de filtros) e preços mais elevados do biodiesel. Mas a realidade foi bem diferente. Não demorou muito para que postos e TRRs de todo Brasil começassem a reclamar que uma espécie de borra estava se formando em tanques e filtros, causando até mesmo entupimentos. Tratava-se de um material escuro, pegajoso, mal cheiroso e de origem orgânica. Já não bastava trocar elementos filtrantes, agora era necessário abrir as bombas (e, consequentemente, bancar os custos de novos lacres) e incrementar a periodicidade de limpeza dos tanques. Vale lembrar que esta manutenção só pode ser realizada por empresa especializada, que precisa dar destinação adequada aos resíduos, sob o risco de todos (incluindo o posto) ficarem sujeitos a multas ambientais. E os problemas não paravam por aí. Alguns postos começaram a receber reclamações de clientes, que pediam ressarcimento de despesas, com base em laudos de concessionárias atribuindo os problemas registrados em seus veículos a diesel de má qualidade. Paralelamente, as fiscalizações da ANP apontaram diesel nos postos com percentuais de biodiesel acima do permitido pela legislação (5%), chegando, em alguns casos, a 14%. A adulteração intrigava o mercado. Afinal, como o preço do biodiesel é muito superior ao do diesel, faltava o “incentivo financeiro” que justificasse esta prática irregular. Uma possível explicação era de que distribuidoras inidôneas poderiam recorrer à estratégia para economizar em logística. Isso porque a ANP somente autoriza a compra de diesel pelas distribuidoras após comprovada a aquisição do biodiesel, cujas usinas quase sempre se encontram em locais distantes dos centros consumidores. Ou seja, para gastar menos com deslocamento, a solução seria superabastecer algumas regiões com biodiesel e deixar outras com menos, ou até nada. Independentemente da explicação, sobra-

va para os postos enfrentar processos administrativos, com chances de absolvição somente quando detinham amostra-testemunha.

Nova postura Diante desse cenário nada animador, a Fecombustíveis e seus Sindicatos Filiados reforçaram suas posições na Sala de Monitoramento do Biodiesel (composta por ANP, acadêmicos e agentes do mercado), apresentando fotos e laudos de concessionárias enviados por postos, e cobraram providências sobre o assunto, até então tratado apenas como “problemas pontuais”. No início do segundo semestre, o órgão regulador realizou o seminário “Manuseio e Armazenagem de Óleo Diesel B”, que resultou na confecção do Guia de Procedimentos - Manuseio e Armazenamento de Óleo Diesel B. É bem verdade, no entanto, que algumas das recomendações propostas são comercial e operacionalmente inviáveis, como aquela que prevê manutenção dos “tanques no limite máximo permitido” para reduzir o contato com o ar. A ANP também criou três Grupos de Trabalho para discutir: 1) aperfeiçoamento da logística de transporte; 2) aperfeiçoamento da logística de armazenagem; e 3) garantia das especificações da mistura. A Fecombus-

Não demorou muito para que postos e TRRs de todo Brasil começassem a reclamar que uma espécie de borra estava se formando em tanques e filtros, causando até mesmo entupimentos. Tratava-se de um material escuro, pegajoso, mal cheiroso e de origem orgânica Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 47

bIODIEsEL

Algumas análises sugerem que o contato com cobre (presente nas conexões dos equipamentos) pode acelerar o processo de oxidação do biodiesel. Uma vez oxidado, o produto levaria a um resultado distorcido do percentual de biodiesel, indicando taxas superiores ao que realmente existia tíveis participou de todos os três. Foi solicitada ainda a revisão da norma ABNT NBR 15512, de 2008, que trata do armazenamento, transporte, abastecimento e controle de qualidade de biodiesel e/ou mistura óleo diesel/biodiesel. A partir daí, e em meio a várias discussões, inúmeras evidências começaram a surgir, indicando que o B5 não era como “se diesel fosse”, como indicavam as orientações anteriores. Montadoras, pesquisadoras, fornecedores e simples consumidores também relataram seus problemas. O primeiro aspecto levantado dizia respeito à contaminação e proliferação de micro-organismos, um problema que já existia no diesel e que foi potencializado pelo biodiesel (material orgânico). E essa proliferação de fungos e bactérias pode causar bloqueio de mangueiras, válvulas e filtros; formação de sedimento e sólidos suspensos; corrosão de tanques e tubulações; degradação; bloqueio de injetores e aumento do conteúdo de enxofre; e comprometimento do sistema de injeção. Além disso, em comparação com o diesel, o biodiesel possui maior higroscopicidade (tendência à ab-

sorção de água), solvência e inclinação à oxidação. Convites tentadores à formação de resíduos. E não é só isso. À medida que as discussões nos Grupos de Trabalho foram avançando, surgiram pesquisas indicando, inclusive, que os resultados das análises de não-conformidade podem estar distorcidos. Atualmente, a ANP utiliza o método do infravermelho em seus testes, o que, segundo indicam pesquisas, pode apresentar diferenças nos resultados, a depender da matéria-prima originadora do biodiesel. No exterior, os institutos de pesquisa e controle usam a cromatografia gasosa, que é considerado um método mais preciso, menos sensível ao tipo de matéria-prima utilizada. Algumas análises sugerem ainda que o contato com cobre (presente nas conexões dos equipamentos) pode acelerar o processo de oxidação do biodiesel. Uma vez oxidado, o produto levaria a um resultado distorcido do percentual de biodiesel, indicando taxas superiores ao que realmente existia. Por enquanto, todos os estudos precisam ser confirmados e referendados. Ninguém ainda sabe com certeza qual será o melhor caminho para resolver os problemas atuais. Duas coisas, no entanto, parecem quase certas. A primeira é que, seja qual for a solução, provavelmente trará custos maiores para toda a cadeia, incluindo consumidores finais, que podem ver reduzidos os intervalos de manutenção e trocas de óleo. A segunda conclusão é de que, mais do que nunca, é preciso cautela antes de elevar o percentual obrigatório de biodiesel no diesel. Apesar de existir excesso de capacidade instalada suficiente para suprir uma mistura de quase 8% (e facilmente expandindo para 10%), agentes do mercado avaliam que a elevação do percentual neste momento, sem resolver os problemas existentes, colocaria em risco a credibilidade e o desenvolvimento do Programa. E aí todos perderiam.

HISTÓRICO DO BIODIESEL Lançamento do Programa Nacional do Biodiesel

Percentual sobe para 4%

2005

2008 • Em janeiro, tem início a obrigatoriedade do B2 • Em julho, passa a vigorar o percentual mandatório de 3%

2009

2010

• Em janeiro, o diesel passa a ter 5% de biodiesel • Agravam-se os problemas em postos, TRRs e distribuidoras • Em maio, Fecombustíveis apresenta fotos e pesquisas junto aos postos indicando que não se tratavam de problemas pontuais • Em julho, ANP realiza seminário para discutir o biodiesel e lança o manual de procedimentos para manuseio e estocagem do biodiesel. Em seguida, são criados três grupos de estudos para investigar o que está acontecendo com o biodiesel • Norma ABNT NBR 15512 entra em processo de revisão

48 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

Borra formada em tanques e filtros

Relat贸rio Anual da Revenda de Combust铆veis 2011 49

bIODIEsEL

6.1 RESULTADOS DOS LEILÕES DE B100 período

percentual da mistura

preço médio (em R$/m3)

Volume arrematado (em m3)

Jan a Mar/09

2.386,52

330.000

Abr a Jun/09

2.155,22

315.000

Jul a Set/09

2.308,97

460.000

Out a Dez/09

2.265,98

460.000

Jan a Mar/10

2.326,67

575.000

Abr a Jun/10

2.237,05

565.000

Jul a Set/10

2.105,58

600.000

Out a Dez/10

1.744,00

615.000

Fonte: ANP Nota: O preço médio de cada período consiste na média ponderada entre preços e volumes negociados em cada lote do leilão.

6.2 MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS NA PRODUÇÃO DE B10 82%

90% 80%

78%

70% 60% 50% 40% 30%

14%

20%

10%

16%

go al

ra du or G

2009

ro s

dã

vi bo

de le o Ó

2010

50 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

Fonte: ANP

6.3 PRODUÇÃO X CAPACIDADE INSTALADA Em 1.000 m3

8.000 7.000

Capacidade Instalada

6.000

Produção

5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0

Fonte: MME

A conferir:

4Neste primeiro semestre, a ANP deve concluir as atividades dos três Grupos de Trabalho, o que, espera-se, gerará modificações em itens importantes como especificação do produto, técnica de análise das amostras 6.000 para detectar não-conformidades, entre outras; 5.256 5.000

4A revisão da Norma ABNT NBR 15512 também deve apontar a necessidade de mudanças nos procedimentos e equipamentos 4.000 atualmente utilizados;

3.666

3.660

2.483 4Apesar da3.000 pressão dos produtores, a expectativa da revenda é de que não haja elevação no percentual de

mistura do biodiesel no diesel até que todos os problemas estejam devidamente solucionados. Além disso, a 2.000 2.350 indústria automobilística precisa de tempo para testar misturas maiores de biodiesel e, nesse momento, todos os esforços estão desenvolvimento dos novos motores Euro V; 64 o 511 1.608 1.000voltados para 1

1.167

404

0 no mercado sobre como o diesel com baixo teor de enxofre (S10) irá se comportar com 4Já há um temor

Capacidade Instalada o biodiesel. Afinal, trata-se de um combustível altamente sensível à contaminação e que, dependendo da região, poderá ficar meses parado nos tanques, em meio à previsão Produção de uma baixa demanda inicial;

4O preço do biodiesel segue como um dos principais pontos de atenção. O governo aposta em redução a longo prazo, mas com as commodities cada vez mais valorizadas no mercado internacional, parece que menores preços ainda são uma realidade distante.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 51

GNV GASOLINA

Em queda livre Suspensão de fornecimento pela Bolívia, declarações desanimadoras do governo e alta nos preços vêm proporcionando tempos difíceis para o GNV desde 2007. Em julho de 2008, o barril de petróleo atingiu o pico de quase US$ 150 e o preço do gás natural subiu quase 40%. Na mesma época, a crise internacional chegou ao Brasil e as usinas enfrentaram escassez de crédito, fazendo o etanol despencar nas bombas. Com isso, o consumidor brasileiro migrou para o biocombustível. No caso do etanol e da gasolina, a opção por qual combustível usar pode ser feita no momento do abastecimento, de acordo com o preço de bomba. Mas para o GNV esta escolha não é tão simples. Afinal, para rodar com gás, o consumidor tem de instalar em seu veículo o kit de conversão, cujo valor médio é da ordem de R$ 2,8 mil. Sem contar a questão da redução do espaço do porta-malas do automóvel, que para alguns consumidores (motoristas de táxi, por exemplo) é muito mais do que um desconforto, pois pode significar a perda de clientes. A alta de preços, aliada a isso, levou a grande maioria dos consumidores a deixar de abastecer com o GNV. Apenas para se ter ideia, em 2009, depois da crise, de todo o gás consumido no país, apenas 16% eram destinados ao uso automotivo. Em 2010, este índice caiu ainda mais, chegando a 11%. Em dezembro de 2009, a média diária de GNV comercializado pelas concessionárias estaduais era de 6,078 milhões de metros cúbicos. Um ano depois, em dezembro de 2010, este valor caiu para 5,704 milhões de metros cúbicos/dia. O número de conversões, em 2009, foi inferior aos anos anteriores. Segundo dados do IBP, houve apenas 3% de crescimento do mercado consumidor, chegando a pouco mais de 1,6 milhão de veículos convertidos. Anteriormente a 2009, a taxa média anual de crescimento havia variado entre 10% e 12%, com uma média de 85 mil a 90 mil novos veículos convertidos. Em 2010, o crescimento foi ainda menor, com apenas 32.746 novos veículos convertidos durante todo o ano, totalizando uma frota de 1.664.847 automóveis movidos a GNV.

Desde o final de 2008, as vendas de GNV vêm caindo em todo o Brasil. O volume de conversões foi reduzido de forma acentuada e boa parte dos consumidores do combustível migrou para o etanol. Em 2010, de todo o gás comercializado no Brasil, apenas 11% tinham finalidade automotiva 7.1 conversões Em unidades 43.770

32.746

2009

2010

Fonte: IBP

7.2 COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PELAS CONCESSIONÁRIAS ESTADUAIS (Em 1.000 m3/ dia) Automotivo Industrial Residencial Comercial Geração de Eletricidade Cogeração Outros (inclui GNC) Total

2009 5.771 21.874 740 592 4.647 2.427 1.007 36.700

2010 5.494 26.264 793 628 12.403 2.903 1.163 49.516

Fonte: Abegás

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 53

GNV

REDUÇÃO NAs MARGENs O menor interesse do consumidor pelo GNV, em parte, explica-se pelos maiores preços do produto, embora o gás ainda seja mais competitivo que outros combustíveis. Por isso, as entidades do setor enfatizam a importância de promover esclarecimentos aos motoristas. O GNV tem maior poder calorífico do que seus concorrentes diretos – etanol e gasolina. Isso significa que, com o mesmo valor, o consumidor que abastece seu veículo com GNV roda mais do

que com os outros combustíveis. Dependendo da quantidade de quilômetros rodados mensalmente, até o investimento para a instalação do kit de conversão se paga rapidamente. Porém, para a maior parte dos consumidores, este cálculo não é tão visível, e o GNV permanece em queda. Na média, em 2009, o preço de bomba do GNV ficou em R$ 1,639 o metro cúbico. Em 2010, a média para o consumidor foi um pouco melhor (R$ 1,606), mas mesmo assim o mercado não reagiu.

7.3 PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM Em R$/m3

2,00 1,75 1,50 1,25 1,00 0,75 0,50 0,25

Distribuidoras Postos

0,00

Fonte: ANP

Curiosamente, embora o preço do GNV no posto tenha caído no período mencionado, as distribuidoras mantiveram seu preço: R$ 1,197 em média, tanto em 2009, quanto em 2010. O reflexo óbvio disso foi a redução da margem da revenda, que se mostra em rota decrescente. Em janeiro de 2009, quando as vendas do produto já haviam despencado, a margem

média do revendedor era de R$ 0,510. Em dezembro de 2010, este valor caiu para R$ 0,362, a mais baixa dos últimos dois anos. Com isso, os postos revendedores de GNV, que fizeram elevados investimentos para a instalação dos equipamentos e compressores necessários para o fornecimento do gás, passaram a enfrentar sérias dificuldades.

7.4 MARGEM MÉDIA DA REVENDA Em R$/m3 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 01 0,0

Fonte: ANP

54 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

sÃO PAULO, UM CAsO À PARtE No estado de São Paulo, a linha de queda do gás veicular foi ainda mais acentuada. Embora os preços do produto no estado tenham se mantido os mais baixos do país (segundo levantamento de preços da ANP) por dez anos consecutivos, o GNV não conquistou a preferência do consumidor. O problema é que, em São Paulo, o etanol também tem preço baixo, seja pela forte presença do mercado produtor no interior do estado, seja pela alíquota do ICMS reduzida (12%). Isso levou o consumidor, especialmente nos últimos dois anos, a migrar maciçamente para o etanol. Os postos de GNV do estado, inclusive, enfrentaram enormes dificuldades, não conseguindo sequer amortizar seus investimentos. De acordo com dados da Comgás, a principal concessionária em operação no estado de São Paulo, as vendas de GNV, em 2008, somavam 1,6 milhão de metros cúbicos diários. Em novembro de 2010, chegavam a apenas 800 mil metros cúbicos por dia. Para tentar reverter esta situação, a Fecombustíveis - com o apoio do Recap, do Resan e da ABGNV - tomou a iniciativa de encaminhar ao governo paulista um ofício demonstrando a extensão do problema e reivindicando algumas mudanças na tributação do GNV. A sugestão é de que se utilize como pauta, para o cálculo do imposto, o valor real de venda do combustível no mercado, apurado e divulgado no levantamento de preços da ANP. Outra reivindicação dos representantes da revenda é de redução do IPVA para os carros movidos a GNV. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o IPVA dos veículos a GNV é de apenas 1% (contra 4% dos demais veículos). A diferença já justificaria o investimento do consumidor no kit de GNV e seria uma motivação a mais para a escolha do combustível. Porém, tais iniciativas dependem de políticas governamentais e, até o final de 2010, nenhuma atitude concreta foi definida nesse sentido. Outra ação levada adiante pelos representantes do setor foi a discussão do problema com a Arsesp. Depois de várias reuniões, a Agência definiu uma nova forma de cálculo para o preço do GNV, com o intuito de reduzir o custo do combustível e estimular o retorno do consumo. A medida foi determinada pela Deliberação 165/2010 da Arsesp, que autorizou o uso do gás de leilão oferecido pela Petrobras, com preços em média 40% menores, na composição do preço do GNV. Assim, para calcular o valor do GNV, as concessionárias podem utilizar um percentual maior do gás de leilão, adicionado ao gás habitualmente comprado por meio de contrato (gás firme), com preço maior. Embora a Deliberação 165/2010 tenha sido publicada em 25 de agosto, seus efeitos somente passaram a valer após o dia 10 de dezembro, quando a Arsesp divulgou os novos preços das três concessionárias que atuam no estado de São Paulo. No caso da Comgás, que abrange a área com maior quantidade de postos de GNV no estado de São Paulo (400), o novo mix tarifário proporcionou uma redução de preços da ordem de 25,31%. Para a Gás Natural São Paulo Sul (30 postos), a redução na tarifa foi de 18,9%. Já a Gás Brasiliano (15 postos), que não participou do leilão virtual da Petrobras, teve um aumento de tarifa de 5,91%. Como a medida passou a valer somente em dezembro, até o final de 2010, o mercado não sentiu uma mudança no consumo. Porém, a expectativa é de que, a partir de 2011, ocorra uma inversão da linha do GNV, passando da queda dos últimos dois anos para uma trajetória ascendente.

7.5 fROTA GNV NO MUNDO EM 2010 (Em unidades) Alemanha Argentina Armênia Brasil Canadá Colômbia Índia Irã Itália Malásia paquistão peru Rússia Suécia Tailândia Uzbequistão

91.890 1.918.404 101.352 1.664.847 14.205 320.036 1.100.000 2.070.930 772.984 44.635 2.850.500 103.712 100.053 32.000 231.753 120.000

Fonte: NGV Communications Group e IBP Nota 1: Dados referentes aos meses de outubro/2010 a fevereiro/2011 Nota 2: Diferentemente do Brasil, muitos países possuem frota de ônibus, caminhões e demais tipos de veículos movidos a GNV

7.6 COMPOSIÇÃO DA FROTA MUNDIAL DE GNV EM 2010 Outros 21%

Paquistão 22%

Itália 6% Índia 8%

Irã 16% Brasil 13%

Argentina 15%

Fonte: NGV Communications Group

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 55

GNV

Dezembro A Arsesp publica no Diário Oficial os novos preços das concessionárias de gás que atuam no estado Novembro Finalmente a Petrobras realiza o leilão virtual de gás 29 Setembro Fecombustíveis encaminha ofício à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo solicitando a revisão do percentual de MVA de 185,09% para 80% 28 de setembro Poucas horas antes do leilão, a Petrobras comunica seu adiamento por um período de 60 dias 25 de Agosto Depois de várias reuniões com os representantes da revenda, a Arsesp publica a Deliberação 165/2010, que autoriza um novo mix tarifário para o GNV, baseado no gás de leilão ofertado pela Petrobras. A medida passaria a valer a partir do leilão seguinte da Petrobras, que estava agendado para 28 de setembro 16 de Agosto Fecombustíveis envia ofício ao governador de São Paulo, Alberto Goldman, pedindo a adoção de medidas para recuperar e fortalecer o mercado de GNV no estado Maio A Arsesp realiza audiência pública para discutir margens e estruturas tarifárias do gás. Um grupo de representantes da revenda, liderados por Fecombustíveis e Recap, apresenta ao mercado os problemas específicos do setor de GNV

2008

Ao longo do ano, os preços do GNV se mantiveram altos e o ritmo de crescimento do mercado diminuiu. O número de veículos convertidos cresceu apenas 3%

Setembro/ outubro Crise econômica mundial Julho Preço do barril de petróleo se aproxima dos US$ 150, e o gás teve um aumento da ordem de 40%

2007

2009

2010

SãO pAULO: MERCADO SE MOBILIZA pARA RETOMAR COMpETITIVIDADE DO GNV

Dezembro A então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirma em audiência pública na Câmara dos Deputados que a prioridade no abastecimento por gás natural era das indústrias e das usinas termoelétricas Novembro O então ministro de Minas e Energia, Nelson Hübner, desaconselha novas conversões de carros para o uso de GNV. Na mesma linha, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirma que o consumo de gás deveria ser desestimulado Outubro Após seca no Brasil e conflitos na Bolívia, termelétricas são acionadas e, para atender essa demanda adicional, Petrobras reduziu em 17% o volume de gás repassado a Comgás, CEG-Rio e CEG. O estado do Rio de Janeiro foi o mais afetado, com redução ou suspensão do fornecimento a postos e indústrias Setembro Problemas técnicos na Bolívia voltam a suspender o envio do combustível ao Brasil Abril Primeira interrupção no fornecimento de gás boliviano ao Brasil por conta de problemas políticos no país vizinho

56 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

A conferir: RR

RN PB

4Com a expansão da oferta de gás e maiores preços do etanol, a expectativa é por retomada no consumo de GNV ao longo do ano;

4Em São Paulo, a revenda espera que a Secretaria de Fazenda do Estado anuncie mudanças na tributação do GNV, para torná-lo mais competitivo em relação a outros combustíveis, e a redução do IPVA para carros movidos a GNV;

MT DF GO

7.7 ALÍQUOTAS DE ICMS

MG ES

25% 18% 17% 12%

SC RS

4Expectativa por medidas estaduais que estimulem o GNV.

Fonte: Fecombustíveis

2009 = 91 2010 = 84

2009 = 1 2010 = 2

BA 2009 = 67 2010 = 69

DF 2009 = 86 2010 = 81

GO 2009 = 3 2010 = 3

2009 = 74 2010 = 73 2009 = 36 2010 = 36

2009 = 27 2010 = 28

2009 = 417 2010 = 410

SC RS

2009 = 41 2010 = 45

2009 = 33 2010 = 34

ES SP

2009 = 11 2010 = 11

2009 = 65 2010 = 65

2009 = 34 2010 = 35

Fonte: IBP

AL SE

MT 2009 = 6 2010 = 8

7.8 POSTOS DE GNV POR ESTADO

2009 = 1 2010 = 1

2009 = 128 2010 = 131

2009 = 514 2010 = 528

TOTAL: 2009 = 1704 2010 = 1717

2009 = 69 2010 = 73

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 57

GLP GASOLINA

Com todo gás 2010 foi um ano positivo para o segmento de GLP, tanto do ponto de vista de mercado como do regulatório. As vendas internas aumentaram 3,7%, atingindo 6,93 milhões de toneladas. Situação bem diferente da registrada em 2009, quando o consumo caiu fortemente em função, especialmente, dos segmentos industrial e comercial, que sentiram os reflexos da crise financeira mundial. Não é à toa, portanto, que esses mesmos setores (recipientes acima de 13 kg) estiveram por trás do bom resultado em 2010, registrando incremento nas vendas de 9,7%. Com a recuperação da economia no ano passado, a indústria retomou, de maneira mais expressiva, o ritmo de produção e, consequentemente, demandou mais gás. Na categoria P13 – os recipientes com 13 kg, também chamados de “gás de cozinha” – o desempenho foi mais modesto, com crescimento de 1,6%, somando 5,03 milhões de toneladas. Mesmo assim, tal categoria ainda concentrou a maior fatia de mercado, 73% do consumo total, percentual praticamente inalterado em relação ao apurado em 2009. O crescimento na revenda foi impulsionado exclusivamente pelas regiões Norte, Nordeste e CentroOeste por conta dos programas sociais do governo, tendência que deve se manter em 2011. O faturamento do segmento alcançou R$ 23 bilhões, valor 15% maior do que o registrado no ano anterior. Para incrementar suas vendas, o setor aposta na expansão da produção de GLP - uma vez que o país ainda não é autossuficiente no produto - o que abriria espaço para novos usos. Uma alternativa de vendas deve ser a utilização do GLP para aquecimento. Embora ainda não seja obrigatório, existe um projeto, criado pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Inmetro, para certificação de edifícios eficientes utilizando os diversos tipos de gases para aquecimento de água. Somente na área residencial, a estimativa é que a substituição de sistemas elétricos por outros a gás para aquecer água pode trazer um aumento entre 6% e 10% nas vendas totais atuais. E não é só isso. Ainda existe o desafio no mercado residencial de ampliar o acesso ao GLP. Apesar de o gás de cozinha ter boa penetração, 34% da matriz energética residencial ainda utilizam a lenha e o carvão, quando poderia usar o gás para cozinhar e outros fins. Outra iniciativa que pode incrementar o segmento é a liberação do uso do GLP para cal-

deiras, piscinas, sistemas de condicionamento de ar, entre outros. A venda de gás para estes mercados é vedada desde a Guerra do Golfo, em 1990, quando o governo limitou o seu uso, motivado pela necessidade, à época, da importação de grandes volumes do produto. Apesar dos planos, a previsão para a revenda é de que praticamente não haverá incremento no volume de vendas em 2011, a exemplo do que ocorreu no ano passado com a categoria P-13.

8.1 fATURAMENTO Em bilhões de reais 23

$ $

2009

2010 Fonte: Fecombustíveis

8.2 CONSUMO Em 1.000 toneladas

6.933

6.687 8.000 6.000 4.000

26%

74%

Outros

P13

27% 73%

2.000 0

2009

2010

Fonte: ANP

No âmbito regulatório, o ano trouxe novidades para o mercado de GLP. Finalmente, a ANP olhou com mais atenção para este segmento e chamou para si a responsabilidade para o combate ao comércio irregular de GLP, por meio do Programa Gás Legal, lançado em setembro. Com a ajuda de outros agentes – autoridades públicas, órgãos de defesa do consumidor, sindicatos de distribuidores e de

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 59

GLP

revendedores de GLP etc. –, a Agência intensificou as operações repressivas em todo país. Ainda não é possível falar em números, mas a Fergás acredita que ainda há muito a melhorar. De acordo com a entidade, se compararem os anos de 2009 e 2010, verifica-se um número maior de fiscalizações ao longo de 2009, em relação ao ano passado. Prova disso é que Fortaleza segue como único município com o menor índice de irregularidade no comércio de GLP no país, segundo a Fergás. Embora não existam dados oficiais, a estimativa era de que havia de dois a três casos de comercialização informal para cada caso formal. Ou seja, cerca de 100 mil pontos de vendas clandestinos.

O Grupo Ultragaz, controlado pelo grupo Ultra, teve pequena queda de participação no mercado no ano passado, mas continuou na liderança, alcançando 23% de market share. Encostados no Grupo Ultragaz, vieram o SHV Gas Brasil e Liquigás, que mantiveram a participação em 22% em 2010. O Grupo Nacional Gás também manteve sua participação no mercado em 19%, enquanto a Copagaz foi a única a apresentar crescimento no market share, passando de 7% para 8%.

8.3 MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 25%

23,5% 23,1%

20%

22,1% 22,4% 22,3% 22,1% 18,7% 18,7%

15% 10%

7,5% 6,3%

7,3%

5% 0%

Fonte: ANP

60 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

Aliás, o segmento contou com outro reforço para combater as vendas ilegais: o processo de recadastramento dos revendedores de GLP, instituído por meio da Portaria 297/03. O resultado desse esforço é de que, até dezembro de 2010, estavam autorizados a funcionar quase 40 mil revendedores, ante os cerca de 75 mil de 2005, então cadastrados pelas distribuidoras por meio da antiga Portaria Minfra no 843/90 e autorizados pela Portaria ANP no 297/03. Pelas novas regras, o registro de revenda é dado somente com autorização da ANP, por meio de preenchimento de ficha cadastral, comprovação de inscrição e situação cadastral do CNPJ, cópia autenticada do alvará de funcionamento, entre outros documentos.

6,0%

2010 2009 e e

Os preços médios praticados em 2010 pela revenda de GLP mantiveram-se basicamente estáveis, alcançando R$ 38,30 por recipiente de 13 kg em dezembro, abaixo, portanto, do valor apurado no primeiro mês do ano, de R$ 38,41. Ao longo do ano, entretanto, foram registradas oscilações no preço, refletindo reajustes ocorridos nos preços de custo, tanto na distribuição como em outros itens que impactam o valor final, como salário mínimo (9,7%) e cesta básica (13,1%). Na avaliação da Fergás, porém, o custo de distribuição foi o principal item que trouxe impactos no preço final do GLP, intensificado a partir de outubro do ano passado. Neste mês, as margens tanto da revenda quanto da distribuição ficaram no mesmo patamar. Já em novembro e dezembro, verificou-se um aumento maior na margem da distribuição, enquanto que, na revenda, houve queda nas margens médias.

8.4 PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM Em R$/Recipiente de 13kg 40 32 24 16 8

Produção

Revenda

Distribuição

Fonte: ANP

8.5 MARGEM MÉDIA DO DOWNSTREAM Em R$/Recipiente de 13 kg 12 10 8 6 4

Distribuição

Revenda

Fonte: ANP

8.6 VARIAÇÃO DOS ITENS QUE IMPACTAM O PREÇO 2009

2010

Cesta básica

-8,4%

13,1%

IGP-M

-1,7%

11,3%

INPC

4,0%

6,5%

Salário Mínimo

12,0%

9,7%

Fonte: Dieese e Ipea

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 61

GLP

O segmento apresentou aumento de 8,7% no nível de arrecadação tributária em 2010. Somando os tributos PIS/Cofins e ICMS, a arrecadação em 2010 alcançou R$ 4 bilhões, contra os R$ 3,7 bilhões apurados no mesmo período do ano anterior. A alta, segundo a Fergás, foi motivada pelo aumento do faturamento, que encerrou 2010 em R$ 23 bilhões.

8.7 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Em bilhões de reais

4,0

3,7 4,0

ICMS

3,0 2,0

2,6

2,8

1,1

1,2

PIS/ COFINS

1,0 0,0 2009

Fonte: Fecombustíveis

8.8 COMpOSIçãO DO pREçO EM 2010 Recipiente de 13 kg

Impostos: 18%

Produtor: 30%

Margem distribuição: 27% Margem revenda: 26%

Fonte: ANP

62 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

2010

RN PB

SE BA

MT DF GO

8.9 ALÍQUOTAS DE ICMS

MG ES

18% 17% 12% 0%

SC RS

Fonte: Fecombustíveis

A conferir:

4Em 2011, as expectativas para a categoria P13 são mais conservadoras, em meio à tendência de novos reajustes de preços na distribuição, o que deve apertar ainda mais as margens dos revendedores. Além disso, não há previsão de aumento no consumo de gás de cozinha, mantendo os níveis de baixo crescimento;

4Já na categoria acima de 13 kg, as perspectivas são boas. Espera-se um aumento no faturamento do segmento em decorrência de novos negócios;

4Do

ponto de vista regulatório, devem entrar em discussão na ANP os requisitos para concessão de construção e de operação de instalação de armazenamento dos diversos tipos de combustíveis, como líquidos automotivos, de aviação, GLP, entre outros; e a minuta de resolução sobre estacionamento de veículos-transportadores nos estabelecimentos nos postos revendedores de GLP.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 63

LUbRIfICANtEs GASOLINA

Um mercado em expansão Surpreendente. Talvez essa seja a palavra que melhor resuma o desempenho do segmento de lubrificantes no ano que passou. Impulsionado pelo crescimento da economia e do setor automotivo brasileiro, o mercado de lubrificantes viu a comercialização do óleo atingir 1,60 milhão de metros cúbicos. Com este resultado, o Brasil passa a figurar entre os cinco maiores do mundo. Outro dado curioso é que o volume de lubrificantes comercializado no país em 2010 superou a soma do consumo nos principais mercados da América Latina, que totalizou 1,02 milhão de metros cúbicos. Em termos de faturamento, o mercado de lubrificantes movimentou cerca de R$ 24 bilhões, valor que representa a cadeia desde o produtor/ importador até a revenda. Somente na revenda, MARKET o montante negociado alcançou R$ 10 bilhões. SHARE 2009 O setor automobilístico foi um dos principais responsáveis pelo bom desempenho do segmento de lubrificantes em 2010. Foram 3,51 milhões de veículos vendidos no ano passado. Deste total, mais de um milhão correspondem a motos, as quais exigem trocas de óleo e de filtros com mais frequência. Outras 23,2% No que se refere aos agentes do mercado de lubrificantes, o segmento terminou o ano com BR 21,4% poucas alterações: 41 coletores, 158 produtores, 255 importadores e 19 rerrefinadores. Chevron 12,2% Já a produção de óleos básicos no país Ipiranga 11,6% em 2010 atingiu a marca de 1,56 milhão de Cosan 9,3% metros cúbicos. O total inclui a produção proShell 9,2%importaveniente da Petrobras, de rerrefino, Petronas (FL Brasil) 6,5% dos e exportados. Castrol 3,4% Repsol YPF 3,2%

MARKET SHARE

9.1 Market Share 2009

2009 Outras 23,2% BR 21,4% Chevron 12,2% Ipiranga 11,6% Cosan 9,3%

2010

Shell 9,2% Petronas (FL Brasil) 6,5% Castrol 3,4% Repsol YPF 3,2%

2010 Outras 33,0% BR 16,8% Chevron 10,2% Shell 9,9% Cosan 9,8% Ipiranga 9,8% Petronas (FL Brasil) 5,8% Castrol 2,5% Repsol YPF 2,3% Fonte: Sindilub

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 65

LUbRIfICANtEs

ARRUMANDO A CAsA No âmbito regulatório, o ano foi marcado por questões que ainda preocupam o mercado de lubrificantes, em especial no que diz respeito à produção de óleo lubrificante acabado. Embora seja uma regulamentação de 2009, a Portaria ANP nº 18 teve seu desenrolar em 2010, visto que sua aplicação tinha início previsto no decorrer do ano passado. A grande questão envolvendo a resolução, que determina os requisitos necessários para autorização da atividade de produção de óleo lubrificantes acabado, foi justamente o prazo concedido para que as empresas produtoras se adequassem às novas medidas. Apesar de a ANP ter estendido o prazo até dezembro passado (a previsão anterior era agosto), ainda havia um grande receio de que as empresas não conseguiriam atender às exigências. O que de fato aconteceu, já que ainda está em andamento o processo de recadastramento. Outra questão incluída na portaria, e que preocupou o mercado, foi a exigência de um laboratório para análises técnicas do produto. Sem condições financeiras e diante da falta de profissionais especializados, aumentaram as chances de re-

9.2 AGENTES DO SETOR 2009

2010

Empresas produtoras autorizadas

154

158

Empresas coletoras autorizadas

Empresas rerrefinadoras autorizadas

Empresas importadoras autorizadas

203

255

Fonte: ANP

dução no volume de produção devido ao abandono ou desinteresse dos produtores pelo segmento. A ANP, então, autorizou a terceirização de laboratórios para que o mercado não perdesse produtores. No quesito ambiental, a publicação da Lei dos Resíduos Sólidos, sancionada em agosto do ano passado, trouxe para o mercado uma nova postura quando o assunto é meio ambiente. Em função da logística reversa de embalagens de lubrificantes, a tendência é de um maior envolvimento de toda a cadeia do mercado de combustíveis sobre a destinação final das embalagens.

9.3 USO FINAL EM 2010

Outros 1%

Produtos Processo 5% Graxa 5% Industrial 25%

Automotivo 64% Fonte: Sindilub

66 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

Pouco mudou no mercado brasileiro de lubrificantes por família de produto. Os óleos automotivos continuaram com a maior fatia do mercado, seguidos pelos produtos da linha industrial. A categoria “Outros” representa produtos com aplicações específicas.

Ainda uma dor de cabeça Os índices de não-conformidade, em especial o de qualidade, continuam a ser um problema para o mercado de lubrificantes. O segmento fechou 2010 com um nível de 20,8% de desconformidade no que se refere à qualidade do produto. Melhorou em relação ao ano anterior, mas ainda permanece em patamar preocupantemente 9.4 NÃO-CONFORMIDADES 2009 2010 elevado. O resultado é influenciado por problemas no óleo tipo básico, que interferem no desempenho e no custo do produto Registro 11,1% 9,2% e, consequentemente, permitem a concorrência predatória. No Qualidade 21,4% 20,8% caso dos índices de não-conformidade relativos a rótulo e regisRótulo 12,1% 10,5% tro, houve pequena queda nos indicadores. Fonte: ANP

9.5 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE QUANTO À QUALIDADE em 2010 Não-conformidade

Frequência*

Índice

Sem aditivação

11 meses

6% a 31%

Aditivação insuficiente

11 meses

11% a 36%

Viscosidade fora da especificação

9 meses

5% a 32%

Presença de básico naftênico

6 meses

16% a 20%

Fonte: ANP Nota: Não está disponível no site da ANP o Boletim de Qualidade do mês de abril. * Diz respeito à quantidade de meses em que esta não-conformidade foi apurada.

9.6 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE QUANTO AO RÓTULO em 2010 Não-conformidade

Frequência*

Índice

Data de fabricação ausente

6 meses

22% a 50%

Lote de fabricação ausente

6 meses

21% a 31%

Lote e Data de fabricação ausentes

5 meses

30% a 67%

Termo “Siga as recomendações do fabricante do veículo” ausente

8 meses

3% a 20%

Número de registro errado/ausente

11 meses

4% a 33%

Fonte: ANP Nota: Não está disponível no site da ANP o Boletim de Qualidade do mês de abril. * Diz respeito à quantidade de meses em que esta não-conformidade foi apurada.

9.7 DEMANDA POR REGIÃO 2009

2010

Total: 984.623 m3

Total: 1.604.380 m3

Centro-Oeste 11%

Norte 8%

Sul 19%

Sudeste 47%

Nordeste 15%

Centro-Oeste 10%

Norte 7%

Sul 18%

Nordeste 15%

Sudeste 50%

Fonte: Sindilub

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 67

MEIO AMbIENtE GASOLINA

Meio caminho andado O ano 2000 pode ser considerado um marco na legislação ambiental para o segmento de revenda de combustíveis, por conta da edição da Resolução 273 do Conama, em 29 de novembro. Até esta data, não havia nenhuma lei que estabelecesse diretrizes para a adequação ambiental de empresas que possuem sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC), mas vários problemas relacionados a vazamentos de combustíveis vinham sendo identificados. Em São Paulo, a Cetesb já havia, inclusive, criado uma câmara específica para debater as questões ambientais ligadas ao comércio de combustíveis (Câmara Ambiental do Comércio de Combustíveis Derivados de Petróleo e Biocombustíveis), em 1996. O fato motivador para a formação deste grupo de discussões foi, segundo a Cetesb, o número crescente de atendimentos emergenciais no setor de combustíveis. Em 1984, foram dois na cidade de São Paulo; em 1996, ano de criação da Câmara, o total já havia saltado para 42. Esta mesma Câmara Ambiental foi responsável pela elaboração da primeira legislação específica para postos de combustíveis, enviada à prefeitura paulistana em 1997. Em 1999, esta mesma proposta foi apresentada ao Conama, dando origem à Resolução 273, publicada um ano depois. A 273, que na prática começou a ser aplicada apenas a partir de 2001, trouxe uma série de novas obrigações para os postos revendedores no tocante à preservação ambiental, além de regulamentar também a instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, estabelecendo a necessidade de licenciamento prévio. Vale ressaltar que, antes da edição da Resolução, os postos de combustíveis não faziam parte da lista de atividades licenciáveis previstas na Resolução 237/97. Ou seja, foi somente a partir de 2000 que a atividade de revenda passou a ser considerada como potencialmente poluidora e, consequentemente, sujeita ao sistema de licenciamento ambiental. Para os postos de serviços, esta adequação foi uma novidade e, como toda legislação nova, esbarrou em dificuldades na implantação. A Resolução estabelece a necessidade de instalar nos postos equipamentos capazes de proteger a água, o ar e o solo de possíveis contaminações. No Brasil, passados dez anos, o setor ainda está na primeira fase de adequação, principalmente nas questões relativas à infraestrutura (troca de tanques subterrâneos, construção de pistas de concreto impermeável, instalação de caixas separadoras de água

e óleo, câmaras de proteção nas bombas e pontos de descarga de combustíveis, dentre outras modificações exigidas com o objetivo de prevenir contaminações da água e do solo). Nos Estados Unidos, por exemplo, onde a legislação ambiental já tem 25 anos, a adequação já se encontra na segunda fase, que trata de melhorias, tais como recuperação de vapores prejudiciais à saúde. No Brasil, ao longo da última década, muita coisa foi feita, mas ainda há um grande caminho a ser percorrido. Hoje, estima-se que pouco mais de 50% dos postos revendedores estejam completamente adequados ambientalmente. Uma das grandes dificuldades para a aplicação da lei é a ausência de padronização de procedimentos por parte dos órgãos ambientais, que são responsáveis pelo licenciamento local. Além disso, a falta de fiscalização é outro problema. A Resolução federal delega aos órgãos ambientais a convocação para o licenciamento, mas muitos deles carecem de infraestrutura física, técnica e administrativa, o que gera lentidão em todo o processo. De qualquer maneira, hoje o revendedor já tem maior consciência de que a atividade de revenda de combustíveis é potencialmente perigosa. E o número de postos licenciados e adequados tem crescido ano a ano. Do ponto de vista da indústria, de acordo com informações da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços, houve avanços. Os equipamentos evoluíram, com novas tecnologias de funcionamento em proteção ambiental que atendem às certificações do Inmetro. A prestação dos serviços, por sua vez, elevou o nível de qualidade das instalações e também dos instaladores. Além disso, o teste de estanqueidade proporcionou maior segurança

Dez anos depois da edição da Resolução 273 do Conama, que estabeleceu regras para a adequação dos equipamentos dos postos de combustíveis de forma a garantir proteção ambiental, ainda há um grande caminho a ser percorrido para que todo o segmento esteja em conformidade. Apesar disso, muita coisa mudou no setor ao longo da última década Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 69

MEIO AMbIENtE

aos postos de serviços, ao permitir um monitoramento efetivo de possíveis vazamentos.

Responsabilidades em discussão Ao longo dos últimos dez anos, além da conscientização do segmento de revenda, a discussão das responsabilidades sobre um eventual acidente com derrame de combustíveis também chamou a atenção. Até a edição da Resolução 273, na grande maioria dos casos, as distribuidoras eram as proprietárias dos equipamentos que compunham o SASC e responsáveis pela manutenção dos mesmos. No entanto, pouco antes de 2000, ao renovar seus contratos, os revendedores passaram a receber, como “doação” das bandeiras, a propriedade dos equipamentos instalados nos postos. Com isso, as companhias pretendiam passar também para o revendedor a responsabilidade por eventuais danos nos equipamentos ou falhas de manutenção. Esta questão ainda hoje é polêmica, visto que, mesmo quando o posto é proprietário dos equipamentos, o combustível é procedente da distribuidora, e esta tem de responsabilizar-se pelo local onde ele é armazenado. A própria Resolução 273 do Conama estabelece, em seu artigo 8º, a responsabilidade solidária: “Em caso de acidentes ou vazamentos que representem situações de perigo ao meio ambiente ou a pessoas, bem como na ocorrência de passivos ambientais, os proprietários, arrendaRecap

70 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

Antes da edição da Resolução 273, os postos de combustíveis não faziam parte da lista de atividades licenciáveis previstas na Resolução 237/97. Ou seja, foi somente a partir de 2000 que a atividade de revenda passou a ser considerada como potencialmente poluidora tários ou responsáveis pelo estabelecimento, pelos equipamentos, pelos sistemas e os fornecedores de combustível que abastecem ou abasteceram a unidade, responderão solidariamente, pela adoção de medidas para controle da situação emergencial, e para o saneamento das áreas impactadas, de acordo com as exigências formuladas pelo órgão ambiental licenciador”. Além do mais, a legislação ambiental determina que a responsabilidade permanece, ainda que os efeitos sejam conhecidos posteriormente. Ou seja, o fato de transferir a propriedade dos tanques para os revendedores não exime as distribuidoras de responsabilidade. E é importante destacar que o art. 8º da Resolução do Conama imputa responsabilidade pelo simples fato de fornecer combustíveis ao revendedor.

REsÍDUOs QUE sE tRANsfORMAM EM MAtÉRIA-PRIMA A Resolução 273 não foi o único passo dado em relação à preservação ambiental. Na última década, várias legislações surgiram com o intuito de preservar os recursos naturais. Uma delas foi a Resolução 362 do Conama, de 23 de junho de 2005, que estabelece os critérios para coleta e destinação adequada do óleo lubrificante usado. Aliás, por força da legislação ambiental, os postos revendedores se anteciparam à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010) e, já há alguns anos, promovem a coleta e o descarte adequado de todos os resíduos gerados. Merece destaque a Legislação do Rio Grande do Sul, primeiro estado a implantar a logística reversa de embalagens, por meio da Portaria SEMA/FEPAM/Nº 001/2003, muito antes da Política Nacional de Resíduos. Em alguns estados, inclusive, a comprovação do cumprimento desta obrigação é necessária para o licenciamento dos estabelecimentos de revenda de combustíveis. Assim, desde antes da Lei 12.305 os postos já faziam a separação de seus resíduos e os encaminhavam a empresas responsáveis pela destinação correta. Em meio aos demais resíduos, o lubrificante usado tem valor comercial, já que é vendido a empresas de rerrefino, que transformam Recap

o produto em óleo básico, o qual retorna como matéria-prima para a indústria. Nos últimos anos, os resíduos dos postos assumiram papel de destaque, transformados em novos materiais de grande valor agregado. Uma das iniciativas pioneiras neste sentido contou com o respaldo do sindicato de revendedores de Campinas e Região (Recap), que, por meio de uma parceria com empresas que promovem a coleta e reciclagem, encontrou uma solução sustentável. O programa inclui a coleta de todos os resíduos, que são separados e destinados adequadamente. As embalagens contaminadas com lubrifican-

Hoje, estima-se que pouco mais de 50% dos postos revendedores estejam adequados ambientalmente. Uma das grandes dificuldades para a aplicação da lei é a ausência de padronização de procedimentos por parte dos órgãos ambientais, que são responsáveis pelo licenciamento local Recap

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 71

MEIO AMbIENtE

tes são transformadas em uma nova matéria-prima, denominada composto plástico, com características de madeira, a qual é utilizada na indústria fabricante de dormentes para estradas de ferro, cruzetas para energia elétrica e pallets. Pela inovação do projeto, e por seu caráter totalmente sustentável (o que era resíduo se transforma em renda), o Recap conquistou o prêmio Responsabilidade Social e Sustentabilidade no Varejo, na categoria entidade varejista, concedido pela Fundação Getúlio Vargas em 2010.

Depois da publicação da Lei 12.305, que entre outras características instituiu a logística reversa, outros sindicatos passaram a oferecer alternativas para o revendedor descartar as embalagens corretamente. É o caso do programa Jogue Limpo, do Sindicom, que já funcionava no Sul do Brasil e em, 2010, foi estendido a outras regiões. Hoje abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e o município de São Paulo, com planos de expansão da área de atuação.

NORMAs tÉCNICAs tAMbÉM EVOLUÍRAM NA DÉCADA Até o início de 2000, poucas normas técnicas especificamente voltadas ao segmento de revenda de combustíveis haviam sido publicadas. A principal norma existente para o setor até então era a NBR 12236, publicada pela ABNT em 1994, que trata dos critérios de projeto, montagem e operação de postos de gás combustível comprimido para uso automotivo. Aliás, as principais normas para o setor de postos eram relativas ao armazenamento e comercialização de gás. Em 1997, também foi publicada a NBR 13787, que cuida exclusivamente do controle de estoque dos tanques do SASC, através de medição (com régua ou qualquer

NBR 13787 - Controle de estoque dos tanques do SASC, através de medição (com régua ou qualquer outro equipamento de medição calibrado) e tabela de arqueação do tanque

1997

• NBR 13786 - Seleção dos equipamentos para sistema para instalações subterrâneas de combustíveis, revista em 2005 e 2009

2001

72 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

• NBR 15594-1 - Procedimento de operação de postos de combustíveis

NBR 13212 - Construção de tanque atmosférico subterrâneo em resina termofixa, reforçada com fibra de vidro, de parede simples ou dupla

• NBR 15594 - Procedimento de manutenção de postos de combustíveis

2003

2006

NBR 13785 - Construção de tanque atmosférico de parede dupla, jaquetado, para armazenamento de combustíveis

**As datas referem-se à publicação original das respectivas normas. Algumas delas sofreram revisões ou alterações mais recentes, embora continuem com a mesma numeração.

outro equipamento de medição calibrado) e tabela de arqueação do tanque, procedimento essencial para controlar eventuais vazamentos. No entanto, após a edição da Resolução 273 do Conama e o início dos procedimentos de licenciamento de postos de combustíveis, uma verdadeira avalanche de normas começou a surgir. Foram desenvolvidas e publicadas normas para fabricação de diversos equipamentos dos postos, normas especificamente voltadas à instalação destes equipamentos e até regras sobre os procedimentos de operação e manutenção de postos revendedores.

2004

• NBR 13784 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Seleção de métodos para detecção de vazamentos e ensaios de estanqueidade em sistemas de abastecimento subterrâneo de combustíveis (SASC) • Coletânea de Normas Técnicas de Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis (NBR 17505-1, ABNT NBR 17505-2, ABNT NBR 17505-3, ABNT NBR 17505-4, ABNT NBR 17505-5, ABNT NBR 17505-6 e ABNT NBR 17505-7)

2008

AVANÇOs NO DEbAtE sObRE ÁREAs CONtAMINADAs A Lei estadual 13.577, de 9 de julho de 2009, foi outro grande avanço ambiental em São Paulo. Pela primeira vez, um estado criou uma legislação específica, que define as áreas contaminadas e institui procedimentos de controle e recuperação. A lei deve ser regulamentada ainda em 2011 e a expectativa é de que sirva como instrumento de gestão mais efetivo, definindo as responsabilidades com mais clareza e estabelecendo critérios para a realização de avaliação preliminar, investigação confirmatória e outras providências. Paralelamente, o Conama publicou a Resolução nº 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de

substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Essa legislação impôs a todos os estados da Federação a obrigação de cuidar da qualidade dos solos e gerenciar áreas contaminadas ou com potencial de contaminação. Após a Resolução nº 420 do Conama, Minas Gerais publicou a Deliberação Normativa conjunta COPAM/CERH nº 02, de 08 de setembro de 2010. A tendência é que outros estados no país, além de São Paulo e Minas Gerais, tenham legislação específica sobre esse tema, exigindo cada vez mais uma postura consciente dos empresários.

LONGO CAMINHO pERCORRIDO Cetesb cria a Câmara Ambiental do Comércio de Combustíveis Derivados de Petróleo e Biocombustíveis

1996

Proposta da Câmara Ambiental de São Paulo é apresentada ao Conama, servindo de embrião para a Resolução 273

1997

• Câmara Ambiental do Comércio de Combustíveis Derivados de Petróleo e Biocombustíveis elabora primeira legislação específica para postos de combustíveis

Início das ações de lincenciamento

1999

2000 Publicação da Resolução 273 do Conama

2001

Resolução 420 do Conama

2005 Resolução 362 do Conama

2009

2010

Lei nº 12.305 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

• Resolução 237 do Conama

pARA NãO SE CONfUNDIR:

4Resolução 237/97 do Conama: define licenciamento ambiental, licença ambiental, estudos ambientais e impacto ambiental; indica empreendimentos sujeitos à licença ambiental; 4Resolução 273/00 do Conama: determina a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustível;

4Resolução 362/05 do Conama: estabelece os critérios para coleta e destinação adequada do óleo lubrificante usado; 4Resolução 420/09 do Conama: dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 73

LEGIsLAÇÃO GASOLINA

Sem grandes surpresas 2010 não foi um ano de grandes mudanças no âmbito regulatório. Com Copa do Mundo e eleições, projetos polêmicos foram deixados de lado e as atenções se voltam agora para revisões e propostas que devem tomar corpo ao longo de 2011. Isso não quer dizer, no entanto, que nada mudou no ano que passou. Desde setembro, por exemplo, o uso do nome “álcool” em bombas, painéis de preços e demais manifestações visuais está proibido, conforme determina a Resolução ANP nº 39 de 11/12/2009, e após prazo de adaptação concedido pela ANP, a pedido da Fecombustíves. Em seu lugar, deve ser utilizado o termo “etanol”, com o objetivo de alinhar a nomenclatura no Brasil com a utilizada no resto do mundo. Nos documentos fiscais, no entanto, o termo “álcool“ segue permitido. A ANP editou também a Resolução nº 23 de 6/7/2010, que estabelece as especificações do etanol combustível, de referência, para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores. Ainda no campo dos combustíveis verdes, a Resolução ANP no 52 de 29/12/2010 manteve o diesel aquaviário sem adição de biodiesel, após todos os elos da cadeia, com exceção dos produtores, manifestarem preocupação com formação de borras e outros resíduos. Afinal, o biodiesel é mais sensível à contaminação e, no mar, estaria suscetível a temperaturas mais elevadas e possibilidade de contato com água, condições que favorecem a proliferação de micro-organismos. E qualquer problema nos motores de embarcações poderia trazer sérios riscos de acidente, inclusive com morte, já que “no mar não tem acostamento”, como repetiram vários participantes durante a audiência pública sobre o tema realizada na Agência em dezembro. Por fim, importante destacar que a ANP também editou a Resolução nº 10 de 11/05/2010, que estabelece a obrigatoriedade de utilização de certificado digital, emitido por Autoridade Certificadora integrante da ICP-Brasil, para autenticação dos usuários e assinatura digital dos documentos e informações enviados e recebidos através dos sistemas eletrônicos da ANP. Vale lembrar que, segundo a Instrução Normativa nº 969, de outubro de 2009, editada pela Secretaria da Receita Federal, desde 1º de janeiro de 2010, é obrigatória a entrega, com certificação digital, das declarações e demonstrativos das empresas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado. A medida começou a valer em 2010, mas se aplica às declarações de qualquer exercício.

Modernização do LMC Em setembro, foi realizada a audiência pública da minuta de resolução que irá instituir o Documento de Estocagem e Comercialização de Combustíveis (DECC), uma espécie de Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) eletrônico. O assunto é polêmico e, por isso mesmo, até agora a Agência não bateu o martelo sobre como o novo documento funcionará. A nova sistemática deve modernizar a forma de controle e fiscalização de combustíveis, permitindo à ANP, com maior celeridade, acesso aos preços de compra e venda dos combustíveis comercializados, dados sobre tributos, frete e outras informações constantes dos documentos fiscais. A minuta prevê o envio pela internet do documento num prazo de sete dias, ficando vedada a comercialização de combustíveis pela distribuidora ao posto revendedor inadimplente quanto ao envio do DECC. A grande preocupação da Fecombustíveis e de seus Sindicatos Filiados diz respeito às dificuldades que os estabelecimentos localizados em regiões remotas (ou com dificuldade de acesso à rede) possam encontrar para cumprir o prazo, pairando a ameaça de não ter combustível para vender. A resolução ainda não saiu, mas é certo que, até lá, muitos debates deverão ocorrer para evitar prejuízos a qualquer elo do setor de combustíveis.

Cidade limpa A Lei da Cidade Limpa, que vigora no município de São Paulo desde 2006, ganhou alterações em abril de 2010, com impactos diretos para os postos de combustíveis. A legislação surgiu para regular elementos que compõem a paisagem urbana da cidade e busca, entre outras medidas, facilitar a visualização das características das ruas, avenidas, fachadas e elementos naturais e construídos da cidade. E como chegou aos postos? A Comissão responsável pela Lei acredita que os postos revendedores também devem ter normas mais rígidas para a veiculação de peças publicitárias. Pelas novas regras, o único anúncio comercial permitido aos postos são as placas obrigatórias dos preços dos combustíveis. Os demais – banners, totens, cartazes e faixas de anúncio de outros serviços – estão proibidos.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 75

LEGIsLAÇÃO

A NOVELA DA CALIbRAÇÃO Após inúmeros pedidos dos revendedores e forte atuação da Fecombustíveis, a ANP revisou em junho a Resolução no 9 e simplificou as normas para certificação e aferições de equipamentos. O imbróglio havia começado em 2009, quando postos de combustíveis foram alvos de autuações por não terem o certificado da Rede Brasileira de Calibração (RBC) das provetas usadas para os testes de qualidade de combustível. E os postos não conseguiam cumprir a Resolução porque não encontravam laboratórios acreditados pela RBC disponíveis em sua região, o que ocasionava mais custos com frete para levar o material até outro estado, além dos gastos com os novos certificados. Para complicar ainda mais a situação, o total de laboratórios acreditados no país não

DÚVIDA NA EstRADA A Lei nº 12.249 trouxe como principal inovação a proibição da carta-frete como forma de pagamento para o transportador autônomo, abolindo assim um instrumento que há anos existe no mercado. Não é à toa, portanto, que a mudança veio acompanhada de inúmeras dúvidas e incertezas. A nova legislação estabelece que o pagamento deve ser feito por meio de crédito em conta de depósitos, mantida em instituição bancária, ou por outro meio de pagamento regulamentado pela ANTT. A ideia é permitir a formalização do trabalho do transportador autônomo, sua profissionalização, inclusão bancária, social e previdenciária. A Agência realizou consulta pública sobre a nova forma de pagamento que será introduzida no mercado e recebeu inúmeras sugestões, inclusive da Fecombustíveis. O maior receio é de que o novo meio de pagamento fique, mais uma vez, concentrado na indústria de cartões. Além do que, isso introduziria um novo agente no mercado, o que por si só já aumentaria os custos da operação. Sem falar que, não se pode perder de vista a longa batalha dos comerciantes contra as elevadas taxas de desconto cobradas pelas administradoras de cartões, taxas que, em alguns casos, praticamente igualam com a margem líquida praticada no diesel. Isso para não citar os prazos de quase um mês para ressarcimento. Esse mecanismo também limitará a liberdade de escolha, afinal o caminhoneiro só poderia abastecer nos postos que aceitem aquela bandeira de cartão.

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seria suficiente para atender a toda demanda nacional, nos prazos concedidos pela legislação. O caso ganhou atenção especial do diretor da Agência, Allan Kardec Duailibe Barros Filho. Pela nova norma, vigente desde setembro de 2010, o revendedor deve ter no posto certificado de calibração da proveta de 100 ml, emitido por laboratório integrante da RBC ou que utilize padrões rastreáveis ao Inmetro. E a medida-padrão de 20 L deve estar lacrada/aferida pelo Inmetro. Além disso, termômetros e densímetros devem possuir certificados de verificação do Inmetro (fornecido pelos fabricantes no ato da venda) ou certificado de calibração. Já a proveta de 1000 ml foi dispensada de qualquer tipo de certificado, visto que é utilizada apenas como recipiente para ensaios de verificação do aspecto visual e densidade.

Por falar em cartões... Ainda não é o cenário (muito menos a regulamentação) dos sonhos, mas os comerciantes brasileiros tiveram boas notícias em 2010, no que se refere à indústria de cartões. A principal vitória foi, sem sombra de dúvida, o fim da exclusividade dos POS por bandeira. Desde julho do ano passado, é possível ter apenas uma máquina leitora aceitando todos os cartões de crédito e débito. Embora tenha sido uma mudança voluntária, a decisão por parte das administradoras só veio após a forte movimentação do governo sinalizando que a “intervenção” no setor está a caminho. E o grau dessa regulamentação deve ser inversamente proporcional à disposição das empresas em corrigir suas falhas por iniciativa própria. Para os varejistas, o início do compartilhamento dos POS poderia significar economia em aluguéis de

máquinas e melhores condições para negociar com as administradoras. Mas não foi o que a revenda viu. Propostas de exclusividade, pressão das administradoras, dificuldades na hora de cancelar as máquinas leitoras foram alguns dos problemas enfrentados pelos postos de serviços. Outro tema sem solução envolvendo o mercado de cartões de crédito é a possibilidade de cobrar preços diferentes de acordo com a forma de pagamento. Ainda não há lei que autorize explicitamente essa diferenciação, como consequência, muitos revendedores deixam de oferecer essa modalidade de pagamento ou diluem os custos com cartões nos preços - ou seja, mesmo quem paga em dinheiro arca com esse ônus. A briga, no entanto, continua. E o melhor: ela tem ocorrido não só no Brasil, mas em vários países, incluindo Estados Unidos. Sinal dos tempos!

Stock

Ponto eletrônico A Portaria no 1.510, do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabeleceu o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto, foi publicada em 2009, e deveria entrar em vigor em agosto de 2010. No entanto, diante dos sinais de que não haveria equipamentos suficientes para atender à nova regulamentação, o governo decidiu postergar a sua implementação para março de 2011. Posteriormente, divergências entre governo e entidades sindicais de trabalhadores e empresários resultaram em novo adiamento do uso do sistema. De forma resumida, a Portaria estabelece novos critérios para as empresas que optarem pelo sistema de ponto eletrônico. As novas máquinas, que devem ser certificadas pelo MTE, devem ser munidas de impressoras e com capacidade de armazenar dados de entrada e saída de funcionários. O objetivo do governo é impedir que os horários anotados na entrada e saída do trabalho sejam alterados, garantindo assim os direitos dos empregados. Mas a medida não agradou trabalhadores, nem empresários. As reclamações incluem os altos preços dos novos modelos de equipamento e seus custos indiretos com manutenção, falta de máquinas certificadas no mercado, questões de segurança e até ambientais – já que o controle eletrônico deve emitir comprovante da marcação a cada registro efetuado ao trabalhador. Soma-se às reivindicações o questionamento de parlamentares sobre a constitucionalidade da portaria. Em fevereiro de 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou novamente para 1º de setembro a obrigatoriedade de instalação de ponto eletrônico, por meio da Portaria no 373, e decidiu montar um grupo de trabalho para revisar e aperfeiçoar o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. A Portaria permite ainda que os empregadores adotem sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho, desde que autorizados por convenção ou acordo coletivo de trabalho.

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CONVENIÊNCIA GASOLINA

Dez anos que mudaram o rumo da conveniência As primeiras lojas de conveniência começaram a surgir no Brasil apenas no final da década de 90. No princípio, seguiam o conceito de conveniência norteamericano, que trouxe diversas novidades para os consumidores, como o funcionamento em horário estendido, ou mesmo 24 horas, e o self-service. Porém, o canal ainda era muito novo e diferente para o consumidor brasileiro e, de início, as lojas não conseguiram atingir os resultados esperados por seus operadores. Com o passar dos anos, muita coisa evoluiu. A economia do país mudou e os índices de inflação desaceleraram. O conceito de “compra mensal” deixou de ser essencial para muitos consumidores, já que não havia mais diferença entre comprar tudo de uma vez no início do mês, ou aos poucos, conforme a necessidade. Ao mesmo tempo, o número de veículos em circulação cresceu significativamente e, com isso, o tráfego ficou mais intenso nos centros urbanos. O consumidor passou a perder muito tempo no trânsito, fazendo com que as compras de grande volume se tornassem ainda mais esporádicas. Ou seja: não há tempo a perder em supermercados. E foi assim que pequenos varejos passaram a conquistar esta parcela de público. Ainda mais se o pequeno varejo em questão oferecer uma variedade de itens de emergência, atendimento ágil e facilidade de estacionamento. Com base nesse novo cenário, o rumo das lojas de conveniência no Brasil começou a mudar. Além da falta de tempo, algumas outras características do consumidor atual influenciaram diretamente o perfil das lojas de conveniência. Hoje, mais mulheres trabalham fora e, portanto, têm menos tempo para as atividades domésticas. Poucas pessoas atualmente cozinham em casa todos os dias – aliás, o trivial ato de cozinhar tem se transformado em pretexto para reunir os amigos em eventos comemorativos, prova de que a cozinha do dia a dia não é mais a mesma. As mulheres – que hoje são profissionais, mães e donas de casa – optam por compras rápidas, escolhem itens semi-prontos e produtos mais práticos. O crescente número de pessoas no mercado de trabalho, o trânsito e as distâncias cada vez maiores entre o endereço residencial e o local de atividade profissional são outros pontos que impedem a alimentação

em casa. Quem, nos dias atuais, tem tempo para almoçar em casa? Esta conjunção de fatores levou o conceito de conveniência a um novo patamar. As redes de supermercados passaram a criar formatos de lojas menores, justamente para atender ao público que tem pressa na hora das compras. Ao mesmo tempo, as lojas maiores (ou supermercados tradicionais) implantaram serviços diferenciados, como lanchonetes, farmácia, açougue, venda de eletroeletrônicos, agências bancárias, lavanderias, entre outros. As grandes lojas de supermercados se transformaram em centros de serviços para facilitar a vida do consumidor. Para as lojas de conveniência propriamente ditas, as mudanças no perfil de consumo também significaram a oportunidade de oferecer novos serviços aos clientes e de criar meios não somente para ampliar, mas também para fidelizar os consumidores. Foi nesta esteira de mudança que a oferta do chamado food service cresceu, juntamente com as alterações de layout interno das lojas. As gôndolas de mercearia cederam parte de seu espaço para mesas e cadeiras, e muitas lojas se transformaram em verdadeiros centros de convivência. O conceito de self-service evoluiu para o full-service, e o auto-atendimento ficou restrito às gôndolas. As lojas que mais cresceram na última década investiram em uma oferta variada de alimentos saudáveis, com local apropriado e confortável para consumo, com atendentes preparados e uniformizados. Em alguns locais, serviços como acesso à internet se transformaram em mais um atrativo para o consumidor que tem pouco tempo a perder e precisa estar

Na última década, algumas tendências surgiram e se consolidaram no mercado de conveniência, o setor cresceu e o consumidor passou a enxergar este canal de varejo com outros olhos Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 79

CONVENIÊNCIA

sempre conectado. Alimentos semi-prontos, levados para consumo em casa, geralmente em embalagens menores do que as encontradas nos supermercados, também se transformaram em um dos carros-chefes de muitas lojas. Quanto à oferta de serviços, um conceito que inicialmente era muito difundido no segmento, o chamado store in store, vem caindo em desuso. Hoje, as lojas não querem mais outra marca de alimentação competindo com seus produtos. Quando muito, buscam o licenciamento para uso de outra marca. Mas a experiência mostra que o tipo de iniciativa que tem dado mais certo, no caso de postos que têm área disponível para isso, é a criação de centros de serviços. Ou seja, no entorno da loja, o consumidor pode encontrar também outros empreendimentos, estes sim operando por meio de franquias. Neste formato, ganham todos: posto, loja de conveniência e franquia, pelo casamento bem sucedido das marcas.

franquia, licenciamento ou operação independente? Entre 2001 e 2010, o número de lojas de conveniência no Brasil (incluindo lojas próprias e franquias das bandeiras) praticamente triplicou. De acordo com dados da Mix Consultoria, que presta serviços para o Sindicom e para a Gouveia de Souza, no final de 2001, havia 2.650 lojas em operação. Em 2010, a estimativa era de seis mil. As lojas atuais têm, em Stock

No final de 2001, havia 2.650 lojas em operação. Em 2010, a estimativa era de seis mil. As lojas atuais têm, em média, 56 m2 e faturam cerca de R$ 45 mil mensais, embora os estabelecimentos maiores possam ter receita média de até R$ 77 mil por mês média, 56 m2 e faturam cerca de R$ 45 mil mensais, embora os estabelecimentos maiores possam ter receita média de até R$ 77 mil por mês. Isso se deve principalmente à administração mais eficiente, propiciada por softwares de gestão, ao maior preparo dos operadores e às mudanças nas preferências dos consumidores – afinal, é inegável que a margem permitida pelos serviços de alimentação é muito maior do que a de outras categorias, como cigarros ou sorvetes. Estes itens, aliás, hoje são considerados apenas como geradores de tráfego, em função da baixa rentabilidade. A busca por maiores ganhos também trouxe mudanças nos contratos das lojas de conveniência. Há dez anos, a maior parte das lojas em operação operava sob contrato de franquia, assinado junto à bandeira do posto. Porém, o modelo tornou-se oneroso para boa par-

Marcela Lopez/ Stock

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Armin Hanisch/Stock

vos desafios. Desta vez, porém, as expectativas são otimistas. Afinal, as redes mais competentes na gestão de negócios de conveniência devem estender sua experiência às empresas recém-incorporadas. Um exemplo é a Ipiranga, uma bandeira que sempre valorizou a conveniência e que absorveu a Texaco, que não tinha uma operação tão forte. A BR também sempre apostou nos negócios de conveniência, bem como a Shell, que se juntou à Cosan/Esso para a formação da Raízen. Ou seja, as mudanças na área de distribuição prometem afetar favoravelmente os negócios de conveniência.

Michal Zacharzewski/SXC

te da revenda, por conta das altas taxas de franquia e royalties, comparadas às margens mais modestas. Isso levou o mercado a várias iniciativas. Em um primeiro momento, surgiram as lojas independentes. Entretanto, com poucas exceções, muitas naufragaram devido à falta de experiência com o canal conveniência. Em 2005, surgiram as lojas que operavam sob contratos de licenciamento, geridas por sindicatos de revendedores: a 1 Minuto, marca licenciada pela SP Combustíveis, associação ligada ao sindicato de postos revendedores de Campinas e Região (Recap); a Aghora Conveniência, do sindicato de Minas Gerais (Minaspetro), e que mais tarde também se associou ao sindicato do município do Rio de Janeiro (Sindcomb); e a Como Convém, ligada ao sindicato do estado do Rio de Janeiro. Estas iniciativas tiveram um papel de grande importância, por oferecerem ao revendedor uma alternativa à operação proposta pelas bandeiras. Embora com expansão restrita aos estados onde operam, as lojas licenciadas pelas iniciativas dos sindicatos também trouxeram outro importante efeito colateral: algumas bandeiras passaram a rever as taxas cobradas pelos contratos de franquia. A primeira delas foi a Shell, que, em 2009, começou a oferecer contratos com taxas fixas mensais, a título de royalties, permitindo melhores margens ao revendedor. Hoje, o mercado de conveniência ainda está em ritmo de transformação. Com as mudanças no segmento de distribuição, em meio a fusões e incorporações de rede, é de se esperar que o setor enfrente no-

Sustentabilidade passou a ser valorizada Na última década, a sustentabilidade começou a deixar o campo da teoria para ser colocada em prática. Os consumidores atuais se preocupam com a procedência dos produtos e com a postura das empresas em relação às boas práticas sociais e ambientais. Por conJohn Evans/Stock

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CONVENIÊNCIA

ta disso, o varejo já começa a promover importantes mudanças na forma de lidar com os produtos, fornecedores e recursos naturais. Grandes redes passaram a modificar suas construções, buscando maneiras de economizar água e energia; implantaram sistemas de coleta seletiva de resíduos; e passaram a se relacionar de forma diferente com a comunidade no entorno. Estas práticas não passaram despercebidas pelo setor de conveniência. A BR Distribuidora foi uma das bandeiras pioneiras nesta iniciativa, implantando, inclusive, um curso para seus operadores, no qual o enfoque principal é como trazer a sustentabilidade para o dia a dia do posto e da loja. Hoje, já existem também lojas que modificaram sua estrutura física, instalando sistemas de ventilação e iluminação naturais, além de promoverem a coleta seletiva e passarem a utilizar lâmpadas de LED, que promovem o consumo mais consciente de energia e garantem significativa economia: Thomas Johansson/ Stock

Lotus Head/Stock

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enquanto uma lâmpada comum tem vida útil de mil horas e uma fluorescente de 10 mil horas, a LED rende entre 20 mil e 100 mil horas de uso ininterrupto.

boas práticas na manipulação de alimentos O aumento de oferta de alimentos veio acompanhado de novas exigências para o setor – a Resolução RDC 216 da Anvisa, de 15 de setembro de 2004, que trata das boas práticas na manipulação e armazenamento de alimentos. E a partir do momento que as lojas de conveniência preparam alimentos, suas exigências devem ser seguidas à risca, sob pena de multa e interdição do estabelecimento. A RDC 216 é bastante clara quando aborda a estrutura física necessária para o armazenamento de alimentos, estabelecendo regras para pias, armários, geladeiras, freezers e expositores. Além disso, existem Michal Zacharzewski/ SXC

normas de higiene que precisam ser rigorosamente seguidas pelos funcionários que manipulam os alimentos. Já quem faz a recepção das mercadorias deve saber identificar produtos inadequados para o consumo. É importante verificar as condições das embalagens (se estão amassadas, violadas ou úmidas, no caso de congelados), do veículo de transporte (higiene e, no caso de itens que precisam de refrigeração, temperatura interna), data de validade, quantidade entregue. Se os produtos recebidos estão com prazo de vencimento muito próximo, a loja tem o direito de recusar a entrega e pedir a substituição. O mesmo vale para embalagens fora de conformidade ou para produtos que não estão de acordo com o descrito na embalagem. A Resolução também institui a necessidade de um responsável técnico pela loja, portador de certificado de curso de formação emitido por entidades oficiais. Além disso, todo estabelecimento que maniRob Owen-Wahl/Stock

Grandes redes passaram a modificar suas construções, buscando maneiras de economizar água e energia; implantaram sistemas de coleta seletiva de resíduos; e passaram a se relacionar de forma diferente com a comunidade no entorno pula alimentos deve ter um Manual de Boas Práticas elaborado sob medida, onde devem constar todos os procedimentos de segurança alimentar previstos em lei. O Manual deve ser mantido atualizado e com livre acesso a todos os funcionários que operam o estabelecimento, como parte do treinamento em Boas Práticas e Segurança Alimentar. Rob Owen-Wahl/ Stock

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fECOMbUstÍVEIs GASOLINA

Um ano de trabalho intenso Não é exagero dizer que o perfil do mercado nos próximos anos está sendo definido agora. Arla-32, S10, S50, aditivação da gasolina, biodiesel são itens que já fazem ou vão entrar no cotidiano de postos e consumidores nos próximos anos. E para garantir que tais mudanças tenham o mínimo possível de impacto na atividade de revenda, a Fecombustíveis e seus Sindicatos Filiados têm acompanhado e participado de todo o debate envolvendo os temas, apresentado propostas e defendido os interesses da categoria nos fóruns apropriados. Grande parte dos esforços no ano passado concentrou-se nas discussões em torno do biodiesel. Afinal, o produto vem sendo apontado como principal responsável por formação de borra em tanques e filtros e gerado reclamações dos consumidores, que cobram dos revendedores o reembolso das despesas com reparos em seus veículos, supostamente em decorrência da má qualidade do combustível. Na verdade, o problema já existia, embora em menor grau, desde que o biodiesel passou a ser adicionado ao diesel em 2008. Mas a situação se agravou a partir de janeiro de 2010, quando passou a vigorar a obrigatoriedade do percentual de 5%, o chamado B5. Após a Fecombustíveis levar o problema reiteradamente à ANP e cobrar soluções, a Agência reuniu especialistas em julho para discutir a questão no seminário “Manuseio e Armazenagem de Óleo Diesel B”. Como resultado do trabalho, foi produzido o “Guia de Procedimentos - Manuseio e Armazenagem de Óleo Diesel B”, com sugestão de práticas de caráter voluntário para os agentes da cadeia de abastecimento. Embora não tenha resolvido os problemas, pelo menos serviu para sinalizar que mudanças precisam ser implementadas, já que algumas das orientações são simplesmente impossíveis de ser seguidas. Um exemplo disso é a recomendação de “manter os tanques no limite máximo permitido, reduzindo assim a quantidade de ar em contato com o combustível”, algo inviável tanto do ponto de vista financeiro como operacional. A ANP determinou ainda a revisão da norma ABNT NBR 15512, de 2008 - que trata do armazenamento, transporte, abastecimento e controle de qualidade de biodiesel e/ou mistura óleo diesel/biodiesel - e criou três grupos técnicos para discutir as seguintes questões: 1) aperfeiçoamento da logística de transporte; 2)

aperfeiçoamento da logística de armazenagem; e 3) garantia das especificações da mistura. Além disso, a Federação contratou o consultor Delfim Oliveira, que possui ampla experiência no setor de combustíveis, para acompanhar os testes e discussões sobre o tema (leia mais sobre o assunto no capítulo do biodiesel). A expectativa é de que, a partir do segundo semestre de 2011, venham à tona as conclusões desses trabalhos.

Guia de procedimentos para o diesel elaborado pela ANP

Grande parte dos esforços no ano passado concentrou-se nas discussões em torno do biodiesel. Afinal, o produto vem sendo apontado como principal responsável por formação de borra em tanques e filtros e gerado reclamações dos consumidores Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 85

fECOMbUstÍVEIs

Sem dúvida, são os postos de estrada que vão enfrentar as principais transformações previstas para os próximos anos, em meio à introdução do diesel com baixo teor de enxofre e à chegada do Arla-32. Desde que o Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre foi assinado em 2009, a Fecombustíveis tem participado de todas as reuniões envolvendo o assunto em diversas instâncias. O capítulo mais visível desse trabalho no ano passado foi a realização da pesquisa sobre a intenção de comercialização do novo combustível. De caráter obrigatório e prevista para durar apenas um mês, a pesquisa teve seu prazo ampliado, após solicitação da Fecombustíveis. Outra novidade no setor de rodovias foi a proibição da carta-frete. De acordo com a nova legislação, coube à ANTT regulamentar a forma de pagamento substituta da carta-frete. A Fecombustíveis levou suas sugestões à Agência e conseguiu mais tempo para debater o tema. Em abril de 2011, a ANTT publicou a Resolução no 3.658 que ainda traz receio à revenda, especialmente no que se refere à cobrança de taxas abusivas e prazos excessivos para reembolso dos meios eletrônicos de pagamento. Por falar em cartões, uma longa batalha de todo o setor de comércio ganhou um importante capítulo no ano passado. Ainda não se trata da tão esperada regulamentação, mas foi o primeiro passo. Primeiro, Banco Central e Ministério da Justiça anunciaram a regulação das “tarifas bancárias in-

Sindicombustíveis-PR

Mercado agitado

A Fecombustíveis e seus Sindicatos Filiados avançaram ainda mais na implementação do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), que busca aprimorar e tornar cada vez mais eficiente a administração das entidades

cidentes sobre os cartões de crédito nos moldes da regulamentação aplicada às demais tarifas bancárias”. Em seguida, determinaram a elaboração de projeto de lei para dar ao Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central poderes para regulamentar a indústria de cartões de pagamento. A maior mudança, entretanto, entrou em vigor no dia 1º de julho: o compartilhamento das máquinas leitoras de cartão. A medida foi implementada de forma voluntária pelas gigantes do setor, numa tentativa de mostrar ao governo que a autorregulamentação é viável. Mas o governo tem sinalizado que deseja ver mais. Em junho, Banco Central, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e Secretaria de

Fred Alves/Arquivo Fecombustíveis

O vice-presidente da Fecombustíveis, Roberto Fregonese, participa do seminário internacional sobre cartões de pagamento no Rio de janeiro

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Fred Alves/Arquivo Fecombustíveis

Reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis na CNC, quando foi eleita a Diretoria para o Quadriênio 2010-2014 e aprovado o cargo de presidente de honra

Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda realizaram o “Seminário Internacional sobre Cartões de Pagamento”, do qual a Fecombustíveis participou, para comparar o mercado brasileiro com o internacional. As apresentações mostraram que ainda há muito o que melhorar nesse segmento, especialmente no que se refere a prazos de pagamento e taxas cobradas. Outra importante conquista da Fecombustíveis no ano passado foi a adequação da Resolução ANP nº 9. Após postos terem sido autuados pela falta do certificado emitido pela Rede Brasileira de Calibração para as provetas usadas em testes de qualidade de combustível, a Fecombustíveis solicitou ajustes na Resolução. Afinal, além de não haver laboratórios disponíveis para certificar todos os produtos, quando eles existiam, custavam caro. O diretor da Agência, Allan Kardec Duailibe Barros Filho, compreendeu as dificuldades apontadas pela revenda e se empenhou pessoalmente na revisão da Resolução. Em junho, foi divulgada uma nova versão, estabelecendo que o revendedor precisará ter, no posto, o certificado de calibração da proveta de 100 ml, emitido por laboratório integrante da Rede Brasileira de Calibração ou por laboratório que utilize padrões rastreáveis ao Inmetro; a medida-padrão de 20 L deve estar lacrada/ aferida pelo Inmetro; e os termômetros e densímetros devem possuir os respectivos “certificados de verificação Inmetro”, que são fornecidos pelos fabricantes no ato da venda, ou “certificado de calibração”. Já para a proveta de 1000 ml não será exigido nenhum tipo de certificado, visto que é utilizada apenas como recipiente para ensaios de verificação do aspecto visual e densidade.

No ano passado, a ANP também colocou em consulta pública a minuta de resolução que cria o Documento de Estocagem e Comercialização de Combustíveis, futuro substituto do Livro de Movimentação de Combustíveis. A ideia é que o “LMC eletrônico”, como tem sido chamado o DECC, dê à ANP maior controle sobre a comercialização de combustíveis nos postos, possibilitando uma fiscalização mais inteligente e focada. Para a Fecombustíveis, no entanto, o modelo proposto pela ANP torna praticamente inviável para a revenda cumprir com todas as exigências. Por isso, a Federação propôs que o revendedor seja obrigado a enviar os dados pela internet mensalmente, e não diariamente como prevê a minuta, já que este prazo de 30 dias é também o menor exigido por outros órgãos do governo, como Fiscos Federal e Estadual. A Federação também pediu maior prazo para implementação do DECC, especialmente para os postos localizados no Centro-Oeste, Nordeste e Norte, levando em conta os diferentes níveis de desenvolvimento regional e acesso à tecnologia. Por fim, a Fecombustíveis não concorda com a previsão de proibição da distribuidora fornecer combustível ao posto em situação irregular quanto ao envio do DECC, pois considera a punição desproporcional e excessiva.

Novas caras No início de 2010, uma nova diretoria assumiu a Fecombustíveis para um mandato de quatro anos. A eleição contou com chapa única, encabeçada por Paulo Miranda Soares, que também preside o Minaspetro. Na ocasião, o Conselho de Representantes aprovou, por unanimidade, a criação do cargo de

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fECOMbUstÍVEIs

Presidente de Honra da Fecombustíveis. Por sugestão de Paulo Miranda Soares, Gil Siuffo, atualmente vice-presidente financeiro da CNC, será o primeiro ocupante do posto. Uma justa homenagem a quem defendeu os legítimos interesses da revenda por mais de 30 anos. E segue na luta. Segundo o Estatuto da Fecombustíveis, o cargo de Presidente de Honra é vitalício e será “ocupado por pessoa de reputação ilibada e elevado reconhecimento público, que tenha prestado inestimáveis serviços à categoria econômica representada pela Federação”.

Em busca de gás O trabalho realizado por Fecombustíveis, Recap e Resan para impulsionar o mercado de GNV ganhou

PACtO EMPREsARIAL Em 2010, a Fecombustíveis assinou o “Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras”, reafirmando assim seu compromisso em evitar que qualquer tipo de violação aos direitos da criança e do adolescente ocorra dento da cadeia de distribuição e revenda de combustíveis e lubrificantes. O Pacto integra o Programa Na Mão Certa, uma iniciativa da Childhood Brasil, braço brasileiro da World Childhood Foundation, entidade criada pela rainha Sílvia, da Suécia, com escritórios também na Alemanha e Estados Unidos. Fazendo jus ao seu lema “Informar para Educar, Educar para Prevenir”, o objetivo do Programa é mobilizar governos, empresas e organizações da sociedade civil para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas brasileiras. Graças à grande capilaridade que os postos de combustíveis possuem em todo o país, são peças fundamentais na divulgação do Programa e na mobilização da sociedade em torno desta importante causa.

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um importante aliado no ano passado: a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. A Agência editou a Deliberação 165/2010, que estabelece uma nova forma de cálculo para o preço do GNV, utilizando o gás de leilão oferecido pela Petrobras. A expectativa é de que a medida abra espaço para a redução do preço do insumo e atraia o consumidor de volta para o gás, especialmente diante da forte alta nos preços do etanol. Agora, a Federação e seus sindicatos pleiteiam junto ao governo paulista a concessão de incentivos ao combustível, como redução do IPVA para veículos movidos a GNV e utilização, como valor de pauta para o cálculo da substituição tributária, da média trimestral dos preços publicados pela ANP, ao invés do valor adotado atualmente.

paraíba Em abril, representantes dos postos de combustíveis, das distribuidoras, das secretarias de Fazenda estaduais e políticos se reuniram em João Pessoa (PB) no 1º Fórum Norte-Nordeste contra a Adulteração e Sonegação do Etanol. Com realização do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba, o evento buscou unir esforços e buscar soluções para combater aquele que é considerado atualmente o principal problema no setor de combustíveis: a elisão fiscal na venda de etanol. “Que tipo

de empresário nesse país gosta de fiscalização? Mas a situação é tão dramática para o revendedor que ele vai atrás das autoridades”, destacou o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, durante o evento. “É preciso que as autoridades tenham consciência do problema que é a sonegação fiscal: basta um empresário sonegando, numa cidade de médio porte, para destruir toda a revenda séria do local. Porque, por mais eficiente que você seja no seu negócio, não há como competir com quem sonega”, completou. Karla Edelweiss

Mesa de abertura do 1º Fórum Norte-Nordeste Contra a Adulteração e Sonegação do Etanol

Fotos: Lucas Viana/JRProduções Fotográficas

Estreia no Planalto Central Pela primeira vez no Centro-Oeste, a Postos & Conveniência 2010 debutou em Brasília em grande estilo, recebendo 4,5 mil visitantes. Realizada por Abieps, Fecombustíveis e Sindicom, a feira contou com uma novidade neste ano, a confecção da Carta de Brasília. Fruto de um dia inteiro de debate entre mais de 100 empresários e lideranças sindicais, o documento traz sugestões de medidas corretivas para os mais graves problemas do setor e foi enviado às autoridades políticas e governamentais.

Paulo Miranda Soares percorre a Postos & Conveniência 2010 com o senador Francisco Dornelles (pp-rj) e o deputado federal Simão Sessim (pp-rj)

Mesa de abertura da Postos & Conveniência 2010

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 89

fECOMbUstÍVEIs

Sindpese

sERGIPE

A 5 a edição do Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Nordeste ocorreu em Sergipe, estado que pela primeira vez sediou o evento. “Acreditamos na informação como base de transformação e de mudança de cultura. A principal meta de nosso planejamento à frente do Sindicato é trazer o revendedor para dentro de sua casa. Iremos investir na proximidade com ele”, destacou em seu discurso de abertura Flávio Henrique Barros Andrade, presidente do Sindpese. “De nossa tribuna deverá brotar a instituição que possa expressar o nosso posicionamento, firme e sem medo, pois temos a certeza de que lutamos por todos, com foco na honestidade, pela busca de um mercado competitivo, porém sadio, onde todos possam trabalhar de acordo com as suas condições e sonhar com um futuro melhor”, completou. Quase seis meses após a realização do 1º Fórum Norte-Nordeste Contra a Adulteração e Sonegação do Etanol em João Pessoa, o assunto voltou a ser pauta do setor. Na ocasião, o superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando da Silva, propôs a criação de um programa semelhante ao “Gás Legal”, que está sendo lançado pela Agência, em parceira com diversos agentes do setor de GLP, para discutir e combater permanentemente a informalidade no etanol.

90 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

Eribaldo Andrade recebe o prêmio “Destaque Estadual“ do presidente do Sindpese, Flávio Andrade, e do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares

GRAMADO Em 2009, houve a pausa forçada, devido ao surto de gripe H1N1 no Cone Sul, mas, no ano passado, a Serra Gaúcha voltou a reunir revendedores e autoridades da região Sul durante o 13º Encontro Nacional de Revendedores de Combustíveis do Mercosul e Expopetro 2010, realizada pelo Sulpetro na cidade de Gramado (RS). O encontro ocorreu em meio a

inúmeras obrigações que a revenda deveria cumprir ao longo do mês de setembro, como responder à pesquisa da ANP sobre a intenção de comercializar o diesel com baixo teor de enxofre e a determinação de substituir o nome “álcool” por “etanol” em bombas, painéis de preços e demais manifestações visuais, permanecendo “álcool” apenas na documentação fiscal, como determina a Resolução ANP 39/2009. Sulpetro

Abertura da Expopetro 2010

Sindicam

Norte O 7º Encontro de Derivados de Petróleo da Região Norte foi realizado em Manaus (AM) pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcoóis e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicam). O encontro discutiu ética e liberdade de expressão dos revendedores. “Desde a abertura do mercado, em 1996, percorremos um longo caminho de conquistas, mas ainda são grandes os desafios que teremos para solucionar os obstáculos que estão por vir”, enfatizou o presidente do Sindicam, Luiz Felipe Moura Pinto.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 91

LIstA DE tAbELAs, GRÁfICOs E fIGURAs

CAPÍTULO 1 • 10 ANOS DE MERCADO

CAPÍTULO 3 • GASOLINA

1.1 1.2

3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 3.9 3.10 3.11 3.12 3.13 3.14 3.15 3.16

1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 1.9 1.10 1.11 1.12 1.13 1.14

Matriz de consumo veicular Comercialização de combustíveis líquidos pelas distribuidoras Adição de etanol anidro à gasolina Faturamento dos combustíveis líquidos CIDE PIS/COFINS Comercialização de GNV Composição do volume de diesel comercializado pelas distribuidoras Variação do preço da gasolina brasileira versus o da norte-americana Frota de veículos Participação dos combustíveis líquidos no PIB Preços médios da gasolina no upstream e downstream Preços médios do diesel no upstream e downstream Preços médios do etanol no upstream e downstream

3.17

Volume comercializado pela revenda Faturamento Paridade de preços entre gasolina e etanol Importação Arrecadação tributária Margem média dos postos Margem média das distribuidoras Preços médios no upstream e downstream Composição das vendas por tipo de bandeira Market share das distribuidoras Evolução do índice de não-conformidade Não-conformidade por bandeira Especificação da não-conformidade Alíquotas de ICMS Composição do preço em 2010 Composição do preço da gasolina nos Estados Unidos em 2010 Aquisição da gasolina A fora do sistema Petrobras

CAPÍTULO 2 • CENÁRIOS 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 2.10 2.11 2.12 2.13

Faturamento Arrecadação tributária Composição da produção nacional de veículos Licenciamento de veículos Matriz de consumo veicular Composição das vendas nos postos Agentes do mercado Projeções de crescimento do PIB para 2011 Postos revendedores segundo a bandeira Dependência externa de petróleo e seus derivados Consumo de gás natural Preço do gás natural Preço do petróleo tipo Brent no mercado spot

92 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

CAPÍTULO 4 • ETANOL 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 4.10 4.11

Volume comercializado pela revenda Faturamento Preço médio do etanol anidro na usina Preço médio do etanol hidratado na usina Preços médios no downstream Arrecadação tributária Margem média da revenda Composição das vendas por tipo de bandeira Market share das distribuidoras Evolução do índice de não-conformidade Não-conformidade por bandeira

4.12 4.13 4.14 4.15 4.16 4.17

Especificação da não-conformidade Consumo de etanol carburante Relações de preços entre os produtos do setor sucroalcooleiro Produção de veículos flex Alíquotas de ICMS Composição do preço em 2010

CAPÍTULO 5 • DIESEL 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 5.9 5.10 5.11 5.12 5.13 5.14 5.15

Arrecadação tributária Faturamento Previsão de introdução do S10/S50 Evolução do índice de não-conformidade Não-conformidade por bandeira Especificação da não-conformidade Importação Preços médios no upstream e downstream Margem média das distribuidoras Margem média dos postos Composição das vendas por tipo de bandeira Market share das distribuidoras Composição do volume comercializado pelas distribuidoras Composição do preço em 2010 Alíquotas de ICMS

CAPÍTULO 6 • BIODIESEL 6.1 6.2 6.3

Resultados dos leilões de B100 Matérias-primas utilizadas na produção de B100 Produção x capacidade instalada

CAPÍTULO 7 • GNV 7.1 7.2 7.3 7.4 7.5 7.6 7.7 7.8

Conversões Comercialização de gás natural pelas concessionárias estaduais Preços médios no downstream Margem média da revenda Frota gnv no mundo em 2010 Composição da frota mundial de gnv em 2010 Alíquotas de ICMS Postos gnv por estado

CAPÍTULO 8 • GLP 8.1 Faturamento 8.2 Consumo 8.3 Market share das distribuidoras 8.4 Preços médios no upstream e downstream 8.5 Margem média do downstream 8.6 Variação dos itens que impactam o preço 8.7 Arrecadação tributária 8.8 Composição do preço em 2010 8.9 Alíquotas de ICMS CAPÍTULO 9 • LUBRIFICANTES 9.1 9.2 9.3 9.4 9.5 9.6 9.7

Market Share

Agentes do setor Uso final em 2010 Não-conformidades Especificação da não-conformidade quanto à qualidade em 2010 Especificação da não-conformidade quanto ao rótulo em 2010 Demanda por região

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 93

GLOSSÁRIO

ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Criada pela Lei nº 9.478/1997, a autarquia especial é responsável pela regulação, contratação e fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. ARLA-32 Agente redutor líquido automotivo. Também conhecido como AdBlue ou AUS 32, trata-se de uma espécie de fluido, líquido, não tóxico, não explosivo, nem nocivo ao meio ambiente, produzido a partir de uma solução aquosa de uréia técnica (a de uso agrícola não serve). Nos veículos produzidos a partir de 2012, que utilizarão o S10, haverá um tanque adicional para o produto, o qual é indispensável para reduzir as emissões de NOx. BARRIL TIPO BRENT Refere-se ao óleo produzido no mar do Norte (Europa) e negociado na Intercontinental Exchange Futures de Londres. BIODIESEL Biocombustível produzido a partir de óleos vegetais ou de derivados de animais, conforme especificação da ANP. Costuma ser denominado pela letra B, seguida de número que indica o percentual utilizado. Ex.: B2, adição de 2% de biodiesel; B100 (biodisel puro). CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Tributo federal previsto constitucionalmente, instituído pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados. DISTRIBUIDORA Agente da cadeia de abastecimento que faz a intermediação entre produtor e revenda varejista. Único autorizado a comprar diretamente de refinarias e usinas. É responsável pela mistura do etanol anidro à gasolina A e do biodiesel ao diesel. É vedada a operação direta de postos pelas distribuidoras, com exceção do postoescola, dentro das regras estabelecidas pela legislação. Pode fornecer combustível diretamente para médios e grandes consumidores.

94 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

DISTRIBUIDORA BARRIGA DE ALUGUEL Atua especialmente no mercado de etanol. É legalmente constituída como distribuidora e quase sempre opera em nome de laranjas. Normalmente possui apenas um escritório, que serve para faturar e emitir nota fiscal, sem haver de fato o trânsito do produto. Não recolhem os impostos total ou parcialmente e não contam com patrimônio que possa ser confiscado quando o Fisco vai cobrar os débitos em aberto. DOWNSTREAM Cadeia de distribuição e revenda. ETANOL ANIDRO Álcool carburante misturado à gasolina A nas distribuidoras para produção de gasolina C, que é comercializada nos postos de combustíveís. O percentual de adição é definido em Portaria, dentro de uma banda entre 18% e 25%. ETANOL HIDRATADO Álcool carburante (etanol) vendido nos postos de combustíveis. FLEX FUEL Veículos que podem ser abastecidos com etanol ou gasolina. GASOLINA A Gasolina sem adição de etanol, a que sai da refinaria. GASOLINA C Gasolina após a adição de etanol na distribuidora. LICENCIAMENTO AMBIENTAL Todo empreendimento e atividade que utilizam recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras e que possam, sob qualquer forma, causar degradação ambiental devem obter licença para instalação, ampliação e operação junto aos órgãos competentes. MARGEM BRUTA Valor que sobra após subtraído o preço de aquisição do preço de venda.

MARKET SHARE Participação de mercado.

Único agente autorizado a comercializar combustíveis no varejo para o consumidor.

MERCADO SPOT Refere-se aos negócios com pagamento à vista e pronta entrega.

RESOLUÇÃO 273 do Conama Publicada em 29 de novembro de 2000 pelo Conama, tem como objetivo fundamental impedir que contaminações já existentes aumentem, além de evitar que novas contaminações venham comprometer o meio ambiente. Revolucionou a forma como as empresas lidam com o meio ambiente. É a base para o processo de licenciamento ambiental.

METANOL Tipo de álcool extremamente tóxico que vem sendo utilizado para adulterar o etanol hidratado, devido ao seu preço mais competitivo. O metanol é utilizado na indústria petroquímica e na produção de biodiesel. Pode causar dor de cabeça, vômito, náusea, cegueira, câncer e até levar à morte. P-13 Botijão de GLP com 13 quilos, o mais utilizado nas residências brasileiras e conhecido como “gás de cozinha”. PONTO DE ABASTECIMENTO Instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas. Destinado ao abastecimento de médios e grandes consumidores. Não pode revender o combustível excedente para terceiros. POSTO BANDEIRA BRANCA Também chamado de posto independente, porque não está filiado a qualquer distribuidora. Não pode exibir a marca comercial das distribuidoras, mas tem liberdade para comprar de qualquer companhia. Deve informar na bomba a origem do produto. POSTO EMBANDEIRADO Aquele que está vinculado a alguma distribuidora e assim declarado no cadastro da ANP. Só pode adquirir combustíveis da distribuidora da qual ostenta a marca. REVENDEDOR VAREJISTA Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. Só pode adquirir produtos de distribuidora, sendo vedada a compra direta de usina ou refinaria.

SELF SERVICE Sistema pelo qual o próprio consumidor aciona a bomba e abastece seu carro, sem precisar do auxílio de um frentista. É proibido no Brasil, mas muito utilizado em outros países, como nos Estados Unidos. STORE IN STORE Designa a abertura de uma franquia dentro de lojas de conveniência. S10 Diesel com baixo teor de enxofre (10 partes por milhão) e que será utilizado nos veículos novos a partir de 1º de janeiro de 2013. S50 Diesel com baixo teor de enxofre (50 partes por milhão) e que será utilizado nos veículos novos a partir de 1º de janeiro de 2012. Já abastece frotas de ônibus de alguns municípios brasileiros, além dos veículos de determinadas regiões metropolitanas. TRR Transportador-Revendedor-Retalhista. Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista de combustíveis, exceto gasolinas automotivas, gás liquefeito de petróleo, combustíveis de aviação e álcool combustível. Só pode adquirir de distribuidora, sendo vedada a compra direta da refinaria. UPSTREAM Atividade de Exploração e Produção de petróleo.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011 95

Ilustração: Alexandre Bersot

CADEIA DE AbAstECIMENtO

sIGLAs

ABEGÁS: Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado

IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ABGNV: Associação Brasileira de Gás Natural Veicular

IBP: Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis

ABIEPS: Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços

ICMS: Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços

ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

INMETRO: Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial

ANFAVEA: Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ANP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANTT: Agência Nacional de Transportes Terrestres ARSESP: Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo CEPAL: Comissão Econômica para América Latina e Caribe CEPEA/ESALQ: Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz CETESB: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CIDE: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CNC: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo CNPE: Conselho Nacional de Política Energética CONAMA: Conselho Nacional de Meio Ambiente DECC: Documento de Estocagem e Comercialização de Combustíveis DIEESE: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos EIA: Energy Information Administration FENABRAVE: Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores

IOF: Imposto sobre Operações Financeiras IPEA: Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada IPI: Imposto sobre Produto Industrializado IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores LMC: Livro de Movimentação de Combustíveis MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MME: Ministério de Minas e Energia MTE: Ministério do Trabalho e Emprego MVA: Margem de Valor Agregado P13: Botijão de GLP com 13 Kg, popularmente conhecido como “gás de cozinha” PIB: Produto Interno Bruto PIS/COFINS: Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social PMPF: Preço médio ponderado a consumidor final PROÁLCOOL: Programa Nacional do Álcool PROCONVE: Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores SASC: Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis S10: Diesel com 10 partes por milhão de enxofre S50: Diesel com 50 partes por milhão de enxofre

FGV: Fundação Getúlio Vargas

SDE: Secretaria de Direito Econômico

FMI: Fundo Monetário Internacional

SEAE: Secretaria de Acompanhamento Econômico

GLP: Gás Liquefeito de Petróleo

SINDICOM: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes

GNV: Gás Natural Veicular IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 98 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011

TEP: Tonelada Equivalente de Petróleo UNICA: União da Indústria de Cana-de-açúcar

fONtEs DE PEsQUIsA E AGRADECIMENtOs

• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

• Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores

• Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado

• Flávio Franceschetti (Mix Consultoria) • Fundo Monetário Internacional

• Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços

• Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis

• Associação Brasileira de Normas Técnicas

• Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística

• Associação Nacional de Entidades Representativas de Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo

• Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada • José Alberto Miranda Cravo Roxo (Fecombustíveis)

• Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores

• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• Banco Central do Brasil

• Ministério de Minas e Energia

• Banco Mundial

• Ministério do Trabalho e Emprego

• Bernardo Souto (Minaspetro/ Fecombustíveis)

• Petrobras

• Caio Junqueira (Recap)

• Richard Jardim (Comgás)

• Comissão Econômica para América Latina e Caribe

• Rosalino Fernandes (IBP)

• Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz

• Secretaria de Acompanhamento Econômico • Secretaria de Direito Econômico

• Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental • Sindicato Interestadual do Comércio de Lubriﬁcantes • Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

• Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes

• Departamento Nacional de Trânsito • Deutsche Bank

• Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo

• Edgard J. Laborde Gomes (Abieps)

• União dos Produtores de Bioenergia

• Energy Information Administration

• Volnei Pereira (Abieps)

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