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RELATÓRIO ANUAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

2015


Expediente e Sindicatos Filiados

FECOMBUSTÍVEIS Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes www.fecombustiveis.org.br Av. Rio Branco 103/13° andar. Centro-RJ. Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221-6695

ACRE

Delano Lima e Silva Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC Fone: (68) 3226-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br

A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 Sindicatos e a Abra-

DISTRITO FEDERAL

José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3º andar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sindicato@sindicombustiveis-df.com.br www.sindicombustiveis-df.com.br

gás, defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços, 370 TRRs e quase 40 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes. A Federação é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e faz parte da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis (Claec). Tiragem: 4,5 mil exemplares Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de honra: Gil Siuffo

1º Vice-Presidente: Mario Luiz Pinheiro Melo 2º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca 3º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 4º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 5º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 6º Vice-Presidente: José Camargo Hernandes 1º Secretário: Roberto Fregonese 2º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 3º Secretário: José Augusto Melo Costa 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3º Tesoureiro: Armando Matheussi Conselheira Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Conselheiro Fiscal Efetivo: Julio Cezar Zimmermman Conselheiro Fiscal Efetivo: João Victor C. R. Renault Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: Gustavo Sobral Diretor de Lojas de Conveniência: Paulo Tonolli Conselho Editorial: Emilio Martins, José Antônio Rocha, José Camargo Hernandes,

ALAGOAS

James Thorp Neto Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 3320-2738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br

ESPÍRITO SANTO

Nebelto Carlos dos Santos Garcia Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br

GOIÁS AMAZONAS

Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br

José Batista Neto 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 sindiposto@sindiposto.com.br www.sindiposto.com.br

BAHIA

MARANHÃO

José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis.com.br www.sindicombustiveis.com.br

Orlando Pereira dos Santos Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís-MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 secretaria@sindcombustiveis-ma.com.br www.sindcomb-ma.com.br

Mario Melo, Paulo Miranda Soares, Ricardo Hashimoto, Ricardo Lisboa Vianna e Roberto Fregonese. Editora: Mônica Serrano Editora-assistente: Gisele de Oliveira Repórteres: Adriana Cardoso e Rosemeire Guidoni Economista responsável: Isalice Galvão Programação visual: Girasoli Soluções Imagens: Shutterstock, Stock, Somafoto e Rogério Capela Impressão: Edigráfica

2 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

CEARÁ

Vilanildo Fernandes Av. Engenheiro Santana Junior, 3000/6º andar - Parque Cocó Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br

MATO GROSSO

Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá-MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br


SÃO PAULO - CAMPINAS MATO GROSSO DO SUL

Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande-MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br

PIAUÍ

Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br

Rafael Alexandre Figueiredo Gomes Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho-RO Fone: (69) 3229-6987 Fax: (69) 3229-2795 sindipetrorondonia@gmail.com www.sindipetro-ro.com.br RORAIMA

MINAS GERAIS

Carlos Eduardo Mendes Guimarães Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte-MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500/ 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br

RONDÔNIA

RIO DE JANEIRO

Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói–RJ Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br

Abel Salvador Mesquita Junior Av. Surumu, 494 São Vicente - Boa Vista - RR Fone: (95) 3623-8880 sindipostos.rr@hotmail.com

Ovidio da Silveira Gasparetto Av. Duque de Caxias, 1.337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav. Timbó - Belém-PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa.com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br

RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO

Maria Aparecida Siuffo Pereira Schneider Rua Alfredo Pinto, 76 - Tijuca Rio de Janeiro-RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br

Robson de Souza Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville-SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br

SANTA CATARINA - BLUMENAU PARAÍBA

Omar Aristides Hamad Filho Av. Minas Gerais, 104 Bairro dos Estados João Pessoa-PB Fone: (83) 3324-1600 Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com www.sindipetropb.com.br

PARANÁ

RIO GRANDE DO NORTE

Antônio Cardoso Sales Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 - Natal-RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 3217-6577 sindipostosrn@sindipostosrn.com.br www.sindipostosrn.com.br

José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco - Santos-SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br

Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau-SC Fone: (47) 3326-4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br

Mozart Augusto Oliveira RuaRaimundoFonseca,57-BairroTrezedeJulho Aracaju-SE Fone: (79) 3214-4708 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br

SINDILUB

Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo-SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br

TOCANTINS

Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas-TO Fone: (63) 3215-5737 sindiposto-to@sindiposto-to.com.br www.sindiposto-to.com.br

SANTA CATARINA FLORIANÓPOLIS

Rui Cichella Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr.com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br

RIO GRANDE DO SUL

PERNAMBUCO

RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA

Alfredo Pinheiro Ramos Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 - Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br

SÃO PAULO - SANTOS

SERGIPE

SANTA CATARINA PARÁ

Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão - Campinas-SP Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br

Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre-RS Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 presidencia@sulpetro.org.br www.sulpetro.org.br

Luis Henrique Martiningui Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul-RS Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br

Paulo Roberto Ávila Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José Florianópolis-SC Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com

SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE E REGIÃO

Giovani Alberto Testoni Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis.com.br www.sincombustiveis.com.br

TRR

Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga-SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (11) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada

ABRAGÁS (GLP)

José Luiz Rocha Fone: (41) 8897-9797 abragas.presidente@gmail.com www.abragas.com.br

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 3


Índice

6

Estados Unidos Rumo à recuperação

12

Cenários

20

Gasolina

30

Etanol

38

Diesel

46

Biodiesel

52

GNV

Em crescimento

Consumo pujante

Impacto da estiagem

Crescimento menor

Um ano de alívio

Permanece em queda

4 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

58

GLP

64

Lubrificantes

68

Meio Ambiente

74

Legislações

80

Conveniência

84

Fecombustíveis

Pequeno crescimento

Sem evolução

Emissões e impactos climáticos

Novas definições

Padarias e alimentação, o caminho das lojas de conveniência

Na luta por um mercado mais justo

5 90

Carta do Presidente Cadeia de Abastecimento

91 92 94 96

Siglas Lista de Tabelas Glossário Fontes de Pesquisa e Agradecimentos


Carta do Presidente

Em ritmo de crescimento Apesar de todos os problemas econômicos e políticos do país que se acentuaram no ano passado, o mercado de combustíveis passou mais um ano ileso do cenário nacional e manteve sua trajetória de crescimento. As vendas de combustíveis tiveram um resultado excelente, cresceram 5,3% em comparação a 2013, conforme mostra nosso Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015. Em ano de Copa do Mundo e eleições, este resultado é para comemorar. No ano passado, o tão aguardado Mundial representou um marco para o país e colocou por terra as previsões pessimistas sobre um cenário caótico para receber os estrangeiros. Felizmente, tudo transcorreu de forma equilibrada, exceto pela perda do Brasil para a Alemanha, que deixou um gosto de frustração para os brasileiros. Do ponto de vista econômico, a Copa desacelerou as vendas no varejo, com os feriados decretados e, consequentemente, nosso segmento também diminuiu seu movimento. Por conta desse período, tivemos um primeiro semestre fraco, porém, ganhamos mais fôlego na segunda metade do ano e recuperamos as vendas com o consumo da frota circulante. Após a Copa, o clima das eleições tomou conta do país e tivemos a disputa mais acirrada para a presidência da República dos últimos anos, com a vitória de Dilma Rousseff. Assistimos em 2014, o desenrolar das investigações da Operação Lava-Jato e as repercussões do escândalo de corrupção da Petrobras, com o envolvimento de políticos e empresas privadas, o que acentuou o desgaste do governo para a população. Paralelo a isso, os números oficiais divulgados durante o ano indicavam a economia enfraquecida, havendo necessidade de mudanças urgentes. Com isso, a reeleição da presidente Dilma Rousseff nasceu sob o desafio de implementar os ajustes fiscais para reequilibrar as finanças públicas e reestruturar nossa economia. Para o nosso setor, 2014 ficará marcado como o ano do ingresso da nova gasolina comum com menor teor de enxofre, com 50 ppm. A iniciativa faz parte das medidas para reduzir as emissões poluentes para atender às etapas do Proconve. O processo de melhora da qualidade da gasolina comum ficará completo com a adição dos detergentes dispersantes, que estava previsto para acontecer em 1º de julho, mas foi adiado para 2017. Juntamente com a nova gasolina, também no ano passado, os postos passaram a comercializar

somente dois tipos de diesel menos poluentes, o S10 e o S500, e o diesel S1800 foi retirado do mercado. Outro destaque do ano, presente no Relatório, foi o aumento da mistura do biodiesel ao diesel para 6% em 1º de julho e para 7% a partir de 1º de novembro. A decisão de elevar o teor da mistura pelo governo visou atender ao pleito do setor produtivo que vinha passando por dificuldades. O etanol enfrentou mais um ano difícil e o segmento sucroenergético ficou na expectativa de que o governo atendesse às suas reivindicações, com a volta da Cide e o aumento da mistura do etanol anidro à gasolina, o que só veio acontecer nos primeiros meses de 2015. O setor sucroenergético também passou por maus momentos pela forte estiagem que atingiu os canaviais da região Centro-Sul, prejudicando a safra 2014/2015. Foi um ano em que as crises hídrica e energética ficaram em evidência, principalmente na região Sudeste. Os mais diversos estabelecimentos tiveram que controlar seus gastos de energia e economizar no consumo de água. A revenda teve que se adaptar aos tempos de seca, com a adoção de medidas para suprir a falta d’água e muitos revendedores suspenderam a lavagem de carros dos veículos. O Relatório Anual também apresenta o cenário do mercado de combustíveis internacional, com o capítulo especial sobre os Estados Unidos. Confira as particularidades do setor norte-americano e as batalhas que a revenda também enfrenta por lá. Disponibilizamos um material rico em informações. Nosso setor está minuciosamente retratado neste Relatório Anual. O comportamento das vendas, nossas conquistas, nossas dificuldades, as mudanças nas resoluções e as novas obrigações que teremos que cumprir. Atuamos em um setor dinâmico e temos que nos adaptar constantemente ao mercado, atender ao consumidor e, principalmente, cumprir nosso papel para movimentar a economia do país, além de oferecer o suprimento de um combustível de qualidade para a sociedade. Esperamos que este Relatório seja útil, que amplie nossos conhecimentos para que possamos discutir melhor os grandes desafios da revenda. Boa leitura! Paulo Miranda Soares Presidente da Fecombustíveis Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 5


Estados Unidos


Rumo à recuperação A economia dos Estados Unidos ganhou mais

gasolina passou de 482 milhões de metros cúbi-

fôlego e caminha em terreno mais firme rumo à

cos em 2013 para 479 milhões de metros cúbicos

recuperação. Os indicadores econômicos sinalizam

em 2014, o que representa queda de 1% em rela-

um país mais fortalecido. No ano passado, o Pro-

ção ao ano anterior.

duto Interno Bruto (PIB) do país teve expansão de

Para este ano, U.S. Energy Information Adminis-

2,4% e, para este ano, a expectativa é de cresci-

tration (EIA - Agência de Informações sobre Energia

mento de 3,6%, segundo o Fundo Monetário In-

dos Estados Unidos) prevê que a família média ameri-

ternacional (FMI).

cana gastará cerca de US$ 2.000 com combustíveis ao

Também em 2014, foram gerados 2,95 milhões

longo de 2015.

de empregos, dos quais 252 mil em dezembro, o que contribuiu para que a taxa de desemprego fechasse em 5,6% em 2014. O resultado demonstra que é o quinto ano consecutivo em que os Estados Unidos conseguem contratar mais do que demitir.

Biocombustíveis Em relação aos biocombustíveis, o go-

O país também foi marcado por uma forte pro-

verno norte-americano tem estimulado o

dução energética, puxada pelo crescimento da explo-

consumo de combustíveis renováveis por

ração de gás e petróleo de xisto. O mundo está com

meio de programas de incentivo para au-

excesso de oferta de petróleo e o preço do barril caiu

mentar sua participação dentre os combus-

vertiginosamente desde o final de 2014.

tíveis ofertados no setor. No ano passado, as

Para os consumidores norte-americanos, o

vendas de etanol cresceram 2% em relação

cenário não poderia ser melhor com a queda do

a 2013, totalizando 51 milhões de metros

preço dos combustíveis fósseis, refletindo em me-

cúbicos. Já o consumo de biodiesel teve au-

nores custos na hora de abastecer. Assim como

mento de 1% no mesmo período.

o consumidor brasileiro, um dos pontos decisivos para o norte-americano escolher onde abastecer o carro é o fator preço. E com razão: o consumo de

1.2 ETANOL (Em milhões de m3)

gasolina representa cerca de 5% dos gastos totais

2013

2014

Produção

50,3

54,3

Consumo

50,0

51,0

dos consumidores. No ano passado, as vendas de óleo diesel cresceram 6% em relação a 2013, para 209 milhões de metros cúbicos. Já a comercialização da

Fonte: EIA Nota: Os dados de 2013 foram revisados.

1.3 BIODIESEL (Em milhões de m3)

1.1 VENDAS DE GASOLINA

E DIESEL (Em milhões de m3) 2013

2014

Gasolina

482

479

Diesel

197

209

2013

2014

Produção

5,15

4,69

Consumo

5,31

5,37

Fonte: EIA Nota: Os dados de 2013 foram revisados.

Fonte: EIA Nota: Os dados de 2013 foram revisados. Os dados do diesel são referentes ao Ultra Low Sulfur, pois não há dados disponíveis para o Low Sulfur e High Sulfur.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 7


Estados unidos

Petróleo bruto afeta os preços

1.4 COMPOSIÇÃO DO PREÇO

Os preços dos combustíveis no varejo são afetados

DA GASOLINA NO VAREJO

por quatro componentes: petróleo bruto, impostos, custos de refino e pós-refinaria (que contabiliza todos os custos após o combustível sair da refinaria). Os preços do petróleo têm, de longe, o maior peso sobre os preços praticados no varejo. No ano passado, os custos do petróleo bruto foram responsáveis por 65% do preço

Margens Impostos Preço (Em US$ por litro)

Fonte: EIA

de venda da gasolina e representaram, aproximadamente,

a 57% do preço do produto vendido no varejo. Vale ressaltar que, ao longo do ano, os preços do petróleo podem passar por oscilações e foi o que ocorreu no ano passado. Com mais da metade da composição do preço vinculado ao valor do petróleo, o impacto da queda vertiginosa

2014 65% 10%

9%

12%

12% 0,926

13% 0,888

1.5 COMPOSIÇÃO DO PREÇO

DO DIESEL NO VAREJO

dois terços de um galão de gasolina. Enquanto que, no óleo diesel, o percentual referente ao petróleo bruto corresponde

2013 68% 11%

Petróleo Refino

2013 61% 12%

Petróleo Refino

2014 57% 12%

Margens

15%

18%

Impostos Preço (Em US$ por litro)

12% 1,036

13% 1,011

Fonte: EIA

do custo do barril no ano passado foi repassado ao consumidor, que viu o preço nas bombas cair. A gasolina caiu de US$ 0,926 por litro, em 2013, para US$ 0,888 por litro em 2014. Enquanto que o diesel teve uma redução de US$ 1,036 por litro, em 2013, para US$ 1,011 por litro em 2014. Os impostos compõem um peso menor nos custos dos combustíveis nos Estados Unidos em comparação ao Brasil. No ano passado, a parcela correspondente na composição de preço tanto do diesel quanto da gasolina foi 13% do total. Os demais componentes de formação da gasolina corresponderam a 10% no refino e 12% de margens; enquanto que, no diesel, esses custos representaram 12% (refino) e 18% (margens).

União: varejo de combustíveis e conveniência Segundo a NACS, entidade que representa postos e lojas de conveniência, os norte-americanos abastecem seus carros em torno de 4 a 5 vezes por mês e há, hoje, aproximadamente, 150 mil postos de serviços espalhados por todo os Estados Unidos. Deste total, 127.588 correspondem a lojas de conveniência que atuam em conjunto com o varejo de combustíveis. Esses varejistas comercializam cerca de 80% de todo o combustível adquirido no país. A maioria dos estabelecimentos, 58% do

1.6 Proprietários de postos

por número de estabelecimentos 58% 58%

2013

total, são revendedores pequenos que contam

2014

apenas com um único posto (cerca de 70 mil). Muitas dessas revendas não possuem recursos para criar estratégias de marca de forma sepa-

16% 17%

rada da marca do combustível que vendem em

5% 4%

seus postos, podendo levar a equívocos de percepção pelo consumidor, que podem associar

1 loja

o estabelecimento como sendo de propriedade de uma grande empresa petrolífera.

8 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

Fonte: NACS

9%

9%

2-10 lojas 11-50 lojas

6% 5% 51-200 lojas

6% 6% 201-500 lojas

a partir de 501 lojas


Longe da revenda

Varejo independente

Ao contrário da legislação brasileira, que não per-

Enquanto as grandes companhias de

mite a verticalização no setor da revenda, nos Estados

petróleo estão se retirando das operações de

Unidos, as grandes empresas petrolíferas podem atuar

varejo, as suas marcas permanecem, já que

no comércio varejista de combustíveis e já tiveram forte

cerca da metade dos postos que operam no

influência no passado. Porém, desde 2007, as grandes

país vendem combustíveis sob a marca de

empresas de petróleo têm saído do negócio de varejo

uma das 15 maiores refinarias fornecedoras.

para se concentrar mais em operações de produção e

Praticamente, esses estabelecimentos são

refino. Dos 127.588 estabelecimentos, menos de 0,4%

operados por empresários independentes

(443) são de propriedade da Chevron e Shell, as duas

que mantêm contratos de abastecimento

petrolíferas que se mantiveram no pequeno varejo no

com um refinador/distribuidor para exibir

ano passado. A ConocoPhillips tinha uma unidade em

uma marca específica, similar à revenda bra-

funcionamento em 2013, mas deixou de operar a re-

sileira que opta pelo embandeiramento, mas

venda no ano passado.

não compartilha seus ganhos e perdas com as distribuidoras de combustíveis. Os outros 50% são vendidos “sem

1.7 POSTOS DE PROPRIEDADE DAS COMPANHIAS DE PETRÓLEO Chevron Shell ExxonMobil BP North America ConocoPhillips Inc. TOTAL

2013 406 23 0 0 1 430

marca”. Estes postos, muitas vezes, são

2014 423 20 0 0 0 443

de propriedade de empresas que criaram a sua própria marca de combustível, tais como, QuikTrip, Wawa, 7-Eleven e compram combustíveis ou no mercado aberto ou por meio de contratos sem marca com um refinador/distribuidor.

Fonte: NACS

Revenda em crescimento 1.8 hipermercados que atuam no varejo de combustíveis

Os postos que operam juntamente com as lojas de conveniência vendem mais de 80% dos combustíveis comercializados nos Estados Unidos e seu domínio continua crescendo. Ao longo da última década, o número

de estabelecimentos

cresceu 15% (de 110.895 para 127.588 lojas). Também tem crescido o número de postos operados por hipermercados. A partir de maio de 2014, os 5.236 hipermercados foram responsáveis

Walmart Kroger Sam’s Club Safeway Costco Outros TOTAL

2013 21,0% 22,6% 9,4% 6,6% 7,2% 33,2% 5.093

2014 19,1% 23,3% 9,6% 6,6% 7,3% 34,1% 5.236

Fonte: NACS

por 13,8% dos combustíveis adquiridos nos Estados Unidos, de acordo com analistas do setor de energia internacionais. Estes locais vendem, aproximadamente 278.000 galões por mês, mais do que duas vezes o volume de um varejista de combustíveis tradicional. A Kroger mantém sua liderança no comércio de combustíveis desde 2002 e, no ano passado, registrou 23,3% do total, seguida pelo Wal-Mart, 19,1% e Sam’s Club, com 9,6%

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 9


Estados unidos

Cartões: um problema

Estima-se que 40 milhões de americanos abas-

(ilhas de abastecimento tendem a ter taxas mais ele-

tecem seus veículos nos postos de combustíveis

vadas porque elas são consideradas terminais des-

todos os dias e 30 milhões deles pagam com car-

contínuos).

tões. As operações com cartões de crédito e de dé-

Com mais de três quartos dos consumidores pa-

bito são classificadas como duopólio, exercido pelas

gando com plástico direto na bomba, a maioria dos

duas maiores empresas emissoras de cartões (Visa

varejistas não tem escolha a não ser aceitar cartões de

e MasterCard), que incluem taxas fixas e impõem

crédito e débito. No entanto, crédito e as transações

regras para os revendedores.

com cartão de débito resultam aos varejistas no pa-

As regras que os comerciantes devem aderir

gamento de determinadas taxas (também conhecidas

também são complexas, o que, em alguns casos,

como “comissões interbancárias”). Essas taxas, geral-

incluem centenas de páginas. As taxas de cartão va-

mente, giram, em média, entre 2% e 3% do total da

riam de acordo com a loja e até mesmo com o clien-

compra, mas podem chegar até 4%.

te. Além disso, essas taxas são baseadas no tipo de

Como os varejistas possuem estreitas margens

cartão utilizado (cartões com benefícios os varejistas

sobre os combustíveis (a margem bruta média de

tendem a demorar a aceitar), o tipo de negócio (os

combustível tem ficado em apenas 5,7% ao longo

varejistas maiores obtêm melhores taxas com base

dos últimos cinco anos), estes custos são repassados​​

em descontos por volume) e como o cartão é usado

para o consumidor.

10 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015


Por mais de uma década, os revendedores norte-americanos têm lutado para mudar o sistema de cartão de crédito, considerado um problema que custa dinheiro aos consumidores e custos para o revendedor. O argumento de que as taxas de cartão são essencialmente um “imposto” que

Índice de não conformidade

recolhem para as empresas de cartão de crédito. Quando os consumidores

No Brasil, a ANP

são tributados, eles têm menos dinheiro para gastar, o que interfere nas

instituiu o Programa

vendas do varejo. A NACS e outros grupos reinvindicaram reformas nas taxas cobradas por débito e foram assinadas, legalmente, no dia 21 de julho de 2010, como parte da reforma de Wall Street e Ato de Defesa do Consumidor.

de Monitoramento de Qualidade dos Combustíveis

(PMQC)

a

Essa lei foi dirigida ao Federal Reserve (Fed) para garantir que as taxas fos-

fim de garantir que os

sem “razoáveis e proporcionais” aos custos incorridos pelos bancos para as

combustíveis sejam co-

transações comerciais.

mercializados confor-

Originalmente, o Federal Reserve propôs taxas de US$ 0,07 a

me as especificações

US$ 0,12 em cada transação para cartões de débito, mesmo assim foram

de qualidade para ga-

consideradas significativamente elevadas em comparação aos US$ 0,04 por transação que os bancos informaram como custos de processamento de débito. No entanto, as valores finais ficaram ligeiramente acima: US$ 0,21 e US$ 0,01 para prevenção à fraude e de 0,05% da transação para cobrir as perdas com fraudes, limitadas a US$ 0,24.

rantir um combustível isento de adulterações ou desconformidade. O

acompanhamen-

A NACS e outros órgãos moveram uma ação contestando as regras do

to assíduo do PMQC

Fed, mas, em 20 de janeiro de 2015, a Suprema Corte dos EUA recusou-se a

tem contribuído para

ouvir o apelo. A NACS também impetrou uma ação judicial antitruste priva-

melhorar

do contra as principais empresas de cartões de crédito e os bancos em 2005.

de não conformidade

Um Conselho destinado aos varejistas propôs um acordo de

dos combustíveis em

US$ 7,2 bilhões, que não abordou a questão do sistema de pagamentos, sendo rejeitado pela maioria dos autores. A NACS liderou a oposição contra o acordo proposto, mas, apesar das objeções da entidade e de milhares de outros comerciantes, o juiz aceitou a proposta de liquidação. O processo de apelação está em curso.

os

índices

todo o território nacional. Já nos Estados Unidos, não existem dados oficiais sobre os índices de não confor-

Descontos

midade, uma vez que

O aumento das despesas de cartão de crédito levou um número cres-

a qualidade dos com-

cente de varejistas a buscarem alternativas, especialmente descontos para

bustíveis comercializa-

pagamentos em dinheiro. Os valores variam, mas a maioria dos varejistas

dos nos postos não é

oferece cerca de US$ 0,05 por galão para os clientes que pagam em dinhei-

monitorada. Segundo

ro. Alguns varejistas oferecem descontos significativamente mais elevados

a NACS, a legislação

em troca de dinheiro, especialmente se a compra do combustível estiver associada a outra compra, como, por exemplo, uma lavagem de carro. As definições para que os varejistas ofereçam descontos em dinheiro são definidos pelo Departamento de Estado de Pesos e Medidas. Normal-

nos Estados Unidos é extremamente rígida e as penalidades são pe-

mente, os varejistas devem afixar o preço de forma visível (de crédito) para

sadas, portanto, pra-

o consumidor. Alguns varejistas também podem usar banners e painéis

ticamente, toda a ca-

publicitários com os preços à vista e de crédito.

deia cumpre as regras.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 11


cenรกrios


Em crescimento Dois grandes eventos marcaram o ano de 2014:

veículos, foram licenciados 3,5 milhões de carros no

Copa do Mundo no Brasil e eleições. Um período con-

ano passado. Além disso, a demanda por combustíveis

siderado difícil para o país, com os sinais de desacele-

segue forte, sustentada pela frota total de veículos em

ração da economia, menos dias úteis para o comércio

circulação no país. A falta de políticas públicas em mo-

e, devido ao período eleitoral, muitas decisões ficaram

bilidade urbana, que ofereçam melhores condições à

para depois da disputa, em 2015, com a posse do se-

população para aderir ao transporte coletivo, também

gundo mandato do governo Dilma Rousseff.

contribuiu para a manutenção do consumo dos com-

2014 foi um ano em que o Brasil ficou estagnado, a

bustíveis. Apesar da forte demanda, a participação

cada mês, os indicadores oficiais econômicos divulgados sinalizavam a fragilidade da economia e acendiam o sinal de alerta. Apesar de o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação, ter fechado o ano dentro

2.2 arrecadação tributária Em bilhões de R$

78,2

71,1

da meta (6,41%), a taxa de juros básica da economia, a Se-

Etanol, 5%

Etanol, 5%

Diesel 39%

Diesel 38%

Gasolina 56%

Gasolina 56%

2013

2014

lic, ficou em 11,75%. O país encerrou o ano com dólar alto, redução no nível de atividade da indústria, baixa geração de emprego e queda da confiança do consumidor. Boa parte dos segmentos econômicos, especialmente a indústria nacional, passou momentos difíceis em 2014 em meio ao cenário econômico desgastado. Alguns setores, porém, se descolaram do pessimismo e contribuíram para amenizar a situação do país. O mercado de combustíveis no Brasil foi um dos que manteve ritmo vigoroso, evoluindo na contramão do

Fonte: Fecombustíveis

PIB, que encerrou o ano em 0,1%.

2.3 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS

No ano passado, as vendas de combustíveis cres-

NOS POSTOS

ceram 5,3% em comparação a 2013. O crescimento favorável é atribuído ao reflexo do incentivo do governo com a redução do IPI para venda de veículos novos. Mesmo com a desaceleração nas vendas de

Gasolina

Diesel

Etanol

2013

48%

39%

13%

2014

48%

37%

14%

Fonte: Fecombustíveis

2.4 PARTICIPAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS

2.1 faturamento

LÍQUIDOS NO PIB (Gasolina + Etanol + Diesel)

Em bilhões de R$

275

Etanol, 8%

311,5 Etanol, 9%

2013

5,68%

2014

5,64%

Fonte: Fecombustíveis

Diesel 49%

Gasolina 43%

2013

Fonte: Fecombustíveis

Diesel 49%

Gasolina 42% 2014

2.5 PROJEÇÕES DE CRESCIMENTO

DO PIB PARA 2015

Banco Central

-1,0%

FMI

0,3%

J.P. Morgan

-0,7%

Banco Mundial

1,0%

CEPAL

1,3%

Fonte: Publicações oficiais das instituições.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 13


cenários

dos combustíveis líquidos no PIB teve ligeira queda, de 5,68% em 2013 para 5,64% no ano passado.

Para este ano, ainda não se sabe como o mercado de combustíveis irá se comportar, se manterá ou não o mes-

O faturamento gerado com as vendas de com-

mo ritmo de crescimento de períodos anteriores. Segundo

bustíveis obteve crescimento de 13%, registran-

dados históricos, é recorrente que o desempenho do setor

do montante de R$ 311,5 bilhões. Na composição

fique acima do crescimento do país. Porém, 2015 iniciou

do faturamento pesou a comercialização de óleo

sob a égide de um ano difícil. O cenário macroeconômico

diesel, correspondentes a 49% do total, segui-

não está propício para evolução. As perspectivas recentes

da da gasolina com 42% e o etanol, com

apontam para projeções negativas do JP Morgan (março

9%. A

arrecadação tributária permaneceu em ritmo de

de 2015), -0,7%; e Banco Central (abril de 2015), -1%.

crescimento e os recursos arrecadados com im-

O governo iniciou o ano com a implementação dos

postos evoluíram 10% em relação a 2013, para

ajustes fiscais na tentativa de equilibrar as finanças públi-

R$ 78,2 bilhões ante os R$ 71,1 bilhões de 2013.

cas, com o aumento de arrecadação e redução de gastos

Nos postos da revenda, no ano passado, os com-

públicos. Com isso, a conta ficou mais pesada para a

bustíveis mais comercializados foram gasolina e diesel.

população, que vai arcar com mais tributos, incluindo o

A gasolina manteve-se no mesmo patamar de vendas

aumento da alíquota do PIS/Cofins para os combustíveis

de 2013, com 48%, enquanto que o diesel diminuiu

fósseis e a volta da Cide.

sua participação em dois pontos percentuais para

O primeiro trimestre do ano apresentou sinais de

37%. Já o etanol, terceiro combustível mais vendido,

desaceleração no consumo de combustíveis, com cresci-

cresceu um ponto percentual, para 14%.

mento de 1,3% em relação ao mesmo período de 2014.

Abastecimento

Gigante em crise

Mesmo com a alta demanda por combustíveis, do pon-

O ano passado marcou um dos perí-

to de vista de abastecimento, 2014 foi um ano relativamente

odos mais críticos da Petrobras. A estatal

tranquilo em comparação aos anos anteriores. Houve alguns

afundou em uma crise sem precenden-

problemas pontuais, com destaque especial para o início do

tes, que abalou o país com os escândalos

ano com a enchente do Rio Madeira, que prejudicou sobre-

de corrupção que pareciam interminá-

maneira o abastecimento de combustíveis líquidos e de GLP

veis. Para piorar, a estatal teve que adiar

na região Norte.

a divulgação dos resultados do terceiro

Para facilitar a logística e o envio rápido do combustí-

trimestre, pela recusa de aprovação do

vel, especialmente para o estado do Acre, a ANP autorizou

balanço pela auditoria Pricewaterhouse-

a isenção da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel por

Coopers que não assinou as demonstra-

período determinado, a fim de garantir o abastecimento de

ções contábeis, o que aumentou a crise

diesel na região em função da falta de condições operacio-

de confiança e afugentou investidores.

nais das bases para efetuarem a mistura.

Entre as principais consequências, a Pe-

2014 foi o primeiro ano pós-resolução 45/2013, que determinou regras mais rígidas para

trobras perdeu o grau de investimento,

produção e distribuição,

com o rebaixamento da nota de crédi-

estabelecendo a formação de estoques mínimos semanais de

to pela agência de classificação de risco

gasolina e óleo diesel. O primeiro balanço feito pela ANP trouxe

Moody’s, em fevereiro de 2015.

resultados positivos para o setor, já que foram registradas três

No aspecto operacional, a Petrobras

ocorrências de descumprimento de estoques de diesel S500 ao

conseguiu manter suas atividades princi-

longo de 2014. Em 2015, a Agência iniciou a implantação de

pais de produção e refino em plena ativi-

auditorias para analisar os dados informados pelos agentes do

dade, acumulando recordes de produção

setor em relação aos estoques como forma de garantir maior

e as refinarias trabalharam mais um ano

previsibilidade ao mercado em relação ao abastecimento.

no limite de operação.

14 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015


Em crescimento O mercado de combustíveis con-

2.6 AGENTES DO MERCADO

tinua propício à entrada de novos empreendedores. O número de agentes de mercado subiu para 114.005, um crescimento de 5,4% em relação ao ano anterior. Assim como em 2013, contribuíram para alavancar o total de agentes, a revenda de GLP, com crescimento de 5%; e os Pontos de Abastecimento com aumento de 21% ante 2013.

2013 16 381 64 214 22 386 39.294 11.105 55.771

Refinarias Usinas de etanol Produtores de biodiesel Distribuidoras de combustíveis líquidos Distribuidoras de GLP TRR Postos Pontos de Abastecimento Revenda de GLP

Fonte: ANP

2014 17 384 58 205 22 382 39.993 13.469 58.463

A revenda de combustíveis elevou sua participação em 2%, com 699 novos revendedores. As distribuidoras de combustíveis líquidos reduziram o total de participantes em 4% em comparação a 2013 e os TRRs

2.7 licenciamento de autoveículos Em milhões de unidades

3,8

3,5

Importados 19%

Importados 18%

Nacionais 81%

Nacionais 82%

2013

2014

diminuíram 1% no mesmo período. As vendas de veículos no país recuaram pelo segundo ano consecutivo. Desta vez, a desaceleração foi mais intensa, de 7,1% em 2014 ante 2013, para 3,5 milhões de unidades, quando, no período anterior (2013/2012), o consumo caiu 0,9%. Os licenciamentos de veículos importados recuaram 12,7%, especial-

Fonte: Anfavea

mente pela elevação do dólar. Já a produção

automobilística

diminuiu

fortemente o ritmo, com recuo de 15,3%, para 3,15 milhões em 2014.

2.8 LICENCIAMENTO DE AUTOVEÍCULOS

LEVES por tipo de combustível 88,5% 88,2%

Logo no início de 2015, os dados

2013 2014

do setor automobilístico refletiram a crise do segmento, iniciada no ano passado. Somente no primeiro bimestre do ano, as vendas de veículos acumularam queda de 23,1% e a produção caiu 22% em comparação ao mesmo período (janeiro e fevereiro) do ano passado. Na mesma base de comparação, as exportações recuaram 7,2%, para 47,6 mil unidades nos primeiros dois meses, segundo a Anfavea.

5,3%

6,2%

5,5%

Gasolina

Flex fuel

6,2%

Diesel

Fonte: Anfavea

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 15


cenários

Preços 40% 30%

do ano. Enquanto em 2013 o me-

20%

nor preço médio mensal do petró-

10% 0%

em comparação ao combustível norte-

30%

-americano.

20%

Em relação ao óleo diesel, 2014 co-

10%

meçou com preços mais altos no mer-

0%

sel brasileiro estava 25% mais caro em

Nov-14

Set-14

comparação ao importado. A balança comercial do petróleo

Nota: Preço do produto na refinaria, sem impostos. Fonte: Fecombustíveis

continuou superavitária (exportação maior do que importação) em 7,2 milhões de metros cúbicos em 2014. As vendas no mercado externo geraram receita de US$ 16,4 bilhões, o que representa crescimento de 26% em relação a 2013.

2.12 Preço do petróleo tipo brent no mercado spot Em US$/barril 130 120 110 100

Fonte: EIA

16 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

Nov-14

Set-14

Jul-14

Mai-14

Mar-14

50

Jan-14

60 Nov-13

123,7

70

Set-13

118,9

Fonte: ANP

80

Jul-13

2014 130,8 22,9 30,1

Mai-13

Produção Importação Exportação Consumo aparente

2013 117,4 23,5 22,1

90

Mar-13

(Em milhões de m3)

Jan-13

2.9 BALANÇO DO PETRÓLEO

Nov-14

-30%

Set-14

interno. Já em dezembro, o óleo die-

-20% Jul-14

com os preços praticados no mercado

-10%

Mai-14

de 16%, em fevereiro, na comparação

Mar-14

cado externo, acumulando diferença

Jul-14

VERSUS O DO NORTE-AMERICANO

Jan-14

a gasolina nacional, que ficou mais cara

2.11 VARIAÇÃO DO PREÇO DO DIESEL BRASILEIRO

Nov-13

uma diferença de preços de 41% para

Set-13

panorama representou, em dezembro,

Jul-13

O impacto gerado pela mudança de

Nota: Preço do produto na refinaria, sem impostos. Fonte: Fecombustíveis

Jan-13

com US$ 55,27 o barril.

Mai-14

cotação diária foi em 31 de dezembro,

Mar-14

atingiu US$ 62,34 por barril. A menor

Jan-14

-30%

Nov-13

-20%

o preço médio registrado em dezembro

Jul-13

US$ 102,25 por barril; no ano passado,

Set-13

-10%

Mai-13

leo foi registrado no mês de abril, em

Mai-13

ginosamente, particularmente, no final

50%

Mar-13

mercado internacional, que caiu verti-

Mar-13

em relação ao preço do petróleo no

2.10 VARIAÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA BRASILEIRA VERSUS O da norte-americana

Jan-13

Em 2014, houve um giro de 180ºC


Consumo cresce O consumo de gás natural aumentou 10%, para 49,3 bilhões de metros cúbicos no ano passado. Para suprir o aumento da demanda no mercado interno, as importações cresceram 5,4% em relação a 2013. O produto importado abastece as regiões Sul e Centro-Oeste e parte do Sudeste. Ao longo do ano passado, os preços do gás natural produzido no Brasil tiveram pouca oscilação, aumentando um pouco mais a partir de setembro. Em contrapartida, os preços do gás natural importado passaram por mais volatilidade, com a menor cotação em R$ 0,86 por metro cúbico e a maior em R$ 0,96 por metro cúbico em 2014. 2.13 Preço do gás natural

2.14 Consumo de gás natural

Em R$/m3 1,05

Nacional

Em bilhões de m3 44,7

49,3

Importado 37%

Importado 35%

Nacional 63%

Nacional 65%

2013

2014

Importado

1,00 0,95 0,90 0,85 0,80 0,75 0,70

Nov-14

Set-14

Jul-14

Mai-14

Mar-14

Jan-14

Nov-13

Set-13

Jul-13

Mai-13

Mar-13

0,60

Jan-13

0,65

Fonte: ANP

Nota: A região Nordeste comercializa o produto nacional. As regiões Sul e CentroOeste comercializam o produto importado. A região Sudeste comercializa o gás nacional e importado. Fonte: MME

Etanol aumenta participação A matriz veicular nacional continua tendo o diesel na

2.15 matriz de consumo veicular

liderança, com 46,3% de participação no mercado; e a ga-

49,2%

solina em segundo lugar, com 33,1%. Em relação ao etanol, foi mais um ano que o biocombustível elevou sua participa-

46,3% 2013

32,1% 33,1%

2014

ção na matriz veicular. O crescimento total de etanol (anidro e hidratado) correspondeu a 12,3% em relação a 2013. Fo-

8,6% 6,8% 7,7% 7,3% 2,2% 2,1% 2,4% 2,3%

ram consumidos ao longo de 2014, 11 milhões de metros cúbicos de etanol anidro e 12,9 milhões de metros cúbicos

Gasolina A

de etanol hidratado. No caso do anidro, atribui-se ao crescimento o aumento da mistura de 20% para 25% em maio de

Diesel

Etanol Anidro

Etanol Hidratado

GNV

Biodiesel

Fonte: ANP

2013, que continuou a impactar sobre as vendas de 2014. Já a elevação do hidratado reflete o crescimento de mercado aliado à melhora das informações declaratórias das distribuidoras de etanol à ANP. A questão dos dados declaratórios é um problema recorrente no setor de etanol que esbarra no problema antigo das fraudes. Além da sonegação de impostos, estas empresas não declaravam suas vendas totais para a ANP, ocorrendo divergência de informações de vendas entre produção e distribuição. Houve uma atuação da Agência no sentido de melhorar a qualidade das informações recebidas de forma a minimizar esta distorção de dados. Os resultados das vendas do ano passado retrataram dados mais próximos da realidade. Em anos anteriores, a diferença de dados chegou a omitir mais de R$ 1 milhão de metros cúbicos das vendas do etanol hidratado. Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 17


cenários

Fiscalização em foco No ano passado, a ANP realizou intenso

2.16 NÚMEROS GERAIS DA FISCALIZAÇÃO em 2014 (Em unidades)

trabalho, com 18.730 ações de fiscalização no país, das quais 24% resultaram em infrações em 4.511 estabelecimentos. As revendas de combustíveis líquidos e as de GLP foram os agentes mais fiscalizados pela ANP.

Fonte: ANP

Infrações Interdições Apreensões Desinterdições

4.511 724 248 499

Foram realizadas 11.973 ações de fiscalização, com registro de 24% de infrações nos postos; e, na revenda de GLP, de 4.346 ações, 17% resultaram em infrações.

2.17 produtos apreendidos em 2014

Dos principais produtos apreendidos, a gasolina comum registrou o maior percentual de apreensões, com 47% do total; o etanol

S500:11% S10: 2%

Outros 1%

Diesel 12%

ficou em segundo lugar, com 33%; e o diesel S500 registrou 11%. TOTAL: 2.223 m3 Etanol 33%

2.18 Infrações e AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO em 2014 Segmento Revenda de Combustíveis

Ações de % Infrações fiscalização Infrações 2.822

11.973

24%

Revenda de GLP

725

4.346

17%

TRR

62

210

30%

Ponto de Abastecimento

64

304

21%

Distribuidor de Combustíveis

520

1.003

52%

Distribuidor de GLP

128

247

52%

Distribuição/Revenda de Combustíveis de Aviação

21

91

Produtor de Etanol

60

Gasolina 54% Comum: 47% Aditivada: 7%

Fonte: ANP

2.19 INFRAÇÕES NOS TRRs em 2014 Infração

Em unidades

Em %

Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada

23

30,7%

23%

Não apresentar informações à ANP

20

26,7%

84

71%

Construir/operar instalações e/ou equipamentos em desacordo

10

13,3%

Produtor de Biodiesel

9

35

26%

Não cumprir notificação

5

6,7%

Produtor de Lubrificante Acabado

15

77

19%

Não possuir documentação de outorga/habilitação

5

6,7%

Coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado

2

29

7%

Não atualizar dados cadastrais na ANP

3

4,0%

Rerrefinador de óleo lubrificante

2

25

8%

Não atender às normas de segurança

3

4,0%

2

2,7%

Outros

81

306

26%

Comercializar/armazenar produto não conforme com a especificação Outros

4

5,3%

TOTAL

4.511

18.730

24%

Fonte: ANP

18 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

TOTAL Fonte: ANP

75


2.20 INFRAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO de combustíveis líquidos em 2014

2.21 principais INTERDIÇÕES em 2014

Infração

Em unidades

Em %

Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada Amostra-testemunha (não fornecer/fornecer em desacordo) Comercializar/armazenar produto não conforme com a especificação Comercializar/armazenar produto sem registro e/ou informação de registro na ANP Lacre (não utilizar/utilizar em desacordo) Construir/operar - instalações e/ou equipamentos em desacordo Deixar de apresentar ou apresentar incorretamente documentação de movimentação de combustíveis Não apresentar informações à ANP Não cumprir notificação Não disponibilizar amostra-testemunha Não possuir documento de outorga/ habilitação Não apresentar documentação referente à qualidade dos combustíveis Não prestar informações ao consumidor Não atualizar dados cadastrais na ANP Outros TOTAL Fonte: ANP

Motivação

Em unidades

Em %

130

22,0%

Não atender às normas de segurança

354

44%

94

15,9%

122

15%

89

15,0%

Comercializar com vício de quantidade

64

10,8%

116

15%

52

8,8%

Comercializar/ armazenar produto não conforme com a especificação

47

7,9%

Exercer atividade regulada sem autorização

110

14%

29

4,9%

Não possuir documento de outorga/habilitação

44

6%

27 21 13

4,6% 3,5% 2,2%

Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada

26

3%

9

1,5%

5

0,8%

Construir/operar - instalações e/ou equipamentos em desacordo

18

2%

3 2 7

0,5% 0,3% 1,2%

Interdição antecedente

6

1%

Outros

3

0%

592

TOTAL

799

Fonte: ANP

2.22 INFRAÇÕES NA REVENDA de combustíveis em 2014

Infração Construir/operar - instalações e/ou equipamentos em desacordo Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada Não prestar informações ao consumidor Não possuir documento de outorga/habilitação Comercializar/armazenar produto não conforme com a especificação Não cumprir notificação Não atualizar dados cadastrais na ANP Comercializar com vício de quantidade Não apresentar documentação referente à qualidade dos combustíveis Deixar de apresentar ou apresentar incorretamente documentação de movimentação de combustíveis Adquirir/comercializar sem cobertura fiscal Não apresentar informações à ANP Exercer atividade regulada sem autorização Não atender às normas de segurança Romper/ocultar lacre/faixa Não fornecer óleo diesel de baixo teor de enxofre Outros TOTAL

Em unidades Em % 577 16% 541 15% 503 14% 497 13% 441 12% 382 10% 254 7% 190 5% 94 3% 53 1% 44 1% 36 1% 31 1% 21 1% 18 0% 3 0% 21 1% 3.706

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 19


gasolina


Consumo pujante O ano começou com novidades, com o ingresso da nova gasolina C no mercado, considerada menos

veicular, a gasolina ocupou o segundo lugar, com 33,1% do total.

poluente e com menor teor de enxofre 50 ppm, uma

Em relação ao aumento de preços, a Petrobras

redução significativa em comparação à antiga, que

promoveu o reajuste da gasolina para 3% nas refi-

continha 800 ppm de enxofre. Além de ser menos

narias somente uma vez no ano, em novembro, já

prejudicial ao meio ambiente, foram reduzidos os teo-

que o governo não havia reajustado os preços dos

res de hidrocarbonetos aromáticos, oleofínicos e ben-

combustíveis em 2014, tendo em vista o impacto

zeno (só para a gasolina premium), o que representa

sobre a inflação, que ameaçava superar a meta. O

um combustível de melhor qualidade, considerado no

aumento ocorreu em meio ao cenário de queda do

mesmo nível de países desenvolvidos.

preço do barril do petróleo no mercado interna-

Outra mudança prevista para a nova gasolina é a

cional e a gasolina comercializada no Brasil se tor-

aditivação de detergentes dispersantes. Prevista inicial-

nou mais cara do que em outros países. Mesmo na

mente para julho de 2015, conforme estabelece a Re-

contramão do mundo, os preços mais elevados no

solução 40/2013, a medida foi adiada para 1º de julho

mercado nacional ajudariam a recompor o caixa da

de 2017 devido à dificuldade em definir a gasolina de

Petrobras. Quase na sequência, em janeiro, o go-

referência que serviria de base para todo o processo

verno anunciou as medidas de ajustes fiscais, que

de aditivação.

elevaram as alíquotas do PIS/Cofins para R$ 0,4816

Apesar de 2014 ter sido um ano difícil para a

por litro para a gasolina em 1º de fevereiro. Com

economia brasileira, o segmento da gasolina passou ao largo da crise nacional. Enquanto o PIB retratou a estagnação do país, as vendas do combustível fóssil cresceram 7,1%, para 44,4 milhões de me-

3.1 FATURAMENTO Em bilhões de R$

tros cúbicos. O desempenho positivo do setor alavancou o faturamento para R$ 132 bilhões ante os R$ 118 bilhões do ano anterior, ou seja, um crescimento de 12% sobre 2013. Os postos vinculados, ou embandeirados, que comercializaram gasolina C, responderam por 71,7% do total das vendas no país; enquanto a revenda bandeira branca comercializou 28,3% do mercado. Em relação ao ano anterior, ocorreu leve aumento da comercialização da gasolina nos postos vinculados, de 0,3 ponto percentual sobre 2013, e queda das vendas de gasolina no mesmo patamar para a revenda bandeira branca.

Fonte: Fecombustíveis

$ $

118,1

2013

132,0

2014

3.2 VOLUME COMERCIALIZADO

PELA REVENDA

Em milhões de m3

O ano de 2014 reforçou a preferência nacional 44,4

dos consumidores pela gasolina. A demanda por gasolina continuou elevada, motivada pelo abastecimento da frota de veículos novos e antigos, e ainda encontrou

41,4

sustentação nos estímulos do governo, com a redução do IPI, para a compra de veículos zero quilômetro. Os demais concorrentes do combustível, etanol hidratado e GNV, continuaram sem competitivida-

2013

de frente à gasolina em 2014. No ranking da matriz

Fonte: ANP

2014

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 21


gasolina

a volta da cobrança da Cide, em 1º de maio, o va-

3.3 Vendas por segmento da revenda

lor da alíquota do PIS/Cofins caiu, mas o montante

71,7%

71,4%

final arrecadado com os três tributos permanecerá

Postos Vinculados

em R$ 0,4816 por litro. Na ocasião do anúncio das

Postos Bandeira Branca

medidas do governo, a Petrobras informou ao mercado que não iria absorver os impostos e repassaria o custo às distribuidoras.

28,6%

Ainda relacionado ao impacto do aumento de pre-

28,3%

ços da gasolina, em fevereiro de 2015, o Confaz publicou o ato Cotepe nº 04/2015, que reajustou a base de cálculo de recolhimento do ICMS em cada estado, resultando em novo aumento de preço do combustível nas refinarias.

2013

Fonte: ANP

2014

Diante deste panorama, para 2015, não há previsões sobre o desempenho das vendas de gaso-

o final de 2014, pela Petrobras, e início de 2015,

lina. Para o setor produtivo sucroenergético, o au-

com os ajustes fiscais, houve impacto no consu-

mento dos tributos e a volta da Cide, promovidos

mo da gasolina no primeiro trimestre do ano, que

pelo governo, podem ajudar a melhorar a compe-

registrou queda nas vendas de 1,9% em relação

titividade do etanol hidratado. Por outro lado, o

ao mesmo período do ano passado e melhora da

setor também garantiu um aumento de participa-

competitividade do etanol com aumento de 27%

ção na matriz com o etanol anidro devido à eleva-

na mesma base de comparação.

ção do teor da mistura à gasolina para 27% (veja

O segmento de GNV também espera elevar um

os detalhes no capítulo Etanol). Com os aumentos

pouco mais sua competitividade, já que a gasolina

de preços do combustível quase consecutivos entre

passou a pesar mais no bolso do consumidor.

Mais recursos

3.4 Arrecadação tributária Em bilhões de R$

O bom desempenho da gasolina contribuiu para impulsionar a arrecadação de impos-

ICMS 35,2

ICMS 31,2

tos em 2014, mesmo tendo a Cide zerada. Os recursos arrecadados com ICMS e PIS/Cofins aumentaram 11% em relação ao ano anterior, cujo montante total acumulou R$ 43,9 bilhões. O resultado favorável no total arreca-

PIS/COFINS 8,3

dado teve forte participação do aumento de

PIS/COFINS 8,7

13% das contribuições de ICMS, em 2014 ante 2013. No mesmo período, o volume arrecadado com o PIS/Cofins subiu 4%.

22 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

2013 Fonte: Fecombustíveis

2014


Sem mudanças Assim como em 2013, as alíquotas de ICMS da gasolina não sofreram reajuste, passando 2014 sem alterações. Em primeiro e segundo lugares no ranking das alíquotas mais elevadas estão os estados do Rio de Janeiro e Goiás, com 31% e 29%, respectivamente. Paraná e Pará permaneceram na terceira colocação com 28%. Exceto o Piauí, todos os estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo mantiveram a alíquota de 27%. Na grande maioria dos estados, o ICMS ficou em 25%. Em 2015, a tributação do ICMS passou por mudanças em três estados. No Paraná, foi aprovada, em dezembro, a Lei 18.371/2014, que determinou o aumento das alíquotas do ICMS da gasolina, de 28% para 29%, em abril. Em Minas Gerais, o ICMS da gasolina passou de 27% para 29% em março de 2015. Na Bahia, o mesmo tributo também passou a pesar mais na composição de preços da gasolina, que subiu de 27% para 30%. 3.5 AlÍquotas de ICMS

RR

AP

AM

MA

CE

PA

PB

PI

PE

AC TO

RO

RN

SE

AL

BA

MT DF GO

31% 29% 28% 27% 25% Fonte: Fecombustíveis

MG ES

MS SP

RJ

PR

SC RS

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 23


gasolina

Preços 3.6 composição do preço em 2014

Os preços médios anuais da gasolina para a revenda acumularam poucas oscilações ao longo de 2014, com aumento de 4,2% sobre 2013. Já para a distribuição, os preços aumentaram 4,9%

Fretes 2% Anidro 12%

no mesmo período. Entre novembro e dezembro, o preço médio da gasolina nas refinarias au-

Margens 18%

mentou de R$ 1,696 para R$ 1,707, devido ao reajuste de preço da Petrobras em novembro. A

Tributos 33%

margem média relativa da revenda oscilou bas-

Gasolina A 36%

tante no decorrer de 2014. Entretanto, considerando a média dos anos de 2013 e 2014, houve

Fonte: Fecombustíveis

queda de 0,5 ponto percentual, passando de 14,1% para 13,5%.

3.7 preços médios no upstream e downstream Em R$/L 3,0 2,8 2,5 2,3

Refino

2,0

Distribuição

Revenda

Anidro (SP)

1,8 1,5

mai/14

jul/14

set/14

mai/14

jul/14

set/14

nov/14

mar/14 mar/14

jan/14

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

1,0

jan/13

1,3

Nota: O preço médio do refino não inclui ICMS. Fonte: ANP

3.8 Margem média da revenda Em %

16,0% 15,5% 15,0% 14,5% 14,0% 13,5% 13,0%

Fonte: ANP

24 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

nov/14

jan/14

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

12,0%

jan/13

12,5%


12,5

ce atingiu 1,2%, o menor patamar até

9,2 6,8 3,6 3,9

2,8

2,0

vação foi registrada no índice de octanagem, que evoluiu 12 pontos per-

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

identificadas, a maior diferença de ele-

2001

Em relação às não conformidades

2000

Desconformidades

1,3 1,3

1,9 1,9

1,3 1,2 2014

4,9

de qualidade de países desenvolvidos.

2013

7,3

mando, mais uma vez, o mesmo nível

2012

então registrado desde 2000, reafir-

2011

gasolina voltou a cair em 2014. O índi-

Em %

2010

O índice de não conformidade da

3.9 índice de não conformidade

2009

Qualidade

Fonte: ANP

centuais, saindo de 2% em 2013 para 14% em 2014. Já o percentual de etanol anidro registrou alta de dois pontos percentuais, indo para 41%. A maior

3.10 Especificação da não conformidade

contribuição de queda veio do índice de destilação, que reduziu sete pontos

39%

37%

percentuais ante 2013, para 30%.

41% 2013 2014

30%

Bandeiras

22%

Em relação ao índice de não con-

15%

14%

formidade por bandeiras, os postos que ostentam marcas nacionais per2%

maneceram inalterados. Em relação às bandeiras regionais houve queda de 3% em 2013, para 1,5% em 2014. Já o índice de postos bandeira branca

Destilação

Octanagem

Anidro

Outros

Fonte: ANP

caiu 0,2 ponto percentual.

3.11 NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA (Em %) Bandeiras com atuação nacional

Bandeiras com atuação regional

Bandeira Branca

2013

0,9

3,0

1,8

2014

0,9

1,5

1,6

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 25


gasolina

Só quatro

combustível fóssil, ou seja, do ponto de vista de preço nas bombas, o cenário do etanol permaneceu o mesmo

Foi mais um ano difícil para o etanol, que passou

de 2013, sendo vantajoso ao consumidor abastecer com

ao longo de 2014 sem competitividade frente à gasolina.

o combustível renovável somente em quatro estados do

A Petrobras promoveu somente um reajuste de preço do

país: São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Goiás.

3.12 PARIDADE DE PREÇOS ENTRE GASOLINA E ETANOL 2013

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro REGIÃO NORTE AC AP AM PA RO RR TO REGIÃO NORDESTE AL BA CE MA PB PE PI RN SE REGIÃO SUDESTE ES MG RJ SP REGIÃO SUL PR RS SC REGIÃO CENTROOESTE DF GO MT MS Etanol é mais vantajoso em relação à gasolina. Nota: O etanol é mais vantajoso que a gasolina quando Preço do Etanol/Preço da Gasolina é menor ou igual a 0,70. Fonte: Estimativa da Fecombustíveis a partir de dados da ANP.

26 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

Dezembro


Além destes estados serem responsáveis pela

no estadual. Em 2015, Minas Gerais, outro estado

produção de cerca de 70% do total produzido no

produtor de etanol, também implementou incen-

país, o estado de São Paulo, por exemplo, pos-

tivo tributário a fim de estimular o consumo do

sui política de estímulo tributário para incentivar

biocombustível, reduzindo a alíquota do ICMS de

o consumo do etanol, implementada pelo gover-

19% para 14%.

2014 Janeiro

Fevereiro Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 27


gasolina

Concentração O mercado de distribuição continua

3.13 market share das distribuidoras 32,0% 28,5%

2013

28,5%

31,2%

2014

concentrado e praticamente inalterado 20,7% 20,7%

desde 2013. Na liderança do ranking

18,8% 19,5%

permaneceu a BR com 28,5% do total do mercado. Na sequência veio a Ipiranga no mesmo patamar de 2013, com participação de 20,7%. A única distribuidora que ampliou sua participação foi a Raízen, em 0,7 ponto percentual, atingindo 19,5% do total de mercado.

BR

Ipiranga

Raízen

Outras distribuidoras

Fonte: ANP

Menos formulada O volume total de gasolina A comercializada pelas refinadoras nacionais atingiu o total de 32,9 milhões de metros cúbicos. A Petrobras concentrou 98,8%

3.14 market share do refino

Total comercializado: 32,9 milhões de m3

das entregas de gasolina A. Já Copape e

Outras 1,2%

Manguinhos registraram participação de 0,7% e 0,5% do total, respectivamente. Portanto, foi mais um ano em que a gasolina formulada perdeu espaço no mercado de combustíveis. Mesmo que sua comercialização atenda às especificações de qualidade da ANP, este tipo de gasolina

Petrobras 98,8%

apresenta rendimento inferior à refinada, uma vez que o produto é fabricado a partir de resíduos de destilação petroquímica e solventes. Fonte: ANP

28 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015


Importações Apesar do aumento da demanda por gasolina no mercado interno, no ano passado, as importações de gasolina A diminuíram 24% em relação a 2013. Este é o segundo ano consecutivo que as importações de gasolina A foram reduzidas. Em 2013 houve queda de 23% em comparação a 2012. A Petrobras encerrou 2014 com recorde de produção de derivados nas refinarias do país, com uma produção de 2,17 milhões de barris de petróleo por dia, volume 2,1% maior do que o registrado em 2013. A gasolina também registrou recorde de produção com 180 milhões de barris, um incremento de 1 milhão de barris em relação a 2013. O processamento de refino foi intensificado pela atuação das refinarias Landulpho Alves (Rlam– BA), Refap, Regap e Recap, que responderam por 34,4% do volume total de gasolina. Considera-se também que o aumento do teor da mistura de etanol anidro para 25% desde maio de 2013 foi mais um fator de impacto para minimizar o volume das importações em 2014. 3.15 Importação de gasolina a Em milhões de m3

2,9

2013

2,2 2014

Fonte: ANP

Fique de olho: 3 Acompanhar os desdobramentos do programa de aditivação da gasolina comum, adiada para 1º de julho de 2017, como os estudos finais para definição da gasolina de referência, o cronograma para registro de aditivos e adequação às bases de distribuição, que serão responsáveis pela aditivação nos casos de cabotagem;

3 Reflexo dos ajustes fiscais no mercado da gasolina ao longo do ano e o comportamento de consumo em relação aos combustíveis concorrentes;

3 Impacto da elevação da mistura do etanol anidro para 27% em relação às importações; 3 Acompanhar o reflexo dos aumentos das alíquotas de ICMS em Minas Gerais, Paraná e Bahia.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 29


etanol


Impacto da estiagem O clima mais seco no ano passado foi o ponto

Os problemas climáticos foram mais um elemento

nevrálgico do setor sucroenergético brasileiro na sa-

negativo no quadro da já combalida indústria canavieira,

fra 2014/2015. A forte estiagem que atingiu especial-

que há anos enfrenta grave crise. O alto endividamento e

mente a região Sudeste - com destaque para os esta-

a falta de uma política de longo prazo ao setor provocou

dos de São Paulo e Minas Gerais, onde se concentra

o fechamento de 80 usinas, com prejuízo à economia e

a maioria das usinas de cana-de-açúcar do país - pre-

ao mercado de trabalho onde estão instaladas.

judicou a produção do segmento, que havia sido bas-

Neste contexto, a produção de etanol carburante

tante positiva em 2013. Os efeitos da seca impactaram

cresceu timidamente no ano passado: apenas 3%. O

diretamente na moagem da cana nas usinas da região

destaque vai para o etanol hidratado, que teve cresci-

Centro-Sul na safra 2014/2015, quando foram proces-

mento de 4% ante alta de 2% registrado pelo anidro.

sadas 571,34 milhões de toneladas, o que representou

A exemplo do que aconteceu na safra passada,

uma queda de 4,3% na comparação com o período

o volume de etanol (56,94%) foi superior ao de

anterior, de 597 milhões de toneladas. Com isso, as

açúcar (43,06%) no mix de produção das usinas da

usinas da região deixaram de arrecadar R$ 3 bilhões.

região Centro-Sul.

O impacto da escassez de chuvas só não foi maior

Entre os fatores que explicam o foco do setor na

porque houve aumento de área e produtividade em al-

produção de etanol em detrimento do açúcar está a

gumas regiões que não foram atingidas pela estiagem,

perda de competitividade do açúcar no mercado in-

como no Mato Grosso do Sul e Goiás. Ainda assim, a

ternacional, especialmente por conta do excedente

produção menor no Centro-Sul fez com que boa parte

de produção de outros países associado à política de

das usinas operasse com capacidade ociosa, pressio-

subsídios praticada pela Índia e Tailândia a seus produ-

nando os custos e dificultando a retomada de margens.

tores. Além disso, o aumento de 20% para 25% da mistura de anidro na gasolina a partir de 1º de maio

4.1 VOLUME COMERCIALIZADO

de 2013 e o aumento da participação do biocombus-

PELA REVENDA

tível no ciclo Otto também contribuíram para que os

Em milhões de m3

usineiros nacionais priorizassem a produção de etanol. Pelo segundo ano consecutivo, as vendas de etanol nos postos aumentaram e geraram incremento

13,0 10,8

de 20% ante 2013, totalizando 13 milhões de me4.3 produção de etanol carburante Em milhões de m3

2014

2013 Fonte: ANP

Anidro 11,5

4.2 FATURAMENTO Em bilhões de R$

Fonte: Fecombustíveis

$ $

Hidratado 16,3

Hidratado 15,7

21,3

2013

Anidro 11,7

26,9

2014

2013

2014

Fonte: MME

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 31


etanol

tros cúbicos. Este crescimento contribuiu para elevação do faturamento de 26% no mesmo período de

4.4 Vendas por segmento da revenda 64,5% Postos Vinculados

comparação, alcançando R$ 26,9 bilhões.

59,9%

Postos Bandeira Branca

Diferentemente do que ocorreu em 2013, os postos bandeira branca ampliaram sua participa-

40,1%

35,5%

ção nas vendas de etanol, respondendo por 40,1% do total comercializado no país, um incremento de 4,6 pontos percentuais no período de 2013 para 2014. Já os postos vinculados, também chamados de embandeirados, continuaram com mais da metade da comercialização do biocombustível no Brasil, com 59,9%.

Políticas Em 2014, a indústria sucroenergética também

2013

2014

Fonte: ANP

que visa a desoneração das exportações, devolvendo ao exportador uma porcentagem do valor vendido no mercado externo.

viveu em compasso de espera diante da expectativa

No entanto, as conquistas de alguns pleitos do

de que algumas de suas principais reivindicações fos-

setor vieram somente em 2015. Em janeiro, o gover-

sem atendidas pelo governo, como a volta da Cide e

no federal anunciou a implementação de um pacote

o ajuste do PIS/Cofins sobre os combustíveis, e o au-

de medidas fiscais para reequilibrar as contas públi-

mento da mistura do etanol anidro na gasolina, cujos

cas, que incluiu o reajuste do PIS/Cofins e a volta da

testes vinham sendo feitos pela indústria automotiva.

Cide para os combustíveis fósseis. A batalha para au-

A principal crítica da indústria canavieira era de que a

mentar o teor de etanol anidro à gasolina também foi

política de preços do governo sobre a gasolina tirou a

concedida, após longo período de testes e pesquisas

competitividade do etanol hidratado nas bombas.

pela Petrobras no sentido de garantir que o teor da

Por outro lado, não foram anunciadas medidas

mistura não fosse prejudicial aos carros. A Portaria

muito significativas de socorro à indústria a fim de es-

75/2015 publicou a aprovação do aumento da mistu-

tancar a sangria financeira ou políticas de longo prazo

ra de 25% para 27%, com entrada em vigor em 16

que incluam o segmento na matriz energética brasi-

de março. As montadoras também realizaram testes

leira, pauta esta que está entre as principais reivindi-

de durabilidade nos veículos para assegurar que a

cações do setor. Porém, não se pode dizer que não

mistura não seria prejudicial aos veículos movidos so-

houve avanços em algumas discussões.

mente a gasolina e os primeiros resultados não indi-

Em setembro, o Ministério da Fazenda anunciou

caram problemas com o aumento da mistura. Além

a inclusão do açúcar no programa de financiamento

disso, as vendas de etanol no primeiro trimestre de

do BNDES para a construção de armazéns do produ-

2015 cresceram 27%, o que demonstra retomada da

to e a inserção do segmento no Reintegra, programa

competitividade do biocombustível neste período.

Segunda geração Entre as notícias positivas para o setor em 2014, está o início da produção de etanol de segunda geração (2G). No ano passado, a Granbio inaugurou a unidade Bioflex 1, em São Miguel dos Campos (AL); e a Raízen abriu sua planta de produção de etanol carburante a partir de biomassa de cana-de-açúcar em Piracicaba, no interior de São Paulo. Ambas as unidades devem começar a operar a plena capacidade em 2015.

32 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015


Mais importações As exportações de etanol caíram mais da metade entre 2013 e 2014, enquanto as importações mais que duplicaram no período. Ainda assim, os volumes, tanto exportado quanto importado, são

4.5 MERCADO EXTERNO (Em milhões m3)

considerados pequenos. Uma das explicações para

Importação

Exportação

2013

0,13

2,90

2014

0,45

1,39

a perda de espaço do etanol brasileiro no mercado externo foi o crescimento da demanda doméstica que, por sua vez, ampliou a necessidade de importação do produto dos Estados Unidos, atualmente o maior produtor mundial. O resultado das transações

Fonte: MME

comerciais gerou uma variação cambial líquida (exportações menos importações) de US$ 657 milhões.

Arrecadação cresce Mesmo com a desoneração total do PIS/Cofins para o setor,

desde 1º de maio

4.6 arrecadação tributária Em bilhões de R$

ICMS 4,3

de 2013, quando o governo implementou o pacote de desoneração de tributos para a

ICMS 3,4

produção, a arrecadação total de impostos cresceu 11% em 2014 na comparação com o ano anterior, para R$ 4,3 bilhões, devido ao aumento do montante arrecadado com o ICMS pelo incremento do volume comercializado do biocombustível em 2014.

PIS/COFINS 0,4

2013

2014

Fonte: Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 33


etanol

Sem alterações Em 2014, não houve mudanças

RR

nas alíquotas de ICMS do produto

AP

aplicadas nos estados. São Paulo continua detentor da menor alíquota (12%), seguido de Paraná AM

(18%), Minas Gerais e Bahia

MA

(19%). O maior índice, de

CE

PA

27%, continua sendo pra-

TO

RO

Em 2015, a alíquota de Minas Gerais foi alteda Lei 21.527/2014,

PE

AC

Santo e Sergipe.

rada pela aprovação

PB

PI

ticado por Alagoas, Espírito

SE BA

MT

4.7 ALÍQUOTAS DE ICMS

DF GO

que determinou a redução de 19% para 14% e

27% 26% 25% 24% 22% 19% 18% 12%

elevou a cobrança do mesmo tributo para a gasolina de 27% para 29% a partir de março. Com a redução do tributo, o estado mineiro terá a segunda menor alíquota de etanol do país, atrás somente do estado de São Paulo.

MG ES

MS SP PR

SC RS

Fonte: Fecombustíveis

4.8 composição do preço em 2014

Fretes 2% Margens 21% Tributos 16% Usina 61% Fonte: Fecombustíveis

34 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

RN

RJ

AL


Variação de preços

4.9 preço médio do etanol

Os preços médios sem impostos do etanol hidrata-

anidro na usina (ex impostos) Em R$/L

do variaram 7,4% e 8,5% para cima, respectivamente,

2,0

nas usinas dos estados de São Paulo e Goiás, os dois

1,9

maiores produtores do país. Em Alagoas, o aumento

1,8

foi de 2,6%. Já o anidro teve alta respectiva de 6,5% e

1,7

3,9% nos dois primeiros estados e de 3,3% no último. Na distribuição e revenda, os preços médios subiram no mesmo patamar, em 5%, em 2014 ante o ano anterior.

1,5 1,4 1,3

aumento de 0,2 ponto percentual em relação a 2013.

hidratado na usina (ex impostos)

nov/14

set/14

jul/14

mai/14

mar/14

jan/14

nov/13

nov/14

set/14

Postos jul/14

mai/14

mar/14

jan/14

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

Distribuidoras jan/13

nov/14

set/14

jul/14

1,4 mai/14

1,5

0,9 mar/14

1,6

1,0

jan/14

1,7

1,1

nov/13

1,8

1,2

set/13

1,9

1,3

jul/13

2,0

mai/13

set/13

2,1

1,4

mar/13

jul/13

2,2

Goiás

1,5

jan/13

mai/13

Em R$/L

Em R$/L

Alagoas

Fonte: Cepea/Esalq

4.11 preços médios no downstream

4.10 preço médio do etanol

São Paulo

mar/13

1,1

jan/13

dia anual em 2014 manteve-se estabilizada, registrando

0,8

Goiás

1,6

bastante durante o ano. Em contrapartida, a margem mé-

1,6

Alagoas

1,2

As margens médias mensais da revenda oscilaram

1,7

São Paulo

Fonte: ANP

Fonte: Cepea/Esalq

4.12 Margem média da revenda Em %

4.13 RELAÇÕES DE PREÇOS ENTRE OS PRODUTOS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO

18%

1,4

17%

1,3

16%

1,2

15%

1,1

14%

1,0

Fonte: ANP

nov/14

set/14

jul/14

mai/14

Anidro/Hidratado mar/14

jan/14

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

Açúcar/ Anidro mar/13

nov/14

set/14

jul/14

mai/14

mar/14

jan/14

nov/13

set/13

jul/13

0,8

mai/13

11%

mar/13

0,9 jan/13

12%

jan/13

13%

Fonte: CEPEA/Esalq

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 35


etanol

Não conformidade estável O índice de não conformidade manteve-

4.15 especificação da não conformidade

-se em 1,6% em 2014, o que significa que o

55%

controle de qualidade dos produtos oferecidos 48%

no mercado continua em bons níveis.

2013

Nos postos embandeirados com as gran-

2014

des marcas nacionais, o índice de não conformidade permaneceu no mesmo patamar de

26%

2013, em 1,2%. Já os postos que ostentam

20%

bandeira regionais, o índice registrou 2,3%,

16% 10%

um leve aumento de 0,3 ponto percentual em

12%

14%

comparação ao mesmo período. Já nos postos bandeira branca ocorreu movimento contrário

Teor alcoólico

e o índice registrou 2%.

Condutividade

pH

Outros

Fonte: ANP

Nas especificações da não conformidade, houve incremento de 7 pontos percentuais no teor alcoólico, de 2 pontos percentuais no pH, e queda de 6 pontos percentuais na condutivi-

4.16 NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA (Em %)

dade em comparação a 2013.

4.14 índice de não conformidade Em %

Bandeiras com atuação nacional

Bandeiras com atuação regional

Bandeira Branca

2013

1,2

2,0

2,3

2014

1,2

2,3

2,0

Fonte: ANP 12,6 10,3

9,6

2,3

1,7

2,2

2,5

2,1

1,6

1,6

2010

2011

2012

2013

2014

3,1

2009

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

3,8

2008

6,5

2007

7,4

7,3

Fonte: ANP

36 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015


Quase empate

4.17 market share das distribuidoras

No ranking de participação das distri-

42,4% 41,6%

buidoras do mercado de etanol, a BR con2013

tinua na liderança, seguida da Ipiranga e

2014

Raízen. No ano passado, a Raízen ampliou sua participação em 0,5 ponto percentual,

20,5% 20,4%

enquanto a Ipiranga aumentou em 0,4 pon-

18,7% 19,1%

18,5% 19,0%

to percentual em relação a 2013. Com esta movimentação, Ipiranga e Raízen estão praticamente empatadas, com 19,1% e 19%, BR

respectivamente. A participação de outras distribuidoras caiu 0,8 ponto percentual.

Ipiranga

Raízen

Outras distribuidoras

Fonte: ANP Nota: Os dados de 2013 foram revisados.

Fique de olho: 3 Acompanhar o reflexo da volta da Cide e do reajuste das alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis em relação à competitividade do etanol ao longo do ano;

3 No impacto do aumento da mistura de etanol anidro à gasolina, de 25% para 27% a partir de 16 de março;

3 O Conselho Monetário Nacional deve regulamentar a inclusão do açúcar no programa de financiamento do BNDES para a construção de armazéns do produto. Os produtores aguardam ainda a assinatura da presidente Dilma Rousseff do decreto que inclui o segmento no Reintegra e a divulgação da Instrução Normativa da Receita Federal que vai regulamentar e operacionalizar a medida;

3 O setor aguarda também a publicação de portaria do Ministério da Fazenda para a alteração das normas dos programas ProRenova Rural e ProRenova Industrial;

3 Há a expectativa de alteração do Programa Inovar-Auto, autorizando alíquotas de IPI menores para veículos com motor flex que tiverem relação de consumo entre etanol hidratado e gasolina superior a 75%, sem prejuízo de eficiência energética da gasolina. A medida foi convertida em Lei 12.996, em junho de 2014;

3 Acompanhar as discussões entre o setor e o governo para incluir a biomassa, como o bagaço e palha da cana, na matriz energética brasileira.

3 No impacto da redução do ICMS do produto em Minas Gerais, de 19% para 14%, a partir de março;

3 No impacto da produção das usinas de etanol de segunda geração (2G), que iniciaram suas operações em 2014.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 37


diesel


Crescimento menor O mercado brasileiro de óleo diesel, em 2014, man-

do diesel. Após 90 dias da entrada em vigor da nova

teve o ritmo de evolução acima do PIB, registrando cres-

alíquota para o PIS/Cofins foi implementada a cobrança

cimento nas vendas de 2,5% em relação a 2013, porém

da Cide em 1º de maio, passando a vigorar uma nova

desacelerou em comparação aos anos anteriores.

formatação de cobrança dos tributos: R$ 0,248 por litro

O crescimento mais contido na comercialização de

para o PIS/Cofins e R$ 0,05 por litro para Cide.

diesel foi influenciado pela queda nas vendas de caminhões, classificados em semileves, leves, médios, semipesados e pesados, no ano passado, que encerraram 2014 com 137,1 mil veículos licenciados, o que correspondeu

5.1 FATURAMENTO Em bilhões de R$

a retração de 10,3% ante 2013. O consumo de diesel permaneceu sob forte impacto do setor agropecuário, que utiliza o combustível em quase todas as etapas da cadeia, principalmente para a produção de commodities. Ao longo do ano passado, foram vendidos aproximadamente 60 milhões de metros cúbicos de diesel, que geraram incremento no faturamento de 12,4%, para R$ 152,6 bilhões. Os postos vinculados, ou embandeirados, que comercializaram óleo diesel corresponderam a 41,4% do

Fonte: Fecombustíveis

$ $

152,6

135,7

2013

2014

5.2 arrecadação tributária Em bilhões de R$

total. Já os postos bandeira branca responderam por

ICMS 21,7

ICMS 19,5

15,9% das vendas do produto no país. As vendas de diesel aumentaram somente no segmento TRR, encerrando o ano em 12,9% do total.

PIS/COFINS 8,2

Apesar do crescimento mais contido nas ven-

PIS/COFINS 8,4

das de diesel, houve elevação da arrecadação de tributos em 2014. Mesmo sem a cobrança da Cide, que teve sua alíquota zerada em 2012, o governo arrecadou R$ 30 bilhões, montante 8,3% maior do que o registrado em 2013. O maior incremento na arrecadação fiscal foi com o ICMS, cujo volume atingiu R$ 21,7 bilhões, um aumento de 11,2%.

2013

2014

Fonte: Fecombustíveis

5.3 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR SEGMENTO 41,5% 41,4%

Em relação ao PIS/Cofins, o crescimento

Vendas 2013: 58,5 milhões de m3 2014: 60,0 milhões de m3

foi de 1,9% na arrecadação, fechando 2013

2014 com R$ 8,4 bilhões. A arrecadação dos impostos ganha-

15,9% 15,9%

rá novo impulso devido ao pacote de

30,1% 29,8%

2014

12,4% 12,9%

medidas fiscais anunciadas pelo governo federal no início de 2015, que implementou o reajuste do PIS/Cofins para os combustíveis e trouxe o retorno da Cide.

Postos Vinculados

A partir de 1º de fevereiro, a alíquota do PIS/Cofins passou para R$ 0,298 por litro

Postos Bandeira Branca

TRR

Consumidor Final

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 39


diesel

Sem alterações As alíquotas de ICMS do diesel foram mantidas pelos estados no ano passado. A menor cobrança de ICMS permaneceu com os estados do Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal, com 12%; assim como Rio de Janeiro, com 13%, e Tocantins, com 13,5%. A predominância nos estados brasileiros foi de uma alíquota de 17%.

5.4 ALÍQUOTAS DE ICMS RR

AP

AM

MA

CE

PA

PB

PI

PE

AC TO

RO

SE BA

MT DF GO

17% 15% 13,5% 13% 12%

MG ES

MS SP PR

SC RS

Fonte: Fecombustíveis

40 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

RN

RJ

AL


Mais postos O ingresso do S10 no mercado nacional foi fruto de um amplo planejamento que envolveu diferentes agentes da cadeia. Uma das preocupações era a disponibilização do produto ao consumidor final, o que foi demonstrado que, ao longo do tempo, a revenda aderiu espontaneamente à venda do produto, elevando o número de pontos de venda. No ano passado, 21.580 postos de combustíveis venderam S10 , uma expansão de 63% na comparação com 2013. Houve incremento de 90% no número de postos que passaram a comercializar o S10 de forma voluntária. Já os postos obrigados a vender o produto houve ampliação de 9%. Os municípios que comercializaram S10 passaram de 55,1% em 2013, para 77,2% em 2014.

5.5 COMERCIALIZAÇÃO DE S10 PELA REVENDA (Em unidades) 2012 2013 2014

Obrigatória 3.934 4.362 4.740

Voluntária 4.715 8.854 16.840

Total 8.649 13.216 21.580

Fonte: ANP

Novas mudanças Em 2014, o segmento de diesel continuou movimentado em se tratando de qualidade. Para atender às novas fases do Proconve para veículos automotivos, no início do ano passado, o mercado passou novamente por mudanças ao encerrar a comercialização do diesel S1800 em todo o país. Em seu lugar, passou a ser comercializado, em definitivo, o S500, um produto com menor teor de enxofre (500 mg/kg). A substituição gradativa do S1800 pelo S500 já vinha ocorrendo desde 2010, em diferentes estados brasileiros. Porém, a partir de 1º de janeiro de 2014, o mercado brasileiro passou a oferecer somente dois tipos de diesel, o S500 e o S10. Ambos os produtos são considerados de melhor qualidade e menos poluentes, já que emitem menos gases de efeito estufa na atmosfera, além de terem características que auxiliam o rendimento do motor. No ano passado, as vendas de diesel S500 representaram 72,9% do total comercializado no país, enquanto que a comercialização de diesel S10 atingiu 25,8% do mercado total de diesel.

5.6 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE DIESEL S1800 S500 S10 Marítimo

2013 38,5% 42,3% 18,1% 1,1%

2014 N/D (*) 72,9% 25,8% 1,3%

Fonte: ANP Nota (*): Substituído pelo óleo diesel S500, conforme Resolução ANP 50/2013.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 41


diesel

Ainda em alta A demanda por diesel no país, principalmente pelo segmento de commodities, que utilizam amplamente o produto para diversos fins, influenciou o aumento das compras do produto no mercado externo. As importações aumentaram 9,7%, para 11,3 milhões de metros cúbicos, mesmo com as refinarias do país operando em sua capacidade máxima. A refinaria Abreu e Lima entrou em operação em 6 de dezembro, porém, não houve tempo hábil para impactar no volume comercializado. O aumento do biodiesel no diesel no teor da mistura para 7% também só será refletido em toda sua extensão sobre as importações do combustível em 2015.

5.7 importações Em milhões de m3

10,3 2013

Fonte: ANP

42 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

11,3

2014


Preços

5.8 composição do preço em 2014

Em 2014, os preços médios de diesel subiram em todos os elos da cadeia na comparação com o ano

Fretes 2% Biodiesel 4%

anterior. O maior aumento verificado foi nas refinarias em parte devido aos

Margens 15%

reajustes aplicados pela Petrobras em

Tributos 20%

novembro de 2013 e novembro de 2014. O preço médio anual do S10 no

Diesel 59%

refino subiu 9,6% em relação ao ano anterior, enquanto que o do S500 au-

Fonte: Fecombustíveis

mentou 9,2% no mesmo período. Na revenda e distribuição, os preços mé-

2,8

para o diesel com 10 mg/kg. Parte

2,5

dessa diferenciação pode ser atribuída

2,3

aos custos mais elevados do S10 na

2,0

comparação com o S500. A revenda

1,8

S500, manteve-se estável em 2014 na comparação com o ano anterior. De

Revenda

B100 nov/14

Distribuição

set/14

venda de diesel, tanto S10 quanto

Refino

jul/14

1,0

mai/14

A margem média relativa da re-

1,3

mar/14

S10 e os do S500, em 2014.

1,5

jan/14

nor distanciamento entre os preços do

nov/13

foi o segmento que apresentou me-

set/13

2014 manteve uma variação de 6%

3,0

jul/13

ços entre o S10 e S500 ao longo de

Em R$/L

mai/13

Nas refinarias, a diferença de pre-

5.9 PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM (S500)

mar/13

S10 e de 8,3% para o S500.

jan/13

dios tiveram elevação de 9,1% para o

Nota: O preço médio do refino não inclui ICMS. Fonte: ANP

janeiro a dezembro do ano passado, a Em % 14% 13% 12% 11%

nov/14

set/14

jul/14

mai/14

mar/14

jan/14

nov/13

set/13

9%

jul/13

10%

mai/13

11,9%, mesmo percentual de 2013.

5.10 Margem média da revenda (S500)

mar/13

11,3%, enquanto a do S500 foi de

jan/13

margem anual média do S10 ficou em

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 43


diesel

Qualidade em foco A qualidade do diesel também foi pauta da ANP no ano passado, ao colocar em discussão, em audiência pública, alterações das especificações de qualidade do diesel, em função do

5.11 índice de não conformidade

Em %

6,7 6,5

5,9

aumento do teor de biodiesel no die-

4,9 3,8

sel para 7%, devido às suas características higroscópicas.

3,4

2,6

Em 23 de dezembro, a ANP pu-

1,9

2,2

3,0

3,6

2,7 2,9 2,6

2,3

parâmetro aspecto, a realização de análises de teor de água e água e

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

autuações por não conformidade no

2001

prevê, para efeito de fiscalização, nas

2000

blicou a Resolução nº 69/2014, que

Fonte: ANP

sedimentos, para o óleo diesel S500, ou teor de água e contaminação total, para o óleo diesel S10. O produto será reprovado, se ao menos, um desses dois parâmetros estiver fora

5.12 NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA (Em %) Bandeiras com atuação regional 3,0

Bandeira Branca

2013

Bandeiras com atuação nacional 2,2

2014

2,4

3,0

2,9

de especificação. A qualidade do diesel em 2014 teve ligeira melhora em relação a 2013. O índice de não conformidade

3,7

Fonte: ANP

atingiu 2,6%, uma redução de 0,3 ponto percentual ante o ano anterior. Novamente, o principal problema detectado foi em relação ao aspecto, que registrou índice de 33%, uma redução de 3 pontos percentuais na compa-

5.13 especificação da não conformidade

ração com 2013. O ponto de fulgor do

36%

diesel foi mais um parâmetro fora das

33%

2013

especificações de qualidade da Agência, que elevou de 19%, em 2013, para 27% em 2014.

19% 12% 13%

para evitar a formação de borras e sedimentos, já que incidem sobre a qualidade do diesel. O impacto do aumento da mistura nas especificações de qualidade do diesel só poderão ser mensuradas ao longo deste ano. 44 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

7%

3%

do biodiesel para 7%, os cuidados com filtros nos postos devem ser redobrados

18%

21%

8%

Destaca-se que a partir da elevação manutenção e limpeza dos tanques e

2014

27%

Enxofre Fonte: ANP

Aspecto

Corante

Ponto de Fulgor

Teor de Biodiesel

4%

Outros


Sem mudanças Em relação ao market share das distribuidoras, a divisão continuou a mesma, com a BR Distribuidora liderando o ranking, com uma participação de 38,5%. Já a Raízen aumentou em um ponto percentual sua fatia no mercado, passando de 17,4%, em 2013, para 18,4%, em 2014; enquanto a Ipiranga manteve a segunda colocação no mercado, com pequena variação no percentual de participação no mercado.

5.14 market share das distribuidoras 38,6% 38,5% 2013 2014 22,8% 22,2%

BR

Ipiranga

21,0% 21,0%

17,4% 18,4%

Raízen

Outras distribuidoras

Nota: Os dados de 2013 foram revisados. Fonte: ANP

Fique de olho: 3 Nos efeitos do aumento das alíquotas de PIS/Cofins e da volta da Cide para o setor de combustíveis no país;

3 Com a elevação do teor da mistura do biodiesel ao diesel para 7%, os postos revendedores precisarão redobrar os cuidados no manuseio e armazenagem do combustível, principalmente o S10, mais sensível à contaminação;

3 Mesmo que o preço do barril do petróleo esteja em queda no mercado internacional, as oscilações de preço do dólar interferem diretamente no custo das importações de diesel, se o dólar se mantiver alto, haverá impacto na balança comercial.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 45


biodiesel


Um ano de alívio Após quatro anos desde a entrada em vigor

tas de elevação no percentual de mistura, gerando

do B5 e muita pressão, finalmente, os produto-

grandes expectativas entre os produtores. Porém,

res de biodiesel conseguiram o aval do governo

em função de problemas na qualidade do biocom-

para ampliar o teor da mistura do biocombustí-

bustível, como formação de borra e entupimentos

vel ao diesel em 2014. Desta vez, a elevação da

nos tanques dos postos e dos motores de veículos,

mistura foi dividida em duas etapas: primeiro, o

optou-se por segurar novos teores. Também contri-

percentual aumentou para 6%, vigorando de ju-

buiu para esse quadro o fato de o preço do biodie-

lho a outubro, e, a partir de 1º de novembro, foi

sel, na época, ser mais alto do que o do óleo diesel,

para 7% - que era o pleito inicial do segmento. A

o que poderia trazer reflexos diretos no custo final

Lei 13.033/2014, que alterou o teor da mistura,

ao consumidor.

trouxe ainda em seu texto a possibilidade de o governo reduzir, a qualquer momento, o percentual de biodiesel para 6%, caso o mercado apresente condições que motivem tal redução. Um dos motivos que contribuíram para a decisão foi a redução do volume de importações de óleo diesel, cujo preço, na época, ainda estava alto acompanhando os preços internacionais do barril de petróleo. Com isso, esperava-se um alívio ao caixa da Petrobras, que, por sua vez, subsidiava o preço do combustível fóssil no mercado interno em função da política de governo para controlar a inflação. Além disso, a medida ajudaria os produtores de biodiesel, que registravam capacidade ociosa elevada em função dos investimentos feitos nos últimos anos.

Entretanto, os impactos com o B7, tanto do ponto de vista das importações de óleo diesel quanto para a distribuição e revenda, só devem ser sentidos ao longo de 2015. Para os produtores de biodiesel, no entanto, é certo que a capacidade ociosa deve se manter elevada, já que o governo não pretende autorizar novos aumentos no percentual daqui para frente, apesar dos pedidos feitos pelo segmento imediatamente após o anúncio do B6/B7, como a autorização do B8 em 2016, B9 em 2017 e B10 em 2018.

Dúvidas Pesa contra também à proposta de elevações superiores a 7% a questão da eficiência dos motores de

Dificuldades do setor

veículos. Não existem testes suficientes que garantam

De fato, o aumento no teor de mistura do bio-

a eficácia dos motores acima desse percentual. Além

diesel ao diesel trouxe alívio para o setor produtivo,

disso, o aumento da mistura para patamares mais ele-

que vinha enfrentando dificuldades desde meados

vados significaria novos investimentos e adequações

de 2012 e se estendeu até a primeira metade de

para minimizar problemas no manuseio e armazena-

2014, inclusive, houve registro de usinas que en-

gem do produto. Haveria também a necessidade de

cerraram suas atividades. O principal fator para o

investir em infraestrutura logística, já que o transporte

cenário declinante foi justamente a falta de clareza,

do biodiesel é feito basicamente pelo sistema rodoviá-

por parte do governo, para o futuro do biodiesel

rio, ampliando o número de caminhões para transpor-

no mercado de combustíveis brasileiro. Desde que

tar o produto, assim como em dosadores e tancagem

foi instituído, em 2004, o PNPB antecipou as me-

em distribuição. Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 47


biodiesel

Aumento da mistura Os leilões de biodiesel promovidos pela ANP foram impactados

6.1 RESULTADOS DOS LEILÕES DE B100

pelo aumento do teor da mistura

Percentual da mistura 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 6% 6% 7%

Período

do biocombustível ao diesel a partir

Jan - Fev/13 Mar - Abr/13 Mai - Jun/13 Jul - Ago/13 Set - Out/13 Nov - Dez/13 Jan - Fev/14 Mar - Abr/14 Mai - Jun/14 Jul - Ago/14 Set - Out/14 Nov - Dez/14

do segundo semestre. No acumulado de 2014, foram comercializados quase 3,5 milhões de metros cúbicos, montante 13% superior ao verificado em 2013. Antes do ingresso do B6, o volume arrematado saiu de 463,8 mil metros cúbicos (maio e junho) e saltou para 638,4 mil de metros cúbicos (julho e agosto) com a entrada oficial do aumento do

Preço médio (R$/m3) 2.603,46 2.263,56 2.031,22 1.987,95 1.896,68 1.941,40 2.090,45 1.965,37 1.880,25 1.884,15 1.913,71 2.100,38

Volume arrematado (m3) 496.308 517.357 488.532 515.443 524.836 521.000 485.636 549.666 463.870 638.455 625.732 701.414

Fonte: ANP Nota: O preço médio de cada período consiste na média ponderada entre preços e volumes envolvidos em cada lote do leilão.

teor de biodiesel para 6%. A partir do ingresso do B7, o volume atingiu 701,4 mil de metros cúbicos (novembro e dezembro).

Ociosidade mantida A produção de biodiesel encerrou 2014 em 3,414 bilhões de metros cúbicos, um crescimento de 16,5% na comparação com o ano anterior. A capacidade ociosa, no entanto, permanece elevada, em 54%, mesmo com o aumento no teor de mistura de biodiesel ao diesel.

6.2 produção x capacidade instalada Em mil m3

6.853 5.256 3.660

Fonte: MME

48 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

2.661

2.708

2.930

2013

1.608

2009

2008

2007

69

2006

2005

0,7 64

1.167

2.350

2012

2.483 511 404

6.019

2011

3.666

2010

Capacidade Instalada

7.502

3.414

2014

Produção

7.504


Espaço garantido O óleo de soja recuperou espaço entre matérias-

O número de usinas de biodiesel no país

-primas utilizadas para a produção de biodiesel. Em

caiu em 2014, passando de 58, em 2013, para

2014, a oleaginosa ampliou em 1,4 ponto percentual

54. Por região, o Centro-Oeste manteve a con-

essa participação, passando de 73,3% para 74,7%,

centração de capacidade instalada, com 44%,

mantendo sua liderança no ranking. A gordura bovina

embora o número de usinas tenha diminuído.

permaneceu como a segunda matéria-prima mais uti-

A região Sudeste também registrou queda na

lizada para produzir o biocombustível, com 20,4% do

quantidade de usinas, caindo de 11 para 10 no

total. O óleo de algodão não evoluiu sua participação

ano passado. No entanto, essa redução não al-

desde 2013, permanecendo com 2,3% do total.

terou a participação de capacidade instalada da

O óleo de soja é a principal matéria-prima uti-

região, que permaneceu com 12%. Já as regiões

lizada nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e

Norte, Nordeste e Sul não registraram mudanças

Sul. Já o Sudeste utiliza a gordura bovina em 48%

na quantidade de usinas nem na participação de

do total da produção de biodiesel.

capacidade instalada.

6.3 MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS NA PRODUÇÃO DE B100 73,3%

74,7%

2013 2014 20,5% 20,4%

2,3% 2,3% Óleo de soja

Gordura bovina

Óleo de algodão

3,9% 2,6% Outros

Fonte: ANP

6.4 INFORMAÇÕES REGIONAIS DO B100

Região Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul BRASIL

Número Distribuição da capacidade de Usinas instalada (mil m3) 3 3% 3 6% 25 44% 10 12% 13 35% 54 7.502

Volume arrematado nos leilões (mil m3) 95 235 1.476 268 1.390 3.465

Preço médio leilão (R$/m3) 2.104,21 2.236,20 1.955,19 2.059,06 1.923,31 1.973,58

Matéria-prima mais utilizada Óleo de soja (87%) Óleo de soja (51%) Óleo de soja (84%) Gordura bovina (48%) Óleo de soja (71%)

Fonte: MME e ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 49


biodiesel

Qualidade em foco Em 2014, a qualidade esteve no centro das atenções. No início do ano passado, o teor de água aceitável de biodiesel tanto na produção quanto na distribuição passou a ser de 200 ppm. A mudança, determinada pela ANP ainda em 2013, era tornar o biocombustível compatível com o óleo diesel S10, produto de baixíssimo teor de enxofre e mais suscetível à proliferação de micro-organismos e à formação de borra nos tanques de combustíveis devido às menores quantidades de aromáticos e compostos fenólicos. O desafio, porém, foi manter esse limite ao longo de toda a cadeia, pelo fato de o biodiesel ser mais higroscópico que o diesel, ou seja, absorve mais água da atmosfera, aumentava o risco de absorção de água durante o transporte ou armazenamento. De fato, foi o que ocorreu. Ao chegar nas bases das distribuidoras, onde é feita a mistura ao diesel, o teor de água no biocombustível já estava pelo menos 100 ppm maior, reforçando a tese de absorção durante o trajeto entre produtor e a base distribuidora. Em função disso, a ANP ampliou o limite de tolerância da água no biodiesel, em mais 100 ppm para as distribuidoras (total 300 ppm) e mais 50 ppm para as usinas (total 250 ppm), para fins de fiscalização.

Qualidade em xeque As ações de fiscalização constataram 18 irregularidades em desacordo com os critérios estipulados pela ANP. No ano passado, 17 unidades produtoras cometeram infrações relativas à comercialização ou armazenagem do produto não conforme de acordo com as especificações, o que representou 94,4% do total de unidades fiscalizadas. Outra infração detectada foi construir ou operar instalações e/ou equipamentos em desacordo com a regulamentação, com 5,6% do total.

6.5 INFRAÇÕES NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL EM 2014 Infração

Em unidades

Em %

Comercializar/armazenar produto não conforme com a especificação

17

94,4%

Construir/operar - instalações e/ou equipamentos em desacordo

1

5,6%

TOTAL Fonte: ANP

50 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

18


Ainda descentralizado

Em 2014, o mercado de biodiesel manteve sua característica de segmento

descentralizado, diferentemente do mercado de combustíveis líquidos que é dominado por grandes companhias. Os produtores de menor porte ampliaram sua participação no ano passado, de 51,7%, em 2013, para 53,7%. Entre as grandes empresas que atuam neste mercado, a Petrobras Biocombustíveis manteve a quinta posição no ranking, mas diminuiu 3,4 pontos percentuais de participação do mercado. A Granol manteve sua liderança, com 13,7%, 1,2 ponto percentual maior do que em 2013. A BSBios, por outro lado, ampliou espaço, mantendo a segunda posição no ranking das grandes produtoras de biodiesel, com 8,7%.

6.6 Market share dos produtores 51,7% 2013

12,5% 13,7%

Granol

11,3% 7,9%

Petrobras Biocombustível

53,7%

2014

8,7% 8,0%

8,0% 8,0%

7,8% 8,7%

Caramuru

Oleoplan

Bsbios

Outros produtores

Fonte: ANP

Fique de olho: 3 Produtores devem continuar a pressão por novos aumentos no teor de mistura do biodiesel ao diesel, embora o governo federal, até o momento, não apresentou sinais favoráveis à expectativa do setor;

3 Com o B7, aumentam os cuidados no manuseio e armazenagem do óleo diesel e no transporte do produto, a fim de evitar problemas nos tanques de combustíveis e motores dos veículos, como formação de borra e entupimento.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 51


gnv


Permanece em queda Em 2014, apesar da desaceleração econômica, o consumo total de combustíveis no Brasil se mante-

7.1 COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL

PELAS CONCESSIONÁRIAS ESTADUAIS (Em 1.000 m3/ dia)

ve em alta, acompanhando a ampliação da frota, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo,

2013

2014

Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No entanto, a

Automotivo

5.125

4.961

exceção ficou com o gás natural veicular (GNV), que

Industrial

28.144

28.467

registrou queda de 3,2% do volume comercializado,

Residencial

1.004

965

passando de 5,12 milhões de m³/dia em 2013 para

Comercial

747

769

4,96 milhões de m³/dia em 2014.

Geração Eletricidade

26.256

33.410

Cogeração

2.466

2.570

Outros

3.380

6.975

taram ligeiro crescimento de 0,6% em dezembro na

Total

67.122

78.117

comparação com novembro de 2014, como reflexo da

Fonte: Abegás

Mesmo com o recuo de consumo no acumulado do ano, vale destacar que as vendas de GNV apresen-

elevação de preços da gasolina nas refinarias, anunciadas em novembro pela Petrobras, bem como pela

as usinas térmicas permaneceram ligadas praticamente o

diferença de preço do etanol hidratado.

ano todo, o que resultou em maior consumo de gás na-

Na realidade, o consumo total de gás natural no

tural. Assim, enquanto o volume de gás para uso auto-

país cresceu 16,3% em 2014 na comparação com o ano

motivo ficou em 4,961 milhões de m³/dia e o residencial

anterior, mas foi o segmento de geração de energia elé-

em 965 mil de m³/dia em 2014, a geração de eletricidade

trica o grande responsável pelo aumento da demanda,

respondeu por 33,410 milhões de m³/dia, conforme da-

com alta de 27% em relação a 2013. Com a crise hídrica,

dos da Abegás.

Forte redução O número de conversões de veículos movidos a

tar o funcionamento de outras peças. Os kits antigos,

GNV teve queda de 20%, passando de 29.896 uni-

de terceira geração, por exemplo, geravam trocas pre-

dades em 2013 para 23.849 unidades em 2014. Este

coces das velas e cabos de ignição, causando aumento

percentual representa o dobro do período anterior, se compararmos 2013 ante 2012, cujo recuo foi de 10%. Atualmente, a frota brasileira mo-

de custo de manutenção. Já os mais 7.2 conversões Em unidades

novos, da chamada quinta geração, com os seus sensores e central ele-

29.896

trônica, proporcionam um funciona-

vida a gás é estimada em cerca de 1,8

mento mais eficiente, igualando a 23.849

milhão de veículos, sendo que quase a

periodicidade de manutenção ao de

metade (48% do total) circula no esta-

um veículo movido a etanol ou ga-

do do Rio de Janeiro.

solina. Além disso, o produto tem a

A necessidade de instalação de kits

vantagem de liberar menos resíduos

de conversão nos veículos é um dos

na combustão, o que pode influen-

motivos que explica a baixa adesão do

ciar na vida útil do motor e nos perí-

consumidor. Além do investimento, os

odos entre as manutenções.

kits ocupam espaço do porta-malas do veículo e, em alguns casos, podem afe-

2013 Fonte: IBP

2014

Já existe também um sistema de sexta geração projetado para veícu-

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 53


gnv

los dotados de injeção direta. A previsão é que ainda

todos os acidentes já relatados, ou houve uma instalação

em 2015 esse modelo já esteja disponível no mercado.

clandestina ou o consumidor não realizou as inspeções ne-

Outro fator que pode afetar o consumo do produto

cessárias para garantir a segurança de seu veículo.

é a falta de informação relacionada à segurança. No ano

Para a revenda, fica o alerta de sempre tomar as de-

passado, um acidente com vítimas fatais, ocorrido durante

vidas precauções para evitar riscos. É importante verificar

o abastecimento de um veículo movido a GNV no Rio de

se o veículo tem o Selo de GNV válido, ou o Certificado de

Janeiro, chocou o país e colocou em debate mais uma vez

Segurança Veicular, que tem validade de um ano e é reno-

a questão da segurança no uso do combustível. Porém,

vado a cada inspeção, além de observar cuidados como

vale destacar que, quando corretamente instalado, o kit

aterramento do veículo, não permitir fumantes na área e

de conversão é seguro. O próprio Inmetro alerta que, em

solicitar aos ocupantes do carro que saiam do veículo.

Menos postos A falta de respaldo dos governos

federal,

7.3 postos GNV por estado

estadual

ou municipal para incentivar o uso automotivo do GNV tem causado reflexo

RR

AP

na cadeia, desmotivando o interesse de postos que

2013 = 68 2014 = 69

comercializam o produto. Algumas concessio-

AM 2013 = 2 2014 = 3

nárias também relataram que alguns postos desistiram de trabalhar

MA

CE

PA

PB

PI

PE

AC

com o produto em vir-

TO

RO

tude de desajustes contra-

2013 = 6 2014 = 1

de postos que comercializaram GNV

mas iniciativas poderiam estimular o uso do produto, como, por exemplo, a adoção de desconto no Imposto

2013 = 350 2014 = 335

SC RS

sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todos os estados, como já ocorre no Rio de Janeiro (onde a redução é de 25%), criação de linhas de crédito para conversão de veículos para o GNV, desoneração tributária dos equipamentos que compõem o kit gás e incentivo às montadoras para a venda de veículos

2013 = 33 2014 = 31

ES

2013 = 33 2014 = 33

RJ

PR

ações para aumentar o consumo do GNV. Algu-

2013 = 76 2014 = 71

MG

SP

2013 = 39 2014 = 38

2013 = 38 2014 = 38

2013 = 32 2014 = 33 2013 = 76 2014 = 71

2013 = 10 2014 = 10

mento de gás veicular, o governo não investe em

54 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

2013 = 70 2014 = 61

DF

MS

mente Rio de Janeiro, Amazonas, Ceará e Ser-

movidos a GNV de fábrica.

BA

2013 = 2 2014 = 2

2014, uma redução de 2% no período. So-

Para as entidades que representam o seg-

AL

GO

passou de 1.668 em 2013 para 1.631 em

gipe tiveram crescimento.

SE

2013 = 2 2014 = 2

MT

tuais. O fato é que o número

RN

2013 = 62 2014 = 61

2013 = 136 2014 = 136

2013 = 81 2014 = 80

2013 = 552 2014 = 556

TOTAL: 2013 = 1.668 2014 = 1.631 Nota: Os dados de 2013 foram revisados Fonte: Abegás


Preços

1,8

1,4

de preço foi registrada em janeiro, quando a revenda

1,3

comercializou o produto por R$ 1,82 por metro cúbico e a distribuição por R$ 1,40 por

nov/14

1,5

downstream, a menor média

Postos

set/14

levantamento da ANP, para o

Distribuidoras

jul/14

1,6

mai/14

ceu 4,8%. De acordo com

mar/14

1,7

jan/14

preços da distribuição cres-

nov/13

mesmo período, a média de

1,9

set/13

2014 ante o ano anterior. No

2,0

jul/13

crescimento de 5,8% em

mai/13

de GNV nos postos registrou

Em R$/m3

mar/13

ticados na comercialização

7.4 PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM

jan/13

A média de preços pra-

Fonte: ANP

metro cúbico. Já no final do ano, o preço aumentou para

7.5 margem média da revenda

as duas pontas da cadeia e

Em R$/m3

atingiu seu pico em dezembro, com R$ 1,91 por metro cúbico para a revenda e R$ 1, 46 para a distribuição.

28%

26%

Mesmo com o crescimento de quase 6% na média

24%

dos preços comercializados de GNV nos postos, a margem

22%

passaram de 23,4% em 2013

nov/14

set/14

jul/14

mai/14

mar/14

jan/14

nov/13

jul/13

set/13

ção margem/preço, os postos

mai/13

manteve-se estável. Na rela-

20%

mar/13

ao longo do ano passado e

jan/13

média da revenda não evoluiu

Fonte: ANP

para 23,7% em 2014.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 55


gnv

7.6 ALÍQUOTAS DE ICMS RR

AP

AM

MA

CE

PA

PB

PI

PE

AC TO

RO

SE BA

MT DF GO

0% 25% 18% 17% 12%

MG ES

MS SP PR

SC

Fonte: Fecombustíveis

56 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

RS

RN

RJ

AL


Economia no bolso

Benefício ambiental

Algumas concessionárias de gás têm investido em cam-

Uma grande vantagem do gás vei-

panhas de divulgação sobre os benefícios do uso do GNV a

cular é o aspecto ambiental. Como sua

fim de estimular seu consumo, mas os resultados ainda são

queima é muito mais completa que a da

restritos.

gasolina, do etanol ou do óleo diesel, os

Como combustível, o GNV é comprovadamente mais

veículos movidos a gás natural emitem

econômico. Em uma ação recente em São Paulo, a Comgás,

menos poluentes, tais como óxidos ni-

maior distribuidora de gás natural canalizado do Brasil, que

trosos (NOX), dióxidos de carbono (CO2)

responde por 22% do total das vendas do país, em parceria

e, principalmente, o monóxido de carbo-

com a Associação da Rádio Táxi de São Paulo, comprovou

no (CO). Por isso, os defensores do GNV

que o GNV é mais vantajoso economicamente do que seus

consideram que os consumidores que

concorrentes líquidos. A ação, denominada “Rally da Eco-

adotam o combustível deveriam receber

nomia”, já contou com duas edições. Na versão de 2014,

incentivos, já que os carros movidos a gás

três veículos de modelos semelhantes guiados por taxistas

natural são os únicos que, atualmente,

percorreram 102 km na cidade de São Paulo, com o ar con-

continuam seguindo a legislação de con-

dicionado ligado 100% do tempo. Ao final do dia, a avalia-

trole de poluentes, sendo submetidos a

ção mostrou que o GNV obteve melhor rendimento e me-

testes por oficinas credenciadas pelo In-

lhor custo por quilometro rodado. O carro movido a gasolina

metro.

apresentou uma média de R$ 0,565 por quilômetro rodado;

Além disso, a tecnologia de uso de

a etanol fez R$ 0,537 por quilômetro rodado; e a GNV re-

cilindros é a mesma dos veículos movidos

gistrou R$ 0,22 por quilômetro rodado. Comparativamente,

a hidrogênio, combustível também não

o GNV apresentou uma economia de 61,1% em relação à

poluente e uma das apostas mundiais do

gasolina e de 59% em relação ao etanol.

futuro.

Fique de olho: 3 Monitorar o impacto da elevação de preços dos combustíveis concorrentes, ocasionada pela elevação dos tributos (PIS/Cofins e o retorno da Cide para os combustíveis) em relação ao aumento da competitividade do GNV;

3 Acompanhar o lançamento da sexta geração do kit de conversão de veículos, que é mais eficiente, traz menos problemas de manutenção e terá um preço mais vantajoso.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 57


GLP


Pequeno crescimento O mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),

Para isso, no entanto, dependem da vontade polí-

para botijões de 13 quilos, registrou crescimento tími-

tica, como revogação dos artigos da Lei 8.176/91, que

do em 2014, de 1% em relação ao ano anterior. Em

proíbe outros usos do GLP além da cozinha.

volume de vendas totais do produto, o setor também cresceu 1%, para 7,4 milhões de toneladas.

Outro caminho seria ampliar a participação em condomínios de grandes metrópoles, como São

No ano passado, a comercialização de GLP ge-

Paulo, nos quais o GLP vem perdendo espaço nos

rou um faturamento total de R$ 27,9 bilhões, incre-

últimos anos para o gás natural. O problema, po-

mento de 6% em relação a 2013, quando registrou

rém, também esbarra em mais investimentos em

R$ 26,3 bilhões.

infraestrutura e mudanças culturais, uma vez que

O botijão de 13 quilos (P13) continua sendo o carro-chefe deste segmento, com 5,3 milhões de toneladas comercializadas e responsável por 62% do faturamento total de R$ 17,5 bilhões.

a maioria dos projetos arquitetônicos privilegia o gás tubulado. Ainda nas grandes cidades, o GLP enfrenta outra questão sensível: a logística. A proibição do transporte

O baixo crescimento do popular gás de cozinha

dos vasilhames em motocicletas prejudica a venda do

é justificado por especialistas do segmento como

produto nos grandes centros urbanos que, com seus

fruto da consolidação de mercado, já que está pre-

trânsitos caóticos, impedem-no de chegar rapidamen-

sente em 98% dos municípios brasileiros. Por outro

te ao consumidor.

lado, representantes do setor acreditam ser possível combater a estagnação, agregando outros usos ao

Normas

produto na matriz energética brasileira, especial-

No que se refere às legislações, 2014 foi um

mente num momento em que o país enfrenta uma

ano com decisões – ou a falta delas - que desagra-

grave crise do setor.

daram bastante os representantes. A publicação da Resolução nº 40/2014, da ANP, que transfere

8.1 COnsumo

aos revendedores a responsabilidade de separar

(Em mil toneladas)

P13

Outros

Total

2013

5.201

2.128

7.329

2014

5.260

2.161

7.421

Fonte: ANP

e devolver ao distribuidor os botijões passíveis de requalificação, atribuição esta que é das distribuidoras, deixou os empresários da revenda de GLP bastante insatisfeitos. Em 2014, o setor aguardou a discussão, iniciada em 2013, da Portaria ANP 297/03, que regulamenta a atividade de revenda de GLP, e a Resolução ANP 15/05, que

8.2 FATURAMENTO Em bilhões de R$

Fonte: Fecombustíveis

$ $

regulamenta a de distribuição. O ano passou e a ANP 26,3

27,9

não colocou os temas em consulta pública. Para este ano, o marco regulatório do GLP será foco de discussão em audiência pública, quando serão discutidas e atualizadas as regras da revenda e distribuição pela ANP. Houve ainda duas audiências públicas realizadas pela ANP para discutir os níveis de tolerância e a for-

2013

2014

mação de estoques, temas que geraram muita controvérsia entre distribuidores e revendedores.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 59


GLP

Requalificações Um dos destaques positivos do segmento de GLP foi o programa de requalificação, que superou a marca de 15,5 milhões de unidades de botijões de 13 quilos requalificados em 2014, crescimento de 28% em relação a 2013. Por trás do avanço, porém, esteve o atraso nas metas estabelecidas pela ANP às distribuidoras, que deveriam ter se encerrado em 2011. Por isso, as empresas tiveram de apertar o passo. Desde que o programa teve início, em 1996, passaram por requalificação cerca de 165 milhões de unidades, com investimento de R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 2,7 bilhões em requalificação e R$ 4,8 bilhões em reposição de recipientes.

Sem mudanças

8.3 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Em bilhões de R$

Não houve novidades na arrecadação tributária para o segmento. Como nos outros anos, o volume

ICMS 3,4

ICMS 3,2

arrecadado total subiu 6,1%, para R$ 4,6 bilhões, puxado pelo ICMS (alta de 7,8%, para R$ 3,4 bilhões). O montante arrecado de PIS/Cofins permaneceu em R$ 1,2 bilhão.

Pis/Cofins 1,2

Pis/Cofins 1,2

Em 2014, as alíquotas de ICMS oscilaram entre 18%, a mais alta do país, aplicada em Minas Gerais; 17%, praticada nas regiões Nordeste (exceto Bahia), Norte (exceto Amapá) e Espírito Santo e 12% para os

2013

demais estados da federação.

2014

Fonte: ANP

Em 2015, a alíquota de ICMS do GLP no estado do Paraná aumentou em 1º de abril, subindo de 12% para 18%.

RR

8.4 ALÍQUOTAS DE ICMS

AP

AM

MA

CE

PA

PB

PI

PE

AC TO

RO

SE BA

MT DF GO

18% 17% 12%

MG ES

MS SP PR

SC RS

Fonte: ANP

60 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

RN

RJ

AL


Preços

8.6 PREÇOS MÉDIOS nO UPSTREAM E DOWNSTREAM

Os preços médios praticados variaram relativamente pouco em 2014, com alta de 1,7% no setor produtivo, de 2,1% na distribuição e 5% na revenda.

Em R$/Botijão de 13kg 47 43 39 35 31

nov/14

set/14

jul/14

Revenda

mai/14

39,9%, em dezembro. Já na

mar/14

15

jan/14

pela distribuição e o maior, de

nov/13

19

Distribuição

set/13

registrado em maio, de 38%,

Produção

jul/13

23

mai/13

média, o menor percentual foi

mar/13

27

jan/13

Com relação à margem

revenda, o menor índice ocorreu em janeiro (28,1%), com

Fonte: ANP

pico de 29,9% em outubro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que passou de 5,6% para 6,2% de um ano para outro, foi o que mais impactou nos preços, compensando a queda do IGP-M, de 5,5% para 3,7%, e a do salário mínimo,

8.7 margem média dO DOWNSTREAM Em R$/Botijão de 13kg 45% 40% 35% 30%

de 9,0% para 6,8%.

8.5 COMPOSIÇÃO DO PREÇO EM 2014

nov/14

set/14

jul/14

Revenda mar/14

jan/14

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

jan/13

20%

Distribuição

mai/14

25%

Fonte: ANP

Botijão de 13 kg

Produtor 26% Impostos 17%

8.8 VARIAÇÃO DOS ITENS QUE IMPACTAM O PREÇO

Margem Revenda 29% Margem Distribuição 28% Fonte: ANP

2013

2014

IGP-M

5,5%

3,7%

INPC

5,6%

6,2%

Salário Mínimo

9,0%

6,8%

Fonte: Ipeadata

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 61


GLP

Produto apreendido Assim como nos anos anteriores, a re-

8.10 INFRAÇÕES NA REVENDA em 2014

venda de GLP foi o segundo segmento mais

Em unidades

Em %

Não atender às normas de segurança

450

48%

infrações, ou seja, 17% do total fiscalizado

Exercer atividade regulada sem autorização

115

12%

no segmento.

Não cumprir notificação

95

10%

Construir/operar - instalações e/ou equipamentos em desacordo

69

7%

Não prestar informações ao consumidor

61

6%

Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada

58

6%

infrações devido ao não cumprimento do

Não possuir documentação de outorga/habilitação

38

4%

prazo de requalificação, em primeiro lugar;

Não atualizar dados cadastrais na ANP

20

2%

seguido por adquirir ou destinar produto de

Deixar de apresentar ou apresentar incorretamente documentação de movimentação de produtos

14

1%

Adquirir/comercializar sem cobertura fiscal

10

1%

Outros

12

fiscalizado pela ANP em 2014, com 4.346 ações. Desse montante, foram geradas 725

A três principais motivações de autuações no segmento foram: não atender às normas de segurança, exercer atividade regulada sem autorização e não cumprir notificação. Já as distribuidoras de GLP cometeram

fonte diversa da autorizada e, na sequência, não atender às normas de segurança. No ano passado, houve redução significativa do número de P13 apreendidos. Considerando recipientes cheios, foram 2.064 unidades apreendidas em 2014 ante 6.788

Infração

TOTAL

1% 942

Fonte: ANP

no ano anterior, o que representa uma queda de 70% das apreensões. 8.11 INFRAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO em 2014 Infração

8.9 Produto apreendido 64,8% 2013 45,9%

43,6%

27,6%

2014

2013: 15.552 unidades 2014: 7.845 unidades

Em unidades

Em %

Não cumprimento do prazo de requalificação

101

67%

Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada

20

13%

Não atender às normas de segurança

12

8%

Não cumprir notificação

9

6%

Não prestar informações ao consumidor

2

1%

Não atualizar dados cadastrais na ANP

2

1%

Outros

4

TOTAL 5,6% 3,2% 4,9% 4,4% P13 (Cheio) P13 (Vazio)

Outros (Cheio)

Outros (Vazio)

Fonte: ANP

62 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

Fonte: ANP

3% 150


Sem mudanças A concentração do mercado nas mãos das grandes distribuidoras continuou prevalecendo no ano passado. Juntas, as quatro principais empresas do segmento detêm 85,7% do total de mercado. A Liquigás registrou pequena redução de participação, de 0,2 ponto percentual. O Grupo Ultra e a Supergasbrás tiveram adicional de 0,1 ponto percentual cada, enquanto a Nacional permaneceu inalterada de um ano para outro. As pequenas distribuidoras obtiveram ganho de 0,1 ponto percentual. Em 2014, o Sudeste do país - onde se concentra a maioria das empresas, o que facilita a logística do produto - permaneceu na dianteira como o maior mercado de GLP, com 44,6% de participação; seguido do Nordeste (23,7%), Sul (17,2%) e Centro-Oeste (8,1%). A região Norte, mais distante dos grandes centros distribuidores, detém a menor concentração: 6,2%.

8.12 MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 23,0% 23,1%

22,7% 22,5%

21,1% 21,2%

2013 18,9%18,9%

2014 14,3% 14,4%

ULTRA

LIQUIGÁS

SUPERGASBRAS

NACIONAL

OUTRAS

Fonte: ANP

Fique de olho: 3 Atualização da Portaria ANP 297/03 e da Resolução 15/05. Há um debate acirrado entre distribuidores e revendedores sobre o fim da verticalização do gás envasado e a adoção da modalidade bandeira branca;

3 Acompanhar a publicação das novas resoluções, que vão estabelecer novas regras para níveis de tolerância e formação de estoque.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 63


lubrificantes


Sem evolução O setor de lubrificantes no ano passado passou um momento atípico, permaneceu estável, rompendo o ciclo de crescimento de anos anteriores. Foram comercializados 1,51 milhão de metros cúbicos de óleo lubrificante acabado em comparação aos 1,52 milhão de metros cúbicos em 2013. Este momento de estagnação surpreendeu o setor, já que, pela média histórica dos últimos dez anos, a evolução do setor se manteve acima de 2% do PIB. Como a ANP compila os dados de vendas declaratórios enviados pelas empresas, o volume informado pode não refletir com exatidão a realidade do mercado. Vale destacar que, recentemente, mais especificamente nos últimos três anos, a ANP

do mercado. Estes tipos de lubrificantes ainda detêm uma parcela pequena no volume de óleos lubrificantes comercializados no mercado brasileiro.

Menos empresas No ano passado, o número de agentes de mercado passou por redução de 1% em relação a 2013. Dos agentes formalizados pela ANP, somente as importadoras aumentaram, com autorização de 11 novas empresas, o que demonstra que este mercado é atraente para as novas companhias pela demanda de importação do produto. Já produtores, coletores e rerrefinadores diminuíram em número de agentes de um ano para outro. Esta redução é atribuída ao trabalho da ANP junto aos agentes do setor para manter no mercado somente empresas autorizadas pela entidade.

tornou-se fonte oficial de informação sobre o setor

9.2 AGENTES DO SETOR

com o objetivo de aprimorar cada vez mais as informações sobre o segmento. A indústria de lubrificantes continua investindo em pesquisas, em consonância com as novas tecnologias da indústria automobilística, para obter pro-

2013 134 33 19 173

Produtores Coletores Rerrefinadores Importadores

2014 125 30 15 184

Fonte: ANP

dutos que resultem em maior eficiência energética ao veículo e, principalmente, atuar em linha com as boas práticas ambientais, como a redução de emis-

Setor concentrado

sões de gases poluentes, juntamente com os com-

Assim como o mercado de combustíveis líquidos,

bustíveis menos poluentes e aumento da vida útil

o mercado de distribuidoras de óleo lubrificante é con-

dos componentes veiculares.

centrado em quatro grandes empresas. No ranking de

Exemplo disso, são os novos lubrificantes sinté-

participação de mercado, a liderança permanece com

ticos e semissintéticos, que têm vida útil mais prolon-

a BR, com 22,1%; em segundo lugar vem a Cosan,

gada, com recomendação de troca em período mais

com 17,1%. Ambas aumentaram sua participação de

estendido em comparação com os demais produtos

mercado ante 2013, a BR em 1,7 ponto percentual e

9.1 COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEO

LUBRIFICANTE ACABADO

a Cosan subiu 3,7 pontos percentuais. A Ipiranga continua em terceiro lugar com 12,9% de participação e a Shell mantém o quarto lugar, com 10,1%. Ambas

Em mil m3

tiveram diminuição de participação de 0,4 ponto percentual e 1,3 ponto percentual, respectivamente.

9.3 MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS

Fonte: ANP

1.520

1.518

2013

2014

BR Cosan Ipiranga Shell Chevron Outras

Fonte: ANP

2013 20,4% 13,4% 13,3% 11,4% 9,7% 31,8%

2014 22,1% 17,1% 12,9% 10,1% 9,2% 28,6%

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 65


lubrificantes

Mudanças no ranking

9.4 MARKET SHARE Do rerrefino

Passaram pelo processo de rerrefino 276,8 mil metros cúbicos de óleo lubrificante usado, o que repre-

2013 40,1% 13,1% 10,3% 11,2% 25,3%

Lwart Lubrasil Petrolub Proluminas Outras

senta um crescimento de 3% em 2014 ante 2013. As empresas participantes deste mercado são ainda mais concentradas do que as do setor de distribuição. Só a Lwart detém quase metade do mercado, com 42,3%

2014 42,3% 13,7% 10,7% 9,0% 24,3%

Fonte: ANP

do total, uma grande margem de vantagem em relação

à segunda colocada a Lubrasil, com 13,7%. A Petrolub ganhou participação e subiu para o terceiro lugar, com 10,7% e a Proluminas caiu para o quarto lugar, com 9%.

Mais qualidade

A atuação do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes da ANP, em conjunto

No ano passado, o olhar da ANP sobre a qualidade

com a Superintendência de Fiscalização, tem auxilia-

dos produtos no mercado abrangeu o setor de lubrifican-

do o segmento a diminuir os índices de não conformi-

tes. Foi publicada a Resolução nº 22/2014 que estabele-

dades e minimizar a atuação dos agentes irregulares.

ceu requisitos mínimos de desempenho de lubrificantes

As não conformidades de óleos lubrificantes na

para fins de registro, produção, comercialização ou im-

categoria qualidade diminuíram de 14,2% em 2013

portação de produtos, sendo estabelecidos prazos máxi-

para 12,6% em 2014. A principal ocorrência identi-

mos para distribuição e comercialização de lubrificantes

ficada foi em relação à viscosidade, seguida de au-

das categorias API SF, API CF, API SJ, API CG4 e ACEA. Os

sência de aditivação e aditivação insuficiente.

lubrificantes classificados nestas categorias são considera-

Já as não conformidades quanto ao rótulo registra-

dos obsoletos e poderão ser comercializados até 30 de

ram aumento de 3,7 pontos percentuais. Os problemas de

junho de 2015 e 30 de junho de 2017, respectivamente.

maior incidência foram identificados no lote, além de terem

9.5 NÃO CONFORMIDADES 2013 11,2% 14,2% 14,9%

Registro Qualidade Rótulo

sido constatadas desconformidades em relação à data da

2014 10,8% 12,6% 18,6%

fabricação e à origem do produto. O número de produtos sem registro na ANP diminuiu no ano passado, passando de 11,2% em 2013 para 10,8% em 2014.

Fonte: ANP Nota: 2014 corresponde ao período janeiro - agosto

9.6 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE

9.7 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE

QUANTO À QUALIDADE

35%

35% 35%

39%

Outros 20%

2013 2014

23% 24%

6%

Sem aditivação

Aditivação insuficiente

QUANTO AO RÓTULO (2014)

Viscosidade

Presença de básico naftênico

Fonte: ANP Nota: 2014 corresponde ao período janeiro - agosto.

66 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

2%

1% 0%

Lote 36%

Data de fabricação 25%

Outros Fonte: ANP Nota: Corresponde ao período janeiro - agosto

Origem do produto 18%


Meta não cumprida No ano passado, o sistema de coleta

9.8 COLETA em 2014

de óleo usado não atingiu a meta nacional.

Coletado (m3)

Foram recolhidos 451,9 mil metros cúbicos, o que correspondeu a 37,5%, pouco abaixo da meta estipulada em 38,1%. O menor resultado foi impactado pelas regiões Centro-Oeste e Nordeste, que ficaram abaixo da coleta esperada. Esta foi a primeira vez que a meta do país não foi atingida. Em anos anteriores,

Coletado (%)

Meta (%)

Centro-Oeste

41.000

32,4%

34%

Norte

29.381

30,0%

30%

Nordeste

54.746

28,2%

30%

Sul

88.702

39,5%

37%

Sudeste

238.108

42,1%

42%

BRASIL

451.937

37,5%

38,1%

Fonte: ANP

o menor resultado de uma região era compensado pela maior coleta de outra, sem comprometer o total nacional. Segundo a ANP, quando ocorre descumprimento das metas regional e Brasil, a Agência comunica oficialmente o Ministério das Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente indicando as empresas que não atingiram o volume estipulado para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Em relação ao Programa Jogue Limpo, responsável pela logística reversa de embalagens plásticas usadas de lubrificantes que oferece a correta destinação dos recipientes, conforme determina a Lei 12.305/2010, que implantou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, houve crescimento do número de estados que aderiram ao sistema. No ano passado, o programa avançou para sete estados do Nordeste, ampliando sua cobertura total para 14 estados mais o Distrito Federal, totalizando 2.979 municípios. A meta é chegar a 100% dos municípios nas regiões onde o programa atua em 2016. Desde 2005, o Programa Jogue Limpo recolheu 350 milhões de embalagens plásticas de lubrificantes. No ano passado, o programa iniciou um novo modelo de gestão independente, sendo constituído o Instituto Jogue Limpo, cuja atribuição é buscar novas parcerias e promover a educação ambiental, entre outras ações previstas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Fique de olho: 3 Mesmo com a redução de consumo de lubrificantes pelo setor industrial, o mercado tende a compensar as perdas pelo crescimento da frota de veículos novos, mesmo que contido, e pelo consumo da frota circulante e de máquinas e equipamentos agrícolas;

3 Acompanhar os avanços das pesquisas e lançamentos de novos produtos do setor, que visam reduzir as emissões poluentes e aumentar a eficiência energética;

3 Setor aguarda discussão sobre o marco regulatório da revenda atacadista de lubrificantes.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 67


meio ambiente


Emissões e impactos climáticos iStock

A despeito de todas as iniciativas do país para

essencial para manter a temperatura do planeta

minimizar as emissões de gases poluentes, os impac-

em condições ideais de sobrevivência – tem sido

tos climáticos são cada vez mais evidentes no Brasil e

potencializado pela concentração de gases isolan-

no mundo. Vários fenômenos já foram identificados

tes pela queima de combustíveis fósseis, ações de

como consequências das mudanças climáticas, como

desmatamento e atividade industrial. Esse excesso

o aumento da temperatura, elevação do nível do mar

de gases faz com que parte dos raios solares não

e o derretimento das geleiras, afetando diretamente

consiga voltar para o espaço, provocando uma ele-

os ecossistemas e a biodiversidade naturais.

vação na temperatura de todo o planeta.

As emissões decorrentes da queima de com-

De acordo com o IPCC, no Sul da América Lati-

bustíveis, juntamente com atividades relacionadas

na, as grandes cidades devem passar a registrar mais

ao uso da terra, como o desmatamento e queima-

de 100 dias por ano temperaturas superiores a 20ºC e

das das florestas, estão entre os principais respon-

as temperaturas brasileiras podem aumentar de 3ºC a

sáveis pelo agravamento do aquecimento global.

5ºC até 2100, acima das médias históricas. Além disso,

O chamado efeito estufa – um fenômeno natural

o índice pluviométrico pode ser reduzido em até 30%.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 69


meio ambiente

Efeitos no Brasil

estados brasileiros. Com menos água para o uso nas hidrelétricas, a crise energética tende a se acentuar e

O Brasil assumiu o compromisso voluntário de re-

os preços para o consumidor estão cada vez mais ele-

duzir entre 36,1% e 38,9% as emissões de carbono até

vados, já que o país tem que recorrer à geração de

2020, por meio do Plano Nacional de Mudanças Climá-

energia das usinas térmicas que usam gás natural.

ticas, mas ainda há um longo caminho a ser trilhado.

Além disso, com o fim do subsídio financeiro

No país, já são percebidas as mudanças climáti-

ao setor elétrico pelo governo federal, novos rea-

cas, com a elevação de temperaturas bem acima das

justes de preços foram anunciados, ocasionando

médias históricas e alterações nos padrões de chuvas,

mais despesas para o consumidor. Para a revenda, o

causando cheias em algumas regiões e seca em outras.

aumento das tarifas de energia significou um custo

O desmatamento da região amazônica, por exem-

mais alto sobre o negócio, já que sua operação de-

plo, leva à redução de umidade da área. No verão,

pende da energia elétrica.

quando o índice de chuvas na região aumenta, a água

A estiagem, que vem afetando principalmente

escorre diretamente para a calha dos rios, causando en-

os estados da região Sudeste do país, trouxe vários

chentes como as que têm afetado toda a população no

impactos para a revenda. Muitos estabelecimentos

entorno do Rio Madeira, causando inclusive, isolamen-

deixaram de oferecer serviços de lavagem automoti-

to de algumas cidades. Ao mesmo tempo, a baixa umi-

va e tiveram de investir em sistemas de redução do

dade do ar na região impede que a água da Amazônia

consumo, como redutores de pressão nas torneiras e

seja transportada pelo vento para a região Sudeste na

descargas, ou sistemas para captação de água de chu-

época das chuvas – o que explica a estiagem enfrenta-

va e reúso. Na cidade de Franca, no interior do estado

da pela região no ano passado.

de São Paulo, por exemplo, o uso da água de poços

2014 foi marcado pela seca prolongada e trouxe como reflexo as crises hídrica e energética em alguns

artesianos dos postos de combustíveis também serviu para minimizar o desabastecimento da cidade.

Irregularidades no uso de Arla brasileiro tem passado por mudanças. Para cumprir as etapas do programa, em 2012, foi introduzido o diesel de baixo teor de enxofre, com 50 ppm de enxofre, inserido no mercado nacional de forma gradativa. A partir de 2013, o S50 foi substituído pela versão S10 (com 10 ppm de enxofre). O novo diesel deve ser utilizado por todos os novos veículos com motor Euro5, adequados à fase P7 do Proconve. Juntamente com o diesel de baixo teor de enxofre, os veículos desta fase também devem utilizar o Arla 32 (agente redutor líquido automotivo), um produto que age no sistema de SCR para reduzir quimicamente as emissões de óxidos de nitrogênio (NOx) presente nos gases de escape dos veículos a diesel. Sem o Em março de 2015, as vendas estimadas de Arla 32 eram 45% inferiores ao que seria a real demanda do mercado em relação ao consumo de S10

70 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

Ives Castro

Desde 2009, quando o Proconve foi criado, o diesel


agente redutor, os veículos podem emitir uma grande

No longo prazo, as fraudes ou o não uso de Arla

quantidade de gases poluentes, comprometendo os

podem comprometer o funcionamento do veículo,

resultados esperados para redução das emissões na

além de levar à perda da garantia por parte da mon-

fase P7 do Proconve.

tadora. E, mais que isso, a atitude é considerada crime

Porém, na tentativa de fazer uma suposta econo-

ambiental pelo Ibama e pode resultar em multas de

mia, muitos motoristas deixam de adicionar o produto,

até R$ 50 milhões. Entretanto, embora o tema tenha

utilizando água em seu lugar, soluções caseiras de água

sido intensamente discutido ao longo de todo o ano

e ureia agrícola ou mesmo fraudando o veículo com a

de 2014, até agora ainda não ficou estabelecido quem

instalação de equipamentos para desabilitar o sistema

fará a fiscalização da irregularidade.

autodiagnóstico (OBD).

Até o momento, a fiscalização é feita pelo Inme-

A fraude ganhou espaço entre os motoristas em

tro nos pontos de venda do produto e também nos

função da diferença de preços entre o Arla 32 (cujo

fabricantes, que devem ser certificados por institutos

custo varia dependendo da forma como é comerciali-

credenciados pelo órgão. Em 2014, o Inmetro passou

zado, a granel ou envasado, e da região) e o diesel.

a detectar uma nova forma de irregularidade no se-

Vale destacar que, até o momento, apenas 30 postos

tor, com a reutilização dos galões de armazenamento.

revendedores, do total aproximado de 5 mil postos de

Como trata-se de um resíduo sólido que fica muitas

estrada, implantaram o sistema para fornecimento do

vezes armazenado no posto, fornecedores irregulares

produto a granel.

oferecem preços mais interessantes para o Arla em

Em março de 2015, o consumo estimado de Arla

troca das embalagens vazias. O que, à primeira vista,

era 45% inferior ao que seria a real demanda do merca-

parece um bom negócio para o posto é, na verdade,

do em relação ao consumo de S10. As vendas do produ-

uma irregularidade, pois os recipientes voltam ao mer-

to no país ficaram em torno de 20 mil metros cúbicos. No

cado, com selo verdadeiro do Inmetro, mas contendo

entanto, considerando que a proporção de Arla deveria

produto não autorizado de outro fornecedor. Por isso,

ser 4% de todo o diesel S10 comercializado pela Petro-

é importante que, antes de comprar o Arla 32 para

bras, o volume deveria atingir 35 mil metros cúbicos.

venda, o fornecedor seja checado no Inmetro.

Menos enxofre a ter 50 ppm de enxofre em substituição a versão anterior, com 800 ppm, conforme a Resolução 40/2013 da ANP. A iniciativa faz parte das etapas do Proconve e o objetivo da substituição é reduzir as emissões poluentes na atmosfera numa proporção estimada de 94%.

Agência Petrobras

O ano de 2014 começou com uma novidade na gasolina, que passou

Os óxidos de enxofre (SOx) podem reagir com outros compostos presentes na atmosfera, formando pequenas partículas que penetram profundamente em partes sensíveis dos pulmões e causar, ou agravar, doenças respiratórias. A Resolução 40/2013 também prevê a aditivação da nova gasolina. Isso é necessário porque o enxofre tem características detergentes e, com sua redução, torna-se necessário aditivar o produto com substâncias detergentes e dispersantes. A aditivação que, em princípio, iria ocorrer em 1º julho de 2015, acabou sendo adiada para 1º de julho de 2017. A prorrogação do prazo deve-se às dificuldades encontradas pela Petrobras sobre a definição da gasolina de A nova gasolina com menor teor de enxofre é menos poluente e ingressou no mercado brasileiro em 1º de janeiro de 2014

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 71


meio ambiente

referência que será utilizada para homologação e regis-

As versões aditivadas, oferecidas pelas distribui-

tro dos aditivos. O Cenpes passou 2014 todo desenvol-

doras de combustíveis, continuam no mercado, com

vendo testes em busca da gasolina de referência, já que

características diferentes da gasolina C.

o prazo para registro dos aditivos seria 31 de dezembro

Desde janeiro de 2014, o óleo diesel S500, com

de 2014, porém, como não houve êxito, foi necessário

500 ppm de enxofre, passou a ser distribuído em todo

adiar o cumprimento da aditivação.

o país, enquanto que o diesel S1800 saiu de circu-

O

novo combustível substituiu integralmente a

lação. A iniciativa visa reduzir as emissões de gases

gasolina C comercializada no Brasil e, mesmo após a

poluentes na atmosfera, permanecendo no mercado

adição de aditivos, o produto vai continuar sendo iden-

somente as versões com menores teores de enxofre:

tificado como “gasolina comum”.

o S10 e o S500.

O papel dos biocombustíveis O uso de biocombustíveis é também uma forma

que constatada sua viabilidade técnica. Até o final

de minimizar as emissões poluentes. Além do eta-

de 2014, a mistura ficou em análise no Cenpes, mas

nol hidratado, tanto o anidro adicionado à gasolina

era vista com reservas pela indústria automotiva,

quanto o biodiesel misturado ao diesel fóssil, contri-

que temia efeitos indesejáveis nos veículos movi-

buem para a redução de emissões. A Lei nº 13.033,

dos, exclusivamente, a gasolina - caso dos veículos

de 24 de setembro de 2014, autorizou a elevação

antigos e frota importada. No entanto, no início

do teor obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo

de fevereiro de 2015, a Casa Civil concordou em

diesel para 7% desde 1º de novembro do ano pas-

viabilizar o aumento do percentual de mistura do

sado. O teor já havia sido elevado de 5% para 6%

anidro na gasolina para 27% e não 27,5%, percen-

em 1º de julho de 2014, atendendo à Medida Pro-

tual reivindicado inicialmente pelo setor produtivo,

visória 647/14, apresentada em maio pelo governo.

dada à impossibilidade de identificar, nas provetas

O mesmo documento também determinou que

de ensaio dos postos, percentuais de mistura fracio-

o percentual obrigatório de adição de etanol anidro

nados. A nova mistura passou a vigorar em 16 de

à gasolina poderia atingir o teto de 27,5%, desde

março. (Veja mais em Legislações)

Novos biocombustíveis

Outra nova fonte de energia em teste é o biometano, um gás oriundo de produtos e resíduos

Além do etanol, diesel de cana e etanol de se-

orgânicos, que pode ser destinado ao uso veicular

gunda geração (a Granbio inaugurou em setembro

(GNV) e às instalações residenciais e comerciais. No

de 2014 a primeira usina de etanol de segunda ge-

final de 2014, a Itaipu Binacional divulgou uma par-

ração do país, na cidade de São Miguel dos Campos,

ceria com a montadora Scania para desenvolver o

em Alagoas), várias novas matérias-primas são alvo

uso do biometano como combustível veicular no

de pesquisas e testes para geração de energia.

país. Mas o produto já vinha sendo testado em veícu-

No caso do biodiesel, as pesquisas buscam fontes

los desde 2013, no Rio Grande do Sul, com a marca

alternativas ao óleo de soja para reduzir os custos de pro-

GNVerde e apoio da Sulgás. Em fevereiro de 2015,

dução do combustível. Uma delas, testada pela Embra-

a ANP publicou a Resolução 8, um novo marco para

pa Agroenergia, é o óleo de fritura. Embora a produção

o mercado de gás natural no Brasil, pois estabelece

de biodiesel a partir dessa fonte não seja tão expressiva

a especificação do biometano. Agora, com a nova

(0,83% do total), é importante do ponto de vista econô-

resolução, a Sulgás deve iniciar a comercialização do

mico e ambiental, já que é dada destinação adequada a

GNVerde, que poderá ser misturado ao gás natural

um produto considerado resíduo.

na rede de distribuição.

72 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015


Elétricos e híbridos Shutterstock

Faltam políticas de estímulo que incentivem as vendas de veículos elétricos no mercado nacional

Sem dúvida, a adoção de tecnologia para veí-

ção sobre as formas para recarga dos veículos, em-

culos elétricos e híbridos seria uma alternativa im-

bora um projeto de lei, aprovado em abril de 2014

portante para o controle da poluição. Porém, este

pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

segmento ainda caminha timidamente. O setor con-

dos Deputados, estabeleça a obrigatoriedade dos

sidera que faltam políticas públicas que incentivem

postos de recarga em áreas públicas, sendo as con-

a entrada destes veículos no mercado brasileiro.

cessionárias de energia responsáveis pela realização

Embora existam algumas propostas de redução da

do serviço.

carga tributária, o alto peso dos impostos é uma

De acordo com projeções do Plano Nacional de

das maiores barreiras. Como os modelos de veícu-

Energia 2050, divulgado pela EPE em 2014, a previsão

los disponíveis são importados, sofrem a incidência

é que a entrada de veículos elétricos híbridos no mer-

de Imposto de Importação (35%), IPI (25%, alíquo-

cado nacional ocorra em 2025, quando representarão

ta maior do que a aplicada sobre qualquer veículo

0,5% do licenciamento de leves. Em 2050, o docu-

com motor a combustão), ICMS (12%) e PIS/Cofins

mento estima que essa participação alcançará 15% de

(11,6%). Além disso, não existe ainda uma defini-

todos os veículos leves licenciados. Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 73


legislaçÕes


Novas definições Stock

2014 foi um ano atípico no Brasil por conta,

Portanto, o prazo para a revenda providenciar os

principalmente, da Copa do Mundo e do acirrado

documentos vai até 19 de outubro de 2015, quando a

debate político em torno das eleições presiden-

ANP dará início à fiscalização.

ciais, mesmo assim, a ANP deu continuidade ao

Outra importante alteração desta Resolução de-

processo de revisão das regulamentações do setor

terminou que a venda dos combustíveis fora do tanque

de combustíveis líquidos para aprimorar as regras

deve ser realizada em recipientes certificados e reutili-

do segmento, muitas delas, já discutidas e debati-

zados somente após a publicação de regulamentação

das em 2013. Com isso, no ano passado, algumas

específica que trate da padronização dos recipientes

normas muito importantes entraram em vigor,

certificados para armazenamento de combustíveis auto-

sendo a principal delas a publicação da Resolução

motivos e suas reutilizações pelo consumidor final. Como

ANP nº 57/2014, que traz alterações na Resolução

atualmente não existe uma regra no mercado específica

ANP nº 41/2013, que regulamenta a atividade de

para o segmento de combustíveis dentro destes moldes,

revenda varejista de combustíveis. A Resolução foi

a obrigatoriedade de venda de combustíveis fora do tan-

aprimorada devido à necessidade de implementa-

que em recipientes certificados ficou pendente até que

ção de novas adequações e dificuldade de implan-

seja publicada nova regra. Desde o início de 2015, não

tação de algumas regras. Dentre as mudanças, o

havia definição ou previsão de criação desta nova norma.

Artigo 13, Inciso I da Resolução 57/2014, deter-

A Resolução 57/2014 também estabelece a obri-

mina que os postos autorizados a operar na ativi-

gatoriedade de afixar um novo adesivo na área do

dade de revenda nos termos da Portaria 116/2000

posto a partir de 21 de abril de 2015, que deve cons-

têm prazo de um ano para apresentarem a licença

tar CNPJ e endereço completo do posto, bem como

de operação ambiental e o Certificado de Vistoria

determina os locais apropriados em que o adesivo

do Corpo de Bombeiros.

deve ser afixado.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 75


legislação

Em relação aos adesivos afixados nas bombas, houve alteração da identificação visual dos adesivos que devem ser afixados nas bombas de etanol e diesel, instituindo novos modelos e medidas pela Resolução nº 44, de 21/08/14. Veja ao lado os modelos definidos pela ANP para a revenda.

Desconsideração de reincidência Outra importante norma publicada no ano passado foi a Resolução ANP nº 64, de 08/12/14, que alterou os critérios de desconsideração de reincidência, estabelecendo regra e prazo de transitoriedade para os seus efeitos, além de tornar mais clara a regra para a aplicação da penalidade de perdimento por violação às normas de segurança. As mudanças foram debatidas em audiência pública realizada pelo órgão com os principais atores do segmento, que puderam fazer sugestões de alterações. A própria ANP enxergou a necessidade de mudança pelo volume de processos administrativos que se acumula-

de pagamento à vista, sendo mantida a data de 27 de

vam. Em 2010 e 2011, constatou-se passivo de mais de

fevereiro para o parcelamento das multas.

12 mil processos administrativos, conforme a aplicação

Pela regra atual, as penalidades que não forem

da Lei 9.847/99, conhecida como a Lei de Penalidades.

pagas serão sempre consideradas para fins de reinci-

A quantidade das penas de revogação e suspensão

dência, ao contrário da regra anterior que previa que

dos agentes econômicos reincidentes alertou para a possi-

dois anos depois da condenação, as multas deixavam

bilidade de comprometimento pontual do abastecimento

de ser consideradas para caracterização de reincidên-

de combustíveis. Esta situação motivou a ANP a rever a

cia, mesmo quando não quitadas.

Resolução 8/2012, alterando os critérios de desconsidera-

Para as empresas que pagarem as multas dentro

ção da reincidência com a publicação da atual Resolução

do prazo determinado pela Agência, sem recorrerem,

ANP nº 64/2014, a fim de reduzir o número de processos.

a condenação pode ser utilizada para fins de reincidên-

Pela nova regra, as penalidades seriam desconsi-

cia somente por até seis meses. Ao final desse período,

deradas para fins de reincidência se as multas penden-

caso a empresa não tenha cometido nenhuma outra

tes fossem quitadas ou parceladas até 27 de fevereiro

infração, a condenação anterior perderá seu efeito de

de 2015. Porém, a ANP reavaliou a necessidade de ex-

reincidência. Caso recorram ou não paguem dentro do

tensão deste prazo a partir do pedido de alguns agen-

prazo para apresentação de recurso, mas venham a

tes de mercado, dentre eles, a Fecombustíveis. Em 27

quitar o débito posteriormente ou mesmo parcelá-lo, o

de fevereiro de 2015, o Diário Oficial da União publi-

prazo para caracterização de reincidência daquela con-

cou a Resolução 12/2015, concedendo o aumento do

denação será de dois anos a partir da data da quitação

prazo até 13 de abril de 2015 somente para os casos

ou do parcelamento da multa.

76 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015


Medida Reparadora de Conduta Também teve destaque no ano passado, a publicação da Resolução ANP nº 60, de 29/10/14, sobre a aplicação da Medida Reparadora de Conduta, que atualizou a Resolução ANP nº 32/2012, ampliando as situações contempladas para reparar uma irregularidade de pequena gravidade dentro de prazo preestabelecido de cinco dias, evitando, dessa forma, a aplicação de multas para a revenda. A atualização da Resolução 60/2014 prevê a adaptação de novas aplicações em linha com as regras definidas pela Resolução 41/2013, que substituiu a antiga Portaria 116/2000.

Aumento da mistura Combustíveis & Conveniência

A Lei nº 13.033/2014, originada da conversão da

Após longos meses de espera e a constatação de

Medida Provisória nº 647/2014, determinou a elevação do

que a nova mistura não ofereceria danos aos veículos

percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel

flex fuel, somente, neste ano, o Ministério da Agri-

para 7% a partir de 1º de novembro. O objetivo do governo

cultura, Pecuária e Abastecimento publicou a Portaria

com o novo percentual, além de atender ao pleito do setor

75/2015, em 5 de março, juntamente com o Conselho

produtivo, seria diminuir o volume de importação de diesel.

Interministerial do Açúcar e do Álcool, pela Resolução

Além da ampliação do percentual do diesel ao

1/2015, determinaram o aumento da mistura do eta-

biodiesel, a mesma legislação permitiu o aumento do

nol anidro à gasolina de 25% para 27% a partir de 16

percentual do etanol anidro à gasolina até o limite de

de março de 2015, mantendo os 25% da mistura so-

27,5%. Esta mudança, no entanto, rendeu muitos de-

mente para a gasolina Premium. Em 22 de abril, a An-

bates entre o setor sucroenergético e o automotivo,

favea entregou um relatório ao governo federal, com

pois havia dúvidas sobre os possíveis efeitos da nova

85% dos testes realizados pelas montadoras, concluin-

mistura ao desempenho de motores de veículos flex

do que a mistura de 27,5% de etanol não apresentava

fuel e os movidos exclusivamente a gasolina.

risco para os veículos movidos a gasolina.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 77


legislação

Diesel e biodiesel Em 23 de dezembro do ano passado, a ANP publicou a Resolução nº 69/2014, que prevê alterar alguns parâmetros das especificações de qualidade do diesel, considerando o aumento da mistura para 7% do biodiesel ao diesel. Dentre as mudanças, para efeito de fiscalização nas autuações por não conformidade no quesito aspecto, deverão ser realizadas as análises de teor de água e sedimentos para o óleo diesel S500 ou teor de água e contaminação total para o óleo diesel S10. O produto só será reprovado se pelo menos um desses dois últimos parâmetros estiver fora da especificação. Outra Resolução publicada pela ANP, a 45/2014, estabelece regras sobre a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao controle de qualidade para os agentes econômicos que comercializam o produto no país.

k

oc

St

NR-20 No âmbito da legislação trabalhista, em 20 de julho do ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1079, prorrogando os prazos para adequação à Norma Regulamentadora nº 20, que estabelece regras de Segurança e Saúde no Trabalho com produtos inflamáveis e combustíveis. Foram prorrogados os prazos para cumprimento dos itens 20.10.3 (até 6 de setembro de 2014), 20.10.4 (até 6 de dezembro de 2014) e 20.11.1 (classes I – até 6 de setembro de 2014; e II e III – até 31 de março de 2015).

Distribuição A atividade de distribuição também foi alvo de normatização pela ANP. O Diário Oficial da União publicou a Resolução nº 58, em 20 de outubro do ano passado, que estabeleceu uma série de regras necessárias à autorização para o exercício da atividade da distribuição, abrangendo também aquisição, armazenamento, mistura, transporte, comercialização e controle de qualidade dos combustíveis. Entre os itens abordados, o inciso VI do Artigo 6º da Resolução estabelece capital social mínimo de R$ 4,5 milhões, a ser comprovado por certidão simplificada atualizada pela Junta Comercial. Anteriormente a esta Resolução, houve uma pequena modificação em relação à Resolução nº 45/2013, que determina a formação de estoques de segurança para óleo diesel e gasolina para distribuidoras e produtores. Em fevereiro do ano passado, a ANP publicou a Resolução 8/2014, uma adaptação à Resolução 45/2013, que alterou os prazos para a formação de estoques mínimos de combustíveis em determinados estados da federação.

78 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015


Paulo Pereira

GLP Para o setor de GLP, a Resolução nº 40/2014, publicada em 31 de julho e retificada em 15 de setembro, deixou os revendedores bastante descontentes. A medida trata das obrigações de revendedores e distribuidores do produto no que se refere aos botijões requalificados. A Resolução estabelece, entre outros pontos, que os revendedores separem e identifiquem os vasilhames passíveis de requalificação e devolva-os ao distribuidor. No entendimento dos revendedores, essa mudança atribui a eles responsabilidades que seriam dos distribuidores.

Lubrificantes O tema da qualidade dos lubrificantes também passou por avaliação da ANP e resultou na Resolução ANP nº 22/2014, que determina requisitos mínimos de desempenho de lubrificantes para fins de registro, produção, comercialização ou importação de produtos, sendo estabelecidos prazos máximos para distribuição e comercialização de lubrificantes das categorias API SF, API CF, API SJ, API CG4 e ACEA. A ANP determina que os lubrificantes das categorias mencionadas são considerados obsoletos, estabelecendo prazos máximos para serem produzidos, distribuídos e comercializados em território nacional.

Fique de olho: 3 Acompanhar a atuação da ANP em relação ao prazo para apresentação dos licenciamentos obrigatórios pela revenda determinado pela Resolução 57/2014;

3 Monitorar as discussões sobre o novo marco regulatório do setor da revenda e distribuição de GLP pela revisão da Portaria 297/2003 e da Resolução 15/2005;

3 Acompanhar as discussões sobre a regulamentação da nova Lei dos Caminhoneiros, a 13.103, aprovada em março de 2015, no que tange à questão dos pontos de parada;

3 Acompanhar o sistema de protocolo online da Resolução 41/2013 em relação ao processo de autorização de novos postos, sem implementação até o momento (abril de 2015).

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 79


conveniĂŞncia


Padarias e alimentação, o caminho das lojas de conveniência freeimages

freeimages Paulo Pereira

As padarias destacaram-se como áreas de negócios, no ano passado

Apesar dos elevados custos de operação e difi-

conceito store in store ou mesmo com serviços intro-

culdades inerentes do setor - como, por exemplo, o

duzidos pelas próprias bandeiras. Ao longo de 2014,

abastecimento das lojas, que, em geral, têm área de

uma das iniciativas nesta direção que mais cresceram

estoque pequena e necessitam, quase que diariamen-

dentro do segmento foram as padarias. A BR Distri-

te, de reposição de produtos fornecidos por diferentes

buidora, por exemplo, tem, atualmente, 1.100 lojas

empresas -, as lojas de conveniência com melhores re-

de conveniência em todo o Brasil (dados de abril de

sultados vêm demonstrando que a oferta de serviços

2015) e contabilizava, no início do ano, 151 padarias

de alimentação é uma tendência que veio para ficar.

em operação em suas lojas BR Mania. De acordo com

Um estudo da consultoria CVA Solutions, realizado em

a empresa, no ano passado, foram inauguradas 46 no-

janeiro de 2015, demonstrou que lojas de conveniên-

vas unidades, o que representa um aumento de 47%

cia e restaurantes/lanchonetes que reúnam qualidade

em relação a 2013. A Ipiranga, que também investe

de produtos e serviços e bons preços são capazes de

no segmento de padarias há uma década, fechou

fidelizar o cliente e gerar mais negócios para o posto

2014 com 360 padarias, ou seja, um crescimento de

de combustíveis. De acordo com o levantamento,

30% em relação a 2013.

esses estabelecimentos são frequentados por 48,2%

Outra grande rede, a Raízen, não investe especi-

dos usuários dos postos, e isso significa que, além do

ficamente em padarias (ao menos, não trabalhando

negócio em si, lojas e restaurantes funcionam como

com pães assados ou fabricados na própria loja), mas

geradores de oportunidades para outros serviços do

o serviço de lanches é um dos carros-chefe das lojas de

posto. Segundo a pesquisa, os consumidores que fre-

conveniência Select.

quentam a conveniência também utilizam mais servi-

Em geral, as padarias das conveniências traba-

ços, como lubrificação (45% contra 30% dos clientes

lham com pães crus congelados, assados na própria

que não consomem na loja) e lavagem de veículos

loja, em função do espaço reduzido e também pela

(51% dos frequentadores de lojas escolhem o posto

praticidade, pois não requerem mão de obra espe-

para a lavagem de seus veículos).

cializada. Há, porém, exceções, como padarias que

Os serviços de alimentação integrados às lojas

incluem produção, cozinha e manuseio de massas

cresceram nos mais diferentes formatos, seja por meio

no local. No caso da BR Mania, as padarias ofere-

de operações próprias, franquias montadas dentro do

cem variedade de pães especiais assados na hora,

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 81


conveniência

além de lanches preparados com os próprios pães.

las que não possuem, assim como o fluxo de clien-

A maior parte das unidades está concentrada na

tes no posto também tende a ser mais elevado.

região Sudeste, mas existem padarias em todo o

Mesmo as lojas independentes já demonstra-

país. A vantagem de oferecer pão quente entre os

ram bons resultados com este tipo de operação.

produtos vendidos na loja é o aumento do fluxo de

As razões são diversas, mas um dos motivos prin-

consumidores em diversas horas do dia, o que pode

cipais é a falta de tempo do consumidor atual, que

estimular sua fidelização aos postos da bandeira.

aproveita o caminho para casa ou trabalho para fa-

A rede am/pm trabalha apenas com modelo

zer as compras de emergência ou mesmo comprar

de alimentos produzidos de maneira centralizada

o lanche da noite ou café da manhã. Nos dias de

para a finalização na loja. A padaria oferece pães

hoje, o cliente da conveniência precisa otimizar o

e outros produtos do gênero, diversas opções de

tempo e, por isso, costuma buscar alternativas que

lanches e uma cafeteria. Os produtos da am/pm,

ofereçam comodidade de acesso e disponibilidade

assim como os pães, têm fabricação própria e cen-

imediata de produtos. Para este perfil de cliente, a

tralizada, com mesmo padrão de qualidade e for-

praticidade é um dos quesitos fundamentais na hora

mato para todas as franquias. Os pães são congela-

de escolher o local para suprir suas necessidades,

dos e assados na hora por funcionários da padaria.

sendo receptivo a outras soluções que podem ser

Para a Ipiranga, este modelo é considerado mais

localizadas nos postos de serviços. Assim, além de

interessante por garantir o padrão, a qualidade dos

abastecer e fazer um lanche rápido ou compras de

produtos e todos os aspectos ligados à segurança

emergência, o consumidor pode utilizar uma diver-

alimentar, além de simplificar a operação e reduzir

sidade de serviços, como lavanderia, livraria e banca

os custos operacionais, proporcionando maior ren-

de jornais e revistas, recarga de cartões e celulares,

tabilidade. Segundo a empresa, lojas com padaria

farmácia, lotéricas, outros serviços automotivos ou

costumam ter um crescimento maior do que aque-

até mesmo academias, que já começam a surgir em

Combustíveis & Conveniência

vários locais. Embora não existam estatísticas oficiais a respeito destas iniciativas, é fato que o número de postos com vários serviços vem aumentando no país, especialmente nas grandes cidades. A razão, além do novo perfil de consumidor, é também imobiliária: poucos locais nos centros urbanos contam com área suficiente para instalação de serviços com vários empreendimentos distintos. A ABF considera, inclusive, que postos de combustíveis são áreas interessantes para a instalação de unidades de redes de franquia, visto que costumam ter aluguel mais barato do que os shoppings e maior segurança para os consumidores do que lojas de rua. A entidade não dispõe de dados específicos sobre redes instaladas em postos, mas informa que serviços de alimentação, lavanderias e franquias de serviços automotivos são os principais parceiros dos postos.

Com a falta de tempo, o consumidor atual aproveita o caminho para casa ou trabalho para fazer as compras de emergência nas lojas de conveniência

82 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015


Stock

Centros de serviços A ideia de instalar centros de serviços não é nova e nem exclusiva dos postos. Os supermercados, por exemplo, investem cada vez mais no formato de conveniência, incluindo, além dos seus tradicionais serviços, outros negócios como praça de alimentação, padarias, vendas de eletrônicos e revistaria, entre outros. As próprias padarias investiram em modelos mais diversificados, que unem a oferta de

Stock

pães e doces e lanchonetes por meio da instalação de novas gôndolas para vender snacks e itens de minimercado, além de modernizarem suas instalações. Aliás, as padarias são consideradas, atualmente, concorrentes do canal de conveniência. As farmácias também investiram no formato de conveniência e ampliaram a oferta de perfumaria, além de alguns snacks e bomboniere. Muitas, inclusive, já dispõem de geladeiras para venda de bebidas. Porém, no caso das farmácias, existem discussões legais a respeito da permissão (ou não) de venda de itens alimentícios, já que a Resolução 328/1999 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a venda

Divulgação/Buccioli

desses artigos em drogarias e farmácias. De qualquer maneira, enquanto outros canais de varejo buscam atender ao cliente que quer praticidade, as conveniências tradicionais também já vislumbram outros serviços que podem conquistar estes consumidores. E, neste caso, com a vantagem de estarem localizadas nos postos, com área para estacionamento, iluminação, no caminho de casa ou do trabalho, muitas vezes, funcionando 24 horas ou em horário estendido e com a possibilidade de permitir que o consumidor resolva suas necessidades de compra enquanto o veículo está sendo abastecido.

Lojas de conveniência ganham vantagem com o cliente que busca praticidade na hora de comprar

Perspectivas O setor de varejo como um todo tende a ser mais contido em 2015 em decorrência da atual situação econômica do país que congrega inflação alta, taxa de juros elevada, câmbio alto e perspectiva de desemprego. Para o mercado de lojas de conveniência, a saída para reduzir o impacto da desaceleração da economia é focar, cada vez mais, no atendimento de qualidade e no cliente. É importante ajustar o mix de produtos de acordo com a preferência do consumidor, fazer um acompanhamento constante dos produtos e marcas com mais saída na loja e adotar também iniciativas para redução de custos, como, por exemplo, medidas de economia de energia e água, melhor aproveitamento da luz natural, sistemas de ventilação inteligentes e até melhor organização da equipe, de modo a evitar a necessidade de pagamento de horas extras e despesas relacionadas ao desligamento e recolocação de profissionais. Um dos fatores preponderantes em períodos de contenção de despesas é preço. Portanto, manter no mix produtos de qualidade e custos mais competitivos também faz a diferença para o negócio. O food service permanece como uma das áreas da loja de maior crescimento dentre as tendências de mercado e, nesse aspecto, oferecer produtos diversificados e alimentos prontos conforme a preferência do consumidor também pode ajudar o revendedor a passar pela atual fragilidade da economia com mais tranquilidade.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 83


fecombustĂ­veis


Na luta por um mercado mais justo O mercado dinâmico da revenda exigiu um inten-

do e pode ficar cinco anos sem exercer a atividade. A

so envolvimento da Fecombustíveis em várias frentes

Fecombustíveis também defendeu a diferenciação de

junto aos órgãos reguladores e Congresso Nacional no

tratamentos para combustíveis não conformes e frau-

intuito de defender os legítimos interesses do setor.

des. Em relação aos vícios de qualidade, dificilmente,

O processo de revisão de alguns artigos da Re-

os postos conseguem detectar eventuais impurezas

solução nº 41, publicada pela ANP no fim de 2013 e

que, ocasionalmente, possam ocorrer ao longo da ca-

que altera critérios que regulam a atividade de reven-

deia, principalmente durante o processo de transpor-

da varejista, foi um dos destaques do ano passado.

te, o que acaba penalizando a ponta final da cadeia.

Dois assuntos mereceram atenção, o primeiro sobre

Destaca-se que algumas divergências nas especifica-

a exigência de comercialização de combustível fora

ções de qualidade só podem ser detectadas mediante

do tanque em recipientes certificados pelo Inmetro,

análise em laboratórios.

medida difícil de ser cumprida devido à dificuldade

A subjetividade de avaliação do critério aspecto

da revenda em encontrar fornecedores de embala-

também leva a divergências de julgamento entre fis-

gens que atendessem aos pedidos de compra em todo

calização da ANP, revenda e laboratório. Este tema

território nacional conforme os critérios exigidos pela

avançou no final do ano passado, quando o órgão

Resolução. O segundo assunto da Resolução 41/2013

regulador iniciou o processo de revisão dos critérios

foi a exigência de apresentação da Licença de Opera-

de qualidade do diesel e propôs nova interpretação

ção (LO) ambiental e do Atestado de Vistoria do Corpo

para os casos de não conformidade em relação ao

de Bombeiros, tanto para os novos estabelecimentos

parâmetro aspecto. Da mesma forma, em fevereiro

quanto para postos já em operação no prazo de um

de 2015, a ANP apresentou nova minuta em que

ano (confira em Legislações). A Fecombustíveis sugeriu

altera as especificações de qualidade do etanol.

a ANP que concedesse prazo de dois anos aos reven-

Cerca de dois meses após a audiência pública,

dedores, em função da morosidade e burocracia para

em 16 de abril, a ANP publicou a nova Resolução

obter tais documentos junto aos órgãos responsáveis.

19/2015 estabelecendo que o etanol será reprovado

Porém, a Agência manteve o prazo de um ano. A Fe-

no quesito aspecto, caso o resíduo por evaporação

combustíveis também solicitou que a Agência con-

estiver não conforme. Alternativamente, o parâme-

cedesse um prazo maior para os postos ganharem

tro resíduo por evaporação pode ser substituído pelo

tempo para apresentar os documentos. Sendo assim,

teor de material não volátil, segundo a norma ABNT

a ANP concedeu um ano para a revenda, contado a

NBR 15559, sendo aceito o limite de 5 mg/100mL.

partir da data da publicação da Resolução 57/2014, prazo este que vence em 19 de outubro de 2015. Também em 2014, a Fecombustíveis trouxe à tona o debate sobre a possibilidade de estabelecer limite de tolerância para determinadas especificações de qualidade dos combustíveis a fim de evitar pesadas penalidades, como a revogação do estabelecimento, ao revendedor que apresentar produto não conforme. Atualmente, não há diferenciação entre os casos de não conformidade e de adulteração, de acordo com a Lei 9.847/99 que trata ambas as situações de maneira uniforme. As penalidades abarcam multas de R$ 20 mil a R$ 5 milhões e, em caso de segunda reincidência do mesmo tipo, o posto tem seu registro revoga-

Prevenção em pauta Em 2014, a Fecombustíveis assinou um acordo de cooperação técnica com o IBGPAT, com o objetivo de oferecer aos Sindicatos Filiados mais uma fonte de informações e orientações para a prevenção de acidentes de trabalho. Entre os serviços disponíveis aos associados, estão normas jurídicas, decisões judiciais, diretrizes e políticas públicas de segurança e saúde no trabalho, além de orientações e diretrizes de gestão empresarial e tecnologias voltadas à prevenção de acidentes.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 85


Claudio Ferreira/Somafoto

fecombustíveis

Gestão mantida O ano de 2014 foi marcado pelas eleições da Fecombustíveis. Paulo Miranda Soares foi reeleito, por unanimidade, presidente para a gestão 2014-2018, em 9 de maio. À frente da Federação desde 2007, Paulo Miranda completa em 2015 oito de gestão. No conselho da diretoria, foram anunciados dez novos membros. A maioria, no entanto, foi mantida nas funções anteriores à gestão.“Esperamos que a nova diretoria continue defendendo os legítimos interesses do revendedor, mantendo contato com os parceiros tradicionais, como as companhias de petróleo, o órgão regulador e as demais autoridades que nos fiscalizam”, disse Paulo Miranda durante a cerimônia de posse. Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, teve um ano intenso em defesa da revenda nacional e foi reeleito por mais quatro anos

NR-20: continuidade

CARTILHA NR20 – RISCOS EM POSTOS DE SERVIÇO

No esforço de auxiliar e esclarecer a revenda sobre a implantação da NR-20, a Fecombustíveis lançou a “Cartilha NR-20 Riscos em Postos de Serviço” em 2014. O material foi distribuído em todo o Brasil, para atender ao cumprimento do item 20.11.2 da NR-20, que estabelece disponibilizar informações sobre os perigos, riscos e procedimentos para situações de emergência para determinadas classes de trabalhadores que não entram na área da extração, produção, armazenamento e transferência. Esta cartilha complementou as iniciativas da Fecombustíveis, iniciadas em 2013 com a divulgação de materiais informativos, para dar respaldo à revenda tendo em vista o processo de complexidade da Norma. Na época, foram elaborados um guia e um vídeo e a Federação promoveu treinamento técnico para capacitação de instrutores e preparou um

CARTILHA NR20 RISCOS EM POSTOS DE SERVIÇO

kit de treinamento aos Sindicatos Filiados, que foi distribuído nas cinco regiões do país.

Novo site

Ganhando espaço O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda

Em novembro, a Fecombustíveis apresen-

Soares, participou da 29ª Convenção Nacional TRR,

tou novidades aos seus associados com o lan-

promovida pelo SindTRR, nos dias 19 a 23 de mar-

çamento do novo site juntamente com a nova

ço, na Bahia. Com extensa programação, o evento

identidade visual da entidade. O novo logotipo

reuniu 450 participantes vindos de todo o país, au-

fez parte do processo de mudança do setor de

toridades governamentais e executivos do setor, sen-

comércio, liderado pela Confederação Nacional

do considerado o maior já realizado pelo sindicato.

do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Durante a convenção, tomou posse a nova diretoria

A nova página na internet foi elaborada para

do SindTRR para o mandato de mais quatro anos.

facilitar a navegação, melhorar o acesso às informações e oferecer um design moderno e

Mesa de abertura da 29ª Convenção Nacional TRR

agradável. No novo modelo de site foi criada uma área exclusiva para o revendedor, que traz informações sobre tributação, NR-20, obrigações sobre placas e adesivos e um espaço de SindTRR

86 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

informações, o Canal da Revenda.


Wallace Araújo

Revenda vai ao Nordeste O Rio Grande do Norte sediou o 9º Encontro de Revendedores de Combustíveis Nordeste-Brasil, realizado nos dias 29 e 30 de maio, em Natal-RN. O encontro recebeu autoridades do setor e da região, lideranças sindicais e entidades representativas do segmento. “Este evento é de integração entre a revenda e estimulamos palestras e debates para aperfeiçoarmos o nosso negócio”, disse o anfitrião do evento, Antonio Cardoso Sales, presidente do Sindipostos-RN.         O lançamento do Relatório Anual da Re-

9º Encontro de Revendedores de Combustíveis Nordeste-Brasil teve entre os destaques o lançamento do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis

venda de Combustíveis 2014 foi um dos destaques do 9º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste. Em sua sexta edição, o Relatório Anual trouxe um panorama completo do mercado de combustíveis com a divulgação dos dados de desempenho de cada segmento: gasolina, óleo diesel, biodiesel, etanol, lubrificantes, GNV e GLP. A publicação também abrangeu a evolução do mercado norte-americano e mostrou os fatos mais relevantes nas áreas de Meio Ambiente, Legislações e Conveniência.

Conveniência em destaque No dia 7 de agosto, o Sindipetro Serra Gaúcha promoveu a 4ª Expo Conveniências, em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. O evento destacou a importância de investir em treinamento de funcionários para atrair clientes e a expansão do mercado de conveniência no Brasil. Luiz Henrique Martiningui, atual presidente do Sindipetro Serra Gaúcha, ressaltou que o mercado de conveniência, seja ele franqueado ou próprio, quando bem explorado agrega fluxo e, consequentemente, gera maior rentabilidade ao empreendimento. A Expo Conveniências tornou-se mais um evento de tradição no calendário dos revendedores do Brasil, direcionado aos que visam aprimorar o negócio e conhecer as últimas tendências do setor. Ismael Viezzer

Expo Conveniências atraiu público em busca de novidades e tendências de mercado

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 87


fecombustíveis

Julio Malta

De novo em Rondônia Pela terceira vez consecutiva, o 11º Encontro da Revenda de Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil foi sediado em Porto Velho-RO e ocorreu nos dias 4 e 5 de setembro. O encontro também destacou o primeiro ano de gestão de Rafael Figueiredo Gomes, como presidente do Sindipetro-RO. ”Neste momento, quando conseguimos reunir toda a categoria, queremos demonstrar todo empenho e dedicação do nosso sindicato, que tem como principal bandeira a defesa de nossos legítimos interesses”, disse.

O 11º Encontro da Revenda de Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Norte do Brasil foi realizado em Porto Velho

Marcelo Amaral/Portphoto

Tradição na Serra Revendedores de todo o país, autoridades e líderes sindicais estiveram presentes no 17º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis, de 25 a 28 de setembro, em Gramado-RS. O evento abordou os avanços e a importância do setor para o desenvolvimento da economia brasileira. “Nosso segmento nunca esteve tão unido. Hoje, somos reconhecidos no mercado não só como comerciantes, mas 17º Congresso Nacional e Latino-Americano de Revendedores de Combustíveis contou com a participação de autoridades e de líderes sindicais

como agentes e polos de desenvolvimento das comunidades”, disse Adão Oliveira, presidente do Sulpetro.

Paulo Cardoso

Revenda em Mato Grosso         O 3º Encontro de Revendedores Combustíveis Centro-Oeste/Brasil foi realizado nos dias 16 e 17 de outubro, pela segunda vez consecutiva na capital Cuiabá-MT. Aproveitando o cenário eleitoreiro do período, o evento destacou o peso da carga tributária e a burocracia no país e seus impactos para o setor produtivo e para a economia brasileira. O presidente Sindipetróleo-MT, Aldo Locatelli, enfatizou, em seu discurso, que o estado mato-grossense tem, hoje, a maior alíquota de ICMS do país para o óleo diesel, que é de 17%. Na ponta oposta, no Paraná, por exemplo, a alíquota é de 12%. 88 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

Realizado antes do 2º turno das eleições para presidente da República, o evento em Cuiabá foi pautado pelos impactos da carga tributária e burocracia ao setor da revenda


Fabrício Santos

Espírito Santo recebe a revenda O ciclo de encontros regionais da revenda terminou com o 3º Encontro de Revendedores de Combustíveis da Região Sudeste e 16º Simpósio Estadual de Postos de Combustíveis, Serviços e Conveniência, realizado nos dias 13 e 14 de novembro, em Vitória-ES. No encontro, foram abordados os temas tributação, fortalecimento da categoria e sucessão familiar. Nebelto Garcia, presidente do Sindipostos-ES reforçou a importância de estabelecer um diálogo franco e

A capital capixaba Vitória recebeu o 3º Encontro de Revendedores de Combustíveis da Região Sudeste

permanente com os parlamentares recém-eleitos da região para equiparação da cobrança do ICMS entre estados vizinhos e estimular o maior controle fiscal, como forma de impedir a sonegação e melhorar a arrecadação estadual. “Dessa forma, diuturnamente, estaremos em defesa do segmento, responsável pela geração de milhares de empregos, para melhoria da elevação da arrecadação de tributos”, disse.

Mônica Serrano

NACS em foco A Fecombustíveis, mais uma vez, esteve presente na NACS Show, a maior feira mundial de lojas de conveniência e de revenda de combustíveis, realizada entre os dias 7 e 10 de outubro, em Las Vegas, nos Estados Unidos. O evento atraiu 23.624 participantes de, aproximadamente, 60 países e abordou as principais tendências do mercado de conveniência no mundo em dois pavilhões com 403 mil metros quadrados. Cerca de 70% do espaço físico foram ocupados por produtos e serviços do segmento de conveniência, grande foco de negócio da revenda norte-americana, e os demais 30% foram dedicados a equipamentos e produtos da revenda, como bombas, calibradores de ar, novos sistemas para lavagem de carro, sistemas de iluminação LED, entre outros. As três grandes distribuidoras (Ipiranga, BR e Ale) levaram 1.340 revendedores brasileiros.

O jantar de confraternização da Fecombustíveis transcorreu em noite festiva no Iate Clube do Rio de Janeiro, em 10 de dezembro. O clima de união prevaleceu entre autoridades do setor, parlamentares, parceiros, funcionários e amigos.

Claudio Ferreira/Somafoto

Momento de celebração

Cada vez mais brasileiros participam da NACS, a maior feira mundial de lojas de conveniência e postos

O evento foi prestigiado por convidados que vieram de Norte a Sul do país. Deputado Simão Sessim, o casal Cassia Funghi e Paulo Miranda Soares, da Fecombustíveis; Gil Siuffo, presidente de honra da Fecombustíveis; Cida Siuffo, do Sindicomb; e Sérgio Cavalieri, da Ale

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 89


cadeia de abastecimento

90 Relat贸rio Anual da Revenda de Combust铆veis 2015


Siglas

ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRAGÁS - Associação Brasileira das Revendedoras de Gás LP ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANTP- Associação Nacional dos Transportes Públicos ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres APROBIO - Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CEPEA/ESALQ - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz CENPES - Centro de Pesquisas da Petrobras CEPAL - Comissão Econômica para América Latina e Caribe CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo CNP - Conselho Nacional do Petróleo COMGÁS - Companhia de Gás de São Paulo CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária EIA - Energy Information Administration EPE - Empresa de Pesquisa Energética FED - Federal Reserve FGV - Fundação Getulio Vargas FMI - Fundo Monetário Internacional GLP - Gás Liquefeito de Petróleo GNV - Gás Natural Veicular IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão em Prevenção de Acidentes de Trabalho IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCC - Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores IR - Imposto de Renda MME - Ministério de Minas e Energia NACS - National Association of Convenience Stores NOx - Óxidos de Nitrogênio NR-20 - Norma Regulamentadora nº 20 PAs - Pontos de Abastecimento PIB - Produto Interno Bruto PIS/COFINS - Programa de Integração Social / Contribuição para Financiamento da Seguridade Social PMQC - Programa de Monitoramento de Qualidade dos Combustíveis PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel PPM - Partes por milhão PROCONVE - Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores PROMOT - Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares Recap - Refinaria Capuava Refap - Refinaria Alberto Pasqualini Regap - Refinaria Gabriel Passos Reintegra - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras SCR - Selective Catalytic Reduction SINDICOM - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes SOx - Óxidos de enxofre Sulgás - Companhia de Gás do estado do Rio Grande do Sul TRR - Transportador-Revendedor-Retalhista UNICA - União da Indústria de Cana-de-açúcar

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 91


Lista de tabelas

CAPÍTULO 1 • ESTADOS UNIDOS

2.19 Infrações nos TRRs em 2014

1.1 Vendas de gasolina e diesel

2.20 Infrações na distribuição de combustíveis

1.2 Etanol

1.3 Biodiesel

2.21 Principais interdições em 2014

1.4 Composição do preço da gasolina no varejo

2.22 Infrações na revenda de combustíveis em 2014

líquidos em 2014

1.5 Composição do preço do diesel no varejo 1.6 Proprietários de postos por número

de estabelecimentos

CAPÍTULO 3 • GASOLINA

1.7 Postos de propriedade das companhias

3.1 Faturamento

3.2 Volume comercializado pela revenda

de petróleo

1.8 Hipermercados que atuam no varejo

3.3 Vendas por segmento da revenda

3.4 Arrecadação tributária

de combustíveis

3.5 Alíquotas de ICMS

3.6 Composição do preço em 2014

CAPÍTULO 2 • CENÁRIOS

3.7 Preços médios no upstream e downstream

2.1 Faturamento

3.8 Margem média da revenda

2.2 Arrecadação tributária

3.9 Índice de não conformidade

2.3 Composição das vendas nos postos

3.10 Especificação da não conformidade

2.4 Participação dos combustíveis líquidos no PIB

3.11 Não conformidade por bandeira

2.5 Projeções de crescimento do PIB para 2015

3.12 Paridade de preços entre gasolina e etanol

2.6 Agentes do mercado

3.13 Market share das distribuidoras

2.7 Licenciamento de autoveículos

3.14 Market share do refino

2.8 Licenciamento de autoveículos leves por

3.15 Importação de gasolina A

tipo de combustível

2.9 Balanço do petróleo 2.10 Variação do preço da gasolina brasileira

versus o da norte-americana

2.11 Variação do preço do diesel brasileiro

versus o do norte-americano

CAPÍTULO 4 • ETANOL 4.1 Volume comercializado pela revenda 4.2 Faturamento 4.3 Produção de etanol carburante

2.12 Preço do petróleo tipo brent no mercado spot

4.4 Vendas por segmento da revenda

2.13 Preço do gás natural

4.5 Mercado externo

2.14 Consumo de gás natural

4.6 Arrecadação tributária

2.15 Matriz de consumo veicular

4.7 Alíquotas de ICMS

2.16 Números gerais da fiscalização em 2014

4.8 Composição do preço em 2014

2.17 Produtos apreendidos em 2014

4.9 Preço médio do etanol anidro na usina

2.18 Infrações e ações de fiscalização em 2014

4.10 Preço médio do etanol hidratado na usina

92 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015


4.11 Preços médios no downstream

CAPÍTULO 7 • GNV

4.12 Margem média da revenda

7.1 Comercialização de gás natural pelas

4.13 Relações de preços entre os produtos

7.2 Conversões

do setor sucroalcooleiro

concessionárias estaduais

4.14 Índice de não conformidade

7.3 Postos GNV por Estado

4.15 Especificação da não conformidade

7.4 Preços médios no downstream

4.16 Não conformidade por bandeira

7.5 Margem média da revenda

4.17 Market share das distribuidoras

7.6 Alíquotas de ICMS

CAPÍTULO 5 • DIESEL

CAPÍTULO 8 • GLP

5.1 Faturamento

8.1 Consumo

5.2 Arrecadação tributária

8.2 Faturamento

5.3 Composição das vendas por segmento

8.3 Arrecadação tributária

5.4 Alíquotas de ICMS

8.4 Alíquotas de ICMS

5.5 Comercialização de S10 pela revenda

8.5 Composição do preço em 2014

5.6 Composição das vendas por tipo de diesel

8.6 Preços médios no upstream e downstream

5.7 Importações

8.7 Margem média do downstream

5.8 Composição do preço em 2014

8.8 Variação dos itens que impactam o preço

5.9 Preços médios no upstream

8.9 Produto apreendido

e downstream (S500)

8.10 Infrações na revenda em 2014

5.10 Margem média da revenda (S500)

8.11 Infrações na distribuição em 2014

5.11 Índice de não conformidade

8.12 Market Share das distribuidoras

5.12 Não conformidade por bandeira

5.13 Especificação da não conformidade 5.14 Market share das distribuidoras

CAPÍTULO 9 • LUBRIFICANTES

9.1 Comercialização de óleo lubrificante acabado

9.2 Agentes do setor

CAPÍTULO 6 • BIODIESEL

9.3 Market share das distribuidoras

6.1 Resultados dos leilões de B100

9.4 Market share do rerrefino

6.2 Produção x capacidade instalada

9.5 Não conformidades

6.3 Matérias-primas utilizadas na

9.6 Especificação da não conformidade

produção de B100

quanto à qualidade

6.4 Informações regionais do B100

9.7 Especificação da não conformidade

6.5 Infrações na produção de biodiesel em 2014

6.6 Market share dos produtores

9.8 Coleta em 2014

quanto ao rótulo (2014)

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 93


Glossário

AMOSTRA-TESTEMUNHA: Amostra representativa de um produto que traz as mesmas características do produto de onde foi coletada. Normalmente coletada com o objetivo de servir como prova material em processos administrativos ou judiciais, podendo ser submetida à análise, para dirimir dúvidas quanto a sua natureza e origem. A amostra-testemunha deve ser coletada na presença de prepostos das partes interessadas, identificada e acondicionada de acordo com a legislação ou regulamento que propõe sua coleta.  ANP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Criada pela Lei no 9.478/1997, a autarquia especial é responsável pela regulação, contratação e fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. ARLA-32: Agente redutor líquido automotivo. Também conhecido como AdBlue ou AUS 32, trata-se de um fluido, não tóxico, não explosivo, nem nocivo ao meio ambiente, produzido a partir de uma solução aquosa de ureia técnica (a de uso agrícola não serve). Nos veículos pesados fabricados a partir de 2012, que utilizam S10, há um tanque adicional para o produto, indispensável para reduzir as emissões de NOx. BARRIL TIPO BRENT: Refere-se ao óleo produzido no mar do Norte (Europa) e negociado na Intercontinental Exchange Futures de Londres. BIODIESEL: Biocombustível produzido a partir de derivados de óleos vegetais ou de resíduos, conforme especificação da ANP. Costuma ser denominado pela letra B, seguida de número que indica o percentual utilizado. Ex.: B2, adição de 2% de biodiesel; B100 (biodiesel puro). CIDE: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Tributo federal previsto constitucionalmente, instituído pela Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados. COMMODITY: Do inglês, mercadoria. Termo utilizado para designar produtos que são comercializados em bolsas internacionais, normalmente matérias-primas, como minérios e produtos agrícolas. Apesar de terem origem em diversos produtores, suas características são uniformes. DISTRIBUIDORA: Agente da cadeia de abastecimento que faz a intermediação entre o produtor e o varejo. Único autorizado a comprar diretamente de refinarias e usinas. É responsável pela mistura do etanol anidro à gasolina A e do biodiesel ao diesel. É vedada a operação direta de postos pelas distribuidoras, com exceção do posto-escola. Pode fornecer combustível diretamente para grandes consumidores. 94 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

DOWNSTREAM: Cadeia de distribuição e revenda. ETANOL ANIDRO: Álcool carburante (etanol) misturado à gasolina A nas distribuidoras para produção de gasolina C, que é comercializada nos postos de combustíveis. ETANOL HIDRATADO: Álcool carburante (etanol) vendido ao consumidor nos postos de combustíveis. FLEX FUEL: Veículos que utilizam etanol ou gasolina. GASOLINA A: Gasolina sem adição de etanol, a que sai da refinaria. GASOLINA C: Gasolina após a adição de etanol na distribuidora. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Todo empreendimento e atividade que utiliza recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente poluidora e que possa, sob qualquer forma, causar degradação ambiental devem obter licença para instalação, ampliação e operação junto aos órgãos competentes. LOGÍSTICA REVERSA: Conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada (Lei 12.305/2010). MARGEM BRUTA: Valor que sobra, após subtraído o preço de aquisição do preço de venda. MARKET SHARE: Participação de mercado. MEDIDA REPARADORA DE CONDUTA: Ação em que o agente econômico repara o não atendimento a dispositivo da legislação aplicável, em prazo preestabelecido, e passa a cumpri-lo em sua integralidade, evitando a aplicação de penalidades. MOTOR EURO 5: Desde janeiro de 2012, todos os veículos fabricados no Brasil movidos a diesel contam com os chamados motor Euro 5. Os veículos leves (pick-ups, vans e alguns tipos de caminhões e ônibus) passam a ter motores com sistema EGR. Já a maioria dos veículos pesados, como caminhões e ônibus, irão utilizar o SCR, que exige abastecimento em tanque próprio com Arla-32.


NOx: Óxidos de hidrogênio é um tipo de gás emitido pelos veículos, que provoca irritação nos olhos, afeta o sistema respiratório e contribui para a formação da névoa da poluição nas grandes metrópoles. NR-20: Norma do Ministério do Trabalho e Emprego que determina regras para manutenção da segurança e saúde do trabalhador que atua com inflamáveis e combustíveis. P-13: GLP com 13 quilos, o mais utilizado nas residências brasileiras. PPM: Partes por milhão. Sigla normalmente utilizada para indicar a quantidade de enxofre presente no diesel. PONTO DE ABASTECIMENTO: Instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas. Destinado ao abastecimento de grandes consumidores pelas distribuidoras. Não pode revender o combustível excedente para terceiros. POSTO BANDEIRA BRANCA: Também chamado de posto independente, porque não está filiado a qualquer distribuidora. Não pode exibir a marca comercial das companhias, mas tem liberdade para comprar de qualquer uma delas. Deve informar na bomba a origem do produto. POSTO EMBANDEIRADO: Aquele que está vinculado a alguma distribuidora e assim declarado no cadastro da ANP. Só pode adquirir combustíveis da distribuidora da qual ostenta a marca. PROCONVE: O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores foi criado em 1986 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. Seu objetivo é reduzir as emissões de poluentes de veículos novos, graças à implementação de combustíveis e motores mais modernos. REQUALIFICAÇÃO: Processo periódico de avaliação do estado dos recipientes de GLP, determinando sua continuidade, se podem retornar ao mercado ou devem ser sucateados, de acordo com norma da ABNT. RERREFINO: Processo industrial a que são submetidos os óleos lubrificantes usados ou contaminados, permitindo que apresentem as mesmas características do óleo lubrificante básico e, portanto, possam ser comercializados.

REVENDEDOR VAREJISTA: Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. Só pode adquirir produtos de distribuidora, sendo vedada a compra direta da usina ou refinaria. Único agente a comercializar combustíveis no varejo para o consumidor. SCR: Selective Catalytic Reduction ou Redução Catalítica Seletiva é um sistema tecnológico de pós-tratamento dos gases emitidos pelos veículos movidos a diesel, que, em conjunto com o Arla 32, reduz a emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) e demais gases poluentes da atmosfera. SOx: Óxidos de enxofre é um gás que resulta da queima do enxofre presente nos combustíveis. Reduz a visibilidade e causa a chuva ácida, que provoca a corrosão de construções e a destruição da vegetação. STORE IN STORE: Designa a abertura de uma franquia dentro de lojas de conveniência. S10: Diesel com baixíssimo teor de enxofre (10 partes por milhão), comercializado no Brasil desde 1º de janeiro de 2013. S50: Diesel com 50 partes por milhão de enxofre, que foi vendido no país até dezembro de 2012. Não é mais comercializado no Brasil. TRR: Transportador-Revendedor-Retalhista. Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista de combustíveis, exceto gasolinas automotivas, gás liquefeito de petróleo, combustíveis de aviação e álcool combustível. Só pode adquirir de distribuidora, sendo vedada a compra direta da refinaria. VEÍCULO HÍBRIDO: Veículo que possui duas ou mais fontes de energia para movimentá-lo, como, por exemplo, um motor de combustão interna e um motor elétrico. Esse último contribui para a redução no consumo de combustível e na emissão de poluentes. VERTICALIZAÇÃO: No setor de downstream, a verticalização caracteriza-se pela atuação das companhias distribuidoras (que vendem combustíveis no atacado) na operação comercial do varejo. A legislação atual brasileira determina que as atividades do varejo e atacado de combustíveis sejam separadas, sendo proibido às distribuidoras atuarem na operação de postos de serviços. Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015 95


fontes de pesquisa e agradecimentos

Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Antonio de Pádua Rodrigues (Unica) Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado Associação Brasileira de Franchising Associação Brasileira do Veículo Elétrico Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores Bernardo Souto (Fecombustíveis) Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Deborah Amaral dos Anjos (Fecombustíveis) Edmilson Moutinho (Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo) Francisco Pessoa (LCA Consultores) Frank Chen (ABGNV) Felipe Goidanich (Fecombustíveis) Fundo Monetário Internacional Gustavo Sobral (Fecombustíveis) Giancarlo Passalacqua (Sindicom) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/ Centro de Ciência do Sistema Terrestre Ipiranga Itania Pinheiro Soares (Embrapa Agroenergia) José Luiz Rocha (Abragas) Leonardo Zilio (Abiove) Maurício Séllos (Programa Jogue Limpo) Marcelo Pereira Bales (Cetesb) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação National Association of Convenience Stores Paulo Renato Ventura (BR Distribuidora) Paulo Tonolli (Expo Conveniências) Plínio Nastari (Datagro) Pricila de Sá Cantú (Conveniência Postos) Programa Jogue Limpo Raízen Revista Combustíveis & Conveniência Rui Ricci (Sindilub) Sandro Cimatti (CVA Solutions) Sérgio Bandeira de Mello (Sindigás) Sindicom 96 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2015

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