preventivas a tomar. Esta comissão deverá preparar um relatório formal de investigação e analisar o acidente, submetê-lo à apreciação da alta gerência e redigir uma comunicação para ser encaminhada ao M.T.E. Como fazer? Como definido na Norma, a administração da instalação deverá comunicar, por ofício ou meio eletrônico, ao sindicato dos revendedores da sua área geográfica e ao setor de segurança e saúde do trabalho do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego a ocorrência de qualquer acidente de incêndio, explosão ou vazamento com consequências graves, como morte ou hospitalização de trabalhadores, ou que tenha exigido intervenção e controle. O estabelecimento deve fazer essa comunicação até o segundo dia útil após a ocorrência e reunir as informações estabelecidas na Norma (nome da empresa, endereço, local, data e hora da ocorrência; descrição da ocorrência, incluindo informações sobre os inflamáveis, líquidos combustíveis e outros produtos envolvidos; nome e função da vítima; procedimentos de investigação adotados; consequências; e medidas emergenciais adotadas). Este relatório de análise do acidente - com a assinatura dos componentes da comissão de investigação e análise, bem como do nível funcional mais alto da instalação - deve ser mantido no local de trabalho à disposição da fiscalização do M.T.E. e de outras autoridades competentes, dos trabalhadores e seus representantes. As cópias desse relatório e da comunicação ao M.T.E. (ex. protocolo de entrega ao órgão) deverão ser arquivadas nesta terceira divisória. O revendedor deve fazer uma apresentação formal a todos os trabalhadores do posto, explicando detalhadamente o ocorrido, quais medidas preliminares foram executadas, quais procedimentos e quais medidas definitivas serão implementadas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e impedir que um acidente semelhante volte a ocorrer. Por fim, arquive uma ata dessa reunião de apresentação aos trabalhadores com suas assinaturas, nesta mesma divisória do Volume 7 do Prontuário da Instalação. A seguir um exemplo da estrutura de um Plano de Resposta a Emergências que pode servir de guia para elaboração do plano para o seu posto:
Atenção! Este modelo não pretende esgotar todas as atividades devendo ser considerado, apenas como exemplo para que o revendedor possa elaborar material mais adequado para a realidade de seu posto.
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