contexto de cultura e de desenvolvimen‐ to local. A base desse estudo será anali‐ sar de que forma as polí cas públicas são incorporadas a pluralidade de saberes técnicos e populares que contribuam com a melhoria na eficácia e eficiência do papel do Estado junto às coopera vas agrope‐ cuárias da região. dos Portos). A relevância desse trabalho está em considerar que a inovação tecnológica pode ser uma vantagem compe va fundamental não só para uma organização ou indústria, mas também, sobretudo, para um país; os portos são de extrema importância para a eficiência e a eficácia da econo‐ mia nacional; o ambiente tecnológico e a dinâmica logís ca que envolvem as o‐ perações em áreas portuárias e retro‐ portuárias são reais e concretos; e há uma escassez de estudos que envolvam a triangulação dos conceitos de plane‐ jamento estratégico, mudanças estraté‐ gicas e inovação tecnológica nestes empreendimentos. Sandro Rogério Giacomelli-URI Projeto: As políticas públicas de cooperativismo na Região do Médio e Alto Uruguai O Estado do Rio Grande do Sul pos‐ sui, na agricultura e pecuária, dois pila‐ res principais de sua economia. Nesses setores destacam‐se as organizações coopera vas agropecuárias de econo‐ mia familiar. Tais organizações se originam da reunião de pequenos e médios produtores rurais, que percebe‐ ram na união destes, uma forma de superar os obstáculos em comum, como custos de produção, dificuldades de comercialização de produtos e aquisi‐ ção de novos mecanismos tecnológicos para a melhoria da produ vidade. Portanto, o es mulo ao coopera vismo contribui para a consolidação da agri‐ cultura familiar, elevação da renda dos produtores e um canal alterna vo para a comercialização da produção agrícola. Além disso, as coopera vas estão sendo as principais incen vadoras junto aos agricultores para a adoção de novas tecnologias, não se restringindo apenas à aquisição da produção, mas sim a diversificação da produção. Sendo assim, a pesquisa tem como obje vo geral compreender, refle r e ampliar polí cas públicas de coopera vismo na Região do Médio Alto Uruguai, vinculadas ao
Romerio Jair Kunrath - UFPEL Projeto: Uma cartogra a dos Conselhos de Desenvolvimento Econômicos e Sociais do Rio Grande do Sul Apresentar uma cartografia dos Conselhos de Desenvolvimento Econô‐ mico e Social do Rio Grande do Sul, le‐ vando em consideração sua existência em duas esferas dis ntas da federação (Estado e Municípios). Examinar a influência destes Conselhos sobre as polí cas de desenvolvimento local e regional, principalmente, no que se refere à formulação, execução e avaliação de polí cas públicas sobre programas econômicos e sociais, que tem maior alcance ou que emprestam maior legi ‐ midade às ações dos governos (aos poderes execu vos) em seus respec ‐ vos territórios. A par r do ponto de vista de seus proponentes (os governos), se pretende compreender o verdadeiro significado destes órgãos e qual a sua relação com outras esferas de poder, co‐ mo os par dos polí cos e o parlamento (poder legisla vo), enquanto órgãos de “assessoramento” ou de “consulta” do governador e de prefeitos. Rogério Leandro Lima da Silveira - UNISC Projeto: Estratégias de planejamento e gestão regional no Rio Grande do Sul: o papel do Estado e da sociedade civil na elaboração dos planos estratégicos regionais de desenvolvimento Nas úl mas duas décadas, diante da expansão da economia globalizada, expressa pela crescente intensidade e complexidade de seus dis ntos fluxos, e da consequente reestruturação do ter‐ ritório, tem‐se observado o desafio de reafirmação das dinâmicas regionais. No Brasil, debates e prá cas associados ao planejamento, especialmente no que se refere à escala regional, têm adquirido importância crescente, com forte envol‐ vimento do Estado em suas diferentes esferas administra vas e sob contextos
regionais com diferentes níveis e proces‐ sos de par cipação popular. Neste sen‐ do, destaca‐se a recente experiência do Rio Grande do Sul na elaboração de planos estratégicos de desenvolvimento regional pelos Conselhos Regionais de Desenvol‐ vimento (COREDEs), ins tuições de pla‐ nejamento e de desenvolvimento re‐ gional, que reúnem representantes da sociedade civil, dos agentes econômicos e das diferentes instâncias governamen‐ tais do Estado. Esta experiência promoveu um amplo diagnós co dos territórios regionais do Estado, e uma abrangente agenda de planejamento e de desenvolvi‐ mento regional. O projeto de pesquisa pretende analisar os principais referen‐ ciais teóricos e processos metodológicos presentes nas ações de planejamento e gestão do desenvolvimento regional desenvolvidos pelos COREDEs, em seus Planos Estratégicos, entre 1995 e 2012. Solange Beatriz Billig Garces UNICRUZ Projeto: Estado e Sociedade Civil na democratização dos direitos do idoso. Este projeto tem o obje vo de pro‐ por estratégias que viabilizem prá cas sociais, aos agentes da sociedade civil e funcionários públicos, voltadas para a visibilidade e implementação dos direi‐ tos do idoso em seus diferentes aspec‐ tos, es mulando a sua cidadania par‐ cipa va. O contexto de pesquisa serão os órgãos governamentais que atuam na implementação e gestão das polí cas públicas voltadas aos idosos (secretarias de saúde, assistência e desenvolvimento social, educação, escolas, Conselho Mu‐ nicipal dos Idosos, grupos organizados de idosos da cidade de Cruz Alta e a UNICRUZ). A pesquisa pretende dar maior visibilidade aos direitos dos ido‐ sos, ampliar sua par cipação e humani‐ zar o atendimento aos idosos nos ser‐ viços públicos. Silviana Lúcia Henkes - UFPEL Projeto: O Mapeamento da Judicialização da Saúde Pública no Estado do Rio Grande do Sul a partir da Constituição Federal de 1988 : diagnóstico , re exões e proposições para a e cácia das Políticas Públicas O Direito à saúde foi concebido na Cons tuição Federal de 1988 como um direito fundamental de todos (ar go 6º. da CF/88) e um dever do Estado, no intuito de assegurar, igualitariamente, as ações e serviços para sua promoção, proteção e
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