Revista Forma 2013

Ano 02 - N o 03 - Agosto/2013

Rede Escola de Governo consolida investimentos em pesquisa

Rede Escola de Governo ganha projeção internacional

FDRH e PUCRS formam especialistas em gênero e raça

Desenvolvimento sustentável e agricultura familiar em pauta

EXPEDIENTE Governador do Estado do Rio Grande do Sul Tarso Genro

Editor de fotogra a Beto Rodrigues DRT: 5418

Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul Alberto Grill

Estagiários de Comunicação Social Caroline da Silva Pereira Daniela Pinheiro dos Santos Marina Sant'Anna de Oliveira Tiago Bianchi

Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos Alessandro Barcellos Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos Jorge Branco Chefe de Gabinete FDRH Michele Sandri

Design Editorial e Diagramação Área Com Publicidade Rubens Santos da Cunha Impressão Companhia Rio- grandense de Artes Grá cas - CORAG

Chefe da Assessoria Jurídica FDRH Luís Alberto da Silva Diretora Administrativo- nanceira FDRH Sirley Theresinha Garaventta

Revisão Rubens Santos da Cunha DRT: 1186 Revista Forma ISSN 2316-1590 Ano 02/No. 03

Diretora de Desenvolvimento Institucional FDRH Karin Palombini Grehs Diretora de Educação e Formação FDRH Sandra Bitencourt Chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM Lise Aydos DRT: 7126

Projeto Grá co Grá ca Mosca

A Revista Forma é uma publicação da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH Av. Praia de Belas, 1595 Porto Alegre/RS 90110-001 Fone: + 55 51 3233 9606 ascom@fdrh.rs.gov.br

Editora da Revista Forma Daiane Evangelista DRT: 13070

Fdrh Rs @FDRH_RS

w w w. f d r h . r s . g o v. b r

EDITORIAL "É de muita vida que tomou forma esta edição

Programas de Formação Continuada executados pela Rede Escola de Governo Organização do Estado e Democracia Gestão de Polí cas Públicas para os Direitos Humanos e Segurança Pública

A pesquisa é um processo con nuo que começa a par r da necessidade de explicar o porquê das coisas. Perguntar, refle r sobre o melhor caminho, buscar respostas para resolver problemas e inovar. Do ponto de vista formal, a pesquisa tem a ver com méto‐ do e processo que gera conhecimentos constantes, sistêmicos, que atuam também como base para novas inves gações. Na área da educação, a pesquisa é ainda mais essencial para a geração e trans‐ missão de conhecimento (ensino‐aprendizagem). Não por acaso, a Rede Escola de Governo foi concebida em duas dimensões, a do ensino e a da pesquisa. Toda a experiência vivenciada em sala de aula concorre para enriquecer os problemas de pesquisa que possam dar lugar a soluções na gestão pública. A a vidade de pesquisa cria necessidade incessante de ensino, para a inovação, o confronto de ideias que tem o potencial de gerar mudança no indivíduo e na sociedade. Assim, a Rede Escola de Governo chega ao seu segundo ano de atuação exibindo números invejáveis na área de ensino, mas também consolidando a pesquisa em polí ca pública aplicada. Nesse ciclo, novos problemas surgem da construção de saberes entre academia e a vida real do dia‐a‐dia do serviço público, novas soluções são inves gadas e isso tudo rea‐ bastece as ações de formação oferecidas. Tudo em rede, par lhado para além das fronteiras do estado. Se é verdade que hoje o poder público acessa um enorme patrimônio cien fico, social e cogni vo presente na academia, também é inegável que a academia encon‐ tra na pauta do serviço público objeto empírico fundamental para sua renovação e amplitude. Essa riqueza toda está presente nas páginas deste terceiro número da revista Forma. Os dezoito proje‐ tos de pesquisa, de nove universidades, com temá cas para melhor servir a sociedade gaúcha estão aqui detalhados. Os cursos de pós‐graduação que estão sendo concluídos e também produ‐ zem estudos fundamentais, os cursos de extensão, os encontros, seminários, oficinas, os olhares de intelectuais de todo o país. Tudo isto num mosaico colorido, com diferentes sotaques, mar‐ cando dis ntos territórios, cons tuindo a mais rica e inédita expe‐ riência na consolidação de uma pedagogia da gestão pú‐blica. É de muita vida que tomou forma esta edição. Uma vida que inclui, reco‐ nhece direitos, constrói junto. Que deste compar lhar surjam ain‐ da mais perguntas. Perguntas que inquietem, que desacomodem, que ins guem a fazer melhor. Isto tem muito de ciência. E muito de sonho. Boa leitura. FDRH

Gestão de Polí cas Públicas para os Direitos Humanos, Trânsito e Mobilidade Urbana Gestão de Polí cas Públicas para Cidadania, Par cipação e Responsabilidade Social Gestão de Polí cas Públicas na Perspec va de Gênero e Promoção da Igualdade Racial Gestão de Polí cas Públicas para Comunicação e Inclusão Cidadã Economia Polí ca da Gestão Pública Direito Administra vo do Estado Gestão de Polí cas de Fronteira, Cooperação e Relações Internacionais Gestão de Polí cas Públicas em Desenvolvimento Regional Gestão de Polí cas Públicas para a Juventude Gestão de Polí cas Públicas para Erradicação da Pobreza Extrema, Coopera vismo e Economia Solidária Gestão de Polí cas Públicas para o Desenvolvimento Urbano‐ambiental Gestão dos Sistemas Produ vos do Pampa Qualiﬁcação de Gestores Públicos e Agentes Sociais para 2014 Gestão de Polí cas Públicas para Garan a dos Direitos da Criança e do Adolescente Construção Democrá ca da Economia de Meios na Gestão Pública Gestão de Polí cas Públicas para a Cultura Gestão em Turismo e Hospitalidade Gestão de Polí cas Públicas para os Direitos Humanos com Ênfase em Diversidade Geracional e Sexual Gestão de Polí cas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, Tecnologia, Inovação e Pesquisa Gestão de Polí cas Públicas Educacionais Gestão Local

SUMÁRIO PESQUISAS CONSOLIDAM PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NA REDE ESCOLA DE GOVERNO

Escola de Governo é apresentada em fórum de segurança

Rede Escola de Governo é tema de trabalhos acadêmicos

Trânsito e Mobilidade Urbana são temas de pós-graduação

FDRH inicia curso sobre Políticas Públicas e Segurança

FDRH e PUCRS formam especialistas em gênero e raça

Desenvolvimento sustentável e agricultura familiar em pauta

Cursos de Extensão Feevale

Seminários discutem envelhecimento e direitos humanos

Debates abordam dinâmicas socioculturais na fronteira

Gestores do PRONATEC são formados pela FDRH

Uergs, UFPel e UPF iniciaram formações em agosto

03 2

08 Rede Escola de Governo é destaque em Congresso Internacional em Cuba

10 Mais de 1000 pessoas quali cadas em captação de recursos

19 Giro pela Rede

A Rede que faz a diferença

Entrevista com Maria Helena Weber

O cina de avaliação das atividades

2ª Aula Magna da Rede Escola de Governo

Rede Escola de Governo bene cia 13 mil em dois anos

Comitê Pedagógico de ne estratégias para 2013

recepção de grandes eventos, mobilida‐ de urbana, elaboração de projetos so‐ ciais e captação de recursos, transparên‐ cia e controle social, entre outros.

Rede Escola de Governo

beneficia 13 mil

em dois anos A

Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos lança o terceiro número da Revista Forma no dia em que a Rede Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenada e executada pela FDRH, completa dois anos. Há exatos 24 meses, em 23 de agosto de 2011, o programa de governo foi oﬁcialmente lançado, no Palácio Pira ni. Entre 2011 e julho de 2013, os números somam mais de 13100 servidores públicos e agentes sociais beneﬁciados em todo o Estado. São

107 cursos de extensão, sete especializa‐ ções e 58 eventos realizados, entre se‐ minários, oﬁcinas e aulas inaugurais. 32 universidades públicas e sem ﬁns lucra‐ vos gaúchas integram a Rede Escola de Governo e desenvolvem, conjuntamente, os programas de formação con nuada. Cada um aborda um tema estrategico para o Estado, tais como: igualdade racial e de gênero, gestão local, desenvolvimento e agricultura familiar, segurança pública, diversidade sexual, envelhecimento,

Consolidado, o programa conquis‐ tou o respeito e o pres gio de importan‐ tes ins tuições no Brasil e fora do país. A experiência foi apresentada durante o Congresso Internacional Pedagogia 2013, em Cuba; no I Encontro de Educa‐ ção Corpora va da Bahia, em Salvador; no 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Cuiabá/Mato Grosso e, em setembro, será apresen‐ tada na Espanha, no IV Congresso Inter‐ nacional de Governo, Administração e Polí cas Públicas. Organizado pelo Ins ‐ tuto Universitario de Inves gación Orte‐ ga y Gasset, é um dos mais importantes congressos internacionais, espaço sin‐ gular para apresentar e debater novas ideias e enfoques. No mesmo período, irá conhecer o trabalho do INA – Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, uma das mais importantes ins tuições europeias dedicadas à formação das carreiras públicas. Ambas as ins tuições irão apresentar seus trabalhos e estudar formas de estabelecer parceria. 2013 foi o ano em que a FDRH/Rede Escola de Governo consolidou os inves mentos em pesquisas voltadas à gestão pública. Para além da dimensão do ensino, investe em 18 projetos de pesquisa financiados com recursos do tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Huma‐ nos. Com isso, inves ndo em educação, em formação e produção do conheci‐ mento, a Rede Escola de Governo tem como obje vo colaborar com a constru‐ ção de um Estado mais democrá co e transparente, que devolva o aprendiza‐ do na forma de melhores serviços ao cidadão, com ro nas mais eficazes e com outras perspec vas no que tange às ações e às polí cas públicas. É um pro‐ jeto que valoriza, como nunca, o servi‐ dor público, mas, sobretudo, preza o cidadão que será melhor atendido no exercício de seus direitos.

2ª Aula Magna da Rede Escola de Governo lotou Theatro São Pedro

ara marcar o início das a vidades em 2013, a Fundação para o Desenvolvi‐ mento de Recursos Humanos trouxe a Porto Alegre o sociólogo e cien sta polí co, Giuseppe Cocco. A 2ª Aula Magna da Rede Escola de Governo aconteceu no Theatro São Pedro, em 28 de março, e contou com a abertura do governador do Estado, Tarso Genro, e do diretor‐presidente da FDRH, Jorge Branco. Cocco é professor tular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e militante da Rede Universidade Nômade.

A conferência “Do Direito do Trabalho ao Trabalho dos Direitos” foi assis da por mais de 500 pessoas e abordou questões per nentes ao modo como as relações de trabalho se organizam a par r das novas tecnologias e do fato de estarem todos permanentemente “conectados”. Neste contexto, o tempo de vida e o tempo de trabalho se misturam e é preciso reﬂe r sobre como acontece a passagem dos direi‐ tos que são conquistados a par r da subor‐ dinação do trabalho. O Diretor‐Presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Jorge Branco, enfa zou que a par r da Rede Escola de Governo a formação con nuada foi transformada em polí ca pública no Estado. “Iniciamos nossa a vidade tam‐ bém em pesquisa e hoje mostramos os primeiros resultados com a escolha de 18 projetos, num total de mais de 80 inscritos. Este é um programa transversal do governo do Estado, que dialoga com diversos órgãos e secretarias, e que tem o propósito de reconstruir a capacidade de gestão e os princípios da transparência e da democra‐ cia, reestruturando o Estado a ﬁm de garan‐ r os direitos do cidadão”, avaliou. “Estamos enfrentando a paralisia, a anarquia administra va, a omissão em saú‐ de, educação, segurança e promovendo a reorganização do Estado. A Escola de Gover‐ no é fundamental neste contexto. Este é o movimento que o governo faz no sen do de recuperar as funções públicas do Estado”, enfa zou o governador Tarso.

Pesquisadores Durante a solenidade, foram anunciados os 18 pesquisadores selecionados no edi‐ tal lançado pela FDRH em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS (FAPERGS), que ﬁnanciará pesquisas nas áreas de Gestão Pública e Democra‐ cia; Estado e Sociedade Civil; e Desenvolvimento Sustentável, Tecnologia, Inovação e Pesquisa. O inves mento fomentará projetos de pesquisa com orçamento de até R$ 20 mil reais, desenvolvidos por pesquisadores vinculados às Ins tuições de Ensi‐ no Superior parceiras da Rede Escola de Governo.

Especialização Na ocasião, foi ﬁrmada a parceria entre a FDRH e a UERGS para a realização da sé ma especialização da Rede Escola de Governo. O anúncio foi assinado pelo go‐ vernador Tarso Genro, pelo Diretor‐Presidente da FDRH, Jorge Branco, e pelo Reitor da Universidade Estadual, Fernando Guaragna, que resultou na realização da pós‐ graduação em Gestão Pública e Democracia. O curso, que iniciou em agosto, atende 50 servidores públicos estaduais, com o obje vo de oferecer uma visão geral sobre o fenômeno estatal e sobre a administração pública, reﬂe ndo a respeito de elementos teóricos e prá cos que auxiliem na compreensão acerca da relevância do serviço público para o desenvolvimento do Estado.

Comitê Pedagógico da Escola de Governo

define estratégias para 2013 R

epresentantes das Ins tuições de Ensino Superior que compõem a Rede Escola de Governo (REG) e dos Centros de Formação do Rio Grande do Sul par ciparam, dia 30 de abril, do 4º Encontro do Comitê Pedagógico da REG. Nesta ocasião, foram deﬁnidas as principais estratégias a serem aplicadas no ano vigente.

O encontro de trabalho foi conduzi‐ do pela Diretora de Educação e Forma‐ ção da FDRH, Sandra Bitencourt, e pela Chefe da Divisão de Formação Con nuada, Ana Ghisleni. Discussões sobre a proposta para a criação de uma revista cien ﬁca e o formato para as oﬁcinas de avaliação que serão realiza‐ das pela FDRH, foram abordadas pelo grupo.

pontos para este ano. Criamos uma comissão editorial para podermos tomar as providências para a produção da revista cien ﬁca, mais um veículo de comunica‐ ção da Rede Escola de Governo", avaliou Sandra. O Comitê Pedagógico é responsável por deﬁnir as prioridades da Rede Escola de Governo e poderá, se entender que é necessário, criar câmaras temá cas para acompanhar, apoiar tecnicamente e

avaliar de forma orgânica e permanente os processos forma vos. Entre as com‐ petências, estão: contribuir para deﬁni‐ ção da polí ca estadual de formação con‐ nuada; iden ﬁcar, discu r e propor a‐ ções que resultem em melhores prá cas de gestão, visando à modernização da Administração Pública do Estado; e ava‐ liar ro nas e procedimentos organizacio‐ nais, bem como a proposição de alterna‐ vas para sua melhoria.

"Foi uma reunião de trabalho mui‐ to posi va, como sempre é. Nossa construção é sempre em parceria. No encontro de hoje tratamos de vários

Rede Escola de Governo promove

oficina de avaliação das atividades

stabelecer o conceito e sistemá cas de avaliação e monitoramento. Es‐ te foi o principal obje vo da 2ª Oﬁcina de Avaliação da Rede Escola de Governo (REG), realizada pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Huma‐ nos. Com a parceria da Pon cia Uni‐ versidade Católica do Rio Grande do Sul, o evento reuniu representantes das 32 universidades que compõem a Rede, alunos, integrantes dos Comitês de RHs e Pedagógico e dos Centros de Formação do Estado, além de servidores públicos de diferentes secretarias e órgãos. A a vidade aconteceu no dia 02 de julho, no auditório da faculdade de educação da PUCRS.

“Não à toa construímos com a PUCRS a primeira especialização que iniciou e a

primeira que foi concluída. Inves mos cerca de R$ 7 milhões na Rede Escola de Governo e hoje, mais de 13 mil pessoas de 266 municípios foram beneﬁciadas, incluindo pessoas que não têm, necessari‐ amente, vínculo emprega cio com o Es‐ tado. Estamos aqui para estabelecer con‐ ceitos de avaliação e monitoramento que nos permitam aperfeiçoar o programa. O serviço público precisa descobrir os mecanismos para mensurar o que está fazendo. Desenvolver essa cultura e essa ferramenta é fundamental. Precisamos de interpretação, análise, inven vidade, in‐ trospecção e prospecção. O Estado sofreu durante duas décadas com a pouca efe‐ vidade. Agora queremos um Estado pre‐ sente, eﬁciente, que possa impulsionar o desenvolvimento”, avaliou o diretor‐

presidente da FDRH, Jorge Branco. O diretor da Faculdade de Educação da PUCRS, Prof. Dr. Marcos Villela, reite‐ rou a sa sfação da ins tuição em fazer parte do projeto desde o início. “A PUCRS acredita que é uma missão muito impor‐ tante das ins tuições de ensino superior comunitárias assumir a formação dos agentes públicos como responsabilidade. Assim, botamos o pé no chão do mundo de verdade. Criamos a possibilidade de perfurar o muro que o campo acadêmico costuma levantar como realidade. Temos o que dizer, mas também temos o que aprender. Esse ﬂuxo de ideias é fundamen‐ tal e a parceria com a FDRH, por meio da Rede Escola de Governo, nos permite isso”, reﬂete Villela. A Diretora de Educação e Formação da FDRH, Profª Drª Sandra Bitencourt, con‐ sidera importante ter um monitoramen‐ to da avaliação dos projetos para poder se ter noção do impacto real das ações realizadas. "As métricas da educação não são intangíveis", considera.

ABORDAGENS A tarde de trabalhos iniciou com a apresentação de temas abordados pelas alunas recém formadas no curso e pós‐ graduação em Gestão de Polí cas Públicas na Perspec va de Gênero e Promoção da Igualdade Racial, desenvolvido pela Rede Escola de Governo em conjunto com a PUCRS. Quatro das 32 novas especialistas apresentaram o resultado de suas pes‐ quisas que versaram sobre questões de gênero. Foram eles: “A produção de sen dos acerca da temá ca da diversidade no curso de formação em direitos humanos” – Carla Souza Bap sta, coordenadora da Coordenadoria de Direitos Humanos do Grupo Hospitalar Conceição. “Gestão da Polí ca Pública de enfrentamento da violência contra a mulher de Bagé” – Lélia Teresinha Lemos de Quadros ‐ Coorde‐ nadoria da Mulher de Bagé “Curso Tratadoras de cavalos para apenadas em Alegrete” – Marta Giovanna Silveira Vargas. “A questão de gênero e a função da escola” – Lara de Oliveira Sobreiro – Professora em escola da Rede Estadual em Novo Hamburgo. PALESTRA As reﬂexões con nuaram com a fala da professora tular de Po‐ lí ca e Administração da Educação na UFRGS, Maria Beatriz Lu‐ ce. A doutora compar lhou sua trajetória nas áreas de educação e polí cas públicas e propôs a reﬂexão sobre a avaliação. "Estes projetos merecem uma avaliação formal e rigorosa de todos os processos. Só assim, passaremos para outra etapa de legi midade da polí ca. Primeira coisa a pensar é o porquê de querer a avaliação", analisa.

Maria Beatriz Luce é ex-reitora da Unipampa.

PLATEIA Formado em Gestão e Segurança Pública, o agente da Guarda Municipal de Canoas, Márcio Acosta Silveira, ﬁcou sabendo da a vidade pelas redes sociais. Único servidor público municipal da mesma turma, já aguardava a oportunidade desde a edição an‐ terior do curso. “Hoje a segurança pública tem outra visão do trabalho. Avaliação e monitoramento são temas importantes. O sistema ainda é falho, fraco, e é necessário que haja um monito‐ ramento sistema zado para que seja possível fazer um efe vo acompanhamento”, salienta. Márcio, que já havia realizado o curso de Projetos Sociais e Siconv, também promovido pela Rede Escola de Governo, iden ﬁca nesta formação a possiblidade de conhecer mais de perto como outras instâncias da segurança pública têm trabalhado.

Curso de tratadoras de cavalos para apenadas em Alegrete

Servidora pública há 30 anos, Marta Giovanna Silveira Vargas coordena a‐ tualmente a agência do Ins tuto de Pre‐ vidência do Estado do Rio Grande do Sul da Fronteira Oeste. Professora na rede pública de ensino e Gerontóloga Social, a aluna da especialização em Gestão de Polí cas Públicas na Perspec va de Gê‐ nero e Promoção da Igualdade Racial elaborou o trabalho de conclusão de curso sobre projeto que ajudou a desen‐ volver e que abriu nova frente de traba‐ lho para mulheres privadas de liberdade. Marta atua, também, como militante feminista trabalhando voluntariamen‐ te pela divulgação e legi mação da Lei Maria da Penha. “Sou educadora para além de ser professora”.

O curso formou 18 apenadas no mu‐ nicípio de Alegrete como tratadoras de cavalos. Durante quatro meses de aulas, o grupo formado por mulheres entre 18 e 28 anos, aprendeu o o cio. Entre as caracterís cas em comum, as mães e chefes de família cumpriam pena por tráfico de entorpecentes e eram todas des tuídas de formação para o mundo do trabalho. A ação pioneira forma pela primeira vez um grupo de mulheres em uma pro‐ fissão hegemonicamente masculina. O município, caracterizado pela larga a ‐ vidade rural, tem uma população equi‐ na de aproximadamente 20 mil cabeças. Neste contexto, o profissional da área é importante em fazendas, estâncias, hípicas e haras e, a par r da formação, passa a ser capaz de atuar em diversas propriedades rurais não só da região, como de todo o país. “O projeto capaci‐ tou mulheres que saiam três vezes por semana do cárcere para estudar e, por conta disso, recebiam a remissão de pena. Notoriamente, a relação das ape‐

nadas com a família, com os funcioná‐ rios da penitenciária e com a socieda‐ de alegretense mudou signiﬁca va‐ mente”, analisa Marta. Para a educadora, houve a ruptura de preconceitos e a comprovação de que inicia vas com o apoio do Estado podem possibilitar a redenção. “Certamente, essas mulheres vão mudar os rumos de suas vidas. Pensei em apresentar este projeto por considerar que esta é uma ação governamental que se transfor‐ mou, efe vamente, em polí ca pública na inclusão de mulheres no processo do mercado de trabalho”,conclui. O projeto contou, também, com o apoio doPresídio, Ministério Público, Brigada Militar, Bombeiros, Vara de Exe‐ cuções Criminais, todos do município de Alegrete. Além da Secretaria da Ad‐ ministração e dos Recursos Humanos, Companhia Rio‐grandense de Artes Grá‐ ﬁcas (Corag) e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

Rede Escola de Governo é destaque em Congresso Internacional em

Rede Escola de Governo (REG) vem se destacando no cenário nacional einternacional. Emfevereiro,oprojetofoi apresentado, com êxito, no Congresso Internacional Pedagogia 2013, que aconteceu em Cuba entre os dias 04 e 08. No encontro, que contou com 25 países da América La na e Caribe, a exposição teve grande repercussão, evidenciando o importante papel que a Rede Escola de Governo vem desempenhando, como modelo inovador de educação con ‐ nuada voltada para os servidores pú‐ blicos e agentes sociais. A par cipação da FDRH no evento foi ar culada a

Cuba

par r da análise de ar go cien fico que apresenta os conceitos, diretrizes e prá cas da Rede Escola de Governo. Na ocasião, o diretor‐presidente Jorge Branco e a diretora de Educação e Formação, Sandra Bitencourt, apresentaram o conceito da REG, suas diretrizes e prá cas. “A apresentação da nossa oficina, no dia 5, foi acompanhada por gestores de 25 países, como Equador, Venezuela, Argen‐ na e Chile, entre outros. O interesse das pessoas surgiu porque o programa trata exatamente da eficiência e da resolu ‐ vidade das polí cas públicas para a garan a dos direitos dos cidadãos”, disse Jorge Branco. Destaque para as presenças do Reitor da Universidade Católica de Guaiaquil, no Equador; da vice‐reitora da Universidade de Artemisa; o assessor do ministro da educação superior de Cuba e a diretora de tecnologia do Ministério da Educação que, assim como os venezuelanos, se mostra‐ ram muito interessados pelo exemplo. Na opinião da diretora Sandra, um dos grandes desafios das administrações públicas, sobretudo na América La na, é combater a série de entraves e problemas que impedem o amadurecimento das

democracias e, logo, do desenvolvimento da gestão pública voltada para o cidadão e para a questão do Estado. “A oportunidade mereceu a atenção de uma plateia muito qualificada devido ao diferencial que a REG possui, de ser uma proposta de formação con nuada com posicionamentos ideo‐ lógicos e metodológicos, reconhecendo o fato do Estado ser público e ter funções diferenciadas, necessitando reforçar a atenção ao bem estar do cidadão”. O fato de o Congresso ter par cipan‐ tes de diferentes nacionalidades dá outra dimensão e reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos profissionais gaúchos. Vários países demonstraram grande inte‐ resse em realizar um intercâmbio com a FDRH, a fim de resolverem questões semelhantes em seus territórios. Casos como o da Venezuela, Cuba, Equador e Uruguai, que já vinham estabelecendo trata vas. “A gente vai ver ainda de que modo vamos dar seguimento a isso, se de forma individual ou conjunta, pois são países dis ntos. Mas é bem impor‐ tante que a gente efe vamente leve a nossa experiência para enriquecê‐ la e para dar conhecimento do que esta‐ mos produzindo aqui, modestamente, no sul do Brasil”, afirmou Sandra.

FDRH apresenta trabalho da Rede Escola de Governo na ESPANHA

m setembro, a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) vai a Madri, na Espa‐ nha, apresentar a Rede Escola de Gover‐ no no IV Congresso Internacional de Governo, Administração e Polí cas Públicas. Organizado pelo Ins tuto Universitario de Inves gación Ortega y Gasset, é um dos mais importantes congressos internacionais, um espaço único para apresentar e debater novas ideias e enfoques, experiências de

qualidade, como no caso da Rede Escola de Governo. O projeto foi selecionado entre inúmeros casos, uma vez que proporcio‐ na, de forma inédita e pioneira, formação con nuada a servidores públicos e agentes sociais. Aproveitando a oportunidade, a FDRH irá conhecer a experiência do INA – Direção Geral da Qualiﬁcação dos Trabalhadores em Funções Públicas, de Portugal, uma das mais importantes

ins tuições europeias dedicadas à for‐ mação das carreiras públicas. Ambas as ins tuições irão apresentar seus traba‐ lhos e estudar formas de estabelecer parceria. Um dos projetos estratégicos do Rio Grande do Sul, a Rede Escola de Governo já é conhecida de vários Estados do Brasil, como Bahia, Santa Catarina, Paraná, entre outros, além de países como o Uruguai e Cuba.

Rede Escola de Governo apresenta experiência em

Fórum de Segurança Pública em Mato Grosso

Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), por meio da Rede Escola de Governo, par ci‐ pou do 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Cuiabá, no Mato Grosso. Em julho, especialistas na área

trataram de temas como par cipação, cooperação regional e segurança pública. Simultaneamente ocorreram conferên‐ cias, grupos de trabalho, oﬁcinas e mesas redondas, no campus da Universidade Federal do Mato Grosso.

Na manhã da sexta‐feira, 19/07, durante o GT5 – Segurança Pública, Grandes Eventos e desaﬁos em áreas de fronteira, a Rede Escola de Governo abordou as experiências que vem realizando sobre o tema. Na ocasião, a Diretora de Educação e Formação da FDRH, Sandra Bitencourt, apresentou o trabalho “Rede Escola de Governo do RS: mediação de conﬂitos e gerenciamento de crises”.

Segurança é tema de diversas formações FDRH e Universidade Feevale O programa Qualificação de Gestores Públicos e Agentes Sociais para 2014, que a FDRH/Rede Escola de Governo desenvolve em parceria com a Universidade Feevale, aborda a temá ca da segurança através de cursos de extensão como Mediação de Conflitos e Gerenciamento de Crise (prepara‐ ção dos agentes de segurança para a ar culação das polí cas de prevenção com repressão qualificada e promoção da cidadania), Policiamento Turís co e Ar culação Regional e Recepção de Grandes Eventos. Entre 2011 e 2012, a formação beneficiou 848 servidores públicos e agentes sociais da área de segurança. “Inves ndo em educação, em formação e produção do conhecimento pretendemos colaborar substancialmente para a constru‐ ção de um Estado mais democrá co e transparente, que

devolva este conhecimento na forma de melhores serviços ao cidadão, com ro nas mais eﬁcazes e com outras perspec‐ vas no que tange às ações e às polí cas públicas”, ressalta a diretora de Educação e Formação, Sandra Bitencourt. FDRH e UFRGS Já em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a FDRH/Rede Escola de Governo realiza o programa Gestão de Polí cas Públicas para os Direitos Humanos e Segurança Pública. Três cursos integram a inicia va: a pós‐ graduação em Segurança Pública e Cidadania, e as extensões em Estado e Polí cas Públicas de Segurança e Monitoramento e Avaliação de Polí cas Públicas.

Em dois anos, Rede Escola de Governo

qualificou mais de 1000 pessoas para captação de recursos

curso promovido pela FDRH/Rede Escola de Governo mais procura‐ do e que mais edições teve trata da captação de recursos, demonstrando a necessidade absoluta de formação nesta área. Elaboração de Projetos Sociais e Siconv, desenvolvido em parceria com a Universidade Feevale, soma desde que começou a ser ofertado, em 2011, 29 turmas concluídas ou em anda‐ mento, o que pode ser traduzido em mais de 1000 servidores públicos e agentes sociais beneﬁciados.

O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal existe des‐de 2008 e, desde então, qualquer recurso pleiteado pelos muni‐

cípios que sejam oriundos de ministérios ou de emendas parlamentares tem de ser cadastrado no sistema. Contudo, o Rio Grande do Sul somente passou a oferecer a formação, por meio da FDRH, em 2011. Esta é a ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Gover‐ no Federal para órgãos públicos e priva‐ dos sem ﬁns lucra vos. Esse repasse acontece por meio de contratos e convênios des nados à execução de progra‐ mas, projetos e ações de interesse co‐mum. Em 2013, foram realizadas oito turmas. Canguçu, Lajeado, Taquari, Carazinho, Santa Maria, Porto Alegre, Bento Gon‐ çalves e Erechim receberam o curso.

Criterioso e complexo, o sistema exi‐ ge preparo de quem o u liza. Porém, antes de par r para o cadastramento propria‐ mente dito, é preciso que haja clareza so‐ bre o que está sendo solicitado e, sobretu‐ do, como os recursos serão u lizados. Para isso, é imprescindível que o projeto social seja bastante bem elaborado. “Queremos que todos aprendam a elaborar um bom projeto, independente‐ mente da ferramenta usada para a captação de recursos. Por isso, é impor‐ tante que os módulos sejam indepen‐ dentes. Além disso, é fundamental que os cursos sejam oferecidos para agentes sociais e poder público, simultaneamen‐ te. A lógica foi pensada para que possa haver a conversa e o diálogo entre as duas instâncias. O poder público tem uma visão social e as OSCIP's e ONG's, outra. Mais importante do que isso é poder colocar estas pessoas para trabalharem juntas porque uma está lá na comunidade e conhece as demandas e a outra está on‐ de o dinheiro pode passar”, avalia a pro‐ fessora Stella Bi encourt. Para o assessor de planejamento da Prefeitura de Roca Sales, Guilherme Redecker, a formação representou um im‐ portante ganho de qualidade. Responsá‐ vel pela área de Desenvolvimento de Projetos, após a realização do curso, o município conseguiu a capitação de cerca de R$ 420 mil reais para a saúde. A ver‐ ba prevê a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), que ganhará mais 277m², e a aquisição de dois veículos. Além disso, cerca de R$ 250 mil em verbas federais oriundas do Ministério da Agricultura, serão des nados à aquisição de um caminhão de dejetos. “A extensão me deu um embasamento muito bom. Ago‐ ra estamos trabalhando em projetos na área da cultura que não envolvem o Siconv, mas, ainda assim, vou aplicar os conceitos que aprendi durante o curso nos novos trabalhos”, enfa za Guilherme, referindo‐se a projetos como o da rea‐ lização de workshops sobre empreende‐ dorismo e educação musical para inte‐ grantes de 280 corais do Vale do Taquari; preservação da arquitetura germânica em es lo Enxaimel do Parque Histórico de Lajeado/RS e a par cipação de atletas de capoeira do município na 1ª Ro‐ da Internacional que acontecerá em Sindelﬁngen, na Alemanha.

Organizados em pequenos grupos, os alunos discutem e escrevem os projetos pensando, prioritariamente, em temas que possam ser desenvolvidos após o término das aulas. A diversidade de assuntos e as inﬁnitas possibilidades de abordagem surpreendem. Assim, dos encontros já surgiram inúmeros projetos. XIRÊ DUN* Espetáculo Negro Gaúcho na Copa de 2014 Pretende disseminar a cultura afrogaúcha para o público que irá circular no Estado em decorrência da Copa do Mundo de 2014. Fruto de parceria entre a Associação São Jerônimo e Escola de Samba Mocidade Independente da Lomba do Pinheiro, ambas de Alvorada. Catamarã Orla Sul* Consiste em ampliar a oferta de transporte coletivo na cidade de Porto Alegre, com a implantação de 4 estações e 2 barcos Catamarãs, a partir do primeiro mês de 2014. Água para todos* Construção de 50 reservatórios super ciais e individuais de água (cisternas e cacimbas) para o abastecimento de água de parte da população de Canguçu. O município não possui aglomerados rurais e apresenta solo rochoso, di cultando a construção de poços artesianos.

Cantar é para todos* Projeto que tem como objetivo a musicalização de crianças, a prática do Canto Coral para crianças e adolescentes e a criação de um Show Musical com jovens na cidade de Teutônia, Rio Grande do Sul. Posteriormente a apresentação destes grupos ocorrerá em lugares públicos no Vale do Taquari e Rio Pardo. Cobrindo o futuro* Prevê a cobertura e reforma de quadra poliesportiva da E.M.E.F. Jerônimo Timóteo da Fonseca, em Gravataí. Projeto Luz Verde* Instalação de painéis fotovoltaicos, para captação de energia solar, em Porto Alegre. Todos na passarela* Adequação da acessibilidade da passarela da rodoviária de Porto Alegre. Turismo e Hotelaria* Restauração do Prédio da Estação Férrea do município de Pedras Altas para abrigar a Casa de Cultura Joaquim Francisco de Assis Brasil .

Turista Camisa 10* Formar pro ssionais para atender à demanda de visitantes no município de Garibaldi-RS em função do advento da Copa do Mundo em 2014. Reestruturação familiar* Vila Tronco Consiste na seleção de 50 famílias e 170 crianças, entre 7 e 12 anos, com o objetivo de fortalecer a renda familiar, melhorar a qualidade de vida e auxiliar na prevenção e enfrentamento à incidência de violência contra as crianças usadas para o trabalho, por meio de equipe multidisciplinar de acompanhamento e apoio, composta por assistente social, coordenador pedagógico, psicólogo e advogado. Sua rua é o picadeiro* Realizar, no período de 24 meses, o cinas de arte circense no Ginásio do Bairro Conservas, na cidade de Lajeado-RS, atendendo 80 crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, com o objetivo de promover a democratização da cultura e da diversidade cultural.

Usina da lâmpada* Formada por um grupo de gestores multidisciplinares que atuam na gestão pública, a Usina da Lâmpada pretende ampliar o lastro de gestão na área de Gestão Ambiental. Em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através do DMLU, SMAM e Setores de Obras, e também com as Unidades de Triagem cooperadas, formam uma rede de captação de lâmpadas uorescentes pós-consumo, para venda às indústrias químicas de produção de lâmpadas uorescentes comuns e compactas. Atualmente, mais de 90% das lâmpadas acabam em lixões e aterros sanitários. As uorescentes contém mercúrio, metal pesado altamente poluente.

*A FDRH/Rede Escola de Governo informa que não acompanha o andamento dos projetos, tampouco, é responsável pela captação dos recursos, execução e prestação de contas.

Formação em Siconv ganha novo formato a partir de acordo com o

Ministério do Planejamento

om a intenção de ampliar a forma‐ ção em Projetos Sociais e Siconv, a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos assina convênio com o Ministério do Planejamento, Orça‐ mento e Gestão (MPOG). O convênio viabilizará recurso de R$ 700 mil para a execução do curso completo, ou seja, até a prestação de contas pelo sistema do Portal de Convênios. Na prá ca, para que órgãos públicos e en dades sem ﬁns lucra vos solicitem recursos oriundos de ministérios ou de emen‐ das parlamentares, é necessário ca‐ dastrar o projeto no sistema e cumprir diferentes etapas durante o acompa‐ nhamento de todo o trâmite. Até então, a extensão contempla a primeira etapa, que se refere à proposição, momento

em que é feito o credenciamento, cadas‐ tramento, seleção do programa disponí‐ vel que tenha relação com o tema pro‐ posto, além do envio para análise. Com o novo formato, o aluno também irá aprender como executar, acompanhar e prestar contas. Estão previstas 20 tur‐ mas com carga horária de 64h/a, das quais 24h des nadas ao módulo de Elaboração de Projetos Sociais, 8h à legislação aplicada ao Siconv e 32h sobre o Portal de Convênios. A contrapar da da FDRH é de R$ 78 mil, cumprindo o valor exigido para viabilização do repasse. A medida representa um ganho substancial porque o sucesso da captação de recursos e, consequentemente, da boa execução do que foi proposto,

depende, em grande parte, do domínio do usuário sobre o sistema e da eﬁciência da operação. O Siconv é considerado criterioso e exige o cumprimento de diferentes etapas. Espera‐se que a formação dos servidores públicos e agentes sociais ligados a en dades organizadas pela sociedade civil, como ONG's e OSCIP's, seja propulsora do aumento no volume de recursos captados do Governo Federal, rever dos para a sociedade por meio de inves mentos em serviços e programas sociais.

Rede Escola de Governo é tema de estudos desenvolvidos por servidores da FDRH

s experiências desenvolvidas pela Rede Escola de Governo (REG) estão se tornando referências. Além de contribuir com a formação de servidore s e agentes sociais, as ações educa vas estão sendo objeto de trabalhos acadê‐ micos e ar gos. A proximidade com o assunto vem despertando o interesse de servidores da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, que u lizam as informações geradas através dos cursos, seminários e oﬁcinas em trabalhos de conclusão, ar gos e até em dissertação de mestrado, como no caso de Marcelo Frota, lotado na Divisão Contábil e Financeira. Graduado em Contabilidade pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o servidor propôs em sua disser‐ tação o estudo de viabilidade do uso de uma ferramenta de gestão e planeja‐ mento estratégico de avaliação dos resultados almejados pela Rede Escola de Governo. O Balanced Scorecard (BSC), criado por professores norte americanos, visa adequar a performance atual da en dade àquele desempenho futuro desejado, de longo prazo, através de indicadores de desempenho. Algu‐ mas das mais respeitadas empresas brasileiras já aplicam o método. Os indicadores deverão estar de acordo com a visão da alta administração em termos de acompanhamento das a vidades, rentabilidade e situação patrimonial. “Vejo o projeto da REG bem estruturado e dando muito certo. Isto me entusias‐ mou por tratar‐se de um projeto palpável e presente. Meu tema chamou a atenção do meu orientador, Prof. Dr. Eugênio Lagemann, pelo inedi smo da proposta de formação con nuada”. A apresenta‐ ção da dissertação de Marcelo deverá ser em abril de 2014. A analista da Divisão de Formação

Con nuada (DFC), Márcia Zamberlam, concluiu, recentemente, o curso de Especialização em Gestão Estratégica de Negócios, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. O estudo de caso teve por obje vo iden ficar quais os cursos de qualificação a serem desenvolvidos pela Rede Escola de Governo, com o obje vo de contribuir no desenvolvimento das lideranças dos órgãos públicos do RS. A pesquisa foi desenvolvida em sete secretarias de estado, da qual par cipa‐ ram servidores públicos que atualmente ocupam cargos de liderança. O resultado do trabalho mostrou que a Rede Escola de Governo deve inves r mais em temá cas que desenvolvam as habilidades das lide‐ ranças. O trabalho de pesquisa obteve nota máxima pela banca da Unisinos, e atualmente aguarda submissão para pu‐ blicação em revista acadêmica da área de gestão. Na condição de servidoras da DFC e pesquisadoras nas Ins tuições de Ensino Superiores, Vaníra Souza dos Santos e Eliane Almeida Souza produziram um ar go sobre o curso de especialização Gestão em Polí cas Públicas na Pers‐ pec va de Gênero e Promoção da Igualdade Racial realizado pela REG, em parceria com a PUCRS e a Secretaria de Polí ca para as Mulheres. O trabalhou tem em sua metodologia especificida‐ des da Lei.10.639/03 (Lei de obrigatorie‐ dade da inclusão da História e Cultura Afro‐Brasileira no currículo). O ar go foi selecionado para ser apresentado no X Congresso de Direitos Humanos, no Ma‐ to Grasso do Sul, em 23 de agosto. “Esta ação contribuiu no empoderamento de 33 mulheres em seus espaços profissio‐ nais e em suas vidas. Entendemos como resultado desta especialização, a efe vi‐ dade de mais uma polí ca pública de Estado e seus diálogos com os Direitos

Humanos que trabalhou especificidades e estabeleceu ações com estas mulhe‐ res que diariamente vêm se cons tuin‐ do principais referencias de gênero e etnia, auxiliando também no processo de transformação social no Estado do Rio Grande do Sul”, relatou Vanira. Para não fugir à regra, Clarissa Garcia Corrêa Sehnem, analista da DFC, tam‐ bém buscou sua fonte de inspiração na Rede Escola de Governo. Está escrevendo o trabalho de conclusão do curso de especialização Cidadania, Transparência e Controle Social, oferecidos em parceria com o Unilasalle, sobre a polí ca de formação con nuada. “O obje vo será analisar a polí ca de formação con nu‐ ada dos servidores públicos e agentes sociais pelo modelo atual da FDRH e o contexto internacional, a par r do estu‐ do de caso do Ins tut de Forma on de LÁdministra on Fédérale, situado na Bélgica. É uma das ins tuições seleciona‐ das pelo Canadian Centre for Mana‐ gemente Development como ins tui‐ ções líderes no desenvolvimento ge‐ rencial do serviço público, por isso es‐ colhi para fazer um compara vo com a FDRH”, destaca. Formado em administração de em‐ presas, o analista Juliano Fonseca Mo‐ raes, entrega, em setembro, o trabalho de conclusão de curso in tulado “A par cipação dos servidores do Rio Grande do Sul nos projetos de espe‐ cialização da Escola de Governo em 2012. Análise e perspec vas – Um Estudo de Caso”. Fruto da especialização Cidadania, Transparência e Controle Social. “Através do TCC quero apresentar medidas efi‐ cazes para redução da evasão dos alunos dos cursos de especialização da Rede Escola de Governo, a fim de que os inves‐ mentos públicos proporcionem retor‐ no à sociedade”, afirma.

Maria Helena Weber Pesquisadora, Doutora em Comunicação e Cultura

Na busca de subsídios e re exões que colaborem para a compreensão dos movimentos nas ruas do Brasil, em junho, a Revista Forma conversou com a pesquisadora, Maria Helena Weber. Doutora em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Helena é professora do programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da UFRGS e coordenadora da área de Ciências Sociais Aplicadas da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Referência em comunicação pública no país, sua experiência no campo da comunicação e política inclui a coordenação das assessorias de comunicação do Ministério da Educação (MEC) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também integrou, recentemente, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do Estado. Atualmente, Maria Helena Weber é pesquisadora 1 do CNPq, com o projeto "Constituição da Comunicação Pública no Brasil e o paradoxo da visibilidade".

Revista Forma ‐ Como a senhora define ou conceitua os movimentos populares que aconteceram no Brasil, sobretudo, em junho? Maria Helena Weber ‐ Ter uma resposta para as manifestações que ainda estão acontecendo no país é o desejo de todos os pesquisadores e analistas, mas ainda não é possível enquadrá‐las num conceito ou definição. Ainda é preciso refle r sobre sua abran‐ gência e repercussão; sobre suas carac‐ terís cas que impossibilitam enquadra‐ mentos simplistas do po “massa de manobra”; “juventude entediada em ação”; “marcha narcisista”; “movimento revolucionário”; “mul dão digital”... Até a marca “popular” deve ser pensada, nesta associação. Trata‐se, sem dúvida, de um movimento social organizado, mas fora dos padrões organiza vos da polí ca; de marchas mobilizadoras, mas sem obediência a líderes; de organização, a par r de outras bases comunica vas, que exclu‐ em, inicialmente, par dos, sindicatos, movimentos de classe. Neste sen do, é preciso respeitar os limites conceituais, é preciso ouvir a rua que propõe novas teorias, sem cair apenas na liquidez do pós‐tudo ou nas mul dões digitais. Esse movimento nacional ‐ que surpre‐ ende e obriga os poderes a se posicionar e responder ‐ acontece sob diferentes bandeiras e ma zes ideológicas, sendo que o vínculo entre eles é a rua, reivindi‐ car e denunciar. Na verdade, são muitos grupos formados, basicamente, por

jovens estudantes, que bradam as pala‐ vras de ordem que surpreendem a so‐ ciedade brasileira, a mídia e o mundo. Seus gritos e ações dizem o quanto eles sabem e sentem sobre a polí ca, o transporte, a saúde, a educação, as mídi‐ as. Ousados, persistentes e cria vos gri‐ tam: estamos vivos, ouvindo e cri cando o que vocês fazem com o poder que têm nas mãos, sem pensar em nossos direitos.

RF ‐ São movimentos de comunicação? Qual o papel das redes sociais neste cenário? MHW ‐ Todo o movimento organizado depende de redes e meios de comunica‐ ção direta ou midiá ca. O papel das redes sociais na construção dessas mobi‐ lizações foi essencial. Mostrou a força de um po de par cipação que ocorre pelo acúmulo de informações e debates intragrupos e que pode tomar forma e ir à rua. A chamada democracia digital exercitada pelas ins tuições passa a ser compar lhada, também, pela socieda‐ de. O debate em torno da esfera pública digital volta à tona com muitas informa‐ ções e ocupações no cenário polí co e exige análise.

democracia brasileira e a amplitude das polí cas públicas que mudaram a sociedade brasileira e o lugar do país no mundo. O país vive uma equação polí ca benéfica e favorável às reivindi‐ cações. À medida que o número de estudantes – em todos os níveis – aumentar; que a formação profissional for qualificada; que as desigualdades sociais diminuírem; que o acesso ao emprego, moradia e aos bens de con‐ sumo for ampliado, a capacidade de compreender e lutar pela cidadania será ampliada. Neste sen do, gover‐ nantes e representantes polí cos serão avaliados, mais de perto, e incitados a cumprirem sua função. As urnas pode‐ rão falar de modo diferente.

RF ‐ Tendo em vista que muitos mani‐ festantes são estudantes, qual o papel da academia neste contexto?

RF ‐ Manifestações populares e demo‐ cracia andam juntas?

MHW ‐ A Universidade já está cum‐ prindo seu papel. Muitos estudantes e professores saíram às ruas; grupos de pesquisa e analistas se debruçam sobre este belo fenômeno social, do campo da comunicação polí ca; mui‐ tos papers estão sendo elaborados para congressos. Além disso, muitos de nós, docentes da FABICO/UFRGS, desenvolvemos reﬂexões com os alu‐ nos, com a produção de análises, deba‐ tes e textos.

MHW ‐ Não há democracia silenciosa ou imóvel. Assim, as manifestações so‐ ciais recentes provam a força da

Maria Helena Weber Professora Titular da UFRGS. Doutora em Comunicação. Pesquisadora do CNPq.

REPORTAGEM ESPECIAL

xplicar o porquê das coisas. Este, de forma mais ampla, é o obje vo da pesquisa. Com a intenção de contribuir com a compreensão da dinâmica da administração pública, com todas as suas nuances e carac‐ terís cas próprias, a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos lançou, em 2013, o edital do programa de pesquisa em Ciência, Tecnolo‐ gia e Inovação sobre Gestão Pública. Em parceria com a Fundação de Amparo à Pesqui‐ sa do Rio Grande do Sul, 18 projetos de professores vincu‐ lados às universidades parcei‐ ras da Rede Escola de Governo foram selecionados para de‐ senvolverem pesquisas em três áreas de concentração: Gestão Pública e Democracia; Estado e Sociedade Civil; e Desenvolvimento Sustentável, Tecnologia, Inovação e Pesquisa. Com valor orçamentário de até R$ 20 mil por projeto, a FDRH investe, neste primeiro edital, R$ 250,00 mil.

No início de maio, a FDRH realizou o I Encontro de Pes‐ quisa promovido pela Rede Escola de Governo (REG). A a vidade reuniu os 18 pesquisadores selecionados, além dos coordenadores das sete pós‐graduações realizadas pela REG em conjunto com as universidades parceiras e, também, alunos. Inédita em diferentes aspectos, a Escola de Governo do Rio Grande do Sul é a única no país a inves r em pesquisa. Além disso, ar cula‐se com mais de 30 universida‐ des gaúchas. A par r da construção conjunta, são desenvolvi‐ dos programas de formação con nuada em diferentes abordagens, considerados estratégicos para o Estado. Na ocasião, os projetos foram apresentados, revelando a plura‐ lidade dos temas propostos. Além disso, a pauta incluiu as expecta vas para a produ‐ ção ﬁnal das primeiras especializações concluídas: Gênero e Igualdade Racial (PUCRS), Transparência e Controle Social

(Unilasalle), Direito Administra ‐ vo Aplicado (UCS) e Seguran‐ ça Pública e Cidadania (UFRGS). O Prof. Dr. Renato Dagnino, da Universidade Estadual de Campinas, foi o convidado para o evento e ministrou a palestra “Ênfase na abordagem metodo‐ lógica da pesquisa na área pública”. Dagnino é professor no Ins tuto de Geociências, De‐ partamento de Polí ca Cien ‐ ﬁca e Tecnológica, da UNICAMP. Ele cri cou a relação entre técnica e polí ca. "Ideologia é como mãe, todo mundo tem uma. Só que alguns têm vergo‐ nha da mãe. Não me venham falar sobre técnicos sem ideologia, isso não existe. Se quisermos uma sociedade mais democrá ca, mais justa, que respeite os direitos ambientais e sociais, precisamos pensar em uma sociedade que não esteja apenas embasada nos meios de produção. Precisamos pensar em um Estado que faça a transição de um capitalismo selvagem para algo mais próxi‐ mo disso", reﬂe u o professor.

O diretor‐presidente da FDRH, Jor‐ ge Branco, salientou a nova fase da Rede Escola de Governo. “A sociedade tem conquistado e construído direitos nas úl mas décadas e precisamos desenvol‐ ver polí cas públicas capazes de atender às necessidades do Séc. XXI. Trabalhamos por um Estado democrá co, inclusivo, que respeite a diversidade, a pluralidade e as diferenças de interesses. Para isso, é preciso reinventar o modo de operar, é preciso produzir cultura e conhecimen‐ to para que o Estado ande de modo diferente. E não se produz conhecimen‐ tos em pesquisa”, enfa za Branco.

Projetos A apresentação dos projetos foi marcada pela diversidade de temas. As pesquisas dão conta de questões relacionadas à gestão em saúde, meio‐ ambiente, agricultura fami‐ liar, inovação na gestão de municípios, governo ele‐ trônico, par cipação po‐ pular e cidadã, “judiciali‐ zação” da saúde pública, entre outros

A relevância social da pesquisa reside em inves gar o funcionamento do setor público no Brasil, especialmente na fase atual, em que o Estado é novamente entendido como um prestador de servi‐ ços, tendo como beneficiários as cama‐ das mais baixas da população. Sendo assim, contribui com um melhor diag‐ nós co da atuação estatal, descor na a temá ca da qualificação e atuação dos servidores públicos e trabalhadores da assistência, ao mesmo tempo em que cumpre a função de avaliar os serviços de proteção prestados, a par r da visão dos beneficiários da polí ca. Do ponto de vista da gestão pública, a pesquisa bus‐ ca compreender em que medida os seto‐ res de monitoramento e avaliação da assistência social podem contribuir com

Lígia Mori Madeira UFRGS Projeto: A implementação do Sistema Único de Assistência Social/SUAS na Região Metropolitana de Porto Alegre: setores de monitoramento e avaliação como estratégia de inovação e quali cação da gestão da assistência social no Rio Grande do Sul. O trabalho inves ga a implementa‐ ção do SUAS em cinco municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA): Alvorada, Viamão, Canoas, Porto Alegre e São Leopoldo a par r do ano de 2004 como forma de situar o estágio que a RMPA encontra‐se na implementação dos serviços constan‐ tes na Tipiﬁcação Nacional dos Serviços Sócio‐assistenciais – TNSS. Parte, para tanto, da observação/análise do espa‐ ço des nado aos setores de Monito‐ ramento e Avaliação como estratégia da gestão municipal da Assistência Social.

uma melhora na qualidade do serviço público prestado através da potencializa‐ ção de seu lugar estratégico na estrutura‐ ção da Polí ca de Assistência Social.

Luciana Leite Lima - UFRGS Projeto: Implementação de políticas públicas e participação social. Este projeto de pesquisa está inserido no campo de análise de implementação de polí cas públicas. Nesse trabalho, a atenção se volta para a perspec va da par‐ cipação da comunidade no pro‐cesso de implementação. Do ponto de vista da par cipação, será analisada a execução da Polí ca Nacional de Humanização dos Serviços

de Saúde nas unidades básicas de saúde de Porto Alegre a par r da atuação dos Conselhos Locais de Saúde, procurando iden ficar se há ou não par cipação des‐ sa instância do SUS e a influência des‐ ses conselhos na implementação da polí ca de saúde. Assim, as informações geradas nessa pesquisa podem ser u lizadas como insumo para os processos decisórios dos gestores públicos. Marie Anne Macadar Moron - PUCRS Projeto: Modelo Integrativo de Cidades Inteligentes aplicado a casos brasileiros. Pesquisas afirmam que em 2010 mais da metade da população mundial residia em áreas urbanas e que em 2050 chegaremos a ser 75% da população do globo nesta situação. De‐ vido a este crescimento exponencial governos es‐ tão sendo forçados a refle‐ r em como criar futuros espaços para cidadãos des‐ sas cidades (Bakici et al., 2012). No entanto, esta rápida urbanização de‐ fronta gestores de cidades ao redor do mundo a grandes desafios que além de novos implicam em um grande nível de complexi‐ dade e interconexão. Pro‐ blemas como formação irregular de residências, uso inadequado de recursos naturais, mobilidade urbana, alta taxa de criminalidade, entre outros, demandam soluções urgentes e inteligentes. Algu‐ mas cidades têm demonstrado aplicar prá cas bem sucedidas para o enfrenta‐ mento desta situação, tornando‐as melhores para se viver por meio de desenvolvimento de estratégias inte‐ ligentes. A pesquisa busca responder co‐ mo o "Modelo Integra vo de Cidades Inteligentes" possibilita compreender em profundidade inicia vas brasileiras de cidades inteligentes. Para tanto, serão selecionadas inicia vas de quatro cidades brasileiras (Porto Alegre, Curi ba, São Paulo e Rio de Janeiro) e estudadas em profundidade com base nesse modelo.

REPORTAGEM ESPECIAL

Claudia Maria Prudêncio de Mera - UNICRUZ Projeto: A gestão da inovação na administração pública municipal. O estudo, que aborda a inovação na administração pública municipal, tem como obje vo analisar como acontecem os processos de inovação nas prefeituras. O trabalho pretende descrever o perfil das prefeituras municipais; reconhecer quais fatores influenciam no sucesso ou no fracasso das novas propostas; res‐ pondendo sobre a melhor forma de ge‐ rir as estratégias de inovação por parte das prefeituras que compõem os Con‐ selhos Regionais de Desenvolvimento (Corede) Alto Jacuí e Central. Dirleia Fanfa Sarmento UNILASALLE Projeto: Rede Escola de Governo e a Formação Continuada dos Servidores Públicos: Um Estudo de Caso sobre as concepções dos servidores acerca dos Cursos de Especialização Lato Sensu. Quais são as concepções dos servidores públicos estaduais, que rea‐ lizam algum dos Cursos de Especializa‐ ção lato sensu oferecidos pela Rede Es‐ cola de Governo, sobre as contribuições de tais cursos para o aprimoramento de sua formação e atuação profissional? Iden ficar e analisar as concepções dos servidores públicos estaduais, que rea‐ lizam algum dos cursos de especializa‐ ção lato sensu oferecidos pela Rede Escola de Governo, sobre as contribui‐ ções de tais cursos para o aprimora‐ mento de sua formação e atuação profissional. 1. Iden ficar, com base no exposto pelos servidores, suas avaliações acerca da organização curricular do curso realizado, do corpo docente, da meto‐ dologia, do material didá co e das for‐ mas de avaliação adotadas. 2. Descrever aspectos significa vos

destacando e incen vando a adoção do PSA (pagamento aos agricultores de pequenas propriedades pelo forneci‐ mento de serviços ambientais de prote‐ ção das nascentes e áreas ripárias que se situam em suas propriedades) como instrumento de polí ca de desenvolvi‐ mento sustentável do território rural. referentes à relação teoria e prá ca no decorrer do curso realizado e suas reper‐ cussões na atuação profissional co diana de cada servidor. 3. Iden ficar aspectos posi vos e dimensões a serem aprimoradas nos cursos de especialização. Edimara Mezzomo Luciano - PUCRS Projeto: Painel de métricas e indicadores para monitorar a efetividade dos mecanismos de governança de tecnologia da informação e m instituições públicas Pretende criar um painel de métri‐ cas e indicadores que permita visualmen‐ te acompanhar a efe vidade dos me‐ canismos de Governança de Tecnologia da Informação em organizações públi‐ cas. O trabalho é desenvolvido sob uma perspec va de Governo Eletrônico e atua de forma mais focada na arqui‐ tetura e infraestrutura de TI, no sen do de contribuir para que as ações de Gover‐ no Eletrônico possam crescer e se for‐ talecer de forma alinhada às estraté‐ gias destas organizações. Eduardo Alexis Lobo Alcayaga - UNISC Projeto: Avaliação da composição orística e estrutura tossociológica de áreas de preservação de recursos hídricos na Sub-bacia Hidrográ ca do Arroio Andréas, RS, implantadas através do Pagamento de Serviços Ambientais (PSA). O projeto pretende avaliar a com‐ posição florís ca e estrutura fitossocio‐ lógica das áreas de preservação na sub‐ bacia do arroio Andréas, RS, no período de maio de 2013 a abril de 2014, implan‐ tadas através do pagamento de Serviços Ambientais (PSA). Desta forma, pretende contribuir para que a Gestão Pública Estadual elabore um diagnós co da importância das matas ciliares em áreas de preservação de recursos hídricos,

Elizabeth Fontoura Dorneles - UNICRUZ Projeto: A mobilização da sociedade civil nos processos de participação popular e cidadã: uma construção por dentro ou por fora? Pretende caracterizar o sujeito da sociedade civil envolvido nos processos de par cipação cidadã, a ﬁm de com‐ preender sua dinâmica de inserção, suas perspec vas, sua representa vidade, seu grau de envolvimento e de qualiﬁca‐ ção para propor e acompanhar a execu‐ ção das ações eleitas. A proposta macro da pesquisa é produzir para a gestão pública, com base na ciência, a iden da‐ de do sujeito da sociedade civil dos 14 municípios que compõem o COREDE Alto Jacuí. Gilnei Luiz de Moura - UFSM Projeto: Mudanças Estratégicas e Gestão da Inovação Tecnológica: um estudo de caso na zona Portuária e Retroportuária do Porto de Rio Grande/RS Irá inves gar as mudanças estratégi‐ cas e a gestão das inovações tecnológicas ocorridas no Porto de Rio Grande, a par r da Lei nº 8.630/93 (Lei de Modernização

contexto de cultura e de desenvolvimen‐ to local. A base desse estudo será anali‐ sar de que forma as polí cas públicas são incorporadas a pluralidade de saberes técnicos e populares que contribuam com a melhoria na eficácia e eficiência do papel do Estado junto às coopera vas agrope‐ cuárias da região. dos Portos). A relevância desse trabalho está em considerar que a inovação tecnológica pode ser uma vantagem compe va fundamental não só para uma organização ou indústria, mas também, sobretudo, para um país; os portos são de extrema importância para a eficiência e a eficácia da econo‐ mia nacional; o ambiente tecnológico e a dinâmica logís ca que envolvem as o‐ perações em áreas portuárias e retro‐ portuárias são reais e concretos; e há uma escassez de estudos que envolvam a triangulação dos conceitos de plane‐ jamento estratégico, mudanças estraté‐ gicas e inovação tecnológica nestes empreendimentos. Sandro Rogério Giacomelli-URI Projeto: As políticas públicas de cooperativismo na Região do Médio e Alto Uruguai O Estado do Rio Grande do Sul pos‐ sui, na agricultura e pecuária, dois pila‐ res principais de sua economia. Nesses setores destacam‐se as organizações coopera vas agropecuárias de econo‐ mia familiar. Tais organizações se originam da reunião de pequenos e médios produtores rurais, que percebe‐ ram na união destes, uma forma de superar os obstáculos em comum, como custos de produção, dificuldades de comercialização de produtos e aquisi‐ ção de novos mecanismos tecnológicos para a melhoria da produ vidade. Portanto, o es mulo ao coopera vismo contribui para a consolidação da agri‐ cultura familiar, elevação da renda dos produtores e um canal alterna vo para a comercialização da produção agrícola. Além disso, as coopera vas estão sendo as principais incen vadoras junto aos agricultores para a adoção de novas tecnologias, não se restringindo apenas à aquisição da produção, mas sim a diversificação da produção. Sendo assim, a pesquisa tem como obje vo geral compreender, refle r e ampliar polí cas públicas de coopera vismo na Região do Médio Alto Uruguai, vinculadas ao

Romerio Jair Kunrath - UFPEL Projeto: Uma cartogra a dos Conselhos de Desenvolvimento Econômicos e Sociais do Rio Grande do Sul Apresentar uma cartografia dos Conselhos de Desenvolvimento Econô‐ mico e Social do Rio Grande do Sul, le‐ vando em consideração sua existência em duas esferas dis ntas da federação (Estado e Municípios). Examinar a influência destes Conselhos sobre as polí cas de desenvolvimento local e regional, principalmente, no que se refere à formulação, execução e avaliação de polí cas públicas sobre programas econômicos e sociais, que tem maior alcance ou que emprestam maior legi ‐ midade às ações dos governos (aos poderes execu vos) em seus respec ‐ vos territórios. A par r do ponto de vista de seus proponentes (os governos), se pretende compreender o verdadeiro significado destes órgãos e qual a sua relação com outras esferas de poder, co‐ mo os par dos polí cos e o parlamento (poder legisla vo), enquanto órgãos de “assessoramento” ou de “consulta” do governador e de prefeitos. Rogério Leandro Lima da Silveira - UNISC Projeto: Estratégias de planejamento e gestão regional no Rio Grande do Sul: o papel do Estado e da sociedade civil na elaboração dos planos estratégicos regionais de desenvolvimento Nas úl mas duas décadas, diante da expansão da economia globalizada, expressa pela crescente intensidade e complexidade de seus dis ntos fluxos, e da consequente reestruturação do ter‐ ritório, tem‐se observado o desafio de reafirmação das dinâmicas regionais. No Brasil, debates e prá cas associados ao planejamento, especialmente no que se refere à escala regional, têm adquirido importância crescente, com forte envol‐ vimento do Estado em suas diferentes esferas administra vas e sob contextos

regionais com diferentes níveis e proces‐ sos de par cipação popular. Neste sen‐ do, destaca‐se a recente experiência do Rio Grande do Sul na elaboração de planos estratégicos de desenvolvimento regional pelos Conselhos Regionais de Desenvol‐ vimento (COREDEs), ins tuições de pla‐ nejamento e de desenvolvimento re‐ gional, que reúnem representantes da sociedade civil, dos agentes econômicos e das diferentes instâncias governamen‐ tais do Estado. Esta experiência promoveu um amplo diagnós co dos territórios regionais do Estado, e uma abrangente agenda de planejamento e de desenvolvi‐ mento regional. O projeto de pesquisa pretende analisar os principais referen‐ ciais teóricos e processos metodológicos presentes nas ações de planejamento e gestão do desenvolvimento regional desenvolvidos pelos COREDEs, em seus Planos Estratégicos, entre 1995 e 2012. Solange Beatriz Billig Garces UNICRUZ Projeto: Estado e Sociedade Civil na democratização dos direitos do idoso. Este projeto tem o obje vo de pro‐ por estratégias que viabilizem prá cas sociais, aos agentes da sociedade civil e funcionários públicos, voltadas para a visibilidade e implementação dos direi‐ tos do idoso em seus diferentes aspec‐ tos, es mulando a sua cidadania par‐ cipa va. O contexto de pesquisa serão os órgãos governamentais que atuam na implementação e gestão das polí cas públicas voltadas aos idosos (secretarias de saúde, assistência e desenvolvimento social, educação, escolas, Conselho Mu‐ nicipal dos Idosos, grupos organizados de idosos da cidade de Cruz Alta e a UNICRUZ). A pesquisa pretende dar maior visibilidade aos direitos dos ido‐ sos, ampliar sua par cipação e humani‐ zar o atendimento aos idosos nos ser‐ viços públicos. Silviana Lúcia Henkes - UFPEL Projeto: O Mapeamento da Judicialização da Saúde Pública no Estado do Rio Grande do Sul a partir da Constituição Federal de 1988 : diagnóstico , re exões e proposições para a e cácia das Políticas Públicas O Direito à saúde foi concebido na Cons tuição Federal de 1988 como um direito fundamental de todos (ar go 6º. da CF/88) e um dever do Estado, no intuito de assegurar, igualitariamente, as ações e serviços para sua promoção, proteção e

REPORTAGEM ESPECIAL

recuperação (ar go 196 da CF/88). Par ndo dessa premissa, a pesquisa adota como problemá ca o estudo da (in)eficácia do direito à saúde e das polí cas públicas de saúde pública no Estado do Rio Grande do Sul. Para a realização da pesquisa, será feita a aná‐ lise jurisprudencial dos precedentes do Tribunal de Jus ça do Rio Grande do Sul, desde a promulgação da Cons tu‐ ição Federal de 1988 (05/10/1988) até 05/10/2012. Os resultados da pesquisa demonstrarão o cenário da saúde pú‐ blica no Rio Grande do Sul, nos úl mos 24 anos, a par r da judicialização de de‐ mandas, ou seja, das carências existen‐ tes. A cada ano cresce o número de demandas ajuizadas contra o Estado visando assegurar a eficácia do direito à saúde, portanto, a pesquisa se jus fi‐ ca pela relevância social, polí ca e jurídica. Antônio Carlos Moreira - URI Projeto: A educação do campo e o desenvolvimento territorial do Médio Alto Uruguai RS: as práticas de economia solidária e de produção de alimentos saudáveis Nas úl mas décadas, os sujeitos humanos em geral, passaram a assumir muitos valores humanos iden ficados com o individualismo, em negação aos valores de solidariedade e/ou comuni‐ tários. Neste sen do, parte significa va das relações sociais e socionaturais se desencadeiam de tal maneira que, co dianamente, o exercício de poder de uns sobre os outros e a exploração irracional dos elementos da natureza passou a transcorrer habitualmente, sendo que muitas pessoas consideram isso normal. Na cidade se percebe me‐ lhor as grandes diferenças sociais e, ao lado delas, se evidencia um determina‐ do consumismo irresponsável, em que muitos valores estão a favor da apropria‐ ção e do ar ficialismo contrários à e‐ conomia solidária e ao respeito com a originalidade e integralidade do ser. O processo de urbanização a ngiu a

cultura da população urbana e, sorra‐ teiramente, se não concomitantemente, foi avançando para o espaço rural, provocando alterações significa vas no modo de pensar e de agir dos sujeitos do campo. A pesquisa tem como obje vo melhor conhecer o território rural dos municípios de Lajeado do Bugre, Sagra‐ da Família e São Pedro das Missões ‐ RS, iden ficando e analisando as relações humanas desenvolvidas pelos agriculto‐ res/as locais que exercitam experiências de economia solidária e realizam a a vidade agropecuária com prá cas vinculadas ao cul vo e produção de ali‐ mentos, ao modo da cultura camponesa. Celson Roberto Canto Silva - IFRS Projeto: Mapeamento e diagnóstico das ações de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul As Unidades de Conservação, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), são áreas especialmente protegidas com o obje vo de conservar a biodiversidade e outros atributos naturais nela con dos. Uma das estratégias apontadas pelo Pla‐ no Estratégico Nacional de Áreas Prote‐ gidas para o alcance deste obje vo é o fortalecimento da comunicação, educa‐ ção e da sensibilização pública para par cipação e controle social sobre o SNUC. Nesse contexto, foi formulada a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Siste‐ ma Nacional de Unidades de Conservação (ENCEA), documento orientador para gestores e demais atores envolvidos com o planejamento e a execução das ações de comunicação e educação ambiental em unidades de conservação e seu entorno. O Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) do Estado é cons tuído atualmente por 46 unidades de conservação estaduais e municipais, sen‐ do inexistente um diagnós co sobre as ações de comunicação e educação am‐ biental realizadas em seu âmbito. O proje‐ to visa revelar o estado da arte da comu‐ nicação e da educação ambiental no âmbito do SEUC do Rio Grande do Sul, com o obje vo de iden ficar fragilidades e potencialidades à luz da ENCEA, contribuído assim com subsídios para o Plano Estadual de Educação Ambiental do RS, ora em construção.

ClandiaMaffiniGomes–UFSM Projeto: Interação Universidade empresa: estudo de caso na Universidade Federal de Santa Maria Na sociedade contemporânea as universidades têm assumido um papel fundamental no desenvolvimento eco‐ nômico. Interações entre o setor acadê‐ mico e produ vo destacam‐se como fatores relacionados ao desempenho e compe vidade das organizações. À medida que a compe vidade relaciona‐ se cada vez mais à capacidade de u liza‐ ção do conhecimento, as universidades ganham relevo neste processo. O estudo pretende avaliar a interação universida‐ de‐empresa na Universidade Federal de Santa Maria. O foco é sobre dimensões de desempenho relacionadas à inovação, compe vidade e sustentabilidade nas empresas e nos grupos de pesquisa. Se‐ rão avaliados itens relacionados às di‐ mensões ensino, pesquisa, extensão e infraestrutura.

Jose Alexandre Magrini Pigatto - UFSM Projeto: Análise dos Custos de Transação e dos Modelos de Governança da Atenção Básica em Palmeira das Missões e em Santa Rosa O obje vo principal do projeto é verificar, de modo comparado, a fac bi‐ lidade do alinhamento entre o arranjo ins tucional (ou modo de governança) e a transação de atenção básica à saúde (ABS) em dois municípios, em Palmeira das Missões e Santa Rosa como método rela vo de avaliação de eficiência. Os municípios foram escolhidos em razão da uniformidade da polí ca nacional da atenção básica e da diferenciação entre suas plataformas de prestação de servi‐ ços, ou seja, um presta a par r da admi‐ nistração direta e o outro, da indireta. A mo vação para a realização deste estudo procedeu da constatação de que a dis‐ ponibilidade de financiamento para os sistemas públicos de saúde não garante a equidade ou a resolubilidade do aces‐ so integral a esse po serviço. Tal verifica‐ ção indica que a solução para este po de problema não se reduz ao aspecto financeiro e que a questão organizacio‐ nal explica, em parte, a ineficiência dos sistemas com base na hipótese discrimi‐ nante de alinhamento como determi‐ nante de seus indicadores de eficiência.

Trânsito e Mobilidade Urbana são temas de pós-graduação da Rede Escola de Governo UFRGS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul é parceira da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos e responsável por duas das pós‐ graduações promovidas pela Rede Es‐ cola de Governo. Gestão de Trânsito e Mobilidade Urbana é o tema da espe‐ cialização que contou com a presença, para a aula inaugural, do especialista em Engenharia de Transportes, Dr. Luis Anto‐ nio Lindau. O engenheiro atua junto ao Lastran ‐ Laboratório de Sistemas de Transportes da universidade. Lindau é referência na área no país. É membro de comitês nacionais e internacionais sobre o tema, colaborador da Associação Na‐ cional de Pesquisa e Ensino em Transpor‐ tes, e presidente da Embarq Brasil, em‐ presa que prestou assessoria para a implantação de linhas rápidas (BRT) no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Porto Alegre. Dentre os temas que foram discu dos estão questões rela vas à cir‐ culação viária nas cidades; à organiza‐ ção do trânsito e do transporte; aos meios alterna vos; à educação e segurança no trânsito, entre outros.

O curso tem o obje vo de ampliar a capacidade técnica e gerencial de ser‐ vidores que atuam nessas áreas, bem como de dar apoio ao desempenho pro‐ fissional de planejamento, de operação e de controle de trânsito no Rio Grande do Sul. A formação tem carga horária de 360h/a e beneficia 35 servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran‐RS). Para o diretor‐presidente da FDRH, Jorge Branco, o Estado reúne a represen‐ ta vidade e os recursos financeiros ne‐ cessários para influenciar, induzir e criar meios para o desenvolvimento. “A Rede é uma convocação, uma ar culação com as universidades gaúchas. A UFRGS é a

única universidade que mantém dois programas de formação. O Rio Grande do Sul trata de desenvolver novas tecnolo‐ gias e ar culações a ﬁm de promover um Estado cada vez mais democrá co, trans‐ parente e eﬁciente”, salientou. O diretor da Escola de Engenharia da UFRGS, Prof. Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, lembrou que a universidade é a melhor em média do país. “Para con nu‐ armos neste caminho precisamos ser os melhores em cada uma das a vidades que fazemos. Neste contexto, a FDRH pas‐ sa a ser uma parceira cada vez mais impor‐ tante. É muito bom estar ao lado de outros agentes públicos que tenham a mesma preocupação de melhorar o serviço público”,enfa za.

Também es veram presentes, a Di‐ retora de Educação e Formação da FDRH, Sandra Bitencourt, a Coordenadora da Divisão de Formação Con nuada da FDRH, Ana Guisleni, a Coordenadora da especialização em Gestão de Trânsito e Mobilidade Urbana na UFRGS, Chris ne Tessele Nodare e o Diretor Técnico do Detran RS, Ildo Mário Szinvelski. Em parceria com a UFRGS, a FDRH também realiza a pós‐graduação em Se‐ gurança Pública e Cidadania. Iniciada em 2012, a especialização integra o programa de formação con nuada em Gestão de Polí cas Públicas para os Direitos Huma‐ nos e Segurança Pública.

FDRH inicia 2ª edição de curso sobre Políticas Públicas e Segurança UFRGS

sociólogo e pesquisador do Cen‐ tro de Estudos Transdisciplinares da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (França), Alfredo Pena‐Vega, foi o convidado para a Aula Inaugural da ex‐ tensão em Gestão, Monitoramento e Avaliação de Polí cas Públicas de Segu‐ rança, promovida pela FDRH/Rede Es‐ cola de Governo em parceria com a Uni‐ versidade Federal do Rio Grande do Sul e Secretaria de Segurança Pública (SSPRS). O curso tem carga horária de 105h/a.

“Insegurança moderna não é a falta de proteção, mas sim o contrário. A sua sombra em um mundo social que se or‐ ganiza em torno de uma busca sem fim para a proteção, a busca frené ca por segurança”, analisou o professor, que também é reconhecido internacional‐ mente como autoridade em questões sociais que envolvem sustentabilidade. A palestra, pres giada por alunos e pro‐ fessores, além do público interessado no tema, aconteceu no auditório do Ins tu‐ to La no‐americano de Estudos Avança‐ dos da UFRGS (ILEA). A a vidade reuniu outros nomes importantes, como o Prof. Dr. José Vicen‐ te Tavares, diretor do ILEA, coordenador do grupo de pesquisa “Violência e Cida‐ dania” e chefe do Departamento de Ci‐ ências Polí cas da UFRGS. Doutor em sociologia pela Université de Paris X, atua em linhas de pesquisa como Segu‐ rança Pública e Sociedade, Sociologia da Conflitualidade e Sociologia da Violên‐ cia, entre outras. “Queremos despertar toda uma gama de cria vidade cien fica em nossos alunos, neste caso em segu‐ rança cidadã. Agradecemos à FDRH, à secretaria de Segurança Pública e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul por esta oportunidade que nos oferecem

de trazermos um conjunto de jovens pro‐ fessores para discu r tema de tamanha relevância para a sociedade”, destacou professor José Vicente. Integrante do mesmo programa de formação, em abril, foi realizado o curso em Monitoramento e Avaliação de Polí ‐ cas Públicas, com carga horária de 75h. A chefe do Departamento de Ciências Polí cas da UFRGS, Profª Drª Lígia Madei‐ ra, também par cipou das discussões. Doutora em Sociologia, suas pesquisas transcorrem sobre violência e crimina‐ lidade, polí cas públicas penais e de se‐ gurança pública, ins tuições polí cas e jurídicas e teoria sociológica contem‐ porânea. “É necessário mudar o sistema polí ‐ co. As pessoas não querem ser beneﬁ‐ ciadas apenas por polí cas públicas, mas compar lhar do seu poder de decisão. Isto está diretamente expresso na cons‐ trução da Rede Escola de Governo, uma ação do Governo do Estado em parceria com as 32 ins tuições de ensino superior, dentre elas a UFRGS, a referência de to‐

das. Isto mostra a importância de termos o estado atuante e preparado de forma transparente, com democracia para um novo Brasil que reivindica mais direitos que só se completam se forem corres‐ pondidos com polí cas públicas concretas e obje vas”, destacou o Diretor‐Presi‐ dente da FDRH, Jorge Branco. A ação educa va integra o Programa de Formação Con nuada em Gestão em Polí cas Públicas para os Direitos Huma‐ nos e Segurança. Tem como obje vo ca‐ pacitar e qualiﬁcar servidores públicos estaduais e agentes sociais que atuam no acompanhamento de polí cas públicas na área de segurança e direitos humanos, na Secretaria de Estado da Segurança Pú‐ blica e órgãos vinculados. Es veram presentes, também, a dire‐ tora adjunta do Departamento de Ensino e Treinamento da Secretaria de Seguran‐ ça Pública do Estado, Patrícia Sanchotene Pacheco, e a chefe da Divisão de Forma‐ ção Con nuada da FDRH, Ana Cris na Ghisleni.

truindo caminhos de tolerância e paz. Em contato com mulheres de todo país, percebemos o quanto é importante que todas as polí cas públicas tenham a pers‐ pec va de gênero”, enfa zou, citando como exemplo os programas Bolsa Fa‐ mília e Minha Casa, Minha Vida, que entregam o cartão de bene cios e as cha‐ ves, respec vamente, às mulheres da família, incen vando a autonomia. A secretária de Polí cas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, Ariane Leitão, enfa zou que as alunas da es‐ pecialização serão as mul plicadoras das polí cas públicas no Estado, integran‐ do uma rede de gestores capacitados pa‐ ra que as polí cas de gênero e raça sejam cada vez mais fortes no Rio Grande do Sul.

Gênero e raça é a primeira pósgraduação concluída PUC

Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos propôs, pela primeira vez no Rio Grande do Sul, ques‐ tões de gênero e raça como temas cen‐ trais de curso de pós‐graduação. Trinta e duas mulheres concluíram a especializa‐ ção em Gestão de Polí cas Públicas na Perspec va de Gênero e Promoção da Igualdade Racial desenvolvida pela Rede Escola de Governo em parceria com a Pon cia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Secretaria de Polí cas para as Mulheres (SPM). A ceri‐ mônia de encerramento lotou o Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Pira ‐ ni, dia 14 de junho.

Voltada aos gestores das polí cas raciais e de gênero no Estado, a pós‐ graduação procurou tratar sobre a im‐ portância da par cipação das mulheres na sociedade, através da construção do desenvolvimento social e econômico com equidade de gênero e raça; além de polí cas de prevenção capazes de fortalecer a resistência das mulheres no enfrentamento da violência. O Diretor‐Presidente da FDRH, Jorge Branco, salientou que a Rede Escola de

Governo tem como obje vo formar ser‐ vidores para que sejam capazes de elaborar e executar projetos que mate‐ rializem e tornem reais os direitos da sociedade. O presidente iniciou a fala com o relato de casos recentes de violência contra mulheres do Estado. “As mulheres que estão aqui têm trajetórias de luta, mas o que estamos consagrando agora é o futuro delas e de todas as pessoas que serão beneﬁciadas pelo trabalho desta turma”. Branco ainda lembrou que a Rede Escola de Governo já inves u até o momento mais de 7,4 milhões de reais na formação con nuada de servidores públicos e agentes sociais. “Este governo já garan u reajuste a todas as categorias do poder execu vo. Fez concurso para 14 diferentes órgãos, são 20 mil novos servi‐ dores. O Estado é patrimônio e proprie‐ dade da sociedade e deve servir a ela. O Estado é de todos e deve servir a todos”. A ministra‐chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pres‐ giou a solenidade. “As mulheres do Brasil e do mundo nunca pararam de lutar, incansavelmente, pela igualdade e pela democracia, produzindo soluções e cons‐

Homenagens A aluna Lélia Lemos de Quadros foi homenageada em nome de todas as inte‐ grantes. “Chegamos nesse momento com muita luta, aprendemos a lutar e pegamos o gosto. Infelizmente hoje, ainda, os direi‐ tos são garan dos por lei, enquanto de‐ veriam ser regidos pelo amor, afeto e res‐ peito”, reﬂe u, parafraseando a Secreta‐ ria de Polí cas para as Mulheres, Márcia Santana, que faleceu no início do ano. A professora homenageada, Sá ra Machado, avaliou: concluir um curso des‐ sa envergadura é assumir um compro‐ misso, também cien ﬁco, de enfrentar os horrores do sexismo e do racismo.

Diversidade O grupo, formado por servidoras e agentes sociais da capital e de mais seis mu‐ nicípios, é composto por in‐ tegrantes da SPM, Gabinete do Governador, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria da Jus ça e dos Direitos Humanos, Secreta‐ ria da Cultura, Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital, Secretaria Estadual da Saúde do RS, Secretaria da Jus ça e da Segurança, Coordenadorias da mulher de Novo Hamburgo e Bagé, Grupo Hospitalar Concei‐ ção, Casa de Apoio Viva Maria, Marcha Mundial de Mulheres e colégios esta‐ duais, entre outros. Pres giaram a soleni‐ dade o secretário municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre, Luciano Mar‐ cantônio, o promotor de Jus ça, Miguel Velasquez, representou o Ministério Público, a presidente do Fórum de Mulheres do Mer‐ cosul, Emília Fernandes, e o deputado estadual Aldacir Oliboni.

Profissionais de diferentes áreas integraram a turma precursora no Estado C G O – Assistente Social. Trabalha na Escuta Lilás, do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM/RS). O curso é fundamental para o aprimora‐ mento dos profissionais que trabalham com a temá ca da violência contra a mulher. Aprendi muita coisa que eu já fazia na prá ca, mas ago‐ ra temos a sustentação teórica. É importante conseguimos fazer o link com a questão da i‐ gualdade racial porque é uma temá ca que, muitas vezes, não é priorizada. Eu, enquanto mulher negra, achei muito importante o go‐ verno do Estado e a FDRH trazerem para a discussão esta pauta. O curso nos proporcio‐ nou isso porque teve profissionais de dife‐ rentes áreas envolvidos. Quanto mais a gente se aprimora nestas questões, mais temos competência para falar e agir. C B ‐ Coordenadora dos Di‐ reitos Humanos do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) O curso nos trouxe uma fundamentação teórica que não nhamos. A oportunidade de ter, em um mesmo grupo, pessoas militantes e outras que não nham nenhum conheci‐ mento da temá ca, foi importante. No início, foi um problema, mas no fim conseguimos esta‐ belecer um diálogo posi vo. A temá ca de gênero é muito complexa. Quando falamos em gênero não falamos apenas em feminino e masculino, falamos de sexualidade também. Além de ser um assunto complexo, é polêmico. Pouca gente gosta de falar. Então, fazer uma formação para servidores públicos, agentes e gestores inicia um processo legal de inserção deste debate dentro de uma polí ca de gover‐ no, de Estado. Tivemos, também, a oportu‐ nidade de debater os temas com pessoas de diferentes opiniões e pontos de vista. As aulas foram muito par cipa vas, com muita discus‐ são. O curso vai só acrescentar às nossas ações. G V – Coordenadora da Macrorregião Fronteira Oeste do Ins tuto de Previdência do Estado (IPE) e da ONG Sempre Viva Mulher. Eu lido co dianamente com polí cas de gênero. A par r do momento que nos forma‐ mos, assumimos a tarefa de costurar todas as outras polí cas relacionadas ao gênero e à raça nos espaços em que ocupamos, nos espaços governamentais. O curso nos norteou e nos deu os instrumentos necessários para que a gente pudesse enxergar as nuances da polí ca de gê‐ nero e raça e o quanto elas podem ser traba‐ lhadas em todas as ações de governo. E, funda‐ mentalmente, na área da saúde e previdência,

tendo em vista que grande parte dos pensionis‐ tas e aposentados do serviço público é com‐ posta por mulheres. Achei rica a troca. Nós, militantes, trouxemos a experiência da prá ca co diana e os professores, a da academia. In‐ dependentemente do lugar onde atuamos hoje ou futuramente, vamos levar este compromis‐ so conosco. Passa a ser um compromisso de cada mulher especialista da área, iden ficar nos espaços em que irão atuar o quanto po‐ dem relacionar às polí cas de gênero e raça com as outras polí cas. Eu trabalho com uma média de 18 mil pessoas na minha região que são beneficiadas pelo IPE. Antes, grande parte das pensionistas eram mulheres. Hoje os homens também podem ser pensionistas. Atu‐ almente, o IPE reconhece a relação homoafe ‐ va. Mulheres que eram companheiras de ou‐ tras mulheres, há anos, nham vergonha. Há um setor no IPE que trabalha com essas mulhe‐ res para que elas tenham conhecimento, que aceitem esse direito. A informação, muitas vezes, não chega aos beneficiários e não chega ao conjunto de pessoas no país. O grande papel deste grupo de especialistas é, fundamental‐ mente, construir pontes, costurar as polí‐ cas públicas em todos os lugares em que atuarmos. L L de Bagé.

– Coordenadoria da Mulher

Esta foi a realização de uma busca que fazia havia muito tempo, no âmbito pessoal e en‐ quanto gestora, de aperfeiçoamento, de me‐ lhora na vida das mulheres. Trocamos infor‐ mações com mulheres de todos os lugares, com militantes dos movimentos sociais, como o movimento negro e LGBT. Podemos construir conjuntamente e aprendemos a pensar em polí cas públicas através de toda a diversida‐ de. Mudou minha forma de ver a vida. Convivi com mulheres fortes, inteligentes, com histó‐ rias de luta. Temos certeza de que é possível mudar a vida da sociedade, das mulheres ne‐ gras, dos negros. A pós‐graduação contribuiu para que véssemos a técnica que nos faltava, o aprendizado acadêmico. Conseguimos fazer essa costura entre as nossas vivências e o aca‐ dêmico, de acordo com as vontades e necessi‐ dades que se apresentam nos nossos espaços de atuação. No meio do caminho, enfrentei um câncer de mama, mas persis . Tive a força dos colegas e professores. Pensei: ou sento e choro ou levanto e luto. Perdi cabelos, sobran‐ celha, cílios, mas não perdi a vontade de viver. Somos mulheres de luta, vamos tomando gos‐ to pelo embate e não conseguimos parar.

URI

FDRH debate agricultura familiar e desenvolvimento sustentável em Frederico Westphalen

m abril, a FDRH realizou o 1º Semi‐ nário Regionalizado da Rede Escola de Governo. Com a proposta de debater o tema “Agricultura Familiar e Desenvolvi‐ mento Rural Sustentável”, a a vidade foi desenvolvida conjuntamente com a Uni‐ versidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e aconteceu no campus da URI de Frederico Westphalen. A palestra foi conduzida pelo doutor em sociologia e professor do Programa de Pós‐graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sérgio Schneider.

A URI, uma das 32 universidades que integram a Rede Escola de Governo, desenvolve o programa de formação con‐ nuada em Desenvolvimento Sustentá‐ vel, Tecnologia, Inovação e Pesquisa. O Seminário também teve como proposta a apresentação de resultados e a avaliação

dos dois cursos de extensão de longa duração que estão em andamento. Desenvolvimento Rural e Agricultura Fa‐ miliar, com 390 h/a, atende 40 alunos. O curso Formação de Animadores em Edu‐ cação no Campo para a Erradicação da Pobreza tem 262 h/a e três turmas em di‐ ferentes municípios: Lajeado do Bugre, Sagrada Família e São Pedro das Missões. O diretor‐presidente da FDRH, Jorge Branco, destacou que a ação compõe a polí ca de recuperação do Rio Grande do Sul. Para Branco, o Estado tornou o tema

do servidor público, polí ca pública. "Até o ﬁnal de 2014, serão 22 mil novos funcio‐ nários incorporados às estruturas do RS. O mais singular da Escola de Governo é que ela foi construída pelo Governo do Estado, em conjunto com 32 universida‐ des gaúchas. Estamos tratando da forma‐ ção de servidores públicos e agentes so‐ ciais, aquelas pessoas que não tem vín‐ culo estatal, mas produzem e realizam serviços públicos. Nenhuma outra expe‐ riência em formação de funcionários públicos no Brasil incluiu pessoas de fora do quadro", disse. O diretor‐geral do campus da URI de Frederico Westphalen, César Luís Pinhei‐ ro, exaltou a importância da inicia va para a região e para a universidade. Em parceria com a URI, a FDRH/Rede Escola de Governo vem desenvolvendo uma série de a vidades que integram o progra‐ ma de formação con nuada em Desen‐ volvimento Sustentável, Tecnologia, Ino‐ vação e Pesquisa. Seguindo o cronograma de a vidades, representantes das turmas em a vidade apresentaram avaliação da formação, assim como expecta vas, percepções e reﬂexões a cerca do aprendizado.

Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

Entender as relações entre o “novo rural” e o espaço urbano, contribuir com o avanço do desenvolvimento local e regional, compreender a dinâmica e a complexidade da agricultura familiar, colaborar com o pro‐ cesso de sucessão familiar no espaço rural, trocar experiências, construir novas ideias que cooperem com a produção de alimentos e a segurança alimentar e propor mudanças estratégicas na educação do campo, foram alguns dos anseios expressos pelo grupo de alunos. O curso trabalha a Pedagogia da Alter‐ nância, propondo ações, reﬂexões e novas ações. Ou seja, o aluno observa no seu meio socioproﬁssional, organiza o saber na u‐ niversidade e implementa as novas ações. A extensão de longa duração aborda diversos aspectos, como a valorização e desenvolvimento da agricultura familiar, a construção de sistemas e prá cas que contri‐ buam com a perpetuação da forma de produ‐ ção, os processos de organização social, a redução das desigualdades regionais, o equilíbrio dos recursos naturais e a garan a da circulação das riquezas produzidas em todos os espaços da sociedade. A formação mul disciplinar transita por diversas áreas do conhecimento, como administração, agronomia, biologia, sociologia, artes sus‐ tentáveis, tecnologia do agronegócio e da agropecuária, veterinária e pedagogia. Heterogênea, a turma é composta por servidores e agentes sociais da Emater/RS‐ Ascar, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Conselho Regional de Desen‐ volvimento do Médio e Alto Uruguai, Coope‐ ra va Extremo Norte, Associação dos Produ‐ tores de Frederico Westphalen, Coopera va de Crédito Rural com Interação Solidária (Cresol), Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen e URI.

Formação de Animadores em Educação no Campo para a Erradicação da Pobreza Com a intenção de entender a realidade do Território da Cidadania do Médio Alto Uruguai, área de 5800m² que abrange 34 municípios e mais de 192 mil habitantes, e apontar propostas para a diminuição da pobreza extrema, a FDRH/Rede Escola de Governo em parceria com a URI realiza o curso de extensão de longa duração Formação de Animadores em Educação no Campo para a Erradicação da Pobreza. A região, que possui mais de 102 mil pessoas vivendo na área rural, tem em torno de 26 mil agricultores familiares. A educação do campo contempla diferentes enfoques, como agroecologia, ecossistemas naturais, economia solidária, solo, água, cuidado com as pessoas, sistema de cul vo e criação, alimentação e cultura camponesa, entre outros. A capacitação da população local pretende es mular a produção e o consumo de produtos agrícolas agroecológicos, comprome dos com a susten‐ tabilidade em diferentes aspectos, como o natural, econômico, social, polí co e cultural. São três turmas, realizadas nos municípios de Lajeado do Bugre, Sagrada Família e São Pedro das Missões.

Representantes das turmas em atividade apresentaram avaliações da formação, assim como expectativas, percepções e reflexões acerca do aprendizado F V – Aluno do curso Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar EMATER/RS‐ASCAR | UCP‐ Unidade de Coopera vismo ‐ Fre‐ derico Westphalen/RS. Aprofundar estudos, tanto teó‐ ricos como prá cos, relacionados ao desenvolvimento rural e à agricultura familiar é um tanto desaﬁador e requer respostas que certamente precisam ser construídas no processo cole vo. A agricultura familiar, em um primeiro momento, parece aos olhos de um acadêmico como sendo simples e de fácil compreensão, mas a sua heterogeneidade exige muito esforço para quem quer de fato entendê‐la melhor. Então, para quem trabalha na extensão rural, como é o meu caso, poder relacionar algumas teorias e prá cas estudadas no curso com o co diano do trabalho, gera maior segurança, clareza e tranquilidade na construção de saberes e de soluções proa vas. O resultado dessa constru‐ ção, certamente, é o de maior e me‐ lhor qualidade para todos os envolvi‐ dos no processo. O que está sendo estudado no curso é a realidade da agricultura fami‐ liar, suas interações e interrelações

dentro do processo de desenvolvimen‐ to rural. No meu caso, estou pra ca‐ mente todos os dias interagindo com os atores do espaço rural e discu ndo estratégias e ações de desenvolvimen‐ to para as suas famílias e organizações. Para tal, o aprendizado do curso tem ajudado a qualificar as propostas e sugestões para as tomadas de decisão. J S A ‐ Aluna do curso Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar Médica Vete‐ rinária da SEAPA/RS – Supervisora Regional em Palmeira das Missões. Desde o início do curso tenho me deparado com outras realidades que estão me proporcionando um maior entendimento das a vidades da agricultura familiar, agroindústrias e extensão rural. Com isso, durante a ro na do meu trabalho, consigo dia‐ logar melhor com os produtores rurais, bem como orientá‐los nas diversas demandas que surgem. Na prá ca, conciliamos nossas visitas de trabalho, que em geral são fiscalizatórias, com visitas de iden ficação e orientação às pequenas propriedades, com o obje vo de colaborar com o desenvolvimento.

Economia da Região A região do Médio Alto Uruguai do Rio Grande do Sul caracteriza‐se por uma economia baseada na agricultura de base familiar. São 27 mil propriedades rurais com uma média de área de 16 hectares. Nas úl mas décadas, o cul vo de grãos nessas propriedades levou ao empobrecimento do solo e, por conse‐ quência, também dos agricultores. Hou‐ ve um esvaziamento da população rural que migrou para as cidades em busca de alterna vas de sobrevivência. No entanto, 52% da população regional ainda vive no meio rural. As proprieda‐ des e o modelo de economia familiar se consolidaram.

Ações da Rede Escola de Governo E J – Aluno do curso Forma‐ ção de Animadores em Educação do Campo para a Erradicação da Pobreza Técnico em Agropecuária – EMATER, Sagrada Família

P A M R – Aluno do curso Formação de Anima‐ dores em Educação do Campo para a Erradicação da Pobreza – EMATER, Lajeado do Bugre

Revendo a trajetória do nosso curso, percebo o quanto foram importantes nossas aulas, o bate papo, a cria vidade. Neste percurso, percebi coisas já esque‐ cidas que nos fazem refle r sobre como é valiosa a nossa vida no campo. Resgata‐ mos receitas já esquecidas, costumes e valores. Começamos há quase um ano e, sem perceber, fomos nos envolvendo e não percebemos o tempo passar. Agora, na reta final, notei um fato interes‐ sante. Enquanto aguardávamos o come‐ ço de mais uma aula, de forma espontâ‐ nea começamos a nos indagar: e agora? Pra que vai servir este curso? O que vamos fazer? Como vamos atuar para deixar‐ mos nossa contribuição para a socieda‐ de? Estava aí formado naturalmente um grupo de discussão que pode se fortale‐ cer e seguir unido. O poder público que apoiou esta inicia va tem em suas mãos uma equipe nova para auxiliar a pensar os rumos do município, seja na econo‐ mia, no meio ambiente, bem estar social e suas desigualdades, seja na pr odução de alimentos e na sua sustentabilidade como um todo. Mas o que percebo como mais importante é que uma semen nha de reflexão ficou plantada em cada um dos integrantes que se dedicaram a este desafio.

O curso Formação de Animado‐ res em Educação do Campo para a Erradicação da Pobreza, que está sendo desenvolvido em Lajeado do Bugre, Sagrada Família e São Pedro das Missões, no meu ponto de vista é o reencontro do Estado com seus cidadãos, com seu povo. Possibilitar que a educação através do Estado e das diferentes forças vivas organiza‐ das chegue aos mais distantes rincões é mudar toda a dinâmica e direção do sistema educacional. Fazer educação com amor e sen mento, ir onde as pessoas estão, resgatando a sua cida‐ dania, estendendo a mão e possibili‐ tando a inclusão social e, ao mesmo tempo, produ va. Recuperar anos de exclusão imposta a esses brasileiros e gaúchos é dizer que aqui tem um projeto polí co com uma nova visão. Nós, educadores do campo, somos instrumentos que, a par r da Rede Escola de Governo (FDRH), URI, RS Mais Igual e todas as esferas de go‐ verno envolvidas, vamos ser os agen‐ tes do desenvolvimento das famílias, es mulando e qualiﬁcando o maior potencial que elas possuem que é a força de trabalho e o potencial humano.

Neste contexto, o programa desen‐ volvido pela Rede Escola de Governo tem como obje vo proporcionar a reﬂexão e a atualização de metodologias e técnicas sobre o tema "agricultura familiar" pro‐ movendo a formação con nuada de pes‐ soal. A inicia va quer garan r que haja maior apoio ao modelo de agricultura que é alterna vo ao modelo empresarial ou de grande escala. Por isso, contribui com a formação de agentes de desen‐ volvimento rural, com perspec va de melhoria no desempenho regional e da qualidade de vida da população regional. Mais três edições do curso de exten‐ são de longa duração em Formação de Animadores em Educação do Campo para a Erradicação da Pobreza estão sendo planejadas. Os municípios de São José das Missões, Jabo caba e Cerro Grande receberão as novas turmas, com carga horária de 232h/a e capacidade para 30 alunos cada.

cursos de extensão Feevale Gênero é discutido para a copa 2014

olí cas de Gênero e Capacitação para Mulheres é o tema de um dos cursos de extensão promovidos em par‐ ceria com a Universidade Feevale. Com 20 horas de duração, a a vidade integra o programa Qualificação de Gestores Pú‐ blicos e Agentes Sociais para 2014 e con‐ templa o compromisso da Rede Escola de Governo em consolidar, promover, orga‐ nizar e ar cular a qualificação profissio‐ nal de agentes sociais e servidores públi‐ cos, através da formação con nuada, ofe‐ recida de forma gratuita pelo governo do Estado. São abordados assuntos e ques‐ tões sobre as polí cas públicas para a eliminação da violência contra as mulhe‐ res e melhor qualificação dos serviços de atendimento.

Torres, em março, e Esteio, em maio, receberam as formações que beneﬁcia‐

ram servidores públicos e agentes sociais dos municípios e da região. “A questão das mulheres tornou‐se polí ca pública no Estado. Nos sen mos honrados em pro‐ porcionar estas formações”, comemorou o diretor‐presidente da FDRH, Jorge Branco. Em Esteio, as aulas aconteceram na Câmara de Vereadores do município, e a abertura contou também com as presen‐ ças do prefeito, Gilmar Rinaldi, e da se‐ cretária de Polí cas para as Mulheres do Estado, Ariane Leitão. Na ocasião, foi assi‐ nado o protocolo de intenções entre o município e a FDRH. O documento ga‐ rante que os servidores públicos de Esteio possam par cipar gratuitamente das formações realizadas pela Rede Escola de Governo.

Rede Escola de Governo aborda sustentabilidade

ão Lourenço do Sul recebeu, em julho, mais uma edição do curso “Mitos e Verdades sobre o Desenvolvi‐ mento Sustentável: teoria e prá ca”. Com o obje vo de unir teoria e prá ca a ﬁm de que os par cipantes se apropriem do conceito de sustentabilidade, tornando‐ se, a par r de uma visão mais ampla, mais crí cos e exigentes, a formação pretende esclarecer distorções que envolvem o tema. A ação educa va integra o pro‐ grama Formação de Gestores Públicos e Agentes Sociais para 2014, desenvolvido pela Rede Escola de Governo em parceria com a Universidade Feevale.

Cada par cipante produziu um pro‐ jeto, que poderá ser aplicado no co diano como também em ações especíﬁcas para o recebimento da Copa 2014 no Estado, focados no crescimento da movimen‐ tação humana e na sazonalidade do even‐ to. Uma das intenções do curso é demons‐ trar aos par cipantes a necessidade de incluir em todos os projetos, independen‐ temente do tema, o viés da sustentabili‐ dade. Preocupações com a eﬁciência do uso da água e da energia, e com a emissão de poluentes e resíduos, por exemplo, precisam ser levadas em consideração durante a organização de um evento.

“É uma alegria poder par cipar e ver que este assunto está se espraiando para todos os municípios, compreendendo a importância de transversalidade da polí ca de gêneros. Estamos muito alegres em atuar conjuntamente com a Rede Escola de Governo porque, a par r da perspec va da formação, estamos capacitando gestores para atender melhor as mulheres a enxergar as suas reais necessidades”, enfa zou a secre‐ tária Ariane. Sobre o tema, a FDRH também de‐ senvolve, em parceria com a PUC‐RS, o programa Gestão de Polí cas Públicas na Perspec va de Gênero e Promoção da Igualdade Racial, cuja primeira turma de especialização se formou em junho. Um curso de extensão sobre a temá ca tam‐ bém foi realizado. A aplicação de ações sustentáveis no co diano dos par cipantes também foi abordada. O curso é ministrado pelo professor, arquiteto, urbanista, biólogo, escritor e terapeuta, Francisco Milanez. Milanez é atualmente coordenador do Plano Rio Grande do Sul Sustentável, do governo do Estado e foi presidente da AGAPAN ‐ Asso‐ ciação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural.

Foto: Lorem Ipsum

Seminários discutem envelhecimento e direitos humanos Unicruz

Brasil está envelhecendo. A expec‐ ta va de vida da população brasilei‐ ra cresceu, entre 1980 e 2010, mais de 11 anos. O estudo, divulgado recentemente pelo Ins tuto Brasileiro de Economia e Esta s ca (IBGE), aponta que ao longo destas três décadas a esperança de vida do brasileiro ao nascer cresceu, em mé‐ dia, quatro meses e quinze dias por ano. Em 2000, 14,5 milhões, ou 8,5%, de brasi‐ leiros nham 60 anos ou mais. Em 2010, já eram 20,5 milhões e quase 11% da população. O Rio Grande do Sul é o quar‐ to Estado com melhor expecta va de vida. O acesso ao saneamento básico, a diminuição da taxa de fecundidade e o avanço da medicina são alguns dos fatores que contribuíram para o novo cenário.

Mas como a sociedade e o serviço público estão preparados para integrar, dialogar e interagir com os idosos? Como as pessoas estão sendo preparadas para usufruir deste período da vida com saúde sica e mental, e de forma produ va?

Discu r essas e outras questões é a pro‐ posta da série de Seminários Regionais de Capacitação da Rede de Proteção e Aten‐ dimento à Pessoa Idosa, realizados pela FDRH/Rede Escola de Governo em par‐ ceria com a Universidade de Cruz Alta (Unicruz) e Secretaria da Jus ça e dos Direitos Humanos do RS. As ações integram o Programa Ges‐ tão de Polí cas Públicas para os Direitos Humanos: ênfase em diversidade gera‐ cional (envelhecimento). Durante as a vi‐ dades são abordados, sobretudo, o novo

desenho social em que o idoso está inseri‐ do e o que impulsiona novas constru‐ ções polí cas. "A população idosa é a que apresenta hoje uma maior tendência de crescimento na esfera pública, o que a torna mais visível do que em outras épocas e obriga a que novas polí cas sejam pensadas para esta fa a da po‐ pulação", aﬁrma a professora Solange Billig Mello. Temas como o processo do envelhe‐ cimento humano, a inserção do enve‐ lhecimento no espaço público, o envelhe‐ cimento e as polí cas sociais públicas e a intersetorialidade na rede de proteção ao idoso fazem parte das discussões. Os encontros reúnem gestores públicos e representantes da sociedade civil organi‐ zada que manifestam interesse na pauta. Entre março e julho, Pelotas, Bagé, São Leopoldo, Lajeado e Rodeio Bonito receberam os seminários, a ngindo um público superior a 600 pessoas.

Nos dias 11 e 12 de setembro, a FDRH realiza o II Seminário de Direitos Humanos. Já estão conﬁrmadas as presenças da doutora em Direitos Humanos e Liberda‐ des Fundamentais, pela Universidad de Zaragoza, Sinara Porto Fajardo, e do médico, doutor em Sociologia e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Sexua‐ lidade e Relações de Gênero (NUPSEX) do Ins tuto de Psicologia da UFRGS. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, estará em Porto Alegre exclusivamente para acompanhar a discussão.

Série de debates discute dinâmicas socioculturais na fronteira Unipampa

esde maio, a Fundação para o Desen‐ volvimento de Recursos Humanos, por meio da Rede Escola de Governo, e a Universidade Federal do Pampa realizam a série de seminários "Fronteira Cultural: dinâmicas socioculturais na região de fronteira Brasil/Uruguai".

As ações educa vas têm o obje vo de discu r a realidade da região de fronteira, buscando a construção de uma polí ca cultural que envolva as comunidades, reforce as potencialidades dos municí‐ pios envolvidos e seja signiﬁca va para a população. Os encontros são des nados aos agentes públicos e privados, servido‐ res que se relacionam com a promoção de a vidades culturais desde a concep‐ ção comum, tanto ligada a a vidades ar s cas quanto aquela que compre‐ ende as formas de interação de uma dada realidade social, expressas nos modos de agir, nas trocas simbólicas e materiais. Desta forma, o projeto preten‐ de auxiliar o governo local e organizações culturais na produção de polí cas pere‐ nes na área cultural e demais searas de interesse social. Para tanto, a série de seminários segue até dezembro, dos quais derivam grupos de trabalho que tratam dos aspectos conceituais e téc‐ nicos necessários à produção e execução de projetos.

meiras a vidades abordaram: Movi‐ mentos de integração cultural na frontei‐ ra Brasil‐Uruguai; Elaboração de projetos em editais internacionais e Sistema Nacional de Cultura. A par r do aprofun‐ damento do tema, os grupos envolvidos devem conseguir elaborar projetos au‐ tônomos, o que poderá levar ao estudo sobre suas expressões. As discussões acontecerão ainda nos meses agosto, setembro, outubro, novembro e dezem‐ bro, conforme cronograma abaixo: P

denominado Elaboração de Projetos Sociais para a Área da Cultura”, avalia a Chefe da Divisão de Formação Con nua‐ da da FDRH, Ana Guisleni. O curso, com carga horária de 72 horas, será realiza‐ do em Livramento no mês de novembro. O conteúdo, atento às especiﬁcidades da nova temá ca, está sendo desenvolvido por professores experientes na área e com o acompanhamento da FDRH.

Agosto ‐ Patrimônio cultural e integração cultural em regiões de fronteira Setembro ‐Cidadania cultural e governança Outubro ‐ Plano de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira Novembro ‐ Curso de extensão gratuito "Elaboração de Projetos Sociais e Siconv ‐ FDRH/RedeEscoladeGoverno Dezembro ‐ Apresentação dos par ci‐ pantes sobre perspec vas de projetos para área de fronteira∙.

Os seminários acontecem na Uni‐ versidade Federal de Pelotas (UFPel) Campus Santana do Livramento. As pri‐

"Isso tudo tem muito a ver com a proposta da Rede Escola de Governo. Foi pensando nisso que, a par r do con‐ vite da Unipampa, nos inserimos na ideia, acompanhando as a vidades, colaborando com a divulgação e ofere‐ cendo um curso especíﬁco de Elabora‐ ção de Projetos Sociais e Siconv,

Gestores do PRONATEC são formados pela Rede Escola de Governo

FACCAT

m junho, a Fundação para o Desen‐ volvimento de Recursos Humanos iniciou a formação de sessenta (60) ges‐ tores do Programa Nacional de Aces‐ so ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). A extensão é uma realiza‐ ção da Rede Escola de Governo e conta com a parceria da Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT/RS) e das Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT). Com duração de 40 horas, o curso integra o programa de formação con nuada em Gestão Local.

especializações, mais de 100 extensões e um conjunto expressivo de seminários. Trabalhamos não apenas com os temas da administração pública, mas com as polí cas ﬁnalís cas nas áreas da juven‐ tude, segurança pública, controle social, combate a corrupção, desenvolvimento

rural, entre outras. Com isso, não é só o servidor que ganha, mas o Estado como ins tuição", enfa za o diretor‐presidente da FDRH, Jorge Branco. O PRONATEC, criado em 2011 pe‐ lo Ministério da Educação (MEC), atra‐ vés da coordenação do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), trabalha, também, para expandir a educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e con nuada ou qua‐ lificação profissional para a inserção no mercado de trabalho. Considerado o maior programa do Governo Federal voltado à formação profissional, em 2012, o Pronatec capacitou 266 mil pessoas em todo o país.

A FDRH/Rede Escola de Governo compõe o Pacto Gaúcho pela Educação Proﬁssionalizante, Técnica e Tecnológica do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Estamos fundamentalmente focados nas polí cas públicas. Realizamos, em parceria com 32 universidades, sete

Formações iniciaram em agosto

Uergs, UFPel e UPF

A 7º especialização da Rede Escola de Governo iniciou dia 19 de agosto. Em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), a pós-graduação Gestão Pública e Democracia integra o programa Organização do Estado e Democracia. A aula inaugural foi marcada pelo debate Estado e democracia: a sociedade em movimento , conduzido pelo diretor-presidente da FDRH, Jorge Branco, e pelo reitor da Uergs, Fernando Guaragna. Participaram da discussão, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Dr. Gabriel Vitullo; o professor no Instituto de Geociências, departamento de Política Cientí ca e Tecnológica da Unicamp, Renato Dagnino; o professor de administração na UFRGS, Ivan Pinheiro; e o doutor em Ciência Politica pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e professor na UFRGS, Marco Cepik.

Pela primeira vez a FDRH/Rede Escola de Governo realiza cursos sobre a mesma temática com duas instituições, simultaneamente. Na área da educação, as extensões integram o Programa Gestão de Políticas Públicas Educacionais, e contam com as parcerias da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e da Universidade de Passo Fundo (UPF). A extensão em Gestão da Educação e da Escola é realizada pela UFPel e o curso Gestão escolar democrática: o feito, o necessário e o possível", oferecido pela UPF.

Acompanhe os detalhes na próxima edição da Revista Forma.

A Rede que faz

diferença

Por Lise Aydos Fotos: Beto Rodrigues/FDRH

Seminários de Capacitação da Rede de Proteção e Atendimento à Pessoa Idosa Especialista em Gestão de Pessoas, S C A , além de Coordenadora do Centro de Extensão em Atenção à Terceira Idade – CETRES/UCPEL é presidente do Conselho Municipal do Idoso de Pelotas. Atuações que a levaram a par cipar do Seminário de Capacitação da Rede de Proteção e Atendimento à Pessoa Idosa, realizado com a Unicruz. A psicóloga clínica acredita que este po de a vidade capacita os recursos humanos para atender os idosos. “Realizamos atendimento para a clientela há 22 anos, para o seminário, disponibilizamos o local e ajudamos na divulgação. Quanto mais espaços criarmos para a discussão e o debate sobre o envelhecimento humano e capacitarmos um número maior de proﬁssionais para o atendimento desta parcela signiﬁca va da população, mais efe vamente responderemos à questão da problemá ca da pessoa idosa, propiciando a oportunidade de par cipação social e reengajamento, na construção de uma sociedade mais justa, na qual se levante as necessidades e as possibilidades do idoso”, defende Sulanita.

Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul O sindicalista Job Jesus Machado de Osório é presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul. “Como dirigente, tenho acompanhado a Rede Escola de Governo, que já está consolidada como um projeto prioritário do governo do Estado no sen do de qualificar e aperfeiçoar o servidor público. As formações estão abrangendo grande parte dos servidores e temos do uma boa par cipação dos empregados das fundações do Estado, o que vem contribuindo com a execução das polí cas públicas. O nosso entendimento, enquanto SEMAPI Sindicato, é de que a Rede Escola de Governo tem atendido a maior parte das nossas reivindicações junto ao governo do Estado no sen do de qualificação do servidor público na aplicação dessas polí cas. O programa veio para ficar e está consolidado nesse formato que reúne todas as universidades públicas e sem fins lucra vos, com a maior amplitude possível para a realização dessas polí cas”.

Rede Escola de Governo / RS

Especialização em Cidadania, Transparência e Controle Social Formada em administração de empresas, C G C S atua na Divisão de Formação Con nuada, da FDRH. A fim de enriquecer o trabalho diário, a servidora de carreira buscou a especialização Latu Sensu em Cidadania, Transparência e Controle Social, oferecida pela Rede Escola de Governo junto com o Unilasalle. O curso abordou temas atuais como Direitos Humanos, Lei da Transparência e atuação do controle social nas polí cas públicas. Oportunidade iniciada em abril de 2012 e concluída em agosto deste ano e que fez a diferença na ro na profissional de Clarissa. “Compreendi melhor meu papel como servidora pública. Percebo que os servidores estão na linha de frente das polí cas públicas de governo e, por isso, devem agir de forma eficiente e transparente perante os cidadãos, os usuários”. Além de propiciar a retomada aos estudos agregou novos conhecimentos e mo vou a servidora a con nuar os estudos. “Espero, em breve, estar em um programa de mestrado”, afirmou.

Elaboração de Projetos Sociais e Siconv Guarda municipal em Canoas há 11 anos, M A S está acostumado com o trabalho de prevenção à violência, principalmente junto à comunidade escolar. Em junho deste ano, ele par cipou do curso de Elaboração de Projetos Sociais e Siconv, pois além da a vidade profissional também coordena o Projeto Teatro de Fantoches da Guarda Municipal de Canoas e necessita de informações que auxiliem no desenvolvimento das a vidades que executa. “Qualificar‐se é importante para o aprimoramento e retorna em rendimento e sa sfação profissional. A elaboração de projetos é uma ferramenta usada constantemente nas gestões públicas, sendo necessário estar atualizado com seus processos e mudanças”, avalia. Na busca por conhecimento e aproveitando as oportunidades que a FDRH oferece através da Rede Escola de Governo, Márcio informa que está par cipando do curso de extensão Gestão, Monitoramento e Avaliação de Polí cas Públicas de Segurança, de 105 h/a.