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Curso Completo de Legislação Aplicada à EBSERH

EXERCÍCIOS – AULA 05


1. Em relação à criação de empresas públicas de serviços hospitalares, assinale a alternativa correta. a) Somente a União poderá autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares. b) Somente o Distrito Federal poderá autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares. c) Os Estados poderão autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares. d) Os Municípios poderão autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares. e) Os Estados e Municípios não poderão autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares.


1. Em relação à criação de empresas públicas de serviços hospitalares, assinale a alternativa correta. a) Somente a União poderá autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares. b) Somente o Distrito Federal poderá autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares. c) Os Estados poderão autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares. d) Os Municípios poderão autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares. e) Os Estados e Municípios não poderão autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares.


2. Assinale a alternativa correta.

a) A EBSERH é uma empresa pública de direito público criada pelo Poder Executivo. b) A EBSERH terá sede e foro em Brasília e não poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. c) A EBSERH terá seu capital social integralmente sob a propriedade da União, do Distrito Federal e dos Estados. d) O regime de pessoal permanente da EBSERH será o estatutário. e) No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Ministério da Saúde.


2. Assinale a alternativa correta.

a) A EBSERH é uma empresa pública de direito público criada pelo Poder Executivo. b) A EBSERH terá sede e foro em Brasília e não poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. c) A EBSERH terá seu capital social integralmente sob a propriedade da União, do Distrito Federal e dos Estados. d) O regime de pessoal permanente da EBSERH será o estatutário. e) No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Ministério da Saúde.


3. De acordo com o Regimento Interno, a EBSERH é uma a) empresa pública de direito público. b) empresa pública de direito privado. c) sociedade de economia mista. d) Fundação pública. e) empresa privada.


3. De acordo com o Regimento Interno, a EBSERH é uma a) empresa pública de direito público. b) empresa pública de direito privado. c) sociedade de economia mista. d) Fundação pública. e) empresa privada.


4. Com relação à contratação de pessoal pela EBSERH, assinale a alternativa correta. a) Não há necessidade de realização de concurso público. b) A EBSERH somente fará contratação mediante concurso público. c) A EBSERH fica autorizada a contratar, para fins de sua implantação, mediante processo seletivo simplificado, pessoal técnico e administrativo por tempo determinado. d) A EBSERH fica autorizada a contratar, para fins de sua implantação, mediante processo seletivo simplificado, pessoal técnico e administrativo sem determinação de tempo. e) A EBSERH não poderá, em qualquer hipótese, contratar mediante processo seletivo simplificado.


4. Com relação à contratação de pessoal pela EBSERH, assinale a alternativa correta. a) Não há necessidade de realização de concurso público. b) A EBSERH somente fará contratação mediante concurso público. c) A EBSERH fica autorizada a contratar, para fins de sua implantação, mediante processo seletivo simplificado, pessoal técnico e administrativo por tempo determinado. d) A EBSERH fica autorizada a contratar, para fins de sua implantação, mediante processo seletivo simplificado, pessoal técnico e administrativo sem determinação de tempo. e) A EBSERH não poderá, em qualquer hipótese, contratar mediante processo seletivo simplificado.


5. A EBSERH é empresa pública unipessoal, vinculada ao (A) Ministério da Defesa. (B) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. (C) Ministério da Educação. (D) Ministério da Previdência Social. (E) Ministério da Saúde.


5. A EBSERH é empresa pública unipessoal, vinculada ao (A) Ministério da Defesa. (B) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. (C) Ministério da Educação. (D) Ministério da Previdência Social. (E) Ministério da Saúde.


Legislação Aplicada à EBSERH - Aula 5 - Resolução de Exercícios