RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
COMPLEXO MULTIMODAL ALUIZIO CAMPOS
CAMPINA GRANDE/PB ABRIL 2018
01. APRESENTAÇÃO-.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.- 6 02. INFORMAÇÕES GERAIS -.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.- 7 2.1 Dados do Empreendimento..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-7 2.2 Dados do Empreendedor ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-8 2.3 Dados da Empresa Consultora..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-8
03.OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO -.--.--.--.--.--.--.--.--.-10 04 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS -.--.--.-11 05 OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO -.--.--.--.--.--.--.--.--.-12 06 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL-.--.--.--.--.--.--.--.--.15 07 ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO-.--.--.--.-16 7.1 Área Diretamente Afetada (ADA) ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..16 7.2 Área de Influência Direta (AID) ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..17 7.3 Área de Influência Indireta (AII) ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.17 8.1 Meio Físico ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-. 18
08 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL -.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.-18
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
Sumário
8.1.1 Clima e Condições Meteorológicas..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.20 8.1.2 Geologia ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-. 28 8.1.3 Geomorfologia / Geotécnica..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..32 8.1.4 Solos..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-. 36 8.1.5 Recursos Minerais..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.37 8.1.6. Recursos Hídricos..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-. 40
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8.1.6.1 Recursos Hídricos Superficiais ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.40 8.1.6.2 Análise das Amostras..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..43 8.1.6.3 Recursos Hídricos Subterrâneos ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.45 8.1.7 Ruídos ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.. 47 8.2 Meio Biótico ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.. 49 8.2.1 Ecossistemas Terrestres..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.49 8.2.1.1 Flora..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.. 49 8.2.1.2 Fauna..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..- 57 8.2.2. Ecossistemas Aquáticos..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.61 8.2.2.1 Macrófitas ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.. 61 8.2.2.2 Fitoplâncton..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..- 63 8.2.2.3 Ictiofauna..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-. 63 8.2.2.4 Zooplâncton..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-. 64 8.2.2.5 Bentos ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.. 64 8.3. Meio Socioeconômico e Cultural..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..65 8.3.1 Caracterização Demográfica..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.65 8.3.2 Educação..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-. 72 8.3.3 Saúde Pública..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-. 74 8.3.4 Saneamento ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.. 79 8.3.5 Rede de energia elétrica..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.85 8.3.6 Sistema Viário e de Transporte..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.86 8.3.7 Cultura, turismo e eventos..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-88 8.3.8 Economia e Renda..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.90 8.3.8 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) ..-..-..-..-..-..93 8.3.9 Uso e ocupação do solo da AID e ADA..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.93 8.4 Passivo Ambiental..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-. 95
09. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS -.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.- 97
9.1 Informações Gerais ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.97
4
10.1 Critérios Adotados..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.. 115
11. PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS-.--.--.--.--.--.--.--.- 121 11.1 Plano de Controle Ambiental das Emissões Atmosféricas ..-..-..-..-.. 121 11.2 Plano de Controle de Desmatamento..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.. 121 11.3 Plano de Controle de Processos Erosivos..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.. 122 11.4 Plano de Segurança e Saúde do Trabalho (PSST) ..-..-..-..-..-..-..-..-..- 122 11.5 Programa Ambiental de Instalação, Operação e Desmobilização do Canteiro de Obras..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-. 123 11.6 Programa de Capacitação Profissional..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..- 124 11.7 Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental (PCSEA).. 124 11.8 Programa de Gerenciamento de Resíduos de Resíduos Sólidos (PGRS) ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-. 125 11.9 Programa de Gestão Ambiental (PGA)..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..- 125 11.10 Programa de Monitoramento da Fauna..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.. 126 11.11 Programa de Monitoramento de Sítios Arqueológicos e Educação Patrimonial..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.. 126 11.13 Programa de Monitoramento dos Impactos sobre a Paisagem..-.. 127 11.14 Programa de Monitoramento para Construção Geral ..-..-..-..-..-..- 128 11.15 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)..-..-..-..-.. 128 11.16 Programa de Resgate da Fauna ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-.. 129 11.17 Programa de Sinalização de Obras (PSO) ..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..-..- 130
12. CONCLUSÕES-.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.- 131
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10. MEDIDAS MITIGADORAS -.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.- 115
13. REFERÊNCIAS-.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.--.- 133
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01. Apresentação Os Empreendimentos com potencial de geração de impactos ambientais significativos devem elaborar Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), conforme regem normas específicas: Política Nacional de Meio Ambiente, Constituição Federal do Brasil e Resoluções do CONAMA n° 01/86 e n° 237/97. O Estudo é fundamental para o órgão ambiental avaliar a viabilidade ambiental do projeto e analisar o pedido de Licença Prévia (LP). Sendo o primeiro passo, em que é sinalizada a viabilidade ambiental do projeto em determinado local. Todos os empreendimentos, que causem significativas interferências ao meio ambiente, devem se submeter ao licenciamento ambiental junto a órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a efetiva operação. Seus projetos devem ser estudados e analisados, para que os impactos socioambientais sejam controlados e minimizados. Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Complexo Aluízio Campos foi elaborado com o objetivo de devulgar as informações para todos os interessados e permite de forma simples e objetiva apresentar uma síntese dos estudos técnicos incluídos no Estudo de Impacto Ambiental - EIA deste empreendimento, para ampla divulgação dos resultados e transparência sobre o projeto em questão. Outrossim, este RIMA está organizado de forma a atender a Resolução CONAMA nº 001/1986 e ao Termo de Referência da SUDEMA/PB, com linguagem acessível ao público, para permitir claro entendimento sobre o empreendimento e suas consequências, assim como foram relatados os impactos ambientais e os benefícios trazidos à população de Campina Grande e região do entorno. Dessa forma, o RIMA apresenta as principais características do empreendimento e do seu processo de planejamento, implantação e operação que possibilitarão verificar possíveis impactos ao meio ambiente e nas atividades humanas e como tratá-los de forma eficiente, garantindo a possibilidade de adequar o projeto à qualidade de vida e bem-estar da população. O EIA e o RIMA também apresentam os programas que serão desenvolvidos para cuidar dos ecossistemas locais e dos aspectos socioeconômicos da região, situada na área de influência do complexo em questão.
2.1 DADOS DO EMPREENDIMENTO O Complexo Aluízio Campos será instalado na Cidade de Campina Grande/ PB (Figura 1), a qual abrangerá uma área total de, aproximadamente, 590,31 hectares, excedendo a consideração de Zona de Atividade Industrial para alcançar um nível mais amplo, de Complexo Logístico, Industrial, Comercial, Serviços e Tecnológico, buscando a sustentabilidade através da manutenção da Reserva Legal e Áreas Verdes. Figura 1 - Mapa de Localização do Complexo Aluízio Campos.
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02. Informações Gerais
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2.2 DADOS DO EMPREENDEDOR Razão Social: Prefeitura Municipal de Campina Grande CNPJ: 08.993.917/0001-46 Endereço: Avenida Rio Branco, 304, Centro. Município: Campina Grande / PB. CEP 58.400-290 Telefone: (83) 3322-2173 Site: www.pmcg.org.br
2.3 DADOS DA EMPRESA CONSULTORA Razão Social: Veritas Serviços de Meio Ambiente Ltda. CNPJ: 10.516.775/0001-78 IBAMA 3758860 Endereço: Rua Cavalo Marinho, n.º 280. Bairro: Ponta Negra. Município: Natal / RN. CEP 59.090-715 Telefone: (84) 4104 – 2000 Fax: (31) 3261 - 4141 Site: www.veritasengenhariaambiental.com.br EQUIPE TÉCNICA DA EMPRESA CONSULTORA NOMES
REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO / PÓSGRADUAÇÃO
Eduardo Magalhães Pinto Gomes
• CONFEA 140.200.220-3 • IBAMA 1223312
• Engenheiro Ambiental. • Esp. Tecnologias Ambientais
Sérgio Iani Godinho
• CONFEA 140.220.762-0 • IBAMA 1223311
• Engenheiro Ambiental • Esp. Engenharia Sanitária
Rondinely Távora A. Felipe
• CREA/RN 210.027.572-0 • IBAMA 6339960
• Gestor Ambiental • Esp. geotecnologias
RESPONSABILIDADE
• Coordenadores do Projeto
• Cartografia e • Geoprocessamento
REGISTRO PROFISSIONAL
GRADUAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO
RESPONSABILIDADE
Fábio de Vasconcelos Silva
• CRBIO 67.065/05-D • IBAMA 5022063
• Biólogo • Esp. Gestão e Perícia Ambiental • Esp. Análise Ambiental
• Levantamento de Dados de Campo e Elaboração dos Relatórios
Marcelo Silva
• CRBIO 36.628/05-D • IBAMA 1603065
• Biólogo • Msc. Biodiversidade
• Meio Biótico e Elaboração de Relatórios
• CONFEA/CREA • 210723641-0
• Tecnóloga Ambiental; • Geógrafa; • Esp Educação Ambiental e Geografia do Semiárido; • Msc. Desenvolvimento e Meio Ambiente
• Meio Socioconômico e Cultural • Levantamento de Dados de Campo • e Elaboração de Relatórios
• Gestora Ambiental • Esp. Gestão Ambiental
• Meio Socioconômico e Cultural • Levantamento de Dados de Campo
• Bióloga
• Meio Socioconômico e Cultural • Levantamento de Dados de Campo
Luzimar Pereira da Costa
Maria Magnólia Ribeiro do Nascimento Marília Carolina Ribeiro do Nascimento
• -
• Formanda
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NOMES
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03.Objetivos do empreendimento • Impactar positivamente na economia de Campina Grande; • Tornar o local de instalação do empreendimento um pólo atrativo para empreendimentos do comércio, indústria, ciência, tecnologia e empresas do setor de logística; • Presença de infra-estrurura adequada, tais como: aeroporto, terminal rodoviário, ferrovia, rodovias, gasoduto e a proximidade com as BR 104 e 230, e proximidade com o porto de Cabedelo e algumas capitais nodestinas; • Propiciar à Campina Grande impactos positivos e significativos na economia local, podendo ser superior à dos distritos industriais; • Além disto, o empreendimento contará com a Tecnópolis, primeira do Nordeste, cujo objetivo é promover o desenvolvimento de produtos e serviços nas áreas da ciência, tecnologia e informação.
A instalação e operação do Complexo Aluízio Campos na comunidade do Ligeiro, empreendimento apresentado com detalhes no desenvolvimento deste estudo, é perfeitamente plausível no que tange os aspectos legal, ambiental e econômico. • ASPECTO LEGAL - A implantação do empreendimento está em concordância com as plantas anexas a Lei Complementar n.º 003, de 09 de outubro de 2006, que promove a revisão do Plano Diretor do Município de Campina Grande/PB. • ASPECTO AMBIENTAL - Além de atender todas as normativas ambientais vigentes, o Complexo Aluízio Campos contará com a implantação do Jardim Botânico e com delimitação de uma área destinada a Reserva Legal. • ASPECTO ECONÔMICO - O projeto está alojado do centroide da infraestrutura do Município de Campina Grande/PB, o que propiciará: 1) escoamento de produtos fabricados no empreendimento; 2) novas oportunidades de emprego e 3) aumento da arrecadação tributária pela prefeitura local.
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04 Alternativas locacionais e tecnológicas
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05 Objetivos do empreendimento
O Complexo Logístico do empreendimento (Figura 2) é uma plataforma logística e industrial que busca destacar a vocação de Campina Grande/PB, apoiando-se na localização estratégia da cidade, contribuindo para a retenção e atração de investimentos e gerando oportunidades de emprego e novas fontes de renda. A plataforma será desenvolvida para prover infraestrutura e serviços para demandas específicas. O Complexo Industrial, Comercial e Serviços irá abrigar empresas de segmentos amplos (automotivo, alimentício, construção civil, industriais de equipamentos, fabril, farmacêutico e têxtil etc.) que proporcionarão a geração de diversos empregos diretos e indiretos para a cidade e, assim, potencializar o desenvolvimento econômico da região. Um dos objetivos do desenvolvimento da Tecnópolis é tornar a cidade de Campina Grande/PB uma catalisadora de novas oportunidades para a região. É almejado que a Tecnópolis vise integrar agentes e produtores de Ciências e Tecnologia a um espaço urbano (dinâmico) na cidade de Campina Grande/PB; Proporcione o reconhecimento sobre a importância “do lugar” (espaço urbano), criando-se um ambiente único que ofereça um conjunto de facilidades (inclusive uma cultura empresarial); Propicie um conjunto de serviços que promovam as atividades empresariais inovadoras, inclusive não vinculadas ao P&D; E, finalmente, a integração de iniciativas e articulações. Outro destaque para a Tecnópolis, primeira do Nordeste, cujo objetivo é promover o desenvolvimento de produtos e serviços nas áreas da ciência, tecnologia e informação abre interesse às instituições de ensino e pesquisa, como por exemplo, a UFCG, IFPB, UEPB e Escola Técnica Redentorista.
Gráfico 1 - Percentual de atividades inseridas no Complexo Aluízio Campos.
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O empreendimento será articulado em torno do complexo de atividades econômicas da região, este conectado as rodovias federais BR-230 e BR-104, acesso ferroviário com possibilidade de interligação a Nova Transnordestina, bem como aos modais aéreo e portuário de Cabedelo, além de possuir um suprimento de gás (gasoduto). O projeto do Complexo Aluízio Campos está voltado para obtenção de empresas no segmento industrial, comercial, logístico e demais atividades, totalizando 176 empresas (Gráfico 1).
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14 Figura 2 - Planta de Identificação do Complexo Aluízio Campos.
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A Legislação Ambiental Aplicável ao Controle da Qualidade do Ar, Água, Ruído, Resíduos Sólidos e Controle poluição do Complexo Aluízio Campos está informada na Tabela 1 abaixo. Tabela 1 - Legislações pertinentes ao Complexo Aluízio Campos.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO
AT
RH
RU
RS
CP
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
X
X
X
X
X
Lei Federal n.º 6.938/1981
X
X
X
X
-
Lei Federal n.º 8.723/1993
X
-
-
-
-
Lei Federal n.º 9.433/1997
-
X
-
-
-
Lei Federal n.º 9.605/1998
X
X
X
X
-
Lei Federal n.º 9.795/1999
-
-
-
-
X
Lei Federal n.º 12.305/2010
-
-
-
X
-
Lei Federal n.º 11.445/2007
-
X
-
X
-
Decreto Lei Federal n.º 1.413/1975
X
-
-
-
-
Decreto Federal n.º 24.643/1934
-
X
-
-
-
ABNT NBR 10.151/2000
-
-
X
-
-
Resolução CONAMA nº 1/1990
-
-
X
-
-
Resolução CONAMA n.º 003/1990
X
-
-
-
-
Resolução CONAMA n.º 005/1989
X
-
-
-
-
Resolução CONAMA n.º 08/1990
X
-
-
-
-
Resolução CONAMA n.º 18/1986
X
-
-
-
-
Resolução CONAMA n.º 357/2005
-
X
-
-
-
Resolução CNRH n.º 91/2008
-
X
-
-
-
Lei Estadual n.º 5.410/2013
X
X
X
X
X
Lei Estadual n.º 6.308/1996
-
X
-
-
-
Decreto Estadual n.º 21.120/2000
X
X
X
X
X
Decreto Estadual n.º 15.357/1993
-
-
X
-
-
Decreto Estadual n.º 36.156/2015
-
-
-
-
X
Lei Complementar n.º 42/2009
X
X
X
X
X
Lei Complementar CMF n.º 003/1999
-
-
X
-
-
LEGENDA: AT - Ar Atmosférico; RH – Recursos Hídricos; RU - Ruído; RS – Resíduos Sólidos; CP - Controle de Poluição.
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06 Legislação ambiental aplicável
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07 Área de influência do empreendimento A delimitação das áreas de influência de um determinado empreendimento é um dos requisitos legais (Resolução CONAMA nº 01/86) para avaliação de impactos ambientais. As áreas de influência são aquelas afetadas direta ou indiretamente pelos impactos positivos ou negativos decorrentes do empreendimento durante suas diversas fases. Para este estudo foram definidas 03 áreas de influência: Área Diretamente Afetada (ADA): área que sofrerá intervenções diretas em função das atividades de implantação e operação do empreendimento, considerando as alterações físicas, biológicas e socioeconômicas (uso e ocupação do solo, aspectos sociais e econômicos e aspectos arqueológicos) e as particularidades da atividade; Área de Influência Direta (AID): área sujeita aos impactos diretos da implantação e operação do empreendimento. A sua delimitação se dá em função das características sociais, econômicas, físicas e biológicas dos sistemas a serem estudados e das particularidades do empreendimento, considerando-se para o caso deste empreendimento, no tocante aos meios físico e biótico, a área sujeita às intervenções físicas (obras e serviços operacionais); Área de Influência Indireta (AII): é aquela área real ou potencialmente ameaçada pelos impactos indiretos da implantação e operação do empreendimento, abrangendo o Meio Físico e o Sistema Socioeconômico.
7.1 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) A ADA corresponde ao terreno a ser ocupado pelo empreendimento, em decorrência da instalação de infraestruturas ou equipamentos durante a fase de construção e operação. A representação geoespacial está vislumbrada através do Mapa de Influência, Figura 3.
A AID corresponde a externalidade ao local de implantação, com raio de influência entorno de 500m, reservando, exclusivamente, aos bairros e comunidades mais próximas. A representação geoespacial desta influência está plotada no Mapa de Influência do empreendimento, ver Figura 3. 7.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) Na Área de Influência Indireta, diferentemente das demais, a ação mais intensa está voltada para o Meio Socioeconômico e, considerandose a orientações do Termo de Referência relativo ao EIA em questão, a AII abrange a área cuja dinâmica e estrutura sociocultural, de ocupação espacial e financeiro-econômica possa ser potencialmente impactada pela instalação e operação do empreendimento de forma indireta. A AII corresponde compreende a um raio de influência entorno de 2.500m, este indo além de bairros e comunidades, alcançando cidade circunvizinha, a representação geoespacial desta influência está registrada no Mapa de Influência do empreendimento, ver Figura 3.
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7.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID)
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08 Diagnóstico ambiental
8.1 MEIO FÍSICO As análises do Meio Físico compreendem aos componentes abióticos do ecossistema de maior interesse para o estudo de cunho socioambiental, envolvendo o levantamento dos aspectos atmosféricos e o comportamento climático da região, geologia, geomorfologia e pedologia, descritos e analisados em escalas regional e local. No referido tópico serão abordados os atributos clima e condições meteorológicas, geologia, geomorfologia, pedologia, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, análise de ruído e tráfego.
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos Figura 3 - Mapa de Influências do Complexo Aluízio Campos.
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8.1.1 CLIMA E CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS Segundo a Classificação de Köppen Geiger (2007), informa que a Cidade de Campina Grande/PB apresenta o Clima Tropical com Estação Seca (AS), com climas megatérmicos e temperatura média do mês mais frio do ano >18 ºC com estação invernosa ausente e, finalmente, com precipitação anual total média compreendida entre 380 e 760 mm (JÚNIOR, 2006). Quanto às condições meteorológicas, o município e área do empreendimento em questão apresenta as seguintes características: TEMPERATURA DO AR • A Cidade de Campina Grande/PB, no ano de 2010 a 2016, apresentou temperaturas médias com pouca variação sazonal, com temperaturas mínimas de até 17,8 ºC, enquanto que as temperaturas máximas atingiram 32,6 ºC. Quanto à temperatura média gira em torno de 23,5 ºC. Gráfico 2 - Análise da média anual da temperatura do ar entre 2010 a 2015.
Fonte: INMET (2016) - Estação Campina Grande - PB (OMM: 82795).
UMIDADE RELATIVA DO AR • Entre 2010 e 2011, o Índice de Umidade Relativo (IUR) alcançou a média relativa de, aproximadamente, 81,52%. Já os demais anos, a média alcançada foi de 78,01% (Tabela 2). Enquanto que o Gráfico 3 apresenta o comportamento do IUR registrados pelo Instituto Nacional Meteorologia (INMET) em 2016.
ANÁLISE TEMPORAL DA UMIDADE RELATIVA DO AR (%) 2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
JAN
81,81
78,99
75,03
71,37
73,23
74,03
83,29
FEV
80,21
79,91
78,96
71,53
79,66
73,45
79,10
MAR
78,44
80,78
75,96
73,43
76,6
79,23
79,15
ABR
81,09
85,23
72,04
76,85
75,88
75,27
81,65
MAI
80,31
90,52
76,9
81,41
83,5
77,28
83,58
JUN
84,79
88,92
83,57
85,05
85,63
86,91
79,90
JUL
86,44
91,13
85,67
85,47
83,84
90,88
77,68
AGO
84,97
87,10
78,74
82,95
82,67
82,58
72,65
SET
79,65
81,40
73,69
81,51
81,5
76,48
72,30
OUT
75,81
78,99
74,19
76,94
79,23
73,31
69,02
NOV
71,97
76,57
72,35
75,71
76,15
71,38
69,87
DEZ
74,93
75,03
71,35
75,88
76,01
72,99
72,86
MÉDIA ANUAL
80,04
82,88
76,90
78,18
79,49
77,82
76,75
Fonte: INMET (2016) - Estação Campina Grande - PB (OMM: 82795). Gráfico 3 - Registro da Umidade Relativa do Ar entre 2010 e 2016.
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
Tabela 2 - Registros da Umidade Relativa do Ar entre 2010 a 2016.
Fonte: INMET (2016) – Estação Campina Grande - PB (OMM: 82795).
21
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
22
PRECIPITAÇÃO • Com relação à Precipitação, entre os meses de maio a julho, foram observadas médias entre 100,9 a 274,27 mm, enquanto que o período de estiagem ocorre entre setembro a dezembro, com médias, 7,2 a 53,87, respectivamente. Tabela 3 - Registros de Precipitação entre 2010 a 2016.
ANÁLISE TEMPORAL DA PRECIPITAÇÃO (mm) PERÍODO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
JAN
78,3
53,5
71,6
27,2
15,3
13,8
122,8
FEV
14,3
139,8
98,9
30,1
48,2
16,8
20,4
MAR
21,2
137,3
14,4
37,1
43,5
96,8
22,5
ABR
95,6
180
5
116,4
30,1
31,8
101,8
MAI
27,1
361,1
58,3
66,4
139,7
20,9
79,1
JUN
233,5
127,8
213,1
150,1
102,4
120,8
25,8
JUL
42,1
333,9
102
141,4
122,2
201,4
18,5
AGO
85,9
105,9
20,9
86,7
39,6
24,8
8,8
SET
48,3
4,1
6,2
34,3
99,2
11,2
14,3
OUT
16,2
7,4
10,2
22,9
51,5
7,4
3,2
NOV
4
25,1
0,5
20,6
10,9
3
0
DEZ
37,2
19,5
9,2
21,7
10,7
9,4
11,7
ACÚMULO TOTAL
703,70
1495,40
610,30
754,90
713,30
558,10
435,5
Fonte: INMET (2017) – Estação Campina Grande - PB (OMM: 82795). Gráfico 4 - Análise dos períodos chuvosos ao longo de 05 anos.
INSOLAÇÃO • É a quantidade de energia emitida pelo sol através de radiações eletromagnéticas que incidem sobre a superfície da terra, nos provendo de luz e calor, a unidade de medida mais comum é em horas. A cidade de Campina Grande apresenta, em média, 2271,10 horas/ ano de insolação, dados obtidos através das Estações Automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), ver Tabela 4. Tabela 4 - Registros de Insolação entre 2010 a 2016.
ANÁLISE TEMPORAL DE INSOLAÇÃO PERÍODO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
JAN
177,5
206,2
210,6
257,9
232,6
227,3
148,7
FEV
173,8
222,7
218,6
244,1
244,6
235,7
156,1
MAR
265,2
260,5
254,4
230,8
193
207,3
0
ABR
221,6
187,1
241,5
241,4
246,7
206,7
-
MAI
239,1
117,6
226,8
218,5
243,7
264,1
-
JUN
181,1
162,1
167,2
205,8
209,9
234,9
-
JUL
167,9
120,2
180,6
164,4
174
130,6
-
AGO
183,3
191,1
238,8
155
179,4
114,3
-
SET
228,9
219,1
260,4
210,9
207,5
219,2
-
OUT
258,3
243,6
247,8
224
195
231,2
-
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
Gráfico 5 - Análise dos períodos de estiagem ao longo de 05 anos.
23
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
24
ANÁLISE TEMPORAL DE INSOLAÇÃO PERÍODO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
NOV
271,5
236,7
262,6
265,9
227,6
261,2
-
DEZ
214,3
269,4
257,9
215,7
212,5
273,5
-
TOTAL ANUAL
2582,50
2436,30
2767,20
2634,40
2566,50
2606,00
304,80
DIREÇÃO E VELOCIDADE DO VENTO • A Tabela 5 abaixo evidencia dados de velocidade dos ventos na região de Campina Grande/PB entre 2010 a 2016 (18/Março/2016), com variação na velocidade entre 2,62 a 4,5 m/s e rajadas variando de 5 a 9 m/s. Tabela 5 - Registros de Velocidade do Vento entre 2010 a 2016.
ANÁLISE TEMPORAL DA VELOCIDADE DO VENTO (m/s) PERÍODO Vméd Raj Vméd Raj Vméd Raj Vméd Raj Vméd Raj Vméd Raj Vméd Raj JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ MÉDIA ANO
3,68 3,55 3,38 3,30 3,25 2,92 3,13 3,44 3,91 3,91 3,90 3,90
6,60 6,50 7,80 5,50 6,30 5,50 5,00 5,10 7,60 7,10 5,80 6,10
4,88
3,45 3,79 3,14 2,97 2,75 2,62 2,79 3,38 3,66 4,12 4,29 4,09
5,80 5,80 5,00 6,30 5,00 5,00 5,10 6,30 5,10 6,60 6,30 6,60
4,58
3,33 3,75 3,83 3,74 3,65 3,08 3,15 3,75 4,07 4,46 4,30 4,11
5,00 6,60 6,10 6,50 8,10 5,50 5,00 7,60 6,50 6,30 5,80 5,80
5,00
4,23 4,27 4,06 3,67 3,54 3,17 2,96 3,56 4,05 4,16 4,28 3,96
6,30 6,30 6,80 5,30 9,00 5,10 5,00 5,00 6,10 5,50 7,00 5,30
4,94
4,54 3,34 3,54 3,81 3,51 3,68 3,72 3,52 3,99 4,25 4,26 3,92
7,50 5,10 5,60 5,30 6,00 5,50 6,20 5,30 6,50 7,20 6,30 6,50
4,96
4,16 4,00 3,76 3,47 3,92 3,19 3,11 3,70 4,13 4,23 4,13 4,23
6,20 5,50 6,00 5,80 5,80 5,10 5,10 5,60 5,66 6,17 5,66 5,66
4,76
3,47 3,58 3,39 -
5,66 5,14 7,16 -
4,73
PRESSÃO ATMOSFÉRICA A análise temporal da pressão atmosférica na Cidade de Campina Grande/ PB foi plotada na Tabela 6, a qual possibilita compreender o comportamento dos fatores anteriores em relação à diferença de pressão ao longo da escala temporal estudada. Os dados de Pressão Atmosférica de Campina Grande plotados no Gráfico 7 informa que o período de maio a agosto representa os índices de maior pressão, já os meses de fevereiro a abril corresponde aos índices mais inferiores. A partir daí, entende-se que a pressão atmosférica possui correlação direta e indireta aos seguintes fatores meteorológicos: • O período de maior pressão atmosférica é diretamente proporcional ao período chuvoso e, intrinsicamente ligado ao período de menor temperatura da região; • O período de menor pressão atmosférica é inversamente proporcional ao período chuvoso, ou seja, está intrinsicamente ligado ao período de estiagem e maior temperatura da região.
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
O Gráfico 6 ao lado apresenta dados de distribuição eólicas obtidas através da estação automática instalada no Aeroporto Suassuna (SBKG), informações inerentes ao período compreendido de 2010 a 2016 (29/Fev/2016).
25
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
26
Tabela 6 - Registros de Velocidade do Vento entre 2010 a 2016.
ANÁLISE TEMPORAL DE INSOLAÇÃO (mBar) PERÍODO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
JAN
951,82
949,97
951,54
951,99
952,41
952,97
952,23
FEV
951,32
951,24
951,17
951,21
951,73
952,34
951,95
MAR
951,39
950,54
952,00
951,91
951,97
952,01
951,19
ABR
951,55
951,05
951,76
952,11
952,02
951,92
-
MAI
952,18
951,99
953,23
953,13
952,68
953,00
-
JUN
954,40
953,66
954,47
954,07
954,05
954,47
-
JUL
954,79
954,15
954,68
954,82
956,14
954,97
-
AGO
955,08
954,80
956,03
954,60
955,59
955,04
-
SET
954,00
955,38
955,61
954,52
954,81
954,44
-
OUT
952,39
951,63
953,22
953,61
953,57
953,83
-
NOV
950,84
951,61
951,47
951,73
951,99
951,88
-
DEZ
949,91
951,75
951,17
951,75
952,42
952,95
-
TOTAL ANUAL
952,47
952,31
953,03
952,96
953,28
953,32
951,79
Gráfico 7 - Análise da Pressão Atmosférica entre 2010 a 2015.
Tabela 7 - Registros de Nebulosidade entre 2010 a 2016.
ANÁLISE TEMPORAL DA NEBULOSIDADE (décimos) PERÍODO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
JAN
7,50
6,78
6,97
6,24
6,11
6,66
7,94
FEV
7,54
7,07
6,44
6,13
7,44
7,23
7,98
MAR
5,72
6,01
6,22
6,34
6,43
7,78
0,00
ABR
6,68
7,44
5,88
6,26
6,20
6,21
-
MAI
6,27
8,24
6,13
6,68
7,02
6,97
-
JUN
6,97
7,52
6,87
7,12
7,22
8,20
-
JUL
6,86
8,24
6,95
7,19
7,26
8,59
-
AGO
7,31
6,63
6,15
6,73
6,97
7,15
-
SET
6,08
5,88
5,19
6,72
7,03
5,67
-
OUT
5,43
5,82
5,90
5,91
7,03
5,63
-
NOV
4,60
5,92
5,51
6,37
6,97
5,04
-
DEZ
6,18
5,15
6,08
6,14
7,13
5,52
-
MÉDIA ANUAL
6,43
6,72
6,19
6,49
6,90
6,72
7,96
Gráfico 8 - Análise de Nebulosidade entre 2010 a 2015.
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
NEBULOSIDADE • A análise temporal da nebulosidade na Cidade de Campina Grande/ PB foi plotada na Tabela 7, a qual possibilita compreender o comportamento da nebulosidade entre os períodos de 2010 a 2016 (último registro realizado em 28/Fev/2016). Conforme registro a seguir, as médias de nebulosidade neste lapso temporal variaram com mínima de 4,60 e máxima de 8,20, em termos gerais a variação anual é de 6,39, variando ± 1,5 décimos.
27
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos 28
8.1.2 GEOLOGIA O Complexo Aluízio Campos está localizado no Município de Campina Grande, estado da Paraíba, mas especificamente na Mesorregião do Agreste Paraibano (Figura 4) e Microrregião de Campina Grande (Figura 5). Figura 4 - Mesorregião Agreste Paraibano, Campina grande/PB. FONTE: AESA/PB.
Figura 5 - Microrregião Campina Grande. FONTE: AESA/PB.
Relatos científicos apontam que o Estado da Paraíba, em relação às características tectôno-estratigráficas, aponta para a presença de pequenos segmentos dos Domínios Cearense e do Rio Grande do Norte, situados na porção norte do estado. Os resultados obtidos a partir de análises com padrões magnéticos de sensores geofísicos da crosta nordestina demonstram a compartimentação e, assim, vem à ressalva da importância do Lineamento de Patos, sendo este a geologia responsável pela divisão estado em dois domínios: Domínios Cearense e do Rio Grande do Norte (norte) e os terrenos graníticos do Domínio ou Zona Transversal (sul). Em relação aos sedimentos da região, há registros na literatura científica de depósitos alúvios-colúvios localizados nas pequenas planícies aluviais identificadas. Sendo este material resultado dos processos de carreamento pela rede de drenagem depositados no leito dos corpos hídricos e, em alguns casos, presentes nas planícies de acumulação. A composição deste sedimento apresenta uma textura arenoargilosa, misturada com uma matriz de seixos. Através de investigações no banco de dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), mais especificamente nas Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos, foram detectadas as seguintes litoestatigrafias (Quadro 1 e Figura 6)
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
O substrato geológico da Paraíba é formado por rochas do período précambriano, a qual compõe cerca de 80% da área do estado, neste substrato está incluso a Província Borborema, a qual apresenta datações da idade mesoneoproterozóica. Enquanto que a parcela restante do estado é composto pela fração da Bacia do Araripe, pelas bacias do Rio do Peixe e Pernambuco-Paraíba. As últimas bacias relatadas correspondem as bacias sedimentares, rochas vulcânicas cretáceas, coberturas paleo-neógenas e formações superficiais quaternárias.
29
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
30
Quadro 1 - Litoestratigrafia nas Áreas de Influência do Complexo Aluízio Campos, Campina Grande/PB. LITOESTATIGRAFIA Plúton Campina Grande (Corpo)
Sigla Litotipos Associação Legenda
São João do Sabugi (Suíte Intrusiva)
São Caetano (Complexo)
Sigla Litotipos Associação Legenda
Sigla Litotipos Associação Legenda
Ortognaisse Cabaceiras (Unidade)
Sigla Litotipos Associação Legenda
NP3_gamma_2it33 Granito, Granodiorito Tipo Calcialcalina alto K, de fonte magmática do manto metassomatizado, com textura ígnea. Granito e granodiorito grossso a porfirítico associado à diorito e a fases intermediárias de mistura, com ou sem epidoto magmático; calcialcalinos de alto K. (581 Ma U-Pb). np3_delta_2s Diorito, Gabronorito Tipo Shoshonítica Diorito, quartzo diorito, quartzo monzodiorito, quartzo monzonito e granodiorito com biotita e hornblenda, além de gabro e gabronorito. Afinidade subalcalina-shoshonítica. NP1sca Metabasalto, Paragnaisse Tipo Calcialcalina, de fonte magmática não determinada, com textura equigranular. Micaxistos, com subordinados metarritimitos e metapsamitos, e paragnaisses micáceos, bandados a migmatíticos. Contém turmalina e granada e intercalações de quartzitos micáceos, granadíferos a feldspáticos, e de ortognaisses graníticos a duas micas, mármore, quartzito, metavulcanoclástica . Estão cisalhados e milonitizados. U-Pb SHRIMP em zircão indica idade máxima de deposição de ~ 862 Ma. PP2cb Ortognaisse granodiorítico Tipo Calcialcalina alto K, de fonte magmática do manto metassomatizado, com textura ígnea granoblástica. Biotita-anfibólio ortognaisses migmatíticos, granoblásticos finos a médios, de cor cinza, (por vezes bandado), apresentando composição granítica a granodiorítica, com níveis anfibolíticos e enclaves dioríticos. Metaluminoso a peraluminoso, calcioalcalino de médio a alto K. U-Pb em zircão: 2,115 - 2,016 Ga.
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos Figura 6 - Mapa Geológico de Campina Grande/PB.
31
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
Figura 7 - Afloramento granítico na área do empreendimento.
8.1.3 GEOMORFOLOGIA / GEOTÉCNICA O Município de Campina Grande está inserido em dois conjuntos de fatores morfogenéticos, o primeiro está correlacionado aos fatores estruturais (tecntônica e diferenças litológicas), sendo representado pelo Domínio Morfoestrutural da Borborema (Figura 8). Já o segundo, está consoante os fatores climáticos, sendo diretamente responsáveis pelos processos morfogenéticos. A análise de RODRIGUES (2008) na folha topográfica Campina Grande/ PB (SB.25-Y-C-I) afirma que a abrangência é área chave no entendimento da Província Borborema (Figura 9). E, ainda, decompôs a estrutura em quatro dos mais importantes terrenos constituintes do arcabouço: • Terreno Rio Grande do Norte (RGN): constituído principalmente por rochas paleoproterozóicas que preservaram os núcleos arqueanos;
32
• Terreno Alto Moxotó (TAM): estruturado por ortognaisses bastante variados, migmatitos, rochas máficas-ultramáficas; • Terreno Rio Capibaribe (TRC): composto principalmente por supracrustais xistosas, quartzitos, com intercalações cálcio-silicáticas e carbonáticas. Figura 8 - Geomorfologia da região de Campina Grande/PB.
FONTE: AESA/PB.
Segundo CORDÃO (2009), o município de Campina Grande, localizado no estado da Paraíba, apresenta altitude variando entre 650 a 1.000 metros. Com relevo forte e ondulado, a topografia do Município apresenta curvas de nível variando entre 337 m e 665 m acima do nível médio de mar (Figura 10). A área destinada à instalação do Complexo Aluízio Campos apresenta em alguns locais um relevo ondulado, em outros, plano. Tal diferença ocorre em decorrência das diferenças na natureza das formações geológicas, correspondendo ao substrato geológico.
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
• Terreno Alto Pajeú (TAP): composto de ortognaisses (Cariris Velhos) e supracrustais (Complexo S. Caetano) de idade Eoneoproterozóicas;
33
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
34
Figura 9 - Mapa geológico simplificado da folha topográfica Campina Grande (SB.25-Y-C-I). FONTE: USP, 2008.
FONTE: UFCG, 2009.
Figura 11 - Afloramento rochoso em área de encos. ta rampeada na região central do terreno.
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
Figura 10 - Representação do relevo da cidade de Campina Grande/PB.
Figura 12 - Encosta do vale submetida a ação dos processos erosivos com decapitação do solo e aflo. ramento do substrato rochoso.
35
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
8.1.4 SOLOS O Município de Campina Grande/PB o solo identificado é do tipo Solonetz Solodizado (Figura 13). Porém, segundo análise de reclassificação dos perfis e reconhecimento de solos do Estado da Paraíba, a nomenclatura anterior era conhecida como Planossolo Nátrico Órtico típico (SNo, abreviação EMBRAPA). No entanto, segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), a região de Campina Grande 04 tipos específicos. São eles: Figura 13 - Classificação do solo segundo Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (2002).
No entanto, o foco deste estudo é identificar e analisar o solo na área de influência do empreendimento intitulado Complexo Aluízio Campos e, em concordância com a EMBRAPA, o solo em questão são: Solonetz Solodizado e Vertisolo.
36
O Vertisolo apresenta características de baixa profundidade a profundos, podendo ocorrer solos rasos, sendo moderados ou imperfeitamente drenados, de permeabilidade lenta ou muito lenta.
8.1.5 RECURSOS MINERAIS O banco de dados de recursos minerais da Folha Campina Grande é resultado do cadastro de novas ocorrências/depósitos e do recadastramento de diferentes bancos de dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O resultado final conta com 26 bens minerais cadastrados, dos quais 21 constituem cadastros inéditos. A Figura 14 apresenta a distribuição dos recursos cadastrados na área.
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
O Solonetz Solodizado apresenta fortes limitações pela escassez de água e elevado teor de sódio trocável (presença de horizontes adensados, pouco permeáveis), tornando-o inadequado para agricultura.
37
38 Figura 14 - Classificação do Solo de Campina Grande/PB segundo EMBRAPA.
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
Figura 15 - Localização dos Recursos Minerais em Campina Grande e entorno.
FONTE: CPRM, 2005.
39
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8.1.6. RECURSOS HÍDRICOS O monitoramento da situação hídrica do Estado da Paraíba é realizado em nível estadual pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA, sendo de responsabilidade da citada autarquia, o monitoramento de 121 reservatórios (açudes) em todo o Estado. Quanto à capacidade máxima total dos reservatórios esta é de 3.930.955.566m3. Quando analisada a situação atual, correspondente aos dados de outubro/2013, o volume hídrico do Estado corresponde a 1.253.527.601m3, o que em termos percentuais, equivale a 31,88% do seu volume total (PEREIRA E CURI, 2013). 8.1.6.1 RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS Nos seus aspectos mais gerais, o Município de Campina Grande encontrase inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, Região do Médio Paraíba. Os principais cursos d’água que se fazem presentes no território municipal são: os Rios Salgadinho, Bodocongó, São Pedro, do Cruzeiro e Surrão, além dos riachos: Logradouro, da Piaba, Marinho, Caieira, do Tronco e Cunha. Os principais corpos de acumulação são os açudes: São Pedro, da Fazenda Quilombo e Campo de Bó. A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba configura-se como a de maior relevância socioeconômica no estado da Paraíba, uma vez que abrange as duas mais importantes cidades do estado: João Pessoa (capital estadual localizada na Região do Baixo Curso do rio Paraíba) e Campina Grande (localizada na Região do Médio Curso do rio Paraíba). Sendo que a Região do Baixo Curso do rio Paraíba é a única porção da bacia a apresentar significativo potencial de água subterrânea (MOTA E COSTA, 2009). A escolha dos pontos de coleta de água considerou as áreas de influência do Complexo Aluízio Campos (ADA e AID), além disto, atendem as exigências do Termo de Referência n.º 0017/2015. As análises das amostras de foram realizadas pela AQUANALOUS, as quais emitiram laudos técnicos e, considerando as legislações pertinentes. A Figura 16 apresenta a localização espacial dos pontos de coleta dos recursos hídricos superficiais sob a influência direta do Complexo Aluízio Campos.
40
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos Figura 16 - Mapa de Identificação dos pontos de coleta de água (ADA e AID).
41
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O uso de águas superficiais ocorre principalmente através de açudes/ lagoas localizadas na Área de Influência (ADA e AID) do Complexo Aluízio Campos. Estas sendo utilizadas com sedentação de animais, pesca artesanal e lazer. Como as comunidades próximas são abastecidas com água potável, fornecida pela CAGEPA, não há necessidade de coleta de águas dos açudes para consumo humano. A Tabela 8 realiza os resultados obtidos das análises em relação à temperatura (ºC), pH, oxigênio dissolvido (mg/L), condutividade elétrica (ms/cm) e turbidez. Tabela 8 - Resultados preliminares dos corpos hídricos presentes nas áreas de influência do empreendimento (ADA e AID).
RESULTADOS PRELIMINARES REALIZADAS IN LOCO Amostras
Coordenadas
ºC
pH
mg/L
ms/cm
9193926
31,6
8,4
7,5
1,41
Sim
182893
9193082
28,3
8,2
7,6
1
Sim
P12
181679
9193474
25,3
7,9
7,7
4,95
Não
P14
180734
9194068
33,7
9,6
11,1
4,43
Sim
P15
181474
9195578
30,1
8,6
6,3
2,74
Sim
Px
181105
9194303
28,6
7,7
4,2
1,81
Sim
Pw
181038
9194110
31,1
8,8
10,1
2,18
Sim
A14
182353
9192335
27
8,5
8,9
0,59
Sim
X
Y
P07
183749
P09
As Figuras 17 a 22 representam os locais de coleta de água identificamos na Área Diretamente Afetada (ADA) e Área de Influência Direta (AID) do Complexo Aluízio Campos.
Figura 17 - Avaliação do local de coleta pela equipe da Veritas (Amostra Px).
42
Figura 18 - Visão geral Amostra Pw.
Figura 20 - Coleta de água da Amostra A14.
Figura 21 - Registro da turbidez da Amostra A7.
Figura 22 - Visão geral da Amostra P14.
8.1.6.2 ANÁLISE DAS AMOSTRAS As amostras correspondem às coletas realizadas nos recursos hídricos superficiais na Área Diretamente Afetada (ADA) e Área de Influência Direta (AID). Os parâmetros físico-químicos e biológicos foram plotados na Tabela 9, com os devidos resultados obtidos do laboratório especializado no estudo em questão. As águas amostradas estão enquadradas na Classe 3 de águas doces, de acordo com a Resolução CONAMA 357/2005. Os resultados dos parâmetros físico-químicos mostraram que dos 20 parâmetros analisados, 7 deles estiveram fora dos padrões, de acordo com o enquadramento das águas. As amostras compreendem as seguintes áreas: a. Área Diretamente Afetada (ADA) • P07 • P09 • P12 • Px • Pw
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Figura 19 - Coleta de Água da Amostra P9.
b. Área de Influência Direta (AID) • P14 • P15
43
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44
Tabela 9 - Resultados plotados em conformidade com os dados laboratoriais.
PARÂMETROS
UNIDADES
CLASSE 3
P07
P09
P12
P14
P15
PX
PW
A14
Hora Temperatura pH Cor Verdadeira Turbidez Salinidade Condutividade Oxigênio dissolvido Alcalinidade Sólidos Dissolvidos Totais Sólidos Suspensos Nitrogênio Total Nitrato
hh:mm ºC _ mg Pt-Co/L UTN (‰) µs/cm mg/L de O2 ml/L mg/L mg/L mg/L de N mg/L de N
N.D. N.D. 6-9 75 100 0,5 N.D. ≥4 N.D. 500 N.D. N.D. 10,00 5,6 mg/L N (7,5 < pH ≤ 8)
12:50 31,60 8,4 81 53,08 0,4 1410 7,5 163,2 708 88 0,28 0,01
11:15 28,30 8,2 85 23,07 0,2 1000 7,6 91,8 517 31 0,28 0
14:40 25,30 7,9 39 8,99 2,6 4950 7,7 577,32 3040 8 2,11 1,74
15:00 33,70 9,6 73 10,18 2 4430 11,1 354,96 2350 20 0,28 0,02
13:35 30,10 8,6 32 5,09 1,1 2740 6,3 369,24 1420 10 0,25 0,01
10:20 28,60 7,7 62 8,82 0,6 1810 4,2 228,48 956 7 0,41 0,19
10:40 31,10 8,8 263 44,06 0,8 2180 10,1 273,36 1134 100 0,38 0
11:50 27,00 8,5 61 8,65 0 590 8,9 40,1 312 16 0,48 0
Nitrogênio amoniacal total
mg/L de N
0,1
0,27
0,36
0,21
0,24
0,21
0,12
0,47
Fósforo total Fosfato Clorofila a DBO5 DQO Coliformes Termotolerantes Coliformes Totais
mg/L de P mg/L µg/L mg/L de O2 mg/L de O2 UFC 100mL
2,2 mg/L N (8,0 < pH ≤ 8,5) 1,0 mg/L N (pH> 8,5) 0,05 / 0,075 N.D. 60,00 10,00 N.D. 2500,00
0,030 8,630 7,750 21,05 81,45 320
0,060 3,530 7,530 4,83 10,48 0
0,900 15,390 5,340 12,84 79,04 4230
0,030 4,630 6,490 7,06 32,25 420
0,000 3,530 8,130 7,06 32,25 300
0,370 13,930 4,360 8,99 22,57 2910
0,250 8,260 9,560 10,2 50,43 400
0,130 8,560 7,830 4,23 12,56 102
UFC 100mL N.D.
1390
107
7290
120
902
6210
801
241
Nas futuras instalações do Complexo Aluízio Campos ocorrerão sob o Sistema Cristalino (Figura 23), o qual é constituído de 03 (três) megaassociações lito-estratigráficas: • Rochas constituintes do embasamento do Sistema, de idades Arquena e/ou Paleoproterozóica, representadas por migmatitos, ortognaisses e granitóides diversos; • Rochas constituintes de coberturas supracrustais, de idades Paleo, Meso e Neoproterozóica, representadas por metassedimentos diversos, com predominância de xistos e, subordinadamente, por outros metasedimentos, como quartzitos, meta-arcósios, filitos, calcários cristalinos (mármores) e outras rochas calco-silicáticas; • E, os granitóides diversos (granitos, granodioritos, dioritos, etc.), que penetram as referidas rochas supracrustais ou estão, geneticamente, associados à origem das mesmas, através do processo de migmatização (anatexia).
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8.1.6.3 RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS
45
46 Figura 23 - Mapa de recursos hídricos subterrâneos.
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A Metodologia adotada para medição dos ruídos está em consonância com a norma NBR 10.151/00 para ambientes externos, seguindo os seguintes critérios: • Microfone provido de protetor de vento; • Altura do microfone: 1,20 - 1,50 m (acima do solo); • A distância do microfone, a qualquer superfície refletiva, no mínimo 3,5 metros; • Evitada a interferência de outras fontes nos níveis de ruído da fonte em avaliação. As medições foram realizadas nas áreas do entorno do empreendimento e dentro do loteamento residencial de forma pontual e espaçada (em 25, 50, 75 e 100 metros) conforme mostrado nas Figuras 24 e 25. Figura 24 - Materiais e métodos adotados conforme legislação aplicável.
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8.1.7 RUÍDOS
47
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48
Figura 25 - Mapa de localização dos pontos de Ruído.
Os resultados obtidos nas análises de ruídos nos pontos citados na figura anterior foram plotados na Tabela 10, no entanto, concluímos que os ruídos em cada ponto observado apresentam uma dinâmica própria e uma variação aproximada ao longo das medições em relação à fonte geradora. Tabela 10 - Níveis de ruídos nos pontos de monitoramento.
PONTO
X
Y
DIST. 25M
DIST. 50M
DIST. 75M
DIST. 100M
R10
180872
9193407
69.00
61.00
59.00
52.00
R1
181006
9194867
60.00
62.9
65.00
61.30
R06
181343
9196027
55.80
56.40
55.60
56.70
A02/P14
180746
9194227
51.50
53.30
58.75
55.25
A03/R03
180894
9192857
65.90
56.20
55.65
56.75
A04/P04
181725
9192429
53.90
53.95
65.20
72.05
R05
181754
9192656
44.95
46.75
45.20
46.45
8.2.1 ECOSSISTEMAS TERRESTRES 8.2.1.1 FLORA
FISIONOMIAS VEGETAIS NA AII FISIONOMIAS VEGETAIS As fisionomias vegetais encontradas na região de Campina Grande podem ser agrupadas em Caatinga Arbórea Fechada, Caatinga Arbustiva Aberta, Caatinga Arbórea (presente nas margens de cursos d’água intermitentes) e áreas antropizadas (na área urbana), conforme Figura 26. Essas fisionomias de caatinga mudando quanto a sua composição, porte da vegetação e densidade devido a fatores abióticos, disponibilidade de nutrientes no solo e mudanças causadas na paisagem, devido sua exploração para os mais diversos usos da terra. A Caatinga Arbórea Fechada está presente nos trechos onde restam áreas de caatinga em melhor estado de conservação. Entre as espécies arbóreas que se destacam nesses trechos temos: Myracrodruon urundeuva, Schinopsis brasiliensis, Spondias tuberosa, Commiphora leptophloeos, Manihot dichotoma e Anadenanthera colubrina. Outra fisionomia de Caatinga Arbórea é a que está associada a rios e açudes, ou seja, está nas margens de corpos d’água. Essa fisionomia apresenta como espécies que se destacam: Myracrodruon urundeuva, Schinopsis brasiliensis, Erythrina velutina, Spondias mombin, Capparis flexuosa e Handroanthus impetiginosus. A Caatinga Arbustiva Aberta está presente na maior parte das fisionomias presentes na região. Sejam essas áreas naturais ou que tenham sofrido alguma alteração. Nessa fisionomia as plantas estão menos adensadas nos trechos com vegetação natural. Alguns trechos dessa fisionomia são áreas em regeneração. As espécies que merecem destaque são Croton sonderianus e Mimosa tenuiflora.
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8.2 MEIO BIÓTICO
49
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50
As Áreas antropizadas são áreas utilizadas pelo homem para a construção de residências, cultivo de culturas e/ou criação de animais. Nesse ambiente a fisionomia vegetal se encontra descaracterizada e apresentam espécies originárias de outros países ou região, que não incluem a distribuição das espécies. Seja pela sua utilização no espaço urbano como planta ornamental, cultivo de monoculturas etc. Entre espécies que se destacam na região temos as plantas ornamentais usadas na arborização urbana, exemplo, Roystonea oleraceae, Terminalia catappa, Azadirachta indica, Ficus benjamina, Leucaena leucocephala, Handroanthus impetiginosus e Syzygium jambos. Figura 26 - Vegetação e espécies vegetais presentes na Área de Influência Indireta do Complexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba.
CAATINGA ARBÓREA (MATA CILIAR) A caatinga Arbórea está presente nos trechos da AID/ADA onde restaram pequenos trechos de florestas de caatinga que protegem riachos intermitentes na região. Nesses trechos se destaca principalmente o componente arbóreo com árvores que variam de 8 a 12 metros de altura. Com destaque para espécie como Myracrodruon urundeuva, Schinopsis brasiliensis, Erythrina velutina, Spondias mombin, e Handroanthus impetiginosus (Figuras 27 a 29). Esses locais apresentem um bosque e sub-bosque pouco evidente. Mas essas áreas formam um pequeno trecho de floresta que devem ser recompostas com o tempo, pois além de apresentarem importância como floresta ainda serve de habitat para os animais que vivem na região. Figura 27 - Caatinga Arbórea situada nas margens de riachos na AID/ADA do Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba.
Figura 28 - Vegetação as margens do riacho na AID/ ADA do Complexo Aluízio Campos em Campina Gran. de, Paraíba.
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FISIONOMIAS VEGETAIS NA ADA E AID
51
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Figura 29 - Vegetação arbórea as margens de açu. de presente na AID do Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba.
CAATINGA ARBÓREA FECHADA A caatinga arbórea fechada está localizada em áreas menos alteradas e mais afastadas das áreas onde passam os riachos (intermitentes) (Figuras 30 a 32), é aqui que essa fisionomia vegetal tem porte menor que a fisionomia anterior (5 a 8 m), é menos densa e os diâmetros também são menores. Com relação à composição de espécies também difere da fisionomia anterior, pois apresenta como espécies predominantes Commiphora leptophloeos, Bauhinia cheilantha, Pseudobombax marginatum, Poincianella pyramidalis e Piptadenia stipulacea. Figura 30 - Vegetação arbórea fechada no Com. plexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba.
Figura 31 - Trecho de caatinga arbórea fechada no Complexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba.
CAATINGA ARBUSTIVA ABERTA A vegetação é esparsa, de pequeno porte (predomínio de plantas de porte herbáceo), solo está exposto. Em outros locais onde a regeneração está mais avança temos algumas espécies de menor porte como Croton sonderianus (marmeleiro), Poincianella pyramidalis (catingueira) e Mimosa tenuiflora (jurema-preta), e também a ocorrência de gramíneas. Figura 33 - Vegetação arbustiva aberta em rege. neração no Complexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba.
ÁREAS ANTROPIZADAS A vegetação atual é composta por plantas de porte herbáceo e arbustivo em alguns trechos. Em alguns locais na área antropizada restaram algumas plantas de porte arbóreo, principalmente para servirem de sombra para o gado.
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Figura 32 - Vegetação arbórea fechada no Com. plexo Aluízio Campos, Campina Grande, Paraíba.
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Figura 34 - Caatinga Arbórea situada nas margens de riachos na AID/ADA do Complexo Aluízio Cam. pos em Campina Grande, Paraíba.
Figura 35 - Paisagem alterada com presença de árvores (Schinopsis brasiliensis) no Complexo Aluízio Campos,Campina Grande, Paraíba
FLORÍSTICA a. Florística AII Na AII foram registradas 65 espécies de plantas, número esse menor do que o registrado em outros inventários realizados no município de Campina Grande. Entre as espécies mais utilizadas na arborização urbana merecem destaque a Prosopis juliflora, Schinus terebinthifolia Raddi, Senna siamea, Licania tomentosa, Clitoria fairchildiana, Roystonea oleracea, Terminalia catappa etc. Entre as plantas nativas comuns na arborização são Spondias tuberosa, Handroanthus impetiginosus, Anadenanthera colubrina, Bauhinia cheilantha e Libidibia ferrea.
A coleta de informações qualitativas mostra a presença de 67 espécies de plantas agrupadas em 26 famílias. A composição de espécies é representada por plantas características do bioma Caatinga, embora devido às alterações que ocorreram ao longo do tempo. Entre as espécies que merecem destaque na caatinga temos Poincianella pyramidalis, Pilosocereus pachiycladus, Jatropha mollissima, Myracrodruon urundeuva, Spondias tuberosa, Syagrus cearensis, Chloroleucon dumosum, Libidibia ferrea, Pilosocereus gounellei, Ziziphus joazeiro e Schinopsis brasiliensis. FITOSSOCIOLOGIA Amostrou-se uma área de 2.000 m², onde foram registrados 46 indivíduos pertencentes às espécies: Ziziphus joazeiro, Chloroleucon dumosum, Piptadenia stipulacea, Eugenia sp., Poincianella pyramidalis, Anadenanthera colubrina, Croton sonderianus, Capparis flexuosa, Schinopsis brasiliensis, Myracrodruon urundeuva, Prosopis juliflora, Cereus jamacaru, Erythrina velutina, Pisonia sp., Manihot sp., Cordia sp. e Handroanthus impetiginosus (Tabela 11). Os valores de densidade absoluta geral foram de 270 indivíduos/ha, entre as espécies esses valores variaram de 5,9 a 64,7 indivíduos/ha.
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b. Florística AID/ADA
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Tabela 11 - Parâmetros Fitossociológicos da comunidade arbórea no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba. N = número de indivíduos, De = densidade, Fr = frequência de ocorrência, Do = dominância, IVI = índice de valor de importância, IVC = índice de valor de cobertura. Abs = absoluto e Rel = relativo.
Espécies
N
De (Abs)
De (Rel)
Fr (Abs)
Fr (Rel)
Do (Abs)
Do (Rel)
IVI
IVC
Ziziphus joazeiro
11
64.7
23.91
52.94
22.5
1.77
19.21
65.62
43.12
Chloroleucon dumosum
5
29.4
10.87
23.53
10
0.78
8.45
29.32
19.32
Piptadenia stipulacea
5
29.4
10.87
17.65
7.5
0.26
2.86
21.22
13.72
Eugenia sp.
4
23.5
8.7
23.53
10
0.91
9.86
28.55
18.55
Poincianella pyramidalis
4
23.5
8.7
17.65
7.5
0.25
2.73
18.93
11.43
Anadenanthera colubrina
3
17.6
6.52
17.65
7.5
0.97
10.56
24.58
17.08
Croton sonderianus
3
17.6
6.52
17.65
7.5
0.05
0.49
14.52
7.02
Capparis flexuosa
2
11.8
4.35
11.76
5
0.09
0.95
10.3
5.3
Schinopsis brasiliensis
1
5.9
2.17
5.88
2.5
1.58
17.2
21.87
19.37
Myracrodruon urundeuva
1
5.9
2.17
5.88
2.5
0.9
9.81
14.49
11.99
Prosopis juliflora
1
5.9
2.17
5.88
2.5
0.71
7.7
12.37
9.87
Cereus jamacaru
1
5.9
2.17
5.88
2.5
0.47
5.08
9.75
7.25
Erythrina velutina
1
5.9
2.17
5.88
2.5
0.29
3.13
7.8
5.3
Pisonia sp.
1
5.9
2.17
5.88
2.5
0.06
0.67
5.35
2.85
Manihot sp.
1
5.9
2.17
5.88
2.5
0.05
0.59
5.26
2.76
Cordia sp.
1
5.9
2.17
5.88
2.5
0.05
0.52
5.19
2.69
Handroanthus impetiginosus
1
5.9
2.17
5.88
2.5
0.02
0.2
4.88
2.38
HERPETOFAUNA a. Área de Influência Indireta (AII) Registrou-se na AII a presença de cinco espécies de anfíbios e quatro espécies de répteis, a maioria dos registros oriundos de dados primários coletados nesse estudo. As demais informações foram levantadas com base em informações disponíveis em estudos técnicos realizados nas proximidades do empreendimento (CONSULTORIA AMBIENTAL, 2008). Os anfíbios foram Rhinella granulosa, Rhinella jimi, Phyllomedusa nordestina, Leptodactylus macrosternum e Leptodactylus troglodytes, e os répteis foram Hemidactylus mabouia, Ameivula ocellifera, Tropidurus hispidus e Tropidurus semitaeniatus. b. Área Diretamente Afetada e Influência Direta (ADA e AID) Foi registrado no Complexo Aluízio Campos a presença de 28 espécies de representantes da Herpetofauna (Figuras 36 e 37). Os anfíbios foram representados por oito espécies com base em dados primários e apenas uma espécie foi registrada para o complexo com informações secundárias, que foi Dermatonotus muelleri. Os demais representantes da Herpetofauna foram representados por um quelônio, lagartos, serpentes e uma anfisbena. Figura 36 - Anfíbio (Leptodactylus macrosternum).
Figura 37 - Répteis registrados no Complexo Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba. Tropidurus.
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8.2.1.2 FAUNA
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ORNITOFAUNA a. Área de Influência Indireta (AII) Na AII registrou-se a presença de 64 espécies em uma área em Campina Grande. A composição de espécies é de espécies comuns em áreas urbanas principalmente. Mais de 90% das espécies registradas nesse estudo foram encontradas na AID. Mas espécies como Falco femoralis, Neocrex erythrops, Columbina minuta, Coccyzus melacoryphus, Tyto furcate, Streptoprocne sp., Thamnophilus torquatus, Furnarius figulus, Synallaxis albescens, Cranioleuca semicinerea, Machetornis rixosa, Progne chalybea e Notiochelidon cyanoleuca foram registrados exclusivamente no estudo mencionado. b. Área Diretamente Afetada e Influência Direta (ADA e AID) Foram registradas através de dados primários 110 espécies de aves para o Complexo Aluízio Campos (Figuras 38 e 39). Destaca-se a presença de aves endêmicas e/ou quase endêmicas da caatinga que ocorrem na região: Picumnus fulvescens, Agelaioides fringillarius, Compsothraupis loricata, Thamnophilus capistratus, Pseudoseisura cristata, Icterus jamacaii, Paroaria dominicana e Sporophila albogularis. Entre os animais que são predadores de topo de cadeia ou consumidores de animais mortos, destacam-se os seguintes: Coragyps atratus (urubu-de-cabeça-preta), Cathartes aura (urubu-de-cabeçavermelha), Cathartes burrovianus (urubu-de-cabeça-amarela), Geranospiza caerulescens (gavião-pernilongo), Elanus leucurus (gavião-peneira), Rupornis magnirostris (gavião-carijó), Herpetotheres cachinnans (acauã), Caracara plancus (caracará) etc. Figura 38 - Chrysomus ruficapillus.
Figura 39 - Caracara plancus.
a. Área de Influência Indireta (AII) Os dados referentes à AII foram arrolados de informações disponíveis em estudo técnico realizado na região. Nesse estudo forram mencionados como ocorrentes na região os seguintes mamíferos: Didelphis albiventris, Monodelphis domestica, Euphractus sexcinctus, Wiedomys pyrrhorhinus, Mus musculus, Thrichomys apereoides e Kerodon rupestris (CONSULTORIA AMBIENTAL, 2008). b. Área Diretamente Afetada e Influência Direta (ADA e AID) Os dados primários mostram a presença de 19 espécies de mamíferos agrupados em 12 famílias (Figuras 40 e 41), sendo que dessas espécies seis são animais exóticos que são criados pelo homem. Alguns grupos mais diversos como morcegos, roedores e marsupiais ainda estão pouco representados. E provavelmente devem ter seus números aumentados com o aumento do esforço amostral. Entre as espécies nativas as que apresentaram o maior número de registros e frequência de ocorrência tem destaque Callithrix jacchus, Galea spixii, Thrichomys apereoides, Artibeus planirostris, Cerdocyon thous e Noctilio leporinus. Callithrix jacchus foi a espécie com a maior abundância, esteve presente principalmente na mata ciliar e inclusive em áreas onde a vegetação é mais alterada. Essas áreas alteradas também são propicias para Galea spixii, que foi encontrado vestígios desse roedor em várias locais na área de estudo. Os afloramentos rochosos na região são propícios para a presença de Thrichomys apereoides. Quanto aos morcegos foram visualizados indivíduos de Artibeus planirostris e Noctilio leporinus pescando durante a noite em pequenos açudes na região, mas o número de espécies de quiropteros deve ser bem maior. Com relação a importância da área para mamíferos, destaca-se a presença dos carnívoros, que são predadores de topo de cadeia. Os nativos relataram a presença de Leopardus tigrinus (gato-maracajá), Puma yagouaroundi (gatomourisco), Cerdocyon thous (raposa), Procyon cancrivorus (guaxinim) e Conepatus amazonicus (tacaca). Esses mamíferos da ordem carnívora assim como outros mamíferos são de difícil observação por terem hábitos noturnos e por apresentarem valores menores de densidade, que mamíferos de menor
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MASTOFAUNA
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porte. Uma boa fonte de informação sobre esses animais é obtida pelo encontro de fezes e pegadas, e relatos de visualizações por moradores locais e caçadores presentes na região de estudo. Entre esses mamíferos se destacam Leopardus tigrinus (gato-maracajá) e Puma yagouaroundi (gato-mourisco), que constam na lista de animais brasileiros ameaçados de extinção. Essas são as únicas espécies ameaçadas mencionadas por moradores locais, sendo que Leopardus tigrinus (gato-maracajá) é mencionada como um mamífero raro na região. Já Puma yagouaroundi (gato-mourisco), é considerado uma animal mais comum na região de estudo. Essas duas espécies devem ser monitoradas na região, para ver como os mesmos se comporam com a urbanização da região. Os mamíferos silvestres encontrados na área tem ampla distribuição geográfica. Destaco ainda a presença de mamíferos que são caçados localmente, é o caso de Euphractus sexcinctus (tatu-peba), Dasypus novemcictus (tatuverdadeiro), Conepatus amazonicus (tacaca) e Galea spixii (preá). Os táxons de maior porte sofrem uma forte pressão ocasionada pela caça. Essa atividade ainda funciona como uma importante forma das famílias terem acesso à proteína de origem animal. Figura 40 - Sagui (Callithrix jacchus).
Figura 41 - Cuíca (Monodelphis domestica).
8.2.2.1 MACRÓFITAS a. Área de Influência Indireta (AII) Foram encontradas 19 espécies de macrófitas na AII, essas plantas foram registradas em açudes. Os grupos mais representativos de macrófitas foram as Cyperaceae. Os grupos que apresentam as maiores biomassas foram Oxycaryum cubense e Pistia stratiotes. As macrófitas aquáticas são importantes organismos para se monitorar os ambientes, pois sua proliferação está diretamente relacionada a disponibilidade de nutrientes no ambiente. b. Área Diretamente Afetada e Influência Direta (ADA e AID) Foram encontradas 21 espécies de macrófitas na AII (Figura 42), essas plantas foram registradas em açudes, riachos e afloramentos rochosos (onde acumulam água). Os grupos mais representativos de macrófitas foram também as Cyperaceae. Os grupos que apresentam as maiores biomassas foram Oxycaryum cubense, Nymphaea e Pistia stratiotes. As macrófitas aquáticas além de apresentarem importante papel no monitoramento de nutrientes na água pela sua proliferação, também são importantes na alimentação, reprodução e habitat de organismos associados ao ambiente aquático. Seja de quem vive na água ou acima da sua superfície.
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8.2.2. ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS
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Figura 42 - Áreas associadas a recursos hídricos. A,B – açudes pequenos, C - riachos temporários, D - leito do rio intermitente (seco) com predominância de algaroba nas margens, E - Nymphaea sp., F - Pistia stratiotes,G - Eichhornia paniculata, H - Eleocharis sp.
a. Área de Influência Indireta (AII) Foram encontrados 14 táxons, esses táxons representam grupos como Bacylariophyceae, Clorophyceae, Cyanophyceae e Euglenophyceae (CONSULTORIA AMBIENTAL, 2008). O primeiro grupo de organismos foi quem apresentou a maior riqueza de gêneros. Geralmente em ambientes em ambientes dulcícolas esse grupo é bem representativo. As Cyanophyceae foram representadas por apenas um gênero, esse grupo merece destaque e sua quantidade elevada pode representar risco aos organismos aquáticos. b. Área Diretamente Afetada e Influência Direta (ADA e AID) Foram encontrados oito táxons, esses táxons representam grupos como Bacylariophyceae (12.500 e 17.500 Céls/mL), Clorophyceae (5.000 Céls/mL), e Dinophyceae (30.000 Céls/mL). O primeiro grupo de organismos foi quem apresentou a maior riqueza de gêneros, embora esse número seja menor que o encontrado na AII. 8.2.2.3 ICTIOFAUNA a. Área de Influência Indireta (AII) Na AII foram encontradas sete espécies de peixes em estudo realizado na região (Consultoria Ambiental 2008). Entre essas espécies se destacam Astyanax bimaculatus, Poecilia reticulata, Poecilia vivipara, Geophagus brasiliensis e Oreochromis niloticus. b. Área Diretamente Afetada e Influência Direta (ADA e AID) Registrou-se em açudes e riachos a presença de cinco espécies de peixes. Esses peixes foram visualizados nesse estudo, citados em conversas com moradores locais e observados em pescarias realizadas por pescadores locais. As espécies encontradas foram Astyanax bimaculatus, Poecilia reticulata, Poecilia vivipara, Hoplias malabaricus (Figura 43) e Oreochromis niloticus.
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8.2.2.2 FITOPLÂNCTON
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Figura 43 - Peixes (Hoplias malabaricus e Astyanax bimaculatus) capturados em açudes por moradores locais.
8.2.2.4 ZOOPLÂNCTON a. Área Diretamente Afetada e Influência Direta (ADA e AID) Com relação ao Zooplâncton foram encontrados na AID apenas Copepodos e Rotíferos. Os valores encontrados para Copepodos foi 743 e 2.154 organismos/ml em cada ponto de coleta e para Rotíferos foi 1.436 e 1487 organismos/ml. 8.2.2.5 BENTOS a. Área Diretamente Afetada e Influência Direta (ADA e AID) Nas amostras de bentos foram registrados apenas representantes de Diptera (Chironomidae e Ceratopogonidae) e Gastropoda (Melanoides tuberculata).
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8.3.1 CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE De acordo o censo Demográfico do IBGE (2010), a população total residente em Campina Grande é de 385.213 habitantes, dos quais 34.434 são do sexo masculino (47,3%) e 35.033 do sexo feminino (52,7%). O Gráfico 9 demonstra essa relação. Gráfico 9 - População de Campina Grande segundo sexo, conforme Censo Demográfico IBGE (2010). Fonte: IBGE (2010), elaborado pela VERITAS (2017).
Do total de habitantes residentes no município, 367.209 vivem na área urbana (95,3%) e 18.004 na área rural (4,7%). Quanto à distribuição de habitantes por sexo, segundo zona domiciliar, 194.018 mulheres e 173.191 homens residem na zona urbana. Por outro lado, 8.990 mulheres e 9.014 homens residem na zona rural (Gráfico 10). Como se pode perceber a população de mulheres na zona urbana é superior em relação aos homens. Já na zona rural se sobressai a população masculina.
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8.3. MEIO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL
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No que tange a evolução da população, conforme dados demográficos do IBGE, entre 2000 e 2010, a população de Campina Grande cresceu a uma taxa média anual de 0,85%, passando de 353.803 em 2000 para 356.803 habitantes em 2010, ficando abaixo da média brasileira de 1,17%. Nesta década, a taxa de urbanização do município passou de 95,12% para 95,33%. Gráfico 10 - População residente em Campina Grande por situação do domicílio e sexo -2010, conforme Censo Demográfico IBGE (2010). Fonte: IBGE (2010), elaborado pela VERITAS (2017).
Tabela 12 - População Total, por Gênero, Rural e Urbana - Campina Grande/PB.
Fonte: PNUD, Ipea e FJP.
Em se tratando de dados mais atuais em 2016 a população de Campina Grande passou a ter 407.754 hab. (IBGE, 2016). Isso significa um crescimento anual estimado em 0,95%, totalizando 5,7% nos últimos 6 anos. Projetando a taxa de crescimento para 2017 a população pode atingir 411.637 hab. neste ano.
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Gráfico 11 - Relação da população jovem, adulta e idosa residente em Campina Grande, conforme Censo Demográfico IBGE (2010).Fonte: IBGE (2010), elaborado pela VERITAS (2017).
Gráfico 12 - Relação da população jovem, adulta e idosa residente em Campina Grande em percentual, conforme Censo Demográfico IBGE (2010). Fonte: IBGE (2010), elaborado pela VERITAS (2017).
1
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Ainda segundo o Censo Demográfico do IBGE (2010) em Campina Grande maior parte da população total pode ser considerada adulta (216.128 hab.), em segundo lugar Jovem (126.268 hab.). Já a população de idoso é a menor com 42.817 hab. (Gráfico 11). Isso significa que 56,1% da população é considerada adulta, 32,8% jovem e apenas 11,1% idosa (Gráfico 12)1.
Nesta pesquisa considera-se Jovens – do nascimento até aos 19 anos de idade; Adultos – corresponde à população que possui entre 20 a 59 anos de idade; Idosos ou melhor idade – pessoas que apresentam 60.
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Entre 2000 e 2010, a Razão de Dependência no município passou de 56,31% para 46,08% e a taxa de envelhecimento, de 6,55% para 7,79%. Em 1991, esses dois indicadores eram, respectivamente, 69,22% e 5,83%. Já na UF, a razão de dependência passou de 65,43% em 1991, para 54,94% em 2000 e 45,92% em 2010. Enquanto a Taxa de Envelhecimento passou de 4,83%, para 5,83% e para 7,36%, respectivamente. Em Campina Grande quando analisado os Censos Demográficos anteriores a 2010, isto é, de 1991 e 2000 e comparados com o do ano 2010, pode-se constatar que neste período ocorreram mudanças na estrutura da pirâmide (Gráficos 13 a 15). Gráfico 13 - Pirâmide etária - Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade (1991).
FONTE: PNUD, Ipea e FJP. Gráfico 14 - Pirâmide etária - Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade (2000).
FONTE: PNUD, Ipea e FJP.
FONTE: PNUD, Ipea e FJP.
Nessa perspectiva a esperança de vida que é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), no município, cresceu 5,7 anos na última década, passando de 68,0 anos, em 2000, para 73,7 anos, em 2010 (PNUD, IPEA E FJP, 2013). Concernente à mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano de idade) no município passou de 32,6 por mil nascidos vivos, em 2000, para 17,3 por mil nascidos vivos, em 2010. Tabela 12 - Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Campina Grande/PB.
Fonte: PNUD, Ipea e FJP.
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Gráfico 15 - Pirâmide etária - Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade (2010).
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COMPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DENTRO DA AII, AID E ADA Tabela 13 - População da AII e AID, conforme dados dos setores censitários do IBGE (2010).
MUNICÍPIO
ZONA
AID
AII
Total
Campina Grande
Urbana Rural
199 589
29.956 175
30.155 764
788
30.131
30.919
2.230 508
3.423 1.627
5.653 2.135
SUBTOTAL QUEIMADAS
2.738
5.050
7.788
SUBTOTAL URBANA
2.429
33.379
35.808
SUBTOTAL RURAL
1.097
1.802
2.899
TOTAL
3.526
35.181
38.707
SUBTOTAL CAMPINA GRANDE Urbana Rural
Queimadas
Fonte: Elaboração VERITAS (2017).
Com relação ao sexo, a população estabelecida nas áreas de influência do empreendimento, embora em menor proporção, apresenta o mesmo padrão quando comparada a população total do município de Campina Grande em 2010, ou seja, a maior fração, 52,4% dos habitantes correspondia às mulheres e 47,6% aos homens (Gráfico 16). Gráfico 16 - População das áreas de influência segundo sexo, conforme Censo Demográfico IBGE (2010). Fonte: IBGE (2010), elaborado pela VERITAS (2017).
Gráfico 17 - Percentual da População conforme áreas de influência e Censo Demográfico IBGE (2010). Fonte: IBGE (2010), elaborado pela VERITAS (2017).
O Gráfico 18 mostra a evolução da população entre os anos de 2010 e 2020, com destaque para a população que irá residir na área diretamente afetada. Gradativamente o percentual de crescimento da AID e da AII poderá aumentar em relação aos últimos 7 anos, tendo em vista que a melhoria na infraestrutura com a construção do Conjunto residencial Aluízio Campos irá atrair novos moradores para seu entorno, promovendo uma expansão urbana no sentido a Galante (Campina Grande) e Sítio Fazenda Velha (Queimadas).
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Pertinente ao número da população por áreas de influência, de acordo com cruzamento de dados dos Setores Censitários do IBGE (2010), e com a delimitação da AID e AII, estima-se que 3.526 hab. (9,1%) residiam dentro do raio da área de influência direta e 35.181 hab. (90,9%) na área de influência indireta (Gráfico 17).
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Gráfico 18 - Evolução da População da AID e AII entre 2010 e 2017
Fonte: VERITAS (2017).
8.3.2 EDUCAÇÃO CARACTERÍSTICAS GERAIS DA EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE No município de Campina Grande a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola é de 96,77%, em 2010. No mesmo ano, a proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental é de 85,08%; a proporção de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo é de 53,16%; e a proporção de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo é de 44,14%.
FONTE: Atlas de Desenvolvimento Humano (2013).
Referente ao número de estabelecimentos de ensino, de acordo com IBGE (2015) no município existem 613 unidades escolares de ensino básico, das quais 254 de ensino pré-escolar, 306 são de ensino fundamental e 53 de ensino médio (Tabela 14). Tabela 14 - Quantidade de Escolas, de Matrículas e de Docentes da Rede Escolar de Ensinos pré-escolar, Fundamental, Médio, Eja em 2016.
Categoria de Ensino/tipo de escola
Escolas
Matrículas
Docentes
Escolas - Ensino fundamental
303
40.817
3003
Escolas - Ensino fundamental - escola pública estadual
49
15.660
1.070
Escolas - Ensino fundamental - escola pública federal
0
0
0
Escolas - Ensino fundamental - escola pública municipal
118
4.349
760
Escolas - Ensino fundamental - escola privada
136
20.808
1.173
Escolas - Ensino médio
54
15.540
1.247
Escolas - Ensino médio - escola pública estadual
31
10.299
844
Escolas - Ensino médio - escola pública federal
1
614
96
Escolas - Ensino médio - escola pública municipal
0
0
0
Escolas - Ensino médio - escola privada
22
4.627
307
Escolas - Ensino pré-escolar
264
10.188
485
Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública estadual
0
0
0
Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública federal
1
47
4
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Gráfico 19 - Fluxo Escolar por Faixa Etária - Campina Grande/PB, 1991/2000/2010. LEGENDA: A - % de 5 a 6 anos na escola; B- % de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental REGULAR SERIADO ou com fundamental completo; C- % de 15 a 17 anos com fundamental completo; E- % de 18 a 20 anos com médio completo.
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Categoria de Ensino/tipo de escola
Escolas
Matrículas
Docentes
Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública municipal Escolas - Ensino pré-escolar - escola privada Escolas - Educação de Jovens e Adultos – EJA Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública estadual Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública federal Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública municipal Escolas - Ensino pré-escolar - escola privada
136 127 47 44 1 39 2
4.532 5.609 11.863 8.604 20 2.959 280
190 291 0 -
Total
358
78.408
-
Fonte: Ministério da Educação e Cultura (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP)Censo Educacional (2015), IBGE (2015), elaborado pela VERITAS (2017).
CARACTERÍSTICAS DA EDUCAÇÃO DENTRO DA AII, AID E ADA Nas áreas de influência direta e indireta encontram-se instaladas, atualmente, 18 escolas de Ensino Básico, sendo 10 municipais, 2 estaduais e 6 privadas. As escolas púbicas somam 2.903 matrículas, sendo 2.408 na rede municipal de ensino e 495 na rede estadual de ensino. Quanto à localização, 13 escolas situam-se na zona urbana de Campina Grande e 5 em Queimadas, sendo 3 na zona urbana e 2 na rural. Quanto às áreas de influência apenas duas localizam-se na AID, ambas no bairro Ligeiro, sendo a Escola Municipal Lindolfo Montenegro instalada do lado de Campina Grande e a Escola Estadual Tereza Alves de Moura dentro dos limites de Queimadas/PB. 8.3.3 SAÚDE PÚBLICA DADOS DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE Campina Grande possui 654 estabelecimentos de saúde públicos e privados. Desses, 2 são postos de saúde, 80 centros de saúde/unidade básica, 21 policlínicas, 9 hospitais geral e 5 especializados, 1 unidade mista, clínicas de especialidades, 1 unidade de pronto atendimento especializado, 332 consultórios insolados, dentre outros (MINISTÉRIO DA SAÚDE/DATASUS, 2017). Em relação à quantidade de leito, de acordo com Ministério da Saúde/DATASUS (2017) o município dispõe de 568 unidades, sendo 74,8% administrados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A maior parte é destinada a cirurgia geral (137 leitos). Em segundo tem a ortopedia/traumatologia com 94 leitos. Em terceiro destaca-se a neurologia com 54 leitos (Gráfico 20).
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Gráfico 20 - Quantidade de Leitos disponíveis em Campina Grande de acordo com especialidade médica. Fonte: Ministério da Saúde/DATASUS (2017); elaborado pela VERITAS (2017).
Relativo à morbidade hospitalar, de acordo com IBGE (2014), foram registrados naquele ano 1.051 óbitos, sendo 50,9 % de homens e 49,1% de mulheres. Desses 206 tiveram como causa doenças infecciosas e parasitárias; 106 neoplasias/tumores; 36 doenças do sangue, órgãos hematológicos, transtornos imunitários; 20 doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas; 5 transtornos mentais e comportamentais; 26 sistemas nervoso; 174 doenças do aparelho circulatório; 232 doenças do aparelho respiratório; 95 doenças do aparelho digestivo; 6 doenças de pele e do tecido subcutâneo; 29 doenças do aparelho geniturinário; 42 doenças originadas no período perinatal; 42 sintomas, sinais e achados anormais em exames clínicos e laboratoriais; 21 Lesões, envenenamentos e causas externas; 2 gravidez, parto e puerpério.
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Quanto ao quadro de profissionais da área de saúde do município, segundo dados do Ministério da Saúde/DATASUS (2017), existem 111 Equipes Saúde da Família (ESF); 35 Equipe Saúde da Família - mais Médicos; 117 agentes comunitários, 9 equipes núcleo familiar e 1 equipe de Consultório de rua.
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Referente à mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Campina Grande reduziu 46%, passando de 32,6 por mil nascidos vivos em 2000 para 17,3 por mil nascidos vivos em 2010. Em 2014 a taxa reduziu para 12,71, ficando abaixo da média nacional de 13,82 e da meta de 15, estabelecida para o Brasil pela Organização das Nações Unidas (IBGE, 2014). O Gráfico 21 mostra a evolução da taxa de mortalidade infantil entre 2008 e 2014. Por meio dela é possível percebe que taxa de mortalidade vem caindo anualmente. Gráfico 21 - Taxa de Mortalidade infantil em Campina Grande entre 2008 e 2014
Fonte: IBGE (2014).
DADOS DE SAÚDE AII Os bairros compreendidos na AII possuímos 9 unidades básicas de saúde porte I, 5 unidades porte II e um Centro de Saúde, totalizando 19 equipes de saúde da família. Salienta-se que nem todas unidades estão inseridas nos limites da AII, porém o atendimento se estende a população residente na referida área. Cada unidade básica de saúde do SUS atende, por preconização ministerial, mesmo respeitando algumas peculiaridades como, tipo de zona (rural ou urbana) e classificação da vulnerabilidade social do território de saúde, aproximadamente 4.000 pessoas.
As unidades possuem 250 profissionais, sendo: 19 enfermeiros, 19 médicos, 19 técnicos de enfermagem, 11 Dentistas, 11 Auxiliares de Saúde Bucal, 114 agentes comunitários de saúde, 19 recepcionistas, 19 auxiliares de serviços gerais e 19 porteiros. DADOS DE SAÚDE DA AID A população domiciliada na área de influência direta tem a disposição 3 unidades básicas de saúde (UBS), sendo 1 localizada Conjunto Ipep Campina Grande/PB e 2 em Ligeiro - Queimadas/PB. Cada uma das três unidades que atuam na AID possuem 1 equipe, totalizando 3 equipes com 17 profissionais de saúde atuantes. Gráfico 22 - Quantidade de profissionais atuantes por unidade de saúde na AID
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Atualmente, os Distritos sanitários mais próximos da zona sul, fazendo limite ao Acácio Figueiredo, parte do Três Irmãs, Catolé e Sandra Cavalcante possuem aproximadamente 25.000 pessoas em áreas que a Secretaria Municipal de Saúde ainda considera descobertas de saúde da família, tendo os Centros de Saúde e Policlínicas Distritais como referência de atendimento clínico e de enfermagem.
Fonte: Ministério da Saúde/Datasus (2017); elaboração VERITAS (2017).
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A UBS Serra da Borborema, localizada na rua Aldacima de Lucena, Conjunto Ipep, Velame - Campina Grande (Figura 44). A UBS Ligeiro I - Queimadas/PB está em funcionamento desde 2001 (Figura 45). A UBS Ligeiro II - Queimadas/PB está em funcionamento desde 2002 (Figura 46). Figura 44 - UBS Serra da Borborema - Campina Grande/PB.
Fonte: VERITAS (2017). Figura 45 - UBSF Ligeiro I - Queimadas/PB.
Fonte: VERITAS (2017). Figura 46 - UBSF Ligeiro II - Queimadas/PB.
Fonte: VERITAS (2017).
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CAMPINA GRANDE De acordo com o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos publicado pelo SNIS (2016), 100% da população urbana de Campina Grande é atendida com água tratada pelo serviço de abastecimento, cujo sistema é operado unicamente pela Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). Atualmente, existem 138.138 ligações em registros residenciais/comerciais. O Consumo médio per Capita de água é na ordem de 104,67 l/hab.dia, proporcionando uma demanda diária atual para o município próxima a 43.806 m3. ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AII, AID E ADA Relativo ao abastecimento de água dos bairros inseridos na AII do empreendimento, dados do IBGE (2010) revelam 10.613 domicílios, cerca de 99,9% são abastecidos pela rede de distribuição e 07 (0,1%) por poços. Na AID, de modo geral, 90,5% das famílias entrevistadas disseram ter como principal fonte de abastecimento a rede geral de distribuição da CAGEPA. Na zona urbana essa parcela aumenta para 96,8%. Como segunda alternativa de abastecimento de água mais citada tem-se a água da chuva armazenada em cisternas com 11,8% das respostas. Em terceiro mostra-se a parcela das famílias que necessita recorrer à carro-pipa (6,3%). Na quarta posição aparece aqueles que relataram que consomem diretamente água de rio, riacho ou açude (0,9%). Por fim, têm aqueles que também consomem água do poço 0,3% (Gráfico 23). Gráfico 23 - Forma de abastecimento de água na AID.
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8.3.4 SANEAMENTO
Fonte: VERITAS (2017).
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Figura 47 - Carro pipa transportando água até o Sítio Vera Cruz.
Fonte: VERITAS (2017).
Figura 48 - Captação e armazenamento de água de chuva numa residência do Sítio Fazenda Velha - zona rural de Queimadas/PB.
Fonte: VERITAS (2017).
Referente à ADA, não existe rede de distribuição de água na localidade. Dessa forma, os moradores alegam ter como principal fonte de abastecimento poço (Figura 49) e de um pequeno açude (Figura 50), ambos foram citados por 33,3% das pessoas entrevistadas (Gráfico 24).
Fonte: VERITAS (2017). Figura 50 - Açude localizado na ADA usado como fonte de abastecimento de água pelos moradores.
Fonte: VERITAS (2017).
Gráfico 24 - Forma de abastecimento de água na ADA
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Figura 49 - Morador da ADA transportando água coletada de um poço.
Fonte: VERITAS (2017).
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ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CAMPINA GRANDE De acordo com LOPES ET AL. (2016) Campina Grande possui um sistema de esgotamento sanitário constituído por 3 bacias: Depuradora e Bodocongó que contribui para a estação de tratamento do bairro da Catingueira e Glória que contribui para estação de tratamento de mesmo nome. Nas áreas em que não há rede coletora, predominam os sistemas individuais ou disposição do efluente a céu aberto, em valas, riachos ou córregos. O sistema de esgotamento sanitário da cidade possui cinco estações elevatórias e duas estações de tratamento de esgoto: a ETE localizada no bairro Acácio Figueiredo, também conhecida como Catingueira e a ETE no Conjuto Glória, bairro Nova Brasília. A ETE da Catingueira foi projetada para tratar uma vazão de 360l/s, sendo construída entre os anos 1973 e 1974 (Figura 51). A bacia Glória recebe as contribuições dos conjuntos habitacionais Glória I e Glória II e das comunidades do Jardim América e Belo Monte, situados no bairro Nova Brasília. Já As bacias Depuradora e Bodocongó recebem a contribuição do restante da cidade, totalizando 39 bairros. Figura 51 - Visão espacial da Estação da Caatingueira.
Fonte: Google Earth, 2015.
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DRENAGEM DE CAMPINA GRANDE Campina Grande possui um sistema de macrodrenagem que abrange 3 importantes bacias urbanas: Piabas, Bobocongó e Prado. Referente à microdrenagem da cidade, segundo BARROS (2015) este sistema é composto por bocas de lobo, poços de visita, galerias, tubos de ligação e sarjetas. O sistema de drenagem de Campina Grande é considerado deficitário, tendo em vista que todos os anos são recorrentes os alagamentos em vários pontos da cidade. DRENAGEM DA AII, AID E ADA O perímetro habitado da AII está compreendido na bacia do Prado. As estruturas físicas de drenagem instaladas na área reportam-se a bocas de lobo, poços de visita, galerias, tubos de ligação e sarjetas e canal, apresentando vários problemas durante os períodos mais chuvosos. Na AID, a população afirma não haver qualquer dispositivo de drenagem, salvo canais naturais por onde flui águas servidas durante o ano todo. Os moradores alegam vários problemas em virtude da ausência de um sistema de drenagem. Dentre eles os mais citados foram: formação de poças d’água (49,8%) alagamento (40,0%) e formação de crateras - erosão (10,2%). Na ADA como é de se esperar também não existe sistema de drenagem e assim como na AII e AID, a formação de poças d’água nas ruas de acesso causam contratempos, principalmente na acessibilidade dos lotes.
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ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA AII, AID E ADA Na AII do empreendimento a cobertura da rede de esgotamento é maior quando comparado com a cidade como um todo. O levantamento de dados do IBGE (2010), referente apenas aos bairros inseridos no perímetro da AII, a taxa de cobertura chega a ser acima de 90,0%. Nessa perspectiva 93,7% dos domicílios possuem ligações na rede coletora de esgoto; 4,8% destinam os efluentes domésticos em fossas; 1,4% em valas e 0,1% em rios, córregos ou lagos.
RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM CAMPINA GRANDE No município a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA) é responsável pela coleta de resíduos sólidos. Segundo dados do SNIS (2016),
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existem 636 trabalhadores remunerados alocados no manejo de resíduos sólidos, sendo 496 funcionários públicos e 140 privados. Sobre a oferta de coleta, 99,7% da população urbana e 98,0% da população total é coberta por este serviço. No que se refere à frequência do serviço, 5,0% é atendida diariamente, isto é, ela ocorre apenas no centro da cidade, nas demais bairros (95,0%) ocorre de forma alternada de 2 a 3 vezes por semana. Referente ao turno, no centro da cidade a coleta é noturna e no restante dos bairros é diurna. O serviço de coleta dispõe de 39 veículos, sendo 15 caminhões compactadores, 21 caçambas/carrocerias, 1 trator com reboque e 2 caminhões poliguindaste. Em Campina Grande existem 4 entidades associativas de catadores, totalizando 56 associados. Os resíduos domiciliares têm como destinação final o aterro sanitário da ECOSOLO Gestão Ambiental de Resíduos Ltda. RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NA AII, AID E ADA Com fundamento na população estimada das áreas de influência e da área diretamente afetada para o ano de 2017 e na média per capita de geração de RDO2, calcula-se que possa ser gerado um total de 16.705 toneladas de RDO no ano de 2017, sendo 14.406,8 toneladas (86,24%) na AII; 2.295,5 toneladas (13,74%) na AID; e 2,3 toneladas (0,01%) na ADA. Quanto à forma de destinação do RDO na AID, 94,3% dos entrevistados afirmaram ter seus resíduos coletados regularmente pelas prefeituras de Campina Grande ou de Queimadas, sendo esta a resposta mais citada. Em segundo lugar foi apontado que restos de alimentos são destinados para a alimentação animal 13,5%. Na terceira posição tem-se os que afirmaram queimar o lixo (6,03%), caso o coletor não passe por algum motivo no dia de coleta (geralmente ocorre na zona urbana, onde a população é atendida apenas 1 vez por semana). A quarta resposta mais citada foi o reaproveitamento de uma parcela de resíduos (5,75%). Concluindo, tem aqueles que lançam a céu aberto ou enterram, representados por 0,57¨% para cada uma dessas formas de destinação (Gráfico 25).
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Na AII usou-se a média de 1,19 Kg/hab.dia (per capita da zona urbana). Na AID e ADA a média considerada foi de 0,64 Kg/ Hab.dia, conforme estabelecido no SNIS (2016) como média para a população total (urbana e rural).
Fonte: VERITAS (2017).
8.3.5 REDE DE ENERGIA ELÉTRICA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPINA GRANDE A rede de distribuição de energia elétrica no município é operada pela empresa Energisa Borborema. Esta atende todo perímetro urbano de Campina Grande. No geral, a taxa de cobertura deste serviço é de 99,86% no município. Rede de energia elétrica da AII, AID e ADA Nas zonas urbanas e rurais da AII e da AID 100,0% dos domicílios estão ligados a rede de distribuição de energia elétrica. Já na ADA, 75,0% tem acesso à energia elétrica e 25,0% diz não ter acesso.
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Gráfico 25 - Formas Destinação de resíduos sólidos na AID.
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8.3.6 SISTEMA VIÁRIO E DE TRANSPORTE SISTEMA VIÁRIO E DE TRANSPORTE DE CAMPINA GRANDE De acordo com a STTP (2015) o sistema viário da cidade é formado por vias com média capacidade e se observa, em virtude do crescimento acelerado do volume de tráfego, saturação nos horários de maiores demandas. Em alguns trechos do sistema de circulação que liga o centro da cidade aos principais bairros e nas interligações de bairros entre si, ocorre pontos específicos de estrangulamento, em decorrência do aumento do volume de carros circulando nos horários de pico da manhã (39%) e tarde (32%). As principais vias de Campina Grande funcionam também como corredores de ônibus. As que fazem interligação como os entroncamentos das BR’s apresentam ainda alto fluxo de veículos de cargas o que tornam as condições de trânsito mais difíceis e contribuem para elevação do número de acidentes. Na cidade o sistema de fluxo veicular é do tipo binário. Esse sistema tem se apresentado como uma solução para amenizar o trânsito na cidade. Essa intervenção transforma vias paralelas em mão única com o objetivo de estruturar o sistema viário de forma a contribuir no melhor uso do espaço para diminuição de conflitos entre veículos, pedestres e ciclistas. No que se refere à sinalização semafórica, na cidade existem 83 cruzamentos com sinais, os quais são componentes da sinalização semafórica de regulamentação com a função de efetuar o controle do trânsito nas interseções ou seções de vias. SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS O sistema de transporte coletivo até o início de agosto contava com 7 empresas permissionárias que exploram todas as áreas da cidade, bem como a zona rural de forma regular. Todavia, desde 4 de agosto de 2017 o sistema de transporte coletivo da cidade passou a ser operado pelos Consórcios Santa Maria e Santa Verônica, vencedores da licitação pública realizada pela Prefeitura Municipal. Por Campina Grande apresentar características de cidade rádio-cêntrica, as áreas de exploração de transporte público foram zoneadas com base em
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Relativo à frota de transporte público não há dados atualizados para o ano de 2017 sobre o quantitativo da nova frota que por sinal deverá ser toda adaptada para transportar passageiros portadores de necessidades especiais. Por outro lado, de acordo com dados publicados pela STTP (2015) em novembro de 2014 existiam 220 veículos, sendo 35,9% da frota adaptados com elevadores. Estes veículos apresenta uma idade média de 7,47 anos. Figura 52 - Rota do transporte público de Campina Grande.
Fonte: STTP (2015).
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características como o tipo de piso das vias (pavimentação), demanda de passageiros, linhas de desejo de deslocamento, dentre outras, criando-se um sistema complexo de linhas e rotas que abrange toda a cidade e parte da zona rural.
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS O Terminal Rodoviário de Campina Grande está localizado próximo a principal saída da cidade e apenas a 3 quilômetros do centro. Foi inaugurado, sob o nome oficial de Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, em maio de 1985. Atualmente recebe de 3 a 4 mil passageiros por dia, entre embarques e desembarques, mas esse número chega a 12 mil em feriados
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e festas de fim de ano. São 14 viações que fazem o trajeto, sendo elas 1001, Expresso Guanabara, Garcia, Itapemirim, Kaissara, Penha, Princesa dos Campos, Progresso, Real Expresso, Real Trans. Turismo, Reunidas, Reunidas Turismo, Rio Doce e Rota Transportes. O terminal é adaptado para pessoas com limitações físicas, mobilidade reduzida e cadeirantes.Tem sua administração realizada pela SOCICAM. No que diz respeito ao transporte de passageiros intermunicipal e interestadual, de acordo com a STT (2015) operam no Terminal Cristiano Lauritzen 8 empresas de transporte. São elas: São José, Transpassos, Condor, Pontual, Novo Horizonte, Pocinhense e Betinho Tur. Quanto às localidades atendidas com ponto de embarque e desembarque têm-se: Lagoa Nova, Araruna, Areia, Aroeiras, Bananeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Esperança, Guarabira, Lagoa Seca, Nova Floresta, Picuí, Pilões, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas e Umbuzeiro. TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS O Transporte individual de passageiros tem uma função complementar na mobilidade urbana tendo um papel de alcançar áreas de difícil acesso ao transporte coletivo e prestar serviços do tipo porta a porta e sob demanda, ou seja, no momento em que o mesmo for solicitado pelo cliente diferentemente do transporte coletivo que funciona com rotas, locais e horários prédeterminados pelo órgão gestor. Nesse sentido Campina, segundo STTP (2015) Campina Grande conta com dois sistemas regulares de transporte individual de passageiros, sendo o Táxi e o Mototáxi. 8.3.7 CULTURA, TURISMO E EVENTOS CAMPINA GRANDE Os atrativos culturais de Campina Grande têm grande potencial para o turismo. Há grande diversidade tanto de estrutura como museus (Museu de Arte Popular da Paraíba-Museu dos Três Pandeiros, Museu de Arte Assis Chateaubriand, etc.); centros culturais (Espaço Cultural do SESC Centro, Espaço Cultural Casa Severino Cabral, Centro Cultural Lourdes Ramalho e o Centro de Cultura Hare Krisna); espaços de eventos em massa (Parque do Povo); teatros (Teatro Municipal Severino Cabral), monumentos (Os Pioneiros
Dentre os principais eventos culturais podemos destacar o maior São João do Mundo. Este é principal produto cultural e turístico de Campina Grande. Esse evento ocorre no Parque do Povo e recebe os maiores volumes de investimentos públicos e privados. Sua duração é de 30 dias e tem recebido gradativa atenção da mídia nacional. Na edição de 2015 a organização estimou cerca de 2 milhões de pessoas e 100 artistas fizeram shows. Logo o encerramento do São João, ocorre em julho o festival internacional de Música - focado na música erudita e contando com participantes de vários países. Tem por objetivo dinamizar a vida acadêmica e cultural do destino por meio do intercâmbio. O Encontro da Nova Consciência, realizado desde 1992, é outro evento com repercussão, sendo único no mundo, conseguindo envolver em um período de cinco dias, sempre durante o Carnaval, as maiores personalidades nacionais e internacionais, para a abordagem de temas de interesse da humanidade”, exercitando a tolerância, o diálogo Inter-Religioso, o Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social. Na cidade também é realizado em agosto o festival de inverno e que envolve várias modalidades artísticas: música, teatro, dança em diferentes espaços públicos, abertos ou fechados. Destaca-se também na cidade o Festival Audiovisual “Comunicurta” de Campina Grande que ocorre em agosto, e traz em sua programação com competições, oficinas, exposições e debates relacionados ao audiovisual. Campina Motofest tem sido outro evento de repercussão que anualmente é realizado no mês de outubro no Parque do Povo, a qual vem ocorrendo desde 2006, reunindo diversos motoclubes, as atividades incluem shows em palcos montados, passeios moto ciclísticos, e confraternizações.
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da Borborema e Jackson e Gonzagão), praças (Praça Clementino Procópio, Praça da Bandeira); artesanato (vila do artesão), além de cursos e oficinas de várias modalidades artísticas (dança, artes marciais, música, etc).
Por falar em turismo, em Campina Grande além do turismo cultural é recepcionado na cidade outros tipos de visitantes com destaque para turismo de negócio e de eventos científicos - acadêmico.
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8.3.8 ECONOMIA E RENDA ECONOMIA DE CAMPINA GRANDE • O Setor Primário está relacionado a produção através da exploração dos recursos naturais como: agricultura, mineração, pesca, pecuária, extrativismo vegetal e caça. Esse setor fornece matéria-prima para a indústria de transformação. É o setor mais vulnerável da economia pois depende dos fenômenos da natureza e não geram muita riqueza porque não possuem valor agregado. A agricultura no município de Campina Grande/PB e região metropolitana onde está inserido o município de Queimadas/PB, se destaca pela produção de algodão herbáceo, feijão, mandioca, milho, sisal, além de produtos de natureza hortifrutigranjeira que representam 6.000 toneladas comercializadas mensalmente. De acordo com o IBGE (2015), o município de Campina Grande, em 2015 possuía como maior produção de galináceos em um total de 310.000 cabeças; em segundo lá a produção de bovino um total de 16.600 cabeças, e em terceiro lugar a produção de ovino e suínos, em um total de 5.000 cabeças. • O Setor Secundário é o setor da economia que transforma as matérias-primas (produzidas pelo setor primário) em produtos industrializados (roupas, máquinas, automóveis, alimentos industrializados, eletrônicos, casas, etc). Como há conhecimentos tecnológicos agregados aos produtos do setor secundário, o lucro na comercialização é significativo. A exportação desses produtos também gera riquezas. O Estado da Paraíba possui três aglomerados industriais. O primeiro compõe o parque industrial dos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Lucena e Conde. Nestes municípios destacam-se as indústrias de alimentos, têxtil, construção civil e do cimento. O segundo aglomerado industrial corresponde à cidade de Campina Grande. Que foi alavancado pela implantação da Universidade Federal da Paraíba, onde funciona o Centro de Ciências e Tecnologia, antiga Escola Politécnica. Existe no município uma grande demanda de pesquisas tecnológicas, que traz resultados para os diversos setores que aquece a economia local, como: produção de calçados, indústria têxtil, produção de alimentos, de bebidas, frutas industrializadas, e nas últimas décadas na área de informática, que são exportados para o Brasil e para o exterior.
RENDA DE CAMPINA GRANDE De acordo com o IBGE, em 2015, o salário médio mensal em Campina Grande era de 2,2 salários mínimos, com 111.888 pessoas ocupadas, uma proporção de 27,6% de pessoas ocupadas em relação a população total. Tabela 15 - Pessoal Ocupado em Campina Grande em 2015.
PESSOAL OCUPADO EM CAMPINA GRANDE/PB 111.888 pessoas
COMPARANDO A OUTROS MUNICÍPIOS No Brasil
Na Paraíba
Na Microrregião
5570º
223º
8º
Fonte: IBGE (2015)
Considerando domicílios no município de Campina Grande com rendimentos mensais de até 1/2 salários mínimos por pessoa, em 2015 tinha nessas condições, 39,5% da população, o que colocava na posição 220 de 223 das cidades do Estado e na posição 2810 de 5570 dentre as cidades do Brasil.
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• O Setor Terciário está relacionado aos serviços, que são produtos não matérias em que pessoas ou empresas prestam a terceiros para satisfazer determinadas necessidades. As atividades econômicas são as mais diversas: comércio, educação, saúde, telecomunicações, serviços de informática, seguros, transportes, serviços de limpeza, serviços de alimentação, turismo, serviços bancários e administrativos, etc. O turismo é um dos elementos que fortalecem esse setor da economia. Campina Grande se destaca por organizar um dos maiores eventos juninos do Brasil. O município também se destaca no comércio, varejista e no atacado. Possui mais de oito feiras livres, a principal é a Feira Central no centro da cidade, a feira da Prata no bairro da Prata, dentre outras. Nas feiras são comercializados: alimentos, produtos agropecuários, móveis, utensílios domésticos, de vestuários, calçados, ferramentas agrícolas e outros produtos.
Ainda de acordo com o IBGE, Campina Grande em 2014 tinha um Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos em uma região, em um período de tempo, de avaliação per capita obtem R$ 18.716,38.
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Tabela 16 - Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
PIB PER CAPITA DE CAMPINA GRANDE/PB EM 2014 18.716,38 R$
COMPARANDO A OUTROS MUNICÍPIOS No Brasil
Na Paraíba
Na Microrregião
5570º
223º
8º
Fonte: IBGE (2015).
No tocante ao percentual das receitas oriundas de fontes externas em Campina Grande esse percentual em 2015 era de 75%. Quanto à renda per capita média de Campina Grande, nas últimas duas décadas (de 1990 a 2010), cresceu 108,06%, de acordo com a tabela abaixo; passando de R$ 302,81 (1991) para R$ 449,24 (2000) e R$ 630,03 em (2010). Em percentuais, a taxa média de crescimento anual foi de 4,48% entre 1991 e 2000, e 3,44% entre 2000 e 2010. Tabela 17 - Renda, Pobreza e Desigualdade – Campina Grande/PB.
ITENS ANALISADOS
1991
2000
2010
Renda per capita (em R$)
302,81
449,24
630.03
% de extremamente pobres
20,36
12,07
5,02
% de pobres
49,51
33,44
16,34
Índice de Gini
0,61
0,62
0,58
Fonte: PNUD, Ipea e FJP.
Campina Grande possui um rendimento médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade de R$ 737,00 (setecentos e trinte e sete reais). Valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento, isto é população economicamente ativa, de R$ 1.174,00 (mil cento e setenta e quatro reais). O bairro de Campina Grande com a maior quantidade de pessoas com 10 anos a mais de idade é o bairro de Malvinas, com 32.759 pessoas, consequentemente o maior número de pessoas nessa faixa etária com rendimento é nesse bairro, 19.502 pessoas, ou seja, 59,5% do total dos moradores do bairro de Malvinas, tem rendimento. O valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, no referido bairro é de R$ 396,50; já o valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais com rendimento é de R$ 666,04 (seiscentos e sessenta e seis reais e quatro centavos).
8.3.8 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) A realização de análise socioeconômica da região adota alguns índices, dentre eles o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) que é uma medida composta de indicadores de três dimensões de desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. Esse índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. 8.3.9 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA AID E ADA No contexto atual da AID e da ADA é possivel observar diversos usos e ocupações do solo nas zonas urbana e rural, tais como: uso residencial/ comercial, uso industrial, área em expansão (em fase de construção e/ou loteamento), presença de vegetação mais densa, culturas temporárias, campos abertos, corpos d’água, pedreira, curral, dentre outros, corfome mostrado na Figura 53.
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O bairro com o menor número de pessoas com 10 anos a mais de idade é o bairro de Louzeiro, com 1.081 pessoas, e com o menor número com rendimento é no total de 616 pessoas, ou seja, 57% dos moradores do bairro do Louzeiro tem rendimento, sendo o valor desse rendimento R$ 360,49 (trezentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos); com o valor nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais com rendimento é de R$ 632,62 (seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos).
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94 Figura 53 - Mapa de uso e ocupação do soo da AID e ADA.
Fonte: Plano Diretor de Campina Grande (2006), modificado pela VERITAS (2017).
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Em consonância com o termo de referência, este tópico terá por escopo a contaminação do solo, esta ocasionada pela introdução de químicos ou alteração do solo por ação antrópica. A Fonte de Poluição Natural, esta não associada à atividade humana, pode dar-se por meio de erosão; desastres naturais (inundações, terremotos, maremotos, vendavais, etc.); atividades vulcânicas; áreas com elementos inorgânicos (principalmente metais) ou com irradiação natural. Em relação à Fonte de Poluição Artificial, está associada à atividade antrópica, pode ocorrer por: urbanização e ocupação do solo (desmatamento, cemitérios, lixões e crescimento demográfico); atividades agropastoris, ligadas à agricultura e pecuária (fertilização, agrotóxicos e monocultura); atividades extrativas: mineração; armazenamento de produtos e resíduos, principalmente perigosos; lançamento de águas residuárias (esgotos sanitários e efluentes; industriais); disposição de resíduos sólidos de diversas origens (queimadas), com destaque para os industriais em termos de significância de poluição. Essas substâncias químicas levam à poluição do solo e, direta ou indiretamente, à poluição da água e do ar. Entre esses químicos, os mais comuns, são os hidrocarbonetos de petróleo, metais pesados (como o chumbo, cádmio, mercúrio, cromo e arsênio), pesticidas e solventes. Segundo a pesquisadora RODRIGUES (2011), “a poluição do solo e do subsolo consiste na deposição, disposição, descarga, infiltração, acumulação, injeção ou aterramento no solo ou no subsolo de substâncias ou produtos poluentes, em estado sólido, líquido e gasoso”. E, dentre os poluentes químicos listado no Quadro 4, as possíveis contaminações provenientes do Complexo Aluízio Campos serão: Microorganismos, Nitratos/Fostatos e Metais. E, considerando a legislação ambiental especifica nestes casos de contaminação de solo, a Resolução CONAMA n.º 420, 28 de dezembro de 2009, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. E, diante isto, a Tabela 17 norteia as fontes de poluição de ordem artificial futuras no Complexo Aluízio Campos por parcela de planejamento de construção (loteamento).
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8.4 PASSIVO AMBIENTAL
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Quadro 2 - Poluentes químicos do solo.
FONTE: RODRIGUES (AERH, 2011). Tabela 17 - identificação dos poluentes por loteamento do empreendimento.
FONTE DE POLUIÇÃO
ETAPA DE CONSTRUÇÃO
POLUENTES Atual
Previsto
Mi
NF
Me
Mi
NF
Me
Tecnópolis
-
-
-
X
X
X
Artificial
Logística
-
-
-
X
X
X
(Ação Antrópica)
Industrial, Comercial e Serviços
-
-
-
X
X
X
LEGENDA: Mi - Microorganismos; NF - Nitrato e Fosfato; Me - Metais.
9.1 INFORMAÇÕES GERAIS A Avaliação Ambiental leva em consideração a caracterização do empreendimento e o Diagnóstico Ambiental da área de influência, deste modo devemos iniciar a avaliação dos impactos ambientais gerados pela instalação do mesmo, sendo identificados os impactos sobre os meios físico, biótico e socioeconômico para as diferentes fases do empreendimento, planejamento, implantação e operação, de acordo com a Resolução CONAMA n.º 001/86. Na identificação das ações do empreendimento, será realizada a avaliação do mesmo nas diversas etapas: planejamento, implantação e operação. Em cada uma dessas etapas poderá haver modificações no meio ambiente, que devem ser registradas e avaliadas. O próximo tópico é possível vislumbrar os possíveis impactos identificados para existência do Complexo Aluízio Campos na área em questão. Os prováveis impactos potenciais do Complexo Aluízio Campos foram divididos por fases, sendo estas: de planejamento, implantação e operação do empreendimento, sendo visualizados através na tabela (Tabela 18). No entanto, a Matriz de Leopold que visa mensurar detalhadamente os prováveis impactos ocasionados pelo empreendimento, os quais estão disponíveis no tópico “Metodologia Aplicada”. Porém as informações apresentadas aqui visam realizar um panorama geral deste universo de identificação dos impactos.
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09. Identificação e avaliação de impactos ambientais
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Tabela 18 - Identificação básica dos efeitos impactantes nas fases de planejamento, implantação do empreendimento e operação do Complexo Aluízio Campos.
FASE
MEIO
AMBIENTE TERRESTRE
AMBIENTE AQUÁTICO
Físico Planejamento
Biótico
Positivo
Socioeconômico Físico Instalação
Socioeconômico Físico Operação
Negativo
Biótico
Biótico Socioeconômico
Positivo Negativo
Negativo Negativo
Positivo
9.2 AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS METODOLOGIA APLICADA A Matriz de Avaliação dos Impactos Ambientais utilizada neste trabalho baseou-se no Modelo de Leopold et al. (1971), sendo adaptada especificamente para o tipo de atividade a ser desenvolvida. A disposição dos dados está considerando as etapas de Planejamento, Instalação e Operação do empreendimento, principalmente no que concerne o Meio Físico, Biótico e Antrópico, além de todos os parâmetros descritos e valorados anteriormente.
9.3 RESULTADOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS A Tabela 19 a seguir apresenta os resultados da mensuração dos impactos ambientais previstos na Fase de Planejamento do Complexo Aluízio Campos. Na tabela citada corresponde ao resultado dos potenciais impactos presumidos na Fase de Instalação do Complexo Aluízio Campos. E, por fim, na Tabela 20 apresenta os resultados inerentes à Fase de Operação do Complexo Aluízio Campos.
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
99
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
5
1
5
1
1
5
17
DIR
TEMP
IME
LOC
REV
CER
MÉDIA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
5
1
1
3
11
IND
TEMP
IME
LOC
REV
PRO
MÉDIA
1
1
5
3
1
5
15
IND
TEMP
IME
REG
REV
CER
MÉDIA
5
1
5
3
1
5
19
DIR
TEMP
IME
REG
REV
CER
MÉDIA
5
1
5
3
1
5
19
DIR
TEMP
IME
REG
REV
CER
MÉDIA
5
1
5
3
1
5
19
DIR
TEMP
IME
REG
REV
CER
MÉDIA
5
1
5
3
1
5
19
DIR
TEMP
IME
REG
REV
CER
MÉDIA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Tabela 19 - Matriz de Impacto Ambiental para Etapa de Planejamento do Complexo Aluízio Campos.
ETAPA DE PLANEJAMENTO
Aquisição de serviços especializados
X
+1
Uso Racional e Planejado do Terreno
X
+1
Incremento tecnológico da região
X
+1
Arrecadação de impostos
X
+1
Caracterização geológica
X
+1
Caracterização geomorfológica
X
+1
Caracterização pedológica
X
+1
Caracterização dos recursos hídricos
X
+1
BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
5
1
5
3
1
5
19
DIR
TEMP
IME
REG
REV
CER
MÉDIA
5
1
5
3
1
5
19
DIR
TEMP
IME
REG
REV
CER
MÉDIA
5
1
5
1
1
5
17
DIR
TEMP
IME
LOC
REV
CER
MÉDIA
5
1
5
1
1
5
17
DIR
TEMP
IME
LOC
REV
CER
MÉDIA
5
1
5
1
1
5
17
DIR
TEMP
IME
LOC
REV
CER
MÉDIA
5
1
5
1
1
5
17
DIR
TEMP
IME
LOC
REV
CER
MÉDIA
5
1
5
1
1
5
17
DIR
TEMP
IME
LOC
REV
CER
MÉDIA
5
1
5
2
1
5
18
DIR
TEMP
IME
RES
REV
CER
MÉDIA
1
1
5
2
1
1
10
IND
TEMP
IME
RES
REV
REM
MÉDIA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
100
ETAPA DE PLANEJAMENTO
Caracterização da flora
X
+1
Caracterização da fauna
X
+1
Detecção de processos erosivos
X
+1
Detecção de assoreamento dos recursos hídricos superficiais
X
+1
Detecção de instabilidade de encostas
X
+1
Detecção de interferência na drenagem natural
X
+1
Detecção de interferência na drenagem de águas pluviais
X
+1
Detecção de alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos superficiais
X
+1
Detecção de alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos subterrâneos
X
+1
BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
5
1
5
1
1
5
17
DIR
TEMP
IME
LOC
REV
CER
MÉDIA
5
1
5
1
1
5
17
DIR
TEMP
IME
LOC
REV
CER
MÉDIA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
101
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
ETAPA DE PLANEJAMENTO
Detecção de exploração de jazidas e empréstimos
X
+1
Detecção de descarte em áreas de depósito temporário
X
+1
Alterações na qualidade do ar
X
+1
Aumento do nível de ruídos e vibrações
X
+1
Impactos decorrentes do manuseio de resíduos sólidos
X
+1
Riscos de acidentes (população local e trabalhadores da obra)
X
+1
Interferência em infraestruturas preexistentes (rodovias, gasodutos, serviços de utilidade pública, etc)
X
+1
Interferência em infraestruturas previstas (linhas de transmissão, sistema de abastecimento de água, etc)
X
+1
Interferências em Áreas de Preservação Ambiental (APP)
X
+1
BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
3
3
1
1
3
9
IND
CIC
CP
LOC
REV
PRO
BAIXA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
3
3
1
1
3
9
IND
CIC
CP
LOC
REV
PRO
BAIXA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
102
ETAPA DE PLANEJAMENTO
Riscos de acidentes com a fauna
X
+1
Atração e proliferação de vetores de doenças
X
-1
Expectativa da população
X
+1
Interferência na demanda por serviços públicos (abastecimento d’água, esgotamento sanitário energia etc)
X
+1
Interferência na demanda por serviços de educação, saúde, transporte, etc)
X
-1
Perda de terras e benfeitorias (desapropriações)
X
+1
Retirada e relocação compulsória de pessoas
X
+1
Indução à ocupação de áreas lindeiras
X
+1
Valorização imobiliária do entorno
X
+1
BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
5
1
1
5
13
IND
TEMP
IME
LOC
REV
CER
MÉDIA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
1
1
1
1
1
1
5
IND
TEMP
LP
LOC
REV
REM
BAIXA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
103
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
ETAPA DE PLANEJAMENTO
Alterações na paisagem (descaracterização da área)
X
+1
Interferência no tráfego na área e no entorno
X
+1
Geração de empregos
X
+1
Interferências no Patrimônio Cultural (histórico, paisagístico, material, espeleológico e paleontológico)
X
+1
Interferência no densidade demográfica da região
X
+1
BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
104
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
5
1
3
3
1
3
15
DIR
TEMP
CP
REG
REV
PRO
MÉDIA
5
5
3
1
5
5
19
DIR
PER
CP
LOC
IRR
CER
MÉDIA
5
1
3
3
1
5
17
DIR
TEMP
CP
REG
REV
CER
MÉDIA
1
1
3
3
1
5
13
IND
TEMP
CP
REG
REV
CER
MÉDIA
5
3
3
2
1
5
16
DIR
CIC
CP
RES
REV
CER
MÉDIA
5
1
3
3
1
5
17
DIR
TEMP
CP
REG
REV
CER
MÉDIA
5
1
3
3
1
5
17
DIR
TEMP
CP
REG
REV
CER
MÉDIA
5
3
3
3
1
5
17
DIR
CIC
CP
REG
REV
CER
MÉDIA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Tabela 20 - Matriz de Impacto Ambiental para Etapa de Instalação do Complexo Aluízio Campos.
ETAPA DE INSTALAÇÃO
Incremento na economia local
X
+1
Uso racional e planejado do terreno
X
+1
Aquisição de serviços especializados
X
+1
Aumento na arrecadação de impostos
X
+1
Gerenciamento adequado dos resíduos
X
+1
Incremento na demanda de empregos
X
+1
Incremento do setor de serviços
X
+1
Aumento do tráfego de veículos local
X
-1
BAIXA ALTA BAIXA BAIXA MÉDIA BAIXA BAIXA MÉDIA
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
5
3
3
3
1
3
15
DIR
CIC
CP
REG
REV
PRO
MÉDIA
1
3
3
3
1
3
11
IND
CIC
CP
REG
REV
PRO
MÉDIA
5
5
5
2
5
5
22
DIR
PER
IME
RES
IRR
CER
ALTA
5
5
5
2
5
5
22
DIR
PER
IME
RES
IRR
CER
ALTA
1
3
3
2
1
3
10
IND
CIC
CP
RES
REV
PRO
MÉDIA
1
3
3
2
1
3
10
IND
CIC
CP
RES
REV
PRO
MÉDIA
1
3
3
2
1
3
10
IND
CIC
CP
RES
REV
PRO
MÉDIA
5
5
5
1
5
3
19
DIR
PER
IME
LOC
IRR
PRO
MÉDIA
5
5
5
1
5
3
19
DIR
PER
IME
LOC
IRR
PRO
MÉDIA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
105
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
ETAPA DE INSTALAÇÃO
Aumento na circulação de pessoas
X
-1
Alta de preços de produtos e serviços locais
X
-1
Afugentamento da Fauna
X
-1
Supressão Vegetal
X
-1
Processos Erosivos
X
-1
Assoreamento dos recursos hídricos superficiais
X
-1
Instabilidade de encostas
X
-1
Interferência na drenagem natural
X
-1
Interferência na drenagem de águas pluviais
X
-1
MÉDIA MÉDIA ALTA ALTA MÉDIA MÉDIA MÉDIA ALTA ALTA
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
1
1
5
1
1
3
11
IND
TEMP
IME
LOC
REV
PRO
MÉDIA
1
1
5
1
1
3
11
IND
TEMP
IME
LOC
REV
PRO
MÉDIA
5
1
5
1
1
3
15
DIR
TEMP
IME
LOC
REV
PRO
MÉDIA
5
1
5
1
1
3
15
DIR
TEMP
IME
LOC
REV
PRO
MÉDIA
5
3
5
2
1
5
18
DIR
CIC
IME
RES
REV
CER
MÉDIA
5
3
5
2
1
5
18
DIR
CIC
IME
RES
REV
CER
MÉDIA
5
1
5
1
1
3
15
DIR
TEMP
IME
LOC
REV
PRO
MÉDIA
5
3
5
1
1
5
17
DIR
CIC
IME
LOC
REV
CER
MÉDIA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
106
ETAPA DE INSTALAÇÃO
Alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos superficiais
X
-1
Alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos subterrâneos
X
-1
Exploração de jazidas e empréstimos
X
-1
Descarte em áreas de depósito temporário
X
-1
Alterações na qualidade do ar
X
-1
Aumento do nível de ruídos e vibrações
X
-1
Impactos decorrentes do manuseio de resíduos sólidos
X
-1
Poluição de áreas pelo canteiro de obras
X
-1
BAIXA BAIXA BAIXA BAIXA MÉDIA MÉDIA BAIXA MÉDIA
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
1
3
5
1
5
3
15
IND
CIC
IME
LOC
IRR
PRO
MÉDIA
1
5
3
2
5
3
14
IND
PER
CP
RES
IRR
PRO
MÉDIA
1
5
3
2
5
3
14
IND
PER
CP
RES
IRR
PRO
MÉDIA
1
3
3
1
5
1
11
IND
CIC
CP
LOC
IRR
REM
MÉDIA
5
3
3
1
5
3
17
DIR
CIC
CP
LOC
IRR
PRO
MÉDIA
1
3
3
2
1
3
10
IND
CIC
CP
RES
REV
PRO
MÉDIA
1
5
3
3
1
3
11
IND
PER
CP
REG
REV
PRO
MÉDIA
1
5
3
2
5
3
14
IND
PER
CP
RES
IRR
PRO
MÉDIA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
107
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
ETAPA DE INSTALAÇÃO
Riscos de acidentes (população local e trabalhadores da obra)
-1
Interferência em infraestruturas preexistentes (rodovias, gasodutos, serviços de utilidade pública, etc)
-1
Interferência em infraestruturas previstas (linhas de transmissão, sistema de abastecimento de água, etc)
-1
Interferências em Áreas de Preservação Ambiental (APP)
x
-1
Riscos de acidentes com a fauna
x
-1
Atração e proliferação de vetores de doenças
x
-1
Expectativa da população
x
+1
Interferência na demanda por serviços públicos (abastecimento d’água, esgotamento sanitário energia etc)
x
-1
MÉDIA ALTA ALTA MÉDIA MÉDIA MÉDIA ALTA ALTA
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
1
5
3
3
5
3
15
IND
PER
CP
REG
IRR
PRO
MÉDIA
5
5
5
1
5
5
21
DIR
PER
IME
LOC
IRR
CER
ALTA
5
5
5
1
5
5
21
DIR
PER
IME
LOC
IRR
CER
ALTA
1
3
3
2
3
3
12
IND
CIC
CP
RES
ERROR
PRO
MÉDIA
1
3
3
3
5
3
15
IND
CIC
CP
REG
IRR
PRO
MÉDIA
5
5
5
1
5
5
21
DIR
PER
IME
LOC
IRR
CER
ALTA
1
5
3
3
5
3
15
IND
PER
CP
REG
IRR
PRO
MÉDIA
5
5
5
1
5
5
21
DIR
PER
IME
LOC
IRR
CER
ALTA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
108
ETAPA DE INSTALAÇÃO
Interferência na demanda por serviços de educação, saúde, transporte, etc)
x
-1
Perda de terras e benfeitorias (desapropriações)
x
-1
Retirada e relocação compulsória de pessoas
x
-1
Indução à ocupação de áreas lindeiras
x
-1
Valorização imobiliária do entorno
x
+1
Alterações na paisagem (descaracterização da área)
Interferência no tráfego na área e no entorno
Alterações geológicas
X
x
-1 x
-1 -1
ALTA ALTA ALTA MÉDIA MÉDIA ALTA ALTA ALTA
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
5
5
5
1
5
5
21
DIR
PER
IME
LOC
IRR
CER
ALTA
5
5
5
1
5
3
19
DIR
PER
IME
LOC
IRR
PRO
MÉDIA
1
5
5
5
1
3
15
IND
CIC
LP
GLO
IRR
PRO
MÉDIA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
109
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
ETAPA DE INSTALAÇÃO
Alterações na porosidade do solo
X
-1
Interferências no Patrimônio Cultural (histórico, paisagístico, imaterial, espeleológico e paleontológico)
x
-1
Interferência na densidade demográfica da região
x
-1
ALTA ALTA MÉDIA
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
110
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
1
5
1
3
5
5
15
IND
PER
LP
REG
IRR
CER
MÉDIA
5
5
5
1
5
5
21
DIR
PER
IME
LOC
IRR
CER
ALTA
1
3
2
5
5
3
16
IND
CIC
MP
GLO
IRR
PRO
MÉDIA
1
5
1
3
5
5
15
IND
PER
LP
REG
IRR
CER
MÉDIA
5
5
1
1
5
5
17
DIR
PER
LP
LOC
IRR
CER
MÉDIA
1
5
1
5
5
3
15
IND
PER
LP
GLO
IRR
PRO
MÉDIA
1
5
1
3
5
5
15
IND
PER
LP
REG
IRR
CER
MÉDIA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Tabela 21 - Matriz de Impacto Ambiental para Etapa de Operação do Complexo Aluízio Campos.
ETAPA DE OPERAÇÃO Incremento na economia local
X
+1
Uso racional e planejado do terreno
X
+1
Aquisição de serviços especializados
X
+1
Aumento na arrecadação de impostos
X
+1
Gerenciamento adequado dos resíduos
X
+1
Incremento na demanda de empregos
X
+1
Incremento do setor de serviços
X
+1
ALTA ALTA MÉDIA ALTA ALTA ALTA ALTA
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
5
5
1
5
5
5
21
DIR
PER
LP
GLO
IRR
CER
ALTA
5
5
1
3
5
5
19
DIR
PER
LP
REG
IRR
CER
MÉDIA
1
5
3
3
5
3
15
IND
PER
CP
REG
IRR
PRO
MÉDIA
5
5
1
2
5
5
18
DIR
PER
LP
RES
IRR
CER
MÉDIA
5
5
1
2
5
5
18
DIR
PER
LP
RES
IRR
CER
MÉDIA
1
5
2
2
5
1
11
IND
PER
MP
RES
IRR
REM
MÉDIA
1
5
2
2
1
3
9
IND
PER
MP
RES
REV
PRO
BAIXA
5
3
3
2
5
5
20
DIR
CIC
CP
RES
IRR
CER
MÉDIA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
111
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
ETAPA DE OPERAÇÃO Aumento do tráfego de veículos local
X
-1
Aumento na circulação de pessoas
X
-1
Alta de preços de produtos e serviços locais
X
-1
Interferência na drenagem natural
X
-1
Interferência na drenagem de águas pluviais
X
-1
Alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos superficiais
X
-1
Alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos subterrâneos
X
-1
Alterações na qualidade do ar
X
-1
ALTA ALTA ALTA ALTA ALTA ALTA MÉDIA MÉDIA
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
5
3
3
2
5
5
20
DIR
CIC
CP
RES
IRR
CER
MÉDIA
5
3
3
2
1
5
16
DIR
CIC
CP
RES
REV
CER
MÉDIA
5
3
3
1
1
3
13
DIR
CIC
CP
LOC
REV
PRO
MÉDIA
1
5
3
3
5
5
17
IND
PER
CP
REG
IRR
CER
MÉDIA
1
5
3
2
5
5
16
IND
PER
CP
RES
IRR
CER
MÉDIA
1
5
2
1
5
1
10
IND
PER
MP
LOC
IRR
REM
MÉDIA
5
5
3
1
1
3
13
DIR
PER
CP
LOC
REV
PRO
MÉDIA
1
5
3
2
1
3
10
IND
PER
CP
RES
REV
PRO
MÉDIA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
112
ETAPA DE OPERAÇÃO Aumento do nível de ruídos e vibrações
X
-1
Impactos provenientes dos efluentes líquidos
X
-1
Riscos de acidentes (população local e trabalhadores da obra)
X
-1
Interferência em infraestruturas preexistentes (rodovias, gasodutos, serviços de utilidade pública, etc)
X
-1
Interferência em infraestruturas previstas (linhas de transmissão, sistema de abastecimento de água, etc)
X
-1
Interferências em Áreas de Preservação Ambiental (APP)
X
-1
Riscos de acidentes com a fauna
X
-1
Atração e proliferação de vetores de doenças
X
-1
MÉDIA MÉDIA MÉDIA ALTA ALTA ALTA ALTA ALTA
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
1
5
3
5
5
5
19
IND
PER
CP
GLO
IRR
CER
MÉDIA
1
5
3
3
5
5
17
IND
PER
CP
REG
IRR
CER
MÉDIA
1
5
3
3
5
5
17
IND
PER
CP
REG
IRR
CER
MÉDIA
1
5
3
3
5
5
17
IND
PER
CP
REG
IRR
CER
MÉDIA
5
5
5
1
5
5
21
DIR
PER
IME
LOC
IRR
CER
ALTA
1
5
3
3
5
5
17
IND
PER
CP
REG
IRR
CER
MÉDIA
5
5
5
1
5
5
21
DIR
PER
IME
LOC
IRR
CER
ALTA
5
5
5
1
5
5
21
DIR
PER
IME
LOC
IRR
CER
ALTA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
113
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
ETAPA DE OPERAÇÃO Expectativa da população
X
+1
Interferência na demanda por serviços públicos (abastecimento d’água, esgotamento sanitário energia etc)
X
-1
Interferência na demanda por serviços de educação, saúde, transporte, etc)
X
-1
Valorização imobiliária do entorno
X
+1
Alterações na paisagem (descaracterização da área)
X
-1
Interferência no tráfego na área e no entorno
X
-1
Alterações geológicas
X
-1
Alterações na porosidade do solo
X
-1
ALTA ALTA ALTA ALTA ALTA ALTA ALTA ALTA
REVERSIBILIDADE
PROBABILIDADE
IMPORTÂNCIA
1
5
5
1
5
3
15
IND
PER
IME
LOC
IRR
PRO
MÉDIA
1
5
1
5
5
5
17
IND
PER
LP
GLO
IRR
CER
MÉDIA
MAGNITUDE
ABRANGÊNCIA
MS
TEMPORALIDADE
MB
PERIODICIDADE
MF
NATUREZA
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
EFEITO
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
114
ETAPA DE OPERAÇÃO Interferências no Patrimônio Cultural (histórico, paisagístico, imaterial, espeleológico e paleontológico)
X
-1
Interferência na densidade demográfica da região
X
-1
ALTA ALTA
Com base na avaliação dos impactos ambientais, são recomendadas medidas que venham a minimizá-los, eliminá-los, compensá-los, no caso de impactos negativos e, no caso de impactos positivos, maximizá-los, sempre com medidas que deverão ser implantadas através de projetos ambientais.
10.1 CRITÉRIOS ADOTADOS NATUREZA: Identificação das ações ao impacto: • Medida Preventiva (MP) - é qualquer atitude que vise antecipar o dano ambiental; • Medida Corretiva (MC) - é qualquer atitude que venha reparar o dano ambiental. • Medida Maximizadora (Mmax) - é qualquer atitude que visa potenciar os impactos benéficos. • Medida Compensatória (Mcomp) - é qualquer atitude remediadora ao impacto negativo. FASE DO EMPREENDIMENTO: Identificação do estágio construtivo do empreendimento: • Planejamento (P) - etapa voltada para elaboração de projetos de engenharia civil e estudos ambientais que visam delinear as ações construtivas; • Instalação (I) - etapa voltada para execução dos projetos elaborados na fase anterior em concordância com os estudos ambientais, em outras palavras, é a fase que visa à implantação do empreendimento; • Operação (O) - etapa voltada para a operação das estruturas instaladas no empreendimento; • Desativação (D) - etapa exclusivamente voltada para desativação e remoção do Canteiro de Obras e suas frentes de trabalho.
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
10. Medidas mitigadoras
115
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
116
FATOR AMBIENTAL: Identificação das ações ao impacto: • Meio Físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas; • Meio Biológico - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente; • Meio socioeconômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos. PRAZO DE PERMANÊNCIA: Corresponde ao tempo de execução das medidas identificadas na Natureza do impacto: • Curto Prazo (CP) - a ação pode ocorrer em qualquer fase do empreendimento, sendo o monitoramento executado entre o período de 05 a 10 anos; • Médio Prazo (MP) - a ação pode ocorrer em qualquer fase do empreendimento, sendo o monitoramento executado entre o período de 10 a 20 anos; • Longo Prazo (LP) - a ação pode ocorrer em qualquer fase do empreendimento, sendo o monitoramento executado indefinidamente (> 20 anos). RESPONSABILIDADE PELA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO: • As ações voltadas para implantação dos Programas Ambientais são obrigatoriamente realizadas pelo poder público, em relação à execução destes, pode ser arbitrário (poder público, terceirização e parceria): • Poder Público (PP) - ações de responsabilidade dos serviços públicos dos órgãos competentes (ex.: Prefeitura); • Terceirização (T) - contratação de empresa especializada na execução de Programas Ambientais (ex.: Veritas Engenharia Ambiental); • Parceria (P) - as ações de execução podem ocorrer em parceria com o Poder Público e Empresa contratada.
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
117
Tabela 22 - Planos e Programas Ambientais nas ações de remediação dos impactos ambientais previstos.
FATOR AMBIENTAL
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
MF
MB
FASE
MS
P
I
TEMPO DE RESPONSABILIDADE PERMANÊNCIA PELA EXECUÇÃO
NATUREZA
O
D
CP
MP
LP
PP
T
P
Aquisição de serviços especializados
Mmax - implantação do Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental (PCSEA) + PGA.
Uso racional e planejado do terreno
MP + Mmax - implantação do PCSEA + Programa de Gestão Ambiental (PGA).
Incremento tecnológico da região
Mmax - Adotar tecnologias aprovadas por órgão regulador (INMETRO) + PCP + PGA.
Arrecadação de impostos
Mmax - Realizar a contratação de bens e serviços.
Caracterização geológica
Caracterização geomorfológica
Caracterização pedológica
Caracterização dos recursos hídricos
MP - Contratação de empresa especializada em estudos ambientais (EIA/RIMA).
Caracterização da flora
Caracterização da fauna
Processos Erosivos
Assoreamento dos recursos hídricos superficiais
Instabilidade das encostas
Mcomp - Implantação do Programa de Monitoramento de Processos Erosivos + Programa de Gestão Ambiental (PGA) + Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental (PCSEA) + Programa de Capacitação Profissional (PCP) + Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
118 FATOR AMBIENTAL
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
MF Interferência na drenagem natural
MB
FASE
MS
P
I
NATUREZA
O
D
Alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos subterrâneos
Alterações nos padrões de qualidade dos recursos hídricos superficiais
Interferência na drenagem de águas pluviais
Exploração de jazidas e empréstimos
Descarte em áreas de depósito temporário
Alterações na qualidade do ar
TEMPO DE RESPONSABILIDADE PERMANÊNCIA PELA EXECUÇÃO CP
Mcomp - Implantação do Programa de Monitoramento de Recursos Hídricos + Programa de Gestão Ambiental (PGA) + Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental (PCSEA).
MP
LP
PP
T
P
MC+Mcomp - Programa de Monitoramento do Sistema de Drenagem Pluvial + PGA + PCP.
MC+Mcomp - Programa de Monitoramento de Processos Erosivos + PGA + PGRS + PRAD.
MC - Implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) + PGA + PCP + PCSEA.
Mcomp - Implantação do Programa de Controle Ambiental das Emissões Atmosféricas + PGA + PCP + PCSEA.
MC - Implantação do Programa de Monitoramento de Ruídos + PGA + PSST + PCSEA + PCP.
Impactos decorrentes do manuseio de resíduos sólidos
MC - Implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos + PGA.
Poluição de áreas pelo canteiro de obras
MC - Programa Ambiental de Instalação, Operação e Desmobilização do Canteiro de Obras + PGA + PRAD + PCSEA.
Aumento do nível de ruídos e vibrações
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
FATOR AMBIENTAL
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
MF
MB
FASE
MS
P
I
119 TEMPO DE RESPONSABILIDADE PERMANÊNCIA PELA EXECUÇÃO
NATUREZA
O
D
Riscos de acidentes (população local e trabalhadores da obra)
Interferência em infraestruturas preexistentes (rodovias, gasodutos, serviços de utilidade pública, etc)
Interferência em infraestruturas previstas (linhas de transmissão, sistema de abastecimento de água, etc)
Interferências em Unidades de Conservação
Interferências em Áreas de Preservação Ambiental (APP)
Riscos de acidentes com a fauna
Atração e proliferação de vetores de doenças
Expectativa da população
Interferência na demanda por serviços públicos (abastecimento d’água, esgotamento sanitário energia etc)
Interferência na demanda por serviços de educação, saúde, transporte, etc)
CP
MP
LP
PP
T
P
MP - Programa de Capacitação Profissional + Plano de Segurança e Saúde do Trabalhador (PSST) + PGA.
MP - Programa de Gestão Ambiental (PGA) + PCP + PCSEA.
Mmax - PCSEA + PGA + Contratação de Mão de Obra local.
MP - Programa Ambiental para Construção Geral + Programa de Gestão Ambiental (PGA) + PCP + PCSEA.
MP - PGA + PCP + PCSEA + PSST.
MP - Programa Ambiental para Construção Geral + Programa de Gestão Ambiental (PGA) + PCP + PCSEA.
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
120 FATOR AMBIENTAL
PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
MF
MB
FASE
MS
P
I
TEMPO DE RESPONSABILIDADE PERMANÊNCIA PELA EXECUÇÃO
NATUREZA
O
D
CP
MP
LP
PP
T
P
Mcomp - Programa de Monitoramento dos Impactos sobre a Paisagem (PMIP) + PCSEA.
Mcomp - Programa de Monitoramento de Tráfego + PCSEA + PGA.
Mmax - Contratação de Mão de Obra local + Implantação do PCP + PCSEA + PSST + PGA.
MC+Mcomp - Programa de Monitoramento de Sítios Arqueológicos e Educação Patrimonial + PCSEA + PGA.
Mcomp - Programa de Monitoramento da Fauna + Programa de Resgate da Fauna + PCSEA + PCP + PSST.
Mcomp - Programa de Controle de Desmatamento + PMIP + PCSEA + PGA + PRAD.
Mmax - Registro e fornecimento dos dados ao IBGE.
Perda de terras e benfeitorias (desapropriações)
Retirada e relocação compulsória de pessoas
Indução à ocupação de áreas lindeiras
Valorização imobiliária do entorno
Alterações na paisagem (descaracterização da área)
Interferência no tráfego na área e no entorno
Geração de empregos
Interferências no Patrimônio Cultural (histórico, paisagístico, imaterial, espeleológico e paleontológico)
Afugentamento da Fauna
Supressão Vegetal
Interferência na densidade demográfica da região
MC+Mcomp - Indenização da população realocada + Implantação do Programa de Gestão Ambiental (PGA) + Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental (PCSEA) + Programa de Capacitação Profissional (PCP).
LEGENDA: PCSEA - Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental; PCP - Programa de Capacitação Profissional; PGA - Programa de Gestão Ambiental; PSST - Plano de Segurança e Saúde do Trabalhador; PMIP - Programa de Monitoramento dos Impactos sobre a Paisagem.
11.1 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Minimizar os impactos ambientais provocados com a implantação das obras civis na área de interferência direta e indireta do empreendimento, sobretudo na comunidade local; • Dispor o projeto de soluções que contemplem a segurança operacional, considerando não apenas os aspectos técnicos, mas também os ambientais; • Propiciar proteção contra suspensão de material particulado, emissões atmosféricas diversas e proteção de áreas de interesse específico; • Evitar acidentes e proteger a saúde dos trabalhadores, garantindo a higiene do canteiro de obras; • Conscientizar, motivar e informar trabalhadores e a comunidade local sobre a importância dos cuidados de segurança ambiental.
11.2 PLANO DE CONTROLE DE DESMATAMENTO OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Treinar as equipes de campo responsáveis pelas diferentes atividades relacionadas à supressão da vegetação de forma adequada e orientadas permanentemente, ao longo de todo o processo de supressão; • Remover de forma planejada a cobertura vegetal existente nas vias de acesso e pátios de manobra das torres dos aerogeradores; • Aproveitar os recursos florestais existentes na área a ser desmatada, como a madeira de plantas lenhosas, possibilitando a preservação de outras plantas que seriam derrubadas; • Realizar um plano de manejo da fauna da AID para as áreas conservadas mais próximas; • Proteção aos trabalhadores envolvidos com a operação; • Garantir a qualidade ambiental nas áreas de entorno do projeto.
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
11. Programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos
121
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
122
11.3 PLANO DE CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Identificar e delimitar as áreas passíveis da ocorrência de processos erosivos; • Contribuir para a regeneração da vegetação original nas áreas de intervenção, promovendo, dessa forma, a recomposição paisagística; • Implantar medidas preventivas que evitem assoreamento da rede de drenagem por processos erosivos; • Implantar medidas preventivas que evitem assoreamento de encostas; • Usar técnicas de engenharia e práticas conservacionistas de manejo dos solos para evitar ou minimizar e controlar processos erosivos; • Possibilitar a adequação das parcelas do empreendimento frente às peculiaridades no meio ambiente a qual será implantado; • Integrar o PRAD devido as áreas degradadas, à paisagem típica da região, por meio da recuperação do solo e proteção vegetal.
11.4 PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (PSST) OBJETIVOS ESPECÍFICOS • O Plano de Segurança e Saúde Ocupacional do Trabalho tem por objetivo sugerir ações de caráter preventivo, sempre no intuito de evitar acidentes e/ou minimizar os danos sofridos pelo trabalhador em caso da ocorrência de acidente; • As principais metas estabelecidas neste Plano estão ligadas a capacitação de funcionários, certificação e inspeção de equipamentos, investigação e análise de acidentes e incidentes, além da identificação e prevenção de riscos; • Os principais indicadores para este tipo de Plano estão diretamente relacionadas à ocorrência ou não de acidentes em obra, com ou sem afastamento do colaborador, bem como o quantitativo destes acidentes também pode indicar a real eficácia das ações, além da conscientização dos funcionários no que diz respeito ao uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC em obra;
11.5 PROGRAMA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Minimizar os impactos ambientais provocados com a Implantação do Canteiro de Obras do empreendimento, principalmente na área de interferência direta e indireta, sobretudo ao meio ambiente e a comunidade local; • Evitar impactos ambientais provocados com a Operação do Canteiro de Obras, sobretudo a comunidade local; • Precaver sobre qualquer impacto ambiental induzido pela Desmobilização do Canteiro de Obras; • Após Desmobilizar o referido canteiro, realizar atividades mitigatórias aos danos provocados pela instalação do referido canteiro; • Dispor ao projeto soluções que contemplem a segurança operacional, a segurança ambiental e segurança patrimonial considerando os aspectos técnicos de cada setor (meio ambiente; proteção, segurança e saúde do trabalhador; e, patrimônio empresarial); • Propiciar proteção contra propagação de ruídos, emissões atmosféricas, vazamentos de produtos químicos, desperdício de matéria prima, descartes de peça, equipamentos e EPI´s e proteção de áreas de interesse específico; • Conscientizar, motivar e informar trabalhadores e a comunidade local sobre a importância dos cuidados de segurança ambiental; • Gerir adequadamente a logística de instalação, operação e de desmobilização do canteiro de obras, pessoal técnico, veículos, equipamentos e demais peças/produtos. • •
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
• Este Plano consiste em atender as legislações vigentes relacionadas ao assunto e, assim, garantir que todas as empresas e colaboradores contratados estejam em consonância com as normas e demais instrumentos legais que tratem sobre segurança no trabalho.
123
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
11.6 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Integrar os funcionários e colaboradores aos demais Planos e Programas; • Promover a capacitação permanente de todos os envolvidos no empreendimento como requisito da valorização profissional; • Contribuir para o desenvolvimento do pensamento crítico dos atores acerca do seu frente ao empreendimento; • Subsidiar os atores a fim da superação do processo de alienação do trabalho; • Identificar os públicos de relacionamento e desenvolver as formas mais adequadas de capacitação/treinamento; • Permitir aos envolvidos no empreendimento, o desenvolvimento e aquisição de novas competências; • Sistematizar as formas de comunicação para que a informação possa circular entre todos os públicos, possibilitando a troca de informações e percepções; • Elevar os níveis de qualidade otimizando a eficiência e eficácia buscando a efetividade dos serviços prestados à comunidade; • Buscar a integração entre o empreendedor, funcionários e colaboradores; • Contribuir para a inserção da comunidade local no desenvolvimento do empreendimento.
11.7 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PCSEA) OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Integrar os demais programas às ações de comunicação; • Identificar os públicos de relacionamento e desenvolver as formas mais adequadas de comunicação com cada um deles; • Sistematizar as formas de comunicação para que a informação possa circular entre todos os públicos, possibilitando a troca de informações e percepções;
124
11.8 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) OBJETIVOS ESPECÍFICOS • O PGRS tem por finalidade evitar a permanência dos resíduos e rejeitos promovidos pela atividade de implantação e operação do empreendimento.
11.9 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA) OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Estabelecer procedimentos e instrumentos técnico-gerenciais, para garantir a implementação das ações propostas nos planos ambientais, nas diversas fases do empreendimento; • Estabelecer mecanismos de supervisão ambiental das obras; • Estabelecer mecanismos de acompanhamento das medidas de controle e/ou de mitigação dos impactos ambientais, propostos nos estudos ambientais; • Monitorar todas as fases do Projeto Executivo, identificando, qualificando e quantificando as ações geradoras dos impactos e suas alternativas, tendo em vista a escolha daquela ambientalmente mais adequada; • Atuar na seleção e formulação da documentação necessária para o licenciamento ambiental, exigida pelos órgãos competentes;
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
• Desenvolver processos de mobilização, articulação e participação da população, representantes do poder público, instituições governamentais e não-governamentais em relação ao empreendimento; • Criar canais de comunicação entre o empreendedor e a sociedade; • Buscar a integração entre o empreendedor e a comunidade local; • Aferir a necessidade de ações complementares com o objetivo de fornecer maiores esclarecimentos à população no decorrer da implantação, operação e desativação do empreendimento.
125
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
• Proceder à elaboração de exigências ambientais, a serem cumpridas pelas empresas executoras das obras, bem como supervisionar a execução das mesmas avaliando os seus efeitos, durante e após a realização das obras; • Promover as articulações institucionais e acompanhar o encaminhamento das mesmas, como forma de viabilizar ambientalmente o empreendimento através da elaboração e implementação dos estudos técnicos, cujas soluções resultaram dos acordos e convênios entre os órgãos e entidades intervenientes no Programa; • Realizar o monitoramento e avaliação constantes nas Ações e Programas previstos, através da aferição de um conjunto de indicadores previamente definidos; • Manter a comunicação direta com o órgão ambiental.
11.10 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Realizar estimativa de abundância das espécies alvo do monitoramento; • Translocar animais para áreas próximas devido a esses estarem expostos a algum risco; • Realizar o monitoramento em longo prazo para ter uma melhor ideia dos impactos sobre a ecologia e comportamento; • Monitorar as populações de aves objetivo do estudo de forma bimestral; • Proteger a fauna local dos impactos causados pelo empreendimento; • Desenvolver atividades de educação ambiental visando à conservação da fauna; • Garantir a qualidade ambiental nas áreas de entorno do projeto.
11.11 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL O presente programa NÃO será descrito neste estudo, tendo em vista que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, cabendo ao órgão proteger e promover
126
OBJETIVOS ESPECÍFICOS • O principal objetivo deste programa consiste em definir, desenvolver e implementar ações direcionadas à manutenção e controle da drenagem/escoamento superficial durante o período de obra, sobretudo nas vias de acesso do empreendimento, buscando prevenir e controlar possíveis danos aos dispositivos de drenagem e, assim identificar potenciais riscos ao meio ambiente; • O programa deverá buscar orientar nas intervenções antrópicas, no sentido de reduzir o desenvolvimento de processos erosivos, de sedimentação e de assoreamento que possam comprometer a estabilidade ambiental, principalmente nas áreas de entorno do corpo hídrico; • A preservação do Meio Físico, a redução dos riscos de assoreamento e erosão durante a execução das obras de drenagem, o auxílio no monitoramento de controle e correção dos danos nas estruturas de drenagem estão como principais metas do presente Plano; • Já no que diz respeito aos indicadores, a eficácia das estruturas de drenagem e a demanda por manutenção e correção destas estruturas apresentam-se como fundamentais, além da quantidade de processos erosivos identificados e contidos os quais serão monitorados em conjunto com o Plano de Controle da Erosão.
11.13 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS IMPACTOS SOBRE A PAISAGEM
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
os bens culturais do país, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras, realizará os apontamentos necessários para aprovação do estudo. Além disto, o IPHAN exige de cada empreendimento uma roteirização específica de análise e formulação do estudo.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS O presente programa tem o objetivo de detalhar e direcionar as ações a serem desenvolvidas nas diversas fases do empreendimento, com vistas à mitigação de ações impactantes de origens diversas, sobre a paisagem.
127
Relatório De Impacto Ambiental (Rima) - Complexo Aluízio Campos
11.14 PROGRAMA DE MONITORAMENTO PARA CONSTRUÇÃO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Minimizar os impactos ambientais provocados com a implantação das obras civis na área de interferência direta e indireta do Empreendimento, sobretudo na comunidade local; • Dispor o projeto de soluções que contemplem a segurança operacional, considerando não apenas os aspectos técnicos, mas também os ambientais; • Propiciar proteção contra propagação de ruídos, emissões atmosféricas e proteção de áreas de interesse específico; • Evitar acidentes e proteger a saúde dos trabalhadores, garantindo a higiene do canteiro de obras; • Conscientizar, motivar e informar trabalhadores e a comunidade local sobre a importância dos cuidados de segurança ambiental; • Evitar a proliferação de vetores indesejáveis, principalmente de mosquitos transmissores de dengue, febre amarela e demais insetos que transmitem a doenças, e de répteis venenosos peçonhentos, na área das obras; • Evitar e orientar sobre a necessidade do empreendimento coexistir harmonicamente próximo de estruturas de ordem pública ou privada; • Evitar obras que promovam alteração dos recursos superficiais e subterrâneos; • Realizar procedimentos a qual promova o sistema de drenagem pluvial, evitando processos erosivos.
11.15 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Proteger a biodiversidade nas áreas intervencionadas pelo empreendimento;
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11.16 PROGRAMA DE RESGATE DA FAUNA OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Realizar a condução direcionada dos animais, manipulando-os o mínimo possível e registrando suas ocorrências; • Realizar o manejo dos animais capturados quando o fragmento não tiver um tamanho suficiente, para áreas que apresentem uma capacidade de suporte adequada para cada táxon; • Realizar o salvamento de animais feridos ou acidentados, executando os cuidados adequados e posterior soltura quando tais animais estiverem recuperados; • Contribuir para o conhecimento da fauna de ocorrência na área de instalação do empreendimento, por meio do diagnóstico das espécies registradas, com aproveitamento científico dos dados. • Reduzir o impacto sobre a diversidade da fauna local em consequência da supressão da vegetação e instalação dos aerogeradores;
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• Realizar recomposição vegetal das áreas impactadas pelo empreendimento; • Promover a reintegração paisagística das áreas intervencionadas; • Proteger o solo e os recursos hídricos contra os processos erosivos e de assoreamento; • Identificar e quantificar as áreas que necessitam de recuperação na área do empreendimento; • Selecionar as espécies a serem empregadas no programa considerando-se as características e localização de cada área a ser recuperada; • Recuperar as áreas que serão temporariamente intervencionadas (acessos temporários, canteiro de obras, áreas de empréstimo e bota-fora); • Recompor a cobertura vegetal das áreas diretamente afetadas; • Reconstituir os possíveis habitats degradados; • Indicar ações de manejo que favoreçam a colonização da fauna nas áreas de reflorestamento; • Estabilizar a camada superficial do solo, de áreas intervencionadas, para evitar a instalação e/ou aceleração de processos erosivos.
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• Realizar a condução e registro da fauna e consequente diminuição de capturas, acidentes ou óbitos durante a obra; • Aumento do conhecimento sobre as espécies da fauna presentes na área diretamente afetada durante a época da intervenção.
11.17 PROGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS (PSO) OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Orientar todos os trabalhadores e prestadores de serviço em geral, que utilizam as vias de acesso ao empreendimento e próximas ao mesmo, sobre o risco relativo ao tráfego de veículos pesados e automotivos nas vias internas e nas vias externas que ligam a comunidade ao empreendimento; • Realizar treinamentos com os trabalhadores e contratados acerca das informações referentes às sinalizações de segurança e consequentemente a identificação dos riscos no canteiro de obras, visando à prevenção de acidentes à manutenção da integridade física dos trabalhadores; • Sinalizar as vias internas e externas ao empreendimento com sinalizações verticais (placas e faixas de trânsito) visando à prevenção de acidentes; • Orientar os motoristas de veículos e pedestres que utilizam as vias de acesso do empreendimento e próximas ao mesmo sobre a segurança no trânsito, por meio da distribuição de folders e panfletos; • Instruir os trabalhadores e comunidade sobre sinalização, para que tenham informações sobre riscos de atropelamentos e choques envolvendo veículos automotores; • Informar a todos os funcionários das normas de Sinalização de Segurança que descrevem as sinalizações determinadas pelo Código Nacional de Trânsito - CNT; • Orientar os funcionários quanto aos riscos durante o preparo das áreas de trabalho, escavações, montagem dos equipamentos, modificações no tráfego em trecho das vias, dentre outros; • Dispor de placas/símbolos em todo local da obra para que o funcionário seja alertado quanto ao risco de acidentes ou para orientação do mesmo quanto ao uso obrigatório dos EPI’s; • Garantir a utilização adequada das vias internas e externas próximas ao empreendimento, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nelas circulam.
Para viabilidade de implantação do Complexo Aluízio Campos teve-se que analisar cada abordagem separadamente, levando em consideração suas características no cenário físico, biótico e socioeconômico. E, posteriormente, reafirmar os dados obtidos durante o processo de análise e avaliação dos prováveis impactos ambientais deste empreendimento. No Diagnóstico Ambiental foram realizados estudos específicos dos Meios Físico, Biótico e Antrópico, definindo-se as atuais sensibilidades e vulnerabilidades ambientais. No Meio Físico ficou esclarecido os aspectos do clima e condições, meteorológicas, geologia, geomorfologia e pedologia, recursos hídricos e níveis de ruído. Dentre esses fatores, destacam-se as alterações que serão aplicadas no solo, geomorfologia e recursos hídricos. Os estudos do Meio Biótico consideram a fauna e flora presentes nas áreas de influência do projeto, o qual irá ser aplicado uma forte modificação. Em termos de cobertura vegetal, esta será diretamente afetada pelo processo construtivo. Em relação à fauna, ocorrerá afugentamento das espécies, a presença do homem e as máquinas proporcionarão a dispersão dos animais para locais mais prováveis de nidificar e forragear. Em relação ao Meio socioeconômico, diferentemente dos impactos anteriores, será a mais beneficiada. Neste estudo, foram caracterizadas a dinâmica demográfica, os aspectos econômicos, a infraestrutura urbana e os serviços disponíveis. Ocorrerá, neste caso, um impacto positivo nas comunidades locais, devido a oferta de trabalho que estará disponível nos processos construtivos e, ao mesmo tempo, negativo, devido ao barulho e material particulado que ficará em suspensão durante as atividades diurnas do empreendimento.
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12. Conclusões
No que concerne à avaliação dos impactos ambientais, tendo por base a caracterização do empreendimento e o diagnóstico ambiental deste produto, alcançamos os seguintes resultados:
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• Fase de Planejamento: Não há registros de impactos negativos; • Fase de Instalação: Ocorreu o registro de 08 impactos positivos e 36 negativos; • Fase de Operação: Ocorreu o registro de 08 impactos positivos e 04 negativos. Diante destas observações, podemos constatar que as maiores quantidades de impactos negativos ocorrem durante o processo de instalação do empreendimento, mas especificamente, no Meio Físico e Biótico. No entanto, foram propostas medidas de mitigação destes impactos na tópico 12 Medidas Mitigadoras, cabendo a prefeitura executá-las e gerenciá-las adequadamente. Em contrapartida, na etapa de operação, os impactos negativos reduzem, dando margem ao benefício do Meio Socioeconômico, sendo evidenciado o aumento de empregos diretos e indiretos, aumento da arrecadação de tributos e aumento de oferta de infraestrutura e, por fim, incremento na economia regional. Diante do exposto, o empreendimento intitulado “Complexo Aluízio Campos” apresenta-se viável, uma vez que os impactos no Meio Físico, Biótico e Socioeconômico serão remediados em virtude da implantação e execução dos planos e programas ambientais propostos neste estudo, tornando o empreendimento um benefício para a Cidade de Campina Grande/PB, a qual colocará entre os pólos de referência dentre as cidades do Nordeste.
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