Cidade
Sábado e Domingo
Natal, 14 e 15 de abril de 2012
O Jornal de HOJE 5
Perito do ITEP afirma que assinatura do presidente do PRB foi falsificada DEFESA
DE
DIBSON NASSER
VAI USAR PERÍCIA PARA CONSEGUIR A EXTINÇÃO DO PROCESSO NA
J USTIÇA E LEITORAL
Wellington Rocha
Reprodução
CIRO MARQUES REPÓRTER DE POLÍTICA
O Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP/RN), confirmou: a assinatura de Jutay Meneses Gomes, que era presidente do PRB na época em que o partido entrou com uma ação contra o deputado estadual Dibson Nasser, "não expressa a verdade". O parecer foi feito pelo perito Antônio Mariano dos Santos Filho, através de uma análise grafotécnica comparativa. Agora, a defesa do parlamentar, que está virtualmente cassado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quer que o mesmo documento seja analisado pela Polícia Federal para confirmar o laudo do ITEP e adicioná-lo ao processo. Essa confirmação por parte da PF será importante, porque o parecer do ITEP, assinado pelo perito Antonio Mariano dos Santos Filho, tem "caráter técnico preliminar". Contudo, não é preciso ser perito especializado em análise grafotécnica para constatar que as duas assinaturas são bem diferentes, como é possível ver na imagem ao lado. De qualquer forma, Antonio Mariano dos Santos ainda precisou se utilizar de uma lupa para constatar as diferenças entre as assinaturas. Em seus apontamentos, o perito considerou: "Já se presume que possa ocorrer fraudes em documentos impressos pelos PCs (computadores), seja por determinar se um documento foi falsificado numa determinada impressora, através de sobreposição de texto, fotografia e transplante de assinatura". Dessa forma, Antonio Mariano constatou "convergências gráficas de natureza morfo genética, as quais atestam a unidade de punho escritor, e divergência de aspecto formal, indicadoras de que não foram grafadas na mesma época, portanto, não são contemporâneas". Além disso, "a questionada não apresenta sulcos produzidos pela pressão do instrumento escrevente
Jutay Meneses se colocou a disposição para confirmar que assinatura não era dele sobre o suporte (papel) e a tinta empregada não reluz o brilho característico de esferográfica, e sim, de cartucho de impressora, significando dizer que a mesma foi lançada em documento outro, emitido em espaço de tempo remoto e posteriormente, transplantada para o instrumento procuratório". Sendo assim, o perito aponta que a assinatura de Jutay Meneses na procuração é "apócrifa, ou seja, não expressa a verdade, haja vista que a assinatura nela aposta, mesmo tendo filiação gráfica com o punho do escritor, foi transplantada através de escaneamento de outro documento, remotamente expedido e não contemporâneo ao questionado". A informação era necessária para que o atual presidente do PRB, Valdir Trindade, conseguisse rebater as declarações dadas na sextafeira, a O JORNAL DE HOJE, pelo advogado, Mauro Rebouças, autor da ação e que utilizou para isso a procuração com a suposta assinatura. Segundo o defensor, ele teria recebido a procuração por e-mail em julho de 2010. Porém, para Valdir Trindade não havia, por parte do PRB, inte-
resse em impugnação do mandato de Dibson Nasser porque a legenda sequer era coligada ao PSDB, partido do deputado eleito. "Se o PRB não participa da coligação, qual o interesse que o PRB teria nessa ação? Não há lógica", afirmou. Além disso, o próprio PRB informou a falsificação à Justiça Eleitoral no dia 15 de fevereiro, onde o próprio Jutay Meneses se coloca à disposição para confirmar que a assinatura não era dele. "Somente tomei conhecimento do uso indevido da minha assinatura em face das notícias de jornal referentes ao processo citado", revelou Jutay Meneses. De posse do laudo, o advogado Felipe Cortez confirmou que vai solicitar à Justiça Eleitoral que o estudo seja juntado ao processo para que a polícia analise a perícia realizada e, confirmando a fraude, a Corte extinga o processo. "Foi uma fraude e está comprovada. A procuração é falsa, assim como confirmaram os próprios dirigentes do PRB", explicou o advogado, também reafirmando a improcedência da denúncia contra Dibson Nasser.
> FORTALECIMENTO DO PV
Paulo Davim inicia agenda de visitas ao interior do Estado Divulgação
Arquivo
JOAQUIM PINHEIRO REPÓRTER DE POLÍTICA
O senador Paulo Davim, do PV, iniciou neste sábado uma agenda de visitas ao interior do Estado objetivando a formalização de novas alianças, fortalecimento do partido para a disputa eleitoral deste ano e definição de candidaturas nas chapas majoritária e proporcional para o pleito municipal deste ano. Segundo o senador, a recomendação da cúpula nacional partidária é trabalhar intensamente pelo fortalecimento e interiorização do PV, com o objetivo de viabilizar o maior número possível de candidaturas fortes do Partido Verde em todo o Estado. O senador estará em Fernando Pedrosa e Santana do Matos e amanhã vai a Pedro Velho, Santo Antonio e Vila Flor. "O PV pretende triplicar o número de vereadores e prefeitos. Atualmente, o Partido Verde conta
marcada para hoje à noite visando discutir o assunto com lideranças locais. "O prefeito não realiza uma boa administração e em razão disso enfrenta um grande desgaste político, daí a necessidade de mudança na condução dos destinos do município", disse o pré-candidato do PV a prefeito de Santo Antonio.
Senador do PV iniciou visitas ao interior do Estado para fomralizar novas alianças com apenas 3 prefeitos - Micarla de Sousa em Natal, Lenivaldo Brasil em Pedro Velho e Manoel de Lima em Vila Flor", afirmou o senador.
SANTO ANTONIO Em Santo Antonio, região Agreste do Estado, o PV está articulando a candidatura do vereador Arnaldo Gomes, que deverá ser o
Vereador Arnaldo Gomes é pré-candidato de oposição a prefeito de Santo Antônio candidato de oposição ao prefeito Gilson Geraldo, do PSD, tendo como companheira de chapa a exvereadora Valéria Cavalcanti. De acordo com o presidente de honra
do PV, ideólogo e militante verde, Rivaldo Fernandes, o desafio em Santo Antonio é unir as oposições, e todos os esforços serão feitos nesse sentido. O PV tem reunião
FATO NOVO Recentemente o empresário Lula Ribeiro, do PMDB, retirou sua postulação à Prefeitura de Santo Antonio pela oposição, o que segundo Arnaldo Gomes, poderá facilitar um entendimento com seu grupo político. A outra candidatura oposicionista é representada pelo ex-prefeito Aldo Henrique, do PPS. "Pretendo conversar com todas as lideranças oposicionistas para formarmos um grupo unido e forte visando o pleito de outubro", disse Arnaldo Gomes, que é dentista e vereador pelo PV em Santo Antonio.
> SUSPEITA NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
MP recomenda anulação do concurso para procurador em Mossoró O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendou nesta semana a anulação do concurso público da Prefeitura de Mossoró, marcado para o dia 22. O motivo? "Os fortes indícios de ilegalidade na seleção da empresa vencedora da licitação, o que, consequentemente, acarretará a necessidade nulidade do concurso público e de contratações futuras dele decorrentes", conforme explicou os promotores do Patrimônio Público da cidade. O concurso público é para preenchimento dos cargos de procurador, assessor jurídico, fiscal do Procon e agente fiscal de tributo e teve seu edital, número
002/2012, publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), publicado no dia 09 de março de 2012. Segundo a publicação feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, foi considerada a "análise da documentação constante no procedimento preparatório de inquérito civil número 007/2012 em trâmite perante a 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, a qual evidencia insanáveis vícios na contratação da Fundação João do Vale, através do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo menor valor global, visando à realização de concurso público" de Mossoró, tudo em conformidade
com o Termo de Referência que fundamenta a abertura do certame licitatório. Contudo, segundo o Ministério Público, "os tipos de licitação 'melhor técnica' ou 'técnica e preço' serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de serviços técnicos preliminares e projetos básicos e executivos". Ou seja, esse tipo de licitação deveria ter sido a escolhida para escolher a "pessoa jurídica" que reali-
zará o concurso. Até porque é "ilegal, para a contratação ora em análise, a utilização da modalidade pregão, o que acarreta a seleção pelo menor preço, tendo em vista que objetivo contratual não se enquadra no conceito de 'serviço comum', pelo artigo 1º, parágrafo único, da Lei número 10.520/02, bem como pelo fato do serviço em questão ser dotado de especialidade técnica e intelectual". Inclusive, é importante lembrar, que a mesma justificativa, ou seja, a falha ocorrida na escolha do tipo de licitação foi o mesmo motivo que levou a anulação do concurso de Ceará-
Mirim, também poucos dias antes da realização. No caso de Mossoró, porém, a questão vai além. Afinal, a recomendação considera, também, a "história pregressa" da Fundação João do Vale. Isso, porque houve graves indícios de ilegalidades promovidas por essa Fundação, nos certames públicos realizados nos municípios e Guari/Tocantins e Timon, no Maranhão. "No primeiro, aplicou provas não inéditas, o que levou inclusive ao reconhecimento da irregularidade por parte da citada entidade, posto celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, com o Ministério Público. No segundo, o representante legal
desta entidade restou envolvimento em prática de ato de improbidade administrativa em face de certame público promovido pela Fundação, já ocorrendo em virtude deste fato, procedimento judicial condenatório". Dessa forma, além de recomendação a Prefeitura de Mossoró que tome todas as medidas legais necessárias para decretar a nulidade do concurso, "devendo, outrossim, adotar todas as medidas administrativas e, se for o caso, judiciais, para reverter, em prol da administração publica qualquer valor já pago à referida pessoa jurídica, bem como devolver aos candidatos o valor das inscrições".