IMPACTOS DAS MEDIDAS DE ESTÍMULO À ECONOMIA NAS MPE
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas UGE – Unidade de Gestão Estratégica NEP – Núcleo de Estudos e Pesquisas Dezembro de 2011.
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Impactos das Medidas de Estímulo à Economia nas MPE Paulo Jorge de Paiva Fonseca1 Rafael de Farias Moreira2
Com o agravamento da crise internacional, em especial na “Zona do Euro”, o Governo Federal anunciou, no dia 01/12/2011, medidas que têm por objetivo incentivar o investimento, o crédito e o consumo. Tais medidas já estão em vigor e devem representar uma desoneração fiscal da ordem de R$ 7,6 bilhões, conforme previsão de alguns economistas. Pelo gráfico ao lado (Figura 1), pode-se Figura 1 – Produção Física Industrial (Média de 2002 = 100) Indústria de transformação observar que as medidas anticíclicas Edição, impressão e reprodução de gravações Perfumaria, sabões, deterg. e prod. limpeza Máquinas e equipamentos adotadas pelo Governo ao final de 2008 em Material eletrônico, aparelhos e equip. de comunicações Mobiliário muito contribuíram para anular os efeitos 200 negativos da crise, à época, sobre a 180 160 atividade industrial. 140
Vários segmentos da indústria recuperaram seus níveis de produção, podendo-se destacar o de “Máquinas e equipamentos”, “Mobiliário” e “Perfumaria e Cosméticos”.
120 100 80
Indústria de transformação Têxtil Vestuário e acessórios Calçados e artigos de couro 130 120 110 100 90 80 70
jul/11
out/11
jan/11
abr/11
jul/10
out/10
jan/10
abr/10
jul/09
out/09
jan/09
abr/09
jul/08
out/08
jan/08
60 abr/08
jul/11
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jul/08
Fonte: IBGE
O segmento de “Material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações” mostrou-se como um dos mais sensíveis às crises econômicas.
140
Fonte: IBGE
out/08
jan/08
Figura 2 - Produção Física Industrial (Média de 2002 = 100)
abr/08
60
Ressalte-se, no entanto, que alguns segmentos industriais como o de “Vestuário e acessórios”, “Têxtil” e “Calçados e artigos de couro”, por exemplo, não conseguiram experimentar recuperação consistente no período sob análise (Figura 2). Inclusive, nos últimos meses, vêm registrando índices de produção inferiores aos observados no
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Analista do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Unidade de Gestão Estratégica (NEP/UGE) do Sebrae/NA. Economista pós-graduado em Finanças pelo IBMEC e em Cenários e Análise de Projetos pelo IPEA. 2 Analista do NEP/UGE do Sebrae/NA. Economista graduado pela University of Maryland – College Park (EUA).
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auge da crise de 2008, o que pode ser atribuído, em grande parte, à apreciação cambial observada no período, que possibilitou maior concorrência com produtos importados. O cenário, portanto, com as recentes medidas anunciadas pelo Governo e uma taxa de câmbio mais desvalorizada em relação à observada no primeiro semestre deste ano, o que tende a beneficiar as exportações em detrimento das importações, mostra-se favorável às micro e pequenas empresas (MPE) e aos empreendedores individuais (EI), pois é esperada recuperação do nível de atividade industrial e continuidade de crescimento do comércio. É importante ressaltar, porém, que essas medidas não devem ter o mesmo impacto na economia que as utilizadas na crise de 2008. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, só está atingindo os produtos da linha branca, a farinha de trigo, as massas e o pão comum, enquanto que, na crise de 2008, contemplou um segmento bastante relevante: o de automóveis. À época, o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) foi reduzido para 1,5% e, com as atuais medidas, para 2,5%. Além disso, o nível de endividamento da população encontra-se bastante elevado e já compromete 42% da renda do trabalhador (dados de setembro, divulgados pelo Banco Central), o que reduz a capacidade de consumo da população em geral. Em relação aos benefícios de redução de IPI, destaque-se que seus efeitos direto sobre as MPE será limitado, dado que as optantes pelo Simples Nacional não usufruirão da medida, pois a tributação sobre elas se dá pelo faturamento e não pela venda de produtos. O aumento do teto do Programa Minha Casa, Minha Vida, por sua vez, deverá ter impacto mais indireto sobre os pequenos negócios, pois, segundo a Caixa Econômica Federal, o Programa formaliza contratos, basicamente, com construtoras de grande ou médio porte. Ainda assim, mesmo que essas medidas venham a ter um menor impacto econômico em relação às adotadas para combater a crise de 2008, abrangerão contingente considerável de pequenos negócios. Estima-se que, diretamente, sejam beneficiadas pouco mais de 400 mil MPE. Entretanto, na realidade, e de forma indireta, toda a economia tende a ser beneficiada, em particular, os pequenos negócios, se as medidas conseguirem atingir seu principal objetivo, que é estimular o consumo. No Quadro 1, a seguir, encontram-se relacionadas as medidas que devem beneficiar mais diretamente as Micro e Pequenas empresas e seu potencial máximo de abrangência entre as MPE, utilizando-se a base de dados do Sebrae/Receita Federal e Sebrae/FUNCEX. Como pode ser observado, os quatro grandes setores devem ser impactados positivamente pelas medidas, porém, o setor com maior número de pequenos negócios com potencial para se beneficiar do pacote é o de Comércio, seguido pelo de Serviços, Indústria e Construção Civil – nesse último, foram considerados apenas os impactos indiretos sobre as MPE.
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Quadro 1. Medidas de estímulo e seus potenciais beneficiários. Medidas
Prazo
Setores e Quantidade Estimada de Potenciais MPE Beneficiadas Construção Indústria Comércio Serviços Total Civil
1 - Redução do IPI da linha branca: Fogões de cozinha: de 4% para zero. Lavadoras de roupas (tanquinhos): de 10% para zero. Lavadoras de roupas (automáticas e semi-automáticas): de 20% para 10%. Refrigeradores e Congeladores: de 15% para 5%. Massas: de 9,25% para zero. Farinha de Trigo e pão comum: zero - prazo prorrogado.
até 31/03/2012 até 31/03/2012 até 31/03/2012
100
20 mil
até 31/12/2012
70 mil 70 mil empresas
*Há empresas que se beneficiam de mais de uma medida
40 mil empresas
-
até 31/03/2012 até 30/06/2012
Total da Medida 1*
40 mil
160 mil
150 mil
200 mil empresas
150 mil empresas
330 mil empresas 380 mil empresas -
420 mil empresas
2 - Redução do IOF: Crédito para pessoa física: de 3% para 2,5%.
Indefinido
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
(indiretamente)
(indiretamente)
(indiretamente)
(indiretamente)
(indiretamente)
7 mil
-
-
-
7 mil empresas
337 mil empresas
3 - Programa Reintegra Devolução de impostos no montante de até 3% sobre as receitas de empresas exportadoras de bens industrializados.
4 - Projetos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Elevação do teto (de R$ 75 mil para R$ 85 mil) para habitações populares que se enquadrem no Regime Especial de Tributação (RET) da Construção Civil.
Total de Beneficiados Diretamente (excluindo-se a medida de redução de IOF)* *Há empresas que se beneficiam de mais de uma medida
20 mil
130 mil
7 mil
220 mil
(indiretamente)
(indiretamente)
(indiretamente)
(indiretamente)
77 mil diretamente e 20 mil
200 mil diretamente e 130 mil
150 mil diretamente e 7 mil
indiretamente
indiretamente
indiretamente
220 mil indiretamente
427 mil empresas diretamente e 377 mil indiretamente
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