Foto: Raylton Alves
7 #
S O AN
SUMÁRIO A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema tem vazão de referência unificada
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Paranapanema é piloto para diversos projetos voltados para os recursos hídricos
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Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão será polo para a RedeUniparanapanema
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Crise hídrica na Bacia Hidrográfica é acompanhada pelos CBHs do Paranapanema
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Comitês Afluentes Paulistas e Paranaenses intensificam atividades em 2019
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Integração é o elemento que rege a Bacia do Paranapanema e gera resultados
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Paranapanema realiza diversas ações no XXI Encob e o destaque é a comunicação
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CBH Paranapanema tem Câmara de Educação Ambiental e Capacitação
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EXPEDIENTE CBH Paranapanema | Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema Secretaria CBH Paranapanema - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 Fone: (14) 3417-1017 secretaria@paranapanema.org Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 - Marília/SP Fone: (14) 3316-9290 | escritorio@paranapanema.org Presidente: Everton Luiz da Costa Souza 1º vice-presidente: Vandir Pedroso de Almeida 2º vice-presidente: Paulo Fernando Soares Secretário: Denis Emanuel de Araujo Secretária adjunta: Suraya Damas O. Modaelli Redação: Marco Muta e Priscilla Rocha Revisão: Suraya D. O. Modaelli Projeto Gráfico: House Criativa Comunicação www.housecriativa.com.br
EDITORIAL Lançamos mais uma edição e essa, particularmente, com muita alegria e orgulho do que construímos em 2019. Não foi um ano fácil, a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema enfrentou, e ainda enfrenta, a pior crise hídrica, em seus reservatórios, desde que se tem registros. Contudo, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, junto aos três Comitês da vertente paulista e os três Comitês da vertente paranaense, tem acompanhado os dados semanalmente, e encontrado, dentro dos desafios, oportunidades para melhorar a gestão de recursos hídricos. Com transparência e seriedade, semanalmente são emitidos pelo Comitê boletins com os dados atualizados da Bacia. Também foram reunidos os prefeitos da Bacia para, didaticamente, contextualizar acerca dos reservatórios - como funcionam, o modelo de operação -, os demais usos na Bacia e os impactos da crise, assim como as medidas mitigadoras adotadas. Destacamos também, a todos os agentes envolvidos, a importância em se utilizar o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia (PIRH Paranapanema) para garantir, além de quantidade e qualidade de água, a segurança energética. Com entusiasmo concluímos 10 importantes ações do PIRH neste ano, como demonstrado detalhadamente nas próximas páginas. Demos andamento à 21 ações, algumas delas sendo executadas de forma pioneira – a Bacia Hidrográfica do Paranapanema piloto para novas metodologias e estudos, graças ao trabalho de mobilização feito pelos Comitês aqui presentes. Coroamos nossos esforços com a participação no XXI Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob 2019). Além de organizador, o Paranapanema foi protagonista e teve suas ações reconhecidas por todos envolvidos na gestão. Oferecemos ao público presente no evento o que compartilhamos sempre em nossa Bacia: informação, experiência, alegria, entusiasmo, união e um orgulho imenso de pertencer a este grupo que dia-a-dia trabalha em prol das nossas águas. Mais um ano que encerramos com resultados tangíveis, a noção de que ainda há muito para ser feito e a certeza de que, juntos, somos capazes!
Boa leitura! Everton Luiz da Costa Souza Presidente do CBH Paranapanema
LINHA DO TEMPO 2019 26/02
1ª reunião Sala de Situação
07/02
Vazão de Referência da Bacia é unificada
do Paranapanema – videoconferência
(Q95% - Portaria DAEE 743/19)
Ação integrada entre CBH Alto Paranapanema e
20/03
CBH Norte Pioneiro – Interface da Gestão dos Resíduos
23/04
1ª Reunião da Câmara Técnica de
07/05
Capacitação para Base de Dados do
23/05 24/05 29/05
Pág. | 6
Sólidos com os Recursos Hídricos - Jacarezinho/PR
Instrumentos de Gestão (CTIG) – Marília/SP
PIRH Paranapanema – Ourinhos/SP
Reunião com Prefeitos da Bacia do Paranapanema sobre a crise hídrica – Londrina/PR
Anúncio do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão do CBH Paranapanema – Londrina/PR
Início do Projeto Inédito que trará um Balanço Hídrico de Ponta para o Paranapanema – Campos de Holambra/SP
04/06 19/08
Início do Programa Produtor de Água na Bacia do Paranapanema – Presidente Prudente/SP
Início do Estudo de Caracterização da Indústria do Paranapanema – 1ª reunião de trabalho - videoconferência
Capacitações - Funcionamento das Secretarias
26/08
Executivas; Integrando as águas subterrâneas às águas superficiais; e Revitalização de Bacias e os Reservatórios no Paranapanema – Avaré/SP
26/08 27 E 28/08 21 A 25/10
4º Encontro de Prefeitos do Paranapanema – Avaré/SP
3º Seminário de Integração do Paranapanema – Avaré/SP
Organização e Participação no XXI ENCOB Foz do Iguaçu/PR
04/12
4º Seminário das Instituições de
05/12
Instituição da Câmara Técnica de Educação
Ensino Superior do Paranapanema – Marília/SP
Ambiental e Capacitação – Marília/SP Pág. | 7
10 AÇÕES DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANAPANEMA SÃO CONCLUÍDAS Em 2019, o CBH Paranapanema implementou a metodologia de execução compartilhada
O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (PIRH Paranapanema) está em plena implementação. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) tem trabalhado para apoiar e fomentar a execução das 45 ações priorizadas a curto prazo. A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é a instância, dentro do CBH Paranapanema, responsável pelo acompanhamento do PIRH Paranapanema. A CTIG é responsável por dar sequência às atividades do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do PIRH Paranapanema (GT
Acompanhamento),
que
desenvolveu
junto
a
Agência Nacional de Águas (ANA), a metodologia de implementação do Plano. Assim como na construção do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) do Paranapanema, a proposta é que o acompanhamento da implementação seja feito de forma participativa e descentralizada. Sendo assim, o Comitê adotou a seguinte metodologia: as ações priorizadas a curto prazo no PIRH foram detalhadas no programa Channel (ferramenta de acompanhamento de projetos). Cada ação possui uma série de atividades e entregas, envolvendo os mais diversos atores. O Escritório de Apoio do Paranapanema, junto à Agência Nacional de Águas (ANA), é responsável por fazer o acompanhamento das atividades nas instâncias ou órgãos responsáveis pelo seu cumprimento. Para isso, três articuladores do Poder Público, Agência Nacional de Pág. | 8
Águas, Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo e Instituto das Águas do Paraná, apoiam às ações e auxiliam na busca de informações. Os produtos concluídos são levados à CTIG que faz a análise dos documentos e dá sequência à ação. A CTIG também é a responsável por acionar outras instâncias e desenvolver estratégias para o fomento e a articulação da ação, assim como redefinir cronogramas, etapas e objetivos. Neste sentido, todos os documentos e detalhamentos das 45 ações do PIRH podem ser consultados por todos os integrantes da CTIG. Também é produzido mensalmente um resumo (ação, status, próxima etapa e recomendação) em formato de planilha, e disponibilizado para todos os membros do Comitê. No total, das 45 ações priorizadas, 10 ações foram concluídas, 24 estão em andamento e 11 não foram iniciadas. De acordo com o coordenador da Câmara, Antonio Cezar Leal, vários trabalhos se destacam em 2019 e a Câmara já tem uma agenda de prioridades para 2020. “A CTIG destinará esforços para a realização de ações voltadas ao saneamento básico nos municípios. Essas ações serão desenvolvidas em conjunto à Câmara de Articulação Política do Comitê. Também é prioridade apoiar o Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino Superior do Paranapanema (GTIES) na articulação de projetos para superação das lacunas de conhecimento apontadas no plano”.
Sobre o PIRH Paranapanema O PIRH Paranapanema foi aprovado em dezembro de 2016 e contém 12 programas, que estão estruturados em 37 subprogramas e 123 ações. Assim como na construção do Plano, o CBH Paranapanema propôs sua execução de forma participativa, envolvendo as Câmaras Técnicas e os Grupos de Trabalho atuantes no Comitê. Dentre as diversas ações sinalizadas para execução em curto prazo no PIRH, 24 relacionadas ao Componente Gestão dos Recursos Hídricos (GRH) e 21 do Componente de Integração e Articulação com o planejamento setorial (STR) foram priorizadas e minuciosamente detalhadas para a execução ou fomento
123 37 12 45 10 05 Ações
Subprogramas
Programas
Ações priorizadas
Ações concluídas
Projetos inéditos em andamento
a curto prazo. Pág. | 9
PARANAPANEMA TEM VAZÃO DE REFERÊNCIA UNIFICADA Em 2019, toda a Bacia Hidrográfica adotou a variável Q95% Como proposta prevista no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (PIRH Paranapanema), a vazão de referência para outorga em toda Bacia foi unificada, passando a ser adotada a variável hidrológica denominada Q95%. A ação visa consolidar a outorga de direito de uso da água, como instrumento de gestão efetivo na Unidade de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH) Paranapanema, unificando-a no âmbito da gestão e do contexto integrado e interinstitucional do PIRH Paranapanema. Dentro da Bacia, a vertente paranaense e federal já possuíam a vazão de referência Q95%. Por meio da articulação promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) junto aos Comitês Afluentes da vertente paulista - CBH Alto Paranapanema, CBH Médio Paranapanema e CBH Pontal do Paranapanema - e a sensibilização do órgão gestor do estado - Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) - foi possível unificar a vazão. A vazão refere-se ao volume de água ou efluente que passa na unidade de tempo. Vazão de referência, conforme definido pela Resolução CONAMA nº 357/0514, é a vazão do corpo hídrico utilizada como base para o processo de gestão. Desta forma, por meio da fixação de um valor de referência é estabelecido um parâmetro técnico de garantia de vazão. A vazão de referência Q95% define que o volume de água deve ser igualada ou superada em 95% do tempo. De acordo com o geólogo representante do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, Emílio Prandi, ter a mesma vazão de referência em toda a Bacia facilitará a gestão. “A partir daí, será possível unificar a base de dados dos dois estados e da União, gerando um Sistema de Informações importante para a tomada de decisões”, ressaltou. Pág. | 10
OFICINA CAPACITA ACERCA DA BASE DE DADOS DO PIRH PARANAPANEMA A oficina foi ministrada por especialista da Agência Nacional de Águas Com o objetivo de fornecer acesso e instruir sobre a
da Oficina. “Eu trabalho em uma autarquia municipal
utilização da base de dados do Plano Integrado de Recursos
de água e esgoto e já consegui visualizar algumas ações
Hídricos do Paranapanema (PIRH Paranapanema), bem
que eu conseguirei aplicar no meu município utilizando
como outros mecanismos e ferramentas disponibilizados
essas ferramentas”, finalizou. A base também poderá
pela Agência Nacional de Água (ANA) para serem
ser utilizada na área acadêmica, no desenvolvimento de
utilizados na gestão de recursos hídricos, o Comitê da Bacia
estudos e projetos.
Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), juntamente à ANA, com o apoio da Universidade Estadual
A Oficina, ainda, teve um importante objetivo: com a
Paulista (Unesp), promoveu a Oficina de Capacitação
capacitação é possível se desdobrar uma série de ações
Base de Dados do PIRH Paranapanema.
que utiliza esse conjunto de dados, que a partir de agora se tem acesso e domínio, e irá fundamentar a tomada
O evento foi realizado em maio, no campus da Unesp
de decisão do Comitê. “Os dados foram apresentados
em Ourinhos-SP, com a participação de docentes,
e disponibilizados, quem não participou pode procurar
universitários, usuários de recursos hídricos, membros do
a Unesp de Ourinhos, que fará a disponibilização
Comitê e dos CBHs Afluentes e técnicos dos órgãos gestores
destes dados”, concluiu o palestrante da oficina, Paulo
dos Estados de São Paulo e Paraná. O representante do
Coutinho,especialista em Geoprocessamento da Agência
segmento Usuários, Miguel Gardin, ratificou a importância
Nacional de Águas (ANA).
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Pรกg. | 12
PROJETO PIONEIRO TRARÁ BALANÇO HÍDRICO DE PONTA A Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema foi escolhida como piloto devido ao grande número de reservatórios presentes na região Em atendimento a uma das ações do Plano Integrado de
Recursos
Hídricos
do
Paranapanema
(PIRH
Paranapanema), a Agência Nacional de Águas (ANA) está desenvolvendo um inventário de reservação de água na Bacia. Para desenvolver o inventário de reservatórios, a Agência utilizou um modelo inédito e a Unidade de Gerenciamento do Alto Paranapanema, na vertente paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, foi escolhida para desenvolver o piloto. Pág. | 13
Na região há vários pequenos reservatórios e, devido à
Em Campos de Holambra-SP, o Comitê da Bacia
vocação da área para a irrigação, existe também uma
Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema),
expressiva demanda para novas reservações. Contudo, os
o CBH Alto Paranapanema (afluente da vertente
reservatórios existentes, que provavelmente ampliariam as
paulista), a Associação do Sudoeste Paulista de Irrigação
garantias de água, não são considerados nas estimativas de
e Plantio na Palha (Aspipp) e a Agência Nacional de Água
oferta hídrica.
(ANA) promoveram uma reunião junto aos produtores locais para explanar sobre o projeto, esclarecer dúvidas e
De acordo com a coordenadora de Estudos Hidrológicos
identificar os interessados em aderir ao projeto.
da ANA, Mariane Ravanello, isso acontece pela falta de dados. “O balanço hídrico atual conta apenas com a
O presidente da Aspipp, Maurício Swart, ressaltou que
água presente nos rios e nos grandes reservatórios. Uma
o estudo será muito interessante, pois quantificará
quantidade significativa fica fora deste balanço que, com
a água presente nos barramentos, o que ajudará o
esse levantamento, passará a mostrar a realidade quanto
produtor rural nas suas atividades do dia a dia, além
à disponibilidade hídrica da Bacia. Também teremos o total
de dar segurança para expansão de área cultivada.
de água utilizada para irrigação aqui na região”, explicou.
O vice-presidente do Comitê do Rio Paranapanema, Vandir Pedroso, ratificou, afirmando que, além do
Para desenvolver a metodologia para o levantamento
estudo contemplar três ações do PIRH Paranapanema,
de dados, foi necessário estabelecer uma amostragem.
que tratam do Inventário de reservação de água, dos
Por meio de imagens de satélites identificou-se 575
Estudos de dimensionamento, localização e priorização
reservatórios, com área entre 1 e 50 ha na bacia do Alto
de implantação para as reservações; e da Definição de
Paranapanema. Acredita-se que estes reservatórios são
incentivos administrativos, operacionais e financeiros à
relacionados ao uso agrícola devido à proximidade com
implantação de reservatórios de pequeno porte do PIRH
áreas de plantio por pivô central.
Paranapanema; atenderá há uma demanda antiga do segmento Usuários, que é a possibilidade de expansão
Os reservatórios foram divididos em três faixas de tamanho e a Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema em três regiões representativas de diferentes geomorfologias. Assim, foi estabelecida a amostragem de 110 reservatórios totais para que se faça o levantamento de seções topobatimétricas, para saber a capacidade de armazenamento de água do reservatório. Essa informação será complementada com a obtida pela aplicação de um questionário para entender a utilização do reservatório.
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da irrigação junto à segurança hídrica.
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS SÃO TEMAS DE ESTUDOS DO PARANAPANEMA Complementar ao projeto voltado para se planejar uma rede de monitoramento da Bacia, geólogos desenvolvem estudos para identificar e mensurar as áreas de recarga O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema
Emílio Prandi, do CBH Paranapanema, “serão levantados
(CBH Paranapanema) instituiu um grupo formado por
os poços existentes na bacia e usa-los para medir a
geólogos que fomentam e estimulam os estudos e
quantidade e a qualidade das águas subterrâneas”. “Por
levantamentos acerca das águas subterrâneas na Bacia.
meio deste levantamento será possível estimar quanto
O tema sempre esteve presente nas capacitações e ações
ainda falta para que estas informações sejam suficientes
do Comitê, integrando as águas subterrâneas às águas
para a gestão e propor os locais para a instalação de
superficiais, tendo conhecimento do todo, que faz parte do
medidores”, concluiu.
ciclo da água. A ideia é que a rede de monitoramento seja instalada ao Neste sentido, o Plano Integrado de Recursos Hídricos da
longo de toda a Bacia do Paranapanema. O objetivo do
Bacia (PIRH Paranapanema) nos subprogramas GRC.1
projeto é ter confiabilidade sobre a disponibilidade total
e GRHC.2, Monitoramento quantitativo dos recursos
de recursos hídricos, pois as águas subterrâneas, apesar de
hídricos e Monitoramento qualitativo dos recursos hídricos,
poucos estudos e levantamentos, são importantes fontes
respectivamente, envolvem levantamentos acerca das
de abastecimento no Paranapanema.
águas subterrâneas. Em atendimento à ação GRH.C.1.5 - Implantação da Rede de Monitoramento Piezométrico
O projeto se encontra na fase de dimensionamento da rede
Regional, está em andamento o projeto Rede Integrada de
de monitoramento. Também geólogo, Luiz Fornazzari, do
Águas Subterrâneas.
Instituto das Águas do Paraná, apresentou para a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão, em julho de 2019,
Desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA),
os levantamentos que estão sendo feitos pelo Grupo de
o projeto visa ter o planejamento necessário para a
Geólogos do Paranapanema acerca das áreas de recarga
implementação da rede de monitoramento de aquíferos
da Bacia, segundo ele, este estudo desenvolvido pela ANA
na Bacia do Rio Paranapanema. De acordo com o geólogo
auxiliará no levantamento.
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PARANAPANEMA TERÁ CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL DA INDÚSTRIA Projeto inédito, fará um arcabouço considerando as boas práticas do setor A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema é piloto de um projeto que visa desenvolver a caracterização do perfil de uso da água e estimar a carga efluente potencialmente poluidora da indústria, considerando as reduções geradas pelas ações sustentáveis de racionalização do uso da água e tratamento ou reuso de efluentes. A iniciativa atende uma das lacunas de conhecimento do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (PIRH Paranapanema) e é executada pela Agência Nacional de Águas com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema). Em novembro de 2019, o setor foi mobilizado para participar de duas oficinas realizadas em Jacarezinho/PR e Ourinhos/SP. Durante as oficinas, os representantes das indústrias conheceram o projeto, o plano de trabalho e contribuíram com o levantamento de dados e experiências exitosas voltadas às boas práticas realizadas pelas indústrias localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. As informações captadas farão parte do arcabouço a respeito das demandas e cargas potencialmente poluidoras lançadas nos corpos d’água, contribuindo para o aperfeiçoamento dos sistemas de gestão de recursos hídricos. Para o coordenador da Agência Nacional de Águas, Thiago Henrique Fontinelle, o contato junto às indústrias se dará durante todo o estudo. “Nós abrimos um canal de comunicação junto ao setor industrial para a continuidade do desenvolvimento dos estudos que vão até julho do ano que vem. Com isso, esperamos melhorar as informações sobre quantidade e qualidade da água da Bacia, como também divulgar às demais indústrias as boas práticas realizadas por aqui. Contamos, para esse projeto, com a parceria dos Comitês Afluentes e dos usuários de água que têm participado das discussões”, finaliza. Pág. | 18
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COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA É MOBILIZADOR DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA O projeto da Agência Nacional de Águas, pela primeira vez, tem a participação direta de um Comitê de Bacia Com o objetivo de estimular produtores rurais a investir em ações que beneficiam os recursos hídricos, utilizando de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), em iniciativa inédita, está sendo implementado com a coordenação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema). De acordo com o Superintendente de Implementação de Programas e Projetos, Tibério Pinheiro, a ideia é implementar o Programa atrelado às ações do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia (PIRH Paranapanema). “Até hoje, o Programa Produtor de Água foi trabalhado de forma direta com os municípios. Ter o Comitê como parceiro nesta implementação valoriza o nosso Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), além dos membros conseguirem ver que o PIRH está sendo executado, mostrando o resultado do trabalho do Comitê, fecha um ciclo”, informou.
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Ainda segundo o superintendente, o CBH Paranapanema foi escolhido por ter um Plano desenvolvido dentro de uma metodologia nova, com ações em execução, sendo uma delas a implementação do PSA. Neste contexto, o município de Presidente Prudente/SP, localizado em uma das bacias prioritárias do Paranapanema, é o primeiro a participar da iniciativa. A escolha foi motivada pelos estudos já existentes na área de abrangência o alto curso do Rio Santo Anastácio, localizado no município, desenvolvidos pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). A implementação do Programa conta com o apoio e articulação do CBH Paranapanema, que auxilia, principalmente, na mobilização de outros parceiros, além do apoio técnico, financeiro e operacional da ANA. Os produtores rurais que aderirem ao programa, terão o ganho econômico da sua produção e garantem a melhora na quantidade e qualidade da água da região. O projeto básico já foi concluído e aprovado pela Agência Nacional de Águas. A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente também já institucionalizou o Programa por meio de Lei Municipal, garantindo a sua continuidade, mesmo após o fim da atual gestão. Segundo o secretário de Meio Ambiente do Município, Wilson Portella, toda articulação necessária está sendo feita. “Estamos empenhados e animados para a implementação do Programa”, ressaltou.
Paraná No estado do Paraná, o Programa Produtor de Água está sob a coordenação estadual, em um arranjo robusto, e já possui avanços na sua implementação. Para que haja troca de experiências entre os estados, o Comitê organizará um Seminário, em 2020, com o objetivo de promover o diálogo, de modo que as ações possam se expandir de forma integrada na Bacia do Paranapanema. Ainda no estado do Paraná, a Bacia do Tibagi participa do Programa e está concluindo os estudos necessários para a implementação do Programa.
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BACIA DO PARANAPANEMA TERÁ MODELAGEM HIDROLÓGICA Estudo analisará ciclo hidrológico da Bacia Hidrográfica que apoiará as futuras tomadas de decisões para a gestão Por meio da Agência Nacional de Águas (ANA,
O enquadramento estabelece o nível de qualidade a ser
a Universidade Federal do Paraná (USPR) está
alcançado ou mantido ao longo do tempo, respeitando,
desenvolvendo
e
é claro, as características naturais do rio e seus usos.
aplicação de modelos hidrodinâmicos e de qualidade
O enquadramento é um instrumento voltado para o
das águas superficiais de domínio da União. Os estudos
planejamento da gestão dos recursos hídricos, já que ele
objetivam entender os processos que envolvem o
considera os níveis de qualidade pretendidos ou que devem
Paranapanema, e balizarão uma representação da
ser mantidos para atender aos usos da água.
um
estudo
de
implementação
realidade da Bacia Hidrográfica. As classes de qualidade da água devem ser definidas Sabe-se que o Rio Paranapanema possui vários lagos
em consonância com o Plano Integrado de Recursos
voltados para a geração de energia elétrica, por isso, as
Hídricos, apoiada em estudos técnicos e discutidas com
vazões são todas controladas e pouco respondem ao
a sociedade, levando-se em conta as prioridades de uso
regime natural que tinham antes das represas. De acordo
para cada bacia hidrográfica. Os Afluentes da vertente
com o membro da secretaria executiva do Paranapanema,
paranaense do Paranapanema já vêm discutindo o
o geólogo Emílio Prandi, “saber os regimes de operação
enquadramento de seus rios.
e
fazer
modelos
do
comportamento
de
vazões
controladas por estes reservatórios é fundamental para
O projeto Modelagem Hidrológica terá duração de 24 meses
a gestão dos recursos hídricos em vários aspectos. Não
e tem 24 profissionais da UFPR, docentes e discentes,
só de disponibilidade quantitativa, mas de qualidade,
envolvidos na sua execução. O estudo, ainda, proporcionou
capacidade de suporte dos ecossistemas, aspectos de
uma integração junto às Instituições de Ensino Superior
erosão e assoreamento, entre outros”.
localizadas na Bacia, que acompanharão e apoiarão o desenvolvimento do projeto.
O modelo hidrológico apoiará, ainda, à tomada de decisões na gestão dos recursos hídricos da Bacia e levará a uma
O estudo contempla as ações GRH.A.4.1 Contratar Estudo
proposta de enquadramento do Rio. O enquadramento dos
Técnico para Elaboração de Proposta de Enquadramento
corpos de água em classes é um dos instrumentos de gestão
dos Rios Federais; e STR.F.2.5 Modelagem Hidrológica da
trazidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
Bacia, do PIRH Paranapanema.
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EU SOU
!
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COMUNICAÇÃO FORTALECE A INTEGRAÇÃO DA BACIA DO RIO PARANAPANEMA Também em atendimento ao PIRH, o Plano de Comunicação do CBH Paranapanema tem apoiado a execução das ações Em funcionamento desde janeiro de 2018, uma das metas do Escritório de Apoio do Paranapanema, Abha Gestão de Águas, foi a construção e implementação de um Plano de Comunicação para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. O Plano, desenvolvido em conjunto à secretaria executiva do Comitê, teve duração de 12 meses, sendo que, neste período, algumas ações de comunicação já estavam sendo testadas. O CBH Paranapanema faz parte de um universo muito particular: o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), cujos atores possuem papeis específicos e integrados, ao qual a população comum pouco sabe, apesar da proposta de participação popular e descentralização deste Sistema.
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Entender o mecanismo de gestão, os organismos
desenvolver um mapeamento de grupo, que buscou
envolvidos e a atuação pretendida pelo Comitê foram
identificar todos os públicos do Comitê, a relação atual
fundamentais para identificar as necessidades de
e a pretendida.
comunicação e as ferramentas que podem apoiar o fortalecimento institucional do Comitê e a propagação
No
ao público.
comunicação, que, a partir deles, desdobraram no Plano
prognóstico
foram
traçados
os
objetivos
da
de Ações. A comunicação foi dividida em: Comunicação Para isso, o Plano foi elaborado em três etapas:
Organizacional, visando o fortalecimento institucional;
Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Ações, visando
comunicação interna, voltada para os membros dos
alcançar os objetivos: fortalecer da identidade visual;
sete Comitês localizados na Bacia do Paranapanema; e
disseminar identidade organizacional; criar padrões
Comunicação externa, focada no público em geral.
visuais para fortalecimento de marca; identificar e criar canais de comunicação com público externo e interno;
Comunicação de fora para dentro
e tornar o Comitê e suas atribuições conhecidos pela população da Bacia Hidrográfica.
Os maiores propagadores de qualquer negócio, seja ele com fins lucrativos ou não, são os agentes envolvidos na
Durante o diagnóstico, toda a história do Comitê e o
atividade. Na gestão de recursos hídricos se identificou
cenário em que ele está envolvido foram levantados.
que, muitas vezes, os próprios atores têm dificuldades
Foi possível identificar que, desde a década de 1970,
em explicar o que faz e o que é o Comitê. Por isso a
os órgãos gestores estaduais de São Paulo e Paraná
comunicação interna é fundamental, mas, antes disso,
uniam forças para a gestão dos recursos hídricos da
é necessário o fortalecimento institucional.
Bacia. Portanto, a integração da Bacia é de longa data. Contudo, o processo de mobilização para a criação
A comunicação organizacional deve ser clara e de
do Comitê se deu formalmente em 2009, sendo que
fácil entendimento, visualmente e filosoficamente.
o Comitê foi instituído pelo Presidente da República
Neste sentido, o Plano de Comunicação trouxe ações
em 2012 e, mesmo com pouca idade formalizada, sua
práticas para a padronização visual e integração das
atuação é destaque dentro do cenário em que atua.
ideias e objetivos do Comitê, de forma direta, simples, participativa, integrada, constante e envolvente.
Com a visão integradora, também foi fundamental conhecer os Comitês Afluentes: como eles atuam,
Na comunicação interna o grande desafio é despertar e
suas particularidades e interação junto ao Comitê
manter o senso de pertencimento dos membros. Entre
Interestadual. A partir daí o diagnóstico passou a ser
as ações desenvolvidas, a capacitação, a valorização
feito em relação a comunicação produzida pelos sete
das aptidões, o compartilhamento de tarefas foram
Comitês, focando nos canais utilizados e em como a
fundamentais para gerar engajamento.
mensagem é transmitida. Entre os canais de comunicação externa, além das Pesquisas qualitativas e quantitativas foram feitas com
redes sociais que são diariamente atualizadas, o CBH
membros dos sete Comitês da Bacia do Paranapanema,
Paranapanema
para fechar o diagnóstico. Na sequência, foi possível
informa sobre os dados dos reservatórios localizados na
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possui
um
Boletim
Semanal,
que
Bacia; um Informativo Trimestral, que destaca as ações realizadas pelo Comitê ou novidades na Gestão; e a Revista Anual, que traz os trabalhos do Comitê de forma detalhada. As atividades de comunicação desenvolvidas em eventos externos também têm se destacado. A comunicação, atrelada às ações efetivas do Comitê, ao esforço dos membros e integração dos segmentos, estados e Afluentes, tem gerado resultados tangíveis para a gestão: a implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos, o fortalecimento e a democratização da Bacia.
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CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ATENDERÁ TODA BACIA DO PARANAPANEMA O Centro será a base de apoio para capacitações e desenvolvimento de estudos sobre a Bacia Hidrográfica Localizado na Universidade Estadual Paulista (Unesp),
que possam apoiar a implementação dos instrumentos
Campus Ourinhos/SP, o Centro de Ensino, Pesquisa
de gestão, tais como o plano de recursos hídricos,
e Extensão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
enquadramento
Paranapanema (CBH Paranapanema) será instalado
informação, cobrança e outorga, dentre outras ações.
no prédio denominado Turvo (nome de um dos rios
Ele também proporcionará a produção e divulgação
da Bacia) inaugurado em 2017. A estrutura do local foi
de
construída por meio de recursos da Unesp e do CBH
capacitação de gestores, técnicos, professores, alunos
Médio Paranapanema, que liberou, na ocasião, recursos
e comunidade regional.
de
conhecimentos
corpos
desta
hídricos,
unidade
sistemas
hidrográfica
de
e
do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). O Centro também será fundamental para a organização Por meio de mobilização dos membros do CBH
da Rede UniParanapanema, que está em processo de
Paranapanema, foi possível articular para que o prédio
articulação pelo Grupo de Trabalho das Instituições de
abrigue o Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão da
Ensino Superior (GTIES), visando aglutinar instituições
Bacia, a proposta foi encaminhada pelo Diretor do
e pesquisadores que atuam na Unidade de Gestão de
Campus, professor Edson Pirolli, membro do Grupo de
Recursos Hídricos Paranapanema para a produção
Trabalho das Instituições de Ensino Superior) para a
e divulgação de conhecimentos sobre esta Unidade,
aprovação e formalização junto a Reitoria da Unesp.
contribuindo para sua gestão e sustentabilidade hídrica.
A criação deste Centro será fundamental para promover
Para o 2º vice-presidente do CBH Paranapanema,
a articulação dos Institutos de Ensino Superior que
coordenador do GTIES e representante da Universidade
atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema,
Estadual de Maringá (UEM), Paulo Fernando Soares, o
visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas
tema água tem de ser trabalhado de forma integrada.
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“A água sendo um elemento estratégico e essencial à vida envolve desde a mais simples ideia de saciar a sede até a garantia de produção e desenvolvimento e, assim, carece de ser pensada de forma integrada. Para a eficácia da integração é necessário que as decisões a serem tomadas sejam de forma estratégica, ou seja, com sabedoria, pensando sempre nos objetivos de longo prazo”, esclareceu. Neste sentido, o Comitê, consequentemente a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, ganhará muito com a instalação do Centro. “Recebemos com muita alegria a ideia de criação de um Centro de Pesquisa, Ensino e Extensão do Paranapanema na Unesp, Campus de Ourinhos. Com certeza a reunião de esforços para o preenchimento das lacunas de conhecimento na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, será, deste modo, além de facilitada pela localização do centro de pesquisa, mais uma oportunidade de integração, inovação e desenvolvimento para toda a região de abrangência do CBH Paranapanema”, finalizou.
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BACIA DO PARANAPANEMA SOFRE COM CRISE HÍDRICA A região está há mais de 12 meses com chuvas abaixo das médias registradas
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A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema passa, desde
a primeira medida tomada pela Sala de Situação foi
outubro de 2018, por um período de poucas chuvas,
a redução da vazão de defluência dos reservatórios.
alcançando os piores índices registrados, segundo os
Cada reservatório possui um regime de operação que
dados da Agência Nacional de Águas (ANA). A falta
estipula o volume de água que entra no reservatório
de chuva culminou no baixo nível dos reservatórios
(vazão de afluência) e que sai do reservatório (vazão de
presentes na Bacia.
defluência). Neste sentido, se há entrada de água maior do que liberada, a tendência é que os reservatórios
Para compartilhar informações e tomadas de decisões,
aumentem seus níveis de armazenamento.
a Agência Nacional de Águas instituiu a Sala de Situação do Paranapanema, composta pelos seguintes
A medida gerou resultados, conforme exposição abaixo:
integrantes, além da própria ANA: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), CTG Brasil, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
MÊS
JURUMIRIM CHAVANTES
CAPIVARA
MAUÁ
(Cemaden), Votorantim Energia, Departamento de
02/19 14,46%
18,91%
21,90% 20,04%
Água e Energia Elétrica pelo Estado de São Paulo,
03/19 18,25%
24,91%
27%
04/19 22,97%
32,55%
42,01% 45,78%
Hidrográfica do Rio Paranapanema e os seis Comitês
05/19 23,28%
34,41%
43,3% 42,89%
Afluentes, instituídos nos Estados de São Paulo e
06/19 29,47%
42,08%
54,49% 99,88%
07/19 39,85%
46,61%
72,5% 92,28%
08/19 43,75%
47,29%
45,11% 51,91%
Instituto Aguasparaná, pelo Estado do Paraná, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Comitê da Bacia
Paraná. A partir daí, medidas mitigadoras foram pensadas e
70,59%
articuladas em conjunto, de forma que os reservatórios pudessem aumentar o nível da água, mesmo sem as chuvas, e, assim, preservar os usos múltiplos dos recursos hídricos nestas áreas. Além do monitoramento,
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Contudo, o cenário de precipitação abaixo da média se
regime operacional e, com isso, fez-se necessário mais
manteve e também afetou outras Bacias Hidrográficas
atenção acerca das mudanças ocorridas nos níveis de
do país. O Sistema Elétrico Nacional é interligado
armazenamento, conforme demonstrado abaixo:
e interdependente, por isso, todas as estratégias têm de ser pensadas e traçadas em conjunto. As Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Grande
DATA
JURUMIRIM CHAVANTES
CAPIVARA
13/09/19
43,75%
disponibilidade hídrica. Dessa forma, as vazões de
27/09/19
37,28% 39,95% 27% 35,29%
afluência naturais dos reservatórios do Paranapanema
11/10/19
30%
34%
23% 27%
01/11/19
19%
23%
19% 17%
também passam por um período seco que afetou a
foram reduzidas, ou seja, menos água chegando aos reservatórios.
46,72%
MAUÁ
34,23% 36,37%
Por isso, os reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio
Com a baixa dos reservatórios e as chuvas ainda abaixo
Paranapanema estão liberando menos água para a Bacia
da média, a Sala de Situação, em novembro, se reuniu
Hidrográfica do Rio Paraná. Esta bacia, também passou
semanalmente
por período de estiagem, interferindo, principalmente,
demonstração abaixo:
para
acompanhamento,
conforme
no funcionamento da Hidrovia Tietê-Paraná e da Usina de Itaipu. Sendo assim, apesar dos reservatórios não terem atingido os níveis desejados, em agosto de 2019,
DATA
JURUMIRIM CHAVANTES
CAPIVARA
MAUÁ
08/11/19
16%
19%
18% 14%
A medida objetivou aumentar a disponibilidade hídrica
14/11/19
16%
21%
18% 19%
para atender a Hidrovia Tietê-Paraná e a Usina de Itaipu,
22/11/19
17%
22%
18% 31%
29/11/19
17%
22%
18% 31%
fez-se necessário o aumento da vazão da defluência.
que têm importância econômica de alta relevância para o país. Os reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema passaram a operar a fio d’água, o que significa que a quantidade de água que entra no reservatório (vazão de afluência) é a mesma quantidade de água liberada (vazão de defluência). Neste sistema, foi necessária a redução da geração de energia e houve impactos aos usos múltiplos dos reservatórios, como turismo e psicultura. A partir daí, a Sala de Situação passou a se reunir quinzenalmente, já que os reservatórios mudaram o
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Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema são mobilizados
O Comitê tem trabalhado, ainda, na articulação junto aos atores da Bacia para execução de programas de revitalização, propondo atrelar a segurança hídrica e
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema
energética ao Plano Integrado de Recursos Hídricos do
(CBH Paranapanema) participa, por meio de sua
Paranapanema (PIRH Paranapanema). A proposta do
Diretoria, das reuniões da Sala de Situação e estimula
Comitê é que o Plano seja incorporado às diretrizes das
a participação de representantes dos seis Comitês
ações de segurança hídrica e energética.
Afluentes Estaduais, desde a instituição da Sala de Situação.
Sabendo da preocupação de todos em relação a situação dos reservatórios, o CBH Paranapanema
Por meio dos canais de comunicação (e-mail, redes
emite, semanalmente, informativos com os dados de
sociais e site), o Comitê tem disponibilizado informações
operação e armazenamento dos reservatórios, assim
à população sobre as decisões e a situação acerca da
como a previsão climatológica para o período.
crise nos reservatórios da Bacia. Outra iniciativa do Comitê foi convocar uma reunião junto aos Prefeitos
De acordo com o presidente do CBH Paranapanema,
Municipais da Bacia para apresentar a situação dos
Everton Souza, é preocupação do Comitê manter os
reservatórios, o que causou o baixo nível vivenciado nos
agentes envolvidos na gestão de recursos hídricos e
últimos meses, as estratégias encontradas para mitigar
toda sociedade informada. “A Diretoria se empenha,
o problema e como os atores estão trabalhando e
ainda, para, dentro de suas competências, propor
acompanhando a crise hídrica na Bacia.
medidas mitigadoras, fomentar ações de revitalização, mobilizar os usuários em prol da Bacia e defender que
Para falar sobre o assunto, o superintendente de
haja água em quantidade e qualidade para todos,
Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de
dentro de um uso sustentável, em que se pese os
Águas (ANA), Joaquim Gondim, explanou de forma
fatores ambientais, sociais, culturais e econômicos nas
didática como funcionam os reservatórios, os usos
tomadas de decisões”, concluiu.
de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e como eles são afetados pelo baixo nível dos reservatórios.
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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARANAPANEMA CBH ALPA Principais pautas tratadas em 2019
Realização, em conjunto ao CBH Norte Pioneiro, do
Organização do Workshop sobre Resíduos Sólidos,
Seminário Interface da Gestão dos Resíduos Sólidos
em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de
com os Recursos Hídricos, em Jacarezinho/PR;
São Paulo e com a Prefeitura de Itapeva;
Implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos;
Adoção da vazão Q95% para padronização junto à
Paulista de CBHs, Encontro Integrado do Paranapanema;
bacia do Rio Paranapanema;
Participação nas discussões das Salas de Situação –
Participação no Diálogo Interbacias, Encob, Fórum
PIRH Paranapanema;
Aprovação da revisão do Estatuto; e Aprovação do Programa de Investimento 2020/2023.
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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARANAPANEMA CBH MP Principais pautas tratadas em 2019
Elaboração do Projeto Regional de “Monitoramento
Indicação de 20 projetos para obtenção de recursos
das Condições Agrometeorológicas e Suporte a Planos
do Fehidro;
Diretores de Controle de Erosão Rural”;
Adoção da vazão Q95% para padronização junto à
Elaboração de Projeto de Educação Ambiental para o
bacia do Rio Paranapanema;
Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema
Participação no Encob, Fórum Paulista de CBHs,
para 2020;
Encontro Integrado do Paranapanema;
Participação nas discussões das Salas de Situação –
Elaboração do Relatório de Situação dos Recursos
Hídricos – Ano de 2019;
PIRH Paranapanema;
Cobrança pelo Uso da Água – Emissão dos boletos
Definição de Prioridades para Investimento de
recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos
para o ano 2019; e
(Fehidro) - Fonte Royalties de Energia e Cobrança pelo
uso da água;
Ambiental em Recursos Hídricos.
Realização do Diálogo Interbacias de Educação
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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA CBH PP Principais pautas tratadas em 2019
Fundo do Ministério do Meio Ambiente/projeto
Participação no Diálogo Interbacias, Encob, Fórum
Pontal Flora;
Paulista de CBHs, Encontro Integrado do Paranapanema;
Exploração de gás não-convencional (gás de xisto); Participação na palestra “Metodologia Agrossocial
Participação nas discussões das Salas de Situação –
Fábrica Verde”, na FCT-Unesp;
Adoção da vazão Q95% para padronização junto à
IISeminário
bacia do Rio Paranapanema;
“Cuidando das Águas do Pontal do
Paranapanema”,
compartilhando
experiências
de
gestão de recursos hídricos;
Participação no evento Hackathon Ambiental, em
Londrina/PR;
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PIRH Paranapanema;
COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS CINZAS, ITARARÉ, PARANAPANEMA 1 E 2 – NORTE PIONEIRO CBH NP Principais pautas tratadas em 2019
Realização, em conjunto ao CBH Alpa, do Seminário Trabalho de Recuperação de Nascentes no Rio Jacaré Interface da Gestão dos Resíduos Sólidos com os
– Parceria Conselho Municipal de Meio Ambiente de
Recursos Hídricos, em Jacarezinho/PR;
Jacarezinho e Sociedade;
Apresentação do Trabalho de Recomposição de APP
Participação no Encob, Encontro Paranaense de
CBHs, Encontro Integrado do Paranapanema;
em propriedade da Usina de Álcool (Grupo Maringá);
Participação nas discussões das Salas de Situação – Reestruturação PIRH Paranapanema;
da
Secretaria
Executiva
–
AGUASPARANÁ;
Programa Procomitês – AGUASPARANÁ;
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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIBAGI CBH TIBAGI Principais pautas tratadas em 2019
Crise Hídrica no Paranapanema – foco no reservatório
Participação no Encob, Encontro Paranaense de CBHs,
de Mauá;
Encontro Integrado do Paranapanema;
Discussão sobre Parque Nacional dos Campos Gerais; Proposta de alteração do Regimento Interno; e Programa Procomitês – AGUASPARANÁ;
Apresentação sobre PACUERA da UHE Tibagi Montante; Discussão sobre a Resolução SEMA 44/2018 que relata sobre as áreas críticas noParaná.
Visitação ao canteiro administrativo da UHE TIBAGI
MONTANTE - PACUERA
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COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO PIRAPÓ, RIO PARANAPANEMA 3 E RIO PARANAPANEMA 4 CBH PIRAPONEMA Principais pautas tratadas em 2019
de Desenvolvimento e Implantação do Sistema de
Discussão da perda de vazão: Criação de um Grupo de Trabalho para estudos das
Informações para Gestão Ambiental e de Recursos
águas subterrâneas;
Discussão sobre enquadramento/reenquadramento
Programa Procomitês – AGUASPARANÁ; e Participação no Encob, Encontro Paranaense
dos corpos d’água;
CBHs, Encontro Integrado do Paranapanema;
Hídricos -SIGARH, em Curitiba; de
Capacitação (Secretaria Executiva) no Projeto
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INTEGRAÇÃO É A ENGRENAGEM QUE FOMENTA O TRABALHO EM PROL DA GESTÃO Comitê do Rio Paranapanema promoveu a 2ª edição do #EuSouParanapanema focado na integração e no fortalecimento do senso de pertencimento dos membros Avaré/SP recebeu, em agosto, a 2ª edição do Encontro Integrado da Bacia #EuSouParanapanema. O evento é
Solenidade de Abertura faz lançamento da música #EuSouParanapanema
anual e promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica A
A solenidade de abertura, realizada no dia 26 de agosto,
proposta do Encontro é estabelecer o diálogo, a
contou com a presença, além das diretorias e membros
mobilização e integração dos membros dos sete
dos Comitês, prefeitos e representantes municipais,
Comitês presentes na Bacia (CBHs Alto Paranapanema,
do Subsecretario de Infraestrutura e Meio Ambiente
Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema, na
de São Paulo, Gláucio Attorre Penna, e do governador
vertente paulista – CBHs Norte Pioneiro, Piraponema e
honorário do Conselho Mundial da Água e presidente da
Tibagi, na vertente paranaense).
Rede Brasil de Organismos de Bacias (Rebob), Lupércio
do
Rio
Paranapanema
(CBH
Paranapanema).
Ziroldo Antonio. O Evento contou com a participação de cerca de 150 pessoas, representantes do Poder Público (municipal,
A ocasião foi marcada pelo lançamento da música
federal e estadual), das entidades civis (ONGs,
e do clipe #EuSouParanapanema. A composição foi
associações, entidades de classe e instituições de
escrita durante a 1ª edição do Encontro, em 2018, pelo
ensino) e dos usuários de recursos hídricos. Nesta
secretário adjunto do CBH Paranaíba, Claudio Barbosa,
edição,
Plano
que participou do evento e se sensibilizou diante da
Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema,
proposta de integração promovida pelo Comitê. De
dentro de uma proposta participativa, envolvendo
acordo com a secretaria adjunta do CBH Paranapanema,
toda a sociedade, os Objetivos de Desenvolvimento
Suraya Modaelli, “a bacia do Paranapanema inspirou
Sustentável (ODS) foram trabalhados em conjunto
essa linda composição que representa, de fato, o
ao PIRH Paranapanema, de modo que a bacia esteja
sentimento de todos que trabalham em prol das nossas
integrada à agenda mundial composta por 17 objetivos
águas. Daqueles que contribuem para que o Comitê do
e 169 metas a serem atingidos até 2030, seguindo as
Paranapanema permaneça unido e cumprindo com o
diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU).
seu papel na gestão”.
Pág. | 42
com
vistas
à
implementação
do
A Bacia Hidrográfica do Paranapanema é composta de 247 municípios, sendo 115 no estado de São Paulo,
Encontro de Prefeitos
e 132 no estado do Paraná. A participação do Poder Público Municipal nos Comitês de Bacias e no diálogo sobre os recursos hídricos é fundamental e tem sido
Após a Solenidade de Abertura, deu-se início a 4ª edição
estimulada, tendo em vista que é no âmbito municipal
do Encontro de Prefeitos do Paranapanema. Cerca de 40
que as ações acontecem.
municípios estavam representados, destes, 13 prefeitos dialogaram sobre dois assuntos principais. O Projeto Angra Doce, que busca instituir a região de Angra Doce
Integrando as águas subterrâneas às águas superficiais
como Área Especial de Interesse Turístico, composta por vários municípios dos Estados de São Paulo e Paraná. O
A oficina de três horas, ministrada pelos geólogos do
Projeto foi apresentado pelos prefeitos de Timburi/SP e
Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de
Ribeirão Claro/PR, Paulo Cezar Minozzi e Mário Pereira,
São Paulo (DAEE), Emílio Carlos Prandi, e do Instituto
respectivamente, mostrando os resultados que se pode
Aguasparaná, Luiz Fornazzari Neto, mostrou o que o PIRH
alcançar por meio da articulação municipal em consórcio.
Paranapanema traz acerca das lacunas de conhecimento sobre águas subterrâneas na bacia. Os palestrantes
O 2º tema do Encontro foi “A Gestão Municipal e os
apresentaram também as informações disponíveis pelos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. A roda
dois estados e no âmbito federal. A oficina, realizada no
de diálogo foi conduzida pela vice-presidente do CBH
1º dia, concomitantemente ao Encontro de Prefeitos,
Médio Paranapanema, Patrícia Fazano, junto ao Prefeito
ressaltou ainda sobre o ciclo da água, e como as águas
de Maracaí/SP, Eduardo Sotana.
subterrâneas se comportam.
O documento adotado na assembleia geral da ONU, em
Revitalização de Bacias e os Reservatórios do Paranapanema
2015 - “Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável” - é um guia para as ações da comunidade internacional nos próximos anos,
Os
geógrafos
da
Universidade
Estadual
Paulista
e é também um plano de ação para colocar o mundo
(Unesp) Edson Luís Piroli e Antonio Cezar Leal foram
em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030.
os palestrantes da capacitação, em que se ressaltou
Apesar de parecer distante do dia a dia do Poder Público
o que é uma bacia hidrográfica, suas características e
Municipal, o tema já é prioridade nos governos dos estados
composição, a importância da vegetação, e a segurança
que se tornaram signatários desta agenda. São Paulo, por
hídrica e energética atreladas ao Plano de Bacias. A oficina
exemplo, já instituiu junto à Casa Civil uma área específica
também teve duração de três horas e foi realizada no dia
para tratar o assunto.
26 de agosto.
Pág. | 43
Funcionamento das Secretarias Executivas As
sete
secretarias
executivas
dos
Comitês
Integração do Conhecimento- PIRH Paranapanema: do Planejamento à Ação
que
integram a Bacia se reuniram para trocar experiências e
A manhã do dia 27 de agosto, foi dedicada para a
estabelecer procedimentos, também no 1º dia de evento.
apresentação de painéis que mostraram todas as
O principal objetivo foi apresentar e discutir os sistemas
atividades e projetos em andamento dentro da Bacia,
organizacionais de suporte ao funcionamento do Comitê,
são elas:
focando na comunicação interna e externa, afim de integrar os procedimentos dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Esta é a 2ª edição do encontro das secretarias, em 2018, o foco de trabalho foram os processos
1
O Projeto de levantamento dos reservatórios é inédito no país e objetiva desenvolver um balanço hídrico de ponta (mensura a disponibilidade nos reservatórios presentes na bacia). Ele atende as ações: GRH.E.1.1:
administrativos.
Inventário de Reservação de Água; GRH.E.1.2: Estudos
Seminário de Integração
de
Dimensionamento,
Localização
e
Priorização
de Implantação para as Reservações; e GRH.E.1.3: O 3º Seminário de Integração foi realizado nos dias 27
Definição de Incentivos Administrativos, Operacionais e
e 28 de agosto, dividido em três atividades principais –
Financeiros à Implantação de Reservatórios de Pequeno
27 de agosto de amanhã: exposição de painéis; 27 de
Porte. O projeto está sendo desenvolvido no Alto
agosto a tarde: dinâmica de integração e 28 de agosto
Paranapanema, devido à quantidade de reservatórios
de manhã: oficina dos ODS.
e a solicitação dos usuários de autorização para novas reservações, e foi apresentado pelo representante da Agência Nacional de Águas, Márcio Araujo.
2
O projeto Rede Integrada de Águas Subterrâneas visa o planejamento para a implementação da rede de monitoramento de aquíferos na Bacia do Rio Paranapanema. E atende a ação GRH.C.1.5 Implantação da Rede de Monitoramento Piezométrico Regional, do PIRH. O projeto foi apresentado pelo geólogo do Instituto Aguasparaná, Luiz Fornazzari Neto.
3
O
projeto
Modelagem
Hidrológica
está
sendo
desenvolvido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) que irá resultar em um estudo e de qualidade das águas,alémdeoferecerumapropostadeenquadramento para a Bacia. O painel contou com a apresentação dos responsáveis na UFPR e da representante da ANA, Diana Cavalcanti, que acompanha o trabalho. O projeto atende as ações: GRH.A.4.1 Contratar Estudo Técnico para Elaboração de Proposta de Enquadramento dos Rios Federais; STR.F.2.5 Modelagem Hidrológica da Bacia.
Pág. | 44
4
Diana também falou sobre o projeto que irá
contextualizar o cenário e mostrar o posicionamento
caracterizar o perfil de uso da água e estimar a carga
e ações do Comitê acerca da crise hídrica, o geólogo
efluente potencialmente poluidora da indústria,
do Departamento de Água e Energia de São Paulo
considerando as reduções geradas pelas ações
(DAEE), Emílio Prandi, explanou dobre os dados atuais
sustentáveis de racionalização do uso da água e
e os trabalhos de revitalização de bacia, garantindo
tratamento ou reuso de efluentes, em atendimento às
que a segurança energética e hídrica também esteja
ações: STR.F.2.3 Caracterização da Carga Poluidora
atrelada ao PIRH Paranapanema.
de Origem Industrial; STR.F.2.4 Caracterização da Carga Poluidora de Origem Difusa.
5
O Programa Produtor de Água, que objetiva revitalizar
8
Informe sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos: O Plano Nacional passará por adequações e para isso já houve uma reunião em Brasília, em que o Comitê
a bacia por meio do Pagamento por Serviços
esteve representado, para traçar as estratégias de
Ambientais, está sendo desenvolvido, no Pontal do
mobilização e participação na sua elaboração. O
Paranapanema, em Presidente Prudente /SP, tendo
informe foi apresentado pelo representante da ANA,
em vista que o estado do Paraná já está adiantado
Gonzalo Fernandez.
nas articulações para desenvolvimento do Programa, inicialmente na Bacia do Tibagi. O arranjo institucional que está sendo feito, por meio do Comitê, é inédito e atende as ações: STR.A.2.1 Apoio Técnico-Financeiro
9
A última apresentação, do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (URGS) Guilherme Marques, contou sobre o projeto de integração
para Estabelecimento de Arranjos Institucionais
entre universidades internacionais. Os objetivos são
Locais Necessários à Viabilização do PSA. O painel foi
melhorar a governança hídrica em bacias antropizadas;
apresentado pelo coordenador do projeto na Bacia,
estabelecer as ligações entre os meios de subsistência
representante da ANA, Ewandro Moreira.
dos usuários (por exemplo, renda, saúde) e serviços ecossistêmicos na planície de inundação da bacia do
6
Instituição do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão,
rio Paraná, a jusante da barragem de Porto Primavera;
em Ourinhos – SP. Para atender as ações GRH.B.1.3
compreender a resposta dos principais serviços
Apoio ao Desenvolvimento e Capacitação dos Comitês
ecossistêmicos à mudança no regime de vazão;
de Bacia; STR.B.3.2 Elaboração e Implementação
identificar os regimes de vazão que melhorariam a
de Programa de Capacitação; STR.F.1.1 Incentivar e
resiliência dos principais serviços ecossistêmicos
Apoiar Projetos de Pesquisas Voltados à Melhoria da
para uma mudança global; determinar as políticas
Eficiência no Manejoe Usos dos Recursos Hídricos
operacionais
Associados às Atividades Produtivas da UGRH
regimes de vazão almejados; desenvolver e testar
Paranapanema, em parceria com a Universidade
mecanismos inovadores de compartilhamento de
Estadual Paulista (Unesp), o Comitê está instituindo
custos para distribuir equitativamente o custo de
o Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão, em Ourinhos
oportunidade associado às vazões ambientais entre
– SP. O representante da Unesp e Diretor do Campus
as empresas de energia na bacia do rio Paraná;
de Ourinhos, Edson Piroli, apresentou o projeto.
elaborar políticas de gestão de recursos hídricos e
dos
reservatórios
associadas
aos
instrumentos institucionais com a participação dos
7
Sala de Situação do Paranapanema: O Comitê
tomadores de decisão. O Paranapanema participa do
acompanha a crise nos reservatórios da Bacia,
projeto por meio da participação do vice-presidente
por meio das reuniões da Sala de Situação. Para
Paulo Fernando Soares e do geólogo Emílio Prandi.
Pág. | 45
Vivências Integradoras: Cooperação na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema Na tarde do dia 27 de agosto, os membros suaram a camisa! Os presentes participaram dinâmicas na área externa do evento.
Dia do Rio Paranapanema
Uma equipe especializada dividiu os membros em grupos e realizaram atividades físicas e mentais com o objetivo de mostrar a importância da cooperação e integração, ressaltar o valor do
Ainda no dia 27 de agosto de manhã, os presentes comemoraram o Dia do Rio Paranapanema. Aprovada em 1979, a Lei do estado de São Paulo nº 2.090, de 27 de agosto, teve o objetivo de preservar os recursos naturais
trabalho em equipe e da motivação para alcance dos objetivos.
Trabalhando os ODS no Plano de Bacia do Paranapanema
da Bacia do Paranapanema. Com essa essência, a data desta Lei foi escolhida para homenagear o Rio. Portanto,
No último dia do encontro, dia 28 de agosto, após uma
em São Paulo, desde 1.999, pela Lei Paulista nº 10.488, o
contextualização sobre os Objetivos de Desenvolvimento
dia 27 de agosto é o dia do Rio Paranapanema.
Sustentável (ODS), os membros foram divididos em 12 grupos. Cada qual responsável por um Programa do
Na ocasião, o presidente do Comitê, Everton Souza,
PIRH Paranapanema. Os grupos tiveram como missão
anunciou que as tratativas para instituir o Dia do Rio
enquadrar as ações do PIRH aos ODS.
Paranapanema no estado do Paraná já estão avançadas. Os ODS fazem parte da agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, e é composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.Após o enquadramento, os Grupos fizeram as apresentações. O resultado será analisado e trabalhado pela Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG).
“É com grande alegria que reunimos os sete Comitês da Bacia, no sentido de estreitar relações entre os comitês, entre os segmentos, entre os estados, entre os municípios. Acreditamos que a gestão das águas só se faz dessa forma: com diálogo, com articulação e com integração” Everton Souza, Presidente do CBH Paranapanema
Carta de Avaré Os trabalhos desenvolvidos, as discussões feitas e as pontuações propostas foram compiladas na Carta de Avaré. A carta foi encaminhada aos órgãos e agentes envolvidos com a gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. O documento trouxe os seguintes entendimentos: Deve ser estimulada a gestão integrada das águas atmosféricas, superficiais e subterrâneas;
É importante aprofundar estudos sobre a poluição difusa
proveniente de áreas urbanas e rurais;
É importante estimular a revitalização das Bacias visando a segurança hídrica e energética, perante as mudanças climáticas;
Deve ser ampliada a implantação de Pagamentos por
Serviços Ambientais (PSA);
É importante valorizar os municípios que desenvolvem o
Programa VERDEAZUL e o ICMS Ecológico;
É fundamental que os órgãos gestores estaduais
e a União estabeleçam condicionantes de outorga e licenciamento vinculadas à execução das ações dos Planos de Recursos Hídricos dos Comitês da Bacia do Rio Paranapanema;
É importante a aplicação de recursos de
compensações ambientais para ações dos Planos de Recursos Hídricos dos Comitês da Bacia do Rio Paranapanema;
Deve ser estimulada a continuidade da participação
Todos os documentos,
e esforços dos órgãos públicos (Municípios, Estados e
apresentações e fotos do evento
União), usuários de recursos hídricos e sociedade civil.
podem ser conferidas pelo link: http://bit.ly/material_encontro_integrado
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PARANAPANEMA SE DESTACA DURANTE O ENCOB 2019 Evento foi realizado entre os dias 21 e 25 de outubro A cidade de Foz do Iguaçu-PR sediou o XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), realizado entre os dias 21 e 25 de outubro. Está foi a 1ª edição com a participação ativa de um Comitê de Bacia na organização do Encob. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) apoiou a realização do evento. O XXI Encob, promovido pelo Fórum Nacional de Comitês, foi realizado em parceria com o Governo do Estado do Paraná e a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, e com o apoio dos Comitês de Bacias Hidrográficas instituídos no estado. Na XXI Edição, estiveram presentes representantes de 198 Comitês de Bacias, que participaram ativamente das atividades, diálogos e encontros promovidos ao longo dos dias do evento. O presidente do Comitê, Everton Souza, ficou feliz com o resultado. “O evento foi um sucesso! Mais de 1500 participantes inscritos, discussões técnicas de grau elevado, houve um envolvimento muito grande por parte dos comitês em relação a participação nos diversos espaços que foram reservados para o nosso trabalho”, ressaltou.
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Cerca de 40 membros, representantes dos sete Comitês pertencentes à Bacia do Paranapanema (CBHs Paranapanema, Alpa, MP, PP, NP, Piraponema e Tibagi) estavam presentes no evento, o que engrandeceu, ainda mais, a participação do Paranapanema durante todo o evento – seja na busca por conhecimento, que será compartilhado e aproveitado na bacia, seja na disseminação das atividades executadas no âmbito do Paranapanema. No primeiro dia do evento, foram realizadas 10 oficinas simultâneas, com os mais variados temas, como, a Construção de Planos de Bacias Hidrográficas; O papel da educação ambiental e da capacitação na gestão de recursos hídricos; Aplicação dos indicadores de governança das águas. A Oficina Sustentabilidade na administração foi ministrada pela vicepresidente do CBH Médio Paranapanema, Patrícia Fazano. “Abordamos temas, como resíduos gerados dentro da administração pública, uso racional dos recursos naturais, especificamente a água e energia elétrica”, pontuou. A noite do primeiro dia foi reservada para a solenidade de abertura, que contou com a presença do Coordenador Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias (FNCBH), Hideraldo Buch; o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estatuais de Meio Ambiente (ABEMA), Germano Luiz Gomes Vieira; o Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná e Presidente do CBH Paranapanema, Everton Luiz da Costa Souza; representando o Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, estava a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ângela Meira; o Diretor Presidente do Instituto das Águas do Paraná, coordenador da comissão local de organização do XXI Encob, José Luiz Scroccaro; o governador honorário do Conselho Mundial da Água, Lupércio Ziroldo; a Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, e o Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná, Márcio Nunes. O presidente do CBH Paranapanema, Everton Souza, ressaltou na solenidade a importância do evento e do papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas. “Os Comitês são o coração da gestão de recursos hídricos no Brasil”, finalizou.
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Durante todo o evento, no estande, foram distribuídos um calendário institucional 2020. Nele, a cada mês, um
Feira de Exposição
pouco da história do Comitê do Rio Paranapanema, da Bacia e de seus Afluentes.Quem passou por lá também levou o lápis tempero, que além de ser de material
O CBH Paranapanema esteve presente na Feira de Exposição
degradável, possui sementes de salsa na ponta. Dessa
do XXI Encob com um estande alegre, que objetivou
forma, após de utilizar o lápis, o participante poderá
difundir as ações executadas na Bacia Hidrográfica, além
cultivar uma lembrança do Paranapanema e do evento.
de ser o ponto de apoio para os membros dos sete Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, presentes
Uma máquina fotográfica também esteve à disposição
no evento. Todos os dias houve atividades especiais no
para registar quem passou pelo estande. As fotos
estande, amplamente e previamente divulgadas!
eram reveladas na hora e, na moldura, os canais de comunicação do Comitê. Todas as fotos também
No primeiro dia de evento, 21 de outubro, os presentes
foram disponibilizadas digitalmente pela página do
puderam participar do Luau do Paranapanema. Durante
Facebook @CBHParanpanema.
1h30, houve música ao vivo no estande.O repertório, buscando homenagear os 26 estados e o Distrito Federal,
Apresentações
presentes no evento, trouxe uma música popular de cada estado. O show, que foi aberto e encerrado com a música
O
CBH
Paranapanema
participou
ativamente
da
do CBH Paranapanema #EuSouParanapanema, durou
programação oferecida pelo Encob não só como
1h30 e acolheu o público do evento.
ouvinte: teve a oportunidade de levar as experiências ao público presente. No terceiro dia do Encontro, a
Na terça e quarta-feira (22 e 23 de outubro), além das
Comunicação do Comitê foi tema de uma palestra
atividades programadas pelo evento, no estande do CBH
realizada na Arena – espaço dentro da Feira de
Paranapanema foram realizados dois Talks Shows. O
Exposições. A secretária adjunta do Comitê, juntamente
primeiro, com a secretária adjunta, Suraya Modaelli, e o
a coordenadora e assessor do escritório de apoio do
presidente do Comitê, Everton Souza. Eles abordaram
Paranapanema, Suraya Modaelli, Priscilla Rocha e
as expectativas em relação ao XXI Encob, o processo
Marco Muta, explanaram sobre a construção do Plano
de organização e as atividades preparadas pelo CBH
de Comunicação do Comitê e os resultados alcançados.
Paranapanema. No quarto dia (24 de outubro), o presidente do O 2º programa falou sobre Segurança Hídrica, um dos
Paranapanema falou sobre Integração ao grande
temas trazidos pelo Encob e vivido intensamente pelo
Plenário
Comitê do Rio Paranapanema do último ano.O assunto
A apresentação foi demonstrada na prática – a
foi conduzido pelo membro da secretaria executiva do
finalizada contou com um flashmob com os membros
Comitê, Emílio Prandi, e o 1° Vice-presidente do CBH
do Comitê. De peito aberto e espalhados pelo plenário,
Paranapanema, Vandir Almeida.
um a um, os membros expressaram seu orgulho de
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–
a
vocação
do
CBH
Paranapanema.
pertencimento - uma ação participativa dos membros
Com destaque para a proteção, a recuperação e a
que surpreendeu a todos os presentes – enquanto a
conservação da Bacia do Ribeirão Cafezal - Bacia
bandeira do Comitê do Rio Paranapanema e o Selo da
Hidrográfica do Rio Tibagi, pertencente ao Paranapanema
Bacia eram conduzidos ao palco por representantes
- estudantes dos vários cursos de Engenharia da Faculdade
dos seis Comitês Afluentes. Ao fundo, o clipe da música
Pitágoras e da Universidade Federal Tecnológica (UTFPR)
#EuSouParanapanema.
de Londrina participaram do Hackathon Ambiental 2019. O nome Hackathon vem da combinação dos termos hack,
Na mesma data, no período da tarde, os vice-presidentes
que significa programar com excelência, com marathon,
do Comitê, Vandir Almeida e Paulo Soares; e o geólogo
de maratona. Os alunos tiveram 24 horas para apresentar
Emílio Prandi falaram sobre o modelo participativo na
projetos. O CBH Paranapanema apoiou a iniciativa
construção do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH
inspirando os alunos, por meio de uma apresentação, na
Paranapanema), fechando o conteúdo com a metodologia,
qual se pontuou os desafios PIRH Paranapanema. Durante
também participativa, da implementação do PIRH.
o Encob todos puderam conhecer a iniciativa.
Trabalhos Científicos
A Comunicação do Comitê não podia ficar de fora. O projeto foi apresentado em formato de pôster pelo CBH
O Comitê do Paranapanema também teve destaque
Paranapanema.
nos trabalhos científicos apresentados. O projeto “Uma visão do uso das águas subterrâneas para municípios - o caso de Marialva/PR”, submetido pelo Hermam Vargas Silva e Lucas Francisco Tognato, trata de uma das regiões geográfica da Bacia do Rio Paranapanema, e foi apresentado em formato de pôster. O projeto “Identificação de áreas de inundações em córregos urbanos”, dos autores Jhonathan Yoshiaki Namba;
Bruna
Forestieri
Bolonhez;
Cláudia
Telles
Benatti; Ed Pinheiro Lima; e Paulo Fernando Soares, desenvolvido na Universidade Estadual de Maringá – PR, também pertence à região geográfica da Bacia do Rio Paranapanema. O pôster com o trabalho foi exposto durante todo o evento. O grupo de geólogos do Paranapanema convidou outros profissionais e desenvolveram o projeto “Gestão Integrada de Águas Subterrâneas e Superficiais na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema”. O tema foi apresentado no dia 25 de outubro, de forma oral, pelo membro da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Paranapanema, Luiz Fornazzari.
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4° SEMINÁRIO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PROPÕE TRABALHO CONJUNTO ENTRE AS UNIVERSIDADES
O Painel contou com a apresentação das seguintes instituições: Universidade Estadual do Norte do Paraná –
representada pelo professor
Carlos Eduardo Aggio;
Universidade Federal de São Carlos - Lagoa do Sino
– representada pelo professor Alexandre Camargo Martensen;
O evento reuniu docentes e discentes das Instituições de Ensino localizadas na Bacia do Paranapanema
Faculdade Pitagoras/ Sanepar (projetos conjuntos) -
O Seminário das Instituições de Ensino Superior (IES)
Universidade Estadual Paulista – representada pelos
do Paranapanema é promovido pelo Comitê da Bacia
professores Edson Pirolli e Paulo César Rocha;
representada pela Andrea Fontes;
Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) anualmente e tem como principal objetivo estabelecer
Universidade
estratégias de articulação entre as instituições de ensino da
pelo professor José Paulo Pinese;
Estadual de Londrina - representada
Bacia para a produção de conhecimento, bem como levantar os estudos e projetos que estão sendo desenvolvidos por
Universidade do Oeste Paulista - representada pela
estas entidades na área do Paranapanema.
professora
Alba Regina Albari;
Em 2019, o evento chegou a sua 4ª edição, e a programação
Universidade
Estadual de Maringá - representada
foi composta por três pilares principais. A 1ª atividade contou
pelo professor - Paulo Fernando Soares;
com a explanação das Instituições de Ensino Superior acerca dos trabalhos realizados que envolvem a gestão da
Fundação
Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
representada pela professora Elaine Amorim Soares.
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Educacional do Município de Assis -
Indicadores
Químicos
e Físicos da Qualidade da Água da Nascente do Córrego O evento também contou com a apresentação de trabalhos
Monjolinho
acadêmicos por meio de posters. Os alunos estavam
D’água Natural, Ourinhos/SP;
Canalizado
e
Olho
presentes para explanar acerca dos projetos, todos voltados para a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema,
Restauração
foram eles:
Propriedades Cadastradas no Sicar da Bacia
de
APs
Fluviais
de
Hidrográfica do Córrego Água Clara, Localizado
Análise
das Mudanças no Uso da Terra em Cinco
em Presidente Bernardes/ SP;
Décadas na Microbacia do Córrego Santa Fé, Município de São Paulo e Impactos Sobre a Água;
Validação
dos Dados de Precipitação Estimados pelo
TRMM, Para a Microrregião de Ourinhos/SP.
Caracterização do Grau de Conservação das Áreas de Preservação Permanente das Nascentes Urbanas dos
Considerações preliminares sobre as concentrações de
Córregos Água da Veada e Chumbeadinha, Ourinhos/SP;
fluor nas Águas Subterrâneas;
Compostagem como Alternativa Tecnológica Aplicada Restauração para Redução de Impactos Ambientais de Resíduos de
Ambiental da Bacia Hidrográfica do
Córrego Pindaíba;
Frutas, Legumes e Verduras na Ugrhi-22 PP;
Degradação Educação
em Agroecologia e Alimentar na Emef
Professor José Alves Martins, Ourinhos/SP;
dos Serviços Ecossistêmicos e impacto
sociais no município de Teodoro Sampaio/SP decorrentes da construção de Usinas Hidrelétricas no Pontal do Paranapanema;
Estimativa da Geração de Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios da UGRHI-22, Pontal do Paranapanema;
Gestão
dos dados sobre a qualidade da água na 17ª
Regional da Saúde/PR.
Geração de Base de Dados com Informações Sobre as Instituições de Ensino Superior da Bacia Hidrográfica do
Para finalizar, o grupo de Instituições de Ensino Superior
Rio Paranapanema;
desenvolveu uma proposta de trabalho conjunta entre as Universidades, em prol da gestão do Paranapanema.
Impacto das mudanças climáticas nos cultivos da soja e
No decorrer de 2020, o grupo dará continuidade aos
milho na Bacia do Alto Paranapanema;
desdobramentos do evento.
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COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA TERÁ CÂMARA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CAPACITAÇÃO Instância será responsável pelo desenvolvimento do Plano de Capacitação do Comitê Atualmente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
A criação da Câmara já estava prevista no Plano
Paranapanema (CBH Paranapanema) conta com a
Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema
atuação de quatro Câmaras Técnicas (CT). As Câmaras são
(PIRH
instâncias de caráter permanente, compostas por membros
desenvolver o Programa de Capacitação do Comitê,
do CBH Paranapanema, para discutir assuntos específicos.
além de fomentar e executar ações de Educação
Paranapanema)
e
será
responsável
por
Ambiental na Bacia. No CBH Paranapanema as CTs são: Câmara Técnica de Integração (CTIPA), responsável por promover o diálogo
Em 2019, o Comitê conseguiu cumprir com 97,5% das
entre os sete Comitês presentes na Bacia; Câmara Técnica
atividades que haviam sido propostas no planejamento
Institucional e Legal (CTIL), com a atribuição de analisar a
feito em 2018, com uma agenda menor que a prevista
documentação que será submetida ao plenário; a Câmara de
(86% da previsão de reuniões foi concretizado) e com
Articulação Política (CAP), que reúne os prefeitos municipais
novas demandas, como a sala de situação, exigindo
objetivando fomentar e articular ações que envolvem o Poder
esforços e dedicação do Comitê.
Público; e a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG), com a competência de acompanhar e fomentar a
Em 2020, além de dar andamento as ações em execução
implementação e execução dos instrumentos definidos pela
do PIRH Paranapanema, dar continuidade aos projetos
Política Nacional de Recursos Hídricos.
propostos pelo Plano de Comunicação, trabalhar em prol da segurança hídrica e energética da Bacia, o Comitê inicia
Em 5 de dezembro de 2019, o Comitê instituiu a Câmara
a estruturação e implementação das ações de capacitação
Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA).
e educação ambiental.
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s a s s o n e h n
a p m Aco
S E D E R S I A I C SO a r a p h /c b
a p h b c @ a /c b h p
a m e n napa
a m e n a ra n a p
a m e n a ra n a p
p a n a r a p
g r o . a anem
Foto: Raylton Alves
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