Revista do Paranapanema - Edição 02 - 2019

Foto: Raylton Alves

7 #

S O AN

SUMÁRIO A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema tem vazão de referência unificada

10

Paranapanema é piloto para diversos projetos voltados para os recursos hídricos

13

Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão será polo para a RedeUniparanapanema

30

Crise hídrica na Bacia Hidrográfica é acompanhada pelos CBHs do Paranapanema

32

Comitês Afluentes Paulistas e Paranaenses intensificam atividades em 2019

36

Integração é o elemento que rege a Bacia do Paranapanema e gera resultados

42

Paranapanema realiza diversas ações no XXI Encob e o destaque é a comunicação

48

CBH Paranapanema tem Câmara de Educação Ambiental e Capacitação

54

EXPEDIENTE CBH Paranapanema | Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema Secretaria CBH Paranapanema - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 Fone: (14) 3417-1017 secretaria@paranapanema.org Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 - Marília/SP Fone: (14) 3316-9290 | escritorio@paranapanema.org Presidente: Everton Luiz da Costa Souza 1º vice-presidente: Vandir Pedroso de Almeida 2º vice-presidente: Paulo Fernando Soares Secretário: Denis Emanuel de Araujo Secretária adjunta: Suraya Damas O. Modaelli Redação: Marco Muta e Priscilla Rocha Revisão: Suraya D. O. Modaelli Projeto Gráfico: House Criativa Comunicação www.housecriativa.com.br

EDITORIAL Lançamos mais uma edição e essa, particularmente, com muita alegria e orgulho do que construímos em 2019. Não foi um ano fácil, a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema enfrentou, e ainda enfrenta, a pior crise hídrica, em seus reservatórios, desde que se tem registros. Contudo, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, junto aos três Comitês da vertente paulista e os três Comitês da vertente paranaense, tem acompanhado os dados semanalmente, e encontrado, dentro dos desafios, oportunidades para melhorar a gestão de recursos hídricos.

Com transparência e seriedade, semanalmente são emitidos pelo Comitê boletins com os dados atualizados da Bacia. Também foram reunidos os prefeitos da Bacia para, didaticamente, contextualizar acerca dos reservatórios - como funcionam, o modelo de operação -, os demais usos na Bacia e os impactos da crise, assim como as medidas mitigadoras adotadas. Destacamos também, a todos os agentes envolvidos, a importância em se utilizar o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia (PIRH Paranapanema) para garantir, além de quantidade e qualidade de água, a segurança energética.

Com entusiasmo concluímos 10 importantes ações do PIRH neste ano, como demonstrado detalhadamente nas próximas páginas. Demos andamento à 21 ações, algumas delas sendo executadas de forma pioneira – a Bacia Hidrográfica do Paranapanema piloto para novas metodologias e estudos, graças ao trabalho de mobilização feito pelos Comitês aqui presentes.

Coroamos nossos esforços com a participação no XXI Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob 2019). Além de organizador, o Paranapanema foi protagonista e teve suas ações reconhecidas por todos envolvidos na gestão. Oferecemos ao público presente no evento o que compartilhamos sempre em nossa Bacia: informação, experiência, alegria, entusiasmo, união e um orgulho imenso de pertencer a este grupo que dia-a-dia trabalha em prol das nossas águas.

Mais um ano que encerramos com resultados tangíveis, a noção de que ainda há muito para ser feito e a certeza de que, juntos, somos capazes!

Boa leitura!

Everton Luiz da Costa Souza Presidente do CBH Paranapanema

LINHA DO TEMPO 2019 26/02

1ª reunião Sala de Situação

07/02

Vazão de Referência da Bacia é unificada

do Paranapanema – videoconferência

(Q95% - Portaria DAEE 743/19)

Ação integrada entre CBH Alto Paranapanema e

20/03

CBH Norte Pioneiro – Interface da Gestão dos Resíduos

23/04

1ª Reunião da Câmara Técnica de

07/05

Capacitação para Base de Dados do

23/05 24/05 29/05

Pág. | 6

Sólidos com os Recursos Hídricos - Jacarezinho/PR

Instrumentos de Gestão (CTIG) – Marília/SP

PIRH Paranapanema – Ourinhos/SP

Reunião com Prefeitos da Bacia do Paranapanema sobre a crise hídrica – Londrina/PR

Anúncio do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão do CBH Paranapanema – Londrina/PR

Início do Projeto Inédito que trará um Balanço Hídrico de Ponta para o Paranapanema – Campos de Holambra/SP

04/06 19/08

Início do Programa Produtor de Água na Bacia do Paranapanema – Presidente Prudente/SP

Início do Estudo de Caracterização da Indústria do Paranapanema – 1ª reunião de trabalho - videoconferência

Capacitações - Funcionamento das Secretarias

26/08

Executivas; Integrando as águas subterrâneas às águas superficiais; e Revitalização de Bacias e os Reservatórios no Paranapanema – Avaré/SP

26/08 27 E 28/08 21 A 25/10

4º Encontro de Prefeitos do Paranapanema – Avaré/SP

3º Seminário de Integração do Paranapanema – Avaré/SP

Organização e Participação no XXI ENCOB Foz do Iguaçu/PR

04/12

4º Seminário das Instituições de

05/12

Instituição da Câmara Técnica de Educação

Ensino Superior do Paranapanema – Marília/SP

Ambiental e Capacitação – Marília/SP Pág. | 7

10 AÇÕES DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANAPANEMA SÃO CONCLUÍDAS Em 2019, o CBH Paranapanema implementou a metodologia de execução compartilhada

O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (PIRH Paranapanema) está em plena implementação. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) tem trabalhado para apoiar e fomentar a execução das 45 ações priorizadas a curto prazo.

A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é a instância, dentro do CBH Paranapanema, responsável pelo acompanhamento do PIRH Paranapanema. A CTIG é responsável por dar sequência às atividades do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do PIRH Paranapanema (GT

Acompanhamento),

que

desenvolveu

junto

a

Agência Nacional de Águas (ANA), a metodologia de implementação do Plano.

Assim como na construção do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) do Paranapanema, a proposta é que o acompanhamento da implementação seja feito de forma participativa e descentralizada. Sendo assim, o Comitê adotou a seguinte metodologia: as ações priorizadas a curto prazo no PIRH foram detalhadas no programa Channel (ferramenta de acompanhamento de projetos). Cada ação possui uma série de atividades e entregas, envolvendo os mais diversos atores.

O Escritório de Apoio do Paranapanema, junto à Agência Nacional de Águas (ANA), é responsável por fazer o acompanhamento das atividades nas instâncias ou órgãos responsáveis pelo seu cumprimento. Para isso, três articuladores do Poder Público, Agência Nacional de Pág. | 8

Águas, Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo e Instituto das Águas do Paraná, apoiam às ações e auxiliam na busca de informações.

Os produtos concluídos são levados à CTIG que faz a análise dos documentos e dá sequência à ação. A CTIG também é a responsável por acionar outras instâncias e desenvolver estratégias para o fomento e a articulação da ação, assim como redefinir cronogramas, etapas e objetivos.

Neste sentido, todos os documentos e detalhamentos das 45 ações do PIRH podem ser consultados por todos os integrantes da CTIG. Também é produzido mensalmente um resumo (ação, status, próxima etapa e recomendação) em formato de planilha, e disponibilizado para todos os membros do Comitê.

No total, das 45 ações priorizadas, 10 ações foram concluídas, 24 estão em andamento e 11 não foram iniciadas. De acordo com o coordenador da Câmara, Antonio Cezar Leal, vários trabalhos se destacam em 2019 e a Câmara já tem uma agenda de prioridades para 2020. “A CTIG destinará esforços para a realização de ações voltadas ao saneamento básico nos municípios.

Essas ações serão desenvolvidas em conjunto à Câmara de Articulação Política do Comitê. Também é prioridade apoiar o Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino Superior do Paranapanema (GTIES) na articulação de projetos para superação das lacunas de conhecimento apontadas no plano”.

Sobre o PIRH Paranapanema O PIRH Paranapanema foi aprovado em dezembro de 2016 e contém 12 programas, que estão estruturados em 37 subprogramas e 123 ações. Assim como na construção do Plano, o CBH Paranapanema propôs sua execução de forma participativa, envolvendo as Câmaras Técnicas e os Grupos de Trabalho atuantes no Comitê. Dentre as diversas ações sinalizadas para execução em curto prazo no PIRH, 24 relacionadas ao Componente Gestão dos Recursos Hídricos (GRH) e 21 do Componente de Integração e Articulação com o planejamento setorial (STR) foram priorizadas e minuciosamente detalhadas para a execução ou fomento

123 37 12 45 10 05 Ações

Subprogramas

Programas

Ações priorizadas

Ações concluídas

Projetos inéditos em andamento

a curto prazo.

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PARANAPANEMA TEM VAZÃO DE REFERÊNCIA UNIFICADA Em 2019, toda a Bacia Hidrográfica adotou a variável Q95% Como proposta prevista no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (PIRH Paranapanema), a vazão de referência para outorga em toda Bacia foi unificada, passando a ser adotada a variável hidrológica denominada Q95%.

A ação visa consolidar a outorga de direito de uso da água, como instrumento de gestão efetivo na Unidade de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH) Paranapanema, unificando-a no âmbito da gestão e do contexto integrado e interinstitucional do PIRH Paranapanema.

Dentro da Bacia, a vertente paranaense e federal já possuíam a vazão de referência Q95%. Por meio da articulação promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) junto aos Comitês Afluentes da vertente paulista - CBH Alto Paranapanema, CBH Médio Paranapanema e CBH Pontal do Paranapanema - e a sensibilização do órgão gestor do estado - Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) - foi possível unificar a vazão.

A vazão refere-se ao volume de água ou efluente que passa na unidade de tempo. Vazão de referência, conforme definido pela Resolução CONAMA nº 357/0514, é a vazão do corpo hídrico utilizada como base para o processo de gestão. Desta forma, por meio da fixação de um valor de referência é estabelecido um parâmetro técnico de garantia de vazão. A vazão de referência Q95% define que o volume de água deve ser igualada ou superada em 95% do tempo.

De acordo com o geólogo representante do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, Emílio Prandi, ter a mesma vazão de referência em toda a Bacia facilitará a gestão. “A partir daí, será possível unificar a base de dados dos dois estados e da União, gerando um Sistema de Informações importante para a tomada de decisões”, ressaltou.

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OFICINA CAPACITA ACERCA DA BASE DE DADOS DO PIRH PARANAPANEMA A oficina foi ministrada por especialista da Agência Nacional de Águas Com o objetivo de fornecer acesso e instruir sobre a

da Oficina. “Eu trabalho em uma autarquia municipal

utilização da base de dados do Plano Integrado de Recursos

de água e esgoto e já consegui visualizar algumas ações

Hídricos do Paranapanema (PIRH Paranapanema), bem

que eu conseguirei aplicar no meu município utilizando

como outros mecanismos e ferramentas disponibilizados

essas ferramentas”, finalizou. A base também poderá

pela Agência Nacional de Água (ANA) para serem

ser utilizada na área acadêmica, no desenvolvimento de

utilizados na gestão de recursos hídricos, o Comitê da Bacia

estudos e projetos.

Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), juntamente à ANA, com o apoio da Universidade Estadual

A Oficina, ainda, teve um importante objetivo: com a

Paulista (Unesp), promoveu a Oficina de Capacitação

capacitação é possível se desdobrar uma série de ações

Base de Dados do PIRH Paranapanema.

que utiliza esse conjunto de dados, que a partir de agora se tem acesso e domínio, e irá fundamentar a tomada

O evento foi realizado em maio, no campus da Unesp

de decisão do Comitê. “Os dados foram apresentados

em Ourinhos-SP, com a participação de docentes,

e disponibilizados, quem não participou pode procurar

universitários, usuários de recursos hídricos, membros do

a Unesp de Ourinhos, que fará a disponibilização

Comitê e dos CBHs Afluentes e técnicos dos órgãos gestores

destes dados”, concluiu o palestrante da oficina, Paulo

dos Estados de São Paulo e Paraná. O representante do

Coutinho,especialista em Geoprocessamento da Agência

segmento Usuários, Miguel Gardin, ratificou a importância

Nacional de Águas (ANA).

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PROJETO PIONEIRO TRARÁ BALANÇO HÍDRICO DE PONTA A Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema foi escolhida como piloto devido ao grande número de reservatórios presentes na região Em atendimento a uma das ações do Plano Integrado de

Recursos

Hídricos

do

Paranapanema

(PIRH

Paranapanema), a Agência Nacional de Águas (ANA) está desenvolvendo um inventário de reservação de água na Bacia. Para desenvolver o inventário de reservatórios, a Agência utilizou um modelo inédito e a Unidade de Gerenciamento do Alto Paranapanema, na vertente paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, foi escolhida para desenvolver o piloto.

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Na região há vários pequenos reservatórios e, devido à

Em Campos de Holambra-SP, o Comitê da Bacia

vocação da área para a irrigação, existe também uma

Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema),

expressiva demanda para novas reservações. Contudo, os

o CBH Alto Paranapanema (afluente da vertente

reservatórios existentes, que provavelmente ampliariam as

paulista), a Associação do Sudoeste Paulista de Irrigação

garantias de água, não são considerados nas estimativas de

e Plantio na Palha (Aspipp) e a Agência Nacional de Água

oferta hídrica.

(ANA) promoveram uma reunião junto aos produtores locais para explanar sobre o projeto, esclarecer dúvidas e

De acordo com a coordenadora de Estudos Hidrológicos

identificar os interessados em aderir ao projeto.

da ANA, Mariane Ravanello, isso acontece pela falta de dados. “O balanço hídrico atual conta apenas com a

O presidente da Aspipp, Maurício Swart, ressaltou que

água presente nos rios e nos grandes reservatórios. Uma

o estudo será muito interessante, pois quantificará

quantidade significativa fica fora deste balanço que, com

a água presente nos barramentos, o que ajudará o

esse levantamento, passará a mostrar a realidade quanto

produtor rural nas suas atividades do dia a dia, além

à disponibilidade hídrica da Bacia. Também teremos o total

de dar segurança para expansão de área cultivada.

de água utilizada para irrigação aqui na região”, explicou.

O vice-presidente do Comitê do Rio Paranapanema, Vandir Pedroso, ratificou, afirmando que, além do

Para desenvolver a metodologia para o levantamento

estudo contemplar três ações do PIRH Paranapanema,

de dados, foi necessário estabelecer uma amostragem.

que tratam do Inventário de reservação de água, dos

Por meio de imagens de satélites identificou-se 575

Estudos de dimensionamento, localização e priorização

reservatórios, com área entre 1 e 50 ha na bacia do Alto

de implantação para as reservações; e da Definição de

Paranapanema. Acredita-se que estes reservatórios são

incentivos administrativos, operacionais e financeiros à

relacionados ao uso agrícola devido à proximidade com

implantação de reservatórios de pequeno porte do PIRH

áreas de plantio por pivô central.

Paranapanema; atenderá há uma demanda antiga do segmento Usuários, que é a possibilidade de expansão

Os reservatórios foram divididos em três faixas de tamanho e a Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema em três regiões representativas de diferentes geomorfologias. Assim, foi estabelecida a amostragem de 110 reservatórios totais para que se faça o levantamento de seções topobatimétricas, para saber a capacidade de armazenamento de água do reservatório. Essa informação será complementada com a obtida pela aplicação de um questionário para entender a utilização do reservatório.

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da irrigação junto à segurança hídrica.

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS SÃO TEMAS DE ESTUDOS DO PARANAPANEMA Complementar ao projeto voltado para se planejar uma rede de monitoramento da Bacia, geólogos desenvolvem estudos para identificar e mensurar as áreas de recarga O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema

Emílio Prandi, do CBH Paranapanema, “serão levantados

(CBH Paranapanema) instituiu um grupo formado por

os poços existentes na bacia e usa-los para medir a

geólogos que fomentam e estimulam os estudos e

quantidade e a qualidade das águas subterrâneas”. “Por

levantamentos acerca das águas subterrâneas na Bacia.

meio deste levantamento será possível estimar quanto

O tema sempre esteve presente nas capacitações e ações

ainda falta para que estas informações sejam suficientes

do Comitê, integrando as águas subterrâneas às águas

para a gestão e propor os locais para a instalação de

superficiais, tendo conhecimento do todo, que faz parte do

medidores”, concluiu.

ciclo da água.

A ideia é que a rede de monitoramento seja instalada ao Neste sentido, o Plano Integrado de Recursos Hídricos da

longo de toda a Bacia do Paranapanema. O objetivo do

Bacia (PIRH Paranapanema) nos subprogramas GRC.1

projeto é ter confiabilidade sobre a disponibilidade total

e GRHC.2, Monitoramento quantitativo dos recursos

de recursos hídricos, pois as águas subterrâneas, apesar de

hídricos e Monitoramento qualitativo dos recursos hídricos,

poucos estudos e levantamentos, são importantes fontes

respectivamente, envolvem levantamentos acerca das

de abastecimento no Paranapanema.

águas subterrâneas. Em atendimento à ação GRH.C.1.5 - Implantação da Rede de Monitoramento Piezométrico

O projeto se encontra na fase de dimensionamento da rede

Regional, está em andamento o projeto Rede Integrada de

de monitoramento. Também geólogo, Luiz Fornazzari, do

Águas Subterrâneas.

Instituto das Águas do Paraná, apresentou para a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão, em julho de 2019,

Desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA),

os levantamentos que estão sendo feitos pelo Grupo de

o projeto visa ter o planejamento necessário para a

Geólogos do Paranapanema acerca das áreas de recarga

implementação da rede de monitoramento de aquíferos

da Bacia, segundo ele, este estudo desenvolvido pela ANA

na Bacia do Rio Paranapanema. De acordo com o geólogo

auxiliará no levantamento.

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PARANAPANEMA TERÁ CARACTERIZAÇÃO DO PERFIL DA INDÚSTRIA Projeto inédito, fará um arcabouço considerando as boas práticas do setor A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema é piloto de um projeto que visa desenvolver a caracterização do perfil de uso da água e estimar a carga efluente potencialmente poluidora da indústria, considerando as reduções geradas pelas ações sustentáveis de racionalização do uso da água e tratamento ou reuso de efluentes.

A iniciativa atende uma das lacunas de conhecimento do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema (PIRH Paranapanema) e é executada pela Agência Nacional de Águas com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema).

Em novembro de 2019, o setor foi mobilizado para participar de duas oficinas realizadas em Jacarezinho/PR e Ourinhos/SP. Durante as oficinas, os representantes das indústrias conheceram o projeto, o plano de trabalho e contribuíram com o levantamento de dados e experiências exitosas voltadas às boas práticas realizadas pelas indústrias localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. As informações captadas farão parte do arcabouço a respeito das demandas e cargas potencialmente poluidoras lançadas nos corpos d’água, contribuindo para o aperfeiçoamento dos sistemas de gestão de recursos hídricos.

Para o coordenador da Agência Nacional de Águas, Thiago Henrique Fontinelle, o contato junto às indústrias se dará durante todo o estudo.

“Nós abrimos um canal de comunicação junto ao setor industrial para a continuidade do desenvolvimento dos estudos que vão até julho do ano que vem. Com isso, esperamos melhorar as informações sobre quantidade e qualidade da água da Bacia, como também divulgar às demais indústrias as boas práticas realizadas por aqui. Contamos, para esse projeto, com a parceria dos Comitês Afluentes e dos usuários de água que têm participado das discussões”, finaliza.

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COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA É MOBILIZADOR DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA O projeto da Agência Nacional de Águas, pela primeira vez, tem a participação direta de um Comitê de Bacia Com o objetivo de estimular produtores rurais a investir em ações que beneficiam os recursos hídricos, utilizando de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), em iniciativa inédita, está sendo implementado com a coordenação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema).

De acordo com o Superintendente de Implementação de Programas e Projetos, Tibério Pinheiro, a ideia é implementar o Programa atrelado às ações do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia (PIRH Paranapanema). “Até hoje, o Programa Produtor de Água foi trabalhado de forma direta com os municípios. Ter o Comitê como parceiro nesta implementação valoriza o nosso Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), além dos membros conseguirem ver que o PIRH está sendo executado, mostrando o resultado do trabalho do Comitê, fecha um ciclo”, informou.

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Ainda segundo o superintendente, o CBH Paranapanema foi escolhido por ter um Plano desenvolvido dentro de uma metodologia nova, com ações em execução, sendo uma delas a implementação do PSA. Neste contexto, o município de Presidente Prudente/SP, localizado em uma das bacias prioritárias do Paranapanema, é o primeiro a participar da iniciativa. A escolha foi motivada pelos estudos já existentes na área de abrangência o alto curso do Rio Santo Anastácio, localizado no município, desenvolvidos pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

A implementação do Programa conta com o apoio e articulação do CBH Paranapanema, que auxilia, principalmente, na mobilização de outros parceiros, além do apoio técnico, financeiro e operacional da ANA. Os produtores rurais que aderirem ao programa, terão o ganho econômico da sua produção e garantem a melhora na quantidade e qualidade da água da região.

O projeto básico já foi concluído e aprovado pela Agência Nacional de Águas.

A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente também já institucionalizou o Programa por meio de Lei Municipal, garantindo a sua continuidade, mesmo após o fim da atual gestão. Segundo o secretário de Meio Ambiente do Município, Wilson Portella, toda articulação necessária está sendo feita.

“Estamos empenhados e animados para a implementação do Programa”, ressaltou.

Paraná No estado do Paraná, o Programa Produtor de Água está sob a coordenação estadual, em um arranjo robusto, e já possui avanços na sua implementação.

Para que haja troca de experiências entre os estados, o Comitê organizará um Seminário, em 2020, com o objetivo de promover o diálogo, de modo que as ações possam se expandir de forma integrada na Bacia do Paranapanema.

Ainda no estado do Paraná, a Bacia do Tibagi participa do Programa e está concluindo os estudos necessários para a implementação do Programa.

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BACIA DO PARANAPANEMA TERÁ MODELAGEM HIDROLÓGICA Estudo analisará ciclo hidrológico da Bacia Hidrográfica que apoiará as futuras tomadas de decisões para a gestão Por meio da Agência Nacional de Águas (ANA,

O enquadramento estabelece o nível de qualidade a ser

a Universidade Federal do Paraná (USPR) está

alcançado ou mantido ao longo do tempo, respeitando,

desenvolvendo

e

é claro, as características naturais do rio e seus usos.

aplicação de modelos hidrodinâmicos e de qualidade

O enquadramento é um instrumento voltado para o

das águas superficiais de domínio da União. Os estudos

planejamento da gestão dos recursos hídricos, já que ele

objetivam entender os processos que envolvem o

considera os níveis de qualidade pretendidos ou que devem

Paranapanema, e balizarão uma representação da

ser mantidos para atender aos usos da água.

um

estudo

de

implementação

realidade da Bacia Hidrográfica.

As classes de qualidade da água devem ser definidas Sabe-se que o Rio Paranapanema possui vários lagos

em consonância com o Plano Integrado de Recursos

voltados para a geração de energia elétrica, por isso, as

Hídricos, apoiada em estudos técnicos e discutidas com

vazões são todas controladas e pouco respondem ao

a sociedade, levando-se em conta as prioridades de uso

regime natural que tinham antes das represas. De acordo

para cada bacia hidrográfica. Os Afluentes da vertente

com o membro da secretaria executiva do Paranapanema,

paranaense do Paranapanema já vêm discutindo o

o geólogo Emílio Prandi, “saber os regimes de operação

enquadramento de seus rios.

e

fazer

modelos

do

comportamento

de

vazões

controladas por estes reservatórios é fundamental para

O projeto Modelagem Hidrológica terá duração de 24 meses

a gestão dos recursos hídricos em vários aspectos. Não

e tem 24 profissionais da UFPR, docentes e discentes,

só de disponibilidade quantitativa, mas de qualidade,

envolvidos na sua execução. O estudo, ainda, proporcionou

capacidade de suporte dos ecossistemas, aspectos de

uma integração junto às Instituições de Ensino Superior

erosão e assoreamento, entre outros”.

localizadas na Bacia, que acompanharão e apoiarão o desenvolvimento do projeto.

O modelo hidrológico apoiará, ainda, à tomada de decisões na gestão dos recursos hídricos da Bacia e levará a uma

O estudo contempla as ações GRH.A.4.1 Contratar Estudo

proposta de enquadramento do Rio. O enquadramento dos

Técnico para Elaboração de Proposta de Enquadramento

corpos de água em classes é um dos instrumentos de gestão

dos Rios Federais; e STR.F.2.5 Modelagem Hidrológica da

trazidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

Bacia, do PIRH Paranapanema.

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#

EU SOU

!

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COMUNICAÇÃO FORTALECE A INTEGRAÇÃO DA BACIA DO RIO PARANAPANEMA Também em atendimento ao PIRH, o Plano de Comunicação do CBH Paranapanema tem apoiado a execução das ações Em funcionamento desde janeiro de 2018, uma das metas do Escritório de Apoio do Paranapanema, Abha Gestão de Águas, foi a construção e implementação de um Plano de Comunicação para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. O Plano, desenvolvido em conjunto à secretaria executiva do Comitê, teve duração de 12 meses, sendo que, neste período, algumas ações de comunicação já estavam sendo testadas.

O CBH Paranapanema faz parte de um universo muito particular: o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), cujos atores possuem papeis específicos e integrados, ao qual a população comum pouco sabe, apesar da proposta de participação popular e descentralização deste Sistema.

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Entender o mecanismo de gestão, os organismos

desenvolver um mapeamento de grupo, que buscou

envolvidos e a atuação pretendida pelo Comitê foram

identificar todos os públicos do Comitê, a relação atual

fundamentais para identificar as necessidades de

e a pretendida.

comunicação e as ferramentas que podem apoiar o fortalecimento institucional do Comitê e a propagação

No

ao público.

comunicação, que, a partir deles, desdobraram no Plano

prognóstico

foram

traçados

os

objetivos

da

de Ações. A comunicação foi dividida em: Comunicação Para isso, o Plano foi elaborado em três etapas:

Organizacional, visando o fortalecimento institucional;

Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Ações, visando

comunicação interna, voltada para os membros dos

alcançar os objetivos: fortalecer da identidade visual;

sete Comitês localizados na Bacia do Paranapanema; e

disseminar identidade organizacional; criar padrões

Comunicação externa, focada no público em geral.

visuais para fortalecimento de marca; identificar e criar canais de comunicação com público externo e interno;

Comunicação de fora para dentro

e tornar o Comitê e suas atribuições conhecidos pela população da Bacia Hidrográfica.

Os maiores propagadores de qualquer negócio, seja ele com fins lucrativos ou não, são os agentes envolvidos na

Durante o diagnóstico, toda a história do Comitê e o

atividade. Na gestão de recursos hídricos se identificou

cenário em que ele está envolvido foram levantados.

que, muitas vezes, os próprios atores têm dificuldades

Foi possível identificar que, desde a década de 1970,

em explicar o que faz e o que é o Comitê. Por isso a

os órgãos gestores estaduais de São Paulo e Paraná

comunicação interna é fundamental, mas, antes disso,

uniam forças para a gestão dos recursos hídricos da

é necessário o fortalecimento institucional.

Bacia. Portanto, a integração da Bacia é de longa data.

Contudo, o processo de mobilização para a criação

A comunicação organizacional deve ser clara e de

do Comitê se deu formalmente em 2009, sendo que

fácil entendimento, visualmente e filosoficamente.

o Comitê foi instituído pelo Presidente da República

Neste sentido, o Plano de Comunicação trouxe ações

em 2012 e, mesmo com pouca idade formalizada, sua

práticas para a padronização visual e integração das

atuação é destaque dentro do cenário em que atua.

ideias e objetivos do Comitê, de forma direta, simples, participativa, integrada, constante e envolvente.

Com a visão integradora, também foi fundamental conhecer os Comitês Afluentes: como eles atuam,

Na comunicação interna o grande desafio é despertar e

suas particularidades e interação junto ao Comitê

manter o senso de pertencimento dos membros. Entre

Interestadual. A partir daí o diagnóstico passou a ser

as ações desenvolvidas, a capacitação, a valorização

feito em relação a comunicação produzida pelos sete

das aptidões, o compartilhamento de tarefas foram

Comitês, focando nos canais utilizados e em como a

fundamentais para gerar engajamento.

mensagem é transmitida.

Entre os canais de comunicação externa, além das Pesquisas qualitativas e quantitativas foram feitas com

redes sociais que são diariamente atualizadas, o CBH

membros dos sete Comitês da Bacia do Paranapanema,

Paranapanema

para fechar o diagnóstico. Na sequência, foi possível

informa sobre os dados dos reservatórios localizados na

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possui

um

Boletim

Semanal,

que

Bacia; um Informativo Trimestral, que destaca as ações realizadas pelo Comitê ou novidades na Gestão; e a Revista Anual, que traz os trabalhos do Comitê de forma detalhada. As atividades de comunicação desenvolvidas em eventos externos também têm se destacado.

A comunicação, atrelada às ações efetivas do Comitê, ao esforço dos membros e integração dos segmentos, estados e Afluentes, tem gerado resultados tangíveis para a gestão: a implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos, o fortalecimento e a democratização da Bacia.

Pág. | 29

CENTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ATENDERÁ TODA BACIA DO PARANAPANEMA O Centro será a base de apoio para capacitações e desenvolvimento de estudos sobre a Bacia Hidrográfica Localizado na Universidade Estadual Paulista (Unesp),

que possam apoiar a implementação dos instrumentos

Campus Ourinhos/SP, o Centro de Ensino, Pesquisa

de gestão, tais como o plano de recursos hídricos,

e Extensão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio

enquadramento

Paranapanema (CBH Paranapanema) será instalado

informação, cobrança e outorga, dentre outras ações.

no prédio denominado Turvo (nome de um dos rios

Ele também proporcionará a produção e divulgação

da Bacia) inaugurado em 2017. A estrutura do local foi

de

construída por meio de recursos da Unesp e do CBH

capacitação de gestores, técnicos, professores, alunos

Médio Paranapanema, que liberou, na ocasião, recursos

e comunidade regional.

de

conhecimentos

corpos

desta

hídricos,

unidade

sistemas

hidrográfica

de

e

do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

O Centro também será fundamental para a organização Por meio de mobilização dos membros do CBH

da Rede UniParanapanema, que está em processo de

Paranapanema, foi possível articular para que o prédio

articulação pelo Grupo de Trabalho das Instituições de

abrigue o Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão da

Ensino Superior (GTIES), visando aglutinar instituições

Bacia, a proposta foi encaminhada pelo Diretor do

e pesquisadores que atuam na Unidade de Gestão de

Campus, professor Edson Pirolli, membro do Grupo de

Recursos Hídricos Paranapanema para a produção

Trabalho das Instituições de Ensino Superior) para a

e divulgação de conhecimentos sobre esta Unidade,

aprovação e formalização junto a Reitoria da Unesp.

contribuindo para sua gestão e sustentabilidade hídrica.

A criação deste Centro será fundamental para promover

Para o 2º vice-presidente do CBH Paranapanema,

a articulação dos Institutos de Ensino Superior que

coordenador do GTIES e representante da Universidade

atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema,

Estadual de Maringá (UEM), Paulo Fernando Soares, o

visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas

tema água tem de ser trabalhado de forma integrada.

Pág. | 30

“A água sendo um elemento estratégico e essencial à vida envolve desde a mais simples ideia de saciar a sede até a garantia de produção e desenvolvimento e, assim, carece de ser pensada de forma integrada. Para a eficácia da integração é necessário que as decisões a serem tomadas sejam de forma estratégica, ou seja, com sabedoria, pensando sempre nos objetivos de longo prazo”, esclareceu.

Neste sentido, o Comitê, consequentemente a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, ganhará muito com a instalação do Centro. “Recebemos com muita alegria a ideia de criação de um Centro de Pesquisa, Ensino e Extensão do Paranapanema na Unesp, Campus de Ourinhos. Com certeza a reunião de esforços para o preenchimento das lacunas de conhecimento na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, será, deste modo, além de facilitada pela localização do centro de pesquisa, mais uma oportunidade de integração, inovação e desenvolvimento para toda a região de abrangência do CBH Paranapanema”, finalizou.

Pág. | 31

BACIA DO PARANAPANEMA SOFRE COM CRISE HÍDRICA A região está há mais de 12 meses com chuvas abaixo das médias registradas

Pág. | 32

A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema passa, desde

a primeira medida tomada pela Sala de Situação foi

outubro de 2018, por um período de poucas chuvas,

a redução da vazão de defluência dos reservatórios.

alcançando os piores índices registrados, segundo os

Cada reservatório possui um regime de operação que

dados da Agência Nacional de Águas (ANA). A falta

estipula o volume de água que entra no reservatório

de chuva culminou no baixo nível dos reservatórios

(vazão de afluência) e que sai do reservatório (vazão de

presentes na Bacia.

defluência). Neste sentido, se há entrada de água maior do que liberada, a tendência é que os reservatórios

Para compartilhar informações e tomadas de decisões,

aumentem seus níveis de armazenamento.

a Agência Nacional de Águas instituiu a Sala de Situação do Paranapanema, composta pelos seguintes

A medida gerou resultados, conforme exposição abaixo:

integrantes, além da própria ANA: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), CTG Brasil, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

MÊS

JURUMIRIM CHAVANTES

CAPIVARA

MAUÁ

(Cemaden), Votorantim Energia, Departamento de

02/19 14,46%

18,91%

21,90% 20,04%

Água e Energia Elétrica pelo Estado de São Paulo,

03/19 18,25%

24,91%

27%

04/19 22,97%

32,55%

42,01% 45,78%

Hidrográfica do Rio Paranapanema e os seis Comitês

05/19 23,28%

34,41%

43,3% 42,89%

Afluentes, instituídos nos Estados de São Paulo e

06/19 29,47%

42,08%

54,49% 99,88%

07/19 39,85%

46,61%

72,5% 92,28%

08/19 43,75%

47,29%

45,11% 51,91%

Instituto Aguasparaná, pelo Estado do Paraná, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Comitê da Bacia

Paraná.

A partir daí, medidas mitigadoras foram pensadas e

70,59%

articuladas em conjunto, de forma que os reservatórios pudessem aumentar o nível da água, mesmo sem as chuvas, e, assim, preservar os usos múltiplos dos recursos hídricos nestas áreas. Além do monitoramento,

Pág. | 33

Contudo, o cenário de precipitação abaixo da média se

regime operacional e, com isso, fez-se necessário mais

manteve e também afetou outras Bacias Hidrográficas

atenção acerca das mudanças ocorridas nos níveis de

do país. O Sistema Elétrico Nacional é interligado

armazenamento, conforme demonstrado abaixo:

e interdependente, por isso, todas as estratégias têm de ser pensadas e traçadas em conjunto. As Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Grande

DATA

JURUMIRIM CHAVANTES

CAPIVARA

13/09/19

43,75%

disponibilidade hídrica. Dessa forma, as vazões de

27/09/19

37,28% 39,95% 27% 35,29%

afluência naturais dos reservatórios do Paranapanema

11/10/19

30%

34%

23% 27%

01/11/19

19%

23%

19% 17%

também passam por um período seco que afetou a

foram reduzidas, ou seja, menos água chegando aos reservatórios.

46,72%

MAUÁ

34,23% 36,37%

Por isso, os reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio

Com a baixa dos reservatórios e as chuvas ainda abaixo

Paranapanema estão liberando menos água para a Bacia

da média, a Sala de Situação, em novembro, se reuniu

Hidrográfica do Rio Paraná. Esta bacia, também passou

semanalmente

por período de estiagem, interferindo, principalmente,

demonstração abaixo:

para

acompanhamento,

conforme

no funcionamento da Hidrovia Tietê-Paraná e da Usina de Itaipu. Sendo assim, apesar dos reservatórios não terem atingido os níveis desejados, em agosto de 2019,

DATA

JURUMIRIM CHAVANTES

CAPIVARA

MAUÁ

08/11/19

16%

19%

18% 14%

A medida objetivou aumentar a disponibilidade hídrica

14/11/19

16%

21%

18% 19%

para atender a Hidrovia Tietê-Paraná e a Usina de Itaipu,

22/11/19

17%

22%

18% 31%

29/11/19

17%

22%

18% 31%

fez-se necessário o aumento da vazão da defluência.

que têm importância econômica de alta relevância para o país.

Os reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema passaram a operar a fio d’água, o que significa que a quantidade de água que entra no reservatório (vazão de afluência) é a mesma quantidade de água liberada (vazão de defluência). Neste sistema, foi necessária a redução da geração de energia e houve impactos aos usos múltiplos dos reservatórios, como turismo e psicultura.

A partir daí, a Sala de Situação passou a se reunir quinzenalmente, já que os reservatórios mudaram o

Pág. | 34

Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema são mobilizados

O Comitê tem trabalhado, ainda, na articulação junto aos atores da Bacia para execução de programas de revitalização, propondo atrelar a segurança hídrica e

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema

energética ao Plano Integrado de Recursos Hídricos do

(CBH Paranapanema) participa, por meio de sua

Paranapanema (PIRH Paranapanema). A proposta do

Diretoria, das reuniões da Sala de Situação e estimula

Comitê é que o Plano seja incorporado às diretrizes das

a participação de representantes dos seis Comitês

ações de segurança hídrica e energética.

Afluentes Estaduais, desde a instituição da Sala de Situação.

Sabendo da preocupação de todos em relação a situação dos reservatórios, o CBH Paranapanema

Por meio dos canais de comunicação (e-mail, redes

emite, semanalmente, informativos com os dados de

sociais e site), o Comitê tem disponibilizado informações

operação e armazenamento dos reservatórios, assim

à população sobre as decisões e a situação acerca da

como a previsão climatológica para o período.

crise nos reservatórios da Bacia. Outra iniciativa do Comitê foi convocar uma reunião junto aos Prefeitos

De acordo com o presidente do CBH Paranapanema,

Municipais da Bacia para apresentar a situação dos

Everton Souza, é preocupação do Comitê manter os

reservatórios, o que causou o baixo nível vivenciado nos

agentes envolvidos na gestão de recursos hídricos e

últimos meses, as estratégias encontradas para mitigar

toda sociedade informada. “A Diretoria se empenha,

o problema e como os atores estão trabalhando e

ainda, para, dentro de suas competências, propor

acompanhando a crise hídrica na Bacia.

medidas mitigadoras, fomentar ações de revitalização, mobilizar os usuários em prol da Bacia e defender que

Para falar sobre o assunto, o superintendente de

haja água em quantidade e qualidade para todos,

Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de

dentro de um uso sustentável, em que se pese os

Águas (ANA), Joaquim Gondim, explanou de forma

fatores ambientais, sociais, culturais e econômicos nas

didática como funcionam os reservatórios, os usos

tomadas de decisões”, concluiu.

de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema e como eles são afetados pelo baixo nível dos reservatórios.

Pág. | 35

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARANAPANEMA CBH ALPA Principais pautas tratadas em 2019

 Realização, em conjunto ao CBH Norte Pioneiro, do

 Organização do Workshop sobre Resíduos Sólidos,

Seminário Interface da Gestão dos Resíduos Sólidos

em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de

com os Recursos Hídricos, em Jacarezinho/PR;

São Paulo e com a Prefeitura de Itapeva;

 Implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos;



 Adoção da vazão Q95% para padronização junto à

Paulista de CBHs, Encontro Integrado do Paranapanema;

bacia do Rio Paranapanema;

 Participação nas discussões das Salas de Situação –

Participação no Diálogo Interbacias, Encob, Fórum

PIRH Paranapanema;

 Aprovação da revisão do Estatuto; e  Aprovação do Programa de Investimento 2020/2023.

Pág. | 36

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARANAPANEMA CBH MP Principais pautas tratadas em 2019

 Elaboração do Projeto Regional de “Monitoramento

 Indicação de 20 projetos para obtenção de recursos

das Condições Agrometeorológicas e Suporte a Planos

do Fehidro;

Diretores de Controle de Erosão Rural”;

 Adoção da vazão Q95% para padronização junto à

 Elaboração de Projeto de Educação Ambiental para o

bacia do Rio Paranapanema;

Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema



Participação no Encob, Fórum Paulista de CBHs,

para 2020;

Encontro Integrado do Paranapanema;



 Participação nas discussões das Salas de Situação –

Elaboração do Relatório de Situação dos Recursos

Hídricos – Ano de 2019;

PIRH Paranapanema;



 Cobrança pelo Uso da Água – Emissão dos boletos

Definição de Prioridades para Investimento de

recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

para o ano 2019; e

(Fehidro) - Fonte Royalties de Energia e Cobrança pelo



uso da água;

Ambiental em Recursos Hídricos.

Realização do Diálogo Interbacias de Educação

Pág. | 37

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PONTAL DO PARANAPANEMA CBH PP Principais pautas tratadas em 2019



Fundo do Ministério do Meio Ambiente/projeto



Participação no Diálogo Interbacias, Encob, Fórum

Pontal Flora;

Paulista de CBHs, Encontro Integrado do Paranapanema;

 Exploração de gás não-convencional (gás de xisto);  Participação na palestra “Metodologia Agrossocial

 Participação nas discussões das Salas de Situação –

Fábrica Verde”, na FCT-Unesp;

 Adoção da vazão Q95% para padronização junto à

 IISeminário

bacia do Rio Paranapanema;

“Cuidando das Águas do Pontal do

Paranapanema”,

compartilhando

experiências

de

gestão de recursos hídricos;



Participação no evento Hackathon Ambiental, em

Londrina/PR;

Pág. | 38

PIRH Paranapanema;

COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS CINZAS, ITARARÉ, PARANAPANEMA 1 E 2 – NORTE PIONEIRO CBH NP Principais pautas tratadas em 2019

 Realização, em conjunto ao CBH Alpa, do Seminário  Trabalho de Recuperação de Nascentes no Rio Jacaré Interface da Gestão dos Resíduos Sólidos com os

– Parceria Conselho Municipal de Meio Ambiente de

Recursos Hídricos, em Jacarezinho/PR;

Jacarezinho e Sociedade;



 Apresentação do Trabalho de Recomposição de APP

Participação no Encob, Encontro Paranaense de

CBHs, Encontro Integrado do Paranapanema;

em propriedade da Usina de Álcool (Grupo Maringá);

 Participação nas discussões das Salas de Situação –  Reestruturação PIRH Paranapanema;

da

Secretaria

Executiva

–

AGUASPARANÁ;

 Programa Procomitês – AGUASPARANÁ;

Pág. | 39

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIBAGI CBH TIBAGI Principais pautas tratadas em 2019

 Crise Hídrica no Paranapanema – foco no reservatório

 Participação no Encob, Encontro Paranaense de CBHs,

de Mauá;

Encontro Integrado do Paranapanema;

 Discussão sobre Parque Nacional dos Campos Gerais;  Proposta de alteração do Regimento Interno; e  Programa Procomitês – AGUASPARANÁ;

 Apresentação sobre PACUERA da UHE Tibagi Montante;  Discussão sobre a Resolução SEMA 44/2018 que relata sobre as áreas críticas noParaná.



Visitação ao canteiro administrativo da UHE TIBAGI

MONTANTE - PACUERA

Pág. | 40

COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO PIRAPÓ, RIO PARANAPANEMA 3 E RIO PARANAPANEMA 4 CBH PIRAPONEMA Principais pautas tratadas em 2019

de Desenvolvimento e Implantação do Sistema de

 Discussão da perda de vazão:  Criação de um Grupo de Trabalho para estudos das

Informações para Gestão Ambiental e de Recursos

águas subterrâneas;

 Discussão sobre enquadramento/reenquadramento

 Programa Procomitês – AGUASPARANÁ; e  Participação no Encob, Encontro Paranaense

dos corpos d’água;

CBHs, Encontro Integrado do Paranapanema;



Hídricos -SIGARH, em Curitiba; de

Capacitação (Secretaria Executiva) no Projeto

Pág. | 41

INTEGRAÇÃO É A ENGRENAGEM QUE FOMENTA O TRABALHO EM PROL DA GESTÃO Comitê do Rio Paranapanema promoveu a 2ª edição do #EuSouParanapanema focado na integração e no fortalecimento do senso de pertencimento dos membros Avaré/SP recebeu, em agosto, a 2ª edição do Encontro Integrado da Bacia #EuSouParanapanema. O evento é

Solenidade de Abertura faz lançamento da música #EuSouParanapanema

anual e promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica A

A solenidade de abertura, realizada no dia 26 de agosto,

proposta do Encontro é estabelecer o diálogo, a

contou com a presença, além das diretorias e membros

mobilização e integração dos membros dos sete

dos Comitês, prefeitos e representantes municipais,

Comitês presentes na Bacia (CBHs Alto Paranapanema,

do Subsecretario de Infraestrutura e Meio Ambiente

Médio Paranapanema e Pontal do Paranapanema, na

de São Paulo, Gláucio Attorre Penna, e do governador

vertente paulista – CBHs Norte Pioneiro, Piraponema e

honorário do Conselho Mundial da Água e presidente da

Tibagi, na vertente paranaense).

Rede Brasil de Organismos de Bacias (Rebob), Lupércio

do

Rio

Paranapanema

(CBH

Paranapanema).

Ziroldo Antonio.

O Evento contou com a participação de cerca de 150 pessoas, representantes do Poder Público (municipal,

A ocasião foi marcada pelo lançamento da música

federal e estadual), das entidades civis (ONGs,

e do clipe #EuSouParanapanema. A composição foi

associações, entidades de classe e instituições de

escrita durante a 1ª edição do Encontro, em 2018, pelo

ensino) e dos usuários de recursos hídricos. Nesta

secretário adjunto do CBH Paranaíba, Claudio Barbosa,

edição,

Plano

que participou do evento e se sensibilizou diante da

Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema,

proposta de integração promovida pelo Comitê. De

dentro de uma proposta participativa, envolvendo

acordo com a secretaria adjunta do CBH Paranapanema,

toda a sociedade, os Objetivos de Desenvolvimento

Suraya Modaelli, “a bacia do Paranapanema inspirou

Sustentável (ODS) foram trabalhados em conjunto

essa linda composição que representa, de fato, o

ao PIRH Paranapanema, de modo que a bacia esteja

sentimento de todos que trabalham em prol das nossas

integrada à agenda mundial composta por 17 objetivos

águas. Daqueles que contribuem para que o Comitê do

e 169 metas a serem atingidos até 2030, seguindo as

Paranapanema permaneça unido e cumprindo com o

diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU).

seu papel na gestão”.

Pág. | 42

com

vistas

à

implementação

do

A Bacia Hidrográfica do Paranapanema é composta de 247 municípios, sendo 115 no estado de São Paulo,

Encontro de Prefeitos

e 132 no estado do Paraná. A participação do Poder Público Municipal nos Comitês de Bacias e no diálogo sobre os recursos hídricos é fundamental e tem sido

Após a Solenidade de Abertura, deu-se início a 4ª edição

estimulada, tendo em vista que é no âmbito municipal

do Encontro de Prefeitos do Paranapanema. Cerca de 40

que as ações acontecem.

municípios estavam representados, destes, 13 prefeitos dialogaram sobre dois assuntos principais. O Projeto Angra Doce, que busca instituir a região de Angra Doce

Integrando as águas subterrâneas às águas superficiais

como Área Especial de Interesse Turístico, composta por vários municípios dos Estados de São Paulo e Paraná. O

A oficina de três horas, ministrada pelos geólogos do

Projeto foi apresentado pelos prefeitos de Timburi/SP e

Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de

Ribeirão Claro/PR, Paulo Cezar Minozzi e Mário Pereira,

São Paulo (DAEE), Emílio Carlos Prandi, e do Instituto

respectivamente, mostrando os resultados que se pode

Aguasparaná, Luiz Fornazzari Neto, mostrou o que o PIRH

alcançar por meio da articulação municipal em consórcio.

Paranapanema traz acerca das lacunas de conhecimento sobre águas subterrâneas na bacia. Os palestrantes

O 2º tema do Encontro foi “A Gestão Municipal e os

apresentaram também as informações disponíveis pelos

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. A roda

dois estados e no âmbito federal. A oficina, realizada no

de diálogo foi conduzida pela vice-presidente do CBH

1º dia, concomitantemente ao Encontro de Prefeitos,

Médio Paranapanema, Patrícia Fazano, junto ao Prefeito

ressaltou ainda sobre o ciclo da água, e como as águas

de Maracaí/SP, Eduardo Sotana.

subterrâneas se comportam.

O documento adotado na assembleia geral da ONU, em

Revitalização de Bacias e os Reservatórios do Paranapanema

2015 - “Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável” - é um guia para as ações da comunidade internacional nos próximos anos,

Os

geógrafos

da

Universidade

Estadual

Paulista

e é também um plano de ação para colocar o mundo

(Unesp) Edson Luís Piroli e Antonio Cezar Leal foram

em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030.

os palestrantes da capacitação, em que se ressaltou

Apesar de parecer distante do dia a dia do Poder Público

o que é uma bacia hidrográfica, suas características e

Municipal, o tema já é prioridade nos governos dos estados

composição, a importância da vegetação, e a segurança

que se tornaram signatários desta agenda. São Paulo, por

hídrica e energética atreladas ao Plano de Bacias. A oficina

exemplo, já instituiu junto à Casa Civil uma área específica

também teve duração de três horas e foi realizada no dia

para tratar o assunto.

26 de agosto.

Pág. | 43

Funcionamento das Secretarias Executivas As

sete

secretarias

executivas

dos

Comitês

Integração do Conhecimento- PIRH Paranapanema: do Planejamento à Ação

que

integram a Bacia se reuniram para trocar experiências e

A manhã do dia 27 de agosto, foi dedicada para a

estabelecer procedimentos, também no 1º dia de evento.

apresentação de painéis que mostraram todas as

O principal objetivo foi apresentar e discutir os sistemas

atividades e projetos em andamento dentro da Bacia,

organizacionais de suporte ao funcionamento do Comitê,

são elas:

focando na comunicação interna e externa, afim de integrar os procedimentos dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Esta é a 2ª edição do encontro das secretarias, em 2018, o foco de trabalho foram os processos

1

O Projeto de levantamento dos reservatórios é inédito no país e objetiva desenvolver um balanço hídrico de ponta (mensura a disponibilidade nos reservatórios presentes na bacia). Ele atende as ações: GRH.E.1.1:

administrativos.

Inventário de Reservação de Água; GRH.E.1.2: Estudos

Seminário de Integração

de

Dimensionamento,

Localização

e

Priorização

de Implantação para as Reservações; e GRH.E.1.3: O 3º Seminário de Integração foi realizado nos dias 27

Definição de Incentivos Administrativos, Operacionais e

e 28 de agosto, dividido em três atividades principais –

Financeiros à Implantação de Reservatórios de Pequeno

27 de agosto de amanhã: exposição de painéis; 27 de

Porte. O projeto está sendo desenvolvido no Alto

agosto a tarde: dinâmica de integração e 28 de agosto

Paranapanema, devido à quantidade de reservatórios

de manhã: oficina dos ODS.

e a solicitação dos usuários de autorização para novas reservações, e foi apresentado pelo representante da Agência Nacional de Águas, Márcio Araujo.

2

O projeto Rede Integrada de Águas Subterrâneas visa o planejamento para a implementação da rede de monitoramento de aquíferos na Bacia do Rio Paranapanema. E atende a ação GRH.C.1.5 Implantação da Rede de Monitoramento Piezométrico Regional, do PIRH. O projeto foi apresentado pelo geólogo do Instituto Aguasparaná, Luiz Fornazzari Neto.

3

O

projeto

Modelagem

Hidrológica

está

sendo

desenvolvido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) que irá resultar em um estudo e de qualidade das águas,alémdeoferecerumapropostadeenquadramento para a Bacia. O painel contou com a apresentação dos responsáveis na UFPR e da representante da ANA, Diana Cavalcanti, que acompanha o trabalho. O projeto atende as ações: GRH.A.4.1 Contratar Estudo Técnico para Elaboração de Proposta de Enquadramento dos Rios Federais; STR.F.2.5 Modelagem Hidrológica da Bacia.

Pág. | 44

4

Diana também falou sobre o projeto que irá

contextualizar o cenário e mostrar o posicionamento

caracterizar o perfil de uso da água e estimar a carga

e ações do Comitê acerca da crise hídrica, o geólogo

efluente potencialmente poluidora da indústria,

do Departamento de Água e Energia de São Paulo

considerando as reduções geradas pelas ações

(DAEE), Emílio Prandi, explanou dobre os dados atuais

sustentáveis de racionalização do uso da água e

e os trabalhos de revitalização de bacia, garantindo

tratamento ou reuso de efluentes, em atendimento às

que a segurança energética e hídrica também esteja

ações: STR.F.2.3 Caracterização da Carga Poluidora

atrelada ao PIRH Paranapanema.

de Origem Industrial; STR.F.2.4 Caracterização da Carga Poluidora de Origem Difusa.

5

O Programa Produtor de Água, que objetiva revitalizar

8

Informe sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos: O Plano Nacional passará por adequações e para isso já houve uma reunião em Brasília, em que o Comitê

a bacia por meio do Pagamento por Serviços

esteve representado, para traçar as estratégias de

Ambientais, está sendo desenvolvido, no Pontal do

mobilização e participação na sua elaboração. O

Paranapanema, em Presidente Prudente /SP, tendo

informe foi apresentado pelo representante da ANA,

em vista que o estado do Paraná já está adiantado

Gonzalo Fernandez.

nas articulações para desenvolvimento do Programa, inicialmente na Bacia do Tibagi. O arranjo institucional que está sendo feito, por meio do Comitê, é inédito e atende as ações: STR.A.2.1 Apoio Técnico-Financeiro

9

A última apresentação, do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (URGS) Guilherme Marques, contou sobre o projeto de integração

para Estabelecimento de Arranjos Institucionais

entre universidades internacionais. Os objetivos são

Locais Necessários à Viabilização do PSA. O painel foi

melhorar a governança hídrica em bacias antropizadas;

apresentado pelo coordenador do projeto na Bacia,

estabelecer as ligações entre os meios de subsistência

representante da ANA, Ewandro Moreira.

dos usuários (por exemplo, renda, saúde) e serviços ecossistêmicos na planície de inundação da bacia do

6

Instituição do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão,

rio Paraná, a jusante da barragem de Porto Primavera;

em Ourinhos – SP. Para atender as ações GRH.B.1.3

compreender a resposta dos principais serviços

Apoio ao Desenvolvimento e Capacitação dos Comitês

ecossistêmicos à mudança no regime de vazão;

de Bacia; STR.B.3.2 Elaboração e Implementação

identificar os regimes de vazão que melhorariam a

de Programa de Capacitação; STR.F.1.1 Incentivar e

resiliência dos principais serviços ecossistêmicos

Apoiar Projetos de Pesquisas Voltados à Melhoria da

para uma mudança global; determinar as políticas

Eficiência no Manejoe Usos dos Recursos Hídricos

operacionais

Associados às Atividades Produtivas da UGRH

regimes de vazão almejados; desenvolver e testar

Paranapanema, em parceria com a Universidade

mecanismos inovadores de compartilhamento de

Estadual Paulista (Unesp), o Comitê está instituindo

custos para distribuir equitativamente o custo de

o Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão, em Ourinhos

oportunidade associado às vazões ambientais entre

– SP. O representante da Unesp e Diretor do Campus

as empresas de energia na bacia do rio Paraná;

de Ourinhos, Edson Piroli, apresentou o projeto.

elaborar políticas de gestão de recursos hídricos e

dos

reservatórios

associadas

aos

instrumentos institucionais com a participação dos

7

Sala de Situação do Paranapanema: O Comitê

tomadores de decisão. O Paranapanema participa do

acompanha a crise nos reservatórios da Bacia,

projeto por meio da participação do vice-presidente

por meio das reuniões da Sala de Situação. Para

Paulo Fernando Soares e do geólogo Emílio Prandi.

Pág. | 45

Vivências Integradoras: Cooperação na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema Na tarde do dia 27 de agosto, os membros suaram a camisa! Os presentes participaram dinâmicas na área externa do evento.

Dia do Rio Paranapanema

Uma equipe especializada dividiu os membros em grupos e realizaram atividades físicas e mentais com o objetivo de mostrar a importância da cooperação e integração, ressaltar o valor do

Ainda no dia 27 de agosto de manhã, os presentes comemoraram o Dia do Rio Paranapanema. Aprovada em 1979, a Lei do estado de São Paulo nº 2.090, de 27 de agosto, teve o objetivo de preservar os recursos naturais

trabalho em equipe e da motivação para alcance dos objetivos.

Trabalhando os ODS no Plano de Bacia do Paranapanema

da Bacia do Paranapanema. Com essa essência, a data desta Lei foi escolhida para homenagear o Rio. Portanto,

No último dia do encontro, dia 28 de agosto, após uma

em São Paulo, desde 1.999, pela Lei Paulista nº 10.488, o

contextualização sobre os Objetivos de Desenvolvimento

dia 27 de agosto é o dia do Rio Paranapanema.

Sustentável (ODS), os membros foram divididos em 12 grupos. Cada qual responsável por um Programa do

Na ocasião, o presidente do Comitê, Everton Souza,

PIRH Paranapanema. Os grupos tiveram como missão

anunciou que as tratativas para instituir o Dia do Rio

enquadrar as ações do PIRH aos ODS.

Paranapanema no estado do Paraná já estão avançadas.

Os ODS fazem parte da agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, e é composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.Após o enquadramento, os Grupos fizeram as apresentações. O resultado será analisado e trabalhado pela Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG).

“É com grande alegria que reunimos os sete Comitês da Bacia, no sentido de estreitar relações entre os comitês, entre os segmentos, entre os estados, entre os municípios. Acreditamos que a gestão das águas só se faz dessa forma: com diálogo, com articulação e com integração” Everton Souza, Presidente do CBH Paranapanema

Carta de Avaré Os trabalhos desenvolvidos, as discussões feitas e as pontuações propostas foram compiladas na Carta de Avaré. A carta foi encaminhada aos órgãos e agentes envolvidos com a gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

O documento trouxe os seguintes entendimentos:  Deve ser estimulada a gestão integrada das águas atmosféricas, superficiais e subterrâneas;



É importante aprofundar estudos sobre a poluição difusa

proveniente de áreas urbanas e rurais;

 É importante estimular a revitalização das Bacias visando a segurança hídrica e energética, perante as mudanças climáticas;



Deve ser ampliada a implantação de Pagamentos por

Serviços Ambientais (PSA);



É importante valorizar os municípios que desenvolvem o

Programa VERDEAZUL e o ICMS Ecológico;



É fundamental que os órgãos gestores estaduais

e a União estabeleçam condicionantes de outorga e licenciamento vinculadas à execução das ações dos Planos de Recursos Hídricos dos Comitês da Bacia do Rio Paranapanema;



É importante a aplicação de recursos de

compensações ambientais para ações dos Planos de Recursos Hídricos dos Comitês da Bacia do Rio Paranapanema;

Deve ser estimulada a continuidade da participação

Todos os documentos,

e esforços dos órgãos públicos (Municípios, Estados e

apresentações e fotos do evento

União), usuários de recursos hídricos e sociedade civil.

podem ser conferidas pelo link: http://bit.ly/material_encontro_integrado

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PARANAPANEMA SE DESTACA DURANTE O ENCOB 2019 Evento foi realizado entre os dias 21 e 25 de outubro A cidade de Foz do Iguaçu-PR sediou o XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), realizado entre os dias 21 e 25 de outubro. Está foi a 1ª edição com a participação ativa de um Comitê de Bacia na organização do Encob. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) apoiou a realização do evento.

O XXI Encob, promovido pelo Fórum Nacional de Comitês, foi realizado em parceria com o Governo do Estado do Paraná e a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, e com o apoio dos Comitês de Bacias Hidrográficas instituídos no estado. Na XXI Edição, estiveram presentes representantes de 198 Comitês de Bacias, que participaram ativamente das atividades, diálogos e encontros promovidos ao longo dos dias do evento.

O presidente do Comitê, Everton Souza, ficou feliz com o resultado. “O evento foi um sucesso! Mais de 1500 participantes inscritos, discussões técnicas de grau elevado, houve um envolvimento muito grande por parte dos comitês em relação a participação nos diversos espaços que foram reservados para o nosso trabalho”, ressaltou.

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Cerca de 40 membros, representantes dos sete Comitês pertencentes à Bacia do Paranapanema (CBHs Paranapanema, Alpa, MP, PP, NP, Piraponema e Tibagi) estavam presentes no evento, o que engrandeceu, ainda mais, a participação do Paranapanema durante todo o evento – seja na busca por conhecimento, que será compartilhado e aproveitado na bacia, seja na disseminação das atividades executadas no âmbito do Paranapanema.

No primeiro dia do evento, foram realizadas 10 oficinas simultâneas, com os mais variados temas, como, a Construção de Planos de Bacias Hidrográficas; O papel da educação ambiental e da capacitação na gestão de recursos hídricos; Aplicação dos indicadores de governança das águas.

A Oficina Sustentabilidade na administração foi ministrada pela vicepresidente do CBH Médio Paranapanema, Patrícia Fazano. “Abordamos temas, como resíduos gerados dentro da administração pública, uso racional dos recursos naturais, especificamente a água e energia elétrica”, pontuou.

A noite do primeiro dia foi reservada para a solenidade de abertura, que contou com a presença do Coordenador Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias (FNCBH), Hideraldo Buch; o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estatuais de Meio Ambiente (ABEMA), Germano Luiz Gomes Vieira; o Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná e Presidente do CBH Paranapanema, Everton Luiz da Costa Souza; representando o Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, estava a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ângela Meira; o Diretor Presidente do Instituto das Águas do Paraná, coordenador da comissão local de organização do XXI Encob, José Luiz Scroccaro; o governador honorário do Conselho Mundial da Água, Lupércio Ziroldo; a Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, e o Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná, Márcio Nunes.

O presidente do CBH Paranapanema, Everton Souza, ressaltou na solenidade a importância do evento e do papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas. “Os Comitês são o coração da gestão de recursos hídricos no Brasil”, finalizou.

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Durante todo o evento, no estande, foram distribuídos um calendário institucional 2020. Nele, a cada mês, um

Feira de Exposição

pouco da história do Comitê do Rio Paranapanema, da Bacia e de seus Afluentes.Quem passou por lá também levou o lápis tempero, que além de ser de material

O CBH Paranapanema esteve presente na Feira de Exposição

degradável, possui sementes de salsa na ponta. Dessa

do XXI Encob com um estande alegre, que objetivou

forma, após de utilizar o lápis, o participante poderá

difundir as ações executadas na Bacia Hidrográfica, além

cultivar uma lembrança do Paranapanema e do evento.

de ser o ponto de apoio para os membros dos sete Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, presentes

Uma máquina fotográfica também esteve à disposição

no evento. Todos os dias houve atividades especiais no

para registar quem passou pelo estande. As fotos

estande, amplamente e previamente divulgadas!

eram reveladas na hora e, na moldura, os canais de comunicação do Comitê. Todas as fotos também

No primeiro dia de evento, 21 de outubro, os presentes

foram disponibilizadas digitalmente pela página do

puderam participar do Luau do Paranapanema. Durante

Facebook @CBHParanpanema.

1h30, houve música ao vivo no estande.O repertório, buscando homenagear os 26 estados e o Distrito Federal,

Apresentações

presentes no evento, trouxe uma música popular de cada estado. O show, que foi aberto e encerrado com a música

O

CBH

Paranapanema

participou

ativamente

da

do CBH Paranapanema #EuSouParanapanema, durou

programação oferecida pelo Encob não só como

1h30 e acolheu o público do evento.

ouvinte: teve a oportunidade de levar as experiências ao público presente. No terceiro dia do Encontro, a

Na terça e quarta-feira (22 e 23 de outubro), além das

Comunicação do Comitê foi tema de uma palestra

atividades programadas pelo evento, no estande do CBH

realizada na Arena – espaço dentro da Feira de

Paranapanema foram realizados dois Talks Shows. O

Exposições. A secretária adjunta do Comitê, juntamente

primeiro, com a secretária adjunta, Suraya Modaelli, e o

a coordenadora e assessor do escritório de apoio do

presidente do Comitê, Everton Souza. Eles abordaram

Paranapanema, Suraya Modaelli, Priscilla Rocha e

as expectativas em relação ao XXI Encob, o processo

Marco Muta, explanaram sobre a construção do Plano

de organização e as atividades preparadas pelo CBH

de Comunicação do Comitê e os resultados alcançados.

Paranapanema.

No quarto dia (24 de outubro), o presidente do O 2º programa falou sobre Segurança Hídrica, um dos

Paranapanema falou sobre Integração ao grande

temas trazidos pelo Encob e vivido intensamente pelo

Plenário

Comitê do Rio Paranapanema do último ano.O assunto

A apresentação foi demonstrada na prática – a

foi conduzido pelo membro da secretaria executiva do

finalizada contou com um flashmob com os membros

Comitê, Emílio Prandi, e o 1° Vice-presidente do CBH

do Comitê. De peito aberto e espalhados pelo plenário,

Paranapanema, Vandir Almeida.

um a um, os membros expressaram seu orgulho de

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–

a

vocação

do

CBH

Paranapanema.

pertencimento - uma ação participativa dos membros

Com destaque para a proteção, a recuperação e a

que surpreendeu a todos os presentes – enquanto a

conservação da Bacia do Ribeirão Cafezal - Bacia

bandeira do Comitê do Rio Paranapanema e o Selo da

Hidrográfica do Rio Tibagi, pertencente ao Paranapanema

Bacia eram conduzidos ao palco por representantes

- estudantes dos vários cursos de Engenharia da Faculdade

dos seis Comitês Afluentes. Ao fundo, o clipe da música

Pitágoras e da Universidade Federal Tecnológica (UTFPR)

#EuSouParanapanema.

de Londrina participaram do Hackathon Ambiental 2019.

O nome Hackathon vem da combinação dos termos hack,

Na mesma data, no período da tarde, os vice-presidentes

que significa programar com excelência, com marathon,

do Comitê, Vandir Almeida e Paulo Soares; e o geólogo

de maratona. Os alunos tiveram 24 horas para apresentar

Emílio Prandi falaram sobre o modelo participativo na

projetos. O CBH Paranapanema apoiou a iniciativa

construção do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH

inspirando os alunos, por meio de uma apresentação, na

Paranapanema), fechando o conteúdo com a metodologia,

qual se pontuou os desafios PIRH Paranapanema. Durante

também participativa, da implementação do PIRH.

o Encob todos puderam conhecer a iniciativa.

Trabalhos Científicos

A Comunicação do Comitê não podia ficar de fora. O projeto foi apresentado em formato de pôster pelo CBH

O Comitê do Paranapanema também teve destaque

Paranapanema.

nos trabalhos científicos apresentados. O projeto “Uma visão do uso das águas subterrâneas para municípios - o caso de Marialva/PR”, submetido pelo Hermam Vargas Silva e Lucas Francisco Tognato, trata de uma das regiões geográfica da Bacia do Rio Paranapanema, e foi apresentado em formato de pôster.

O projeto “Identificação de áreas de inundações em córregos urbanos”, dos autores Jhonathan Yoshiaki Namba;

Bruna

Forestieri

Bolonhez;

Cláudia

Telles

Benatti; Ed Pinheiro Lima; e Paulo Fernando Soares, desenvolvido na Universidade Estadual de Maringá – PR, também pertence à região geográfica da Bacia do Rio Paranapanema. O pôster com o trabalho foi exposto durante todo o evento.

O grupo de geólogos do Paranapanema convidou outros profissionais e desenvolveram o projeto “Gestão Integrada de Águas Subterrâneas e Superficiais na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema”. O tema foi apresentado no dia 25 de outubro, de forma oral, pelo membro da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Paranapanema, Luiz Fornazzari.

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4° SEMINÁRIO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PROPÕE TRABALHO CONJUNTO  ENTRE AS UNIVERSIDADES 

O Painel contou com a apresentação das seguintes instituições: Universidade Estadual do Norte do Paraná –

representada pelo professor

Carlos Eduardo Aggio;

Universidade Federal de São Carlos - Lagoa do Sino

– representada pelo professor Alexandre Camargo Martensen;

O evento reuniu docentes e discentes das Instituições de Ensino localizadas na Bacia do Paranapanema

Faculdade Pitagoras/ Sanepar (projetos conjuntos) -

O Seminário das Instituições de Ensino Superior (IES)

Universidade Estadual Paulista – representada pelos

do Paranapanema é promovido pelo Comitê da Bacia

professores Edson Pirolli e Paulo César Rocha;

representada pela Andrea Fontes;

Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) anualmente e tem como principal objetivo estabelecer

Universidade

estratégias de articulação entre as instituições de ensino da

pelo professor José Paulo Pinese;

Estadual de Londrina - representada

Bacia para a produção de conhecimento, bem como levantar os estudos e projetos que estão sendo desenvolvidos por

Universidade do Oeste Paulista - representada pela

estas entidades na área do Paranapanema.

professora

Alba Regina Albari;

Em 2019, o evento chegou a sua 4ª edição, e a programação

Universidade

Estadual de Maringá - representada

foi composta por três pilares principais. A 1ª atividade contou

pelo professor - Paulo Fernando Soares;

com a explanação das Instituições de Ensino Superior acerca dos trabalhos realizados que envolvem a gestão da

Fundação

Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

representada pela professora Elaine Amorim Soares.

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Educacional do Município de Assis -



Indicadores

Químicos

e Físicos da Qualidade da Água da Nascente do Córrego O evento também contou com a apresentação de trabalhos

Monjolinho

acadêmicos por meio de posters. Os alunos estavam

D’água Natural, Ourinhos/SP;

Canalizado

e

Olho

presentes para explanar acerca dos projetos, todos voltados para a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema,

Restauração

foram eles:

Propriedades Cadastradas no Sicar da Bacia

de

APs

Fluviais

de

Hidrográfica do Córrego Água Clara, Localizado

Análise

das Mudanças no Uso da Terra em Cinco

em Presidente Bernardes/ SP;

Décadas na Microbacia do Córrego Santa Fé, Município de São Paulo e Impactos Sobre a Água;

Validação

dos Dados de Precipitação Estimados pelo

TRMM, Para a Microrregião de Ourinhos/SP.

Caracterização do Grau de Conservação das Áreas de Preservação Permanente das Nascentes Urbanas dos

Considerações preliminares sobre as concentrações de

Córregos Água da Veada e Chumbeadinha, Ourinhos/SP;

fluor nas Águas Subterrâneas;

Compostagem como Alternativa Tecnológica Aplicada Restauração para Redução de Impactos Ambientais de Resíduos de

Ambiental da Bacia Hidrográfica do

Córrego Pindaíba;

Frutas, Legumes e Verduras na Ugrhi-22 PP;

Degradação Educação

em Agroecologia e Alimentar na Emef

Professor José Alves Martins, Ourinhos/SP;

dos Serviços Ecossistêmicos e impacto

sociais no município de Teodoro Sampaio/SP decorrentes da construção de Usinas Hidrelétricas no Pontal do Paranapanema;

Estimativa da Geração de Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios da UGRHI-22, Pontal do Paranapanema;

Gestão

dos dados sobre a qualidade da água na 17ª

Regional da Saúde/PR.

Geração de Base de Dados com Informações Sobre as Instituições de Ensino Superior da Bacia Hidrográfica do

Para finalizar, o grupo de Instituições de Ensino Superior

Rio Paranapanema;

desenvolveu uma proposta de trabalho conjunta entre as Universidades, em prol da gestão do Paranapanema.

Impacto das mudanças climáticas nos cultivos da soja e

No decorrer de 2020, o grupo dará continuidade aos

milho na Bacia do Alto Paranapanema;

desdobramentos do evento.

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COMITÊ DO RIO PARANAPANEMA TERÁ CÂMARA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CAPACITAÇÃO Instância será responsável pelo desenvolvimento do Plano de Capacitação do Comitê Atualmente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio

A criação da Câmara já estava prevista no Plano

Paranapanema (CBH Paranapanema) conta com a

Integrado de Recursos Hídricos do Paranapanema

atuação de quatro Câmaras Técnicas (CT). As Câmaras são

(PIRH

instâncias de caráter permanente, compostas por membros

desenvolver o Programa de Capacitação do Comitê,

do CBH Paranapanema, para discutir assuntos específicos.

além de fomentar e executar ações de Educação

Paranapanema)

e

será

responsável

por

Ambiental na Bacia.

No CBH Paranapanema as CTs são: Câmara Técnica de Integração (CTIPA), responsável por promover o diálogo

Em 2019, o Comitê conseguiu cumprir com 97,5% das

entre os sete Comitês presentes na Bacia; Câmara Técnica

atividades que haviam sido propostas no planejamento

Institucional e Legal (CTIL), com a atribuição de analisar a

feito em 2018, com uma agenda menor que a prevista

documentação que será submetida ao plenário; a Câmara de

(86% da previsão de reuniões foi concretizado) e com

Articulação Política (CAP), que reúne os prefeitos municipais

novas demandas, como a sala de situação, exigindo

objetivando fomentar e articular ações que envolvem o Poder

esforços e dedicação do Comitê.

Público; e a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG), com a competência de acompanhar e fomentar a

Em 2020, além de dar andamento as ações em execução

implementação e execução dos instrumentos definidos pela

do PIRH Paranapanema, dar continuidade aos projetos

Política Nacional de Recursos Hídricos.

propostos pelo Plano de Comunicação, trabalhar em prol da segurança hídrica e energética da Bacia, o Comitê inicia

Em 5 de dezembro de 2019, o Comitê instituiu a Câmara

a estruturação e implementação das ações de capacitação

Técnica de Educação Ambiental e Capacitação (CTEA).

e educação ambiental.

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s a s s o n e h n

a p m Aco

S E D E R S I A I C SO a r a p h /c b

a p h b c @ a /c b h p

a m e n napa

a m e n a ra n a p

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Foto: Raylton Alves

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