Revista do Paranapanema - Edição 01 - 2018 by Eu Sou Paranapanema Revistas

Foto: Raylton Alves

S UMÁRIO

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6 anos de instalação do Comitê do Rio Paranapanema, fatos que marcaram essa trajetória.

Membros do CBH Paranapanema avançam na metodologia participativa para a execução do Plano de Recursos Hídricos.

PÁ G I N A

Conheça os CBHs Estaduais, Afluentes do Rio Paranapanema, e o resumo do trabalho desenvolvido em 2018.

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Escritório é instalado para apoiar as atividades administrativas e de comunicação do CBH Paranapanema.

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Fórum Mundial da Água acontece no Brasil e Comitê do Rio Paranapanema realiza ação de comunicação.

PÁ G I N A

Representantes dos Comitês que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema participam do Encontro Nacional de Comitês de Bacias, em Florianópolis – SC.

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#EuSouParanapanema - Encontro reúne sociedade para falar sobre a gestão dos recursos hídricos

PÁ G I N A

Comunicação do CBH Paranapanema passa por reestruturação

EXPEDIENTE

Foto: Raylton Alves

Presidente Everton Luiz da Costa Souza 1º vice-presidente Vandir Pedroso de Almeida 2º vice-presidente Paulo Fernando Soares Secretário Denis Emanuel de Araujo Secretária adjunta Suraya D. O. Modaelli Redação Marco Muta Priscilla Rocha Revisão Carlos Eduardo S. Camargo Suraya D. O. Modaelli Projeto Gráfico DDC Comunicação

CBH Paranapanema Comitê da Bacia Hidrográfica Paranapanema.

Rio

Everton Luiz da Costa Souza Presidente do CBH Paranapanema

Secretaria CBH Paranapanema - DAEE Rua Benedito Mendes Faria, 40a - Vila Hípica CEP 17520-520 / Telefone: (14) 3417-1017 Escritório de apoio – ABHA Gestão de Águas Rua Sílvio Marinho, 417 – Jardim Tangará CEP 17516-020 Telefone: (14) 3316-9290 Marília/SP secretaria@paranapanema.org

EDITORIAL

O CBH Paranapanema inicia uma nova etapa, estamos lançando a revista #EUSOUPARANAANEMA! Desde a sua criação, por Decreto Presidencial, em 05 de junho de 2012, o CBH Paranapanema tem vivido um constante processo de evolução. A mobilização e integração dos representantes do poder público, dos usuários de recursos hídricos e das entidades civis têm sido fundamentais para o estabelecimento de um grande pacto pelas águas do Paranapanema. Os seis Comitês estaduais, que integram a Bacia Hidrográfica - 3 no estado de São Paulo e 3 no estado Paraná - têm participado ativamente de todas as atividades, desde o início da mobilização para criação do CBH Paranapanema, e, atualmente, em especial, na implementação do Plano de Recursos Hídricos (PIRH), participando das Câmaras Técnicas

e Grupos de estruturas de apoio à tomada de decisão do Comitê. O ano de 2018 tem sido pródigo na implementação do Plano de Recursos Hídricos. Boas iniciativas, inovadoras, como a instituição do Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino Superior (GTIES) e da Câmara Técnica de Articulação Política (CAP), somadas ao trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Plano (GT Acompanhamento), agora Câmara Técnica dos Instrumentos de Gestão (CTIG), da Câmara Técnica de Integração (CTIPA) e da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), têm trazido resultados importantes e fortalecido a integração e mobilização da sociedade.

apanema, no cumprimento de suas atribuições, faz com que se consolidem os fundamentos da gestão das águas: a descentralização, a participação e a integração. Todos os avanços em 2018, como a implementação do Plano de Recursos Hídricos, desenvolvimento do plano de comunicação das ações do CBH e a instalação do nosso Escritório de Apoio, agora se somam ao lançamento da nossa revista, feita especialmente para todos que são Paranapanema. Viva o Paranapanema!

Os comitês de bacias hidrográficas são a base e o coração dos Sistemas de gerenciamento de recursos hídricos. O CBH Paran-

Foto: Raylton Alves

Ações da Agência Nacional de Águas em apoio ao Comitê do Rio Paranapanema.

A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema é estratégica para a gestão dos recursos hídricos. O Rio Paranapanema, corpo hídrico de jurisdição federal, é um afluente direto do Rio Paraná, pela sua margem esquerda, localizando-se na divisa entre os estados do Paraná e São Paulo. A Bacia Hidrográfica abrange 1,2% em termos espaciais do país, concentrando 2,3% da população nacional e respondendo por quase 2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o que mostra a sua importância no contexto econômico e ambiental brasileiro. A coordenação de esforços entre o governo federal e estadual do Paraná e São Paulo para a gestão descentralizada e participativa na bacia remete à criação do Comitê da Bacia do rio Paranapanema, em 2012. Dentre as ações conduzidas na Bacia, o Plano Integrado de Recursos Hídricos do Rio Paranapanema – PIRH Paranapanema ganha destaque. O instrumento foi desenvolvido num robusto arranjo institucional que envolveu a Agência Nacional de Águas (ANA), os órgãos gestores estaduais, DAEE e AGUASPARANÁ, além do próprio CBH Paranapanema e dos seis comitês das unidades de gestão estaduais. Todo este esforço foi consolidado em um plano de bacia inédito no país. O PIRH Paranapanema foi construído sobre uma sólida base técnica, que 6

partiu das notas técnicas elaboradas pela ANA com a parceria do CBH Paranapanema, Órgãos Gestores Estaduais, Universidades, Setores Usuários e da Sociedade Civil, que deram origem ao diagnóstico de recursos hídricos. Outro aspecto marcante deste processo foi a mobilização social intensa, com oficinas participativas, encontros ampliados e ações de comunicação. O PIRH Paranapanema foi aprovado pelo Comitê no ano de 2016 e, desde então, os esforços concentramse no monitoramento das ações previstas e no fomento à execução. Para tanto, o PIRH contou com documentos técnicos adicionais, como o Manual Operativo que detalha ações estratégicas de curto prazo, e o Resumo Executivo que serve para ampliar a comunicação de seus resultados, metas e propostas. E, finalmente, a base de dados que compila toda a informação técnica utilizada e gerada em seu processo de construção, servindo de base técnica para as instituições que atuam na região, e como referência para as futuras revisões do PIRH Paranapanema. Sem dúvidas o processo de elaboração do plano de bacias do Rio Paranapanema foi um processo especial na história da gestão de recursos hídricos em nosso país. Não menos importante, no ano de 2017, a ANA celebrou o

Termo de Colaboração (TC) com a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas, para apoio administrativo ao funcionamento do CBH Paranapanema, e apoio na implementação das ações previstas no PIRH. A ANA não tem poupado esforços para apoiar a implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranapanema, seja na elaboração do PIRH, seja no apoio ao funcionamento do comitê, esforço conjunto que envolve o Poder Público, os usuários de recursos hídricos, as Universidades e a Sociedade Civil. O parabéns é para todos nós.

Ricardo Andrade Diretor da área de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA)

Rio Paranapanema. Um exemplo de cooperação interestadual para a gestão integrada

A vontade de pactuar uma gestão integrada do Rio Paranapanema é histórica, vem se fortalecendo desde a década de 1970 e deslancha com a Lei das Águas e o Sistema Nacional de Gestão. Em janeiro de 2011, assumi a Coordenadoria dos Recursos Hídrico do Estado de São Paulo (CRHi) e tive a oportunidade de participar da fase final de institucionalização deste modelar processo coletivo, que contou com centenas de contribuições. A agenda institucional até então era conduzida na Secretaria do Meio Ambiente por Rosa Mancini e a equipe da CRHi, com apoio dos órgãos gestores e dos seis comitês estaduais que fazem parte da Bacia dos estados do Paraná e São Paulo.

no66/09, em um documento base que permitiu considerar ratificado o Comitê pelos governos dos dois Estados; formalizou também, com a Agência Nacional de Águas (ANA), o suporte ao funcionamento do Comitê do Rio Paranapanema.

No território, a agenda acontecia com mobilização e suporte do DAEE e a equipe entusiasta, coordenada por Suraya Modaelli.

A Diretoria Interina levou o processo até a posse da primeira Diretoria do Comitê, em dezembro de 2012.

Este trabalho de institucionalização tem como marco a Resolução Conjunta ANA/SMA-SP/SEMA-PR nº 66/2009, onde se constituiu o Grupo Executivo que tocou o processo e promoveu a realização dos estudos. Aprovados no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, culminou na assinatura do Decreto Presidencial de criação do Comitê, no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 05 de junho de 2012. Um ponto importante foi tornar a Resolução Conjunta

O apoio, envolvimento e compromisso das autoridades dos dois Estados e do Governo Federal foram fundamentais para gerar um clima de cooperação construtiva para o bem comum na Bacia. Portaria do Ministério do Meio Ambiente designou os membros da Diretoria Provisória do CBH Paranapanema, responsáveis por consolidar a implantação do Comitê, sendo empossada em julho de 2012.

contribui com a criação da Unidade de Conservação “Parque Estadual Nascentes do Paranapanema” para fortalecer a produção e conservação de águas do corpo hídrico nas nascentes. Vale a pena conhecer o processo: http://paranapanema.org http://bit.ly/constru-cbh

Walter Tesch Mestre em ciências sociais, coordenador executivo do Comitê de Integração e Apoio as Áreas de Mananciais do CBH Alto Tietê” na Secretaria do Meio Ambiente.

A Bacia abriga uma região de importância agrícola e energética (5% produção do país) e mobilizou os diversos atores em 247 municípios, onde moram cerca de 4,6 milhões habitantes. Neste grande processo de mobilização a participação dos técnicos dos órgãos gestores e das Universidades desempenharam um papel fundamental no suporte técnico e pedagógico junto à população. Devemos recordar também que por ocasião da Conferência Rio Mais 20, o governo de São Paulo 7

Foto: Raylton Alves

Instalação do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CEEIPEMA)

1979 CBH Paranapanema

1996

05/06/2012 - Assinatura do Decreto Presidencial que Instituiu o CBH Paranapanema - Brasília/DF. 06/12/2012 - Instalação e 1ª Reunião Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema – Posse dos Membros e eleição da 1ª Diretoria.

2011 2012 2012

Início da construção do PIRH Paranapanema.

2009

2007

1º Seminário de Integração da Bacia Hidrográfica – Cornélio Procópio/PR.

Assinatura da Resolução Conjunta nº 66/2009, entre a ANA, e Órgãos Gestores de SP e PR que Institui o Grupo de Trabalho da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema; posse do Grupo de Trabalho do Paranapanema.

Realização do Seminário Interestadual de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, em Londrina-PR.

Reunião entre as Coordenadorias de Recursos Hídricos de SP e PR. Início da articulação para a instituição do CBH Paranapanema - Curitiba/PR.

2013

2016 1º Encontro de Prefeitos da Bacia Hidrográfica – Londrina/PR, e, 1º Seminário das Instituições de Ensino Superior da UGRH Paranapanema – Presidente Prudente/SP.

2016 29/11/2016 - Aprovação e entrega do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema – Londrina/PR

2017 2º Encontro de Prefeitos da Bacia Hidrográfica, e, 2º Seminário das Instituições de Ensino Superior da UGRH Paranapanema – Londrina/PR.

16/05/2018 - Inauguração do Escritório de Apoio do CBH Paranapanema – Marília/SP

2017 27/11/2017 - Assinatura de Termo de Colaboração para instituição do Escritório de Apoio do CBH Paranapanema

2018

01/10/2018 - #EuSouParanapanema Encontro Integrado da Bacia Hidrográfica, 3º Seminário das Instituições de Ensino Superior, 3º Encontro de Prefeitos e 2º Seminário de Integração - Avaré/SP

2018

O Comitê do Rio Paranapanema é formado pelas seguintes instâncias:

Sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema Os Comitês de Bacias, instituídos com base nas legislações estaduais e na Lei Federal 9.433/97, são colegiados de entidades, sendo eles deliberativos, consultivos e descentralizados por bacias hidrográficas. Eles têm como objetivo promover a gestão descentralizada, participativa e integrada dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica, de forma a garantir água em quantidade e qualidade para atender os diversos usos e usuários, para a atual e futuras gerações, O CBH Paranapanema é um Comitê Interestadual, sendo o Rio Paranapanema de domínio da União, que une São Paulo ao Paraná, e tem a importante função de promover a integração de toda a Bacia. A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, possui em seu território seis Comitês estaduais instalados. São eles: CBH Alto Paranapanema, CBH Médio Paranapanema, CBH

• Plenária: instância deliberativa que toma as decisões acerca dos assuntos tratados no âmbito do Comitê; no CBH Paranapanema a plenária é composta por 50 titulares e 50 suplentes, que representam os segmentos do Poder Público, das Entidades Civis e dos Usuários de Recursos Hídricos. • Diretoria: responsável por conduzir os trabalhos do Comitê, cinco membros ocupam os cargos de Presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, secretário e secretário adjunto. • Câmaras Técnicas: instâncias de caráter consultivo e permanente, as Câmaras desenvolvem pareceres para subsidiar as decisões da plenária; o Comitê possui quatro Câmaras instaladas – Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL); Câmara Técnica de Integração (CTIPA); Câmara Técnica do Instrumentos de Gestão (CTIG); e Câmara de Articulação Política (CAP). • Grupos de Trabalho: instâncias de caráter consultivo e temporário, os Grupos de Trabalho se dedicam a assuntos específicos que necessitam de análise técnica detalhada para subsidiar as decisões da Plenária; está em funcionamento atualmente no Comitê do Paranapanema o Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino Superior (GTIES).

Pontal do Paranapanema – na vertente de São Paulo. CBH Norte Pioneiro, CBH Tibagi e CBH Piraponema

50 membros titulares e 50 membros suplentes

na vertente do Paraná.

Poder Público

4 Câmaras Técnicas

Usuários de Recursos Hídricos

Entidades Civis

CTIL

CAP

CTIPA

Foto: Raylton Alves

1 Grupo de Trabalho:

GT IES

CTIG 10

7 Cômites de Bacias

São Paulo • Afluentes da vertente paulista

CBH PP CBH MP CBH ALPA

• CBH Interestadual Paranapanema;

Paraná • Afluentes da vertente paranaense CBH Norte Pioneiro CBH Tibagi CBH Piraponema

CBH Paranapanema

A Bacia abrange 105.921 km², num total de 247 Municípios (sendo 212 com sedes urbanas na Bacia) - 51% do território encontra-se no Paraná, com 132 municípios (123 sedes urbanas) e 49% em São Paulo, com 115 municípios (99 sedes urbanas). A população total da Bacia foi estimada em mais de 4.680.000 habitantes, sendo 87,5% urbano e 12,4% rural, e, ainda, 62,9% no Paraná e 37,1% em São Paulo. O Rio Paranapanema nasce na Serra de Agudos Grandes, no sudeste do Estado de São Paulo, a cerca de 100 km da Costa Atlântica e a aproximadamente 900m de altitude, e tem sua foz no Rio

Paraná, após percorrer cerca de 900 km. Na região da nascente é rodeado por intensa mata nativa, protegida por três parques estaduais: Carlos Botelho, Intervales e Petar. Deixando a região da mata, o Rio entra numa área de campo natural, cuja vegetação original é o cerrado. O Rio segue a descida da serra, atravessa os campos, delineia um zigue-zague na ‘Cuesta de Botucatu’, elevação que assinala o final da depressão, e segue em viagem pelo planalto, em descida suave, até o Rio Paraná.

FONTE: ZOCCHI, Paulo. “Rio Paranapanema, da nascente à foz”. Revista Horizonte Geográfico. São Paulo: Audichromo, n° 89B, ano 16.

105.921 km² territorial

247 municípios

900 km de extensão

4,7 milhões de habitantes

Flora:

Fauna:

Nas águas do rio:

Bromélias, heliconias, Palmito-Juçara,

Mono-Carvoeiro (Muriqui), tamanduá-

Surubim, jaú, dourado, pacú, piranha,

Cipó-de-São-João, Peroba-Rosa,

bandeira, gaviões, carcará, veados,

traíra, lontra e ariranha.

Araucária, Pau D´Alho

pacas, variedades de onças, macacos, capivaras, queixadas (porcos do mato), quatis, anhuma, jacutinga, jacu, além de enorme variedade de papagaios e pombas

A Lei das Águas Brasileiras, Lei Federal nº 9.433/97 instituiu, com o objetivo de implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, seis instrumentos de gestão: os Planos de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos d’água, a outorga, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, a compensação a municípios e o sistema de informações sobre recursos hídricos. A implementação destes instrumentos, fundamentais para o fortalecimento do CBH Paranapanema, são prioridades do Comitê do Rio Paranapanema, que aprovou no final de 2016 o seu Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH Paranapanema). 14

O (PIRH Paranapanema foi construído de forma participativa e contou com o apoio da Agência Nacional de Águas; dos órgãos gestores estaduais, Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e Instituto das Águas do Paraná (Aguasparaná); dos seis Comitês de Bacias Hidrográficas Afluentes (CBH Alto Paranapanema, CBH Médio Paranapanema, CBH Pontal do Paranapanema, na vertente paulista e CBH Tibagi, CBH Piraponema e CBH Norte Pioneiro, na vertente paranaense; além, dos membros e instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. O PIRH Paranapanema contém 12 programas e 37 subprogramas, que se consolida em 123 ações. Assim como na construção do Plano, o CBH Paranapanema

está desenvolvendo uma metodologia participativa para a sua implementação, envolvendo as Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho atuantes no Comitê. Dentre as ações previstas para execução em curto prazo, 24 ações relacionadas à gestão dos recursos hídricos e 21 de articulação e planejamento setorial foram priorizadas e minuciosamente detalhadas para a sua execução ou fomento. Neste contexto, o CBH Paranapanema vem desenvolvendo as ações referentes ao a implementação do Plano, com o apoio da Agência Nacional de Águas, e acompanhado, incialmente, pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento (GT Acompanhamento PIRH Paranapanema). O GT Acompanhamento foi instituído logo após o encerramento do Grupo de Trabalho do Plano (GT Plano), que teve a finalidade de acompanhar a construção e pactuação do PIRH. O trabalho do GT Acompanhamento despertou o interesse de diversos membros e entidades, que querem fazer parte do diálogo e da execução do Plano. Com isso, o CBH Paranapanema, por meio de sua diretoria, identificou a importância e a oportunidade de transformar o GT em uma Câmara Técnica, instância consultiva com ampla participação e com caráter permanente, aprovando na última reunião plenária do Comitê de 2018, a instituição da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG).

CTIPA Câmara Técnica de Integração do Paranapanema

A Câmara Técnica de Integração do Paranapanema (CTIPA), instituída na primeira reunião do Comitê, em 2012, tem como função promover a integração e o diálogo entre os sete Comitês presentes na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. A CTIPA foi fundamental nas atividades de elaboração do PIRH Paranapanema, onde promoveu o envolvimento dos representantes dos Comitês Afluentes e de suas instâncias, em todo o processo.

CTIL

Câmara Técnica Institucional e legal

A Câmara Técnica Institucional e Legal CTIL, é uma Câmara composta por membros do CBH Paranapanema, e tem por missão verificar a pauta e propostas de Deliberações que serão apreciadas pelo plenário são de competência do CBH Paranapanema.

CAP

Câmara de Articulação Política

O engajamento do Poder Público Municipal na gestão de recursos hídricos é fundamental, e um dos desafios na implementação do PIRH Paranapanema, já que as ações do Plano são executadas no âmbito municipal. No CBH Paranapanema, os Prefeitos têm a oportunidade de se reunirem no âmbito da Câmara de Articulação Política (CAP), na qual participam Prefeitos de municípios de São Paulo e do Paraná. 16

A Câmara, instituída em 2017, durante o 2º Encontro de Prefeitos, é de grande importância para apoiar a implementação das ações do PIRH no âmbito municipal. Muitas ações, priorizadas pelo Comitê, dependem de articulação política e recursos financeiros, a CAP tem por missão articular politicamente os prefeitos dos 247 municípios que integram a Bacia para a efetiva execução das atividades propostas.

CTIG

Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão

A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) tem como competência acompanhar a implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos, previstos na Lei 9433/97, pelo CBH Paranapanema. Além de emitir pareceres e recomendações para subsidiar a tomada de decisão pelo Comitê, a CTIG deve promover a articulação com as demais Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho do CBH Paranapanema e CBHs Afluentes para implementação dos Instrumentos de Gestão; acompanhar a execução das ações do PIRH Paranapanema em articulação com a Diretoria, sugerindo as providências necessárias para o cumprimento de suas metas e emitir pareceres e relatórios periódicos para o CBH Paranapanema. A CTIG também deve promover a difusão dos resultados das ações do PIRH e estimular que sejam apropriados pelos CBH Paranapanema e CBHs Afluentes.

GT-IES

Grupo Técnico de Instituições de Ensino Superior

Em destaque no processo de construção e implementação do PIRH é a participação das Instituições de Ensino Superior dos estados de São Paulo e Paraná tem contribuído para a produção de conhecimentos. Com participação efetiva na implementação do PIRH, o GT IES vem buscando desenvolver e incentivar a realização de estudos para preencher lacunas de conhecimento, detectadas durante a execução do PIRH, por meio da atuação e mobilização dos representantes de instituições de ensino superior que atuam na Bacia Hidrográfica. Compete ao GT IES atuar como instância de articulação institucional, propor eventos de integração, articular e incentivar a realização de projetos de pesquisa, de extensão universitária, cursos e propor bases para a formação de Rede UniParanapanema, junto às Instituições de Ensino Superior.

Foto: Raylton Alves

30 Membros titulares

4 Câmaras Técnicas

Data de criação 17 de maio de 1996

Data de criação 3 de março de 2008

40 Membros titulares

1 Grupo de Trabalho

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pirapó, Rio Paranapanema 3 e Rio Paranapanema 4 (CBH Piraponema)

Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (CBH Alpa)

Instrumentos de Gestão implementados

Principais pautas trabalhadas em 2018

Instrumentos de Gestão implementados

Principais pautas trabalhadas em 2018

Outorga;

Plano de Bacia Hidrográfica;

Plano de Bacia;

Organização interna da Secretaria;

Plano de Bacia;

Cobrança pelo Uso da Água;

Outorga;

Programa Pró-comitê.

Cobrança.

Revisão do Estatuto do CBH;

Enquadramento (aprovado pelo CBH);

Adoção da vazão Q95% para critérios hidrológicos.

Gestão Atual

Presidente – Simone Marquetto – Prefeita Municipal de Itapetininga;

Presidente – Mauricio Aparecido da Silva - Prefeito Municipal de Mandaguaçu;

Vice-Presidente – Priscila Silvério Sleutjes – ASPIPP;

1º Vice-Presidente – Marcos Edmilson Maziero - Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda;

Secretário Executivo – David Franco Ayub – DAEE – Diretor da unidade de serviços e obras de Piraju

2º Vice-Presidente – Valteir Galdino de Nóbrega - Sanepar; Diretor de Comunicação – Renato Antonio Dalla Costa - Instituto das Águas do Paraná; Diretor de Eventos – Silvio Silvestre Barczsz - Centro Universitário de Maringá.

Foto: Raylton Alves

39 Membros titulares

40 Membros titulares Data de criação 2 de dezembro de 1994

2 Câmaras Técnicas

3 Câmaras Técnicas Data de criação 13 de junho de 2002

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi (CBH Tibagi)

Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH MP)

Instrumentos de Gestão implementados

Principais pautas trabalhadas em 2018

Plano de Bacia;

Metodologia de acompanhamento da implementação do Plano de Bacia;

Outorga;

Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2018 (Ano Base: 2017);

Cobrança pelo uso da água;

1 Grupo de Trabalho

Instrumentos de Gestão implementados

Principais pautas trabalhadas em 2018 Instrumentalização para Gestão Hídrica da Bacia;

Plano de Bacia; Outorga;

Discussão do Novo Regimento Interno;

Enquadramento;

Programa Pró-Comitê.

Cobrança pelo uso da Água; Adoção da Q95% como vazão de referência para a emissão de outorgas de uso de recursos hídricos.

Gestão Atual Gestão Atual

Presidente – Andreia Aparecida de Oliveira – representante da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa Vice-Presidente – José Paulo Pinese – Associação dos Profissionais Geólogos do Paraná (Agepar).

Presidente – Oscar Gozzi - Prefeito Municipal de Tarumã/SP Vice-Presidente – Vandir Pedroso de Almeida - FIESP Secretário – Denis Emanuel de Araujo - DAEE Secretária Adjunta – Suraya Modaelli - DAEE 20

Foto: Raylton Alves

34 Membros titulares

Data de criação 22 de setembro de 2009

3 Câmaras Técnicas

Data de criação 21 de junho de 1996

35 Membros titulares

4 Grupos de Trabalho

Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal Paranapanema (CBH PP)

Instrumentos de Gestão implementados Outorga; Plano de Bacia; Cobrança.

Principais pautas trabalhadas em 2018 Aprovação do Relatório II do Plano de Bacia da UGRHI-22; Aprovação do Relatório de situação (ano base 2017); Discussão sobre o PL315/2009; Discussão sobre adoção da Q95% como vazão de referência para a emissão de outorgas.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Norte Pioneiro (CBH NP)

Instrumentos de Gestão implementados

Principais pautas trabalhadas em 2018

Plano de Bacia;

Criação da UEG da Bacia Hidrográfica do Norte Pioneiro;

Outorga; Enquadramento (aprovado pelo CBH).

Análise do Regimento Interno do CBH Norte Pioneiro e proposta de revisão; Pró-comitês; Resultado do Estudo de espécies de peixes migradores (Ictiofauna) na calha do Rio Paranapanema e dos Afluentes, UENP - CCP.

Gestão Atual Presidente - Nelson Roberto Bugalho – Prefeito de Presidente Prudente. Vice-Presidente - Maria das Graças de Souza – Instituto de Pesquisas Ecológicas Secretário Executivo - Sandro Roberto Selmo – DAEE Secretário Executivo Adjunto - Murilo Gonçalves Cavalheiro – DAEE

Gestão Atual Presidente – Gandy Ney Camargo - Sanepar Vice-Presidente – Carlos Eduardo Aggio - UENP- Cornélio Procópio Secretário – Guilherme Ricardo Meneghel – Instituto AGUASPARANA Jacarezinho

Marília, município localizado no interior do Estado de São Paulo, e sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), passou a abrigar também o escritório de apoio do Comitê. A Agência Nacional de Águas (ANA), realizou um chamamento público na qual a ABHA Gestão de Águas, associação que há 16 anos trabalha com Comitês de Bacias, foi a ganhadora. As atividades de estruturação do escritório e contratação de equipe foram iniciadas no dia 3 de janeiro de 2018. O escritório foi instituído com o objetivo de apoiar o Comitê no desenvolvimento

de ações previstas para o seu funcionamento, como dar dá forma e faz e fazer a gestão dos documentos emitidos, apoiar ações de implementação (PIRH Paranapanema, organizar e desenvolver a logística para a realização das reuniões e desenvolver as atividades de comunicação. Todas as ações do escritório são previstas em um Plano de trabalho, que terá a duração de três anos, com aporte financeiro da Agência Nacional de Águas. A inauguração do Escritório contou com a presença do superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Humberto Gonçalves, do coordenador de Recursos Hídricos do Paraná, José Scroccaro; do prefeito municipal de Marília, Daniel Alonso; e do presidente da Câmara de Vereadores local, Delegado

Damasceno, além dos membros do Comitê, representantes dos estados do Paraná e São Paulo. Para o presidente do CBH Paranapanema, Everton Souza, o escritório contribui para a gestão. “Ele traz agilidade para o funcionamento do Comitê. Nós agradecemos o esforço dos membros para ter essa conquista e a ANA pelo aporte financeiro. Outros pontos supridos com a instalação do escritório é a viabilização da participação dos representantes da Sociedade Civil do Comitê e a publicidade as ações do Comitê, por meio da comunicação institucional”. Na ocasião, o superintendente da ANA, Humberto Gonçalves, falou sobre a importância do escritório. “Este escritório que dará o suporte ao Comitê, seja na implementação do PIRH ou na viabilização das reuniões, dará também o apoio executivo necessário para o desenvolvimento do Comitê”, destacou o superintendente.

Reflexões sobre o 8º Fórum Mundial da Água

Foto: Raylton Alves

O ano de 2018 foi um grande marco para a temática da água. Em especial, porque realizamos em março, no Brasil, o 8º Fórum Mundial da Água, a maior edição da história do evento. O objetivo principal do evento foi atendido: colocar a água no topo da agenda política e da sociedade. Durante os sete dias de evento, foram recebidas 120,2 mil pessoas de 172 países diferentes. Um dos pontos de inovação desta edição foi a participação do Poder Judiciário. A Conferência de Juízes e Promotores teve a presença de 83 juízes, promotores e especialistas de 57 países e emitiu como documento final a “Carta de Brasília”. O Instituto Global do Ministério Público, que reúne membros de ministérios públicos de diversas nações do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, também elaborou a “Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água”, que foi assinada por nove países. Na área política, a Conferência Parlamentar teve a presença de 134 parlamentares de 20 nações que produziram como documento final o “Manifesto dos Parlamentares”, em que

reconhecem a importância do esforço para garantir segurança hídrica, universalização do acesso a água potável, eliminação das desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável. A Conferência de Ministros contou com 56 ministros e 14 vice-ministros de 56 países, que aprovaram a declaração intitulada “Chamado urgente para uma ação decisiva sobre a água” - o documento estabelece ações prioritárias para enfrentar os desafios relacionados ao acesso à água e ao saneamento. Num grande avanço sobre o diálogo ampliado sobre os recursos hídricos no planeta, o 8º Fórum proporcionou muitos debates dentro do Processo Temático que contou com 95 sessões coordenadas por 430 organizações. Foram discutidos objetivos para serem levados ao Senegal, palco do 9º Fórum Mundial em 2021, e metas até 2030 envolvendo os temas Clima, Pessoas, Desenvolvimento, Urbano, Ecossistemas, Finanças, Compartilhamento, Capacitação e Governança. Contudo, a grande conquista proporcionada pelo Brasil foi dentro do Processo Fórum Cidadão, que mobilizou 10,5 mil pessoas e 525 instituições de todo o mundo. No contexto do Processo Fórum Cidadão,

o pilar do 8º Fórum Mundial da Água, destaque seja dado a VILA CIDADÃ, um ambiente gratuito com 10 mil m², onde uma intensa e diversificada agenda foi desenvolvida durante o evento. Neste ambiente, o grande destaque foram as mais de 40 mil crianças que compareceram e participaram de uma gama de atividades de integração e capacitação. A Vila Cidadã ofereceu também atividades dedicadas à cultura da água, evidenciadas pelas atrações artísticas, pelos filmes exibidos e pelos espaços criados para o compartilhamento das sensações e ideias. Estiveram na Vila Cidadã jovens de todo o mundo, realizando oficinas e palestras, no intuito do fortalecimento do jovem na gestão das águas. Ainda na Vila, rodas de diálogo deram oportunidade para todos se integrarem nas discussões, como: o fortalecimento da questão de gênero e inclusão do conceito “cultura da água” em nossos processos de aprendizado ambiental, com a participação de representantes de comunidades tradicionais e de indígenas de várias partes do mundo, e representantes dos Organismos de Bacias de todo o mundo, em especial dos Comitês de Bacias Hidrográficas brasileiros, com destaque para o Fórum Nacional de Comitês de Bacia e membros da Rede Latino Americana de Organismos de Bacias. As mais de 120 mil pessoas que passaram pela Vila Cidadã mostraram a todo mundo a necessidade e importância da inclusão de todos nos processos de gestão das águas, inclusive na tomada de decisão. E o que fica como legado deste grande encontro das águas realizado

no Brasil? A certeza de que a agenda da água foi fortalecida e estabelecida como a agenda das pessoas. Sabemos que a água é o fator de integração de regiões e países neste século 21. Nós brasileiros temos também um grande desafio: integrar a gestão das águas no nosso território latino americano. Somos aproximadamente 640 milhões de pessoas, ou seja, 8% da população mundial, cerca de 30% da água doce do mundo e dois dos maiores aquíferos do planeta, o Guarani e o Alter do Chão. Tudo isto necessita de uma política fortalecida em cooperação entre os países, que hoje têm baixo índice de tratamento de esgoto, poucas normativas sobre como coibir a degradação dos rios e córregos e sem liga que permita preservar nossos recursos hídricos, importantes para a vida e para o desenvolvimento sustentável que traz emprego e renda. Sem dúvida a nossa maior tarefa, definida claramente pelo 8º Fórum, é dar continuidade às ações e atividades de educar, conscientizar, informar, capacitar e qualificar a sociedade, para esta missão divina de cuidar da água.

Lupercio Ziroldo Antonio Governador Honorário do Conselho Mundial da Água, Presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias, Secretário Permanente da Rede Latino Americana de Organismos de Bacia e Diretor da Bacia do Baixo Tietê/DAEE

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema marcou presença no, no 8º Fórum Mundial da Água, por meio dos representantes presentes e de ações de comunicação desenvolvidas, durante todo o evento. A Vila Cidadã, fruto do Processo Fórum Cidadão, do qual, a secretaria adjunta do CBH Paranapanema, Suraya Modaelli, participou da equipe de brasileiros que compôs este Processo foi o ponto alto desta edição do Fórum. Neste espaço, inédito nos demais fóruns realizados, as pessoas puderam interagir com as atividades formativas, culturais, sensoriais e participaram de diálogos sobre os principais temas que envolvem a questão da água. Para Suraya, a Vila Cidadã é um marco para o evento. “Conseguimos levar a temática 28

água para toda a população, em um ambiente gratuito e interativo. A grande atração desta edição foi a Vila Cidadã, iniciativa pioneira do Brasil”, ressaltou. O presidente do CBH Paranapanema, Everton Luiz da Costa Souza, destacou a troca de informações feita durante o Fórum. “O Paranapanema esteve com vários representantes no evento e pudemos compartilhar experiências que certamente trarão bons frutos para a gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema”, enfatizou. O 1º vice-presidente do CBH Paranapanema, Vandir Pedroso, completou a percepção do Presidente acerca do evento. “É um evento para aprender, a nossa intenção foi absorver e levar para o CBH Paranapanema e os Comitês Afluentes as melhores práticas e ferramentas para a gestão”, disse. O Comitê do Paranapanema teve seus dois estados representados na Feira do evento. Paraná e São Paulo marcaram presença no evento com estandes que contou com diversas atividades, onde os membros do CBH participaram. O Coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Plano Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, Cezar Leal, moderou uma mesa sobre Restauração Ecológica, que aconteceu no espaço São Paulo. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, no Espaço Paraná, lançou um atlas de mapas com dados sobre geologia, hidrogeologia, geomorfologia, solos, hidrologia, clima, uso e ocupação do solo no Paraná, momento que contou com a participação dos membros do CBH Paranapanema dos Estados

de São Paulo e Paraná. Para o secretário do CBH Paranapanema, Denis Araujo, o evento foi importante para a pauta política. “Todas as autoridades que estiveram presentes e se envolveram nas questões debatidas”, explica. O coordenador de Recursos Hídricos do Paraná e membro do CBH Paranapanema, José Luis Scroccaro, explica que “Embora a nossa legislação de recursos hídricos seja muito boa, as tecnologias apresentadas pelos diversos países que participaram do evento contribuirão para uma gestão muito eficaz no Paranapanema”, concluiu. O membro da secretária executiva do Comitê, Emílio Prandi, participou da mesa sobre Cidades Inteligentes. “Foi uma discussão muito interessante, com experiências internacionais, e muitas podem ser levadas para o Paranapanema. Cidades enfrentarão crises profundas, mas existem alternativas para enfrentalas”, disse O Presidente do CBH Médio Paranapanema e prefeito de Tarumã, Oscar Gozzi, destacou

a importância do envolvimento do Poder Público nos assuntos relacionados à água. “Os prefeitos devem participar de todas as discussões sobre a gestão da água na Bacia Hidrográfica, e atuar ativamente nas questões relativas a preservação deste recurso natural tão importante para a vida”. O Prefeito de Garça, João Carlos dos Santos, e também membro do Comitê, complementou afirmando que “a grande necessidade está no âmbito municipal, por isso os prefeitos devem estar compromissados com as causas que envolvem os recursos naturais, pois para ser um município sustentável tem que se atentar ao meio ambiente”, finaliza. A equipe de comunicação do CBH Paranapanema esteve presente no 8º Fórum e fez a cobertura de todo o evento. Com transmissões ao vivo e gravadas nas redes sociais, os

membros puderam acompanhar os principais acontecimentos do evento. A cobertura chamou atenção da mídia oficial do Fórum, que também utilizou o material desenvolvido pela comunicação do CBH Paranapanema. O Comitê também marcou sua presença, na Vila Cidadã e nos estandes dos estados do Paraná e de São Paulo, com a distribuição de um cartão postal do Rio Paranapanema, em papel semente, e um lápis semente, que teve como objetivo divulgar os canais de comunicação do Comitê, de forma sustentável. Após a utilização do papel, ele pode ser plantado, assim como o lápis semente que acompanhou o cartão. “Ficamos feliz por poder levar para todos do Comitê, por meio da comunicação, a experiência vivida aqui”, destaca o presidente do Comitê.

Florianópolis - SC sediou o XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). Esta edição, realizada em agosto, dedicou sua programação para explorar os desafios dos Comitês de Bacias na terceira década da Lei das Águas e a importância da gestão no futuro das águas.

chamaram atenção. O Enquadramento dos corpos d’água, por exemplo, foi o foco de uma das oficinas do 1º dia. Os Comitês de Bacias afluentes da vertente paranaense do Rio Paranapanema já implementaram ou iniciaram as discussões sobre este instrumento de gestão.

O Paranapanema esteve presente no evento, representado por integrantes dos sete Comitês que compõem a Bacia. Os membros destacaram os temas debatidos durante o evento que mais

O representante da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) no CBH Paranapanema, e vice-presidente do afluente CBH Norte Pioneiro, Carlos Eduardo

Aggio, ressaltou que muito se fala que o enquadramento tem a ver com o rio que queremos ter, mas na sua opinião, o tema é muito mais complexo e o instrumento deve analisar o rio que podemos ter. “Os aspectos morfológicos devem ser levados em conta. Por exemplo, podemos querer um rio de classe especial, mas se ele possuir características, como amônia, fosfato, não conseguiremos atingir essa classe”, explicou. Outro tema tratado nas oficinas 31

foi o Programa de Revitalização de Bacias. “O Ministério do Meio Ambiente acredita que este Programa poderá ser o ponto de encontro da Política de Gestão do Meio Ambiente com a Política de Gestão dos Recursos Hídricos”, destacou o palestrante representante do MMA, Renato Ferreira. Para o representante do Instituto de Desenvolvimento Ambiental Sustentável no CBH Paranapanema, Paulo Henrique Queiroz, que participou da atividade, a oficina mostrou que a revitalização de bacias vai além da reposição de mata ciliar. “Para se ter revitalização é preciso trabalhar toda a função ecológica”, finalizou. O representante da Associação Regional dos Engenheiros do Sudoeste Paulista, Marco André D’Oliveira, participou da oficina sobre Pagamento por Serviços Ambientais. “Como o produtor de água que possui boas práticas pode ser remunerado por isso? Nesse sentido vem o Pagamento por Serviços Ambientais, o produtor rural que ceder suas áreas para recuperação ambiental poderá receber o recurso financeiro para mantê-la”, explicou. Empoderamento das mulheres foi um dos temas abordados na Oficina Embaixadoras pela Água. Representando o Instituto de Pesquisas Ecológica e vice-presidente do CBH Pontal do Paranapanema, Maria das Graças de Souza, ressaltou que a Oficina serviu de alerta. “Todo espaço é alcançado por meio de conquista e nós mulheres devemos nos fortalecer nesse sentido. A oficina mostrou instrumentos e mecanismos para a inserção da mulher na gestão dos recursos hídricos”, ressaltou. Na mesma ocasião, o técnico da secretaria executiva do CBH Paranapanema, o geólogo Emílio Prandi, foi responsável pela oficina sobre águas subterrâneas. “Os Comitês trabalham a gestão das águas superficiais, mas muito pouco sobre as águas subterrâneas, e a gestão deve ser integrada. A Oficina trouxe um pouco de conhecimento que temos sobre o tema. Também ressaltamos a importância de investir em estudos para preencher lacunas de conhecimento para melhorar a gestão das nossas águas”, finalizou. O membro da Câmara Técnica de Instrumentos 32

de Gestão, Luís Sérgio de Oliveira, destacou a palestra ‘Inovação para a gestão sustentável dos recursos hídricos’. Segundo ele, a apresentação contextualizou de forma clara como o sistema funciona e como é possível promover melhorias na gestão. “Eu cresci bastante participando desta palestra. A gente se anima em participar do Sistema. Sabemos que temos vários desafios, ouvir as várias experiências renova o nosso fôlego para continuar essa caminhada junto aos Comitês de Bacias”, destaca. Representando a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), o vice-presidente do CBH Paranapanema, Vandir Pedroso, falou sobre Reuso da Água na Indústria e Legislação e apresentou um case durante o Encontro. Entre outras coisas, Pedroso mostrou como ampliar a utilização desse tipo de tecnologia. “Outras fontes de água de reuso podem oferecer a água para aproveitamento industrial. Por exemplo, a água que sai de uma estação de tratamento municipal, de acordo com a sua característica química, pode ser reutilizada e empregada no setor industrial”, complementou. Participaram do evento mais de mil pessoas, que juntos representaram os Comitês de Bacias Hidrográficas estaduais e interestaduais no país, além de representantes de órgãos gestores e demais atores do Sistema Nacional de Recursos Hídricos.

Paranapanema participará da organização do XXI Encob. Pela primeira vez, o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) terá Comitês de Bacias participando ativamente da sua organização. A 21ª edição do Encontro será realizada no estado do Paraná, em Foz do Iguaçu, e terá o CBH Paraná 3 (estadual) e o CBH Paranapanema (interestadual) como organizadores. O anúncio foi feito durante a Assembleia do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), no XX Encob. O coordenador de recursos hídricos do estado do Paraná, José Luiz Scroccaro, fez o anúncio e convidou todos para conhecerem Foz do Iguaçu - PR e participar do evento, que acontecerá entre os dias 21 e 25 de outubro de 2019. “Nós temos a expectativa de receber mais de 1.500 pessoas e queremos o envolvimento dos mais diversos setores. Os 34

Comitês têm essa função de congregar toda sociedade para falar sobre água. Hoje a gestão é descentralizada e temos que capacitar os membros dos comitês para que a gestão seja efetiva”, ressaltou Scroccaro. Para o presidente do CBH Paranapanema, Everton Souza, receber o evento fomentará a gestão de recursos hídricos no Estado do Paraná. “Um Encontro tão grandioso, o maior evento sobre recursos hídricos que temos no país, tem um papel importantíssimo. Queremos fazer um trabalho para atrair os países vizinhos para que possamos compartilhar experiências. Os Comitês estão assumindo uma grande responsabilidade se envolvendo nesta organização e isso incentivará a criação de novos Comitês, além de fortalecer os já existentes”, finalizou o Presidente.

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/ C B H P aran ap an e m a

#EuSouParanapanema reúne sociedade para falar sobre a Bacia Hidrográgica O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) realizou em outubro de 2018 o #EuSouParanapanema Encontro Integrado da Bacia Hidrográfica, um evento com diversas atividades, cujo foco principal era promover a integração dos mais diversos atores e segmentos da Bacia. Cerca de 200 pessoas fizeram parte do evento, representantes dos poderes públicos (federal, estadual e municipal), das entidades civis e dos usuários de recursos hídricos dos sete comitês que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, das vertentes Paranaense e Paulista. Todos os trabalhos realizados nos três dias de evento visaram o

cumprimento das metas e ações priorizadas pelo Plano Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (PIRH Paranapanema), dentro de uma proposta participativa, envolvendo toda a sociedade. No 1º dia, três atividades segmentadas aconteceram concomitantemente, no 2º dia foi realizado o Seminário de Integração. O evento foi finalizado, no 3º dia, com a Reunião Ordinária, onde as pautas deliberativas foram analisadas. O Encontro foi realizado em

Avaré-SP, em um hotel fazenda para que propiciasse a imersão dos participantes, de forma que os presentes pudessem se envolver em todas as atividades, além de compartilhar momentos de entretenimento com os demais membros, gerando troca de experiências, aproximação e, claro, integração, em um ambiente que remetesse a temática na qual seria trabalhada, os recursos hídricos. O superintendente da Agência Nacional de Águas (ANA), Humberto Gonçalves, destacou o trabalho de integração que o Comitê do Paranapanema tem executado desde a sua instalação. “A proposta do Comitê é revolucionaria. A gente percebe que esse Comitê tem um 35

trato diferenciado no processo de integração e participação. Ele vê realmente a bacia como uma bacia única e atua junto aos comitês estaduais. A gente sai daqui com a sensação de que é um Comitê que faz valer a verdade do nosso Sistema”, reforça.

Encontros Setoriais. O Encontro Integrado iniciou suas atividades com a Solenidade oficial de abertura. Neste momento, as autoridades presentes puderam explanar sobre as expectativas acerca do evento e da importância da gestão dos recursos hídricos. Participaram do momento a Diretoria do CBH Paranapanema; o Prefeito Municipal de Avaré; superintendentes da Agência Nacional de Águas (ANA), representantes da Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado do Paraná e de São Paulo; e os representantes das Diretorias do CBHs Afluentes. Após a abertura, os participantes se direcionaram aos Encontros Setoriais, que aconteceram concomitantemente. 36

Encontro de Prefeitos. Prefeitos e secretários municipais dos estados de São Paulo e do Paraná participaram da 3ª edição do Encontro dos Prefeitos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, que, entre outros temas, destacou a importância do Poder Público Municipal na execução das ações previstas no Plano Integrado de Recursos Hídricos. Para o Prefeito de Maracaí – SP e membro do CBH Paranapanema, Eduardo Sontana, “o papel do Poder Público Municipal é fundamental para tirar as ações do PIRH do papel e implementar as políticas públicas em todo o Paranapanema, junto ao Etaso e ao Governo Federal. É gratificante poder participar e levamos muitos aprendizados No CBH Paranapanema a mobilização para promover a articulação permanente dos Prefeitos Municipais acontece sob a coordenação da Câmara de Articulação Política, instituída pelo Comitê no final de 2017. Seminário das Instituições de Ensino Superior da UGRH Paranapanema Em sua 3ª edição, o Seminário das Instituições de Ensino Superior da UGRH Paranapanema uniu representantes das Universidades da Bacia para mapear e estabelecer estratégias de articulação entre entidades de ensino que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Dessa forma, levantar e sistematizar os estudos e projetos que estão sendo desenvolvidos por elas na área da Bacia Hidrográfica.

No Encontro, foi formalizada a proposta para a criação da Rede UniParanapanema, que irá abraçar o levantamento feito e desenvolver trabalhos voltados para a Bacia de fundamental importância para a execução do Plano Integrado de Recursos Hídricos. O Seminário contou com representantes de seis instituições de ensino, além de outros segmentos que contribuíram nas discussões estabelecidas. 2º Vice-presidente do CBH Paranapanema e coordenador do Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino Superior (GTIES), o professor Paulo Fernando Soares explicou que o objetivo do Seminário foi unir expertise dos diversos grupos de pesquisa que atuam na Bacia para efetivamente atuar na produção de

disseminação de conhecimento da Bacia e contribuir para o PIRH Paranapanema. Capacitação. Voltada principalmente para os usuários de recursos hídricos, foi realizada a capacitação Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e Produtor de Água, ministrada pelo Coordenador de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos. Para incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água, a ANA criou o Programa Produtor de Água. O Programa usa o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que estimula os produtores a investirem no 37

cuidado do trato com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas. Assim, além do ganho econômico da sua produção, o usuário dos recursos hídricos também melhora a quantidade e a qualidade da água da região, beneficiando a todos. “Tentamos motivar as pessoas para que utilizem desse modelo, principalmente neste momento em que nós temos um mundo de recursos sendo colocado à

participaram de capacitação. A Oficina Funcionamento de Secretaria Executiva teve o objetivo de integrar ações dos comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, além de estabelecer o diálogo e propor procedimentos administrativos para o melhor funcionamento dos Comitês. A comunicação, visando o fortalecimento dos Comitês e o conceito da Bacia Hidrográfica, também esteve em pauta. Segundo o secretário adjunto do CBH Pontal do Paranapanema, Murilo Cavalheiro, a capacitação foi extremamente relevante. “A integração das secretarias executivas propicia que troquemos informações e experiências, negocias certas padronizações e a gente só têm a ganhar implementando tudo o que foi proposta”, destacou.

disposição para execução dos Planos”, justificou Santos. O membro do CBH Paranapanema, Lauro Kuchipil, pode compartilhar sua experiência no assunto. “Eu tenho a felicidade de morar em Apucarana - PR, onde nasce o Rio Pirapó. Há 10 anos o município implementou o Produtor de Água, chamado na época de Projeto Oasis. Hoje agregou mais conhecimento sobre o tema para que possamos aplicar na nossa comunidade”, explicou. As Secretária também 38

2º Seminário de Integração. No segundo dia, as atividades começaram cedo, às 7h houve a caminhada ecológica parar preparar os participantes para um dia de trabalho. O período da manhã foi de compartilhamento dos Encontros Setoriais, focando sempre na importância dos temas debatidos para a execução do Plano Integrado de Recursos Hídricos. Representantes das quatro atividades realizadas no dia anterior explanaram os resultados obtidos com os Encontro Setoriais. A integração dos Comitês que atuam na Bacia Hidrográfica

do Rio Paranapanema é um compromisso assumido desde a instituição do CBH Paranapanema, em 2012. O Seminário de Integração, em sua segunda edição, objetivou ampliar o diálogo e a troca de experiências entre os sete comitês que formam a Bacia, estabelecendo uma agenda comum e ações integradoras entre os Comitês. Lucas Souza, membro do CBH Norte Pioneiro, destacou a participação dos mais variados setores e de todos os Comitês da Bacia. “Realmente nós conseguimos visualizar e sentir a integração, tanto dos segmentos, quanto dos afluentes”, complementou. Dinâmica de Integração. Na parte da tarde, os membros puderam dividir experiências

locais, por meio de uma dinâmica que propunha o diálogo entre duas pessoas, preferencialmente de estados diferentes, e que cada uma delas contasse um case. Feito isso, a dupla escolhia uma das experiências para passar para outra dupla, até se formar cinco grandes Grupos, com cinco cases diferentes. Para finalizar a dinâmica, os grupos escolheram representantes que compartilharam os cases escolhidos por cada Grupo. Pela primeira vez no CBH Paranapanema, o superintendente da ANA, Tibério Pinheiro, parabenizou o Comitê. “Eu fiquei muito bem impressionado com a participação, a quantidade de pessoas, o engajamento, as discussões profundas e um nível de comprometimento muito interessante”. 39

Oficina de Integração. Ainda no período da tarde, os Comitês foram unidos em duplas (um Comitê de cada estado) e desenvolveram ações pontuais para datas específicas que serão implementadas em conjunto, com o apoio do Comitê Interestadual.

diariamente com notícias do setor, curiosidades, informações e novidades sobre os sete Comitês da Bacia. O Comitê ganhou ainda um perfil no Instagram, entre outras coisas, difundi as belezas da nossa Bacia. As reuniões e eventos do Comitê já tem cobertura de vídeo, e tudo é transmitido, em pílulas por transmissão online no Facebook, e resumos e entrevistas pelo canal do Youtube (youtube.com/ cbhparanapanema).

Para o membro do CBH Paranapanema, Aristeu Sakamoto, essa atividade reforça a filosofia do Comitê. “Além dos membros do Paranapanema, tivemos uma grande participação dos Comitês Afluentes. Sempre buscamos incessantemente a integração e a realização das ações conjuntas”, finalizou. Convidado para participar do evento, o Secretário Adjunto do CBH Paranaíba, Comitê Interestadual que abrange os estados Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, Claudio Barbosa, pode compartilhar as experiências vividas em sua Bacia e conhecer novas realidades. “Sinto muita felicidade em ver que há um Comitê organizado, onde as pessoas são apaixonadas, participam das atividades. Destaco (do evento) a vontade do Comitê de fazer acontecer. Parabéns pelo ser vivo que é o nosso Paranapanema”, finalizou.

Todas as fotos e os vídeos com entrevistas dos participantes você confere nos links abaixo! Acesse!

sejam amplamente difundidas, de maneira clara e massiva.

Até para as pessoas envolvidas na gestão de recursos hídricos é difícil responder essas perguntas. Porém, os Comitês de Bacias e o trabalho desenvolvido por eles em prol da água é de fundamental importância e atinge toda sociedade inserida no território de abrangência de cada um deles.

Essa é uma preocupação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) e tem sido uma área trabalhada. Neste ano, o Comitê retomou alguns canais de divulgação e criou novas ferramentas.

A premissa dos Comitês, inclusive, é ser o parlamento das águas, onde toda a sociedade está representada e tem espaço para contribuir com a gestão dos recursos hídricos. Gestão descentralizada e participativa!

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O que é um Comitê? O que ele faz?

Para que isso aconteça, muito se tem que melhorar na comunicação, de forma que as ações e as atribuições dos CBHs

Tudo balizado no Plano de Comunicação do CBH Paranapanema. Assim como todo o processo do Comitê, o Plano foi construído de forma participativa, por meio de profissionais da área que realizaram pesquisas junto aos membros dos sete Comitês que formam a Bacia. Neste sentido, a página do Facebook (facebook.com/ cbhparanapanema) é atualizada

Neste ano, também, o Comitê iniciou o trabalho com os informativos. Trimestralmente, o boletim online traz notícias sobre os temas em discussão dentro do CBH. Anualmente, a Revista #EuSouParanapanema, por meio de reportagens, traz um resumo das ações do ano. No próximo ano, teremos novidades no site do Comitê (paranapanema.org). Ele passará por uma reestruturação que facilitará o acesso e a localização dos documentos, dando assim publicidade e registro de todos os atos do Comitê, além de dar destaque na sessão “Notícias”. E não para por aí, em 2019 o Comitê adotará o selo da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Ele será utilizado nos documentos oficiais do Comitê, como forma de representação da união dos sete Comitês que formam a Bacia. Participe dessa construção! Acesse e acompanhe os nossos canais de divulgação!

3Â° Capa Somente foto do Rio Paranapanema

Foto: Raylton Alves