Seminário sobre o "Papel do Estado e da Justiça no sistema capitalista" 4

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Direito de classe e revolução socialista  87 Porém, atrás das velhas designações esconde-se também um velho conteúdo, na medida em que não o quisemos abandonar. Por isso, seria melhor pintar placas totalmente novas, tanto mais tendo-se em conta o fato de que essas placas são, verdadeiramente, apenas “ideais” e, assim, destinam-se apenas à dinamização do aparato teórico de nossos juristas soviéticos, não carecendo, de maneira nenhuma, da imprensa estatal. Porém, tudo isso não será perigoso se estivermos penetrados de nossa, i.e., da concepção proletária acerca do Direito... Então, ficará claro para todos nós que, mesmo sendo feitas certas concessões limitadas, estamos mantendo a revolução e, dessa maneira, interpretando, apenas de modo rigorosamente limitativo, todas as novas leis e proposições jurídicas que contêm essas concessões. Nesse quadro, vai-se travar uma verdadeira luta de classes entre o jurista da sociedade burguesa e o novo jurista verdadeiramente proletário, que surgirá, lamentavelmente, apenas com lentidão. Nosso jurista contra-revolucionário – disso não se deve esquecer – possui verdadeiras barricadas à sua disposição, atrás das quais ele se entrincheira com segurança. Essas barricadas não consistem apenas em velhos códigos de dezesseis volumes e de grandes massas de literatura científica burguesa. Elas se encontram também nas cabeças de cada um de nossos homens “que pensam juridicamente”. Cada um de nós deve-se dar conta claramente de que lado da barricada se posiciona.”

Porém, não menos séria deve ser a luta contra os que não querem participar seriamente do novo giro. No exterior, podem falar de nossa nova política o que quiserem, que ela não é favorável ao capitalismo privado, tal como o comprovaram suficientemente Gênova e Haia (diferentemente de Versalhes). Mesmo em nossa própria casa, devemos estar conscientes do fato de que, também no domínio do Direito, a nova orientação tem de ser formulada clara e nitidamente. Para apresentar as coisas mais concretamente, reproduzirei, também aqui, meu artigo, que tive de imprimir no Izviestia (Notícias), de


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