Práticas trabalhistas e igualdade de oportunidades

empregados impactados pela Gestão Ativa de Portfólio da Petrobras. Entre as atribuições está a atuação como instância consultiva em questões relacionadas à gestão da mudança em unidades em desmobilização, desinvestimento, venda, hibernação ou arrendamento de ativos, ou nas transferências coletivas de empregados. O comitê tem composição paritária, com metade de seus membros representando a companhia e a outra os empregados.

O Plano de Pessoal e a Jornada Integrada de Gestão da Mudança para Gestão Ativa de Portfólio representam o compromisso com nossos empregados em todas as etapas do processo.

Desligamento de empregados

Além dos ingressos, o efetivo sofreu impacto pela saída de empregados ao longo do exercício de 2022, como apresentado a seguir. No ano, 1.144 empregados foram desligados Nossa taxa de rotatividade consolidada, considerando os desligamentos totais, foi de 2,53%.

DESLIGAMENTOS EM 2022 (consolidado)

Na Petrobras controladora o efetivo sofreu impacto pela saída de empregados inscritos nos novos ciclos dos Programas de Desligamento Voluntário (PDVs) lançados até 2019. Em 2022, 756 empregados foram desligados da empresa, sendo 533 por desligamento voluntário (inclui PDVs e outras modalidade de desligamentos).

Historicamente, na Petrobras controladora nossa taxa de rotatividade circulou em patamares baixos, com exceção de 2014, 2016 e 2017, em função dos programas de desligamento voluntário realizados. Em 2022, a taxa de rotatividade de empregados observada foi de 1,93%, considerando os ingressos e desligamentos ao longo do ano. Considerando apenas os desligamentos, a taxa de rotatividade para os desligamentos totais foi de 1,96%, e para os desligamentos voluntários foi de 1,38%.

TAXA DE ROTATIVIDADE PETROBRAS CONTROLADORA (%)

Nas empresas controladas no Brasil o número de ingressos foi 97 e de desligamentos foi 310 ao longo do ano de 2022. Considerando uma média de efetivo de 6.050 no ano, isso gerou uma taxa de rotatividade de 3,36%. Se considerarmos apenas os desligamentos voluntários (PDV e a pedido) a taxa de rotatividade ficou em1,08% para controladas no Brasil.

Para empresas controladas no exterior, o número de ingressos foi de 25 e de desligamentos de 78 ao longo do ano de 2022. Considerando a média de efetivo de 587 empregados, a taxa de rotatividade ficou em 8,77%. Se considerarmos apenas os desligamentos voluntários (PDV e a pedido) a taxa de rotatividade ficou em 12,15% para controladas no exterior.

Liberdade de associação e negociação coletiva

A Petrobras segue as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil, além de sermos, desde 2003, signatários do Pacto Global da Organização das Nações Unidas, cujo princípio três prevê o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva e à liberdade de associação.

Conforme nosso posicionamento estratégico e como expressão de uma gestão de relações de trabalho permeada pelo diálogo, pela valorização dos empregados, pelo respeito por suas representações e pelo equilíbrio entre os seus anseios e os objetivos corporativos, afirmamos nossa política de diálogos construtivos e de negociação sindical permanente com as entidades sindicais, que se concretiza na celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), nos quais as condições objetivas das relações de trabalho estão discriminadas em cláusulas sociais e econômicas.

Todos os empregados da Petrobras controladora são representados por sindicatos independentes, sendo que 42% são filiados a esses sindicatos. Possuímos ACT vigente com todos os sindicatos representantes dos empregados, estando 96% do nosso efetivo próprio coberto por Acordo Coletivo de Trabalho e 4% por Acordo Individual de Trabalho (AIT), o qual dispõe dos mesmos benefícios que o ACT. Conforme previsto pelo art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esses acordos incluem cláusulas sociais relativas ao trabalho, condições de segurança e benefícios.

Transpetro, Petrobras Biocombustível, Termobahia, Termomacaé e TBG, sociedades controladas da Petrobras que possuem empregados próprios, também respeitam o efetivo direito à negociação coletiva e o direito de liberdade de associação. Todos os empregados dessas participações estão representados por sindicatos independentes, com os quais são mantidas reuniões periódicas para tratar de temas como regime de trabalho, benefícios, remuneração e demais temas abrangidos por Acordo Coletivo de Trabalho. Em geral, as participações atuam em conjunto com a controladora nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho ao redor de uma pauta única das entidades sindicais, ainda que os termos pactuados sejam diferentes, com base nas realidades e limitações de cada empresa. Com relação à cobertura, 100% dos empregados da Transpetro, Petrobras Biocombustível, Termobahia, Termomacaé e TBG estão cobertos por ACT.

>> Para conhecer nossa abordagem quanto à liberdade de associação e negociação coletiva, bem como o percentual de empregados cobertos por acordos de negociação coletiva, consultar o Caderno de Direitos Humanos e Cidadania Corporativa.

Análise de desempenho

A análise de desempenho individual dos empregados ocorre por meio do processo de Gerenciamento de Desempenho (GD), que avalia competências e metas. As competências Petrobras foram construídas com base nos desafios inerentes ao nosso Plano Estratégico, que explicitam os comportamentos esperados de nossos empregados, para atingir resultados superiores em diferentes situações e cenários, visando à geração de valor para a companhia. O modelo atual contempla a noção de complexidade, com diferentes níveis de descritivos em acordo com a função exercida. Para as posições da alta administração, é aplicada uma avaliação multidimensional, incorporando a visão de pares e superior, bem como a autoavaliação. As metas são baseadas em métricas objetivas, derivadas do scorecard da alta administração. A partir dessas métricas, estabelecidas por meio dos scorecards das unidades, buscamos assegurar que as metas individuais e as compartilhadas sejam desdobradas das lideranças para as equipes, contribuindo para o atingimento das nossas métricas de topo. Esse processo é realizado em um ciclo de quatro etapas: planejamento, acompanhamento e feedback, revisão das metas e avaliação

Na data de elaboração deste relatório, o ciclo de avaliação de 2022 ainda não havia encerrado e, portanto, os dados apresentados se referem ao ciclo de avaliação de 2021 (realizado no primeiro trimestre de 2022), o qual 100% dos empregados elegíveis ao processo de gerenciamento de desempenho foram avaliados

PERCENTUAL DE EMPREGADOS QUE RECEBEM ANÁLISE DE DESEMPENHO E DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA EM 2022 (consolidado)

Como forma de reconhecimento à contribuição dos nossos empregados na Petrobras controladora, refletida no processo de gestão do desempenho, em 2022, foi aplicado o programa anual de progressão profissional na carreira, chamado de Aumento por Mérito, que tem por objetivo promover a cultura da meritocracia por meio do reconhecimento e recompensa dos empregados com desempenho diferenciado, considerando entregas e comportamentos nos diferentes níveis de complexidade requeridos e níveis de remuneração.

Nesta edição, foram contemplados mais de 14.700 empregados ocupantes de cargos de nível médio e de nível superior do Plano de Carreiras e Remuneração (PCR), observado o recurso financeiro para contemplar 25% do total de empregados elegíveis. Para empregados ocupantes de funções gratificadas, de acordo com o recurso disponibilizado para contemplar 10% dos elegíveis, 1.039 empregados foram contemplados com progressão salarial nas tabelas das respectivas funções gratificadas (gerencial, especialista ou supervisão).

Adicionalmente, conforme estabelecido no regramento do PCR, mais de 29.700 empregados também foram contemplados com o aumento automático (em 60 meses).

No conjunto de empregados contemplados, a proporção de homens e mulheres era muito similar ao padrão encontrado no efetivo total da companhia, de modo que não foram observadas assimetrias ou vieses sistemáticos expressivos.

Remuneração e benefícios

A Petrobras possui uma Política de Remuneração, aprovada pelo Conselho de Administração (CA), que está diretamente relacionada à estratégia organizacional, com foco na atração, engajamento e retenção de talentos; competitiva em relação aos players que atuam no mercado onde encontra-se inserida e alinhada com a sua cultura de desempenho, proporcionando a construção de valor a médio e longo prazo, levando em conta os desempenhos organizacional e individual. A partir dessa política são derivados nosso plano de cargos e programas de remuneração variável.

O reajuste das tabelas remuneratórias é resultado da negociação entre a empresa e os sindicatos representantes dos empregados da Petrobras, durante a campanha de renovação do ACT. As propostas de reajustes salariais ofertadas pela Companhia durante a negociação são apreciadas pelos empregados por meio de assembleias deliberativas convocadas pelas entidades sindicais. Assim, as tabelas remuneratórias são reajustadas em razão dos termos negociados e pactuados em ACT.

O PCR estabelece nossa estrutura de cargos e carreiras, com suas respectivas descrições de atribuições e responsabilidades, requisitos de seus ocupantes, avaliações e respectivas faixas salariais. Alinhado aos nossos objetivos estratégicos, o PCR é o instrumento que sustenta o planejamento e a gestão de nossos empregados, fornecendo suporte às políticas de atração e retenção, processos de reconhecimento e recompensa, evolução funcional e desenvolvimento profissional.