Relatório Estado de Direito 2013

Jornal Estado de Direito Jornal Estado de Direito surgiu da ideia de um grupo de profissionais da comunicação e do direito movidos pela vontade de colaborar no fomento à discussão e pensamento acerca dos rumos da cultura jurídica em nosso País.

Lançado no dia 15 de novembro de 2005, na 51ª Feira do Livro de Porto Alegre, teve a primeira impressão com 8 mil exemplares. Atualmente, a publicação é bimestral, com tiragem de 50 mil exemplares, distribuída gratuitamente em 20 Estados brasileiros e países como Portugal, Espanha, Alemanha, Argentina.

40ª EDIÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS É O TEMA ABORDADO POR INGO SARLET

Financiado por pessoas físicas e jurídicas, empresas e instituições públicas, que acreditam na importância de despertar a consciência crítica dos cidadãos, elevando o papel do jurista e do arte-educador, no contexto democrático, para sensibilizar o processo de leitura e aprendizagem do Direito.

Veja as mais recentes publicações.

Edições

39ª EDIÇÃO MANIFESTAÇÕES DE RUA NO BRASIL, ABORDADAS POR WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO E LENIO STRECK

38ª EDIÇÃO DIRETRIZ NACIONAL PARA CONCURSOS PÚBLICOS, ANALISA WILLIAM DOUGLAS

37ª EDIÇÃO HABEAS MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DESTACA POR NEWTON DE LUCCA

Edições

36ª EDIÇÃO MOVIMENTOS SOCIAIS, ANALISADO POR MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES

35ª EDIÇÃO PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ANALISADA POR EDUARDO ARRUDA ALVIM

34ª EDIÇÃO LUIZ EDUARDO SOARES ANALISA O MODELO ORGANIZACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Edições

33ª EDIÇÃO SISTEMA CLIMÁTICO COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE, DESTACA JOSÉ MANUEL SOBRINO HEREDIA

31ª EDIÇÃO JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DESTACA PAULO BONAVIDES

32ª EDIÇÃO RECONHECIMENTO DO ESTADO DA PALESTINA, ENALTECE IBRAHIM ALZABEN

DD

Desmitificando o Direito

realiza palestras gratuitas mensalmente, nas cidades de São Paulo e Porto Alegre, com apoio da Livraria Saraiva e de professores que demonstram e compartilham seus conhecimentos com linguagem inclusiva. São encontros que estimulam a livraria como mediadora da leitura, oportunizando o aprendizado do direito como ciência próxima do cotidiano.

Palestra “Compreender Direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico ”, com Lenio Streck.

Compreender Direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico Direito

1) Desmitificando o Direito apresenta “A Criminalização do Assédio Moral”, palestrante Jorge Luiz de Oliveira da Silva, assista o vídeo http://www.youtube.com/ watch?v=lyI0Lv2exLs;

2) Desmitificando o Direito apresenta “A dimensão política e jurídica dos Conselhos Sociais”, palestrante Marcio Soares Berclaz, assista o vídeo http:// www.youtube.com/watch? v=U18Bs41UaA4;

3) Desmitificando o Direito apresenta “A impossibilidade de servidor público estável perder o cargo”, palestrante Diego Marques, assista o vídeo http:// www.youtube.com/watch? v=k27niUxtBd8;

4) Desmitificando o Direito apresenta “A Invasão Cultural como Prática de Direitos Humanos”, palestrantes MV Hemp, Dropê, Erko da BF, Djoser Botelho Braz, assista o vídeo http://www.youtube.com/ watch?v=ew2G6ui-­‐faA;

Victor Hugo Stuchi

PALESTRA EMPREGADOS DOMÉSTICOS NOVOS DIREITOS OU ANTIGAS EXPECTATIVAS?

5) Desmitificando o Direito apresenta “A Organização Mundial Do Comércio (Omc)”, palestrante Ricardo Koboldt de Araújo, assista o vídeo http:// www.youtube.com/watch? v=xKD3xFsFqZY;

6) Desmitificando o Direito apresenta “A violência no âmbito familiar: o descompasso da lei na sociedade contemporânea”, palestrantes Marise Soares Corrêa, Gisele Mazzoni Welsch, Juliana Ferla Guilhermano, assista o vídeo http://www.youtube.com/ watch?v=GGngY5gVoX0;

7) Desmitificando o Direito apresenta Admirável Mundo Novo, a crise do Direito Autoral Comtemporâneo e os novos caminhos a construir, palestrantes Jorge Renato dos Reis, Gonzaga Adolfo, assista o vídeo http://www.youtube.com/ watch?v=1Skpi5qcGJw;

8) Desmitificando o Direito apresenta “Como (não) fazer um trabalho de conclusão”, palestrante Salo de Carvalho, assista o vídeo http:// www.youtube.com/watch? v=BejEN_osJ0;

PALESTRA COMO (NÃO) SE FAZ UM TRABALHO DE CONCLUSÃO

Salo de Carvalho

9 ) D e s m i t i fi c a n d o o D i r e i t o apresenta “Compreender Direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico”, palestrante Lenio Streck, assista o vídeo http:// www.youtube.com/watch? v=KL_Mb2YhZwQ;

10) Desmitificando o Direito apresenta “Direito e transformação social”, palestrantes Tarso de Melo e Mc Garden;

11) Desmitificando o Direito apresenta “Intervenção Artística e Debate no “Desmitificando o Direito para Indígenas””, palestrantes Hélcio de Abreu Dallari Jr, Guilherme Madi Rezende, Tédney Moreira da Silva e Fabio Oliveira (Cranio), assista o vídeo http://www.youtube.com/ watch?v=TpJbbU-­‐06Og;

12) Desmitificando o Direito apresenta “Moradia pela Música Domingo de Chuva”, palestrantes .

Crônica Mendes e Ricardo Yamasaki, assista o vídeo http:// www.youtube.com/watch? v=Ur50PWAPeUQ;

Marise Soares Correa

PALESTRA DESMITIFICANDO A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO FAMILIAR

13) Desmitificando o Direito apresenta “O Cárcere: diálogos através do testemunho e da arte”, palestrantes Renata Guadagnin e Juliano Carvalho, assista o vídeo http:// www.youtube.com/watch? v=EAKsHvYlOfU;

14) Desmitificando o Direito apresenta “O direito à privacidade, à intimidade, à imagem e à honra do trabalhador. A comunicação eletrônica e as redes sociais”, palestrante Carlos Eduardo Oliveira Dias, assista o vídeo http://www.youtube.com/ watch?v=I-­‐MCkQuxD1U;

15) Desmitificando o Direito apresenta “O Foro Privilegiado ou Foram Privilegiados?”, palestrante Rodrigo Mariano da Rocha, assista o vídeo http://www.youtube.com/ watch?v=qTJNtg6x1Gc;

16) Desmitificando o Direito apresenta “O Genocídio Armênio -­‐ 98 de luto”, palestrantes Hélcio de Abreu Dallari Júnior, Heitor Loureiro, Elias Katudjian, James Onnig Tamdjian e Anahid Kolanian, assista o vídeo http:// www.youtube.com/watch? v=ZJEDmDp-­‐ncw

PALESTRA DESMITIFICANDO OS DIREITOS INDÍGENAS

Tédney Moreira da Silva

17) Desmitificando o Direito apresenta “Os Crimes Transnacionais”, palestrantes Luciano Vaz Ferreira e Sandro Brescovit Trotta;

18) Desmitificando o Direito apresenta “Sabotage: um bom lugar para discutir justiça”, palestrantes Toni C e Ricardo Yamasaki, assista o vídeo http://www.youtube.com/ watch?v=IcNFwBhlw1Q;

19) Desmitificando o Direito apresenta “Empregados domésticos -­‐-­‐ novos direitos ou antigas expectativas?”, palestrante Victor Hugo Stuchi, assista o vídeo http:// www.youtube.com/watch? v=6DBsiuAq4u8.

Comando Selva

PALESTRA A INVASÃO CULTURAL COMO PRÁTICA DE DIREITOS HUMANOS

Direito no Cárcere

Expressão da Cidadania no Presídio Central de Porto Alegre DC resgatar a autoestima do apenado, (re)descobrindo e retomando as capacidades e sonhos para uma vida com dignidade. Proporcionar a expressão da cidadania local dos detentos em tratamento de dependência química no Presídio Central de Porto Alegre.

O documentário Pintando a Vida aborda o Mutirão Luz no Cárcere: nós por nós, realizado no Presídio Central de Porto Alegre, com mais de 20 voluntários, entre artistas e educadores. Assista aqui!

Direito no Cárcere

Direito no Cárcere

Em 2013, o Projeto Direito no Cárcere, coordenado por Carmela Grüne, realizou 42 atividades, sendo 40 no Presídio Central de Porto Alegre, uma no IPPO2 Presídio em Fortaleza, conforme a relação: Janeiro -­‐ 3 11/01/2013 18/01/2013 25/01/2013 Fevereiro -­‐ 2 01/02/2013 22/02/2013 Março -­‐ 4 01/03/2013 08/03/2013 15/03/2013 22/03/2013 Abril -­‐ 3 05/04/2013 12/04/2013 19/04/2013 Maio -­‐ 3 03/05/2013 10/05/2013 17/05/2013

Atividades

VÍDEOS ACESSE O CANAL NO YOUTUBE VLOG LIBERDADE E CONFIRA OS 170 VÍDEOS DAS ATIVIDADES DO PROJETO.

Direito no Cárcere

Junho -­‐ 4

Novembro -­‐ 5

14/06/2013

01/11/2013

18/06/2013

18/11/2013

19/06/2013

22/11/2013

21/06/2013

28/11/2013

Julho -­‐ 5

29/11/2013

05/07/2013

Dezembro -­‐ 4

12/07/2013

06/12/2013

17/07/2013

13/12/2013

19/07/2013

20/12/2013

21/07/2013

27/12/2013

Agosto -­‐ 4 02/08/2013 09/08/2013 16/08/2013 23/08/2013 Setembro -­‐ 2 06/09/2013 27/09/2013 Outubro -­‐ 3 04/10/2013 18/10/2013 25/10/2013

Sensibilizar os Sentidos

Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Nesta segunda edição, o Ciclo de Estudos Direito no Cárcere, recebeu como atividade integrada o Seminário “A Prisão é a Melhor Pena?”, no Auditório do Presídio Central de Porto Alegre, realizado no dia 06 de dezembro. O evento é uma iniciativa do Projeto Direito no Cárcere, idealizado pelo Jornal Estado de Direito, com apoio da Brigada Militar, Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Susepe, Ministério Público, Secretaria Municipal de Juventude de Porto Alegre e Associação Cultural Reggae RS. Assistas alguns momentos: II Ciclo de Estudos Direito no Cárcere - Humberto de Paula agradece aos Brigadianos - http://www.youtube.com/watch?v=Z2F76F5i4zc; II Ciclo de Estudos Direito no Cárcere - Sr. Fernando apresenta "Carta de Agradecimento" - http://www.youtube.com/watch?v=rx6rbN8JCeo; Coletivo Luz no Cárcere & Banda do GrooV.I "Saudade" - http:// www.youtube.com/watch?v=tOB4Gl29_bw.

Ciclo de Estudos Neurociências Direito & Arte

O Ciclo de Estudos Neurociências, Direito & Arte, aconteceu dia 14 de maio, na Saraiva do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre. Com o objetivo de analisar a sensibilização dos sentidos de sentir o direito pela emoção, apresentando a relação das neurociências, da arte e do direito, como mecanismos para colaborar no esclarecimento de perguntas como: 1) quais as consequências, positivas e negativas, nas formas de apreender o conhecimento jurídico? 2) de que maneira isso repercute na capacidade de gerar autonomia do indivíduo? 3) como estimular práticas sociais para formação de políticas públicas? 4) em que medida, diferentes linguagens estéticas podem influenciar os efeitos das ações que causam a judicialização?

Assista palestra “CENDA 5 - Neurociências e Vínculos H u m a n o s ” - h t t p : / / w w w. y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v=d6h2k427Ogw.

YouTube Estado de Direito – 77.071 visualizações – 409 vídeos YouTube Vlog Liberdade – 37.754 visualizações – 334 vídeos

Pela Internet

YouTube Carmela Grune – 104.916 visualizações – 487 vídeos Estado de Direito - 57.831 visualizações - 76.566 - visualizações de página Facebook Jornal Estado de Direito - 6.670 seguidores Facebook Estado de Direito - 5.000 seguidores Facebook Carmela Grune - 7.250 seguidores Facebook Jornal Estado de Direito - 1.555 seguidores Estimativa de multiplicadores no ano de 2014 - 1.158 milhão

Na Mídia 1) Entrevista na TV Rede Record sustentam presos em Porto Alegre; 2) Entrevista na TV Globo News do país têm déficit de 237,6 mil vagas;

Segredos da Prisão: famílias

Em condições precárias, presídios

3) Entrevista no

Jornal Zero Hora - Leitura reduz pena de condenados do Presídio Central, em Porto Alegre;

4) Entrevista no Jornal Zero Hora - Projeto em galeria do Presídio Central integra presos em tratamento de drogas; 5) Entrevista no Jornal OABRJ - Livro Samba no Pé aproxima direito com o cotidiano; 6) Entrevista no Jornal O Povo - Livro populariza conhecimento jurídico; 7) Entrevista no Jornal Diário do Nordeste -

Cultura Jurídica

Popular é tema de palestra hoje

8) Documentário Zero Hora - DOC ZH - Mentes Livres; 9) Entrevista Revista Forum - Expressões do Cárcere; 10) Matéria Jornal do Comércio política para jovens;

Prefeitura instala comitê de

11) Matéria Diário de Pernambuco -

Creed promove mostra de

curtas neste fim de semana;

12)Matéria no Jornal Folha de São Paulo -

Dica de Leitura;

JORNAL ZERO HORA * JORNAL DO COMÉRCIO * CORREIO DO POVO JORNAL O POVO * JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE * REVISTA FÓRUM RÁDIO CBN FORTALEZA * RÁDIO GAÚCHA * GLOBO NEWS AGRADECEMOS AS INSTITUIÇÕES QUE DIVULGAM OS PROJETOS SOCIAIS DO JORNAL ESTADO DE DIREITO

Prêmios Projeto Direito no Cárcere

é contemplado

com o Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - segundo lugar - Prática Humanista.

Jornal Estado de Direito é contemplado com o Prêmio Estadual de Direitos Humanos RS, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, categoria Divulgação dos Direitos Humanos.

M

Metas 2014

Em 2014, com a colaboração dos mantenedores do Jornal Estado de Direito, participação de Empresas Públicas e Privadas, bem como, Organismos Internacionais via Termo de Cooperação, temos como metas: 1) Publicação do Jornal Estado de Direito, edições 41, 42, 43, 44, 45, 46 com tiragem de 60 mil exemplares, 32 páginas; 2) Projeto Desmitificando o Direito, em Brasília, São Paulo, Florianópolis, Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro e Porto Alegre, totalizando 23 atividades; 3) Projeto Direito no Cárcere aprovação benefício Lei Rouanet para captação de recurso - subprojeto “Para o Amor SobreViver no Cárcere”; 4) Projeto Arte da Justiça aprovação benefício Lei Rouanet para captação de recurso; 5) Ciclo de Estudos Direito no Cárcere - a ser realizado no Presídio Central de Porto Alegre - 3 edição; 6) Mutirão Luz no Cárcere: nós por nós, a ser realizado em parceria com Secretaria Municipal da Juventude de Porto Alegre; 7) Ciclo de Estudos Neurociências, Direito e Arte, a ser realizado na Saraiva, mês de maio; 8) Lançamento do novo Portal Estado de Direito - empresa Onda Web que está desenvolvendo - previsão março; 9) II Encontro Internacional Estado de Direito, aprovação LIC, em Brasília; 10) Samba no Pé & Direito na Cabeça, aprovação da LIC para realização de 10 apresentações gratuitas, em cinco Estados brasileiros; 11) Direito no Pano, projeto de camisetas das marcas ED e EX; 12) Publicação de dois livros - na temática da cultura jurídica popular; 13) Rota Jurídica aumentar número de viagens com objetivo de estabelecer formas de articulação para promoção de eventos e divulgação do Jornal; 14) Eventos participar como apoiador, palestrante, de atividades nacionais e internacionais.

15) Produção Filme de Ficção - Direito no Cárcere - Vícios e Virtudes; 16) Núcleo de Jornalismo Cidadão para fomentar e desenvolver capital humano e social, da comunidade gaúcha.

DATAS 2014 1) JORNAL ESTADO DE DIREITO - datas publicação 10/02, 10/04, 10/06, 10/08, 10/10, 10/12; 2) DESMITIFICANDO O DIREITO PORTO ALEGRE E SÃO PAULO - em breve informamos calendário - prazo 24/01/2014;

Os Projetos mencionados no PLANO DE METAS 2014, terão suas data agendadas até final do mês de janeiro.

Todas as atividades elencadas são gratuitas e dependem de apoio financeiro, técnico e logístico, das pessoas e instituições que se identificam com os objetivos apresentados.

2) FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO - prazo final de janeiro de 2014; 3) DIREITO NO CÁRCERE - realizado às sextasfeiras, no Presídio Central de Porto Alegre; 4) MUTIRÃO LUZ NO CÁRCERE: NÓS POR NÓS - previsão abril de 2014; 5) FILME DE FICÇÃO VÍCIOS E VIRTUDES previsão maio de 2014; 6) TEDX LANÇADOR - HUMANIDADES previsão março de 2014; 7) CICLO DE ESTUDOS DIREITO NO CÁRCERE - previsão novembro de 2014; 8) CICLO DE ESTUDOS NEUROCIÊNCIAS, DIREITO E ARTE - previsão maio de 2014; 9) REGGAE LEGAL - previsão junho de 2014; 10) MOSTRA MUSICAL LÁ VEM A LUZ - previsão de março a novembro de 2014; 11) ANIVERSÁRIO MARIA TAVARES - previsão novembro de 2014; 12) ANIVERSÁRIO PROJETO DIREITO NO CÁRCERE - previsão agosto de 2014; 13) CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS ESTADO DE DIREITO - previsão agosto de 2014;

Cronograma de Atividades 2014

JORNAL ESTADO DE DIREITO DESMITIFICANDO O DIREITO CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS ESTADO DE DIREITO SAMBA NO PÉ & DIREITO NA CABEÇA DIREITO NO CÁRCERE ROTA JURÍDICA II ENCONTRO INTERNACIONAL ESTADO DE DIREITO PORTAL ESTADO DE DIREITO