Estado de Direito brasil • N° 37
•
Ano VII
•
ISSN 2236-2584
Veja também
Habeas Mídia a expressão de nossa cidadania. Nesta 37ª edição, Newton De Lucca, destaca a relevância de informar num Estado Democrático e a necessidade de responsabilizar aquele que exerce mal a liberdade de expressão jornalística, a fim de preservar os direitos fundamentais do cidadão. Leia nas páginas 14 e 15.
Stalking e a criminalização do cotidiano Alexandre Morais da Rosa discute a resposta, via Código Penal, para a violência em sociedade e propõe arriscar novas formas de enfrentamento, evitando-se o agigantamento da criminalização do cotidiano. Página 4
Função social do contrato Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme advoga a relevância da atuação do Estado na criação de diretrizes mais eficazes, para que não ocorram abusos de liberdade e de autoregulação. Página 20
Constitucionalismo LatinoAmericano César Augusto Baldi comenta os novos processos da justiça no Equador, na Bolívia e na Colômbia, os quais abrem possibilidades de repensar a diversidade étnica, cultural, política e epistêmica das sociedades
Fazer Direito direito William Douglas compartilha suas experiências como profissional do ramo jurídico com aqueles que desejam aprender e descobrir como se tornar vitoriosos em suas carreiras
Irene Patrícia Nohara questiona o sistema administrativo adotado no Brasil, inspirado nos países do Common Law, tendo em vista os desafios da globalização. Página 23
Página 10
Projeto do novo CPC Arruda Alvim enfatiza o significado social da jurisprudência dos tribunais, principalmente sob a perspectiva da realização da isonomia e da segurança jurídica
Consentimento informado Dalmir Lopes Jr. apresenta os aspectos problemáticos na utilização equivocada dos conceitos nas relações clínicas, que reduz o Consentimento Informado a uma dimensão puramente jurídico-formal.
Página 13
Página 29
Newton De Lucca aborda a liberdade de imprensa e o direito à resposta, leia nas páginas 14 e 15.
Programa Social Estado de Direito
Página 8
Página 9
Modernização do Estado
Metas 2013
Telemidiatização da Justiça Luiz Flávio Gomes interpreta como o STF exerce sua atividade, com preocupação retórica populista na mídia, correndo o risco de se perder em segurança, diante do poder dos holofotes
Assessoria de Comunicação do TRF3
O Jornal Estado de Direito comemora o seu sétimo aniversário! Agradecemos a todos que nos apóiam para a realização de cada atividade voltada a sensibilização dos sentidos para a popularização do direito. Estamos empenhados em oportunizar a reflexão, o protagonismo, a dúvida, o criativismo jurídico, para ampliar
Página 5
* Desmitificando Direito, em Porto Alegre e São Paulo; * Direito no Cárcere, em Porto Alegre e São Paulo; * Samba no Pé & Direito na Cabeça, em Universidades; * Jornal Estado
de Direito, ampliação da tiragem; * Portal Estado de Direito, novo site com palestras, cursos; * Rota Jurídica, aumentar viagens; +Informações www.estadodedireito.com.br
Eu tomo ritalina! Você me quer? Dora Martins constata a situação em que vivem milhares de crianças em abrigos a espera de adoção e a difícil tarefa de cuidar