Escada, setembro/outubro de 2011
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ano 2 - número 7
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Investigação PÁGINA 2 Prefeito terá que devolver R$ 142 mil Lúcia toma posse e já está trabalhando Zona Franca será implantada em Escada Multipapo
PÁGINA 3 MPPE obriga desucupação de casas construídas por parentes do prefeito Justiça se baseia em relatório da CPI para tomar decisão Ministério Público vê omissão do prefeito como ato de improbidade
PÁGINA 4 Prefeito de Escada planeja gastar quase R$ 1 milhão em festas e publicidade Escola fechada R$ 82,6 mil para escolas de Escada Investigação em obras da BR 101
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CPI GEROU PROCESSO Grupo que investiga organizações criminosas propõe ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito Jandelson Gouveia e seus parentes
Depois da CPI, mansões particulares construídas em terreno público por parentes do prefeito Jandelson Gouveia são finalmente desocupadas por ordem da justiça
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Parques de diversão trazem prejuízos para feirantes
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eirantes estão enfrentando problemas com as instalações do parque de diversão N. Sra. de Lourdes, em Escada. Eles reclamam que, com a chegada dos parques, não terão espaço para colocar os bancos em dias de feira. Uma tentativa de acordo com a proprietária do parque não surtiu efeito. A prefeitura, por seu lado, já
comunicou, por documento, que irá transferir a feira para a rua Coronel Antonio Marques (Compra Fiado) até o final da festa. Nesse jogo de poderosos, quem termina se ferrando é o pequeno. Por isso, dezenas de feirantes, que precisam pagar suas contas e garantir o sustento da família, querem permanecer no local.
Processo Arquivado: Prefeito perde ação contra o ex-vereador Orlando Melo (PT)
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m janeiro de 2007 o prefeito de Escada, Jandelson Gouveia, ingressou na justiça com um pedido de Indenização por Danos Morais contra o então vereador Orlando Francisco de Melo (PT). O prefeito exigia ainda que o vereador se retratasse publicamente. Gouveia alegava que o vereador havia levantado suspeitas sobre o
seu envolvimento no atentado à bala que ocorrera em 2006, e que Orlando queria simplesmente “denegrir” sua a imagem de “pessoa pública”. O caso ganhou a imprensa estadual, inclusive redes de televisão. Depois de três audiências, ouvida de testemunhas de defesa e acusação, e sem qualquer êxito por parte do prefeito, o processo
foi arquivado. Testemunhas confirmaram que Mauro, cunhado do prefeito, rondou a Escola Agrícola horas antes do atentado e que “ouviu uma das pessoas dizer que iriam resolver este problema”, sugerindo uma possível ameaça. Com o julgamento contrário ao prefeito e o processo definitivamente arquivado, o ex-vereador Orlando Melo comemora.
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Decisões
multipapo@bol.com.br
Prefeito terá que devolver R$ 142 mil Tribunal de Contas de Pernambuco reprova contas do prefeito Jandelson e pede que ele devolva R$ 142 mil aos cofres públicos
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segunda Câmara do Tribunal de Contas emitiu Parecer Prévio rejeitando as contas da Prefeitura de Escada referente ao ano de 2007. O Parecer, que será encaminhado à Câmara Municipal
de Escada, recomenda que os vereadores rejeitem as contas do prefeito Jandelson Gouveia. Confira as irregularidades no quadro ao lado. Agora o prefeito Jandelson do Gás terá que se explicar ao Tribunal de Contas do Estado porque tantos excessos nos gastos descritos no parecer. E tem mais: terá que devolver aos cofres da prefeitura a quantia de R$ 142.754,30. A situação do prefeito Jandelson agora se complica uma vez que ele não tem maioria absoluta no plenário da Câmara dos vereadores. O relatório só fortalece as suspeitas de uma administração fraudulenta. O debate promete esquentar até o final do ano. Vamos aguardar.
Coluna MultiPapo Encontro de Sanfoneiros: uma expressão cultural
Com a abertura do Véio Abidoral e de Ronaldo Aboiador, o 1º Encontro de Sanfoneiros da Escada reuniu cerca de 20 sanfoneiros no dia 23 de outubro no Alfredão. O evento começou às 11 horas e teve o mestre Quixabeira como o grande homenageado. Grandes nomes do forró de Pernambuco participaram da festa: Duda da Passira, Cicinho do Acordeon, Roberto Lins, Aécio dos Oito Baixos, Adriano José, Genildo Souza, Jó Silva, Nerilson Buscapé, dentre tantos outros. Destaque para o sanfoneiro Thiaguinho do Acordeon, 13 anos, que mostrou intimidade com o ilustre instrumento musical. De Escada, se fizeram presentes Nado de Frexerias e Biu Mungangá. Infelizmente, a maior parte do público presente veio dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Recife. Poucas pessoas de Escada prestigiaram o encontro, perdendo a oportunidade de presenciar um dos maiores eventos culturais da história de Escada. Muito bom!
Lúcia toma posse e já está trabalhando Pernambuco. Desde janeiro que a conselheira brigava na justiça pela vaga conquistada através do voto (foi a mais votada). Foi o Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Escada que garantiu apoio jurídico. “Lúcia é filiada ao SINTRAME e estamos aqui para defender os interesses dos nossos filiados. Ela merece seu lugar de direito”, disparou Pedro Jorge.
Da esquerda para direita, temos o mestre Ronaldo Aboiador, Wellington da Banda Xinelo Rasgado, o Véio Abidoral da Cabo FM, o bloqueiro Pedro Jorge e o Secretário de Cultura do Cabo, Rinaldo da Costa.
Desenvolvimento Zona Franca será implantada em Escada
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oi assinado durante a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz), em Manaus, protocolo de intenções, para implantação de uma da Zona Franca de Manaus em Escada, Pernambuco. O entreposto da Zona Franca em Escada vai funcionar como armazém geral, redistribuindo os produtos fabricados na capital do Amazonas. O local terá 40 mil metros quadrados e capacidade para abrigar cerca de 30 empresas. O investimento total será de R$ 10 milhões, com geração de 200 empregos diretos e 150 indiretos. Na prática, o terminal vai fazer a redistribuição de produtos de uma forma mais rápida e com menos
GOVERNADOR O ex-deputado estadual Lucrécio Gomes vai ser candidato a prefeito de Escada. Ele filiou-se ao PSB e será o nome do Governador Eduardo Campos no município. O pré-candidato terá ao seu lado o PSB, PT, PDT, PSC, PV e PPS. A aliança deve totalizar 83 pré-candidatos a vereador. APOIOS Para disputar as eleições 2012, Lucrécio Gomes (PSB) contará também com o apoio do prefeito do Cabo, Lula Cabral (PTB) e do prefeito de Ipojuca, Pedro Serafim (PDT). “Tem que haver uma sintonia com as prefeituras do Cabo e de Ipojuca. Precisamos trazer industrias para garantir o progresso de Escada”, disparou o político. HOMENAGEM A Deputada Estadual Mary Gouveia (PSD) quer nomear a PE 71, que liga os municípios de Amaraji e Chã Grande à BR-232, de Rodovia João Gouveia da Silva (pai do prefeito de Escada Jandelson (PR). O Projeto de Lei é o terceiro da carreira da parlamentar. COINCIDÊNCIA A presidente do PDT em Escada, Bernadete Durval, mês passado participou do 4º Seminário Rede de Cidades pela Defesa dos Direitos da Infância em Guararma, no Estado de São Paulo. O curioso é que a filha ilustre de Escada se deparou em Guararema com uma grande coincidência. A cidade tem como padroeira a nossa “Nossa Senhora da Escada”.
custos. Para o consumidor, a boa noticia é que a economia das empresas pode resultar em menores preços nos mercado. Atualmente, a distribuição dos produtos
industrializados na ZFM para todo o País é feita através dos armazéns instalados em São Paulo ou dos entrepostos de Resende-RJ e Uberlândia-MG (foto).
VOCÊ TEM!
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o dia 18 de outubro a Conselheira Tutelar, Maria Lúcia da Silva, acompanhada do advogado do Sintrame, Dr. Hamilton Rosal, finalmente conseguiu tomar posse no Conselho Tutelar de Escada. Lúcia foi empossada na sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes pelo presidente da entidade, Gilson Guilherme, após determinação do Tribunal de Justiça de
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E S P A Ç O
CPI DOS TERRENOS
PREFEITO PROCESSADO PLENÁRIO Leia alguns trechos do discurso proferido pelo vereador Luis Buarque (Ureia) na Câmara de vereadores neste mês.
“Já virou regra neste governo, a desculpa repetitiva de que ninguém sabe, ninguém viu, ninguém se responsabiliza quando algo sai errado”. “A Verdade é simples: O Prefeito Jandelson Gouveia, atuou como chefe de uma facção e não como Prefeito de todos os Escadenses. A Legislação foi desrespeitada de forma reiterada, o Prefeito fez pouco caso do montante de dinheiro que gastou com advogados pagos com o dinheiro público, além da usurpação dos terrenos para seus familiares em especiais da Deputada Mary Gouveia”.
Parentes do prefeito de Escada, Jandelson do Gás, são obrigados a desocupar casas particulares construídas em terreno público
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Ministério Público de Pernambuco é autor de uma Ação Civil Pública o prefeito de Escada e todos os envolvidos na CPI dos Terrenos, concluída pela Câmara de Vereadores em agosto desse ano. Os réus no processo são o Sr. prefeito, Jandelson Gouveia da Silva, o Sr. Manoel Ricardo da Silva, a Sra. Maria José de Passos, o Sr. José Willians da Cruz Silva, o Sr. Emanoel Fidelis Silva de Moura e o Sr. Mauro José Silva de Moura. Eles foram beneficiados com doação de terrenos públicos para construção de suas casas particulares. Um pedido do Grupo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, gerou a decisão Justiça e obrigou os parentes do prefeito a desocuparem os imóveis. A desocupação aconteceu entre os dias 03 e 04 de novembro e
Justiça confirma importância da CPI para determinar a desocupação O presidente da Câmara, Cara Veia, foi autor do pedido da CPI
“Se V. Exa. fizer uma analise irá refletir sobre os abusos, o desrespeito a lei, o deboche, a maneira como o cumprimento da Legislação é tratada pelo Prefeito”. “Permita-me apenas, neste final de governo, sugerir aos governantes, que desenvolva uma relação de respeito com a oposição; que busque uma convivência republicana, sem tentativas de cooptação ou de acordo de gabinete; que não pregue o extermínio daqueles que pensam de forma diferente, pois sem oposição, não há democracia”. “Nesta Casa, eu gostaria de citar os senhores Vereadores da oposição; Rinaldo Lima; Mário Gabriel, Eurico Moura, como iniciantes, mas de uma grande postura combatível e construtiva para os momentos de grandes repercussões política administrativa do Município”. Fragmentos retirados do discursos do vereador Luis Buarque (Ureia)
não houve resistência por parte dos beneficiados. Ainda não se sabe qual o destino das casas construídas irregularmente.
Depois do relatório final da CPI, o plenário da Câmara teve a oportunidade de confirmar as irregularidades e decidir a situação dos que invadiram o terreno público. Não conseguimos.
Enviamos o processo para o Ministério Público, que encaminhou a documentação para o Gaeco. Isso resultou na ação de improbidade que agora tramita na justiça. A CPI e o trabalho realizado pelos vereadores Marinho do Detalhes (presidente) Eurico Moura (vogal), Luis Buarque (relator), e pela assessoria jurídica foi essencial para que o MPPE tivesse em mãos todas as informações necessárias para tomar essa decisão. O resultado não nos alegra, porque coloca nossa cidade sendo investigada por crime de organização criminosa, mas nos dá a consciência de que nosso papel de vereadores e fiscal do poder público foi realizado com êxito.
Ministério Público vê omissão do prefeito como ato de
IMPROBIDADE
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Escada, setembro/outubro de 2011 - http://blogescada.com/ edmundopt@yahoo.com.br
Coluna É Notícia Qualificação profissional Pelo menos 4.500 vagas para cursos de qualificação profissional na área naval estarão abertas em Pernambuco no início do ano que vem. Essa é a promessa do governador Eduardo Campos anunciada no mês de outubro durante encerramento da feira Pernambuco Petroleum Business, em Porto de Galinhas. A iniciativa tem importância especial para os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Escada, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e do Recife. Será criado o Programa de Qualificação Profissional, com o objetivo de “treinar a mão de obra pernambucana para concorrer às oportunidades de emprego ofertadas pelo cluster naval do Complexo Industrial Portuário de Suape”. Os beneficiados serão “alunos maiores de 18 anos sem experiência no mercado de trabalho. É necessário, porém, que os candidatos estejam cursando o ensino médio ou que já tenham concluído”. “Estamos num momento de grande esforço na preparação de pessoas, onde procuramos a integração com as prefeituras, com as nossas universidades, escolas técnicas, instituições de pesquisa e o mundo do chão das fábricas”, enfatizou Eduardo. O link para a matéria completa você encontra no blogescada.com.
Investigação em obras da BR 101
EXCLUSIVO
Prefeito de Escada planeja gastar quase R$ 1 milhão em festas e publicidade
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prefeitura de Escada publicou extrato de ata no qual programa investir R$ 965.172,00 em publicidade e festas. Os valores serão divididos entre as empresas RGF Produções e Serviços Ltda, Opção Comércio e Serviços Ltda, e Nelson A. de SouzaPromoções. A RGF Produções deve receber R$ 587.072,00 em serviços de locação de carro som volante, estrutura de palco, som, iluminação, gerador, camarote, arquibancada e cabines sanitárias. A Opção Comércio tem orçamento previsto de R$ 347.200,00, enquanto que a Nelson A. de Souza-Promoções deve receber R$ 30.900,00. Todo esse investimento parece ter um objetivo previsível e bastan
te óbvio: divulgar a imagem da prefeitura de forma massiva e vincular estas ações aos possíveis précandidatos ligados ao prefeito,
com vistas às eleições do ano que vem. Se isso, de fato, acontecer, estará configurado um crime eleitoral.
Educação
Escola fechada
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As investigações da CGU apresentam “fortes indícios” de “14 tipos de irregularidades nas obras, com prejuízo calculado em R$ 53,8 milhões, decorrentes de deficiências no projeto executivo, superfaturamento e pagamento de serviços não executados”.
reportagem da “Rede TV!” esteve no município de Escada para conferir o fechamento da Escola Tiradentes, situada no Engenho Canto Escuro, Zona Rural do município. Segundo a repórter Danielle Fonseca, a escola foi fechada, os alunos não tiveram escolha e a comunidade não aprovou. “Nos últimos cinco anos, oito escolas da rede municipal de ensino que funcionavam em Escada foram fechadas. A mais recente foi a escola Tiradentes, que oferecia ensino fundamental aos alunos”, declarou a jornalista. Adriana Gomes, dona de casa e mãe de um dos alunos, não concordou: “simplesmente fecharam disseram que a escola ia fechar e
O Lote 7, sob investigação, compreende 43,9 km de extensão e é de responsabilidade do Consórcio Queiroz Galvão, Oderbrecht, Andrade Gutierrez e B. Melo, sob a supervisão da JBR Engenharia.
R$ 82,6 mil para escolas de Escada
O Ministério Público Federal de Pernambuco, considerando os resultados de auditoria realizada no Ministério dos Transportes e apresentados pela Controladoria-Geral da União (CGU), decidiu “apurar possíveis irregularidades nas obras de duplicação da BR101/PE, no trecho compreendido entre os Municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ribeirão, relacionadas ao Lote 7.
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Q
uatro escolas da rede pública municipal de Escada receberam, juntas, no início de setembro passado, pouco mais
O link para assistir a reportagem, você encontra no blogescada.com
os pais procurassem um colégio pra botar os alunos”, denunciou. Dentro das salas de aula foram encontradas duas motos, várias bicicletas, livros abandonados e
de R$ 82,6 mil. Os recursos fazem parte do Programa Dinheiro Direto na Escola “Educação Integral”, do Ministério da Educação. As escolas beneficiadas são: Monte Sinai (R$ 20.904,60); Mário Domingues (R$ 16.962,60); Marechal Costa e Silva (R$ 20.904,60) e Zenóbio Lins (R$ 23.904,60). Os recursos devem garantir a oferta de atividades nos dois tur
um cachorro. A Secretária de Educação, Elizabeth Cavalcanti, esposa do vice-prefeito, “não quis gravar entrevista”. Para a educadora Zélia Porto, o fato é lamentável.
nos: manhã e tarde. Ou seja, as crianças devem passar o dia na escola, praticar esportes, participar de atividades de música e teatro, estudar temas como o cuidado com o meio ambiente, a cidadania e os direitos humanos, receber atendimento na hora de fazer as tarefas escolares, alimentação adequada, e outros. Com essa ajuda federal, a escola deve garantir uma melhor aprendizagem, atividades diferenciadas e uma atenção mais específica, adequada às necessidades das crianças.