Prefácio

11. ENSINO DO DIREITO E NOVAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: DIREITO DIGITAL E

DIREITO CIBERNÉTICO................................................................................................................................196

Regina Célia Martinez Maurício Veloso Queiroz Adriana Ribeiro de Carvalho

12. EDUCAÇÃO JURÍDICA REMOTA NA PANDEMIA DE UMA PERSPECTIVA DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS........................................................................................................................218 Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza Fernanda Monteiro Cavalcanti Maria Luiza de Almeida Carneiro Silva

13. A CORREALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: APLICAÇÃO E

MEMÓRIA..........................................................................................................................................................234

José Luiz Gavião de Almeida Karina Cesana Shafferman

14. PAUTA DE JULGAMENTOS EM SESSÕES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CALENDARIZAÇÃO A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL......................................240 Thiago Gontijo Vieira Thomas Ampessan Lemos Da Silva

15. METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM MEDIADAS PELAS TECNOLOGIAS DE

COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO.........................................................................................................258 Professor Doutor João Virgílio Tagliavini João Paulo Boffo Fonseca

16. METODOLOGIAS ATIVAS: POSSIBILIDADES PRÁTICAS PARA A EDUCAÇÃO............264 Professor Dr. Tiago Rattes de Andrade Mércia Teodoro Batista

Regina Célia Martinez1 Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra2

A trigésima sétima edição da Revista Científica Virtual da ESAOABSP é concebida com o esforço coletivo do grupo de pesquisa que esteve à frente da produção científica da Escola nos últimos dois anos.

Assim, evidencia-se o estímulo à ciência em local cativo do ensino jurídico advocatício por parte da coordenação geral e acadêmica da instituição. A seleção dos pesquisadores e sua interação foram experiências incomuns na instituição. O período pandêmico demandou dedicação ainda maior para que a integração dos temas e desenvolvimento dos projetos fosse frutífera.

Hoje, com cinco livros publicados e dois grandes Congressos Internacionais, dezenas de capítulos de livros e artigos, o grupo tem a honra de apresentar os artigos completos selecionados no II Congresso Internacional de Advocacia e Ciência Jurídica, divididos entre as edições 36 e 37 da Revista Científica Virtual da escola. Além dos artigos advindos do congresso, robustecem a edição outras produções oriundas dos simpósios ocorridos na Escola, com artigos dos palestrantes em co-autoria com monitores da ESA (caso do artigo “Metodologias Ativas de Aprendizagem mediadas pelas Tecnologias de Comunicação e Informação” do Professor Doutor João Virgílio Tagliavini e do artigo “Metodologias Ativas: possibilidades práticas para a educação” do Professor Dr. Tiago Rattes de Andrade) e artigos das pesquisadoras submetidos a eventos internacionais. Esta edição, especificamente, apresenta os temas relacionados à teoria e educação jurídicas, com foco no ensino jurídico e nas metodologias ativas aplicadas ao ensino tradicional e remoto.

Desejamos uma excelente leitura!

As Organizadoras

1 Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Jornalista. Advogada e Professora Titular Doutora e Pesquisadora do Centro Universitário de Jales (UNIJALES). Pesquisadora da Escola Superior de Advocacia. Mediadora, Conciliadora e Árbitra. Presidente da Associação Paulista de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais. Membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Avaliadora externa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Consultora Especialista do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior BASIS. Parecerista de diversas Revistas Científicas.

2 Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra é pesquisadora em nível de pós-doutoramento do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental (PROCAM), vinculado ao Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP), na linha Governança, Impacto e Modelagem Socioambiental. Advogada e Pesquisadora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (ESAOAB/SP). Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Gama Filho - RJ (2009). Mestre em Ciências Sociais (Sociologia e Antropologia) pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais PPGCSoc-UFMA (2011) e Doutora em Ciências Sociais - Sociologia pelo programa de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará - PPGCS-UFPA com estágio doutoral na Universidade de Paris, Villetaneuse - Paris XIII no Departamento “Sociologie/Droit”. Desenvolve pesquisas sobre Ação Pública e Meio Ambiente (Meio Ambiente Natural, Construído, Cultural e do Trabalho).