Glorinha/RS - Relatório dos 100 dias

SAÚDE

CULTURA E ESPORTE

EDUCAÇÃO

INFRAESTRUTURA DA CIDADE

AGRICULTURA

MEIO AMBIENTE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GESTÃO

SEGURANÇA

GLORINHA

100 DIAS DE GOVERNO

SAÚDE Desde janeiro são realizados, em média, 2.500 exames laboratoriais por mês Um dos primeiros atos da nova gestão, foi a ampliação das cotas de análises clínicas, com finalidade de eliminar o tempo de espera, que era de até 90 dias.

Mensalmente, são realizados em torno de 2.500 exames laboratoriais. A espera para realização dos exames diminuiu para 10 dias.

Farmácia Municipal passa a disponibilizar medicamentos do governo do Estado em turno integral Visando maior conforto e eficiência no atendimento aos pacientes, a Farmácia Municipal passou a disponibilizar os medicamentos do Estado, também, no período da manhã.

Anteriormente, tais medicações eram disponibilizadas aos usuários somente no período da tarde, situação que gerava transtornos, principalmente, aos pacientes que se deslocavam do interior do Município. A Farmácia Municipal realiza em torno de 100 atendimentos/dia, funcionando de segunda à sexta-feira, das 8h10min às 12h e das 13h10min às 17h.

Novo método de atendimento na clínica de reabilitação reduziu o tempo de espera para os atendimentos em fisioterapia No primeiro mês de gestão, após revisão dos fluxos internos, o serviço de fisioterapia passou a realizar uma nova rotina de atendimentos. Com a mudança, pacientes que necessitam do mesmo tipo de tratamento passaram a ser atendidos em grupos, respeitando o limite de atendimentos conjuntos admitidos pela legislação que disciplina a atividade. O tempo médio de espera para o início do tratamento em fisioterapia era de até 90 dias. Com a medida, foi possível reduzir a demanda reprimida e diminuir o tempo de espera.

Conselho Municipal de Álcool e Outras Drogas - COMAD Está em andamento o processo de criação do COMAD. Em fevereiro, reuniram-se nas dependências do Sindilojas de Glorinha, profissionais das Secretarias da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social, integrantes do Grupo de Apoio Amor Exigente, do Conselho Tutelar e do GRAVE, profissionais autônomos e cidadãos glorinhenses, para a criação do Conselho Municipal de Álcool e Outras Drogas de Glorinha.

O conselho será atuante no território, realizando projetos de interação com a comunidade para melhor enfrentamento de situações relacionadas ao tema.

Secretaria de Saúde concentra esforços na captação de recursos A equipe da Secretaria de Saúde de Glorinha trabalha intensamente pela ampliação da receita vinculada, buscando ampliar o recebimento de recursos federais e estaduais.

Exemplo disso é a adequação do Sistema de Lançamento dos Curativos Especiais. Com a mudança no lançamento desses procedimentos, novos recursos poderão ser utilizados para diversas demandas da Saúde. Será acrescido o valor de R$32,40 por atendimento, gerando em torno de R$15.000,00 à R$ 20.000,00 por mês, considerando a média de atendimentos realizados no município.

Em parceria com a Secretaria de Governo, também estão sendo pleiteadas emendas parlamentares para custeio e investimento, as quais poderão estar à disposição ainda 2017.

Junto a 2ª CRS, foi solicitada a revisão do faturamento de todos os procedimentos realizados na rede de saúde municipal, com a finalidade de obter 100% dos recursos relativos à produção.

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SAÚDE Projeto de monitoramento de indicadores na gestão da saúde Trata-se de um projeto piloto no Brasil, tendo como objetivo incentivar a melhoria da gestão pública, através do monitoramento dos indicadores dos serviços de saúde, atuando para a melhoria do serviço público em uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no município de Glorinha.

O projeto será realizado por meio de termo de parceria firmado com o Observatório Social do Brasil.

Iniciado processo de implantação de sistema operacional na rede de saúde municipal Em 11/04/17, a SMS iniciou o processo de implantação de sistema de informatização integrada. O primeiro passo foi dado a partir do treinamento realizado por servidores da Secretaria em Porto Alegre, nas dependências da empresa que disponibiliza o software para o município.

A informatização possibilitará a implantação dos prontuários eletrônicos, facilitará o controle de medicamentos e insumos, tornará viável a implantação do agendamento de consultas por telefone, etc. Ressalta-se, ainda, a eliminação da grande quantidade de papéis que hoje são utilizados na rede municipal.

Realizada a licitação para contratação de serviço noturno de ambulância No dia 13/04, às 9h, foi aberto o pregão eletrônico que tem como objeto a contratação de Serviço de Ambulância Básica (com regulação médica) para atuar por 12h no Município, no período noturno.

Secretaria de Saúde planeja abertura da emergência do Centro de Saúde Synval Guazzelli pelo período de 12 horas diárias A SMS busca a ampliação da cobertura em urgência e emergência no município. Para isso, além da contratação de serviço de ambulância básica para o período na noite, está sendo planejada a ampliação do atendimento em urgência e emergência no Centro de Saúde Synval Guazzelli, para 12h/dia, nos sete dias da semana.

Atendimento nas unidades de saúde do Maracanã e Capão Grande é tratado como prioridade pelo Governo Municipal O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem monitorando o trabalho realizado nas Unidades de Saúde do interior. A meta é continuar suprindo a demanda de atendimento dos pacientes que procuram os serviços nos dias de funcionamento.

Grupo de políticas em saúde trabalha calendário anual de atividades Desde abril, a Secretaria Municipal de Saúde passa a contar com o trabalho direcionado do Grupo de Políticas em Saúde. Dentre as ações desenvolvidas pela equipe, está a criação de um calendário anual dos eventos de promoção em saúde, com foco na saúde preventiva dos munícipes. Em breve, o calendário será divulgado nos meios de comunicação, para que toda a população tenha acesso às atividades que serão desenvolvidas.

Outro enfoque do grupo será a revisão de todos os protocolos de atendimento na rede de saúde municipal.

Aquisição de equipamentos para a nova Unidade Básica de Saúde Já está aprovado o projeto para aquisição de equipamentos para a nova Unidade Básica de Saúde, denominada Maria da Glória Ferrugem, no valor de R$ 200.000,00, através de uma emenda do Deputado Federal Carlos Gomes, junto ao Ministério da Saúde.

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CULTURA E ESPORTE Banda Municipal Aberta à comunidade, a Banda Municipal tem o intuito de aproximar os participantes através da música, promovendo o trabalho em grupo, trazendo benefícios como: desenvolver a coordenação motora e estimular o foco dos participantes.

Atualmente, a Banda Municipal conta com 30 participantes inscritos nas aulas, que são realizadas na sede esportiva do Glorinha Futebol Clube.

Aulas de violão e ukulele Pensando na difusão cultural, as aulas de violão e ukulele atendem ao público em diferentes faixas etárias e de forma completamente gratuita. Atualmente o projeto conta com mais de 40 inscritos, em diferentes níveis de aprendizagem. As aulas acontecem todas as quartas-feiras nos turnos da manhã, tarde e noite, na sede esportiva do Glorinha Futebol Clube.

Capoeira na comunidade Dando seguimento ao projeto de Capoeira nas Escolas, passamos a oferecer aulas gratuitas de capoeira, para comunidade em geral, na sede esportiva do Glorinha Futebol Clube e na Sede da Associação dos Moradores do Loteamento Bela Vista. O projeto conta, atualmente, com mais de 20 alunos inscritos e vem dando ótimos resultados.

Escolinha de futebol Sabendo dos benefícios da pratica esportiva, retomamos o projeto referente à Escolinha de Futebol, trazendo algumas mudanças em comparação aos anos anteriores.

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EDUCAÇÃO Projeto Acolher – Colônia de Férias Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, Biblioteca Pública e Conselho Tutelar, a SME (Secretaria Municipal de Educação), realizou o projeto que acolheu 31 alunos em janeiro de 2017.

O projeto visa a proteção das crianças, com profissionais qualificados nas áreas da assistência social, cultura e lazer, enquanto os pais ou responsáveis trabalham fora do seu lar. O projeto oportuniza o acolhimento e o atendimento às crianças matriculadas nas escolas municipais de educação infantil, com idade de dois a seis anos.

Buscando cumprimento de meta do Plano Municipal de Educação Meta nº 8 (Lei nº 1.764/2015): A meta tem como estratégia a implementação de programas de educação de jovens e adultos para os segmentos populacionais considerados, que estejam fora da escola e com defasagem idade-série, associados a outras estratégias, que garantam a continuidade da escolarização, após a alfabetização inicial, de acordo com a demanda e a necessidade do município. A meta deve ser alcançada até o ano de 2025.

Para realização desta meta, a SME (Secretaria Municipal de Educação) está agindo em parceria com a Escola Rizoma, em Santo Antônio da Patrulha, através do NEEJA - Núcleo de Educação de Jovens e Adultos e Cultura Popular. O ensino do NEEJA é realizado na modalidade EAD – ensino à distância.

Com o objetivo de incentivar os jovens e adultos a concluírem a educação básica, na modalidade à distância, a Secretaria Municipal de Educação está oportunizando, desde o dia 22 de março de 2017, transporte para 89 matriculados, entre jovens e adultos, na escola Rizoma para a realização das atividades presenciais para a finalização de seus estudos.

Ampliação do Contraturno Escolar O contraturno é uma atividade integrada onde as crianças permanecem durante o dia na escola recebendo alimentação e realizando atividades educacionais. No ano de 2017, o contraturno foi ampliado para crianças de 4 anos em todas as escolas municipais.

Redistribuição da utilização do transporte escolar O transporte público foi ampliado em mais localidades do município com maior utilização de alunos nestas linhas, sendo reduzido o custo da passagem escolar para 50% (cinquenta por cento).

Também realizamos redução de contratações de empresas terceirizadas para prestar o serviço de transporte para alunos do município.

Capoeira no Contraturno nas escolas Com a finalidade de levar um pouco da nossa cultura diretamente às nossas crianças, utilizando de toda a técnica e o cunho cultural da capoeira, tendo por objetivo colaborar com a formação de bons cidadãos, está sendo oferecida aula de capoeira a mais de 300 alunos na rede municipal de ensino, atingindo ótimos resultados.

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EDUCAÇÃO Mais refeições na alimentação escolar Uma das primeiras ações da SME, após o início do ano letivo escolar de 2017, foi acrescentar mais duas refeições no cardápio escolar (café da manhã e janta), nas Escolas Municipais de Educação Infantil. No Ensino Fundamental, no turno da manhã, também foi acrescido um lanche na chegada dos alunos na escola, pois muitos saem de casa sem se alimentar. Uma criança bem alimentada garante um bom desempenho durante as aulas.

Sabemos que comer bem traz benefícios para a saúde. A alimentação saudável e balanceada previne obesidade e outras doenças crônicas, bem como auxilia no funcionamento do organismo em geral, crescimento e desenvolvimento, quando consumidos em quantidades adequadas de carboidratos, gorduras, proteínas, fibras, vitaminas e minerais.

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INFRAESTRUTURA DA CIDADE OBRAS EM ANDAMENTO Unidade Básica de Saúde A construção da nova Unidade Básica de Saúde, na Rua João Osvaldo Rosa, priorizada pela comunidade de Glorinha, através da Consulta Popular do Estado, com valor total de R$ 617.643,27 e está em pleno andamento. O projeto de engenharia, acompanhamento da execução, execução de boletins de medição ocorrem através dos técnicos da Secretaria Municipal de Governo e Habitação, fiscalizados pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

Pavimentação de ruas Também está em execução a pavimentação das ruas Vereador Pedro Moacir Soares e Benjamim Soares, no Loteamento Bela Vista, através de convênio com o Ministério das Cidades, por emenda do Deputado Jerônimo Goergen, no valor total de R$ 297.422,78, sendo R$ 51.572,78 de recursos próprios da Prefeitura Municipal, destinados como contrapartida.

Obra de Melhorias na Mobilidade Urbana da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho Ao iniciarmos a nova gestão, priorizamos dar continuidade nas obras financiadas pelo BRDE / BNDES para melhorias da Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho / RS 030. Porém, a equipe técnica constatou a necessidade de alterações no projeto original, que previa realização de 16 cortes transversais na rodovia para instalação de drenagem. Desta forma, foi elaborado um projeto com alterações na drenagem, para realizar a canalização nos dois lados paralelos da rodovia, evitando os cortes transversais, economizando recursos que possibilitarão a execução de drenagem em mais 300 metros de extensão, que não estavam previstos no projeto inicial.

Junto ao BRDE, através de audiência com o Diretor de Projetos, André Gotler, e equipe técnica (jurídica e de engenharia), obtivemos parecer favorável às alterações, inclusive sendo liberado duas parcelas do financiamento, compreendendo o valor de R$ 680.000,00, garantindo agilidade na execução da obra quando reiniciada.

Porém, nos deparamos com outra situação: o projeto inicial, não havia sido aprovado pela equipe técnica do DAER, somente houve uma autorização para intervenção do trecho, que previa que para regularização da obra, era necessária formalização de convênio e aprovação de projeto, sob pena de cometimento de irregularidade administrativa, mesmo se continuássemos com a obra sem alterar o projeto inicial.

Já foi realizado uma audiência com o Diretor Geral do DAER, com equipe técnica, com o Secretário dos Transportes do Estado, encaminhando toda a documentação solicitada até o momento e, reivindicando agilidade na análise e aprovação do projeto para reinicio das obras, com a maior brevidade possível.

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INFRAESTRUTURA DA CIDADE EM FASE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS Pavimentação de ruas Está em elaboração o projeto para pavimentação das ruas Poggi Marcos dos Reis e a continuação da Rua Benjamin Soares, ambas no Loteamento Bela Vista, no valor total de R$ 251.000,00, através de uma emenda da Senadora Ana Amélia Lemos, junto ao Ministério das Cidades.

Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no Loteamento Bela Vista Está em fase de conclusão a elaboração do projeto para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Loteamento Bela Vista, com valor de R$ 250.000,00, através de emenda do Deputado Federal Carlos Gomes, junto ao Ministério do Esporte.

Ginásio Esportivo Também está em elaboração o projeto para construção de um Ginásio Esportivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ary Soares, no valor de R$ 500.000,00, através de emenda do Deputado Federal Carlos Gomes, junto ao Ministério do Esporte.

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AGRICULTURA Aproximadamente 350 produtores foram atendidos no primeiro trimestre do ano A Secretaria Municipal de Agricultura, desde o início do mês de janeiro de 2017, atendeu aproximadamente 350 produtores.

Compra de equipamentos A Secretaria Municipal de Agricultura, juntamente com o COMUDER, utilizou recursos financeiros do FARM (Fundo Municipal da Agricultura) na aquisição de equipamentos agrícolas, sendo eles: 01 Trator agrícola, 02 Ensiladeiras, 01 Encanteiradeira e 01 Subsolador.

Serviço de silagem A maior demanda na Secretaria Municipal de Agricultura vem sendo os serviços de silagem.

Fazer silagem de qualidade envolve custos, riscos e conhecimento. O processo exige rapidez, por isso é muito importante o planejamento. É necessário providenciar tratores, carretas, ensiladeiras e mão de obra em quantidade compatível com a área que será colhida e o número de silos da propriedade.

Uma opção para resolver problemas técnicos é optar por serviços terceirizados, o que vem demonstrando ser mais eficaz, pois a planta não espera. Atendimento aproximado de 60 produtores com serviços de hora máquina perfazem um total aproximado de receita R$ 25.000,00.

Incentivo ao produtor no plantio de pastagens A Secretaria Municipal de Agricultura forneceu auxilio aos produtores rurais através do fornecimento de frete na compra de azevém direto do fornecedor, com custo abaixo do mercado, no valor de R$ 40,00 o saco de 25 kg para produtores.

Convênio com o SENAR na busca de cursos para profissionalizar o agricultor A Secretaria Municipal de Agricultura vem apoiando os cursos promovidos e patrocinados pelo SENAR, como por exemplo o curso de manejo de ovinos. Existem projetos de incentivo para futuros cursos, que em parceria com o SENAR, serão realizados em nosso município, como por exemplo cursos ligados aos ramos da psicultura, pastagens, queijo e seus derivados, entre outros.

Além de auxiliar com o transporte para o programa ALFA (Alfabetização de Adultos).

Incentivo a prevenção de zoonoses Uma das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura é incentivar a prevenção de zoonoses, onde são feitas no mínimo 4 (quatro) vezes no ano coletas de sangue para exames de AIE (Anemia Infecciosa em Equinos) e Mormo em equinos. Este ano já foram realizados, aproximadamente, 200 coletas, atendendo 100 produtores.

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MEIO AMBIENTE Coleta Seletiva Com a retomada do Convênio 0697/2001 (FUNASA), onde se obteve a prorrogação de prazo (Dez/2017), pôde-se dar prosseguimento na recuperação do antigo aterro municipal, através do processo de fitorremediação (processo que utiliza as plantas como agentes de purificação de ambientes aquáticos ou terrestres, contaminados ou poluídos pelo depósito de substâncias inorgânicas), e também dar início ao licenciamento da área adquirida de 2 hectares, onde está sendo projetada a construção de um galpão para triagem e segregação dos resíduos recicláveis da nossa cidade, que serão objeto da implantação da Coleta Seletiva, cumprindo, assim, a Política Nacional de Resíduos Sólidos que prevê esta ação.

Implantação da Fiscalização Ambiental Implantação da Fiscalização Ambiental junto a Secretaria de Meio Ambiente, proporcionando maior otimização desse recurso, onde foram implantadas novas frentes de trabalho, podendo, assim, ter uma fiscalização mais efetiva e operante diante do município.

Educação Ambiental Está sendo implantado Projeto de Educação Ambiental na rede de ensino municipal para conscientização de crianças e jovens por meio de parcerias com grupos e cooperativas da área ambiental.

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL Cadastro Único De janeiro à março foram atendidas 806 pessoas no setor do Cadastro Único, entre cadastros novos, atualizações, atendimentos sociais, doações de roupas e informações.

Atividades sociais Foram realizadas atividades com os grupos atendidos no Centro de Convivência, como o XIII Encontro de Valorização da Mulher; o CINESESC; em parceria com a Secretaria da Juventude, Cultura, Turismo e Esportes; o Projeto Colônia de Férias, em parceria com a Secretaria de Educação; a Festa de Páscoa, na Fazenda Fruto D’Água; e com os idosos do Grupo CONVIVER realizamos o já tradicional Bingo da Melhor Idade.

Projeto Arte-Inventa Implantamos o Projeto ARTE-INVENTA, que tem como finalidade fortalecer a função protetiva das famílias, promover o seu acesso e usufruto dos direitos e contribuir para melhor qualidade de vida e cidadania; Cursos em parceria com o SENAR Ocorreram ainda, os cursos em parceria com o SENAR, nos dias 02 e 03 de março o curso de Educação Ambiental e de 03 a 06 de abril o curso de Introdução a Costura e Transformação das Peças de Vestuário.

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GESTÃO Reorganização interna da Secretaria Municipal da Fazenda Visando uma melhoria no fluxo de trabalho, viabilizando a entrega das prestações de contas dentro dos prazos estabelecidos ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e Tesouro Nacional.

Ressaltando que este foi o primeiro ano que as Contas de Gestão e Contas de Governo tinham que ser entregues até 31 de janeiro, pois anteriormente era em 31 de março.

Fiscalização de empresas Fiscalização de empresas optantes do Simples Nacional com débitos (necessidade de quitação dos débitos para continuar no Simples).

Nota Fiscal Premiada Criação de legislação de premiação a contribuinte com o programa Nota Fiscal Premiada (Retorno anual em torno de 100 mil reais por ano).

Programa Municipal de Educação Fiscal Início de implantação do Programa Municipal de Educação Fiscal nas escolas (Retorno anual de aproximadamente 50 mil reais por ano).

Integração entre as fiscalizações do município Integração entre as fiscalizações do município com o objetivo de compartilhar as informações e as ações. Visa tornar mais eficiente a fiscalização e melhorar o resultado dos trabalhos. Foi fornecido acesso ao sistema do Setor Tributário para as Fiscais de Obras e de Meio Ambiente.

Melhorias no atendimento Melhoria no sistema de atendimento ao contribuinte no Setor Tributário com a contratação de uma nova servidora especializada nesta função e a contratação de uma estagiária no auxílio às atividades burocráticas e rotineiras do Setor.

Instituído o programa de prorrogação da licença maternidade e da licença paternidade Em fevereiro de 2017, através da Lei Municipal nº 1.879, o Governo Municipal instituiu o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e da Licença Paternidade, destinado às servidoras e servidores municipais, em cumprimento a regra do Art. 2º da Lei Federal nº 11.770/2008. A referida lei municipal também garante a prorrogação, na mesma proporção, à servidora e ao servidor que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção da criança.

Desta forma, cria o mecanismo legal para que o Poder Público Municipal possa exercer seu papel social, cada vez mais necessário na atualidade.

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GESTÃO Flexibilidade no gozo da data natalícia Foi promovida a alteração na forma de gozo (folga) da data natalícia pelos servidores municipais, através da Lei nº 1.882/2017, que passou a permitir que os servidores possam se ausentar do trabalho em um dia do mês em que faz aniversário, não mais somente na sua data natalícia.

Instituído o Programa de Desligamento Voluntário – PDV No âmbito do Poder Executivo Municipal, através da Lei Municipal nº 1.893/2017, foi instituído o Programa de Desligamento Voluntário – PDV, destinado aos servidores municipais efetivos (estatuários e celetistas), como uma importante ferramenta, visando a otimização de custos e racionalização na gestão de pessoas, bem como garante aos servidores, que aderirem ao mesmo, vantagens financeiras que não teriam em outra situação de rescisão voluntária.

Registramos que o PDV será por prazo determinado de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação da respectiva Lei, prazo este em que os servidores poderão fazer sua opção, bem como reforçamos que a decisão de aderir ou não ao PDV é totalmente pessoal de cada servidor.

Instituída a gratificação de responsabilidade técnica na área da saúde Recentemente, através da Lei Municipal nº 1.890, foi instituída a Gratificação de Responsabilidade Técnica devida aos servidores efetivos titulares dos cargos de Médico, Enfermeiro, Odontólogo ou Fisioterapeuta/Terapeuta Ocupacional, que forem designados, pela Secretaria Municipal de Saúde, como Responsáveis Técnicos pelas respectivas equipes junto aos Conselhos de Classe, correspondentes, mediante a emissão/apresentação da Certidão de Responsabilidade Técnica, como forma de promover a regularização de tais designações, bem como definir a retribuição pecuniária frente a responsabilidade técnica designada.

Maior oferta de cursos de formação e aperfeiçoamento A atual Administração está oferecendo uma série de Cursos de Formação e Aperfeiçoamento aos servidores e gestores municipais, em várias áreas, com o intuito de qualificar, cada vez mais, os serviços prestados aos munícipes.

Ampliadas vagas para estágios Através da Lei Municipal nº 1.878/2017, foi ampliada a quantidade de vagas para estágios, em mais 50 (cinquenta) vagas, tendo em vista que é vantajosa a contratação de estagiários para atividades de apoio, afinal, os estudantes são qualificados e com bom nível intelectual.

Além de ter disposição para aprender, os alunos buscam no estágio o intercâmbio entre o que se absorve na sala de aula com a prática das organizações, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

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SEGURANÇA Sistema de videomonitoramento Está sendo concluída a instalação do sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos do município, cujo sistema será monitorado pela Brigada Militar de Glorinha.

Segundo a empresa contratada, a instalação será concluída até o final do mês de abril, passando a funcionar ainda no mês de maio.

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