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Mensagem do Presidente

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O comércio cresce e faz a sua parte

epercutiu na mídia e nos setores econômicos de todo o País o anúncio da redução de 3,5% para 3% do PIB para 2013, feito pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega.   Segundo ele a projeção teve de ser revisada devido ao fraco desempenho da atividade até agora e que também há um cenário internacional adverso e as economias estão em crise. A par disso, não podemos deixar de ressaltar que o comércio e os serviços têm dado uma grande colaboração para o crescimento da nossa economia. E tem feito isso com muita disposição e empenho. A prova é que ao longo dos últimos anos e mais acentuadamente a partir de 2008 com a eclosão da crise internacional, que castigou impiedosamente várias atividades, o comércio no Brasil se destacou como poderoso fator do desenvolvimento econômico do país, seja na criação de empregos, seja no recolhimento de impostos gerados pelo consumo. Assim não é exagero afirmar que não fosse à significativa contribuição dos setores do comércio e de serviços para a economia, o PIB nacional em 2012, classificado pela presidente Dilma Rousseff de “Pibinho”, teria sido ainda menor do que 0,9% registrado. Foram contribuições expressivas, que a par das iniciativas do governo para aumentar o consumo, foram estimuladas pelos empresários com várias ações promocionais, entre elas liquidações e manutenção de preços, com a melhoria da qualidade de atendimento. Com isso, o comércio varejista no Brasil, beneficiado pela incorporação de cerca de 40 milhões de novos consumidores, cresceu a taxas elevadas nos últimos anos. Nos últimos 12 meses – entre junho de 2012 e maio de 2013 – o crescimento do volume de vendas do co-

mércio varejista foi de 6,11%, de acordo com dados da Pesquisa Mensal do Comércio, do IBGE. No ano de 2013, verifica-se uma desaceleração, tendo em vista o esgotamento de um modelo de crescimento mais centrado no consumo e pelo fraco desempenho que a indústria vem apresentando no país. Ainda assim são números positivos. Entre janeiro e maio de 2013, o volume das vendas do comércio varejista no Brasil cresceu de 3,31%, apesar de a inflação anual acumulada registrada nesse período ter ficado próxima do teto da meta definida pelo Banco Central. Esse bom desempenho do comércio varejista vem, em primeiro lugar, do fato de os reajustes salariais ocorridos neste ano até o momento terem sido um pouco superiores à inflação. De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Empregos do IBGE, no conjunto das Regiões Metropolitanas de Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, o rendimento real cresceu 1,7%. Além disso, a taxa de desemprego nas principais metrópoles brasileiras, após ter passado de 12,4% em 2003, para 5,5% em 2012, considerada pelos economistas como próxima ao pleno emprego, mantêm-se até maio de 2013 em 5,7%, basicamente no mesmo patamar do ano passado. Outro fator que deve ser destacado é que a manutenção de níveis baixos de desemprego, aliados à preservação do poder de compra pelos reajustes salariais, permitiu também que a inadimplência permanecesse sob controle, em torno de 3,59%, de acordo com dados do Banco Central.

Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

Revista Empresário Lojista / Agosto de 2013

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2 Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio Aldo Carlos de Moura Gonçalves Diretoria do Sindilojas-Rio

Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta Vice-Presidente de Patrimônio: Júlio Moysés Ezagui Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt Superintendente: Carlos Henrique Martins

Diretoria do CDLRio

Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros Diretor de Operações: Ricardo Beildeck Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães Diretor de Associativismo: Jonny Katz Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym

Conselho de Redação Sindilojas-Rio: Juedir Teixeira / Carlos Henrique Martins CDLRio: Ubaldo Pompeu / Abraão Flanzboym / Barbara Santiago / Lúcio Ricardo Editor Responsável: Luiz Bravo (Registro Profissional MTE n° 7.750) Reportagens: Lúcia Tavares Fotos: Dabney Publicidade: Luiz Bravo - Telefone: 21 2217-5000 Revisão: Simone Motta Projeto Gráfico e Editoração: Márcia Rodrigues / Leandro Teixeira Supervisão Gráfica e Criação de Capa: Roberto Tostes - robertotostes@gmail.com Empresário Lojista: Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - Sindilojas-Rio e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio

Revista Empresário Lojista / Agosto 2013

Sumário Mensagem do Presidente O Comércio cresce e faz sua parte

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Matéria de Capa Lojistas se preparam para vender mais na Primavera

03 - 05

Artigo RH - Síndrome da Gabriela

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O que é Showrooming ?

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Momento atual e perspectivas

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Curiosidades do Comércio

06

Comércio Dia dos Pais faz aumentar as vendas no comércio

08 - 09

Lojas depredadas terão crédito da AgeRio 10 Seminário discute como vender e lucrar pela Internet

12 -13

Homenagem aos Comerciantes em seu dia

16 - 17

Exclusão do Simples Nacional

18

Direitos do Lojista Indenização Securitária

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Pergunte! Empresário Lojista Responde 22 - 23 Leis e Decretos Obrigações dos Lojistas - Setembro

24 - 25 30 - 31

Os Números do Varejo Termômetro de Vendas

27 - 29

Opinião Conciliação na Justiça do Trabalho

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Você Concorda?

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Redação e Publicidade: Rua da Quitanda, 3/11° andar, CEP: 20011-030, Telefone: 21 2217-5000 Fax: 21 2533-5094 e-mail: empresariolojista@sindilojas-rio.com.br


Matéria de Capa

Lojistas se preparam para vender mais na primavera Oficialmente, ela só começa no final de setembro. Mas, os lojistas costumam antecipar a chegada da primavera investindo nos preparativos para a nova estação que começa a ganhar espaço nas vitrines já a partir deste mês. Investir na decoração da loja e nas novidades dos produtos que remetem a estação mais colorida e florida do ano são estratégias que os varejistas não abrem mão para atrair os consumidores neste período.

A primavera é uma oportunidade para o lojista lucrar com o aumento de vendas variadas

Ulysses Reis, professor da FGV-RJ

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lysses Reis, professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), explica que as datas importantes do varejo correspondem sempre ao comportamento da sociedade, por isso, investir na chegada da primavera é uma estratégia que pode garantir excelentes resultados. Segundo ele, tratase de uma época de “renovação” quando os hábitos de consumo e o espírito das pessoas sofrem mudanças acentuadas em virtude de fatores primordiais como o fim do inverno e a chegada de dias mais alegres e até românticos proporcionados pela nova estação. - Ao contrário do que muitos lojistas pensam, os investimentos para a chegada da primavera são bem econômicos, pois envolvem flores, paisagens de natureza e imagens de alegria, itens simples de decoração. Assim como no Natal em que as pessoas consomem não somente em função de dar presentes, mas porque

Ulysses Reis

existe um ambiente temático, por que não investir na primavera, no tema que alegra as pessoas e faz com que elas acreditem no romantismo e na sensação de renovação. Na Europa esta iniciativa é comum e estimula as vendas em vários segmentos - assinala Ulysses Reis. Na opinião do professor da FGV-RJ, a primavera é uma oportunidade de o lojista lucrar com o aumento das vendas nos mais variados ramos de negócios, não se limitando apenas nos segmentos de calçado e de vestuário quando ocorre a troca das coleções outono/ inverno para primavera/verão. Em sua opinião, não é necessário fazer promoções e nem descontos neste período, no entanto, é preciso investir em ações direcionadas, voltadas para o público alvo da loja. De acordo com Ulysses, o planejamento estratégico é fundamental para dar um rumo no desenvolvimento das ações que o lojista irá realizar.

Revista Empresário Lojista / Agosto de 2013

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Matéria de Capa - É muito interessante aproveitar a primavera, mas para isso, o lojista precisa conhecer o seu cliente, ou seja, o seu perfil de consumo, sua faixa etária e o que o motiva. É necessário também avaliar a concorrência para ver o que está sendo feito e se diferenciar com algo novo. Além disso, a primavera por ser uma estação alegre e romântica, é uma oportunidade de esquecer o que está ruim e buscar coisas novas – sentencia Ulysses Reis.

Ramos Filho, explica que costuma mudar o visual da loja inspirado na nova estação em meados de agosto quando os consumidores saem em busca de novidades em função de o inverno estar terminando. Inspirado em temas que lembram a primavera como flores, borboletas e pássaros, a estratégia adotada por José, além de deixar a loja mais bonita, funciona como imã para seduzir a clientela. - A primavera desperta romantismo e é uma das estações mais agradáveis do ano. A decoração faz a loja ficar mais atrativa e consequentemente isso seduz os consumidores que desejam renovar as peças do guarda-roupa. Trata-se de uma época importante do varejo, quando se inicia a temporada de novas compras que se estenderá até o fim do ano com o aumento das vendas – acrescenta.

José Moreira Ramos Filho

A primavera desperta romantismo e é uma das estações mais agradáveis do ano

José Moreira Ramos Filho, da Nina Felippe

Especializada em acessórios femininos e bijuterias, a loja Nina Felippe, na Rua Dias da Cruz, 188, no Méier, já está em clima de primavera. O sócio, José Moreira Revista Empresário Lojista / Agosto 2013

José entende que a primavera pode ser explorada pelos lojistas de qualquer segmento do varejo desde que ele invista na decoração da loja e acompanhe as tendências que a moda dita. Em seu caso, por exemplo, a predominância este ano será para as peças brancas, pretas e em tons pastéis (colares, brincos e pulseiras) e tecidos leves que tenham franjas ou estampas de riscas verticais, padrões étnicos ou desenhos de bolinhas no caso dos lenços e echarpes. Outra aposta que deverá compor os diferentes looks na próxima estação, segundo ele, são os óculos de sol redondo e os cintos “maxi” na cintura ou acima dos quadris. - O cliente está cada vez mais exigente em todos os aspectos. E para satisfazer seus desejos de consumo procuro trabalhar com estoque mais apurado, pois assim estou sempre renovando os produtos, de acordo com a ocasião. A chegada da primavera é o momento certo para o lojista promover as mudanças necessárias que irão garantir as boas vendas até o fim do ano – completa José Moreira.


Matéria de Capa

Elizabeth Medeiros

Embora os artigos de inverno sigam em liquidação com descontos que chegam a 70%, na tradicional rede de calçados Nativa, os produtos da estação fria começarão a ser substituídos por artigos voltados para a primavera a partir das últimas semanas deste mês. A gerente da filial do Centro, Elizabeth Medeiros dos Santos, conta que a liquidação de inverno teve início na primeira quinzena de julho e se estenderá até o fim de agosto quando um “preview” da nova coleção estará na vitrine. Segundo ela, a ideia é que as mercadorias de inverno permaneçam na loja por aproximadamente mais 20 dias, antes de dar o adeus definitivo. - A primavera é uma boa época para se vender mais, por isso temos que nos preparar. Em todas as lojas da rede modificamos tudo, desde a programação visual da vitrine até a exposição diferente dos novos produtos que vão chegar – revela Elizabeth. No varejo há 22 anos, a gerente ressalta que costuma trabalhar as vendas na primavera em duas etapas logo no início, quando antecipa a estação com alguns lançamentos e depois, durante o período já prevendo a chegada do verão. De acordo com ela, como o inverno a cada ano que passa vem registrando dias mais quentes no final da estação, fica mais fácil para o lojista antecipar os preparativos visando à chegada da primavera. Além de atender os turistas que começam a “invadir” a

A primavera é uma boa época para se vender mais, por isso, temos que nos preparar

Elizabeth Medeiros dos Santos, da Nativa

Cidade, as ações se voltam para os consumidores que ficam mais propensos às compras em busca de produtos mais despojados e de cores mais alegres. - Na primavera, as pessoas começam a sair mais de casa o que não acontece no inverno. Por ser o início de um período de clima mais ameno, os consumidores permanecem mais nas ruas, o que contribui em muito para aumentar as vendas no comércio de calçados mais descontraídos, de cores cítricas de acordo com as tendências da nova estação. Revista Empresário Lojista / Agosto de 2013

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Curiosidades

Barbara Santiago Gerente do Centro de Estudos do CDLRio

CURIOSIDADES DO

COMÉRCIO

Qual é o país que fabrica chapéus Panamá? Apesar do nome, o chapéu Panamá é originário do Equador e suas principais fábricas estão localizadas nas cidades de Cuenca e Montecristo. No século 16, os colonizadores espanhóis, vislumbrando a possibilidade de comércio, utilizaram a mão de obra nativa para confeccionar a mercadoria e logo transformaram pequenos povoados em importantes centros de tecelagem. Nessa época, o acessório era conhecido como “chapéu de palha toquilla”, a designação “Panamá” lhe foi atribuída somente em 1906 quando o presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, foi fotografado usando um deles durante uma viagem ao canal do Panamá. Esse fato deu início a um processo intenso de popularização e muitos artistas passaram a usá-lo como símbolo de elegância. As vendas atingiram o ápice em 1944, fazendo do chapéu Panamá o principal produto de exportação do Equador. Estrelas de Hollywood usavam o chapéu dentro e fora das telas, mas os momentos mais marcantes de sua aparição foram nos filmes “E o vento levou...” e “Casablanca”. No Brasil, o cantor, maestro e compositor Tom Jobim, foi um de seus principais adeptos. Renomados sambistas também aderiram à moda e até hoje o chapéu Panamá confere uma espécie de status ao indivíduo dentro da comunidade do samba.

Origem do Blazer: De acordo com a história, o Blazer surgiu na Inglaterra em 1837. A Rainha Victoria, faria uma inspeção no navio HMS Blazer. O Capitão então decidiu que sua equipe precisava de uniforme. O Blazer com ombreiras e botões surgiu desta história. O Capitão ordenou ainda que colocassem botões nas mangas para evitar o costume dos marinheiros de limpar o rosto nelas. Hoje, o Blazer aparece mais estilizado. Revista Empresário Lojista / Agosto 2013

Lã de Alpaca A lã de alpaca é um fio de excelente qualidade. Disponível em uma variedade de cores naturais é utilizada na confecção de malhas, xales, casacos, chapéus e luvas. A lã, que é hipoalergênica, é um retardador natural de chamas. Antigamente reservada para uso da realeza do povo inca, é tão quente quanto à caxemira, muito leve e macia ao toque e pode ser encontrada em várias espessuras. Cetim Feito a partir da seda, o cetim tem o lado direito lustroso e o avesso opaco devido ao grande número de entrelaçamentos inexistentes (o fio da trama flutua sobre diversos fios paralelos). O cetim é usado na confecção de roupas como vestidos de noite, lingerie, roupas esportivas e outros itens, como as sapatilhas de balé. Peek-a-boo Peek-a-boo é como se chama qualquer parte de uma peça de roupa que foi cortada para deixar a pele à mostra. Muitas vezes é também usado para deixar a roupa íntima visível. Corante O corante é uma substância aplicada ao tecido com o objetivo de alterar sua cor. Antes do surgimento de corantes químicos, usava-se extratos de animais e plantas, o que significava que a palheta de cores disponível dependia dos materiais encontrados na região. Isso fez com que determinadas cores virassem sinônimos de certos lugares no mundo, como o azul dos mantos usados pelos hmongs, povo de uma etnia do norte do Vietnã.


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Dia dos Pais

Dia dos Pais faz aumentar as vendas no comércio Considerado por muitos segmentos do comércio como a segunda melhor data do varejo, o Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto, desperta a atenção dos lojistas que já se prepararam para a data. Calçados e acessórios, roupas, celulares, perfumes, livros, canetas e DVDs, estarão entre os produtos mais procurados pelos consumidores. Com a aproximação da data, especialistas do varejo recomendam aos lojistas ficarem atentos e aconselham a quanto mais cedo anteciparem os preparativos para a chegada da tradicional data, maiores serão as chances de alavancarem as vendas.

ESTRATÉGIAS

parques temáticos, além de outros estabelecimentos de entretenimento. - O varejo de hoje necessita de ações com valores agregados para garantir melhores vendas. Por isso, no Dia dos Pais é importante estabelecer estrategias em conjunto que associe às compras ao lazer. É preciso tirar proveito da data, oferecendo um diferencial que agrade tanto aos pais como aos filhos – acrescenta Roberto Kanter.

Roberto Kanter

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consultor e professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), Roberto Kanter, explica que, para obter bons resultados nas vendas em função do Dia dos Pais, é importante adotar estratégias diferenciadas e não focar somente os produtos. Segundo ele, é necessário criar situações inusitadas para que a clientela se sinta atraída com as novidades. Entre algumas sugestões, Kanter aconselha o lojista a investir na relação pais x filhos com mensagens e imagens através da vitrine ou decoração da loja. Outra ideia que ele aposta para o Dia dos Pais é desenvolver ações vinculando os produtos ao lazer através de promoções com sorteios em restaurantes, bares,

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Mas o professor da FGV destaca também a importância das estratégias tradicionais adotadas pelo varejo a fim de aumentar as vendas durante os preparativos para a chegada do Dia dos Pais: reforçar o estoque com mercadorias que deverão ter grande saída, investir no treinamento da equipe e focar ações de marketing, voltadas exclusivamente para a data, são algumas ações que não devem ser desperdiçadas pelos varejistas. Também as mídias sociais devem ser priorizadas para que os consumidores se envolvam com a marca e conheçam pela internet os produtos da loja que podem representar boas opções de presentes para o Dia dos Pais. - Cada vez mais estamos conectados com o mundo virtual e a internet representa hoje uma poderosa ferramenta para alavancar as vendas, principalmente em datas importantes do varejo. O lojista que usar a internet com o objetivo de aumentar as vendas no Dia dos Pais, com certeza, vai se dar bem – afirma o professor Roberto Kanter.


Dia dos Pais - Apesar de toda a tecnologia, a roupa continua sendo uma ótima opção de presente no Dia dos Pais. A procura é grande tanto pelos clientes que optam pelas compras antecipadas como os que preferem deixar para a última hora – observa Paulo, com a aprovação do pai, José Antonio, que lembra ter vendido mais de 20 mil camisas de malha somente poucos dias antes da semana do Dia dos Pais do ano passado.

José Antônio Massena Fortuna e Paulo Fortuna

Na rede de lojas Mr. Fortune, o Dia dos Pais tem a mesma importância do Natal. De acordo com os proprietários, José Antonio Massena Fortuna e Paulo Fortuna, (pai e filho), trata-se da segunda data mais importante do ano da empresa, por isso, costumam adotar estratégias semelhantes visando potencializar as vendas que aumentam de forma surpreendente neste período. Além de reforçar o estoque com quantidades e variedades maiores dos artigos que mais saem no Dia dos Pais, a marca tem por hábito investir em campanhas de marketing, o que garante resultados bastante satisfatórios nas vendas.

2012 1932

José Antonio e Paulo entendem que a ambientação da loja e o marketing desempenham papel fundamental para se obter sucesso nas vendas durante a época de datas fortes do varejo como é o caso do Dia dos Pais. E para garantir os mesmos resultados do ano passado, os donos da Mr. Fortune revelam que pretendem investir na campanha de marketing idêntica que foi feita em 2012 quando contrataram modelo profissional e fizeram peças publicitárias que foram exibidas nos monitores das barcas Rio-Niterói e distribuídos panfletos nas estações da Praça Quinze e da Praça Arariboia. - O resultado foi espetacular. Embora o Dia dos Pais tenha um apelo muito forte sobre as vendas, a concorrência é grande, daí a necessidade de se investir na data.

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Créditos

Os lojistas do Rio, vítimas do vandalismo, terão linhas de crédito da AgeRio contribui para que as nossas taxas sejam bastante competitivas. 2 – Como a AgeRio pode ajudar os lojistas vítimas dos vândalos que agiram nas ruas do Rio durante as manifestações? Estamos colocando a disposição linhas de crédito customizadas com melhores taxas e prazos de pagamento para que as empresas possam se recuperar dos prejuízos. O objetivo é fazer com que todas as fontes de recursos da AgeRio propiciem menor taxa de juros para as empresas que sofreram danos causados pelos vândalos. .

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Sindilojas-Rio e o CDLRio ajudarão os lojistas que tiveram seus estabelecimentos saqueados e depredados pelas ações de vândalos que se infiltraram nas manifestações pacíficas ocorridas no mês de junho no Rio. A iniciativa é resultado da parceria firmada com a AgeRio, atendendo ao pedido do presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, que agiu de forma rápida, entrando em contato com o presidente da agência, José Domingos Vargas, logo após os fatos lamentáveis de depredações e saques em lojas do Rio. Em entrevista exclusiva à revista Empresário Lojista, José Domingos Vargas fala com detalhes sobre a importância da AgeRio no contexto sócio-econômico do Estado do Rio e os benefícios que os lojistas podem desfrutar com a atuação da agência em prol de seus negócios. 1 - Primeiramente explique a finalidade da AgeRio? É uma agência de fomento, vinculada a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, que oferece um portfólio de serviços diferenciados, e com atendimento bastante ágil. Possuímos diversas fontes de financiamentos pois atuamos por meio de recursos próprios, de repasses de linhas de crédito do BNDES, do FGTS da Caixa e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), ou de fundos de fomento. Tudo isso

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3 - Além dos lojistas prejudicados com os saques, outros empresários podem ter acesso as facilidades das linhas de crédito oferecidas pela AgeRio? Claro que sim. Investimos em projetos de todos os portes, desde as micro empresas até as de grande porte. Com isso contribuímos para a geração de emprego e renda e para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos. 4 - De que maneira os lojistas são beneficiados? Como possuímos um leque enorme de oportunidades para atender as empresas de qualquer segmento, temos condições de adaptar o que for melhor para cada projeto apresentado. Afinal, nossa instituição quer ser uma fonte confiável de crédito para os lojistas do Rio. 5 - É complicado o acesso às linhas de crédito da AgeRio? Não. Cada vez mais estamos simplificando a documentação e, assim, diminuindo o nível de exigências. O nosso objetivo é facilitar ao máximo a vida dos empreendedores para que possamos atendêlos em todas as suas necessidades. 6 – O senhor deseja acrescentar algo mais? Queremos atender aos associados do Sindilojas-Rio e do CDLRio oferecendo a eles linhas de financiamentos especiais, com juros mais baixos. Por termos um olhar regional, podemos dar um atendimento personalidade o que permite adaptar cada projeto à realidade do cliente.


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Seminário

Seminário discute como vender e lucrar pela internet

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forma como a internet pode ser explorada pelos lojistas e as novidades tecnológicas visando à venda de mercadorias on line, foram amplamente debatidas no dia 9 de julho, na sede do Sindilojas-Rio, durante o seminário “Como vender e lucrar na internet”. O evento foi aberto pelo presidente do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves, e contou com a presença de palestrantes que abordaram questões relevantes sobre o assunto em diversos aspectos. O consultor Eros de Castro falou sobre as oportunidades e vantagens do comércio eletrônico; a advogada Ana Cristina Martins destacou a incidência tributária nas operações das vendas através da internet, e o advogado José Belém abordou as condições legais de comercialização, seus riscos, impactos e consequências, com base na recente lei (decreto 7.962) que regulamenta o e-commerce no Brasil. Ao final do evento, houve apresentação do case “Rozelandia Baby” com a empresária Rafaella Roque que apresentou oportunidades de negócios existentes no comércio eletrônico.

Aldo Gonçalves Presidente do Sindilojas-Rio e CDLRio

Ana Cristina Martins - Advogada

Eros de Castro - Palestrante - Consultor

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A advogada Ana Cristina Martins chamou a atenção dos participantes para a complexidade que envolve as vendas pela internet, principalmente quando as mercadorias estão sujeitas ao recolhimento de ICMS. Citando alguns exemplos, falou sobre o diferencial de alíquotas aplicadas nas transações de vendas interestaduais em que o destinatário for contribuinte do imposto.


Seminário Destacou também os procedimentos que devem ser adotados para o recolhimento de ICMS e como utilizar a documentação fiscal nas vendas pela internet: Neste caso, explicou sobre as diferentes situações em que se exige o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) ou a Nota Fiscal Eletrônica (ECF-E). - Para evitar problemas sérios, recomendo sempre consultar a legislação do estado antes de vender a mercadoria – acrescentou. Sobre a legislação que rege o comércio eletrônico no Brasil, o advogado José Belém fez uma explanação elucidativa abordando as condições legais de comercialização no ambiente e-commerce. Analisou os direitos e obrigações das lojas virtuais e dos e-consumidores citando casos que podem gerar conflitos após a concretização das vendas on line. Sobre a recente lei que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil, o Decreto 7.962/13 esclareceu pontos importantes, como: todo site de vendas precisa conter CNPJ e endereço, deve constar no Termo de Comercialização informações mínimas como, as condições e os meios de pagamento, da entrega e da devolução do produto. Falou ainda da novidade inserida na lei - o direito de arrependimento do comprador que tem prazo de 7 dias após o recebimento da mercadoria para devolver o produto, sem justificativa.

- O direito de arrependimento não se aplica no comércio presencial apenas no comércio eletrônico. Entretanto, a lei brasileira, aprovada em março deste ano, não prevê nenhum óbice ao direito de arrependimento, conforme ocorre em vários outros países. Por isso, devemos questionar casos como, vendas de flores e chocolates. Na realidade, o decreto 7.962 protege bastante o consumidor – alertou José Belém. Interessados em assistir à palestra online devem acessar o portal do www.sindilojas-rio.com.br e clicar no link itv.netpoint.com.br/sindilojasrio. O acesso é gratuito.

José Belém Advogado do Sindilojas-Rio

Rafaella Roque Rozelandia Baby

José Belém, Ana Cristina Martins, Aldo Gonçalves, Rafaella Roque e Eros de Castro, ao final do seminário foram agraciados com medalha comemorativa dos 80 anos do Sindilojas-Rio

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Recursos Humanos Valmir de Oliveira Gerente Financeiro/Recursos Humanos

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Eu nasci assim, eu cresci assim, eu sou mesmo assim, vou ser sempre assim

A síndrome da Gabriela

Fazemos parte de um grupo de conselheiros na área humana e às vezes somos convidados para analisar o relacionamento comportamental do capital humano nas empresas que nos contratam. Dessa vez, fui o escolhido. O dia havia sido estafante. Problemas mil. Diretamente comigo não havia ocorrido nada. Porém, presenciei diversas intemperanças, rudezas de toda ordem, irracionalidades concretas, manifestações inaceitáveis e comportamentos enquadrados no perfil da falta de educação linear. Dentro desse quadro encerrei minhas atividades, deveras cansado. Na rua, fiz sinal, entrei no taxi e mandei tocar para minha casa. Andamos um quarteirão e na rádio que o taxista estava sintonizado, Gal Costa começou a cantar a composição do Dorival Caymmi, intitulada “Modinha para Gabriela”. O início da música nos faz lembrar um discurso de abertura e só depois entra a parte forte, a estrutura da composição: “Eu nasci assim, eu cresci assim, eu sou mesmo assim, vou ser sempre assim”. Logo na primeira estrofe, exclamei: - Deus do Céu, esta é a trilha sonora de tudo aquilo que presenciei hoje em uma empresa! O motorista, boquiaberto, quis saber: “- Senhor, o que aconteceu no seu trabalho? Posso ajudar em alguma coisa?” Prontamente respondi: “- Pode sim: ouça-me!” Após explicar o que fazia, passei a relatar as ocorrências do dia. “O relógio tradicional indicava 17h45 e, em frente ao relógio de ponto já estava formada uma fila para as marcações de saída. Um estagiário que passava pelas imediações, inocentemente perguntou: “- Ué, por que estão batendo o ponto agora? O horário de saída de todos vocês não é às 18h? Ainda faltam 15 minutos.” Meu amigo, o pobre do rapaz recebeu de volta uma série de impropérios tendo sido dito que ele cuidasse da sua vida e esquecesse a dos outros, acompanhado de um recado final: “- Presta atenção, estagiário não opina em nada!”

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Impressionou-me a rudeza com que o menino foi tratado e como ele ficou depois: arrasado e sem saber para onde ir, completamente desorientado. Também, pudera. Inspecionando os setores, ouvi vozes femininas alteradas em determinada sala e fiquei por ali, exercendo a função para a qual fui contratado. De repente, a explosão: “- Isso não existe. Afinal, o patrão paga o nosso salário para trabalharmos oito horas, mas vocês estão abusando. Praticamente é o dia todo no facebook!” “– Ah, cala essa boca. E você, que das oito horas, gasta pelo menos seis no telefone? Olha só, não vou te enganar, não. O chefe já percebeu e qualquer dia você vai ver só o que é bom pra tosse!” Recolhi-me a um canto para fazer algumas anotações e fiquei imaginando o grau de tensão dessas pessoas participando de discussões acaloradas e ameaçadoras, trazendo para dentro de si uma energia nada positiva, afetando completamente o sistema nervoso, com consequências imprevisíveis de natureza orgânica. Auditorias desse tipo não são para punir. Ao contrário, detectam dificuldades momentâneas e sugerem pontos de tangência que possam contribuir para mudanças generalizadas, visando o bem estar do ser humano. Evidentemente vai depender da decisão do comando central, ou seja, dos que estão no topo da pirâmide. O que fazer? Ora, se até as estrelas mudam de lugar, por que não pode haver mudanças nas pessoas? O grande dilema é que a mudança deverá vir de dentro de cada um. Essencialmente, deve existir a vontade, pois sem esse componente, não há como alcançar o objetivo. Eu e o motorista silenciamos por alguns segundos. Foi ele quem reiniciou o diálogo: “- Senhor, pela minha experiência, pois já trabalhei em algumas empresas e de acordo com o estribilho da música, haverá uma grande dificuldade de mudar a visão cultural dessa empresa, por um motivo muito simples: quando a Gabriela veio ao mundo, ela não se ligava em nada. Pelo andar da carruagem, os funcionários dessa empresa estão com a síndrome da Gabriela: - Nasceram assim, cresceram assim, são mesmo assim e vão ser sempre assim!”. Pensei cá com meus botões: não é bem assim, não. Dependendo das medidas disciplinares adotadas, tudo pode mudar.


VocêConcorda? Concorda Você

Você concorda ? ?

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Na edição de maio, esta seção Você Concorda? abordou o tema “10 lições de Abílio Diniz para empreendedores”. Os leitores-lojistas Roberto de Freitas, de Cascadura; Ademar do Nascimento, do Catete, e Luzimar Furtado, do Leblon, consideraram as lições de Abílio Diniz essenciais para quem deseja ter sucesso em empreendedorismo. Já para Orlando da Silva, do Centro, as 10 lições não têm nada de novidade. Nesta edição de junho, o leitor tem as “Oito técnicas para uma negociação em vendas de sucesso”, de Isaac Martins Vendas. Nós, aqui da redação da Empresário Lojista, aguardamos suas opiniões a favor ou contra as técnicas para negociação de sucesso. Enviem os comentários para o e-mail empresario.lojista@sindilojas-rio.com.br Nesta edição, o tema de Você Concorda? É:

Oito técnicas para uma negociação em vendas de sucesso

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ão há uma venda sem negociação e uma negociação sem vendas, essas artes andam juntas.

Um treinamento em negociação com certeza vai agregar, mas a maior parte de uma boa negociação se aprende e vem da prática. Pois o mundo está em constante transformação; uma técnica que utilizamos hoje, amanhã talvez não tenha o mesmo resultado. A conclusão é que não existe uma fórmula mágica. Mas, existem algumas regras, que seguidas, irão ajudálo a ser um negociador ainda mais eficaz:

1. Prepare-se - Nunca entre em uma negociação sem

Isaac Martins Vendas

perde”. Mesmo que eles não mencionem números, lhe dão a chance de perguntar o que eles estão pensando. Ouça também as linguagens do corpo, olhar, gestos, postura, sobrancelhas entre outros.

4. Deixe para trás o seu ego, afinal negócios e orgulho

não combinam. Os melhores negociadores não se importam com quem fica o crédito para um negócio bem-sucedido. Seu talento está em fazer o outro lado sentir que o acordo final foi ideia dele.

5. Espere antes de fazer concessões - Planeje mentalmente suas reais possibilidades antes de se envolver em um compromisso que será prejudicial a você, especialmente financeiramente. Uma saída muito eficaz é fazer concessões aos poucos.

uma preparação adequada. Certifique-se de que você está certo sobre o que realmente quer. Pesquise o outro lado para entender melhor suas necessidades, bem como seus pontos fortes e fracos. Caso seja necessário, contate especialistas e faça pesquisa pela internet, mídia, possíveis pessoas envolvidas com o caso em questão.

6. Não absorva os problemas do outro lado. Na maioria

2. Preste atenção ao timing, que é importante em

7. Mantenha os seus princípios - Não se esqueça dos

qualquer negociação. Há momentos para pressionar, momentos para ouvir e de esperar. Em especial, tenha muito cuidado com os momentos de pressionar, para não pressionar demais e contaminar relações de longo prazo.

3. Ouça - Os melhores negociadores são ouvintes

tranquilos, que pacientemente permitem os outros a falarem e, muitas vezes, deixam o outro lado entregar o jogo. Bons negociadores nunca interrompem, incentivam o outro lado a falar primeiro, afinal, na maioria das vezes, “quem menciona números primeiro,

das negociações, você vai ouvir todos os problemas da pessoa com quem negocia que, por sua vez, quer amolecer você para chegar onde deseja. Mais uma vez, não se comprometa em resolvê-los em detrimento do seu próprio lado.

seus princípios pessoais e os valores da empresa a qual representa. Se você se encontrar em negociações que cruzam essas fronteiras, não siga em frente.

8. Feche com uma confirmação - No final de uma reunião, seja lá qual forem os resultados, recapitule os pontos tratados e quaisquer áreas de concordância. Certifique-se de que todos os envolvidos concordam. Faça um follow-up por e-mail, como uma espécie de ata de reunião e não deixe passar muito tempo após a negociação para isso.

RevistaEmpresário EmpresárioLojista Lojista//Agosto Junho de 2013 Revista

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Homenagem

Sindilojas-Rio e CDLRio homenageiam comerciantes no seu dia, 16 de julho

N

uma iniciativa inédita promovida pelo presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, o Dia do Comerciante, 16 de julho, foi marcado este ano com homenagens a cinco lojistas de diferentes regiões do Rio. Os eventos aconteceram na sede do Sindilojas-Rio e nas delegacias de serviços da entidade, localizadas em Madureira, Campo Grande, Tijuca e Barra. Os homenageados foram Julio Assuf (Casa Assuf); Manoel Soares Rodrigues Neto (Sapataria Terezinha), Paulo Roberto da Silva (Forte Têxtil 25); Marcos José Setton (Drops Confecções) e Sultana Tânia (Tranta Comércio de Artigos Orientais). O presidente Aldo Gonçalves participou de todas as solenidades, e além de destacar a garra dos lojistas, exaltou a importância do Dia do Comerciante enfatizando que o comércio é a principal “locomotiva” da economia brasileira. Os lojistas da Tijuca e da Barra da Tijuca, por motivos pessoais, serão homenageados no início de agosto. - Sem o comércio, não adianta a indústria produzir, pois não tem como escoar as mercadorias. Por isso, o lojista desempenha um papel bastante importante em nosso País. A crise econômica internacional de 2008, por exemplo, afetou grandes empresas lá fora, aqui no Brasil aconteceu o inverso. O consumo praticamente não foi afetado. Conseguimos passar pela crise com tranquilidade por causa do comércio e do consumo das famílias brasileiras. Em função de o nosso modelo ser mais pulverizado, passamos pela crise sem os problemas que os outros países sofreram – lembrou Aldo Gonçalves. Embora sentindo-se felizes com as homenagens rece-bidas nas solenidades que marcaram o Dia do Comerciante deste ano, os lojistas agraciados foram unânimes ao mencionar o principal desafio que costumam enfrentar para manterem seus negócios: a elevada carga tributária. Por isso, conclamaram para a simplificação e a diminuição de impostos. Os homenageados destacaram ainda outros assuntos que consideram prioridades em suas atividades como a importância de estarem sintonizados com o mundo moderno através de tecnologias de ponta e da necessidade de se investir na capacitação já que o segmento do comércio sofre com a escassez de mão-deobra qualificada.

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Acompanhado da sócia, Sheila Assuf, o empresário Júlio Assuf recebe os cumprimentos do presidente Aldo Gonçalves durante a entrega da placa alusiva à homenagem

No varejo há 35 anos, o empresário Julio Assuf protagonizou a primeira homenagem na sede do Sindilojas-Rio por ocasião dos festejos do Dia do Comerciante de 2013. Com duas lojas em Copacabana e uma no Centro, o lojista elogiou a iniciativa do SindilojasRio e do CDLRio em promover as homenagens, e falou de questões pertinentes ao varejo a fim de que o lojista consiga superar os obstáculos diariamente. Segundo ele, além da alta carga tributária, os desafios com a modernidade, novas tecnologias e o ambiente cada vez mais competitivo, exigem transformações quase que diárias e adaptações constantes nos modelos dos negócios. - Cada vez mais a elevada carga tributária é um óbice importante para o desenvolvimento dos negócios e do próprio País. Além disso, hoje o varejo exige profissionalização maior, mais preparo acadêmico, investimentos intensos em tecnologia e preparação do material humano. Precisamos estar atentos a tudo, como também nos preocupar em oferecer preço e qualidade, para continuarmos fazendo o bem à essência do varejo – acrescentou Julio Assuf.


Homenagem Nacional mas, a carga tributária continua alta demais – desabafou Manoel Soares.

Observados pelo vice-presidente de Associativismo do Sindilojas-Rio, Pedro Conti, do gerente financeiro da Sapataria Terezinha, Clauber Rocha, do gerente comercial do Sindilojas-Rio, José Carlos Pereira Filho, o presidente Aldo Gonçalves, entregou a placa de homenagem ao empresário Manoel Soares Rodrigues Neto

Dono da rede de calçados Terezinha, com lojas em Madureira (3), Nilópolis (2), Campo Grande, Maricá e Piabetá, Manoel Soares Neto, homenageado na delegacia de serviços do Sindilojas-Rio de Madureira, definiu o comerciante como sendo um vitorioso, um batalhador e um verdadeiro herói, por enfrentar diariamente tantos desafios. Atribuiu aos impostos elevados o principal problema que emperra os negócios dos varejistas, não apenas em querer manter suas atividades, mas para continuar abrindo novas lojas e, assim, gerar mais empregos e riquezas no País. Outros empecilhos apontados por Manoel dizem respeito às leis trabalhistas que ele considera ultrapassadas e a falta de incentivos por parte dos governos para que os comerciantes possam “sobreviver” com mais tranquilidade neste importante segmento que é o comércio. - Teria que haver valorização maior do Governo, pois o comércio é a porta de entrada dos jovens. Geralmente, o primeiro emprego ocorre no comércio. A garra do comerciante que abre um negócio e depois é logo taxado pelo Estado, Município e União é algo inaceitável. Dificilmente existe a contrapartida. O comerciante que sobreviveu a todos os planos econômicos que o País já teve, é um herói. Agora temos o Simples

Ladeado pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Guilherme Eisenlohr, e pelo presidente Aldo Gonçalves, o empresário Paulo Roberto da Silva exibiu orgulhoso a placa em sua homenagem

Lojista do segmento de tecidos e máquinas de costuras, o comerciante Paulo Roberto da Silva, foi homenageado na delegacia de serviços do Sindilojas-Rio de Campo Grande. Acompanhado de Guilherme Eisenlohr, presidente da Associação Comercial e Industrial daquela região, Paulo Roberto concordou com os demais comerciantes homenageados que a nociva carga tributária prejudica bastante as atividades do varejo. Proprietário de lojas em Campo Grande, Taquara e Duque de Caixas, o empresário também reclamou da falta de capacitação inerente aos seus negócios, mas deu uma “receitinha” de como obter sucesso no varejo: - Precisamos sempre honrar os compromissos com fornecedores e ter crédito na praça. Quem lida com o varejo sabe que enfrentamos muitas adversidades em nosso dia a dia, por isso temos que trabalhar com honestidade e manter sempre as portas abertas. Somos insistentes, temos fé, coragem e audácia e se não fosse a garra e o espírito empreendedor, dificilmente o comerciante conseguiria obter êxito, gerar tantos empregos e riquezas para o País. É com muita honra e orgulho que recebo esta homenagem que, com certeza, irá me estimular mais ainda a continuar nesta importante atividade que é o comércio – festejou Paulo Roberto da Silva.

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Simples Nacional

Lojistas devem ficar atentos sobre exclusão do Simples Nacional

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s cuidados que os lojistas devem ter para não serem excluídos do Simples Nacional foram destacados na palestra do dia 3 de julho, na sede do Sindilojas-Rio. Durante o evento, o professor e contabilista tributário, José Roberto Miguel da Silva, e o advogado tributarista, Diogo Santesso, esclareceram dúvidas e falaram das possibilidades de exclusão das empresas caso não estejam cumprindo com as normas estabelecidas no regime, principalmente, em relação a débitos com a Receita Federal do Brasil. Questionaram o que as secretarias da Receita têm utilizado para iniciar o processo de exclusão e chamaram a atenção para as sanções e penalidades que o lojista pode sofrer se for retirado do SuperSimples. - As consequências são graves, inclusive, em muitos casos, com aplicação de multas impagáveis. Temos que ficar atentos, pois o Fisco vem intensificando a fiscalização para aumentar a arrecadação uma vez que a carga tributária já está muito alta – enfatizou José Roberto com o aval de Diogo Santesso. De acordo com os palestrantes, as medidas a serem adotadas para evitar a exclusão do SuperSimples dependem da situação fiscal de cada empresa. Entre

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os inúmeros fatores que contribuem para a exclusão do regime, José Roberto e Diogo Santesso destacaram a existência de qualquer tipo de débito, não apenas com a Previdência social, e a falta do livro-caixa ou escrituração contábil completa da empresa. Em contrapartida, para evitar erros e perdas que possam resultar na retirada do lojista do SuperSimples, os especialistas aconselharam, entre outros procedimentos, fazer sempre um checklist mensal das atividades e movimentação contábil da empresa. - A partir de 2010, o Fisco mudou completamente a maneira de fiscalizar. Atualmente, estamos vivendo um verdadeiro “BigBrother”. As vendas estão sendo monitoradas ao mesmo tempo em que ocorrem na loja – advertiu José Roberto para, em seguida, apresentar dados da Secretaria da Receita Federal que apontam existir atualmente no País 441.149 empresas optantes do SuperSimples que estão inadimplentes, perfazendo total de débito de R$ 38,7 bilhões. Além de tirar dúvidas, falaram sobre a necessidade de planejar para evitar erros e sobre as perdas que as empresas podem ter ao elaborarem um estudo minucioso sobre optar ou não pelo sistema.


Internet

utilizaram o e-commerce e se transformaram em uma espécie de concorrentes de seus próprios clientes

Eros de Castro Empresário e Consultor

D

O que é showrooming?

esde o advento dos celulares do tipo smartphone, ou seja, celulares que possuem um sistema operacional e a capacidade de se conectar com a internet para navegar (com tecnologia 3G ou 4G ou dentro da área de cobertura de WI-FI grátis), um fenômeno um tanto traiçoeiro começou a ser notado em lojas do varejo tradicional. Clientes passaram a ir até lojas dos mais diversos portes para olhar, tocar, perguntar e experimentar as mercadorias, mas em seguida, sacavam seu smartphone para verificar através da internet se aquele mesmo produto poderia ser encontrado on-line com preço mais baixo ou com outra condição comercial mais favorável. Varejistas começaram a notar que, em muitos casos, o cliente encontrava sim a mesma mercadoria por um preço mais baixo em uma loja virtual. Com frustração, varejistas sem argumentos diante de uma realidade que expõe a competição no seu nível mais visceral (preço!), viam os seus melhores vendedores perderem negócios para a “nefasta” combinação de avanços em telecomunicações e e-commerce.

Também, diversos fabricantes e distribuidores menos atentos e com menor sensibilidade, começaram a utilizar o e-commerce e se transformaram em uma espécie de concorrentes de seus próprios clientes tradicionais ao ofertar na internet, com preços competitivos, os mesmos produtos que vendiam antes somente para varejistas. Essa prática pode causar desequilíbrios na cadeia tradicional do mercado, afetando especialmente

pequenos varejistas que tem menor elasticidade em seus preços, menos agilidade para se adaptar a mudanças de cenários e estão em uma zona de conforto com sua clientela limitada geograficamente e com a falsa crença de que seus clientes serão sempre fiéis. Esse fenômeno pode ser percebido com mais intensidade onde a quantidade de celulares smartphones é maior e onde os serviços de WI-FI ou de 3G/4G são de melhor qualidade e abrangência. Vale observar que o número de smartphones e outros dispositivos que podem se conectar tende a crescer cada vez mais, assim como a oferta de serviços de acesso à internet em qualquer lugar. Os ramos do varejo mais afetados são exatamente aqueles em que o cliente não pode levar a mercadoria na hora e terá que esperar a entrega em sua casa de qualquer forma. Nessa categoria, os mais afetados são varejistas da linha branca e outros que comercializam bens e objetos de grande porte. Mas o fenômeno da consulta de preços e condições da concorrência em tempo real só faz crescer e deve sim ser tema de reflexão entre comerciantes varejistas que estão atentos às tendências e querem continuar consolidando seus negócios. Competir no preço simplesmente reduzindo margens não parece ser a melhor saída para os pequenos e médios. Nessa situação estão os grandes varejistas do País que têm grande poder de compra, capital de lastro e agilidade para reagir com táticas promocionais que podem envolver mudanças em milhares de itens ao mesmo tempo. Uma saída que está sendo praticada em vários mercados mais maduros é “adicionar valor” ao ato de comprar em lojas físicas. A intenção é tornar a simples aquisição de uma mercadoria em uma “experiência” muito especial usando diversas táticas, especialmente as próprias tecnologias de telecomunicações e internet que inicialmente causaram o problema. Obs.: No próximo mês, leia algumas sugestões para combater o showrooming. Eros de Castro: www.insec21.com.br

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Fraudes * * * *

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Direito Alexandre Lima Advogado do CDLRio

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a não realização de exames prévios para a admissão do contratante ao plano de seguro implica, em princípio, a assunção do risco pela seguradora

Segurado que omite no contrato doença preexistente conhecida por ele não tem direito à indenização securitária

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou provimento ao recurso especial da viúva e das filhas de um segurado que morreu de câncer e teve o pagamento do seguro de vida recusado. O TJSP, diante das provas do processo, reconheceu que, ao preencher o questionário sobre as suas condições de saúde, o segurado deixou de prestar declarações verdadeiras e completas quanto à existência de doença grave por ele conhecida. Nessa hipótese, ficou caracterizada a má-fé, que afasta o direito da indenização securitária. Seguindo o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, a Turma considerou comprovada a má-fé do segurado ao omitir a doença, fato impossível de ser revisto na instância especial ante o óbice da Súmula 7 do STJ. A família do falecido ajuizou ação para receber a indenização securitária no valor de R$ 300 mil. A seguradora recusou-se a pagar por entender que houve má-fé do segurado no momento em que aderiu à proposta do seguro coletivo, sonegando informações importantes sobre seu estado de saúde. No recurso ao STJ, os familiares alegaram que o segurado agiu de boa-fé, que ele não sabia que tinha câncer e que não fez nenhum tratamento para combater a doença que o levou à morte.

Jurisprudência O ministro Villas Bôas Cueva destacou que a jurisprudência do STJ estabelece que a não realização de exames prévios para a admissão do contratante ao plano de seguro implica, em princípio, a assunção do risco pela seguradora e, consequentemente, sua responsabilização por eventual sinistro. “Não se discute que a seguradora – que não exigiu exames médicos previamente à contratação – não pode descumprir a obrigação indenizatória sob a alegação de que houve omissão de informações pelo segurado quanto à doença preexistente, salvo quando restar comprovado que ele agiu de má-fé”, explicou o relator. Segundo ele, uma vez reconhecida a má-fé do segurado na contratação do seguro, não há motivo para cogitar o pagamento da indenização. Embora o segurado tenha afirmado naquele momento que não ostentava nenhuma das doenças elencadas no questionário, a instância ordinária entendeu que ele já tinha ciência de que era portador de liposarcoma com alto índice de recidiva. “Deixando de prestar declarações verdadeiras e completas, não guardando no contrato a mais estrita boa-fé e veracidade, restou reconhecido o descumprimento do disposto no artigo 766 do Código Civil vigente”, destacou o relator em entrevista à comunicação do STJ.

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Direito

PERGUNTE! Empresário lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao Sindilojas-Rio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do telefone 2217-5000, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do Sindilojas-Rio, e suas respostas. Qual a base de cálculo para o desconto do vale transporte no salário do empregado? A base de cálculo para determinação da parcela a ser descontada do beneficiário será:

vendedor, balconista, operador de caixa e pessoal de escritório (exceto aqueles estabelecidos na primeira faixa) e outras funções similares: R$ 808,50;

- o salário básico ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens; e

Operador de telemarketing: aos empregados cujas funções determinem tarefas pertinentes à venda através de telefonia ou similares: R$ 814,00;

- o montante percebido no período, para os trabalhadores remunerados por tarefa ou serviço feito ou quando se tratar de remuneração constituída exclusivamente de comissões, percentagens, gratificações, gorjetas ou equivalentes.

Garantia do comissionista: Aos comissionistas, puros e mistos, será garantido o valor total a seguir indicado,  toda vez que sua remuneração (nela consideradas as comissões, repouso  remunerado e parte fixa, se houver) não alcançar a referida quantia: R$ 885,50;

Como ficam as férias de um empregado com menos de 12 meses de serviço quando a empresa conceder férias coletivas a todos os empregados? Aos empregados contratados há menos de 12 meses, ou seja, que não completaram ainda o  período aquisitivo  de forma integral, estes gozarão, na oportunidade, férias proporcionais ao período trabalhado. Para estes empregados, o período aquisitivo de férias deverá ser alterado, iniciando o novo período na data do início das férias coletivas.

Período de experiência: Os empregados admitidos durante o período de experiência de 90 dias farão jus ao piso salarial admissional ou garantia mínima correspondente a R$ 685,00.  Parágrafo Único: Ultra-passado o período de experiência prevista nesta cláusula, nenhum empregado poderá receber salário inferior aos pisos e/ ou à garantia mínima da categoria, vigentes na ocasião. 

Será feriado para o comércio nos dias 23, a partir das 16h, 25 e 26; e 29 de julho de 2013, conforme a Lei nº 5.591/13? Não. A lei determina que não será feriado nos dias acima citados para o comércio de rua; bares; restaurantes; centros comerciais e shopping centers; galerias; estabelecimentos culturais e pontos turísticos, devendo funcionar regularmente. Quais os valores dos novos pisos salariais de acordo com a Convenção Coletiva de 2013? Conforme cláusula terceira da respectiva Convenção, ficam garantidos os seguintes pisos salariais (retroativos a 1º de maio de 2013): 1ª Faixa: aos empregados que percebem salário fixo, cujas funções determinem  tarefas pertinentes ao comércio de varejo com menor grau de qualificação, tais  como empacotador, etiquetador, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório,  estoquista, repositor, auxiliar de depósito e outras funções similares: R$ 797,50; 2ª Faixa: aos empregados que percebem salário fixo, cujas funções determinem tarefas pertinentes ao comércio de varejo com maior grau de qualificação, tais como Revista Empresário Lojista / Agosto 2013

Qual é o prazo para pagamento das verbas oriundas da rescisão do contrato de trabalho? De acordo com o parágrafo 6º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento das parcelas constantes do instrumento da rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou até o décimo dia, contado do dia da notificação referente à demissão, quando da ausência do aviso-prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento. Qual o período de carência determinado pela Previdência Social para que o empregado possa receber auxílio-doença? O tempo mínimo de contribuição que o empregado precisa comprovar para ter direito ao recebimento do auxílio-doença pelo INSS é 12 meses. As faltas ao serviço, justificadas por atestado médico, geram desconto salarial repercutindo na redução das férias? Não. Se as faltas já são justificadas pela lei, consideram-se como ausências legais e, não serão descontadas para o cálculo do período de férias. O empregado que sofreu acidente de trabalho e não precisou se afastar pelo INSS tem direito a estabilidade? Não. O empregado segurado que sofreu acidente do


Direito trabalho somente tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, de acordo com o art. 118 da Lei 8.213/1991.

Sonho Grande É imperdível o livro “Sonho Grande”, de Cristiane Correa. Trata-se da história de como Jorge Paulo Leman, Marcel Telles e Beto Sucupira revolucionaram o capitalismo brasileiro e conquistaram o mundo. Cito o Banco Garantia.

É possível o empregador cancelar as férias que já foram notificadas ao empregado? O início das férias somente poderá ser cancelado ou modificado pelo empregador, desde que ocorra grande necessidade, e ainda haja o ressarcimento ao empregado dos prejuízos financeiros por ele comprovados. A empregada que adotar ou obtiver guarda judicial tem direito ao salário-maternidade de 120 dias? Sim. A Medida Provisória nº 619 de 6 de junho de 2013 ampliou à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, salário-maternidade pelo período de cento e vinte dias.

O mais interessante é que a história ainda não terminou. O que virá a seguir? Comentário de Roberto Masluch, vice-presidente de Administração do Sindilojas-Rio.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS COBRANÇA EXTRAJUDICIAL

A ACP é uma empresa especializada em COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, atuando com excelência e eficácia na recuperação de créditos vencidos oriundos de CLIENTES INADIMPLENTES. A ACP se destaca no mercado de cobrança, por acreditar na durabilidade de suas parcerias, sendo uma empresa moderna, dinâmica, com profissionais experientes e qualificados. Estamos comemorando 10 anos e neste período firmamos parcerias com diversas empresas de seguimentos diferenciados, tais como: Comércio Varejista, Instituições de Ensino, Distribuidoras, Indústrias, Hotelaria, Instituições Financeiras etc.

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Leis e Decretos O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio, através dos telefones 2506-1234 e 2506-1254. LEGISLAÇÕES EM VIGOR FEDERAL Ajuste SINIEF 10 de 24 de junho de 2013 (DOU de 26.06.2013). DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e - Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e. Ato Declaratório Executivo Codac nº 43 de 25 de junho de 2013 (DOU de 26.6.2013) CÓDIGO RECEITA DARF – MULTA DE ATRASO - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Ato Declaratório Executivo Codac nº 44 de junho de 2013 (DOU de 26.6.2013) CÓDIGO RECEITA DARF – RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica. Ato Declaratório Executivo CODAC nº 46 de 11 de julho de 2013 (DOU de 15.07.2013) CÓDIGO DE RECEITA – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas as outras entidades ou fundos, recolhidas por meio de Guia da Previdência Social e dá outras providências. Ato ICMS/COTEPE nº 23 de 18 de junho de 2013 (DOU de 24.6.2013) AUTENTICAÇÃO DO CF-e-SAT - Altera o

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Ato COTEPE ICMS 09/2012, que estabelece a disciplina relativa à utilização pelo contribuinte do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) para fins de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT), nos termos do Ajuste SINIEF 11/2010. Ato ICMS/COTEPE nº 24 de 18 de junho de 2013 (DOU de 24.6.2013) LEIAUTE DO CF-e-SAT - Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/2010, de 24 de setembro de 2010. Carta-Circular BACEN/Desig nº 3605 de 03 de julho de 2013 (DOU de 04.7.2013) PACOTE DE SERVIÇOS – CARTÃO DE CRÉDITO - Altera e consolida os procedimentos a serem observados no registro dos pacotes de serviços tarifados e os respectivos valores, de que trata a Circular nº 3.512, de 25 de novembro de 2010. Circular CEF nº 626 de 26 de junho de 2013 (DOU de 27.6.2013) CERTIFICAÇÃO DIGITAL – ICP-BRASIL - Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências. 


Leis e Decretos Decreto nº 8.035 de 28 de junho de 2013 (DOU de 01.07.2013) IPI – LINHA BRANCA - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660 de 23 de dezembro de 2011.

Resolução SEFAZ nº 647 de 02 de julho de 2013 (DO de 03.7.2013) ICMS – MULTAS - Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na  Lei nº 2.657/1996 para o exercício de 2013.

Resolução CD/PIS/PASEP nº 1 de 01 de julho de 2013 (DOU de 03.7.2013) TABELA DE PAGAMENTO PIS-PASEP - Autorizar o  pagamento  dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2013/2014.

MUNICIPAL

Resolução CODEFAT nº 714 de 03 de julho de 2013 (DOU de 04.7.2013) PAGAMENTO ABONO PIS - Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2013/2014.

Decreto nº 37.426 de 11 de julho de 2013 (DOM de 12.7.2013) AUTOVISTORIA - Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n.º 126/13 e da Lei n.º 6400/13, que instituem, por AUTOVISTORIA, a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações existentes no Município do Rio de Janeiro.

ESTADUAL

Lei nº 5.598 de 25 de junho de 2013. (DOM de 26.6.2013) AR-CONDICIONADO SPLIT - Dispõe sobre a fixação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, instalados em andares superiores, e dá outras providências.

Decreto nº 44.261 de 19 de junho de 2013 (DOE de 20.06.2013) REDUÇÃO DAS TARIFAS DO METRÔ, TREM E BARCAS - Dispõe sobre as tarifas de serviços de transporte metroviário, ferroviário e aquaviário e dá outras providências.

Lei nº 5.602 de 1º de julho de 2013 (DCM de 02.7.2013) DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS AO PÚBLICO Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais disponibilizando ao público o uso das instalações sanitárias na forma que menciona.

Decreto nº 44.265 de 21 de junho de 2013 (DOE de 24.6.2013) REDUÇÃO DA TARIFA BILHETE ÚNICO - Revoga o Decreto nº 43.993 de 14 de dezembro de 2012 e fixa o valor do Bilhete Único Intermunicipal.

Resolução SMTR nº 2361 de 20 de junho de 2013 (DOM de 21.6.2013) REDUÇÃO BUC – INTEGRAÇÃO - Dispõe sobre as tarifas das linhas de Integração Expressa Ônibus-Metrô, ÔnibusTrem e serviços de Transporte Público Local-STPL.

Revista Empresário Lojista / Agosto de 2013

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26

Economia Mauro Osório da Silva Economista e consultor do CDLRio

O

Nos últimos dois anos, no entanto, a economia sofreu uma desaceleração

Momento atual e perspectivas

Brasil e o Estado do Rio de Janeiro vivem, no momento, grandes incertezas. Desde 2004, a economia brasileira apresenta um forte crescimento do PIB médio anual, de 3,9%, entre 2004 e 2012. Além disso, houve, nesse período, um forte crescimento do emprego, com importante formalização.

Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a taxa de desemprego através da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, foi de apenas 5,0%, no ano de 2012, próxima daquela que os economistas analisam como “de pleno emprego”. Nos últimos dois anos, no entanto, a economia sofreu uma desaceleração, sendo que o crescimento do PIB foi de apenas 2,7% em 2011 e 0,9% em 2012. Da mesma forma, de acordo com o IBGE, as vendas no comércio varejista, que, até o ano passado, sustentavam elevadas taxas de crescimento no País, vêm apresentando, em 2013, uma significativa desaceleração. De acordo com os últimos números divulgados, entre janeiro e maio de 2013, o crescimento do volume de vendas no comércio varejista foi de 3,31%, contra um crescimento, entre janeiro e maio de 2012, de 8,99%. A diminuição do dinamismo da taxa de crescimento do consumo no comércio varejista deve-se centralmente à elevação da taxa mensal de inflação entre agosto de 2012 e janeiro de 2013 – que passou de uma inflação, pelo IPCA, de 0,41% em agosto de 2012 para 0,86% em janeiro de 2013. Essa inflação, que freou o crescimento do consumo do País, que ocorria, desde 2004, pela melhoria da distribuição de renda interna, foi fortemente concentrada em alimentos, pelos choques climáticos ocorridos no Brasil e no mundo. De acordo com pesquisa do economista e consultor Amir Khair, divulgada no jornal Estado de S. Paulo, nos últimos 12 meses (entre maio de 2012 e abril de 2013), o preço dos alimentos subiram, em média, 55%. Além disso, de acordo com Khair, tirando-se a elevação dos preços dos alimentos do índice de inflação, a inflação média pelo IPCA de todos os demais itens que o IBGE usa Revista Empresário Lojista / Agosto 2013

para seu cálculo inflacionário, nesse período, foi de apenas 4%. Sobre esse aspecto, um dado positivo é que a inflação, no Brasil, já vem caindo fortemente desde fevereiro de 2013, tendo em vista que, no país e no mundo, a oferta de alimentos este ano, até o momento, tem crescido e deverá manter essa tendência até o final do ano, segundo especialistas da área agropecuária. Nos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2013, a inflação medida pelo IPCA foi de, respectivamente, 0,60%; 0,47%; 0,55%; 0,37%; e 0,26%. Para o mês de julho, a previsão da maior parte dos analistas financeiros é que a inflação do país será inferior a 0,20%. No entanto, outros desafios mantêm-se presentes, no cenário. Isto porque o crescimento real do salário mínimo e dos demais salários já deverá diminuir em 2013 e em 2014, reduzindo assim a possibilidade do consumo ser a principal alavanca do dinamismo econômico no país. Além disso, após o forte crescimento do crédito no País nos últimos anos ter contribuído para as altas taxas de crescimento baseadas no consumo, o percentual de endividamento das famílias no momento atual, em relação a sua renda, é de 44,23%, de acordo com dados do Banco Central, o que aponta que esse mecanismo não poderá ser um protagonista importante para o estímulo ao dinamismo econômico no país, tendo em vista evitar um endividamento excessivo. Dessa forma, o desafio do Governo Federal, para a redinamização da economia brasileira, está em conseguir êxito nas concessões que ocorrerão ainda este ano e em 2014, viabilizando investimentos em infraestrutura, permitindo uma diminuição do Custo Brasil, a ampliação da competitividade e possibilitando um cenário mais promissor, que estimule de fato a ampliação do investimento empresarial privado. Está, ainda, tendo em vista as fortes manifestações que vêm ocorrendo nos últimos tempos, em o País conseguir lograr êxito em uma pactuação política, que permita atender progressivamente as demandas da sociedade civil, em um cenário de restrições fiscais.


Termômetro

S

Movimento de Cheque

Gráficos de Cheques do CDLRio

egundo o registro de cadastro do LigCheque do CDLRio, em junho, em relação ao mesmo mês de 2012, as consultas, a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 0,3%, 0,8% e 3,6%. Comparando-se junho com o mês anterior (maio), as consultas, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 2,6%, 3,2% e 3%. No acumulado do primeiro semestre desse ano (janeiro/junho) em relação ao mesmo período do ano passado, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 0,9% e 4% e as consultas caíram 5,2%. Mês corrente em relação ao mesmo mês do ano anterior JUN 2013 / JUN 2012

PERCENTUAL

CONSULTAS

+0,3%

INADIMPLÊNCIA

+0,8%

DÍVIDAS QUITADAS

+3,6%

Mês corrente em relação ao mês anterior JUN 2013 / MAI 2013

PERCENTUAL

CONSULTAS

+2,6%

INADIMPLÊNCIA

+3,2%

DÍVIDAS QUITADAS

+3,0%

Acumulado do Ano JAN - JUN 2013 / JAN - JUN 2012

PERCENTUAL

CONSULTAS

-5,2%

INADIMPLÊNCIA

+0,9%

DÍVIDAS QUITADAS

+4,0%

Acumulado dos últimos 12 meses JUN 2013 / JUL 2012

PERCENTUAL

CONSULTAS

-5,2%

INADIMPLÊNCIA

+0,9%

DÍVIDAS QUITADAS

+4,0%

Procura por informações referentes aos produtos do CDLRio ? Quer conhecer produtos que possam auxiliar na otimização da análise de crédito? Então entre em contato com a Central de Relacionamento, atendimento Help Desk do CDLRio, no telefone 21 2506-5533, de segunda a sexta-feira de 9:00 às 18 horas e aos sábados de 9:00 às 16 horas. Revista Empresário Lojista / Agosto de 2013

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Termômetro

Comércio do Rio vendeu mais 5,9% no primeiro semestre

A

Em junho, mesmo prejudicadas pelas manifestações de rua, as vendas cresceram 4,6%, mantendo o resultado positivo dos primeiros seis meses do ano.

s vendas do comércio na Cidade do Rio de Janeiro aumentaram 5,9% no acumulado de janeiro/junho de 2013 em relação ao mesmo período de 2012, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas, divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio, que ouviu cerca de 500 estabelecimentos comerciais. Em junho, puxado pelo Dia dos Namorados, as vendas cresceram 4,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado, mantendo o resultado positivo dos seis primeiros meses do ano. Comparando-se junho com o mês anterior (maio) as vendas diminuíram 2,2%, visto que em maio, além do Dia das Mães (a segunda maior data comemorativa do comércio, atrás apenas do Natal), junho foi influenciado pelas manifestações de rua, que prejudicaram bastante o desempenho do comércio. Quanto à forma de pagamento, a compra à vista, com mais 5,2%, foi a modalidade preferida pelos clientes, enquanto a compra a prazo registrou 5%.

JUN 2013 / JUN 2012 JUNHO DE 2013

VARIAÇÃO REAL

VENDAS À VISTA

VENDAS A PRAZO

MÉDIA GERAL

+4,6%

+5,2%

+5,0%

A pesquisa mostra também que todos os meses do semestre foram de vendas positivas: janeiro (+ 6,3%), fevereiro (+ 3,8%), março (+ 6,7%), abril (+ 5,5%), maio (+ 7,2%) e junho (+ 4,6%).

RAMO MOLE

+3,2%

+9,1%

+2,3%

RAMO DURO

+5,0%

+4,0%

+5,8%

O presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, disse que o resultado positivo dos primeiros seis meses de 2013 foi estimulado por várias iniciativas dos lojistas, entre elas o alongamento dos prazos de financiamentos, lançamento de produtos (especialmente nos segmentos de moda, brinquedos e confecções) e liquidações.

JUN 2013 / JUN 2012

“Mas as vendas de junho, mês do Dia dos Namorados, poderiam ter sido bem melhores, não fossem as manifestações de rua que além de prejudicarem as vendas, ainda causou grandes prejuízos aos lojistas com a depredação de lojas, especialmente no Centro da cidade”, conclui Aldo Gonçalves. Segundo a pesquisa, o Ramo Duro (bens duráveis) apresentou em junho um crescimento de 5% contra 3,2% do Ramo Mole (bens não duráveis). Os melhores desempenhos foram dos setores de confecção (+5,8%), eletrodomésticos (+5,1%), calçados (+4,5%), joias (+3,8%), óticas (+3,3%), tecidos (+1,3%), e móveis (+0,3%). Em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, a pesquisa mostrou que, em junho, no Ramo Mole, as lojas da Zona Sul venderam mais 8,1%, as do Centro mais 2,4% e as da Zona Norte mais 0,6%. No Ramo Duro, as lojas do Centro faturaram mais 5,9%, as da Zona Norte mais 5,6% e as da Zona Sul mais 2,2%.

Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos pelos telefones 21 2506-1234 e 2506-1254 ou e-mail: estudos@cdlrio.com.br

Revista Empresário Lojista / Agosto 2013

LOCALIZAÇÃO

RAMO MOLE

RAMO DURO

CENTRO

+2,4%

+5,9%

NORTE

+0,6%

+5,6%

SUL

+8,1%

+2,2%

JUN 2013 / JUN 2012 - CATEGORIAS RAMO MOLE

RAMO DURO

CONFECÇÕES

+5,8% ELETRO

+5,1%

CALÇADOS

+4,5% MÓVEIS

+0,3%

TECIDOS

+1,3% JOIAS

+3,8%

ÓTICAS

+3,3%

Acumulado do Ano JAN - JUN 2013 / JAN - JUN 2012

PERCENTUAL

MÉDIA GERAL

+5,9%

RAMO MOLE

+5,7%

RAMO DURO

+5,9%

Acumulado dos últimos 12 meses JUN 2013 / JUL 2012

VARIAÇÃO REAL

MÉDIA GERAL

+7,5%

RAMO MOLE

+6,5%

RAMO DURO

+7,8%


Termômetro

Inadimplência no comércio aumentou 1,8% no semestre

A

No mês de junho a inadimplência também cresceu 1,8%

inadimplência no comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro aumentou 1,8% no primeiro semestre do ano (janeiro/junho) em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o Serviço Central de Proteção ao Crédito do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio.

Gráficos do SCPC do CDLRio

Nesses seis meses (janeiro/junho) as dívidas quitadas e as consultas aumentaram, respectivamente, 3,4% e 0,4%, em relação ao mesmo período de 2012. Em junho a inadimplência aumentou 1,8% em relação ao mesmo mês do ano passado e as dívidas quitadas, que mostra o número de consumidores que colocaram suas contas em dia, aumentaram 3,8%, e as consultas, item que indica o movimento do comércio, diminuíram 4%. Ao comparar junho com o mês anterior (maio), os registros do CDLRio mostram que a inadimplência e as consultas diminuíram, respectivamente, 8,3% e 9,7% e as dívidas quitadas aumentaram 10%. Mês corrente em relação ao mesmo mês do ano anterior JUN 2013 / JUN 2012

PERCENTUAL

CONSULTAS

-4,0%

INADIMPLÊNCIA

+1,8%

DÍVIDAS QUITADAS

+3,8%

Mês corrente em relação ao mês anterior JUN 2013 / MAI 2013

PERCENTUAL

CONSULTAS

-9,7%

INADIMPLÊNCIA

-8,3%

DÍVIDAS QUITADAS

+10,0%

Acumulado do Ano JAN - JUN 2013 / JAN - JUN 2012

PERCENTUAL

CONSULTAS

+0,4%

INADIMPLÊNCIA

+1,8%

DÍVIDAS QUITADAS

+3,4%

Acumulado dos últimos 12 meses JUN 2013 / JUL 2012

PERCENTUAL

CONSULTAS

+1,7%

INADIMPLÊNCIA

+1,9%

DÍVIDAS QUITADAS

+7,0% Revista Empresário Lojista / Agosto de 2013

29


30

Obrigações dos Lojistas Dia

Obrigações para Setembro 2013

2

DCT – Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.

5

ICMS – Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.

6

FGTS – Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior. CAGED – Cadastro de Empregados. Remeter via Internet, através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários, ocorridos no mês anterior.

10

IR/FONTE – Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior. ISS – Recolhimento do imposto, o prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Lembrete: o recolhimento do imposto relativo às NFS-e deve ser realizado até o dia 10 do mês seguinte à emissão. ICMS – Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado, relativamente ao mês anterior.

13

PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de agosto/2013 - Retenção de contribuições – pagamentos de PJ à PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ).

20

SUPERSIMPLES / SIMPLES NACIONAL – Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (agosto/2013). INSS – Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior.* (Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).

21

DCTF – Mensal – Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, referente ao mês de julho/2013.

25

COFINS – Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real.* (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08). COFINS – Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no D.O.U em 17/11/08). PIS – Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. * (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no D.O. U em 17/11/08).

30

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS – Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação. PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª. quinzena do mês de setembro / 2013 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ à PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL). IR/PJ – Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

> Pisos salariais dos comerciários do Rio

> Benefícios

1ª Faixa (empacotador, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório, estoquista, repositor, auxiliar de depósito)

R$ 797,50

2ª Faixa (vendedor, balconista, operador de caixa e pessoal escritório)

R$ 808,50

Ajuda de custo (comissionistas puros e mistos)

R$ 23,00

Lanche e Jantar (labor aos sábados)

R$ 10,00

Quebra de caixa (função permanente caixa)

R$ 32,00 R$ 5,95 R$ 0,85

Operador de Telemarketing (telefonia e similares)

R$ 814,00

Benefício social familiar: Empregador

Comissionistas (puros e mistos)

R$ 885,50

Benefício social familiar: Empregado

Contrato de Experiência (máximo 90 dias)

R$ 685,00

OBS: As empresas que efetuarem o pagamento das refeições (lanche ou jantar), em espécie, poderão descontar R$ 0,50 do salário dos empregados.

Salários até R$ 4.400,00: A partir de 1º de maio de 2013: reajuste de 8,2 % sobre os salários de 1º de maio de 2012; Salários superiores a R$ 4.400,00: Para quem ganha acima deste valor, o excedente será objeto de livre negociação entre empregadores e empregados. Para os empregados admitidos após 1º de maio de 2012, o reajuste de salários será proporcional aos meses trabalhados (em duodécimos).

Revista Empresário Lojista / Agosto 2013


Obrigações dos Lojistas PERCENTUAIS APLICADOS

Empresa de Pequeno Porte

ANEXO II Indústria

ANEXO III Serviço (I)

ANEXO IV Serviço (II)

ANEXO V Serviço (III)

Microempresa

Final da placa do veículo

4,00%

4,50%

6,00%

4,50%

4,00%

8-7

Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores (R$)

Enquadramento

Até 180.000,00

> Calendário de Vistoria - 2013

ANEXO I Comércio

SIMPLES NACIONAL

Período para o licenciamento

0-9

até 30/06/2013 até 31/07/2013 até 31/08/2013

De 180.000,01 a 360.000,00

5,47%

5,97%

6,54%

4,48%

6-5

8,21%

De 360.000,01 a 540.000,00

6,84%

7,34% 10,26% 7,70%

4,96%

4-3

até 30/09/2013

De 540.000,01 a 720.000,00

7,54%

8,04% 11,31% 8,49%

5,44%

2-1

até 31/10/2013

De 720.000,01 a 900.000,00

7,60%

8,10% 11,40% 8,97%

5,92%

De 900.000,01 a 1080.000,00

8,28%

8,78% 12,42% 9,78%

6,40%

De 1080.000,01 a 1260.000,00

8,36%

8,86% 12,54% 10,26% 6,88%

De 1260.000,01 a 1440.000,00

8,45%

8,95% 12,68% 10,76% 7,36%

De 1440.000,01 a 1.620.000,00

9,03%

9,53% 13,55% 11,51% 7,84%

> GIA / ICMS - 09/2013

De 1.620.000,01 a 1.800.000,00

9,12%

9,62% 13,68% 12,00% 8,32%

De 1.800.000,01 a 1.980.000,00

9,95% 10,45% 14,93% 12,80% 8,80%

Último número da raiz do CNPJ do estabelecimento

Prazo-limite de entrega referente ao mês 09/2013

1

11/09

2

12/09

De 1.980.000,01 a 2.160.000,00 10,04% 10,54% 15,06% 13,25% 9,28%

ATENÇÃO: Os agendamentos nos postos de vistoria são de 7h15 às 18h de segunda a sábado.

De 2.160.000,01 a 2.340.000,00 10,13% 10,63% 15,20% 13,70% 9,76% De 2.340.000,01 a 2.520.000,00 10,23% 10,73% 15,35% 14,15% 10,24%

3

13/09

4, 5 e 6

16/09

7

17/09

De 3.060.000,01 a 3.240.000,00 11,42% 11,92% 17,13% 15,95% 12,16%

8

18/09

De 3.240.000,01 a 3.420.000,00 11,51% 12,01% 17,27% 16,40% 12,64%

9

19/09

De 3.420.000,01 a 3.600.000,00 11,61% 12,11% 17,42% 16,85% 13,50%

0

20/09

De 2.520.000,01 a 2.700.000,00 10,32% 10,82% 15,48% 14,60% 10,72% De 2.700.000,01 a 2.880.000,00 11,23% 11,73% 16,85% 15,05% 11,20% De 2.880.000,01 a 3.060.000,00 11,32% 11,82% 16,98% 15,50% 11,68%

Ref.: Lei Complementar nº 139/2011 > Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS) - Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2013 Salário de contribuição R$ 678,00 (valor mínimo) De R$ 678,01 (valor mínimo) até 4.159,00 (valor máximo)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%) 5* Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%) 11** Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%) 20

A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento (20%) sobre o salário-de-contribuição, respeitados os limites mínimo e máximo deste. Aos optantes pelo Plano Simplificado de Previdência Social, a alíquota é de onze por cento (11%), observados os critérios abaixo. Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS) - Desde a competência abril/2007, podem contribuir com 11% sobre o valor do salário-mínimo os seguintes segurados: contribuintes individuais que trabalham por conta própria (antigo autônomo), segurados facultativos e empresários ou sócios de empresa cuja receita bruta anual seja de até R$ 36.000,00. Tal opção implica exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (LC 123, de 14/12/2006). A opção para contribuir com 11% decorre automaticamente do recolhimento da contribuição em código de pagamento específico a ser informado na Guia da Previdência Social. Além disso, não é vitalícia, o que significa que aqueles que optarem pelo plano simplificado podem, a qualquer tempo, voltar a contribuir com 20%, bastando alterar o código de pagamento na GPS. * Alíquota exclusiva do microempreendedor individual e do segurado (a) facultativo que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência. ** Plano Simplificado > Calendário de IPTU - 2013 Final de inscrição

8ª Cota

0e1

10/09

2e3

> Salário-Família a partir de 15/01/13 Remuneração

Valor da Quota - (R$)

10/09

Até R$ 646,55

R$ 33,16

4e5

10/09

De R$ 646,56 até R$ 971,78

R$ 23,36

6e7

11/09

Acima de R$ 971,78

11/09

(Portaria nº 15 MPS/MF, de 15-01-2013)

8e9

Sem direito

> Alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte Tabela Progressiva para o cálculo mensal do IR de Pessoa Física a partir do exercício de 2014, ano-calendário 2013. Base de cálculo mensal em (R$)

Aíquota %

Parcela a deduzir do imposto em R$

Até 1.710,78

-

-

De 1.710,79 até 2.563,91

7,5

R$ 128,31

De 2.563,92 até 3.418,59

15

R$ 320,60

De 3.418,60 até 4.271,59

22,5

R$ 577,00

Acima de 4.271,59

27,5

R$ 790,58

Lei nº 12.469 de 26/08/11 D.O.U. 29/08/11

INSS - Segurados, empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.

inclusive

> Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2013. Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até R$ 1.247,70

8,00

De R$ 1.247,71 a R$ 2.079,50

9,00

De R$ 2.079,51 até R$ 4.159,00

11,00

Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 11/01/2013.

Revista Empresário Lojista / Agosto de 2013

31


32

Opinião Abraão Flanzboym Superintendente-administrativo do CDLRio

H

Existem pessoas que vivem gerando “FACTOIDES” para se promover e se afirmar

Reflexão de como tratar os factoides na empresa

oje para ser um bom EMPRESÁRIO é necessário ter conhecimento em áreas como Administração, Marketing, Financeira e Tributária, Tecnologia da Informática, Comercial (Compras e Vendas) entre outras, além de obviamente, ter sensibilidade empresarial.

O sucesso de uma empresa pode ser medido pela rotatividade e grau de satisfação de seus colaboradores. Existe um ditado que diz “SE VOCE QUISER VER SEU CLIENTE SATISFEITO, SATISFAÇA O SEU COLABORADOR PRIMEIRO”. Esse é o objetivo desse artigo, focar a importância e as dificuldades que a área humana passa por conta de variações de mercado. A área de Recursos Humanos não tem a facilidade de “comprar” um colaborador pronto, é necessário que o gestor de RH entenda profundamente do negócio e das pessoas em seus respectivos cargos de relevância, pois entendemos que a empatia influencia nos relacionamentos. Aqui estamos falando em influenciar e não anular. Sem dúvida, a dificuldade começa no recrutamento, momento de traçar o perfil do candidato a ser selecionado e tornar a integração mais tranquila. O passo seguinte é a seleção, respeitando o perfil e levando em consideração o potencial, histórico profissional, acadêmico ou familiar do pretenso colaborador. A adaptação e fixação do colaborador na empresa talvez seja o procedimento que envolva um acompanhamento mais complexo pela importância de observar e identificar a aptidão do recém-admitido, e assim mantê-lo integrado ao grupo através de instruções, treinamentos, atualizações, campanhas motivacionais, plano de cargos e salários e avaliação periódica. Para minimizar dificuldades que surjam nas relações em coletividade é preciso identificar o comportamento individual, mas, como o homem é produto do meio, essa compreensão torna-se ainda mais complexa. Há diversos tipos de profissionais, alguns de comportamento excelente e resultado profissiográfico negativo e outros em situação inversa. Porém, o que torna a relação difícil é quando se tem um indivíduo no grupo com comportamento inadequado ou não identificado. Fica ainda pior quando é difícil identificar e péssimo quando é identificado, mas não é desligado da empresa, afinal, como diz o ditado, “UMA LARANJA PODRE MANTIDA NO MESMO SACO ESTRAGA TODO O RESTANTE”. Revista Empresário Lojista / Agosto 2013

Existem pessoas que vivem gerando “FACTOIDES” para se promover e se afirmar diante daqueles que julgam garantir seu “STATUS SOCIAL” cada vez mais alto. Elas não se sentem suficientemente capazes de realizar seu trabalho de maneira simples e honesta, não conseguem conquistar através da sua duvidosa competência, aquilo que desejam... Então, fazem comentários maldosos para “desconstruir” a imagem de pessoas que imaginariamente os ameaçam e poderiam ofuscar seu falso brilho. É importante ressaltar que “FACTOIDES” são mentiras repetidas inúmeras vezes até o ponto em que algumas pessoas possam acreditar. Deveriam ser totalmente ignoradas, sobretudo, porque têm a incômoda e desagradável fragrância da calúnia, plantada por um oportunista de moral questionável. O propósito do “FACTOIDE” é gerar deliberadamente impacto diante da opinião pública, de forma a manipulá-la de acordo com as aspirações pessoais de quem inventa a mentira, maioria dos que aspiram ao poder na contramão da ética. É lamentável!!!!!!! E para que pessoas como essas não contaminem o ambiente tranquilo de uma empresa, realmente é muito importante a realização do acompanhamento psicográfico. Acabo de ler uma matéria de Martha Medeiros na revista O GLOBO, que sugiro que os leitores também leiam. Ela comenta sobre pessoas que sofrem de depressão, distimia, bipolaridade e demais transtornos psíquicos que afetam parte da população e que respingam em suas relações profissionais e pessoais. “Mas tem um grupo que está longe de ser doente, são os que simplesmente se autointitulam ‘difíceis’ com o propósito de facilitar para o lado deles.”. Diz a autora. Todas as citações do texto demonstram as dificuldades de uma GESTÃO DE PESSOAL, mas nem tudo é espinho. Temos excelentes exemplos com pessoas que foram admitidas em funções bastante humildes e chegaram a cargos de presidentes ou tornaram-se empresários. Ainda a matéria da Martha Medeiros diz: “... uma bonita música do SKANK que começa dizendo: Quando eu estiver triste, simplesmente me abrace / Quando eu estiver louco, subitamente se afaste / Quando eu estiver fogo/ Suavemente se encaixe. A letra é poética, sem dúvida, mas é a melô do ‘folgado’.” Ou se preferir, melô dos FACTOIDES! Até a próxima!!!!!!!!!!!!!!


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