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Prof. Emerson L. S. Iaskio – iaskio@gmail.com Introdução às Estruturas de Mercado

INTRODUÇÃO ÀS ESTRUTURAS DE MERCADO INTRODUÇÃO É provável que você já tenha comprado um aparelho de telefone celular. Quantas opções de marca e modelo tinha disponível? E na escolha da operadora desse celular, quantas opções? Se você for comprar roupas, há muitas ou poucas empresas que confeccionam essas roupas? E se você escolher uma empresa de fornecimento de água tratada e encanada? Certamente as suas respostas, sem entrar em números, foram: algumas, poucas, várias e apenas uma. O ramo da microeconomia que explica esses diferentes mercados, pelo número de empresas, de consumidores e outras características chama-se Estruturas de Mercado. Nos estudos de oferta e demanda, anteriormente, implicitamente discutimos apenas uma dessas estruturas: a Concorrência Perfeita. Este material irá discutir as outras estruturas, suas características e as diferenças entre elas. Mas antes de discutirmos as estruturas de mercado, precisamos entender um conceito: o de mercado. O que é um mercado? Um mercado pode ser descrito como a relação entre os diversos agentes econômicos, ou o ambiente onde ocorrem essas relações, e uma economia pode ser descrita como um ambiente onde ocorrem as relações entre os mercados. Cada agente interage com o outro o tempo todo, pois, na vida humana, nem todas as pessoas possuem tudo o que necessita. Assim sendo, é necessário que haja troca entre os agentes. Os agentes podem ser as pessoas, as empresas, os governos e outros países. Dentro de um mercado, vários agentes interagem entre si, e, em uma economia, vários mercados interagem uns com os outros. Assim, interagem entre si as pessoas, as empresas, os governos e outros países, mas também as empresas com as pessoas, os governos com as empresas, os governos com outros países etc. Vimos, no estudo do Fluxo Circular da Renda, que as trocas ocorrem dentro de mercados específicos. Assim, as empresas e as famílias interagem duplamente. No mercado de fatores de produção, as famílias oferecem os fatores de produção, como trabalho, capacidade empresarial, capital, terra e tecnologia. As empresas, por sua vez, remuneram esses fatores respectivamente com salários, lucros, juros, aluguéis e royalties.

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A outra interação entre as famílias e as empresas ocorre no mercado de bens e serviços. As empresas fornecem às famílias os bens e serviços, e as famílias remuneram esses bens, pagando seu preço. Assim, uma mesma pessoa pode trabalhar em uma empresa e consumir os produtos desta empresa. Neste caso, essa relação se daria em dois mercados diferentes. A Figura 1 a seguir apresenta uma economia com vários mercados e cada mercado com vários agentes, todos com suas respectivas interações.

Figura 1: Representação de Uma Economia com Mercados e Agentes Econômicos

Economia Mercado 1

Mercado 2

Agente 2

Agente 1

Agente 2

Agente 1

Mercado 3

Cada mercado possui uma característica que lhe é peculiar. Assim, um mercado pode ter muitas empresas, outro pode ter poucas empresas, em outro mercado as empresas pode fabricar produtos similares, em outro elas fabrica produtos diferenciados etc. A microeconomia categorizou as diferentes estruturas de mercado. Assim, um mercado pode ser classificado de acordo com:

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Número de empresas (produtores);

Número de consumidores;

Diferenciação ou similaridade dos produtos; e

Presença ou ausência de barreiras à entrada ou à saída.

De acordo com o número de empresas, um mercado pode ter desde apenas uma até muitas empresas. Dependendo da quantidade de agentes envolvidos, estes podem ter maior ou menor poder de negociação. Normalmente, quanto maior a concorrência entre os agentes, menor poder de negociação. Assim, quando há poucos ofertantes de um determinado produto, estes possuem maior poder para a formação dos preços, por exemplo. O mesmo ocorre também com o número de consumidores. Há mercado com poucos consumidores, e outros com muitos consumidores.

Figura 2: Classificação dos Mercados

Os mercados são diferentes também se os bens ou serviços oferecidos por uma ou outra empresa são parecidos, facilmente substituíveis entre si, ou se são diferenciados. A outra característica, ainda é quanto à presença ou a ausência de barreiras à entrada. Em alguns mercados, a entrada de novos concorrentes é facilitada, e em outros a mesma é dificultada, desde aspectos legais, econômicos, até mesmo naturais. Vamos agora analisar as diferentes estruturas de mercado:

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CONCORRÊNCIA PERFEITA Como falamos anteriormente, quando falamos, no início do curso, sobre oferta e demanda, deixamos implícito que se tratava de uma estrutura em especial: a Concorrência Perfeita. Essa estrutura de mercado é a primeira a ser estudada porque ela possui muitos produtores e muitos consumidores, e porque os produtos não são diferenciados. São características da Concorrência Perfeita: 

Muitos consumidores;

Muitos produtores;

Produtos sem diferenciação;

Ausência de barreiras à entrada e à saída.

O modelo de concorrência perfeita é um modelo teórico, no qual, uma vez que há muitos produtores de bens e serviços, estes não possuem qualquer poder para estabelecer preços. Assim, se algum produtor ofertar seu bem ou serviço a um preço maior que o preço do mercado, os consumidores migrarão para outro produtor, até que esse baixe novamente seu preço. Como há muitos concorrentes, estes, num primeiro momento, concorrem entre si por preços. Eles baixam seus preços até o limite, a fim de não perder o consumidor. Dessa forma, os preços dos produtos da concorrência perfeita serão os mesmos para todos os produtores. Um novo produtor que entra nesse mercado já encontra o preço estabelecido; por isso diz-se que estes são tomadores de preços. Se o preço de mercado já é definido, a única maneira de uma empresa da concorrência perfeita obter lucros extraordinários (maior que a média) é por meio da redução dos custos. Pela concorrência, as outras empresas também reduzirão seus custos, equalizando novamente a relação entre custos e preços. Dessa forma, diz-se que uma empresa de um mercado em concorrência perfeita possui lucro econômico igual a zero no longo prazo. Não há, na concorrência perfeita, barreiras à entrada e nem à saída de empresas. Assim, uma empresa pode entrar ou sair desse mercado sem qualquer impedimento. Do mesmo modo que uma empresa pode entrar e sair facilmente, uma única empresa não tem qualquer poder de modificar a estrutura de mercado, dado o elevado número de concorrentes. Todo os direitos reservados. Este material pode ser reproduzido apenas integralmente dentro do seu contexto.


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Como dito anteriormente, o modelo de concorrência perfeita é um modelo teórico. Não há, atualmente, um mercado no qual todos os produtos sejam exatamente iguais, e que haja muitas empresas e muitos consumidores. Todavia, essa inexistência não invalida a teoria, que mostra um extremo das infinitas estruturas de mercado.

MONOPÓLIO No outro extremo das estruturas de mercado encontra-se o monopólio. São características do monopólio:

Um único produtor;

Muitos consumidores;

O produtor é formador de preços; e

Presença de barreiras à entrada de outras empresas.

O monopólio é uma estrutura de mercado muito comum e bastante presente, principalmente no Brasil. É o caso, por exemplo, dos serviços de água tratada e encanada, trechos pedagiados de rodovias, ou mesmo livros. Uma editora possui o monopólio de determinado livro de determinado autor, até que a sua obra se torne de domínio público. Como o monopolista é o único produtor daquele bem ou serviço, ele possui alto poder para determinar os seus preços. Mas ele pode cobrar o preço que quiser pela sua mercadoria? Teoricamente, a resposta é sim, pela lei da oferta e da demanda. No entanto, há limitações legais para o estabelecimento de preços. Normalmente, no Brasil, o governo concede autorização para que a empresa monopolista eleve o preço do bem ou serviço. Contudo, mesmo que não houvesse intervenção governamental, uma elevação indiscriminada do preço inviabilizaria o consumo, e não adiantaria ao monopolista ser único no mercado, se não tiver para quem vender.

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Quanto ao consumidor de um mercado monopolista, não á muita opção. Ou paga o preço ou não consome. Por fim, a última característica de um monopólio que destacaremos aqui é aquela que mantém o próprio mercado como um monopólio: a presença de barreiras à entrada. Barreiras à entrada são mecanismos que impedem a entrada de novos ofertantes de determinado bem ou serviço no mercado. Nem sempre o monopolista usa de seu poder econômico para se manter como tal, mas no caso da oferta de serviços de água tratada e encanada, por exemplo, seria difícil haver outras empresas. Como veremos na última seção deste capítulo, as barreiras podem ser barreiras de capital, tecnológicas, jurídicas, ou naturais.

OLIGOPÓLIO No início do capítulo falamos sobre as opções de operadoras de telefonia celular. São poucas as opções que podemos encontrar no mercado, e a diferença de preços normalmente não é tão grande que seja o diferencial para migrar de uma operadora para outra. O oligopólio é a estrutura de mercado mais ampla e mais complexa, a ponto de algumas correntes teóricas chegarem a afirmar que não há nem concorrência perfeita e nem monopólio, que só há oligopólios, mais concentrados ou menos concentrados. Para a presente disciplina, no entanto, vamos considerar as seguintes características de um oligopólio:

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Poucos produtores;

Muitos consumidores;

Poder para formação de preços;

Os produtos podem ser homogêneos ou diferenciados; e

Os produtores levam em conta as decisões de seus concorrentes.

Assim como as opções de operadoras de telefonia celular são poucas, são poucas também as opções de fabricantes de automóveis, bancos e companhias aéreas. Todos esses mercados possuem poucos produtores. Os consumidores possuem mais opções que em um monopólio, mas mesmo assim essas são poucas. Por essa característica, os preços em um oligopólio são maiores que os preços em um mercado da Concorrência Perfeita. Os produtores oligopolistas dispõem de certa autonomia para o estabelecimento de preços, mas este leva em conta as decisões de seus concorrentes. Por essa razão diz-se que em um oligopólio os concorrentes se comportam como em um jogo de xadrez, pois movem suas peças tentando antecipar as decisões de seus adversários. Uma característica importante dos oligopólios é a possibilidade de as poucas empresas combinarem, entre si, os preços e as quantidades ofertadas. Para evitar tais abusos existem leis e órgãos governamentais que regulam esses mercados específicos. O governo intervém, também, na regulação de fusões e aquisições em oligopólios, uma vez que tanto a entrada de uma nova empresa, quanto a saída de uma delas, altera a estrutura desses mercados, a favor dos consumidores ou dos produtores.

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OUTRAS ESTRUTURAS DE MERCADO Vimos, até aqui, as três estruturas básicas dos mercados: Concorrência Perfeita, Monopólio e Oligopólio. A partir de agora vamos ver outras estruturas igualmente interessantes e existentes, embora não sejam tão comuns.

CONCORRÊNCIA MONOPOLÍSTICA Um mercado de Concorrência Monopolística, também chamado de Concorrência Monopólica, assemelha-se ao mercado de Concorrência Perfeita pelo fato da haver muitos produtores e muitos consumidores. No entanto, os produtos em Concorrência Monopolística são diferenciados. Um exemplo desse mercado podem ser as pizzarias. Existem muitas pizzarias no mercado, de modo que a saída de uma delas não afetaria as outras. Além disso, não há barreiras à entrada nesse mercado. O diferencial de uma pizzaria pode ser o atendimento, os sabores das pizzas, o prazo de entrega ou mesmo a localização. Assim, uma pizzaria, embora com muitos concorrentes, fideliza seus clientes pela sua diferenciação, de forma que, para aquele seleto grupo de consumidores, ela se comporta de forma assemelhada a um monopólio.

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MONOPSÔNIO Imagine um mercado no qual há muitos produtores e apenas um único consumidor. É difícil pensar em um mercado assim? Pois saiba que essa estrutura de mercado existe e é mais comum do que você imagina. São características do Monopsônio: 

Muitos vendedores;

Apenas um único consumidor;

Baixo poder de formação de preços por parte do produtor, e alto poder por parte do consumidor.

Vamos pensar em um produtor de alface que possui uma pequena horta. Esse produtor, com uma pequena produção, consegue vender seus bens diretamente em um supermercado? É provável que não. Então esse pequeno produtor, juntamente com outros, também pequenos, vendem a sua produção a uma cooperativa, que vai fazer essa intermediação com as redes de supermercados. Assim, o único consumidor desse mercado é a cooperativa, que compra a produção dos pequenos produtores.

OLIGOPSÔNIO O oligopsônio é uma estrutura muito semelhante à anterior, mas nesse caso possui mais unidades consumidoras. São características do Oligopsônio: 

Muitos vendedores;

Poucos consumidores;

Baixo poder de formação de preços por parte do produtor, e alto poder por parte do consumidor.

É o caso, por exemplo, da relação existente entre as montadoras de automóveis e os fabricantes de autopeças. MONOPÓLIO BILATERAL O monopólio bilateral é uma estrutura de mercado na qual há apenas um produtor e um consumidor. Em um contrato celebrado entre a prefeitura de um município e uma empreiteira, por exemplo, durante o tempo do contrato, o único comprador é a prefeitura, e o único produtor é o empreiteiro.

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OUTRAS CARACTERÍSTICAS DAS ESTRUTURAS DE MERCADO É importante dizer aqui que essas divisões não são exatas. Existem diferentes graus de concentração nos mercados. Assim, em um oligopólio, pode ser que não necessariamente existam poucas empresas, mas que poucas delas dominem grande fatia do mercado. Agora que vimos as principais estruturas de mercado, na página a seguir temos um mapa mental resumindo as características de todas elas.

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Figura 3: Mapa Mental - Resumo das Estruturas de Mercado

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BARREIRAS À ENTRADA E À SAÍDA

Em algumas estruturas de mercado há barreiras à entrada ou à saída de empresas. As barreiras são fatores limitantes que impedem a entrada ou a saída de uma empresa de um mercado. Como dissemos anteriormente, nem sempre o monopolista usa de seu poder econômico para se manter como tal, mas no caso da oferta de serviços de água tratada e encanada, por exemplo, seria difícil haver outras empresas. Não apenas nos monopólios, mas também nos oligopólios há barreiras, que podem ser de capital, tecnológicas, jurídicas, ou naturais. As barreiras de capital podem impedir não apenas a entrada, como também a saída de uma empresa. Há barreira de capital em uma estrutura de mercado quando, para que uma empresa inicie as suas atividades, seja necessário o dispêndio de elevadas quantias de dinheiro. É o caso, por exemplo de uma mineradora. Além de todo o dispêndio inicial de viabilidade, estudos de solo, prospecção de jazidas etc., há, ainda, o dispêndio com máquinas, equipamentos e mão de obra especializada. Uma empresa que teve todo esse dispêndio para iniciar as suas atividades de mineração não vai conseguir se desfazer facilmente do seu negócio. Por isso diz-se que há barreiras à saída. As barreiras tecnológicas são decorrentes também da barreira de capital, porém nesse caso não basta conseguir levantar a quantia de dinheiro necessária para adquirir máquinas e equipamentos. Às vezes é necessário que a empresa possua muito conhecimento tecnológico, o que nem sempre se adquiri com bons profissionais, mas sim com o desenvolvimento tecnológico ao longo do tempo. As barreiras jurídicas são determinadas em contrato. Assim, se um escritor estabelece um contrato com uma editora, outra não poderá ofertar o mesmo livro. Ocorre o mesmo com licitações para administração de portos, aeroportos, transporte coletivo etc. Por fim, há as chamadas barreiras naturais. Nesses casos, não há concorrentes simplesmente por não ser possível a entrada. É o exemplo de uma empresa que descobriu a única jazida de determinado minério. Enquanto não forem descobertas novas jazidas, essa empresa continuará sendo monopolista.

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BIBLIOGRAFIA VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 3.ed. São Paulo: Sarava, 2008. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; PINHO, Diva Benevides (orgs.). Manual de Economia. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2004. KRUGMAN, Paul; WELLS, Robin. Introdução à Economia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

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