E&M – 2018.05 – Transformar a Baixa de Maputo em zona alta — Elmano Madail

NIASSA Um longo caminho que tem de ser construído Crédito malparado duplicou no último ano. E agora?

moçambique

o olhar do FMI “Apoio não será retomado sem esclarecimentos”

As contas do moçambola o que falta ao nosso futebol para ser uma indústria

maio 2018 • ano 01 • no 2 Preço 200 MZN

made in moçambique

Orgulho ou preconceito?

Sumário 6

Observação

Trânsito Uma imagem que relembra a importância dos planos para acabar com o tráfego em Maputo

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Radar

Panorama Economia, Banca, Finanças, Infraestruturas, Investimento, País, Agenda

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65 ócio 66 Escape O encanto do silêncio, do Diamonds Mequifi Beach, em Cabo Delgado. 68 Gourmet Uma visita do Marketn on Main, em Joburg 69 Adega A arte da refinada bolha portuguesa 70 Agenda Música,livros, filmes 71 Arte Homenagem a um mestre da fotografia 72 Ao volante Koleos da Renault chega a Moçambique

Macro

ENQUADRAMENTO 14 FMI Uma análise macro do representante do FMI em Moçambique, Ari Aisen 18 Moçambola As contas difíceis do campeonato, que se joga sem facturar

24 nação Made In Moçambique 24 Orgulho ou preconceito? O que é preciso para a produção nacional poder fazer reerguer a economia e o orgulho da nação.

34 Na voz de... Lourenço Sambo, director-geral do APIEX fala da necessidade “de estratégia”

38 provÍncia Niassa Há planos para que, a província mais esquecida do país, se torne uma das mais lembradas

42 mercado e FinanÇas Banca O crédito malparado duplicou no último ano.

E agora, o que se segue?

46 empresas PME Print4You Uma empresa líder do segmento dos serviços de outsourcing de impressão, que trabalha com as maiores empresas nacionais

48 Megafone Marketing O que está a acontecer no mundo das marcas em Moçambique e lá por fora Maio 2018

50 figura do mÊS Liderança Alexandra Machado, general manager da Girl Move Foundation

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sociedade

Urbanismo A transformação da Baixa está no papel, mas falta dinheiro para implementar o projecto

58 lÁ fora África do Sul Cyril Ramaphosa sucedeu ao ‘odiado’ Zuma.

Agora, reformas económicas precisam-se

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sociedade

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Transformar a Baixa em zona alta… num processo cheio de altos e baixos O município de Maputo quis criar uma revolução para devolver o brilho de outrora à Pérola do Índico, que tão baça anda. Principalmente na zona histórica da baixa, a mais cobiçada pelos turistas que Maputo pretende seduzir.

Mas, o sonho é caro, e custa cerca de 500 milhões de dólares e por isso, parece cada vez mais impossível de realizar o plano parcial de urbanização (ppu), já delineado

desde 2015, pretende injectar uma nova vitalidade, convertendo a urbe seminal, hoje em lenta agonia, num pólo de atracção também económico e residencial. Para viver, trabalhar e fruir. Agora, só falta a boa vontade dos políticos e a generosidade dos investidores – porque são precisos 500 milhões de dólares. Pelo menos. E para começar.

“A Baixa será um destino multi-funcional, inclusivo e vibrante, limpo e verde, onde visitantes e residentes desfrutam do património histórico-cultural, do mar e do espaço público”, lê-se no intróito do PPU da Baixa, elaborado por técnicos do Conselho Municipal de Maputo e da Faculdade de Arquitectura da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) com auxílio de cooperantes. O documento, enquadrado no PROMAPUTO II, colheu ainda subsídios resultantes de consultas e debates públicos ocorridos entretanto.

Desse esforço nasceu a visão algo onírica de uma realida-

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de que deveria materializar-se até 2025 e abarcando uma área quase tão grande como o sonho que o PPU enuncia e a verba que reclama: “Propõe-se a reordenar cerca de 650 quilómetros quadrados, entre parte do Bairro da Malanga, passando por parte do Alto Maé B e a totalidade do Bairro Central C”, enumera Elónio Cossa.

Arquitecto do Departamento de Planeamento Urbano municipal, Cossa traduz a nomenclatura administrativa: “Estamos a falar da zona que parte da nova ponte para a Catembe (Rotunda da Toyota) até à Praça Robert Mugabe, fronteira à sede do BCI e, depois, mais ou menos até ao edifício do Conselho Municípal”.

Uma vastidão cujo panorama actual implica, no Centro Histórico, um trânsito infernal nas ruas prenhes de lixo; passeios irregulares saturados de carros e colonizados pelo comércio ambulante de bens e prazeres (a Rua de Bagamoio é, agora como dantes, um lupanar, mas mais decrépito); edifícios alardeando outras

500 MILHões de dólares é o custo do projecto de reabilitação da baixa de maputo lançado em 2015 pelo município de Maputo.

Será que algum dia o projecto sairá do papel?

eras e cabedais cobertos pelas marcas indeléveis do tempo e do desleixo; e a pobreza esmoler exposta à eventual generosidade dos que passam.

Um postal decadente, enfim, no qual avulta, pela escala inusitada e arquitectura dissonante, o prédio que alberga o Banco de Moçambique, à face da Avenida 25 de Setembro. “Com este PPU em vigor e à luz das regras que estabelece, aquele edifício nunca seria possível de modo algum”, afirma Cossa. Talvez não.

Negócios ajardinados Mas encaixaria perfeito no PPU tripartido cujo extremo Leste, onde borbulham já os prédios JAT, prevê a construção em altura e traça contemporânea, constituindo-se como futuro centro de negócios da cidade com 1,7 milhões de metros quadrados (m2) de escritórios. Para amenizar o betão instalado, o PPU preconiza converter num imenso jardim “as escadas da Maxaquene, na zona das Barreiras, que saem do Hotel Cardoso e

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sociedade Jardim dos Professores até perto das traseiras da TVM”, assinalou Cossa.

A solução “verde” previa um corredor pedonal até ao mar, ladeado pelo Circuito de Manutenção António Repinga – pulmão sob assédio dos carros e amputado por edifícios governamentais (Ministério da Economia e Finanças, Gabinete do Primeiro-Ministro e Marinha de Guerra) – e pela envolvente ao projecto imobiliário que iria ocupar o aterro da antiga FACIM, o “Maputo Bay Waterfront”. Corolário do arranjo paisagista, os arquitectos imaginaram um elevador panorâmico ligando a zona do Museu de História Natural à Baixa.

O fomento da clorofila é, de resto, um dos princípios inscritos no PPU da Baixa. Entre parques, jardins e reservas, seriam 425 mil m2 de flora para suavizar a atmosfera e a vida urbana. Com a recuperação do Jardim Tunduro (58 mil m2) e do Jardim dos Professores, já não falta tudo – mas quase.

Ramblas africanas Com o propósito de tornar mais humana e turística a Baixa, o PPU visa converter algumas das artérias saturadas do tráfego automóvel,

o qual só abranda quando a noite cai, em zona pedonal.

Para privilegiar o passeio a pé dos visitantes, proporcionando assim, na cadência da passada, o tempo necessário não só à fruição dos 314 imóveis de interesse histórico-cultural alojados no berço da cidade, mas também a frescura da brisa marítima que a baía exala.

Nesse contexto, estão nos planos do Conselho Municipal mais de 100 mil m2 de área exclusiva para peões, praticamente desde a Praça dos Trabalhadores, em frente à estação dos Caminhos de Ferro e com epicentro na granítica estátua evocativa dos mortos da I Grande Guerra, até à antiga FACIM. Vislumbram-se transeuntes circulando pelas ruas de Bagamoio, Timor-Leste, Fernão de Magalhães e Electricidade, preguiçando junto ao mar pela 10 de Novembro sem carros e rebaptizada de “Waterfront Promenade”.

O zénite do idílio pedestre ocorre na “Boulevard Samora Machel”, descendo sem pressas do edifício do Conselho Municipal até à Praça 25 de Junho deserta de viaturas e sob o olhar de bronze do fundador da nação. “O modelo adoptado foi o das ‘ramblas’

Um projecto demasiado ambicioso para se tornar real?

Vivia-se no auge do crescimento económico dos últimos anos quando o projecto foi iniciado, tendo um custo que, para a época parecia reduzido, mas que em 2018, se afigura como quase inalcansável face à conjuntura actual População: 44 911 Imóveis: 314 Imóveis património: 19 escritórios: 1,7 milhões de m² estacionamento: 7 000

de Barcelona (capital administrativa da Região da Catalunha, em Espanha)”, diz Cossa.

Mas se os carros recuam, onde aparcá-los? Segundo o arquitecto municipal, “o plano prevê aproveitar alguns

O plano era (ainda é?) ambicioso. Transformar a Baixa, na zona nobre da cidade. Mas, os custos são demasiado elevados

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425

mil metros quadrados É a área destinada, no projecto, a espaços verdes

espaços para silos de estacionamento – só pode ser em altura – distanciados de tal forma que o peão não tenha de percorrer mais de 15 minutos até alcançar a sua viatura estacionada”.

Cumprido o delineado, a nova Baixa ficará com 7 000 espaços adicionais de estacionamento não-permanente.

Lugares para automóveis que sobejariam, deixando a Baixa respirar, caso a sugestão do PPU de criar uma estação multimodal – placa giratória de passageiros articulando autocarros, comboios e barcos – com ligações de transporte público entre a Baixa e a Maputo Metropolitana, fosse acolhida pelas autoridades do sector.

Sangue novo em casco velho A possibilidade torna-se suspeita, porém, quando vista a partir da caixa aberta de um “my love” apinhado de gente.

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Gente que falta à Baixa para tornar a zona viva e mais segura após o termo do expediente, dirimindo o deserto escuro, entregue a indigentes e meliantes, em que se converte assim que o sol declina.

O objectivo é transformar o extremo Ocidental do PPU, dantes pleno de actividade industrial e comercial, como é notório pela sucessão de grandes armazéns que ali existem, em zona residencial por excelência.

Para o PPU, a revitalização seria induzida através da construção de 15 mil residências, com cerca de 1400 unidades a custos controlados.

A correr bem, a densidade populacional, hoje com um rácio de apenas 40 pessoas por hectare, saltaria para as 206 pessoas. As quais poderiam circular mais seguras com a instalação de “nova iluminação pública, de modo a que uma pessoa, com visão normal, possa identificar um rosto a cerca de 10 metros”.

Não obstante, é para o turismo e o núcleo histórico que convergem todas as atenções.

Ali, fora a Fortaleza, a sede do Standard Bank Moçambique e a Casa Amarela – que alberga o Museu Nacional da Moeda e é tida como a pimeira casa em alvenaria de Maputo – os edifícios que ostentam nas fachadas o desenho colonial do último quartel do século XIX e primeira metade da centúria seguinte perderam o esplendor de outrora.

Parcerias redentoras Baços, ulcerados pela incúria e o vandalismo, vergados pela idade e maculados por enxertias sem critério que os adaptaram a novos usos, os imóveis reclamam obras.

Urgentes, onerosas e incomportáveis para os cofres da Edilidade de Maputo. Até porque parte substantiva do orçamento geral (41%) teria de ser canalizada para a construção de infra-estruturas básicas, susceptíveis de suMaio 2018

portar tamanha revolução e evitar, por exemplo, as cheias de Verão. “Na verdade, conta-se com a comparticipação de todos. O Município, por si só, não tem essa capacidade, pelo que vai ter de contar com parcerias, até porque alguns dos edifícios têm proprietário”, adianta Cossa, advogando a definição conjunta do devir.

Assente, claro, em Parcerias Público-Privadas (PPP).

E todos não serão demais para um investimento que, a preços actuais e para o tanto que há a fazer, precisa de pelo menos 500 milhões de dólares, segundo estimativa de Gaidar Chissane Lovane, especialista em urbanismo e rotinado na elaboração de termos de referência para a elaboração de PPU e pareceres.

Lovane inquieta-se não tanto pela verba assustadora mas pela possibilidade de inércia. que ela equaciona “Falta, para que alguma coisa aconteça, aprovar a Secretaria de Desenvolvimento da Baixa”.

O seu propósito seria coordenar todas as actividades respeitantes ao PPU da Baixa de Maputo.

Sob alçada directa do Presidente do Município, representaria o Município em transacções e negociações com as partes interessadas – entidades governamentais, paraestatais, prestadores de serviços, ONGs e Organizações Comunitárias, instituições financeiras ou o sector privado.

Há muito que o projecto está na Assembleia da República para análise e votação.

Mas, enquanto que para a Baixa nada bule nem mexe, o mesmo organismo dedicado ao PPU da Catembe, muito mais recente, que foi já aprovado mas pode vir a conhecer o mesm odestino.

Prioridades. Com a especulação imobiliária à vista.

texto Elmano Madaíl fotografia istock