Relatório de Gestão
ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
EXPEDIENTE
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Gestão Biênio 2023/2024
Presidente
Desembargadora Nélia Caminha Jorge
Vice-Presidente
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles
Corregedor-Geral de Justiça
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Diretor da Escola Judicial
Desembargador Cezar Luiz Bandiera
Coordenador de Cursos da Escola Judicial
Paulo Fernando de Britto Feitoza
Secretário-Geral da Escola Judicial
Rafael Luan Andrade Santos
Publicação - Equipe Técnica
Chefe de Divisão de Divulgação
Igor Braga de Souza DRT 0002157/AM
Texto
Elisângela Araújo de Almeida DRT 0001179/AM
Nicolle Rezende Brito
Fotografias
Chico Batata | Marcus Phillipe | Raphael Alves
Diagramação
Joyce Holanda de Almeida
Iully Gomes Silva
Revisão
Marcus Vinícius Pessoa Aryce de Castro
Gabriel Picanço Horta
Colaboração
Alexandrina Oliveira Rabelo
Carlos Eduardo Barbosa
Cristiano Martins de Souza
João Carlos Sampaio Neto
Juliane Cardoso Silva de Queiroz
Leandro Sousa de Oliveira
Marlon Siqueira Pinto
Marly Soyan Silva de Oliveira
Munique Therense Costa de Morais Pontes
Murylo de Souza Neves
Nicole Andrin Albuquerque Araujo
Ricardo Peres da Costa
Sandra Maria da Silva
Thais Sterfany Gondim da Rocha
Thayane Nascimento Saraiva
Vicência Figueredo da Costa
Manaus, 17 de dezembro de 2024
Este relatório reúne as principais ações, conquistas e aprendizados da nossa gestão à frente da Escola Judicial. Com o compromisso de fortalecer a qualificação e valorização dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, percorremos um caminho de inovação, inclusão e superação de desafios, sempre com foco na melhoria contínua da prestação jurisdicional. Esperamos que este documento reflita o esforço coletivo de todos os que participaram dessa trajetória e inspire futuras iniciativas em prol do desenvolvimento e do acesso à Justiça.
Neste biênio, marcado por intensa produtividade, a Escola Judicial consolidou-se como referência em treinamento e qualificação dos servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, abrangendo tanto a capital quanto os rincões mais remotos do Estado. Sua atuação destacou-se por iniciativas que elevaram a qualidade da prestação jurisdicional, com cursos, palestras e treinamentos sobre temas como inovação tecnológica, sistemas judiciais, acessibilidade, acesso à justiça e atualização em Direito, garantindo servidores preparados para os desafios contemporâneos.
Aproximar os servidores da Escola foi prioridade desta gestão. Pautada na troca de experiências e no fortalecimento do sentimento de pertencimento, a consolidação dessa relação guiou todas as ações da EJUD no cumprimento de sua missão institucional.
Por meio do programa de Interiorização, a Escola superou um déficit histórico, alcançando os servidores que são portais de Justiça para as populações mais vulneráveis do Amazonas.
Concluímos esta gestão orgulhosos das contribuições ao longo do biênio. Com a certeza de que muito ainda precisa ser feito, torcemos para que as futuras administrações perpetuem o legado de valorização dos servidores, assegurando o acolhimento digno de todos que recorrem ao Judiciário. Afinal, ninguém vem ao Judiciário a passeio.
Desembargador Doutor Cezar Luiz Bandiera Diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Relatório de Gestão | Biênio 2023-2024
CFIS e CFIE
Durante a atual gestão, a Escola Judicial foi responsável por promover a integração dos novos servidores convocados do concurso público realizado em 2019. Foram realizadas 14 turmas do Curso de Formação Inicial de Servidores (CFIS) com a participação de 153 pessoas. A atividade apresenta a estrutura administrativa do Tribunal, deveres e direitos dos servidores, sistemas administrativos e judiciais utilizados, além de proporcionar um momento de interação entre os recém empossados com diversos setores do TJAM.
Voltado para os estagiários em Direito, a Escola também promoveu o Curso de Formação Inicial de Estagiários (CFIE) na modalidade presencial. Até 2023, a formação era ofertada exclusivamente na modalidade online; no entanto, a partir de 2024, em parceria com a Seção de Estágio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), passou a reunir os estagiários presencialmente visando manter este treinamento inicial sempre atualizado com as mudanças administrativas e novidades da atividade judicial. Ao longo de 2024, foram capacitadas 585 pessoas.
Servidores e servidoras recém empossados recebem treinamento no Curso de Formação Inicial de Servidores. Foto: Chico Batata
Chefe da Seção de Estágio do Tribunal, Larissa Simões, palestrando para os novos estagiários do TJAM. Foto: Marcus Phillipe
Servidores da 2.ª turma do CFIS no ano de 2023 posando para foto com o diretor da Escola Judicial, Desembargador Cezar Bandiera. Foto: Raphael Alves
Rafael Santos, Secretário-Geral da Escola Judicial, participou de várias edições do CFIE apresentando a EJUD para os recém empossados. Foto: Marcus Phillipe
Estagiários participam da 5.ª edição do Curso de Formação Inicial para Estagiários (CFIE) de 2024. Foto: Marcus Phillipe
Desembargador Cezar Bandiera discursando para os novos servidores. Foto: Raphael Alves
CNJ METAS DO
As atividades da Escola Judicial ao longo da atual gestão foram alinhadas com o planejamento estratégico do TJAM, bem como com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades da Ejud contribuíram com os índices do Prêmio CNJ de Qualidade 2024 (Resolução CNJ n.º 353/2023) com a realização de campanhas, cursos, oficinas, eventos e palestras em áreas como:
Campanha de orientação e esclarecimento sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação.
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Art. 9º, VI: Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Resolução CNJ n.º 351/2020;
Capacitação de facilitadores(as) em Justiça Restaurativa.
Art. 9º, VIII: Justiça Restaurativa - Resolução CNJ n.º 225/2016;
Capacitação nas temáticas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, com uso de linguagem simples na prestação jurisdicional.
Art. 9º, XIV: Acessibilidade e Inclusão - Resolução CNJ n.º 401/2021; Relatório
Ações voltadas para autores de violência doméstica.
Art. 9º, XVIII: Capacitação de facilitadores(as) para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher - Recomendação CNJ n.º 124/2022;
Ações voltadas para a prevenção a violência doméstica e familiar contra as mulheres servidoras do Poder Judiciário.
Art. 9º, XXII: Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em Face de Magistradas e Servidoras - Recomendação CNJ n.º 102/2021.
ANIVERSÁRIO
de 14 anos da EJUD
O início de 2024 foi marcado pela inauguração da Galeria de Diretores e a Linha do Tempo da EJUD, um trabalho de resgate histórico das atividades desenvolvidas ao longo de 13 anos. A coleta de dados foi realizada pelos servidores Elisângela Araújo, Igor Braga, Marcus Vinícius e Nicolle Brito, que atuam na Divisão de Divulgação da Escola, com auxílio, da servidora Wiulla Garcia, que integrou, por cerca de 10 anos, a equipe da então Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam, antiga denominação da EJUD).
Ainda no bojo das comemorações do aniversário da Escola Judicial, que é celebrado em 18 de junho, ocorreu na Sessão do Tribunal Pleno o lançamento do slogan comemorativo: “EJUD: Preparando o Judiciário do Amazonas para o futuro” com apresentação de um vídeo institucional das atividades e do selo comemorativo dos 14 anos. O tema da campanha de aniversário reforçou o compromisso da Escola com a atualização e aprimoramento dos servidores do Poder Judiciário, por meio de ações guiadas pela garantia do acesso à Justiça para toda a sociedade.
No mesmo dia, em cerimônia com presença de ex-diretores e servidores, foi feita uma homenagem a magistrados e servidores que participaram da trajetória da Escola. A solenidade foi realizada no hall do 1.º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, onde está localizada atualmente a Escola Judicial. Ao final, após as homenagens e inauguração da galeria e linha do tempo, o Coral da EJUD fez uma apresentação musical que encerrou cantando “Parabéns a você”.
Servidores e magistrados prestiaram o aniversário de 14 anos da Escola Judicial. Foto: Marcus Phillipe
Desembargador Cezar Bandiera discursou para os presentes e destacou a dedicação e evolução no compromisso com a excelência na formação dos servidores. Foto: Marcus Phillipe
da Gestão NÚMEROS
Dirigida pelo Desembargador Cezar Luiz Bandiera, a Escola Judicial (EJUD), por meio das atividades realizadas durante o biênio de 2023 - 2024, promoveu a integração do ensino, pesquisa e extensão em consonância com o Planejamento Estratégico do TJAM e com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao longo dos dois anos foram mais de 2.583 horas/aulas ministradas em 361 ações formativas realizadas de forma presencial, on-line e autoinstrucional, com a expedição de 13.617 certificados atingindo um total de 6.408 pessoas, sendo 2.443 servidores, 44 magistrados e 931 estagiários.
Durante o biênio, o foco foi promover nos servidores do Poder Judiciário o sentimento de pertencimento e valorização, por meio de uma abordagem que oportunizou o conhecimento prático e presencial, em todas as Comarcas do Estado, garantindo assim o ensino de qualidade na formação e um sistema harmônico de excelência técnica e ética, que assegura a melhoria continuada da prestação jurisdicional.
RESULTADOS CONTÁBEIS
Horas Aulas
Ações Formativas
Certificados
PÚBLICO ALCANÇADO
Servidores
Magistrados
Estagiários
Externos
Auditório de servidores prestigiando o “3º Encontro de Compliance, Integridade e Governança”. Foto: Marcus Phillipe
Palestrantes recebem certi cado de participação no 1.º Congresso de Pesquisa Judiciária no Amazonas. Foto: Chico Batata Relatório
No âmbito da Inovação, a EJUD, em parceria com o Manaus Tech Hub, espaço de inovação aberta do Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, realizou o projeto “Trilha da Inovação” em setembro de 2023.
O evento proporcionou aos servidores, magistrados e estagiários uma imersão no universo da inovação e tecnologia, apresentando também as formas em que elas podem se conectar com o dia a dia do trabalho no Poder Judiciário. As três melhores soluções inovadoras criadas na maratona tecnológica “Hacka for Justice”, foram premiadas pelo Tribunal de Justiça.
Composição da mesa de honra da abertura do evento "Trilha da Inovação", em parceria com a Sidia e o Manaus Tech Hub. Foto: Chico Batata
Servidores do TJAM participam da roda de conversa no primeiro dia de palestras do ”. Foto: Chico Batata
Palestrantes falam sobre tecnologia dentro do Poder Judiciário na “ ”. Foto: Chico Batata
Relatório de Gestão | Biênio 2023-2024
Gestores CAFÉ COM
Mantendo seu objetivo institucional de atualizar e aprimorar a aplicação do conhecimento no âmbito do Poder Judiciário, a Escola, em cooperação com a Consultoria Singulari, realizou o “Café com Gestores”. O curso foi direcionado aos diretores de unidades judiciais da Comarca de Manaus que promoveu o intercâmbio e a troca de experiências dos servidores que atuam em cargos de chefia para lidar com as equipes de trabalho de forma assertiva, melhorando a comunicação e o feedback, trazendo assim mais agilidade nas respostas ao cidadão.
Projudi MIGRAÇÃO
Com a unificação de sistemas adotado pelo TJAM, que passará a utilizar como única ferramenta para a gestão de processos nas unidades judiciais do Amazonas o Projudi, software mantido pelo CNJ, coube a Escola Judicial a missão de treinar os servidores e magistrados na chamada “Migração do Projudi". Para tanto, a Escola preparou uma formação específica dividida em duas partes, sendo a primeira etapa com 92h/aula realizada por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA EJUD), de forma auto instrucional, e a segunda com Workshops composto por 12 horas de formação presencial.
Além da capacitação para o sistema que vai unificar a tramitação processual no Tribunal do Amazonas, a Escola também ofertou treinamentos para servidores em outros sistemas como o SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ferramentas do Google workspace utilizados no tribunal.
Gestores das unidades judiciais da capital amazonense participam da abertura do projeto "Café com Gestores". Foto: Chico Batata
Servidores do 8°Juizado Especial Cível e do 18º Juizado Especial Criminal participam do projeto de Migração para o sistema PROJUDI. Foto: Marcus Phillipe
Instrutora da Consultoria Singulari palestrando sobre as diferentes gerações no ambiente de trabalho no "Café com Gestores". Foto: Chico Batata
de Governo ESCOLA
Na abertura do Ano Judiciário de 2024, durante a primeira sessão anual do Tribunal Pleno, o diretor da EJUD anunciou a certificação do Conselho de Educação Estadual (CEE/AM), que a tornou reconhecida como Escola de Governo por meio da Resolução n.º 55/2024 - CEE/AM de 06/02/2024.
Com o credenciamento, a Escola Judicial ofereceu, pela primeira vez, o curso de pós-graduação Master in Business Administration (MBA) em “Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia. Esse marco na história da Escola reforça a competência para elaborar, ofertar e executar de forma direta cursos de pós-graduação lato e stricto sensu.
MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia
Primeira turma de pósgraduação Lato Sensu Master in Business Administration (MBA) ofertado pela EJUD, com carga horária de 360 horas-aula, capacitando 36 servidores.
Servidores prestigiam a Aula Magna do MBA em "Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia” ministada pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighiia. Foto: Chico Batata
A aula inaugural, realizada em julho de 2024, contou com a palestra assíncrona da Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma mesa-redonda que debateu a “Formação e Desafios do Estado Brasileiro”, mediada pela Juíza Anagali Marcon Bertazzo, titular da 2.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal e professora do primeiro módulo da especialização.
No mesmo mês, em solenidade conjunta, aconteceu a "Aula Magna" de abertura do curso de pós-graduação lato sensu em Atenção Psicossocial e Direitos Humanos, ministrado em parceria com a Faculdade Arnaldo Janssen (UniArnaldo), para 50 servidores do TJAM da capital e do interior e de órgãos parceiros, e a cerimônia de conclusão do mestrado em Justiça Administrativa, uma colaboração com a Universidade Federal Fluminense (UFF), que entregou o título de mestre a 18 servidores do TJAM.
Ainda durante a gestão do Desembargador Bandiera, ocorreu a cerimônia de diplomação da primeira turma do curso de pós-graduação lato sensu em Poder Judiciário realizada pela Ejud com a coparticipação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) com mais de 90 concluintes, entre magistrados e servidores do TJAM. A Especialização é fruto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n.º 24/2021 celebrado entre os dois órgãos.
Primeira turma do curso de pós-graduação em Atenção Psicossocial e Direitos Humanos, assistindo a Aula Magna. Foto: Chico Batata
Secretário-Geral da Escola Judicial, Rafael Santos, na "Aula Magna da pós-graduação lato sensu em Atenção Psicossocial e Direitos Humanos". Foto: Chico Batata
Cerimônia de diplomação da primeira turma do curso de pósgraduação em Poder Judiciário. Foto: Chico Batata
Entre as atividades em SGC, a equipe da Escola Judicial visitou a comunidade indígena Camanaus. Foto: Chico Batata
de Interiorização PROGRAMA
Como forma de superar as barreiras tecnológicas e geográficas no acesso à Justiça das populações amazônidas, o Programa de Interiorização foi criado na gestão do Desembargador Cezar Bandiera, para fomentar o atendimento jurisdicional com especial atenção para as populações ribeirinhas e indígenas.
Destaca-se em 2023, a realização do “1.º Encontro de Diretores e Escrivães de Varas de Primeira Entrância”, que reuniu presencialmente, pela primeira vez na história do TJAM, representantes de 46 das 60 comarcas do interior do Amazonas, o que possibilitou um espaço de discussão sobre a realidade do interior e as especificidades de cada região, na busca de soluções onde a capacitação dos servidores do Poder Judiciário reflete diretamente na ampliação do acesso à Justiça no contexto amazônico.
Na atual gestão, todas as 60 comarcas do interior receberam as ações formativas da EJUD de maneira presencial, capacitando mais de 600 servidores que atuam como portal da cidadania e justiça nos rincões do Estado.
Outros pontos que merecem destaque são a descentralização da EJUD, com a inauguração em março de 2024 da primeira subsede da Escola Judicial, na Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município mais indígena do Brasil e a criação do Protocolo de Atendimento a Povos Originários pelo Provimento Conjunto n.º 01/2024EJUD/CGJ-TJAM, garantindo cidadania plena a esses povos.
São Gabriel da Cachoeira
Desembargador Cezar Bandiera, acompanhado de magistrados da corte, inaugurando a sede da Escola Judicial em São Gabriel da Cachoeira. Foto: Chico Batata
Relatório de Gestão | Biênio 2023-2024
das comarcas do estado visitadas
Santo Antônio do Içá
Amaturá
São Paulo de Olivença
Tabatinga
Jutaí
Itamarati
Eirunepé
Boca do Acre
Ainda no município de Parintins, o Desembargador Bandiera e o secretário-geral da Ejud, Rafael Santos, ministraram cursos do projeto “Acesso à Justiça nas faculdades”, para duas turmas de acadêmicos de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Fametro.
O encerramento do projeto aconteceu na Comarca de Parintins (distante cerca de 365 km de Manaus), em cerimônia com a presença do Desembargador Cezar Bandiera, Desembargadora Maria das Graças Figueiredo, além de autoridades locais, servidores
São Gabriel da Cachoeira
Santa Isabel do Rio Negro
Japurá
Envira
Pauini
Lábrea
Tapauá Canutama
Carauari
Guajará Ipixuna
Juruá
Maraã Uarini
Alvarães
Tefé Fonte Boa
Benjamin Constant
Atalaia do Norte
Barcelos
Codajás
Presidente
Figueiredo
Iranduba
Manacapuru
São
Itapiranga
Careiro
CareiroAutazes
Manaquiri
Maués
Manicoré
da EJUD e das unidades judiciais da comarca. Na solenidade foram certificados os participantes e descerrada a placa comemorativa da conclusão das visitas às 60 comarcas do estado do Amazonas.
Em agosto de 2024, com o objetivo de alcançar os professores de todos os municípios do Estado do Amazonas, o projeto passou a contar também com treinamentos veiculados pelo Centro de Mídias da Seduc, por meio da parceria firmada com a secretaria (ACT n.º 018/2023 -TJAM).
AMAZONAS
Comarca de Alvarães - 12/06/2024 / Foto: Fredson Souza
Comarca de Amaturá - 01/08/2024 / Foto: Fredson Souza
Comarca de Anamã - 30/04/2024 / Foto: Fredson Souza
Comarca de Anori - 05/04/2024 / Foto: Fredson Souza
Comarca de Apuí - 10/07/2024 / Foto: Elieder Abensur 5
Comarca de Atalaia do Norte - 17/05/2024 / Foto: Fredson Souza
Comarca de Autazes - 14/07/2023 / Foto: Rafael Santos
Comarca de Barcelos - 31/07/2024 / Foto: Elisnei de Oliveira
Comarca de Barreirinha - 26/04/2024 / Foto: Renan Lima
Comarca de Benjamin Constant - 15/05/2024 / Foto: Fredson Souza
Comarca de Beruri - 25/08/2023 / Foto: Elieder Abensur
Comarca de Boa Vista do Ramos - 24/04/2024 / Foto: Fredson Souza
Comarca de Boca do Acre - 07/05/2024 / Foto: Sigrid Almeida
Comarca de Borba - 20/09/2024 / Foto: Juliana Medeiros
Comarca de Caapiranga - 29/09/2023 / Foto: Rafael Santos
de Guajará - 02/08/2024 / Foto: Sigrid Almeida
Comarca
Comarca de Pauini - 03/09/2024 / Foto: Igor Braga
Comarca de Presidente Figueiredo - 23/05/2023 / Foto: Rafael Santos
Comarca de Rio Preto da Eva - 25/05/2023 / Foto: Rafael Santos 48
Comarca de Santa Isabel do RN - 15/08/2024 / Foto: Lorena Cavalcanti 49
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Comarca de Santo Antônio do Içá - 28/06/2023 / Foto: Rafael Santos
Comarca de São Gabriel da Cachoeira - 13/03/2024 / Foto: Igor Braga 51
Comarca de São Paulo de Olivença - 30/07/2024 / Foto: Fredson Souza
Comarca de São Sebastião do Uatumã - 01/03/2024 / Foto: Fredson Souza
Comarca de Silves - 06/06/2023 / Foto: Rafael Santos
Comarca de Tabatinga - 30/06/2023 / Foto: Rafael Santos
Comarca de Tapauá - 16/08/2024 / Foto: Rosalina Araújo
Comarca de Tefé - 11/06/2024 / Foto: Fredson Vieira
Comarca de Uarini - 14/06/2024 / Foto: Fredson Vieira
Comarca de Urucará - 28/02/2024 / Foto: Fredson Souza
Comarca de Urucurituba - 27/10/2023 / Foto: Rafael Santos
Em janeiro de 2024, a EJUD lançou o edital da 2.ª edição do “Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos”, concurso voltado para a produção científica das mulheres. Nesta edição, trabalhos das cinco regiões do país concorreram a premiação que foi de R$ 20 mil, divididos em 4 categorias, sendo elas: "Acesso à Justiça, Gestão de Processos e Credibilidade Institucional", "Sistema de Justiça e Inovações Tecnológicas", "Direito e Sustentabilidade" e "Sistema de Justiça e Sociedade: debatendo as políticas judiciárias articuladas aos desafios contemporâneos".
Cerimônia de certi cação das vencedoras do Prêmio Nayde Vasconcelos. Foto: Chico Batata
Roda de conversa e exposição dos artigos vencedores do Prêmio Nayde Vasconcelos. Foto: Chico Batata
Relatório de Gestão | Biênio 2023-2024
Em 2023, a Escola anunciou a criação da “Liga de Estagiários da Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas” (LEJ/TJAM) uma associação de caráter científico em forma de projeto de extensão para fomentar o aprofundamento dos estagiários nos temas interdisciplinares presentes na prestação de serviços diários, por meio do desenvolvimento de competências e habilidades técnicas, além de raciocínio ético, crítico e reflexivo.
Os estagiários selecionados por meio de edital participaram ao longo do ano de diversos encontros e atividades de ensino, pesquisa e extensão da Liga, entre eles a visita institucional ao “Complexo Penitenciário Anísio Jobim” (COMPAJ) e ao “Centro de Detenção Feminino” (CDF), situados na rodovia BR-174, contabilizando um total de 100 horas anuais. A iniciativa pioneira chamou atenção de outros Tribunais do país, como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Ações presenciais realizadas pelos participantes da LEJ, incluindo aulas teóricas e visitas praticas aos centros de detenção. Fotos: Munique Therense
Institucionais PARCERIAS
Durante o biênio 2023/2024, a Escola Judicial celebrou importantes parcerias visando o intercâmbio acadêmico, científico e cultural com outras instituições de ensino como o Centro Universitário Fametro que permitiu realização do “Projeto Acesso à Justiça nas Faculdades” (ACT n.º 046/2023-TJAM), assinado em agosto de 2023, bem como com a Faculdade Santa Tereza e com a Universidade do Estado do Amazonas (ACT n.º 018/2023 -TJAM).
Com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) e a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) a EJUD promoveu o “Programa Longevivendo”, para servidores do Poder Judiciário que estão em fase de transição de carreira promovendo ações de cuidados com a saúde, envelhecimento ativo, educação financeira e previdenciária.
OUTRAS PARCERIAS
Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Fundação de Televisão e Rádio Cultura do Amazonas
Ministério Público do Estado do Amazonas
Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia
Universidade Estadual do Amazonas
Instituto Metropolitano de Ensino Ltda (IME)
Universidade do Estado do Amazonas
Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Estado do Amazonas
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR
Universidade Federal do Amazonas
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS
Servidores assistem ao seminário “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”. Foto: Chico Batata
Em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário (GMF), a Escola realizou uma série de atividades ao longo do biênio voltadas para o debate de temas como direitos humanos, questões de gênero, questões indígenas, recortes raciais, audiência de custódia, combate a tortura, entre outros temas que relacionam a responsabilidade social do Tribunal com as pessoas privadas de liberdade.
Outro parceria que foi fortalecida durante esta gestão, foi com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas, por meio da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Em maio, as instituições promoveram o evento “Perspectivas e desafios das políticas públicas para os povos Indígenas”, e, em agosto, a mesa redonda “Sistema Judiciário Brasileiro e Povos Indígenas: diálogos iniciais para sensibilização, justiça e reparação”.
Para ampliar a divulgação das ações educacionais realizadas e aproximar o cidadão do Poder Judiciário por intermédio da difusão das atividades desenvolvidas, a Escola assinou com o Sistema Encontro das Águas, Emissora Pública de Rádio e Televisão do Amazonas, um ACT n.º 26/2024-TJAM.
Por meio desta parceria, a Ejud lançou a segunda temporada do Podcast “Pensar Direito” fornecendo à população informações sobre acesso à justiça e cidadania, além de divulgar os eventos e cursos realizados, tudo isso utilizando a linguagem simples e objetiva dos meios de comunicação.
Participantes do 2.º Seminário Justiça Administrativa em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF). Foto: Marcus Phillipe
e redes sociais COMUNICAÇÃO
No biênio 2023 - 2024, a Escola Judicial alcançou mais de 40 mil pessoas por meio das páginas em sites de redes sociais. Com o perfil no Instagram, Facebook e Youtube, a Escola trabalhou de forma orgânica na divulgação de suas atividades, compartilhamento de informações de interesse social e campanhas de conscientização.
Além do desempenho obtido nos sites de redes sociais, é importante destacar a produção de conteúdo disparada para veículos da mídia local e nacional. Foram produzidas mais de 340 matérias e respostas à imprensa, uma média de 14 textos produzidos mensalmente.
Outra mudança na comunicação durante a atual gestão foi priorizar a produção de vídeos para as redes sociais, foram 116 vídeos produzidos ao longo desses dois anos, mais de 4 vídeos por mês. Além dos especiais Trajetórias que explora a história do TJAM pelo ponto de vista de servidores e o Podcast Pensar Direito que abordou temas relacionados à atividade da Escola por entrevistas com magistrados e servidores.
A adaptação às novas formas de comunicação durante a gestão atual têm sido essenciais para garantir que a Escola Judicial se mantenha atualizada, acessível e comprometida com a transparência e o engajamento social, reforçando sua missão de promover a educação jurídica e cívica e contribuindo para a construção de um ambiente mais informado e participativo.
Relatório de Gestão | Biênio 2023-2024
de Mérito Acadêmico” OUTORGA DA
“Medalha
Instituída por meio da Resolução n.º 14/2023, a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Judicial foi entregue pela primeira vez nos 13 anos da Escola em fevereiro de 2024, durante o evento de abertura do Ano Letivo da EJUD. A cerimônia que aconteceu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes homenageou 50 personalidades entre ministros, magistrados, juristas, procuradores, advogados, reitores, secretários de estado, militares, deputados estaduais, servidores do TJAM, profissionais ligados à educação.
A comenda é outorgada a pessoas que contribuíram com as atividades da Escola ou que tenham notáveis feitos para a educação, capacitação funcional, aprimoramento dos serviços públicos e na prestação jurisdicional. É uma forma de reconhecer quem, ao longo das atividades da EJUD, colaborou com o cumprimento da missão institucional e com a valorização dos servidores.
Em outubro de 2024, foi realizada a segunda edição da Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Acadêmico. Foram contemplados com a comenda outras 61 personalidades, entre magistrados, juristas, advogados, médicos, servidores do Tribunal e personalidades da sociedade civil que contribuíram com as atividades da Escola, entre os quais 54 receberam presencialmente durante a cerimônia. No evento estiveram presentes desembargadores e juízes do TJAM, representantes de outras instituições do Sistema de Justiça, dos poderes legislativo e executivo estadual e municipal.
Um destaque na segunda edição foi a entrega a advogada indígena Inory Kanamari, presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), e a Edson Baré, o diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) na gestão 2024-2028. A outorga aconteceu em cerimônia separada por conta das agendas dos agraciados.
Os agraciados pelo Mérito Acadêmico recebem uma medalha com as cores da Escola. Foto: Chico Batata
Relatório de Gestão | Biênio 2023-2024
Desembargadores recebem primeira edição da Medalha de Mérito Acadêmico da EJUD. Foto: Chico Batata
Um dos blocos da segunda edição da outorga da comenda foi composto apenas por servidores do TJAM. Foto: Marcus Phillipe
Representantes indígenas e servidor do TJAM recebem “Medalha de Mérito Acadêmico” Foto: Chico Batata
Restaurativa JUSTIÇA
Em parceria com a Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Escola iniciou o projeto Interiorizando a Justiça Restaurativa. Após a experiência exitosa nas escolas públicas da capital, tanto com a Secretaria de Educação da Prefeitura de Manaus (Semed) quanto com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), o projeto foi estendido para as escolas públicas do interior do Estado. Os municípios de Manacapuru, Iranduba e Tabatinga foram os primeiros a receber treinamentos presenciais da equipe da Central de Justiça Restaurativa. Além do treinamento presencial, em parceria com a Seduc, foi ofertado por meio do Centro de Mídias, videoaulas para todos os municípios do Interior.
Institucional SEGURANÇA
Entre os eixos de atuação da EJUD, outro destaque foram as capacitações em Segurança Institucional. O Programa de Formação de Agentes de Segurança Institucional do TJAM foi voltado para os policiais militares, agentes de portaria e recepcionistas que atuam em todos os fóruns e unidades jurisdicionais da capital. Foram 10 ações formativas que totalizaram 111 pessoas certificadas e 223 certificados emitidos.
Lançamento do “Projeto Interiorizando a Justiça Restaurativa” na Comarca de Manacapuru. Foto: Chico Batata
Agentes de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas participam do curso sobre "Contrainteligência". Foto: Igor Braga
EJUD CORAL
O Coral da EJUD foi criado na atual gestão, compondo o eixo de Qualidade de Vida, que busca auxiliar o Poder Judiciário amazonense a contemplar os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), conforme compromisso assumido pelo Judiciário brasileiro. O coral já coleciona mais de 70 apresentações em eventos do próprio TJAM e de órgãos parceiros.
Marcando o encerramento das atividades do grupo no biênio, o Coral da EJUD realizou a Cantata de Natal, com apresentações em todos os fóruns e na sede do TJAM.
Coral da Escola Judicial no "III Encontro de Compliance, Integridade e Governança". Foto: Marcus Phillipe
Maestro Adroaldo Cauduro regendo o Coral da Escola Judicial. Foto: Marcus Phillipe
Integrantes do Coral da Ejud posando para a foto o cial. Foto: Marcus Phillipe
ACESSIBILIDADE
Dentro do Eixo de Grupos Prioritários, a Escola Judicial realizou no biênio 2023-2024, um total de 23 atividades formativas voltadas especificamente para temáticas de acessibilidade. As ações atendem recomendações do CNJ, bem como ao planejamento estratégico do TJAM. Destacam-se entre as ações, a realização dos cursos de Libras Básico, Intermediário, Avançado e de conversação que já formaram 9 turmas de servidores capacitados a usar a Língua Brasileira de Sinais nos atendimentos do TJAM. Entre os instrutores de Libras, estavam Sheila Colares e Marlison Barral.
Em dezembro de 2023, foi realizada a palestra “Acessibilidade à Pessoa com Deficiência” que reuniu de forma online 423 servidores, estagiários e magistrados do TJAM no atendimento adequado a esse público.
Em 2024, a Escola realizou a Abertura do Ciclo de Acessibilidade, e compondo a programação do evento, aconteceu uma roda de conversa entre servidores do TJAM com deficiência, intitulada “Por uma vida sem barreiras”. Os servidores Rafael Santos, Jéssica Oran, Vicência Costa e Carlos Alberto Vasconcelos puderam compartilhar com magistrados e outros servidores presentes, os desafios enfrentados pelos servidores em suas atividades cotidianas. O momento serviu para debater ainda estigmas que pessoas não familiarizadas com as potencialidades de pessoas com deficiência.
Também são ações de destaque as palestras realizadas em outubro e novembro de 2024, voltadas para o atendimento adequado de pessoas com deficiência, como a de “Inclusão da pessoa com deficiência por meio das tecnologias assistivas no contexto da Resolução CNJ n.º 401/2021” e a “Quebrando Barreiras: a abordagem e os desafios na inclusão de Pessoas com Deficiência”.
Ainda em 2024, a Escola Judicial implementou a “solução Rybená” em seu site institucional e Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), visando garantir acesso igualitário ao ensino. O software permite que os conteúdos sejam exibidos em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e áudio via avatar, além de tornar o site mais acessível, com ajustes de contraste, dicionário de palavras, espaçamento e fontes.
atividades OUTRAS
Ao longo do biênio, a Escola Judicial desenvolveu importantes ações sociais, promovendo debates e eventos relevantes sobre temas como saúde mental, pessoas em conflito com a Lei, violência doméstica, diversidade sexual, compliance e acessibilidade. Entre os eventos de destaque estão o Congresso Internacional Comunhão e Direito, o projeto Gênero em Foco, a Formação Continuada para Assessores de Magistrados e cursos em parceria com o Detran.
O Congresso Latino-Americano de Comunhão e Direito foi realizado em colaboração com a Comissão Nacional de Comunhão e Direito, presidida pela Desembargadora Maria dos Perpétuo Socorro Guedes Moura, e com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), reunindo magistrados, juristas, professores, estudantes e outros profissionais da área.
O projeto Gênero em Foco visou discutir a violência doméstica e foi direcionado aos servidores do TJAM e instituições parceiras. Com encontros semanais presenciais entre julho e dezembro de 2024, o projeto capacitou cerca de 40 servidores. A Formação Continuada para Assessores de Magistrados teve como objetivo capacitar os servidores que atuam nas assessorias de juízes e desembargadores, oferecendo cursos combinando modalidades online síncrona e autoinstrucional, focados em técnicas de redação de decisões, sentenças e acórdãos cíveis e criminais.
A Escola também promoveu uma parceria inédita com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), resultando em capacitação para motoristas do TJAM e servidores do Detran. Em outra ação, foi autorizada a participação de mais de 100 servidores do TJAM em 70 eventos externos de atualização, sendo 40 presenciais e 30 a distância. Essa iniciativa reforçou o compromisso da Escola em promover a capacitação contínua dos servidores.
Em abril de 2024, a Escola Judicial firmou uma parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecer cursos gratuitos e com certificação aos servidores. Por meio da Escola Virtual do Governo (EVG), os servidores tiveram acesso a cursos e ações formativas de mais de 100 instituições parceiras, ampliando as oportunidades de aperfeiçoamento profissional.
Servidoras atentas à palestra de Comunicação Não Violenta. Foto: Chico Batata
