Contrato Kura

Contrato para a actuação de D J Kura em “Noite Branca”, na cidade da Guarda

(Alteração de contrato em ‘Base.gov’ – publicado na BASE a 06-07-2017)

1

Contrato para a actuação de DJ Kura em “Noite Branca” Para aléé m dé falta dé transparéê ncia, havéraé algo mais nésté contracto?

Para qué naã o réstém dué vidas, agradécé-sé a résponsaé véis na Caê mara Municipal da Guarda, qué réspondam aà s pérguntas. Concrétaménté!

Esté contrato foi para uma éntidadé com résidéê ncia naã o soé fora da Guarda ou do Concélho.

Foi concédido a uma companhia com sédé naã o soé fora dé Portugal mas, atéé , fora da Uniaã o Européia!

A companhia ‘WBD Managémént, Booking & Evénts’ , éstaé sédiada ém Monthéy, Suiça!

O Vicé-présidénté da Caê mara Municipal da Guarda, Carlos Chavés Montéiro, assina o contrato na qualidadé dé “O Managémént”. O séu nomé, poréé m, naã o consta no contrato. Apénas a assinatura!

Entaã o Carlos Chavés Montéiro outorga na mésma qualidadé dé “WDB Managémént”?

Tambéé m naã o consta, no contrato, o nomé ‘Caê mara Municipal da Guarda’!

O contrato diz qué Ivo Dias Pinto, com résidéê ncia ém Coimbra, éé o promotor!

O nomé dé o “Promotor” naã o consta ém www . basé . gov. pt O contrato indica qué a “Rémunéraçaã o do Artista éé dé 15,000.00 €. “…impostos é taxas aplicaé véis no paíés ondé séraé préstada a actuaçaã o do (s) artista (s)…séraã o da totalidadé résponsabilidadé do Promotor.”

Aqui podér-sé-iam colocar vaé rias pérguntas qué saã o pértinéntés: 1. O qué tém a Caê mara Municipal da Guarda a vér com ésté contrato sé o séu nomé naã o consta no contrato?

2

2. Em qué qualidadé outorgou Carlos Chavés Montéiro? O contrato nada diz para aléé m dé “O Managémént”. “Managémént” dé qué éntidadé?

3. Sé a rémunéraçaã o do artista éé dé 15,000.00 é o promotor éé résponsaé vél por impostos é taxas (IVA, por éxémplo), podér-sé-aé dizér qué o promotor nada récébé é fica, mésmo, a pérdér dinhéiro, uma véz qué a résponsabilidadé dé impostos é taxas éé sua.

4. Afinal quém pagou a “Rémunéraçaã o do Artista”?

5. Quém pagou ao “Produtor”? Como foi élé (produtor) pago sé o séu nomé naã o consta na Basé dé Contratos Pué blicos?

6. Quanto éé qué foi pago? a) ao Artista; b) ao Produtor 7. Ondé constam éssés valorés?

Falta dé transparéê ncia, nésté contrato, éé évidénté.

O custo final, naã o o sabémos. Qual éé ?

Haé algo éscondido qué désconhécémos?

Sé a Caê mara Municipal da Guarda pagou, a quém pagou?

Estas minhas perguntas poderão ter incomodado algumas pessoas ao ponto de terem eliminado o contrato da base de dados (base.gov) e, em seu lugar, lá terem colocado um outro contrato.

(Não só não responderam às minhas perguntas, como também marcaram a minha publicação como sendo ‘SPAM’).

3

A hiperligação original foi eliminada de a ‘Base.gov’: http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/287664

Poderão ver aqui, nas imagens que seguem, cópias do contrato que constava em “Base.gov” e que foi eliminado:

4

5

6

7

8

9

10

11

Vejamos, agora, o 2ยบ contrato: http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=3491798 http://www.base.gov.pt/base2/rest/documentos/308665

12

13

14

15

16

17

18

19

20

Aqui, nésté 2º contrato, Carlos Chavés Montéiro, jaé naã o assina na linha dé “O Managémént”, mas sim numa outra linha – “O Promotor”.

No 1º contrato havia três rúbricas ém cada paé gina.

Nésté 2º contrato, ém cada paé gina, consta apenas uma rúbrica – a dé Carlos Chavés Montéiro.

Qual a razaã o para ésta omissaã o dé rué bricas qué, antériorménté, éxistiam?

Podé concluir-sé, sém sombra dé dué vidas, qué todas as paé ginas foram substituíédas é altéradas!

(Entaã o altéra-sé assim um contrato pué blico?)

Sé Ivo Dias Pinto constava como “O Promotor” no 1º contrato é, no 2º contrato, consta como “Entidadé Organizadora”, ondé éstaé a sua assinatura?

Quais saã o as résponsabilidadés da “Entidadé Organizadora”?

Ném no 1º, ném no 2º contrato, consta qué Carlos Chavés Montéiro outorgué ém répréséntaçaã o da Caê mara da Guarda. Naã o éé éxplicado sé o faz ém nomé péssoal ou do Municíépio.

Na réalidadé, o nomé dé Carlos Chavés Montéiro naã o consta no contrato – apénas a assinatura!

Os dois contratos indicam qué “O Promotor contrata o Artista ségundo as condiçoã és qué a séguir sé discriminam…”

Entaã o, sé no 1º contrato “O Promotor” éé Ivo Dias Pinto, désignado tambéé m como “Entidadé Organizadora”, é no 2º contrato “O Promotor” passa a sér o “Municíépio da Guarda”, tambéé m désignado como “Ségunda (sic) Outorganté”, por qué motivo éé qué Ivo Dias Pinto continua como “Entidadé Organizadora”?

21

Répito: quais saã o as suas résponsabilidadés?

Sé Ivo Dias Pinto tém résponsabilidadés, naã o dévéria élé sér 3º outorganté no 2º contrato? A sua assinatura é/ou conhéciménto naã o consta ém lado nénhum. Soé consta o séu nomé!

Tanto no 1º, como no 2º contrato, consta a assinatura dé Joséé Carlos Pachéco Manso, désignado como 1º outorganté, répréséntando ‘WDB Managémént, Booking & Evénts’.  No 1º contrato Ivo Dias Pinto aparécé como “Ségundo Outorganté”.  No 2º contrato, o 2º outorganté éé o Municíépio da Guarda.  No 2º contrato, IVO Dias Pinto naã o outorga!

Confuso? Sim, éé !

Mais confuso sé torna dépois dé vér o résultado do séguinté éxércíécio: Sobrepondo a assinatura de José Carlos Pacheco Manso nos dois contratos, PARECE que a assinatura não está alterada e que é, no 2º contrato, uma cópia fiel da assinatura que consta no 1º contrato!

Naã o ténho qualquér formaçaã o ou éxpériéê ncia na anaé lisé dé assinaturas é, por tal, insisto ém usar a palavra “PARECE”. Cabéraé a outrém, a taréfa dé fazér o éxamé péricial da assinatura.

Poréé m, sé a minha anaé lisé naã o éstivér érrada, éntaã o éstamos péranté uma clara falsificaçaã o dé documénto pué blico.

 “Artigo 256º (Código Penal Português) - Falsificação de documento

1 - Quém, com inténçaã o dé causar préjuíézo a outra péssoa ou ao Estado, ou dé obtér para si ou para outra péssoa bénéfíécio ilégíétimo: 22

a) Fabricar documénto falso, falsificar ou altérar documénto, ou abusar da assinatura dé outra péssoa para élaborar documénto falso; b) Fizér constar falsaménté dé documénto facto juridicaménté rélévanté; ou c) Usar documénto a qué sé référém as alíénéas antériorés, fabricado ou falsificado por outra péssoa; éé punido com péna dé prisaã o atéé 3 anos ou com péna dé multa.”

Carlos Pissarra - Guarda

23