








Universidade Federal do Rio de Janeiro
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Trabalho Final de Graduação I
Do Valão ao Rio: Requalificação e Ressignificação do Rio Jacaré, RJ
Eduardo Soutello Saavedra (http://lattes.cnpq.br/3757016021220954)
Orientadora: Ana Lúcia Nogueira de Paiva Britto (http://lattes.cnpq.br/2658713839253664)
Orientador: Vinicius Masquetti da Conceição (http://lattes.cnpq.br/9614903174867724)
SAAVEDRA, E S Do Valão ao Rio: Requalificação e Ressignificação do Rio Jacaré, RJ. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Universidade Federal do Rio de Janeiro: FAU-UFRJ; TFGI - Trabalho Final de Graduação I. Orientado pela Dr.ª Ana Lúcia Nogueira de Paiva Britto e pelo Dr.º Vinicius Masquetti da Conceição. Rio de Janeiro, 2022.


Palavras-Chave: Rio Jacaré, Racismo Ambiental, Território Hidrossocial, Águas Urbanas, Requalificação Fluvial.
Capa Síntese: Colagem do autor com fotos autorais e foto de Domingos Peixoto - Agência O Globo “Jovens moradores da Favela do Mandela mergulham na água poluída: eles improvisaram até um trampolim para saltar no rio Jacaré
"O rio doce é meu leito.
Enquanto as águas não forem claras, Eu não dou por satisfeito Liberdade, Para pensar os rumos do mundo.
Paciência,

Pra junto poder navegar. Amizade, Pra ver o que é mais profundo. E coragem, Pra fazer o mundo mudar".
À perseverança daqueles que continuam correndo como os rios, mesmo quando esquecidos.
À bravura daqueles que ousam sonhar nesse mundo avesso.
À sabedoria daqueles que vieram antes de mim e que aprendem ao ensinar.
Ao acolhimento daqueles que abraçam os solitários e compartilham a vida Aos esforços daqueles que lutaram para chegarmos aqui.
Aos meus familiares, que são minha raízes. Às minhas amizades, que eternizam sonhos, momentos e memórias Á Universidade Pública, professores e colegas de jornada, em especial meus orientadores, que acreditaram e me apoiaram ao longo dessa trajetória.
Obrigado!
Ao longo de muitas trajetórias pelo Rio de Janeiro, conheci uma cidade singular e ao mesmo tempo global, Aqui, quase como uma entidade, a cidade se mostra em suas complexas facetas, e sua paisagem é como a imagem que vemos no espelho. A cidade também é nossa essência, que em seu âmago, guarda as contradições e conflitos que surgem do que também é mais essencial ao ser humano, sua condição em sociedade,
Essa condição é a própria complexidade na qual somos construídos, sendo cada realidade atravessada pelos agenciamentos da organização social, moldando não somente nossas casas, ruas e bairros, mas também nossos vizinhos, amigos e familiares, ou seja, nós mesmos, Quando aprendi sobre a intrínseca relação entre a estruturação social e a estruturação urbana, pude perceber que as desigualdades se materializam expressamente através da realidade tangível, palpável, mas também dos significados e significantes, um fenômeno cultural que ocorre nas mais possíveis formas e escalas.
Notar que a arquitetura e o urbanismo são sobre seres tanto quanto lugares conduz a ampliação de todos os campos do conhecimento ao passo que enriquece o entendimento de que as mudanças no espaço são capazes de alterar toda a cadeia de relações. Com isso e com um olhar curioso sobre a natureza e sua grandiosidade, captava de dentro dos ônibus como ruas, praças, casas e prédios poderiam ser e como isso significaria uma mudança não só no plano material da cidade, mas também no plano da condição social de quem ali vive, anda, sente e passa.
Admirando as árvores e lamentando o estado dos rios pelos caminhos, imagino que simplesmente imaginar já é uma potência por si só. Então imagino quantos Rios possíveis poderia imaginar e quantas árvores poderia plantar pelos caminhos. Sendo assim, utilizo do conhecimento adquirido e do espaço que tenho para transformar, em conjunto, o que poderia ser um Rio, de pessoas e de águas Por que o Rio Jacaré? Porque nossos caminhos se cruzam e me conectam com amigos e lugares que conheço e com lugares que eu reinvento e ouso (re)imaginar.
Figura 1: Foto aérea da região de Manguinhos Destaque para o encontro do Rio Jacaré e do Rio Faria-Timbó com o Canal do Cunha. À direita, Fiocruz e à esquerda, a Favela do Mandela
Fonte: Grupo SEL-RJ, 2019. Restaurada pelo autor

Resumo ...................................................................................................................... .............................. pág. 07 Metodologia ………………………………................................................................................................................ pág. 08 Definições Iniciais .…………...………………………………….………..….………………………….…………………………………………………. pág. 09 Tema .............................................................................................................................................................. pág. 14 Problema ……….........................................................................................................................................…… pág. 15 Justificativa ………............................................................................................................ ......................…… pág. 18 Objetivos …..………......................................................................................................................................…… pág. 20
Bloco TFG I
Contextualização ………………………………................................................................................................ ..................................................................................... pág. 24
Diagnóstico Geral
Levantamento in situ ............................................................................................................................................................... pág. 28 Mapeamento em Camadas ................................................................................................................................................ pág. 30
Plano Conceitual Setorização e Caracterização ........................................................................................................................................... pág. 36 Oportunidades .............................................................................................................................................................................. pág. 38 Diretrizes ........................................................................................................................................................................................... pág. 40
O Rio Jacaré é um corpo hídrico com cerca de 9 km de extensão. Sua nascente se localiza à 720m de altura no Morro do Elefante, no maciço da Tijuca. Já sua foz é o Canal do Cunha, que deságua na Baía de Guanabara, no bairro Manguinhos.
Sendo um dos principais cursos d’água que compõem a Bacia Faria-Timbó, o Rio Jacaré é um importante elemento preterido na paisagem da zona norte do Rio de Janeiro, tendo sido drasticamente alterado e asfixiado por ações antrópicas. Desse modo, o presente trabalho lança um olhar sobre suas margens ocupadas, reunindo dados de diferentes fontes para traçar um diagnóstico multifacetado e transdisciplinar, com vistas às propostas de planejamento urbano no enfrentamento ao racismo ambiental enquanto condicionante da degradação socioespacial.
Desse modo, o Rio Jacaré é o elemento chave para recuperação ambiental, partindo do princípio da requalificação de seu ecossistema fluvial junto à sua reintegração e ressignificação na paisagem e nas dinâmicas socioespaciais. Objetiva-se a justiça social a partir do combate às injustiças ambientais, de maneira que seja possível replicar as estratégias em outros trechos da Bacia Faria-Timbó e em casos semelhantes no Brasil e no mundo.
Palavras-Chave: Rio Jacaré, Racismo Ambiental, Território Hidrossocial, Águas Urbanas, Requalificação Fluvial
“Ser como o rio que deflui Silencioso dentro da noite Não temer as trevas da noite. Se há estrelas nos céus, refleti-las. E se os céus se enchem de nuvens, Como o rio, as nuvens são água, Refleti-las também sem mágoa Nas profundidades tranquilas.”
O Rio - Manuel Bandeira
O trabalho se reparte em dois blocos que correspondem aos dois semestres do TFG – Trabalho Final de Graduação.
O Bloco TFG I se divide em três etapas:
Estruturação
Etapa | Embasamento Teórico Pesquisa e Aprofundamento
Definição da Metodologia
Definições Iniciais
Levantamento de Dados Locais e de Material Bibliográfico
Levantamento Bibliométrico SCOPUS e VOSviewer
Contextualização
Etapa Concluída
Etapa em Andamento Etapa Futura
Etapa | Análise e Diagnóstico-Geral Método McHarg - Design with Nature
Aspectos Históricos e Sociais
Aspectos Ambientais e Paisagísticos Aspectos Funcionais
Aspectos Arquitetônicos e Urbanísticos
Estratégias Cartográficas Deriva, Camada, Jogo, Rizoma (Corner, 2014) Mídias Locativas (Lemos, 2008) Mapeamento Profundo (Biggs, 2010)
Etapa | Plano Conceitual Oportunidades e Diretrizes
Setorização e Categorização
Identificação das Oportunidades Estruturação das Diretrizes
Recorte Espacial
Rio Jacaré / Bacia Faria-Timbó / Rio de Janeiro / RJ / Brasil
Palavras-Chave
Tema






Águas urbanas e Racismo Ambiental
Águas Urbanas – A presença do elemento no meio urbano e a configuração de suas relações, englobando a noção sistêmica dos diferentes componentes do saneamento: abastecimento, esgotamento, manejo dos resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais; bem como compreende a diversidade de usos e significados da água pelo ser humano e as implicações da urbanização no ciclo hidrológico.
Problema
O pensamento hegemônico sanitarista e as intervenções da necropolítica urbana
Requalificação Fluvial –“O conceito de Requalificação Fluvial Urbana visa obter uma melhoria ambiental dos cursos d’água, considerando a possibilidade de recuperação de atributos relativos à sua qualidade físico-química e hidromorfológica, através da adoção de uma abordagem integrada” (MIGUEZ, 2012)
Justificativa
O Rio como elemento chave para uma transformação social e ambiental.
Objetivo
Processo de Restruturação urbana no combate às permanências da degradação e do racismo ambiental.
Território Hidrossocial – Compreende a água enquanto um elemento híbrido – de processos sociais e biofísicos – e de múltiplos usos, destinos e valores (econômico, social, ecológico, religioso, político) capaz de constituir sobreposições ideológicas no mesmo espaço hidrossocial. Essa visão contribui para o entendimento da territorialidade caracterizada pelo conflito de interesses dos diferentes agentes em redes sócionaturais espacialmente delimitadas. Partindo do princípio da multiescalaridade, o território hidrossocial é palco das estruturas de poder, através de elementos administrativos, jurídicos, culturais e organizacionais; em meio ao contexto espacial e temporal, transpassando a bacia hidrográfica enquanto unidade de planejamento. (EMPINOTTI, 2021)


Racismo Ambiental – O conceito de Racismo Ambiental (do inglês, Environmental Racism) foi cunhando pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr., liderança do movimento negro norte-americano por direitos civis nos anos 80, ao lado de Martin Luther King Jr., ganhador do Prémio Nobel da Paz. No contexto, protestava-se contra o depósito de resíduos tóxicos no Condado de Warren, Carolina do Norte, EUA; onde habitava expressiva população negra. Atualmente, o termo se difundiu para além da América do Norte, com crescentes documentações sobre o tema ao longo dos anos, conforme apresentam os gráficos a seguir, gerados a partir de pesquisa bibliomêtrica do termo original ‘Environmental Racism’ através do Scopos (Elsevier), considerado o maior banco de dados científicos na comunidade acadêmica atual; acessado via Portal de Periódicos da CAPES. A pesquisa identificou o total de 1.461 documentos sobre o tema em Novembro de 2022.
Gráfico 1: Documentos Relacionados ao Racismo Ambiental por País em Números Absolutos (ano 2022)
11 11 8 7 6 6 6 6 6 United States Canada United Kingdom Australia Brazil South Africa France Germany Spain China India Colombia New Zealand Sweden Italy Netherlands Argentina Denmark Hungary Japan Portugal


269 125 95
62 7160 51 47 41 3936 24 36372728 19 17 14 15 2016 11 13 11 16 11 12 4 1 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1
1044
Portal de Periódicos da CAPES.
Para efeitos de levantamento bibliométrico, partiu-se do recorte temático do presente trabalho na abordagem das águas urbanas e do Racismo Ambiental. Para isso, utilizou-se os termos em inglês: “Environmental Racism” AND “Water” OR “Sanitation”, visando a maior gama de resultados possíveis através dos operadores da sting de busca da base de dados Scopos (Elsevier); acessado via Portal de Periódicos da CAPES. A pesquisa identificou o total de 101 documentos relacionando os termos supraditos com filtros de busca avançada; Title, Abstract, Keywords
Feito isso, realizou-se a exportação do arquivo via extensão .csv para posterior tratamento e mapeamento de dados por meio do software VOSviewer para elaboração das redes de co-ocorrência de termos-chave correlatos ao tema Foram selecionados os campos de títulos e resumos para conexão dos termos com contabilização completa. Utilizouse a ocorrência minima de 6 repetições dos termos, o que reduziu a amostra de 3.976 para 153 palavras; sendo que 60% (92 palavras) foram analisadas, conforme cálculos de score do software por relevância. Com vistas à maior apuração dos resultados, das 92 palavras listadas pelo VOSviewer, foram manualmente selecionadas aquelas que condizem com a temâtica e excluídas aquelas de comum repetição e baixa significância.
O resultado do mapeamento de termos-chave, relacionando o racismo ambiental com a água e o saneamento, destacou 38 conceitos agrupados por 5 ‘clusters’ de afinidades através de 351 conexões totais na rede.
Tabela 1: Clusters de conceitos-chave com traduções dos termos
Cluster 1 – Climate Change
Termo
Ocorrência
Climate Change – Mudança Climática 22
Colonialism - Colonialismo 18 Condition – Condição 15
Culture - Cultura 14
Life – Vida 13
Injustice - Injustiça 12
Anthropocene – Antropoceno 11 Society – Sociedade 11
Natural Resource – Recurso Natural 10
Water Insecurity – Insegurança Hídrica 8
Clean Water – Água Limpa 7
Cluster 2 – City
Termo
Ocorrência
City – Cidade 35
Polution - Poluição 20
Neighborhood - Vizinhança 20 Crisis - Crise 15
Environmental Hazard –Vulnerabilidade Ambiental 10
Landfill – Aterro 10
Class - Classe 7
Discrimination - Discriminação 7
Cluster 3 – Covid
Termo Ocorrência
Covid – SARS COVID-19 27
Structural Racism – Racismo Estrutural 19
Country - País 17
Sanitation - Sanitização 15
Health Inequity – Saúde Desigual 11
Statelessness - Desestatização 8
Environmental Health – Saúde Ambiental 7
Cluster 4 – Environmental Injustice
Termo Ocorrência
Environmental Injustice – Injustiça Ambiental 21
Water Quality– Qualidade d’água 10
Water Crisis – Crise Hídrica 8
Systemic Racism – Racismo Sistêmico 7
Private Well – Poço Privado 7
Cluster 5 – Justice
Termo Ocorrência
Justice – Justiça 78
Law – Lei 60
Government – Governo 22
Development – Desenvolvimento 18
Disaster – Desastre 14
Human Right – Direitos Humanos 12
Sustainable Development –Desenvolvimento Sustentável 7
class Water Insec
Figura 1: Resultado do Mapeamento dos conceitos-chave gerado pelo levantamento bibliográfico Fonte: VOSviewer


A importância do levantamento bibliométrico se dá pelo fato do conceito de racismo ambiental estar em avanço no processo de entendimento das águas urbanas nas cidades e na sua relação com as injustiças ambientais. Dessa forma, o mapa de conceitos nos apresenta um panorama geral de como se relacionam os principais termos de pesquisa. Isso fica nítido pela identificação do software de cinco clusters que relacionam justiça, justiça ambiental, cidades, COVID-19 e mudanças climáticas com águas urbanas e racismo ambiental, além da organização de cada termo, identificando um fluxo entre seus significados.
O cluster “Cidade”, por exemplo, reúne termos que identificam as relações de classe (class) com as relações de vizinhança (neighborhood), atrelando também as noções de vulnerabilidade ambiental (environmental hazard), poluição e crises. Todas são atravessadas pelo cluster “Justiça”, configurado pelo entrave entre lei (law), governo (government), desenvolvimento (development) e direitos humanos (human rights). Ou seja, as águas urbanas e o racismo ambiental, compreendem a multiescalaridade, os múltiplos agenciamentos, os diversos organismos da estrutura social, os fatos e processos históricos, além das políticas e relações ideológicas
Após uma profunda avaliação do campo conceitual, são traçados possíveis caminhos entre os termos, consolidando a introdução dessas noções no território
hidrossocial do Rio Jacaré, que expressa na realidade toda base bibliométrica levantada. Nesse sentido, a construção de um mapeamento inicial dos conceitos introduzidos se revelará enquanto uma estratégia para a própria estruturação das investigações posteriores, onde tais termos serão trabalhados e identificados no contexto urbano.
O Tema – Águas Urbanas e Racismo Ambiental
A cheia de um rio é parte de um processo natural do ciclo da água (MIGUEZ et al, 2016).
Porém, as ações antrópicas alteram a qualidade ambiental dos corpos hídricos, que passam a receber, resíduo, despejo sanitário, poluição, ocupação, alteração de traçado das margens e das características do seu ecossistema.
A degradação do corpo hídrico impacta no funcionamento da bacia hidrográfica e de todo sistema hidrológico vinculado (VERÓL, 2013).
No capitalismo, a especulação do mercado sobre o solo causa inúmeras degradações ecossistêmicas, que relegam as classes mais vulnerabilizadas às condições ambientais mais fragilizadas. Dessa maneira, as populações mais vulneráveis, por falta de alternativas, ocupam áreas de maior risco, como encostas de morro e margens de rios, tornando a questão do saneamento uma das mais alarmantes nas cidades globalizadas,, (MARICATO, 2000)
A malha urbana densa atravessada pelo Rio Jacaré forma uma “colcha de retalhos”, já que a Área de Planejamento III é parte da macrozona de ocupação incentivada, com granulometria e formas variadas ao longo da ocupação do solo. Ou seja, em partes do rio ocorrem ocupações que vão da escala de vizinhança à escala metropolitana, da unidade habitacional aos remanescentes industriais. Essa paisagem desigual atesta a disputa dos agentes (Estado, Mercado e Sociedade Civil) no território hidrossocial, expressando os conflitos da cidade.
Pelo conceito de racismo ambiental, segundo Carvalho, "Há um senso comum, e até um mito criado em torno da questão ambiental, de que ela nos atinge a todos igualmente". No caso, as injustiças sociais tornam as consequências das ações antrópicas proporcionalmente desiguais, com vínculos entre a perpetuação da situação de degradação e as desigualdades, destacando não somente por 'onde' ocorrem, mas principalmente em 'como' se articulam.
Por isso, debater e resgatar a relevância de corpos hídricos degradados é um ato político, ao passo que também valoriza e empodera a população diretamente vinculada aos seus leitos, manifestando garantias legais que sejam alternativas ao pensamento hegemônico de como lidar com o saneamento e a urbanização. Para isso, o rio, enquanto protagonista de uma transformação social e urbana, oferece uma visão holística, onde o debate sobre o meio ambiente é também um debate sobre o ser humano.
O Problema – Necropolítica Ambiental
Todo processo de ocupação e expansão das cidades no Brasil, deflagrado pela colonização e atualmente guiado pelos princípios do capitalismo tardio neoliberal, da propriedade privada dos meios de produção e de sua operação com fins lucrativos, são estabelecidos a partir de uma herança escravocrata com mais de três séculos de perpetuação. Transfigurando, assim, uma sociedade marcada pela injustiça, na qual a desigualdade produz um abismo crescente nas condições de vida e de sobrevivência das classes vulnerabilizadas.
Nas grandes metrópoles, o elemento da vida, repleto de diversos significados culturais, é um recurso explorado pelo sistema capitalista Ocorre que a água deixa de ser um bem comum por se encontrar tão degradada em nossas paisagens e tão especulada pelo Mercado. Aí reside uma estruturação do capitalismo: já que a água tem o valor da vida, o poder sobre ela também tem o valor da morte. Entender esse pensamento hegemônico é a base para perceber de que forma os agentes atuam no tocante à água e ao meio ambiente diante do avanço da necropolítica.






“No caso das cidades capitalistas, ou das cidades em que as formas de troca se estabelecem, sobretudo, pelas relações de mercado, a água também faz parte da circulação de dinheiro e capital” (Swyngedouw, 2004). Sendo assim, é possível concluir que a lógica capitalista propicia a degradação de diversos corpos hídricos em prol de empreendimento ainda mais lucrativo, baseado na Necropolítica e no Racismo Ambiental, condicionando a deterioração da vida no território hidrossocial. No caso do Rio Jacaré, podemos analisar como opera o projeto ‘Cidade Integrada’, lançado pelo governo do Rio de Janeiro em 2022, com a prerrogativa de melhorias urbanas e sociais em diversas favelas na cidade no prazo de um ano. No Jacarezinho, um dos enfoques eram medidas sanitárias e de drenagem para os Rios Jacaré e Salgado. Por fim, os resultados ainda são rastros de inconclusão e perpetuação do status quo.


Figura 2: Diagrama de narrativa dos rios urbanos.(Releitura de MERLO, 2021)








O Relatório de Pesquisa de Avaliação do Programa, elaborado pelo Observatório Cidade Integrada no Jacarezinho em agosto de 2022, considerou que o projeto “fracassou em todos os objetivos estabelecidos”. E apesar de nenhuma melhoria concreta na qualidade ambiental, ficam marcadas na memória do lugar a violência historicamente operada pela mão armada do Estado no território, que é justificada enquanto meio para atingir o fim de executar grandes obras, de grandes vultos, impositivas e inadequadas. Esse modus operandi relega incompletude, não atendendo às necessidades primordiais do território. Nesse sentido, podemos utilizar o PAC Manguinhos como exemplo, complexo atravessado pelo Rio Jacaré, onde o Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em 2008, priorizou a implementação da elevação da linha férrea, que gerou significativa piora nos alagamentos da região (LTM/Fiocruz, 2018), além de ter promovido o desenraizamento de comunitários, não finalizando todas as propostas originais, como a regularização fundiária e os sistemas de saneamento básico, em especial a drenagem
Além desses, outros inúmeros programas governamentais elaborados em diferentes escalas do poder público não são efetivados de forma plena e apresentam deficiências de planejamento e atuação pelo território hidrossocial. Conforme o engenheiro José Stelberto ¹ descreve no livro Leituras sobre Políticas Públicas: O PAC Favelas como mirante de observação: “No saneamento e urbanização de áreas de baixa renda, desde longa data, a não finalização é norma”. Sua reflexão aponta inúmeras ocasiões de incompletude dos serviços necessários de saneamento básico e ambiental,
elencando programas que não deram conta de lidar propriamente com a demanda urgente da população. Concluindo assim, que a incompletude dessas infraestruturas é uma política de precarização da vida, e ressaltando que o pensamento hegemônico sanitarista condiciona o território hidrossocial, propagando soluções técnicas, junto da negligência política que se transfigura na ausência do planejamento, da transparência e da democracia.
Durante períodos de chuva, o caminho percorrido pelo rio jacaré tem seu volume intensificado e tende a agravar os impactos do evento hidrológico ao longo do percurso, ou seja, da nascente à foz, o rio acumula a contribuição de todas essas vizinhanças. Essa contribuição resulta em inundações mais intensas nos bairros a jusante, sendo os trechos do Jacarezinho e Manguinhos os mais atingidos É de praxe que os rios da bacia Faria-Timbó sejam encarados como problemas, sofrendo com medidas que agravam os danos ambientais, tanto de poluir, quanto de constringir e homiziar, através de muros, tamponamento, canalização e ocupação das margens. Uma vez que a água está em constante movimento, as ações de urbanização perturbam o ciclo hidrológico, levando à impermeabilização do solo, à intensificação dos escoamentos superficiais e à desconfiguração do ecossistema, do fluxo e da velocidade do corpo hídrico; resultado em cheias urbanas, que dentre os desastres ambientais, é a causa de 60% dos óbitos e 30% dos prejuízos econômicos pelo mundo. (FREEMAN, 1999 apud MIGUEZ, 2016).
1 José Stelberto Porto Soares é
Engenheiro Civil e Sanitarista pela Escola Nacional de Saúde Pública Entre outras atividades foi, na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Subsecretário de Planejamento (Secplan), Subsecretário de Obras, Gerente na Secretaria de Habitação e Coordenador de Projetos no Programa do Banco Mundial na Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae)
Figura 3: Frames da reportage “Programa 'Cidade Integrada', lançado há 4 meses pelo Governo do RJ, tem poucas mudanças visíveis no Jacarezinho”. Fonte: G1.

"Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem."
Sobre a Violência - Bertolt Brecht
A Justificativa - O rio como protagonista
Em 2020, a humanidade iniciou um intenso período de enfrentamento à pandemia de COVID-19, fato marcante no séc. XXI pela imprescindível reflexão da situação ambiental em várias partes do mundo. Nesse momento, percebeu-se como as desigualdades sociais determinam os impactos de situações críticas e de crises humanitárias. Por isso, além da necessária identificação dos componentes estruturais de classe, de raça e da necropolítica, se faz de suma importância perceber como o condicionamento ambiental e sanitário estão vinculados com uma maior vulnerabilidade ambiental pela perpetuação histórica das circunstâncias de determinados territórios, bem como os possíveis meios para sua reversão.
A escassez do saneamento básico e da educação ambiental, diante da negligência do poder público, impôs dificuldades letais à população, que sofreu perdas inestimáveis. Porém, a crise em decorrência da pandemia agravou condições de degradação ambiental que já eram realidade, como as crises hídricas, que conformam um grave e longo histórico na Zona Norte do Rio de Janeiro e no mundo. Diante disso, vale a reflexão sobre quais possíveis destinos as águas urbanas podem tomar, pensando de que modo reinventar os sistemas que estruturam a cidade, já que a morfologia urbana está diretamente associada à qualidade ambiental e hídrica (ANELLI, 2015) e que um desenho urbano sensível à água integra diferentes valores e objetivos no manejo hidrológico
Desse modo, utilizando a noção de território hidrossocial, no qual a água é um elemento híbrido – de processos sociais e biofísicos – e de múltiplos usos, destinos e valores (ecológico, econômico, social, político) capaz de constituir sobreposições ideológicas no mesmo espaço hidrossocial, percebe-se a necessidade de destrinchar as relações estabelecidas entre tais aspectos do Rio Jacaré. Além disso, o levantamento bibliométrico expressa a complexidade do tema, e ao visualizar o problema, identifica-se na Justiça Ambiental e Social, o enfrentamento ao Racismo Ambiental
Por fim, entendendo que a Justiça opera através de processos, o presente trabalho conclui que todo manejo visando a melhoria da qualidade do Rio Jacaré, bem como de qualquer corpo hídrico e seu entorno, é também um processo, no qual um conjunto de projetos específicos estão abarcados e se integram, conformando iniciativas que coletivizam a complexidade do rio de forma integrada.
Tempo Objetivos Sistematizados
Contínuos, integrados e sistemáticos
Objetivo Único e Pontual
Temporários, específicos e progressivos
Figura 4: Diagrama da cadeia de relações do território hidrossocial.
Fonte: Autoral.
Figura 5: Diagrama de configuração da Vulnerabilidade Socioambiental. Fonte: Autoral.


O objetivo – Processo de reestruturação
O objetivo geral é reunir informações, dados, conceitos e representações do Rio Jacaré para um diagnóstico geral de quais são suas circunstâncias atuais, visando formular um processo de requalificação do rio para reestruturação urbana do território hidrossocial, de forma a combater o racismo ambiental através da justiça ambiental.
Os objetivos específicos seguem a trajetória metodológica do presente estudo:
TFG1


Diagnóstico Geral
Levantar dados locais e virtuais sobre o contexto do percurso atravessado pelo rio Jacaré;
Levantar dados bibliográficos e bibliométricos que conectam os temas do racismo ambiental e das águas urbanas;
Cruzar os dados tratados e representá-los em camadas através do Método McHarg, Design with Nature, e apresentar graficamente os resultados obtidos
Plano Conceitual
Setorizar e caracterizar os trechos do rio Jacaré identificando padrões e excepcionalidades;
Localizar oportunidades no decorrer do rio para estudo das diretrizes;
Estruturar as Diretrizes do Processo e lançar a Agenda Rio Jacaré
Plano de Ação
TFG2


Consolidar a Agenda Rio Jacaré
Localizar os trechos à aplicação das diretrizes da Agenda Rio Jacaré
Projetar os trechos identificados na Agenda Rio Jacaré
O Rio Jacaré é um corpo hídrico com cerca de 9 km de extensão, sendo um dos principais contribuintes da bacia Faria-Timbó. Sua nascente se localiza à 720m de altura no Morro do Elefante, no maciço da Tijuca. Já sua foz é o Canal do Cunha, que deságua na Baía de Guanabara, no bairro Manguinhos.
A área compreendida pela bacia Faria-Timbó corresponde a cerca de 62,85 km2, sendo aproximadamente 2% do total da área continental de contribuição à Baía de Guanabara. Toda região da bacia é altamente adensada e urbanizada, sendo significativa porcentagem da população de baixa renda A microbacia é de 3a ordem, caracterizando-se pelo formato arredondado inteiramente inserido no município do Rio de Janeiro.

Suas limitações se dão ao norte pela Serra da Misericórdia; ao Sul pelo Maciço da Tijuca; a leste, pelo divisor da Bacia do Canal do Mangue e a oeste com pelas bacias dos Rios São João de Meriti e Irajá. O Rio Faria é seu principal contribuinte, com 13km de extensão, se deslocando no sentido O-L. A foz se localiza a sudoeste na Baía de Guanabara, no Canal do Cunha, próximo a Ilha do Fundão (Cidade Universitária)
A maioria das nascentes dos rios formadores da bacia Faria-Timbó se encontram em áreas de proteção ou de amortecimento do Parque Nacional da Tijuca, que conta com florestas secundárias em bom estado de preservação, mantendo uma complexa rede de canais com alta densidade de drenagem. No entanto, não preservam qualquer traço das condições naturais no médio e baixo curso dos corpos hídricos, correndo em canais retificados completamente urbanizados (INEA, 2003 apud BORGES et al, 2012).


A Bacia Faria-Timbó, a qual o Rio Jacaré se integra, compreende diversos bairros do Rio de Janeiro, especialmente da Área de Planejamento 3, parte da macrozona de ocupação incentivada. O mapa a seguir sobrepõe as camadas dos cursos d'água, do desenho urbano e das APsÁreas de Planejamento e RAs - Regiões Administrativas do Rio de Janeiro. Os principais cursos d'água da Bácia estudada atravesam os seguintes bairros:
Rio Timbó
AP 3.3
XV RA Madureira 082 - Cascadura 080 - Cavalcanti
AP3.4 XII RA Inhaúma 056 - Tomás Coelho 055 - Engenho da Rainha 054 - Inhaúma
Rio Faria
Rio Faria-Timbó
AP 4.1 XVI RA Jacarepaguá 120 - Freguesia de Jacarepaguá
AP3.3 XV RA Madureira 079 - Quintino Bocaiúva
XXIX RA Cpx. do Alemão 156 - Cpx do Alemão
AP 3.2 XIII RA Méier 067 - Água Santa 068 - Encantado 069 - Piedade 066 - Engenho de Dentro 070 - Abolição 065 - Cachambi
AP 3.4 XII RA Inhaúma 054 - Inhaúma 053 - Del Castilho
AP 3.4 XII RA Inhaúma 050 - Higienópolis AP 3.1 X RA Ramos 040 - Bonsucesso 039 - Manguinhos Rio Salgado
Rio Jacaré
Canal do Cunha
AP 3.2 XIII RA Méier 062 - Lins de Vasconcelos 061 - Engenho Novo 060 - Sampaio 051 - Jacaré
XXVIII RA Jacarezinho 155 - Jacarezinho
VII RA São Cristóvão 012 - Benfica
AP 3.2 XIII RA Méier 063 - Méier 065 - Cachambi 060 - Sampaio
XXVIII RA Jacarezinho 155 - Jacarezinho
AP 3.1 X RA Ramos 039 - Manguinhos
AP 1 I RA Portuária 004 - Caju VII RA São Cristóvão 012 - Benfica AP 3.1 X RA Ramos 039 - Manguinhos XXX RA Cpx. da Maré 157 - Maré
Fonte: Autor. Base: Esri, NASA, NGA, USGS, Camada










APs e RAs: Prefeitura do Rio de Janeiro. Camada Corpos Hídricos: Autor com dados d0 Mapa Hidrográfico do Rio de Janeiro disponíveis no Data Rio.
A bacia Faria-Timbó tem forma arredonda e é de 3a ordem, caracterizando-se como uma microbacia, sendo limitada ao norte pela Serra da Misericórdia; ao Sul pelo Maciço da Tijuca; à leste, pelo divisor da Bacia do Canal do Mangue e à oeste pelas Bacias dos Rios São João de Meriti e Irajá. O Rio Faria é seu principal contribuinte, com 13 km de extensão, se deslocando no sentido O-L. A foz se localiza à sudoeste na Baía de Guanabara (BORGES et al. 2012)
Rio Faria-Timbó Rio Faleiro Rio dos Frangos Rio Méier Rio SalgadoPara efeitos de Diagnóstico Geral do recorte espacial do rio Jacaré, utilizou-se estratégias específicas de mapeamento balizadas pelo método McHarg – Design with Nature, de sobreposição dos diferentes aspectos do território hidrossocial.
Dentre as estratégias cartográficas elencadas, as elaboradas por Corner (2014) são especialmente empregadas: Deriva, Camada, Jogo, Rizoma. Nos termos da deriva, ocorrem percursos pelos caminhos do rio Jacaré com a finalidade de se obter um levantamento da situação ambiental ao longo de seu leito.
Os resultados são agrupados de acordo com a localidade e com os registros fotograficos correspondentes. Tendo em vista a dimensão do rio e suas particularidades, alguns desses registros foram extraídos do acervo do Grupo de pesquisa SEL-RJ e do Google StreetView.

1. Maciço da Tijuca visto da Sincorá, Lins de Vasconcelos. Fonte: Autor. 2. Região próxima ao Hospital Naval Marcílio Dias – Lins de Vasconcelos. Fonte: Autor e StreetView.

Ponte na R. Padre Roma. Fonte: Autor.
Muro fechando o rio Jacaré na R. Raul Barroso Fonte: Autor
Região entre as ruas Gen. Belegarde, Condessa Belmonte e Barão do Bom Retiro – Engenho Novo. Fonte: Autor.
R. Conselheiro Jobim. Fonte: Autor.
Buraco do Padre, travessia da Linha do Trem – Eng. Novo. Fonte: StreetView
Empreendimento Imobiliário na antiga TELERJ. Fonte: StreetView.
R. Principal na Favela do Rato –Sampaio Fonte: Autor 10. CIEP Chanceler Willy Brandt – Jacaré. Fonte: StreetView 11. Rua do Rio na Favela do Jacarezinho. Fonte: Autor. 12. Av. D. Helder Câmara, trecho do trêm sobre o rio Jacaré Divisa entre Jacarezinho e Manguinhos. Fonte: StreetView. 13. Av. Leopoldo Bulhões – Manguinhos. Fonte: StreetView. 14. Vista aérea do Cpx de Manguinhos, torres de alta tensão. Fonte: SEL-RJ. 15. Vista aérea do Cpx. de Manguinhos, Abrigo Cristo Redentor. Fonte: SEL-RJ. 16. Rio Faria Timbó próximo a Fiocruz. Fonte: Autor 17. Favela de Varginha no encontro do rio Faria-Timbó e rio Jacaré. Fonte: Autor. 18. Vista aérea do Cpx. de Manguinhos, Mandela e Fiocruz. Fonte: SEL-RJ. 19. Vista aérea da Refinaria Fonte: SEL-RJ 20. Canal do Cunha – Maré. Fonte: Autor.
Já nos termos das camadas, são coletados, reunidos, tratados, cruzados, alinhados e sistematizados os dados disponíveis sobre os diferentes aspectos do território hidrossocial, segundo o método McHarg – Design With Nature A premissa de sua metodologia é de que os fenômenos naturais interagem com processos de forma dinâmica, através de princípios físicos oportunos ou restritivos ao ser humano. Ou seja, podem ser identificados,caracterizados e hierarquizados de acordo com seus valores dentro de cada categoria de uso.

Foram destrinchadas quatro camadas do recorte especial: Camada Biofísica, Camada, Camada Zoneamento, Camada Urbana-Funcional e Camada Social, sobrepostas em uma Camada Síntese que se apresenta a seguir
Figura 6: Diagrama do Método McHarg, Design with Nature

Diante do diagnóstico em camadas, é possível perceber como se dá a intrínseca relação da configuração urbana com os processos naturais e as configurações sociais, havendo implicações diretas entre as múltiplas dinâmicas e agenciamentos no território hidrossocial. Nesse sentido, fica nítido como o condicionamento social está atrelado às questões inerentes ao racismo ambiental, especialmente visível através da camada social, na qual constata-se a distribuição desigual pelo território, tanto de raça e renda, quanto de vulnerabilidades socioambientais.


Os enclaves gerados pelas principais vias de conexão metropolitana, aliadas aos diferentes usos do solo, também se relacionam diretamente com a distribuição e a qualidade dos recursos naturais, especialmente no caminhos das águas do rio Jacaré. É possível identificar uma maior concentração de população preta e parda nas imediações do corpo hídrico e das encostas de morros, mais especificamente nas áreas identificadas como de Especial Interesse Social, ou áreas de Favela; sendo o dado da renda per capta essencial para o entendimento do vínculo entre desigualdade econômica e a segregação socioespacial.
Figura 7: Mapa Síntese com a sobreposição das Camadas apresentadas a seguir















O Rio Jacaré apresenta diferentes características ao longo de sua extensão, que variam de acordo com a estruturação da malha urbana e com o tratamento da conformação do corpo hídrico. Na maior parte dos trechos, o rio é canalizado, podendo ser tamponado, o que invizibiliza sua presença na paisagem. Por longos percursos, o rio está nos fundos de lotes, afastado de logradouros públicos, o que aumenta a asfixiação de suas margens, limitando o correto acesso e gestão de suas águas.
4.
Trecho Jacaré/Sampaio – Médio Curso
Após ser atravessado pela linha de trem, segue canalizado por áreas de favela altamente adensadas e com despejo de esgoto direto.
5. Trecho Jacarezinho – Baixo Curso
A caixa de canalização do rio se expande e segue margeado por logradouros em áreas de favela altamente adensadas e com despejo de esgoto direto. A partir desse trecho são intensos os impactos de sinistros hidrológicos.
Através da sobreposição da camada do corpo hídrico e das regiões administrativas, é possível setorizá-lo através dos limites dos bairros atravessados. Nesse sentido, são definidos 7 trechos, brevemente descritos em:
1. Trecho Maciço da Tijuca – Alto Curso
Sua nascente se encontra à cerca de 720m de altura no Morro do Elefante, reunindo uma rede de canais em mata secundária, que está inserida na Zona de Amortecimento do PARNA Tijuca. Após ser atravessado pela Autoestrada Grajau-Jacarepaguá, encontra em seu vale, a comunidade Sincorá, sofrendo antropização e asfixiamento do leito.
2. Trecho Lins de Vasconcelos – Médio Curso
Suas margens são canalizadas e retificadas, sendo grande parte subterrânea, especialmente no Hospital Naval Marcílio Dias.
3. Trecho Engenho Novo – Médio Curso
Suas margens se mantêm canalizadas e retificadas, sendo grande parte murada ou em fundos de lotes Seu curso é visualizado perpendicular às vias principais do bairro
6. Trecho Manguinhos – Baixo Curso
Conta com os últimos trechos de canalização. A partir do atravessamento da linha de trem na Av. D. Helder Câmara, segue com margens ocupadas irregularmente e alguns pontos de margem livre, onde resiste pequena parte da vegetação ciliar.
7. Trecho Canal do Cunha – Baixo Curso
Foz do Rio Jacaré, conexão com a Baía de Guanabara. Recebe a contribuição de diversos corpos hídricos da região e conta com alguns trechos de margem com vegetação ciliar, em especial na área da refinaria, e outros com logradouros ou ocupação irregular. Trecho marcado pela intensa poluição e presença de contaminantes, provocando forte impacto na Maré diante de sinistros hidrológicos.



















OP1
Espaço livre da Escola Municipal Ministro Gama Filho e na esquina da R. Sincorá, ao lado do Hospital Marcílio Dias
OP3
Espaços livres nas imadiações da ponte da R. Padre Roma e nas ruas sem saída do Eng. Novo
OP5
Espaços livres nas imadiações do Buraco do Padre, onde o trem atravessa o rio
OP2
Espaços livres nas imediações da APP (Aréa de Proteção Permanente) ao lado do H. Naval – Campos de Futebol e Praças
OP4
Sinalização sobre o rio nas principais vias perpendiculares

OP6












Estacionamento do Mercado Prezunic, situado entre duas APPs

OP8
Espaços livres do CIEP Chanceler Willy Brandt e suas imediações
OP7




























Campo de futebol e espaços livres nas imadeiações da Favela do Rato, Sampaio
OP9
Campo de futebol do Abóbora e remanescentes industrias próximos
OP11
Espaços livres do Complexo de Manguinhos sob as torres de alta tensão e na Av. Leopoldo Bulhões

OP13
Espaços livres subutilizados da Fiocruz
OP15
Cidade Universitária Ilha do Fundão
OP10
Espaços Livres do CIEP Vinícius de Moraes, da linha de trem e suas imediações
OP12
Remanecsentes Industrias Refinaria de Manguinhos
OP14
Zonas de Logística Metropolitana e ETE Alegria
Rio
Foco no corpo hídrico e na recuperação da água e no saneamento do rio
Avaliar periodicamente em laboratório as condições das águas do rio

Empregar estratégias de recuperação da morfologia das margens e do ecossistema através de estratégias de requalificação e renaturalização fluvial
Pessoas
Foco na sociedade civil, na educação e na melhoria de vida
Mobilizar os habitantes do território hidrossocial para atuarem como protagonistas do processo


Construir o Observatório do Rio Jacaré com parcerias entre entidades políticas, educacionais e organizações da sociedade civil


Lugar









Foco nos projetos para reestruturação urbana e melhoria ambiental

Interligar áreas verdes e integrá-las ao tecido urbano;
Reverter, amortecer e conter a ocupação das faixas marginais do rio;
Divulgar periodicamente diagnósticos e estudos ambientais do rio e seu entorno;
Reparar toda rede de esgoto e drenagem do território, finalizando obras não concluídas;


Conter a poluição e o despejo indevido de resíduos e esgoto in natura;

Divulgar e sensibilizar a população sobre o tema da educação ambiental e o saneamento básico;

Gerar empregos através do manejo das águas urbanas e promover políticas públicas junto às dinâmicas econômicas do território;
Mapear e proteger a população em situação de vulnerabilidade socioambiental, regularizando a situação fundiária da população;












Mitigar e prevenir as cheias urbanas
Projetar os lugares oportunos identificados, levando em conta o saneamento ambiental e a multiplicidade de usos;

Destacar a paisagem hídrica através da sistematização dos lugares conectados aos leitos;

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Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Trabalho Final de Graduação I
Do Valão ao Rio: Requalificação e Ressignificação do Rio Jacaré, RJ
Eduardo Soutello Saavedra (http://lattes.cnpq.br/3757016021220954)
Orientadora: Ana Lúcia Nogueira de Paiva Britto (http://lattes.cnpq.br/2658713839253664)
Orientador: Vinicius Masquetti da Conceição (http://lattes.cnpq.br/9614903174867724)
SAAVEDRA, E S Do Valão ao Rio: Requalificação e Ressignificação do Rio Jacaré, RJ. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Universidade Federal do Rio de Janeiro: FAU-UFRJ; TFGI - Trabalho Final de Graduação I. Orientado pela Dr.ª Ana Lúcia Nogueira de Paiva Britto e pelo Dr.º Vinicius Masquetti da Conceição. Rio de Janeiro, 2022.

Palavras-Chave: Rio Jacaré, Racismo Ambiental, Território Hidrossocial, Águas Urbanas, Requalificação Fluvial.
Capa Síntese: Colagem do autor com fotos autorais e foto de Domingos Peixoto - Agência O Globo “Jovens moradores da Favela do Mandela mergulham na água poluída: eles improvisaram até um trampolim para saltar no rio Jacaré
2022