POR FELGUEIRAS PERTO DE Si
O programa eleitoral que apresentamos é o nosso compromisso para com Felgueiras e as suas gentes. As ideias aqui transcritas devem ser avaliadas e legitimadas por todos no próximo dia 29 de setembro e devem ser encaradas como exemplos de novos paradigmas para Felgueiras. As nossas linhas programáticas foram definidas considerando as necessidades do nosso concelho e a qualidade de vida que os Felgueirenses merecem. Não vão encontrar aqui projetos faraónicos, impossíveis de concretizar: cuidaremos apenas de ideias exequíveis. Não fazemos promessas. Assumimos compromissos.
CANDIDATOS CÂMARA MUNICIPAL DE FELGUEIRAS
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Eduardo Alberto Leite Bragança da Cunha Bruno Emanuel Gomes Mesquita de Carvalho Margarida Paula Leite Faria Teixeira de Sousa José Júlio da Silva Pereira Carla Manuela da Cunha Guimarães Nuno Fernando Rodrigues Bragança da Cunha Vítor Rogério da Silva Rebelo Josélia do Carmo Ribeiro da Cunha Rui Jorge de Sousa Brochado e Silva Fernando Miguel Dias de Oliveira Vanessa Virgínia Mendes de Oliveira Álvaro Raúl Sampaio Ferreira Paulo Jorge da Fonseca Sampaio Sónia Marisa Alves da Silva José Manuel da Costa Martins Adão César Teixeira de Sousa Ana Isabel Teixeira Leite Alberto Manuel de Sousa Moreira Teles
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CANDIDATOS ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE FELGUEIRAS
Júlio Manuel de Castro Lopes Faria Hélder Adalberto da Costa Quintela Teixeira Maria de Fátima Lopes Gonçalves Lopes Machado Nuno Fernando Rodrigues Bragança da Cunha Ernesto Augusto Rodrigues – Independente Josélia do Carmo Ribeiro da Cunha Rui Jorge de Sousa Brochado e Silva Rui Jorge de Oliveira Freitas Maria Fernanda de Sousa Borges Macedo Alberto Manuel de Sousa Moreira Teles Vítor Rogério da Silva Rebelo Clara Maria Lopes Hernâni Jorge Teixeira Diogo Paulo Jorge da Fonseca Sampaio Aida Carolina Leite Bragança Moreira José Manuel da Costa Martins Adão César Teixeira de Sousa Palmira Manuela Martins Peixoto António Agostinho de Freitas Teixeira Fernando Miguel Dias de Oliveira Ana Luísa Sampaio da Costa António Pedro Teixeira de Castro Lopes Faria Cesário Manuel de Oliveira Leite Liliana Patrícia Pires da Cunha Joaquim Fernandes de Sousa José Augusto Correia Gomes Vanessa Virgínia Mendes de Oliveira José Carlos Santos Lopes Eugénio Sousa da Costa Sónia Marisa Alves da Silva Carlos Artur Pinto Teixeira Castro José Júlio Monteiro Félix Helena Alberta Fernandes Pereira José Manuel Barbosa Teixeira Dionísio Luís Pinto da Silva Catarina Isabel Assis de Sousa Mário Jorge Teixeira de Amorim André Joaquim da Silva Pinto Luísa Manuela Pinto de Oliveira José Fernando Ribeiro Sampaio Jaime Ribeiro Pereira Maria João da Costa Lira José Paulo Vaz Monteiro José António Alves Marinho Márcia Alexandra Martins da Fonseca Rui Manuel Vieira Teixeira Vicente Manuel Faria Fernandes Clara da Silva Mendes Jorge Luís Martins da Silva António Joaquim Ribeiro da Silva Palmira Raquel da Costa Martins Ribeiro António Alfredo Macedo Alves António Mendes de Almeida Jéssica Fonseca Martins Barros Lima Joaquim Cunha Marinho Fernando Augusto da Silva Pereira Verónica Fonseca Martins Barros Lima Paulo Sérgio Fernandes Peixoto Jabel Bruno da Costa e Sousa Célia Maria Osório de Moura José Alfredo Teixeira da Costa Marco César Teixeira da Silva Cristina Maria Pinto de Sousa José da Costa Ferreira Jorge Miguel Pereira Marinho Margarida Paula Leite Faria Teixeira de Sousa José da Silva Pereira Carla Manuela da Cunha Guimarães Eduardo Miguel Freitas Bragança da Cunha José Filipe Freitas Bragança da Cunha
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BOA GOVERNANÇA r Revogar imediatamente a decisão de acabar com a Escola Profissional de Felgueiras, devolvendo-lhe a dignidade que merece e o seu normal funcionamento, procurando ainda, dotá-la de novas e condignas instalações. r Instituir o Conselho Consultivo do Presidente da Câmara, onde tenham assento legítimos representantes da Indústria, do Setor Agrícola, dos Estabelecimentos de Ensino e dos Serviços, o qual será acionado em momentos e matérias, pelo Presidente consideradas relevantes, com vista ao desenvolvimento e melhoria do futuro do nosso Concelho. r Provedor do Munícipe A implementar, na dependência do Presidente ou na de quem o mesmo delegar, por forma a atender e agilizar pretensões legítimas e exequíveis, designadamente por parte de Munícipes que esbarram na burocracia algumas vezes existente, por força da legislação em vigor.
r Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia ou Uniões das mesmas Com a preocupação de otimizar e distribuir recursos, tendo até em conta a desastrada reorganização administrativa das freguesias de que este Executivo se demitiu, não intervindo, criar e implementar este Gabinete, com atenção ao apoio e formação dos quadros das Juntas de Freguesia, ao necessário apoio jurídico e a uma política de proximidade, com particular atenção à vertente Social. r Abrir diariamente, em horário de expediente diurno, as 32 sedes de Junta de Freguesia colocando-as ao serviço das populações. r Descentralização e agilização administrativa com as freguesias em rede tecnológica.
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APOIO ÀS FAMÍLIAS r Criação de um «Balcão do Munícipe» em todas as Juntas de Freguesia, onde os residentes possam tratar de assuntos relacionados com a administração municipal.
r Diminuir a taxa de IRS em 5%, abdicando da parte que cabe ao Município. r Assegurar o IMI na sua taxa mínima, durante o mandato.
r Orçamento Participativo, com maior participação dos munícipes em todos os documentos estratégicos para o concelho, como a elaboração do orçamento municipal, revisões do PDM e outros, utilizando as modernas tecnologias de informação e comunicação. r Contratualização de financiamentos com as Freguesias. r Divulgação online dos critérios e montantes de contratualização e financiamento das freguesias. r O poder ao serviço das pessoas, com a transmissão, em tempo útil, da vida Municipal.
r Baixar o preço da água, saneamento e lixo, por forma a equilibrar a fatura ambiental, alterando os atuais escalões. r Alterar os Regulamentos Municipais de Água, Saneamento e Resíduos Domésticos, dando mais benefícios e/ou isenções às famílias.
APOIO SOCIAL r Apoio nos transportes aos mais idosos. r Transporte semanal de pessoas idosas isoladas a consultas médicas e/ou a tratamentos médicos prescritos. r Serviço de Proximidade a Idosos com teleassistência e contacto, que juntará dispositivos eletrónicos de teleassistência ao desenvolvimento de um sistema regular de visitas domiciliárias a idosos por rede de voluntariado, constituída em articulação com as escolas, instituições do ensino superior e IPSS. r Serviço de bricolagem solidária, destinado à melhoria das condições de habitabilidade das pessoas idosas sem possibilidades económicas. r Programa de capacitação de cuidadoras, concretizando parcerias com instituições. Serão desenvolvidos progra-
mas informais de formação para cuidadores de pessoas idosas dependentes e de pessoas com deficiência. Será também disponibilizado no site da Câmara Municipal o espaço “cuidar de quem cuida” para divulgação de informação, instruções e partilha de experiências. r Programa de acompanhamento à população idosa isolada, em parceria com a GNR e IPSS, que previnam as burlas, roubos e outras situações problemáticas. Sensibilização e promoção para uma vizinhança responsável e solidária com pessoas isoladas. r Aumentar anualmente o apoio ordinário aos Bombeiros Voluntários de Felgueiras e da Lixa.
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EMPREGO / QUALIFICAÇÃO
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
r Colaborar com os trabalhadores municipais nas suas iniciativas e no seu habitat social.
r Oferta de manuais escolares até ao 12º ano.
r Definir incentivos financeiros para as empresas que criem novos postos de trabalho para desempregados com mais de 45 anos. r Gabinete do Investidor É sabido, e sentido, que o nosso País vive e atravessa um momento em que a atividade privada olha com preocupação os tempos atuais e hesita em apostar e investir. É, pois, desejável, que na dependência do Presidente da Câmara, possa haver um Gabinete que esteja disponível para receber, aprofundar e agilizar com os Serviços, as pretensões de investimentos que surjam e que se considerem deverem ser enquadradas politicamente.
r Combater o Abandono Escolar, com uma rede de ação social que apoie todos os alunos sem exceção, mas dando particular atenção e prioridade aos mais carenciados, na aquisição dos manuais e materiais escolares, no acesso às novas tecnologias de informação e que garanta o almoço e/ou reforço alimentar durante o período de atividade e nas interrupções letivas. r Potenciar o Ensino Superior existente em Felgueiras como Agente de Desenvolvimento Local, respeitando a sua autonomia, mas assumindo um papel importante de parceiro promotor da valorização de cada uma das Instituições, numa estratégia global que reforce a coesão entre elas e potencie as sinergias existentes. r Valorizar o Conselho Municipal de Educação.
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE r Protocolar, mediante agenda, o funcionamento regular do café concerto da Casa das Artes. r Dinamizar um fórum da Juventude. r Apoiar a criação de emprego pelas empresas sedeadas em Felgueiras, concedendo-lhes compensações fiscais e outras, desde que estas potenciem novas contratações. r Fomentar o acesso à informação e à internet, criando em cada Junta de Freguesia “Espaços Jovens” que funcionem como centros lúdicos de informação, formação e aconselhamento. r Disponibilizar espaços que permitam que as Associações Juvenis e Grupos Informais de jovens desenvolvam a sua atividade, apoiando material e tecnicamente no desenvolvimento de atividades desportivas, culturais e de intervenção social.
r Requalificação da Escola Primária Adães Bermudes, concretizando o projeto da “Casa do Professor”.
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APOSTA NA CULTURA
DESPORTO
r Programação permanente de qualidade na Casa das Artes.
r Aumentar a rede de polidesportivos ao ar livre.
r Promoção e apoio dos autores felgueirenses na divulgação e publicação das suas obras.
r Requalificar equipamentos da Zona Desportiva Municipal de Felgueiras, criando condições para a prática de um maior número de modalidades desportivas, designadamente na vertente aquática.
r Apoio às diversas coletividades do Município. r A Vila Romana de Sendim, o Mosteiro de Pombeiro, as Festas das Vitórias, a Feira de Maio e as Festas do Concelho, em honra de São Pedro são apostas da nossa candidatura. São marcas seculares, e tradições a respeitar e a apoiar.
r Garantir a instalação de relvados sintéticos nos diversos campos de futebol do Concelho, nomeadamente no Campo de Treinos da Lixa e no Estádio do CRPP de Barrosas. r Garantir a construção do campo de futebol do Torrados no 1º ano de mandato. r Requalificação de todos os balneários dos clubes e associações desportivas do Concelho, de forma a assegurar a higiene e segurança da sua utilização.
DESPORTO
AMBIENTE
r Requalificar o Estádio Senhor do Amparo na Lixa.
r Prioridade para solucionar de vez os problemas ainda existentes no nosso concelho no âmbito do saneamento básico, nomeadamente ao nível da supressão de «esgotos a céu-aberto», drenagem dos esgotos e respetivo tratamento, que ainda afetam algumas freguesias.
r Assegurar que todas as crianças dos Jardins de Infância e 1.º Ciclo do Ensino Básico voltam a frequentar as Piscinas Municipais gratuitamente. r Valorizar o desporto de competição e de rendimento e os resultados coletivos e individuais, reforçando os apoios e dando uma visibilidade social que possa ser potenciada como incentivo à prática desportiva e como afirmação do município de Felgueiras no contexto regional, nacional e internacional.
r Requalificar o Monte de S. Domingos, criando novos sanitários, implementando o parque de merendas e melhorando os espaços verdes.
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SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL
PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
r O Conselho Municipal de Segurança será uma entidade verdadeiramente ativa, reunindo periodicamente.
r Criar uma “Via Verde” no licenciamento, para as intervenções nos Centros das Cidades e Vilas, beneficiando as mesmas, de uma agilização administrativa que torne mais célere a realização de obras de reabilitação/reconstrução, de forma a reduzir os tempos de apreciação e respetiva concretização da obra.
r No quadro legal vigente, a Polícia Municipal será mais interventiva no seu raio de ação, incluindo a adoção de uma política de policiamento de visibilidade e um maior esforço na divulgação das suas funções e competências. Disponibilidade de apoio às condições de serviço, instalações, central de comunicações, material de proteção individual, viaturas e outros equipamentos dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras e da Lixa.
r Agilizar e garantir mais eficácia e mais celeridade na análise e aprovação de processos de obras. r Requalificar a Rua Dr. José de Castro Leal de Faria, proporcionando o alargamento para parque de estacionamento, na zona da igreja matriz e da capela mortuária, inserida na criação do Parque da Cidade. r Requalificar o edifício do antigo estabelecimento prisional. r Requalificar a Rua Rebelo de Carvalho.
PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO r Requalificar a Praça Vasco da Gama. r Requalificar o Bairro João Paulo II, física e socialmente, em parceria com a Junta da Cidade (condomínio social) r Requalificar a Praça da República. r Requalificar os espaços públicos municipais, com especial incidência nos passeios e espaços verdes. r Estimular uma política de reparação e requalificação dos imóveis devolutos, nomeadamente com a isenção de taxas do licenciamento destas construções. r Novo Cemitério Municipal de Felgueiras Decidir durante o mandato autárquico sobre a melhor solução para a edificação do novo Cemitério Municipal, promovendo a aquisição dos necessários terrenos, tendo em conta as novas realidades.
r Manutenção contínua e permanente de todas as vias municipais. r Melhoria do nível do desempenho do serviço de atendimento a munícipes e a técnicos, na área das obras particulares e criação de balcões únicos em cada freguesia - política de proximidade. r À luz do novo Quadro Comunitário de Apoio, acompanhar a reabilitação urbana corrente, com apoio direto a inquilinos e senhorios, pequenos e médios proprietários, assegurando condições favoráveis ao pequeno investimento, em “grande” escala urbana. Promover uma imagem de cidade e principais centros urbanos mais qualificada, atrativa da dinâmica económica (comércio tradicional). r Articulação mais assertiva com entidades de tutela, nomeadamente na área do património edificado, na inter-
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APOIO AO EMPREENDORISMO DINAMIZAÇÃO EMPRESARIAL venção, gestão e dinamização dos lugares emblemáticos do município, seja numa ótica cultural, turística ou de dinâmica económica mais abrangente. r Política de ambiente e espaços verdes, enquanto marca de respeito e sustentabilidade ambiental, em articulação com o ponto anterior, potenciando assim uma oferta e promoção do município em múltiplas valências.
r Revitalizar a Zona Empresarial de Várzea à luz do novo quadro comunitário de apoio. r Criar o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Multidisciplinar, na área do calçado, reunindo valências como design, tecnologia... r Revisão sustentável da política de taxas e licenças municipais, nomeadamente na área dos incentivos ao investimento, na área da reabilitação urbana e na atração/fixação empresarial. r Melhoria das ferramentas de comunicação com investidores e promotores, técnicos e munícipes em geral, na área das obras particulares, de forma a tornar mais célere e eficaz a comunicação e troca de informações, acelerando assim a resposta a solicitações por parte da autarquia e dinamizando, de facto, a atratividade do município a novos investimentos.
QUALIDADE DE VIDA r Promover a reabertura da Extensão de Saúde de Regilde e a manutenção de todos os equipamentos de saúde, atualmente existentes. r Criação do Parque da Cidade, com espaços verdes de excelência, circuitos de manutenção e zonas de lazer, propondo para o efeito os atuais terrenos da ex-fábrica da Bouça e sua envolvente. r Conclusão da requalificação do monte do Ladário na Lixa, com criação de espaços verdes, circuitos de manutenção e zonas de lazer. r Reforçar as Dinâmicas de Intervenção da Rede Social, na área da Saúde. r Apoiar projetos de saúde oral e de combate à obesidade infantil e a outras doenças associadas, nomeadamente em
instituições sociais com serviço de refeições, associações locais e Juntas de Freguesia. r UM MUNICÍPIO PARA TODOS, na forma como se pensam e se gerem as nossas cidades, deve ser preocupação presente e crescente o modo como são asseguradas a todos os cidadãos as mesmas oportunidades de acesso, participação ou usufruto do conjunto dos seus espaços, bens e serviços. Se, genericamente, se aceita que os diversos ambientes construídos se apresentem com condições mais adversas ou mais favoráveis ao seu usufruto, assume-se com relutância que as nossas cidades o fazem de forma muito desigual e discriminadora. O ideal e a ambição de melhorar o acesso de “todos a tudo” fazem com que os governos de muitas das nossas cidades tenham vindo a empreender ações de adaptação e de qualificação do desempenho urbano, oferecendo uma melhor qualidade de vida. É debaixo dos princípios técnicos do que se designa
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DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL por “Design Inclusivo”, “Universal” ou “para Todos”, e na abrangência destes propósitos e conceitos, que se persegue a “Cidade Acessível”, lugar privilegiado da aproximação ao exercício do direito à acessibilidade e, através dele, à plena cidadania. r Celebrar o Dia Municipal do Idoso – 15 de outubro – data do Foral. r Celebrar o Dia da Mulher – 8 de março. r Celebrar o 25 de Abril, homenageando figuras públicas das mais diversas áreas e setores de atividade. r Apoio à iniciativa Descalço, apostando na sua internacionalização. r Alargamento das Redes e Hotspots.
r Requalificar o Mercado Municipal de Felgueiras, transformando-o num importante polo de atração de pessoas e atividades para o centro urbano da cidade: Potenciar este espaço com novas valências económicas, culturais e recreativas, encontrando uma solução definitiva para a Feira Semanal de Felgueiras no atual local, mas com infraestruturas modernas e dignas da cidade de Felgueiras. Criação de um espaço âncora para distribuição dos produtos locais. r Disponibilizar a Casa das Torres para iniciativas locais e mostra das potencialidades do Concelho. r Promover Felgueiras, unindo os Felgueirenses na sua afirmação e defesa. Com os legítimos representantes das forças vivas, conceber um evento anual que toque a unir o nosso “ego” de Felgueirenses. (lembremo-nos do que foi a FELMOSTRA e a EXPOLIXA e sejamos capazes de oferecer à Terra algo em que a mesma se reveja e revisite).