África: movimentos de independência

O continente africano conquistou a sua independência no contexto posterior à Segunda Guerra Mundial. Após anos de presença europeia, os povos africanos encontraram um cenário mundial que favorecia suas lutas e aspirações à liberdade. Com o término da guerra, os países europeus estavam enfraquecidos economicamente. O esforço das nações era empregado na recuperação local, e muitas colônias foram deixadas em segundo plano.

É importante destacar que cada país africano conseguiu sua independência em movimentos próprios. Embora haja similaridades nas lutas e no momento da emancipação, todo o processo foi único e com características próprias. Um exemplo foi a emancipação tardia da Namíbia, que ocorreu apenas em 1990. A formação dos países manteve as divisões artificiais traçadas no continente durante a conferência de Berlim, o objetivo dessa decisão era apaziguar os conflitos entre os diferentes povos. O efeito da manutenção territorial foi oposto ao esperado e diversas rivalidades locais afloraram durante e após o processo.

Os movimentos de independência aconteciam por diversas vias. Muitos grupos pegaram em armas e enfrentaram os colonizadores por meio de lutas sistemáticas que levaram a muitas mortes. Outros preferiam vias pacíficas como passeatas, greves e boicotes aos produtos europeus. É importante compreender que a emancipação dos cinquenta e quatro países africanos foi uma consequência das lutas e desejos locais por liberdade, não foram movimentos que partiram dos europeus. É relevante reforçar essa visão para colocar os africanos como protagonistas de sua história.

Muitos críticos afirmam que a independência ocorreu de forma parcial e muitos países continuam economicamente e politicamente subordinados a metrópoles ocidentais. Um exemplo foi a enorme influência da Guerra Fria nos movimentos africanos ocasionando a busca por identificação com os blocos capitalistas e socialistas. Muitos países africanos continuaram como exportadores de matéria prima para as nações industrializadas.

África: pan-africanismo

O pan-africanismo é um movimento importante que prega a integração e solidariedade entre todas as pessoas de origem africana. É difícil definir o movimento, pois pre- ga a valorização das culturas africanas em diversas esferas: social, política, econômica, filosófica, literária e cultural. Os adeptos ao pan-africanismo defendem que a união é um meio de fortalecimento e luta contra a sociedade eurocêntrica e racista. O movimento é muito forte fora da África com diversos adeptos espalhados pelo mundo.

Kwame Nkrumah foi uma figura importante dentro do pan-africanismo. Ele pregava a unidade política dos países africanos, fim do colonialismo europeu e unidade econômica para fortalecer os mercados internos. Lutou no movimento de descolonização de Gana e atuou como primeiro-ministro e presidente no país. As inúmeras independências africanas nos anos 1960 impediram o surgimento de uma África politicamente unida, o alinhamento dos países entre os dois blocos da Guerra Fria também prejudicou as aspirações pan-africanistas.

África: Angola e Moçambique

As colônias portuguesas eram responsáveis por grande parte das riquezas que chegavam até Portugal. A enorme dependência que o país tinha na exploração africana resultou em lentos e violentos processos de emancipação que encontraram êxito apenas na década de 1970, dez anos após a maioria dos estados africanos. Guiné-Bissau foi a primeira colônia portuguesa a conseguir sua soberania.

A Organização de Unidade Africana foi um movimento criada em 1963 que defendia a superação das heranças coloniais e pregava a independência dos países africanos. Essa associação surgiu com influências pan-africanistas. Além de pregarem a unidade africana, seus adeptos também defendem a valorização de elementos formadores da cultura como os ritos aos ancestrais e o resgate das línguas locais, proibidas durante o processo de colonização. Outra bandeira é a reorganização dos grupos étnicos dentro do continente para apaziguar os conflitos formados durante a colonização.

As diferenças sociais existentes no território de Moçambique impulsionaram as lutas anticoloniais. Os brancos, muitos de origem portuguesa, eram mais ricos e tinham mais instrução. Diversas políticas empregadas após a Segunda Guerra realçavam a disparidade e impediam o desenvolvimento da população negra. A criação da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) foi importante para o surgimento da luta armada, sua estratégia era centrada na captura de pequenas áreas chamadas “zonas de liberdade”.

A luta chegou ao fim com a vitória do FRELIMO impulsionada pela Revolução dos Cravos que derrubou o regime de Salazar.

Angola era a colônia portuguesa mais rica. Tinha forte presença europeia e era controlada sistematicamente, era o território com movimentos anti-imperialistas mais fracos. Diversos africanos eram explorados nas minas de diamantes e nos serviços urbanos. A política era controlada de perto por portugueses residentes em Angola e as manifestações contrárias fortemente reprimidas pela polícia de Salazar. Dessa forma, a interferência externa foi inevitável e os movimentos de independência ganharam contornos da Guerra Fria com o surgimento de três frentes: a FNLA com influência estadunidense, da África do Sul e da República do Zaire. A MPLA, apoiada pela URSS, e Zâmbia. Também existia a UNITA vinculada à China. As guerrilhas comandadas pelas frentes e com grande participação africana atuaram até à queda do salazarismo em Portugal. Embora a independência fosse conquistada em 1975, a atuação dos três grupos perdurou durante muitos anos influenciando em diversas guerras civis.

África: herança cultural brasileira

África: música

A civilização brasileira recebeu contribuições de muitos povos diferentes, na época da escravidão chegaram pessoas de diversas regiões da África, o Brasil foi invadido por uma imensa pluralidade cultural. Hoje, percebemos essas influências culturais em nossa língua, música, culinária e em outras inúmeras características que formam nossa sociedade. A influência e a integração de costumes africanos é tão grande que, muitas vezes, não percebemos a origem de diferentes aspectos sociais e culturais, pois já estão enraizados. Entender o Brasil é compreender a importância da África para o nosso país. Durante muitos anos, houve a valorização apenas das influências europeias e, ocasionalmente, da indígena, porém muitos pesquisadores e vários movimentos sociais lutaram para elucidar a importância dos diferentes povos africanos para nossa história. A desvalorização das influências africanas tem raízes na nossa história, pois até o século XIX as manifestações de origem africana eram proibidas. Durante o período colonial, muitos escravos praticavam sua religiosidade e preservavam seus costumes escondidos.

A música brasileira foi fortemente influenciada por ritmos africanos. Observamos essa característica em diversos estilos musicais como no samba, na congada e no maracatu, música e dança que surgiram a partir da festa de coroação e autos do rei do Congo. A festa africana que desenvolveu o maracatu (maracatu nação de Recife e maracatu virado de Pernambuco) era permitida durante o período colonial. As honras ao rei do Congo elegiam um rei e uma rainha celebrados durante a festividade. Essa festa era permitida pelos senhores de engenho e acredita-se que os portugueses tiveram contato com essa festa no continente africano quando conquistaram a região do Congo. Aos poucos, a festa tradicional se modificou e o maracatu surgiu como uma expressão afro-brasileira praticada e celebrada em diversos estados. O maracatu é mais expressivo na Região de Recife, onde surgiu, e em Pernambuco, a celebração conta com diversos personagens sendo o rei e a rainha os mais importantes. Fonte: Wikimedia commons

O samba é um traço fundamental da cultura afro-brasileira, o estilo musical é considerado uma das marcas do povo brasileiro, influenciou outros gêneros musicais como a bossa-nova e a MPB, é conhecido no mundo inteiro como uma marca da cultura brasileira. O estilo musical que hoje é considerado patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO nasceu no Rio de Janeiro no século XX na casa de baianas emigradas para a capital. Inicialmente associado ao carnaval, os primeiros compositores criavam marchinhas e, aos poucos, o estilo se desenvolveu e deu origem ao samba-canção, contando com pandeiros, tambores, surdos, timbais e chocalhos. O termo samba é mais antigo que seu passado carioca e estava presente em muitos estados brasileiros. O nome samba geralmente se referia às diferentes músicas produzidas por escravos, e estava relacionado à religiosidade africana.

África: capoeira

A capoeira é uma expressão cultural afro-brasileira que acompanhou a história da escravidão negra no Brasil, jogo-dança é praticado em rodas com dois competidores ao som do berimbau. A presença africana no Brasil é marcada por períodos de dominação, perseguição e resistência, a capoeira sofreu com as duas primeiras características e se fortaleceu com a resistência. Estudiosos questionam suas origens em território brasileiro, pois ela era praticada escondida e existem poucas fontes do período colonial. Alguns pesquisadores afirmam que ela chegou ao Brasil com os escravos angolanos, representando uma celebração de maturidade masculina, e se uniu com outras expressões africanas e, possivelmente, com práticas indígenas. Outros dizem que sua origem é mais incerta e surgiu da junção de várias danças locais que foram transformadas em luta para garantir a sobrevivência. Era praticada nas matas baixas perto de engenhos e logo ganhou um caráter de resistência reafirmando a identidade cultural africana. Com a criação do Quilombo dos Palmares, a capacidade marcial dos movimentos praticados pelos escravos foi reforçada e a capoeira foi utilizada como defesa.

A capoeira chegou às cidades no final do século XIX com o aumento de alforriados que buscavam novas formas de trabalho. Após a abolição, a população de antigos escravos aumentou nas habitações urbanas, de modo que essas pessoas viviam à margem da sociedade e frequentemente enfrentavam a pobreza e o descaso do Governo. Nesse cenário, a capoeira foi retomada e ganhou imensa popularidade, pois era utilizada para afirmação da cultura africana e como manifestação da desobediência civil, e em 1890 foi proibida. Foi legalizada no Governo Vargas e pro - movida a esporte oficial brasileiro. Nesse período, o pai da capoeira moderna, o mestre Bimba, transformou as antigas práticas na capoeira moderna, que é mais um jogo entre duas pessoas do que uma luta, o mestre foi responsável por apresentar a capoeira ao presidente Vargas.

África: religião

A umbanda e o candomblé são religiões com forte influência africana que estão presentes no território brasileiro, embora sejam as mais famosas não são as únicas religiões brasileiras que resgatam cultos da África. Assim como a capoeira, as religiões africanas enfrentaram longos períodos de proibição e preconceito e eram usadas como símbolo de resistência ao poder colonial que buscava implementar o cristianismo. Esse passado marcado por proibições foi responsável pelo imenso preconceito que os adeptos desses cultos ainda sofrem no território brasileiro.

Embora haja confusão entre a umbanda e o candomblé, é necessário salientar que são religiões diferentes com práticas e crenças próprias. O candomblé é uma religião de matiz africana que sofreu modificações em solo brasileiro, mas resgata antigas crenças trazidas pelos escravos. Uma particularidade do candomblé em relação às religiões praticadas em solo africano é o culto a vários orixás. As sociedades da África geralmente cultuavam uma entidade, mas durante a escravidão diferentes povos provenientes de inúmeras sociedades entraram em contato, dessa forma os escravos se uniam em torno de diversos orixás, era importante praticar a religião em grupo para manter a unidade e garantir a preservação cultural.

A umbanda é uma religião fundada no início do século XX por Zélio Fernandinho de Moraes e tem influência africana, porém é a única religião considerada tipicamente afro-brasileira, pois junto aos cultos africanos, ela miscigena práticas cristãs, indígenas e espíritas. O sincretismo típico da umbanda revela um traço importante da cultura brasileira – a miscigenação e a incorporação de diversas culturas para a criação de algo novo. Na umbanda, os orixás não são compreendidos como deuses, são espíritos que auxiliam os humanos. Hoje, a religião é dividida em diversas vertentes como a umbanda tradicional e a umbanda esotérica.

Exerc Cios De Fixa O

01. A forma como as sociedades organizam as suas atividades produtivas se transforma ao longo do tempo e vem marcando mudanças históricas importantes.

Na transição do período Paleolítico para o período Neolítico, observam-se importantes mudanças na organização produtiva como, por exemplo a) o término do sistema de plantation. b) a formação das corporações de ofício. c) a construção de núcleos urbanos feudais. d) o início das grandes organizações sindicais. e) o surgimento da agricultura de subsistência.

02. Em várias grutas pré-históricas, ricamente decoradas, foram encontradas pinturas retratando cenas de caça, ou animais como o cavalo e o bisão. Assim é a arte rupestre comumente feita sobre a pedra que pode também ser encontrada em incisões em ossos e madeira. As pinturas e as incisões rupestres surgiram no período a) Glacial. b) Paleolítico. c) Mesolítico. d) Neolítico.

03. Os nossos ancestrais dedicavam-se à caça, à pesca e à coleta de frutas e vegetais, garantindo sua subsistência, porque ainda não conheciam as práticas de agricultura e pecuária. Uma vez esgotados os alimentos, viam-se obrigados a transferir o acampamento para outro lugar.

HALL, P. P. Gestão ambiental São Paulo: Pearson, 2011 (adaptado). O texto refere-se ao movimento migratório denominado a) sedentarismo. b) transumância. c) êxodo rural. d) nomadismo. e) pendularismo.

04. (uEFS BA) O expansionismo europeu sobre o Norte e o centro da África e sobre parte da Ásia, no decorrer do século XIX, a) resultou do avanço do poder do mercado financeiro e caracterizou a postura imperialista dos povos africanos. b) confirmou a supremacia britânica sobre os mares e revelou o declínio da influência norte-americana no continente africano. c) ampliou o mercado consumidor para as manufaturas britânicas e francesas e freou o crescimento industrial dos países africanos. d) facilitou a circulação marítima entre os Oceanos Atlântico e Pacífico e restabeleceu as rotas comerciais para o Oriente. e) derivou da busca de matérias-primas e novas fontes de energia e enfrentou forte resistência dos povos locais.

05. (uFSC) As raças superiores têm um direito perante as raças inferiores. Há para elas um direito porque há um dever para elas. As raças superiores têm o dever de civilizar as inferiores [...]. Vós podeis negar; qualquer um pode negar que há mais justiça, mais ordem material e moral, mais equidade, mais virtudes sociais na África do Norte desde que a França a conquistou?

FERRY, J. Discurso ao parlamento francês em 28 de julho de 1885. In: MESGRAVIS. L. A colonização da África e da Ásia São Paulo: Atual, 1994, p. 14.

Sobre o Imperialismo e o Neocolonialismo no continente africano no século XIX, é correto afirmar que a) Um dos efeitos do imperialismo em sua versão neocolonialista, na Ásia, foi a ocupação e a exploração do Japão nas últimas décadas do século 19. b) O imperialismo apoiava-se em uma pseudociência, segundo a qual a raça branca (europeia) era superior às demais, o que justificava a dominação de outros povos na África, na Ásia, na América e na Oceania. c) O processo neocolonialista na África não ultrapassou estreita faixa litorânea. As regiões interiores do continente não foram alcançadas pelas políticas de dominação europeia. d) O processo neocolonialista não poupou vários países da América do Sul, que permaneceram subordinados à Espanha e a Portugal até meados do século 20. e) Em algumas regiões da Ásia, como a Índia e a China, os efeitos do imperialismo traduziram-se em profundas alterações culturais, sobretudo linguística, quando as áreas coloniais adotaram oficialmente o idioma das metrópoles europeias.

01. os países europeus procuraram justificar a dominação de outros povos com base em uma interpretação equivocada das teorias de Charles Darwin, adotando o que se chamou de darwinismo social.

02. Leopoldo II, rei belga, constituiu uma sociedade privada comandada por ele para ocupar e administrar seus territórios na África. Isso se deu depois que o Parlamento da Bélgica não apoiou o desejo do rei de estabelecer um império colonial.

04. os europeus, por conhecerem pouco os recursos naturais e a geografia africana, sucumbiram muitas vezes na tentativa de ocupar o continente, o que explica terem levado quase todo o século XIX para consolidar seu projeto neocolonial.

08. estudos recentes têm levado em consideração o fato de que a resistência africana à invasão europeia no continente contribuiu para acelerar o processo de dominação através de intensas ações militares.

16. a Conferência de Berlim foi realizada na Alemanha, entre 1884 e 1885, com a presença de algumas lideranças de diferentes etnias africanas que concordavam com as ações das nações europeias.

32. muitas fronteiras foram criadas por meio de acordos diplomáticos entre os países europeus levando em consideração as divisões étnicas e culturais dos povos que ali viviam como estratégia para evitar possíveis conflitos entre os povos originários do continente.

06. (uCB DF) A partir de 1870, as potências europeias intensificaram a busca por mercados consumidores para as suas manufaturas e áreas produtoras de matérias-primas (cobre, borracha, ferro etc.) para suas indústrias. Além disso, buscavam também oportunidades de investimentos para seus capitais e suas colônias para acomodar o excedente populacional. Por isso, lançaram-se em uma disputa acirrada pela Ásia, África e Oceania. Essa corrida por colônias, no século 19, é chamada de imperialismo ou neocolonialismo.

BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História, sociedade e cidadania: 3º ano. 1ª. ed. São Paulo: FTD, 2013, com adaptações. Acerca da política de dominação imperialista europeia, em diversas regiões do mundo, nos séculos 19 e 20, assinale a alternativa correta.

07. (unipas PB) O processo de descolonização afro-asiática, ocorrido após a Segunda Guerra Mundial, resultou na emergência de um grande número de países recém-libertados, que formaram o bloco do Terceiro Mundo.

Sobre esses países, é correto afirmar que eles

01. se uniram ao bloco socialista com o apoio da China.

02. desenvolveram uma política externa baseada no imperialismo e na corrida armamentista.

03. exportaram para os países industrializados do hemisfério norte matérias-primas, minérios e produtos tropicais a baixos preços.

04. dominaram o comércio internacional, exportando produtos industrializados para os países do hemisfério sul.

05. desenvolveram tecnologia própria, o que contribuiu para um crescimento industrial independente do capital europeu.

08. (Fac. Direito de Sorocaba SP) Leia os textos.

A primeira coisa, portanto, é dizer-vos a vós mesmos: Não aceitarei mais o papel de escravo. Não obedecerei às ordens como tais, mas desobedecerei quando estiverem em conflito com a minha consciência. (…) Isso poderá implicar sofrimentos. Vossa prontidão em sofrer acenderá a tocha da liberdade que não pode jamais ser apagada.

(Mahatma Gandhi)

É preciso afirmar publicamente a vontade da França de não deixar tocar a sua soberania francesa na Argélia. É preciso tomar as medidas necessárias para reprimir todos os comportamentos antifranceses por parte de uma minoria de agitadores. É preciso afirmar que a França confia nas massas francesas muçulmanas da Argélia.

(Charles de Gaulle)(Apud Carlos Serrano e Kabengele Munanga, A Revolta dos Colonizados)

A partir de seus conhecimentos e das afirmações, é correto afirmar que o processo de independência das colônias na Ásia e na África a) apresentou tanto a via pacífica quanto a violenta, dependendo das relações coloniais. b) revelou o apoio dos países não alinhados à libertação dos povos oprimidos. c) caracterizou-se pelo nacionalismo exacerbado, com teor anti-imperialista e racista. d) vinculou-se diretamente aos interesses das superpotências no fim da Guerra Fria. e) expressou o descontentamento das elites europeias com os rumos da globalização.

09. “O Centro Espírita Caboclo Pena Branca foi alvo de intolerância religiosa na madrugada de hoje (8), em Nova Iguaçu (RJ), na Baixada Fluminense. O terreiro de candomblé foi totalmente destruído pela ação de vândalos, que atearam fogo nas instalações, depredaram os orixás e deixaram palavras pichadas nas paredes, como “Não queremos macumba aqui” e “Fora macumbeiros.”

Douglas Corrêa http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-05/vandalos-incendeiam-terreiro-de-candomble-na-baixada-fluminense

Notícias como a apresentada acima são comuns, constantemente terreiros de matriz africana são atacados. Qual motivo não explica os vandalismos a casas de candomblé: a) O preconceito ligado às práticas tradicionalmente africanas. b) A “macumba” c) O preconceito religioso. d) O descaso com a história da África e com suas contribuições para o Brasil. e) O racismo.

10. Ouviu-se falar de capoeira pela primeira vez, durante as invasões holandesas de 1624, quando os escravos e índios, (as duas primeiras vítimas da colonização), aproveitando-se da confusão gerada, fugiram para as matas. Os negros criaram os Quilombos, entre os quais o mais famoso Palmares, cujo líder foi Zumbi, guerreiro e estrategista invencível diz a lenda, diz ter sido capoeira. Após esta época, houve um período obscuro e no renascimento do século XIX, transformou-se em um fenômeno social, que tomou conta de centros urbanos como o Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

As maltas de capoeiristas inquietavam os cidadãos pacatos do Rio de Janeiro, e se tornavam um problema para os vice-reis.

Mestre Burguês. http://muzenza.com.br/site/historia/

Sobre a capoeira é correto afirmar: a) A capoeira foi um movimento de resistência apenas no seu início. b) A capoeira inquietava os cidadãos, porém nunca foi proibida. c) A capoeira moderna é igual a praticada pelos antigos escravos. d) A história da capoeira é ligada a história dos quilombos. e) No século XIX a capoeira era utilizada apenas como um movimento de desobediência civil.

11. “Em seus livros, o senhor destaca o equívoco que é resumir a relação entre Brasil e África ao comércio de escravos.

Reducionismo absurdo. Os africanos trouxeram para o Brasil bens, instrumentos, técnicas de mineração, técnicas de criação extensiva de gado, vegetais, uma infinidade de elementos. Temos a tendência perversa de falar apenas em “escravo”. Não falamos em banto, fon, ioruba ou congo. Não falamos da contribuição que essas culturas deram ao Brasil. O que se estabeleceu aqui foi um diálogo de culturas, um quadro extremamente complexo...

Mas o senhor falou em reforço de estereótipos.

Vários livros didáticos insistem em apresentar o africano no Brasil como o escravo oprimido, o quilombola resistente ou a mão de obra submetida a todo tipo de exploração. É tristeza, dor, sofrimento de um lado; do outro, é festa, cantoria, dança, alegria exagerada. Os opostos formam um estereótipo cristalizado no imaginário popular. É muito pouco. Onde está a contribuição dada pelo africano para o desenvolvimento da criação extensiva de gado no Brasil?...”

Entrevista com o pesquisador Alberto da Costa e Silva. http://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/a-historia-da-africa-e-vista-com-preconceito/ De acordo com o texto podemos concluir que: a) Os brasileiros precisam estudar mais a história da escravidão. b) Os escravos eram uma mão de obra barata sem qualificação. c) Os escravos trouxeram a erudição africana, mas essa se perdeu durante a escravidão. d) Apresentar as festas, cantorias e danças é um contraponto benéfico à tristeza, dor e sofrimento da escravidão. e) A relação do Brasil e África ia além da escravidão.

W A Transfer Ncia Da Corte Portuguesa Para O Brasil

Na primeira década do século XIX, os exércitos de Napoleão varreram a Europa em nome dos ideais democráticos da Revolução Francesa. Decidido a dominar a Europa, Bonaparte dividiu o continente em aliados e inimigos da França. Essa divisão foi levada ao extremo, em 1806, com a decretação do Bloqueio Continental, por meio do qual pretendia sufocar economicamente a Inglaterra, o seu principal adversário.

Aliado do império britânico, Portugal viu-se em meio a um grave conflito internacional. Não podia virar as costas para a Inglaterra e nem afrontar o bloqueio continental. Assim, depois de algumas vacilações, as pressões inglesas, levaram o governo português a decidir-se pela transferência para o Brasil. A 27 de novembro de 1807, nobres, magistrados, altos funcionários, oficiais, padres e comerciantes, além da família real, embarcaram com destino ao Rio de Janeiro.

Principais medidas de D. João VI no Brasil

Chegando ao Brasil, a Corte se instalou no Rio de Janeiro. Em 11 de março de 1808 iniciou-se a reorganização do Estado, com a nomeação dos ministros. Assim, foram sendo recriados, na colônia, todos os órgãos do Estado português: ministros do Reino, da Marinha e Ultramar, da Guerra e Estrangeiros e o Real Erário, que, mudou de nome para Ministério da Fazenda. Também foram recriados os órgãos da administração e da justiça: Conselho de Estado, Desembargo do Paço, Mesa da Consciência e Ordens, Conselho Supremo Militar. Dessa maneira, peça por peça, o Estado português renasceu no Brasil.

A Inglaterra foi a maior interessada na transferência da Corte portuguesa para o Brasil, por isso pressionou D.João a acabar com o monopólio comercial junto à colônia brasileira. E assim, em 1808, o príncipe regente decretou a Abertura dos Portos às “nações amigas”. Com essa medida, o pacto colonial brasileiro chegava ao fim, os comerciantes da colônia ganhavam liberdade, e o Brasil começava a se emancipar de Portugal.

Sem dúvidas, a ilha britânica foi a maior beneficiada pela abertura dos portos, pois os brasileiros passaram a ser os compradores em potencial dos produtos ingleses, devido às facilidades de importação. Entretanto, as vantagens para a Inglaterra não pararam por aqui, uma quantidade ainda maior de manufaturados inundaram o mercado brasileiro: sapatos, botas, tecidos, luvas, guarda-chuva e até caixões. Isso porque com a assinatura do Tratado de Comércio e Navegação de 1810, as taxas alfandegárias sobre os produtos ingleses vendidos no Brasil seriam fixadas em apenas 15%, enquanto que dos demais países as taxas eram de 24%, e até mesmo Portugal pagava 16%. Mesmo D. João tendo suspendido a proibição, que impedia a atividade industrial na colônia brasileira, o tratado de 1810 prejudicou e muito o desenvolvimento da manufatura nacional, uma vez que era impossível concorrer com importados ingleses tão baratos e de melhor qualidade.

Com o fim do exclusivismo colonial, uma nova forma de dependência se estabeleceu, manifestando-se no déficit permanente da balança comercial externa. As exportações brasileiras não cresciam na mesma proporção, nem tão rapidamente quanto era necessário para acompanhar as importações.

Além de organizar a estrutura administrativa da monarquia portuguesa no Brasil, criaram-se o Banco do Brasil e a Casa da Moeda. Além disso, foram criados também o Jardim Botânico, as escolas de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, o Teatro Real, a imprensa Real, a Academia Militar, a Academia Real de Belas-Artes, a Biblioteca Real. Isso propiciou a vinda da missão artística francesa, que retratou paisagens e costumes brasileiros, tanto dos sertões quanto da Corte no Rio de Janeiro, cujo principal representante foi o pintor Jean-Baptiste Debret.

Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, ou seja, a colônia passava agora a ser a sede do Reino Unido e consequentemente havia adquirido autonomia política. D. João foi obrigado a tomar tal atitude porque na Europa vigorava o Congresso de Viena, que baseado em dois princípios, o da Restauração e o da Legitimidade, estabelecia a partilha dos territórios europeus de maneira equilibrada e o retorno ao poder de antigos monarcas depostos durante a Revolução Francesa. Assim, para que D. João pudesse reassumir o controle de Portugal, uma vez que esta era a sede do reino, ele teve que transformar sua colônia em parte, e principalmente em sede, do seu reino. A estratégia traçada tinha a intenção de retardar a volta do monarca português para o seu país, pois pretendia assim, evitar os movimentos emancipadores na colônia. Porém, tal medida desagradou e muito os súditos portugueses, que não tardaram em fazer a Revolução do Porto.

Quanto à política externa, D. João declarou guerra à França e invadiu a Guiana Francesa, em 1809. Aproveitando-se das guerras de independência iniciadas na América Espanhola, invadiu o Sul do Rio Grande do Sul, transformando-o na Província da Cisplatina (atual Uruguai).

A Revolução do Porto

Em 1815, Napoleão é derrotado definitivamente, e gradativamente, graças ao apoio inglês, os portugueses conseguiram expulsar as tropas napoleônicas do seu país, mas as condições econômicas em que se encontravam não eram nada boas. Essa situação se agravava, em meio à difusão das ideias iluministas e assim eclodiu uma revolução liberal na cidade do Porto, em 1820.

A rebelião foi liderada por comerciantes portugueses, mas encontrou apoio em diversos setores da sociedade, tais como: camponeses, funcionários públicos, militares e profissionais liberais.

Seus líderes decidiram redigir uma constituição para Portugal a partir da convocação das Cortes portuguesas. Ao mesmo tempo, exigiram o afastamento de Beresford (comandante militar inglês que controlava o país no momento) e o retorno imediato do imperador D. João VI. Isso represen- tava o fim do absolutismo em Portugal. O país passava a ser controlado pelas Cortes de Lisboa, uma assembleia que representava os interesses da burguesia portuguesa, cujos objetivos giravam em torno da recuperação econômica do reino, abalada pelas guerras contra Napoleão e também pela perda do controle sobre o Brasil. Se por um lado defendiam o liberalismo em Portugal, reformulando as estruturas políticas, por outro lado, o plano das Cortes era promover a recolonização do Brasil, restituindo, portanto, antigos privilégios comerciais aos burgueses portugueses, restabelecendo o pacto colonial. Com receio de perder a coroa, passada para suas mãos após a morte de sua mãe, D. Maria I, o monarca português, família e Corte retornaram para Portugal em 1821, deixando seu filho D. Pedro I como príncipe regente no Brasil.

O Brasil e as cortes

A elite brasileira, formada por grandes proprietários de terras e escravos, via a possibilidade de ser prejudicada em seus interesses econômicos, devido às atitudes tomadas pela Corte portuguesa, desejava afastar completamente a ideia de recolonização, pois isso implicaria a perda de liberdade comercial e administrativa já conquistada. Organizou-se, então, o Partido Brasileiro, reunindo homens de variadas influências políticas, tais como: José Bonifácio, Cipriano Barata, Gonçalves Ledo, todos com a finalidade de apoiar D. Pedro contra as ordens das Cortes de Lisboa.

A primeira grande vitória do partido brasileiro veio quando após ter recebido ordens de Portugal para retornar, D. Pedro decidiu desobedecer e permanecer no Brasil. Ao receber, no dia 9 de janeiro de 1822, o documento que pedia sua permanência, D. Pedro declarou solene: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico".

Após esse episódio, D. Pedro, aconselhado por José Bonifácio, comunicou que as ordens de Lisboa só seriam executadas, caso ele ordenasse.

Como as Cortes portuguesas continuavam objetivando submeter a autoridade de D. Pedro aos seus interesses, a reação política brasileira a essas medidas culminou na ruptura. Assim, no dia 7 de Setembro de 1822, em São Paulo, foi proclamada a Independência do Brasil.

Exerc Cios De Fixa O

01. (uCB DF) O bloqueio continental imposto pela França e as relações entre Portugal e Inglaterra foram fundamentais para a transferência da Corte portuguesa ao Brasil em 1808, fazendo do Rio de Janeiro a nova sede da coroa. A chegada da Corte e a instalação das instituições políticas, administrativas e jurídicas do governo português no Rio de Janeiro acarretaram diversas mudanças na colônia. Essas mudanças deram início a um processo que resultou na independência do Brasil.

PELLEGRINI, Marco Cesar; DIAS, Adriana Machado; GRINBERG, Keila. Contato história, 2o ano. 1a. ed. São Paulo: Quinteto Editorial, 2016, com adaptações.

A respeito das mudanças que conduziram o Brasil ao processo de independência, assinale a alternativa correta.

a) Com a chegada da família real e da Corte portuguesa ao Brasil em 1808, Portugal foi relegado à condição de colônia.

b) Assim que desembarcou no Brasil em 1808, D. João assinou o decreto que definiu o Pacto Colonial, dando a Portugal exclusividade sobre o comércio colonial brasileiro.

c) A elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal, em 1815, seguiu a orientação do Congresso de Viena na manutenção do absolutismo monárquico e, ao mesmo tempo, contribuiu para o processo de independência do País.

d) Com o retorno de D. João e sua Corte para Portugal, em abril de 1821, o Brasil retorna à condição de colônia de Portugal.

e) O partido político denominado “partido brasileiro”, formado por proprietários rurais, liberais radicais e republicanos, apoiava a separação de Portugal e defendia a fragmentação do território brasileiro e a criação de vários estados independentes.

02. (unirg TO) “...sobre se achar interrompido e suspenso o comércio desta capitania com grave prejuízo dos meus vassalos, e da minha Real Fazenda, em razão das críticas e públicas circunstâncias da Europa, e querendo dar sobre este importante objeto alguma providência pronta, capaz de melhorar o progresso de tais danos, sou servido ordenar interina e provisoriamente, enquanto não consolido um sistema geral que efetivamente regule semelhantes matérias, o seguinte: primeiro, que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas, e mercadorias transportadas, ou em navios estrangeiros das potências que se conservam em paz e harmonia com a minha Real Coroa, ou em navios dos meus vassalos [...]; Segundo: Que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os portos que bem lhes parecer, a benefício do comércio e da agricultura, que tanto desejo promover, todos e quaisquer gêneros e produções coloniais...”

Disponível em http://www.historia.seed.pr.gov.br/arquivos/File/fontes%20 historicas/abertura_portos_1808.pdf.Acesso em: 4 out. 2017. Adaptado.

Desse modo, Dom João VI realizou a “abertura dos portos às nações amigas”, ainda na primeira semana de sua estadia no Brasil. Acerca das “críticas e públicas circunstâncias da Europa”, afirmadas no documento, avalie as afirmações a seguir:

I. O texto se refere às conquistas napoleônicas e à invasão da Península Ibérica, que acabaram por ocasionar a transferência da Corte lusitana para a colônia brasileira.

II. O texto se refere aos problemas gerados pelo “Bloqueio Continental”, que alterou as relações comerciais e políticas de vários países com a monarquia britânica.

III. O texto se refere às campanhas militares da Alemanha que, ao adentrar com relativo atraso nas conquistas coloniais, gerou o desequilíbrio das forças geopolíticas europeias e a viagem do príncipe-regente Dom Joao VI ao Brasil.

IV. O texto se refere às consequências desastrosas da Revolução Industrial, que incluíam o trabalho operário com jornadas de quase vinte horas, o emprego de mulheres e de crianças, sem legislação que as protegesse.

Assinale a alternativa que indica os itens que contêm somente assertivas corretas: a) I e II. b) II e III. c) II e IV. d) I e IV.

03. (uEFS BA) Do ponto de vista econômico, a concessão mais onerosa para os interesses da colônia foi a tarifa de 15% ad valorem a ser cobrada sobre as mercadorias inglesas entradas nos portos brasileiros, em navios ingleses ou portugueses [...]. Situação agravada pelo fato de a Carta de Abertura dos portos fixar a taxa de 16% ad valorem para os navios portugueses e 24% para todas as demais nações.

(José Jobson de Andrade Arruda Uma colônia entre dois impérios, 2008.)

O excerto refere-se aos tratados de 1810 assinados entre os governos português e inglês, que tiveram como uma de suas consequências a) o estímulo ao desenvolvimento das manufaturas no Brasil. b) o fortalecimento do controle metropolitano sobre o comércio colonial. c) a ligação das atividades econômicas coloniais com uma economia industrial. d) a crise das exportações de produtos primários do Brasil para a Europa. e) a adoção no conjunto do Império português da política do livre-cambismo.

04. (Fuvest SP) Na edição de julho de 1818 do Correio Braziliense, o jornalista Hipólito José da Costa, residente em Londres, publicou a seguinte avaliação sobre os dilemas então enfrentados pelo Império português na América:

A presença de S.M. [Sua Majestade Imperial] no Brasil lhe dará ocasião para ter mais ou menos influência naqueles acontecimentos; a independência em que el-rei ali se acha das intrigas europeias o deixa em liberdade para decidir-se nas ocorrências, segundo melhor convier a seus interesses. Se volta para Lisboa, antes daquela crise se decidir, não poderá tomar parte nos arranjamentos que a nova ordem de coisas deve ocasionar na América.

Nesse excerto, o autor referia-se a) aos desdobramentos da Revolução Pernambucana do ano anterior, que ameaçara o domínio português sobre o centro-sul do Brasil. b) às demandas da Revolução Constitucionalista do Porto, exigindo a volta imediata do monarca a Portugal. c) à posição de independência de D. João VI em relação às pressões da Santa Aliança para que interviesse nas guerras do rio da Prata. d) às implicações que os movimentos de independência na América espanhola traziam para a dominação portuguesa no Brasil. e) ao projeto de D. João VI para que seu filho D. Pedro se tornasse imperador do Brasil independente.

W Independ Ncia Do Brasil

Entendemos a Independência como um processo por acreditar que a situação da Colônia não tenha se modificado apenas em 1822, como um evento histórico, nem estivesse já previamente desenhada nos anos que a antecederam. Vários acontecimentos foram fundamentais para que o Brasil se constituísse como nação.

A transferência da Corte, a disseminação de novas ideias por meio da imprensa, a busca pela conquista do espaço público por camadas sociais que não ocupavam cargos governamentais, bem como revoltas regionais que buscavam afirmar identidades próprias, até a Revolução do Porto em 1820 - todos esses fatos foram essenciais para a emergência de um projeto de Estado-Nação. Outro fenômeno relevante no processo de Independência consiste nas transformações da economia colonial antes e após a vinda da Corte. Se antes os negociantes não se viam fortes economicamente para concorrer com os comerciantes ingleses, “a instalação da família real no Rio de Janeiro coroaria tal empreendimento, à medida que a alteração da sede do poder imperial se traduziria numa série de medidas que buscavam fortalecer tanto econômica como estrategicamente o novo continente”. Como marcos do processo de Independência, adotamos 1808, ano em que a Família Real e sua Corte aportaram em solo brasileiro, e 1822, momento em que ocorre uma formalização jurídica da decisão tomada pelo Príncipe Regente D. Pedro I ao declarar a Independência do Brasil.

Pas

A Revolução Francesa e os subsequentes acontecimentos políticos provocaram um alinhamento dos países europeus em torno da disputa entre os ideais personificados em Napoleão e aqueles reunidos em torno da Grã-Bretanha. As sucessivas campanhas napoleônicas e a intervenção em governos monárquicos ameaçavam Portugal, que tentou manter sua neutralidade até o último instante. Seu apoio a Grã-Bretanha só foi definido em 1807, assim como seus portos fechados a outras nações.

Nesse momento, a Espanha já havia declarado apoio à França, e posteriormente cederia espaço para que as tropas francesas tentassem invadir Portugal por seus territórios. Portugal seguia uma vertente de pensamento baseada em ideais monárquicos, chamado de reformismo ilustrado e o Estado buscava reformar sua administração e ampliar os poderes reais. A situação vivida por Portugal, entre o século XVIII e o XIX, levou a uma decisão vista como última opção para o país, que foi a transferência da Corte portuguesa para sua colônia americana, o Brasil, muito embora a situação já houvesse sido discutida ainda no século XVI, como proposta de recentralizar o império português no Novo Mundo.

A mudança da Corte garantiria a continuidade do poder absolutista de D. João, ameaçado por uma Europa que embora possuísse muitos países monarquistas, iniciava sua industrialização e reduzia o poder dos reis por meio de uma monarquia constitucional.

A vinda da Corte e a abertura dos portos às nações amigas além de favorecer a continuidade da monarquia absolutista portuguesa, também favoreceu a Grã-Bretanha. Pode-se verificar a importância das relações comerciais com a colônia brasileira posteriormente avaliando os tratados a parti r de 1810:

(...) em fevereiro de 1810 foram estabelecidos dois tratados entre as Cortes do Rio de Janeiro e Londres: um de comércio, o outro de aliança e amizade. Em linhas gerais, entre as várias estipulações firmadas, facilitava-se a atividade mercantil britânica no Brasil, com benefícios por vezes até maiores do que os reservados aos próprios comerciantes portugueses. Em 1808, desembarcou no Brasil a Família Real e parte de sua Corte, transfigurando toda cidade do Rio de Janeiro e demais localidades da Colônia.

Com certeza, o espaço social da capitania do Rio de Janeiro, por ter recebido cerca de 15 mil pessoas em um espaço não preparado para tamanha modificação, foi atingido: Sem dúvida, as mais visíveis alterações decorrentes da transferência da Família Real para o Brasil foram sentidas pelos habitantes do Rio de Janeiro, cidade que, de repente, teve que criar condições de sediar o Império. A historiografia costuma apontar, com alguma imprecisão, um novo contingente populacional a variar entre 10 a 15 mil habitantes que, constituído pela Família Real, seus criados e toda a alta burocracia portuguesa, com seus muitos funcionários médios, passou a engrossar os cerca de 45 mil até então nela residentes. A chegada da Corte portuguesa a sua Colônia americana acarretou inúmeras modificações socioestruturais, muito embora os primeiros e maiores impactos estivessem relacionados à estrutura social, e à capitania do Rio de Janeiro. As transformações se expandiram aos âmbitos do político, econômico e por todo o território colonial. Tais modificações contribuíram enormemente para a consolidação do Estado Nacional Brasileiro.

Entre as capitanias que sofreram impactos imediatos, podemos destacar a de Minas Gerais, que desde o período colonial brasileiro mantinha uma intensa produção de gêneros de primeira necessidade, funcionando como entreposto comercial com outras localidades, como o Rio de Janeiro. Pesquisadores já afirmaram que a região do Sul de Minas e São Paulo tinham capacidade de concorrência com negociantes fluminenses na praça carioca. A decadência da mineração havia produzido em algumas regiões da capitania uma precoce atividade produtiva voltada para o abastecimento interno, o que justifica a existência de um dos maiores plantéis de escravos do país, mesmo após o declínio das atividades mineratórias. Com vantagens devido a sua localização geográfica, com divisa ao Sul com São Paulo e Rio de Janeiro e acesso aos caminhos abertos para exploração, a Comarca do Rio das Mortes obteve destaque como responsável pela comercialização com as capitanias vizinhas, com o abastecimento do Sul de Minas, bem como entreposto comercial de outras vilas de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Desde 1782 a Comarca do Rio das Mortes, especificamente São João Del Rei, recebeu instruções para seu governo e foi referenciada como a mais vistosa, e a mais abundante de toda a Capitania em produção de grãos, hortaliças, e frutos ordinários do País, de forma que além da própria sustentação, provê a toda a Capitania de queijos, gados, carnes de porco.

A abertura dos portos do Brasil em 1808 intensificou o comércio com os britânicos e desviou os comerciantes portugueses para o comércio de cabotagem no litoral. O fato cooperou para o progresso do comerciante do interior, e induziu a crescente produção e comercialização em Minas Gerais. Muito embora mercadores fluminenses também lutassem pelo controle dos negócios no interior da Corte, os proprietários do Sul de Minas conquistaram seu espaço, sendo auxiliados pelas alterações de impostos sobre a circulação de mercadorias, facilitados devido à alta necessidade de fornecimento de gêneros alimentícios.

Tal situação foi confirmada pelo viajante Saint-Hilaire em sua viagem pela província em 1822, quando fala das rotas de comércio e faz referência aos caminhos da Comarca do Rio das Mortes: “como esta estrada é a mais curta para toda a comarca de São João, por aqui passa grande parte dos bois e porcos que o distrito fornece ao Rio de Janeiro.”

A elite política local sempre governou com certa autonomia e “(...) as próprias autoridades barganhavam com os contratantes”, cumprindo suas funções visando, muitas vezes, aos seus próprios interesses. Portanto, concentrar nossas pesquisas na Câmara Municipal de São João Del Rei constituiu uma necessidade para a análise da atuação da elite política sanjoanense no que concerne à sua participação no processo de Independência, e ainda porque, como bem afirmou Wlamir Silva, as Câmaras Municipais, ‘instituições preexistentes’, foram o principal veículo de articulação política deste momento, e, sobretudo, o mais visível pelo historiador (...) uma vez que a circulação de ideias e propostas se fazia por meio de cartas, panfletos e contatos pessoais, todas formas praticamente inalcançáveis para o historiador no âmbito desta província.

Embora existam pesquisas que analisem as modificações ocorridas nas regiões de Minas Gerais após 1808, pode-se considerar como parca a historiografia no que tange às imediatas transformações e reações ocorridas na capitania de Minas Gerais frente aos acontecimentos da Corte. Da mesma forma, a atuação das elites mineiras durante o processo de Independência, torna relevante que sejam desenvolvidos estudos dessa natureza concentrados, sobretudo, em regiões como a Comarca do Rio das Mortes, cuja Vila de São João Del Rei, cabeça da comarca, passa a ser um centro de destaque econômico.

A Comarca tem seu Alvará datado de 6 de abril de 1714 quando foi dividida em três comarcas: a de Vila Rica (Ouro Preto), Vila Real do Sabará (Rio das Velhas) e Rio das Mortes (São João Del Rei). As comarcas possuíam termos, e cada termo um município. No distrito mais importante desse termo, o chamado “cabeça” de comarca era instalada a Câmara Municipal, responsável pelos demais municípios. Até o ano de 1718, a Câmara Municipal de São João Del Rei teve sob sua jurisdição toda a Comarca do Rio das Mortes, quando foi instalada a Câmara da Vila de São José Del Rei (atual Tiradentes) e passou a administrar quase a metade do território.

As Câmaras Municipais tinham como uma de suas funções a cobrança de impostos sobre os alimentos que eram comercializados entre e nas capitanias, cobrança que se tornou mais rígida devido à maior necessidade de abastecimento de gêneros alimentícios na nova sede da Corte. Como exemplo, podemos citar a mudança das funções do cargo de almotacé. Este, durante o período colonial, era responsável pela fiscalização da limpeza das ruas, cobrança de impostos e várias outras obrigações.

A Independência brasileira constituiu um dos principais acontecimentos para a História do Brasil no que condiz à formação e consolidação de seu Estado. Entender os fatores que cooperaram para sua ocorrência, ter conhecimentos dos agentes atuantes nesse contexto, assim como conhecer as principais discussões que a historiografia já realizou sobre o tema torna-se relevante para entender o processo sob um amplo panorama.

Nesse sentido, instituições políticas atreladas ao governo, como as Câmaras Municipais, foram palco de discussões sobre o novo sistema atribuído ao Brasil. As decisões tangiam desde a insatisfação pela criação de novos órgãos e sua atuação, como as Juntas Governativas, até mesmo especificidades como a manutenção do ciclo econômico existente entre a capitania de Minas Gerias e o Rio de Janeiro.

Portanto, analisar a atuação camarária em regiões que sabemos ter atuado no e que estiveram durante todo o processo de Independência atrelados à Corte consiste numa importante contribuição para o entendimento de como se deu a dinâmica política, econômica e social nessas localidades. Fatores relevantes para a formação e consolidação do Estado Nacional brasileiro.

Exerc Cios De Fixa O

01. (unB DF) Leia o texto que segue. “A emancipação da colônia e o consequente bloqueio de grande parte dos auxílios do governo aniquilou alguns núcleos italianos. Assim ocorreu em Porto Franco e Lajeado Alto, que não dispunham de estradas. Teria bastado uma estrada para promover seu desenvolvimento.”

Renzo Maria Grosseli, Vencer ou morrer Com base no assunto do texto acima, julgue os itens que se seguem.

01. Como o texto se refere diretamente ao estado das estradas no Brasil Colonial, é correto dizer que a administração da Coroa Portuguesa, sob o ponto de vista da promoção do desenvolvimento econômico, deixou a desejar.

02. Houve bloqueio de grande parte dos auxílios do governo, porque a política de colonização no século XIX era impedir que imigrantes de uma mesma nacionalidade se reunissem em núcleos, a fim de promover sua assimilação.

03. Entre os colonos italianos, voltados para o trabalho no campo, houve forte eco do anarquismo. E-E-C-C a) No campo da cultura, a crise do Antigo Sistema Colonial expressou-se em um desencantamento do mundo, em um pessimismo quanto aos valores éticos e morais, até então considerados inquestionáveis. Isto possibilitou a criação de condições para o surgimento do estilo barroco, que encontrou sua expressão máxima no mundo colonial. b) A difusão das ideias iluministas na Europa fez surgir, na população colonial brasileira, a consciência de que a construção de uma sociedade democrática, livre e igualitária dependia de uma revolução que rompesse os laços com a metrópole, instaurando a república. c) A política implantada por Marquês de Pombal modernizou a economia e a administração da metrópole e da colônia; rompeu o chamado “Pacto Colonial” e adotou o livre comércio. Esta foi a resposta de Portugal às pressões dos comerciantes e grandes proprietários do Brasil, que ameaçavam proclamar a independência. d) No Brasil, movimento de contestação da ordem colonial, como a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, estavam inseridos nesses processos históricos mais amplos de lutas contra o absolutismo, o mercantilismo, os monopólios e privilégios. Esses e outros movimentos de contestação, nas colônias e na Europa, estava, minando as bases do Antigo Regime.

04. A terminologia colono, empregada em relação ao trabalhador imigrante, significou relações de trabalho diferenciais para os estrangeiros fixados em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

02. (uFu MG) A crise do chamado “Antigo Sistema Colonial” deve ser vista em um contexto histórico mais amplo, que ultrapasse a questão das relações entre metrópoles e colônias, para abarcar, também, os processos históricos que estavam em curso na Europa e no mundo colonial.

Considerando o exposto acima, assinale a alternativa correta.

03. (uFT TO) O ano de 1808 marcou a chegada da família real portuguesa ao Brasil. É correto afirmar que a chegada ocorreu principalmente em razão da a) perda de posse da Província Cisplatina. b) invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão. c) intenção de proclamar a independência do Brasil. d) implantação da guarda costeira nacional brasileira. e) retomada de terras coloniais ocupadas pelos ingleses.

04. (FM Petrópolis RJ)

Catarinense. Edição de 5 set. 2017. Disponível em: <http:// dc.clicrbs.com.br/sc/entretenimento/ noticia/2017/09/confi ra-a-tira-do-armandinho-desta-terca-feira-9887947.html>. Acesso em: 9 jul. 2018. No contexto da independência brasileira, a charge ironiza o(a) a) influência econômica inglesa sobre o Brasil. b) imperialismo dos EUA sobre a América do Sul. c) controle napoleônico sobre Portugal. d) domínio brasileiro sobre a Província Cisplatina. e) vigência da União Ibérica.

05. (uECE) Atente ao seguinte fragmento da obra da historiadora Emília Viotti da Costa, a respeito do processo de independência do Brasil: a) Não ocorreu nenhuma ocultação dos reais problemas sociais e econômicos do país após a independência, já que a elite local buscou solucioná-los imediatamente. b) Apenas ocorreu a independência econômica do Brasil, mas não a política, pois a elite nacional europeizada submeteu-se aos interesses da Inglaterra. c) Pelo fato de a monarquia ter sido logo adotada como forma de governo, a independência não representou mudanças sociais significativas, pois estas ficariam a cargo de gerações futuras. d) Não houve acordo de independência com os Britânicos, que reagiram o quanto puderam à independência do Brasil, já que ela representaria a real autonomia econômica do país.

“A ordem econômica seria preservada, a escravidão mantida. A nação independente continuaria subordinada à economia colonial, passando do domínio português à tutela britânica. A fachada liberal construída pela elite europeizada ocultava a miséria e a escravidão da maioria dos habitantes do país. Conquistar a emancipação definitiva da nação, ampliar o significado dos princípios constitucionais seria tarefa relegada aos pósteros”.

COSTA, Emília Viotti da. Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil. In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Brasil em perspectiva 16. ed. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1987. p.25. Considerando o processo de independência do Brasil, assinale a afirmação verdadeira.

W Primeiro Reinado

A consolidação da independência

O período que se seguiu à independência foi marcado por enorme agitação política proveniente de lutas internas e externas causadas pela consolidação da autonomia do país.

No Norte e Nordeste, militares e portugueses, que controlavam o comércio local, decidiram lutar para manter os laços com Portugal. O Sul, habituado a ter certa autonomia, na atividade agropastoril, demonstrou pouco interesse pelos recentes acontecimentos. Apenas as regiões litorâneas do Recife ao Rio de Janeiro procuraram integrar-se à política nacional, embora tomadas por rivalidades locais.

Por outro lado, a independência do Brasil não foi fruto de revoltas populares, nem de um projeto nacional. O Estado brasileiro nasceu da necessidade de se manter os interesses de uma elite que viu na permanência da monarquia uma forma de se ver livre de grupos mais exaltados.

A organização do Estado se deu nos moldes de uma monarquia autoritária. Aliado ao grupo conservador, D. Pedro I tomou medidas capazes de manter no Brasil um “liberalismo” bem moderado que garantisse a superioridade do monarca sobre os representantes da nação.

Enquanto negociavam o reconhecimento internacional da independência do Brasil, contando com o apoio dos Estados Unidos e Inglaterra, interessados no comércio com a jovem nação, o partido brasileiro, empenhava-se em concluir o projeto constitucional, que baseado nas ideias iluministas, oficializava a ruptura com Portugal. Somente em 1825, Portugal reconheceu a autonomia do Brasil, por meio de uma indenização de 2 milhões de libras, pagas por meio de empréstimos adquiridos com a Inglaterra, tendo esta exigido que o país acabasse com o tráfico negreiro, negociando a revogação do Tratado de 1810.

A manutenção da unidade territorial foi outra questão importante para consolidar a independência do Brasil. Durante um ano, houve revoltas entre tropas portuguesas e forças do governo brasileiro. A luta se estendeu pela Bahia, Pará, Maranhão, Piauí e Província Cisplatina. Em todas essas províncias, os revoltosos foram derrotados. Em meados de 1823, todo o país estava sob o comando de D. Pedro I.

A Constituição

O primeiro processo constitucional do Brasil iniciou-se com um decreto do príncipe D. Pedro, que no dia 3 de junho de 1822 convocou a primeira Assembleia Geral Constituinte e Legislativa da nossa história, visando à elaboração de uma constituição que formalizasse a independência política do Brasil em relação ao reino português. Dessa maneira, a primeira constituição brasileira deveria ter sido promulgada. Acabou porém, sendo outorgada já que, durante o processo constitucional, o choque entre o imperador e os constituintes mostrou-se inevitável.

O contexto que antecede a Assembleia foi marcado pela articulação política do Brasil contra as tentativas recolonizadoras de Portugal, já presentes na Revolução do Porto em 1820. Nesse mesmo cenário, destacam-se ainda, divergências internas entre conservadores e liberais radicais. Os primeiros, representados por José Bonifácio, resistiram inicialmente à ideia de uma Constituinte, mas por fim pressionados, acabaram aderindo com a defesa de uma rigorosa centralização política e a limitação do direito de voto. Já os liberais radicais, por iniciativa de Gonçalves Ledo, defendiam a eleição direta, a limitação dos poderes de D. Pedro e maior autonomia das províncias. O projeto estabelecia que o eleitor precisava ter renda anual equivalente a, no mínimo, 150 alqueires de mandioca. Por isso, este projeto ficou conhecido, popularmente, como Constituição da Mandioca.

A posição da Assembleia em reduzir o poder imperial faz D. Pedro I voltar-se contra a Constituinte e aproximar-se do partido português que defendendo o absolutismo, poderia estender-se em última instância, à ambicionada recolonização. Com a superação dos radicais, o confronto político se polariza entre os senhores rurais do partido brasileiro e o partido português articulado com o imperador. Nesse ambiente de hostilidades recíprocas, o jornal “A Sentinela”, vinculado aos Andradas, publica uma carta ofensiva a oficiais portugueses do exército imperial. A retaliação dá-se com o espancamento do farmacêutico David Pamplona, tido como provável autor da carta. Declarando-se em sessão permanente, a Assembleia é dissolvida por um decreto imperial em 12 de novembro de 1823. A resistência conhecida como “Noite da Agonia” foi inútil. Os irmãos Andradas, José Bonifácio, Martim Francisco e Antônio Carlos são presos e deportados.

Perdendo o poder que vinham conquistando desde o início do processo de independência, a aristocracia rural recua, evidenciando que a formação do Estado brasileiro não estava totalmente concluída.

A constituição de 1824 foi a primeira de nossa história e a única no período imperial. Com a Assembleia Constituinte dissolvida, D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado formado por 10 membros que redigiu a Constituição, utilizando vários artigos do anteprojeto de Antônio Carlos. Após ser apreciada pelas Câmaras Municipais, foi outorgada (imposta) em 25 de março de 1824, estabelecendo os seguintes pontos: n um governo monárquico unitário e hereditário; n voto censitário (baseado na renda) e descoberto (não secreto); n eleições indiretas, onde os eleitores da paróquia elegiam os eleitores da província e estes elegiam os deputados e senadores. Para ser eleitor da paróquia, eleitor da província, deputado ou senador, o cidad ão teria de ter, agora, uma renda anual correspondente a 100, 200, 400, e 800 mil réis, respectivamente; n catolicismo como religião oficial; n submissão da Igreja ao Estado; n quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. O Executivo competia ao imperador e o conjunto de ministros por ele nomeados. O Legislativo era representado pela Assembleia Geral, formada pela Câmara de Deputados (eleita por quatro anos) e pelo Senado (nomeado e vitalício). O Poder Judiciário era formado pelo Supremo Tribunal de Justiça, com magistrados escolhidos pelo imperador. Por fim, o Poder Moderador era pessoal e exclusivo do próprio imperador, assessorado pelo Conselho de Estado, que também era vitalício e nomeado pelo imperador.

Constituição de 1824

A Constituição de 1824 procurou garantir a liberdade individual, a liberdade econômica e assegurar, plenamente, o direito à propriedade.

Para os homens que fizeram a independência, gente educada à moda europeia e representantes das categorias dominantes, os direitos à propriedade, liberdade e segurança garantidos pela Constituição eram coisas bem reais. Não importava a essa elite se a maioria da população do país era composta de pessoas para as quais os direitos constitucionais não tinham a menor validade.

A Constituição afirmava a liberdade e a igualdade de todos perante a lei, mas a maioria da população permanecia escrava. Garantia-se o direito à propriedade, mas 95% da população (segundo algumas estimativas), quando não eram escravos, compunham-se de trabalhadores rurais residentes em terras alheias, que podiam ser mandados embora a qualquer momento. Garantia-se a segurança individual, mas podia-se matar um indivíduo comum sem punições. Aboliam-se as torturas, mas nas senzalas os instrumentos de castigo, como o tronco, a gargalheira e o açoite, continuavam sendo usados, e o senhor era o supremo juiz da vida e da morte de seus servos.

A elite de intelectuais do Império, porta-voz das categorias dominantes, criou uma ideologia que mascarava as contradições sociais do país e ignorava a distância entre a lei e a realidade.

A fachada liberal construída pela elite europeizada ocultava a miséria e a escravidão da maioria dos habitantes do país.

(Adaptado de Emília Viotti da Costa, 1978, p. 123-4. Gilberto Cotrim. História do Brasil Editora Saraiva, 1ª

Confederação do Equador

Os atos de D. Pedro I, dissolvendo a constituinte e decretando uma constituição, simbolizavam o predomínio do imperador, dos burocratas e comerciantes, muitos deles portugueses, que faziam parte do círculo dos íntimos. Em Pernambuco, os atos puseram lenha em uma fogueira que, desde 1817 e mesmo antes, não deixara de arder.

Fausto, Boris. História concisa do Brasil; página 82.

A imposição da Constituição de 1824 pelo imperador culminou em protestos em várias províncias do país, especialmente no Nordeste. Somada ao descontentamento político, estavam a precariedade econômica regional, provocada por crises como a do açúcar e do algodão, devido à concorrência externa e aos elevados impostos colocados pelo governo central. Devido a isso, os pernambucanos anunciaram, a 2 de julho de 1824, a criação da Confederação do Equador, juntamente com a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Ceará.

Entre os líderes, estavam jornalistas como Cipriano Barata; aristocratas como Manuel de Carvalho Pais de Andrade; juristas como José de Natividade Saldanha; religiosos como frei Caneca; militares como José de Barros Falcão e Agostinho Bezerra. Eles lutavam contra o autoritarismo do imperador, mas pouco reivindicavam contra a ordem econômica e social. No fundo, as províncias do Nordeste queriam mais equilíbrio entre si, assim como nas relações entre as provín- cias e o governo central. Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca, carmelita de origem humilde, teve importante atuação como líder popular e como jornalista político do “Tifis” pernambucano. Já no primeiro número do jornal, Frei Caneca denunciava o despotismo do poder central e conclamava o povo à luta. Considerava a Constituição contrária à liberdade, independência e direitos do Brasil. No que se refere à centralização, visava a desligar as províncias entre si e fazê-las todas dependentes do governo Executivo.

Os pernambucanos ainda sofriam forte influência dos ideais republicanos da Revolução de 1817. Além disso, esse tipo de regime político já vinha sendo adotado em toda a América após o processo de independência. Sob o comando do governador destituído, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, o movimento separatista, republicano, essencialmente urbano e popular, espalhou-se pelo Nordeste.

A Confederação do Equador não conseguiu resistir à violenta repressão do governo imperial. D. Pedro contratou lorde Cocharne e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva para conter os revoltosos. Assim, atacados por mar e por terra, o levante foi derrotado. Os líderes foram presos e condenados à morte, entre eles, estava frei Caneca.

Guerra da Cisplatina

O território que hoje corresponde ao Uruguai era a antiga colônia de Sacramento, fundada por portugueses, mas colonizada por espanhóis. Acordos internacionais estabeleceram que a colônia pertencia à Espanha, porém, em 1816, D. João VI, invadiu o território e o incorporou ao Brasil com o nome de Cisplatina. Em 1825, explodiu na região um movimento pela libertação da Cisplatina, com o apoio da Argentina. Reagindo à revolta, D. Pedro enviou tropas brasileiras ao local e gastou enorme quantidade de dinheiro público, sem de nada adiantar, pois, a guerra terminou com um acordo entre as partes envolvidas, estabelecendo que, a Cisplatina estava livre e seria criado um novo país, a República Oriental do Uruguai. A Guerra com desfecho desfavorável para o Brasil só serviu para desgastar ainda mais a imagem do imperador.

A abdicação de D. Pedro I

Vários foram os fatores que levaram à abdicação de D. Pedro I. O Primeiro Reinado apresentava uma difícil situação financeira em decorrência da balança comercial desfavorável, contribuindo para as altas taxas inflacionárias. Várias atitudes e eventos contribuíram para o descontentamento em relação à figura do imperador. São eles: o seu autoritarismo, demonstrado no fechamento da Assembleia Constituinte, a imposição da Constituição de 1824, a repressão à Confederação do Equador; a desastrosa Guerra da Cisplatina; a participação do imperador na sucessão do trono português e o aumento da dívida externa brasileira e do custo de vida.

A imprensa nacional inicia uma série de críticas ao governo imperial, resultando no assassinato do jornalista Líbero Badaró, grande opositor de D. Pedro I. A impunidade do mandante do crime provocou uma onda de indignação e protestos contra o império.

No ano de 1831, em Minas Gerais, o imperador enfrentou sérias manifestações, sendo recebido com faixas negras em sinal de luto pela morte do jornalista. Retornando à capital do Império, seus partidários promoveram uma festa em homenagem ao imperador, desagradando à oposição e ao povo. Inicia-se uma luta entre partidários e opositores ao imperador que culminaria na “Noite das Garrafadas”, que foi a investida ao evento organizado para recepcionar D. Pedro I de seu retorno de Outro Preto, que tinha o intuito de compensar hostis oposições mineiras. O evento, que iniciou-se com conflitos de rua, extendeu-se até a festa, onde os estudantes, cadetes e outros apagaram as fogueiras “portuguesas” e atacaram as casas, sendo atacados com garrafadas.

Após sucessivas mudanças ministeriais, procurando conter as manifestações, D.Pedro I abdicou, na madrugada de 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara.

Em Portugal, após enfrentar o irmão D. Miguel, será coroado rei de Portugal, com o título de Pedro IV. A abdicação de D. Pedro I consolidou o processo de independência ao afastar o fantasma da recolonização portuguesa. Daí, nos dizeres de Caio Prado Jr., “o 7 de abril, completou o 7 de setembro”. Como seu legítimo sucessor possuía apenas cinco anos de idade, inicia-se um período político denominado Período Regencial.

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01. (unB DF) Leia o texto que se segue. A independência do Brasil não resultou em maiores alterações da ordem social econômica, ou da forma de governo. Exemplo único na história da América Latina, o Brasil ficou sendo uma monarquia entre repúblicas.

Boris Fausto, História do Brasil. Quanto às razões dessa continuidade social e econômica entre Colônia e o Império, julgue os itens seguintes.C-E-C-E

01. A abertura dos portos por Dom João estabeleceu uma ponte entre a Coroa portuguesa e os setores dominantes na Colônia.

02. A elite política promotora da independência, embora desejasse rupturas sociais mas profundas, teve que enfrentar a resistência da Corte portuguesa.

03. A monarquia transformou-se em um símbolo de autoridade, nos primeiros anos após a Independência, mesmo quando Dom Pedro I era contestado.

04. A continuidade foi facilitada pela existência de uma elite política orgânica, com uma base social firme e um projeto claro para a nova nação.

02. (uFu MG) No início dos trabalhos da Constituinte de 1823, Dom Pedro I proferiu o seguinte discurso: “Todas as Constituições que, à maneira de 1791 e 1792, têm estabelecido suas bases, e se têm querido organizar, a experiência nos tem mostrado que são totalmente teóricas e metafísicas e, por isso, inexequíveis: assim o prova a França, a Espanha e, ultimamente, Portugal. Elas não têm feito, como deviam, a felicidade geral, mas sim, depois de uma licenciosa liberdade, vemos que em uns países já aparece o despotismo, como consequência necessária de ficarem os povos reduzidos à triste situação de presenciarem e sofrerem todos os horrores da anarquia”.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. (dir.). História Geral da Civilização brasileira. O Brasil Monárquico. Tomo II. Volume 3 [9ª. Edição]. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. p. 209 (Adaptado).

Ao se dirigir aos parlamentares da constituinte de 1823, Dom Pedro I se remete ao contexto político europeu do final do século XVIII e primeiras décadas do século XIX, demonstrando a) preocupação com o avanço das ideias liberais e com o papel que lhe seria atribuído na nascente estrutura política brasileira. b) inabilidade política, ao se colocar contrário aos desejos despóticos e centralizadores da classe senhorial brasileira. c) ressentimento com a Revolução do Porto, ocorrida em 1820, que vetou o retorno de D. João VI ao trono de Portugal. d) alinhamento com o modelo inglês de governo, almejando o apoio dos britânicos no processo de reconhecimento da Independência do Brasil.

03. (uFT TO) A partir de 1835, insatisfações em diferentes segmentos sociais nas províncias desencadearam as rebeliões regenciais. Grande parte das tensões era resultante de desigualdades sociais, crise econômico-financeira e descontentamentos políticos. Sobre as rebeliões regenciais é incorreto afirmar que: a) No Maranhão, a revolta conhecida como Balaiada começou em 1838, quando o escravo Raimundo Gomes, que prestava serviços para um fazendeiro liberal, foi hostilizado por autoridades conservadoras da Vila do Manga; durante a fuga ele atacou a cadeia e evadiu-se para o sertão. Incentivados pela ação de Raimundo Gomes, bandos de escravos e sertanejos passaram a atacar fazendas da região, tomaram a cidade de Caxias, instituíram o governo provisório, que exigiu a extinção da escravidão. b) A insatisfação das elites gaúchas atingiu o auge quando o presidente da província, Antonio Rodrigues Braga, nomeado pela Regência, fixou um imposto sobre as propriedades rurais. Como consequência, em setembro de 1835, o coronel farroupilha Bento Gonçalves e seus homens ocuparam Porto Alegre e depuseram Braga. No ano seguinte, proclamaram a República Rio-Grandense, com sede na cidade de Piratini. c) Em novembro de 1837, na Bahia, tropas do forte de São Pedro e de outras unidades, contando com apoio de oficiais e soldados do exército, sob a liderança de Sabino, sublevaram-se contra o despotismo do poder central. Os rebeldes formaram um grupo autônomo, anunciando a separação da Bahia, até que o príncipe D. Pedro II completasse a maioridade. d) Em 1835, africanos e afro-brasileiros de religião muçulmana se levantaram em armas na Bahia contra a escravidão e contra o predomínio da religião católica no Brasil. O movimento dos Males acabou sufocado sob violenta repressão, sendo condenados a pena de morte 5 líderes negros. e) No ano de 1835 teve início a Cabanagem. Rebeldes ocuparam a cidade de Belém, em protesto ao governador Bernardo Lobo de Sousa, em razão de ter prendido, em 1834, líderes oponentes ao seu governo. Lobo de Sousa foi executado. O poder passou para as mãos dos Cabanos, grupo formado na maioria por trabalhadores rurais. Felix Antonio Malcher, um dos principais líderes foi deposto por Antonio Vinagre e Eduardo Angelim, que defendiam o rompimento da província com o Poder Central.

04. (Enem MEC) A Confederação do Equador contou com a participação de diversos segmentos sociais, incluindo os proprietários rurais que, em grande parte, haviam apoiado o movimento de independência e a ascensão de D. Pedro I ao trono. A necessidade de lutar contra o poder central fez com que a aristocracia rural mobilizasse as camadas populares, que passaram então a questionar não apenas o autoritarismo do poder central, mas o da própria aristocracia da província. Os líderes mais democráticos defendiam a extinção do tráfico negreiro e mais igualdade social. Essas ideias assustaram os grandes proprietários de terras que, temendo uma revolução popular, decidiram se afastar do movimento. Abandonado pelas elites, o movimento enfraqueceu e não conseguiu resistir à violenta pressão organizada pelo governo imperial.

FAUSTO, B História do Brasil São Paulo: EDUSP, 1996 (adaptado) Com base no texto, é possível concluir que a composição da confederação do Equador envolveu, a princípio, a) os escravos e os latifundiários descontentes com o poder centralizado. b) diversas camadas, incluindo os grandes latifundiários, na luta contra a centralização política. c) as camadas mais baixas da área rural, mobilizadas pela aristocracia, que tencionava subjugar o Rio de Janeiro. d) as camadas mais baixas da população, incluindo os escravos, que desejavam o fim da hegemonia do Rio de Janeiro. e) as camadas populares, mobilizadas pela aristocracia rural, cujos objetivos incluíam a ascensão de D. Pedro I ao trono.