ORGANIZAÇÃO: ANNE JOYCE ANGHER
ESPECIAL
REFORMA TRABALHISTA:
CLT ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 13.545/2017 DIAGRAMADA COMO TABELA COMPARATIVA (CLT X MP Nº 808/2017)
Atualizado com a
MINIRREFORMA ELEITORAL/2017
BRINDE
Tabelas com os PRINCIPAIS RECURSOS das áreas cível e trabalhista
11
FEDERAL
CONSTITUIÇÃO
E CLT
CÓDIGOS LEGISLAÇÃO
COMPLEMENTAR
3
LEG. DE DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
4
5
LEG. DE DIREITO
AMBIENTAL
DIREITO
DIREITO
INTERNACIONAL 10
2
ADMINISTRATIVO
Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei no 13.506/2017 Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018 LC no 160/2017: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários Lei no 13.465/2017: Regularização Fundiária Rural e Urbana Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ e TSE Enunciados da 2a Jornada de Direito do Trabalho da ANAMATRA
DO STF E DO STJ
CF: atualizada até a EC no 99/2017 CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017 CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018 CPM: atualizado pela Lei no 13.491/2017 CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.465/2017 ECA: atualizado até a Lei no 13.509/2017 Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017 Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017 Lei de Parceria Público-Privada: atualizada pela Lei no 13.529/2017 Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018
9
REGIMENTOS INTERNOS
2018
DESTAQUES:
SÚMULAS
ACADÊMICO DE DIREITO
8
ÍNDICE POR ASSUNTOS
Edição
7
1
6
FINANCEIRO
a
LEG. DE DIREITO
26
1