Vade Mecum Acadêmico 26ª ed.

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ORGANIZAÇÃO: ANNE JOYCE ANGHER

ESPECIAL

REFORMA TRABALHISTA:

CLT ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 13.545/2017 DIAGRAMADA COMO TABELA COMPARATIVA (CLT X MP Nº 808/2017)

Atualizado com a

MINIRREFORMA ELEITORAL/2017

BRINDE

Tabelas com os PRINCIPAIS RECURSOS das áreas cível e trabalhista

11

FEDERAL

CONSTITUIÇÃO

E CLT

CÓDIGOS LEGISLAÇÃO

COMPLEMENTAR

3

LEG. DE DIREITO

PREVIDENCIÁRIO

4

5

LEG. DE DIREITO

AMBIENTAL

DIREITO

DIREITO

INTERNACIONAL 10

2

ADMINISTRATIVO

Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei no 13.506/2017 Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018 LC no 160/2017: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários Lei no 13.465/2017: Regularização Fundiária Rural e Urbana Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ e TSE Enunciados da 2a Jornada de Direito do Trabalho da ANAMATRA

DO STF E DO STJ

CF: atualizada até a EC no 99/2017 CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017 CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018 CPM: atualizado pela Lei no 13.491/2017 CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.465/2017 ECA: atualizado até a Lei no 13.509/2017 Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017 Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017 Lei de Parceria Público-Privada: atualizada pela Lei no 13.529/2017 Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018

9

REGIMENTOS INTERNOS

2018

DESTAQUES:

SÚMULAS

ACADÊMICO DE DIREITO

8

ÍNDICE POR ASSUNTOS

Edição

7

1

6

FINANCEIRO

a

LEG. DE DIREITO

26

1


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