O Ã
CONTÉM:
• Adendo Especial:
LEI N 13.303/2016 – (Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias) O
• CPC de 1973
GRÁTIS ATUALIZAÇÃO ON-LINE
TOTALMENTE
colorido
10.
11.
CÓDIGOS E CLT LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
4.
LEGISLAÇÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
9.
3.
5.
LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
LEGISLAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL
EC no 91/2016 INCLUI: CPC/2015: atualizado pela Lei no 13.256/2016 Lei do CPP: atualizado pelas Leis nos 13.257/2016 e 13.285/2016 MANDADO DE CTB: atualizado pelas Leis nos 13.258/2016 e 13.281/2016 INJUNÇÃO CLT: atualizada pelas Leis nos 13.257/2016 e 13.287/2016 ECA: atualizado pela Lei no 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância: Lei no 13.257/2016 LC no 123/2006 (Estatuto Nacional da ME e da EPP): atualizada pela LC no 154/2016 Lei das Empresas Juniores: Lei no 13.267/2016 Lei de Terrorismo: Lei no 13.260/2016 Lei no 11.770/2008 (Lei do Programa Empresa Cidadã): atualizada pela Lei no 13.257/2016 Lei no 12.462/2011 (Lei Regime Diferenciado de Contratações Públicas): atualizada pela Lei no 13.243/2016 Lei no 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro): atualizada pela Lei no 13.243/2016 Lei no 7.960/1989 (Lei da Prisão Temporária): atualizada pela Lei no 13.260/2016 Lei no 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos): atualizada pela Lei no 13.243/2016 Lei no 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB): atualizada pelas Leis nos 13.245/2016 e 13.247/2016 Dec. no 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social): atualizado pelo Dec. no 8.691/2016 Novo Código de Ética da OAB: atualizado pelas Resoluções do CFOAB nos 1/2016, 3/2016 e 4/2016 Normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho: IN do TST no 39/2016 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ, TST e TSE
8.
REGIMENTOS INTERNOS DO STF E DO STJ
Destaques:
2016
2o SEMESTRE
SÚMULAS
Anne Joyce Angher
7.
ÍNDICE POR ASSUNTOS
RIDEEL
ACADÊMICO DE DIREITO ORGANIZAÇÃO:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
a
IÇ
MECUM
2.
6. LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO
ED
23
VADE
1.