Vade Mecum Acadêmico 23ª ed.

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O Ã

CONTÉM:

• Adendo Especial:

LEI N 13.303/2016 – (Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias) O

• CPC de 1973

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colorido

10.

11.

CÓDIGOS E CLT LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

4.

LEGISLAÇÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

9.

3.

5.

LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

LEGISLAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL

EC no 91/2016 INCLUI: CPC/2015: atualizado pela Lei no 13.256/2016 Lei do CPP: atualizado pelas Leis nos 13.257/2016 e 13.285/2016 MANDADO DE CTB: atualizado pelas Leis nos 13.258/2016 e 13.281/2016 INJUNÇÃO CLT: atualizada pelas Leis nos 13.257/2016 e 13.287/2016 ECA: atualizado pela Lei no 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância: Lei no 13.257/2016 LC no 123/2006 (Estatuto Nacional da ME e da EPP): atualizada pela LC no 154/2016 Lei das Empresas Juniores: Lei no 13.267/2016 Lei de Terrorismo: Lei no 13.260/2016 Lei no 11.770/2008 (Lei do Programa Empresa Cidadã): atualizada pela Lei no 13.257/2016 Lei no 12.462/2011 (Lei Regime Diferenciado de Contratações Públicas): atualizada pela Lei no 13.243/2016 Lei no 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro): atualizada pela Lei no 13.243/2016 Lei no 7.960/1989 (Lei da Prisão Temporária): atualizada pela Lei no 13.260/2016 Lei no 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos): atualizada pela Lei no 13.243/2016 Lei no 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB): atualizada pelas Leis nos 13.245/2016 e 13.247/2016 Dec. no 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social): atualizado pelo Dec. no 8.691/2016 Novo Código de Ética da OAB: atualizado pelas Resoluções do CFOAB nos 1/2016, 3/2016 e 4/2016 Normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho: IN do TST no 39/2016 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ, TST e TSE

8.

REGIMENTOS INTERNOS DO STF E DO STJ

Destaques:

2016

2o SEMESTRE

SÚMULAS

Anne Joyce Angher

7.

ÍNDICE POR ASSUNTOS

RIDEEL

ACADÊMICO DE DIREITO ORGANIZAÇÃO:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

a

MECUM

2.

6. LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO

ED

23

VADE

1.


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