Direito do Trabalho - Teoria e Prática 1ª e 2ª fases da OAB 2ª edição

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DA SÉRIE.............................................................................................. 7 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.......................................................................... 11

PARTE I – DOUTRINA............................................................................................ 23 1 ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.............................. 25 1.1 Órgãos que compõem a Justiça do Trabalho (art. 111 da CF/1988)............................................................................................ 25 1.2 Competência da Justiça do Trabalho............................................... 26 1.3 Competência territorial..................................................................... 28 1.4 Modificação da competência........................................................... 29 1.5 Conflitos de competência................................................................. 30 1.6 Como já foi cobrado.......................................................................... 31 1.7 Memorizando.................................................................................... 34 2 PROCEDIMENTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO....................................................... 35 2.1 Rito sumário...................................................................................... 35 2.2 Rito sumaríssimo.............................................................................. 35 2.3 Rito ordinário.................................................................................... 35 2.4 Memorizando.................................................................................... 36 3 PETIÇÃO INICIAL........................................................................................................ 36 3.1 Reclamação trabalhista – passo a passo......................................... 37 3.2 Modelo de reclamatória.................................................................... 44 3.3 Como já foi cobrado.......................................................................... 45 3.4 Memorizando.................................................................................... 61 4 DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL.......................................................................................... 61 4.1 Modelo de homologação de acordo extrajudicial........................... 62 5 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.............................................................. 63 5.1 Modelo de consignação em pagamento.......................................... 64 5.2 Como já foi cobrado.......................................................................... 65 5.3 Memorizando.................................................................................... 73 6 INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE.................................................... 73 6.1 Modelo de inquérito para apuração de falta grave......................... 75 6.2 Como já foi cobrado.......................................................................... 76 6.3 Memorizando.................................................................................... 76 7 MANDADO DE SEGURANÇA...................................................................................... 76 7.1 Modelo de mandado de segurança.................................................. 78 7.2 Como já foi cobrado.......................................................................... 79 7.3 Memorizando.................................................................................... 82

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DIREITO DO TRABALHO

8 AÇÃO RESCISÓRIA..................................................................................................... 82 8.1 Modelo de ação rescisória................................................................ 85 8.2 Como já foi cobrado.......................................................................... 86 8.3 Memorizando.................................................................................... 88 9 AÇÕES POSSESSÓRIAS............................................................................................. 88 9.1 Modelo de ação possessória............................................................ 90 9.2 Como já foi cobrado.......................................................................... 91 10 PRAZOS...................................................................................................................... 92 10.1 Como já foi cobrado.......................................................................... 94 10.2 Memorizando.................................................................................... 94 11 DA DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO E DA ALTERAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL........... 95 11.1 Da distribuição.................................................................................. 95 11.2 Da alteração da petição inicial, do indeferimento da petição inicial e do julgamento liminar improcedente................................ 95 12 DA AUDIÊNCIA........................................................................................................... 97 12.1 Como já foi cobrado.......................................................................... 100 12.2 Memorizando.................................................................................... 102 13 DEFESA....................................................................................................................... 103 13.1 Contestação....................................................................................... 103 13.2 Modelo contestação.......................................................................... 112 13.3 Como já foi cobrado.......................................................................... 113 13.4 Reconvenção..................................................................................... 122 13.5 Modelo de contestação com reconvenção...................................... 123 13.6 Como já foi cobrado.......................................................................... 124 13.7 Memorizando.................................................................................... 129 13.8 Exceções de suspeição, impedimento e incompetência................. 129 14 PROVAS....................................................................................................................... 132 14.1 Como já foi cobrado.......................................................................... 139 14.2 Memorizando.................................................................................... 141 15 NULIDADES................................................................................................................ 141 15.1 Memorizando.................................................................................... 143 16 DAS ALEGAÇÕES FINAIS, ACORDO E SENTENÇA.................................................... 143 16.1 Razões finais..................................................................................... 143 16.2 Coisa julgada..................................................................................... 143 16.3 Sentença............................................................................................ 143 16.4 Decisão surpresa............................................................................... 144 16.5 Acordo............................................................................................... 145 16.6 Como já foi cobrado.......................................................................... 146 17 RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL..................................................... 146

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Sumário

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18 RECURSOS.................................................................................................................. 147 18.1 Características dos recursos trabalhistas........................................ 147 18.2 Efeito.................................................................................................. 149 18.3 Pressupostos de admissibilidade...................................................... 151 18.4 Como já foi cobrado.......................................................................... 154 18.5 Memorizando.................................................................................... 156 19 RECURSOS EM ESPÉCIE............................................................................................ 157 20 RECURSO ORDINÁRIO............................................................................................... 158 20.1 Modelo de recurso ordinário............................................................ 163 20.2 Como já foi cobrado.......................................................................... 165 20.3 Memorizando.................................................................................... 180 21 CONTRARRAZÕES...................................................................................................... 181 21.1 Modelo de contrarrazões.................................................................. 181 21.2 Como já foi cobrado.......................................................................... 183 21.3 Memorizando.................................................................................... 187 22 RECURSO ADESIVO.................................................................................................... 187 22.1 Modelo de recurso adesivo.............................................................. 188 22.2 Como já foi cobrado.......................................................................... 189 22.3 Memorizando.................................................................................... 190 23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO................................................................................... 191 23.1 Modelo de embargos de declaração................................................ 193 23.2 Como já foi cobrado.......................................................................... 194 24 RECURSO DE REVISTA.............................................................................................. 194 24.1 Modelo de recurso de revista........................................................... 201 24.2 Como já foi cobrado.......................................................................... 203 24.3 Recursos repetitivos.......................................................................... 204 25 EMBARGOS AO TST................................................................................................... 206 25.1 Embargos de divergência – art. 894, II, CLT..................................... 207 25.2 Modelo de embargos ao TST por divergência................................. 208 25.3 Embargos infringentes – dissídios coletivos.................................... 210 26 AGRAVO DE INSTRUMENTO..................................................................................... 210 26.1 Modelo de agravo de instrumento .................................................. 211 26.2 Como já foi cobrado.......................................................................... 213 27 AGRAVO INTERNO..................................................................................................... 214 28 RECURSO EXTRAORDINÁRIO................................................................................... 215 28.1 Modelo de Recurso Extraordinário.................................................. 218 28.2 Memorizando os recursos................................................................ 219 29 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA...................................................................................... 220 29.1 Como já foi cobrado.......................................................................... 222 29.2 Juros e correção de mora................................................................. 222

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DIREITO DO TRABALHO

29.3 Como já foi cobrado.......................................................................... 223 29.4 Memorizando.................................................................................... 224 30 EXECUÇÃO TRABALHISTA........................................................................................ 224 30.1 Como já foi cobrado.......................................................................... 231 31 EMBARGOS À EXECUÇÃO.......................................................................................... 232 31.1 Como já foi cobrado.......................................................................... 234 31.2 Memorizando.................................................................................... 238 32 IMPUGNAÇÃO............................................................................................................. 238 32.1 Embargos de terceiros...................................................................... 238 32.2 Como já foi cobrado ......................................................................... 240 33 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE......................................................................... 242 34 RESPONSABILIDADE DO SÓCIO (DESCONSIDERAÇÃO)......................................... 243 34.1 Memorizando.................................................................................... 243 35 AGRAVO DE PETIÇÃO................................................................................................ 244 35.1 Modelo de agravo de petição........................................................... 245 35.2 Como já foi cobrado.......................................................................... 247 35.3 Memorizando.................................................................................... 248 36 EXPROPRIAÇÃO......................................................................................................... 249 37 DISSÍDIO COLETIVO................................................................................................... 250 37.1 Dos requisitos e instauração do Dissídio Coletivo.......................... 250 37.2 Das audiências de conciliação e julgamento.................................. 252 37.3 Da sentença normativa.................................................................... 253 37.4 Do dissídio de extensão.................................................................... 253 37.5 Da ação de cumprimento................................................................. 253 37.6 Do dissídio de revisão....................................................................... 254

PARTE II – TREINANDO....................................................................................... 255 PEÇAS COBRADAS PELA FGV......................................................................................... 257 PEÇAS E QUESTÕES AUTORAIS...................................................................................... 264

PARTE III – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO.............................. 273 1 RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO..................................................................... 275 1.1 Relação de empregado..................................................................... 275 1.2 Tipos especiais de empregados........................................................ 275 1.3 Relação de trabalho.......................................................................... 281 1.4 CTPS.................................................................................................. 283 1.5 Como já foi cobrado.......................................................................... 284 1.6 Memorizando.................................................................................... 287

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Sumário

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2 EMPREGADOR............................................................................................................ 288 2.1 Conceito e grupo econômico........................................................... 288 2.2 Poderes do empregador.................................................................... 289 2.3 Sucessão de empresas e alteração do empregador........................ 289 2.4 Como foi cobrado............................................................................. 290 2.5 Memorizando.................................................................................... 290 3 CONTRATO DE TRABALHO........................................................................................ 290 3.1 Conceito e prazo do contrato de trabalho....................................... 290 3.2 Contrato intermitente....................................................................... 291 3.3 Livre estipulação do contrato de trabalho....................................... 292 3.4 Do uniforme...................................................................................... 292 3.5 Da alteração do contrato de trabalho.............................................. 292 3.6 Da cláusula de arbitragem................................................................ 293 3.7 Da quitação anual do contrato de trabalho..................................... 293 3.8 Do contrato de teletrabalho............................................................. 294 3.9 Do dano extrapatrimonial................................................................ 295 3.10 Da interrupção e suspensão do contrato de trabalho..................... 297 3.11 Do acúmulo/desvio de função......................................................... 298 3.12 Das invenções dos empregados....................................................... 298 3.13 Dos contratos de subempreitada..................................................... 298 3.14 Da terceirização e trabalho temporário........................................... 299 3.15 Contrato verde e amarelo................................................................. 300 3.15.1 Das regras do contrato......................................................... 300 3.15.2 Dos direitos........................................................................... 302 3.15.3 Do prazo para contratação.................................................. 302 3.15.4 Pagamento antecipado dos empregados............................ 302 3.15.5 Jornada de trabalho.............................................................. 303 3.15.6 Benefícios econômicos e de capacitação instituídos pelo Contrato de Trabalho Verdade e Amarelo........................... 303 3.15.7 Rescisão contratual.............................................................. 304 3.15.8 Seguro por exposição a perigo previsto em lei................... 305 3.15.9 Prazo para contratação pela modalidade de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo................................................... 305 3.16 Como já foi cobrado.......................................................................... 306 3.17 Memorizando.................................................................................... 307 4 DURAÇÃO DO TRABALHO......................................................................................... 308 4.1 Jornada de trabalho.......................................................................... 308 4.2 Da jornada em regime de tempo parcial......................................... 309 4.3 Turno ininterrupto de revezamento................................................. 309 4.4 Jornada extraordinária...................................................................... 309

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4.5 Sobreaviso e prontidão..................................................................... 311 4.6 Hora noturna..................................................................................... 312 4.7 Intervalos........................................................................................... 312 4.8 Como já foi cobrado.......................................................................... 316 4.9 Memorizando.................................................................................... 319 5 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO...................................................................................... 319 5.1 Conceito............................................................................................ 319 5.2 Salário utilidade................................................................................ 320 5.3 Equiparação salarial......................................................................... 322 5.4 Descontos salariais........................................................................... 322 5.5 Regras para pagamento.................................................................... 323 5.6 Das comissões.................................................................................. 323 5.7 Adicionais.......................................................................................... 324 5.8 Como já foi cobrado.......................................................................... 326 5.9 Memorizando.................................................................................... 330 6 DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO......................................................... 330 6.1 Aviso prévio....................................................................................... 330 6.2 Formas de rescisão do contrato de trabalho................................... 331 6.3 Ato da rescisão do contrato de trabalho......................................... 335 6.4 como já foi cobrado.......................................................................... 336 6.5 Memorizando.................................................................................... 339 7 ESTABILIDADE............................................................................................................ 340 7.1 Dirigente sindical.............................................................................. 340 7.2 Representante pessoal...................................................................... 341 7.3 Membro da CIPA............................................................................... 341 7.4 Empregada gestante ou adotante.................................................... 342 7.5 Acidentado........................................................................................ 343 7.6 Como já foi cobrado.......................................................................... 345 8 FGTS............................................................................................................................ 347 8.1 Como já foi cobrado.......................................................................... 348 9 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO............................................................... 348 9.1 Introdução à medicina e segurança do trabalho............................. 348 9.2 Autorização e funcionamento.......................................................... 350 9.3 Fornecimento de EPI......................................................................... 351 9.4 Medicina preventiva......................................................................... 351 9.5 Como já foi cobrado.......................................................................... 353 9.6 Memorizando.................................................................................... 353 10 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.......................................................................... 353 10.1 Direito Coletivo do trabalho na CF/1988......................................... 353 10.2 Conceito de sindicato....................................................................... 354

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Sumário

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10.3 Contribuições.................................................................................... 355 10.4 Acordo e Convenção Coletiva do trabalho...................................... 355 10.5 Greve................................................................................................. 359 10.6 Como já foi cobrado.......................................................................... 360

PARTE IV – QUESTÕES DISCURSIVAS DA OAB.................................... 363 QUESTÕES DISCURSIVAS DA OAB.................................................................................. 365 RESPOSTAS ÀS QUESTÕES DISCURSIVAS OAB............................................................ 376

PARTE V – QUESTÕES AUTORAIS DISCURSIVAS............................... 381 QUESTÕES AUTORAIS DISCURSIVAS............................................................................. 383 PADRÃO DE RESPOSTA – QUESTÕES AUTORAIS.......................................................... 389

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