2. Sujeitos de Direitos e Tecnologias da Vida: As Dimensões da Pessoalidade e os Desafios do Direito Moderno Maria de Fátima Freire de Sá Diogo Luna Moureira
12. Direito de Família Mínimo e as Dificuldades após o Reconhecimento da União Homoafetiva: breves notas sobre o pacto de convivência entre pessoas no mesmo sexo Marcos Ehrhardt Junior
3. A excepcional possibilidade de penhora de bem imóvel de elevado valor à luz da dignidade da pessoa humana (uma proposta de nova compreensão da matéria) Cristiano Chaves de Farias
13. A Autonomia Privada no Direito de Família Leonardo Barreto Moreira Alves
4. O Direito Privado e a Constitucionalidade Democrática Vinícius Lott Thibau 5. A Dimensão Preventiva da Responsabilidade Civil Felipe Peixoto Braga Netto 6. Responsabilidade Civil pela Liberação de Transgênicos no Meio Ambiente e para o Consumo Bruno Torquato de Oliveira Naves Lívia Máris Barbosa Câmara
Michael César Silva
Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito de Empresa pela PUC Minas. Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Advogado. E-mail: michael@adv.oabmg.org.br.
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9. A Propriedade Contemporânea: O Desafio entre a Liberdade do Ius Utendi e do Ius Fruendi Frente aos Paradigmas do Direito Ambiental e Sustentabilidade Elcio Nacur Rezende Paulo De Abreu Ferreira Valente Junior
16. A obsolescência dos bens de consumo: uma análise à luz do CDC Pedro Paulo Ayres Pinto 17. O Direito do Consumidor nas Relações de Consumo Virtuais Michael César Silva Wellington Fonseca dos Santos 18. O Direito Autoral no Ciberespaço: A utilização autorizada e não autorizada de obras alheias Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas Leonardo Macedo Poli
FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO MICHAEL CÉSAR SILVA
8. Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas Henrique Avelino Lana Rodrigo Almeida Magalhães
15. Relações Jurídicas Interempresariais e a Artificialidade da Atribuição da Natureza Consumerista em Razão da Vulnerabilidade César Fiuza Roberto Henrique Pôrto Nogueira
[Orgs.]
7. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI Vinícius Jose Marques Gontijo
14. Direito Civil, Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Resolução 2.013 do CFM Guilherme Calmon Nogueira da Gama
DIREITO PRIVADO E CONTEMPORANEIDADE :
Doutorando em Direito pela PUC Rio/ ESDHC. Mestre em Direito pela UFPE. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Articulista do site www.domtotal.com. Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República).
11. A dimensão privada do existir e a funcionalidade dos bens Marcelo de Oliveira Milagres
Desafios e perspectivas do direito privado no século XXI
Felipe Peixoto Braga Netto
1. A Necessária Revisão da Teoria das Incapacidades Nelson Rosenvald
N
DIREITO PRIVADO E CONTEMPORANEIDADE:
Desafios e perspectivas do direito privado no século XXI Felipe Peixoto Braga Netto Michael César Silva [Orgs.]
esta segunda década do século XXI é possível perceber a sedimentação de certas tendências já observáveis desde o fim do século passado, que se fortalecem agora (força normativa dos princípios constitucionais, aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas, percepção do sistema jurídico como um sistema de princípios, menor relevância da distinção entre direito público e privado, entre outras características). Mas nem tudo é estratificação. Pelo contrário, já se disse, não sem razão, que nos dias em que vivemos a única permanência é a mudança. Vivemos, de fato, dias velozes e instáveis, caracterizados pela instantaneidade, por assim dizer, na transmissão das informações. Por tudo isso, o direito transforma-se, renova-se, busca novos modos de se legitimar. Se a sociedade se reinventa – e parece inegável que vivemos, atualmente, um período histórico de pronunciada renovação de práticas sociais –, a experiência jurídica não pode permanecer à margem, alheia, sem uma permanente reflexão acerca de seus paradigmas.
10. O conceito de sujeito de direito na modernidade e suas implicações para o instituto da propriedade Everilda Brandão Guilhermino
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