Assistência Social e Psicologia by Editora Blucher

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busca insistentemente romper com

“ ‘Trabalho de psicólogo?’: uma

falsa pergunta. Mas com a qual costumamos nos deparar no

concepções e práticas que marcaram

cotidiano dos serviços

historicamente a assistência social como um

socioassistenciais brasileiros.

lugar de filantropia, caridade e benesse,

Situações distintas e uma pergunta

operando na lógica do direito, de forma a

frequente: seria a assistência

enfrentar a precariedade cotidiana vivida por

social um trabalho de psicólogo?

uma parcela significativa da população. Este livro reúne experiências de psicólogos no Suas que, a partir de referenciais teóricos variados, analisam concepções e práticas que vêm sendo desenvolvidas em diversos contextos de atuação. Ao rastrear diferentes modos de entender e fazer a política pública, sobretudo em seus efeitos subjetivadores, pretende-se compreender e fazer avançar a complexidade da assistência social e de seus encontros com a psicologia.

Assistência social e psicologia

É psicólogo, mestre em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano e doutor em Psicologia Social, ambos pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP). É psicoterapeuta e trabalhou em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Atua na formação e na supervisão de profissionais e equipes do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase no trabalho psicossocial com famílias, inter/transdisciplinaridade, articulação de rede e ética profissional.

Sistema Único de Assistência Social (Suas)

[...] O que está em jogo nesse

ORGANIZADOR

Luís Fernando de Oliveira Saraiva

campo parece ser não a discussão de papéis de psicólogos ou de assistentes sociais, mas justamente aquilo que o encontro entre esses

Assistência social e psicologia

profissionais, nessa política

(Des)encontros possíveis

Novas perguntas: quando

pública, marcada por certos paradigmas, põe em funcionamento. Efeitos de práticas, produções de subjetividades. É disso que falamos. Ou seria nosso desafio falar. [...] ocupamos a assistência social, a PSICOLOGIA

Luís Fernando de Oliveira Saraiva

Tendo completado recentemente dez anos, o

Saraiva

SOBRE O ORGANIZADOR

ocupamos de que forma? O que

”

produzimos?

ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA (Des)encontros possíveis

Organizador

Luís Fernando de Oliveira Saraiva

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DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) ANGÉLICA ILACQUA CRB-8/7057

Rua Pedroso Alvarenga, 1245, 4o andar 04531-934 – São Paulo – SP – Brasil Tel.: 55 11 3078-5366 contato@blucher.com.br www.blucher.com.br

Segundo Novo Acordo Ortográfico, conforme 5. ed. do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, Academia Brasileira de Letras, março de 2009.

Assistência social e psicologia : (des)encontros possíveis / organização de Luís Fernando de Oliveira Saraiva. – São Paulo : Blucher, 2017. 200 p. Bibliografia ISBN 978-85-212-1166-2

1. Assistência social 2. Psicologia I. Saraiva, Luís Fernando de Oliveira. É proibida a reprodução total ou parcial por quaisquer meios sem autorização escrita da editora. Todos os direitos reservados pela Editora Edgard Blücher Ltda.

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CDD 361 Índice para catálogo sistemático: 1. Assistência social: Psicologia

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Conteúdo

Apresentação 7 1. De (algumas) linhas de composição dos dispositivos de assistência social no Brasil com a psicologia: disputa pelo público Iacã Machado Macerata

2. “Essa gente”: a produção de famílias perigosas na assistência social Luís Fernando de Oliveira Saraiva

3. De como o que é sólido se desmanchou no ar: do ressurgir ao ruir do território nas práticas socioassistenciais Márcio Dionizio Inácio

4. “Batalha de mulheres”: aspectos do mundo do trabalho no cotidiano de um Cras Beatriz Ferraz Diniz

5. O Cras e o atendimento a queixas escolares: descumprimento da condicionalidade da educação? Luís Fernando de Oliveira Saraiva

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conteúdo

6. Psicologia no Creas: por práticas que promovam novos encontros e direitos Jean Fernando dos Santos

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7. Do acolhimento institucional à Terra do Nunca Dailza Pineda

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8. Abrigo e cidadania: em busca da potência da precariedade Mariana Peres Stucchi

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1. De (algumas) linhas de composição dos dispositivos de assistência social no Brasil com a psicologia: disputa pelo público Iacã Machado Macerata1

Introdução Por mais de dez anos, venho atuando no campo das políticas sociais do Estado para a chamada população em situação de rua. Seja diretamente, como psicólogo de um serviço da política de assistência social, seja como gestor na saúde, seja como pesquisador, uma série de inquietações que vieram se transformando sempre me acompanharam. A cada momento, em cada localização diferente, elas ganharam diferentes expressões: quando atendemos os usuários na assistência, a serviço de que estamos trabalhando? O que fazemos funcionar com nossos conhecimentos técnicos, que práticas políticas, que ética estamos operando? Qual o problema colocado ao atendimento das chamadas populações em vulnerabilidade? Quem coloca esse problema? Que práticas (re)produzimos ao pretendermos cuidar de determinado grupo de pes soas por meio de serviços do Estado? Das práticas profissionais e das políticas sociais que conheci, sempre me inquietou especialmente a prática do psicólogo e o campo da política de assistência social no Brasil. 1

Psicólogo, mestre e doutor em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), trabalhador de políticas de saúde e assistência social para a rua, professor de Práticas Institucionais e Políticas Públicas na Faculdade de Psicologia do Polo Universitário Rio das Ostras da UFF (imacerata@id.uff.br).

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de (algumas) linhas de composição dos dispositivos de assistência social…

Durante dois anos, trabalhei e pesquisei um serviço de abordagem de rua da Prefeitura Municipal de Porto Alegre destinado ao atendimento de jovens em situação de rua. Tal serviço tinha como objetivo a “proteção”, a “garantia de direitos”, a “construção de um projeto de vida” para os jovens e suas famílias, que visava a atender. Parte da política de assistência social e da rede de proteção à infância e à juventude, o serviço colocava-se como diretriz o não recolhimento desses jovens da rua, visando a trabalhar seu retorno para casa ou para um espaço alternativo, pela via do “convencimento”, pela “produção de alternativas” ao viver na rua. No cotidiano desse trabalho, uma contradição parecia se impor entre os objetivos de proteção e a maneira de colocá-los em funcionamento, criando um vácuo entre a ação preconizada no serviço e a realidade vivida na rua. Parecia que a assistência social não tinha condições de fazer valer suas premissas manifestas perante aquela realidade: fazer valer e efetivar direitos. Parecia que, para efetivar a totalidade e a integralidade dos direitos conquistados em leis, era necessário interferir em um âmbito muito maior do que o alcance da assistência social: a sociedade e seu funcionamento. A prática do psicólogo, como era predominantemente ensinada na graduação, tampouco parecia contribuir: toda uma formação voltada para análises e intervenções restritas a dinâmicas pessoais e familiares que pareciam menos causa e mais efeito dos diversos problemas enfrentados por aqueles jovens e suas famílias. Como intervir em problemas “sociais” muito profundos, se nosso campo de ação era a relação direta com essas pessoas, e uma parca capacidade de acionar redes de políticas públicas? O que seria construir um projeto de vida para aquelas pessoas? “Projeto de vida” de quem e para quem, efetivamente? Não estaríamos, ao atuar somente com essas pessoas, de alguma forma, colocando o problema unicamente sobre os indivíduos que vivem esses problemas de miséria extrema? Não estaríamos atuando unicamente no produto (a miséria) de um processo de produção (a dinâmica social do mundo moderno), e nunca nesse processo? Perante situações de extrema miséria, de desagregação social, por vezes, as práticas da psicologia na assistência social e da própria assistência pareciam ter a tarefa de salvar, de levar sociedade onde não haveria: como uma prática civilizatória. Mas essa parece ser uma falsa maneira de

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3. De como o que é sólido se desmanchou no ar: do ressurgir ao ruir do território nas práticas socioassistenciais Márcio Dionizio Inácio1

O conteúdo que será desenvolvido ao longo das páginas que seguem tomará o território como ponto central. O principal objetivo é situar esta temática nas reflexões e práticas estabelecidas no espaço da política de assistência social. Após traçar um breve panorama sobre o tema, continuaremos desenvolvendo a reflexão no sentido de questionar como o território é considerado no atual cenário das políticas públicas e em que sentido pode também se converter em uma ferramenta no processo de dominação como parte das forças que visam controlar a vida das pessoas. Por fim, se apontarão algumas possibilidades que acenam como rotas de fuga em tensão permanente com a tentativa de se gerir a vida. Para isso, me utilizarei do pensamento de Agamben (2010), que consi dera que É como se, a partir de um certo ponto, todo evento político decisivo tivesse sempre uma dupla face: os espaços, as liberdades e os direitos que os indivíduos adquirem no seu conflito com os poderes 1

Mestre em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP) (marcio.dionizio.inacio@gmail.com).

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de como o que é sólido se desmanchou no ar

centrais simultaneamente preparam, a cada vez, uma tácita porém crescente inscrição de suas vidas na ordem estatal, oferecendo assim uma nova e mais temível instância ao poder soberano do qual desejaram liberar-se (p. 118). É preciso pontuar que meu interesse em estudar o território como possibilidades a serem consideradas nas práticas em políticas públicas, como é o caso da assistência social, surgiu de necessidades que emergiram em campo. Destaco que, em minha formação como psicólogo, apesar de refletirmos sobre a psicologia social e comunitária, parecia haver um grande hiato entre o que se estudava e a prática. Quando comecei a trabalhar no contexto da periferia e me senti desafiado a abandonar a segurança dos espaços protegidos das instituições, uma vez que se esperava que a demanda batesse à porta (algo que talvez ainda se espere), eu não sabia muito bem o que fazer. Daí, entre erros, acertos e releituras, o tema tornou-se preponderante para minha prática, culminando com a realização de minha dissertação de mestrado (INÁCIO, 2014), que servirá de plataforma para as análises aqui pretendidas. Muito além das próprias necessidades que tive ao trabalhar na área da assistência social como psicólogo, é certo que o tema território e assistência social está dentro de um relevante processo em andamento nos últimos anos: o fato de que é cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, em seu território, o crescente número de profissionais que passam a compor equipes na execução e prestação de serviços públicos territorializados.2 Neste quadro, assistentes sociais e psicólogos são maioria. Por considerar a assistência social como a principal política pública em questão neste artigo, vale definir que ela teve sua recepção como direito na Constituição de 1988 (artigos 203 e 204) (BRASIL, 1988), e que foi posteriormente regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) (BRASIL, 1993). A assistência social, conforme disciplina esta lei, no seu primeiro artigo, tem como caráter, prover os mínimos sociais, visando garantir o atendimento 2

Iniciei minha trajetória profissional como psicólogo, na assistência social, em 2001, sendo que parte significativa da minha experiência se deu na periferia de São Paulo (região do Jardim Ângela), no terceiro setor. As relações entre território, pobreza e violência estiveram presentes em muitos aspectos dos trabalhos que realizei.

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5. O Cras e o atendimento a queixas escolares: descumprimento da condicionalidade da educação? Luís Fernando de Oliveira Saraiva1

Nos últimos anos, os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em sua maioria psicólogos e assistentes sociais, vêm se deparando cada vez mais com questões relativas a dificuldades no processo de escolarização de crianças e adolescentes. Isso se dá, sobretudo, no atendimento realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) a famílias pobres, beneficiárias de programas de transferência de renda condicionada, que vincula o recebimento do benefício financeiro a índices de frequência escolar, na chamada condicionalidade da educação. Integrando a proteção social básica, o Cras se configura como uma unidade pública responsável por ações de prevenção a situações de risco social, sobretudo a partir do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários (BRASIL, 2009a). Entre seu público prioritário, encontram-se famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), programa de transferência direta de renda com condicionalidades, criado em 2004 e que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza (BRASIL, 2009b). Esse programa se pauta na articulação entre promoção do alívio imediato da pobreza, por meio 1

Psicólogo, mestre em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano e doutor em Psi cologia Social, ambos pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP) (luisfos@uol.com.br).

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o cras e o atendimento a queixas escolares

da transferência direta de renda à família, e ações que levariam à superação da situação de pobreza, como programas complementares – muitas vezes oferecidos pelo próprio Cras – e reforço ao exercício de direitos nas áreas de saúde e educação, por meio dos cumprimentos de condicionalidades. No que se refere à condicionalidade da educação, foco deste trabalho, exige-se frequência escolar mínima de 85%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, e 75%, para adolescentes entre 16 e 17 anos. Quando a frequência é inferior a tais índices, a família recebe sanções que incluem advertência, bloqueio, suspensão e cancelamento do benefício. Cabe lembrar que não há descumprimento quando se identifica que a baixa frequência se deveu a motivos de doença, ausência de serviços educacionais e fatores socioambientais que impedem o acesso à escola, como calamidades, falta de transporte e violência urbana (BRASIL, 2009b). Problematizando um atendimento muitas vezes de caráter burocrático, fiscalizador e informativo, que acaba por individualizar e culpabilizar as famílias pelo descumprimento da condicionalidade, apresentaremos possibilidades de atuação desenvolvidas em um Cras de um município da Grande São Paulo, entre 2009 e 2011. Tal prática buscou considerar o descumprimento enquanto um processo complexo, no qual as relações aluno–escola–família foram o foco de intervenção.

Jeitos tradicionais: a família em foco Conforme previsto pelas regras para o acompanhamento das condicionalidades do PBF, cinco vezes por ano, o Cras recebia do órgão gestor municipal uma listagem com as famílias que não cumpriram a condicionalidade, as quais subsidiariam ações de busca ativa. Para isso, as famílias eram repartidas entre os quatro técnicos – dois psicólogos e dois assistentes sociais – do Cras, segundo um critério numérico, e cada um deles definia, a partir de sua própria avaliação, como proceder. De um modo geral, os responsáveis pelo cadastro das famílias, hegemonica mente mães, eram chamados por correspondência a comparecer ao Cras, onde passavam por atendimentos individuais. Nestes, falava-se sobre a sanção recebida, questionando-se o que vinha acontecendo na família para que os filhos

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7. Do acolhimento institucional à Terra do Nunca Dailza Pineda1

Nos velhos tempos, quando eles ainda estavam em casa, a Terra do Nunca sempre tinha começado a ficar um pouco escura e ameaçadora perto da hora de dormir. J. M. Barrie Como transbordar a experiência com o tema do acolhimento institucional para este livro? Eis um dos desafios que o convite para dele participar se impôs de imediato. Mais um, diante da complexidade e das provocações que compõe a assistência social. Trabalharemos a partir de um recorte construído em dois eixos de nossa prática, a saber, as ressonâncias de uma pesquisa acadêmica e o trabalho em um serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Estamos chamando de “recorte” o modo de olhar que constitui esta escrita no momento e com as peculiaridades com que lhe dirige o foco. Assim, acreditamos que 1

Psicóloga e mestre em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo (USP). Atua, desde 2010, como psicóloga no Sistema Único de Assistência Social (Suas), trabalhando atualmente em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município de Barueri (dailzapineda@gmail.com).

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do acolhimento institucional à terra do nunca

o recorte não é ingênuo, nem está aquém ou além de seu objeto, mas sempre atrelado a ele, intencionado e ativo. Pois “o conhecimento é sempre uma certa relação estratégica em que o homem se encontra situado [...] por isso seria totalmente contraditório imaginar um conhecimento que não fosse obrigatoriamente parcial, oblíquo, perspectivo” (FOUCAULT, 2003, p. 25). A referida pesquisa acadêmica compôs um mestrado em Psicologia intitulado Acolhimento institucional e modos de subjetivação (PINEDA, 2012). Nele, pretendíamos analisar as maneiras pelas quais os adolescentes que, naquele momento, viviam em instituições de acolhimento diziam de si, dos outros e de seu cotidiano. Para tanto, realizamos dez entrevistas com meninas e meninos de 13 a 17 anos, de três diferentes serviços da cidade de São Paulo. A escolha das instituições e dos adolescentes foi um tanto aleatória, já que perguntávamos apenas quais deles poderiam e gostariam de falar. Durante os mesmos anos em que se realizava tal empreitada, tive o (por vezes) privilégio de compor a equipe técnica de um serviço de acolhimento institucional, vivendo, portanto, seu dia a dia de outra forma, não como pesquisadora, mas como psicóloga, tomada pelas questões mais diversas, das mais simples às mais cheias de variáveis. Esse acolhimento institucional era um serviço em destaque, considerado como um dos modelos desse tipo de aten dimento. O que não significa, de maneira alguma, que se tratava de uma instituição perfeita ou exemplar. Afinal, levando-se em conta a complexidade das instituições, não achamos que as práticas possam ser inteiramente capturadas e, então, replicadas como um modelo. Ou seja, não há garantias de que, transportando o que acontecia de mais bem-sucedido naquele contexto específico para outros lugares, se poderia produzir os mesmos sucessos. Assim, entendemos que as boas práticas podem, por vezes, servir de alguma inspiração, mas não como um padrão rígido a ser perseguido. Que possam apontar princípios de trabalho e não práticas em si, pois estas se constroem sempre nas especificidades de cada contexto. Mas façamos um retrocesso para entendermos que serviço é esse e para quem ele é oferecido.

Infância e juventude no Brasil: um breve histórico Sabemos que os temas relativos à infância e à juventude em situação de abandono e/ou infração, sobretudo em condições de pobreza, são preocupações

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busca insistentemente romper com

“ ‘Trabalho de psicólogo?’: uma

falsa pergunta. Mas com a qual costumamos nos deparar no

concepções e práticas que marcaram

cotidiano dos serviços

historicamente a assistência social como um

socioassistenciais brasileiros.

lugar de filantropia, caridade e benesse,

Situações distintas e uma pergunta

operando na lógica do direito, de forma a

frequente: seria a assistência

enfrentar a precariedade cotidiana vivida por

social um trabalho de psicólogo?

Assistência social e psicologia

Sistema Único de Assistência Social (Suas)

[...] O que está em jogo nesse

ORGANIZADOR

Luís Fernando de Oliveira Saraiva

campo parece ser não a discussão de papéis de psicólogos ou de assistentes sociais, mas justamente aquilo que o encontro entre esses

Assistência social e psicologia

profissionais, nessa política

(Des)encontros possíveis

Novas perguntas: quando

Luís Fernando de Oliveira Saraiva

Tendo completado recentemente dez anos, o

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SOBRE O ORGANIZADOR

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Assistência Social e Psicologia

(Des)encontros Possíveis

Luís Fernando de Oliveira Saraiva ISBN: 9788521211662 Páginas: 200 Formato: 16 x 23 cm Ano de Publicação: 2017