A busca da verdade no processo penal 15

A BUSCA DA VERDADE NO

PROCESSO PENAL

Implicações Quanto Ao Grau De Certeza Do Juiz Em Suas Decisões

ANTONIO CARLOS DE FARIA SILVA

A BUSCA DA VERDADE NO

PROCESSO PENAL

Implicações Quanto Ao Grau De Certeza Do Juiz Em Suas Decisões

São Paulo - 2015

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Felippe Scagion

Capa

Diagramação Felippe Scagion Revisão

Andrea Bassoto

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S578b

Silva, Antonio Carlos de Faria A busca da verdade no processo penal : implicações quanto ao grau de certeza do juiz em suas decisões / Antonio Carlos de Faria Silva. - 1. ed.

- São Paulo : Baraúna, 2015.

ISBN 978-85-437-0475-3 1. Brasil. [Código penal (1940)]. 2. Brasil. [Código de processo penal (1941)]. 3. Direito penal - Brasil. 4. Processo penal - Brasil. I. Título.

15-26050

CDU: 343.1(81)

________________________________________________________________ 31/08/2015 31/08/2015

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Dedicatória À Maria Delma Sá de Alencar. Às minhas filhas A Ariadne Iracema, Patrinia Inae e Lorayne.

Aos meus pais Benedito Abrão e Ariadne de Faria.

Agradecimento Ao Daniel Cervantes Angulo Vilarinho, coordenador do departamento do curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione. À Pollyanna Marinho Medeiros.

“Mas o erro, o tremendo erro, está no crer que aqueles que estão recolhidos na penitenciária sejam malditos”.

“Sem dúvida, isto de duas verdades, a verdade da defesa e a verdade da acusação, é um escândalo, mas é um escândalo do qual o juiz tem necessidade a fim de que não seja um escândalo o seu juízo”.

(Carnelutti)

Sumário

1. Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 2. Gnosiologia: teoria do conhecimento. . . . . . . . . . . 17 3. A concepção filosófica da verdade, da certeza e da dúvida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 3.1 Critérios da verdade e da certeza. . . . . . . . . . . . 48 3.2 As diversas posições da mente humana em relação à verdade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 3.3 Certeza livre e natural. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 3.4 Posições gnosiológicas sobre a verdade e a certeza. . 73 3.4.1 Dogmatismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76 3.4.2 O ceticismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81 4.4.3 O empirismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86 3.4.4 O racionalismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90 3.4.5 O idealismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94 3.4.6 O realismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95

4. Novos paradigmas da verdade. . . . . . . . . . . . . . . . . 99 4.1 As biognosiologias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99 4.2 Conhecimento e linguagem . . . . . . . . . . . . . . 110 4.3 Sociologia do conhecimento. . . . . . . . . . . . . . 113 4.4 Gnosiologia da complexidade. . . . . . . . . . . . . 116 4.5 O enfoque arqueogenealógico de foucault . . . 125 5. Erro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129 6. A verdade no processo penal. . . . . . . . . . . . . . . . . 139 3.6.1 Verdade real. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144 1.3.1 Princípio da verdade real. . . . . . . . . . . . . 145 6.6 Princípio da verdade real. . . . . . . . . . . . . . . . . 146 4.1.1 Princípio da busca da verdade real . . . . . . . 152 6.1 A prova e a busca da verdade no processo penal. . 156 6.2 O tipo de certeza na decisão judicial. . . . . . . . 168 Considerações finais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173 Referências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175

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1 INTRODUÇÃO

Sabe-se, pela Antropologia, que o homem, entre várias coisas, é um homo sapiens, ou seja, é um ser dotado de conhecimento. Porém, na ciência não existem verdades absolutas. Os cientistas erram e mudam de opiniões. O conhecimento é diverso e está sempre em transformação.

O homem já trilhou vários caminhos da ciência para compreender melhor o mundo em que vive, como funciona o seu corpo, a diversidade dos seres vivos, os fenômenos da natureza e tantos outros assuntos. Questionar, observar, pesquisar, verificar, explicar, duvidar, refutar, rever, reformular, comunicar, esclarecer são atividades que o homem realiza para produzir novas teorias, ampliar aquelas que já existem e tornar conhecidas as suas descobertas.

A verdade é construída pelo conhecimento. Para se falar de verdade no processo penal deve-se compreender o processo de construção do conhecimento, pois

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toda atividade do homem, como pessoa, pressupõe um caminho. Este caminho está determinado pelo conhecimento e se concretiza pelo conhecimento. É pelo conhecimento que o homem se enquadra no cosmos, principalmente no cosmos humano. É pelo conhecimento que o homem convive e se mistura com o mundo que o rodeia, o mundo das coisas e das pessoas. Esta união pessoal entre o homem e o mundo não é uma simples ligação mecânica ou material e, sim, intencional, consciente e especial. Pelo conhecimento o homem descobre o mundo e também se desvenda ao mundo. Em certo sentido, pode-se afirmar que o homem é aquilo que conhece. Pelo conhecimento ele modifica a construção da realidade, de forma pessoal e intencional.

O meio jurídico vem sofrendo transformações vertiginosas. O processo de construção da realidade com os novos paradigmas da construção do conhecimento vem transformando o homem. É neste contexto social em que o juiz se insere: comunicação, informação, conhecimento e verdade, todos interligados.

As sociedades evoluem gerando novas necessidades.

O Estado, a partir dessa realidade, ganha novos papéis e novas estruturas. Assim, a formação e a atuação do juiz devem ser re-significadas para atender às demandas do mundo contemporâneo. Neste contexto, o método de aplicação da lei utilizado pelo juiz em sua prática jurídica ganha importância na medida em que pode promover situações de justiça e paz.

Sabe-se que pelo princípio da inafastabilidade jurisdicional o juiz não pode deixar de decidir, pois a função 12

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dele na esfera do Estado Democrático consiste em aplicar a lei a casos concretos, para assegurar a realização dos direitos individuais nas relações sociais. As decisões do juiz no processo penal devem refletir cada vez mais as necessidades sociais; devem abranger os anseios de todos os cidadãos independentemente da classe social.

Na formação do processo se encontra uma relação dialética entre autor e Estado-juiz, que é representado pelo juiz, e o Estado-juiz e o réu. O Estado-juiz só se materializa através do processo e o ápice desta materialização se dá na sentença emitida por um juiz. Dentro desta dinâmica complexa é que o Estado se faz presente.

A presença do Estado na figura do juiz não deve acirrar os ânimos entre as pessoas, mas compor as partes em conflitos. No entanto, essa paz depende dos paradigmas da construção da verdade, ou seja, dos pressupostos jurídicos e filosóficos que levam o juiz a decidir.

Tendo em consideração a importância da construção da verdade no processo penal, do ponto de vista da paz social ou da aplicação da justiça, quais as implicações do grau de certeza das decisões do juiz?

Os objetivos são os sinalizadores da pesquisa, pois os mesmos, geral e específicos, estabelecem-se tanto como uma indicação formal dos pontos que deverão ser alcançados pela investigação, quanto, no caso dos objetivos específicos, constituem-se como a base, a partir da qual se construiu um plano de trabalho das divisões básicas do texto final que deverá documentar os resultados obtidos pela pesquisa.

Esta pesquisa tem por objetivo compreender a construção da verdade no processo penal, dando ênfase em 13

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especial, ao grau de certeza que leva o juiz a decidir. Bem como refletir a construção da verdade no processo penal e suas implicações quanto ao grau de certeza nas decisões do juiz, para analisar a construção da verdade no processo penal diante dos novos paradigmas do conhecimento e ainda estudar os fundamentos e os graus de certeza das decisões do juiz no processo penal.

Desenvolver-se-á uma pesquisa teórica, através da hermenêutica crítica, em que serão analisadas a construção da verdade no processo penal e as implicações no grau de certeza nas decisões do juiz. Utilizar-se-á o procedimento hermenêutico, pois o mesmo abre caminho para a investigação e a especulação que transcende a dimensão física, para uma interpretação crítica da realidade, que não se apoia diretamente na experiência do sensível.

Partindo de textos consagrados da literatura jurídico-filosófica, da verdade na teoria do conhecimento, em um segundo momento, buscar-se-á aspectos epistemológicos do processo penal no que se refere à construção da verdade. Destes dois momentos buscar-se-á o grau de certeza e os fundamentos filosóficos da decisão dos juízes no processo penal.

A pesquisa bibliográfica foi organizada a partir de material já publicado, constituído, principalmente, de livros e artigos científicos.

Este trabalho é relevante devido à importância das decisões dos juízes no processo penal, pois, não dá para negar a importância do processo penal. O mesmo lida com bens jurídicos de extrema importância ao homem, ou seja, com a liberdade, com a honra, com a integridade 14

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física e com a vida do ser humano. Pode-se afirmar que o processo penal imprime um caráter no homem, como o sacramento, ou seja, uma marca que jamais vai deixá-lo, tanto à vítima como ao réu.

A compreensão das implicações quanto ao grau de certeza do juiz em suas decisões, em uma perspectiva filosófica, pode levar a comunidade jurídica a repensar o papel do juiz no ato de julgar, dentro do entendimento de que a função das decisões do juiz é a construção da paz social e da justiça. Pois não há dúvida de que o erro no processo penal causa um prejuízo irreparável, pois há “[...] um mal menor absolver um culpado que condenar um inocente.” (CARNELUTTI, 2001, p. 56) Na década de oitenta, visitando o presídio de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, em uma atividade do curso de Filosofia, convivendo com ex-presidiários em um trabalho pastoral, e no dia 06 de fevereiro de 2009, em uma visita ao Sistema de Carceragem Provisória de Araguaína, como atividade de estágio supervisionado do curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione, o pesquisador detectou as marcas que o ato de julgar, de decidir, de dizer o Direito no processo penal, deixam no indivíduo, em alguns momentos, a desumanização do próprio homem. Somando à vivência social, a formação filosófica de três anos no Instituto Agostiniano de Filosofia, em Franca, Estado de São Paulo, em especial as aulas de Teoria do Conhecimento de Fr. Lauro de Carvalho Borges e cento e quarenta e quatro horas de Filosofia na Faculdade de Direito de Imperatriz, estas dimensões − social-existencial e jurídico-filosófica − motivaram o pesquisador 15