Correio Paranaense - Edição 06/11/2015

Durval Amaral será relator das contas de Richa

grupor3a.com TEMPO NO PARANÁ

​ esta sexta-feira a instabilidade diminui N consideravelmente no Paraná. Já a faixa leste e a região sul, seguem sentindo o resultado da circulação atmosférica em baixos níveis da atmosfera. Nestas regiões o ingresso excessivo de umidade resulta em uma ampla cobertura de nuvens.

Ano XXII - Edição 3.591

Página 3

Curitiba, Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015

Diretor Renato Barroso

R$ 1,00

SMCS

Editais na página 4

Paraná oferece coração artificial pelo SUS O Paraná será o primeiro Estado brasileiro a oferecer, no sistema público de saúde, o dispositivo de assistência ventricular, conhecido como coração artificial, a pacientes que aguardam pelo transplante cardíaco. Na última semana, a Secretaria de Saúde disponibilizou R$ 1,4 milhão à Santa Casa de Misericórdia de Curitiba.

(Página 5) ANPR

Estações-tubo sofrem mais de 3 mil invasões por dia Levantamento feito pelas empresas de ônibus aponta que, em média, 3.252 pessoas por dia furam a catraca em Curitiba.

O prejuízo do sistema é de cerca de R$ 10 mil por dia ou R$ 300 mil por mês ou R$ 3,6 milhões por ano. (Página 7)

REVIRAVOLTA

Novo laudo incrimina namorado de Renata Muggiati A exumação realizada no corpo de Renata Muggiati pode ocasionar uma nova reviravolta no caso quase dois meses após a morte. O exame mostra que a fisiculturista foi vítima de asfixia mecânica por vários minutos.

O laudo então contradiz o resultado da necropsia que motivou o pedido de liberdade do principal suspeito, Raphael Suss Marques. (Página 5)

Reprodução

Idade para aposentadoria subirá a cada dois anos A idade média para se aposentar no Brasil vai subir em torno de quatro anos com a fórmula 85/95, prevê uma estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). A regra foi sancionada nesta quintafeira (5) pela presidente Dilma Rousseff, e já está em vigor. (Página 5)

Setim entrega ordem para asfalto no Taquaral Divulgação

O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, anunciou que a Rua José Zanchetta Filho, umas das principais do Campina do Taquaral, receberá obras de pavimentação em paralelepípedo. A obra faz parte do Programa Avança São José, que realiza um grande pacote de obras por todo o Município. (Página 6)

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TEMPO

n

Editorial

fonte: Simepar

15º mín 19º máx Manhã Chuva

Tarde

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Chuva

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Noite Chuva

-0,603%

R$ 3,77 Euro

-0,686%

R$ 4,10 Bovespa

+0,44% Número do dia

1,7 Tri valor dos impostos pagos por brasileiros este ano

Frase do dia

Do trágico ao cômico

A

defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), beirou à comédia ontem. O deputado disse que não era o “dono” da conta, mas sim o “beneficiário” da conta no Banco Suiço. O discurso do parlamentar lembrou

das entrevistas dos acusados em programas policiais popularescos de televisão: “Eu sou inocente senhor.

Eu sou trabalhador senhor”, eram as frases que os suspeitos repetiam.

No entanto, a frieza de Cunha pode salvar o seu mandato. A acu-

sação no Conselho de Ética da Câmara não é por ter dinheiro na Suiça ou a suspeita de ter recebido propina. Ele é acusado de mentir no Conselho de Ética, porque teria afirmado que não tinha contas na Suiça.

Ou seja, ele não teria

mentido, porque as contas estão no nome da empresa dele e não no nome dele. É a chance de o Parlamento brasileiro dar uma resposta decente à Sociedade Brasileira e levar a sério a acusação e deixar a comédia de lado. n

Seja sempre alegre.

Estudando e trabalhando com alegria, você progredirá cada vez mais.”

Seicho Taniguchi

Sebrae

Aplicativo ajuda a criação de plano de negócio Um dos grandes desafios para quem busca realizar o sonho de ter uma empresa é encontrar o modelo de negócio ideal. Visando auxiliar os futuros empresários nessa missão, o Sebrae Nacional desenvolveu o aplicativo Sebrae Canvas, por meio do qual é possível detalhar uma série de aspectos de seu futuro negócio e ter uma boa ideia sobre como será a sua atuação no mercado.

“A ferramenta utiliza a metodologia Canvas,

Divulgação

FINANÇAS

Dólar

Fique Ligado

Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015

Ferramenta utiliza a metodologia Canvas, que permite visualizar a atuação da futura empresa em nove diferentes blocos

apresentada em 2011 no livro Business Model Generation, do suíço Alexander Osterwalder.

Graças à simplicidade, o Canvas é hoje a metodologia mais usada em planejamento empre-

sarial”, explica Stefano Portuguez, gestor do projeto Começar Bem, do Sebrae Nacional. n

Sony

Aniversariantes famosos do dia Sally Field – 1946 – Atriz, produtora e diretora norteamericana, ela recebeu 2 prêmios Oscar de Melhor Atriz.

Daniella Cicarelli – 1978 – Nasceu em Minas e é modelo, atriz e apresentadora de televisão. Ex-VJ da MTV, foi contratada em 2013 pelo Rede Record para apresentar o Got Talent Brasil.

Ethan Hawke (Foto) – 1970 – Ator norteamericano, ele obteve grande fama por seu papel em “Sociedade dos Poetas Mortos”.

Divulgação

Divulgação/Sony

Xperia Z5 chega ao Brasil com preço alto

Editora Correio Paranaense

A Sony acaba de lançar o seu smartphone mais poderoso no mercado brasileiro. Estamos falando do Xperia Z5, que chega às lojas com hardware de altíssimo nível e com uma das câmeras mais elogiadas pela imprensa internacional — sendo considerada a melhor por alguns sites especializados em fotografia.

O design do Xperia Z5 é bem similar ao já visto em outros dispositivos da mesma linha.

A diferença principal fica por conta de uma estrutura de metal na parte traseira chamada de frosted flass. Por dentro, o Z5 conta com chip Qualcomm Snapdragon 810 (octa-core e com clock de 2 GHz).

Isso faz par com 3 GB de memória RAM e com 32

GB de armazenamento interno. Mas como já dissemos anteriormente, o grande foco deste dispositivo está mesmo na câmera digital integrada que faz parte dele. O lançamento chega aos principais canais de venda do Brasil nas cores preta e branca e cada unidade será vendida por R$4.299, o que pode deixá-lo mais longe do consumidor. n

Editora Correio Paranaense Ltda. | CNPJ 00.064.742/0001-80 | Editor chefe: Renato Barroso (reg. 940/MTB/PR) Redação | Administração | Rua Fagundes Varela, 2106 | 82520-040 | Curitiba | PR | Fone|Fax (41) 3263 2002 Sucursal: São José dos Pinhais - Rua Joaquim Nabuco, 2361 - Sala 2 - Fone | (41) 3385 9351 TIRAGEM: 15.000 exemplares diários, com circulação de Segunda a Sexta-feira.

COMERCIAL (41) 3263 2002

Política

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Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015

Aliados

TCE mantém Amaral como relator das contas de Richa Atual conselheiro foi chefe da Casa Civil do atual governo Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) decidiu, hoje, por unanimidade, manter o conselheiro e exdeputado estadual Durval Amaral como relator das contas do governo Beto Richa relativas a 2014. O Ministério Público de Contas havia pedido “exceção de suspeição” contra a designação de Amaral, alegando impedimento pelo fato dele ter sido chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Richa no governo, até 22 de maio de 2012.

Os seis conselheiros votantes concordaram com a argumentação do relator de que o MPC perdeu o prazo para pedir seu impedimento, já que ele foi designado ainda no ano passado. Além disso, afirmou que o Ministério Público de Contas não apresentou “fundamento legal” para sua suspeição. n

Amaral afirma que pedido de impedimento foi fora do prazo ABR

Pinato é deputado de primeiro mandato na Câmara

Relator do Auditoria do PSDB não processo de encontra fraude na eleição Cunha se diz O Tribunal Supe- gundo turno, vencido pela rior Eleitoral (TSE) presidenta Dilma Rousseff independente informou ontem (PT), o partido pediu ao O deputado de primeiro mandato Fausto Pinato (PRB-SP), 38 anos, foi anunciado nesta quinta-feira (5) para a relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. O parlamentar paulista, graduado em Direito, foi escolhido em uma lista tríplice pelo presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Vice-presidente do Conselho de Ética, Pinato foi eleito deputado federal na eleição do ano passado com apenas 22 mil votos. Natural de Fernandópolis (SP), ele entrou no Legislativo na esteira dos votos do deputado Celso Russomano (PRB), campeão de votos em São Paulo. n

(5) que o PSDB não encontrou indícios de fraude nas eleições de 2014. A informação foi dada em plenário pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Há um ano, após a divulgação do resultado do se-

tribunal autorização para fazer auditoria própria do processo de votação. Durante a sessão, Toffoli disse que o PSDB teve oportunidade de confirmar que não houve irregularidades no processo de votação. n Divulgação

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Assembleia homenageia Laurentino Gomes A Assembleia Legislativa realizou sessão solene para entregar ao jornalista e escritor José Laurentino Gomes o título de Cidadão Benemérito do Paraná, proposto pela deputada Maria Victoria (PP). O evento foi aberto pelo deputado Pedro Lupion (DEM), que presidiu a solenidade, e contou com a presença da vicegovernadora do Estado, Cida Borghetti (PROS), de Chloris Casagrande Justen, presidente da Academia Paranaense

de Letras e do Centro Feminino de Cultura, além de um grande número de convidados.

Lupion manifestou grande satisfação em prestar homenagem a um ilustre paranaense que aqui iniciou sua carreira como jornalista – inclusive cobrindo os trabalhos legislativos no final da década de 1970 e início da década de 1980 – e atualmente integra o primeiro time dos autores nacionais com uma consistente obra sobre a história do Brasil no século XIX. n Alep

Laurentino recebeu o título de cidadão benemérito

Notas políticas Segurança reforçada

Irritado com exageros em manifestações e com incidentes ocorridos nos últimos dias, o presidente daCâmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou mudanças no sistema de acesso ao local.

Pelas novas normas, que entram em vigor hoje (6), apenas os parlamentares – deputados e senadores – estão dispensados de passar vistorias e pelos equipamentos de raio X nas entradas dos prédios da Câmara.

Lula sem medo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao “Jornal do SBT” veiculada nesta quinta-feira (5), que não tem medo de ser preso durante as investigações tanto da Operação Lava Jato quanto da Operação Zelotes. Apesar de ter sido citado no curso das operações, Lula não é investigado e não há nenhuma acusação formal contra ele em nenhuma das investigações.

Carro vendido

Foi leiloado nesta quinta-feira (5) um carro de luxo que pertencia a Raul Henrique Srour, réu em processo da Operação Lava Jato. O veículo, um Mercedes Benz GLK280 ano 2008, foi vendido por R$ 82 mil – o lance inicial era de R$ 80 mil. Os demais veículos que faziam parte do leilão não foram vendidos.

Críticas a Requião

Associações que reúnem meios de comunicação se mostraram contrárias a pontos do projeto de lei, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), aprovado nesta quarta-feira (4) no Senado, que regulamenta o direito de resposta nos órgãos de imprensa. A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), criticou, por meio de nota, a “retomada do dispositivo que prevê que o ofendido possa dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente em veículo de rádio ou TV”.

As urnas eletrônicas passaram pela vistoria do PSDB

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Brasil

Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015

Estrago Reprodução

Idade para se aposentar subirá 4 anos até 2016 Previsão leva em conta regra já em vigor A idade média para se aposentar no Brasil vai subir em torno de quatro anos com a fórmula 85/95, prevê uma estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). A regra foi sancionada nesta quinta-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff, e já está em vigor.

Hoje, homens e mulheres

se aposentam por tempo de contribuição, em média, aos 54 anos de idade, segundo dados do governo. Essa média vai subir para 58 anos nos próximos três, com a fórmula 85/95 – que concede o benefício integral a quem tiver a soma necessária da idade e dos anos de contribuição, estima a presidente do IBDP, Jane

Berwanger.

No caso dos homens, a média seria elevada para cerca de 59 anos de idade – já que eles se aposentam, em média, aos 55 anos, segundo a Data Prev. As mulheres teriam direito à aposentadoria integral, em média, aos 56 anos. Hoje, elas se aposentam aos 52. n

Reprodução

Ainda não existe estimativa do número de vítimas

Barragem se rompe e lama destrói distrito em MG O rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira (5). O Hospital Monsenhor Horta disse que uma pessoa morreu e há outros feridos na unidade.

Segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros em Ouro Preto, moradores da região disseram que há gente soterrada e ilhada. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Metabase) afirma que entre 15 e 16 pessoas morreram e 45 estão desaparecidas. n

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Edital nº. 07/2015 – prazo de 10 (dez) dias A Dra. Patricia de Almeida Gomes Bergonse - Juíza de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba – Paraná: FAZ SABER: A todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, tramitam os autos de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA nº. 0006576-48.2014.8.16.0179, movida por COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA – SANEPAR, em face de PRETEXTATO PENNAFORTE TABORDA RIBAS NETTO e outros, referente ao imóvel: “Dentro do lote de terreno nº B, resultante da subdivisão do lote A, situado nesta Cidade de Curitiba, com área total de 51.831,00m² indicação fiscal nº 27.023.036.000, constante da matrícula nº 108.675 do Cartório de Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição da Comarca de Curitiba, uma área de servidão de 418,60m², com a seguinte descrição: O ponto de partida foi estabelecido na estação E, situada na margem esquerda do córrego, distante 22,00m do PV 006 situado na rua José Baggio. Da estação E, AZ 114º14'39”, mediu-se 67, 33m pelo lote B até o PV 005. Do PV 005, AZ 132º43'52”, mediu-se 9,88m pelo lote B até o PV 004.

Do PV 004, az 102º47'13”, mediu-se 72,78m pelo lote B até o PV 003. Do PV 003, AZ 132º12'48”, mediu-se 16,06m pelo lote B até o PV 002. Do PV 002, AZ 179º08'5 6”, mediuse 43,25m pelo lote B até o PV 001, situado no Coletor Campo Comprido. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte magnético e definem o eixo de uma faixa com 2,00 metros de largura. O presente edital, com prazo de dez (10) dias, expedido para fins do art.

34 do Decreto-Lei nº 3365/41, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, localizado no endereço supra mencionado, tem a finalidade de proceder à INTIMAÇÃO de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, para conhecimento de que o valor que se encontra depositado em juízo poderá ser levantado pela parte expropriada, ficando cientes de que o prazo para manifestação é de 10 dias, contados do encerramento do prazo deste edital: SENTENÇA MOVIMENTO 32 PROCESSO: “Homologo o acordo realizado entre as partes, já que houve expressa concordância quanto aos valores apresentados pelo Município de Curitiba. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 22, do Decreto-Lei n. 3.365/1941, c/c o artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará de levantamento do valor depositado em favor dos expropriados. Expeça-se mandado de registro. Diligências Necessárias. Custas remanescentes pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se com as baixas e as anotações necessárias.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, 22 de setembro de 2015. PATRICIA DE ALMEIDA GOMES BERGONSE - Juíza de Direito”. E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, passou-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba - Paraná, aos 23 dias do mês de outubro de 2015. Eu, Míriam Kimura, técnica judiciária, o digitei.

PATRICIA DE ALMEIDA GOMES BERGONSE Juíza de Direito ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Anchieta, n.º 1287, 1º andar, Bigorrilho – CEP 80730-000 Telefone: 3561-7960 Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJTDB KG225 XPRXS C4R8Y PROJUDI - Processo: 0006576-48.2014.8.16.0179 - Ref. mov. 101.1 - Assinado digitalmente por Patricia de Almeida Gomes Bergonse:9550, 23/10/2015: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO. Arq: edi

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Novas regras para a aposentadoria foram publicadas no Diário Oficial

CENTRAIS ELÉTRICAS DO RIO JORDÃO S.A CNPJ 04.557.307/0001-49 - NIRE 41.300.019.550

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 EDITAL - REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de serviços especializados, para a execução de 12 (doze) campanhas trimestrais para coleta e análise de amostras da água dos reservatórios das usinas Santa Clara e Fundão, para determinação do Índice da Qualidade da Água Represada, (IQA e IQAR), formalizada através de 01 (um) Relatório Técnico para cada campanha realizada e apresentação de Diagnóstico da Qualidade da Água, com base nos parâmetros avaliados, a cada quatro campanhas. A prestação dos serviços, objeto do contrato, será nos municípios de Pinhão, Candói e Foz do Jordão, no Estado do Paraná, com fornecimento de equipe, equipamentos de medição/coleta e de segurança, com todos os materiais e insumos necessários para a perfeita execução dos serviços, conforme as Especificações Técnicas – Anexo VIII do Edital.

Preço Máximo: R$ 375.900,23 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos reais e vinte e três centavos).

Tipo: Menor preço Recebimento das propostas: 24/11/2015 Horário: 9h30min.

Informações complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Elejor, na Rua José de Alencar, nº 2021- Juvevê – Curitiba – Paraná e no site:www.elejor.com.br Para informações adicionais, colocamos à disposição o telefone: (41) 32620106.

Número de mulheres presas sobe 220% O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou como alarmante o crescimento de 567% da população carcerária feminina no Brasil, registrado entre 2000 e 2014. Entre os homens, o aumento foi 220%. Os números foram divulgados hoje (5) e têm como base o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, com dados de 1.424 unidades prisionais brasileiras.

“Temos que abrir diálogo com o Judiciário, com o Ministério Público e com a sociedade para mostrarmos as melhores formas de enfrentarmos uma situação que é ruim e que socialmente não é desejável”, disse. n

Estado

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Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015

Novo laudo incrimina namorado de Renata

Saúde

ANPR

Fisiculturista teria sofrido asfixia antes da queda

A exumação realizada no corpo de Renata Muggiati pode ocasionar uma nova reviravolta no caso quase dois meses após a morte.

O exame mostra que a fisiculturista foi vítima de asfixia mecânica por vários minutos. O laudo então contradiz o resultado da necropsia realizada pelo médico legista Daniel Colman, do Instituto Médico Legal (IML), que afirmava não ter havido a asfixia e que motivou o pedido de liberdade do principal suspeito, Raphael Suss Marques.

Essa nova análise, além de revelar que houve morte agônica – aquela que causa sofrimento -, aponta que Renata já estava morta quando caiu do prédio. O caso está sob segredo de Justiça.

No último dia 16 de outubro, a Divisão de Homicídios e Proteção

Inscrições para PSS encerram dia 13 Seguem abertas até o dia 13 de novembro as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS). O PSS é destinado a compor o cadastro de reserva para professor, pedagogo, tradutor, intérprete de Língua Brasileira de Sinais, assistente administrativo e auxiliar de serviços gerais para a rede estadual de ensino do Paraná.

Os profissionais poderão atuar nas escolas da rede estadual de ensino no próximo ano. Não há um número de vagas definido em edital. Os aprovados serão chamados conforme a necessidade. n

Reprodução

O novo laudo aponta que Renata foi asfixiada

à Pessoa (DHPP) realizou a reconstituição do caso logo após a soltura de Raphael. A reconstituição aconteceu no apartamento do casal, no mesmo horário da morte de Renata. Policiais seguiram a versão do que teria acontecido de acordo com o relato de Rafael e também com base no laudo das lesões sofridas por Renata, segundo o IML. n O exame mostra que a fisiculturista foi vítima de asfixia mecânica por vários minutos. O laudo contradiz o resultado da necropsia realizada pelo Instituto Médico Legal (IML), que afirmava não ter havido a asfixia.

Os técnicos explicaram o funcionamento do aparelho a Richa

Paraná é primeiro Estado a oferecer coração artificial O Paraná será o primeiro Estado brasileiro a oferecer, no sistema público de saúde, o dispositivo de assistência ventricular, conhecido popularmente como coração artificial, a pacientes que aguardam pelo transplante cardíaco. Na última semana, a Secretaria de Estado da Saúde disponibilizou R$ 1,4 milhão à Santa Casa de Misericórdia de Curitiba para a aquisição dos equipamentos. O hospital é responsável por metade dos transplantes de coração feitos no Estado.

Nesta quinta-feira (5), uma equipe da Santa Casa se reuniu, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com o governador Beto Richa para apresentar o aparelho que prolonga a vida de quem aguarda por um transplante cardíaco. Dados da Central Estadual de Transplante mostram que 55% dos pacientes que estão na fila de espera por um coração morrem antes de serem submetidos à cirurgia, o que deve ser revertido com a utilização do coração artificial. n

Londrina

Polícia prende quadrilha que MP-PR denuncia mais 13 pessoas vendia peças falsificadas por exploração de menores A Polícia Civil desarticulou uma quadrilha que teria movimentado mais de R$ 60 milhões com a venda de peças automotivas falsificadas. Sete pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (5), durante a operação

“Marca Registrada” deflagrada pelo Nurce (Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos) nas cidades de Maringá, Ivaiporã e Sarandi.

A investigação iniciou há cinco meses após denúncia da Associação Brasileira de Combate a

Falsificação – ABCF que apontou que as empresas Comercial RBS Automotiva e SBM Automotiva seriam responsáveis pela venda ilegal de diversas peças automotivas falsificadas das marcas MAHLE e outras para todo o país. n Polícia Civil

A quadrilha importava as peças da China

Reprodução

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) protocolou nove processos criminais contra suspeitos de participação em um esquema de exploração sexual de menores em Londrina, no norte do Paraná.

As ações são resultado de investigações que iniciaram há mais de um ano.

Na lista de denunciados, alguns nomes se repetem, pois são réus em outros processos e agora respondem por novas acusações. É o caso do auditor Luiz Antônio de Souza e do fotógrafo Marcelo Caramori.

Já entre as pessoas denunciadas pela primeira vez, estão dois empresários, um advogado e um auditor da Receita Estadual do Paraná. Ao todo, 13 pessoas foram denunciadas nesta quinta-feira (5) por abuso sexual de menores. n

Caramori também está envolvido no caso da Receita Estadual

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São José dos Pinhais

Divulgação

Divulgação

Soluções

Prefeito recebe lojistas da Rua XV Para a aquisição do equipamento foram investidos R$ 600 mil

Hospital recebe Raio-X de última geração

O prefeito Luiz Carlos Setim inaugurou oficialmente um dos mais modernos equipamento de Raio-X, totalmente digital, no Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais (HMSJP).

Acompanhado do secretário municipal de Saúde, Brasilio Vicente de Castro Filho e do diretor geral do hospital, Giovani de Souza, dezenas de autoridades puderam ver de perto as novas instalações do novo Raio-X, que passará a ter sala de espera para os pacientes e funcionará em conjunto com o outro aparelho do Hospital.

O novo equipamento resultará em rapidez para a realização de exames, passando de 10 para 2 minutos o resultado e em apenas 3 segundos para a imagem ser gerada de forma digital, sendo ainda possível a sua visualização pela internet, no próprio Hospital e também ser em tempo real vista elas Unidades de Pré-Atendimento (UPAs) do Município. n

O prefeito Luiz Carlos Setim, juntamente com representantes das Secretarias de Urbanismo, de Transportes e Trânsito, de Viação e Obras Públicas e de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur), promoveu um café com representantes dos lojistas da Rua XV de Novembro para apresentar ações de melhoria no movimento do comércio local e ouvir sugestões quanto as necessidades dos comerciantes para o aumento do movimento de pessoas.

Divulgação

O prefeito anunciou as obras aos moradores da comunidade

Setim entrega ordem para asfalto no Taquaral Obras fazem parte do Programa Avança

A Prefeitura anunciou soluções para os lojistas da cidade

Emprego

Prefeitura realizará Conferência do Trabalho A Prefeitura de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, realizará neste sábado (7) a IV Conferência Municipal do Trabalho. O evento acontece das 8h às 17h na Câmara de Vereadores, localizada na Rua Veríssimo Marques, 699, no centro.

A IV Conferência Municipal do Trabalho de São José dos Pinhais, órgão colegiado e de instância deliberativa, é aberta a todos os segmentos da Sociedade Civil e Poder Público. Tem como objetivo principal contribuir para a construção, o fortalecimento e a promoção de uma política de trabalho, emprego e renda no Município de São José dos Pinhais. n

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Na ocasião Setim disse que o intuito das ações é buscar melhorias tanto para a população quanto a mobilidade via transporte público, quanto para os comerciantes da região. Dentre as ações está a mudança do ponto de embarque e desembarque dos ônibus das áreas rurais, onde o início da XV de Novembro, em frente à sede administrativa da Associação dos Funcionários Públicos Municipais (AFPM) será o novo ponto. n

Na noite de quarta-feira (4), na Escola Municipal Lilian Viana, dezenas de moradores ouviram do prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, a notícia de que a Rua José Zanchetta Filho, umas das principais do Campina do Taquaral, receberá obras de pavimentação em paralelepípedo, no trecho a

partir da rua Nestor Negoseki sentido Av. Rui Barbosa. A obra faz parte do Programa Avança São José, que realiza um grande pacote de obras por todo o Município, levando pavimentação também para várias comunidade rurais.

“Nesta Administração estamos realizando obras em mais de 100 ruas nos

bairros do Município. Mas era nosso compromisso também levar estes benefícios às nossas comunidades rurais. E é o que estamos fazendo, por exemplo, na Estrada do Cachoeira até o Cotia, na Malhada até o Murici e já fizemos na Colônia Mergulhão e do Cachoeira até o Agaraú”, destaca Setim. n

Assistência Social terá atendimento reduzido Divulgação

A Secretaria de Assistência Social de São José dos Pinhais informa que, por motivo de reunião interna entre os servidores, o atendimento ao público nesta sexta-feira (6) acontecerá até às 15h30.

Esta Secretaria informa ainda que, por motivo de manutenção na rede elétrica, ficará sem luz, também nesta sexta-feira, das 10h às 12h,conforme comunicado pela empresa de fornecimento de energia Copel.n

A Secretaria também terá reparos no sistema de energia

Cidade

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CMC

Arrecadação

Fura-catraca causa prejuízo diário de R$ 10 mil Levantamento aponta 3.252 invasões de tubo por dia SMCS

A estação-tubo do Passeio é a que tem mais invasões

Levantamento feito pelas empresas de ônibus aponta que, em média, 3.252 pessoas por dia furam a catraca em Curitiba. “É uma situação alarmante.

Isso contribui com a lotação dos ônibus e causa insegurança aos nossos passageiros e colaboradores”, diz o diretor-executivo das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana, Luiz Alberto Lenz César. O prejuízo do sistema é de cerca de R$ 10 mil por dia ou R$ 300 mil por mês ou R$ 3,6 milhões por ano.

A estação-tubo Passeio Público, no sentido Terminal Santa Cândida, registra o maior número de invasões: em média, 208 por dia. Essa estação-tubo também ocupa o oitavo lugar no ranking das mais invadidas, com 50 por dia, no sentido Terminal Capão Raso. No total, em média, 258 pessoas furam a catraca por dia só na estaçãotubo Passeio Público. n

Curitibanos SMCS

Os haitianos têm aulas de português pela Prefeitura

Curitiba abriga imigrantes de diversas nacionalidades Haitianos e sírios estão no centro da atual onda migratória para o Brasil. O País já experimentou movimentos semelhantes no passado – como o fenômeno ocorrido a partir de 1840 com os espanhóis e décadas depois, até por volta de 1900, com a imigração de italianos, poloneses e ucranianos. O

boom da entrada de pessoas procedentes do Haiti e do Oriente Médio – especialmente da Síria – no País ocorreu a partir de 2013.

Em Curitiba, esse grupo veio se somar a uma comunidade diversificada de imigrantes. Não existe uma estatística fechada a esse respeito, uma vez que cada órgão

tem números sobre determinados segmentos. Os dados da Polícia Federal – que não incluem os migrantes laborais por razões humanitárias (haitianos), por refúgio e nem os turistas estrangeiros – mostram que nos últimos 15 anos cerca de 39,3 mil estrangeiros solicitaram visto de entrada na sede de Curitiba. n

Incentivo à operações de trânsito perto de igrejas O prefeito Gustavo Fruet assinou ontem o decreto, que estabelece regras da Operação Igreja, a ser organizada pela Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) nas regiões próximas a instituições religiosas localizadas em Curitiba. O decreto foi assinado durante encontro realizado na Prefeitura com entidades religiosas católicas e evangélicas.

A Operação de Igreja só poderá ser realizada por organizações devidamente autorizadas pela Setran. As solicitações deverão ser encaminhadas para a secretaria, que fará a análise e a liberação de acordo com as características do trânsito da região dos locais de missas e cultos.

Serão estabelecidos os horários das operações e os locais para colocação de cones e demais sinalizações de trânsito. n

A proposta será votada pela Câmara de Vereadores

Projeto pretende tornar todos os assentos preferenciais Todos os assentos em ônibus do transporte coletivo de Curitiba podem se tornar preferenciais a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com crianças de colo.

Essa é a proposta do vereador HelioWirbiski (PPS) protocolada na Câmara Municipal de Curitiba. A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária de terça-feira (3).

Segundo o vereador, embora os veículos já possuam

assentos preferenciais, o número de bancos não é suficiente para aqueles que tenham o direito ao uso. Além disso, Wirbiski menciona o uso dos assentos por pessoas que tenham condições de fazer o trajeto em pé. De acordo com autor, é preciso dar atenção às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, mesmo que por tempo determinado, como o caso das gestantes. n

Riachuelo ganha espaço para lazer As pessoas que caminham pelas imediações da Praça Generoso Marques, no Centro de Curitiba, ganharam um novo espaço de descanso e convívio que podem usar, por exemplo, no intervalo do trabalho ou antes de seguir para outra atividade.

Uma Vaga Viva – área para o lazer e a convivência de pedestres – foi instalada em uma vaga do EstaR da Rua Riachuelo, quase em frente ao Paço

da Liberdade. O projeto foi pensado e desenvolvido por professores e estudantes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que desenharam e construíram a estrutura, também conhecida como “parklet”, em madeira plástica.

A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) – que definiu o espaço da via a ser ocupado pela Vaga Viva. n SMCS

A Prefeitura já realizou a mesma experiência antes

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Cultura

Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015

Divulgação

Clarice Lispector

Teatro sobre escritora estreia em Curitiba

Espetáculo nacional é uma adaptação dos textos para os palcos

“Clarice e eu. O mundo não é chato” é uma adaptação para o teatro de textos de Clarice Lispector, feita por Rita Elmôr. Textos autorais da atriz também são inseridos ao longo da peça. Inicialmente, a atriz conta como iniciou a carreira interpretando Clarice Lispector em um monólogo e como as suas fotos têm sido, até os dias de hoje, constantemente confundidas com as fotos da escritora, chegando mesmo a estampar capas de revistas especializadas em literatura.

De forma quase imperceptível, o texto da atriz funde-se aos textos da escritora, e o fato inusitado da imagem

de uma ser confundida com a imagem da outra se reproduz no plano linguístico. A adaptação priorizou os textos em que Clarice revela, com seu humor inteligente, maneiras mais criativas de levar a vida.

Em nenhum momento a vemos falar sobre literatura ou sobre suas angústias existenciais.

O recorte escolhido foi o do comportamento humano diante de situações constrangedoras e engraçadas.

A intenção desse espetáculo, além de ressaltar a faceta mais engraçada de Clarice Lispector, ainda pouco explorada, é a de transmitir alegria de viver com as pequenas coisas. n

Divulgação

ABBA Symphonic volta a Ópera de Arame O espetáculo ABBA Symphonic Musical Dance, uma produção 100% paranaense da Sunset Cultural, retorna ao palco da Ópera de Arame. A apresentação multiartes apresenta um musical que, desconectado de um tema central, interpreta músicas de uma das mais conceituadas bandas da música contemporânea, envolvendo dança, arte digital, orquestra sinfônica, circo e outras manifestações artísticas.

O diretor geral da montagem, Paulo Berlitz, da Sunset Cultural, define o

Serviço Quando: 7 e 8/11 Onde: Teatro Bom Jesus (Rua 24 de Maio, 135) Quanto: R$ 86,00 (inteira), R$ 46,00 (meia)

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Peça inspirada na obra de Dalton Trevisan Dentro da programação da Corrente Cultural, o Teatro Novelas Curitibanas apresenta a peça da Cia. Máscaras “O Beijo na Nuca”. Com direção de João Luiz Fiani, o espetáculo explora o lado forte de alguns dos personagens mais memoráveis de Dalton Trevisan, representando a alma do curitibano nos palcos. Sendo o único diretor brasileiro com autorização para

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utilizar as obras do autor, Fiani toma o máximo cuidado ao organizar a dramaturgia. “O Dalton me dá total autonomia para definir a estética do espetáculo, mas com relação à dramaturgia ele tem uma única e rígida exigência: que não seja alterada uma vírgula sequer de seus textos. O que faço então é apenas transformar os contos em teatro, mas respeitando em cem

por cento o teor de sua obra.”, explica Fiani.

O espetáculo também terá a inclusão de músicas do compositor curitibano Lápis, ao vivo no teatro. No elenco, os atores Marcyo Luz, Alisson Diniz, Daniel Marcondes, Ingrid Bozza, Fernanda Bahl, David Moura e Nicole Taques vivem os personagens do “Vampiro de Curitiba”, como é conhecido o autor. n

ABBA Symphonic Musical Dance o maior tributo musical sinfônico já realizado no Brasil, em referência ao Grupo ABBA. A empresa assina também o espetáculo Queen Symphonic Tribute.

“Uma das novidades desta edição é a inserção de mais uma noite de apresentações, reflexo da primeira temporada na cidade, e a participação especial da cantora Jenni Mosello, curitibana que vem despontando na cena local com seu primeiro álbum”, declara Berlitz. n

Racionais MC’s apresenta turnê “Cores & Valores” Devido ao grande sucesso de público com o show realizado, em junho, a banda Racionais MC’s retorna à capital paranaense, amanhã, dia 07 de novembro, dessa vez para o Encontro das Tribos, que irá ocorrer no Curitiba Master Hall. O grupo Rap percorre o país com a turnê “Cores & Valores”, nome do seu último álbum, lançado no fim de 2014. A noite também terá a participação da banda Mato Seco, grande defensora da música Reggae Ortodoxa, e do cantor de Rap e MPB, Rael. Os

ingressos estão à venda a partir de R$46.

Cores & Valores é o sexto álbum do Racionais MC’s, conta com 15 faixas inéditas, e totaliza 35 minutos de música. A banda, que promoveu shows pelo Brasil para comemorar os 25 anos de carreira, no ano passado, agora, percorre o país apresentando seu novo disco aos fãs. “O nosso público vem assimilando bem as novas músicas.

A plateia dos lugares onde a gente tem tocado canta e acompanha as inéditas”, explica Blue, um dos fun-

dadores do Racionais. A set list mescla músicas inéditas com grandes sucessos como “Negro Drama” e “Vida Loka”. n

Serviço Quando: 7/11 Onde: Curitiba Master Hall (Rua Itajubá,143, Portão) Horário: 23h59 Quanto: Pista 2º lote: R$ 46,00 meia-entrada e R$ 86,00 a inteira.

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Viagem

Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015

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Águas Cristalinas Fotos: Divulgação

San Andrés tem “mar de sete cores”

Ilha no Caribe colombiano possui comércio livre de impostos e paisagens paradisíacas A 700 km da costa continental da Colômbia e próximo à Nicarágua, um pontinho pequenino no mar do Caribe se destaca no mapa da América. O conjunto de ilhas colombianas onde chegaram os ingleses que buscavam novas terras no final da década de 1620 desponta hoje

como um dos principais destinos turísticos do país. Com apenas 26 km² de extensão, a paradisíaca San Andrés é a maior e principal delas.

Assim como outras ilhas do Caribe, San Andrés ficou famosa pelos casamentos realizados dentro e fora da água - existe uma lei

que permite matrimônios de estrangeiros com a apresentação do passaporte - e desfruta da condição de zona franca, o que torna a região um destino cobiçado para as compras de importados, com destaque para a incrível quantidade de bebidas, eletrônicos e perfumes encontrados

nas lojas do centro comercial e na Peatonal, um calçadão onde estão as mais luxuosas lojas da cidade.

Para quem quer desfrutar de sol, praia, descanso com sabores e sons do Caribe, Rocky Cay e San Luis são as duas praias mais indicadas da ilha, pois oferecem mar calmo,

areia branquinha e infra-estrutura de hotéis e restaurantes. O clima é estável durante o ano todo, e a temperatura de calor do Caribe costuma se manter entre 28ºC e 30ºC. Com uma população que ultrapassa os 77 mil habitantes, San Andrés é um caldeirão de culturas que se

misturam e dão um toque especial ao seu clima. Além do espanhol, o inglês crioulo - também popular em outras regiões do Caribe - é bastante falado pelos isleños, que vivem sob influência do reggae e de Bob Marley, personagem estampada em bares e muros da cidade. n

Gastronomia oferece temperos exóticos

Repouso

A ilha conta com uma variedade de sabores colombianos e caribenhos.

Restaurantes oferecem muito peixe e os pratos costumam ter temperos exóticos - que podem ser um pouco fortes para quem não está acostu-

mado - e, de acompanhamento, arroz com coco e patacones, bananas verdes fritas comidas com sal, muito populares na Colômbia.

As sobremesas mais pedidas são as pies, espécies de pudins que

podem ser feitos de coco (a mais famosa) e de limão.

As bebidas típicas são a piña colada e o cocoloco, uma mistura de várias classes de licores, suco de cereja e água de coco. n

Existem algumas opções de hotéis e pousadas que ficam logo o lado do mar

Opções de onde se hospedar Muitos hotéis ficam no centro, localizado na ponta nordeste da ilha. Ali não há praias, mas é de lá que saem os barcos para os mergulhos e as ilhas. A linha de hotéis Decameron domina a área,

oferecendo hospedagem com sistema “all inclusive” em acomodações e com atrações diferentes de acordo com o hotel.

Mas também há outras opções fora dessa linha, como pousadas

e hotéis que operam junto à praia. Como a cidade é pequena, eles são bem perto uns dos outros e o que os diferenciam são os serviços oferecidos, como deck de mergulho direto no mar. n

Restaurante servem muitos frutos do mar temperados com condimentos fortes

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Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015

IBGE Imagem de arquivo/Agência Brasil

Produção agrícola cresceu 8,1% no ano passado O valor da produção agrícola brasileira chegou a R$ 251,2 bilhões em 2014, 8,1% a mais do que em 2013, informa o boletim Produção Agrícola Municipal (PAM) de Culturas Temporárias e Permanentes 2014, divulgado ontem (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As principais culturas responsáveis pelo aumento foram a soja, com acréscimo de 22,4% no valor de

produção comparado a 2013, o café arábica (22,6%) e o algodão herbáceo (17,4%).

A soja teve recorde de 86,8 milhões de toneladas em 2014, 5 milhões a mais do que no ano anterior, com crescimento da produção nacional de 6,2% e rendimento médio de 2.866 quilos por hectare (kg/ha), 2,1% menor que o da safra anterior. Também apresentaram aumento de produção a man-

Fluxo econômico mantém queda em 2015 no país Desempenho ruim continuou no início do segundo semestre A atividade econômica seguiu em trajetória declinante no país no início do segundo semestre, refletindo, sobretudo, os desempenhos negativos da indústria, das vendas do comércio e do setor de serviços, com impactos relevantes sobre o mercado de trabalho. Essa avaliação consta do Boletim Regional, publicação trimestral divulgada

As principais culturas responsáveis pelo aumento da produção foram a soja, o café arábica e o algodão herbáceo

dioca (1,8 milhão de toneladas), o algodão herbáceo (820 mil) e o trigo (523,4 mil), entre outros produtos.

Foram cultivados 76,2 milhões de hectares no país, 3,8 milhões a mais que em 2013, reflexo da expansão da soja, que teve aumento de área cultivada de 2,4 milhões de hectares.

De acordo com a pesquisa, os bons resultados da soja devem-se aos bons preços praticados no mercado. n

Economia

nesta quinta-feira (5) pelo Banco Central (BC), com indicadores econômicos por regiões do país.

Para o BC, as perspectivas de recuperação da atividade econômica dependem fundamentalmente da reversão da confiança de consumidores e empresários nos próximos trimestres, que tende a ser favorecida pelos efeitos das

medidas de ajuste na economia. “Adicionalmente, a mudança de patamar da taxa de câmbio deverá seguir favorecendo as regiões onde há maior representatividade das exportações na economia, em especial Centro-Oeste e Sul, com desdobramentos positivos sobre os respectivos mercados de trabalho”, acrescentou o BC. n Divulgação

Divulgação

Recuperação da atividade econômica depende da recuperação de confiança de consumidores e empresários

Carga do sistema elétrico cai em outubro em comparação com 2014

A Silvicultura contribuiu em 77,7% da regeneração de florestas no país em 2014

Manejos florestais geram R$ 20,8 bi A produção de extrativismo vegetal e de regeneração florestal no país registrou o valor de R$ 20,8 bilhões, em 2014, informa pesquisa divulgada nesta quinta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Do total, a atividade econômica que se ocupa das atividades ligadas à implantação e regeneração de florestas – a silvicultura – contribuiu

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com 77,7%, o equivalente a R$ 16,1 bilhões. Já a extração vegetal (coleta ou retirada de produtos em matas e florestas nativas) participou com 22,3% do total, o equivalente a R$ 4,6 bilhões.

A pesquisa, denominada Produção da Extração Vegetal e Silvicultura (Pevs), indica que o valor de produção da madeira cultivada chegou a R$ 15,9 bilhões e o da madeira

proveniente do extrativismo atingiu R$ 3,2 bilhões.

O levantamento do IBGE informa que, de um total de 146,5 milhões de metros cúbicos (m³) de madeira em tora, 90,6% originaram-se da silvicultura (florestas plantadas) e apenas 9,4% do extrativismo vegetal. No entanto, a quantidade de madeira em tora proveniente do extrativismo aumentou 1,8%, entre 2013 e 2014. n

A carga de energia no Sistema Interligado Nacional caiu 3,3% em outubro deste ano, comparado com outubro do ano passado. Houve queda nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Um dos motivos, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foi o aumento no valor da energia elétrica. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (5), no Boletim de Carga Mensal.

Em relação a setembro deste ano, em outubro houve aumento de 2,6%, e no acumulado dos últimos 12 meses, crescimento de 1,2%. A maior queda entre outubro deste ano e igual período do ano passado foi na Região Sul, com

Getty Images

Um dos motivos, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foi o aumento no valor da energia elétrica.

A maior queda entre outubro deste ano e igual período do ano passado foi na Região Sul

-8,8%, seguido pelo Sudeste e Centro-Oeste, com -4,6%. No mesmo período, contudo, houve aumento nas regiões Nordeste (+1,8%) e Norte (+9,1%).

A alta do preço da energia elétrica, segundo a ONS, foi um dos fatores que pesaram na redução do consumo, segundo o boletim. n

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Curitiba, sexta-feira, 6 de novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 266/2015 – SERMALI OBJETO: a renovação por mais 02 (dois) meses para o contrato nº 155/2012–SERMALI, cujo objeto é o fornecimento de refeições ao Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais e Unidades Pré-Hospitalares do município FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública nº 004/12 – SERMALI. EMPRESA: RISOTOLÂNDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 654.729,94.

DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2015.

“Custo da Publicação: R$ 56,32 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 421/2015 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de óleos lubrificantes e afins, com instalação de mini-tanques de armazenamento e bombas de abastecimento, para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2015 às 08h30min.

INICIO DA DISPUTA: 20/11/2015 às 14h00min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://www6.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_oc/index.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6995 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 04 de novembro de 2015.

PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações “Custo da Publicação: R$ 77,44 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 38/2015 – SERMALI RESUMO OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO em CBUQ, DRENAGEM, PAISAGISMO e SINALIZAÇÃO de TRÄNSITO na TRAVESSA BRASIL, no trecho entre as Ruas Izabel Redentora e Voluntários da Pátria, com extensão total de 115,39 metros.

TIPO: Menor preço no TOTAL DA PROPOSTA. VALOR MÁXIMO: R$ 108.841,03 (cento e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e três centavos).

ABERTURA: 14 de dezembro de 2015.

HORÁRIO: 09h00min.

LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações – Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 – Centro.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br.

Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 33816961 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 04 de novembro de 2015.

PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações “Custo da Publicação: R$ 88,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Município de São José dos Pinhais Consultas Públicas Consulta Pública nº 01/2015 Apresentação da Versão Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São José dos Pinhais.

Aviso de Consulta Pública nº 01/2015 O Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que será realizada consulta pública da Versão Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São José dos Pinhais.

Considerando que a Lei n.º 11.445/2007 (Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e para a Política Nacional do Saneamento Básico) e o Decreto n.º 7.217/2010 que regulamenta a referida Lei, obriga ao PODER CONCEDENTE a elaborar os respectivos Planos de Saneamento com a efetiva participação popular; O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS RESOLVE: Comunicar que abrirá à CONSULTA PÚBLICA, a partir do dia16 de novembro de 2015 a 04 de dezembro de 2015, da VERSÃO PRELIMINAR PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, O período de CONSULTA PÚBLICA permitirá que os interessados ofereçam comentários e sugestões, visando o aprimoramento do referido plano.

As sugestões e contribuições deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico: www.sjp.pr.gov.br ou blog: htpp://planodesaneamentosjp.blogspot.com.br/, ainda por escrito, mediante protocolo, no endereço da empresa Consórcio Saneamento Paraná, situada à Rua Fernando Simas, nº 705, sala 143, Bairro Mercês, Curitiba Pr, CEP. 80430-190, até as 17 horas do dia 04 de dezembro de 2015.

Os comentários e sugestões deverão ser apresentados com identificação completa do autor, conforme instruções constantes nos endereços eletrônicos citados.

São José dos Pinhais, PR, 05 de novembro de 2015

Luiz Carlos Setim Prefeito Municipal “Custo da Publicação: R$ 183,04 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

“Custo da Publicação: R$ 38,72

Geral

Alvaro Dias manifesta apoio a movimento de caminhoneiros O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) manifestou apoio aos caminhoneiros, que ameaçam fazer nova greve a partir do dia 9, segundafeira. Nesta quintafeira (5), já existem rodovias bloqueadas no Paraná, informou o senador, em Plenário.Segundo Alvaro Dias, os caminhoneiros pedem a renúncia da presidente Dilma Rousseff, o que, a seu ver, revela o grau de insatisfação da categoria com o governo. Essa greve deve agravar ainda mais os problemas do país, gerando desabastecimento, previu Alvaro Dias.O senador afirmou que os caminhoneiros vivem uma situação dramática devido ao acúmulo de dívidas e estão cansados de negociar, sem sucesso, uma pauta entregue ao governo há oito meses, em que consta, por exemplo, o refinanciamento dos empréstimos da categoria.— Compreendemos as razões deste pleito — a renúncia da presidente.

Não querem mais tratar do assunto com o atual governo. Veja o clima, o cenário de insatisfação e inconformismo que toma conta dos caminhoneiros brasileiros. Está muito difícil, segundo eles afirmam, continuar nesta atividade. Enfim, que o governo tome providências para evitar prejuízos ainda maiores — afirmou.

Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.591

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grupor3a.com Curitiba, sexta-feira, 6 de novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 420/2015 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de Material Médico Hospitalar para utilização nos serviços ofertados pelas Unidades Básicas de Saúde, SAMU, Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais e Unidades Especializadas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de novembro de 2015 às 08h30min.

INICIO DA DISPUTA: 23 de novembro de 2015 às 14h00min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://www6.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_oc/index.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381- 6615 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 04 de novembro de 2015.

PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações “Custo da Publicação: R$ 80,96 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 422/2015 - SERMALI OBJETO: Prestação de serviços de coleta e análises dos padrões físicos, químicos e microbiológicos de águas de rios, córregos, lagos, lagoas, tanques, nascentes, áreas úmidas e demais corpos hídricos deste Município.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2015 às 08h30min.

INICIO DA DISPUTA: 19/11/2015 às 10h00min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br.

Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones 0**41 3381 6849, 0**41 3381 6670.

São José dos Pinhais, 04 de novembro de 2015.

Paulo Cesar Magnuskei Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações “Custo da Publicação: R$ 77,44 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS EM GERAL EXTRATO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO 16-2015- SERMALI OBJETO: Credenciamento de grupos auto-gestionários de atividades econômicas interessados em expor e comercializar os produtos da Economia Solidária no evento “CASA DO PAPAI NOEL”, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

CREDENCIAMENTOS DEFERIDOS: • NOELI SLAGADO • ELIANE T. BAUM • JESSICA R. BERLANDE • JOCASTA BORGES • ARTE & IMPACTO CREDENCIAMENTO INDEFERIDO • MARIA APARECIDA BERLANDE, por não atendimento ao subitem 2.2 letra ( i) do edital.

DATA DO JULGAMENTO: 04 de novembro de 2015 Carlos Ricardo Veneri Pereira Presidente “Custo da Publicação: R$ 84,48 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

“Custo da Publicação: R$ 66,88 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS EM GERAL EXTRATO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO 15-2015SERMALI OBJETO: Credenciamento de entidades sem fins lucrativos interessados em expor e comercializar artesanato no evento “CASA DO PAPAI NOEL”, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo CREDENCIAMENTOS DEFERIDOS: • CENTRO DE AMPARO NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO • ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM INDEPENDENCIA • ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFANCIA E FAMILIA DATA DO JULGAMENTO: 04 de novembro de 2015 Carlos Ricardo Veneri Pereira Presidente

“Custo da Publicação: R$ 63,36

Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.591

“Custo da Publicação: R$ 70,40

Geral

Campanha Mais Mulheres na Política é lançada no Paraná A campanha Mais Mulheres na Política, a Reforma que o Brasil Precisa, promove encontro no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, com início às 9h desta sextafeira (6). O evento é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, da Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados, das senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), das deputadas Christiane Yared (PTNPR) e Leandre Dal Ponte (PV-PR) e do Deputado Professor Lemos (PT-PR).

O evento tem ainda o apoio da Secretaria da Mulher de Curitiba, do Fórum Popular de Mulheres.Lançada pela bancada feminina do Congresso Nacional em favor da reserva de cadeiras para mulheres nos três níveis do Parlamento brasileiro, a campanha Mais Mulheres na Política teve início em março deste ano.

Hoje a média de mulheres nas casas legislativas é de 10% no Senado, na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores, apesar de elas serem cerca de 52% do eleitorado e 40% da força produtiva nacional.

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Curitiba, sexta-feira, 6 de novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS EM GERAL EXTRATO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO 17-2015SERMALI OBJETO: Credenciamento de Entidades Assistenciais declaradas de Utilidade Pública para exploração dos espaços na Praça de Alimentação do evento “CASA DO PAPAI NOEL”, que acontecerá entre os dias 27 de novembro a 23 de dezembro de 2015, no Parque da Fonte, situado na Rua Almirante Alexandrino, esquina com Tavares de Lyra, bairro Parque da Fonte, realizado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

CREDENCIAMENTOS DEFERIDOS: • ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS • CENTRO DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO • ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIVILAS • CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA • ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃP A MATERNIDADE, A INFANCIA E A FAMILIA CREDENCIAMENTOS INDEFERIDOS • LIONS CLUBE SAO JOSE DOS PINHAIS CENTRO, por não atendimento ao subitem 3.1.1. letra “b” do edital • ASSOCIAÇAO CASA LAR DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, por não atendimento ao subitem 3.1.1. letras “b” e “f” do edital DATA DO JULGAMENTO: 04 de novembro de 2015 Carlos Ricardo Veneri Pereira Presidente “Custo da Publicação: R$ 88,00 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

“Custo da Publicação: R$ 84,48 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

“Custo da Publicação: R$ 49,28

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

DECRETO Nº 2.235, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica homologado o Resultado Final do Teste Seletivo para Agente Social, instaurado pelo Decreto nº 2.112, de 12 de junho de 2015, publicado no Jornal Correio Paranaense edição nº 3494, de 18 de junho de 2015 e tornado de conhecimento público através do Edital nº 237/2015, de 30 de outubro de 2015, publicado no Jornal Correio Paranaense edição nº 3587, de 30 de outubro de 2015.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 5 de novembro de 2015.

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos “Custo da Publicação: R$ 63,36 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

DECRETO Nº 2.231, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015 O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o memorando nº 37/2014, da Secretaria Municipal de Urbanismo - UTC, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor do Município de São José dos Pinhais, nos termos dos arts. 5º e 40 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, e do inciso XVII do art. 9º da Lei Orgânica do Município, a faixa de terra abaixo descriminada: I – faixa de terras situada no lado ímpar da Avenida Guatupê, junto a divisa da área remanescente do próprio lote 25, distante 257,92 metros do prolongamento da Avenida Rui Barbosa, com a seguinte descrição: início na estaca 0A, cravada no alinhamento predial da Avenida Guatupê, segue pelo alinhamento predial da Avenida Guatupê medindo 21,58 metros no rumo de 50º00’ NO até a estaca 0B; deflete à direita, deixa a Avenida Guatupê e segue confrontando com área remanescente do próprio imóvel nos seguintes rumos e distâncias: 45º01’06”NE e 305,05 metros até a estaca 0C; 43º35’09” NE e 185,02 metros até a estaca 0D; 51º48’SE e 21,60 metros até a estaca 0E; 43º35’09” SO e 187,32 metros até a estaca 0F; 45º01’06” SO e 303,43 metros até a estaca 0A, fechando o perímetro da presente descrição, perfazendo uma área com 10.543,74m²; área esta integrante do lote 25, matriculado sob nº 19.194 no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de São José dos Pinhais, de propriedade de Alberto Antonio Pietruza e Marcelo José Pietruza, ou a quem de direito pertencer, conforme memorial descritivo firmado pelo Responsável Técnico Arquiteto e Urbanista Tobias Bonk Machado – CAU: A45075-8.

Art. 2º A área constante deste Decreto será destinada para a instituição de servidão administrativa de passagem para a implantação de canal de drenagem.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.

Art. 4º O proprietário da área atingida pelo ônus da servidão administrativa, além de manter acesso a área de servidão para manutenção e obras do canal, limitará o uso e gozo da mesma ao que for compatível com a existência da servidão, abstendo-se conseqüentemente, da prática dentro da referida área de quaisquer atos que causem danos à mesma, incluídos entre eles os de erguer construções e fazer plantações.

Art. 5º A Procuradoria Geral do Município poderá invocar em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, e suas alterações.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 3 de novembro de 2015.

Geral

Especialistas sugerem gestão regional e participativa para o saneamento básico no Brasil Para garantir o acesso à água potável e à coleta de esgoto para 90% da população no prazo de 20 anos, o Brasil precisa regionalizar os serviços de saneamento básico e melhorar a gestão dos mesmos.

Essa é a opinião dos especialistas que participaram da audiência pública promovida nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na terceira reunião para analisar o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

Um dos maiores desafios do plano, segundo o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, é investir R$ 300 bilhões somente em água e esgoto durante duas décadas. Segundo ele, o país consegue aplicar, em média, R$ 10 bilhões por ano no setor. E são gritantes as diferenças regionais: enquanto São Paulo é responsável por um terço do investimento em saneamento no Brasil, estados como o Pará apenas 3,8% da população têm coleta de esgoto.

Para equilibrar a situação, Édison Carlos considera fundamental o sistema de regulação nos municípios, a gestão participativa e a valorização do saneamento básico por meio de campanhas.

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DECRETO Nº 2.234, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015 O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o memorando nº 40/2014, da Secretaria Municipal de Urbanismo - UTC, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor do Município de São José dos Pinhais, nos termos dos arts. 5º e 40 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, e do inciso XVII do art. 9º da Lei Orgânica do Município, a faixa de terra abaixo descriminada: I – faixa de terras situada no lado ímpar da Avenida Guatupê, junto a divisa do lote E-134, distante 480,32 metros da esquina formada com a Rua Sebastiana Santana Fraga, com a seguinte descrição; frente para a Avenida Guatupê medindo 21,50 metros da estaca 22 à estaca 22A: pela lateral direita de quem da referida Avenida observa o imóvel divide com a área remanescente do próprio lote 36 onde mede 104,58 metros da estaca 22A à estaca 22B; pelo lado esquerdo faz divisa com o lote E-134 de propriedade de Prime Administração e Participações Ltda., medindo 104,82 metros da estaca 22 à estaca 22A; e na linha de fundos confronta com a área remanescente do próprio lote 36 numa extensão de 21,50 metros da estaca 22A à estaca 22B, fechando o perímetro da presente descrição, perfazendo uma área de 2.251,05m²; área esta integrante do lote 36, matriculado sob nº 14.677 no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de São José dos Pinhais, de propriedade de Roberto Nelson Brasil Pompeo e Sonia Maria da Silva Pompeo, João Junior e Esperança do Rocio Pompeo, Carlito Arthur Meister, Rodrigo Figueiredo, Blocotec Artefatos de Cimento Ltda., e Nelson Alves Machado e Ana Renata Goes Machado, ou a quem de direito pertencer, conforme memorial descritivo firmado pelo Responsável Técnico Arquiteto e Urbanista Tobias Bonk Machado – CAU: A45075-8.

Art. 2º A área constante deste Decreto será destinada para a instituição de servidão administrativa de passagem para a implantação de canal de drenagem.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.

Art. 4º O proprietário da área atingida pelo ônus da servidão administrativa, além de manter acesso a área de servidão para manutenção e obras do canal, limitará o uso e gozo da mesma ao que for compatível com a existência da servidão, abstendo-se conseqüentemente, da prática dentro da referida área de quaisquer atos que causem danos à mesma, incluídos entre eles os de erguer construções e fazer plantações.

Art. 5º A Procuradoria Geral do Município poderá invocar em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, e suas alterações.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 3 de novembro de 2015.

“Custo da Publicação: R$ 154,88 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

DECRETO Nº 2.236, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o memorando nº 027/2015, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a servidora Alessandra de Castro Direito matrícula nº 11790-01, para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo, criada pelo Decreto nº 1.984, de 15 de janeiro de 2015, em substituição à servidora Camila Caroline Fernandes Vieira.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 5 de novembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

LEI Nº 2.660, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.360.305/0001-04, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 525, de 25 de março de 2004 e alterações.

Art. 2º A Instituição Financeira referida no art. 1º desta Lei, foi habilitada para firmar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo Municipal, através do Edital de Chamamento Público nº 003/2015 - SERMALI. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 5 de novembro de 2015.

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

“Custo da Publicação: R$ 109,12 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

LEI Nº 2.661, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Financeira ALFA S.A., – Crédito, Financiamento e Investimentos, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Financeira ALFA S.A., Crédito, Financiamento e Investimentos, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.167.412/0001-13, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 525, de 25 de março de 2004 e alterações.

Art. 2º A Instituição Financeira referida no art. 1º desta Lei, foi habilitada para firmar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo Municipal, através do Edital de Chamamento Público nº 003/2015 - SERMALI. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 5 de novembro de 2015.

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos “Custo da Publicação: R$ 66,88

Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.591

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos “Custo da Publicação: R$ 112,64

Geral

Brasil perde para Argentina na corrida por satélites, afirma especialista Apesar de décadas de investimentos, o Brasil não obteve os resultados de seus pares no Brics — Rússia, Índia e China — no setor espacial. Além disso, está perdendo para a Argentina, que coloca em órbita seu segundo satélite geoestacionário e constrói o terceiro em seu próprio território.

A avaliação foi feita pelo presidente da Visiona Tecnologia Espacial, Eduardo Bonini, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (5).O presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rubens Barbosa, atribuiu parte dos problemas a “uma comédia de erros”, que começou com a oposição política ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (TSA) Brasil-Estados Unidos. Esse acordo foi assinado em 2000 para viabilizar o lançamento de satélites da base de Alcântara, no Maranhão, por empresas privadas norte-americanas.

Com a mudança de governo, o TSA foi colocado de lado, com a assinatura de um acordo semelhante com a Ucrânia, em 2004.

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Curitiba, sexta-feira, 6 de novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

LEI Nº 2.664, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar no Orçamento Geral vigente, no Programa de Trabalho, os elementos de despesas conforme especificado nesta Lei. Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar por Decreto, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral vigente, no valor de R$ 838.558,05 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinco centavos), conforme abaixo especificado: 04000 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 04001 Gabinete do Secretário 004.126.0011.2014 Manutenção das Atividades de Tecnologia da Informação 3.3.90.39.00.00.00 01000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 08000 Secretaria Municipal de Educação 08003 Departamento de Educação Infantil 012.395.0003.2078 Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais 3.3.90.30.00.00.00 01149 Material de Consumo R$ 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00 01135 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 65.000,00 09000 Secretaria Municipal de Cultura 09001 Gabinete do Secretário 013.392.0010.2090 Manutenção das Atividades da Banda Marcial de São José dos Pinhais 4.4.90.52.00.00.00 01000 Equipamento e Material Permanente R$ 295.000,00 16000 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 16001 Gabinete do Secretário 020.606.0009.2150 Coordenação de Eventos, Feiras e Festividades 3.3.90.30.00.00.00 01000 Material de Consumo R$ 28.558,05 20000 Secretaria Municipal de Segurança 20001 Gabinete do Secretário 006.181.0005.2176 Manutenção das Atividades Operacionais da Secretaria de Segurança 3.3.90.39.00.00.00 01000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 Art. 3º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar referido no artigo anterior, conforme preceituam os artigos 41, inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº. 4320, de 17 de março de 1964, serão utilizados os cancelamentos parciais/totais das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 04000 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 04001 Gabinete do Secretário 004.126.0011.1003 Ampliação de Rede de Tecnologia de Informação 4.4.90.39.00.00.00 01000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 08000 Secretaria Municipal de Educação 08003 Departamento de Educação Infantil 012.395.0003.2078 Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais 4.4.90.52.00.00.00 01135 Equipamentos e Material Permanente R$ 65.000,00 4.4.90.52.00.00.00 01149 Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 09000 Secretaria Municipal de Cultura 09001 Gabinete do Secretário 013.392.0010.2090 Manutenção das Atividades da Banda Marcial de São José dos Pinhais 3.3.90.39.00.00.00 01000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 295.000,00 16000 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 16001 Gabinete do Secretário 020.608.0009.1086 Instalações, Equipamentos Agroindústria Campo Largo da Roseira 4.4.90.51.00.00.00 01000 Obras e Instalações R$ 20.000,00 020.606.0009.2149 Coordenação dos Serviços Operacionais de Agricultura e Abastecimento 3.3.90.36.00.00.00 01000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 7.558,05 3.3.90.93.00.00.00 01000 Indenizações e Restituições R$ 1.000,00 20000 Secretaria Municipal de Segurança 20001 Gabinete do Secretário 006.181.0005.1033 Aquisição de Equipamentos para a Guarda Municipal 4.4.90.52.00.00.00 01000 Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00 006.181.0005.2178 Coordenação e Manutenção do Sistema de Monitoramento do Município 4.4.90.52.00.00.00 01000 Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 5 de novembro de 2015.

“Custo da Publicação: R$ 290,40

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

LEI Nº 2.662, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.

A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral vigente, no Programa de Trabalho, o elemento de despesa conforme especificado nesta Lei. Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral para o exercício de 2015 o valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme especificado nesta Lei: 07000 Secretaria Municipal de Saúde 07002 FMS/Departamento Ambulatorial 010.305.0004.1162 Incentivo para Núcleo de Prevenção às Violências e Promoção da Saúde no Paraná 2015 3.3.90.30.00.00.00 31497 Material de Consumo R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00 31497 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 18.000,00 4.4.90.52.00.00.00 31497 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 20000 Secretaria Municipal de Segurança 20001 Gabinete do Secretário 006.181.0005.2176 Manutenção das Atividades Operacionais da Secretaria 3.3.20.93.00.00.00 31812 Indenizações e Restituições R$ 20.000,00 006.122.0005.1079 Estrutura de Gabinete Gestão Integrada – CV 749.517/2010 3.3.20.93.00.00.00 31819 Indenizações e Restituições R$ 40.000,00 Art. 3º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial referido no artigo anterior, com base nos termos do art. 41, inciso II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964, será tomado como recurso o provável Excesso de Arrecadação na seguinte conta de receita: Conta receita Fonte Valor (R$) 1.3.25.01.99.97.00 812 20.000,00 1.3.25.01.99.95.03 819 40.000,00 1.7.62.01.30.03.00 497 20.000,00 2.4.22.01.03.00.00 497 5.000,00 Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 5 de novembro de 2015.

Luiz Carlos Setim Prefeito Municipal

Rafael Rueda Muhlmann Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

“Custo da Publicação: R$ 179,52

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

LEI Nº 2.663, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.

A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento geral vigente, no Programa de Trabalho, os elementos de despesas especificados nesta Lei. Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral vigente em R$ 255.298,31 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), conforme baixo especificado: 20000 Secretaria Municipal de Segurança 20001 Gabinete do Secretário 006.122.0005.1079 Estrutura de Gabinete Gestão Integrada – CV 749.517/2010 3.3.20.93.00.00.00 31819 Indenizações e Restituições R$ 255.298,31 Art. 3º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial referido no artigo anterior, conforme preceituam os artigos 41, inciso II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº. 4320, de 17 de março de 1964, serão utilizados os cancelamentos das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 20000 Secretaria Municipal de Segurança 20001 Gabinete do Secretário 006.122.0005.1079 Estrutura de Gabinete Gestão Integrada – CV 749.517/2010 3.3.90.39.00.00.00 31819 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00 31819 Equipamentos e Material Permanente R$ 254.298,31 Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 5 de novembro de 2015.

  Rafael Rueda Muhlmann Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico “Custo da Publicação: R$ 153,12

Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.591

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Geral

Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015

Campanhas Brasília

Pesquisadores debatem sobre a população negra

País completa dez anos no controle do tabaco A redução mais significativa foi com homens jovens Divulgação

Diferentes temas ligados à população negra serão debatidos em Brasília, durante a 4ª Semana de Reflexões Sobre Negritude, Gênero e Raça (Sernegra), do Instituto Federal de Brasília, e o 2º Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros da Região Centro-Oeste (Copene CO), abertos nessa quarta-feira (4) no Cine Brasília, na parte sul da cidade.

Glauco Vaz Feijó, integrante da coordenação-geral do Sernegra, informa que a semana teve a primeira edição em 2012, a partir de

Editora Correio Paranaense

uma demanda de estudantes que sentiram a necessidade de debater temáticas raciais dentro da instituição. A questão racial no Brasil e seus aspectos jurídicos, educação, cultura e arte estão na programação deste ano, que traz também uma homenagem a Maria Felipa.

Trata-se de “uma heroína negra, reconhecia na Bahia mas desconhecida no resto do país, uma figura que tem representação muito forte do que é o feminismo negro, da força desse movimento”, disse Glauco. n

O percentual de fumantes masculinos diminuiu de 43,3% em 1989 para 18,9% em 2013

Há dez anos, o Brasil entrava na ConvençãoQuadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde, criada para conter a epidemia mundial do tabagismo. O país registrou importante redução no número de fumantes, principalmente entre homens jovens e com menor escolaridade.

O percentual de fumantes masculinos diminuiu de 43,3% em 1989 para 18,9% em 2013. Entre as mulheres, o índice caiu de 27% para 11% no mesmo período.

“Ser membro da Convenção-Quadro é um desafio, mas temos a certeza de que essas diretrizes são fundamentais para

avançarmos na qualidade de vida e longevidade da população”, disse nesta quinta-feira (5) o ministro da Saúde, Marcelo Castro, que participou da cerimônia em comemoração à data, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília Segundo estudo recente feito pelo Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca), em parceira com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil se destacou positivamente no que se refere à redução do tabagismo entre homens com menos anos de instrução formal. n