3 O trabalho infantil no Brasil celso junior/agência estado
No Brasil, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbem expressamente o trabalho infantil, permitindo que adolescentes com mais de 14 anos trabalhem como aprendizes e que entre os 16 e 18 anos exerçam apenas funções seguras. Apesar de o trabalho infantil ter diminuído nos últimos anos, em 2009 ainda havia 4,2 milhões de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos no país. Esses menores, além de terem sua formação escolar prejudicada, muitas vezes estão expostos a ambientes de trabalho insalubres, que comprometem seus desenvolvimentos biológico e psicológico (figura 21).
Insalubre Que é prejudicial à saúde, que causa doença.
4 A pirâmide etária do Brasil A pirâmide etária representa graficamente a quantidade de pessoas segundo as faixas de idade e o sexo, de uma população. Considerando a queda das taxas de fecundidade e natalidade e o aumento da expectativa de vida, as pirâmides etárias do país vêm sofrendo alterações. Veja a figura 22. Observa-se que na pirâmide etária de 2010 a base apresenta-se menos larga em relação à de 1980; isso se deve à queda das taxas de fecundidade: em 1980, a população brasileira entre 0 e 19 anos correspondia a 49% da população total, passando para 33%, em 2010. Na pirâmide de idades de 2010, o pico alargou-se em relação à de 1980. Isso ocorreu em virtude de o brasileiro estar vivendo maior número de anos, consequência da melhoria das condições de vida. Figura 22. Brasil: pirâmides etárias – 1980 e 2010 1980
Anos 80 ou mais 75 a 79 70 a 74 65 a 69 60 a 64 55 a 59 50 a 54 45 a 49 40 a 44 35 a 39 30 a 34 25 a 29 20 a 24 15 a 19 10 a 14 5a9 0a4
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Fontes: IBGE. Anuário estatístico do Brasil 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008; Censo demográfico 2010. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: 21 mar. 2011.
Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
Figura 21. Menino de 11 anos trabalha na produção de carvão no município de Alagoinhas, BA (2006).
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