PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – VOL. I
Atores parceiros na elaboração do PMSB
A dimensão participativa coloca a mobilização da população tanto como uma necessidade da democracia como uma ação pedagógica, com o objetivo de conscientizar os moradores sobre todas as fases do Plano de Saneamento Básico. O caráter democrático pressupõe a compreensão da população em relação à importância, benefícios e vantagens de investimentos em saneamento básico, além da responsabilidade coletiva sobre a preservação e conservação dos recursos naturais, com ênfase nas ações de educação ambiental.
Desta forma, a execução do Plano deve ser expressão das necessidades reais coletivas para que possa, inclusive, estimular a criação de grupos representativos na comunidade com conhecimento mínimo de saneamento básico e disposição para acompanhar e fiscalizar a execução da proposta. Daí a importância da mobilização social com o objetivo de assegurar a participação dos moradores do município de Santa Mercedes na realização do trabalho em questão. Neste contexto, a estratégia conta com a parceria dos setores organizados da comunidade, mediadores entre os realizadores do Plano, o Poder Público e a população do município.
A partir de levantamento prévio, realizado com apoio da Prefeitura Municipal, aponta-se para os principais atores sociais a serem mobilizados para a deflagração do processo participativo no PMSB de Santa Mercedes. Em primeiro lugar, os próprios agentes oficiais, como vereadores, agentes de saúde e profissionais da educação pública do município. Além desses atores, foram mobilizados os Conselhos Municipais de Segurança Pública, da Criança e Adolescente, do Idoso, da Saúde (por sua importância estratégica na gestão do PMSB) e de Desenvolvimento Rural Sustentável. Estes são os conselhos ativos no município neste período de elaboração do PMSB.
Outros atores parceiros na elaboração do Plano são a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI (regional Dracena).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
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