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PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL

SÃO JOÃO DO PAU D´ALHO Estado de São Paulo

Setembro/2013

Volume 1. Plano Técnico do Meio Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PAU D´ALHO - SP


FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos Contrato nº 289/2011

Prefeito Municipal Manoel Pereira dos Santos

Vice-Prefeito Dídimo Carvalheiro

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SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO

04

2. JUSTIFICATIVA

08

3. OBJETIVOS

09

3.1.

Objetivo geral

09

3.2.

Objetivos específicos

09

4. REFERENCIAL TÉCNICO-TEÓRICO

11

4.1.

Referencial Técnico

12

4.2.

Referencia Teórico

20

4.2.1. Solo

20

4.2.2. Hidrografia.

22

4.2.3. Declividade

24

4.2.4. Estrada Rural

25

4.2.5. Erosão

26

4.2.6. Uso e ocupação atual do solo

30

4.2.7. Diagnóstico Ambiental

31

4.2.8. Pressão Antrópica

32

4.2.9. Práticas Conservacionistas

33

5. MATERIAL E MÉTODOS

36

5.1.

Levantamento de dados

37

5.2.

Levantamento de escritório

37

5.3.

Levantamentos e visitas a campo

37

5.4.

Caracterização dos solos

38

5.5.

Caracterização das bacias hidrográficas

38

5.6

Caracterização das classes de declividade

39

5.7.

Levantamento de estradas rurais

39

5.8.

Levantamento de erosão

41

5.9.

Caracterização do uso e ocupação atual do solo

42

5.10

Caracterização do diagnóstico ambiental

42

5.11

Elaboração de mapas temáticos

44

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6. RESULTADOS E DISCUSSÃO 6.1.

48 84

Bacia do Córrego 1º de Julho

6.1.1. Solo

85

6.1.2. Rede de Drenagem

86

6.1.3. Declividade

90

6.1.4. Estrada rural

91

6.1.5. Erosão

91

6.1.6. Uso atual do solo

93

6.2.

Bacia do Córrego Taquara Branca

95

6.2.1. Solo

96

6.2.2. Rede de Renagem

96

6.2.3. Declividade

102

6.2.4. Estrada rural

103

6.2.5. Erosão

103

6.2.6. Uso atual do solo

104

6.3.

Bacia do Córrego Pau D´Alho

107

6.3.1. Solo

108

6.3.2. Rede de Drenagem

108

6.3.3. Declividade

115

6.3.4. Estrada rural

115

6.3.5. Erosão

116

6.3.6. Uso atual do solo

116

7. RECOMENDAÇÕES GERAIS

118

8. CONCLUSÃO

125

REFERËNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

129

ANEXOS

133

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1. INTRODUÇÃO

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1. INTRODUÇÃO O presente Plano Diretor de Controle de Erosão Rural tem por finalidade oferecer subsídios técnicos, embasados em critérios qualitativos e quantitativos sobre o meio físico com objetivo de possibilitar a elaboração de diretrizes para o uso sustentável das terras agrícolas do município de São João do Pau D’Alho/SP. Além disso, busca-se maximizar a produção agrícola e minimizar os riscos dos impactos ambientais. Para tanto, os resultados deverão ser associados à orientação técnica especializada visando o uso adequado das potencialidades agrícolas do município. Nos últimos anos tem-se observado, no mundo, uma degradação contínua do ambiente natural. Essa degradação é derivada da utilização não sustentável dos recursos naturais, ou seja, além da capacidade de renovação, agravada pela poluição. Isso é resultante de adoção de modelos de desenvolvimento não sustentável. Dessa forma, o meio ambiente natural é levado muitas vezes, a condições de escassez e até mesmo ao esgotamento total. Esse fato é provocado pelo consumo excessivo, sendo uma das causas, o rápido crescimento populacional e agrícola. Bertoni e Lombardi Neto (1990) salientam a problemática ambiental e a degradação acelerada no ambiente agrícola descrevendo as principais implicações como o assoreamento dos cursos e corpos d’água, com prejuízos para a saúde humana e animal, a destruição de estradas, pontes e bueiros, a geração de energia, na disponibilidade de água para irrigação e abastecimento, a redução da produtividade agrícola, na diminuição da renda líquida e, consequentemente, o empobrecimento da sociedade local, com reflexos danosos para a economia. Segundo Weill (2008) a erosão acelerada do solo constitui um problema global de degradação de terras agrícolas. Dentre os diferentes tipos de erosões há a erosão hídrica, sendo esta uma das principais preocupações relacionadas ao manejo de solos tropicais, tendo o escoamento superficial como responsável pelo transporte e deposição de sedimentos (SILVA, 2008). Diretamente associada à erosão hídrica está o escoamento superficial direto ou deflúvio, sendo esta fase do ciclo hidrológico de maior atenção quando se trabalha com erosão. Apesar de o impacto das gotas de chuva desempenhar papel importante na desagregação das partículas do solo, é o escoamento superficial que promove o transporte das partículas. Dependendo da carga de sedimento, volume e velocidade no escoamento, poderá haver deposição no leito dos corpos d’ água. Muitas práticas de controle da erosão

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são, na verdade, práticas de controle da velocidade do volume de escoamento superficial (PRUSKI et al., 2001). Dessa forma, o Plano Diretor visa a realização de empreendimentos de prevenção e controle de erosão rural. Dele partem as definições para diretrizes do programas baseados na real necessidade do município, as estratégias de ação políticoadministrativa, os mapas temáticos, o prospecto com os principais problemas de erosão do município e a orientação técnica para prevenção e controle do solo. A primeira etapa para elaboração de um Plano Diretor é a realização de um diagnóstico da situação atual envolvendo a caracterização dos aspectos dos meios físico, biótico e antrópico que compõem o quadro local e regional através do levantamento de dados e caracterização dos problemas de erosão: tipo de solo malha viária, rede hidrográfica, uso atual de terras e verificação de declividade para subsídio e elaboração de mapas. A partir do levantamento de dados no município e sua caracterização inicia-se o processo de elaboração de mapas pedológico, uso atual do solo, declividade, diagnóstico ambiental, malha viária atualizada e identificação dos locais críticos do município. O fechamento do Plano Diretor de controle de Erosão Rural é realizado por meio da elaboração de parâmetros e priorização dos principais problemas: estratégias de ação municipal, relatório de análise e estudo dos levantamentos, bem como a produção de mapas específicos e apresentação de proposta técnica circunstanciada para solução dos problemas municipais referentes ao controle de erosão rural.

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2. JUSTIFICATIVA

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2. JUSTIFICATIVA O processo de colonização e consolidação do território de São João do Pau D’Alho tem-se pautado na exploração predatória de seus recursos naturais, principalmente os superficiais, afetando negativamente sua qualidade e a disponibilidade. Vastas extensões de matas exuberantes foram simplesmente suprimidas ao longo dos séculos, para dar espaço à agricultura e à pecuária. Após a intervenção do homem, na mata nativa e sua extirpação quase que em área total, acabou predispondo o solo à ação das chuvas intensas que aliadas ao manejo inadequado do solo, a falta de uma adequação racional da malha viária rural, a ausência de vegetação nativa nas áreas de preservação permanente (APPs) trouxeram grandes prejuízos ao município. Dentre os prejuízos destacam-se a destruição de pontes, aterros de travessias, causando grandes transtornos à população rural, danificando vários locais do sistema viário como a destruição do leito carroçável, formação de erosões e inundações de várzeas. Além disso, inclui-se ainda, a contribuição das águas pluviais das propriedades sem a devida conservação do solo, como uma importante fonte de degradação dos recursos hídricos, juntamente com as estradas rurais que por apresentarem-se encaixadas, sem planejamento, acabam carreando uma quantidade enorme de sedimentos para as nascentes e cursos d’água que vem sofrendo um paulatino processo de assoreamento e de erosão. A degradação ambiental também está nas ações não planejadas no uso da terra, acima da capacidade de suporte do solo. Tais alterações são as principais responsáveis pelo aumento dos processos erosivos verificados nas áreas agrícolas do município. Dessa forma, políticas públicas deram ênfase na conscientização do desenvolvimento sustentável, criando um Plano Diretor e, por consequência, o Plano de Controle de Erosão Rural. Esse fato gerou a necessidade e solicitação desse trabalho, que visa obter um prospecto atual do meio rural, pretendendo reverter às pressões antrópicas negativas sobre esta parcela do município já tão impactado com o passar dos anos, além de prover uma ordenação planejada dos sistemas produtivos e da paisagem rural, buscando, regressar as condições originais que a natureza nos oferece.

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3. OBJETIVOS

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3. OBJETIVOS 3.1. Objetivo geral Elaborar um inventário do meio físico do município de São João do Pau D’Alho por meio do levantamento de dados, considerando o estágio atual de degradação ambiental do solo, bem como produzir um referencial técnico de suporte para o planejamento do meio rural.

3.2. Objetivos específicos  Definição das bacias hidrográficas do município;  Classificação de solos;  Diagnóstico de caracterização hidrográfica;  Caracterização do uso atual do solo;  Identificação e quantificação das atividades rurais predominantes;  Cotas características de cada bacia hidrográfica;  Declividade e identificação de áreas críticas;  Identificação de área de drenagem;  Identificação e georreferenciamento dos processos erosivos;  Diagnóstico das áreas de preservação permanente (APPs), nascentes e mata ciliar;  Levantamento de áreas degradadas;  Mapeamento do sistema viário e da situação atual das estradas rurais e vicinais;  Elaboração de mapas temáticos de suporte ao planejamento: priorização das bacias hidrográficas, sistema de transporte, hidrografia, pedologia, uso atual do solo, áreas de preservação permanente e localização de processos erosivos;  Recomendação geral no sentido de embasar Projetos Executivos visando a mitigar os impactos negativos do uso inadequado do solo e da erosão no ambiente rural.

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4. REFERENCIAL TÉCNICOTEÓRICO

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4. REFERENCIAL TÉCNICO-TEÓRICO 4.1. Referencial técnico

Caracterização do município: informações históricas São João do Pau D’Alho foi fundado em 1948, pelos Senhores Evaristo Cavalheri, Gustavo Kuester, José Antônio Sanches e Jorge Masso. O aniversário do município é comemorado em 24 de junho, dia de São João Batista, padroeiro do município. A origem do nome deve-se a existência em seu território de muita árvore com o nome de Pau D'Alho, antecedido de São João, seu padroeiro. Os primeiros colonizadores foram formados pelas famílias: Marques, Souza, Marin, Fortes, Fernandes, Alves Farias, Tihara, Puga, Hashimoto, Albanezi, Carareto, Indalécio, Plazza, Garcia, Cavalheri, Berto e Bertipaglia. Em 1954 elevou-se a Distrito pela Lei nº 2.456 de 30 de dezembro de 1953, no município de Tupi Paulista e pela Lei Estadual 5.285 de 18 de fevereiro de 1959, passando assim, à categoria de Município (IBGE, 2010).

Característica agropecuária e populacional do município O município de São João do Pau D'Alho está localizado em uma Latitude de 21° 26’ sul e Longitude 51° 66’ oeste e Altitude de 354 metros, com uma área total de 117,720 km2. Possui uma população total de 2.103 habitantes, com uma densidade demográfica de 17,86 habitantes/km2, sendo 1.705 habitantes a população urbana e 398 a população rural (IBGE, 2012). A estrutura fundiária do município está dividida em UPAs (Unidades de Produção Agropecuárias), conforme a Tabela 01, sendo sua maioria constituída por propriedades entre 10 – 50 ha. A ocupação do solo com a área agrícola é predominantemente de pastagens e culturas temporárias, incluindo-se nesta, a cultura de cana-de-açúcar com forte participação. Conforme demonstra os dados da Tabela 02, o uso do solo com pastagens e culturas temporárias é de 93,56%, indicando um cenário de estágio atual de degradação do solo.

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TABELA 01 - Estrutura fundiária do município de São João do Pau D’Alho. Extrato

Nº UPAs

Área (ha)

Área das UPAs com (0-2) ha

05

6,40

Área das UPAs com (2-10) ha

115

717,10

Área das UPAs com (10-50) ha

125

2.828,70

Área das UPAs com (50-200) ha

19

2.116,90

Área das UPAs com (200-1.000) ha

02

549,10

Área das UPAs com (1.000-5.000) ha

02

3.510,90

268

9.729,10

TOTAL

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto LUPA, 2007.

TABELA 02 - Ocupação do solo no município de São João do Pau D’Alho. Descrição

N° de UPAs

Área (ha)

%

Cultura Perene

86

515,20

5,30

Reflorestamento

02

13,20

0,13

Vegetação Natural

02

11,50

0,12

Área Complementar

198

78,60

0.81

Cultura Temporária

12

878,90

9,03

Pastagens

235

8.224,4

84,53

Área em descanso

04

5,50

0,06

Vegetação de brejo e várzea

01

1,80

0,02

540

9.729,10

100

TOTAL

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto Lupa, 2007.

O solo é explorado com culturas de café, cana-de-açúcar, urucum, fruticultura, algodão e pastagens. Algumas áreas possuem sistema de conservação do solo com construção de terraços de base estreita/média ou terraços de base larga. Outras áreas apresentam erosão laminar, principalmente nos espaços de pastagens e áreas de culturas anuais ou semi-perenes (Tabela 03).

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TABELA 03 - Principais atividades agropecuárias desenvolvidas do município de São João do Pau D’Alho, segundo Projeto LUPA - 2007. Principais Explorações Agrícolas

Área (ha)

N° UPAs

Pastagens

8.224,40

235

Mandioca

217,00

01

Urucum

384,30

67

Cana-de-açúcar

503,20

09

Eucalipto

13,20

02

Mamão

3,60

01

Algodão

155,10

01

Café

86,40

31

Seringueira

43,30

07

Coco-da-baia

1,20

01

Nº (unidade cabeças)

N° UPAs

Bovinocultura de corte

5.155

20

Bovinocultura mista

3.677

170

Bovinocultura leiteira

1090

24

Avicultura de corte

20

01

Ovinocultura

200

02

Suinocultura

486

89

Principais Explorações Pecuárias

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto Lupa, 2007.

A maioria do solo apresenta problemas de fertilidade, com desgaste natural ou pela má utilização. Em poucas áreas são realizadas calagem para correção da acidez do solo. A calagem rotineira e amparada por análises de solo para a devida correção não é uma prática usual, exceção feita no caso da cultura da cana-de-açúcar, quando plantada pelas usinas.

Importância da agricultura na composição do PIB municipal O Produto Interno Bruto (PIB) de São João do Pau D’Alho é de 20,83 milhões de reais, sendo que a atividade agropecuária é responsável por 14,91 milhões de reais, o que representa 71,57% do PIB municipal (LUPA, 2007).

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TABELA 04 - Produto Interno Bruto do município de São João do Pau D’Alho. Exploração

Produção Anual

Unidade

Valor da produção

300.100

Tonelada

R$ 10.803.600,00

400

Tonelada

R$ 1.200.000,00

985.500

Litro

R$ 778.400,00

Pecuária corte

3.600

Cabeça

R$ 1.980.000,00

Café

40.200

Kg

R$ 150.570,00

Cana-de-açúcar Urucum Pecuária de leite

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto Lupa, 2007.

Clima O extremo oeste paulista localizado mais ao sul do estado mostra-se como uma área de alternância das massas polares e tropicais. A forte presença da massa tropical atlântica, que atua durante o ano todo e que, por sua origem marítima, apresenta umidade alta, pressões ligeiramente elevadas e constantes ventos, vindos principalmente de leste e nordeste, são frequentes. No verão, o extremo oeste do estado presencia a entrada das massas equatorial continental, que se origina na planície amazônica e traz consigo umidade e temperatura elevada; e a tropical continental, que precede a entrada da frente polar atlântica, caracterizando as temperaturas elevadas, mas com umidade variável, podendo ocasionar chuvas. A frente polar atlântica, que se origina pelo choque entre os sistemas tropicais e polares, mostra-se com mais força no inverno, por ser uma estação que apresenta condições mais favoráveis para ocorrência de frontogênese, porém, pode ser detectada durante todo o ano. Com um eixo secundário da frente polar atlântica, surge a frente polar reflexa. A ocorrência de sistemas estabilizadores de tempo provoca uma queda na quantidade de chuvas no oeste do estado durante o outono e o inverno, caracterizando-se este período como seca no inverno. Dessa forma, pode-se resumir que o clima é tropical megatérmico, próximo aos limites mesotérmicos e sub-úmido. O verão é quente com valores de temperaturas que oscilam em torno de 31ºC a 40ºC. Já o inverno é ameno, com médias mensais próximas de 18ºC, embora as mínimas de 0ºC não sejam muito raras sob a ação de fortes massas de ar de origem polar, quando o fenômeno de geada se faz presente.

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As implicações mais marcantes do clima em relação às atividades agropecuárias estão vinculadas aos períodos denominados de “veranicos”, mais comuns no verão, que acarretam em virtude de seca prolongada, impactos nas pastagens e demais plantios (CATI, 2011). Segundo a classificação internacional climática de Wilhelm Koeppen (Figura 01), baseada em dados mensais pluviométricos e termométricos, o estado de São Paulo abrange sete tipos climáticos distintos. No município de São João do Pau D’Alho predomina o tipo AW, caracterizado por tropical chuvoso com inverno seco e mês mais frio com temperatura média superior a 18ºC. O mês mais seco tem precipitação inferior a 60 mm e com período chuvoso que se atrasa para o outono (CEPAGRI, 2012). Segundo dados do mesmo órgão, no ano de 2012, o município apresentou temperatura média de 17,2ºC e um volume médio de chuva de 1230.6 mm. Os detalhes de cada mês do ano de 2012 estão descritos a seguir, no Quadro 01. FIGURA 01 - Classificação climática de Koeppen do Estado de São Paulo.

Fonte: CEPAGRI, 2012. Localização aproximada do município identificada na esfera.

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QUADRO 01. Relação de temperatura e chuva no município durante o ano de 2012. TEMPERATURA DO AR (C) Mínima média Máxima média 20.3 32.0 20.5 32.2 19.9 32.0 17.3 30.7 14.7 28.8 13.4 27.8 12.8 28.1 14.5 30.7 16.6 31.7 18.1 32.0 18.8 32.0 19.9 31.7

MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Ano Min Max

17.2 12.8 20.5

30.8 27.8 32.2

Média 26.2 26.3 25.9 24.0 21.8 20.6 20.5 22.6 24.1 25.1 25.4 25.8 24.0 20.5 26.3

CHUVA (mm) 209.9 150.5 140.3 70.6 71.5 40.0 27.9 29.7 63.1 120.1 126.7 180.3 1230.6 27.9 209.9

Fonte: CEPAGRI, 2012.

Relevo O relevo é o conjunto de saliências e reentrâncias que compõem a superfície terrestre. É um componente da litosfera relacionado com o conjunto rochoso subjacente e com os solos que o recobre. Sua escultura modelada numa grande variedade de formas resulta da atuação simultânea e desigual, tanto no espaço como no tempo, não apenas dos fatores climáticos, mas também da estrutura da litosfera favorecendo a constante transformação (ROSS & MOROZ, 1997). O relevo é o resultado da atuação de duas forças opostas, a endógena (interna) e a exógena (externa). A primeira é responsável pelas grandes formas estruturais, enquanto que a segunda tomam parte na modelagem das formas estruturais. Se expressa na configuração plástica concreta e heterogênea das formas que compõem a superfície da Terra (ROSS, 1999). O município de São João do Pau D'Alho está localizado no planalto ocidental paulista (Figura 02), apresentando em sua maior parte um relevo suave ondulado.

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FIGURA 02 - Divisão do Relevo do Estado de São Paulo.

Fonte: Biblioteca Virtual de São Paulo. Localização aproximada do município identificada na esfera.

Na nova classificação do relevo brasileiro, elaborado em 1995, o planalto meridional deixa de existir, dando lugar a duas novas classificações: planaltos e chapadas da Bacia do Paraná à Depressão periférica da Borda Leste da Bacia do Paraná.

Recursos Hídricos O município de São João do Pau D’Alho pertence ao Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe - CBH A/P (Figura 03), tributários do Rio Paraná com área de contribuição para a bacia hidrográfica do Rio do Aguapeí.

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FIGURA 03 - Comitê da Bacia Hidrográfica do Peixe/Aguapeí (AP).

Fonte: Guia do Sistema Paulista de Recursos Hídricos. Legenda: AP – Bacia hidrográfica Aguapeí - Peixe

A bacia hidrográfica do Rio Aguapeí (UGRHI 20) possui área de drenagem de 2

12.011 Km , limita-se ao norte com a bacia do Rio Tietê, a oeste com o Estado do Mato Grosso do Sul, tendo como divisa o Rio Paraná, a leste seu limite é a Serra dos Agudos e ao sul encontra-se a bacia do Rio do Peixe. Ela é formada pelo Rio Feio, que nasce a uma altitude de 600 metros, entre as cidades de Gália e Presidente Alves, e pelo Rio Tibiriça, que nasce a uma altitude de 480 metros, junto à cidade de Garça. A bacia possui extensão aproximada de 420 Km, até sua foz no Rio Paraná, a uma altitude de 260 metros, entre o Porto Labirinto e o Porto Independência. Em sua área contam-se 32 municípios, que são: Arco Íris, Álvaro de Carvalho, Clementina, Dracena, Gabriel Monteiro, Garça, Getulina, Guaimbê, Herculândia, Iacri, Júlio Mesquita, Lucélia, Luisiania, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Nova Independência, Pacaembu, Panorama, Parapuã, Paulicéia, Piacatu, Pompéia, Queiroz, Quintana, Rinópolis, Salmourão, Santa Mercedes, Santópolis do Aguapei, São João do Pau D’Alho, Tupã, Tupi Paulista e Vera Cruz.

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A cobertura vegetal natural cobre 68.543 ha, representando cerca de 7,1% de remanescentes em relação à superfície da UGRHI (RODRIGUES & BONONI, 2008). As áreas de várzeas são importantes por serem formações junto às matas ciliares dos corpos d’água e ocupam 1,03% da UGRHI. As culturas perenes e áreas com silvicultura correspondem, respectivamente, a 2,22% e 0,38% do território. As áreas ocupadas por culturas temporárias representam aproximadamente 15%, sendo que a área ocupada por cana-de-açúcar corresponde a 20%, indicando a expressiva ocupação dessa cultura e o avanço das usinas de álcool na região.

4.2. Referencial teórico 4.2.1. Solo

Geologia De acordo com CPRM – Serviço Geológico do Brasil, as unidades litoestratigráficas presentes no município em estudo são constituídas por rochas sedimentares e ígneas da Bacia do Paraná: 

Formação Vale do Rio do Peixe (K2vp): Grupo K2b – Bauru

O grupo Bauru caracteriza-se pela presença de arenito muito fino a fino e coloração marrom, rosa e alaranjado, com uma seleção moderada a boa, camadas tabulares intercaladas de camadas tabulares de siltito maciço, cor creme a marrom e lentes de arenito conglomerático com intraclastos argilosos ou carbonáticos. Nos estratos maciços podem ocorrer zonas de estratificação/laminação planoparalela grosseira formada(s) por: superfícies onduladas, às vezes com laminação interna; ondulações de adesão; ou planos bem definidos, com laminação de partição. Os estratos siltosos são de cores creme a marrom, de estrutura maciça ou estratificação plano-paralela mal definida, fendas de ressecação ou ainda feições tubulares, pouco comuns, em geral verticais, no topo de estratos (preenchimento de perfurações de pequenos organismos e/ou raízes). O contexto deposicional da Formação Vale do Rio do Peixe consiste de depósitos essencialmente eólicos, acumulados em extensas áreas planas na forma de lençóis de areia, com campos de dunas baixas alternado com depósitos de loesse (provavelmente, os lamitos foram fixados em depressões, em corpos aquosos raros e efêmeros, criados em período de elevação do nível freático).

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Estratigraficamente, a Formação Vale do Rio do Peixe repousa diretamente sobre os basaltos da Formação Serra Geral, passando gradualmente, a oeste e sudoeste, para a Formação Santo Anastácio, encobrindo-a. 

Formação Santo Anastácio (K2sa): Grupo K2c – Caiuá

São estruturas sedimentares pouco pronunciadas, as quais predominam-se bancos maciços de espessura métrica a decimétrica, ocorrendo também estratificação cruzada ou plano-paralela incipiente. O contato superior se dá com a base da Formação Adamantina, sendo transicional e interdigitado, observando-se localmente contatos bruscos entre as duas unidades, o que indica anterioridade ou mesmo um sincronismo parcial com essa unidade. O contato inferior dá-se ora com o arenito Caiuá, transicionalmente ora com os basaltos da Formação Serra Geral. O grupo Caiuá caracteriza-se por arenito quartzoso, fino a muito fino, com seleção pobre e pouca matriz siltico-argilosa; arenito conglomerático com lentes de conglomerado e arenito. Ambiente continental desértico, planícies de borda de mar de areia. 

Depósitos aluvionares – Q2a

No geral, englobam sedimentos aluvionares, incluindo areias inconsolidadas de granulação variável, finas a grossas, e cascalheiras fluviais em depósitos de calhas ou terraços, lentes de material silto-argiloso e restos de matéria orgânica.

Pedologia A ciência que estuda o solo é a Pedologia e teve início em 1880 na União Soviética por Dokuchaiev, sendo assim, a Pedologia estabelece um sistema de classificação que permite corrigir a fertilidade natural, depauperada ao longo dos anos de exploração agrícola e agravada pela erosão; medidas para elevar a fertilidade natural; neutralizar a acidez; agrupar os solos apropriados para determinadas culturas e preservação do solo. São inúmeros os problemas ligados à utilização inadequada do solo, tanto em termos agrícolas como urbanos. Eles podem ser facilmente notados pela perda da produtividade de safra e pelo avanço da utilização da terra de forma desordenada e sem respeito às limitações e potencialidades do terreno. Esses fatos resultam em enormes perdas de solo por erosão e problemas quanto ao ordenamento territorial, dentre outros. Estudos podem contribuir na diminuição de tais problemas. Os mapas pedológicos, por exemplo, em escalas generalizadas, englobando todo um território, permitem a visualização de grandes áreas, abrangendo a distribuição espacial e a variação

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existente na população dos solos, constituindo documentos importantes na caracterização dos recursos, na orientação de planejamentos regionais do uso da terra com fins agrosilvopastoris, geotécnicos, urbanos e industriais, e como material didático ao ensino da ciência do solo, além de ressaltar os contrastes entre regiões. A classificação do solo é feita com base em vários atributos como cor, textura, espessura, presença de cascalho e tipo de horizonte superficial para cada classe de solo há uma classe de relevo predominante, o que permite inferir, em conjunção com os dados de solo, a maior ou menor facilidade de erosão do terreno.

4.2.2. Hidrografia O ciclo hidrológico envolve diferentes fatores como utilização dos recursos hídricos, preservação do meio ambiente e ocupação da bacia hidrográfica. Um importante aspecto constitui-se de um fenômeno conhecido como assoreamento, formado por processos erosivos causados pelas águas, ventos e mecanismos químicos, antrópicos e físicos que desagregam solos e rochas formando sedimentos que serão transportados e depositados em nascentes e córregos. Já a bacia hidrográfica constitui-se de vários recursos naturais que interagem com o solo, a água, a vegetação, a fauna, a flora e o clima (Figura 04). Ademais, é também a área de drenagem dos cursos d’água que, somada às águas pluviais, direciona direta ou indiretamente a enxurrada para as partes mais baixas do terreno. FIGURA 04 – Exemplo de bacia hidrográfica e interações.

Fonte: Bacias Hidrográficas do Brasil.

Ponto em destaque é a terra que é arrastada pela águas e que vai para os rios causando assoreamento, reduzindo a “fluidez” das águas, que diminuem ao passo que o

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leito do córrego aumenta. Desta forma, não há como recuperar um recurso hídrico sem antes recuperar o solo. Infelizmente, este cenário tem se tornado rotineiro, levando a uma situação chamada de sintoma da bacia que é o desequilíbrio entre enchentes e seca. Politicamente, desde o ano de 1989, com a promulgação da Constituição Estadual, e posteriormente em 1991, com a Lei do Estado de São Paulo que dispõe de uma nova Política, os órgãos discutem a gestão adequada dos recursos hídricos disponíveis. A referida Lei Paulista (Lei nº 7.663, 1991), tem um forte conteúdo programático expresso nas diretrizes e princípios introdutórios, dentre os quais se destacam: a adoção da bacia hidrográfica como referência de planejamento e gerenciamento; a administração descentralizada, participativa e integrada; o reconhecimento do recurso hídrico como um bem público, cuja utilização deve ser retribuída, a fim de assegurar padrões de qualidade satisfatórios para os usuários atuais e as gerações futuras; a compatibilização dos usos da água com o desenvolvimento regional e a proteção do meio ambiente e a participação da sociedade civil nos colegiados de decisão. Para a efetiva execução da Política Estadual de Recursos Hídricos foram criados três Mecanismos Básicos como o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH) (Figura 05). Desta maneira, o sistema de gestão está ancorado nessas instâncias interdependentes, cuja articulação depende, o sucesso dos programas e ações nas áreas de recursos hídricos, saneamento e meio ambiente: 

Plano Estadual de recursos hídricos: elaborado a partir dos planos de bacia preparados pelos Comitês e atualizado a cada quatro anos;

Fundo financeiro: Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos financeiros do tesouro do Estado, dos royalties do setor elétrico e da cobrança pelo uso da água;

Colegiados de decisão: integrados por representantes de órgãos e entidades do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil, com igual número por segmento. Há um colegiado central – o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), constituído por 11 representantes de cada segmento e os colegiados regionais – os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), igualmente constituídas de forma tripartite, mas com número total de integrantes variável, segundo as características de cada bacia.

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FIGURA 05 - Organograma representativo dos Mecanismos gerenciamento da Política Estadual de Recursos Hídricos.

Básicos

para

Fonte: Coordenadoria de Recursos Hídricos.

Por meio da negociação e da busca de consenso, fóruns deliberativos estabelecem prioridades de ações e investimentos que buscam promover a recuperação ambiental das bacias e o uso equilibrado dos recursos hídricos.

4.2.3. Declividade A declividade representa um recurso natural que interfere diretamente na capacidade de uso da terra. Sua característica deve ser respeitada durante o processo de utilização, pois apresenta informações pertinentes e facilitadoras. A declividade do município de São João do Pau D'Alho foi demarcada e está representada no Mapa de Classes de Declividade (Volume 2). A relação entre os tipos de solos e as classes de declividade é determinante para definição das áreas com maior suscetibilidade à erosão. Em uma área com declividade de até 5%, observam-se solos com declives suaves, nos quais, na maior parte, o escoamento superficial é lento ou médio. O declive, por

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si só, não impede ou dificulta o trabalho de qualquer tipo de máquina agrícola mais usual. A erosão hídrica não oferece maiores problemas. Em alguns tipos de solos, práticas mais simples de conservação são recomendáveis. Para àqueles muito erodíveis, com comprimentos de rampa muito longos, práticas complexas podem ser necessárias, tais como sistemas de terraços e faixas de retenção. Nas áreas com declive superior a 5% e inferior a 12%, predominam superfícies inclinadas, geralmente com relevo ondulado, nas quais o escoamento superficial, para a maior parte dos solos, é médio ou rápido. O declive também não prejudica o uso de máquinas agrícolas. Em alguns casos, a erosão hídrica oferece pequenos problemas que podem ser controlados com práticas simples, mas na maior parte das vezes, práticas complexas de conservação do solo são necessárias para que terras com esse declive possam ser cultivadas intensivamente. Nos declives maiores que 12% e iguais ou inferiores a 20%, encontram-se áreas inclinadas ou colinosas, onde o escoamento superficial é rápido na maior parte dos solos. A não ser que o declive seja muito complexo, a maior parte das máquinas agrícolas podem ser usada. Solos desta classe são facilmente erodíveis, exceto àqueles muito permeáveis e não muito arenosos. Em todas estas situações, práticas de conservação do solo são recomendadas e necessárias. Declives maiores que 20% e menores que 40% representam as áreas inclinadas a fortemente inclinadas, cujo escoamento superficial é rápido a muito rápido na maior parte dos solos. Podem ser trabalhados mecanicamente apenas em curvas de nível por máquinas simples de tração animal ou com limitações e cuidados especiais por tratores de esteira. Em terras nessa situação, não é recomendável a prática de agricultura intensiva. São mais indicadas para pastagem natural e/ou silvicultura. Áreas com predominância de declives iguais a 40% são fortemente inclinadas e o escoamento superficial é muito rápido. Os solos podem ser trabalhados mecanicamente somente por máquinas simples de tração animal, assim mesmo, com sérias limitações. Terras nessa situação são impróprias para a agricultura e restritas para pastagem. São mais indicadas para silvicultura.

4.2.4. Estrada rural A estrada rural pode ser considerada a grande vilã no aspecto ambiental. Todos os passivos ambientais que a estrada rural apresenta vêm desde o início de sua construção. A maioria das estradas foi aberta de acordo com a conveniência dos colonizadores que se

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baseavam pela estrutura fundiária e pela facilidade apresentada pelo terreno (STIVARI, 2003).

Essas

características

favorecem,

em

condições

de

chuvas

intensas,

o

desenvolvimento de processos erosivos. A malha viária rural cumpre uma função crucial no município, sendo um componente importante da infraestrutura rodoviária. Através dela se flui toda a produção agrícola; é o meio de comunicação entre a zona rural e a sede do município. Além desse aspecto econômico, ainda desempenha as funções sociais e ambientais. Dentre as funções sociais, a que merece maior destaque é a utilização diariamente por veículos que transportam alunos da zona rural para o centro urbano local e/ou regional. Neste sentido, deve apresentar condições adequadas de trafegabilidade durante todo o ano. Na intenção de contornar esse problema, os trabalhos de adequação de estradas rurais realizados no Estado de São Paulo preconizam o uso de técnicas de intervenção baseadas na tecnologia de suavização de taludes, com a posterior elevação do leito da estrada e revestimento com pedra brita ou cascalho.

4.2.5. Erosão A erosão é um conjunto de processos, cujo material terroso ou rochoso é desgastado, desagregado e removido de algum lugar da superfície da Terra. Segundo Wilkinson (2005), os seres humanos são considerados os principais agentes causadores da erosão no mundo e isso pode resultar em impactos ambientais diversos, além da perda de terras agricultáveis. O processo de erosão é dividido em três fases: desagregação, transporte e deposição do solo. Em geral, ocorrem basicamente de duas formas: i) a erosão natural ocorre sob condições naturais e, ii) a erosão acelerada; quando ocorre sob condições antrópicas. A erosão do solo apresenta diversos efeitos como perda da camada fértil; assoreamento de rios e nascentes; dificuldade de mecanização; empobrecimento; contaminação da água; diminuição da produtividade; aumento dos custos de produção; necessidade de uso maior de insumos e diminuição da infiltração da água para abastecer o lençol freático.

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Erosão pela água É o transporte por arrastamento de partículas do solo pela ação das águas. As águas das enxurradas avançam sobre a terra, desagregando-as e colocando em suspensão grande quantidade de sedimentos que serão depositados, seletivamente, no fundo dos córregos, represas e estradas rurais. Existe uma interação entre os vários fatores para a existência ou não da erosão como: a cobertura vegetal, a topografia, as características do solo, o clima e regime de chuvas e o manejo do solo. A chuva, quando cai no terreno, pode infiltrar no solo ou escorrer. Essa última é a que deve ser controlada de modo a evitar as enxurradas que produzem os estragos. É claro que nem todas as chuvas causam os mesmos danos, seus efeitos variam segundo a intensidade. A cobertura vegetal é a defesa natural de um terreno contra a erosão, pois protege do impacto direto das gotas de chuva. Ela aumenta a infiltração da água através dos poros decorrentes da ação das raízes e aumenta a capacidade de retenção hídrica por meio do acúmulo de matéria orgânica. A topografia exerce influência na intensidade erosiva do solo, principalmente pela declividade e comprimento da rampa, determinando o volume e a velocidade das enxurradas. O tipo de solo implica na ação erosiva. Características como textura, estrutura, permeabilidade, densidade e propriedades químicas, biológicas e mineralógicas conferem maior ou menor suscetibilidade ao processo erosivo. A textura do solo influencia na infiltração e absorção da água da chuva, intervindo no potencial das enxurradas. Os solos de textura arenosa são normalmente mais porosos, permitindo rápida infiltração das águas, dificultando o escoamento superficial. Entretanto, como possuem baixa proporção de partículas argilosas, que atuam como uma ligação entre as partículas apresentam maior facilidade para a remoção, fato evidenciado em pequenas enxurradas. A estrutura do solo também está relacionada com a capacidade de infiltração, absorção e de arraste das partículas, assim como com as partículas microagregadas ou granulares. Em exemplo, a classe dos Latossolos apresenta elevada porcentagem de poros e alta permeabilidade que favorece a infiltração da água. A agregação entre partículas aumenta a resistência do solo contra o arraste.

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O aumento da densidade do solo, por efeito da compactação, resulta na diminuição dos macroporos, tornando-o mais erodível. As propriedades químicas, biológicas e mineralógicas do solo influem no estado de agregação entre as partículas, aumentando ou diminuindo a resistência do solo à erosão. A erosão, inicialmente, é causada pelo impacto de uma gota d’água. Essa gota, quando atinge a superfície do solo desnudo, atua desagregando as partículas componentes. Assim, a água da chuva exerce maior ou menor ação erosiva sobre o solo, dependendo de sua intensidade e de uma série de fatores. Destacadamente, podemos considerar: 

Condições topográficas ou de relevo: a) Comprimento da encosta; b) Grau de declividade; c) Área do terreno.

Natureza ou tipo das características do solo: a) Textura; b) Estrutura; c) Profundidade do solo.

Tipo de cobertura vegetal ou exploração que recobre o terreno: a) Mata; b) Lavoura; c) Pastagem.

Tipos de erosão a) Erosão superficial ou laminar ou lavagem superficial É a ação do escoamento superficial de águas pluviais ou servidas, na forma de filetes de água que lavam a superfície do terreno como um todo, com força suficiente para arrastar as partículas desagregadas do solo. Em cada chuva, há desgaste que retira e carrega do solo partículas fundamentais na forma de uma camada muito fina, poucos milímetros, uniforme, como se

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fosse uma lâmina ou lençol. Com o tempo, começam a aparecer na superfície do solo pedras que antes estavam enterradas, raízes de árvores descobertas e outros. Esse tipo de erosão talvez seja o mais grave e prejudicial, pois existe sempre em solos cultivados. Por ser a fase inicial da erosão hídrica, pode-se perpetuar no solo, bem como provocar arrastamento mais intenso em determinados pontos de escorrimento da água, dando origem à erosão em sulcos ou até voçorocas.

b) Erosão em sulcos Esse tipo de erosão é facilmente perceptível, devido à formação de valas e sulcos irregulares que promovem a remoção da parte superficial do solo. Os sulcos podem ser transpostos e desfeitos pelas máquinas agrícolas durante os trabalhos normais de preparo do solo. Em estágio avançado, também evoluem para voçorocas. A quantidade de sulcos que se forma depende das irregularidades existentes no terreno, do estado do solo e da sua fertilidade, assim como da quantidade e intensidade das chuvas. Além disso, costuma ser maior nos solos cultivados continuamente.

c) Erosão em Ravinas A formação de ravinas pode ocorrer próximo ao topo da encosta, a qual a força de cisalhamento imposta pelo fluxo laminar não é suficiente para remover partículas, mas à medida que esse fluxo de água aumenta, e acelera encosta abaixo, ocorre o cisalhamento das partículas do solo, iniciando a incisão no solo, onde o fluxo da água tende a se concentrar formando então, as ravinas. Estas ainda podem ser formadas próximo à base das encostas, estando neste caso, a incisão associada à saturação causada pelo escoamento superficial. As ravinas podem aumentar em comprimento, largura e profundidade, podendo evoluir para voçorocas.

d) Erosão em voçoroca Consiste no deslocamento de grandes massas de solo, podendo ser gerado pela enxurrada ou pelo solapamento das águas subterrâneas. Ocorre com maior frequência em condições de solos profundos e facilmente penetráveis pela água, existência de declividade e quando não há cuidados com a conservação do solo.

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Uma voçoroca se aprofunda e se alarga à medida que a água, em grande quantidade, desce pelo sulco, desprendendo-se e carregando o solo do fundo, fazendo com que as paredes se desmoronem. Desta forma, as voçorocas, não só se agigantam em profundidade e largura, como também em comprimento, impedindo a exploração econômica do solo. Em estágios avançados, são de difícil recuperação.

Efeitos da erosão no solo No campo, promovem uma baixa produtividade agrícola, um aumento da aplicação de fertilizantes potencializando os custos, abandono da terra e estímulo à migração em áreas urbanizadas, trazendo implicações de ordem econômica, social e ambiental. Na bacia hidrográfica, degradação do ecossistema, alta produção de sedimentos e contaminação da água. O transporte de partículas de terra contribui com a poluição dos cursos d’água, barragens, açudes, lagos e lagoas, não apenas pela presença de materiais sólidos, mas também pela concentração de defensivos, dos mais diversos tipos e de elevado potencial tóxico. Além disso, favorece o assoreamento das nascentes e córregos, causando enchentes e inundações.

4.2.6. Uso e ocupação atual do solo A classificação da utilização das terras envolve duas premissas básicas: a capacidade e as limitações quanto ao uso (DENT e YOUNG, 1995). A capacidade refere-se ao potencial da terra para utilização para determinados fins ou manejos específicos. Já as limitações são caracterizadas como efeitos adversos ao crescimento das plantas, bem como a mecanização e degradação pela erosão, podendo haver limitações permanentes, que não podem ser mudadas facilmente, e limitações temporárias, que podem ser mudadas e melhoradas pelo manejo. A identificação de como o solo está sendo ocupado é de fundamental importância para o planejamento e gestão, organizando assim, um território a partir de suas potencialidades e aptidões, visando as compatibilidades, as contiguidades e as complementaridades. Essa identificação auxilia no controle da densidade populacional e a ocupação do solo pelas construções, podendo aperfeiçoar os deslocamentos e melhorar a mobilidade;

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evitar as incompatibilidades e as possibilidades de desastres ambientais além de, preservar o meio ambiente e a qualidade de vida. Neste contexto, conhecer a ocupação do solo rural, especialmente das bacias hidrográficas contribui para o gerenciamento da área, sendo possível localizar de forma precisa o uso e a ocupação frente as suas aptidões e restrições para ao uso, de forma a caracterizar as condições possíveis de exploração dos espaços rurais. Estudos que possam identificar o uso e a ocupação do solo são essenciais, pois as formas de utilização têm provocado sucessivos e inúmeros problemas ambientais, que promovem intensa degradação ao meio ambiente, tais como: contaminação do solo e água, poluição do ar, perda da capacidade produtividade dos solos, erosão, entre tantos outros. Como consequência, também evidenciam-se, um aumento de problemas como enchentes, deslizamentos, assoreamentos de rios, desertificações e etc (SANTOS & BECKER 2006).

4.2.7. Diagnóstico ambiental O diagnóstico ambiental envolve a interpretação da situação ambiental podendo ser definido como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área (país, estado, bacia hidrográfica, município) para a caracterização da sua qualidade ambiental. A caracterização da situação ou da qualidade ambiental pode ser realizada com objetivos diferentes como identificar e caracterizar as principais variáveis ambientais; elaborar o diagnóstico ambiental do meio físico; delimitar os sistemas ambientais com base nas relações entre os componentes abióticos e bióticos de cada sistema; indicar as potencialidades, as limitações e a ecodinâmica dos sistemas ambientais, definindo sua capacidade de suporte. Nesta constante, o levantamento das áreas problemáticas deve ser realizado a partir da interação e da dinâmica de seus componentes físicos, biológicos e sócio-culturais considerando ainda, sua capacidade de alteração operacional. Segundo Silva (2003), o ser humano representa uma peça fundamental neste cenário, quando faz uso de um ecossistema, altera seu funcionamento e estrutura, causando impactos ambientais, os quais, muitas vezes, podem ser evitados ou minimizados. O desmatamento indiscriminado da mata ciliar em função da expansão urbana ou agrícola acaba desencadeando danos irreversíveis as bacias hidrográficas.

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Dentre os danos, o impacto nas áreas de preservação permanente (APPs) e entorno de nascentes tem ganhado destaque no cenário ambiental. O Novo Código Florestal, Lei nº 12.651, de maio de 2012 dispõe sobre a proteção nativa e dá outras providências, visando à proteção do meio ambiente. Toda e qualquer interferência promovida nas nascentes ou cursos d' água no Estado de São Paulo, tanto para os proprietários rurais com os urbanos, devem cumprir as determinações da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, regulamentada pela Portaria do Departamento de Água e Energia Elétrica Lei nº 717, de 12 de dezembro de 1996, que exibem critérios e normas para a obtenção do direito de uso e interferência nos recursos hídricos. As nascentes, os cursos d' água e as represas, embora distintos entre si, por várias particularidades, quanto às estratégias de preservação, apresentam como ponto básico comum, o controle da erosão do solo por meio de estruturas físicas e barreiras vegetais de contenção, minimização de contaminação química e biológica e ações mitigadoras de perdas de água por evaporação e consumo de plantas.

4.2.8. Pressão antrópica A pressão antrópica é representada pelo impacto causado no meio ambiente por meio das atividades humanas (MONTEIRO, 1976). Segundo Oliveira et al., (2007), dentre os principais fatores desta ação está o aumento de degradação, alterações não planejadas no uso da terra, acima da capacidade de suporte do solo. Tais alterações são também as principais responsáveis pelo aumento dos processos erosivos verificados nas áreas agrícola e urbana. De acordo com Pinto e Lombardo (2003) a intensificação do uso da terra, especialmente em termos de atividades agrícolas, em geral provoca a eliminação da cobertura vegetal natural e promove o desencadeamento de processos erosivos. Este cenário vem ocorrendo em larga escala no Brasil e, em particular na região sudeste, onde a erosão hídrica de superfície, promovida pelas chuvas (escoamento superficial – runoff), remove as camadas superficiais dos solos, resultando na diminuição da produtividade agrícola das terras. Para Ribeiro et. al., (2005), estamos vivendo o declínio da produtividade agrícola, aliado a uma visão míope da abundância dos recursos naturais, força, continuamente, a conversão de cada vez mais terras para a agricultura, ficando um rastro de degradação e deixando, a função de recuperar-se da agressão sofrida, a cargo da própria

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natureza. Embora esteja havendo consenso mundial, de que não se pode permitir a destruição do que ainda resta dos remanescentes florestais, o ritmo atual de desmatamento aponta na direção contrária. Atento a disciplinar e limitar as interferências antrópicas sobre o meio ambiente, o artigo 1º e 2° do Novo Código Florestal Brasileiro – a Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012 – contempla a criação das Áreas de Preservação Permanente (APP). Nessas áreas, não realizar a supressão de cobertura vegetal original, permitindo, assim, que ela possa exercer em plenitude suas funções ambientais. Porém, para garantir a supressão vegetal, a Resolução CONAMA n° 369 de 28 de março de 2006 – dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente. Na última década, tendo em vista os compromissos assumidos pelo Brasil perante a Declaração do Rio de Janeiro de 1992, entra em vigor, no dia 13 de Maio de 2002 a Resolução n° 303, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

A mesma

estabelece parâmetros, definições e limites referentes às APPs e adota, ainda que implicitamente, a bacia hidrográfica como unidade de sua aplicação (RIBEIRO et al., 2005). Além disso, a Lei Federal n° 7.803 de 18 de julho de 1989, por sua vez, alterou o art. 16 do Código Florestal e trouxe a denominação de Reserva Legal, mantendo a obrigação de ser reservar no mínimo 20% (vinte por cento) de cada propriedade, onde não é permitido o corte raso e que deve ser averbada à margem da inscrição da matrícula do imóvel, sendo vedada expressamente a alteração de sua destinação. O descumprimento desta Lei Federal passou a constituir-se em passivo ambiental para o proprietário de imóvel rural.

4.2.9. Práticas conservacionistas As práticas conservacionistas são técnicas utilizadas para aumentar a resistência do solo ou diminuir as forças do processo erosivo. A erosão em áreas de cultivo pode ser minimizada e/ou controlada com a adoção de condutas, que têm por concepção fundamental garantir a máxima infiltração e o menor escoamento superficial das águas da chuva. As

técnicas

de

conservação

do

solo

são

agrupadas

em

práticas

conservacionistas vegetativas, práticas edáficas e mecânicas. Alguns teóricos defendem

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que elas precisam ser administradas de forma equitária. Assim sendo, as práticas vegetativas representariam 70% das medidas, as práticas edáficas 20% e as práticas mecânicas 10%.

a) Práticas de caráter vegetativo Neste caráter, a cobertura vegetal é o critério básico para a contenção dos processos erosivos. A densidade da cobertura é o princípio fundamental de toda proteção que se oferece ao solo para a preservação de sua integridade contra os efeitos danosos da erosão, que será menor quanto mais densa for a vegetação que recobre e protege o solo. Exemplo de algumas técnicas vegetativas: 

Plantas em cobertura;

Cultura em faixa;

Cordões de vegetação permanente;

Ceifa do mato;

Cobertura morta;

Quebra-vento;

Reflorestamento;

Faixas de bordadura;

Pastagens. Cabe ressaltar a importância de algumas observações, como:

Em áreas íngremes ou em solos muito rasos e pedregosos ou em terras de baixa capacidade de produção, o reflorestamento ou a implantação de culturas perenes fornecem cobertura permanente ao solo;

Nas regiões de topografia acidentada, as florestas devem ser formadas no topo dos morros a fim de reduzir as enxurradas que se formam nas cabeceiras, atenuando os problemas de controle de erosão nos terrenos situados abaixo, proporcionando, pela maior infiltração, uma regularização das fontes de água;

Em processos erosivos do tipo voçoroca, o reflorestamento das cabeceiras e dos barrancos é bastante vantajoso. O plantio em faixas de exploração contínua ou em rotação, intercalado com

culturas anuais ou semi-perenes, deve objetivar a interceptação da velocidade das

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enxurradas e dos ventos, e ainda, facilitar a infiltração das águas e permitir a contenção do solo parcialmente erodido. Essa medida reduz e/ou evita que a terra seja transportada com as enxurradas, ou seja, as práticas agrícolas devem ser realizadas no sentido de criar obstáculos ao percurso livre das águas pluviais. Outra medida fundamental para o controle da erosão hídrica nos solos agrícolas é o plantio seguindo a orientação da linha de nível do terreno. Experiências com medidas de perdas de solo e de água indicaram que o plantio em nível diminuiu em até 50% as perdas de terra e em 30% as de água, proporcionando ainda uma redução do esforço humano, animal e mecânico.

b) Práticas de caráter edáfico São práticas conservacionistas que mantêm ou melhoram as condições de fertilidade do solo e, indiretamente, controlam a erosão. Destacam-se: 

Calagem;

Adubação química;

Adubação orgânica;

Adubação verde.

c) Práticas de caráter mecânico São práticas artificialmente desenvolvidas nas áreas de cultivo pela execução de estruturas em canais e aterros, com a finalidade de controlar o escoamento superficial das águas e facilitar sua infiltração, como: 

Construção de terraços ou terraceamento;

Curva de nível;

Canais em desnível;

Plantio direto;

Cultivo mínimo. Essas práticas têm como objetivo parcelar o comprimento da rampa, reduzir a

velocidade da enxurrada, dividir o volume superficial e promover maior infiltração da água no solo.

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5. MATERIAL E MÉTODOS

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5. MATERIAL E MÉTODOS 5.1. Levantamento de dados O presente relatório tem por finalidade apresentar os dados relacionados ao objeto de estudo. Para tanto foi realizada uma ampla pesquisa sobre o município com o objetivo de identificar e organizar os dados e informações existentes, para caracterização de São João do Pau D’Alho frente às cartas topográficas, os mapas geológicos, geomorfológicos e pedológicos. Posteriormente, as informações coletadas, começaram a serem organizadas de forma a contemplar as exigências do Termo de Referência, do Edital no 07/2012, de 05 de março de 2012. Reuniões com o Corpo Técnico do município foram realizadas para maiores detalhes e desdobramentos dos itens a serem contemplados. Paralelamente a este procedimento, foi utilizado como modelo, o Plano Diretor de Combate a Erosão Rural, organizado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), com base no município de Tatuí, Estado de São Paulo. Toda a condução do trabalho foi pautada no direcionamento preciso das informações, necessárias ao controle de erosão rural, do município de São João do Pau D’Alho.

5.2. Levantamento em escritório Foi realizado um estudo preliminar de toda a área do município, através do uso de imagem do satélite Rapideye que gerou uma ortofoto carta georreferenciada (datada de 23 de maio de 2012), no formato GeoTIFF (Tagged Image Format File) adquirido da Empresa Terrasatii, compatível com a escala 1:5.000, resolução espacial de 5 metros; trabalhadas em ambiente de Sistema de Informações Geográficas, respectivamente. Também foram utilizadas imagens geradas pelo software Google Earth Pro, com data de referência de junho de 2011. Associadas as informações da ortofoto carta georreferenciada a equipe técnica da Empresa EcosBio percorreu toda a área do município utilizando GPS, câmera digital e um computador portátil para levantar as principais situações ambientais.

5.3. Levantamentos e visitas a campo A equipe técnica responsável pelo Plano realizou investigação in loco em todo o município, dos limites da zona urbana aos da zona rural. Os pontos críticos de erosão,

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estradas, APPs, uso e ocupação do solo e o tipo de degradação ambiental detectada (poluição, lixo e outros) foram demarcados e georreferenciados. Na realização do levantamento utilizaram-se a Carta do IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico), de escala 1:50.000, receptores GPS de navegação, câmera fotográfica digital e imagens aéreas. A equipe técnica foi acompanhada por um funcionário da Prefeitura Municipal, Secretaria da Agricultura, guiada às fronteiras do município. Com as devidas informações recolhidas, foram elaboradas as planilhas que auxiliaram na localização e na descrição dos resultados do presente estudo.

5.4. Caracterização dos solos A efetivação do inventário do meio físico, no que concerne ao reconhecimento de solos foi efetuada a partir do levantamento do tipo utilitário, conforme metodologia preconizada pelo “Manual para Levantamento Utilitário do Meio Físico e Classificação das Terras no Sistema de Capacidade de Uso (LEPSCH & JÚNIOR-BELLINAZZI, 1983). O levantamento utilitário é um tipo de cartografia detalhada, padronizada, mas com descrição simplificada dos solos em relação ao levantamento pedológico. Procurou-se inventariar os dados essenciais, relativos às características e às propriedades mais relevantes das terras. Para efeito de obtenção das classes de solos no município utilizou-se o “Mapa Pedológico do Estado de São Paulo: legenda expandida, de Oliveira et. al., (1999)”. Mapas pedológicos englobando um território são documentos imprescindíveis na orientação de planejamentos regionais do uso da terra, por apresentarem uma visão geral da distribuição espacial dos solos, destacando os contrastes entre diferentes áreas.

5.5. Caracterização das bacias hidrográficas As bacias hidrográficas do município de São João do Pau D’Alho estão localizadas na Bacia do Rio Aguapeí. Por meio das Cartas do IGC (1979), identificaram-se as bacias hidrográficas do município. O tratamento dos dados foi gerado a partir da plataforma da Autodesk, que corresponde aos softwares Autocad Map 2010 e Autodesk Raster Design 3.

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5.6. Caracterização das classes de declividade Foi realizado um fatiamento da grade de declividade gerado em intervalos determinados: 0-3%; 3-5%; 5-12%; 12-20% e de 20-40%. Esses intervalos contemplam os espaços de declives adotados na definição das Classes de Capacidade de Uso das Terras (LEPSH & JÚNIOR-BELLINAZZI, 1983) e possuem as seguintes características gerais:  0 a 3% - corresponde a áreas planas ou quase planas onde o escoamento superficial é lento, não oferecendo dificuldades ao uso de máquinas agrícolas. Relevo Plano;  3 a 5% - são áreas de declives suaves, onde o escoamento superficial é lento ou médio. Em alguns tipos de solos a erosão hídrica não oferece problemas. Relevo Suave Ondulado;  5 a 12% - são áreas de declives suaves, onde o escoamento superficial é lento ou médio. Em alguns tipos de solos a erosão hídrica não oferece problemas. Solos com textura média em rampas muito longas necessitam de práticas de conservação de alguma complexidade. Relevo Suave Ondulado;  12 a 20 % - são áreas com relevo ondulado e o escoamento superficial é médio ou rápido. São facilmente erodíveis (exceto em solos argilosos ou muito argilosos). Relevo Ondulado;  20 a 40 % - constituem vertentes fortemente inclinados, cujo escoamento é muito rápido, independente do tipo de solo. Solos muito suscetíveis à erosão. Relevo Forte Ondulado.

5.7. Levantamento de estradas rurais Foi realizado o caminhamento por todas as estradas rurais com utilização de GPS (modelo Garmim, E-TREX, legend HCx) registrando os pontos relevantes do município: trechos adequados ou em adequação e trechos inadequados. Somado ao registro em GPS, foi realizado um acervo fotográfico com utilização de uma câmera digital da marca Sony (modelo 2010). Os dados foram analisados e tratados por meio do programa AutoCad Map 2010 e posteriormente, cruzados com as imagens da ortofoto carta georreferenciada e com as do software Google Earth Pro, datadas dos anos de 2002, 2010 e 2011. Na elaboração desse Plano Diretor de Combate de Erosão Rural, identificou-se na estrada rural, um componente importante de degradação ambiental e na necessidade de

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atender o planejamento para mitigar os problemas decorrentes da estrada, adotou-se então, a metodologia recomendada no Manual 77 de Adequação de Estrada Rural, editado pela CATI para a classificação de estradas rurais. Essas classificações referem-se a trechos de estrada do TIPO-A; TIPO-B; TIPO-C e TIPO-D, como segue: 

TIPO - A. Estradas ou trechos, cuja topografia apresenta condições harmônicas às áreas marginais; exigem a conformação da plataforma de forma a conferir-lhe um abaulamento de 4% de declividade transversal, com implantação de dispositivos de drenagem para a condução adequada das águas superficiais, os quais podem constituir-se de segmentos de terraços (bigodes) e/ou caixas de retenção onde as condições de solo lhe são favoráveis.

TIPO - B. Estradas ou trechos que a plataforma apresenta-se "encaixada", com taludes de corte variando entre 0,5m e 3m de altura, em que as condições edáficas são favoráveis (boa infiltração e textura média argilosa), topografia pouco acidentada e áreas marginais utilizadas com culturas anuais e pastagens. Nestes casos, serão adotadas as tecnologias convencionais, as quais prevêem a elevação do leito da pista de rolamento, através da quebra dos barrancos, implantação de sistemas de drenagem superficial, compostos de lombadas e saídas de água que podem ser terraços e/ou bacias de retenção. Prevêem-se, também, o revestimento da pista de rolamento nos trechos considerados críticos e a implantação de técnicas de proteção vegetal junto às áreas trabalhadas (taludes de corte/aterro, sarjetas, saídas de água, etc). A utilização dessas técnicas deve ser realizada em períodos de menor precipitação pluviométrica.

TIPO - C. Nessa categoria, há uma subdivisão em TIPO C1 e TIPO C2. TIPO C1. Estradas/trechos extremamente "encaixados", apresentando taludes de corte, onde a altura supera 3m, em regiões de topografia ondulada/fortemente ondulada, solos arenosos e baixa infiltração de água, a tecnologia convencional mostrar-se como impactante ao meio ambiente, além de onerosa; TIPO C2. Estradas/trechos em que os taludes apresentamse instáveis (sujeitos a desmoronamentos). Há, portanto, necessidade de reconformação dos taludes de corte via escalonamento com aproveitamento do material na elevação parcial do leito da pista de rolamento. Adicionalmente, essas

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áreas deverão sofrer proteção vegetal imediata, objetivando sua perenização; onde as condições geométricas do perfil longitudinal

forem

desfavoráveis,

apresentando

rampas

acentuadas, deverão ser minimizados os efeitos erosivos das águas superficiais com a construção de dissipadores de energia, conjugados com barreiras vivas. Em prosseguimentos, prevê-se a construção de dispositivos de descarga (aberturas laterais) e/ou bueiros de greide para adequada condução dessas águas às áreas marginais. Prevê-se, também, o revestimento da pista de rolamento dos trechos dessas estradas considerados críticos. 

TIPO - D. Estrada ou trecho, cujo traçado desenvolve-se basicamente em meia encosta, exigindo pequenas modificações quanto à largura da plataforma, alterações localizadas no seu traçado (abertura de curvas acentuadas), como também algumas correções de pequeno porte no perfil longitudinal. Será necessária a introdução de dispositivos para condução das águas de drenagem superficial e corrente (bueiros). Igualmente nos casos anteriores, prevê-se o revestimento primário da pista de rolamento. Neste planejamento de adequação da estrada rural, visando à perenização e

mitigação dos problemas, recomenda-se a elaboração de um projeto minuciosamente estudado. Para tanto, sugere-se a utilização, como modelo, do Roteiro Técnico para Elaboração de Projeto de Adequação de Estradas Rurais elaborado pela CATI (ANEXO I).

5.8. Levantamento da erosão A pesquisa de identificação das feições erosivas foi gerada pelas imagens disponíveis, bem como pela reprodução dessas imagens e dos mapas planialtimétricos. Realizaram-se também, entrevistas sobre a existência de feições erosivas existentes com técnicos e funcionários da Casa da Agricultura de São João do Pau D´Alho, da Prefeitura e produtores rurais; visita de campo para checar erosões pré-identificadas e investigação de possíveis erosões na área rural e periurbana. Assim, também realizaram-se o caminhamento em estradas e carreadores, avaliando áreas através de pontos de observação localizados nos espigões das estradas. Observação e avaliação nas baixadas, prospectando efeitos de possíveis processos erosivos ocorridos em áreas a montante.

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Todas as informações foram filtradas, para representação em formato vetorial, com confecção do mapa temático e relatório do processo erosivo.

5.9. Caracterização do uso e ocupação atual do solo Para análise do uso do solo agrícola em São João do Pau D’Alho foram utilizados os seguintes recursos: a) Cartas topográficas vetorizadas – as cartas topográficas em formato digital vetorizado (dwg) foram trabalhadas em AutoCad Map 2010. Em seguida foi montado o mosaico com as cartas do IGC de Dracena e Nova Marília para cobertura total do município; b) Foram inseridas as imagens recortadas de ortofotos digitalizadas; assim como, imagens do Google Earth Pro, para checagem de pontos. Foram definidas layers (camadas) para os diferentes tipos de uso do solo; c) Para o levantamento a campo, foram utilizadas imagens de satélite e imagens do Google Earth Pro, impressas em tamanho A3, nas quais foram marcados os pontos previamente determinados para checagem com receptores GPS de navegação. A caracterização dos diferentes usos do solo foi realizada por imagens de satélite, com aproximação de 1:50.000, e imagens do programa Google Earth Pro para apoio ao uso atual do solo do município. No AutoCad Map 2010, depois de inseridas as imagens, passou-se a proceder à vetorização dos polígonos correspondentes às diferentes ocupações do solo identificadas em layers, próprias a cada tipo de uso.

5.10. Caracterização do diagnóstico ambiental O diagnóstico ambiental do território de São João do Pau D´Alho foi realizado considerando a setorização geoambiental de cada bacia hidrográfica visando assim, conhecer as potencialidades e as limitações dos recursos naturais; os processos e fatores da organização do espaço; a identificação dos problemas geoambientais e das áreas prioritárias para detalhamento do estudo, tendo como objetivo central o uso racional das terras, águas e dos recursos vegetais. Foi realizado o caminhamento e a investigação por meio da imagem área atualizada por todo o município, identificaram-se assim, as áreas de APPs, os pontos de maior susceptibilidade e de ocorrência de erosão, bem como as expressões da pressão

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antrópica como detritos, condução de águas pluviais e outras. As ocorrências dos pontos críticos foram geoespacializadas, correlacionando-as com as calhas de drenagem do município. Particularmente, quanto às APPs, foram analisadas de acordo com o Manual do Projeto Pacto, pela restauração da Mata Atlântica (2009) que considera o estado atual, mediante diagnóstico e indica o método de intervenção, podendo ser: 

Restauração – o conceito de restauração remete ao objetivo de reproduzir as condições originais exatas do local, tais como eram antes de serem alteradas pela intervenção. Um exemplo de restauração é o plantio misto de espécies nativas para regeneração da vegetação original, de acordo com as normas do Código Florestal.

Recuperação – o conceito de recuperação está associado à ideia de que o local alterado deverá ter qualidades próximas às anteriores, devolvendo o equilíbrio dos processos ambientais. Os Sistemas Agroflorestais (SAF) regenerativos, que consistem em sistemas produtivos diversificados e com estrutura semelhante à vegetação original, têm sido usados com êxito na região norte do país para recuperar áreas degradadas por pastagens.

Reabilitação – a reabilitação é um recurso utilizado quando a melhor (ou talvez a única viável) solução for o desenvolvimento de uma atividade alternativa adequada ao uso humano e não aquela de reconstituir a vegetação original, mas desde que seja planejada de modo a não causar impactos negativos no ambiente.

Por outro lado, as nascentes foram avaliadas de acordo com legislação vigente contida no Novo Código Florestal, 2012 e a classificação obedeceu aos aspectos preconizados no estudo de Pinto et. al., (2005) que são:

 Nascentes conservadas: classificadas àquelas que apresentam pelo menos 50 metros de vegetação natural ao seu redor e, não apresentam sinais de perturbação ou degradação;

 Nascentes perturbadas: àquelas que não possuem 50 metros de vegetação natural no seu entorno, mas exibem bom estado de conservação;

 Nascentes degradadas: àquelas que encontram-se com alto grau de perturbação, muito pouco vegetada, solo compactado e com processos erosivos.

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5.11. Elaboração de mapas temáticos Os mapas temáticos foram elaborados e gerados a partir de uma metodologia própria, que é explicada em detalhes nos itens abaixo. Desta forma, a análise proveniente dos levantamentos e estudos, bem como a constatação nos mapas, é discutida no transcorrer do texto e são apresentadas no Volume 2 do atual documento.

Mapa base do município de São João do Pau D’Alho

O mapa base do município foi gerado a partir das Cartas do IGC, datadas de 1979:  Folha SF – 22 – I – I – 4

Dracena;

 Folha SF – 22 – I – I – 2

Nova Marília.

Mapa das bacias hidrográficas

As bacias foram delimitadas pelo espigão divisor dos principais córregos do município. A delimitação das bacias hidrográficas foi realizada por meio de vetorização utilizando-se o software Auto Cad Map 2010, tendo como base, mapas planialtimétrico do IGC escala 1:50.000 e os dados de relevo obtidos do SRTM (Shuttle Radar Topography Mission). Por meio das Cartas do IGC foi localizada a malha hidrográfica do município e atualizada por imagem do Google Earth Pro, datada de junho de 2011. O tratamento dos dados foi gerado a partir dos softwares Auto Cad Map 2010 e Autodesk Raster Design 3.

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Mapa de classificação de solos

A classificação do solo foi realizada por meio do "Manual para Levantamento Utilitário do Meio Físico e Classificação das Terras no Sistema de Capacidade de Uso" (LEPSCH & JÚNIOR-BELLINAZZI, 1983). Para efeito de obtenção das classes de solos, utilizou-se o “Mapa Pedológico do Estado de São Paulo: legenda expandida de Oliveira et. al., (1999)”. Os dados foram tratados a partir da plataforma AutoDesk, que corresponde aos softwares AutoCad Map 2010 e AutoDesk Raster Design 3.

Mapa de classes de declividades

Os dados altimétricos foram trabalhados no software Spring 5.1.6 com base em uma grade triangular ou TIN. A partir dos dados altimétricos do SRTM em formato matricial, elaborou-se um fatiamento dos níveis topográficos com equidistância de 20 metros, adotando como limite a área municipal. Visando uma melhor representação gráfica e uma melhor homogeneização de áreas, foi realizado um procedimento de limpeza de pixels com o uso da ferramenta de edição vetorial. Para a geração do mapa de declividade, utilizaram-se também os dados altimétricos (curvas de nível) no software Spring 5.1.6 com base em uma grade triangular ou TIN, que é uma estrutura do tipo vetorial que representa a superfície através de um conjunto de faces triangulares interligadas. Estas facetas triangulares permitem o cálculo das declividades a partir de interpolação espacial.

Mapa da malha viária atualizada

O levantamento da malha viária foi efetuado através do caminhamento por toda a extensão das estradas, com o uso de receptores GPS com posterior descarregamento e arranjos destes dados no software AutoCad Map 2010. O delineamento dos canais de drenagem do município foi realizado a partir da vetorização da ortofoto, cuja imagem data de maio de 2012, e pelas imagens do Google

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Earth Pro – Digital Globe, datada do ano de 2011. Nesta vetorização, empregou-se a plataforma Autodesk, que corresponde aos softwares AutoCad Map 2010 e

AutoDesk

Raster Design 3. Os dados obtidos foram confrontados com o modelo digital do terreno da missão topográfica SRTM, de forma a corrigir eventuais discrepâncias. O mapa temático produzido é apresentado na projeção UTM, Datum SAD69.

Mapa de uso atual do solo

O uso atual do solo foi quantificado e qualificado por meio da análise de imagem da área, datada de 23 de maio de 2012 e com o uso do software AutoCad Map 2010. Assim, foram demarcadas todas as áreas exploradas dentro da região de cada bacia hidrográfica do município. O fatiamento poligonal foi agrupado por tipo de cultura como pastagem, cana-deaçúcar, APP, eucalipto, mata nativa, seringueira, urucum e outros. A definição entre APP e mata nativa ocorreu considerando a rede de drenagem.

Mapa de área de preservação permanente

O mapa temático foi gerado a partir da fotointerpretação, considerando neste estudo, como delimitação de APPs, a área úmida, também considerou-se a área de RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) e do Parque Estadual Aguapeí. A delimitação da RPPN foi cedida pela CESP e a do Parque Estadual Aguapeí pelo seu gestor, Sr. Nelson Gallo.

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Mapa de diagnóstico ambiental

O mapa temático foi elaborado no programa AutoCad Map 2010, a partir das ferramentas utilizadas para produção dos mapas básicos e temáticos. Além disso, utilizaram-se os elementos de sobreposição do produto final das demarcações geradas no levantamento e análise de erosão, malha viária, rede de drenagem, APPs, nascente e uso e ocupação atual do solo.

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6. RESULTADOS E DISCUSSテグ PREFEITURA MUNICIPAL DE Sテグ JOテグ DO PAU DツエALHO - SP

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6. RESULTADOS E DISCUSSÃO O uso inadequado do solo ao longo dos últimos anos é a principal causa da formação de ravinas e voçorocas, com consequente assoreamento das nascentes e córregos do município. Os usos anteriores por culturas anuais e pastagens, após degradação por erosão, foram reincorporados como fator de produção, em grande parte para a exploração da cultura de cana-de-açúcar, que, em função do caráter empresarial empregado, sofreram pesados investimentos para sua recuperação. Os problemas ocasionados pelas estradas não pavimentadas de servidão, onde se percebe que águas excedentes das propriedades são lançadas nestas estradas, ocasionam grande impacto, principalmente nas laterais, com abertura de grandes valas, colocando em risco a segurança dos usuários e gerando acúmulo de sedimentos nas baixadas. Também como consequência do uso e manejo inadequado do solo, bem como a contribuição das águas pluviais oriundas das estradas municipais com sua manutenção baseada somente no uso de moto niveladora, muitos dos rios tributários do município nas microbacias encontram-se assoreados. Além disso, em função da dispersão geográfica da população do município, ao longo dos principais cursos d’água a contribuição para os problemas antrópicos é potencializada. Devido à utilização de defensivos agrícolas, principalmente nas áreas de plantação da cana-de-açúcar, pode ocorrer a contaminação do lençol freático, das águas superficiais, do próprio solo e das culturas, com reflexos diretos na segurança alimentar. Devem ser considerados ainda, os potenciais riscos aos usuários destas águas, como os próprios moradores e animais. Pormenorizando todos os resultados encontrados serão apresentados os dados na análise territorial de 11.777,34 ha na seguinte sequência tipos de solo, hidrografia, declividade, estrada rural, erosão, uso e ocupação do solo. Ao final, os dados serão apresentados por microbacia hidrográfica.

Tipos de solo no município Em São João do Pau D’Alho o solo é formado pela classe dos Latossolos Vermelhos, dos Argissolos Vermelhos-Amarelos e dos Gleissolos. Os Latossolos são predominantes e ocupam 53,45% da área total do município (Tabela 05).

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TABELA 05 - Tipos de solo no município de São João do Pau D´Alho. Tipos de Solo

Descrição Morfológica

Área (ha)

Porcentagem (%)

LV 45

Latossolos Vermelhos - Distrófico A moderado textura média com relevo plano e suave ondulado

6.295,57

53,45

PVA 09

Argissolos Vermelhos-Amarelos Eutróficos A moderado textura arenosa/média e médio relevo plano e suave ondulado + PLANOSSOLOS HÁPLICOS A moderado e proeminente textura arenosa/argilosa e arenosa/média + GLEISSOLOS HÁPLICOS textura argilosa ambos Distróficos relevo de várzea

2.549,55

21,65

PVA 10

Argissolos Vermelhos-Amarelos Eutróficos + ARGISSOLOS VERMELHOS Distróficos e Eutróficos ambos text. areonosa/média e médio relevo suave ondulado + LATOSSOLOS VERMELHOS Distróficos text. média relevo plano todos A moderado

2.659,52

22,58

GX 10

Gleissolos Háplicos – HÁPLICOS e MELÂNICOS A chernozênico e proeminente textura argilosa + complexo de (NEOSSOLOS FLÚVICOS + CAMBISSOLOS HÁPLICOS + PLANOSSOLOS + PLINTOSSOLOS todos com textura indiscriminada) todos Eutróficos e Distróficos, também relevo de várzea

272,70

2,32

Fonte: Adaptado de Embrapa, 2006.

Os Latossolos, conforme informações da EMBRAPA (2006) são solos em estado bem avançado de intemperização e apresentam boas propriedades físicas e relevos favoráveis à agricultura. Caracterizam-se por grande homogeneidade e peculiaridades ao longo do perfil, mineralogia da fração argila predominantemente caulinítica ou caulinítica-oxídica, que se reflete em valores de relação Ki baixos, inferiores a 2,2 e praticamente ausência de minerais primários de fácil intemperização.

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Distribuem-se por amplas superfícies no Território Nacional, ocorrendo em praticamente todas as regiões, diferenciando-se principalmente, pela coloração e teores de óxidos de ferro, que determinaram a sua separação em quatro classes distintas (Latossolos Brunos, Latossolos Amarelos, Latossolos Vermelhos, Latossolos Vermelhos-amarelos) ao nível de subordem no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS, 1999). São João do Pau D’Alho apresenta predominância dos Latossolos Vermelhos: aluminoférrico, acriférrico, distroférrico e eutroférrico têm também grande homogeneidade de características ao longo do perfil, são bem drenados e de coloração vermelho-escura, geralmente bruno-avermelhado-escuro. A estrutura é quase sempre do tipo forte, pequena e granular com aparência de “pó de café”. A presença de quantidade significativa de óxido de ferro (entre 180 e 400 g.kg -1) faz com que, em campo, apresentação moderada a forte, pelo irmã (quando secos e pulverizados). Têm baixa e alta fertilidade natural (são distróficos ou eutróficos) e muitas vezes apresentam relativa riqueza em micronutrientes. Os Argissolos Vermelhos-Amarelos (PVA) solos medianamente profundos a profundos, moderadamente drenados, com horizonte B textural (horizonte diagnóstico que caracteriza a classe de solo), de cores vermelhas a amarelas e textura argilosa, abaixo de um horizonte A ou E de cores mais claras e textura arenosa ou média, com baixos teores de matéria orgânica. Apresentam grande diversidade quanto às características que interferem no uso agrícola, além da ocorrência nos mais variados relevos, é difícil generalizar, para a classe como um todo, suas qualidades e limitações ao uso agrícola. Entretanto, de maneira geral, os Argissolos são muito suscetíveis à erosão, sobretudo, quando o gradiente textural é mais acentuado, à presença de cascalhos e sob relevo mais movimentado com fortes declives. Quando localizados em áreas de relevo plano e suavemente ondulado, esses solos podem ser usados para diversas culturas, desde que sejam feitas correções da acidez e adubação, principalmente quando se tratar de solos distróficos ou háplicos. Os Gleissolos apresentam sérias limitações impostas pela presença de lençol freático a pouca profundidade. A aeração inadequada aumenta a resistência da difusão dos gases do solo para a atmosfera e vice-versa, consumindo rapidamente o oxigênio do solo pelos microorganismos e plantas, inibindo o crescimento das raízes. Além disso, há importante perda de nitrogênio mineralizado e o ambiente redutor facilita a formação de compostos bivalentes de ferro e manganês os quais são tóxicos. A

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utilização de tais solos com plantas mesófilas requer, portanto, que sejam drenados a fim de melhorar as condições de aeração na zona da rizosfera. Devido à formação em sedimentos aluviais, apresentam geralmente textura errática ao longo do perfil, às vezes com variações texturais muito grandes entre os horizontes. A maioria dos Gleissolos são distróficos e bastante ácidos requerendo a aplicação de corretivos e fertilizantes para a obtenção de colheitas satisfatórias. Podem apresentar problemas de trafegabilidade tanto pelo alto lençol freático, como pelos elevados teores de material orgânico, que diminuem sua capacidade de suporte. Por estarem situados em várzeas, os Gleissolos oferecem elevado risco de inundação. Em relação à agricultura, a EMBRAPA providencia algumas informações significativas que devem ser levadas em consideração no momento do uso da terra. As orientações são de acordo com o tipo de solo e estão detalhadas abaixo. Os Latossolos Vermelhos são passíveis de utilização com culturas anuais, perenes, pastagens e reflorestamento. Normalmente, está situado em relevo plano a suave ondulado, com declividade que raramente ultrapassa 7%, o que facilita a mecanização. São profundos, porosos, bem drenados e permeáveis, mesmo quando muito argilosos, também são solos de fácil preparo. A EMBRAPA também alerta, apesar do alto potencial para agropecuária, parte da área dos Latossolos Vermelhos deve ser mantida como reserva para proteção da biodiversidade no meio ambiente. Para o manejo com os Latossolos, alguns procedimentos são importantes e devem ser observados como: 

Usar o solo de acordo com a sua aptidão agrícola;

Fazer as correções do solo no que diz respeito à acidez, à saturação por alumínio e à baixa fertilidade;

Observar o teor de argila do Latossolo; se estiver próximo do limite de 15%, cuidados especiais devem ser tomados com manejos muito intensivos, principalmente, em sistemas irrigados;

Manter o solo coberto a maior parte do tempo possível, especialmente, no início das chuvas.

Adotar, sempre que possível, práticas conservacionistas como cultivo mínimo e plantio direto.

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Quanto aos Argissolos Vermelhos-Amarelos, a principal característica deste tipo de solo é o grande aumento de argila em profundidade. Na superfície, o teor de argila é muito baixo, mas em subsuperfície é de médio a alto. Por essa razão, cuidados especiais precisam ser adotados nessas áreas; pois a velocidade de infiltração de água é muito rápida na superfície e lenta em subsuperfície, causando erosão severa. Já, os Gleissolos Háplicos, a menor área, apresentam sérias limitações ao uso agrícola, principalmente, em relação à deficiência de oxigênio (pelo excesso de água), à baixa fertilidade e ao impedimento à mecanização. A drenagem dessas áreas pode comprometer o reservatório hídrico da região, essencialmente, nas áreas onde se utiliza irrigação de superfície. A manutenção das várzeas deve ser feita para a perenização dos cursos d'água. O uso deste tipo de solo não é recomendado para atividades agrícolas, principalmente, nas áreas que ainda estão intactas e nas nascentes dos cursos d’ água. Cuidados com o assoreamento e a poluição dos cursos d’água devem ser tomados. Ressaltando que, essas áreas devem ser protegidas, procurando-se opções menos agressivas ao ambiente.

Hidrografia Em São João do Pau D'Alho, a hidrografia é composta por três córregos principais e respectivos tributários, sendo: bacia do Córrego 1º de Julho, Taquara Branca e Córrego Pau D´Alho, todos são afluentes diretos do Rio Aguapeí (Figura 06).

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FIGURA 06 – Hidrografia do município de São João do Pau d’Alho

Fonte: EcosBio, 2013

A Tabela 06 aponta a área em hectares de cada bacia, bem como a extensão em metros. Desta forma, a bacia do Córrego 1º de Julho apresenta a maior área e a bacia do Córrego do Pau D´Alho, a maior extensão. TABELA 06 - Descrição da hidrografia atualizada do município de São João do Pau D´Alho. Bacia

Área (ha)

Extensão (m)

Córrego 1º de Julho

4.856,10

13.269,64

Córrego Taquara Branca

3.745,04

14.834,38

Córrego do Pau D´Alho

3.176,17

29,276,74

Fonte: EcosBio, 2013.

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O ponto de cota máximo entre as bacias hidrográficas define o contorno ou divisor destas bacias, fazendo ainda, a divisão das precipitações que caem em bacias vizinhas. O ponto de cota médio do município foi de 344,5 m, com variação de amplitude máxima de 408 m e cota mínima de 281 m. Por meio deste estudo constatou-se que todos os córregos sofrem pressão antrópica oriunda da exploração econômica e que os processos de assoreamento são representativos. Além disso, foi registrado um total de 17 nascentes, as quais quatro pertencem a Bacia do Córrego 1⁰ de Julho, três pertencem à Taquara Branca e as outras onze nascentes localizam-se no Córrego do Pau D’Alho. Sendo assim, a maior parte dessas nascentes não está preservada. De acordo com a legislação vigente (Novo Código Florestal, 2012), a área de proteção de uma nascente é de um raio de 50 metros, que não é observada em muitos casos. Segundo Calheiros et al. (2004), as nascentes podem ser divididas em dois tipos quanto à sua formação: sem acúmulo d’água inicial (quando a descarga de um aquífero concentra-se em uma pequena área localizada), ou o tipo de nascente com acúmulo inicial (quando a camada impermeável fica paralela a parte mais baixa do terreno, e acaba por formar um lago). A preservação e a recuperação das nascentes dos cursos d´água não são apenas atitudes para satisfazer a legislação ou propiciarem a continuidade

do

aproveitamento das águas para as diversas atividades humanas, mas são, acima de tudo, ações concretas em favor da vida, desta e das futuras gerações (CALHEIROS et al., 2004). Também foi identificada e a existência de três lagoas naturais no município. Descritivamente, lagoa é um fluxo pequeno de água podendo ser natural ou artificial. Uma lagoa geralmente não tem água estagnada e quando são de formação natural, a sua correnteza, na maioria dos casos, é conduzida pelo vento. Por essa razão, as lagoas são consideradas acidentes geográficos que apresentam características de terrenos aquáticos. As lagoas formam-se a partir de acúmulos de água em espaços rasos que quando naturais, esses acúmulos acontecem, geralmente, em locais sofridos por depressões formados de acidentes geográficos como tectonismo ou glaciares e/ou geleiras. De forma geral, das três lagoas localizadas uma em cada bacia, duas encontram-se em áreas de pastagem, sem qualquer tipo de isolamentos, fazendo com que o acesso de animas seja livre naquela área.

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Ao entorno destas mesmas lagoas, não se constatou cobertura vegetal, e a pouca existente encontrava-se degradada. Apenas na terceira lagoa havia vegetação nativa rasteira e a lagoa era isolada pelo plantio de cana.

Declividade Segundo a análise geotécnica, em São João do Pau D´Alho a declividade predominante é de 0 a 3%, equivalente a 71,50 % da área total do município (Tabela 07). Declividade acima de 12% não foi encontrada, ou seja, a área do município pode ser caracterizada como de baixo potencial de susceptibilidade à erosão. TABELA 07 - Classes de declividade da bacia do Córrego Taquara Branca. Declividade

Área (ha)

Porcentagem (%)

0–3%

9.127,16

77,50

3–5%

2.356,87

20,01

5 – 12 %

293,31

2,49

12 – 20 %

-

-

20 – 40 %

-

-

Fonte: EcosBio, 2013.

A disparidade nos tipos de solos pode apresentar susceptibilidade diferenciada à erosão, mesmo para condições semelhantes de declividade, cobertura vegetal e práticas de manejo. Essas diferenças são devidas às propriedades do próprio solo e são denominadas erodibilidade do solo. As propriedades do solo que mais influenciam a sua erodibilidade são aquelas que afetam a taxa de infiltração da água no solo, associada à sua resistência e ao cisalhamento. Desta forma, a erodibilidade representa o efeito integrado dos processos que regulam a infiltração de água e a resistência do solo à desagregação e transporte de partículas (LAL, 1988). Todavia, o processo de erodibilidade também remete a predisposição à erosão. Este fator tem despertado muito interesse nas pesquisas sobre erosão, por ser governado pelos atributos intrínsecos do solo, os quais podem variar de solo para solo e pelo tipo de manejo (SILVA et al., 2000). Um exame mais atento da paisagem revela que a erosão tende a ser maior, nos terrenos mais declivosos. Evidencia-se, contudo, a associação da erosão unicamente a

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inclinação do terreno, ou seja, com sua declividade. Poucos são os que se preocupam com o comprimento da rampa. E, em princípio, quanto maior o comprimento da rampa, maior a enxurrada, e uma maior energia resultante, que se traduz por uma erosão também maior (BERTONI; LOMBARDI NETO, 1999). Paralelamente, a este fato, observou-se que pela exploração inadequada, implantação de estradas rurais mal planejadas e elevada pressão antrópica algumas áreas estão

altamente

degradadas

e

apresentam

voçorocas

em

pleno

estágio

de

desenvolvimento, tipo de erosão que precisa de intervenção mecânica para o reparo e reconstituição.

Estrada rural No município, o maior problema das estradas rurais é a falta de planejamento técnico de instalação, que, sem manutenção, carreiam águas pluviais para o interior das propriedades, provocando erosão. O processo erosivo ocorre primeiramente com um pequeno ravinamento que vai se desenvolvendo até atingir o lençol freático, originando vales em forma de “U” e evoluindo de jusante para montante em direção a uma colina ou espigão. O material carreado vai assorear de forma agressiva as nascentes, corpos d’água, córregos e ribeirões. Nos períodos de chuvas intensas, o fato é potencializado, pois a repetição de chuvas, em uma estrada sem adequação e com umidade excessiva, favorece o aparecimento de buracos e poças d’água. Os fatores agravam-se à medida que não há uma interdição do tráfego, chegando a tornar a estrada intransitável. Na ocorrência desses eventos, a Prefeitura e também a Usina utilizam-se de intervenção com máquinas para melhorar a trafegabilidade da pista, fazendo o patrolamento. Essa ação não acaba com o problema, e com os danos ambientais, ao passar do tempo, vão se agravando até tornarem-se praticamente irreversíveis. A prática rotineira do patrolamento da pista de rolamento, sem o devido treinamento de operadores, causa a desagregação do solo, aprofundando a plataforma. A cada chuva, esse solo desagregado pela patrola, principalmente em solos arenosos, carreia a enxurrada para a ravina, que normalmente acaba sendo depositada nas nascentes e nos leitos de córregos, assoreando-os totalmente. Outro fator agravante desses eventos é que as propriedades lindeiras, em sua grande maioria, utilizam a estrada rural para deságue de suas estruturas de conservação de

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solo, principalmente os terraços, os quais não são encabeçados, para evitar seu extravasamento. Dessa maneira, a estrada rural acaba se transformando em um grande canal escoadouro de águas pluviais, e sem as estruturas necessárias para contenção se deterioram com velocidade, muitas vezes aprofundando rapidamente a pista de rolamento. A correção do problema está na elevação do leito carroçável de forma que a água deixe de carrear no leito e siga para as áreas marginais da estrada, que retiram da pista de rolamento o excesso d'água. O excesso de água da plataforma deve ser conduzido de maneira planejada, para evitar que não se transporte o problema da estrada para a área lindeira. Especialmente em relação ao escoamento superficial, deverão ser considerados o volume de enxurrada, a declividade e as características físicas do terreno. Já em relação ao escoamento de água subterrânea, o controle deverá ser quanto à estabilização dos taludes, drenagem superficial e estabilização das superfícies. Outro aspecto que ganha destaque neste contexto está ligado à falta de práticas conservacionistas nas propriedades rurais. A erosão natural, aquela que é própria da evolução da paisagem, é equivalente à velocidade de sua formação, contrariamente ao processo erosivo e do efeito da ação antrópica.

Levantamento da malha viária Os dados do levantamento da malha viária foram organizados por trecho, de forma a identificar e classificar as condições atuais da estrada. Os trechos são marcados por coordenadas UTM que caracterizam o início e o final, além da extensão em metros, da descrição técnica e do arquivo fotográfico.

Estrada da Nova Marília Início: coordenadas UTM 428.291E; 7.655.301N Final: coordenadas UTM 426.521E; 7.656.368N Trecho 01 Início: 428.291E; 7.655.301N

Final: 427.736E; 7.655.636N

Tipo: A

Percurso: 648,51 m

Descrição: trecho em baixada, barrancos com 0,6 metros de altura e plataforma de 7 metros. Sedimentos acumulados dificultam o tráfego desde condição de chuva até seca,

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conforme se constata nas fotos abaixo. Além de dificultar o tráfego, os sedimentos assoreiam o curso d'água.

Trecho 02 Início: 427.736E; 7.655.636N

Final: 426.527E; 7.656.368N

Tipo: Adequado

Percurso: 1.412,87 m

Descrição: caracterizado como adequado, sentido espigão talvegue. O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da plataforma no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas. Houve um grande desgaste da plataforma devido ao intenso tráfego de caminhões, em sua maioria, canavieiros. O revestimento primário praticamente desapareceu e as sarjetas junto com os terraços se encontram totalmente assoreados. Neste trecho apesar de adequado, se faz necessário uma manutenção para corrigir os defeitos apontados acima.

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Estrada do Córrego Pau D´Alho Início: coordenadas UTM 428.606E; 7.653.098N Final: coordenadas UTM 427.295E; 7.650.050N Trecho 01 Início: 428.606E; 7.653.098N

Final: 428.215E; 7.651.444N

Tipo: A

Percurso: 1.908,77m

Descrição: trecho de barrancos com 0,6 metros de altura, plataforma de 4,5 metros, sedimentos acumulados dificultam o tráfego em condição desde chuva até seco, conforme se constata nas fotos ao lado. A estrada aparenta de baixo índice de trafego, sendo mais utilizada por proprietários de áreas lindeiras.

Trecho 02 Início: 428.215E; 7.651.444N

Final: 427.295E; 7.650.050N

Tipo: Adequado

Percurso: 1.671,09m

Descrição: caracterizado como adequado, sentido espigão talvegue sem revestimento primário. O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da plataforma no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas. A plataforma necessita de uma nova conformação e de aplicação de revestimento primário e as sarjetas estão assoreadas assim como os terraços e as lombadas estão praticamente sem função, com a água transpondo-as causando erosões conforme registro fotográfico.

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Estrada da Pacuruxu Início: coordenadas UTM 430.276E; 7.648.036N Final: coordenadas UTM 426.380E; 7.650.033N Trecho 01 Início: 430.276E; 7.648.036N

Final: 428.827E; 7.649.011N

Tipo: Adequado

Percurso: 1.753,43m

Descrição: O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da mesma no nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas. As sarjetas não estão revestidas com vegetação, o que pode ocasionar a erosão das mesmas. A plataforma foi revestida com pedra britada.

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Trecho 02 Início: 428.827E; 7.649.011N

Final: 428.369E; 7.649.324N

Tipo: A

Percurso: 554,93m

Descrição: trecho de barrancos com 0,5 metros de altura, plataforma de 5,5 metros.

Trecho 03 Início: 428.369E; 7.649.324N

Final: 427.392E; 7.649.998N

Tipo: Adequado

Percurso: 1.178,65m

Descrição: O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da mesma no nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto as lombadas. As sarjetas estão parcialmente revestidas com vegetação. A plataforma foi revestida com pedra britada.

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Trecho 04 Início: 427.392E; 7.649.998N

Final: 426.380E; 7.650.033N

Tipo: Adequado

Percurso: 1.039,86m

Descrição: caracterizado como adequado, sentido espigão talvegue sem revestimento primário. O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da plataforma no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas. A plataforma necessita de uma nova conformação e de aplicação de revestimento.

Estrada da Sumatra Início: coordenadas UTM 429.087E; 7.648.833N Final: coordenadas UTM 428.533E; 7.646.495N Trecho Único Início: 429.087E; 7.648.833N

Final: 428.533E; 7.646.495N

Tipo: Adequado

Percurso: 2.402,85m

Descrição: O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da mesma no nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas. As sarjetas não estão revestidas com vegetação, o que poderá ocasionar a erosão das mesmas. A estrada tem tráfego intenso de caminhões canavieiros, devendo assim, receber manutenção periódica. A plataforma foi revestida com seixo rolado.

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Estrada dos Portugueses Início: coordenadas UTM 428.919E; 7.648.089N Final: coordenadas UTM 427.525E; 7.647.145N Trecho 01 Início: 428.919E; 7.648.089N

Final: 428.626E; 7.648.276N

Tipo: A

Percurso: 347,47m

Descrição: trecho de barrancos com 0,8 metros de altura, plataforma de 5 metros de largura, revestida com seixo rolado. Esse trecho carreia as águas pluviais para Estrada da Sumatra, podendo causar erosão na mesma. Neste trecho, as margens da plataforma possuem grande quantidade de espécies arbóreas e arbustivas.

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Trecho 02 Início: 428.626E; 7.648.276N

Final: 427.885E; 7.647.975N

Tipo: Adequado

Percurso: 1.263,15m

Descrição: O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da mesma no nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas. As sarjetas estão revestidas com vegetação. A plataforma foi revestida com seixo rolado.

Trecho 03 Início: 427.885E; 7.647.975N

Final: 427.525E; 7.647.145N

Tipo: Adequado

Percurso: 927,25m

Descrição: caracterizado como adequado, sentido espigão talvegue sem revestimento primário. O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da plataforma no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas. A plataforma necessita de uma nova conformação e de aplicação de revestimento. As lombadas têm de ser refeitas, elevando sua altura.

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Estrada do Vale do Sol Início: coordenadas UTM 427.813E; 7.649.706N Final: coordenadas UTM 428.246E; 7.648.631N Trecho Único Início: 427.813E; 7.649.706N

Final: 428.246E; 7.648.631N

Tipo: Adequado

Percurso: 1.215,94m

Descrição: O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da mesma no nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas. As sarjetas estão revestidas com vegetação. A plataforma foi revestida com pedra britada, estando em adequado estado de conservação e trafegabilidade.

Estrada dos Correa Início: coordenadas UTM 428.985E; 7.648.903N Final: coordenadas UTM 430.434E; 7.651.401N Trecho 01 Início: 428.985E; 7.648.903N

Final: 429.451E; 7.649.504N

Tipo: Adequado

Percurso: 760,33m

Descrição: O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da mesma no nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas. As sarjetas estão revestidas com vegetação. Neste trecho é feito transposição do córrego da taquara branca através de ponte de concreto, conforme foto do meio. A plataforma foi revestida com seixo rolado.

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Trecho 02 Início: 429.451E; 7.649.504N

Final: 429.674E; 7.649.703N

Tipo: Adequado

Percurso: 365,18m

Descrição: caracterizado como adequado, sentido espigão talvegue sem revestimento primário. O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da plataforma no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto as lombadas. A plataforma necessita de uma nova conformação e de aplicação de revestimento. As lombadas têm de ser refeitas, elevando sua altura.

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Trecho 03 Início: 429.674E; 7.649.703N

Final: 430.434E; 7.651.401N

Tipo: A

Percurso: 2.228,07m

Descrição: trecho de barrancos com 0,5 metros de altura, plataforma de 5 metros de largura. A maior parte deste trecho é no sentido meia encosta, também há a transposição do Córrego Taquara Branca com ponte de concreto em bom estado de conservação. Trecho com baixo índice de tráfego, sendo mais utilizado por proprietários de áreas lindeiras. Há varias passagem de gado sob a estrada.

Estrada dos Correa Início: coordenadas UTM 430.458E; 7.651.384N Final: coordenadas UTM 431.409E; 7.653.343N Trecho Único Início: 430.458E; 7.651.384N

Final: 431.409E; 7.653.343N

Tipo: A

Percurso: 2.182,17m

Descrição: trecho de barrancos com 0,5 metros de altura, plataforma de 5 metros de largura. A maior parte deste trecho é no sentido meia encosta. Ao longo do trecho existem muitas passagens de gado sob a estrada, visando dar acesso à água aos animais. Em alguns trechos mais críticos, há a deposição de seixo rolado.

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Estrada dos Ungari Início: coordenadas UTM 428.184E; 7.654.853N Final: coordenadas UTM 434.365E; 7.651.525N Trecho 01 Início: 428.184E; 7.654.853N

Final: 431.358E; 7.653.374N

Tipo: A

Percurso: 3.936,93m

Descrição: presença de lombadas não associadas a bigodes, o que dificulta o escoamento da água da plataforma, formando poças em períodos de chuvas. A plataforma tem 10 metros de largura. Neste trecho o tráfego de caminhões canavieiros é bastante intenso no período de safra da cana. A maior parte do trecho está no sentido espigão talvegue.

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Trecho 02 Início: 431.358E; 7.653.374N

Final: 432.528E; 7.652.648N

Tipo: Adequado

Percurso: 1.377,27m

Descrição: caracterizado como adequado, sentido espigão talvegue com revestimento primário de seixo rolado. O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando a elevação da plataforma no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto as lombadas. A plataforma necessita de manutenção devido ao intenso trafego de caminhão canavieiro e elevação das lombadas. Neste trecho tem a transposição do córrego da taquara branca por ponte de concreto, conforme foto do meio.

Trecho 03 Início: 432.528E; 7.652.648N

Final: 434.365E; 7.651.525N

Tipo: A

Percurso: 2.153,35m

Descrição: trecho de barrancos com 0,5 metros de altura, plataforma de 9 metros de largura. A maior parte deste trecho é no sentido espigão-talvegue, sem estruturas de contenção de água, o que acarreta deposição de sedimentos no córrego do pau d'alho, como pode se observar na foto da ponte de transposição córrego do pau d'alho, divisa de município com Monte Castelo. Trecho com alto índice de tráfego.

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Estrada da Taquara Branca Início: coordenadas UTM 430.951E; 7.651.027N Final: coordenadas UTM 431.948E; 7.653.002N Trecho Único Início: 430.951E; 7.651.027N

Final: 431.948E; 7.653.002N

Tipo: Adequado

Percurso: 2.234m

Descrição: caracterizado como adequado, sentido espigão talvegue com revestimento primário de seixo rolado. O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da plataforma no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto as lombadas. Neste trecho há varias passagens de gado sob a plataforma, visando dar acesso a água para dessedentação dos animais.

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Estrada do Córrego do Pau D’Alho Início: coordenadas UTM 432.582E; 7.647.541N Final: coordenadas UTM 433.895E; 7.651.813N Trecho 01 Início: 432.582E; 7.647.541N

Final: 433.839E; 7.651.338N

Tipo: Adequado

Percurso: 14.051,86m

Descrição: caracterizado como adequado, sentido meia encosta, margeando o córrego do pau d'alho, com revestimento primário de pedra brita. O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da plataforma no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto as lombadas. A plataforma necessita de manutenção devido ao intenso trafego e necessidade de elevação das lombadas. Neste trecho tem a presença de algumas passagens de gado sob a plataforma.

Trecho 02 Início: 433.839E; 7.651.338N

Final: 433.895E; 7.651.813N

Tipo: A

Percurso: 477,52m

Descrição: trecho de barrancos com 0,5 metros de altura, plataforma de 5 metros de largura. A maior parte deste trecho é no sentido meia encosta, sem estruturas de contenção de água, o que acarreta deposição de sedimentos formando areões.

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Trecho 03 Início: 433.688E; 7.650.425N

Final: 433.964E; 7.650.312N

Tipo: Adequado

Percurso: 298,22m

Descrição: caracterizado como adequado, sentido espigão talvegue sem revestimento primário. O barranco foi rebatido para dento da plataforma visando à elevação da plataforma no mesmo nível da área lindeira para facilitar o escoamento da água pluvial, através de sarjetas e de terraços construídos junto às lombadas. A plataforma necessita de uma nova conformação e de aplicação de revestimento. Esse trecho de acesso ao município de Monte Castelo, através da transposição do córrego do pau d'alho por ponte de concreto em bom estado de conservação.

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Estrada do Rio Feio Início: coordenadas UTM 430.994E; 7.648.183N Final: coordenadas UTM 433.492E; 7.659.421N Trecho 01 Início: 430.994E; 7.648.183N

Final: 431.385E; 7.649.752N

Tipo: A

Percurso: 1.768,09m

Descrição: trecho de barrancos com 0,5 metros de altura, plataforma de 8 metros de largura. A maior parte deste trecho é em espigão, com revestimento primário de seixo rolado, apresenta um trecho de 300 metros onde foram construídas lombadas, exatamente no local onde a estrada está no sentido espigão/talvegue. A maior parte do trecho está sem estruturas de contenção e deságue de água, o que acarreta deposição de sedimentos formando areões.

Trecho 02 Início: 431.385E; 7.649.752N

Final: 431.586E; 7.650.074N

Tipo: B

Percurso: 379,43m

Descrição: trecho de barrancos com 1,8 metros de altura, plataforma de 6 metros de largura. A maior parte deste trecho é no sentido espigão/talvegue, sem estruturas de drenagem de água pluvial, escoando pelas sarjetas, intensificando o processo erosivo e acarretando à deposição de sedimentos e formando areões.

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Trecho 03 Início: 431.586E; 7.650.074N

Final: 432.505E; 7.651.524N

Tipo: A

Percurso: 1.716,98m

Descrição: caracterizado com trecho do TIPO A, sentido espigão, plataforma com 10 metros de largura, apresenta barrancos com 0,60 metros de altura, sem estruturas de escoamento de água da plataforma, apresentando também areões. Há presença de resíduos de revestimento primário, mas muitos escassos.

Trecho 04 Início: 432.505E; 7.651.524N

Final: 433.012E; 7.652.349N

Tipo: B

Percurso: 970,55m

Descrição: trecho de barrancos com 1,5 metros de altura, plataforma de 10 metros de largura. A maior parte deste trecho é no sentido espigão/talvegue, sem estruturas de drenagem de água pluvial, escoando pelas sarjetas, intensificando o processo erosivo e acarretando a deposição de sedimentos e formando areões.

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Trecho 05 Início: 433.012E; 7.652.349N

Final: 432.920E; 7.653.385N

Tipo: A

Percurso: 1.048,61m

Descrição: caracterizado com trecho do TIPO A, sentido espigão, plataforma com 10 metros de largura, apresenta barrancos com 0,70 metros de altura, sem estruturas de escoamento de água da plataforma, apresentando também areões. Trecho com tráfego intenso de caminhões canavieiros, o que causa deformação na plataforma, devido o excesso de peso.

Trecho 06 Início: 432.920E; 7.653.385N

Final: 433.629E; 7.654.725N

Tipo: Adequado

Percurso: 1.518,34m

Descrição: caracterizado com trecho adequado, pois apresenta-se em adequação com elevação do greide da estrada através do abatimento dos barrancos, conformação da plataforma, construção de estruturas de escoamento de água da plataforma através de lombadas associadas a bigodes laterais à plataforma. O revestimento primário a ser

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utilizado será seixo rolado lavado.

Trecho 07 Início: 433.629E; 7.654.725N

Final: 434.343E; 7.656.985N

Tipo: B

Percurso: 2.407,39m

Descrição: trecho de barrancos com 1,5 metros de altura, plataforma de 08 metros de largura. A maior parte deste trecho é no sentido espigão/talvegue, sem estruturas de drenagem de água pluvial, escoando pelas sarjetas, intensificando o processo erosivo e acarretando a deposição de sedimentos e formando areões. Trecho com tráfego intenso de caminhões canavieiros, causando deformação na plataforma devido ao excesso de peso.

Trecho 08 Início: 434.343E; 7.656.985N

Final: 432.920E; 7.653.385N

Tipo: A

Percurso: 2.288,39m

Descrição: caracterizado com trecho do TIPO A, sentido talvegue, plataforma com 10 metros de largura, apresenta barrancos com 0,80 metros de altura, sem estruturas de escoamento de água da plataforma, apresentando areões. Trecho com tráfego intenso de

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caminhões canavieiros, causando deformação na plataforma devido ao excesso de peso.

Trecho 09 Início: 432.920E; 7.653.385N

Final: 433.492E; 7.659.421N

Tipo: Adequado

Percurso: 332,46m

Descrição: sem abatimento de barranco e com adição de pedra britada no leito da plataforma. Trecho com tráfego intenso de caminhões canavieiros, causando deformação na plataforma devido ao excesso de peso. Neste trecho está localizado o balneário municipal e no final do trecho, sobre a ponte do Rio Aguapeí é a divisa intermunicipal com Nova Independência, conforme foto lateral.

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Asfalto Intermunicipal São João do Pau D'alho à Nova Guataporanga Descrição: trecho asfaltado que liga a área urbana de São João do Pau D'Alho à Nova Guataporanga. O pavimento asfáltico apresenta-se em boas condições de trafegabilidade, com acostamentos protegidos com vegetação de gramíneas, com adequada sinalização de solo e sinalização vertical. O trecho dentro do município é de 3.284,49 metros.

Asfalto municipal, São João do Pau D'Alho ao Bairro Nova Marília Descrição: trecho asfaltado que liga a área urbana de São João do Pau D'Alho ao bairro Nova Marília. O asfalto apresenta-se em boas condições de trafegabilidade, com acostamentos protegidos com vegetação de gramíneas, pavimento recentemente recuperado. Existe um ponto vulnerável, com solapamento do acostamento sobre a passagem do córrego Primeiro de outubro, onde de maneira equivocada foi depositado entulho de construção civil, visando diminuir o problema, conforme registro fotográfico. O trecho asfaltado é de 9.386,60 metros.

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Asfalto municipal, São João do Pau D'Alho à Monte Castelo Descrição: trecho asfaltado que liga a área urbana de São João do Pau D'Alho ao Município de Monte Castelo. O asfalto apresenta razoável condição de trafegabilidade, com pronunciado desgaste do revestimento asfáltico e sem sinalização de solo e com acostamentos protegidos com vegetação de gramíneas. O trecho dentro do município é de 1.564,30 metros.

Erosão A origem dos processos erosivos pode ser decorrente de processos naturais, como os fenômenos climáticos e os tipos de solo e relevo quanto pelas ações antrópicas. Oliveira (1999 apud Denner et al, 2011), aponta que “ravinas e voçorocas são feições erosivas que caracterizam, no Brasil e em outras partes do mundo, antigos depósitos sedimentares cuja idade pode atingir mais de 20.000 anos AP [...]”. Assim, as causas não são apenas de ações antrópicas, mas também de procedimentos derivados de processos naturais milenares. Ainda segundo Oliveira (1999 apud Denner et al, 2011), o conhecimento dos mecanismos que originam os processos erosivos é fundamental quando se trata da elaboração de projetos para tal controle, sendo a diferença entre ravinas e voçorocas apenas de caráter dimensional, uma vez que as ravinas seriam incisões de até 50 centímetros de largura de profundidade, e acima deste valor, seriam as voçorocas. Assim, de acordo com Guerra (1997), as ravinas podem ser caracterizadas como micro-canais que são tão pequenos que podem ser removidos por operações de aragem do solo, tendem a se formar quando do início de uma incisão no solo, onde o fluxo da água começa a se concentrar.

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No município em estudo, foram localizados um total de 28 erosões dos tipos ravina e voçoroca, a área total destas erosões é de 8,97ha, sendo que na Bacia do Córrego 1⁰ de Julho há maior predominância, com uma área de 6,63ha, na Bacia do Córrego Taquara Branca abrange área de 0,99ha e na Bacia do Córrego Pau D’Alho de 1,35ha. Para a execução das intervenções necessárias para reconstituição das áreas com erosão, foi estimado um volume de terra a ser removido de 103.336m³, com custo estimado de tal intervenção em um total de R$161.461,71. Deve-se atentar a importância de recuperação não apenas das erosões localizadas, mas também ao entorno delas, evitando a ocorrência de novas erosões e obtendo o seu controle, uma vez que as erosões no meio rural assoreiam corpos d’água e reduzem a capacidade produtiva dos solos agrícolas.

Uso atual do solo A ocupação do solo no município está dividida de acordo com a Figura 07. Notase que o cultivo da cana-de-açúcar começa a ganhar espaço no cenário municipal acompanhando uma tendência do Estado de São Paulo, contrariamente ao constatado no censo agropecuário (LUPA, 2007); onde as pastagens representam 69,83% da área total do município. FIGURA 07 - Uso e ocupação do solo no município de São João do Pau D'Alho.

Fonte: EcosBio, 2013.

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Por meio deste levantamento, identificou-se que atualmente, 39,51% da área é ocupada por pastagem, explorada de forma extrativista, sem cuidados essenciais com o ambiente gerando degradação e passivo ambiental. A causa da degradação é multifatorial, compreendida pela escolha inapropriada de exploração, má formação inicial, falta de correção e adubação, manutenção e manejo. A degradação precisa ser revertida para garantir a produtividade e a viabilidade econômica da atividade. Especialmente, a degradação de pastagens é um processo evolutivo de perda de vigor e produtividade, sem possibilidade de recuperação natural, que afeta a produção e o desempenho que culmina com a degradação do solo e dos recursos naturais em função de manejos inadequados. Vale ressaltar que a cana-de-açúcar vem aumentando sua área de maneira progressiva, imposta, sobretudo, por: 

Encontrar um cenário de áreas de pastagens degradadas com baixa produtividade, sem condições financeiras de reverter a situação;

Apresentarem propostas vantajosas para os proprietários rurais, que com menor esforço, conseguem uma maior rentabilidade, do que o rendimento oriundo da atividade de pecuária;

Ter recursos financeiros capazes de implementar tecnológicas que os solos degradados exigem para tornarem-se produtivos.

Assim, a cultura da cana acaba se sobrepondo sob as áreas de pastagens que são, na sua maioria, terras arrendadas pela Usina. A capacidade financeira estruturada das Usinas sucroalcooleiras da região consegue a recuperação destes solos, com as práticas e as orientações técnicas para o plantio adequado. Desta forma, a ocupação predominante no município ocorre pela cana-de-açúcar e pela pastagem. Paralelamente a este processo, encontra-se a decadência da cultura do café sendo substituída pelo plantio do urucum e pela seringueira. Ademais, encontrou-se que parte da APPs foi incorporada a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) garantindo sua preservação. Também foram diagnosticadas pequenas áreas de remanescentes florestais; entretanto, não atendem as exigências legais. Em relação as RPPN constituem-se de áreas de conservação ambiental em terras privadas, reconhecidas pelo SNUC – Sistema Nacional de Unidade de Conservação -

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como uma categoria de Unidade de Conservação. A mesma é criada a partir da vontade do proprietário, que assume o compromisso de conservar a natureza, garantindo que a área seja protegida para sempre, por ser de caráter perpétuo. Nessas áreas e em locais onde a cultura da cana se faz presente, observa-se a existência da delimitação de APPs, algumas em processo de reflorestamento e uma pequena parcela apresenta área ciliar nativa. De acordo com o Anuário RPPN SP (2013), para ser reconhecida como RPPN, a área deve ainda apresentar algum atributo ambiental que justifique sua criação, podendo ser constituído pela presença de vegetação nativa, que representa a biota regional. Outros aspectos, tais como nascentes e cursos d'água, mata ciliar, a fauna, flora silvestres e a paisagem contribuem para formar os atributos da reserva. A utilização de tais Reservas são voltadas para atividades de pesquisas científicas, ecoturismo e educação ambiental. A RPPN Foz do Rio Aguapeí abrange uma área de 8.885,33ha, localizada nos municípios de Castilho, Paulicéia e São João do Pau D’Alho/SP. No município em estudo, a RPPN abrange uma área de 363,06 ha. Sua criação foi executada através da Resolução SMA n⁰117 de 09 de dezembro de 2010 e tem como proprietária a Companhia Energética de São Paulo (CESP). Na Reserva a bioma predominante é a Mata Atlântica que faz divisa com o Parque Estadual Aguapeí, e tem como fitofisionomia: Vegetação Secundária da Floresta Estadual Semidecidual; Formação Arbórea/Arbustiva-Herbácea em regiões de várzea; e formações de buritizais compondo veredas naturais. Segundo o Plano de Manejo (2010) – Parque Estadual do Aguapeí - PEA, o parque é uma unidade de conservação, criada pelo Decreto Estadual nº 43.269, de 02 de julho de 1998, sendo uma compensação ambiental, dos impactos ambientais decorrentes da formação do lago da Usina Hidroelétrica Engenheiro Sérgio Motta. O Parque possui perímetro de 80,25 km e área total de 9.043,97 ha, sendo 17,48 ha pertencentes ao município de São João do Pau D’Alho com 2,57 km de perímetro.

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6.1. Bacia do Córrego 1º de Julho A bacia do Córrego 1º de Julho (Figura 08) está localizada a oeste do município, confrontando com o município de Paulicéia, sendo o córrego, afluente direto do Rio Aguapeí. Ela representa a maior área do município, com 41,23 % do território, ou seja, 4.856,10 ha. Esta bacia ainda possui cota máxima de 385 m e cota mínima de 300 m, com cota média de 342,5 m. FIGURA 08 - Bacia do Córrego 1⁰ de Julho

Fonte: EcosBio, 2013.

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6.1.1. Solo Os tipos de solo na bacia são os da classe dos Argissolos Vermelho-Amarelos com 2.726,78 hectares que representam 56,15% do total, seguido dos Latossolos Vermelhos e dos Gleissolos Háplicos (Tabela 08). TABELA 08 - Tipo de solos encontrados na bacia do Córrego 1º de Julho. Tipos de Solo

Descrição Morfológica

Área (ha)

Porcentagem (%)

2.007,84

41,35

1.850,56

38,11

876,22

18,04

121,49

2,50

Latossolos Vermelhos - Distrófico A LV 45

moderado textura média com relevo plano e suave ondulado Argissolos

Vermelho-Amarelos

Eutróficos

A

moderado

-

textura

arenosa/média e médio relevo plano e PVA 09

suave

ondulado

+

PLANOSSOLOS

HÁPLICOS A moderado e proeminente textura arenosa/argilosa e arenosa/média + GLEISSOLOS HÁPLICOS textura argilosa ambos Distróficos relevo de várzea Argissolos

Vermelhos-Amarelos

-

Eutróficos + ARGISSOLOS VERMELHOS Distróficos PVA 10

e

Eutróficos

ambos

text.

areonosa/média e médio relevo suave ondulado + LATOSSOLOS VERMELHOS Distróficos text. média relevo plano todos A moderado Gleissolos Háplicos – HÁPLICOS e MELÂNICOS

A

chernozênico

e

proeminente textura argilosa + complexo de GX 10

(NEOSSOLOS

CAMBISSOLOS

FLÚVICOS HÁPLICOS

+ +

PLANOSSOLOS + PLINTOSSOLOS todos com

textura

indiscriminada)

todos

Eutróficos e Distróficos, também relevo de várzea Fonte: Adaptado de Embrapa, 2006.

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6.1.2. Rede de drenagem A bacia do Córrego 1º de Julho é formada por um córrego principal e três tributários (Tabela 09). Conquanto, a bacia apresente a maior área territorial do município, o espaço físico hidrográfico é o menor. Ao longo dos córregos foram identificados sinais de pressão antrópica decorrente da estrutura fundiária, deficiência de mata ciliar e assoreamento de córregos e nascentes. TABELA 09 - Hidrografia do Córrego 1º de Julho. Descrição

Extensão (m)

Córrego principal

10.068,97

Tributário 1

371,85

Tributário 2

817,85

Tributário 3

2.377,39

Total

13.636,06

Fonte: EcosBio, 2013.

De forma geral, o assoreamento dos córregos na bacia deve-se ao acúmulo de sedimentos em face dos processos erosivos; especialmente em sulco e laminar mais frequentes na área; falta de planejamento adequado para implantação de estradas rurais e ausência de práticas conservacionistas com o solo. As ilustrações abaixo trazem um conjunto de informação proveniente da análise de fotointerpretação cruzada aos elementos coletados e constatados na visita in loco.

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IMAGEM 01 - Córrego assoreado na bacia do Córrego 1º de Julho.

Fonte: Google, 2011.

IMAGEM 02 - Córrego assoreado e sinais de pressão antrópica na bacia do Córrego 1º de Julho.

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Ainda que, o nível de assoreamento seja realmente significativo associado a pressão antrópica oriunda dos resíduos sólidos de construção civil a situação ambiental é agravada. Como medida de melhorar a trafegabilidade, muitas vezes, os resíduos sólidos de construção civil são aplicados as estradas para remediar o problema. Entretanto, essa ação conforme, discussão posterior, pode trazer sérios problemas se não for devidamente estudada e programada. Em relação às nascentes, foram identificadas 04 nascentes que estão elencadas na Tabela 10, sendo que segundo a classificação de Pinto et al., (2005) 03 delas, estão degradadas e 1 conservada. Elas também são apresentadas em imagens 3D, valorizando a inclinação do terreno na bacia, em locais onde a área de declividade foi de 0 a 3%, o exagero vertical foi de 3,5m; enquanto as nascentes das bacias localizadas em áreas de declividade de 3 a 5%, o exagero vertical utilizado foi de 4m. TABELA 10 - Localização das nascentes na bacia do Córrego 1º de Julho. Nascente

Coordenadas UTM

Classificação

01

427.781.76 E ; 7.652.011.76 N

Degradada

02

428.103.97 E ; 7.652.108.40 S

Degradada

03

427.848.94 E ; 7.652.609.62 N

Conservada

04

426.290.63 E ; 7.654.857.68 N

Degradada

Fonte: EcosBio, 2013.

IMAGEM 03 – Nascente 01 da Bacia do Córrego 1⁰ de Julho.

Fonte: Google, 2013.

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IMAGEM 04 – Nascente 02 da Bacia do Córrego 1⁰ de Julho.

Fonte: Google, 2013.

IMAGEM 05 – Nascente 03 da Bacia do Córrego 1⁰ de Julho.

Fonte: Google, 2013.

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IMAGEM 06 – Nascente 04 da Bacia do Córrego 1⁰ de Julho.

Fonte: Google, 2013.

Nesta bacia, localizou-se uma lagoa, cuja coordenada UTM é 430.465,39 E; 7.658.290,80 N. Ela está em uma área de pastagem e não apresenta nenhum isolamento. Ao entorno da lagoa não se constatou cobertura vegetal e a pouca cobertura encontrada, está degradada. Assim, faz se necessário isolar a área de APP da lagoa para posteriormente enriquecê-la.

6.1.3. Declividade A declividade na bacia varia de 0 - 12%, sendo que a maior é de 0 - 3%, com uma extensão de 4.112,25 ha. A bacia não apresenta áreas com declividade acima de 12% (Tabela 11). TABELA 11 - Classes de declividade da bacia do Córrego 1º de Julho. Declividade

Área (ha)

Porcentagem (%)

0–3%

4.112,25

84,68

3–5%

673,52

13,87

5 – 12 %

70,33

1,45

12 – 20 %

-

-

20 – 40 %

-

-

Fonte: EcosBio, 2013.

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6.1.4. Estrada rural A malha viária da bacia é composta por 13,05 Km de estradas, sendo constituída por estradas do tipo A, adequada, adequada sem revestimento e asfaltada (Tabela 12). As estradas rurais são partes do meio rural e para serem integradas à paisagem, devem ser observados requisitos de proteção ambiental e a condução adequada das águas pluviais. Para tanto, o custo estimado na adequação dos trechos da bacia do Córrego 1⁰ de Julho, total 8,93 Km de estradas é de R$ 408.750,00, considerando que os gastos, em moeda corrente, para adequação das estradas do tipo A seja de R$ 55.000,00 por quilômetro, com as do Tipo B de R$ 70.000,00 e com as sem revestimento R$ 35.000,00. O levantamento levou em consideração as especificações técnicas do Manual 77 de Adequação de Estrada Rural, editado pela CATI. Um modelo de projeto executivo para adequação de estradas rurais está no Anexo I. Tabela 12 – Estradas que compõem a Bacia Córrego 1⁰ de Julho e o custo estimado em reais para suas adequações Estradas

Comprimento (Km)

R$

Tipo A

4,81

264.550,00

Tipo B

-

-

Adequada

0,18

-

Adequada sem revestimento

4,12

144.200,00

Asfaltada

3,94

-

13,05

408.750,00

Total Fonte: EcosBio, 2013.

Ademais, nenhuma sinalização foi encontrada nas estradas rurais de servidão. Um conjunto apropriado de placas, painéis, marcas no pavimento e elementos auxiliares devem ser providenciados para controlar o tráfego que, por sua simples presença no ambiente operacional de uma via, regulam, advertem e orientam os seus usuários.

6.1.5. Erosão A bacia do Córrego 1º de Julho apresenta o maior número de erosão do tipo ravina e voçoroca, somando uma área de 66.347 m2 (Tabela 13). Conquanto, a erosão do tipo voçoroca seja o pior tipo e o mais evidente, outros tipos, como a erosão em sulco e laminar também estão presentes na bacia.

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Sendo assim, realizaram-se o cadastramento de todas as erosões do tipo ravina e/ou voçoroca. Elas são apresentadas no mapa temático de erosão e a Tabela a seguir, contempla a localização em coordenadas UTM, área (m2), volume e valor para intervenção de cada uma delas. Vale ressaltar que os custos aqui levantados para recuperar as voçorocas tiveram como base, as despesas para restaurar o corpo da voçoroca e a área ao seu entorno (sua bacia de contribuição), que tem influência direta no processo erosivo. TABELA 13 - Descrição das ravinas e voçorocas encontradas na bacia do Córrego 1º de Julho. Nº

Coordenadas (UTM)

Área (m2)

Volume (m3)

Valor (R$)

01

428.707.04 E ; 7.659.958.00 N

1.641

1.969

3.075,96

02

428.789.73 E ; 7.659.747.00 N

1.646

1.975

3.086,70

03

428.820.68 E ; 7.659.670.98 N

572

514

803,77

04

428.615.02 E ; 7.659.161.75 N

1.569

1.882

2.941,22

05

428.684.47 E ; 7.659.079.43 N

364

327

511,23

06

428.858.13 E ; 7.658.520.68 N

536

483

754,10

07

428.875.12 E ; 7.657.983.41 N

1.050

945

1.476,11

08

428.471.73 E ; 7.657.945.97 N

658

592

924,90

09

428.568.24 E ; 7.656.910.98 N

1.310

1.179

1.842,10

10

428.615.19 E ; 7.656.729.38 N

5.457

6.548

10.231,01

11

425.744.27 E ; 7.655.480.24 N

940

846

1.321,71

12

426.491.40 E ; 7.655.164.76 N

4.832

5.799

9.060,39

13

428.974.33 E ; 7.654.647.61 N

19.191

23.029

35.982,88

14

429.000.19 E ; 7.654.608.25 N

4.273

5.128

8.012,16

15

429.092.19 E ; 7.654.540.36 N

9.039

10.847

16.948,39

16

428.533.24 E ; 7.654.291.74 N

10.971

13.166

20.571,24

17

426.023.56 E ; 7.654.866.49 N

2.300

2.759

4.311,69

Total

66.347

77.988

121.855,57

Fonte: EcosBio, 2013.

Neste contexto, observaram-se ainda que as áreas de exploração econômica na bacia, especialmente, as áreas de pastagens fazem uso de estratégias extrativistas que além de, causar o empobrecimento do solo aceleram a instalação dos processos erosivos.

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IMAGEM 07 – Erosões em áreas de pastagens.

Fonte: EcosBio, 2013.

6.1.6. Uso atual do solo O uso do solo na bacia apresenta como atividade principal a cultura da cana e a pecuária. Além disso, registraram-se também, que os pequenos proprietários rurais, que antes exploravam a cultura do café estão migrando para outros cultivos como urucum, seringueira, eucalipto e também a cana-de-açúcar (Tabela 14).

Unidade de Medida

APP

Mata nativa

Eucalipto

Pastagem

Cana-deaçúcar

Urucum

Seringueira

Outros

TABELA 14 - Uso atual do solo, da bacia do Córrego 1º de Julho.

ha

627,56

10,09

73,95

1.542,45

2.465,82

57,42

26,82

51,99

%

12,92

0,21

1,52

31,76

50,79

1,18

0,55

1,07

Fonte: EcosBio, 2013.

As APPs dentro da bacia correspondem a 627,56 ha, equivalente a 12,92% da área. A área acompanha o córrego principal, bem como seus tributários. Embora, o entorno dos córregos contenham vegetação, na maioria dos casos, a exigência legal não é observada, havendo, sobretudo falta de delimitação e trânsito constante de animais, conforme imagem a seguir.

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IMAGEM 08 - APP invadida por trânsito de animais da exploração pecuária, na bacia do Córrego 1º de Julho.

Fonte: Google, 2011.

Além disso, algumas APPs, ou seja, a maioria delas está perturbada proveniente da pressão antrópica e da falta de vegetação ciliar. Outras apresentam-se degradadas, com pouca ou nenhuma vegetação. A intervenção nessas áreas deve ser por meio do método de recuperação, cujo objetivo é a recomposição associada à ideia de que o local alterado deverá ter qualidades próximas às anteriores. Para tanto, nas áreas perturbadas deve-se conter a pressão antrópica e fazer o enriquecimento da vegetação nativa e nas áreas degradadas, o plantio.

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6.2. Bacia do Córrego Taquara Branca A bacia representa 31,80% da área total de São João do Pau D'Alho (Figura 09) e está localizada ao centro do município, nascendo ao sul, desembocando no Rio Aguapeí ao norte. Apresenta uma cota máxima de 408 m e uma cota mínima de 281 m, e cota média de 344,5 m.

FIGURA 09 – Bacia do Córrego Taquara Branca

Fonte: EcosBio, 2013.

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6.2.1. Solo O tipo de solo predominante, na bacia do Córrego Taquara Branca é o da classe dos Latossolos Vermelhos que representam 64,03% do total da bacia, seguido dos Argissolos e Gleissolos (Tabela 15). TABELA 15 - Tipo de solos encontrados na bacia do Córrego Taquara Branca. Tipos de

Descrição Morfológica

Área (ha)

Porcentagem (%)

LV 45

Latossolos Vermelhos - Distrófico A moderado textura média com relevo plano e suave ondulado

2.398,13

64,03

PVA 10

Argissolos Vermelhos-Amarelos Eutróficos + ARGISSOLOS VERMELHOS Distróficos e Eutróficos ambos text. areonosa/média e médio relevo suave ondulado + LATOSSOLOS VERMELHOS Distróficos text. média relevo plano todos A moderado

789,17

21,07

PVA 09

Argissolos Vermelho-Amarelos Eutróficos A moderado textura arenosa/média e médio relevo plano e suave ondulado + PLANOSSOLOS HÁPLICOS A moderado e proeminente textura arenosa/argilosa e arenosa/média + GLEISSOLOS HÁPLICOS textura argilosa ambos Distróficos relevo de várzea

439,84

11,74

GX 10

Gleissolos Háplicos – HÁPLICOS e MELÂNICOS A chernozênico e proeminente textura argilosa + complexo de (NEOSSOLOS FLÚVICOS + CAMBISSOLOS HÁPLICOS + PLANOSSOLOS + PLINTOSSOLOS todos com textura indiscriminada) todos Eutróficos e Distróficos, também relevo de várzea

117,91

3,15

Solo

Fonte: Adaptado de Embrapa, 2006.

6.2.2. Rede de drenagem Com uma extensão total de 14.834,38 metros, a bacia do Córrego Taquara Branca tem um córrego principal e dois tributários (Tabela 16). A bacia sofre grande

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influencia da pressão antrópica, especialmente pelo número potencializado de pequenos proprietários rurais instalados desde a abertura das fronteiras agrícolas do município. O diagnóstico da bacia apontou que a nascente principal está preservada, entretanto, os tributários estão degradados. O nível de assoreamento de todos os córregos é elevado e a presença de mata ciliar é inexpressiva. TABELA 16 - Rede de drenagem do Córrego Taquara Branca. Descrição

Extensão em metros

Córrego principal

13.549,42

Tributário 1

1.012,52

Tributário 2

272,44 Total

14.834,38

Fonte: EcosBio, 2013.

Na bacia do Córrego Taquara Branca foram registradas e diagnosticadas 03 nascentes, sendo uma conservada, e as demais, degradadas. As nascentes degradadas estão em processo de recuperação com vegetação nativa por meio de parceria entre a Prefeitura Municipal e a Usina Santa Mercedes de Açúcar e Álcool. A Tabela 17 elenca-se as nascentes em ordem numérica, bem como a sua localização em coordenadas UTM. Maiores detalhes estão contidas no Volume 2, Mapas Temáticos, Diagnóstico Ambiental. Apresentam-se também imagens em 3D onde as áreas de declividade que variam 0 a 3% utilizam exagero vertical de 3,5m; e as nascentes das bacias localizadas em áreas de declividade de 3 a 5%, o exagero vertical utilizado foi de 4m. TABELA 17 - Localização e classificação das nascentes na bacia do Córrego Taquara Branca. Nascente

Coordenadas UTM

Classificação

01

429.199.55 E ; 7.648.224.31 N

Degradada

02

428.516.80 E ; 7.648.845.76 N

Degradada

03

429.640.97 E ; 7.649.976.17 N

Conservada

Fonte: EcosBio, 2013.

O conjunto de imagens a seguir ilustra a nascente degradada na bacia do Córrego Taquara Branca que está em processo de recuperação. Assim, a nascente 01 (Imagem 09 e 10) não apresenta fluxo de água superficial e nem vegetação característica e, tampouco está isolada, conforme determina a Lei.

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IMAGEM 09 - Nascente 01 degradada, na bacia do Córrego Taquara Branca.

Fonte: Google, 2011.

IMAGEM 10 – Nascente 01 degradada, sem vegetação característica.

Fonte: Bases de dados EcosBio, 2013.

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IMAGEM 11 – Nascente 01 da Bacia Córrego Taquara Branca.

Fonte: Google, 2013.

A nascente 02, demonstrada na Imagem 12 esta conservada. Mesmo classificada como conservada está sendo enriquecida com espécies nativas também através da parceria entre a Prefeitura Municipal e a Usina Santa Mercedes de Açúcar e Álcool. IMAGEM 12 - Nascente 02 conservada, na bacia do Córrego Taquara Branca.

Fonte: Google, 2013.

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IMAGEM 13 – Nascente 02 conservada, com vegetação de espécie nativa.

Fonte: Bases de dados EcosBio, 2013.

IMAGEM 14 – Nascente 02 da Bacia Córrego Taquara Branca.

Fonte: Google, 2013.

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As imagens a seguir mostram a localização da nascente 03, classificada como degradada, bem como a imagem vertical aérea (Imagem 15 e 16), e a imagem horizontal, providenciada na visita in loco no município. IMAGEM 15 – Nascente 03 degradada, na bacia Taquara Branca.

Fonte: Google, 2011.

IMAGEM 16 – Nascente 03 degradada.

Fonte: Bases de dados EcosBio, 2013.

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IMAGEM 17 – Nascente 03 da Bacia Córrego Taquara Branca.

Fonte: Google, 2013.

Ainda nesta bacia, encontrou-se uma lagoa (coordenadas UTM 432.206,38 E; 7.657.371,59 N), no meio da área de pastagem com acesso livre de gados. Definindo-se assim, como uma área antropizada, sem cobertura vegetal característica, sendo necessário isolar a lagoa e enriquecê-la quanto à vegetação.

6.2.3. Declividade A declividade predominante na bacia é de 0 - 3%, com uma extensão de 2.675,39 ha. A bacia não apresenta áreas com declividade acima de 12% (Tabela 17). TABELA 17 - Classes de declividade da bacia do Córrego Taquara Branca. Declividade

Área (ha)

Porcentagem (%)

0–3%

2.675,39

71,44

3–5%

948,40

25,32

5 – 12 %

121,25

3,24

12 – 20 %

-

-

20 – 40 %

-

-

Fonte: EcosBio, 2013.

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6.2.4. Estrada rural A malha viária da bacia é composta por 29,32 Km de estradas, sendo constituída por estradas do Tipo A, B, adequada, adequada sem revestimento e asfaltada (Tabela 18). A estrada do tipo adequada é predominante, com 13,8 Km de extensão. Para adequação dos outros trechos, em um total de 10,29 Km, o custo estimado é de R$ 581.950,00. Tabela 18 – Estradas que compõem a Bacia Córrego Taquara Branca e o custo estimado em reais para suas adequações Estradas

Comprimento (Km)

R$

Tipo A

8,08

444.400,00

Tipo B

1,32

92.400,00

Adequada

13,8

-

Adequada sem revestimento

1,29

45.150,00

Asfaltada

4,83

-

29,32

581.950,00

Total Fonte: EcosBio, 2013.

Nas estradas de terra da bacia não foi encontrado nenhum tipo de sinalização. Placas, painéis, marcas no pavimento e elementos auxiliares devem ser providenciados para controlar o tráfego que, por sua simples presença no ambiente operacional regulam, advertem e orientam os seus usuários.

6.2.5. Erosão Na bacia foram identificadas erosões do tipo laminar, em sulco, ravinas e voçorocas. A erosão do tipo laminar se dá em camadas relativamente finas e homogêneas, às vezes até imperceptível. À medida que a água da chuva se concentra em determinados pontos, devido às depressões no relevo, pode formar os sulcos chegando a um estágio avançado, que são as voçorocas. Em relação as ravinas e as voçorocas encontradas na bacia do Córrego Taquara Branca são apresentados os dados de sua localização (coordenadas UTM) e dimensionamento, acompanhado do custo estimado, em moeda corrente, para intervenção adequada (Tabela 19).

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Os custos para se recuperar as ravinas e as voçorocas tiveram como base as despesas para restaurar o corpo e a área ao seu entorno (sua bacia de contribuição), que tem influência direta no processo erosivo. TABELA 19 - Descrição das ravinas e voçorocas encontradas na bacia do Córrego Taquara Branca Coordenadas (UTM)

Área (m2)

Volume (m³)

Valor (R$)

01

433.114.06 E ; 7.655.353.16 N

1.224

1.102

1.721,17

02

430.424.72 E ; 7.653.880.49 N

4.806

5.767

9.011,42

03

431.750.90 E ; 7.651.524.79 N

3.321

3.321

5.189,14

04

431.846.13 E ; 7.651.384.68 N

611

550

858,83

Total

9.962

10.740

16.780,55

Fonte: EcosBio, 2013.

6.2.6. Uso atual do solo O uso e ocupação do solo na bacia do Córrego Taquara Branca apresentam como atividade principal à pecuária e a cultura da cana (Tabela 20). Cabe salientar que a bacia tem como característica uma alta concentração de pequenas propriedades rurais, que explica a existência de culturas perenes como urucum, eucalipto e seringueira.

Unidade de Medida

APP

Mata nativa

Eucalipto

Pastagem

Cana-deaçúcar

Urucum

Seringueira

Outros

TABELA 20 - Características do uso atual do solo em hectare da bacia do Córrego Taquara Branca.

ha

374,57

10,81

62,17

1.652,56

1.161,17

264,32

41,54

177,90

%

10,00

0,29

1,66

44,13

31,00

7,06

1,11

4,75

Fonte: EcosBio, 2013.

A APP na bacia do Córrego Taquara Branca é composta por 374,57 ha que acompanha a extensão dos córregos. Deste total, 64,11 ha são da RPPN, cujo compromisso de gestão é da Companhia de Energética de São Paulo (CESP).

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A RPPN está conservada apresenta extensões de várzeas, delimitação por cercamento com presença de fauna típica do pantanal sul-mato-grossense e de áreas alagadas. As APPs que estão fora da RPPN estão em estado de perturbação e degradação ambiental e ainda, não atendem as exigências legais (Imagem 18). Contudo, as áreas com cultivo da cana apresentam isolamento de APP, sendo ele, delimitado por carreadores. IMAGEM 18 - Área de preservação permanente degradada, na bacia do Córrego Taquara Branca.

Fonte: Google, 2013.

As imagens denunciam a falta de cobertura vegetal e conservação (Imagem 19); o trânsito livre de animais em decorrência da inexistência de isolamento com cercas e o córrego em pleno processo de assoreamento.

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IMAGEM 19 – Córrego sem conservação e em processo de assoreamento

Fonte: Bases de dados EcosBio, 2013.

Para recomposição dessas áreas recomenda-se o método de recuperação com enriquecimento e plantio de espécies nativas que possam oferecer qualidade ambiental próxima às anteriores ao estado de perturbação e degradação, especialmente para recuperar áreas degradadas por pastagens.

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6.3. Bacia do Córrego Pau D’Alho A bacia do Córrego Pau D’Alho (Figura 10) faz divisa do município de São João do Pau D’Alho com Monte Castelo/SP e está localizada a leste do município e é tributária do Rio Aguapeí. Ela apresenta uma área de 3.176,17 ha, sendo a menor bacia do município. As cotas máximas e mínimas desta bacia são as mesmas apresentadas na bacia anterior (Córrego Taquara Branca), ou seja, cota máxima de 408 m e cota mínima de 281 m.

FIGURA 10 – Bacia Córrego Pau D’Alho

Fonte: EcosBio, 2013

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6.3.1. Solo O tipo de solo predominante, na bacia do Córrego Pau D’Alho é o da classe dos Latossolos Vermelhos que representam 59,49% do total da bacia, seguido dos Argissolos e Gleissolos (Tabela 21). TABELA 21 - Tipo de solos encontrados na bacia do Córrego Pau D´Alho. Tipos de Solo LV 45

PVA 10

PVA 09

GX 10

Descrição Morfológica Latossolos Vermelhos - Distrófico A moderado textura média com relevo plano e suave ondulado Argissolos Vermelhos-Amarelos Eutróficos + ARGISSOLOS VERMELHOS Distróficos e Eutróficos ambos text. areonosa/média e médio relevo suave ondulado + LATOSSOLOS VERMELHOS Distróficos text. média relevo plano todos A moderado Argissolos Vermelho-Amarelos Eutróficos A moderado textura arenosa/média e médio relevo plano e suave ondulado + PLANOSSOLOS HÁPLICOS A moderado e proeminente textura arenosa/argilosa e arenosa/média + GLEISSOLOS HÁPLICOS textura argilosa ambos Distróficos relevo de várzea Gleissolos Háplicos – HÁPLICOS e MELÂNICOS A chernozênico e proeminente textura argilosa + complexo de (NEOSSOLOS FLÚVICOS + CAMBISSOLOS HÁPLICOS + PLANOSSOLOS + PLINTOSSOLOS todos com textura indiscriminada) todos Eutróficos e Distróficos, também relevo de várzea

Área (ha)

Porcentagem (%)

1.889,60

59,49

994,12

31,30

259,16

8,16

33,30

1,05

Fonte: Adaptado de Embrapa, 2006.

6.3.2. Rede de drenagem A bacia do Córrego Pau D’Alho é formada por um córrego principal e sete tributários com pouca vegetação de entorno. Também foi encontrado um elevado grau de assoreamento de córregos e nascentes e sinais de pressão antrópica.

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TABELA 22 - Hidrografia do Córrego Pau D’Alho. Descrição

Extensão em metros

Córrego principal

21.048,67

Tributário 1

889,45

Tributário 2

837,40

Tributário 3

563,87

Tributário 4

1.298,28

Tributário 5

2.334,52

Tributário 6

599,30

Tributário 7

234,43

Tributário 8

391,17

Tributário 9

1.064,25

Tributário 10

1.558,53 Total

30.819,87

Fonte: EcosBio, 2013.

Na bacia do Córrego Pau D'Alho, identificaram-se o maior número de nascentes do município. Elas são 10, que estão altamente degradadas, sem vegetação e sem isolamento,

apresentando

ainda,

forte

pressão

antrópica

oriunda

da

exploração

agropecuária (Tabela 23). TABELA 23 - Localização das nascentes na bacia do Córrego Pau D' Alho. Nascente

Coordenadas UTM

Classificação

01

431.224.00 E ; 7.644.243.48 N

Degradada

02

432.177.58 E ; 7.644.897.99 N

Degradada

03

431.858.26 E ; 7.645.459.10 N

Degradada

04

430.657.96 E ; 7.645.226.71 N

Degradada

05

429.981.37 E ; 7.646.038.37 N

Degradada

06

430.345.54 E ; 7.646.692.12 N

Degradada

07

430.928.32 E ; 7.646.406.77 N

Degradada

08

431.423.92 E ; 7.646.611.23 N

Degradada

09

431.667.90 E ; 7.647.950.26 N

Degradada

10

433.837.73 E ; 7.652.454.38 N

Degradada

Fonte: EcosBio, 2013.

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Faz-se necessário a recuperação dessas nascentes, em especial, com o devido isolamento e através de Projetos Executivos específicos adequando à condição de conservação visando à melhora da qualidade ambiental. As Imagens a seguir, ilustram as nascentes encontradas na bacia do Córrego Pau D´Alho em 3D, considerou-se a declividade da área do mesmo modo como realizado nas outras bacias, melhorando assim, a visualização. IMAGEM 20 – Nascente 01 da Bacia Córrego do Pau D’Alho

Fonte: Google, 2013.

IMAGEM 21 – Nascente 02 da Bacia Córrego do Pau D’Alho.

Fonte: Google, 2013.

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IMAGEM 22 – Nascente 03 da Bacia do Córrego Pau D’Alho.

Fonte: Google, 2013.

IMAGEM 23 – Nascente 04 da Bacia Córrego Pau D’Alho.

Fonte: Google, 2013.

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IMAGEM 24 – Nascente 05 da Bacia Córrego Pau D’Alho.

Fonte: Google, 2013.

IMAGEM 25 – Nascente 06 da Bacia Córrego Pau D’Alho.

Fonte: Google, 2013.

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IMAGEM 26 – Nascente 07 da Bacia Córrego Pau D’Alho.

Fonte: Google, 2013.

IMAGEM 27 - Nascente 08 da Bacia Córrego Pau D’Alho.

Fonte: Google, 2013.

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IMAGEM 28 - Nascente 09 da Bacia Córrego Pau D’Alho.

Fonte: Google, 2013.

IMAGEM 29 – Nascente 10 da Bacia Córrego Pau D’Alho.

Fonte: Google, 2013.

Nesta bacia também foi registrada a existência de uma lagoa com as seguintes coordenadas UTM 434.185.30 E; 7.657.702.78 N. Assim como as outras lagoas, esta se encontra degrada ao seu entorno, contudo apresenta uma vegetação nativa rasteira. A lagoa ainda encontra-se isolada pelo plantio de cana. Recomenda-se a recuperação por meio do método de adensamento.

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6.3.3. Declividade A declividade predominante na bacia é de 0 - 3%, com uma extensão de 2.339,49 ha. A bacia não apresenta declividade acima de 12% (Tabela 24). TABELA 24 - Classes de declividade da bacia do Córrego Pau D´Alho. Declividade

Área (ha)

Porcentagem (%)

0–3%

2.339,49

73,66

3–5%

734,95

23,14

5 – 12 %

101,73

3,20

12 – 20 %

-

-

20 – 40 %

-

-

Fonte: EcosBio, 2013.

6.3.4. Estrada rural A malha viária da bacia é composta por 19,09 Km de estradas, sendo composta por estradas do Tipo A, Tipo B, adequada, adequada sem revestimento e asfaltada (Tabela 25). Os trechos que necessitam de adequação na bacia do Córrego Pau D’Alho somam um total de 9,6 Km, sendo o custo estimado em reais para sua devida adequação de R$ 558.650,00. Em todos os levantamentos consideraram-se as especificações técnicas do Manual 77 de Adequação de Estrada Rural, editado pela CATI. TABELA 25 – Estradas que compõem a Bacia Córrego Pau D’Alho e o custo estimado em reais para suas adequações Estradas

Comprimento (Km)

R$

Tipo A

6,88

378.400,00

Tipo B

2,43

170.100,00

Adequada

4,05

-

Adequada sem revestimento

0,29

10.150,00

Asfaltada

5,44

-

19,09

558.650,00

Total Fonte: EcosBio, 2013.

As estradas de terra da bacia precisam de um conjunto apropriado de placas, painéis, marcas no pavimento e elementos auxiliares para controlar o tráfego. A existência deles elementos no ambiente operacional de uma via, regula, adverte e orienta os usuários.

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6.3.5. Erosão Nesta bacia foram identificados os mesmos tipos de erosões já encontrados, sendo do tipo laminar, em sulcos, ravinas e voçorocas. Para as duas últimas são apresentados

os

dados

essenciais

para

sua

localização

(coordenadas

UTM),

dimensionamento e cálculo da necessidade de horas de máquina para intervenção, acompanhado do custo estimado em moeda corrente (Tabela 26). TABELA 26 – Descrição das ravinas e voçorocas localizadas na bacia do Córrego Pau D’Alho. Nº

Coordenadas (UTM)

Área (m2)

Volume (m³)

Valor (R$)

01

436.698.76 E ; 7.661.115.45 N

487

438

685,03

02

434.602.92 E ; 7.659.406.01 N

323

291

454,22

03

434.770.27 E ; 7.659.075.68 N

3.611

4.333

6.770,29

04

434.819.87 E ; 7.658.990.74 N

1.275

1.148

1.793,21

05

432.169.78 E ; 7.651.006.06 N

1.407

1.266

1.978,86

06

430.964.00 E ; 7.648.674.06 N

1.775

1.597

2.495,76

07

432.238.29 E ; 7.646.538.15 N

4.612

5.535

8.648,23

Total

13.490

14.608

22.825,59

Fonte: EcosBio, 2013.

6.3.6. Uso atual do solo Os dados apresentados na Tabela 27, demonstram que na bacia do Córrego Pau D´Alho a atividade principal é a pecuária, realizada de forma extrativista, sem cuidados essenciais com o solo gerando degradação e passivo ambiental. De acordo com dados do Comunicado Técnico, da EMBRAPA (2000) sobre gado de corte, a degradação das pastagens é um dos maiores problemas da pecuária do Brasil afetando a sustentabilidade da atividade. A degradação pode ser evitada com o uso de tecnologias que mantenham a produção no patamar desejado, observadas as potencialidades do clima, solo, planta, animal e sistema de manejo. No entanto, quando as pastagens estão em processo de degradação, estas precisam ser recuperadas ou renovadas. No município nota-se essa recuperação por meio do cultivo da cana-de-açúcar. Outro aspecto da bacia é a alta concentração de pequenas propriedades rurais, que explica a existência de culturas perenes como urucum, eucalipto e seringueira.

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Além disso, a ocupação dos espaços rurais e urbanos realizadas, muitas vezes, sem adequado planejamento provoca pressão antrópica e como consequência tem-se: i) a supressão da vegetação compactando e impermeabilizando o solo impedindo a infiltração e recarga dos cursos d’água; ii) a produção e carreamento de resíduos para os rios, comprometendo a conservação da água em termos de quantidade e qualidade.

Unidade de Medida

APP

Mata nativa

Eucalipto

Pastagem

Cana-deaçúcar

Urucum

Seringueira

Outros

TABELA 27 - Características do uso atual do solo em hectare da bacia do Córrego Pau D’Alho

ha

289,12

53,95

60,49

1.498,73

872,36

214,30

14,60

172,62

%

9,10

1,70

1,90

47,19

27,47

6,75

0,46

5,43

Fonte: EcosBio, 2013.

O estudo da área também apontou que a bacia do Córrego Pau D´Alho tem uma APP de 289,12 ha, equivalente a 9,10% da área total da bacia. Destas, 17,48 ha compõem o Parque Estadual do Aguapeí. O diagnóstico das APPs revelou um estado de perturbação e degradação oriundo do pouco atendimento às exigências legais. Com destaque, à área de isolamento da vegetação natural ao entorno que não é observada, em muitos casos, a pouca conservação, a presença de solo compactado e de processos erosivos do tipo laminar e em sulco são associados. Com execução da APP ocupada pelo Parque Estadual do Aguapeí que está conservada com vegetação nativa constituindo-se um dos últimos refúgios naturais da fauna na região, abrigando várias espécies animais ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo. Ainda em relação às APPs, àquelas localizadas nas áreas de cultivo da cana-deaçúcar estão delimitadas e em conformidade com a legislação, sendo o isolamento feito por carreadores.

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7. RECOMENDAÇÕES GERAIS

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7. RECOMENDAÇÕES GERAIS: MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS A falta de planejamento do uso e ocupação do solo no meio rural tem ocasionado diversos impactos ao meio ambiente. Tais impactos podem causar grandes prejuízos em relação à capacidade agrícola do solo, assoreamento de corpos d’água e estrago das estradas rurais. Dessa forma, há fundamental necessidade de mitigação dos impactos encontrados no município São João do Pau D’Alho, como recomposição de APPs e recuperação dos recursos hídricos; adequação das estradas rurais e sinalização viária; diminuição da pressão antrópica; intervenção de correção nos processos erosivos, bem como a utilização de práticas conservacionistas, principalmente em áreas de pastagens.

Recomposição de APPs e recuperação dos recursos hídricos Para a devida recuperação dos recursos hídricos e seu entorno são necessárias algumas ações de conservação e recomposição de APPs, matas ciliares, nascentes e lagoas, como o cercamento e o enriquecimento da vegetação, onde a renovação desta vegetação deve acontecer naturalmente. Anteriormente ao início das ações, devem ser identificados e isolados os fatores causadores dos impactos. Devem ser implantadas ações que reduzam os impactos das atividades executadas em APPs e matas ciliares, de forma a controlar os processos erosivos. Uma medida para tal controle seria a implantação de faixas ao entorno do fragmento, onde as possíveis atividades prejudiciais sejam restringidas. No caso das nascentes, há o cercamento que se baseia no fechamento das áreas em torno do olho d’água, de modo a evitar a entrada de animais, e consequentemente o pisoteio e a compactação do solo, devendo ser executada juntamente a manutenção do asseio. Enquanto o enriquecimento da vegetação ao seu entorno, funciona como uma barreira viva na contenção de águas, sendo que quando possível, recomenda-se priorizar as espécies nativas da região. O plantio de mudas deve obedecer a um espaçamento padrão de 3 m x 3 m, feitas em zigue-zague a fim de proporcionar uma vegetação mais ampla. Contudo, uma das ações de conservação mais relevantes na região em estudo, é a eliminação das práticas de queimadas e construção de aceiros no entorno dos fragmentos florestais ou das áreas em processo de restauração.

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Adequação das estradas rurais De acordo com IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas (1988), para adequação das estradas rurais e evitar possíveis problemas de erosão na plataforma da estrada, sugere-se algumas recomendações:  Abaulamento transversal e canaletas laterais: o abaulamento tem como objetivo drenar as águas para as canaletas laterais, de forma a não ocorrer o empoçamento ou fluxo da água ao longo da pista de rolamento;  Sangras: após a drenagem da água para as canaletas laterais, esta é conduzida para um sistema de drenagem natural ou para terrenos vizinhos por meio de sangras. Quando conduzidos através de sangras, utilizam-se curvas de nível para evitar erosões; O espaçamento inicial médio entre as sangras deve ser de 20 m para trechos inclinados e de 40 m para trechos mais planos. Contudo, estes espaçamentos dependem e variam principalmente devido à fatores como a declividade do leito da estrada, o tipo de material de revestimento da canaleta lateral ou do tipo de solo, e do volume de água da canaleta;  Dissipadores de energia: quando não há a possibilidade de execução das sangras, faz-se necessário diminuir a velocidade e se dissipar a energia da água até a sangra ou bueiro mais próximo, podendo ser feito com pequenas barragens de estacas e pedra, escadas ou caixas de dissipação;  Caixas de infiltração ou acumulação: em locais de solos arenosos pode-se retirar a água da estrada lançando-as em caixas de infiltração ou acumulação, que podem ser construídas em superfície natural, em plataformas encaixadas, ou encravadas nos barrancos laterais da estrada;  Bueiros: possuem o intuito de transpor a água de um lado para outro da estrada, dando passagem livre a drenagens naturais permanentes (córregos) ou temporárias (enxurradas);  Proteção vegetal: para proteção dos pontos vulneráveis e combate à erosão é essencial a plantação máxima possível de touceiros bambu, grama, capim, etc.

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FIGURA 11 - Representação esquemática do plantio de grama

Contudo, para cada tipo de trecho da estrada rural há um conjunto de especificações técnicas à devida recuperação. Essas normativas podem ser facilmente encontradas no Manual 77 de Adequação de Estrada Rural (2003) e no Manual Técnico para Conservação e Recuperação: Estradas Vicinais de Terra (1988).

Adequação da sinalização viária Quanto a esta adequação, os elementos que podem ser utilizados são as placas, painéis, equipamentos luminosos e elementos auxiliares, destinados a controlar o tráfego, ordenar e dirigir o trânsito. Pela simples presença de tais atributos, no ambiente operacional de vias, regulam, advertem e orientam os usuários. A adequação da sinalização viária pode ser feita mediante projeto técnico específico, básico e executivo, respeitando os procedimentos, critérios e padrões para a elaboração de projetos de sinalização, devendo ainda, obedecer às normativas para sinalização vertical e horizontal, dispositivos auxiliares e dispositivos luminosos, se for o caso.

Mitigação da pressão antrópica O diagnostico dos fatores geradores de pressão antrópica, a avaliação das atividades, sobretudo da magnitude, da abrangência, da temporalidade e da reversibilidade torna mais fácil a intervenção adequada do problema.

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Um importante fator no município refere-se à conscientização do proprietário rural sobre as necessidades de cuidados com o solo para a prevenção, diminuição e controle dos processos erosivos. Neste contexto, a orientação técnica é de fundamental importância, pois além de esclarecer os proprietários podem providenciar uma nova cultura fundamentada na utilização sustentável. Além disso, os operadores de maquinários que fazem o controle mecânico de voçoroca, terraceamento, curva de nível, bem como àqueles que fazem o constante reparo das estradas rurais precisam de treinamento específico para a devida

adequação,

readequação, manutenção e melhoria na qualidade dos serviços prestados. Uma orientação articuladora entre a estrutura técnica ambiental e a educação formal e não formal contribui para formação de um cidadão capaz de reconhecer o meio em que vive como elemento constitucional à sobrevivência do homem, atribuindo nestes, a valorização dos recursos naturais como a água e o solo.

Intervenção de correção nos processos erosivos As estratégias de controle de erosão propostas para a recuperação de áreas com presença de ravinas e voçorocas constituem normalmente de práticas mecânicas e vegetativas de baixo custo (ANDRADE et al., 2005). As práticas mecânicas referem-se as operações mecanizadas e/ou manuais para transporte de material, movimentação de terra, alocação e/ou remoção de rejeitos e construção de pequenas obras de contenção e dispositivos de drenagem superficial. Estas possuem como objetivo estabelecer condições mínimas para amparar as práticas vegetativas. Já as práticas vegetativas, também conhecidas como de revegetação, constituem-se no plantio de espécies adaptadas aos ambientes em questão, o que também é normalmente complementado com práticas edáficas, isto é, a incorporação de cobertura morta para a proteção superficial do solo e formação de serrapilheira. Neste contexto, vale destacar a importância da adoção das práticas conservacionistas associadas às práticas vegetativas para a mitigação das feições erosivas levando em consideração os seguintes aspectos (GUIMARÃES et. al., 2012):  Estabilização dos fatores envolvidos no processo de formação da voçoroca;  Desvio da enxurrada à montante da voçoroca e a preservação da cobertura vegetal natural no seu interior;

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 Adoção de práticas vegetativas, edáficas e mecânicas no interior da voçoroca, cujas funções são a redução do impacto da gota da chuva, manutenção da fertilidade do solo, redução da força da enxurrada, aumento da infiltração, retenção de sedimentos, entre outras;  Paliçada é uma medida eficiente e de baixo custo utilizada, principalmente para obstrução da enxurrada e retenção de sedimentos tanto nas encostas quanto no interior da voçoroca, porém deve ser utilizada associada às práticas vegetativas;  Sensibilização da comunidade do entorno que deve ser realizada através de práticas de educação ambiental, de modo que esta reconheça a importância e a necessidade de se preservar a vegetação do interior e na borda das voçorocas, assim como não descartar lixo e entulho em seu interior.

Para maior controle, conservação e proteção do solo em relação aos outros tipos de erosões como laminar e em sulco, recomenda-se a utilização permanente das práticas conservacionistas elencadas abaixo (Quadro 02), devendo ser aplicadas, sobretudo, nas áreas de pastagens do município. QUADRO 02 - Práticas conservacionistas indicadas para aplicação Práticas Conservacionistas Edáficas Adubação mineral

Uso de fertilizantes incorporados ao solo, com a finalidade de proporcionar melhor nutrição às culturas.

Adubação orgânica

Uso de dejetos animais para melhoramento do solo.

Calagem

Uso de material calcário para minimizar os efeitos da acidez no solo. Vegetativas

Pastejo rotacionado

São áreas divididas em piquetes, submetidas a períodos alternados de pastejo e descanso.

Controle de pastoreio

Consiste em retirar o gado de uma pastagem, quando as plantas ainda recobrem toda área.

Curva de nível Terraceamento

Mecânicas Construção de barreiras niveladas, conforme a declividade do terreno impedindo o esgotamento de água. Utilizado no controle de erosão hídrica, em terrenos muito inclinados.

Fonte: Adaptado da Embrapa, 2003.

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As práticas conservacionistas recomendadas levam em consideração às características básicas das bacias do município de São João do Pau D'Alho, bem como o nível de degradação, a instalação dos processos erosivos, o menor custo e a eficiência das ações/práticas para conservação das propriedades físico-químicas do solo.

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8. CONCLUSテグ

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8. CONCLUSÃO Os resultados demonstram que o município de São João do Pau D'Alho é composto por três bacias hidrográficas (bacia do Córrego 1o de Julho, do Córrego Taquara Branca e do Córrego Pau D´Alho), sendo que a cada uma apresenta a sua própria rede de drenagem. Os recursos hídricos do município também contam com 17 nascentes e 3 lagoas naturais. Os pontos de cotas característicos das bacias facilitam a drenagem do terreno e o escoamento das águas pluviais favorecendo o balanço hídrico. Entretanto, os fatores hidrometeorológicos característicos da região devem ser considerados. Assim, o diagnóstico de caracterização hidrográfica apontou sinais de pressão antrópica oriunda da exploração econômica e como consequência, também de outros fatores, como existência de feições erosivas e mau planejamento de estrada rural, os córregos e tributários estão em franco processo de assoreamento. O solo predominante no município é da classe dos Latossolos que possuem propriedades morfológicas e físicas facilitadoras para o manejo agrícola garantindo produtividade. Os Gleissolos, solos que apresentam sérias limitações quanto ao uso agrícola, são em pequena quantidade e estão localizados na área de preservação ambiental, RPPN e Parque Estadual do Aguapeí. O território do município pode ser considerado como plano, a declividade varia muito pouco e são quase que escassas, as áreas que apresentam maior inclinação, sendo que estas, não apresentam limitação para o uso agrícola. O município apresenta ainda, uma considerável área com vegetação nativa espontânea presente na RPPN e no Parque Estadual do Aguapeí. Quanto as APPs, algumas estão conservadas e outras APPs, bem como nascentes devem ser recuperadas, a exemplo de uma das nascentes do Córrego da Taquara Branca que está passando por reflorestamento em parceira da Prefeitura Municipal com terceiros. Atualmente, o uso e a ocupação do solo são predominantemente utilizados pela pecuária constituindo como um fator altamente degradador, uma vez que a exploração é extrativista e a utilização de práticas conservacionistas não é adotada, pela maioria dos proprietários rurais. Por outro lado, há uma expressiva atividade voltada à cultura da cana onde o manejo com o solo contempla práticas conservacionistas para o uso e conservação do solo. Ainda que pouco expressivas outras culturas como eucalipto, seringueira e urucum também

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vem ganhando espaço no agronegócio municipal. Entretanto, o cultivo requer de maior orientação técnica para melhor utilização e conservação. Em relação às estradas rurais, muitas precisam de adequação para melhorar a trafegabilidade e especialmente diminuir e/ou prevenir a formação de feições erosivas que irão, mais tarde, carregar as águas pluviais para o interior dos córregos e nascentes. Ademais, as estradas rurais demandam de um projeto específico de sinalização viária. Nesta constante, a gestão municipal precisa convocar a indústria canavieira para co-participar na responsabilidade com a conservação das estradas rurais, pois o tráfego de pesados e constantes caminhões que transportam a cana até a indústria acabam danificando o leito carroçável das estradas que não foram projetadas para essa finalidade. As feições erosivas encontradas foram do tipo laminar, em sulco, ravina e voçoroca. As duas últimas devem ser restauradas por meio de controle mecânico e após, adoção de práticas conservacionistas visando recuperar a área agrícola e conter o arrastamento de partículas, especialmente quando das precipitações para dentro do leito dos córregos, tributários e nascentes protegendo assim, o recurso hídrico. As áreas degradadas no município são compostas pela pouca vegetação em APPs, no entorno das nascentes e de uma de suas lagoas. Outras áreas exploradas com atividades agropecuárias, onde localizam-se os processos erosivos mais expressivos precisam de intervenção para conter o estado atual de degradação evitando a exaustão do recurso natural, o solo. Quanto às nascentes, a maioria precisa de intervenção para que possam ser recuperadas e as exigências legais, conforme o Novo Código Florestal, respeitando, a delimitação e o isolamento. Essas medidas devem ser adotadas como prioritárias. No mesmo sentido, o manejo de conservação das lagoas naturais deve ser mantido. Com objeção de uma lagoa que está fora da área de APP e encontra-se antropizada. Ainda que, a lagoa antropizada esteja isolada pelo plantio da cultura da cana, precisa de métodos de intervenção para recuperação de sua cobertura vegetal. Apesar disso, o impacto da pressão antrópica precisa ser contido por meio de ações socioeducativas e/ou punitivas. A adoção de medidas operacionais e organizacionais é eficiente e pode, sobretudo, trazer esclarecimentos à população quanto ao descarte de lixo em locais inadequados. Em conclusão, um planejamento agrícola pautado por preceitos da política ambiental pode constituir-se um instrumento fundamental no processo de gestão do espaço rural e da atividade agropecuária no município, contribuindo para melhor racionalização das

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ações, sistematização de informações, reflexão sobre os problemas e especulação de cenários potenciais para o aproveitamento sustentável dos recursos naturais.

São João do Pau D’ Alho, 24 de setembro de 2013.

Técnico Responsável Engo. Agro. Samir Mussa CREA-SP 0600752462

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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E

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ANEXOS

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ANEXO I - PROJETO TÉCNICO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA RURAL

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA: MUNICÍPIO:

PREFEITURA:

2. MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS TRECHOS A SEREM ADEQUADOS

Nome da Estrada

Sigla

Identificação do trecho

Extensão do trecho a ser adequado (km)

Extensão total a ser adequada (km)

2.1. Mapa do IBGE na escala de 1:50.000 das estradas a serem adequadas

2.2. Foto área das estradas a serem adequadas

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3. DIAGNÓSTICO E SOLUÇÃO PROPOSTA Estrada Rural:

SIGLA:

TRECHOS:

EXTENSÃO:

SUBTRECHO

LOCALIZAÇÃO (m. a partir do início)

CARACTERIZAÇÃO / DIAGNÓSTICO

SOLUÇÃO PROPOSTA

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4. REGISTRO FOTOGRÁFICO Estrada Rural:

Trechos:

Sigla:

Extensão (m):

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5. QUADRO RESUMO DE SERVIÇOS Estrada Rural:

Sigla:

Trechos:

Extensão dos trechos a serem adequados:

SERVIÇOS GRUPO DE SERVIÇOS

DISCRIMINAÇÃO DAS ATIVIDADES

6. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

IDENTIFICAÇÃO DOS SUB-TRECHOS

SERVIÇO À SER REALIZADO

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7. RELAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÍNIMO ITEM

DISCRIMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

QUANTIDADE

POTÊNCIA OU CAPACIDADE

OBSERVAÇÕES

1 2 3 4 5 6 7

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8. QUANTITATIVOS TOTAIS POR PROJETO / ORÇAMENTO ESTIMATIVO Estrada Rural:

Sigla:

Trechos:

Extensão dos trechos a serem adequados: SERVIÇOS

CÓDIGO

ESPE CIF.

GRUPO DE SERVIÇOS

DISCRIMINA- UNID. ÇÃO DA ATIVIDADE

QUANTIDADE TOTAL

PREÇO UNITÁRIO (R$)

TOTAIS PARCIAIS (R$)

9. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Nome/Sigla/Extensão total da estrada a ser adequada

Prazos de Execução (dias) 30

60

90

Total (m)

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10. INTERVENÇÕES EM ÁREAS LINDEIRAS NOME DO BENEFICIÁRIO

CONDIÇÃO DO PRODUTOR

NOME DA PROPRIEDADE

TIPO DE INTERVENÇÃO

11. SERVIÇOS COMPLEMENTARES Unidade

Quantidade

Responsável

Discriminação dos Serviços Licenciamento Ambiental Sinalização

12. OUTRAS INFORMAÇÕES

13. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS:

Engº Agrº / Engº Civil CREA:

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140


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PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL - SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO